{
    "2014-05-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1679884": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00321111.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) medidores de nível de pressão sonora e calibradores acústicos, bem como o treinamento prático relacionado ao manuseio dos equipamentos para os integrantes dos Grupos de Apoio aos Promotores de Justiça do MPRJ, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.1º , da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 16.190,04. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 22.05.2014.\r\n\r\nId: 1679884"
                    ],
                    "1679885": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE AO BIÊNIO 2014/2016\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 23, da Lei Complementar Estadual nº 106/03 e tendo em vista o disposto na Deliberação OECP nº 36, de 17 de março de 2014, CONVOCA os Procuradores de Justiça para a eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, referente ao biênio 2014/2016, a realizar-se no dia 02 de junho de 2014, segunda-feira, das 10 às 17 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1679885"
                    ],
                    "1679886": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2014:\r\n\r\n1.1. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Julio Cesar de Sousa Oliveira (critério de antiguidade). \r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2014:\r\n\r\n2.1. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Rosani da Cunha Gomes (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.2. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Sebastião Fador Sampaio (critério de merecimento); \r\n\r\n2.3. Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.4. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes (critério de merecimento). \r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2014:\r\n\r\n3.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Sebastião Fador Sampaio, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos (critério de merecimento); \r\n\r\n3.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa Junior, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção da Dra. Renata Vianna Soares Magnus (critério de antiguidade); \r\n\r\n3.3. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Marcia de Oliveira Pacheco (critério de merecimento). \r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00069981 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 (Redistribuição) - Parte(s): Prefeitura de Maricá e Controladoria Geral da União - CGU;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00316696 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 148 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o funcionamento do Conselho Tutelar de Teresópolis;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00440903 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 027 de 2009 - Parte(s): Município de Teresópolis, Centro Estadual de Saúde da Várzea e Posto de Saúde Armando Gomes de Sá Couto;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00748011 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 627 de 2013 - Parte(s): Josiel dos Santos de Jesus e Denise Aparecida dos Santos;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00716665 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 460 de 2013 - Parte(s): Altair dos Santos Thomaz e Miriam Paula da Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00604107 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 486 de 2013 - Parte(s): Edoacy de Oliveira e Jurema Pires;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00751190 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00614716) - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 571 de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina Jordão Bandeira;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00751197 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 567 de 2013 - Parte(s): Thamara Aniceto Montania e Leandro Nascimento Azevedo;\r\n\r\n9. Processo nº 2002.00006541 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2002 - Assunto: Fiscalizar o emprego dos recursos provenientes do FUNDEF no município de Itaperuna;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00317378 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2009 - Parte(s): Hugo Leonardo Romero;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00064549 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Marli Alves de Almeida;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00514000 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Adenor Pereira da Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01021354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2011 - Assunto: Verificar a notícia do fechamento da Rua Sapucaí Mirim, altura do lote 8, quadra 2, Pedra de Guaratiba, pela moradora Sília e outros;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01381193 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Gilda da Costa e Matheus Augusto da Costa Silva;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01461374 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Hozana Nepomuceno Palhano;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01463569 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 056 de 2011 - Parte(s): Maria Joaquina da Conceição e Suzete Moreno Tavares;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01463578 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Malvina Maria do Amaral;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00010138 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00139116) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria Vieira Barcellos, Condomínio do Edifício Yedda e Sociedade Imobiliária Soimar;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00073936 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Apurar possível omissão legislativa no município de São José de Ubá relativo à concessão dos direitos sociais dos conselheiros tutelares;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00406521 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Geraldo Conceição da Rocha e Gelzilene Conceição da Rocha;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01153983 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo Bento;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01598570 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1998, pelo município de Itaperuna;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01598651 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2002, pelo município de Itaperuna;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01598655 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2003, pelo município de Itaperuna;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00233553 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Enilziara Gomes Terra;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00483873 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Lívia Vidal Rodrigues;\r\n\r\n27. Processo nº 2006.00080442 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1203 de 2008 - Parte(s): Construjeff Edificações e Terraplanagem Ltda.;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00199816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oswaldo Portela;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00083511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu e Empresa Municipal EMDHOSP;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00322008 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4692 de 2009 - Parte(s): Posto de Gasolina Barcelos Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00686378 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Silvania Ribeiro Ferreira;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00763473 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6123 de 2010 - Parte(s): Tereza Dias de Oliveira Campos e Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. (Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ 61.473 e Maurício Pessoa Vieira - OAB/RJ 59.526);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00376822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00858648 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Maria Cristina de Araujo Tavares;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01137805 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Dulce Rocha da Cunha Gonçalves e Wanderlei Gonçalves;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01157669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5919 de 2011 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada por eventos em galpão na Estrada do Portela, Madureira;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01348075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Pedro Henrique Rabelo Soares;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01412977 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Marcelo Fulan da Silva e Patrícia Ferreira da Silva;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00028047 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Simone Freitas Figueiredo;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00562279 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Margarida de Fátima da C. Teixeira;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01357832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7064 de 2012 - Parte(s): Zênio Rimes de Almeida e Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Adv.: Manassês Wilson Peres - OAB/RJ 15.086);\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00180315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de possível desmoronamento do Edifício Residencial Solares (em construção), localizado na Rua Afrânio Peixoto, no bairro da Luz, Nova Iguaçu, em razão da realização de corte de barranco sem a devida contenção do terreno;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00196605 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00209424) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196.605 de 2013 - Parte(s): Daniele Perez e Centro Educacional Nossa Senhora da Aparecida;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.00067751 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elaine Santana Guimarães;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00103350 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00282572) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Zilda Saraiva Gandra;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00326256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13815 de 2009 - Parte(s): Alan Patrick e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00434839 - Dois volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2009.00422713) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Saba Lopes e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00401760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Marinho de Menezes e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00162636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alan Pinto Pereira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Prefeitura de Rio de Janeiro;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00738152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de violação de direitos dos moradores das áreas que têm sido objeto de projetos de desocupação promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro em função dos preparativos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01023590 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Águas de Juturnaíba S.A.;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01464513 - Um volume principal e vinte e um apensos (nº 2011.00874614, nº 2011.00873895, nº 2011.00874618, nº 2012.00342916, nº 2011.00837851, nº 2011.00873611, nº 2011.00964884, nº 2011.00872825, nº 2011.00849405, nº 2011.00666558, nº 2011.00880586, nº 2011.00852584, nº 2011.00852616, nº 2011.01398145, nº 2011.01398197, nº 2011.00838390, nº 2011.00964882, nº 2011.00849395, nº 2011.01128277, nº 2011.00849397 e nº 2011.00969347) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2011 - Parte(s): Daiana Farias Gerônimo e Varlenson Braga da Silva;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00307490 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Azelino Correia da Silva;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00976029 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Juarez Silva e Felipe Tostes Silva;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00614840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de abuso de autoridade praticado por policiais que trabalham nas UPP´s do Complexo do Alemão;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00690512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Tribunal Regional do Trabalho, Nélio Roberto Damasco dos Santos e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00776022 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sueli Aparecida da Silva, Elizângela da Silva Lisboa Christo e Alex da Silva;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00787636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 777 de 2013 - Parte(s): Expresso Real Rio Ltda.;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00927880 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de sucateamento de viaturas da Guarda Municipal do Rio de Janeiro abandonadas no pátio da 3ª Inspetoria, localizada em Bonsucesso;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00928689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aliny Verdan Valente;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.01302096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Fernando Rosa e SEAP/RJ;\r\n\r\n62. Processo nº 2014.00047211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Ana Paula de Freitas Ribeiro e Gustavo de Souza Coelho;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00091544 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00988497 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Aristides Nogueira dos Santos;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00988589 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Manoel Mello de Souza e Marylan Mello de Souza;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01138329 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6215 de 2011 - Parte(s): Gustavo Schettino e Companhia Imobiliária Metropolitana (Adv.: Luis Roberto Cordeiro Guerra - OAB/RJ 154.047);\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01461455 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2011 - Parte(s): Patrícia da Silva de Souza e Sônia Leite de Souza;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00685053 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alex Sandro Correa Nunes e Diana de Fátima Inácio;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00685227 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Taiana Ferreira Oliveira e Davi Henrique;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00829260 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1198 de 2012 - Parte(s): Waldir Joaquim da Silva;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00958834 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Isis Maria de Oliveira;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00964281 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Danielle Renata Rodrigues;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01134837 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Dayse Elias Holanda e André Luiz da Silva;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.01502433 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Alessandra de Oliveira Linhares;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00180434 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Cardoso de Vasconcelos e Mariza Bastos de Oliveira;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00352927 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Mariângela Muniz de Carvalho, Pamela dos Santos Carvalho e Patrícia dos Santos;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00566277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Kissila dos Santos Santana;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.01101396 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Margarete de Carvalho;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.01311664 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Pedro Luiz Debize Peduzzi;\r\n\r\n80. Processo nº 2014.00037659 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): André Cardoso da Silva e Gleici Carla da Silva Rodrigues;\r\n\r\n81. Processo nº 2009.00114680 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1800237 de 2012 - Assunto: Notícia da falta de infraestrutura física das farmácias populares, instaladas em imóveis precários, e a ausência de condições de trabalho dos funcionários terceirizados, que exerceriam suas atividades sem receber salário ou qualquer espécie de auxílio (transporte, alimentação, etc.);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00117746 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 418 de 2012 - Parte(s): DACAR /MPRJ - Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica e Auto Posto Volta do Pião Ltda.;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00751698 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 118 de 2010 - Parte(s): Ilda Tomé da Silva;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00687579 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Leila Cristina Velasco Pinheiro Barcelos, município de Cambuci e Novo Horizonte Ltda.;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00339985 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aline Cristina Gomes Pereira e Leanderson de Brito Nascimento Santos;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00510225 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00100093) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Elisa Joaquina Daltro Peixoto;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.01563576 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 563.576 de 2012 - Parte(s): Educandário Madre Guell;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00279051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.00652327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Fabio da Silva Eiras e Luciana Annibal Fernandes Magalhães;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.00690625 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Juenilton Camargo Pinto e Juedyr Orsay;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.00811197 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Alaíde Monteiro de Oliveira e Márcio José Martins de Oliveira;\r\n\r\n92. Processo nº 2013.00820557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Vilmar Vieira Eiras e Comando de Polícia Ambiental - 3ª UPAm;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.00928889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): José Carlos Cabreira;\r\n\r\n94. Processo nº 2013.00928960 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar eventual descumprimento dos interesses coletivos de pessoas com deficiência, em especial a acessibilidade destas pessoas no Rock in Rio;\r\n\r\n95. Processo nº 2013.01095766 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Morar Mais Promoções e Eventos Ltda. - ME;\r\n\r\n96. Processo nº 2008.00180163 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2008 - Parte(s): Severino Francisco de Paula;\r\n\r\n97. Processo nº 2009.00198622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2009 - Parte(s): Adimindes Brandão;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00032357 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Célio Martins;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00777817 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00134392 e nº 2012.00224432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2948 de 2011 - Parte(s): Marcio Cardoso Pagniez e Sérgio C. Leite;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00006708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Getúlio Joaquim de Menezes;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00133004 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Lino Marques;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00133326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Tanguá;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00137750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Maria Couto;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00309731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda. e Expresso Rio de Janeiro Ltda.;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00714096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Fábio Pedro de Assis;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.01417315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Gelson Pereira de Souza;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.01532237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Ambrósio de Azevedo Soares;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.00554809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Henrique Vieira Pinto;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.00591375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 020 de 2013 - Parte(s): Auto Viação ABC S.A. (Adv.: Marcus Fontes - OAB/RJ 96.659 e Débora Silveira - OAB/RJ 120.627), Rio Ita Ltda. e Viação Mauá S.A. (Adv.: Marcus Fontes - OAB/RJ 96.659 e Débora Silveira - OAB/RJ 120.627);\r\n\r\n110. Processo nº 2013.00664658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Antônio Joaquim da Cunha;\r\n\r\n111. Processo nº 2013.00693742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 156 de 2013 - Parte(s): Juracy Pestana Palma;\r\n\r\n112. Processo nº 2013.00987772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Instituição Cristã Amor ao Próximo, situada na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 04, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n113. Processo nº 2013.01322680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 043 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e outros);\r\n\r\n114. Processo nº 2009.00080077 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Município de Nova Iguaçu, José de Lemos, Gráfica e Editora Jornal Hora H, Ral Fenix Indústria Gráfica Ltda. E outros;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00237340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino;\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00852618 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Maurício Gonçalves da Conceição;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.01027329 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2011 - Parte(s): Penha Maria de Souza;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.01045734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 235 de 2011 - Parte(s): Elaine Soares de Almeida e Valmir Dias Alves;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00631685 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 738 de 2013 - Parte(s): Verônica da Costa Viegas;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00664692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 733 de 2013 - Parte(s): Tatiane da Silva e Paulo Roberto da Costa Gomes;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.01231928 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Alvina Gonçalves Gomes Crespo, Grevy Gonçalves Gomes Crespo e Cristiane Maria dos Santos Amaral;\r\n\r\n122. Processo nº 2013.00082389 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Carlindo Alves de Almeida;\r\n\r\n123. Processo nº 2013.00137131 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Ana Luiza Santos de Souza e José Augusto Saraiva de Souza;\r\n\r\n124. Processo nº 2013.00231241 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lydia Ferreira da Silva;\r\n\r\n125. Processo nº 2013.00613201 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Sínteses informativas sobre frequência e participação dos responsáveis por alguns menores nos encontros da \"Escola de Pais\", realizada em instituições públicas de ensino de Macaé;\r\n\r\n126. Processo nº 2013.00910134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): U.M.CIEP Leonel Brizola;\r\n\r\n127. Processo nº 2013.01004588 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Walter Pimentel;\r\n\r\n128. Processo nº 2013.01177180 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Paulo Sérgio Dias Junqueira;\r\n\r\n129. Processo nº 2013.01312508 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n130. Processo nº 2013.01330452 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Elair Martins dos santos;\r\n\r\n131. Processo nº 2007.00147256 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Luciano Onório da Silva e Gracileuda Rafael de Oliveira;\r\n\r\n132. Processo nº 2009.00332522 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00217182) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 421 de 2009 - Parte(s): Pedro Capela da Silva e Gildânia Maria Lopes da Silva;\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00030238 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2010 - Parte(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.;\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00781755 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 161 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí e Rosana Rosa;\r\n\r\n135. Processo nº 2011.01400839 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00116231) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2664 de 2012 - Assunto: Apurar a ocorrência de \"Bailes funk\", com presença de adolescentes, no local conhecido como \"Piscina e Bar Gold\";\r\n\r\n136. Processo nº 2012.00019324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos e Câmara de Vereadores do município de Rio Bonito;\r\n\r\n137. Processo nº 2012.00454559 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2721 de 2012 - Parte(s): Carla Damiana Paula do Rosário e Amarilson Silva de Paula;\r\n\r\n138. Processo nº 2013.00483991 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Município de Itaboraí e Construtora Clauna Ltda.;\r\n\r\n139. Processo nº 2013.00531882 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00553796) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Construtora Clauna Ltda. e município de Itaboraí;\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00240119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2010 - Parte(s): Pedro José de Andrade Filho e Glaucus Pimenta de Souza;\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00585641 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2012.00555351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 081 de 2010 - Parte(s): TRE - 147ª Zona Eleitoral, Santeng Construções Ltda., município de Angra dos Reis e Jovaci dos Santos;\r\n\r\n142. Processo nº 2011.01461078 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Maria José de Santana;\r\n\r\n143. Processo nº 2011.01463978 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): José Dinart Ferreira Hora;\r\n\r\n144. Processo nº 2012.00251383 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Josiane Egger Gomes;\r\n\r\n145. Processo nº 2012.01112088 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Severino Cosmo dos Santos;\r\n\r\n146. Processo nº 2012.01147291 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sabrina Silva de Almeida;\r\n\r\n147. Processo nº 2012.01290101 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01290096) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 307 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Leonel de Moura Brizola (antigo Hospital São José);\r\n\r\n148. Processo nº 2012.01481630 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 323 de 2012 - Assunto: Verificação dos serviços de vigilância epidemiológica no município de Belford Roxo, especificamente sobre a regularidade dos programas de saúde voltados para imunização, campanhas de vacinação, hipertensão arterial e diabetes mellitus;\r\n\r\n149. Processo nº 2013.00105075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro da Costa Barcelos;\r\n\r\n150. Processo nº 2013.00668901 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Irene Correia de Souza;\r\n\r\n151. Processo nº 2013.00782308 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Vanda de Oliveira Santos;\r\n\r\n152. Processo nº 2013.00816541 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00791933) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Marilene da Conceição Moraes;\r\n\r\n153. Processo nº 2013.00892943 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Regina Correa Ubirajara G. da Silva;\r\n\r\n154. Processo nº 2013.01341298 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Jean Pierre do Espírito Santo Almeida e Marcela Motta da Cunha;\r\n\r\n155. Processo nº 2014.00101322 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Efigênia Florêncio dos Santos e Gabriel Florêncio da Silva;\r\n\r\n156. Processo nº 2006.00082002 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 886 de 2006 - Parte(s): AC Lobato S.A. (Adv.: Pedro Elias Avvad - OAB/RJ 12.801), Shopping Center de Duque de Caxias, município de Duque de Caxias, Barpa Empreendimentos e Participações S.A. e outros;\r\n\r\n157. Processo nº 2008.00180295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2008 - Parte(s): José Sebastião;\r\n\r\n158. Processo nº 2011.00469609 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2998 de 2011 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Fernando Amaral da Silva e outros;\r\n\r\n159. Processo nº 2011.01004180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Ana Nery e Ivete Ramos da Costa;\r\n\r\n160. Processo nº 2011.01425910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3266 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores Amigos do Bairro Jardim Anhangá, João Batista Soares, Ademar da Silva Costa Filho e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n161. Processo nº 2011.01447863 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3140 de 2011 - Parte(s): Hedmeia de Figueiredo Santos;\r\n\r\n162. Processo nº 2012.00367673 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00071826) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 622 de 2012 - Parte(s): Diane Ramos Lepletier;\r\n\r\n163. Processo nº 2012.01288230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Regional do Trabalho do Município de Nova Iguaçu, Rosana da Silva Andrade e Marcelo Domingos Barbosa;\r\n\r\n164. Processo nº 2012.01518960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3596 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. (Adv.: Artur Fernandes Monteiro - OAB/RJ 37.086);\r\n\r\n165. Processo nº 2012.01552653 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 322 de 2012 - Parte(s): Arquimedes Sales de Andrade;\r\n\r\n166. Processo nº 2013.00161235 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00839986) - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Suely Xavier da Silva;\r\n\r\n167. Processo nº 2013.00294423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Gerlane Andrade e Carlos Alberto Veríssimo;\r\n\r\n168. Processo nº 2013.00336272 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Ana Paula dos Santos Costa e Emerson de Lima Quaresma;\r\n\r\n169. Processo nº 2013.01028114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Rogério Antônio Lucena Costa e Abrigo do Cristo Redentor;\r\n\r\n170. Processo nº 2005.00021069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2005 - Parte(s): Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz e município de Bom Jardim;\r\n\r\n171. Processo nº 2007.00162320 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.0010050) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3891 de 2007 - Parte(s): Sport Society;\r\n\r\n172. Processo nº 2011.00505325 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00679866) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Alex Moreira de Almeida e Adriana Geja Antunes;\r\n\r\n173. Processo nº 2011.00547952 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2000 - Assunto: Denúncia da presença de crianças e adolescentes em lixões, localizados em Belford Roxo;\r\n\r\n174. Processo nº 2011.00639517 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino;\r\n\r\n175. Processo nº 2011.01463592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 047 de 2011 - Parte(s): Elizabete da Silva;\r\n\r\n176. Processo nº 2012.01579130 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Vanderlei de Oliveira Souza e Joana Pereira da Conceição Marinho;\r\n\r\n177. Processo nº 2013.00238691 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco de Souza Barreto;\r\n\r\n178. Processo nº 2013.00272711 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Rosana Pinto de Almeida;\r\n\r\n179. Processo nº 2013.00303493 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00315449 e nº 2013.00315443) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7459 de 2013 - Parte(s): CEASA e Leonardo Brandão;\r\n\r\n180. Processo nº 2013.00347170 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): João Eduardo;\r\n\r\n181. Processo nº 2013.00423031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n182. Processo nº 2013.00531239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3785 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n183. Processo nº 2013.00804330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n184. Processo nº 2013.00805624 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Valtezene Ribeiro Carneiro;\r\n\r\n185. Processo nº 2013.00889029 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1045 de 2013 - Parte(s): Edmar Torres;\r\n\r\n186. Processo nº 2013.00932941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2013 - Assunto: Notícia de despejo irregular de lixo na Rua Arthur Leandro Costa, no município de Mendes;\r\n\r\n187. Processo nº 2013.01365734 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Vinícius Gomes dos Santos;\r\n\r\n188. Processo nº 2014.00047269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Escritório do Chopp\";\r\n\r\n189. Processo nº 2008.00195639 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Leaci Ramos, Ademilson do Espírito Santo e Marilda Ramos Terra;\r\n\r\n190. Processo nº 2010.00506972 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Thalyta de Jesus dos Santos e Cristiano Elias Roger;\r\n\r\n191. Processo nº 2010.00508657 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00680112) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Rosângela de Almeida;\r\n\r\n192. Processo nº 2011.00407381 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2011 - Parte(s): Arlindo Andrade Pereira e Bruno Gervásio Sales;\r\n\r\n193. Processo nº 2011.01108579 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ronni Fidelis Machado e Suely Fidelis Costa;\r\n\r\n194. Processo nº 2012.00191863 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Mario Vitor do Carmo Emmanuel e Viviane Gomes de Souza;\r\n\r\n195. Processo nº 2012.00821716 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar da Silva Almeida e Adriana Alves da Silva;\r\n\r\n196. Processo nº 2012.01171672 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 842 de 2012 - Parte(s): Andreza Mello da Conceição e Paulo Sergio Ribeiro;\r\n\r\n197. Processo nº 2013.00436275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Patrícia Francisca da Silva e Cláudio Vitor Paula de Oliveira;\r\n\r\n198. Processo nº 2013.00710595 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Cleiton Anderson Dias Pacheco e Ana Cláudia de Souza Coelho;\r\n\r\n199. Processo nº 2013.00915247 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Valéria Martins da Silva;\r\n\r\n200. Processo nº 2013.01060419 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Edson Justino Caroba;\r\n\r\n201. Processo nº 2013.01218106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Antonio Menezes de Almeida;\r\n\r\n202. Processo nº 2014.00140775 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Damiana Alves;\r\n\r\n203. Processo nº 2014.00140777 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tatiane Oliveira Pereira;\r\n\r\n204. Processo nº 2014.00140783 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denise Simão da Silva;\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00649266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2010 - Parte(s): Alda das Neves Ribeiro;\r\n\r\n206. Processo nº 2010.00727943 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2009 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação de restinga, por meio de construções irregulares na praia Virgem, localizada no município de Rio das Ostras;\r\n\r\n207. Processo nº 2011.00587083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 180 de 2011 - Parte(s): Everaldo José das Chagas;\r\n\r\n208. Processo nº 2011.01333138 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00146401, nº 2012.00685206, nº 2012.01128703 e nº 2011.01339704) - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Manoel Ribeiro Teixeira e Renata da Silva Morais;\r\n\r\n209. Processo nº 2011.01459978 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n210. Processo nº 2011.01460959 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01344195) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 470 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Bahia;\r\n\r\n211. Processo nº 2012.01385866 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Notícia de desrespeito ao limite máximo de 2/3 de carga horária para desempenho das atividades de interação com os educandos, por parte do professores ocupantes de cargo público no município de Magé;\r\n\r\n212. Processo nº 2013.01050860 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Tia Rachel (instituição mantenedora do Centro Educacional Boa Esperança);\r\n\r\n213. Processo nº 2013.01177621 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Armando Filho e Cintia Delfino Armando;\r\n\r\n214. Processo nº 2013.01296098 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gracielle Rodrigues Queiroz;\r\n\r\n215. Processo nº 2014.00048871 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Suelen de Oliveira;\r\n\r\n216. Processo nº 2014.00048951 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aymoré Soares Fioravante;\r\n\r\n217. Processo nº 2006.00151907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 136 de 2006 - Parte(s): Rosana Felix de Souza;\r\n\r\n218. Processo nº 2008.00165809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2083 de 2008 - Parte(s): Ronaldo C. Souza, FAETEC de Guapimirim e Renata do Posto;\r\n\r\n219. Processo nº 2008.00218522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Alício Moraes Silva;\r\n\r\n220. Processo nº 2009.00122506 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Antônio Fernandes do Nascimento e Daniele Gomes Rodrigues;\r\n\r\n221. Processo nº 2009.00291606 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2622 de 2009 - Parte(s): Escola Professor Antônio Canarinho, Ezequiel Domingues Lourenço (Adv.: Monica de Moraes Guimarães - OAB/RJ 165.769) e outros;\r\n\r\n222. Processo nº 2011.00645033 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00638792 e nº 2011.00693153) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1018 de 2011 - Parte(s): Elisabete Cardoso da Costa e Nanci Isaura Martins Carvalho;\r\n\r\n223. Processo nº 2012.01042297 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 924 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação;\r\n\r\n224. Processo nº 2012.01051874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 798 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n225. Processo nº 2012.01200490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Helena Antipoff e Jane Figalo de Andrade;\r\n\r\n226. Processo nº 2012.01219839 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Arthur Tostes de Araújo;\r\n\r\n227. Processo nº 2013.00188164 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Stefani Cristina da Cruz Nascimento;\r\n\r\n228. Processo nº 2013.00213997 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Célio Dias da Silva e Jéssica de Lima Silva;\r\n\r\n229. Processo nº 2013.00449695 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Marques de Abreu Pimenta;\r\n\r\n230. Processo nº 2013.00906107 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1772 de 2013 - Parte(s): Valéria da Silva Mendes;\r\n\r\n231. Processo nº 2013.00923010 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Katia Cilene dos Santos;\r\n\r\n232. Processo nº 2014.00140032 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Deividy Souza de Oliveira;\r\n\r\n233. Processo nº 2014.00140038 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria da Penha do Amaral Garcia;\r\n\r\n234. Processo nº 2005.00007270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2005 - Assunto: Notícia de construções irregulares e clandestinas sem autorização dos órgãos ambientais competentes, lançamento de esgoto in natura e supressão de vegetação;\r\n\r\n235. Processo nº 2007.00158424 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2007 - Assunto: Apuração de poluição sonora causada pelas atividades do bar construído em praça pública, no Realengo;\r\n\r\n236. Processo nº 2010.00388313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2010 - Parte(s): Leonardo Braga Coutinho;\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00789126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2010 - Parte(s): Hélcio Tavares Filho;\r\n\r\n238. Processo nº 2011.00437029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): Projeto de Segurança de Ipanema -Quadrilátero do Charme;\r\n\r\n239. Processo nº 2011.00613030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 - Parte(s): Boate Melt e Álvaro Coutinho;\r\n\r\n240. Processo nº 2012.01299561 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2012 - Parte(s): Coliseu Bar e Restaurante;\r\n\r\n241. Processo nº 2012.01483238 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2013.00449286 e nº 2013.00255498 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2012 - Parte(s): AMAGÁVEA - Associação de Moradores e Amigos da Gávea, Condomínio do Edifício Gávea Garden (Adv.: Regina Yolanda Carquejo - OAB/RJ 48.962) e Engelizer Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Karina Stern de Siqueira - OAB/RJ 99.412 e Marcelo Dickstein - OAB/RJ 155.674);\r\n\r\n242. Processo nº 2002.00000859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2002 - Parte(s): Associação Mineira de Defesa do Ambiente e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n243. Processo nº 2005.00001221 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 010 de 2013 (antigo IC nº 690 de 2005) - Parte(s): William César Alves Machado;\r\n\r\n244. Processo nº 2009.00058471 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1426 de 2007 - Parte(s): ANP e Auto Posto Imperador II Ltda.;\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00022603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Piraí Country Clube e Comissário de Justiça da Infância e Juventude e Idoso de Piraí;\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00122883 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 864 de 2013 - Parte(s): Andréia Silva Rocha e Márcio de Oliveira;\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00257197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 074 de 2010 - Parte(s): LIBERTAS - Projetos Sociais e Ambientais e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema;\r\n\r\n248. Processo nº 2011.01095219 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00864921 e nº 2011.00865839) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Vitor Hugo da Silva Cunha e outros;\r\n\r\n249. Processo nº 2011.01115171 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00418843) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1587 de 2011 - Parte(s): Ramon Camilo;\r\n\r\n250. Processo nº 2012.00687475 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Ericris da Conceição da Silva;\r\n\r\n251. Processo nº 2012.00801193 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Leandro Santos Veronezi e Colégio Municipal Getúlio Vargas;\r\n\r\n252. Processo nº 2012.00823375 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Claudemir Guimarães e Marlene de Souza;\r\n\r\n253. Processo nº 2012.00843635 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Thainara Soares da Silva;\r\n\r\n254. Processo nº 2012.00852147 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00888770 e nº 2012.00888730) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Passos;\r\n\r\n255. Processo nº 2012.01029917 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição de Oliveira;\r\n\r\n256. Processo nº 2013.00150208 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01496110) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Fabiana de Souza Félix;\r\n\r\n257. Processo nº 2013.00643727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Francisco Passos;\r\n\r\n258. Processo nº 2002.00001525 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2002 - Parte(s): Riovalet Serviços de Manobristas Ltda. - ME (Adv.: Mário Neder de Araújo - OAB/RJ 71.706), Sendas Distribuidora S.A. (Adv.: Kendra de Andrade Gomes Barreto - OAB/RJ 148.536), Real Park Estacionamentos Ltda. - ME (Adv.: Andre Luiz da Silva Santos - OAB/RJ 132.679) e outros;\r\n\r\n259. Processo nº 2009.00132311 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Maria Lígia da Silva;\r\n\r\n260. Processo nº 2009.00440033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1006 de 2009 - Parte(s): Indelbrom do Brasil Ltda.;\r\n\r\n261. Processo nº 2010.00124961 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 014 de 2010 - Assunto: Notícia de irregularidade no transporte público e escolar do município de Teresópolis;\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00051105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 110 de 2011 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Anny Karem Lobitzki Pinto - OAB/RJ 161.630 e Marcelo Monteiro da Silva - OAB/RJ 138.502 e outros);\r\n\r\n263. Processo nº 2012.00756035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Cinemagic Araruama Cinemas Ltda.;\r\n\r\n264. Processo nº 2013.00131009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Ortopédico Norte Fluminense (Adv.: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento - OAB/RJ 160.156);\r\n\r\n265. Processo nº 2013.00558154 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Martins Marques;\r\n\r\n266. Processo nº 2013.00928909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Italva;\r\n\r\n267. Processo nº 2013.01089645 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Geisiane dos Santos Reis;\r\n\r\n268. Processo nº 2013.01274306 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Pedro Paulo Ferreira de Souza e Denise Vieira de Souza;\r\n\r\n269. Processo nº 2014.00176775 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Gomes Vieira e Leila Aparecida Cortez Vieira;\r\n\r\n270. Processo nº 2008.00218629 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00851714) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 166 de 2008 - Parte(s): Nilton Nascimento Neto e Equipe Power Night Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda. (Adv.: Rodrigo Ferreira de Mendonça - OAB/RJ 119.253);\r\n\r\n271. Processo nº 2011.00307329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Américo Santos;\r\n\r\n272. Processo nº 2011.00745803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): MPF e Concrecblokos Indústria e Comércio de Pré-moldados Ltda. - ME;\r\n\r\n273. Processo nº 2011.01122154 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01077725) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 130 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo;\r\n\r\n274. Processo nº 2012.00418843 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Machado Camilo;\r\n\r\n275. Processo nº 2012.00685689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): João Cosme Ribeiro;\r\n\r\n276. Processo nº 2012.00838934 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3479 de 2012 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n277. Processo nº 2012.01078997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Célio da Silva - Vereador Caloca;\r\n\r\n278. Processo nº 2012.01287329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Tatiane da Graça Nascimento e Igreja Evangélica Ministério Internacional da Palavra Viva;\r\n\r\n279. Processo nº 2012.01301087 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00101611) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Manoel Carlos Moreira Firmino e Renata Santos Alves (Adv.: Wanda Guimarães - OAB/RJ 170.399) e Conselho Tutelar de Maricá;\r\n\r\n280. Processo nº 2013.00051894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá, Nathalia de Mendonça e Paulo Marcos Gomes da Silva;\r\n\r\n281. Processo nº 2013.00307670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Município de Piraí, Paula Lages Tolentino e Marcelo Zacarias;\r\n\r\n282. Processo nº 2013.00336037 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2013 - Parte(s): Joyce dos Santos;\r\n\r\n283. Processo nº 2013.01071884 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Jorge Laurindo do Nascimento e Fátima Cristina Lima dos Santos;\r\n\r\n284. Processo nº 2013.01088768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3878 de 2013 - Assunto: Apura notícia de loteamento irregular em manguezal, no município de Duque de Caxias;\r\n\r\n285. Processo nº 2013.01102968 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Márcio Fonseca Ramos e Irene Silva de Lima;\r\n\r\n286. Processo nº 2014.00130267 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n287. Processo nº 2009.00333365 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 155 de 2009 - Parte(s): Gerência urbanística do município de Quissamã e Rosana Gomes Machado;\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00742383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 292 de 2010 - Parte(s): Casa de Repouso Real Idade e Corina Cândido Soares Mendes;\r\n\r\n289. Processo nº 2010.00868116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 295 de 2010 - Parte(s): Paulo Antunes, IMMT - Instituto Macaé de Metrologia e Água Mineral Vale do Sol;\r\n\r\n290. Processo nº 2011.01008749 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Edgar Domingues Vieira e Maria Derlina Azevedo Vieira;\r\n\r\n291. Processo nº 2011.01463570 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Odette Faria;\r\n\r\n292. Processo nº 2012.00313328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Rosilene Souza Duarte e Cristiano Lopes Rodrigues;\r\n\r\n293. Processo nº 2012.00742427 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Bruno Pereira da Rocha;\r\n\r\n294. Processo nº 2012.01004580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 304 de 2012 - Parte(s): Davi Loureiro, Ivan Manhães Pinheiro e Secretaria de Saúde do município de São Fidelis;\r\n\r\n295. Processo nº 2013.00299937 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Marconi da Rocha Simões e Rosangela Pereira Simões;\r\n\r\n296. Processo nº 2013.00606978 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Adylio Silva Pacheco;\r\n\r\n297. Processo nº 2013.00609301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu;\r\n\r\n298. Processo nº 2013.00686274 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Odette Angiola Cerbino da Motta;\r\n\r\n299. Processo nº 2013.00759477 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Rita Generosa da Silva;\r\n\r\n300. Processo nº 2013.00999094 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Tamiris Augusto;\r\n\r\n301. Processo nº 2013.01015412 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Luciano Barbuto Correa;\r\n\r\n302. Processo nº 2013.01066709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Jeferson Manhães Pessanha;\r\n\r\n303. Processo nº 2013.01336499 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Valença, Márcio José Nascimento de Souza e Ariane Aparecida Marciano Sant'Ana;\r\n\r\n304. Processo nº 2014.00158112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Clube Folha Seca;\r\n\r\n305. Processo nº 2007.00155527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2007 - Parte(s): Oscar Bernardo dos Santos;\r\n\r\n306. Processo nº 2009.00271822 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Ivan Braga Ribeiro e Patrícia Leandro da Silva;\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00494792 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2011 - Parte(s): Edson Nascimento de Andrade e Silvana da Silva Forte;\r\n\r\n308. Processo nº 2011.00351304 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Elvira Leite da Silva;\r\n\r\n309. Processo nº 2011.00803458 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Silvana Quentino da Silva;\r\n\r\n310. Processo nº 2011.01020580 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Marcos Torres Santos;\r\n\r\n311. Processo nº 2011.01061924 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 742 de 2011 - Parte(s): Ronaldo Damasceno Alves e Clemilda do Carmo Bento Alves;\r\n\r\n312. Processo nº 2011.01085418 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Andreia de Moraes Bento e Paulo José dos Santos;\r\n\r\n313. Processo nº 2012.00001742 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01436602) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786 de 2012 - Parte(s): Marcília da Silva de Oliveira;\r\n\r\n314. Processo nº 2012.00119838 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Cecília Conceição de Melo;\r\n\r\n315. Processo nº 2012.00120070 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Noêmia da Silva Cunha e Sérgio Ferreira Cunha;\r\n\r\n316. Processo nº 2012.00213102 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Maria Conceição de Oliveira Campos;\r\n\r\n317. Processo nº 2012.00755460 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n318. Processo nº 2012.01187312 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda Cristina Correia dos Santos e Ailson Silva Magalhães;\r\n\r\n319. Processo nº 2013.00184847 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Leda Xavier dos Santos, Lucia Lima dos Santos e Samuel Lima dos Santos;\r\n\r\n320. Processo nº 2013.00525630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 484 de 2013 - Parte(s): Juliana Carpes Imperial e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B);\r\n\r\n321. Processo nº 2013.00614678 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Márcia Ferreira Beiral;\r\n\r\n322. Processo nº 2013.00709946 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Ruth dos Santos;\r\n\r\n323. Processo nº 2013.00821234 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n324. Processo nº 2013.00915486 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Aldair Claudino Honorato e Damiana da Conceição Castilho Honorato;\r\n\r\n325. Processo nº 2013.00923904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1139 de 2013 - Parte(s): Juarez dos Santos Melo;\r\n\r\n326. Processo nº 2013.00950675 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Natalina da Silva Pereira e Ubirajara Pereira;\r\n\r\n327. Processo nº 2013.00972904 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gislaine Alves do Nascimento;\r\n\r\n328. Processo nº 2013.01182360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1175 de 2013 - Parte(s): Marieta Coutinha de Souza;\r\n\r\n329. Processo nº 2013.01206198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1242 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes;\r\n\r\n330. Processo nº 2013.01256224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1280 de 2013 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B);\r\n\r\n331. Processo nº 2014.00006789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Thiago Graça Couto Braun e Claro S.A. (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268);\r\n\r\n332. Processo nº 2006.00100636 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 562 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba e município de Mangaratiba;\r\n\r\n333. Processo nº 2007.00174505 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Jaci Batista Manhães;\r\n\r\n334. Processo nº 2009.00189553 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2010 - Parte(s): Tatiane Valéria de Oliveira e Abrigo Lar Luz e Amor;\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00585642 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral de Angra dos Reis, município de Angra dos Reis e Viação Senhor do Bonfim Ltda.;\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00996039 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos Lima e Luciana Conceição;\r\n\r\n337. Processo nº 2011.01126259 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2682 de 2011 - Parte(s): Marilene da Conceição Alves de Jesus e Eronildes Alves de Jesus;\r\n\r\n338. Processo nº 2012.00278270 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Paola Ferreira Gomes, Carlos Roberto de Oliveira e Alessandra Ferreira Gomes;\r\n\r\n339. Processo nº 2012.00895599 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Agatha Macedo Rezende Rocha e Renata Macedo;\r\n\r\n340. Processo nº 2012.01319231 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Cacia Regina da Silva e Marco Luiz Martins Bonifácio;\r\n\r\n341. Processo nº 2012.01405067 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): João Carlos Ribeiro e Casa de Repouso Santa Lúcia;\r\n\r\n342. Processo nº 2012.01562132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n343. Processo nº 2013.00000491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n344. Processo nº 2013.00096180 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wilson José de Mello e Hospital Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n345. Processo nº 2013.00339893 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7423 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível queima de resíduos ocasionados por residências localizadas na Rua Antônio Pereira da Silva, na Praia da Brisa e no Sítio da Criança Encantada, em Guaratiba;\r\n\r\n346. Processo nº 2013.00751374 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo Fonseca Jorge e Isis Pereira Motta;\r\n\r\n347. Processo nº 2013.00826326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n348. Processo nº 2013.00865273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Abrigo Criança Feliz;\r\n\r\n349. Processo nº 2013.00888138 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Herialdo Barboza dos Santos e Maria Aparecida Chagas Alves;\r\n\r\n350. Processo nº 2013.00963258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 270 de 2013 - Parte(s): Luana de Souza;\r\n\r\n351. Processo nº 2013.00988927 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Isabel Christina Dias de Mattos e Darlan dos Santos David;\r\n\r\n352. Processo nº 2013.01032626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 177 de 2013 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Maércio de Almeida e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n353. Processo nº 2014.00087226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Jaciara Paula Medeiros da Silva e Washington José Medeiros da Silva;\r\n\r\n354. Processo nº 2014.00087230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Madalena Alves Farias;\r\n\r\n355. Processo nº 2003.00062317 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 202 de 2006 - Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e Hermes Fróes;\r\n\r\n356. Processo nº 2006.00097370 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 138 de 2006 - Assunto: Apurar cessão de servidores públicos do município de Araruama ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sem a realização de concurso público;\r\n\r\n357. Processo nº 2007.00153668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2007 - Parte(s): Dario Marques Cardoso;\r\n\r\n358. Processo nº 2011.00379675 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00439400) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Maria de Lurdes Braga da Cruz;\r\n\r\n359. Processo nº 2011.01056932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2011 - Parte(s): Conceição de Oliveira;\r\n\r\n360. Processo nº 2012.00198645 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital de Paracambi e Vera Maria Passareli da Silva;\r\n\r\n361. Processo nº 2012.00659450 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Paula;\r\n\r\n362. Processo nº 2012.00700206 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Ivanilda Paulino de Oliveira;\r\n\r\n363. Processo nº 2012.00776459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): Laura Santana dos Santos e Daniela Ribeiro Manhães Santana;\r\n\r\n364. Processo nº 2012.01111916 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Regina Balbi;\r\n\r\n365. Processo nº 2013.00268238 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00704160) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vera Cristina do Nascimento Silva;\r\n\r\n366. Processo nº 2013.00365502 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Rosinéia Boia do Nascimento e Ary Francisco do Nascimento;\r\n\r\n367. Processo nº 2013.01015848 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria Raimunda da Conceição e Francisco Reginaldo da Conceição;\r\n\r\n368. Processo nº 2013.01302213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 335 de 2013 - Parte(s): Luzia Gonçalves;\r\n\r\n369. Processo nº 2013.01311640 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Vandir Santana e Pousada e Restaurante Xodó da Vovó Ltda.-ME;\r\n\r\n370. Processo nº 2006.00080891 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 767 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina de Azevedo Portugal e Fundo de Saúde dos Servidores Públicos de Petrópolis;\r\n\r\n371. Processo nº 2008.00112801 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2011 - Parte(s): Angélica dos Santos Marcelino e João Batista Nogueira dos Santos;\r\n\r\n372. Processo nº 2011.00799755 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2011 - Parte(s): Nazaré da Silva;\r\n\r\n373. Processo nº 2011.00809159 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 243 de 2011 - Parte(s): Paulo Adriano Vasconcellos Sobreira e Cleide da Silva Stampa;\r\n\r\n374. Processo nº 2011.01288451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782) e Flávia de Jesus de Almeida;\r\n\r\n375. Processo nº 2011.01369354 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Fábio da Silva Leal e Gilcilene da Costa Macedo;\r\n\r\n376. Processo nº 2011.01462447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades na entrega de certificados de conclusão do ensino médio na rede de ensino estadual;\r\n\r\n377. Processo nº 2012.00119821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Felipe Mury da Silva e Ana Cláudia Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n378. Processo nº 2012.01532400 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Anadir Batista de Lima;\r\n\r\n379. Processo nº 2013.00068271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Renata Rodrigues da Costa (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Heloisa Bailly Guimarães (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Carla Mônica Castanheira de Mello e município de Maricá;\r\n\r\n380. Processo nº 2013.00172731 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Luiz Miguel Pereira da Silva;\r\n\r\n381. Processo nº 2013.00302989 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Ricardo Lima da Cunha e Maria de Lourdes Lima de Souza;\r\n\r\n382. Processo nº 2013.00352416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Teresa Cristina Leandra e João Januário Gomes;\r\n\r\n383. Processo nº 2013.01021913 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Lea de Souza Oliveira Azeredo, José Cavalcante de Albuquerque e Denise Oliveira Albuquerque;\r\n\r\n384. Processo nº 2013.01284705 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Celia Maria Martinelli, Marcus Vinicius Martinelli e João Ricardo Martinelli;\r\n\r\n385. Processo nº 2013.01311650 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ezilda Rocha da Cruz;\r\n\r\n386. Processo nº 2014.00102365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7886 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Victor Fróes - OAB/RJ 122.544);\r\n\r\n387. Processo nº 2014.00221441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de ausência de rampas de acessibilidade no condomínio Edifício Beta, situado na Rua Aurelino Leal, nº 105, Centro, Niterói/RJ;\r\n\r\n388. Processo nº 2014.00267425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 257473 de 2014 - Parte(s): Leda Dimas de Carvalho Cidade;\r\n\r\n389. Processo nº 2014.00307412 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2013 - Parte(s): Ivonete Oliveira Santos da Rocha;\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00324622 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 012 de 2012 (antigo PP nº 821 de 2009) - Parte(s): Deberenice da Silva Timótio, ISO Vantagens, Banco Citicard S.A. (Adv.: Maria de Miranda Lins Leite - OAB/RJ nº 125.320);\r\n\r\n391. Processo nº 2010.00005471 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 - Parte(s): Raimundo Barbosa da Silva e Maria Bispo da Silva;\r\n\r\n392. Processo nº 2011.00268249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, município de Itaguaí e Ecoflex 2001 do Brasil Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n393. Processo nº 2011.00364097 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Silvana Ferreira da Silva;\r\n\r\n394. Processo nº 2011.00492386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 287 de 2011 - Parte(s): Rei da Cachaça Bar e Lanchonete Ltda.;\r\n\r\n395. Processo nº 2011.00538413 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Rosinéia Silva dos Anjos;\r\n\r\n396. Processo nº 2011.01340887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Juliana Heringer Arruda;\r\n\r\n397. Processo nº 2011.01416102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Damião de Souza Alves e Marinete Barreto Barbosa;\r\n\r\n398. Processo nº 2012.00664206 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n399. Processo nº 2012.01380174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na convocação de profissionais de Fisioterapia Desportiva em desacordo com o edital nº 02/2011 da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé;\r\n\r\n400. Processo nº 2012.01570132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n401. Processo nº 2012.01603014 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Amanda Ernandes dos Santos;\r\n\r\n402. Processo nº 2013.00050054 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói;\r\n\r\n403. Processo nº 2013.00927453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): AMAS - Associação Metodista de Ação Social;\r\n\r\n404. Processo nº 2013.01021664 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Suelen da Costa Camelo, Rodolfo Antônio da Silva e Roselene Maria Madalena da Silva;\r\n\r\n405. Processo nº 2013.01250336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação, Talvanes dos Santos Bastos e Márcia Maria Pereira da Silva;\r\n\r\n406. Processo nº 2005.00007858 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 469 de 2005 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n407. Processo nº 2008.00199023 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 339 de 2009 - Parte(s): Carla Arminda de Oliveira Augusto e Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv.: Raphael de Moraes Miranda - OAB/RJ 95.822);\r\n\r\n408. Processo nº 2010.00445197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 114 de 2010 - Parte(s): Sebastião Ribeiro;\r\n\r\n409. Processo nº 2010.00513789 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00819203) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1019 de 2010 - Parte(s): Jamil Alves e Viação Ideal S.A.;\r\n\r\n410. Processo nº 2011.00860366 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Luiza Cabral das Chagas;\r\n\r\n411. Processo nº 2012.00087569 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00411492 e nº 2012.01403995) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): André Guilherme Tavares de Freitas e Fast Shop Comercial S.A. (Adv.: Eduardo Barros Miranda Périllier - OAB/RJ 119.157 e Bruno Lima Cardozo Moreira - OAB/RJ 130.014);\r\n\r\n412. Processo nº 2012.00492640 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Kátia Regina Souza Caetano;\r\n\r\n413. Processo nº 2012.01085064 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00815099) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 799 de 2012 - Parte(s): Viação City Rio Ltda.;\r\n\r\n414. Processo nº 2012.01282999 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00278136) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2916 de 2012 - Parte(s): Viviane Souza Rodrigues;\r\n\r\n415. Processo nº 2013.00046422 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Julianna Antunes de Carvalho e Dell Computadores do Brasil Ltda. (Adv.: Vitor Lourenço Simão Castro - OAB/RS 68.967, Fernando Gava Verzoni - OAB/RS 51.425 e outros);\r\n\r\n416. Processo nº 2013.00178774 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Colégio Alfa Recreio;\r\n\r\n417. Processo nº 2013.00642251 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 649 de 2013 - Parte(s): Colégio Curso Progressão e Curso Marechal Ltda. (Adv.: Anderson Fernandes Ribeiro - OAB/RJ 102.217);\r\n\r\n418. Processo nº 2013.00661768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Silvio José Elia Galvão e PESAGRO - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n419. Processo nº 2013.01001479 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Renata Telles Fernandes e Israel da Silva Fernandes;\r\n\r\n420. Processo nº 2013.01038647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Públicos Municipais de Quissamã e Maria de Fátima Pacheco;\r\n\r\n421. Processo nº 2013.01205497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n422. Processo nº 2014.00308950 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimeri Aparecida da Silva e Maria Lucia dos Santos Ferreira;\r\n\r\n423. Processo nº 2008.00034349 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Cleber Henrique de Carvalho Aleixo e Valéria dos Santos;\r\n\r\n424. Processo nº 2010.00053343 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2010 - Parte(s): Queite Marrone Lourenço Barão;\r\n\r\n425. Processo nº 2011.00347881 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Ilza de Souza da Silva;\r\n\r\n426. Processo nº 2011.00497736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 263 de 2011 - Parte(s): Icaraí Praia Clube e Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região;\r\n\r\n427. Processo nº 2011.01444979 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2011 - Parte(s): Silvelin Martins de Oliveira;\r\n\r\n428. Processo nº 2012.01107503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 896 de 2012 - Parte(s): Banco do Brasil S.A. e Jorge Henrique Martins Manaia;\r\n\r\n429. Processo nº 2012.01264833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1034 de 2012 - Parte(s): Fabrício Silva Nogueira, www.phdsaude.com, Roberto Garibaldi Delambert Filizzola e Universo Online S.A. - UOL (Adv.: Charlene Miwa Nagae - OAB/SP 257.328 e Angelo Fontes - OAB/RJ 130.620);\r\n\r\n430. Processo nº 2012.01273848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sergio Ricardo Martins de Almeida e LOTERJ;\r\n\r\n431. Processo nº 2013.00220506 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Tayse Ribeiro Pinto de Souza;\r\n\r\n432. Processo nº 2013.00226717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n433. Processo nº 2013.00253320 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Alexandre Antunes;\r\n\r\n434. Processo nº 2013.00723324 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Frienderich;\r\n\r\n435. Processo nº 2013.00736311 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Gonçalves Onofre dos Santos;\r\n\r\n436. Processo nº 2013.01335959 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1500 de 2013 - Parte(s): Severino Paulino de Assis;\r\n\r\n437. Processo nº 2014.00318621 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 208631 de 2014 - Parte(s): Irene Correia e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;\r\n\r\n438. Processo nº 2010.00443490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Alice Ferreira e Patrícia dos Santos;\r\n\r\n439. Processo nº 2011.01035488 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2011 - Parte(s): Vereadores da Câmara Municipal de Porciúncula;\r\n\r\n440. Processo nº 2012.00936544 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e empresa \"Dimensão\";\r\n\r\n441. Processo nº 2012.01181676 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 270 de 2013 - Parte(s): Ilma de Souza e município de Macaé;\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00448124 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 001 de 2008 - Assunto: Apurar existência de carência de professores na rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00631212 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Maria da Penha Barboza de Souza;\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00887657 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Vinícius Nascimento Couto e Antônio Carlos Verri Coutinho;\r\n\r\n445. Processo nº 2011.01412877 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n446. Processo nº 2012.00218652 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Hamilton Bockorny;\r\n\r\n447. Processo nº 2012.01146443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3520 de 2012 - Parte(s): Alexandra M. Costa e Curso CEPCOM;\r\n\r\n448. Processo nº 2012.01226076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Ademir F. Porto;\r\n\r\n449. Processo nº 2012.01269132 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2012 - Parte(s): Fundação Xuxa Meneghel e Pamela Beatriz Correia Marreiros;\r\n\r\n450. Processo nº 2012.01450873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Cardoso da Silva;\r\n\r\n451. Processo nº 2013.00104714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3840 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Manuel Duarte esquina com a Rua David de Oliveira, Parque Lafaiete, Duque de Caxias;\r\n\r\n452. Processo nº 2013.00560177 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Cosmo Lopes Galvão e Aline Souza da Silva;\r\n\r\n453. Processo nº 2013.00571425 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00989775) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Altair Cozendey e Marcia Laurentina Neto;\r\n\r\n454. Processo nº 2013.00613751 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Alice Maria Rocha de Abreu e Casa São Vicente de Paulo;\r\n\r\n455. Processo nº 2013.00680679 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Jovane Guimarães Pereira, Auto Ônibus Alcantara S.A. (Adv.: Marcus Fontes - OAB/RJ 96.659 e Débora Silveira - OAB/RJ 120.627) e outros;\r\n\r\n456. Processo nº 2013.00845842 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00297974) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Ribeiro de Azevedo e Hospital Colônia Rio Bonito;\r\n\r\n457. Processo nº 2013.01089708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 302 de 2013 - Parte(s): Zulmira Tavares Silva;\r\n\r\n458. Processo nº 2013.01284383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Waldicéa Mizeret da Silveira e Genebraula Bernardo da Silveira;\r\n\r\n459. Processo nº 2014.00144388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Janete Madeira da Silva;\r\n\r\n460. Processo nº 2014.00172868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 006 de 2014 - Parte(s): Patrícia Fernandes Rodrigues;\r\n\r\n461. Processo nº 2014.00264832 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 011 de 2014 - Parte(s): Joelma Gomes Erli;\r\n\r\n462. Processo nº 2006.00081168 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades no quadro de fiscais de obras do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n463. Processo nº 2006.00081178 - Três volumes e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2006 - Parte(s): Luiz Cid Silva Soares, Marcus Vinícius Ferreira de Paula Ribeiro (Adv.: Roberto Duarte Butter - OAB/RJ 66.955) e Guilherme Meyer Karl;\r\n\r\n464. Processo nº 2009.00336877 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00258398) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Darci Alcino Mota, Charles de Paula Barros, Fábio Lage Mansur, Prefeitura Municipal de Miracema, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Miracema;\r\n\r\n465. Processo nº 2010.01021905 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Anselmo Salgado Farsura (Adv.: Anselmo Salgado Farsura - OAB/RJ 86.612) e Câmara Municipal de Cambuci;\r\n\r\n466. Processo nº 2011.01346659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Parte(s): Márcio Reder Machado, Elzi Lontra Gouveia e Valmir Dutra de Aguiar;\r\n\r\n467. Processo nº 2013.00166272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Restaurante e Bar Pai e Filho Ltda.;\r\n\r\n468. Processo nº 2013.00175599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Notícia de precariedade no tratamento prestado aos pacientes integrantes da rede de saúde mental de São João do Paraíso;\r\n\r\n469. Processo nº 2013.00703858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões do Servidores Públicos Municipais de Miracema/RJ - CAPPS e município de Miracema;\r\n\r\n470. Processo nº 2013.01256926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar de Souza Rodrigues e município de Aperibé;\r\n\r\n471. Processo nº 2013.00172729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Cidália Augusto Castro Brito;\r\n\r\n472. Processo nº 2013.00227154 - Quatro volumes principais, oito anexos e dois apensos (nº 2013.01211017 e nº 2012.01544686 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, CHL LXXIV Incorporações (Adv.: Melhim Narmem Chalub - OAB/RJ 3141) e outros;\r\n\r\n473. Processo nº 2013.00822759 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Márcio Moreira e Thaís Moreira da Silva;\r\n\r\n474. Processo nº 2014.00141009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Karolene Cândido Machado;\r\n\r\n475. Processo nº 2008.00214492 - Quatro volumes principais, três anexos e duas caixas box com dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2008 - Parte(s): Hospital São Sebastião de Varre-Sai;\r\n\r\n476. Processo nº 2005.00067430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 406 de 2006 (antigo IC nº 829 de 2005) - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PM-RJ e Massanori Kunigami;\r\n\r\n477. Processo nº 2006.00082600 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2007.00157301, nº 2007.00157305, nº 2007.00157306, nº 2007.00157307, nº 2007.00157302, nº 2007.00157303 e nº 2007.00157304) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar a regularidade na elaboração de leis referentes ao Direito Financeiro do município de Itaboraí;\r\n\r\n478. Processo nº 2009.00330894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1320 de 2009 - Parte(s): Matheus José Fagundes e Maristela Maria Fagundes;\r\n\r\n479. Processo nº 2012.00692288 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Josiane Diniz Paiva da Silva;\r\n\r\n480. Processo nº 2012.01388848 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Ribeiro, Reinaldo Vitorino da Conceição, Elza Lena Ribeiro, Erli Oliveira Possidonio e município de Itaboraí;\r\n\r\n481. Processo nº 2012.01502393 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco Marcelino;\r\n\r\n482. Processo nº 2013.00209231 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Thainara de Abreu Diniz e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social;\r\n\r\n483. Processo nº 2013.00686822 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Amauri Crispim Barbosa e Rachel Cinoti de Campos Barbosa;\r\n\r\n484. Processo nº 2013.00921122 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Arlano Silveira da Cunha;\r\n\r\n485. Processo nº 2014.00085996 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Sylvia Granadeiro de Lima e Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n486. Processo nº 2007.00174353 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 892 de 2007 - Parte(s): Renata Bittencourt Papaleo e município de Paraty;\r\n\r\n487. Processo nº 2009.00119200 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Clara-Luz da Aurora dos Santos;\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00534186 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Marlucia Ferreira Duarte (Adv.: Fabrício Carvalho Magalhães - OAB/MG 76.045) e Geralda Ferreira Duarte;\r\n\r\n489. Processo nº 2010.01021005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 217 de 2010 - Parte(s): Aina Clelia Marçal Ferreira;\r\n\r\n490. Processo nº 2012.00011034 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Marina Gomes e José Edésio dos Santos;\r\n\r\n491. Processo nº 2012.00395117 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha José Soares e Ana Beatriz Soares;\r\n\r\n492. Processo nº 2012.00578220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): José Roberto Gomes e Suzana Maria Gomes;\r\n\r\n493. Processo nº 2012.00704988 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Olinda Barela;\r\n\r\n494. Processo nº 2012.01101448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Amanda da Conceição Silva e Vinícius do Nascimento Berriel;\r\n\r\n495. Processo nº 2012.01405039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Igreja Metodista Wesleyana;\r\n\r\n496. Processo nº 2013.00076539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Irandy Teixeira Botelho;\r\n\r\n497. Processo nº 2013.00159695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Manoel Marçal da Silva;\r\n\r\n498. Processo nº 2013.00174404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Severino Firmino Pedro;\r\n\r\n499. Processo nº 2013.00202996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro e Esporte Clube Miguel Couto;\r\n\r\n500. Processo nº 2013.00662896 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria Paula da Conceição, Joana Angelica C. de Oliveira, Ana Paula Santos e Elias França Ramos;\r\n\r\n501. Processo nº 2013.00840055 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Camila Barreto Raymundo e Carlos Alberto Ferreira;\r\n\r\n502. Processo nº 2013.01050186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Aline Statzner de Freitas Oliveira;\r\n\r\n503. Processo nº 2013.01323391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 344 de 2013 - Parte(s): Afonsina Paiva Sotero;\r\n\r\n504. Processo nº 2014.00005563 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00062804) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Ricardo Alves da Costa Tredinnick, André Felipe Alves da Costa Tredinnick (Adv.: Érica dos Santos Soares - OAB/RJ 158.347) e Marília Alves da Costa de Tredinnick;\r\n\r\n505. Processo nº 2014.00037521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Renata Amaral Mazza;\r\n\r\n506. Processo nº 2014.00125549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Julio de Oliveira Carvalho dos Santos Muniz e Ana Caroline Verdugo da Costa;\r\n\r\n507. Processo nº 2014.00290255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Aldeci Ferreira de Souza;\r\n\r\n508. Processo nº 2005.00002073 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2005 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n509. Processo nº 2007.00156990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): Município de Rio das Flores;\r\n\r\n510. Processo nº 2009.00152796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Gilberto Luiz Velloso;\r\n\r\n511. Processo nº 2009.00278605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo Caetano;\r\n\r\n512. Processo nº 2010.00496846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n513. Processo nº 2011.00710834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2011 - Parte(s): Claudina Machado da Silva;\r\n\r\n514. Processo nº 2011.01029669 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2011 - Parte(s): Nilza Alves da Costa;\r\n\r\n515. Processo nº 2012.00659488 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosa Maria Gonçalves Carvalho, Sonia Maria Carvalho Soares e outros;\r\n\r\n516. Processo nº 2012.01358131 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Ventura da Conceição Pereira;\r\n\r\n517. Processo nº 2013.00076692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Antônio Paiva e Casa da Bisa;\r\n\r\n518. Processo nº 2013.00822189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Glória Pereira da Fonseca;\r\n\r\n519. Processo nº 2013.00865003 - Um volume e um apenso (nº 2013.01225320) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n520. Processo nº 2013.00910958 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1082 de 2013 - Parte(s): Irany Dias Vieira de Gouveia Coiro;\r\n\r\n521. Processo nº 2013.00939414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 189 de 2013 - Parte(s): Paulo César da Silva Pereira;\r\n\r\n522. Processo nº 2013.00962511 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana de Arruda Feccini e Porfírio de Souza Ferreira;\r\n\r\n523. Processo nº 2013.01102281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2013 - Parte(s): Alípio de Oliveira;\r\n\r\n524. Processo nº 2013.01218260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Pereira Santos;\r\n\r\n525. Processo nº 2013.01317736 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1490 de 2013 - Parte(s): Ismael Francisco de Souza;\r\n\r\n526. Processo nº 2013.01362464 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Viviane Duque Souza;\r\n\r\n527. Processo nº 2014.00107438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Diva Ferreira da Silva;\r\n\r\n528. Processo nº 2006.00084430 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01317499) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2006 - Parte(s): Arlete de Souza Nascimento;\r\n\r\n529. Processo nº 2008.00136755 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2008 - Parte(s): Marilene Nobre Martins e Subprefeitura de Santa Cruz;\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00073933 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2453 de 2009 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Arte do Frio Refrigeração Ltda.;\r\n\r\n531. Processo nº 2009.00316710 - Três volumes principais, um apenso (nº 2009.00332999) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A. e Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n532. Processo nº 2009.00324024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 220 de 2009 - Parte(s): Pontal Country Clube (Adv.: Hamerson Castilho do Nascimento - OAB/RJ 141.212), Hamilton Castilho do Nascimento e Francisco Carlos Granja Baungartem;\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00298287 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2010 - Parte(s): José Carlos Mello Rodrigues e Hospital Colônia de Rio Bonito;\r\n\r\n534. Processo nº 2010.00921523 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458389 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 395 de 2011 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte e Creche Padre Aleixo;\r\n\r\n535. Processo nº 2012.00644868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação de espaço público pelo Bar Seu Menezes, localizado na Av. Erasmo Braga, próximo ao nº 278, Centro;\r\n\r\n536. Processo nº 2013.00852102 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Soraia Gomes Nunes e Aracelis Bastos Nunes;\r\n\r\n537. Processo nº 2013.00993812 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00822531) - (recurso nº 2014.00226145) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Gomes da Silva e Empresa Odebrecht;\r\n\r\n538. Processo nº 2013.01201526 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julio Flávio Borges Marinho;\r\n\r\n539. Processo nº 2013.01323874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 399 de 2013 - Parte(s): Cláudia Almeida da Silva;\r\n\r\n540. Processo nº 2013.01324178 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Carmem Luiza de Lima;\r\n\r\n541. Processo nº 2014.00049202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2014 - Assunto: Apurar funcionamento irregular de oficina mecânica e ocupação irregular do passeio público pela mesma, na Rua do Santana, nº 119, lojas B, C, e D, Centro;\r\n\r\n542. Processo nº 2006.00080057 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 347 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pelo assoreamento do Rio Imbariê e pelas construções marginais irregulares;\r\n\r\n543. Processo nº 2010.00967402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2010 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n544. Processo nº 2011.00200752 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Maria Quirino Lima;\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00893565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n546. Processo nº 2011.01413850 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3232 de 2012 - Parte(s): Milton Pedro de Oliveira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n547. Processo nº 2011.01431775 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3224 de 2012 - Parte(s): Sônia Santa Rosa Viegas e Banco Itaú de Belford Roxo (Adv.: Juliana Rosestolato Ferrari - OAB/SP 185.007);\r\n\r\n548. Processo nº 2012.00321433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina de Oliveira Pereira e Elias Bernardo Ferreira;\r\n\r\n549. Processo nº 2012.00615467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 346 de 2013 - Parte(s): Catarina Dias de Andrade;\r\n\r\n550. Processo nº 2012.00794525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Angélica Marcelina de Sá Muniz, Vítor Marins César e Centro Educacional Nova Geração;\r\n\r\n551. Processo nº 2012.00948782 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Angélica de Oliveira e Fábio Costa Pacheco;\r\n\r\n552. Processo nº 2012.01122296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Dalria Cabral da Silva;\r\n\r\n553. Processo nº 2012.01301742 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Retiro São João Batista e Ilce de Oliveira Ribeiro;\r\n\r\n554. Processo nº 2013.00067134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Unção e Poder;\r\n\r\n555. Processo nº 2013.00180106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Roberta Carla de Manhães Vidal;\r\n\r\n556. Processo nº 2013.00258312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Diretoria de Diversões Públicas e Plano B Music Hall;\r\n\r\n557. Processo nº 2013.00791995 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jefferson Souza da Silva;\r\n\r\n558. Processo nº 2013.00821522 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Nilza Tereza de Castro Nascimento;\r\n\r\n559. Processo nº 2013.00822748 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elza Almeida Barreto de Oliveira;\r\n\r\n560. Processo nº 2013.00857069 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Glauciany Sena da Silva;\r\n\r\n561. Processo nº 2013.00893593 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Edyr Roberto Salles;\r\n\r\n562. Processo nº 2013.01117543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Penha de Faria e Luis Henrique Santos Miller;\r\n\r\n563. Processo nº 2013.01311484 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia Ribeiro de Paula;\r\n\r\n564. Processo nº 2014.00144376 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimere Marques de Almeida, José Eduardo Barbosa de Almeida e Antonio Pinheiro Marques;\r\n\r\n565. Processo nº 2014.00181850 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Amanda da Silva;\r\n\r\n566. Processo nº 2008.00151234 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 792 de 2008 (antigo PP nº 82523 de 2008) - Assunto: Notícia de irregularidades na criação e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu;\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00539180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2011 - Parte(s): Márcia Cristina de Mattos e Jadir Francisco Sabino;\r\n\r\n568. Processo nº 2011.00433603 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00471627) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 465 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto dos Santos e Marcia Regina Esteves dos Santos;\r\n\r\n569. Processo nº 2011.00709858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 473 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Costa Aperibencio e Adriana Rodrigues Mota;\r\n\r\n570. Processo nº 2011.00850512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 274 de 2011 - Parte(s): Lucivaina Pessoa Profiro;\r\n\r\n571. Processo nº 2012.01232712 - Dois volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Splice Industria, Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Nelson Guarniero de Lara - OAB/SP 8.820, Sandra Marques Brito - OAB/SP 113.818 e outros) e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ;\r\n\r\n572. Processo nº 2013.00231331 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 634 de 2013 - Parte(s): Jocilei de Souza Domiciano e Ana Paula Cordeiro da Silva;\r\n\r\n573. Processo nº 2013.00468922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 751 de 2013 - Parte(s): Crystiane Rodrigues de Freitas e Jefferson Santos Lisboa;\r\n\r\n574. Processo nº 2013.00553746 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 675 de 2013 - Parte(s): Vinícius Esquivel Pereira e Flávia dos Santos Ilhames;\r\n\r\n575. Processo nº 2013.01224149 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n576. Processo nº 2014.00058267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Shopping do Piso e Decorações de Escritório Ltda. - EPP e Prefeitura de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n577. Processo nº 2014.00232171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 147 de 2014 - Parte(s): Marlon Maurício Schelk e Hilaria da Costa Dias;\r\n\r\n578. Processo nº 1996.00000012 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 1996 - Assunto: Apurar existência de vala negra contaminada no Km 20 da Estrada do Contorno, bairro Canal, 1º Distrito de Magé;\r\n\r\n579. Processo nº 2008.00196238 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2008 - Parte(s): Juizado Especial Criminal de Campos, Manoel Barbosa dos Santos e Pedro Paes Barbosa;\r\n\r\n580. Processo nº 2010.00616570 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2010 - Parte(s): Roberto Márcio de Carvalho e Cícera da Conceição de França;\r\n\r\n581. Processo nº 2012.00053563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): CIEP 121 Professor Joadélio Codeço;\r\n\r\n582. Processo nº 2012.00946648 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira;\r\n\r\n583. Processo nº 2013.00558405 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Everaldo Oliveira;\r\n\r\n584. Processo nº 2013.01054686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2013 - Parte(s): Salvador Nunes, Eliete Teixeira Fernandes e Associação de Moradores de Jardim Carioca;\r\n\r\n585. Processo nº 2014.00074945 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n586. Processo nº 2014.00102706 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Geraldo da Costa;\r\n\r\n587. Processo nº 2007.00155890 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2007 - Parte(s): Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE e Prefeitura de Nova Friburgo;\r\n\r\n588. Processo nº 2008.00167404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 2005 - Parte(s): Centro Espírita Senhor do Bonfim e moradores das ruas Lopes Trovão, José do Patrocínio e Avenida Boa Fortuna;\r\n\r\n589. Processo nº 2008.00306547 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Dorca Ramos dos Santos e Márcio Luís Velasco Pinheiro;\r\n\r\n590. Processo nº 2009.00316507 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Rita de Cassia Viana dos Santos Gomes, Maria Altina das Graças Francisco, Solange da Graça Francisco e Roberto Gonçalves da Graça;\r\n\r\n591. Processo nº 2010.00715813 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Daniele Rodrigues e André Luiz Oliveira de Faria;\r\n\r\n592. Processo nº 2011.00440688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Zeneide Aparecida Ramos e Wendel Caldas Guedes;\r\n\r\n593. Processo nº 2011.00590758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna;\r\n\r\n594. Processo nº 2011.01354283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1295 de 2011 - Parte(s): Luís Carlos Carvalho de Jesus;\r\n\r\n595. Processo nº 2012.00093789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 306 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n596. Processo nº 2012.00119854 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 412 de 2012 - Parte(s): Edmilson Ferreira da Silva e Adriana Neres de Paulo Maciel;\r\n\r\n597. Processo nº 2012.00333595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 482 de 2012 - Parte(s): Edmundo Miranda de Abreu e Jacilene Sevollela Teófilo;\r\n\r\n598. Processo nº 2012.00412603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Rio Preto e Secretaria de Trabalho e Renda de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n599. Processo nº 2012.01538817 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Parte(s): Evaldo Rodrigues Manhães, Tim Celular S.A. e Vivo S.A.;\r\n\r\n600. Processo nº 2013.00293675 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no transporte escolar do Terceiro Distrito de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n601. Processo nº 2013.00893006 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0471 de 2013 - Parte(s): Cleidemar da Silva Pimentel e Claudio Silva dos Santos;\r\n\r\n602. Processo nº 2013.00969924 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Braz Assis Frossard;\r\n\r\n603. Processo nº 2013.01357608 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Rosalina Rodrigues da Silva;\r\n\r\n604. Processo nº 2007.00157930 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2007 - Parte(s): Alexandre Mocaiber, Banco Itaú S.A. e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n605. Processo nº 2009.00258894 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 158 de 2009 - Parte(s): Luiz Balbi Sales e Gilma Sales;\r\n\r\n606. Processo nº 2011.00636405 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Luiz Policani;\r\n\r\n607. Processo nº 2011.00723126 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00689289) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Elmo Geronimo Pacheco, Rogério Ferreira da Luz, Josiano da Silva Encarnação, Chelly Ferreira e município de Itaocara;\r\n\r\n608. Processo nº 2011.01084478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5806 de 2011 - Parte(s): Igreja Assembleia de Deus Profetizando Para o Alto;\r\n\r\n609. Processo nº 2011.01419756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n610. Processo nº 2012.00006615 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Alzira dos Santos;\r\n\r\n611. Processo nº 2012.00308927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 371 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Belford Roxo e Salão Fast Show;\r\n\r\n612. Processo nº 2012.00631585 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Lucília Juventino dos Santos;\r\n\r\n613. Processo nº 2012.01077073 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 930 de 2012 - Parte(s): Michael Douglas Barbosa e Stefany Maia de Souza;\r\n\r\n614. Processo nº 2012.01129685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 872 de 2012 - Parte(s): Daniel Paiva Silvestre;\r\n\r\n615. Processo nº 2013.00398731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Abrigo Infanto Juvenil de Itaguaí;\r\n\r\n616. Processo nº 2013.00492018 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00774990) - 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Roza das Graças e Amarildo de Souza;\r\n\r\n617. Processo nº 2013.00506057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e Alexandre Fonseca;\r\n\r\n618. Processo nº 2013.00612781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Fantasy;\r\n\r\n619. Processo nº 2013.00641966 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ e Viação Normandy Ltda.;\r\n\r\n620. Processo nº 2013.00705555 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Olga Lima Gaudard e Luiz Gastão Lima Gaudar;\r\n\r\n621. Processo nº 2013.00751172 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janet Pereira Simões e Casa de Repouso Amor Eterno;\r\n\r\n622. Processo nº 2013.01279039 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Adeir Novais e Marta da Silva Oliveira Macedo;\r\n\r\n623. Processo nº 2014.00026765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n624. Processo nº 2014.00063691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Ana Paula da Silva;\r\n\r\n625. Processo nº 2014.00073683 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Daiane Oliveira dos Santos;\r\n\r\n626. Processo nº 2004.00004068 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00094857 e nº 2013.00094852) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3072 de 2004 - Parte(s): Marcelino Antônio D'Almeida;\r\n\r\n627. Processo nº 2010.00317205 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 521 de 2010 - Parte(s): Yogo Mania Comércio de Alimentos Ltda. (Adv.: Katia Christina Oliveira e Silva - OAB/RJ 97.163), Bigburguer Leblon Lanchonetes Ltda. (Adv.: Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes - OAB/RJ 153.482) e outros;\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00880618 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01078525) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 101 de 2010 - Parte(s): Edmar Santos de Oliveira e Joselma Tania Chagas Soares;\r\n\r\n629. Processo nº 2011.00747105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Colégio Municipal Caribé da Rocha e Ana Márcia Salgado Mercadante;\r\n\r\n630. Processo nº 2011.01432559 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 - Parte(s): José Gonçalves da Silva Filho e Rosilene Teófilo Santos;\r\n\r\n631. Processo nº 2012.01004788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 318 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n632. Processo nº 2012.01078540 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 301 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n633. Processo nº 2013.00214004 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Pedro Henrique Vieira Euzébio;\r\n\r\n634. Processo nº 2013.00351211 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n635. Processo nº 2013.00638366 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilsandro Alves de Lima;\r\n\r\n636. Processo nº 2006.00081931 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2012.01035631 e nº 2012.01275120 com três volumes) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 911 de 2006 - Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos, Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n637. Processo nº 2011.00553854 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Magela;\r\n\r\n638. Processo nº 2012.00081290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta falta de policiamento nas saídas da estação do Metrô da Cinelândia e ocorrência de furtos e roubos no referido local com frequência;\r\n\r\n639. Processo nº 2012.01098572 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2012 - Parte(s): Florides de Azevedo e Helenice Azevedo da Silva;\r\n\r\n640. Processo nº 2012.01139402 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Creche Encanto do Saber;\r\n\r\n641. Processo nº 2012.01320346 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 547 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Alves Olindino;\r\n\r\n642. Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n643. Processo nº 2013.00537459 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2013 - Parte(s): Caetana Miriam P. Cavalcante;\r\n\r\n644. Processo nº 2013.00580040 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Helena Brito Rodrigues;\r\n\r\n645. Processo nº 2013.00736127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2013 - Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição sonora decorrente da realização da festa popular denominada \"Festa da Colônia\", que ocorre todo mês de julho, no bairro Colônia Santo Antônio, em Barra Mansa;\r\n\r\n646. Processo nº 2013.00739967 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 902 de 2013 - Parte(s): Diná Teixeira Pinto;\r\n\r\n647. Processo nº 2013.00788532 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Jodival da Silva Campos e Hélida Morales Campos;\r\n\r\n648. Processo nº 2013.00889024 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2013 - Parte(s): Vanda Mari Marques;\r\n\r\n649. Processo nº 2013.00894204 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Cátia Regina Machado Freire;\r\n\r\n650. Processo nº 2013.00963453 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2013 - Assunto: Verificar a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) nas escolas municipais de Barra Mansa;\r\n\r\n651. Processo nº 2013.00977178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ;\r\n\r\n652. Processo nº 2013.00979012 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Maria de Lurdes Brandão Figueira;\r\n\r\n653. Processo nº 2013.01067871 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla;\r\n\r\n654. Processo nº 2013.01151446 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Ivanete Aniceto Freitas;\r\n\r\n655. Processo nº 2013.01182584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Distrito Federal, Marcus Vinicius Rodrigues Andrade e outros;\r\n\r\n656. Processo nº 2013.01299722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção de dois prédios, localizados na Rua Major Leite de Castro, nº 490 e 500;\r\n\r\n657. Processo nº 2013.01344459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 255606 de 2013 - Parte(s): Raphael Victor dos Santos Couto e Viação Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n658. Processo nº 2014.00271805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 696 de 2013 - Parte(s): Raimundo Nonato Costa Ferreira e Marluce Nascimento Silva;\r\n\r\n659. Processo nº 2005.00001479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2005 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n660. Processo nº 2010.00315750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2010 - Parte(s): Thiago Gomes Viana e Auto Viação 1001 Ltda.(Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e Diego Fernando de França Dias - OAB/RJ 151.250);\r\n\r\n661. Processo nº 2010.00930415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 386 de 2010 - Parte(s): Marcílio Mendes dos Santos;\r\n\r\n662. Processo nº 2011.00392362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2011 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação e Escola Estadual de Educação Especial Neusa Goulart Brizola;\r\n\r\n663. Processo nº 2011.00650752 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2011 - Parte(s): Francisco Cardoso de Azevedo;\r\n\r\n664. Processo nº 2012.00381572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3380 de 2012 - Parte(s): Rodomac Pavimentação Ltda.;\r\n\r\n665. Processo nº 2012.00520713 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Devanir Cirino Costa;\r\n\r\n666. Processo nº 2012.00693184 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Luiza Francisca da Silva;\r\n\r\n667. Processo nº 2012.00830319 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Francisco Dutra da Conceição e Fernanda dos Santos Jesus;\r\n\r\n668. Processo nº 2012.00927899 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sônia Ramos Silvino e José Silvino;\r\n\r\n669. Processo nº 2012.01101236 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Menezes;\r\n\r\n670. Processo nº 2012.01200544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Herica Sant'Anna Brum Couto e Colégio Assunção;\r\n\r\n671. Processo nº 2012.01299569 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Uélisson da Cruz Guimarães e Ludmila Nascimento Bino;\r\n\r\n672. Processo nº 2012.01375585 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Teresa Cristina Bernardo Pereira;\r\n\r\n673. Processo nº 2012.01573251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 220 de 2013 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (OI Móvel);\r\n\r\n674. Processo nº 2012.01603172 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Arlécia Mota da Costa;\r\n\r\n675. Processo nº 2013.00027960 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3607 de 2012 - Parte(s): ONG Associação Marca, ONG IGEPP (antigo Instituto Informare) e Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias;\r\n\r\n676. Processo nº 2013.00112662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n677. Processo nº 2013.00554808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2013 - Parte(s): André de Rodrigues Souza e Supergasbrás Energia Ltda.(Adv.: Marcelo Rodrigues da Graça Xavier - OAB/RJ 61.529 e outros);\r\n\r\n678. Processo nº 2014.00012871 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de portador de necessidades especiais em situação de risco;\r\n\r\n679. Processo nº 2014.00054734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis e Joelson Brandão;\r\n\r\n680. Processo nº 2014.00114141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 100 de 2014 - Parte(s): Janete Frankovsky Barroso e Restoque Comércio e Confeccções de Roupas S.A.(Adv.: Leonardo Luiz Tavano - OAB/SP 173.965 e outros);\r\n\r\n681. Processo nº 2014.00140790 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bianca Fátima Honorato;\r\n\r\n682. Processo nº 2008.00157075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Patrícia de Souza;\r\n\r\n683. Processo nº 2009.00182212 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2527 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, Antônio Carlos Dias Neto, Levi Alves Pinho e TCE/RJ;\r\n\r\n684. Processo nº 2011.00513344 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Tatiana Florenço de Mello e Reginaldo Pacheco de Medeiros;\r\n\r\n685. Processo nº 2011.00765408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3041 de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Solange Soares de Souza (Adv.: Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ 92.747);\r\n\r\n686. Processo nº 2011.01072947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3133 de 2011 - Parte(s): Posto Maia RJ Ltda.;\r\n\r\n687. Processo nº 2011.01191548 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01288476) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 262 de 2012 - Parte(s): Gilberto de Souza Prado e Patrícia Aparecida Santos;\r\n\r\n688. Processo nº 2011.01460893 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Valéria Felisberto das Neves;\r\n\r\n689. Processo nº 2012.00032768 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3305 de 2012 - Assunto: Notícia sobre cobrança irregular da tarifa de táxi, sem a utilização do taxímetro, no ponto localizado entre as ruas São João Batista e Nossa Senhora da Graça, São João de Meriti;\r\n\r\n690. Processo nº 2012.00115887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Mirela dos Santos Ourique Figueiredo (Adv.: Rossini de Oliveira Tavares - OAB/RJ 111.759) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n691. Processo nº 2012.00252113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Muylart Instituto de Manipulação Ltda.;\r\n\r\n692. Processo nº 2012.00411424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): José Gonçalves Dias;\r\n\r\n693. Processo nº 2012.01078507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Fabio Junior da Silva e Viviane Teixeira Bernardo;\r\n\r\n694. Processo nº 2012.01121930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 347 de 2012 - Parte(s): Liana Crispim Barreto;\r\n\r\n695. Processo nº 2013.00492666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Cláudio Mendonça de Vasconcellos, Nadir Caetano de Souza e Josias Barbosa de Souza;\r\n\r\n696. Processo nº 2013.00523287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Marcos Goldberg, Sueli Moreira e Sabrina Goldberg;\r\n\r\n697. Processo nº 2013.00614195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Presidente João Goulart, nº 160, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n698. Processo nº 2013.00880733 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Monteiro;\r\n\r\n699. Processo nº 2013.00893115 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Douglas Santos Pereira e Raquel Souza Pereira;\r\n\r\n700. Processo nº 2013.00952935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eraldo Faria Leal;\r\n\r\n701. Processo nº 2008.00305743 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 989 de 2008 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Octávio Dias Moreira Filho;\r\n\r\n702. Processo nº 2012.00617458 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 645 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho;\r\n\r\n703. Processo nº 2012.00822809 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00061039 e nº 2012.00973301) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Waldir da Silva Noya e Edna Maria dos Santos Pessoa Barros;\r\n\r\n704. Processo nº 2012.01298953 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00191820) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Prefeito João Carlos Vital;\r\n\r\n705. Processo nº 2012.01415702 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01518961) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3621 de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Rondon;\r\n\r\n706. Processo nº 2013.00345509 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1775 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n707. Processo nº 2013.00998854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maciel de Lima Carvalho e Patrícia da Silva;\r\n\r\n708. Processo nº 2013.01119949 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Léa Patrício Lima e José Carlos Pereira Lima;\r\n\r\n709. Processo nº 2013.01213456 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Célia Isabel da Conceição e Jorge Rodrigues da Silva;\r\n\r\n710. Processo nº 2008.00025023 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394534) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n711. Processo nº 2008.00025026 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394521) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n712. Processo nº 2008.00025029 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394518) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n713. Processo nº 2008.00025032 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394543) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n714. Processo nº 2008.00025035 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394546) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n715. Processo nº 2012.01134089 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394537) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n716. Processo nº 2012.01134094 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394545) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n717. Processo nº 2012.01134097 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394538) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n718. Processo nº 2013.00225407 -(recurso nº 2014.00394542) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n719. Processo nº 2013.00225460 -(recurso nº 2014.00394539) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n720. Processo nº 2004.00072283 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2004 - Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e COPERBÚZIOS - Cooperativa dos Transportadores de Cargas e Transporte Alternativo de Búzios Ltda.;\r\n\r\n721. Processo nº 2007.00156876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1734 de 2007 - Parte(s): Igreja Assembleia de Deus Crescendo em Humildade (Adv.: João Evangelista de Lima - OAB/RJ 42.738) e Marilene da Silva Araújo;\r\n\r\n722. Processo nº 2009.00331135 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1404 de 2009 - Parte(s): Elizabete Caetano de Oliveira Reis e Osmar Luiz dos Reis;\r\n\r\n723. Processo nº 2010.01110118 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2010 - Parte(s): Jaciara Passos Antunes;\r\n\r\n724. Processo nº 2011.00499940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1415 de 2011 - Parte(s): Jorge Fagundes Pinto e Unidade Municipal de Acolhimento Floriano de Lemos;\r\n\r\n725. Processo nº 2011.01184842 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Wallace Silva de Oliveira;\r\n\r\n726. Processo nº 2011.01408558 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Moreira;\r\n\r\n727. Processo nº 2012.00188090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 796 de 2012 - Parte(s): Valnete Silva dos Santos;\r\n\r\n728. Processo nº 2012.00198502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 799 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Saturnino;\r\n\r\n729. Processo nº 2012.00213563 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sueli da Rocha Rodrigues;\r\n\r\n730. Processo nº 2012.00403610 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Elazi Alves;\r\n\r\n731. Processo nº 2012.00421279 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2012 - Parte(s): Sônia Maria Lima de Mello;\r\n\r\n732. Processo nº 2012.00469498 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 994 de 2012 - Parte(s): Josefa Deodato da Silva;\r\n\r\n733. Processo nº 2012.00757462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3415 de 2012 - Parte(s): Brascom Montagem e Serviços Ltda. - ME;\r\n\r\n734. Processo nº 2012.00816616 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ednaldo de Almeida Reis e Sandra Cristina Pacífico David da Silva;\r\n\r\n735. Processo nº 2012.01586060 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 999 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Machado e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n736. Processo nº 2013.00005979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3627 de 2013 - Parte(s): Viação Caravele Ltda.;\r\n\r\n737. Processo nº 2013.00038252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3650 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n738. Processo nº 2013.00141256 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Tatiana Vicente de Oliveira;\r\n\r\n739. Processo nº 2013.00305278 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Ana Christina Violante;\r\n\r\n740. Processo nº 2013.00478355 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2013 - Parte(s): Ângela Maria das Graças Miranda;\r\n\r\n741. Processo nº 2013.00504187 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Patrícia Farias Rocha;\r\n\r\n742. Processo nº 2013.00558912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2013 - Parte(s): Iracy Alves de melo;\r\n\r\n743. Processo nº 2013.00595141 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 367 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n744. Processo nº 2013.00635886 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conceição de Castro;\r\n\r\n745. Processo nº 2013.00661923 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Arlindo Leocádio de Sousa e Lar dos Velhinhos São José;\r\n\r\n746. Processo nº 2013.00795306 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Ilda Claudina de Oliveira;\r\n\r\n747. Processo nº 2013.00874763 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Eliete Siqueira de Albuquerque;\r\n\r\n748. Processo nº 2013.01085074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Moradores da Rua Henrique e imediações;\r\n\r\n749. Processo nº 2013.01120079 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n750. Processo nº 2013.01249822 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 262 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Luciana Santana Coutinho;\r\n\r\n751. Processo nº 2013.01296043 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marco Antônio de Azevedo Mota e Cremilça do Espírito Santo Mota;\r\n\r\n752. Processo nº 2013.01322046 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Tavares de Paiva, Shirley de Paiva e Roseveton Alves;\r\n\r\n753. Processo nº 2014.00036610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Academia Club Central Fitness;\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00889423 -Cinco volumes principais, um apenso (nº 2011.01252664) e quatorze anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar origem dos recursos recebidos do exterior pela Fundação Bem Te Vi e sua efetiva aplicação no desenvolvimento de sua atividade-fim;\r\n\r\n755. Processo nº 2006.00151880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 430 de 2006 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do Campo Lajinha Futebol Clube, situado na Estrada das Arcas, s/nº, Santa Mônica, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n756. Processo nº 2010.00076352 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira;\r\n\r\n757. Processo nº 2010.00537624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Silva Fernandes e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00001493 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00128889 e nº 2011.00150501) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2011 - Assunto: Fiscalizar a oferta de ensino da temática \"História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena\" nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00544931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 - Assunto: Apurar regularidade das instituições de longa permanência de idosos no município de Barra Mansa;\r\n\r\n760. Processo nº 2011.00667279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 532 de 2012 (antigo PP nº 1562 de 2011) - Parte(s): TCE/RJ e José Adilson Soares;\r\n\r\n761. Processo nº 2012.01139576 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Eliandro Arouca e Rosali Motta Arouca;\r\n\r\n762. Processo nº 2012.01139766 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Freitas Sampaio e Clarisse Freitas Pinto;\r\n\r\n763. Processo nº 2012.01502396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Marcos Arruda e Miriam da Silva Arruda;\r\n\r\n764. Processo nº 2012.01508202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Lucas dos Santos França;\r\n\r\n765. Processo nº 2012.01556793 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Araci da Silva Valeriano;\r\n\r\n766. Processo nº 2012.01603049 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 0567 de 2012 - Parte(s): Ane Greice dos Santos Ramos e Inácio Julio;\r\n\r\n767. Processo nº 2013.00327178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia, Leonardo Seixas e Alessandra Arantes Marques;\r\n\r\n768. Processo nº 2013.00591691 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Mello Quaglioni e Dario da Silva Faria;\r\n\r\n769. Processo nº 2013.00710047 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Neli Honorata da C. Palau e Vanderlei Marcos Morais Ruiz;\r\n\r\n770. Processo nº 2013.00787665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades e violações aos direitos das internas da Penitenciária Talavera Bruce;\r\n\r\n771. Processo nº 2013.01182714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de carretas na Rua Benedito Francisco da Silva, Vila Indepedência, Barra Mansa;\r\n\r\n772. Processo nº 2013.01269575 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Alessandro Araújo de Souza;\r\n\r\n773. Processo nº 2007.00174332 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 143 de 2004 (antigo IC nº 008 de 2003) - Parte(s): Auto Posto Cajaíba e Posto Cidade Mangaratiba Ltda. (Adv.: Luigi Barbosa Fialho - OAB/RJ 120.557);\r\n\r\n774. Processo nº 2009.00271823 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00441531 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2009 - Parte(s): Solange Bugary Bispo e Cleonaldo Ferreira da Silva;\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00455826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Itaperuna e Associação de Moradores de Itaperuna;\r\n\r\n777. Processo nº 2011.00433614 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Iara Alves Leite;\r\n\r\n778. Processo nº 2011.01228693 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.01537017) e seis anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n779. Processo nº 2011.01333333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Adriana Dias Martins;\r\n\r\n780. Processo nº 2012.00187910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Herbert Elias Quadra da Silva;\r\n\r\n781. Processo nº 2012.00299969 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2032 de 2009 - Parte(s): Carlos Henrique Pereira de Barros;\r\n\r\n782. Processo nº 2012.01021009 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Sheila Moises dos Santos;\r\n\r\n783. Processo nº 2012.01393191 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Paula Melo Matias;\r\n\r\n784. Processo nº 2012.01449101 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00161479) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 352 de 2012 - Parte(s): Acompanhar e fiscalizar a implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Miracema;\r\n\r\n785. Processo nº 2013.00226432 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues Vieira e Lucimar Teixeira Vieira;\r\n\r\n786. Processo nº 2013.00242695 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Luis da Silva Bravo;\r\n\r\n787. Processo nº 2013.00674770 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Kessia Priscila da Conceição Silva;\r\n\r\n788. Processo nº 2013.01187297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Aperibé;\r\n\r\n789. Processo nº 2009.00319239 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4626 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria;\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00448589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2010 - Parte(s): Maria da Conceição e Lava Jato Agostinho;\r\n\r\n791. Processo nº 2011.00418559 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região e Centro Social Juliana Barros;\r\n\r\n792. Processo nº 2011.01234710 - Um volume principal e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1266 de 2009 - Parte(s): Anderson de Castro Januzzi e outro;\r\n\r\n793. Processo nº 2012.00815594 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Terezinha Angelo;\r\n\r\n794. Processo nº 2012.01356133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): José Renato Padilha;\r\n\r\n795. Processo nº 2013.00243403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1699 de 2013 - Parte(s): José Antônio Pires Costa;\r\n\r\n796. Processo nº 2013.00321013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1704 de 2013 - Parte(s): Paul Gustav Dietrich e Cláudio Márcio Teixeira Mendes;\r\n\r\n797. Processo nº 2013.00950552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 328 de 2013 - Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ 150.097 e Diego da Silva Santos - OAB/RJ 162.228);\r\n\r\n798. Processo nº 2013.01294649 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci e Associação Hospitalar de Cambuci (Adv.: Olinda Martins Messias - OAB/RJ 121.765);\r\n\r\n799. Processo nº 2003.00060142 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 827 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ambien Engenharia e Comércio Ltda., Crow Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Jancil Construções e Instalações Ltda.;\r\n\r\n800. Processo nº 2007.00159529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2007 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Arith Lima dos Santos e Cretote Silva;\r\n\r\n801. Processo nº 2009.00175087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e José do Prado e outros;\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00255572 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 130 de 2010 - Parte(s): Carlos Antonio da Costa Marins e Hospital Colônia de Rio Bonito;\r\n\r\n803. Processo nº 2012.00610205 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Lincoln Medeiros e Clínica das Amendoeiras;\r\n\r\n804. Processo nº 2012.00631725 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (Adv.: Aloizio Pedro de Souza - OAB/RJ 58.452);\r\n\r\n805. Processo nº 2012.00808002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Genuína Ribeiro de carvalho;\r\n\r\n806. Processo nº 2012.01077600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Prolagos Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A.;\r\n\r\n807. Processo nº 2012.01085084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 121.544 de 2012 - Parte(s): Cidiléia Antunes Leite;\r\n\r\n808. Processo nº 2012.01501747 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 -Parte9s): Valdir Costa Santana e Ana Lúcia Machado de Oliveira;\r\n\r\n809. Processo nº 2012.01562487 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): José Luis Galdino, Cristiane Torres da Silva e José Beraldi da Silva;\r\n\r\n810. Processo nº 2013.00026805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2013 - Parte(s): Condomínio Alphabeach;\r\n\r\n811. Processo nº 2013.00407144 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Anapurus e Iara Anapurus;\r\n\r\n812. Processo nº 2013.00516776 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Alves;\r\n\r\n813. Processo nº 2013.00900714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131.482 de 2013 - Assunto: Notícia de barcos que estão fazendo pesca de arrasto, na Praia de Itaúna, no município de Saquarema;\r\n\r\n814. Processo nº 2013.01230380 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Thereza Rosa de Carvalho Curvelo;\r\n\r\n815. Processo nº 2006.00091517 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - Ic nº 4686 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n816. Processo nº 2007.00166805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Sindicato dos Médicos - SINDMED e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n817. Processo nº 2009.00323666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12565 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Maria Augusta Miranda da Conceição;\r\n\r\n818. Processo nº 2009.00326521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13944 de 2009 - Parte(s): Marcus Moreira, Hospital Municipal Souza Aguiar e outros;\r\n\r\n819. Processo nº 2009.00327033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Franciele Amaral dos Santos Menezes;\r\n\r\n820. Processo nº 2009.00327429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13982 de 2009 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza;\r\n\r\n821. Processo nº 2010.00315363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14505 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Ronaldo Amorim Lanne;\r\n\r\n822. Processo nº 2010.00317350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14935 de 2010 - Parte(s): Ana Carla de Souza Medeiros e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n823. Processo nº 2010.00317656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14715 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Lima e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n824. Processo nº 2010.00627630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Regina Lima Santos e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n825. Processo nº 2011.00191270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00194651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Leonice de Souza Santana, Altair Mendonça de Souza e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n827. Processo nº 2011.00194682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n828. Processo nº 2011.00476254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José de Azevedo e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n829. Processo nº 2012.00996595 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2012 - Parte(s): Maria José Barbosa da Costa e Neuza da Costa Vieira;\r\n\r\n830. Processo nº 2013.00504274 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00821143) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza da Silva Ribeiro e João Inácio Ribeiro;\r\n\r\n831. Processo nº 2013.00762943 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Delta Construções S.A.;\r\n\r\n832. Processo nº 2013.01054322 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas e Manuel Blanco Garcia;\r\n\r\n833. Processo nº 2005.00020991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2005 - Assunto: Apurar possível descumprimento de lei, que dispõe sobre a meia entrada garantida a estudantes até 21 anos, no Estádio Jorge Nasser, em Italva/RJ;\r\n\r\n834. Processo nº 2009.00317135 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Daniele Rosária Sant'anna e Hospital Estadual Getúlio Vargas;\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00800335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Carlos Busatto Junior e município de Itaguaí;\r\n\r\n836. Processo nº 2011.00583533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Mauro Martins Carvalho e Elizabeth Souto Manhães Ribeiro Carvalho;\r\n\r\n837. Processo nº 2011.00619677 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Luis Rocha da Silva e Nilda Nascimento da Silva;\r\n\r\n838. Processo nº 2011.00674701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Celma Ventura e Ricardo Anesi Mondego;\r\n\r\n839. Processo nº 2011.00715547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Lucinéia Soares da Rocha, Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa e Programa de Saúde na Escola - PSE;\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00818668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 291 de 2012 - Parte(s): Flávio José T. Almeida e Viação Nova Pádua Ltda.;\r\n\r\n841. Processo nº 2011.01020575 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01067200) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Janaína da Costa Barbosa;\r\n\r\n842. Processo nº 2012.00896624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3448 de 2012 - Parte(s): DPI Comunicação e Propaganda Ltda. - EPP;\r\n\r\n843. Processo nº 2013.00273818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara;\r\n\r\n844. Processo nº 2013.00512320 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00119993) e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 824 de 2011 - Parte(s): Boate The One e Aline Silva de Siqueira;\r\n\r\n845. Processo nº 2013.00834085 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marinalva de Oliveira Ferreira e Hilda Mendes Machado;\r\n\r\n846. Processo nº 2013.00857156 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Helio Batista de Souza;\r\n\r\n847. Processo nº 2013.00862788 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n848. Processo nº 2013.00893696 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Maria Almeida Monteiro e Mery Soares Monteiro;\r\n\r\n849. Processo nº 2013.00956910 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na Sociedade Pestalozzi de Araruama;\r\n\r\n850. Processo nº 2013.00972654 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2013 - Parte(s): Ana Kelly de Aguiar Alves e Henrique Gomes Fereira;\r\n\r\n851. Processo nº 2013.01311654 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Pousada e Restaurante Xodó da Vovó Ltda. e Celina Alcântara de Campos;\r\n\r\n852. Processo nº 2014.00037484 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Andressa Guimarães Viana, Paulo Vitor Oliveira Moraes e Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré;\r\n\r\n853. Processo nº 2014.00149522 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Marlene Maria Cardoso;\r\n\r\n854. Processo nº 2014.00149611 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 054 de 2014 - Parte(s): Claudia Cristina Gonçalves Gil;\r\n\r\n855. Processo nº 2006.00080426 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1114 de 2006 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental e exploração da atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, em Vila Nova, Magé;\r\n\r\n856. Processo nº 2008.00224033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2008 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé;\r\n\r\n857. Processo nº 2010.00296170 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Marileusa Oliveira e Acciona do Brasil S.A.;\r\n\r\n858. Processo nº 2010.01124621 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Marco Antônio da Silva Paes e Alessandro Vicente Ferreira;\r\n\r\n859. Processo nº 2011.00441744 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2985 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n860. Processo nº 2012.00644974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Nossa Senhora da Conceição, Oswaldo Antonio Barreto Bellei (Adv.: Matheus de Andrade Tavares Carvalho - OAB/RJ 175.383) e Supermercado Superbom;\r\n\r\n861. Processo nº 2012.00755690 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00242021) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 039 de 2012 - Parte(s): Eurico Tadeu Napolitano;\r\n\r\n862. Processo nº 2012.01020324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Eliel Lacerda Leal e Cirlene Cristina de Assis;\r\n\r\n863. Processo nº 2012.01121948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Comando de Polícia Ambiental da PMERJ e Hamilton Conceição Aguiar;\r\n\r\n864. Processo nº 2012.01313699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Sabrina Pereira Guilherme;\r\n\r\n865. Processo nº 2012.01374407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 327 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Duque de Caxias e Nora Ney da Silva;\r\n\r\n866. Processo nº 2012.01508204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Instituto Dom Bosco Salesiano (Adv.: André Rennó Lima Guimarães de Andrade - OAB/MG 78.069 e OAB/RJ 165.846), Oswaldo Rangel de Azevedo Junior e Alessandra Bensi Vilaça de Azevedo;\r\n\r\n867. Processo nº 2013.00154511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Luiz Ribeiro;\r\n\r\n868. Processo nº 2013.00535434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Jornal O Tributo e Câmara Municipal de Seropédica;\r\n\r\n869. Processo nº 2013.00606958 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Alcides Dias de Oliveira e Edilana Dias da Silva;\r\n\r\n870. Processo nº 2014.00073694 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jocasta Alexandrino Pinto;\r\n\r\n871. Processo nº 2007.00157189 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2007 - Parte(s): Sônia Gonçalves da Silva;\r\n\r\n872. Processo nº 2007.00254242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1102 de 2007 - Parte(s): MPF e Consel Engenharia e Construtora Santa Edwiges Ltda.;\r\n\r\n873. Processo nº 2008.00200203 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2092 de 2008 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Dr. Giácomo Engenheiros Ltda. (Adv.: Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ 84.303);\r\n\r\n874. Processo nº 2011.00165827 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Antônio Candido Borges e Maria Augusta da Silva Jovita;\r\n\r\n875. Processo nº 2011.01293602 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Resguardar os direitos das crianças e adolescentes, abrigados no 3º Batalhão de Infantaria do Exército, em razão das chuvas ocorridas em abril de 2010, no Município de Niterói;\r\n\r\n876. Processo nº 2011.01412896 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edna da Silva Magalhães e João Batista da Silva;\r\n\r\n877. Processo nº 2012.00644006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Movimento de Mulheres em São Gonçalo (Adv.: Lívia de Souza Gaspary - OAB/RJ 164.051) e Eliseu Vieira Pinto;\r\n\r\n878. Processo nº 2013.00082070 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, pelo município de Queimados no período entre 2011/2012;\r\n\r\n879. Processo nº 2013.01255818 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Rogério Nery de Abreu;\r\n\r\n880. Processo nº 2009.00312184 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 - Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.;\r\n\r\n881. Processo nº 2009.00332776 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 233 de 2009 - Parte(s): Cláudio Muniz Lopes Ramalho e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé;\r\n\r\n882. Processo nº 2011.01454778 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2004 - Parte(s): Instituto Severa Romana;\r\n\r\n883. Processo nº 2006.00080417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1123 de 2006 - Parte(s): Apurar eventual dano ambiental e exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, nos terrenos localizados na Rua Niterói, nº 12 e nº 62, bem como na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Amazonas, em Magé;\r\n\r\n884. Processo nº 2007.00154441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 412 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao curso d'água que passa pelo quintal de residência localizada na Rua Dr. Luiz Palmier, nº 169, Praça Cruzeiro, Rio Bonito, e atualmente encontra-se assoreado, fato que poderia estar contribuindo para a cheia do mesmo;\r\n\r\n885. Processo nº 2008.00046771 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00461990) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Ponte dos Jesuítas;\r\n\r\n886. Processo nº 2008.00166637 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 452 de 2009 - Assunto: Apurar eventual deficiência ou inexistência de infraestrutura básica no Loteamento Parque Novelo, em Itaboraí, além de eventuais danos ambientais;\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00145455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ausência de saneamento básico e pavimentação em logradouros públicos no bairro Granja Santa Tereza, Magé;\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00554699 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes e Gilson Ney Campos Ribeiro;\r\n\r\n889. Processo nº 2013.00329622 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Romani Cavallini e Romagnole Produtos Elétricos S.A.;\r\n\r\n890. Processo nº 2008.00200037 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1639 de 2008 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n891. Processo nº 2009.00044027 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2009 - Assunto: Apurar orientação por parte da Secretaria Municipal de Educação aos dirigentes das escolas da rede pública quanto ao cumprimento da Lei Municipal 4.667/07;\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00393561 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 724 de 2012 - Parte(s): Representantes do Conselho Escola Comunidade da Escola Municipal Pio X (segmento pais/responsáveis) e Escola Municipal Pio X;\r\n\r\n893. Processo nº 2011.00258902 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2012 - Assunto: Apurar condições da prestação do serviço educacional pela Escola Municipal Professora Orminda Rodrigues, em especial quanto à carência de professores;\r\n\r\n894. Processo nº 2011.01369355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3171 de 2011 - Parte(s): Fátima Tavares Gonçalves e município de Belford Roxo;\r\n\r\n895. Processo nº 2012.00372967 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3483 de 2012 - Parte(s): Márcio Duque da Cruz e município de Belford Roxo;\r\n\r\n896. Processo nº 2012.00957379 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 763 de 2012 - Assunto: Verificar a qualidade da prestação do serviço educacional na Creche Municipal Dina Sfat;\r\n\r\n897. Processo nº 2013.00510056 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 196 de 2013 - Parte(s): Município de São João da Barra e Lotus Indústrias e Comércio Ltda.;\r\n\r\n898. Processo nº 2007.00174337 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 746 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e José Marcos Castilho;\r\n\r\n899. Processo nº 2008.00219009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1021 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente e Manoel da Silva;\r\n\r\n900. Processo nº 2010.00317639 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14707 de 2010 - Parte(s): AUTCAN - Associação Civil dos Usuários de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n901. Processo nº 2011.00810983 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Carlos Almeida de Freitas;\r\n\r\n902. Processo nº 2012.00460597 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 590 de 2012 - Parte(s): Nair Calil Assad Marun;\r\n\r\n903. Processo nº 2012.00460747 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Ramalhoto e Condomínio Parque Residencial Marechal Rondon;\r\n\r\n904. Processo nº 2012.00756991 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2012 - Parte(s): Nilce de Oliveira Silva e José Silva;\r\n\r\n905. Processo nº 2012.01370338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 308 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco de queda de poste localizado na Av. Winston Churchill, Parque Jockey Club;\r\n\r\n906. Processo nº 2012.01585126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1979 de 2012 - Parte(s): Antonia Albuquerque de Moura;\r\n\r\n907. Processo nº 2013.00110453 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Virginia Baptista Rodrigues;\r\n\r\n908. Processo nº 2013.00274274 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Maria Elizabeth Lima de Santana;\r\n\r\n909. Processo nº 2013.00619009 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 720 de 2013 - Parte(s): Henrique Nunes de Souza;\r\n\r\n910. Processo nº 2013.00850744 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2013 - Parte(s): Elvira D'Almeida Matos;\r\n\r\n911. Processo nº 2013.01038742 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1173 de 2013 - Parte(s): Brazilina Margarida dos Santos;\r\n\r\n912. Processo nº 2013.01049866 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2013 - Parte(s): Severino Olimpo Félix;\r\n\r\n913. Processo nº 2013.01066243 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1204 de 2013 - Parte(s): Jurema Peres;\r\n\r\n914. Processo nº 2013.01114264 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Brasilar Comércio e Indústria Ltda. - EPP;\r\n\r\n915. Processo nº 2013.01174494 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2013 - Parte(s): Ielson Oliveira;\r\n\r\n916. Processo nº 2013.01226718 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2013 - Parte(s): UPA de Manguinhos e Carlos Augusto Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n917. Processo nº 2013.01237066 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral do Ministério do Exército e Marly Bernardo Correa;\r\n\r\n918. Processo nº 2013.01237487 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1450 de 2013 - Parte(s): Nely Hernandes Rangel;\r\n\r\n919. Processo nº 2013.01255556 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1461 de 2013 - Parte(s): Geraldo Antonio Alves;\r\n\r\n920. Processo nº 2014.00090715 -(recurso nº 2014.00325998) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudino Pereira e Sandra Regina;\r\n\r\n921. Processo nº 2014.00313353 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2014 - Parte(s): Abrigo Cristo Redentor e Maria Fernandes Lobato;\r\n\r\n922. Processo nº 2014.00313354 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2014 - Parte(s): Abrigo Cristo Redentor e Olga Passion;\r\n\r\n923. Processo nº 2010.00870540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5262 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado Casarão do Funk, situado na Rua Oliveira Junqueira, nº 360, Bento Ribeiro;\r\n\r\n924. Processo nº 2013.00532294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 493 de 2013 - Parte(s): Márcia José da Silva e CPS Construções, Pavimentação e Saneamento Ltda. - EPP (Adv.: Patrícia Paes de Barros - OAB/RJ 107.251);\r\n\r\n925. Processo nº 2013.00535872 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2013 - Parte(s): Hospital Balbino (Adv.: Luciano S. Balbino - OAB/RJ 102.912) e Assim Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Edison Pastura Neto - OAB/RJ 158.724);\r\n\r\n926. Processo nº 2013.00564956 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Maria Mac Laren (Adv.: Maiza Maciel Monteiro - OAB/RJ 131.963 e Marcos Baccherini dos Santos - OAB/RJ 95.714) e Arthur Mac Laren (Adv.: Marcelo Portella Cardoso;\r\n\r\n927. Processo nº 2013.00632569 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2013 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz Transportes e Secretaria Municipal de Transportes;\r\n\r\n928. Processo nº 2013.00753069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 814 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e moradores da Estrada do Portinho, Irajá/RJ;\r\n\r\n929. Processo nº 2013.00963072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2013 - Parte(s): Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Adv.: José Oswaldo Corrêa - OAB/RJ 12.667 e Viviane Corrêa - OAB/RJ 95.235);\r\n\r\n930. Processo nº 2013.00994775 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Júlio César Chernicharo da Silveira;\r\n\r\n931. Processo nº 2013.01123828 - Um volume principal, dois apensos (nº 2013.00046829 e nº 2013.00415715) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1171 de 2013 - Parte(s): Lafaiete de Oliveira Santana e Cooperativa Habitacional Casa Bela Carioca;\r\n\r\n932. Processo nº 2013.01157597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1213 de 2013 - Parte(s): José de Souza Amaral e Transportes Santa Maria Ltda.;\r\n\r\n933. Processo nº 2013.01206307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1233 de 2013 - Parte(s): Condomínio Geral Norteshopping (Adv.: Rodolfo Ripper Fernandes - OAB/RJ 121.045, Danielle Ishida - OAB/RJ 167.711 e outros);\r\n\r\n934. Processo nº 2013.01232598 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1257 de 2013 - Parte(s): João Henrique Sampaio e Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n935. Processo nº 2013.01232808 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1255 de 2013 - Parte(s): Tim Celular S.A. (Adv.: Cristiano Carlos Kozan - OAB/SP 183.335 e Rogério Marinho - OAB/RJ 166.973);\r\n\r\n936. Processo nº 2013.01268630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1295 de 2013 - Parte(s): Kátia Cristina Aguiar Castro e Sony Brasil Ltda. (Adv.: Thiago Emmanuel Neves Rodrigues - OAB/AM 5.896);\r\n\r\n937. Processo nº 2013.01328964 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1337 de 2013 - Parte(s): Colégio e Curso Ponto de Estudo (Pensi);\r\n\r\n938. Processo nº 2013.01362339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1353 de 2013 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz Transportes e Secretaria Municipal de Transportes;\r\n\r\n939. Processo nº 2013.01362420 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1351 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda.;\r\n\r\n940. Processo nº 2013.01376126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): www.tudopor39.com.br;\r\n\r\n941. Processo nº 2014.00007550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC 013 de 2014 - Parte(s): www.orangemix.com.br;\r\n\r\n942. Processo nº 2014.00022287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Marcelo da Silveira França e Abril Comunicações S.A. (Adv.: Aline Rocha de Almeida - OAB/SP 330.633);\r\n\r\n943. Processo nº 2014.00036793 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Curso Degrau Cultural (Adv.: José Manuel Duarte Correia - OAB/RJ 75.026);\r\n\r\n944. Processo nº 2004.00000332 - Três volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 (antigo IC nº 944 de 2004) - Parte(s): Município de Seropédica e Fundação de Apoio ao CEFET/RJ (FUNCEFET);\r\n\r\n945. Processo nº 2008.00292540 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Monique da Silva Cunha e Bruno Carvalho de Campos Ribeiro;\r\n\r\n946. Processo nº 2010.01021954 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Assunto: Apurar correta implantação do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doença Falciformes, nos municípios sob a jurisdição da Promotoria de Justiça de Tutela/Núcleo Pádua;\r\n\r\n947. Processo nº 2013.00061595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 216 de 2013 - Parte(s): Géssica Caldas Rodrigues Pinto e Mauro Gonçalves Rodrigues Pinto;\r\n\r\n948. Processo nº 2013.01157450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Jose Célio Bruno Ferreira e Josias Quintal de Oliveira;\r\n\r\n949. Processo nº 2013.01213490 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Alexandre José Duque da Silva e Cintia Gonçalves Serafim;\r\n\r\n950. Processo nº 2009.00131646 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e Phabricio Petragia;\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00352667 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Angelino de Souza Lines, Associação de Moradores de Santo Antônio do Imbé e outros;\r\n\r\n952. Processo nº 2012.00132726 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): ESA Construções, Projetos e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.;\r\n\r\n953. Processo nº 2012.01036165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Antônio Figueira Jorge;\r\n\r\n954. Processo nº 2012.01105997 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2012 - Parte(s): Paulo Avelino Sant'Anna;\r\n\r\n955. Processo nº 2012.01369483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Thomaz Posto de Combustíveis Ltda.;\r\n\r\n956. Processo nº 2013.00266847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidade de depósito de gás na Rua George Akzel, Alto Independência, Petrópolis;\r\n\r\n957. Processo nº 2013.00292346 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria Delsuíta dos Santos;\r\n\r\n958. Processo nº 2013.00303063 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Vanessa Torres de Oliveira;\r\n\r\n959. Processo nº 2013.00468227 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01090797) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Maria Severo Tavares e UPA de Cabuçu;\r\n\r\n960. Processo nº 2013.00581080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 125 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão do poder público quanto a conservação da rua Maria José de Moraes Guimarães e de ponte situada na rua Avelino Pacheco Ribeiro, ambos em Cordeiro;\r\n\r\n961. Processo nº 2013.00705950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Alcídio Machado;\r\n\r\n962. Processo nº 2013.00744969 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Marco Antônio Pereira;\r\n\r\n963. Processo nº 2013.01083305 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2013 - Parte(s): Anderson Santos do Nascimento e Simone da Silva Ferreira;\r\n\r\n964. Processo nº 2014.00041896 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Iris da Mota Oliveira;\r\n\r\n965. Processo nº 2014.00074426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 e 2014 - Parte(s): Nilzete Lessa Leal;\r\n\r\n966. Processo nº 2014.00399935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 142 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n967. Processo nº 2002.00000212 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nilópolis;\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00435929 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2009 - Parte(s): Elizângela dos Santos Alvarenga;\r\n\r\n969. Processo nº 2011.00760130 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e Itaúba Brasileira Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.;\r\n\r\n970. Processo nº 2011.01175598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Vitor Marcelo Rodrigues Lyra e Guarda Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\n971. Processo nº 2012.00003567 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3300 de 2012 - Parte(s): Zelídia Monteiro Barbirati e Escola Municipal Amélia Ricce Baroni;\r\n\r\n972. Processo nº 2012.01111960 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Adriana Toledo Fernandes;\r\n\r\n973. Processo nº 2012.01159536 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Cardoso dos Santos;\r\n\r\n974. Processo nº 2013.00327459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Marlise Quintana Cerbino Juliano;\r\n\r\n975. Processo nº 2013.00492728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Comando de Polícia Ambiental - 3ª UPAm e Rita Ferreira Soares;\r\n\r\n976. Processo nº 2013.00531519 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1010 de 2013 - Parte(s): Manoel Salvador de Souza Tavares e Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo;\r\n\r\n977. Processo nº 2013.00636477 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00636540) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 e 007 de 2013 - Parte(s): Leyze Montechiari da Silva e Conselho Tutelar de Cordeiro;\r\n\r\n978. Processo nº 2013.00718787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres;\r\n\r\n979. Processo nº 2013.01134131 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2013 - Parte(s): Ilson de Almeida;\r\n\r\n980. Processo nº 2013.01200876 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira;\r\n\r\n981. Processo nº 2013.01311812 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Genezio Lionel da Silva;\r\n\r\n982. Processo nº 2014.00144253 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2014 - Parte(s): Diva de Paulo;\r\n\r\n983. Processo nº 2014.00165015 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): José Luis Alves;\r\n\r\n984. Processo nº 2014.00243990 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 680 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação em risco;\r\n\r\n985. Processo nº 2014.00268230 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Julinda de Oliveira Teles, Tânia de Oliveira Teles e Adalgisa de Oliveira Teles;\r\n\r\n986. Processo nº 2009.00184882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13127 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Médicos - SINDMED e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n987. Processo nº 2009.00250802 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Jorge Tadeu dos Santos Argollo e Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.;\r\n\r\n988. Processo nº 2009.00260324 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054672) - (recurso nº 2014.00214055) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n989. Processo nº 2009.00260327 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054673) - (recurso nº 2014.00214052) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n990. Processo nº 2009.00260328 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054674) - (recurso nº 2014.00214051) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n991. Processo nº 2009.00260329 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054677) - (recurso nº 2014.00214046) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n992. Processo nº 2009.00260330 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054678) - (recurso nº 2014.00214034) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n993. Processo nº 2009.00260332 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054679) - (recurso nº 2014.00214030) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n994. Processo nº 2009.00260337 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054680) - (recurso nº 2014.00214023) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n995. Processo nº 2010.00011525 - Um volume principal e um apenso (2010.00054681) - (recurso nº 2014.00214012) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n996. Processo nº 2010.00011533 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054682) - (recurso nº 2014.00214007) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n997. Processo nº 2010.00011535 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054683) - (recurso nº 2014.00214005) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n998. Processo nº 2010.00011537 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054685) - (recurso nº 2014.00214001) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros);\r\n\r\n999. Processo nº 2012.00578999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 860 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de acesso para pessoas com necessidades especiais em estacionamento localizado na Rua Genaro Lomba, nº 38 D, Duque de Caxias;\r\n\r\n1000. Processo nº 2012.00936823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível insuficiência no serviço de acolhimento de jovens entre 18 e 21 anos e verificar necessidade de criação de serviços de acolhimento na modalidade República na região de Jacarepaguá e Cidade de Deus;\r\n\r\n1001. Processo nº 2012.00989618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de apreensão pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro de 77.500 mídias contrafeitas, sendo que tal retenção das mercadorias não contou com a devida descrição do local da captura, data, hora de apreensão, bem como sem o devido encaminhamento à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - DRCPIM;\r\n\r\n1002. Processo nº 2012.01253193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 408 de 2012 - Parte(s): Anacildo Xavier Pinheiro (Adv.: Denise Gomes Siqueira Mendes - OAB/RJ 148.405) e Dilson Drumond;\r\n\r\n1003. Processo nº 2013.00851765 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto Benjamim de Oliveira e Maria dos Santos Cunha;\r\n\r\n1004. Processo nº 2013.01175104 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Aloísio de Freitas;\r\n\r\n1005. Processo nº 2012.00376442 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Messias Carvalho da Silva, Joice Lucia Costa dos Santos, Felipe do Nascimento Lopes, Leandro da Silva Pereira, Lorram Gomes da Silveira e outros;\r\n\r\n1006. Processo nº 2012.01525072 - Três volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3591 de 2012 - Parte(s): Washington Reis;\r\n\r\n1007. Processo nº 2008.00169740 -Nove volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2009 - Assunto: Apurar as medidas adotadas pelo município de Itaguaí relativamente ao controle da epidemia de dengue, bem como apurar eventual responsabilidade pela má aplicação das verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\n1008. Processo nº 2002.00000741 - Seis volumes principais e dois apensos (nº 2006.014.38439.00 com sete volumes e nº 2011.00306421 com um volume) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2002 - Parte(s): Wtorre IBP Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Luiz Gustavo E. Bezerra - OAB/RJ nº 127.346), Administração e Participações Walter Torre Junior Ltda. E outros;\r\n\r\n1009. Processo nº 2005.00000255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2005 - Parte(s): Alice Maria do Socorro Costa da Silva;\r\n\r\n1010. Processo nº 2009.00007753 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n1011. Processo nº 2009.00329852 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2009 - Parte(s): Daniele Cristina Neles Borba;\r\n\r\n1012. Processo nº 2011.00017370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1013. Processo nº 2011.01339888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Fernanda Simas Ferraz;\r\n\r\n1014. Processo nº 2012.00191093 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares, do município de Itaperuna, no ano de 2012;\r\n\r\n1015. Processo nº 2012.00650824 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Patrícia Santos Silva;\r\n\r\n1016. Processo nº 2012.00712203 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Robson Carlos do Couto;\r\n\r\n1017. Processo nº 2012.00744193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Nei Bastos Vieira e Viação Costa Verde Ltda. (Adv.: Luís Sergio Couto de Casado Lima - OAB/RJ 69.864);\r\n\r\n1018. Processo nº 2012.00822263 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Nilceia Ramalho Ramos;\r\n\r\n1019. Processo nº 2012.00898291 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos e Simone dos Santos;\r\n\r\n1020. Processo nº 2012.00948400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Nara Neide Costa da Silva;\r\n\r\n1021. Processo nº 2012.01193286 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Washington Luiz de Ornellas da Silva e Carla Aparecida Balonecker;\r\n\r\n1022. Processo nº 2012.01385576 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre da Silva Garcia;\r\n\r\n1023. Processo nº 2012.01417032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 131 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1024. Processo nº 2012.01467267 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 136 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1025. Processo nº 2012.01468475 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Carlos André Rodrigues Lopes e Márcia da Silva Forny;\r\n\r\n1026. Processo nº 2012.01537383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Luciana Costa Gomes;\r\n\r\n1027. Processo nº 2012.01570093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): Bruna Pinto Jucá e APAE Nova Friburgo;\r\n\r\n1028. Processo nº 2013.00305300 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 005 de 2013 - Parte(s): Adriana de Oliveira Faustino;\r\n\r\n1029. Processo nº 2013.00614509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique Fricks dos Santos, Andrea dos Santos e Maria da Glória dos Santos Patrão;\r\n\r\n1030. Processo nº 2013.00637523 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Josineide Costa de Pinho e Adalto Frauche;\r\n\r\n1031. Processo nº 2013.00821217 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adelino Gonçalves do Amaral;\r\n\r\n1032. Processo nº 2013.00822121 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Alda Barros Aranha e Walter Barros Aranha;\r\n\r\n1033. Processo nº 2013.00850449 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ilda Rangel Barbosa;\r\n\r\n1034. Processo nº 2013.00875065 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Ana Denise Barreto e município de São João da Barra;\r\n\r\n1035. Processo nº 2013.01350356 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Beatriz Berriel Gomes;\r\n\r\n1036. Processo nº 2004.00003966 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo, Henry Charles e EMPPAV Empreiteira de Pavimentação Ltda.;\r\n\r\n1037. Processo nº 2008.00218976 -Cinco volumes - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2008 - Parte(s): Casa dos Pobres São Vicente de Paula;\r\n\r\n1038. Processo nº 2009.00175019 -Cinco volumes principais e um apenso (nº 2013.00757349 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Mapylar Engenharia Ltda.;\r\n\r\n1039. Processo nº 2011.00655621 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Willian Ribeiro Ferreira;\r\n\r\n1040. Processo nº 2013.00233980 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Ivon Marciano Faraco;\r\n\r\n1041. Processo nº 2013.00468321 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Marina Schmidt;\r\n\r\n1042. Processo nº 2013.01034719 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Arcelino Geraldo Pereira;\r\n\r\n1043. Processo nº 2013.01067580 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2013 - Parte(s): Dercir de Araújo, Demerval de Souza Dias e Deucinéia Dias de Souza;\r\n\r\n1044. Processo nº 2008.00180127 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Araújo;\r\n\r\n1045. Processo nº 2008.00200215 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2317 de 2008 - Parte(s): Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti;\r\n\r\n1046. Processo nº 2010.00475912 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2938 de 2011 - Parte(s): Uzias Silva Filho e TCE/RJ;\r\n\r\n1047. Processo nº 2012.00698167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2012 - Parte(s): Judite Raimunda Góes de Santana;\r\n\r\n1048. Processo nº 2012.01380809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Laurentina Rosa de Lima da Costa;\r\n\r\n1049. Processo nº 2012.01591806 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Zita Maria de Castro Limongi;\r\n\r\n1050. Processo nº 2013.00429864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Claudio da Costa;\r\n\r\n1051. Processo nº 2013.00447824 - Um volume principal, dois apensos (nº 2013.00614650 e nº 2013.00613171) e vinte e um anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nivaldo Noronha Bara de Oliveira;\r\n\r\n1052. Processo nº 2013.01072645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2013 - Parte(s): Ormindo Jorge da Matta;\r\n\r\n1053. Processo nº 2009.00273279 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2009 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Roosevelt Brasil e ONG Viva Rio;\r\n\r\n1054. Processo nº 2010.00457976 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 155 de 2009 - Parte(s): Abrigo Maanain Exército de Cristo;\r\n\r\n1055. Processo nº 2010.00713323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2010 - Parte(s): Rita de Cássia Mourão da Silva e Eduardo da Conceição Azevedo;\r\n\r\n1056. Processo nº 2012.00638153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Alessandra Monteiro Pena e Romulo Beauclair;\r\n\r\n1057. Processo nº 2012.01013711 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Marcio José Lantiman e Silva e Natalia da Silva Braga;\r\n\r\n1058. Processo nº 2012.01392081 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Adriana Cirilo Pinheiro e Manoel de Assis Garcia Fuentes;\r\n\r\n1059. Processo nº 2012.01557996 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2012 - Parte(s): Tatiana Chagas Telles Gaudie Ley;\r\n\r\n1060. Processo nº 2013.00673313 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 800 de 2013 - Parte(s): Edyla Bayma Moura Brasil;\r\n\r\n1061. Processo nº 2014.00353285 - (recurso nº 2014.00353285) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ronie Barroso Rangel;\r\n\r\n1062. Processo nº 2009.00332250 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Vitória Paula Mariano da Silva;\r\n\r\n1063. Processo nº 2011.00006997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 256 de 2010 - Assunto: Apurar o cumprimento das condicionantes legais ao exercício da competência municipal para licenciamento ambiental no município de Petrópolis;\r\n\r\n1064. Processo nº 2011.01340090 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2011 - Parte(s): Marla Felix Melonio e Waldir Magno Costa Ferreira;\r\n\r\n1065. Processo nº 2012.00446470 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Andréia Barboza de Souza e Felipe Soares Daudt;\r\n\r\n1066. Processo nº 2012.00895338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo João da Silva e Rosania da Conceição;\r\n\r\n1067. Processo nº 2012.01090235 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mere Fraga Camarinha;\r\n\r\n1068. Processo nº 2012.01252436 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): Fabiane Aparecida Gonçalves;\r\n\r\n1069. Processo nº 2013.00124386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Joice de Faria Souza e Paulo Roberto Alves de Oliveira;\r\n\r\n1070. Processo nº 2013.00148393 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Silvério da Costa Silva e Eva Malta da Costa;\r\n\r\n1071. Processo nº 2013.00255472 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Alfredo Santiago Marinho e Hospital Estadual Carlos Chagas;\r\n\r\n1072. Processo nº 2013.00266728 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Cristiane Couto Menezes e Marcos Vinícius Bastos Borba;\r\n\r\n1073. Processo nº 2013.00680971 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Sônia Ramos Martins dos Santos;\r\n\r\n1074. Processo nº 2013.00821959 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289 de 2009 - Parte(s): Casa de Lázaro Educandário Social de Assistência e Amparo à Infância;\r\n\r\n1075. Processo nº 2013.00840393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Alex Sander Luiz Conceição e Gisele de Pinho Santos;\r\n\r\n1076. Processo nº 2013.01029383 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Mariana Catrinck Gomes;\r\n\r\n1077. Processo nº 2013.01084189 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Janaína de Araújo Gaspar e Michele Carolina de Araújo Gaspar;\r\n\r\n1078. Processo nº 2013.01130290 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB/RJ 1545-A e Leonardo Jorge Rodrigues - OAB/RJ 145.662) e Casa Milton Pianos Ltda. (Adv.: Sérgio Leal Joaquim de Mattos - OAB/RJ 48.889);\r\n\r\n1079. Processo nº 2013.01176877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Luis Claudio Justen Rodrigues de Mello e Adriana de Fátima Gomes Moreira Mota;\r\n\r\n1080. Processo nº 2013.01194187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2013 - Assunto: Apurar conduta desidiosa dos membros do Conselho Tutelar de Maricá;\r\n\r\n1081. Processo nº 2013.01207209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Roberto Carlos de Lima Iloia e Maria do Amparo do Espírito Santo de Abreu;\r\n\r\n1082. Processo nº 2013.01311838 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 250 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Titão da Silva;\r\n\r\n1083. Processo nº 2013.01323098 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 - Assunto: Notícia de portador de necessidades especiais em situação de risco;\r\n\r\n1084. Processo nº 2014.00021380 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Denner Heldel Loureiro dos Santos e Silvana Valéria Menezes Corrêa;\r\n\r\n1085. Processo nº 2014.00063124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Roxelle de Assis Guimarães e Euclerio Felipe Gonçalves Barreto;\r\n\r\n1086. Processo nº 2007.00164031 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 289 de 2007 - Parte(s): Hospital Dr. Beda e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1087. Processo nº 2010.00734144 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 369 de 2010 - Parte(s): Carla Maria de Azevedo Cardoso, Hospital Geral de Guarus e Fundação Municipal Doutor Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n1088. Processo nº 2010.09315798 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 068 de 2010 - Assunto: Acompanhamento do atendimento às exigências do COSCIP pelos bares conhecidos como \"Saideira\" e \"Sagritos\", em razão de não possuírem o Certificado de Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n1089. Processo nº 2011.01374804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Bispo Louzada e Marco Antonio Vieira de Abreu;\r\n\r\n1090. Processo nº 2012.00873227 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Inácio Francisco Felipe e Jucivânia Oliveira Santos;\r\n\r\n1091. Processo nº 2013.00135733 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - (recurso nº 2014.00020832) - Parte(s): Juceny Gonçalves Manhães (Adv.: Alexandre Longo de Souza - OAB/RJ 106.899) e Hospital de Clínicas de Niterói;\r\n\r\n1092. Processo nº 2013.00379396 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Marta Simone Batista e Silvia Helena do Nascimento Maciel de Sant'Anna;\r\n\r\n1093. Processo nº 2013.00503197 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Humberto Djalma França Junior e Célia Regina Lima França;\r\n\r\n1094. Processo nº 2013.00635779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Amarildo Henrique do Nascimento e município de Tanguá;\r\n\r\n1095. Processo nº 2013.00910009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2013 - Parte(s): Ana Meri Soares da Silva;\r\n\r\n1096. Processo nº 2014.00151843 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Miguel Neves;\r\n\r\n1097. Processo nº 2014.00290070 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joselia Alves Rodrigues;\r\n\r\n1098. Processo nº 2006.00090893 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4616 de 2006 - Parte(s): Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA;\r\n\r\n1099. Processo nº 2007.00001935 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00811516 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2602 de 2011 - Parte(s): Flávia Lopes de Senna;\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00149173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2011 - Parte(s): Paulo Martins do Nascimento;\r\n\r\n1102. Processo nº 2011.00800592 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2006 - Parte(s): Escola Municipal Nena Rodrigues ;\r\n\r\n1103. Processo nº 2012.00624316 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Margareth Sasso;\r\n\r\n1104. Processo nº 2012.00692579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2763 de 2012 - Parte(s): Adalberto Luciano Pinto Soares e Danielle da Silva Cunha;\r\n\r\n1105. Processo nº 2012.01045109 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudiano Camilo Ribeiro de Souza;\r\n\r\n1106. Processo nº 2012.01345788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 217 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e Colégio Estadual Governador Roberto Silveira;\r\n\r\n1107. Processo nº 2012.01468965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 418 de 2012 - Parte(s): Júlia Silva Neves;\r\n\r\n1108. Processo nº 2013.00416977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Angela Ruiz Garrido;\r\n\r\n1109. Processo nº 2013.00553332 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3078 de 2013 - Parte(s): Thierry Lucas da Silva Ferreira;\r\n\r\n1110. Processo nº 2013.00657733 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3100 de 2013 - Parte(s): Júlio César da Silva;\r\n\r\n1111. Processo nº 2013.01201390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2013 - Parte(s): Rosalina dos Santos Ferreira;\r\n\r\n1112. Processo nº 2014.00006335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde e Clínica Odontológica e Médica de Estado de Saúde;\r\n\r\n1113. Processo nº 2011.00130935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Família Pitanga Revenda de Gás e Juliana Pitanga dos Santos;\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.01034711 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2011 - Parte(s): Julia Pereira Anile;\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.01144000 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Município de Itaboraí e Therezinha de Jesus Bastos de Freitas;\r\n\r\n1116. Processo nº 2012.00314682 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Megon Equipamentos Médicos Hospitalares e Serviços Ltda. e Alumitan Comércio e Decorações Ltda.;\r\n\r\n1117. Processo nº 2012.00928797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Mônica Elisabete dos Santos;\r\n\r\n1118. Processo nº 2012.01282770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Instituto Social Um Novo Amanhecer e outros;\r\n\r\n1119. Processo nº 2013.00905250 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Eunice da Silva Marins e Luis Carlos de Lima Marins;\r\n\r\n1120. Processo nº 2013.00916098 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo da Silva Moreira e Patrícia Rodrigues;\r\n\r\n1121. Processo nº 2013.00972497 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1107 de 2013 - Parte(s): Cristiana Mussoi e Maria dos Santos;\r\n\r\n1122. Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza;\r\n\r\n1123. Processo nº 2013.01102760 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1124. Processo nº 2013.01292068 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2013 - Parte(s): Léa Osório de Castro;\r\n\r\n1125. Processo nº 2006.00079484 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria e Adilson José Francisco;\r\n\r\n1126. Processo nº 2007.00174586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 865 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal, Carlos César Cotrim Corrêa (Adv.: Yara Alcici Nóbrega - OAB/RJ 30.249) e Furnas Centrais Elétricas (Adv.: Aristides Magalhães - OAB/RJ 19.030 e Leonardo Magalhães - OAB/RJ 96.688);\r\n\r\n1127. Processo nº 2010.00546838 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00738227) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1630 de 2010 - Parte(s): Waldir Amorim;\r\n\r\n1128. Processo nº 2010.00946143 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2625 de 2010 - Parte(s): Makuntima Ludi Kisa Sunda;\r\n\r\n1129. Processo nº 2011.00190177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2011 - Parte(s): Edineé Chaves;\r\n\r\n1130. Processo nº 2011.00809545 - Um volume e um apenso (nº 2011.00838335) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisco Antonio Gomes Camelo e Renata de Oliveira Moreno;\r\n\r\n1131. Processo nº 2011.01369450 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Maria Deusa dos Santos Souza;\r\n\r\n1132. Processo nº 2012.00125402 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito;\r\n\r\n1133. Processo nº 2012.00444850 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Berlando Pereira;\r\n\r\n1134. Processo nº 2012.00593191 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1733 de 2012 - Parte(s): Dulce Souza Campos e Abrigo Doce Morada;\r\n\r\n1135. Processo nº 2012.00981908 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Patrício da Silva e Abrigo Doce Morada;\r\n\r\n1136. Processo nº 2012.01500891 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1866 de 2012 - Parte(s): Irene Dias;\r\n\r\n1137. Processo nº 2013.00057844 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria da Graça Fontes Nogueira;\r\n\r\n1138. Processo nº 2013.00159856 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elson Jacinto e Casa de Saúde Saint Roman;\r\n\r\n1139. Processo nº 2013.00398019 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2013 - Parte(s): Jorge do Nascimento;\r\n\r\n1140. Processo nº 2013.00641742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 070 de 2013 - Parte(s): Alexandre Pimentel;\r\n\r\n1141. Processo nº 2013.00923764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Artur Dias;\r\n\r\n1142. Processo nº 2013.01278784 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n1143. Processo nº 2014.00003791 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia, Antonio F. Gomes Barbosa e Tânia Maria de Laia Silva;\r\n\r\n1144. Processo nº 2014.00144890 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 002 de 2014 - Parte(s): Patrícia dos Santos Silva e Priscila Torres dos Santos;\r\n\r\n1145. Processo nº 2007.00157210 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1658 de 2008 - Parte(s): Controladoria Geral da União, município de Belford Roxo, Waldir Camilo Zito dos Santos, Gilvan Gorgonho de Medeiros, Ivonete Marques Afonso e outros;\r\n\r\n1146. Processo nº 2011.01463497 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Elza Maria Santa Rosa Bernardo;\r\n\r\n1147. Processo nº 2012.01562811 - Dois volumes principais, oito anexos e doze apensos (nº 2012.01481691, nº 2012.01361849, nº 2013.00517048, nº 2012.01450789, nº 2012.00436755, nº 2012.00850735, nº 2013.00643217, nº 2013.00822789, nº 2013.00692373, nº 2013.00728115, nº 2013.00762817 e nº 2013.00811008) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 773 de 2012 - Assunto: Fiscalizar os procedimentos realizados pelo município do Rio de Janeiro para a matrícula nas creches das crianças não contempladas ou não inscritas no sorteio;\r\n\r\n1148. Processo nº 2001.00004510 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2001 - Parte(s): Manoel José Lopes Rascão;\r\n\r\n1149. Processo nº 2006.00082089 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1509 de 2006 - Parte(s): Rio Top Serviços Técnicos Ltda. (Adv.: Jorge Pinto da Silva - OAB/RJ 31.624) e município de São João de Meriti;\r\n\r\n1150. Processo nº 2012.00692453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Francine Honorinda Gomes da Luz, Anylda Cordeiro de Albuquerque e Eduardo Augusto Cordeiro de Albuquerque (Adv.: Afonso Feitosa - OAB/RJ 23.409);\r\n\r\n1151. Processo nº 2012.01005393 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Marcos Teixeira e Flávia Ramos Stupurski Dresjan;\r\n\r\n1152. Processo nº 2012.01578924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Igor Martins Maurício e Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM de Niterói;\r\n\r\n1153. Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi;\r\n\r\n1154. Processo nº 2009.00084542 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 6231 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em Paraíba do Sul;\r\n\r\n1155. Processo nº 2009.00334577 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Lima de Souza e Alex Sander Nascimento Lourenço;\r\n\r\n1156. Processo nº 2010.00908962 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Luciana Bruno da Silva;\r\n\r\n1157. Processo nº 2010.01020866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Angélica Maria da Silva;\r\n\r\n1158. Processo nº 2011.00485272 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Evelyn Uiara de Macedo Ribeiro;\r\n\r\n1159. Processo nº 2011.00735652 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 012B de 2011 - Parte(s): Marilene Soriano da Fonseca e Eduardo Werneck da Silva;\r\n\r\n1160. Processo nº 2011.01061876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Maria Antonia Silva de Castro;\r\n\r\n1161. Processo nº 2011.01098255 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Jacqueline Severo da Costa e Enéas do Nascimento Santos;\r\n\r\n1162. Processo nº 2011.01236747 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Município de Duas Barras;\r\n\r\n1163. Processo nº 2011.01461111 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Investigar omissão no poder de polícia administrativa ambiental quanto à fiscalização dos loteamentos no município de Bom Jardim;\r\n\r\n1164. Processo nº 2012.00500812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Luciene Miranda da Silva;\r\n\r\n1165. Processo nº 2012.01145667 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Kátia Regina Bento dos Santos e Márcio Augusto de Oliveira;\r\n\r\n1166. Processo nº 2012.01423979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): José Ivan da Silva e Patrícia Cerqueira Coelho;\r\n\r\n1167. Processo nº 2013.00032260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1010 de 2013 - Parte(s): Maria Vanda Batista;\r\n\r\n1168. Processo nº 2013.00159823 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Carla Drumond Fonseca;\r\n\r\n1169. Processo nº 2013.00293205 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Adriana Duarte Rodrigues Dias da Hora e Jorge Dias da Hora;\r\n\r\n1170. Processo nº 2013.00342602 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Rosimere Gomes;\r\n\r\n1171. Processo nº 2013.00503494 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Arcebispo de Florença Neto e Supervia - Rio Trens Participações S.A.;\r\n\r\n1172. Processo nº 2013.00668981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1100 de 2013 - Parte(s): Célia Bastos Carneiro;\r\n\r\n1173. Processo nº 2013.01006980 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva e CIEP Brizolão 276 Ernesto Paiva;\r\n\r\n1174. Processo nº 2013.01170967 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1171 de 2013 - Parte(s): Elza Carria de Almeida;\r\n\r\n1175. Processo nº 2013.01224934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 221 de 2013 - Parte(s): Geraldo Garcia Carvalho;\r\n\r\n1176. Processo nº 2013.01311604 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 217 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim;\r\n\r\n1177. Processo nº 2006.00079227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2006 - Parte(s): Márcia Bezerra Ferreira e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.00194717 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Chayene da Silva Rosa e Bruno Eduardo de Oliveira Azevedo;\r\n\r\n1179. Processo nº 2011.00254798 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2011 - Assunto: Acompanhar metas estabelecidas no tópico 39, do item 1.11 do Plano Estadual de Educação;\r\n\r\n1180. Processo nº 2011.00261070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Laudicéia Schausse de Paula;\r\n\r\n1181. Processo nº 2011.00680420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de desafetação da condição de bem de uso comum do povo para bem dominical das vias e espaços livres projetados ao lado da quadra I do Loteamento Jardim Fluminense, Centro, Niterói;\r\n\r\n1182. Processo nº 2011.01293600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Adriana da Silva Duarte;\r\n\r\n1183. Processo nº 2012.00120217 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1184. Processo nº 2012.00283443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): José Isaias Lucio da Silva e Maria Leila Carriel;\r\n\r\n1185. Processo nº 2012.00314380 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Helena Rocha Pereira e Wanda Fraga Luiz;\r\n\r\n1186. Processo nº 2012.00418853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Adriana Millions e Carlos Pallet de Souza Lima;\r\n\r\n1187. Processo nº 2012.00616538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Carlos Ozeas Paula de Almeida e Vanderléa Gonçalves;\r\n\r\n1188. Processo nº 2012.00638025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Paulo Ricardo de Jesus e Fernanda Pereira;\r\n\r\n1189. Processo nº 2012.00763739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Lutero Muller, Thamis Guimarães Alves e Igo Linhares Alves;\r\n\r\n1190. Processo nº 2012.01157483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Ágatha Christian Corrêa Monteiro e Carlos Vitor do Nascimento Souza;\r\n\r\n1191. Processo nº 2012.01264125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Sérgio de Aquino e Maria Tereza Araújo;\r\n\r\n1192. Processo nº 2012.01351080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Manoelina da Cruz Ferreira e Luiz Correa Rodrigues;\r\n\r\n1193. Processo nº 2013.00000756 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Fogaça Ribas e Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. (UTI-VIDA);\r\n\r\n1194. Processo nº 2013.00154770 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatis e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n1195. Processo nº 2013.00252994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. e Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ;\r\n\r\n1196. Processo nº 2013.00673304 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2013 - Parte(s): Julia da Fonseca;\r\n\r\n1197. Processo nº 2013.00673319 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2013 - Parte(s): Artur da Silva Pereira;\r\n\r\n1198. Processo nº 2013.00977058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): José Abel Monteiro de Souza (Adv.: Alexandre Cesar Hayes - OAB/RJ 121.790), AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. e SPE FAMAC Empreendimento Imobiliário Ltda. (Adv.: Fábio Rosa Toledo - OAB/RJ 183.114);\r\n\r\n1199. Processo nº 2014.00236590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2014 - Parte(s): Maurício de Lima Nunes;\r\n\r\n1200. Processo nº 2014.00272429 - (recurso nº 2014.00380561) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Izabel da Conceição Cardoso e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n1201. Processo nº 2002.00000225 - Três volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 084 de 2008) - Parte(s): Eliana Lúcia Barbosa de Freitas e Câmara Municipal de Itaguaí;\r\n\r\n1202. Processo nº 2008.00217386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Associação de Amigos e Colaboradores do Bairro Presidente Costa e Silva - AACOPRECS;\r\n\r\n1203. Processo nº 2012.00815452 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Lyria dos Santos Pereira;\r\n\r\n1204. Processo nº 2012.01381395 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Elza de Araújo Veras;\r\n\r\n1205. Processo nº 2013.00142923 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Geraldo Sebastião Laurindo;\r\n\r\n1206. Processo nº 2013.00208419 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jair da Silva Souza e Maria José Souza Silva;\r\n\r\n1207. Processo nº 2008.00202106 - Dois volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2012.00510581) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8831 de 2008 - Parte(s): Apurar suposto desvio de verbas e não conclusão das obras de saneamento básico na estrada velha di Piaui, rua Miguel Machado, rua Adonai e outros;\r\n\r\n1208. Processo nº 2012.00224424 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01189146 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1209. Processo nº 2009.00332269 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2009 - Parte(s): Vanessa Teixeira e José Luiz Araújo da Silva;\r\n\r\n1210. Processo nº 2010.00664496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Adriano da Costa Barreto;\r\n\r\n1211. Processo nº 2010.00844519 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Karina de Souza;\r\n\r\n1212. Processo nº 2011.01462364 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar possível exigência ilegal de domicílio eleitoral no município de Rio das Ostras para acesso de crianças e adolescentes aos serviços públicos de educação e saúde, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.522/09;\r\n\r\n1213. Processo nº 2012.00289306 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Leonardo Ramos Fernandes e Franciscarla Clemente Marques;\r\n\r\n1214. Processo nº 2012.00629693 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 290 de 2014 - Parte(s): João Francisco do Nascimento Filho, Galgrin Group S.A. (Adv.: Rogers Araújo Martins - OAB/RJ 150.680) e outros;\r\n\r\n1215. Processo nº 2012.00814123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Keitt Borges de Oliveira e Claudinei Resende;\r\n\r\n1216. Processo nº 2012.01540046 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafaela Costa de Brito, Valmir Rangel Brito e Rosemary da Silva Costa;\r\n\r\n1217. Processo nº 2013.00141104 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Zenite Valeria Gonçalves;\r\n\r\n1218. Processo nº 2013.00210237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades para reuniões de público na Boate Exclusive, localizada na rua Arcelino Pereira Neves, nº 351, em Nova Iguaçu;\r\n\r\n1219. Processo nº 2013.00429678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC º 397 de 2013 - Parte(s): PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Carreteiro Alimentos Ltda. (Adv.: José Oswaldo Correa - OAB/RJ 12.667);\r\n\r\n1220. Processo nº 2013.00638188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 634 de 2013 - Parte(s): Whirlpool S.A. (Adv.: Adenisio Coelho Junior - OAB/RJ 128.642);\r\n\r\n1221. Processo nº 2013.01102788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2013 - Parte(s): Unilever Brasil Ltda. (Adv.: Vanessa Vilar - OAB/SP 229.606);\r\n\r\n1222. Processo nº 2013.01130540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1177 de 2013 - Assunto: Apurar as condições da prestação de serviço de transporte nas estações Salvador Alende, Malto Alto, Recreio Shopping e Magarça, do sistema BRT;\r\n\r\n1223. Processo nº 2013.01196750 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1224. Processo nº 2013.01223817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1252 de 2013 - Parte(s): Wal-mart Brasil Ltda. (Adv.: Fábio Pereira da Cruz - OAB/RJ 108.713);\r\n\r\n1225. Processo nº 2013.01258381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1290 de 2013 - Parte(s): Marcio de Oliveira Marques, Empresa Viação Algarve Ltda. e Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1226. Processo nº 2013.01371699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2013 - Assunto: Apurar as condições físicas e sanitárias dos abrigos utilizados pelos desabrigados durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2013, no município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1227. Processo nº 2014.00007399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Antonio Pedro Moreira;\r\n\r\n1228. Processo nº 2014.00087228 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Ivonete Barboza da Silva e Escola Municipal Anton Dworsak;\r\n\r\n1229. Processo nº 2014.00101403 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Eurico Rezende;\r\n\r\n1230. Processo nº 2014.00139553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda.;\r\n\r\n1231. Processo nº 2006.00080125 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 284 de 2009 - Parte(s): José Fernando de Lorena Lima e Prefeitura de Itaboraí;\r\n\r\n1232. Processo nº 2006.00080406 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): Adilson Gonçalves Paulo e Prefeitura de Itaboraí;\r\n\r\n1233. Processo nº 2011.00735462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3039 de 2011 - Parte(s): Fernanda Lisboa Carvalho Capilluppi;\r\n\r\n1234. Processo nº 2012.00172959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2012 - Assunto: Notícia de trabalho ilegal de adolescentes no entorno do Hotel Quintandinha e dos lagos de Nogueira, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1235. Processo nº 2013.00393886 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 373 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda. e Scania Banco S.A. (Adv.: William Carmona Maya - OAB/SP 257.198, Fernando Denis Martins - OAB/SP 182.424 e Felipe Navega Medeiros -OAB/SP 217.017);\r\n\r\n1236. Processo nº 2013.00403486 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Rosângela de Souza e Marcos Luiz Bernardes Souza;\r\n\r\n1237. Processo nº 2013.00423260 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira, Edson da Cruz de Oliveira e Alessandra Cristina Gonçalves;\r\n\r\n1238. Processo nº 2013.00473177 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2013 - Assunto: Notícia de portadora de necessidades especiais em situação de risco;\r\n\r\n1239. Processo nº 2013.00518005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2013 - Assunto: Notícia de omissão da Prefeitura de Volta Redonda quanto à fiscalização de terreno abandonado, situado na Rua Thomas Antônio Gonzaga, s/nº, Jardim Amália II, Volta Redonda;\r\n\r\n1240. Processo nº 2013.00635823 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Rita da Silva;\r\n\r\n1241. Processo nº 2013.00800259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Ana Flávia de Brito Silva e Francisco Henrique Alves;\r\n\r\n1242. Processo nº 2013.00820537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Moura de Sousa e Comando de Polícia Ambiental da Serra da Tiririca;\r\n\r\n1243. Processo nº 2013.01027076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhar criação e estruturação do Parque Atlântico Gericinó, Nova Iguaçu;\r\n\r\n1244. Processo nº 2013.01269402 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Sônia Rodrigues de Melo Almeida e Jefferson Luiz Cardoso;\r\n\r\n1245. Processo nº 2014.00267614 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 010 de 2008 - Parte(s): Luiz Carlos Muniz Barbosa, Dayse dos Santos Dionisio e Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. (Adv.: Jéssica Figueiredo Rocha - OAB/RJ 146.969);\r\n\r\n1246. Processo nº 2010.00628610 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 705 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Aleixo;\r\n\r\n1247. Processo nº 2010.00752396 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Monte Castelo;\r\n\r\n1248. Processo nº 2010.01126552 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01430501) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José Emydio de Oliveira;\r\n\r\n1249. Processo nº 2011.01252241 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 523 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nair da Fonseca;\r\n\r\n1250. Processo nº 2011.01358039 - Um volume principal, três anexos e um apenso (nº 2011.00705863) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Hatdea Vianna Fiúza de Castro;\r\n\r\n1251. Processo nº 2012.00100141 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 496 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta carência de professores de língua estrangeira - espanhol, na rede municipal de ensino, eis que o último concurso público para a carreira ocorreu no ano de 2011;\r\n\r\n1252. Processo nº 2013.00225275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225.275 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Felicidade de Moura Castro;\r\n\r\n1253. Processo nº 2013.00248309 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 248.309 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Aspirante Carlos Alfredo;\r\n\r\n1254. Processo nº 2013.00345411 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00364960) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345.411 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Joracy Camargo;\r\n\r\n1255. Processo nº 2013.00443721 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443.721 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Porto Filho;\r\n\r\n1256. Processo nº 2013.00664378 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664.378 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Adlai Stevenson;\r\n\r\n1257. Processo nº 2009.00046315 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Ageu de Souza Maia e Ana Cristina Correa;\r\n\r\n1258. Processo nº 2009.00314093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Sebastiana Cipriano da Silva, Lenilson Reis do Nascimento e Sandra Paixão de Oliveira;\r\n\r\n1259. Processo nº 2010.00527571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1260. Processo nº 2010.00539278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Maria do Rosário Moraes Bittencourt, Regina Célia de Moraes Cruz Bittencourt e Maria Lúcia de Moraes Cruz Bittencourt;\r\n\r\n1261. Processo nº 2010.00995116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2010 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n1262. Processo nº 2011.00287778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 591 de 2011 - Parte(s): Idalina da Silva;\r\n\r\n1263. Processo nº 2011.00319298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 593 de 2011 - Parte(s): Zeni de Lourdes Moreira e Márcia Madalena Venâncio;\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.00347912 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2011 - Parte(s): Andorinhas Futebol Clube e Piabetá Esporte Clube;\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.00714677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 241 de 2011 - Parte(s): Aparecida Conceição da Silva;\r\n\r\n1266. Processo nº 2011.00840873 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tábata Mello;\r\n\r\n1267. Processo nº 2011.00874215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Junior da Silva;\r\n\r\n1268. Processo nº 2012.00107011 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Maria Dalva Gomes Magalhães;\r\n\r\n1269. Processo nº 2012.00284550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 070 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1270. Processo nº 2012.00333633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Alessandra Ferraz;\r\n\r\n1271. Processo nº 2012.00573637 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Helena Rangel Paes;\r\n\r\n1272. Processo nº 2012.00808234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Althair Neumann Aranha;\r\n\r\n1273. Processo nº 2012.01202760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 063 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1274. Processo nº 2012.01305356 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1645 de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Figueira;\r\n\r\n1275. Processo nº 2012.01544488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 162 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1276. Processo nº 2013.00057504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 022 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1277. Processo nº 2013.00315054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Adail Pereira;\r\n\r\n1278. Processo nº 2013.00699326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Thiago dos Santos Freitas e Gabriela Pereira Jovenaze;\r\n\r\n1279. Processo nº 2013.00821695 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Silva Hermes;\r\n\r\n1280. Processo nº 2013.00957288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1808 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves, José Carlos Pereira de Freitas, Deiseluce Gonçalves Machado de Lima e outros;\r\n\r\n1281. Processo nº 2013.00958828 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2013 - Parte(s): Julio Filho de Oliveira Barros;\r\n\r\n1282. Processo nº 2013.01022670 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2013 - Parte(s): Hermínio Pereira Rasteiro e Maria Fernanda Eleotério;\r\n\r\n1283. Processo nº 2013.01145886 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Davi Loroza;\r\n\r\n1284. Processo nº 2013.01251302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Eva Jandira Deszoti;\r\n\r\n1285. Processo nº 2013.01256148 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1454 de 2013 - Parte(s): Marlene Alves Garcia de Carvalho;\r\n\r\n1286. Processo nº 2013.01312232 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Yuri de Oliveira da Costa;\r\n\r\n1287. Processo nº 2013.01334762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia da Conceição;\r\n\r\n1288. Processo nº 2014.00089915 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Gonçalves da Silva e Secretaria Municipal de Transporte de Duque de Caxias;\r\n\r\n1289. Processo nº 2014.00113886 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00113870 e nº 2014.00113903) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Violeta Luporini Galipi, Rogerio Gouveia Garcia e Rafael Machado Rodrigues;\r\n\r\n1290. Processo nº 2014.00159932 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1291. Processo nº 2008.00171378 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1782 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e TWR Brasil Comércio de Materiais de Escritórios Ltda.;\r\n\r\n1292. Processo nº 2010.00066197 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Colégio Religiosas de Maria Imaculada (Adv.: Maria Carolina M. Mynssen Miranda de Freitas - OAB/RJ 113.703);\r\n\r\n1293. Processo nº 2010.00091873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Maria Cristina da Silva Coelho e Paulo Cesar Pereira;\r\n\r\n1294. Processo nº 2010.00494831 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Magé, Carla Diogo Fonseca e Damião Dolores;\r\n\r\n1295. Processo nº 2010.00862367 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Instituto Leonardo Murialdo;\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.00337431 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00577466) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Luciana Cezario dos Santos;\r\n\r\n1297. Processo nº 2011.00643297 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Lucas Silva da Rocha;\r\n\r\n1298. Processo nº 2011.00676921 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Cristiane Guilherme de Freitas;\r\n\r\n1299. Processo nº 2011.00898594 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Amanda Marques Costa e Leonardo Marques Costa;\r\n\r\n1300. Processo nº 2012.01119608 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Kely Santos da Costa;\r\n\r\n1301. Processo nº 2012.01189494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Fabíola Gomes dos Santos;\r\n\r\n1302. Processo nº 2013.00117486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Virginia Cláudia Lins de Souza e Valdenir Azevedo Leonel;\r\n\r\n1303. Processo nº 2013.01330384 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Adriana Maria Dias e Fabio Luiz da Silva;\r\n\r\n1304. Processo nº 2014.00360461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Bianca Ignácio Dutra;\r\n\r\n1305. Processo nº 2013.00215030 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01345299 com vinte e três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Controle Interno de São Gonçalo e Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo;\r\n\r\n1306. Processo nº 1999.00001778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2006 - Parte(s): Hernani de Araujo e município de Silva Jardim;\r\n\r\n1307. Processo nº 2008.00151191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1692 de 2008 - Parte(s): Antônia Rodrigues Peres Furtado, Alcebíades José Lopes, Gil Voneick de Souza José e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n1308. Processo nº 2009.00058376 -Sete volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2291 de 2009 - Parte(s): Alexandre Fioravanti Antônio e município de São João de Meriti;\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.01448187 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 467 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal República do Peru;\r\n\r\n1310. Processo nº 2012.01251856 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01251856) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Aguiar Monnerat, MPU Engenharia e outros;\r\n\r\n1311. Processo nº 2012.01594198 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Gonçalves Ferreira de Laia e Cristiana Carvalho do Carmo;\r\n\r\n1312. Processo nº 2013.00184070 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Guilherme Henrique Cândido Moreira;\r\n\r\n1313. Processo nº 2013.00336845 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juscelino Lacerda da Silva e Neiva Soares de Souza;\r\n\r\n1314. Processo nº 2013.00423387 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio da Silva Simão;\r\n\r\n1315. Processo nº 2013.00578154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Fernando de Azevedo;\r\n\r\n1316. Processo nº 2013.00783106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Carina Delfino e Rodrigo Torquato do Nascimento;\r\n\r\n1317. Processo nº 2013.00783148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Michele da Silva Tardelli;\r\n\r\n1318. Processo nº 2013.00803652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Jéssica Prudência da Silva Freixeiro;\r\n\r\n1319. Processo nº 2013.00849715 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Nelson de Paula Ribeiro e Regina Mota de Amorim Ribeiro;\r\n\r\n1320. Processo nº 2013.00862500 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Hélio da Silva e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa - SOS;\r\n\r\n1321. Processo nº 2013.00967311 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1096 de 2013 - Parte(s): Marisa Lobato Caldas;\r\n\r\n1322. Processo nº 2013.01012218 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 288 de 2013 - Parte(s): Pamela da Silva Magalhães de Oliveira Rodrigues;\r\n\r\n1323. Processo nº 2013.01088888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1324. Processo nº 2013.01089369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 276 de 2013 - Parte(s): Carla Pereira da Silva Santos;\r\n\r\n1325. Processo nº 2013.01146295 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Letícia Carius de Mello;\r\n\r\n1326. Processo nº 2013.01149766 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1333 de 2013 - Parte(s): Angelica Moutinho;\r\n\r\n1327. Processo nº 2013.01171163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n1328. Processo nº 2013.01256497 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Tatiana Aparecida da Silva e Reinaldo Félix de Medina;\r\n\r\n1329. Processo nº 2005.00014063 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Alex Sandro da Silva e Silvana Silva dos Santos ;\r\n\r\n1330. Processo nº 2009.00114604 - Um volume e um apenso (nº 2009.00270102) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 - Assunto: Apurar a viabilidade de se obter o compartilhamento dos dados constantes no sistema de controle de aluno da Secretaria Municipal de Educação com o MPRJ;\r\n\r\n1331. Processo nº 2011.00092921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2011 (antigo PP nº 055 de 2011) - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Pedro Fernando de Souza Alves;\r\n\r\n1332. Processo nº 2011.00702533 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Deivid Pereira Zeferino;\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.00830058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 354 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Fernando Campos Gomes e Antônio Fernandes Ávila de Barros;\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.00891345 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Soares Pereira;\r\n\r\n1335. Processo nº 2011.01464066 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Rogério Dib Terra e Letícia Valentim de Moraes Terra;\r\n\r\n1336. Processo nº 2012.00238037 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Marcele Azevedo da Silva e Carlos Alberto Rodrigues;\r\n\r\n1337. Processo nº 2012.00366906 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Matheus Gomes Santos Pires;\r\n\r\n1338. Processo nº 2012.00595316 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 536 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Lia Braga de Faria e Denise Benincasa;\r\n\r\n1339. Processo nº 2012.00644237 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1340. Processo nº 2012.00801143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Reginaldo da Silva;\r\n\r\n1341. Processo nº 2012.00989493 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Seropédica e Bárbara Marques da Silva;\r\n\r\n1342. Processo nº 2012.01265696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Santos e Raimundo Pereira dos Santos;\r\n\r\n1343. Processo nº 2012.01320045 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01282475) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leni Dias Fernandes, Jocilene Michaeli Figueira e Juliana Maria da Silveira Duarte;\r\n\r\n1344. Processo nº 2012.01483011 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tamires Correia Pinto e Aline Alida França do Nascimento;\r\n\r\n1345. Processo nº 2013.00062718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 353 de 2013 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n1346. Processo nº 2013.00423212 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adalberto de Carvalho Brandão;\r\n\r\n1347. Processo nº 2013.00467312 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1348. Processo nº 2013.00511531 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Moraes e Alexandre de Souza Cardoso;\r\n\r\n1349. Processo nº 2013.00548344 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 548.344 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Abrahão Jabour;\r\n\r\n1350. Processo nº 2013.00699330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Edival da Silva Beraldi e Débora Marta Salles Gomes;\r\n\r\n1351. Processo nº 2013.00849468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 385 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Clínica Odontológica São Vicente de Belford Roxo Ltda.;\r\n\r\n1352. Processo nº 2013.01262877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosineide dos Santos Silva e Adilson Alves dos Santos;\r\n\r\n1353. Processo nº 2013.01300354 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva e Carla Andréia Guimarães Souza;\r\n\r\n1354. Processo nº 2014.00166616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Alzira de Freitas Barbosa;\r\n\r\n1355. Processo nº 2014.00199550 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paula Cristina da Silva Alves;\r\n\r\n1356. Processo nº 2014.00215182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Elvira de Andrade Lira Terra;\r\n\r\n1357. Processo nº 2009.00140761 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2189 de 2010 - Parte(s): José Carlos Bacellar Junior;\r\n\r\n1358. Processo nº 2010.00628448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2273 de 2010 - Parte(s): Thuane Sousa Amaral da Silva;\r\n\r\n1359. Processo nº 2011.01374371 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 071 de 2012 - Parte(s): Valdecira Machado de Paula;\r\n\r\n1360. Processo nº 2012.01036240 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01387046) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2012 - Parte(s): Jorge Leandro Azedo, Maria Prudência Silva Rodrigues e Francisco Chagas Peixoto;\r\n\r\n1361. Processo nº 2012.01078811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Bernadete Maria do Nascimento, Ana Cláudia Vieira da Silva e Marcos Paulo do Nascimento;\r\n\r\n1362. Processo nº 2012.01120220 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais de Bom Jesus do Itabapoana e instituições conveniadas;\r\n\r\n1363. Processo nº 2012.01363384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1626 de 2012 - Parte(s): Nazaré de Lima Rosa e município de Teresópolis;\r\n\r\n1364. Processo nº 2012.01488911 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01603357 e nº 2012.01468678) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2976 de 2013 - Parte(s): Bruno Rafael Souza da Silva e Lidiane Souza Bandeira;\r\n\r\n1365. Processo nº 2013.00130057 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de precariedade nas condições de higiene do estabelecimento K-17, situado na praça de alimentação do Teresópolis Shopping Center;\r\n\r\n1366. Processo nº 2013.00238771 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Roseleide Maria Cunha;\r\n\r\n1367. Processo nº 2013.00334694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1059 de 2013 - Parte(s): Amadeu Claudino dos Santos e Nazilda Claudino dos Santos;\r\n\r\n1368. Processo nº 2013.00339949 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sueli de Souza Braga e Silva e Escola Municipal Liberdade;\r\n\r\n1369. Processo nº 2013.00340108 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar contratação de profissionais terceirizados para ocuparem cargos de concursados no Hospital Universitário Pedro Ernesto;\r\n\r\n1370. Processo nº 2013.00434604 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Vanessa Cristhine Gomes da Silva e Diego Moreira Mamede Viana;\r\n\r\n1371. Processo nº 2013.00443044 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Iranilce Gomes Garcez;\r\n\r\n1372. Processo nº 2013.00517722 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Fabio da Silva Corrêa e Érika de Andrade Silva;\r\n\r\n1373. Processo nº 2013.00686018 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Márcia de Souza Barreto;\r\n\r\n1374. Processo nº 2014.00087224 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Carmem Regina Silva Câmara;\r\n\r\n1375. Processo nº 2014.00087232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Rosângela Ferreira do Nascimento, Anderson Ubano de Freitas e Daniele do Nascimento da Silva;\r\n\r\n1376. Processo nº 2014.00139129 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Claudia Maria Salvador;\r\n\r\n1377. Processo nº 2014.00201615 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pelo Centro de Especialidades Odontológicas II de Duque de Caxias;\r\n\r\n1378. Processo nº 2008.00169741 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Seropédica;\r\n\r\n1379. Processo nº 2008.00203118 - Três volumes principais, cinco anexos e quatro apensos (nº 2009.00253373, nº 2009.00259965, nº 2009.00186164 e nº 2012.01489543) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9079 de 2008 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\n1380. Processo nº 2011.00454295 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 074 de 2011 - Parte(s): Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças;\r\n\r\n1381. Processo nº 2012.00293454 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2009 - Parte(s): Daiana da Conceição e Fred da Conceição Ribeiro;\r\n\r\n1382. Processo nº 2013.00512183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n1383. Processo nº 2013.01001370 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1384. Processo nº 2013.01258390 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1291 de 2013 - Parte(s): Pargos Club do Brasil;\r\n\r\n1385. Processo nº 2014.00193465 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Osmar Elias Garcia e Juraci Elias de Garcia;\r\n\r\n1386. Processo nº 2006.00147885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2006 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1387. Processo nº 2010.00314568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4719 de 2010 - Parte(s): Bernardo Cartolano e Associação Blue - Condomínio das Américas (ABCA) (Adv.: Raphael Trindade - OAB/RJ 135.738);\r\n\r\n1388. Processo nº 2010.00317887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 219 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Flamengo - FLAMA e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1389. Processo nº 2010.00786512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 588 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora e ocupação de espaço público, ocasionada pelo estabelecimento denominado Bar dos Primos, localizado na rua Jacuí, Brás de Pina;\r\n\r\n1390. Processo nº 2011.00070517 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00664957) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ;\r\n\r\n1391. Processo nº 2011.00766692 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5892 de 2011 - Parte(s): ALS Shopping Centers S.A. (Adv.: Giovanni Cardoso Leite Biscardi - OAB/RJ 87.344);\r\n\r\n1392. Processo nº 2011.01291446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5876 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de parcelamento irregular do solo na Estrada da Capoeira Grande, nº 234 A, Guaratiba;\r\n\r\n1393. Processo nº 2012.00188893 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação da verba oriunda do FUNDEB no exercício de 2011;\r\n\r\n1394. Processo nº 2012.01104959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3491 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de poluição atmosférica decorrente de ausência de licenciamento ambiental por oficina mecânica clandestina, no município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1395. Processo nº 2012.01386144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 273 de 2012 - Parte(s): Leomárcia da Conceição Pires;\r\n\r\n1396. Processo nº 2013.00299965 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Renildo Felicio de Souza e Silvia Klin da Silva de Souza;\r\n\r\n1397. Processo nº 2013.00364011 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Adriana Conceição Campos Gonçalves e Marcelo Gonçalves;\r\n\r\n1398. Processo nº 2013.00499242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Maria Nazare Vieira da Silva;\r\n\r\n1399. Processo nº 2013.00541200 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 028 de 2013 - Parte(s): Tatiane Borges Guimarães;\r\n\r\n1400. Processo nº 2013.00647349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Jâni de Barcelos Quinta;\r\n\r\n1401. Processo nº 2013.01156491 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Simone Oliveira de Lima e Otávio Augusto de Carvalho;\r\n\r\n1402. Processo nº 2014.00149274 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 003 de 2014 - Assunto: Apurar a falta de profissionais da educação em unidade escolar de Nova Friburgo;\r\n\r\n1403. Processo nº 2006.001.07254.00 -Nove volumes principais e seis apensos (nº 2012.01603152 com dois volumes, 2010.00545529, 2008.00136766, 2010.00976274, 2014.00288495 e 2014.00288476) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9708 de 2006 - Assunto: Apurar o corte de verbas orçamentárias destinadas à FIA/Fundação da Criança e do Adolescente em razão de notícia do ano de 2005;\r\n\r\n1404. Processo nº 2005.00012760 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Jornal Informe Integração e município de Paracambi;\r\n\r\n1405. Processo nº 2011.00044065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): José Augusto Laranjeira e Valéria Maria Nunes Pires;\r\n\r\n1406. Processo nº 2011.00057659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Ellen de Oliveira Maia e Paulo César Xavier;\r\n\r\n1407. Processo nº 2011.00271813 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00178300) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Joaquim Manuel de Macedo;\r\n\r\n1408. Processo nº 2011.01418712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): José de Arimatéia e Maria Aparecida Amaro de Jesus;\r\n\r\n1409. Processo nº 2012.00313464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Judite Nicolau da Silva;\r\n\r\n1410. Processo nº 2012.00454857 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Izabel de Lourdes da Silva;\r\n\r\n1411. Processo nº 2012.00694083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Garcia Rosa;\r\n\r\n1412. Processo nº 2012.00721397 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 876 de 2012 - Parte(s): Amélia Moreira Pena;\r\n\r\n1413. Processo nº 2012.01153951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Milane Conceição Azevedo;\r\n\r\n1414. Processo nº 2012.01169818 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Casa da Criança João Correa;\r\n\r\n1415. Processo nº 2012.01177495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Adriana dos Santos;\r\n\r\n1416. Processo nº 2012.01293399 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Anita Garibaldi;\r\n\r\n1417. Processo nº 2013.00319682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Waldir Peyroton e Associação dos Moradores de São Sebastião;\r\n\r\n1418. Processo nº 2013.00381578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Maria Silva do Amaral;\r\n\r\n1419. Processo nº 2013.01050752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): Marli Belmonte;\r\n\r\n1420. Processo nº 2013.01163802 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Odiléia Menezes Santana e Antônio Lourenço de Souza;\r\n\r\n1421. Processo nº 2013.01355226 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Rosana Garcia da Rosa, Agostinho Garcia da Rosa e Nely Nascimento Garcia (Adv.: Alex Leonello Teixeira - OAB/RJ 123.266);\r\n\r\n1422. Processo nº 2014.00111721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1423. Processo nº 2014.00131272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Nair Gaspar Antunes;\r\n\r\n1424. Processo nº 2014.00293773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Helena Andrade;\r\n\r\n1425. Processo nº 2009.00316678 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 - Parte(s): Fernanda Araújo Alves e Vilson Rodrigues Alves;\r\n\r\n1426. Processo nº 2011.00772204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 317 de 2012 - Parte(s): Leonardo Arteiro de Araújo;\r\n\r\n1427. Processo nº 2011.01144408 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2011 - Parte(s): Renata Kelli da Silva Elias e Davi da Silva Elias;\r\n\r\n1428. Processo nº 2011.01205050 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Marcos Tadeu Costa Nunes;\r\n\r\n1429. Processo nº 2012.00039206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3249 de 2012 - Parte(s): Edivaldo Barros de Oliveira;\r\n\r\n1430. Processo nº 2012.00332252 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 940 de 2012 - Parte(s): Cosme André da Silva Gondim e Ângela Queiroz da Cunha;\r\n\r\n1431. Processo nº 2012.00888837 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01154416) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 718 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1432. Processo nº 2012.01177510 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Catarina da Silva de Lima Coutinho e Alzira da Silva de Lima;\r\n\r\n1433. Processo nº 2012.01318592 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Aloir Alfradique Marques;\r\n\r\n1434. Processo nº 2012.01369293 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 224 de 2012 - Parte(s): Maria Dulce Martins Guimarães;\r\n\r\n1435. Processo nº 2013.00118412 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Walace da Silva e Rosilaine dos Santos Mota;\r\n\r\n1436. Processo nº 2013.00175634 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia sobre a ausência de informação, por parte do município de Cambuci, com relação ao sistema de informação da vigilância epidemiológica dos agravos de notificação compulsória (SINAN-NET) desde o ano de sua implantação;\r\n\r\n1437. Processo nº 2013.00242579 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3765 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Rios e Hamilton Martins de Oliveira;\r\n\r\n1438. Processo nº 2013.00541058 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Vilma Cunha Jordão;\r\n\r\n1439. Processo nº 2013.00601307 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Zelia Maria Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1440. Processo nº 2013.00992821 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Fernanda Maria Fernandes;\r\n\r\n1441. Processo nº 2013.01291444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1821 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves;\r\n\r\n1442. Processo nº 2008.00163342 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01029834) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 304 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e Areal Campo Alegre Ltda.(Adv.: Igor Silva Menezes - OAB/RJ 145.260 e Carlos da Silva Formiga - OAB/RJ 159.497);\r\n\r\n1443. Processo nº 2008.00187215 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1444. Processo nº 2010.00042820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio do Nascimento Sales;\r\n\r\n1445. Processo nº 2010.00057164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2010 - Assunto: Notícia da existência de uma ponte aparentemente clandestina em péssimas condições de uso, em Conselheiro Paulino, Friburgo, colocando em risco os moradores e transeuntes locais;\r\n\r\n1446. Processo nº 2011.00427389 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2012 - Parte(s): Rosimar Oliveira da Costa;\r\n\r\n1447. Processo nº 2012.00214028 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 38 de 2013 - Parte(s): Edson José da Silva e Vanusa Damado;\r\n\r\n1448. Processo nº 2012.00366103 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Adriano Garcia Machado e Ana Paula da Silva Pires;\r\n\r\n1449. Processo nº 2012.00757380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2012 - Parte(s): Manoel Moura Neto;\r\n\r\n1450. Processo nº 2012.01058372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2012 - Parte(s): José Firmino da Silva;\r\n\r\n1451. Processo nº 2012.01176019 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1038 de 2012 - Parte(s): Ezau Muniz de Sousa e Garan Tech - Itaú Companhia de Seguro (Adv.: Natália Abral - OAB/SP 243.045 e Priscila Ferrari - OAB/SP 206.364);\r\n\r\n1452. Processo nº 2013.00014818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Miguel Alexandre Martins Alberto e Beatriz Tostes Malta Cury Neto;\r\n\r\n1453. Processo nº 2013.00352874 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2013 - Parte(s): Transportes Santa Maria Ltda.;\r\n\r\n1454. Processo nº 2013.00365697 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2013 - Parte(s): Ricardo de Oliveira Serra e Simone Maria Cordeiro;\r\n\r\n1455. Processo nº 2013.00390871 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Alexandre Campos Pereira e Bianca da Silva;\r\n\r\n1456. Processo nº 2013.00403476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Cirnei de Fátima de Lima Couto;\r\n\r\n1457. Processo nº 2013.00416918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Maria do Amparo Everton Bittencourt;\r\n\r\n1458. Processo nº 2013.00430295 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joyce Caldas Siqueira;\r\n\r\n1459. Processo nº 2013.00543572 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ivone Firmino da Silva;\r\n\r\n1460. Processo nº 2013.00554297 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2013 - Parte(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Adv.: Patrícia Helena Marta Martins - OAB/SP 164.253 e Marcus Perlingeiro - OAB/RJ 96.965);\r\n\r\n1461. Processo nº 2013.00620965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jurema Baptista;\r\n\r\n1462. Processo nº 2013.00632520 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2013 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda.;\r\n\r\n1463. Processo nº 2013.00849975 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angélica Novaes Timotheo;\r\n\r\n1464. Processo nº 2013.00882016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 039 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1465. Processo nº 2013.00917868 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha;\r\n\r\n1466. Processo nº 2013.01011688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Dionatan de Assis Rosemberg, Omar Cardoso Alves e Marcela Almeida dos Santos;\r\n\r\n1467. Processo nº 2013.01060290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2013 - Parte(s): Fernando Roberto Rodrigues Trancoso e Marcia Cristina Lima Trancoso;\r\n\r\n1468. Processo nº 2014.00063407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Lar da Vovó Marli e Wilson Teixeira Passos;\r\n\r\n1469. Processo nº 2014.00090671 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Cléria Maia de Carvalho;\r\n\r\n1470. Processo nº 2014.00130994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lucilene Geraldo Gomes;\r\n\r\n1471. Processo nº 2007.00156018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2007 - Parte(s): Alexandre dos Santos Braga e Pousada Aliá SB Ltda. - ME;\r\n\r\n1472. Processo nº 2009.00105493 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2009 - Parte(s): Maria da Penha da Conceição e Francisco da Conceição;\r\n\r\n1473. Processo nº 2011.00061268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e João Talon;\r\n\r\n1474. Processo nº 2011.01329432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3196 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental causada pela obstrução de córrego próximo à Alameda Dois de Novembro, bairro Vila Maria Helena;\r\n\r\n1475. Processo nº 2011.01461544 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar ausência de prestação de serviço de atendimento psicológico para menores domiciliados no bairro Cantagalo;\r\n\r\n1476. Processo nº 2011.01464603 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Rosimar Viana Thiago;\r\n\r\n1477. Processo nº 2012.00020298 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Justo Pereira da Silva;\r\n\r\n1478. Processo nº 2012.00477723 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Paola de Oliveira Guidi;\r\n\r\n1479. Processo nº 2012.00492362 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00664651) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Simone Gomes Fernandes Martins e Anilton Martins;\r\n\r\n1480. Processo nº 2012.00744178 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Sueli Aparecida da Silva Furtado;\r\n\r\n1481. Processo nº 2012.01090968 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Rafael Ferreira dos Santos;\r\n\r\n1482. Processo nº 2013.00497534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 278 de 2013 - Parte(s): Conceição de Jesus Coutinho;\r\n\r\n1483. Processo nº 2013.00798496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3816 de 2013 - Parte(s): Vidro Limpo Centro de Reciclagem Ltda.;\r\n\r\n1484. Processo nº 2013.00840454 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janailda Macário da Conceição de Carvalho e André Luiz Rodrigues;\r\n\r\n1485. Processo nº 2013.01362494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1357 de 2013 - Parte(s): Academia Fitness Club;\r\n\r\n1486. Processo nº 2014.00069965 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Daiana Alves e Escola Municipal Mauro de Castro;\r\n\r\n1487. Processo nº 2014.00074437 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Creche e Pré-Escola Severina dos Ramos da Silva e Arlei de Oliveira;\r\n\r\n1488. Processo nº 2010.00272027 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC e Miriam Cristina;\r\n\r\n1489. Processo nº 2010.00317648 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 310 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4 e 5 de Copacabana e Igreja Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130);\r\n\r\n1490. Processo nº 2010.01007878 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2011 (antigo PA nº 047 de 2010) - Parte(s): Ricardo Antonio Vera Cruz Prunes;\r\n\r\n1491. Processo nº 2011.00256946 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 - Parte(s): Márcio Delambert Miranda Ferreira (Adv.: Márcio Delambert Miranda Ferreira - OAB/RJ 106.809) e MetrôRio;\r\n\r\n1492. Processo nº 2012.00298815 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Vânia Mangueira Miranda e Tiago Gomes da Silva;\r\n\r\n1493. Processo nº 2012.00736245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Kilce de Abreu Chaves, Zélia Gonçalves de Abreu e Carlos Henrique Chaves;\r\n\r\n1494. Processo nº 2013.00110897 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Octaviano Gomes Marinho e Maura Nascimento Caetano;\r\n\r\n1495. Processo nº 2013.00130219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1021 de 2013 - Parte(s): Ivan Ávila e Priscila Soares Ávila;\r\n\r\n1496. Processo nº 2013.00210356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Iguaba Grande;\r\n\r\n1497. Processo nº 2013.00397575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7465 de 2013 - Parte(s): Motta Carvalho Acessórios de Moda Ltda.;\r\n\r\n1498. Processo nº 2013.00840151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Gabriela Pereira dos Passos e Paulo César da Silva Moura Júnior;\r\n\r\n1499. Processo nº 2013.00929335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Aline de Oliveira Omar;\r\n\r\n1500. Processo nº 2013.00956654 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Apurar superlotação da unidade DEGASE destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, a saber, CRIAAD Bangu, decorrente, supostamente, da distribuição desigual dos jovens oriundos de comarcas do interior, em razão de divisão por facções criminosas;\r\n\r\n1501. Processo nº 2013.01033400 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Severino dos Santos;\r\n\r\n1502. Processo nº 2013.01078109 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Luciana de Freitas Rita Ferreira;\r\n\r\n1503. Processo nº 2013.01140613 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ney Henrique de Souza Albino;\r\n\r\n1504. Processo nº 2013.01224775 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01362590) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1181 de 2013 - Parte(s): Maurício Mendes Costa;\r\n\r\n1505. Processo nº 2013.01350192 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Siloé Machado Gonçalves Ferro, João Cesar Gonçalves Ferro, Lygia Maria Gonçalves Truche, Loise Duncan Machado Gonçalves e Elza de Uzeda Deker Rachid;\r\n\r\n1506. Processo nº 2014.00032758 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2014 - Parte(s): Fabiano Silveira;\r\n\r\n1507. Processo nº 2014.00149849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2014 - Parte(s): Moabi Lins de Brito;\r\n\r\n1508. Processo nº 2014.00180542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Daiara Cristina Marciano de Araújo;\r\n\r\n1509. Processo nº 2014.00207544 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Moabi Lins de Brito;\r\n\r\n1510. Processo nº 2008.00185711 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2009 - Parte(s): Katia Michelly da Silva Felix e Marcio da Conceição de Oliveira;\r\n\r\n1511. Processo nº 2009.00050411 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5036 de 2003 - Parte(s): Cristina Iolanda Provenzano;\r\n\r\n1512. Processo nº 2009.00298933 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2008 - Parte(s): Luciene Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n1513. Processo nº 2009.00317252 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2008 - Parte(s): Sebastiana Marques de Souza;\r\n\r\n1514. Processo nº 2010.00663709 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Jovem Noêmia Carvalho Antunes;\r\n\r\n1515. Processo nº 2010.00909120 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00684700) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1516. Processo nº 2012.00266032 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1517. Processo nº 2012.00333552 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Cleonice Ferreira da Silva e Eduarda Ferreira da Silva;\r\n\r\n1518. Processo nº 2012.00334285 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01598508) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n1519. Processo nº 2012.00776440 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Reinaldo Serra Santos e Katia Raquel Ribeiro;\r\n\r\n1520. Processo nº 2013.00509897 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Fluminense Football Club;\r\n\r\n1521. Processo nº 2013.00699206 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Bazileu Simões;\r\n\r\n1522. Processo nº 2013.00987179 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Eliane Silva de Almeida;\r\n\r\n1523. Processo nº 2013.01176801 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1524. Processo nº 2013.01317748 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2013 - Parte(s): Joana D'Arc de Oliveira Sacramento e Regina Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1525. Processo nº 2013.01351501 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00314399 e nº 2014.00349127) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Entidade de Acolhimento Lar, Luz e Amor;\r\n\r\n1526. Processo nº 2014.00146323 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas e Rosilaine dos Santos Fausto;\r\n\r\n1527. Processo nº 2014.00374659 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Talita Fidelis;\r\n\r\n1528. Processo nº 2005.00002183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente da PMERJ e FELASI Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha - OAB/RJ 45.010);\r\n\r\n1529. Processo nº 2008.00200532 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 225 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade quanto aos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n1530. Processo nº 2009.00324172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13190 de 2009 - Parte(s): Hospital Salgado Filho e Hospital Miguel Couto;\r\n\r\n1531. Processo nº 2010.00176567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1168 de 2010 - Parte(s): Movimento Conservacionista Teresopolitano, Escola Ginda Bloch e município de Teresópolis;\r\n\r\n1532. Processo nº 2010.01124590 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2011 - Parte(s): Francisco José Vieira Caldas e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\n1533. Processo nº 2011.00754239 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Centro Geriátrico Life Garden Ltda.;\r\n\r\n1534. Processo nº 2011.01065139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 277 de 2012 - Parte(s): Nelson Astigarreta Loureiro, Comvel de Vassouras Com. e Serviços para Veículos Ltda. (loja Taylor);\r\n\r\n1535. Processo nº 2011.01120674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2631 de 2011 - Parte(s): Luzinete Vieira da Silva;\r\n\r\n1536. Processo nº 2012.00088472 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Marta do Carmo Noya;\r\n\r\n1537. Processo nº 2013.00345510 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Arcângela Ribeiro Lopes;\r\n\r\n1538. Processo nº 2013.00699522 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2013 - Parte(s): Jorge Carlos Viana;\r\n\r\n1539. Processo nº 2013.01207155 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José dos Santos e Rafaela Ribeiro de Oliveira;\r\n\r\n1540. Processo nº 2013.01284301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josualdo de Almeida Borges;\r\n\r\n1541. Processo nº 2014.00331464 -(recurso nº 2014.00406076) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2014 - Parte(s): Thiago Rodrigo Ferreira Coelho e Renato Ferreira Coelho;\r\n\r\n1542. Processo nº 2011.00758111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3051 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE;\r\n\r\n1543. Processo nº 2011.01419837 - Dois volumes principais, três apensos (nº 2011.01461102, nº 2010.00191099 e nº 2011.01461103) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Associação Regional Estudantil da Baixada - AREB e SUPERVIA;\r\n\r\n1544. Processo nº 2011.01464510 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Tasso da Silveira;\r\n\r\n1545. Processo nº 2012.00010316 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01570231) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6794 de 2012 - Parte(s): Biovert Florestal e Agrícola Ltda.;\r\n\r\n1546. Processo nº 2012.00213147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 861 de 2012 - Parte(s): Darci Soares de Lima;\r\n\r\n1547. Processo nº 2012.00364569 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6744 de 2012 - Assunto: Notícia de ocorrência de poluição sonora, decorrente de eventos na casa de festa conhecida como \"Sem Comparação\", situada na Estrada Padre Roser, nº 233, Vila da Penha;\r\n\r\n1548. Processo nº 2012.00685468 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucia Diniz da Cruz e Flavia da Cruz Andrade;\r\n\r\n1549. Processo nº 2012.01531359 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniel Oliveira de Mello;\r\n\r\n1550. Processo nº 2013.00076140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jana Krchova de Andrade Lima Rocha e Banco BMG S.A.;\r\n\r\n1551. Processo nº 2013.00297444 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wanderson dos Reis Muller e Geni da Silva Muller;\r\n\r\n1552. Processo nº 2013.00705900 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Aroldo Jorge Gomes e Maria Gomes Faria;\r\n\r\n1553. Processo nº 2013.00968059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7522 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Tijuca S.A. (Adv.: Luana de Negreiros Sayão Lobato - OAB/RJ - 139.502) ;\r\n\r\n1554. Processo nº 2013.01193884 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Antonio Vicente Vieira e João Batista Vieira da Silva;\r\n\r\n1555. Processo nº 2014.00015646 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva e Valeria da Silva Monteyro;\r\n\r\n1556. Processo nº 2014.00068597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1214 de 2014 - Parte(s): Francisca Batista dos Santos, Joel Batista e José Mario dos Santos;\r\n\r\n1557. Processo nº 2014.00119077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1224 de 2014 - Parte(s): Adelino Ferreira da Silva;\r\n\r\n1558. Processo nº 2014.00181109 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro Bona Filho e Rosanira Muniz Martins;\r\n\r\n1559. Processo nº 2014.00222018 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1560. Processo nº 2006.00091851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3459 de 2006 - Parte(s): Wellington Barbosa Sobral;\r\n\r\n1561. Processo nº 2009.00077983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2009 - Parte(s): Milda Alves Moreira Garcez;\r\n\r\n1562. Processo nº 2009.00189145 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2009 - Assunto: Investigar a criação, no âmbito do município de Japeri, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 3º da lei estadual nº 5.100/07;\r\n\r\n1563. Processo nº 2009.00323390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4577 de 2009 - Assunto: Notícia de construção irregular de imóvel localizado na Avenida Niemeyer, nº 740, casa A, São Conrado;\r\n\r\n1564. Processo nº 2010.00541209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): Josefa Maria dos Santos;\r\n\r\n1565. Processo nº 2010.00718975 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Edivandson Nascimento Sousa e Rosângela de Jesus Elias;\r\n\r\n1566. Processo nº 2010.00796207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Fabrício Amaro Dias Martins;\r\n\r\n1567. Processo nº 2011.00076042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2907 de 2011 - Parte(s): Paulo Henrique Noya da Silva, Thiago José Braz de Farias, Diogo Mello, Fagner Silva de Araújo, Rafael Mota, Diego Rico e Douglas Braz e Mauro Macedo Costa Junior (Adv.: Carina Sander Ardito - OAB/SP 157.356);\r\n\r\n1568. Processo nº 2011.00233995 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): ADRETERJ - Associação dos renais e transplantados do Estado do Rio de Janeiro, Central Estadual de Regulação, Secretaria Estadual de Saúde e Clínica de Hemodiálise SICARD;\r\n\r\n1569. Processo nº 2011.01184384 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01333250) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria dos Santos Barreto;\r\n\r\n1570. Processo nº 2012.00321361 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Irene Lessa Nascimento;\r\n\r\n1571. Processo nº 2012.00637305 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Ângelo Rosa Costa Junior e Cristina de Fátima Anacleto;\r\n\r\n1572. Processo nº 2012.00771222 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3457 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida da Costa Araújo, Felipe da Costa Araújo e Gislene Martins da Silva;\r\n\r\n1573. Processo nº 2012.01492612 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento de Galpão, localizado na Estrada Irene Lopes Sodré, s/nº, Itaipu, Niterói;\r\n\r\n1574. Processo nº 2012.01537252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1575. Processo nº 2013.00900616 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Vandelina Machado de Souza;\r\n\r\n1576. Processo nº 2013.01219138 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Walter Leite Edições de Jornais - ME e Alberto Mauro Markiewicz;\r\n\r\n1577. Processo nº 2013.01236313 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Quitéria Maria da Conceição;\r\n\r\n1578. Processo nº 2014.00014836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Itabaiana C. De Souza e NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito;\r\n\r\n1579. Processo nº 2014.00041912 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Viana Brakko;\r\n\r\n1580. Processo nº 2014.00087221 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Maria da Guia Rodrigues e Escola Municipal Anton Dworsak;\r\n\r\n1581. Processo nº 2014.00087227 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Marinalva Maria Barros e Escola Municipal Anton Dworsak;\r\n\r\n1582. Processo nº 2014.00087231 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Lenir Firmino de Oliveira Neto e Escola Municipal Anton Dworsak;\r\n\r\n1583. Processo nº 2007.00151159 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2009 - Parte(s): Simonia Antônia Rodrigues e João Inácio dos Santos;\r\n\r\n1584. Processo nº 2009.00037346 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Regiane Silva Carvalho, Salvador Hérzog e Bruno da Silva Rebello;\r\n\r\n1585. Processo nº 2009.00318076 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11024 de 2009 - Parte(s): Márcio Thomé Ribeiro;\r\n\r\n1586. Processo nº 2011.00683441 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Telma Corrêa e Alcimar dos Santos Pessanha;\r\n\r\n1587. Processo nº 2012.00291163 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávio Nantes Bolsonaro e Erir Ribeiro Costa Filho;\r\n\r\n1588. Processo nº 2012.00478185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Edson Cesar Statzner;\r\n\r\n1589. Processo nº 2012.00500772 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Verificar quantitativo de veículos e motoristas à disposição do Conselho Tutelar de Itaperuna;\r\n\r\n1590. Processo nº 2013.00510282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Paulo Souza Oliveira;\r\n\r\n1591. Processo nº 2013.01124370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Alcides Augusto Magalhães, Ministro de Sá Tinoco, Itaperuna;\r\n\r\n1592. Processo nº 2014.00041903 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00410431) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Gilmar Augusto de Vasconcellos e Rahman André de Sá Cavalcanti;\r\n\r\n1593. Processo nº 2014.00136589 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Luiz Paulo Chaves de Sá e Cláudia Cristina Bento do Nascimento;\r\n\r\n1594. Processo nº 2014.00276788 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ronald Aredo Reis;\r\n\r\n1595. Processo nº 2008.00187364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 56 de 2013 - Parte(s): Moradores da Fazenda Campestre e Baixada Salinas (Adv: Isaque Demani Machado - OAB/RJ 114.063) e Telemar Norte Leste S.A (OI);\r\n\r\n1596. Processo nº 2009.00133362 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 59 de 2009 B - Parte(s): Alex Teixeira;\r\n\r\n1597. Processo nº 2009.00235277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 51 de 2009 - Parte(s): José Eugênio Müller Neto;\r\n\r\n1598. Processo nº 2010.00220306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 57 de 2010 - Parte(s): Hotel Fazenda Caledônia INN (Adv.: Márcio Pardauil de Barros -OAB/RJ - 158.961 e Carlos Alberto Gentil Brandão - OAB/RJ 164.295);\r\n\r\n1599. Processo nº 2011.00691989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo;\r\n\r\n1600. Processo nº 2011.00759759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2011 - Parte(s): 11º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n1601. Processo nº 2012.00060887 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Concessionária Rota 116;\r\n\r\n1602. Processo nº 2012.01000320 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6870 de 2012 - Parte(s): José Luiz Junqueira Schmidt, Condomínio do Edifício Tietê, Edifício Erlu, Arena Leme Hotel Ltda. e LAFEM Engenharia Ltda.;\r\n\r\n1603. Processo nº 2012.01070584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): SEF - Sociedade Esportiva Friburguense;\r\n\r\n1604. Processo nº 2012.01369370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Alessandra Donato;\r\n\r\n1605. Processo nº 2012.01404884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Adilson Lopes de Araújo e Comando de Polícia Ambiental do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1606. Processo nº 2012.01431139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Ricardo Alfredo Kautscher De Onofre;\r\n\r\n1607. Processo nº 2013.00073235 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 07 de 2013 - Parte(s): AFLORALTA - Associação dos Agricultores Familiares e Amigos da Comunidade de Vargem Alta e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B, Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B, Juliana Sodré Azevedo - OAB/RJ 109.248 e outros);\r\n\r\n1608. Processo nº 2013.01022373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Vivo S.A (Adv.: Daiane de Camargo Freitas - OAB/RJ 135.050, Gisele Gomes Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549 e outros).;\r\n\r\n1609. Processo nº 2004.00002296 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2303 de 2004 - Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira Paes e Maurício Lobo Abreu;\r\n\r\n1610. Processo nº 2006.00097491 -Cinco volumes principais e quatro apensos (nº 2007.00172475, nº 2006.00097463, nº 2010.00468543 e nº 2009.00332601) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 (antigo IC nº 283 de 2006) - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1611. Processo nº 2011.00159565 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2011 - Assunto: Fiscalizar condições de ensino do Colégio Estadual Mário Quintana, unidade escolar voltada ao efetivo carcerário da Penitenciária Lemos Brito;\r\n\r\n1612. Processo nº 2012.00291987 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2012 - Assunto: Apurar condições de prestação do serviço de atendimento educacional especializado pelo Espaço Educação na etapa do ensino fundamental;\r\n\r\n1613. Processo nº 2013.00380434 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 45 de 2013 - Parte(s): Conceição Maria Brito Silva e Univerta - Sistema Avançados de Educação Ltda.;\r\n\r\n1614. Processo nº 2014.00048812 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e CEDERJ - Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1615. Processo nº 2002.00052528 - Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2002 - Parte(s): Lar da Vovó Dedé;\r\n\r\n1616. Processo nº 2008.00098522 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 503 de 2008 - Parte(s): Priscila de Melo Tito e Reginaldo da Silva;\r\n\r\n1617. Processo nº 2009.00220081 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Saúde no exercício de 2009;\r\n\r\n1618. Processo nº 2009.00330901 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1457 de 2009 - Parte(s): Bertoldo Alexandrino Mello e Antonia Cristina Tavares;\r\n\r\n1619. Processo nº 2010.00122645 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2178 de 2010 - Parte(s): Diego de Souza Batista e Elisângela de Souza Batista;\r\n\r\n1620. Processo nº 2011.01184014 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2010 - Parte(s): Vinicius Alves de Medeiros;\r\n\r\n1621. Processo nº 2012.00165864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Cassio Rodrigues Lucas e Erica Cristina de Fatima Souza;\r\n\r\n1622. Processo nº 2012.00193646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2036 de 2009 - Parte(s): Jéssica Ribeiro Cunha e Alex Inácio do Carmo;\r\n\r\n1623. Processo nº 2012.00659542 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Lourival da Silva;\r\n\r\n1624. Processo nº 2012.00771002 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2873 de 2012 - Parte(s): Instituto Educacional Muniz Lima;\r\n\r\n1625. Processo nº 2012.00823106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Campos dos Goytacazes e Associação dos Pescadores Artesanais da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n1626. Processo nº 2012.00957888 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2824 de 2012 - Parte(s): Instituição Projeto Efraim;\r\n\r\n1627. Processo nº 2012.01509281 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2941 de 2012 - Parte(s): Reginaldo dos Santos e Maria Luiza Pereira da Silva;\r\n\r\n1628. Processo nº 2013.00166456 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Philipe Almeida da Silva, Vanessa Almeida Alencar Silva e Marli Emiliana Zade;\r\n\r\n1629. Processo nº 2013.00231304 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Nestor Manoel Pinto;\r\n\r\n1630. Processo nº 2013.00637182 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3090 de 2013 - Parte(s): Gisele Andrade da Conceição;\r\n\r\n1631. Processo nº 2013.00851420 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3143 de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia de Oliveira da Silva;\r\n\r\n1632. Processo nº 2013.01257573 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3224 de 2013 - Parte(s): Yasmin Soares dos Santos, Guiomar Valentin da Gama e Rodrigo Valentin da Gama;\r\n\r\n1633. Processo nº 2013.01290499 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3228 de 2013 - Parte(s): CIEP 200 - Recanto dos Colibris;\r\n\r\n1634. Processo nº 2014.00084522 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2014 - Parte(s): João Batista Lopes Caetano e Celina Caetano da Paixão;\r\n\r\n1635. Processo nº 2005.00000792 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2009 - Parte(s): José Augusto da Silva, município de Itaboraí e outros;\r\n\r\n1636. Processo nº 2007.00154134 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 985 de 2008 (antigo IC nº 1412 de 2006) - Parte(s): Genilson Vieira dos Santos e Prefeitura de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1637. Processo nº 2010.00777107 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2010 - Parte(s): Wilson de Carvalho e Posto de Saúde da Família - PSF de Ouro Fino;\r\n\r\n1638. Processo nº 2010.00852920 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 118 de 2010 - Parte(s): Petrônio Lima Cordeiro e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n1639. Processo nº 2008.00187326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): José Gregório da Rosa e Prefeitura de Nova Friburgo;\r\n\r\n1640. Processo nº 2008.00217325 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 020 de 2009 - Parte(s): Maria das Dores Barbosa de Aguiar e Caixa Econômica Federal de Rio Bonito;\r\n\r\n1641. Processo nº 2010.00014204 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Empresa Progresso de Campos Ltda.;\r\n\r\n1642. Processo nº 2010.00084591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Matti Pellervo Matintalo e Jussara da Costa Martintalo;\r\n\r\n1643. Processo nº 2010.00758145 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00063985) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Sonara Rejane Bernardo da Silva;\r\n\r\n1644. Processo nº 2011.00074703 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Noemia das Neves e Roberto Carlos Azevedo;\r\n\r\n1645. Processo nº 2011.00202150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Vilson Alves da Silva e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n1646. Processo nº 2012.00094711 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00105945) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Clemilda Faria de Amorim Pereira, Bárbara Michelle Santos de Magalhães e Cláudio de Oliveira Cruz;\r\n\r\n1647. Processo nº 2012.00460500 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Helena Aguiar de Medeiros e Ingrid Valéria Neves de Castro;\r\n\r\n1648. Processo nº 2012.00492046 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Adriana Souza de Lima e Alexandre de Souza Silva;\r\n\r\n1649. Processo nº 2012.00829548 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. (Adv.: Yves Ivantes Dias - OAB/RJ 159.673);\r\n\r\n1650. Processo nº 2012.01104675 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Francisco Varella, Conselho Tutelar do Carmo e Vilma da Conceição Souza;\r\n\r\n1651. Processo nº 2012.01269699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 066 de 2012 - Parte(s): Marli Viana e Adriana Palmer Badner;\r\n\r\n1652. Processo nº 2013.00045305 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira;\r\n\r\n1653. Processo nº 2013.00087952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Leila Tacyla Falde Vieira;\r\n\r\n1654. Processo nº 2013.00497895 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3791 de 2013 - Parte(s): Rogério Luiz de Sousa, Anderson Félix e Fábio Valentim;\r\n\r\n1655. Processo nº 2013.00591053 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Daniela de Almeida Azevedo;\r\n\r\n1656. Processo nº 2013.00757763 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilza de Mello e Iracema Maria de Mello;\r\n\r\n1657. Processo nº 2013.00776418 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica Santos da Silva e Lúcia Maria Santos da Silva;\r\n\r\n1658. Processo nº 2013.00810628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Sebastiana dos Santos da Silva, Getúlio Nascimento e Escola Municipal Maria Angélica;\r\n\r\n1659. Processo nº 2013.01078419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2013 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Mais Educação nas escolas da rede estadual situadas na capital do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1660. Processo nº 2013.01157167 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Irineu Sergio Marques de Oliveira;\r\n\r\n1661. Processo nº 2013.01164196 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge dos Santos Figueira;\r\n\r\n1662. Processo nº 2013.01168756 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01376140) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Augusto da Cunha Aquino e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Ricardo Martins Rodrigues - OAB/RJ 37.487 e Renata Sales de Abreu - OAB/RJ 109.537);\r\n\r\n1663. Processo nº 2013.01262512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 006 de 2014 - Parte(s): Luana Borges Peixoto de Macedo, Moabi Lins de Brito, André Cordeiro e Márcia Cristina Melo dos Santos;\r\n\r\n1664. Processo nº 2013.01370151 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Antônio Lourenço da Silva;\r\n\r\n1665. Processo nº 2013.01380169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Andressa dos Santos de Oiveira;\r\n\r\n1666. Processo nº 2014.00025956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4896 de 2014 - Parte(s): Márcia Beatriz Barroso Perpetuo e Secretaria Municipal de Obras de Nova Friburgo;\r\n\r\n1667. Processo nº 2014.00374891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosângela Ferreira dos Santos de Lima e Raquel Lima;\r\n\r\n1668. Processo nº 2007.00154449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 366 de 2009 (antigo IC nº 070 de 2007 - CM.1) - Parte(s): Concessionária Rota 116 S.A. (Adv.: Cláudia Maria Ferrari Barbosa - OAB/RJ 49.430, Maurício de Oliveira Campos - OAB/RJ 52.393 e Fabiano da Silva Lima - OAB/RJ 107.733) e Haroldo Ferreira Gomes dos Santos;\r\n\r\n1669. Processo nº 2008.00165557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1771 de 2007 - Parte(s): Frigorífico Columbia Rio Carnes Ltda. (Adv.: Sérgio Leite - OAB/RJ 63.965);\r\n\r\n1670. Processo nº 2008.00165835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 526 de 2009 (antigo IC nº 23 de 2008-RB) - Parte(s): Dilcéa Alves do Carmo, Laudicéia do Carmo Ribeiro, Janaína Rodrigues da Silva, Viviane Coelho de Freitas, Município de Rio Bonito e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Andrea Ferreira Caputo - OAB/RJ 148.388 e Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.143);\r\n\r\n1671. Processo nº 2010.00538576 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2009 - Parte(s): Amilarina Siqueira Campos, Alídio Sampaio Vargas, João Sampaio Vargas, Almilton Sampaio Vargas e Sidnei Sampaio;\r\n\r\n1672. Processo nº 2011.00521636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Charles Gonçalves de Assis e José Vitorino Palmeira Branco;\r\n\r\n1673. Processo nº 2011.00746282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Cleudia Luciana Alves e Antonio Carlos Aguiar dos Santos;\r\n\r\n1674. Processo nº 2011.00813875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 352 de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Telemar Norte Leste S.A (OI);\r\n\r\n1675. Processo nº 2012.00010018 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00650634) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2012 - Assunto: Apurar as condições de prestação do serviço educacional da Escola Municipal Humberto de Campos;\r\n\r\n1676. Processo nº 2012.01193787 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Alessandra da Silva Galdino e Leandro de Souza Galdino;\r\n\r\n1677. Processo nº 2012.01374067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n1678. Processo nº 2012.01489132 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Maria Suely da Silva e Maria Aparecida de Lima;\r\n\r\n1679. Processo nº 2013.00124179 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Kátia Vieira Mendes;\r\n\r\n1680. Processo nº 2013.00167731 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Fabiane Ribeiro de Oliveira Borges e Alessandra Silva de Carvalho;\r\n\r\n1681. Processo nº 2013.00369963 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriano Machado da Silva, Marcos Caetano Corrêa e Silvana Marques Santos;\r\n\r\n1682. Processo nº 2013.00407877 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elaine Fontes Santos e Maria José Cavaleiro Rosa da Silva;\r\n\r\n1683. Processo nº 2013.00590711 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Flavio Marques da Cruz e Danielle Vilhena da Costa;\r\n\r\n1684. Processo nº 2013.00781056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora qproveniente de eventos na Escola Estadual Tuth Taldo França, situada na Rua Duque de Caxias, Andorinhas, Magé;\r\n\r\n1685. Processo nº 2013.00849905 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Souza Monteiro e Maria José Cavaleiro Rosa da Silva;\r\n\r\n1686. Processo nº 2013.00868604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n1687. Processo nº 2013.00904480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Mariuxa Cozzolino;\r\n\r\n1688. Processo nº 2013.01100584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1156 de 2013 - Parte(s): Maria Deziene da Silva, Fátima Luzia Modesto da Silva e Cristóvão Modesto da Silva;\r\n\r\n1689. Processo nº 2013.01117773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1161 de 2013 - Parte(s): Otávio José Alves;\r\n\r\n1690. Processo nº 2013.01151679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3885 de 2013 - Parte(s): Géssika Cristina Sant'anna Gindane, Everton Santos (OAB/RJ 90.637), Paulo de Souza Lima, Naidê M. Monteiro (OAB/RJ 125.872), Renata d. M. F. Faustino (OAB/RJ 119.999), Daiane O. Pereira (OAB/RJ 152.716), Monique J. D. Souza (OAB/RJ 137.799), Marina M. Marinho (OAB/RJ 134.836), Alexssandre P. Tavares (OAB/RJ 144.907), Elaine Rodrigues de Souza Silva e Lojas Americanas S.A.;\r\n\r\n1691. Processo nº 2013.01262660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 010 de 2014 - Parte(s): Bárbara da Silveira Lemos, Luciana Rosa dos Santos e Soraia dos Santos Costa;\r\n\r\n1692. Processo nº 2013.01340285 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira e Karin Glimmerveen;\r\n\r\n1693. Processo nº 2014.00117561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 004 de 2014 - Parte(s): Lucélia Hermógenes dos Santos, Maurício de Souza Cruz Filho e Karolyne Brito Montenegro de Assis;\r\n\r\n1694. Processo nº 2005.00004726 - Três volumes principais, quinze apensos (nº 2011.01398234, nº 2011.014311927, nº 2012.00006770, nº 2012.00009578, nº 2012.00157944, nº 2012.00866808, nº 2012.00046890, nº 2012.00493489, nº 2012.00586219, nº 2012.01594302, nº 2013.00007729, nº 2013.00123817, nº 2013.00399071, nº 2013.00493281 e nº 2013.01295518) e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3836 de 2005 - Parte(s): Unidade Prisional Nelson Hungria;\r\n\r\n1695. Processo nº 2007.00157136 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Notícia de malversação das verbas do FUNDEF nos anos de 2003 e 2004 no município de Mendes;\r\n\r\n1696. Processo nº 2011.01230128 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 292 de 2012 - Assunto: Notícia de transtornos causados aos moradores, em razão da indevida utilização da quadra poliesportiva construída na Avenida Maria Cristina, Esquina da Alegria, Bacia da Pedra;\r\n\r\n1697. Processo nº 2012.01230885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 955 de 2012 - Parte(s): Tânia Maria Sousa da Costa e José da Costa;\r\n\r\n1698. Processo nº 2012.01323709 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01581766) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Everton Oliveira de Albuquerque e Isabela Marilene Martins da Conceição;\r\n\r\n1699. Processo nº 2012.01526559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): João Batista Chaves Magalhães e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1700. Processo nº 2013.00391668 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Cassal de Medeiros;\r\n\r\n1701. Processo nº 2013.00415317 - Um volume principal e um apenso (nº 2005.00000707) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente e Condomínio Campi Mar II - Residencial Park;\r\n\r\n1702. Processo nº 2013.00776425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Vassouras;\r\n\r\n1703. Processo nº 2013.00879976 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira;\r\n\r\n1704. Processo nº 2005.00007284 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2005 - Parte(s): Wal Mart Brasil Ltda.;\r\n\r\n1705. Processo nº 2006.00079565 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 295 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e Câmara Municipal de Japeri;\r\n\r\n1706. Processo nº 2009.00336929 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1707. Processo nº 2011.01145075 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388 de 2011 - Parte(s): Leila Peixoto dos Reis e Escola Municipal Edna Poncioni Ferreira;\r\n\r\n1708. Processo nº 2011.01463544 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1299 de 2011 - Assunto: Apurar as condições de tráfego da rua Doutor Oliveira, bairro Barra do Imbui, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1709. Processo nº 2012.00152958 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Hilton Gonçalves Rocha e Centro Geriátrico e Gerontológico da Piedade Ltda.;\r\n\r\n1710. Processo nº 2012.00815480 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Rosemary Boustani e Ida Szimajster;\r\n\r\n1711. Processo nº 2012.00830374 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Osvaldo dos Santos Lourenço, José Silva da Conceição e Nilcilea do Nascimento Codolino;\r\n\r\n1712. Processo nº 2012.01098575 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Celso Rodrigues da Conceição;\r\n\r\n1713. Processo nº 2012.01305233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Volta Redonda;\r\n\r\n1714. Processo nº 2012.01524847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Gilciara Fonseca Oliveira e Welington Marques de Jesus;\r\n\r\n1715. Processo nº 2013.00071717 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): José Alberto dos Santos e UPA de Ricardo de Albuquerque;\r\n\r\n1716. Processo nº 2013.00297881 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Samuel Duarte Pio e Hospital Nossa Senhora do Socorro;\r\n\r\n1717. Processo nº 2013.00309084 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar as condições de prestação do serviço educacional pela Escola Municipal Rubens de Farias Neves, em especial quanto as possíveis punições excessivas e agressões psicológicas aos alunos;\r\n\r\n1718. Processo nº 2013.00314140 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 84 de 2013 - Parte(s): Manuel Ferreira e Unidade Municipal de Reinserção Social Maria Vieira Bazani;\r\n\r\n1719. Processo nº 2013.00455232 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Geralda Ferreira da Silva;\r\n\r\n1720. Processo nº 2013.00620216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Renato Gonçalves, Jorge Cabaline e Maria Inez Araújo de Freitas (Adv.: Andréa dos Santos Ferreira - OAB/RJ 156.472 e Flávio Gomes da Silva - OAB/RJ 124.903);\r\n\r\n1721. Processo nº 2013.00811278 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Maria Pascoa e Fátima Rodrigues;\r\n\r\n1722. Processo nº 2013.00928810 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Maria Magdalena Lopez;\r\n\r\n1723. Processo nº 2013.01212142 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): Yolanda de Carvalho Silva;\r\n\r\n1724. Processo nº 2014.00048318 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Eletice Batista dos Santos e Casa de Repouso Santa Maria e São Manoel;\r\n\r\n1725. Processo nº 2014.00067689 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 63 de 2014 - Parte(s): Ivette Pereira da Silva Lopes;\r\n\r\n1726. Processo nº 2014.00131228 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1727. Processo nº 2014.00140773 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Torres;\r\n\r\n1728. Processo nº 2014.00140784 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arlete Rocha Gusmão;\r\n\r\n1729. Processo nº 2006.00082384 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 - Assunto: Apurar supostas irregularidades referente à vinte escolas de educação infantil do município de Cabo Frio;\r\n\r\n1730. Processo nº 2009.00332394 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2011 - Parte(s): Colégio da Mabe;\r\n\r\n1731. Processo nº 2010.00050926 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00333010 e nº 2010.00544806) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2010 - Parte(s): Emmanuel Guedes de Oliveira e Roberta Ribeiro da Silva;\r\n\r\n1732. Processo nº 2011.00265157 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00968083 e nº 2011.00610628) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Emerson Moreira Brant, Artur Pereira Oliveira e Gilberto Fernandes;\r\n\r\n1733. Processo nº 2011.00761112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Valéria Pacheco da Silva;\r\n\r\n1734. Processo nº 2011.01277435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 029 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Gandur Assed;\r\n\r\n1735. Processo nº 2012.00160162 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Edson Ferreira e Crislaine Portinale Xavier;\r\n\r\n1736. Processo nº 2012.00266054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Alexandre Maia Pinto Guedes e Dulcinéia Gomes Correia;\r\n\r\n1737. Processo nº 2012.01159306 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia;\r\n\r\n1738. Processo nº 2012.01217399 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Wilson Bruno Azevedo de Souza e Cleuza Maria de Azevedo de Souza;\r\n\r\n1739. Processo nº 2012.01388690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Cristiano dos Santos Rego e outros;\r\n\r\n1740. Processo nº 2012.01430958 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Thais de Jesus Gadinho;\r\n\r\n1741. Processo nº 2013.00128696 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Seabra da Cruz e Luiz Augusto de Souza Alves;\r\n\r\n1742. Processo nº 2013.00260849 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00578227, nº 2013.00474075, nº 2013.00183907 e nº 2013.00218774) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Brinquedos Estrela S.A.;\r\n\r\n1743. Processo nº 2013.00370900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Eloiza dos Santos Barreto e Altair de Souza Barreto;\r\n\r\n1744. Processo nº 2013.00393154 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Teresinha Maria da Costa;\r\n\r\n1745. Processo nº 2013.00405490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Gilmar Rodrigues da Granja e Daiana Alcântara Barbosa da Granja;\r\n\r\n1746. Processo nº 2013.00493210 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1747. Processo nº 2013.00524401 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Adriana Martins Ramos;\r\n\r\n1748. Processo nº 2013.00535888 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Virgínia Landim e Prefeitura de Itatiaia;\r\n\r\n1749. Processo nº 2013.00609190 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Patrícia Olízia Julio Fernandes e Domingas Trindade Pinto;\r\n\r\n1750. Processo nº 2013.00664323 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Augusto Vasconcelos;\r\n\r\n1751. Processo nº 2013.00910598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Creche Maria Ferreira Filgueira;\r\n\r\n1752. Processo nº 2013.00957797 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): José Belmiro de Souza;\r\n\r\n1753. Processo nº 2013.01251196 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Castorina Rosa e Roselene Aleixo Peçanha;\r\n\r\n1754. Processo nº 2013.01262675 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Abraão Barbosa Cesário;\r\n\r\n1755. Processo nº 2013.01343594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Maria José Zamezi de Luna;\r\n\r\n1756. Processo nº 2014.00014700 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Namar Azevedo Peixoto;\r\n\r\n1757. Processo nº 2014.00139980 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Zoel Lima Salim e Maria dos Santos Fonseca;\r\n\r\n1758. Processo nº 2014.00237301 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Helga Nolding Korman;\r\n\r\n1759. Processo nº 2014.00283134 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marilton Sobreira da Silva e Claudia de Souza Sobreira Silva;\r\n\r\n1760. Processo nº 2013.00339754 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00607076) e quarenta e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2012 com uso de verbas do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino;\r\n\r\n4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2013.01366003 - Informa a prorrogação do IC nº 051 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00368470 - Informa a prorrogação do IC nº 467/2009;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00379860 - Informa a prorrogação do IC nº 003/2012;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2014.00337393 - Informa a prorrogação do IC nº 001/2009;\r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nProcesso nº 2014.00442317 - Informa a prorrogação do IC nº 1631 de 2012 e 1633 de 2012;\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2014.00411304 - Informa a prorrogação do IC nº 005/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00022290 - Informa a prorrogação do IC nº 019/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00103353 - Informa a prorrogação do IC nº 016/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00193897 - Informa a prorrogação do IC nº 007/2005;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00079877 - Informa a prorrogação do IC nº 017/2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00013864 - Informa a prorrogação do IC nº 004/2008;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00063863 - Informa a prorrogação do IC nº 008/2005;\r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2014.00235317 - Informa a prorrogação de trinta e um inquéritos civis e um procedimento preparatório, referentes ao período de 2003 a 2012;\r\n\r\n6. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2014.00387499 - Informa a prorrogação do IC nº 346/2009;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00387492 - Informa a prorrogação do IC nº 2999/2013;\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000168 - Dez volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091057 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00499639) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5309 de 2006 - Parte(s): Riotur e V&S Publicidade Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156827 - Dez volumes principais e um apenso (nº 2006.00081932 com cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1572 de 2007 - Parte(s): Sulamita do Carmo e Waldir Camilo Zito dos Santos e Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro-Prata;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157382 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Acompanhar a implantação de medidas pelo município de Arraial do Cabo no controle e combate ao vetor causador da dengue;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00329835 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Porciúncula;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00178568 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí, Planeta de Itaboraí Ltda. e Rosana da Silva Rosa;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00184693 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2010.00420092 com quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 - Parte(s): Arilson Abel de Aguiar, Marquise S.A. e Prefeitura Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00843400 - Um volume principal e dois volumes do apenso (nº 2013.01256373) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3326 de 2012 - Parte(s): Postos de Saúde de São João de Meriti e Uzias Silva Filho;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00865013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1623 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e município de Três Rios;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01288750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00621897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1688 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rio s e Banco do Brasil S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01489887 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01476367) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de existência de privilégios a determinados candidatos em certame realizado no ano de 2012 para preenchimento da vaga de professor de educação infantil da Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00391493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00531826 - Um volume e um apenso (nº 2013.00555275) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Construtora Clauna Ltda. e município de Itaboraí;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00703729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje de Muriaé - APAE e Antônio Ferreira;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº 2013.01355849 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00815344 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01000681 - Um volume principal e um anexo- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Costa de Barros e Jorge Pereira;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00162577 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Helena Gomes e França Gomes;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00197461 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Barros;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002307 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2006.00082640 e nº 2011.00439755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 758 de 2005 - Assunto: Apurar irregularidades na instalação e licenciamento ambiental de postos de gasolina no município de São Gonçalo;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00143713 - Seis volumes principais, doze apensos (nº 2008.00057864 com cinco volumes, nº 2010.00424619 com dezenove volumes, nº 2010.00763174, nº 2011.00595990, nº 2011.00972463, nº 2011.01082925, nº 2012.00159462, nº 2012.00291132, nº 2012.00421125, nº 2012.01134118, nº 2013.00099797 e nº 2013.00978686) e dez anexos - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ISMP e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00153498 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói/COMAN;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00318895 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11658 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00093876 - Um volume e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 001 de 2011 - Assunto: Apurar a necessidade de providências emergenciais devido ao risco eminente de desabamento e deslizamento de terra no bairro Vale dos Pinheiros, em Nova Friburgo;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00117230 - Dois volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2011 - Assunto: Ausência de convocação de concursados para o cargo de professor nos concursos de 2004 e 2008 realizado pela SEEDUC;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00555230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de péssimo estado de conservação do prédio onde funciona a Região Administrativa de Ramos, o que vem causando riscos às pessoas que são ali atendidas;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01455064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Daniel Souza da Silva e Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ para Fundação Saúde;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00612184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00027113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 250 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00271804 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Maria Regina dos Santos Arantes e Petrobrás;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00845400 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Abrigo Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00856609 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Allan Kardec e Dejaira Gregório dos Santos;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01099130 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00185170 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Nelio S. Barbosa, Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar e Márcio Abrão Cvaigman;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01050632 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Aldeijar Sardinha;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01267890 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Alves;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00348852 - Um volume principal, um anexo e cinco apensos (nº 2013.01312920 nº 2013.00356479, nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior - Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, referente ao primeiro trimestre - outubro/dezembro de 2013 e ao segundo trimestre - janeiro/março de 2014 e pedido de prorrogação do afastamento por mais dois anos, a contar de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000335 - Cinco volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e DER/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000611 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 320 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079950 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2010.00880823) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 987 de 2008 - Assunto: Apurar a regularidade da representação judicial e consultoria jurídica no âmbito do Município de Mesquita e notícia de possível ausência de Procuradoria Jurídica própria e de organização da carreira dos Procuradores do Município;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174343 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 801 de 2007 - Parte(s): Marcelo Jordão Ferreira e Valdecir Machado Ramiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00201383 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00435796 e 2011.00436453) e um anexo- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8679 de 2008 - Parte(s): AFIASERJ - Associação dos Funcionários do IASERJ, ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Hospital Central do IASERJ e Sérgio Luiz Côrtes da Silveira;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00219067 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00278145) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Município de Iguaba Grande;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00327514 -Quatro volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13645 de 2009 - Parte(s): Ciro Tobler, Agência Nacional de Transportes Terrestres/ ANTT e Complexo Lagunar de Jacarepaguá;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00281302 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00284820 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): José Carlos Soares;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00416855 - Dez volumes principais e seis apensos nº 2010.00823045, nº 2010.00823118, com dois volumes, nº 2009.00074895, nº 2010.00822867, nº 2010.00289730, com dois volumes e nº 2012.00297933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras, Cruz Vermelha do Brasil e Programa de Saúde da Família;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00523099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2010 - Parte(s): Creche Portal do Conhecimento;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00533687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2010 - Parte(s): Rubens Boechat Serôdio e Marco Antônio da Silva Toledo;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01462560 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.01463480 e 2013.00007681) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1444 de 2011 - Parte(s): Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00529100 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 132 de 2012 - Parte(s): Raquel P. Tavares, Carolina de Cássia Ribeiro de Abreu, Eloisa M. Campos, Leila Cristina Henriques da Silva Ribeiro e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00649864 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 388 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Vassouras;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00843415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 672 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Edgard Werneck e Claudia Silva;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00421686 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00585616 e nº 2013.00770189) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421.686 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Jean Mermoz;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00594814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Município de Iguaba Grande;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00613742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bom Jesus Tênis Clube (Adv.: Fabrina Martins S. Rodrigues - OAB/RJ 120.902 e Aila Boechat Bazani - OAB/RJ 149.214) e 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01187293 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187.293 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ordem e Progresso;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01330708 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adelto Machado Lima Filho;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00031272 (apensos 2013.00158823 e 2013.00821132) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00031276 (apensos 2013.00158821 e 2013.00821136) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Bárbara Pereira Visentin; \r\n\r\n23. Processo nº 2014.00140293 - (recurso nº 2014.00278159) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 164 de 2014 - Parte(s): Antônia Camargo de Almeida e Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE/RJ;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00204905 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosemary Amarante de Campos Cabral (Adv.: Fernando Cabral Filho - OAB/RJ 155.360) e VIP Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda.;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000413 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2013.00468855 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1345 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00163516 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6833 de 2007 - Parte(s): Hospital Barra D'Or;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00208555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 205 de 2008 - Parte(s): Frank Ronnie Gomes Coutinho e município de Campos;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00441069 - Dois volumes principais e sessenta e um anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1158 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Fernando Antônio Ceciliano Jordão, município de Angra dos Reis e Posto São José Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00034507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 208 de 2010 - Parte(s): Antônio Peres Alves e José Carlos Cabral;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00568444 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares (Adv.: Marcos A.B. Fernandes - OAB/RJ 99.164 e Arádia M.F. Fernandes - OAB/RJ 183.049);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00656767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Francisco Carlos Fernandes Ribeiro - Chiquinho da Educação;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00815803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01021950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 219 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Aldeia e ONG Aldeia da Criança;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00311295 - Dois volumes e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Jailson Ricardo de Sá Mendes e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos LTDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00437638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Mariana Dias Bousquet Boynard de Faria;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00518743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3103 de 2011 - Parte(s): Elizete Lopes da Silva e Município de Belford Roxo;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00589934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Araruama e Secretaria Municipal de Saúde de Araruama;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00667351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; \r\n\r\n15. Processo nº 2011.01241137 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 565 de 2012 - Município de Paraíba do Sul e Vinaque Comércio de Vinhos LTDA; \r\n\r\n16. Processo nº 2012.00477489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00137786 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mario Pinto dos Santos Filho e Rosemere de Souza;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00373693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2012 (Parte(s): Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Coronel Palência);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00686503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Parque de Diversão, denominado \"Parque Municipal de São Pedro da Aldeia\";\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00742503 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Fast Net Tecnologia Ltda. e Município de Maricá; \r\n\r\n21. Processo nº 2012.00941931 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Dionísio Lins e DETRAN/RJ;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01518999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3586 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Light - Serviços de Eletricidade S.A. e AMPLA Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01579902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00001844 - Um volume principal e sete apensos (nº 2012.00375816, nº2012.00438551, nº 2012.00375586, nº 2011.00564653, nº 2010.00491242, nº 2008.00070709 e nº 2010.00955207) - Relatório de atividades do Promotor de Justiça Valério Teixeira do Nascimento - Curso de Doutorado na École Doctorale de Sciences Juridiques et Politiques (EDSJP)/ Université Paris X - Nanterre, na França);\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00399061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00751206 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2013 - Assunto: Município de Nilópolis e Home Bread Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00994350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 151 de 2013 - Parte(s): Município de Quatis e Rogério Abreu Torres;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01144665 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prática de improbidade administrativa por conta do pagamento de adicional de conhecimento aos servidores estaduais inativos já aposentados antes da vigência da Lei nº 3.834/2002;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01150925 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Alexandre Freitas de Queiroz e Unidade Básica de Saúde Ismael de Castro Rocha;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00318240 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - Informa a prorrogação do IC nº 2011.00316504;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00054907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 017 de 2014 - Assunto: Apurar suposto \"rolezinho\" no shopping Boulevard;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00197876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 237 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Gonçalves Martins Correa e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000568 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 548 de 2003 - Parte(s): Célio Salim Thomaz Júnior e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000323 - Quatro volumes principais, três apensos (nº 2012.00339905, 2005.018.29531.00 e 2012.00339905) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 144 e 2008 - Parte(s): José Montes Paixão e SERVIFLU Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079613 - Quatro volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 476 de 2008 - Parte(s): David Ferreira da Luz;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154249 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 718 de 2008 - Parte(s): Positivo Informática S.A. (Adv.: Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB/RJ 108.935);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157265 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 553 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, município de Itaboraí e Cosme José Salles;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01370038 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01029152 e nº 2014.00101743) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Gilson de Oliveira e Sérgio Cabral;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00165328 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00727919 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3001 de 2011 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00326527 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01445732) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Sheila Silva de Lima Costa;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00579160 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo Ricardo Paúl, Sérgio Pereira Cardoso, Leandro Roberto de Oliveira da Silva e Leandro Teixeira Mello;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00593699 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 348 de 2012 - Assunto: Apurar notícia da existência de estabelecimentos clandestinos de distribuição de alimentos derivados do leite que funcionam com instalações inadequadas e com falta de higiene;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00649884 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01201930) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01005009 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00563382) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3464 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Duque de Caxias;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01044371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2012 - Assunto: Apurar dano ambiental oriundo de queimada de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, no município de Saquarema;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01196132 - Três volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 327 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Penitenciária Esmeraldino Bandeira, Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro e município de Magé;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01550163 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1940 de 2012 - Parte(s): Nancy Rodrigues Gomes;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00690507 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00776981 e nº 2013.01223827 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando da Silveira Dutra e DETRAN/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01054510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Humberto Campero e Nit Park Ltda.; \r\n\r\n18. Processo nº 2013.00083539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Francisco Cruz de Oliveira e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00196618 - (recurso nº 2014.00125624) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Regina Helena Victor;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00517743 - Cinco volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Antônio Consentino Junior e L.H. Engenharia Ltda. (Adv.: Maria do Carmo Tostes Pinto - OAB/RJ 51.387);\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00594834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000656 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 127 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001484 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2005 - Parte(s): José Henrique Gonçalves, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e outros;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079966 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1017 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e 7R Comércio de Materiais de Escritório Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00162042 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7209 de 2007 - Assunto: Notícia de que dezenas de cartórios extrajudiciais (notariais e de registro) tinham titulares investidos no cargo sem a prévia realização de concurso público;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00210686 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11033 de 2008 - Parte(s): Ricardo Nunes Alves, Personal Service Recurso Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv.: Cláudia Melas Arouca - OAB/RJ 93.013, Roberto Donato - OAB/RJ 19.791 e outros);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00211365 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.129 de 2008 - Parte(s): Jair Coelho e Cereais Praia Formosa Ltda., BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda. e Padre da Posse Ltda.;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00333345 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2009 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00338276 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2009 - Parte(s): Carlos Sérgio de Paula Porto;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00317642 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15090 de 2010 - Parte(s): Patricia Ribeiro Vasconcelos, João Paulo Salgado Júnior e Hospital Estadual Pedro II;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00422314 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Andres Feliciano Sanchez;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01244458 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01219592) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Pedro de Souza Alves, Prefeitura Municipal de Barra de Piraí, Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (Adv.: Felippe Amaral Ferreira - OAB/RJ 168.879), Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. (Adv.: Luiz Antonio Cotrim Moreira - OAB/RJ 103.942) e outros;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01376195 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01028855 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 118 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres, Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. e TCE/RJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00460403 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Fundação Municipal de Educação e Rivall Engenharia Ltda.;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00081927 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 931 de 2006 - Parte(s): Oriente Construção Civil Ltda., Andreia Almeida Zito dos Santos e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00174357 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível pagamento de precatórios, pelo município de Bom Jardim, sem a observância da ordem cronológica estabelecida pelo art.100, da Constituição Federal;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00165863 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00631701 com dois volumes ) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Zelina Castro de Oliveira, município de Rio Bonito e Globotec Construtora Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00112773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2009 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na ausência de repasse de verba destinada ao Centro de Referência e Assistência Social, pelo município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00227632 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2557 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00573315 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2811 de 2010 - Parte(s): Maria José Mori Soares, Maria Helena Mori Lazarone, Maria Thereza Mori Ferreira, José Cid Valle Mori (Adv.: Domingos Lazaroni - OAB/RJ 39.743) e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00762585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): José Rogério Cunha Rosa e município de Cambuci;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00178212 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã e Fundação Cultural Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00757761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(S): Rosângela Gomes Ferreira Cardoso;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01107269 - Dois volumes principais, apensos Processos nº 2012.00389277, 2012.00058986, 2012.00018213, 2012.00060061, 2013.00816045, 2013.00246988, 2012.01213388, 2012.00875184, 2011.01435674, 2011.01425682, 2012.00389745, 2012.00429756, 2012.00332340, 2011.01210982, 2011.01261849, 2012.00630343, 2012.00194413, 2011.01308235, 2012.00218067, 2012.01259445, 2013.00940981, 2013.00551945, 2012.00366551, 2013.00208678, 2012.00837441, 2013.00636388, 2012.00911981 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Assunto: Apurar suposta deflagração de novo concurso público para o preenchimento de vagas na Fundação Estatal de Hospitais de Urgência e Emergência em detrimento de aprovados no concurso para a DESDEC realizado em 2010 e ainda dentro do prazo de validade;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01282518 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1548 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na fixação de subsídios dos vereadores de Paraíba do Sul, na legislatura de 2005 a 2008;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00956040 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3669 de 2013 - Parte(s): Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe de São João de Meriti e Planus Construções e Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00160098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Gleiber Macedo da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00236706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Rio Bonito e José Luiz Alves Antunes;\r\n\r\nh. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00151139 - Dois volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 871 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Japeri;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00192258 - Cinco volumes e um anexo - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de que no Município de Niterói houve distribuição indevida de honorários de sucumbência devidos ao Município a procuradores e outros servidores da Administração;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00126480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1168 de 2009 - Parte(s): Roberto Fábio Pessoa Fraga - \"Roberto Naval\" e MPRJ - Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00324523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 197 de 2009 - Parte(s): Município de Campos;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00325598 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13563 de 2009 - Parte(s): Sebastião Bruno, Carlos Alberto D'Almeida e Carlos Alberto Siqueira da Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00858282 - Dois volumes e três volumes do apenso Processo nº 2006.001.25830.00, um volume do apenso Processo nº 2007.00072018 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132342 de 2010 - Assunto: Fiscalização e cadastro de instituições de longa permanência para idosos e formulação de estratégias para a fiscalização das mesmas;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00926298 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2010.01003059, nº 2011.00783277, nº 2011.00610639, nº 2011.00504610 e nº 2011.01158964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Apurar suposta omissão do Poder Público em coibir a desordem urbana na localidade do bairro do Catete;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01021464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 18 de 2010 - Parte(s): Rosângela Rosa dos Santos, Genilson Santos de Souza e Escola Municipal Lucas de Andrade;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00610669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aldari Viana;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00225714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00555225 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01230228 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edmundo Abreu de Paiva e ALERJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01369889 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3176 de 2011 - Parte(s): Tania Leite Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01413877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3285 de 2012 - Parte(s): Roberto Ferreira Gouveia;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00034790 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00291618) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Diogo de Almeida Marques e Departamento de Trânsito - DETRAN;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00536073 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 331 de 2012 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A., Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística/CENTRAL, Construtora Augusto Velloso S.A. e outros;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00593419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Teresópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00692873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raouf Emile Gerhad Sykora (Adv.: Nilton Cesar dos Santos - OAB/RJ 119.061);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00729124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2012 - Assunto: averiguar a atuação de guardadores autônomos de veículos (\"flanelinhas\") no entorno da Praça Suspiro, no Centro de Nova Friburgo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00852386 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01295984 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01306513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cartório da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital e Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01467198 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN/RJ e Autoescola Siqueiras;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00045675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Welei Poubel de Souza;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00117429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria D'Juda Santos Valanzuela e José Renato Bruno de Carvalho; \r\n\r\n26. Processo nº 2013.00154663 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto Nascimento;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00339945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 48 de 2013 - Parte(s): João Armando Soares Cunha;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00379436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 84 de 2013 - Parte(s): Tadeu Pinto Gonçalves e Natalia Garcia Pinto;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00607655 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento da Lei 6440/13, que dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição da venda, à criança ou ao adolescente, de bilhetes lotéricos e equivalentes;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00786586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Município de Barra Mansa;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00821070 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual omissão do poder público municipal na ocupação do prédio da Radiobrás, em Benfica;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00898714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00934505 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 52 de 2013 - Parte(s): APAE Nova Friburgo, Ana Maria Prestes e Maria José Lopes Souza;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00951412 - Um volume principal, um anexo (pasta GEKA Preta) e dois volumes do anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): COMLURB e Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A (Consultor Falconi);\r\n\r\n35. Processo nº 2013.01021922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4750 de 2013 - Parte(s): Moradores das Margens do Rio Bengalas;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.01091073 - Um volume principal e um anexo encadernado- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no âmbito do município de Rio Bonito;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.01195639 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.01249814 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança e Gilda Conceição Caetano;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.01334638 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 40 de 2014 - Parte(s): Natalino Santos de Aguiar e Simone Ferreira de Souza;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01367865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): Perciliano Bernardes Alonso de Faria;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1679886"
                    ],
                    "1679887": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 28 de maio de 2014 \r\n\r\nHorário: 15h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nBruno Rinaldi Botelho - 74º LUGAR\r\n\r\nId: 1679887"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1679888": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00916024\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de monitores com tecnologia LCD/LED, para o aperfeiçoamento de ferramentas de acesso ao processo eletrônico (segundo monitor), em atendimento aos órgãos de execução e às estruturas administrativas em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 02 e 16 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00161945\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/06/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de carrinhos para transporte de processos e de materiais.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 23 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1679888"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1679889": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF, o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área e demais interessados, para participarem do evento “Interdição: Uma Releitura a Partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, das 09h00 às 11h00, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Pú blico, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h15\r\n\r\nApresentação do “Roteiro de Atuação na Ação de Interdição: uma releitura a partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra “A Flexibilização da Curatela”\r\n\r\nDra. Célia Barbosa Abreu - Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF\r\n\r\n10h15\r\n\r\nPalestra “Interdição Parcial é mais legal de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” \r\n\r\nDra. Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-Geral do Trabalho, membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)\r\n\r\n10h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF - tels: (21) 2550-9060 e 2550-9059 - e-mail : ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1679889"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1679314": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/05/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210048-7/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n14263/2014\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n101378-8/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n14971/2014\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n235989-3/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n15061/2014\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n217997-3/2013\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n13236/2014\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n211804-7/2009\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n12568/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n231108-0/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n13170/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n224913-2/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n13483/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n212365-2/2006\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n13788/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n229675-9/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n15013/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n204522-3/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n12956/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13167/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n232598-2/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13308/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214669-5/2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n14608/2014\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n217038-3/2013\r\n\r\nJUSSARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14804/2014\r\n\r\n041.051.627-99\r\n\r\n238111-2/2013\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n13518/2014\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n216847-3/2012\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n14070/2014\r\n\r\n020.856.447-08\r\n\r\n228333-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n13158/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n220136-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n13159/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n202617-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n14615/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n217958-5/2012\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n14625/2014\r\n\r\n087.531.877-09\r\n\r\n204251-6/2014\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n13440/2014\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n215849-4/2012\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n14831/2014\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n216645-5/2013\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n14718/2014\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n236630-2/2012\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n14380/2014\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\nId: 1679314"
                    ],
                    "1679270": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 172/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.911-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.876-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.765-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.483-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.677-7/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.894-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOD JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.231-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA MANGARATIBA/Recurso de Revisão interposto por MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.844-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por MARIA DE FÁTIMA PACHECO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.377-7/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por MARCOS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.016-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a RENATO DA COSTA MELLO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.770-0/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1679270"
                    ],
                    "1679475": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 173/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.045-0/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nId: 1679475"
                    ],
                    "1679511": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 174/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.934-6/1999 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/TURISRIO - CIA TURISMO DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1679511"
                    ],
                    "1679627": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 175/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.679-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.189-0/2012 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.439-2/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BELFORD ROXO/Imputação de Débito a WILLIAN JÚLIO NETTO DOS SANTOS REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1679627"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1679694": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.416 - Readapta , pelo prazo de 06 (seis) meses, MARIA INES VILLELA BLANCHART ,Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2672/0-9, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.417 - Designa ADRIANA AMORIM RIBEIRO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2940/0-8, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 16.780, de 09.03.2009.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.418 - Designa BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2813/0-1, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.018, de 30.11.2011.\r\n\r\nId: 1679694"
                    ],
                    "1679700": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.710-9/2013 - Ronaldo Brandão Viegas, matr. 02/2056/0-7. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.909-0/2014 - Marçal da Cruz Nunes, matr. 02/2682/3-2. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, a partir de 15.04.2014.\r\n\r\nId: 1679700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1679703": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.861-2/2014 - Maurício Cerqueira de Oliveira, matr. 02/11539/0-3; Luciana Duayer de Souza, matr. 02/3944/0-1; Vitor Coutinho Guimarães Fonseca, matr. 02/4383/0-2; Luciana Nunes de Oliveira Moreira, matr. 02/4392/0-3; Rodrigo Jorge Xavier de Souza, matr. 02/4395/0-9; Denise Siqueira de Almeida, matr. 02/4396/0-1; André Mendes Cavotti, matr. 02/2888/0-2; Marciel Briganti, matr. 02/4264/0-4; Milton Peres da Silva, matr. 02/1093/3-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde a contar do mês de abril de 2014.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.562-8/14 - Jainerrique Alexandrino Gonçalves, matr. 02/2967/0-8; Zenilda de Carvalho Bispo, matr. 02/1988/3-1; José Carlos Gomes Soares, matr. 02/3034/0-2; Marilza Pinto do Nascimento, matr. 02/3168/0-3; Jorge Marcos Mendonça Brandão, matr. 02/3476/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a partir do mês de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.258-6/14 - André Luiz da Silva Kauer, matr. 02/4270/0-9; André Monteiro Silva, matr. 02/3302/0-1; Bruno Bion Dias, matr. 02/4304/0-0; Carlos Leandro dos S. Reginaldo, matr. 02/4307/0-6; Emmanuel Ramos, matr. 02/11750/0-4; Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1; Marcelo de Almeida Pacheco, matr. 02/11776/0-2; Marcio Luiz Fonseca Leal, matr. 02/4399/0-7; Mario de Carvalho Sobrinho, matr. 02/2344/0-2; Sergio Guilherme P.P Soares, matr. 02/4198/0-7; Silvia Resende Ribeiro de Lima, matr. 02/4402/0-0; Simone Gomes Quintão, matr. 02/2902/0-0; Maria Estela Silva Nascimento, matr. 02/11779/0-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação a contar do mês de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1679703"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1679470": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.350-0/14 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa US PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1679470"
                        ],
                        "1679127": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 304.197-5/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 023/2014, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de retífica automotiva em veículos das marcas VW, Nissan, Ford, Peugeot, Citroen e GM do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, com o valor global registrado de R$ 89.290,00 (oitenta e nove mil e duzentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1679127"
                        ],
                        "1679119": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.706-6/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 030/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de peças e acessórios automotivos pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, nos itens 1 e 5, com percentuais de descontos de 45,50% e 18,49%, respectivamente; 2) GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, nos itens 2 e 3, com percentuais de descontos de 40,00% e 57,05%, respectivamente e 3) PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, nos itens 4, 6 e 7, com percentuais de descontos de 40,01%, 37,01% e 52,03% respectivamente. \r\n\r\nId: 1679119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1679695": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2014*\r\n\r\nProc. TCE nº 301.276-8/2014 - Leoncio Jacintho Lopes, matr. 02/2789/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.06.2014.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1679695"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1679725": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.320-4/13 - Adjudico à empresa CORBA EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 26/2014, registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a eventual confecção de material gráfico diverso, digital e/ou offset, mono ou policromia para o TCE-RJ, com o valor global registrado de R$ 259.984,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1679725"
                    ],
                    "1679227": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 23/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 18/2014, Processo TCE nº 303.784-7/13, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica ao TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1679227"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1679857": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB/CGE Nº 106/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nAnexo: Demonstrativos (55 folhas)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao mês de abril de 2014, publicados no Diário Oficial nº 092, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n* 2660 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Segundo Sargento PM ALEX GOMES SOARES PEREIRA, RG 59.895, lotado no 3º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1679857"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1679858": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1647/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA, CAMPOS QUE ALTERA A LEI 6.736, DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2006/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1579/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1358/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE INSTITUI O POGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, COMTE BITTENCOURT, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 776/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS; PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MARCUS VINÍCIUS, MÁRCIO PACHECO, GRAÇA PEREIRA E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2218/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ALTERA A LEI N° 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1247/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA NELSON ANGELO CAVALCANTI MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1251/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FINSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1252/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, MAGDA CHAMBRIARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 351/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2606/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O \"DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.)\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1679858"
                    ]
                }
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            "Comissões": {
                "Atos": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1703/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implementar o regime de dedicação exclusiva aos funcionários da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando o caráter autorizativo da proposição, não vejo óbices à sua tramitação.\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1703/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1738/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO, EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários do Estado, em sede de recuperação judicial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise pretende regulamentar o parcelamento de débito tributário no plano da recuperação judicial.\r\n\r\nConsiderando que o art. 24, inciso I, da Constituição Federal, prevê a competência concorrente entre União e os Estados para legislar sobre direito tributário e que o art. 25, §1º, da CRFB/88, reserva ao Estado as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal entendo que não há óbice constitucional à tramitação da matéria. Então, sendo de competência do Estado disciplinar o parcelamento das dívidas estaduais das empresas em recuperação judicial, cabe a esta Assembleia Legislativa a iniciativa de regulamentar o tema.\r\n\r\nSob o ponto de vista da juridicidade, observo que Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, diz em seu artigo 68, in verbis:\r\n\r\n“Art. 68. As Fazendas Públicas e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderão deferir, nos termos da legislação específica, parcelamento de seus créditos, em sede de recuperação judicial, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.”\r\n\r\nComo se vê é permitido às fazendas públicas, portanto os estados estão incluídos, através de legislação específica, o que está pretendendo o autor, deferir parcelamento de créditos tributários.\r\n\r\nObservo, porém, que o caput do artigo 6º do projeto faz referência ao vencimento de parcela que cair em dia feriado, esquecendo os fins de semana e possíveis suspensões de expedientes bancários. Além disso, o artigo 5º do projeto extrapola o objetivo de parcelamento quando no seu Inciso I concede anistia de multa, juros e honorários advocatícios. Por isso, proponho duas emendas a saber:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o Inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei 1738/2012, renumerando-se o Inciso II para Inciso I.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 6º do projeto em análise passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 6º - O vencimento da primeira parcela ou da parcela única dar-se-á após 30 dias da publicação da sentença que homologa o plano de recuperação judicial na data do pagamento dos demais credores, daquele que receber primeiro, e as demais no mesmo dia nos meses subsequentes, de forma sucessiva, ou até o primeiro dia útil se o vencimento cair em dia que não haja expediente bancário”.\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1738/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1800/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de videomonitoramento de vias públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, porém não apresenta o impacto financeiro decorrente de sua adoção.\r\n\r\nConsiderando a importância da proposição, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE com a seguinte EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO caput do artigo 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que promova a instalação e o uso de câmeras de vigilância nos espaços públicos, com os objetivos que seguem:”\r\n\r\nConsiderando o exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1800/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013, QUE “DETERMINA A EXECUÇÃO COMPULSÓRIA DO PROGRAMA DE TRABALHO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei complementar que determina a execução compulsória do Programa de Trabalho da Lei do Orçamento Anual oriundo de emendas parlamentares, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSegundo os termos da justificativa dos autores, a proposta tem o escopo de garantir a destinação de uma pequena parcela do orçamento do Estado, de execução compulsória, para o atendimento de proposições do Legislativo.\r\n\r\nA iniciativa é meritória e não encontra qualquer óbice à tramitação. Assim, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NOS POSTOS SALVA-VIDAS EXISTENTES EM TODA A ORLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1925/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, torna obrigatória a manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1925/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1925/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2417/2013, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO 'ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL'”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputada LUCINHA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma única emenda de Plenário, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que visa que as despesas com os eventos devam constar da Lei Orçamentária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Orçamentária do ano de 2014 foi votada no ano de 2013. Portanto, uma emenda que vise obrigar que eventuais despesas devam constar da Lei Orçamentária Anual através de um programa específico, evidentemente não tem como ser implementada.\r\n\r\nDesta forma, a emenda não é exequível, lembrando que toda e qualquer despesa somente pode subsistir se houver orçamento, o que não quer dizer haver um programa específico.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2417/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2423/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que concede o título de utilidade pública estadual ao Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo conceder título de utilidade pública ao Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, entidade que tem por objetivo o combate às discriminações social, racial e de gênero.\r\n\r\nA matéria encontra regramento na Resolução nº 1/1992, que dispõe sobre os documentos que devem acompanhar o projeto para declaração.\r\n\r\nApós primeira análise, foi constatada a ausência de documentos. Baixado em diligência ao autor, foi suprida a pendência mencionada, superando eventual vício.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2423/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2423/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2450/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a construção do Novo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em estudo tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a construir o Novo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, em substituição ao que foi desativado, nas proximidades do Caju, na Zona Portuária.\r\n\r\nO projeto de lei em análise apresenta caráter meramente autorizativo. Projetos de caráter autorizativo gozam de apoio doutrinário, jurídico e legal, uma vez que a iniciativa do Legislativo, nesses casos, não configura ingerência em matérias de atribuição do Executivo. Configura-se, sim, em prova da colaboração real entre poderes autônomos e harmônicos, que podem e devem alertar-se mutuamente sobre a necessidade da prática de certos atos.\r\n\r\nAssim sendo, a proposta é meritória e de relevante alcance social, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2450/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2450/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2733/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO NAS FATURAS EMITIDAS POR EMPRESAS QUE OPERAM PLANOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a indicação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas que operam planos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende estabelecer a obrigação das operadoras de plano de saúde incluírem nas faturas mensais, em campo próprio e de fácil visualização, declaração de adimplência dos débitos anteriores.\r\n\r\nA proposição apresenta óbice constitucional por vício de iniciativa em seu artigo 4º, que pode ser contornado através da emenda a seguir proposta:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, cuja redação deverá ser a seguinte:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei, inclusive no tocante às sanções previstas no art. 3º.”\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao PROJETO DE LEI N.º 2733/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2733/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2739/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que institui o Programa de Inserção Cultural de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da Deputada tem por objetivo instituir um programa de inserção das pessoas com deficiência em projetos culturais. Em seu artigo 3º, o presente projeto estabelece as ações que serão adotadas pelo Programa.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que tramita na casa o Projeto de Lei nº 1707/2012, que visa instituir a Lei de Diretrizes para a acessibilidade no Estado.\r\n\r\nNo entanto, o presente projeto inova ao pretender instituir meios de acessibilidade em bibliotecas, teatros , cinemas e casas de espetáculos.\r\n\r\nDestaca-se a competência comum dos estados para proteção das pessoas com deficiência. Assim dispõe o artigo 23, II, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nII - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”;\r\n\r\nE ainda o artigo 338, VI, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“Art. 338 - É dever do Estado assegurar às pessoas portadoras de qualquer deficiência a plena inserção na vida econômica e social e o total desenvolvimento de suas potencialidades, obedecendo os seguintes princípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVI - garantir às pessoas portadoras de deficiência física, pela forma que a lei estabelecer, a adoção de mecanismos capazes de assegurar o livre acesso aos veículos de transporte coletivo, bem assim, aos cinemas, teatros e demais casas de espetáculos públicos”;\r\n\r\nEm âmbito federal, o tema já foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 5296/2004 e pela Lei Federal nº 10098/2000, que estabelecem diretrizes para acessibilidade. Em seus artigos 10 e seguintes, o decreto trata de normas de acessibilidade a serem implementadas em edificações de acesso público.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2739/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2739/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2761/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU' A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Força Jovem Universal - FJU”, a ser comemorado anualmente no mês de agosto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, sendo o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2761/2014.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com o aperfeiçoamento do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 2º:\r\n\r\n“Art.2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCalendário de Datas Comemorativas do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\n(....)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nMÊS DO “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o artigo 3º:\r\n\r\n“Art 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2761/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2777/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESTABELECE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2777/2014, de autoria do Deputado Armando José, que dispensa o estágio probatório para os servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, na forma que estabelece.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre dispensa do estágio probatório para os servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, na forma que estabelece.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, § 1æ, II, b, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nServidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade.”\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 2777/2014 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2777/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2777/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Constitucionalidade) - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 15ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (retirou-se antes do término da reunião), ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, e DICA, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 7 de agosto de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2261/2013, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 2270/2013 e 2271/2013, ambos do Deputado Átila Nunes; 2282/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2285/2013, da Deputada Lucinha. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2015/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo; Projetos de Lei nºs. 2251/2013; 2260/2013, ambos do Deputado André Ceciliano; 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2256/2013, da Deputada Graça Matos; 2257/2013; 2258/2013, ambos do Deputado Ricardo Abrão; 2265/2013, do Deputado Dica; 2266/2013, da Deputada Janira Rocha; 2267/2013, do Deputado Thiago Pampolha; 2273/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2276/2013 e 2277/2013, ambos da Deputada Rosângela Gomes; 2278/2013, do Deputado Geraldo Pudim; 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2290/2013, do Deputado Edson Albertassi. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2269/2013, da Deputada Myrian Rios; 2275/2013, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projeto de Lei nº 2250/2013, dos Deputados Jânio Mendes e Robson Leite. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2255/2013, do Deputado Márcio Panisset; 2268/2013, dos Deputados Pedro Augusto e Myrian Rios; 2272/2013, da Deputada Lucinha; 2279/2013, da Deputada Graça Pereira; 2283/2013 e 2286/2013, ambos do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2254/2013, do Deputado Márcio Panisset; 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2263/2013 e 2289/2013, ambos do Deputado Rosenverg Reis; 2264/2013 e 2280/2013, ambos do Deputado Dica; 2274/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2287/2013, dos Deputados Altineu Cortes e Geraldo Pudim. Em 8 de agosto de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 2093/2013; 2094/2013 e 2208/2013, todos da Deputada Cida Diogo; 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares; 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2195/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2199/2013, do Deputado Paulo Ramos; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos; Projetos de Lei nºs. 2578/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 170/2011, da Deputada Andreia Busatto; 1840/2012, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Processo ALERJ Nº 22131/2011, do Deputado Jânio Mendes, que trata de “Recurso à interpretação do art. 213, §1º do Regimento Interno à luz do art. 109, §2º, III”; Processo ALERJ Nº 10378/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Recorre à Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, contra parecer desta Comissão, dado ao Projeto de Lei nº 49/2011”; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1414/2012, do Deputado Marcos Soares; Projetos de Lei nºs. 2008/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2082/2013 e 2097/2013, ambos da Deputada Lucinha; 2086/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; 2182/2013 e 2183/2013, ambos do Deputado Bruno Correia; 2187/2013, do Deputado Dica; e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 219/2011, do Deputado Roberto Henriques; 1841/2012, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projeto de Lei nº 2184/2013, da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Resolução nº 656/2012, do Deputado Ricardo Abrão; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 1843/2012, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2102/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 2006/2013, da Deputada Lucinha; 2012/2013, dos Deputados André Ceciliano, Clarissa Garotinho e Pedro Fernandes; 2108/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 2110/2013, do Deputado Armando José; 2111/2013, do Deputado Wagner Montes; 2115/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão; 2126/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2189/2013, 2190/2013; 2191/2013 e 2192/2013, todos do Deputado Bernardo Rossi; 2197/2013, da Deputada Myrian Rios; 2198/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2207/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2239/2013, do Deputado Xandrinho; 2244/2013, do Deputado Jânio Mendes; 2245/2013; 2246/2013 e 2247/2013, ambos do Deputado Átila Nunes; Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2008, dos Deputados Paulo Ramos e Mário Marques; e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 488/2011, do Deputado Dionísio Lins; Emendas de Plenário e Projeto de Resolução nº 89/2011, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 465/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 1606/2012, do Deputado Dionísio Lins; 2098/2013, do Deputado Dica; 2103/2013, do Deputado Marcelo Simão; 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2121/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2186/2013, do Deputado Marcos Soares; 2193/2013, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Gilberto Palmares; 2241/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; Projeto de Resolução nº 269/2007, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 1083/2007, dos Deputados Alessandro Calazans, André Corrêa, André do PV, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Doutor Alcides Rolim, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gérson Bergher, Glauco Lopes, João Pedro, João Peixoto; Jorge Picciani; Luiz Paulo; Mário Marques; Paulo Melo; Pedro Paulo; Rodrigo Dantas e Tucalo; 2122/2013, do Deputado André Corrêa; 1629/2012 e 2095/2013, ambos do Deputado Dionísio Lins; 1998/2013 e 2001/2013, ambos do Deputado Xandrinho; 2010/2013, do Deputado Átila Nunes; 2099/2013, do Deputado Dica; 2105/2013; 2106/2013; 2109/2013; 2120/2013; 2188/2013, todos do Deputado Bernardo Rossi; 2116/2013, do Deputado Iranildo Campos; 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2125/2013, da Deputada Janira Rocha; 2181/2013, do Deputado Márcio Panisset; 2238/2013, do Deputado Bruno Correia; 2240/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2242/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2248/2013, da Deputada Enfermeira Rejane; 2249/2013, do Deputado Jânio Mendes; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 28/2010, dos Deputados Luiz Paulo e André Corrêa; 05/2012, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo; 11/2012, do Deputado Paulo Ramos; 12/2013, dos Deputados Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho e Xandrinho; Projeto de Resolução nº 554/2011, da Deputada Myrian Rios; Recurso s/nº/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Recorre do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 1294/2012, em decurso da Lei Nº 3.749/2001”; e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 1122/2007, do Deputado André Corrêa; 2621/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 210/2011, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia; 1794/2012, do Deputado Dionísio Lins; 1844/2012, dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Rodrigo Neves, Zaqueu Teixeira e Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares; Emendas de Plenário e Projeto de Resolução nº 147/2011, da Mesa Diretora; Projetos de Lei nºs. 1993/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2074/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2100/2013, do Deputado Dica; 2101/2013, do Deputado Édino Fonseca; 2107/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2118/2013, do Deputado Marco Figueiredo; 2123/2013, do Deputado Nélson Gonçalves; 2185/2013, do Deputado Marcos Soares; 2196/2013, do Deputado André Ceciliano; 2291/2013, do Deputado Armando José; Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010, dos Deputados Paulo Ramos e Sabino; Projeto de Resolução nº 733/2012, do Deputado Édino Fonseca; e, por redistribuição, Projeto de Lei nº 1830/2012, do Deputado Xandrinho. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2146/2009, do Deputado Coronel Jairo; 1466/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1529/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 608/2011, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1810/2012, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2090/2013, do Deputado Bruno Correia; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2254/2013, do Deputado Márcio Panisset; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2623/2009 da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; posto em discussão, os Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e Domingos Brazão fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1695/2012, do Deputado Roberto Henriques; posto em discussão, os Deputados Geraldo Pudim e Dica fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Geraldo Pudim; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3366/2010, do Deputado Gérson Bergher; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim e André Ceciliano fizeram uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, tendo o Deputado Domingos Brazão avocado a relatoria do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 506/2011, do Deputado Roberto Henriques; posto em discussão, os Deputados Geraldo Pudim, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Dica e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, sendo designado o Deputado André Ceciliano como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 268/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Geraldo Pudim e Dica. O Projeto de Lei nº 2263/2013, do Deputado Rosenverg Reis, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 465/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 933/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2241/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2063/2009, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1524/2012, dos Deputados Robson Leite e Marcelo Freixo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Dica; Pela Legalidade do Projeto de Resolução nº 269/2007, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Dica. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dica que lesse os pareceres exarados pela Deputada Inês Pandeló, como se segue: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1304/2012 do Projeto de Lei nº 1502/2012, da Deputada Rosângela Gomes; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1715/2012, do Deputado André Lazaroni; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1821/2012, do Deputado Xandrinho; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2128/2013, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 927/2011, da Deputada Janira Rocha; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, André Corrêa e Dica fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1710/2012, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim. O Projeto de Lei nº 1604/2012, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 365/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1370/2012, do Deputado Ricardo Abrão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1799/2012, do Deputado Paulo Ramos; 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA dos Projetos de Lei nºs. 2058/2013, do Deputado Átila Nunes; 2064/2013, do Deputado Altineu Cortes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1351/2012, do Deputado Wagner Montes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Dica; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2063/2013, do Deputado Altineu Cortes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dica que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA dos Projetos de Lei nºs. 17/2011, do Deputado Édino Fonseca; 1476/2012, da Deputada Graça Pereira; 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló; 2062/2013, da Deputada Janira Rocha; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1512/2012, do Deputado Dica; 1938/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1875/2012 do Projeto de Lei nº 2045/2013, do Deputado Altineu Cortes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1875/2012, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Dica leu o parecer do Deputado Luiz Martins, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 896/2011; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes aprovaram o parecer do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Martins, Relator Original. Os Projetos de Lei nºs. 3361/2010, do Deputado André Corrêa; 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, foram retirados de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1248/2012, do Deputado Bruno Correia; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 1487/2012, do Deputado Átila Nunes; 1523/2012, do Deputado Édino Fonseca; 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2208/2013, da Deputada Cida Diogo; posto em discussão, o Deputado Dica fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1296/2012, dos Deputados Claise Maria e Sabino; posto em discussão, o Deputado Geraldo Pudim fez uso da palavra; posto em votação, a maioria dos membros presentes votou PELA CONSTITUCIONALIDADE, designando-se o Deputado Geraldo Pudim como Relator do Vencido, com voto de desempate do Deputado Luiz Paulo, no exercício da presidência, de acordo com os arts. 37, Parágrafo único, e 46, do Regimento Interno, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e a concordância do Deputado Dica com o voto em separado. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2010 e o Projeto de Lei nº 2199/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em vinte de agosto de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 10.04.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 09.04.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1207/2014, do Deputado Nelson Gonçalves; 1221/2014, do Deputado Altineu Cortes; 1223/2014, do Deputado André L. Ceciliano; 1224/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro e 1225/2014, dos Deputados Edson Albertassi e Noel de Carvalho. Ao Deputado MARCOS SOARES, foram distribuídos, em 09.04.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1206/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 1227/2014 e 1228/2014, da Deputada Rosangela Gomes. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 09.04.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1208/2014, do Deputado Dionísio Lins; 1222/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 1226/2014, e 1229/2014, da Deputada Rosangela Gomes; e, no dia 10.04.2014, o Projeto de Resolução nº. 1230/2014, do Deputado Édino Fonseca. A seguir, o Senhor Presidente a retirada de pauta do Projeto de Resolução nº. 1206/2014, da Deputada Enfermeira Rejane e inclusão, extra-pauta, do Projeto de Resolução nº. 1230/2014, do Deputado Édino Fonseca. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1207/2014, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1221/2014, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1223/2014, do Deputado André L. Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1224/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1225/2014, dos Deputados Edson Albertassi e Noel de Carvalho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado MARCOS SOARES, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1227/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1228/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1208/2014, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1222/2014, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1226/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1229/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Em seguida, na forma regimental, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado MARCOS SOARES, que concedeu a palavra ao Deputado DICA, para relatar parecer: Projeto de Resolução nº. 1230/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, e nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dez de abril de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.05.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 14.05.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1243/2014, do Deputado Nilton Salomão; 1249/2014 e 1250/2014, do Deputado Waguinho. Ao Deputado MARCOS SOARES, foi distribuído, em 14.05.2014, o Projeto de Resolução nº. 1248/2014, do Deputado Samuquinha. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 14.05.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1244/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 1245/2014; 1246/2014 e 1247/2014, do Deputado Roberto Henriques. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1243/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1249/2014, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1250/2014, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado MARCOS SOARES, para relatar parecer: Projeto de Resolução nº. 1248/2014, do Deputado Samuquinha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1244/2014, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1245/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1246/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1247/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quinze de maio de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 20.05.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 19.05.2014, avocou o Projeto de Resolução nº. 1251/2014, do Deputado Paulo Melo; e distribuiu, ao Deputado DICA, em 19.05.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1252/2014, do Deputado Paulo Melo; 1254/2014, 1255/2014 e 1256/2014, do Deputado Roberto Henriques. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado FÁBIO SILVA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar parecer: Projeto de Resolução nº. 1251/2014, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1252/2014, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1254/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1255/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1256/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de maio de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente, para tratar do tema: “Célio de Barros e a concessão: o futuro do Complexo do Maracanã”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 3ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em vinte e oito de abril de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Sr. Deputado Gustavo Mehl, de Edneida Freire, da Dra, Roberta Ferreira Severo, de Antônio Machado Sérgio Milião, de Thiago Rangel e de Rodrigo Alexandre. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e oito de abril de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Damos por abertos os trabalhos desta audiência pública com o tema: Célio de Barros e a concessão - o futuro do Complexo do Maracanã. A presente audiência foi deliberada na segunda reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tendo seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 28 de abril e 2014. \r\n\r\nAgradeço a presença de todas e todos. É um prazer fazer essa audiência aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, por mais que outras comissões também pudessem realizar esta audiência, compatível com o tema, mas a gente entende que importância desse debate, que a gente acompanha desde o início, pelo mandato, não só pelos pais da Escola Friedenreich, pelo debate em torno do Museu do Índio, mas também pelo Célio de Barros, pelo Julio Delamare e todo debate em torno do Maracanã. Esse virou um debate que não mais se restringe a um debate exclusivamente esportivo pelo impacto e pela importância que tem no conjunto da cidade. Então, é pertinente fazer esse debate pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, porque entendemos que é um debate maior e não só um debate esportivo, por mais que se fosse só esportivo não seria menor. \r\n\r\nQuero agradecer a presença de todos os representantes aqui do poder público e da sociedade civil. Nós vamos fazer uma audiência bastante objetiva, porque ao contrário de outros temas, o que a gente quer é ver o problema do Célio de Barros resolvido. Aqui, quem está presente sabe que a gente pode poupar tempo, pelo menos na minha fala, da importância do Célio de Barros para o atletismo do Rio de Janeiro, sabemos das dificuldades que os atletas nesse momento estão enfrentando, uma cidade que quando se fala de preparação dos atletas não é qualquer cidade, porque é a cidade que está recebendo uma Copa do Mundo e que vai receber as Olimpíadas e tem o seu principal centro de treinamento, evidentemente, paralisado já há algum tempo. Mas, o que mais, de alguma maneira, provoca agonia nas pessoas é a falta de uma perspectiva, é falta de clareza com relação aos prazos e esse é o grande objetivo da audiência, que a gente consiga tentar avançar no que diz respeito aos prazos. \r\n\r\nEu quero dizer que a gente tem o hábito, para quem nunca veio, numa audiência pública aqui na comissão, é de praxe, ouvir primeiro a sociedade civil, que é quem reclamou a audiência, quem solicitou e, depois, a gente escuta os representantes do poder público, até para que o poder público possa falar em função do que ouviu da sociedade civil. \r\n\r\nEu, ontem, recebi um telefonema à noite do Dr. Leonardo Espíndola, que é o atual Secretário de Estado da Casa Civil, e foi muito gentil, enfim, disse que tinha uma agenda hoje que era impossível que ele viesse, mas tem dois representantes aqui da Casa Civil para que acompanhem toda essa audiência pública e possam passar. Já agradeço a presença do Tiago Rangel e do Rodrigo Alexandre, obrigado pela presença dos dois. Temos aqui o representante da Secretaria de Esporte e Lazer, Dr. Antônio Machado, obrigado pela presença. E da sociedade civil que vai nesse momento iniciar uma fala. \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado também foi convidado, já que nós temos uma série de estudos e de pareceres do próprio Tribunal de Contas em relação ao Complexo do Maracanã, mais especificamente ao Célio de Barros, mas como eles estão, já tem um e-mail deles aqui, como eles estão prestes a votar uma quarta relatoria de um novo trabalho, eles preferiram, por cautela do Tribunal de Contas, não participar relatando as três nas vésperas de uma quarta que está para ser votada. A gente entende e, assim que for votado, isso se torna um documento público e a gente socializa para todos os interessados. \r\n\r\nSem mais, vou começar aqui pela Edneida Freire, professora de atletismo e ex-coordenadora do Projeto Rio 2016. Eu já a conheci em outras atividades aqui, obrigado mais uma vez pela presença e por ajudar na organização dessa audiência pública. \r\n\r\nA SRA. EDNEIDA FREIRE - Bom-dia. Quero só fazer uma ressalva. Eu fui coordenador de dois núcleos do Projeto Rio 2016, que era localizado dentro do Célio de Barros, e vou começar por esse. \r\n\r\nA gente começou no Célio de Barros como Edneidatrocinadora, assim como alguns treinadores, Edneidatrocinadora porque a gente não tinha um clube, não tinha um projeto, a gente não tinha nada, a não ser o nosso trabalho filantrópico, o 0800, que a maioria dos treinadores segue. Dentro do Célio de Barros, a gente começou com o Suderj Informa, com o Rio 2016, depois, que ficou sete anos como Rio 2016, e saímos do Célio de Barros, fomos despejados no dia 09 de janeiro. Estamos há 15 meses - 15 meses - tentando sobreviver dentro da cidade olímpica. \r\n\r\nDentro desse projeto social e socioeducativo, a gente recebia criança de cinco anos até 50, porque a gente chegava nos 50 anos também com a qualidade de vida, e crianças do socioeducativo que vinha direcionadas pela Vara da Infância e da Juventude, com pequenos delitos, que a grande maioria não sabia, só quem sabia era a Federação de Atletismo junto com o professor, nossa secretária, e a professor Edneida. Até os professores mesmo não sabiam dessa nossa realidade porque a gente não queria diferenciar. Não havida diferença dentro dessa acolhida. Então, a gente recebia criança de escolas municipais, de escolas estaduais, federais, universitários, concurso público. Um mês antes de a gente sai do Célio, a gente recebeu uma demanda de 180 pessoas nos procurando, que não podiam pagar um personal para ajudá-los nos concursos públicos.\r\n\r\nEntão, a vida do Célio de Barros era uma vida ativa que começava aos cinco anos, às 6h30 da manhã, e encerrava às 18 horas. A gente tinha da recreação até o rendimento, o alto rendimento, porque os nossos atletas olímpicos todos treinavam no mesmo lugar do atleta de cinco anos, do atleta de iniciação. Além disso, ainda tinha os paraolímpicos que treinavam no mesmo espaço, no mesmo equipamento e os atletas de médio rendimento, que é a nossa grande maioria.\r\n\r\nEntão, a perda de um equipamento desse para a sociedade é enorme, uma perda sem planejamento. Não houve um planejamento prévio para que a gente pudesse se organizar. A gente simplesmente chegou ao Célio de Barros e o portão estava fechado com o cadeado e sem nenhum aviso, nenhum cartazinho assim: fechado para balanço. Isso é que foi o pior. Isso foi mais doloroso para a gente. Nosso equipamento todo ficou lá retido por muito tempo. O nosso material, documentação dos atletas, alguns que estavam na minha casa, mas muitos dos outros treinadores, tudo ficou lá dentro. O pior de tudo foi a falta de respeito mesmo com o nosso trabalho. Esse foi o pior, porque a gente não ser avisado, ser colocado para fora da sua casa - da sua casa - porque era a minha casa, a gente ficava ali de segunda a segunda, da sete da manhã até às 18 horas, só rodando os grupos. A gente ser colocado para fora da nossa casa sem nenhum aviso prévio e sem não ter para onde ir, o que é pior. Nós não tínhamos para onde ir. O Engenhão não era nosso. O Engenhão, que é um legado do Pan-Americano, que nunca foi nosso do atletismo, nunca nos pertenceu. As pistas militares também não são só nossa, porque a gente não pode ter acesso; só pode ter acesso nas pistas militares alguns e se for atleta olímpico. E a iniciação? E o meio do caminho? E a qualidade de vida? E o social?\r\n\r\nEntão, as pistas da prefeitura, digamos, não tinha como. Já tinha o grupo das comunidades dentro das pistas, como da Mangueira, como do Mato Alto. Como eu, eu vou falar da professora Edneida, com 322 pessoas dentro de um projeto, vidas, famílias... (Pausa) de um dia para o outro... (Pausa) ... de um dia pro outro você tentar resolver tantos problemas... (pausa). O que dói mais agora é a gente não ter onde competir, a gente continuar perambulando, continuar lutando, tendo que treinar, cada dia em um canto, é um dia na Quinta, um dia no campo de polo, é um dia na rampa do metrô e dói mais ainda que a gente esteja há dois anos de uma olimpíada.\r\n\r\nNós, nestes dois anos, era para a gente estar experimentando novos equipamentos, que isso que um país de primeiro mundo, que recebe uma olimpíada faz, nós seríamos a cobaia desses novos equipamentos que seria um prazer para a gente, mas, não, e o único que tínhamos social e público, só tinha esse, não tinha outro, virou lixão, porque eu chamo de lixão aquilo que fizeram com ele e depois afastaram por cima da pista de tartan, a primeira pista sul-americana, a primeira, gente!, nós temos recordes mundiais ali, Joaquim Cruz, nós temos ali, todos os atletas em nível de olimpíada passaram pelo Célia de Barros, como Robson Caetano, Arnaldo de Oliveira, Nelson Rocha, Ademar Ferreira da Silva. A gente tem história de vida de pessoas que transformaram vidas ali dentro, que foram transformadas, não é só um local de treinamento, eu não considero aquilo um local de treinamento, eu considero aquilo ali a primeira última porta que se abre para a comunidade ou para a criançada que vem, que todo mundo procurava ali pela localidade. Um coração no meio da cidade do Rio de Janeiro e, hoje, a gente perambula. Eu venho agora com duas alunas que nunca andaram de metrô, que estão aqui, que estão perambulando com a gente por aí.\r\n\r\nEntão, é doloroso a gente estar aqui, na cidade olímpica, porque somos a cidade olímpica, quando nós já deveríamos ter um legado do Pan-Americano, a gente fica mendigando, porque isso é mendigagem, mendigando por um espaço para seguir com o trabalho ou adaptando todos os equipamentos para Quinta da Boa Vista, imagina, gente!, a gente lançar um dardo e acertar na árvore, imagine a gente arremessar um peso e ficar preso dentro de uma poça e não conseguir tirar? Aluno virando pé, porque vai ter que treinar barreira, fora a vida, nós temos aqui um professora que viveu para isso, a Professora Solange, que é nossa matriarca, se eu tinha 322 alunos do social, do socioeducativo, do médio rendimento, da qualidade de vida, que essa qualidade de vida se abrange à vat., que são os veteranos, outros clubes todos trabalhavam lá dentro, outros projetos todos trabalhavam lá dentro do Célia de Barro, 800 pessoas diariamente passavam pelo Célia de Barros, ele tinha vida. Então, ele não era só um equipamento, ele era um equipamento de transformação de vida, e isso não está sendo fácil para a gente, a gente não conseguir entrar no ranking nacional, sabendo que aquele nosso atleta tinha condição de estar lá, porque nós não temos um lugar pra treinar as provas técnicas. Nós não temos. Nós não tivemos os campeonatos da federação do calendário porque a gente não conseguiu agendar, não conseguimos espaço, não conseguimos dinheiro para pagar uma competição.\r\n\r\nIsso é muito doloroso. É doloroso a gente ver um Guilherme que está aqui também, que começou no Célia de Barros com cinco anos e que está perambulando com a gente e não desistiu porque os pais não querem que ele desista e nem ele, é doloroso ver um Altemir tendo que treinar cada dia em um canto, atleta olímpico, que vai de um lado para o outro e mar não tinha. É inacreditável isso o que a gente está vivendo, inacreditável!\r\n\r\nObrigada e desculpe as lágrimas. Não dá para falar de família atletismo sem derramar lágrima, vai passando um filminho. Eu fui atleta, eu competi no Célio, então, graças a Deus, o atletismo ter transformado a minha vida, graças a Deus! A gente encara isso como missão, não missão só de fazer o atleta olímpico, mas a missão de fazer com que ele se torne um cidadão. Agora há pouco, alguém me disse assim: Poxa, você já está aqui para fazer a manifestação? Eu disse: não, eu só estou educando politicamente, porque eu acredito que seja isso. A gente tem que educar para a política, porque a gente não pode aceitar tudo, tudo que vier tão fácil. \r\n\r\nInfelizmente, infelizmente, nós estamos vivendo esse momento. É um momento que eu não desejo ao meu pior inimigo, porque cada aluno desse, de 322 famílias, cada aluno desse vem acompanhado da família atrás, não são famílias de poder aqui sitivo elevado, não, são famílias que precisam de tudo, de tudo e, principalmente, de um espaço onde eles possam achar que seja a casa deles.\r\n\r\nObrigada, desculpe as lágrimas. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Você não tem que se desculpar de nada, se tem alguém que deve desculpas aqui, certamente, não é você. \r\n\r\nÉ muito importante o seu relato, porque pouca gente conhece o Célio de Barros como você conhece e pouca gente tem a legitimidade para falar do Célio de Barros que você tem. Então, a sua emoção é absolutamente compreensível e necessária. Quem acompanha esse debate, sabe do seu empenho, sabe da sua identidade, sabe de todos os capítulos dessa história que não terminou ainda. \r\n\r\nSão muitas as perguntas que a gente tem que fazer. E a gente não está fazendo esta audiência, isso eu queria deixar muito claro, a gente não está fazendo uma audiência para marcar uma posição contrária ao governo, isso a gente faz em outros espaços. Esta audiência é para resolver um problema grave da sociedade, que não é um problema só dos atletas, é essa a grande valia e riqueza da sua fala, esse é um problema de toda a sociedade do Rio de Janeiro. Além de envolver dinheiro público, tem um papel, tem uma questão social das mais sérias, ali, no Célio de Barros, não é só o calendário olímpico, é o calendário de uma cidade, é o calendário de uma juventude, é o calendário de uma política pública que não começa e nem termina com uma olimpíada.\r\n\r\nEntão, a sua fala é muito, muito importante. E o que a gente quer aqui é que saia aqui com algumas respostas concretas e prazos para que a gente possa, em cima disso, trabalhar.\r\n\r\nEu quero, antes de passar aqui para o Gustavo Mehl, representando o Comitê... não, eu estou seguindo a ordem que me deram aqui, mas se tiver que inverter também não tem problema.\r\n\r\nSó quero anunciar aqui as presenças: Rabelo, que é da Associação de Atletismo de Veteranos do Rio de Janeiro; Renato Almeida, atleta master da equipe brasileira; Rosângela Maciel, que é da Comissão de Usuários do Julio Delamare; Carlos Alberto e Eliana, que são pais de atletas e usuários do Célio de Barros e o Zelesco, que representa aqui os remadores da Lagoa, que a gente já tantas e tantas vezes se encontrou aqui, obrigado pela presença. (Palmas) \r\n\r\nVamos passar para o Gustavo Mehl, do Comitê Popular.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO MEHL - Bom-dia a todos, cumprimento a todos, o Deputado Marcelo Freixo, Sr. Antônio Machado, da Secretaria de Esporte e Lazer, pessoal da FARJ sempre presente nessa luta também e todos os usuários do Célio de Barros, a Edneida, Solange Rabelo, todos os alunos da Edneida também sempre presentes. Eu sou o Gustavo, do Comitê Popular da Copa que é uma organização da sociedade civil que já há algum tempo acompanha toda a luta do Complexo do Maracanã, toda a luta contra a privatização do Complexo do Maracanã e as ameaças de despejo ali naquela região, de despejo do Estádio de Atletismo Célio de Barros, dos despejos que aconteceram na comunidade da Mangueira, nas ameaças de despejo da Escola Municipal Friedenreich, está aqui o Carlos presente, a Rosângela que também é mãe de ex-alunos da Escola Municipal Friedenreich e do Julio Delamare e da Aldeia Maracanã. \r\n\r\nDepois da fala da Edneida eu nem preciso reforçar a importância do Estádio de Atletismo Célio de Barros, o maior templo do atletismo nacional. Desde a década de 50 o maior palco do atletismo nacional e a gente vê um processo como esse de tanta arbitrariedade a pouco mais de dois anos para as Olimpíadas. Isso começou em 2012, no final de 2011 que a gente soube dessa ameaça de demolição e, desde então, a gente vem se mobilizando muito para que isso não acontecesse. Não tivemos a força suficiente ou o respeito suficiente das autoridades para barrar o fechamento do Célio de Barros e a cimentação, a destruição da pista que fizeram, mas tivemos força sim de conseguir que fosse recuada a completa demolição do estádio e obtivemos a garantia, todos que se mobilizaram, de que o estádio será reconstruído. O problema é que a gente não sabe quando, a gente não sabe como, a gente não sabe quem vai gerir o espaço e a gente vê alunos e atletas de médio e alto rendimento sem ter onde treinar, até hoje sem ter nenhuma perspectiva de voltar a ter uma convivência e uma atividade naquele espaço que sempre foi próprio deles. \r\n\r\nSó chamando a atenção de algumas coisas que a gente vê no Complexo do Maracanã e vê no Estádio Célio de Barros que a gente observa também vários outros processos para a Copa e para as Olimpíadas, não só no Rio de Janeiro, mas em outras cidades que vão receber a Copa também e que a gente tem contato através da articulação nacional de comitês populares da Copa, primeiro um padrão da violação de direitos que acontece muito nas alterações feitas nas cidades para receber esses megaeventos e aí a fala da Edneida já é clara de quais são as violações que aconteceram nesse processo do Célio de Barros, segundo um padrão de autoritarismo absoluto, um padrão de falta de informação, falta de participação, falta de transparência com os projetos, o que vai ser feito, como vai ser feito.\r\n\r\nÉ interessante relembrar um exemplo emblemático que foi a audiência pública do Complexo do Maracanã ou a pseudoaudiência pública do Complexo do Maracanã onde vários que estão aqui presentes também estavam ali em outubro de 2012, poucas semanas depois de saber que a sua escola, seu estádio de atletismo, o seu local de prática de natação seria demolido, estiveram presentes e de forma unânime, de 500 a mil pessoas ali presentes, de forma unânime se colocaram contrárias à realização daquela audiência naqueles moldes. Apresentou-se como um espaço de ouvir a sociedade, mas que de fato o que acontecia era de que era uma chancela, uma tentativa de chancela pública para um projeto que já estava feito. Isso foi rechaçado publicamente por todas aquelas pessoas e não adiantou nada, o governo passou o rodo naquelas mais de 500 pessoas. O então Secretário da Casa Civil, Sr. Régis Fichtner, foi para a imprensa dizer que aquilo era uma minoria que não representava a população, aquelas centenas de pessoas ali presentes gritando contra aquela audiência pública. E ainda assim o governo ignorou completamente aquelas reivindicações e tocou o projeto da maneira que queria e sem ter a mínima consideração com essas pessoas que utilizavam esses espaços. \r\n\r\nQuando a gente não tem espaços de participação, a gente acaba tendo que criar os nossos espaços e aí acho que junho de 2013 provou que a mobilização consegue algumas vitórias, ainda que parciais, ainda que incompletas, mas quando a gente viu todas aquelas pessoas indo para a rua por diversas pautas e a pauta do Maracanã estava ali, presente, a pauta da Copa e da Olimpíadas, a quem serve a Copa e as Olimpíadas estava ali presente, foi quando a gente conseguiu, finalmente, forçar o governo a um recuo nesse sentido.\r\n\r\nOutra coisa que fica clara nesse processo é essas modificações e essas transformações urbanas que são feitas para receber esses megaevento, a gente nota que nem se tenta, muito disfarçar, apesar do discurso, mas nem tenta muito disfarçar que são feitas claramente atendendo a interesses privados e não atendendo ao interesse público, não atendendo a uma política pública, de fato, aqui, por exemplo, no caso do esporte. A gente está para receber as Olimpíadas, a gente tem as transformações do Maracanã acontecendo nesse contexto e você vê claramente uma política pública de esporte sendo absolutamente negligenciada no talvez maior complexo desportivo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQueria muito que a gente fizesse desse espaço um espaço de ter respostas efetivas do poder público, como o deputado Marcelo Freixo já colocou, e faço algumas colocações aqui para a Secretaria de Esporte e Lazer, para a Secretaria da Casa Civil, que está presente. Primeiro, a gente quer uma garantia de que o Célio de Barros vá ser um espaço público, aí não vou perder o nosso tempo aqui lamentando todo o absurdo que aconteceu no complexo do Maracanã e todo o processo de privatização da administração que é - não tem outra palavra para usar - criminoso, inclusive, para os cofres públicos. Uma privatização de um espaço que historicamente era público e popular e que passa às mãos de um consórcio para atender outros interesses. Eu gostaria muito que a gente saísse daqui com a garantia de que pelo menos o Célio de Barros a gente vai ter uma administração pública, como foi colocado em dezembro pelo então Secretário André Lazaroni. \r\n\r\nAcho fundamental a gente sair daqui com um programa de informações de passar informações concretas, prazos, inclusive orçamento de onde vai sair esse dinheiro para reconstrução da pista do Célio de Barros e, se possível, com reuniões periódicas com representantes dos usuários do Célio de Barros e, se possível com algum espaço de audiência pública em breve, para que vocês possam apresentar, vocês da Secretaria de Esporte e Lazer e da Casa Civil, possam apresentar à sociedade o que vocês estão pensando em conjunto com os usuários do Célio de Barros, os atletas e a Federação. Acho isso fundamental, também. \r\n\r\nE por fim, uma coisa que não passou despercebida foi quando a Edneida falou, até de forma bem-humorada, da Edneidatrocinadora, dizendo de toda a luta e da garra de todos que trabalhavam e mantinham atividades no Célio de Barros e que tocavam esses programas sociais muitas vezes sem nenhum apoio. Seria muito importante a gente ter um compromisso de uma reestruturação de todos esses programas sociais que aconteciam lá e uma ampliação desses programas sociais, inclusive, com a devida remuneração para quem trabalha nesses projetos. Então, uma atenção especial a esses projetos que a gente espera que em breve, muito em breve, sejam reabertos, lá no Célio de Barros.\r\n\r\nÉ isso, muito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Gustavo. \r\n\r\nPara que a gente ganhar tempo, passo, imediatamente, à Dra. Roberta Ferreira Severo, representando aqui a Federação de Atletismo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. ROBERTA SEVERO - Bom dia a todos. Deputado, obrigado pela oportunidade. Depois desses comentários, desses depoimentos do Gustavo e da Edneida, eu acho que vou tentar explanar de forma mais objetiva possível o que a gente tem de informações, o que a gente tem a contribuir e fazer um resumo pequeno de tudo o que a gente passou por esses quase dois anos do fechamento do Célio de Barros. Assim como os professores não foram avisados desse fechamento, a FARJ também não foi. No dia 9 de janeiro a FARJ foi impedida de entrar lá pela própria presença do Presidente, o Presidente foi barrado nos portões do Célio de Barros, inclusive foi barrado por um tempo acima do normal para resgatar todo o material que lá estava depositado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Você está falando do início de 2013?\r\n\r\nA SRA. ROBERTA SEVERO - Isso.\r\n\r\nEsse movimento começou antes quando a gente ouviu a especulação de que o Célio de Barros e o Julio Delamare seriam demolidos e a escola seria retirada do Complexo do Maracanã houve uma movimentação, mas só se tornou, digamos assim, efetiva com o fechamento do Célio de Barros, com o princípio de demolição do Julio Delamare, posterior ao asfaltamento da pista e destruição da torre de controle. Nesse tempo várias ações foram sendo tomadas. O que foi cabível, a gente recorreu à Defensoria Pública - os que estão aqui presentes também lá estiveram nas audiências - e conseguimos chegar até essa questão de tombamento ou não do Complexo do Maracanã. \r\n\r\nDescobrimos, posteriormente, no IPHAN que o Célio de Barros, Julio Delamare e a escola não são tombados são bens que fazem parte de um complexo. O bem tombado é o Maracanã, mas como estão próximos ganhariam esse “ar” de tombamento sem necessariamente terem imposição de lei. \r\n\r\nDiscutimos com o pessoal do IPHAN como bens que estão próximos de um tombado com várias restrições como impedimento de visualização, de construções seriam demolidos? Nos seus lugares seriam construídos prédios que afetariam um patrimônio tombado, no caso, o Maracanã? Como esses projetos não passaram pelo IPHAN? O IPHAN desconhecia qualquer tipo de projeto dentro do Complexo do Maracanã. Presenciamos isso da própria presidente do IPHAN, em Brasília. Em momento algum passou por eles qualquer tipo de projeto do Complexo do Maracanã. Torna-se mais arbitral ainda essa questão de demolição e construção. Além de não ter passado por um crivo público alguns órgãos foram afastados desses possíveis projetos. \r\n\r\nDepois de toda essa manifestação pública, da escola ter conseguido tocar o governo, do Julio Delamare ter conseguido tocar o governo fomos os últimos a ser recebidos no gabinete do então Governador Sérgio Cabral. Naquele dia, soubemos que ele estava mal informado a respeito das condições de competição no Célio de Barros: ele foi informado de que o Célio de Barros não era uma pista oficial, que não tinha certificado da IAAF, que não se comportava como uma pista moderna. Tudo foi desmistificado diante da apresentação de certificados da IAAF certificados da CBAT, algumas fotos e documentos que relatavam as últimas competições que tinham sido feitas lá. \r\n\r\nO presidente apresentou para o governador Sérgio Cabral esse projeto junto com a Vara de Infância e Juventude onde passam às crianças que cometeram pequenos delitos para uma ressocialização pelo esporte, que era feito no Célio de Barros. Todos os projetos que lá aconteciam, todas as pessoas que por lá passavam pertencentes ou não a projetos, porque existiam pessoas que utilizavam o Célio de Barros como um aparelho para melhora de qualidade de vida; idosos que utilizavam por recomendações médicas, a própria Universidade do Estado usa o Célio de Barros como treinamento e competição. A gente tentou mostrar para o governador tudo isso. Ele acatou o nosso pedido. Numa reunião posterior junto com a atual administração do consórcio foi acatado o nosso pedido de não demolição. Eles assumiram o compromisso de reformular, reconstruir o Célio de Barros. \r\n\r\nPois bem, de lá para cá a gente teve algumas notícias. Talvez pela repercussão disso tudo tenha tido o Ricardo Laser - que faz parte de uma comissão do Ministério do Esporte - se comprometeu a patrocinar, pelo Ministério do Esporte, a reconstrução da pista pelo programa de construção de pistas de atletismo em universidades federais. Essa proposta a gente não sabe se foi adiante. O dinheiro já está reservado só que existe uma questão de adaptação de projeto com a concessionária. \r\n\r\nA gente sugeriu que o Célio de Barros fosse reconstruído nos moldes da pista do Pinheiros, que é elevada. Não afetaria a necessidade de estacionamento do Complexo do Maracanã, mais especificamente do estádio Maracanã. A gente teve notícia de que o Governo do Estado e a concessionária foram até Pinheiros; conheceram a pista; pediram o projeto. Até agora de concreto é isso que temos: a promessa de que vai ser reconstruído. \r\n\r\nA gente tem uma possibilidade do Ministério do Esporte patrocinar somente a pista não a reconstrução do estádio inteiro. Esse projeto que a gente sugeriu da pista do Pinheiros é mais complexo, pois significaria elevar a pista, fazer um estacionamento onde, hoje, se localiza a pista e elevar a pista de atletismo, também, as arquibancadas, enfim, reconstruir o Estádio Célio de Barros. Num primeiro momento, deram-nos um prazo de dezoito meses, pós Copa. Ficaria próximo às Olimpíadas.\r\n\r\nFazendo um adendo, a gente, até o meio do ano passado, tinha uma lista com os equipamentos esportivos públicos e privados que foram selecionados para sede de aclimatação das Olimpíadas. O Célio de Barros e o Julio Delamare eram dois equipamentos que tinham sido selecionados e aprovados pelo comitê organizador dos Jogos Olímpicos para aclimatação. Hoje em dia, a gente não tem: o Julio Delamare prejudicado por algumas demolições e o Célio de Barros não tem em efetivo.\r\n\r\nComo a Edineia bem explanou, hoje, estamos sujeitos a boa vontade do Cefan, a boa vontade das Esefex, a boa vontade do CBA. Estamos reféns da Vila Olímpica do Mato Alto. São os únicos lugares aptos para serem realizadas as competições da FARJ mesmo assim com algumas limitações. Nenhum desses equipamentos, com exceção do Cefan, que não é um estádio e que seria complicado fazermos as competições, porque a gente tem que levar uma infraestrutura para lá, estamos sem ter um local adequado para fazer as competições da FARJ completas por assim dizer. No Cefan a gente ainda tem um impeditivo de que existe um aluguel cobrado: por competição estadual, teríamos um gasto de R$ 30 mil, por baixo, para poder realizar uma etapa. \r\n\r\nHoje, a gente tenta fazer as competições, tenta promover os nossos atletas, tenta investir no esporte, tenta investir no atletismo de forma fragmentada e incompleta. A gente está tentando fazer o possível sempre abertos ao diálogo. A gente mostra o que quiser. A gente inclusive deu orçamentos da pista para a concessionária e para o governo do estado para mostrar a nossa motivação para a reconstrução. A gente precisa disso. Hoje em dia, estamos carentes de equipamento esportivo público ou qualquer equipamento esportivo privado de intenção de uso público. \r\n\r\nIsso é o que posso falar do que a gente tem de concreto. Até agora apresentado e passado para mim pelo presidente.\r\n\r\nMuito obrigada a todos (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado.\r\n\r\nEssa vai ser uma audiência bastante objetiva por ter um tema muito específico: só discutiremos todo o Complexo do Maracanã. Fizemos isso propositalmente, quisemos criar o foco para que pudéssemos ter mais chance de resolvê-lo. É esse o espírito, por isso que a ideia é fazer sobre o Célio de Barros. Não estou, com isso, dizendo que o problema de todo o Complexo Maracanã esteja resolvido, o Julio Delamare, não é isso. A questão é o que a gente faz concretamente em relação ao Célio de Barros. \r\n\r\nTodas as falas aqui da sociedade civil foram absolutamente contundentes carregadas de conhecimento e de emoção, porque de alguma maneira acompanham aquilo ali por caminhos e histórias diferentes. O mais importante é que nenhuma fala da sociedade civil defendeu o interesse privado: todos defenderam o interesse público, o que o Célio de Barros tem de mais importante, que é o interesse público. \r\n\r\nLembro-me perfeitamente quando do início de todo o debate relacionado ao Complexo Maracanã. Tivemos acesso ao documento produzido pela IMX - não sei se todos recordam: houve um estudo pago pelo poder público feito pela IMX, estudo pago pelo poder público para a IMX, que era o estudo de viabilidade de privatização do complexo do Maracanã. Eu li aquele documento atentamente e ele trazia as pistas do que a gente hoje está enfrentando. Ele dizia, por exemplo, que o Célio de Barros e o Julio Delamare eram obsoletos, ele utilizava esse termo, que já não teriam sido utilizados no Pan-Americano e que por isso seriam substituídos por outros equipamentos. O que o tempo, que naquele momento já não era correto, mas que hoje é indiscutível, porque se esse outro equipamento é o Engenhão, é o Maria Lenk ou qualquer outra coisa que ali não diz qual é, mas talvez fosse essa a referência, o tempo impôs a verdade, que aquilo não era correto ser patrocinado daquela maneira. Isso é um documento que nós pagamos por ele e dizia claramente que aquilo tinha que se transformar num centro de entretenimento, onde o esporte não era necessariamente a prioridade, inclusive. Isso está escrito, além de outras coisas, como a própria elitização, que diz ali claramente da mudança do perfil do público e do encarecimento dos ingressos. Isso está escrito no documento, não sou eu que estou interpretando; isso é claro, é textual.\r\n\r\nO que a gente está enfrentando, hoje, é resultado de todo um processo com muitos erros, muitos erros, e talvez o principal erro tenha sido a falta de diálogo, apontada aqui pelo Gustavo, independente de qualquer outra intenção. A ausência do diálogo, a ausência da possibilidade, é isso que a Roberta está dizendo, que vai conversar com o governador, independente de qualquer juízo, e o governador mostra desconhecimento em relação ao Célio de Barros, e não poderia, ou pelo menos não poderia antes de uma decisão tão dramática quanto essa, de fechar o Célio de Barros. A gente não está falando de qualquer cidade, mas de uma cidade que vai receber Olimpíada. Aí você tem a representante da Federação de Atletismo dizendo que não temos equipamento esportivo público disponibilizado hoje na cidade que vai receber as Olimpíadas em 2016, e estamos no meio de 2014. É disso que se trata, para além de todas as questões sociais envolvendo esse tema, não estou nem trabalhando a quantidade de dramas aqui citados principalmente pela Edneida.\r\n\r\nEnfim, eu acho que faltou planejamento, faltou respeito, faltou cuidado. É inaceitável que o Célio de Barros seja fechado e que as pessoas que ali tinham suas vidas saibam a partir do momento que chegam ali e encontram a porta fechada, sem uma única conversa, sem planejamento, escuta, nada! Isso é inadmissível, é algo incalculável. \r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Antônio Machado, depois de tudo que ouviu, mas, fundamentalmente, acho que a importância do Célio de Barros é inconteste. O Secretário da Casa Civil me ligou ontem dizendo: “Nós vamos reinaugurar”, ele me deu essa certeza, falou que vai me convidar inclusive para o dia do lançamento, mas não me deu o prazo, e acho que este prazo não é um detalhe, é algo muito importante, a gente precisa saber disso. Mas, para além de termos a certeza de que o Célio de Barros vai voltar a funcionar, qual Célio de Barros vai voltar a funcionar. Ele não é público, vai ser administrado pelo consórcio? Ele vai pertencer ao governo? Ele vai continuar sendo o que sempre foi com relação, por exemplo, a ser o único espaço com todas as modalidades de atletismo, o que nenhum outro tem? ou não vai ser isso? Que o Célio de Barros vai voltar, nós não temos mais dúvidas, mas acho que a pergunta que se faz agora é qual Célio de Barros, e se existe por parte do governo a intenção de ouvir as pessoas que fizeram o Célio de Barros ser o que era. Ele não é uma pista, não é um equipamento, mas um espaço de construção de histórias, que são feitas por pessoas. (Palmas). Nem estou pedindo para me ouvir, não, nem quero, mas para que escutem os atletas, os treinadores, a federação, os movimentos sociais que ocupam e fazem há tantos anos um trabalho da maior importância. Não é à toa o Célio de Barros ser onde ele é, cercado por um conjunto enorme de usuários do Célio de Barros, porque aquilo ali muda vidas. Peguem a história de todos os nossos atletas, tem uma história, ele não nasce com medalha olímpica no peito. Esses atletas têm uma história. Uma história muitas vezes de superação onde o esporte foi fundamental. Que lástima vai ser o Rio de Janeiro passar pela Olimpíada e não aproveitar isso para transformar tantas e tantas histórias. É disso que a gente está falando.\r\n\r\nEntão, por favor, Antônio, no que te couber, no que for possível.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Deputado Marcelo Freixo; Senhoras e Senhores presentes, meu bom-dia. Em primeiro lugar, eu queria fazer, Deputado, uma ressalva. Meu nome é Sérgio Antônio Machado Emilião. Curiosamente, eu só mais conhecido como Sérgio Emilião: exatamente os dois nomes que não estão aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Para você ver como é que a gente é democrático aqui. O Antônio e o Machado estavam excluídos. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - O que parece é que recai sobre meus ombros, como representante do poder público aqui, nessa audiência, a prestação de esclarecimentos e algumas respostas. Com certeza, eu não terei todas as respostas que foram formuladas aqui e que acho que todos nós merecemos. São todas elas legítimas. Mas quero também fazer um depoimento, antes de começar a colocar os esclarecimentos que eu sou capaz de fazer. O depoimento da Edneida foi cheio de emoção, muito forte, como o depoimento calado de todos os presentes que estão aqui, que são os usuários dos equipamentos do complexo esportivo Maracanã. Queria dizer também que eu, particularmente, tenho uma relação afetiva muito grande com todo o complexo esportivo do Maracanã. \r\n\r\nCheguei lá no Maracanã em 1980. Tenho 34 anos de serviço público. Sou funcionário público de carreira. Minha formação é de arquiteto. Cheguei lá com o estádio de atletismo recém-nascido - tinha seis anos, foi inaugurado em 74 - e o Parque Aquático Julio Delamare tinha dois anos, foi inaugurado em 78. Eu tive o prazer e tive a honra de trabalhar na manutenção desses estádios e na operação desses estádios durante muitos anos. Sou testemunha viva, testemunha ocular de todos os eventos internacionais, de tudo isso que foi relatado e de muito mais que não foi relatado aqui nessa audiência hoje. Então, eu quero dizer que eu, particularmente, tenho uma relação afetiva muito grande com esses espaços, e tudo isso, essa situação toda também, de uma certa forma, me choca. \r\n\r\nQuero explicar que a Suderj é uma autarquia estadual, vinculada a uma determinada secretaria - nesse momento, nesse governo ela é vinculada à Secretaria de Esporte e Lazer - e minha presença se faz aqui, no lugar do Secretário Manoel Gonçalves, imagino eu, porque sou um técnico e porque vivi esses 34 anos de Maracanã. Coincidentemente, fiquei fora do Maracanã três anos, anos em que o Maracanã esteve nessas obras de reforma. Voltei para o Maracanã em abril do ano passado e me deparei com essa situação. O que nós vemos hoje aqui, tecnicamente, é fruto do empenho da sociedade, da mobilização da sociedade que desfez uma ideia inicial de que seria a demolição do Parque Aquático Julio Delamare e a demolição do Estádio Célio de Barros, a manutenção dos dois equipamentos, dentro de uma concessão de parceria público/privada que foi efetivada, no caso do Maracanã e, em parte, no Maracanãzinho, porque a Suderj e a Secretaria de Estado e de Esporte ainda estão ocupando o Maracanãzinho. \r\n\r\nCom relação a esses dois estádios, o que acontece? A Suderj era a administradora dos próprios e não a Secretaria de Esporte e Lazer. Por isso, eu estou aqui para prestar os esclarecimentos, até pela vivência que eu tenho na Suderj. Ela, a Suderj, figura, neste contrato de concessão público/privada, como interveniente, porque ela era a “dona do próprio”, entre aspas, ela era a administradora do próprio público, mas não participa ativamente das decisões. O que eu quero dizer com isso? Nós estamos acompanhando, tanto quanto vocês, toda a evolução desse processo de concessão. \r\n\r\nNesse momento, nós temos um termo aditivo, um primeiro termo aditivo ao contrato de concessão que garante uma parte do que foi perguntado aqui. O que esse primeiro aditivo ao contrato de parceria público/privada diz? Que o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio Delamare não serão demolidos. Que o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio Delamare serão reformados com ônus do consórcio. A concessionária terá o ônus de fazer essa reforma. A operação e gestão desses estádios será da Suderj. A Suderj será a gestora desses próprios, após a sua reforma. Para que isso se dê, o consórcio, a concessionária, o complexo Maracanã Entretenimento S/A deve apresentar um projeto de ambos os estádios, de recuperação desses estádios. Existe uma cláusula, especificamente citado, que esse projeto tem que ser aprovado pelas entidades esportivas, pelos comitês olímpicos e pela própria Suderj, numa segunda instância. Neste momento ele está sendo submetido à Casa Civil, que representa o poder concedente. Então, esses projetos estão em fase de anteprojeto. \r\n\r\nNós não temos prazos nem custos ainda e também não temos aprovação. O que esta cláusula de alteração contratual que reformou a parceria público-privada estabelece é que essas obras devem ser concluídas, têm que ser concluídas, antes das Olimpíadas de 2016. Então, na verdade, as respostas que eu tenho para dar a todos os anseios que foram colocados aqui são estas. Já existe, acho que é um avanço, acho que existe não uma pretensão ou uma vontade do poder público de fazer, o poder público estabeleceu isso formalmente através de um termo aditivo ao contrato de parceria público-privada. Quer dizer, nós temos hoje a garantia formal de que esses equipamentos serão administrados pelo poder público sim, através da Suderj, e que eles serão reformados com ônus da concessionária. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Uma parte da pergunta fica esclarecida no que diz respeito à gestão ser da Suderj. Essa era uma dúvida que acho que não só eu, mas muitos tínhamos. Se a gestão fosse da concessionária, eu acho que seria bastante problemático, pela postura até agora apresentada pela concessionária. Mas, enfim, é uma parte. \r\n\r\nA questão do prazo é muito importante e, evidentemente, sei que você não pode ir além do que tem nas mãos. Não é um prazo que dependa de vocês...\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Deputado, desculpe interromper. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, não, pois não. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Eu acho que deve se considerar também nesse prazo - é evidente que nós todos temos urgência - a premência da solução desse projeto. A premência de esses equipamentos estarem novamente em uso é muito grande, mas eu acho que nós estamos num momento de ter cuidado. Eu acho que esta pressa não pode ser tanta que atrapalhe o projeto. Eu acho que neste momento nós temos que planejar, como foi colocado aqui, com a participação de todos, projetos para equipamentos que atendam a todas as necessidades. Eu acho que não se deve ter essa pressa de fazer esse projeto, eu acho que esse projeto tem que ser bem avaliado por todos nós. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, não, eu concordo. Na verdade, se não destruísse, a gente não precisava nem refazer, não é? Mas, como ele foi destruído, a gente precisa refazer, esse é o problema. Na verdade, a gente está fazendo o que não precisaria. Bastava não fazer nada que estaria resolvido, mas ele foi destruído. \r\n\r\nAgora, eu concordo, porque por mais que a gente também... É evidente que o ideal, por mais que o ótimo seja inimigo do bom, não é que fique antes da Olimpíada pronto; o ideal é que ele pudesse servir à Olimpíada, mas não à competição, e sim à preparação dos atletas para a Olimpíada. Essa é a questão central. (Palmas)\r\n\r\nSe a cabeça for: isso vai ficar pronto para a Olimpíada, é uma desconsideração absoluta com os nossos atletas para a própria Olimpíada. Eu acho que é isso que fica na cabeça dos atletas, fica na cabeça da Federação. Isso precisa ser conversado. Se o planejamento for: temos até 2016, esse planejamento não leva em conta a demanda dos atletas e isso precisa ser levado em conta na hora do planejamento do prazo, porque os atletas têm que se preparar para a Olimpíada. Essa não pode ser uma responsabilidade só dos atletas, o seu preparo, por razões óbvias. \r\n\r\nEnfim, gente caminha agora para a fase dos encaminhamentos, mas eu acho que uma coisa que a gente pode fazer, aproveitando os representantes aqui da Casa Civil, ligar hoje para o Secretário da Casa Civil. Como neste momento o projeto está na Casa Civil, não só dito pelo Sérgio Antônio Machado, não só por isso, mas porque ontem recebi o telefonema do Leonardo, que se disponibilizou ao diálogo. Eu acho que já fica o recado aqui: seria bom se o Leonardo de repente recebesse essas pessoas que estão aqui na audiência para uma reunião informal, mas que recebesse o comitê popular, que recebesse a Edneida, enfim, quem mais a Edneida achar que tem que comparecer e a própria Federação de Atletismo, para que essa conversa fosse estabelecida de imediato, para que esses gargalos pudessem ser discutidos, conversados. Acho que isso é importante para que não fique essa ideia de que “não fiquem intranquilos porque para 2016 estará pronto”. Não é essa a demanda, a demanda é outra, quem vai administrar, qual é o perfil, enfim, e que isso possa ser feito de maneira diferente da que foi feita até agora, porque, sem dúvida alguma, se o governo tivesse o mínimo de habilidade, muito dos problemas que vivemos teriam sido evitados. \r\n\r\nEntão, fica o apelo, e vou fazer esse pedido formalmente, para que se tenha melhores condições de saber o que significa esse pré-projeto.\r\n\r\nEntão, esse é o primeiro encaminhamento, mas vou ouvir os outros.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO MEHL - O Sérgio colocou que está em fase de anteprojeto e que nessa reunião sejam apresentadas as bases desse anteprojeto para que as pessoas possam ter conhecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, porque o anteprojeto está na Casa Civil. Sei disso, o Sérgio confirmou, mas o Leonardo tinha me dito isso ontem, por telefone, e que possamos entender o que significa esse anteprojeto. Uma resposta já foi dada, enfim, será administrado pela Suderj, e isso deve estar dentro desse anteprojeto. O que se espera e o prazo são decisivos nesse sentido. \r\n\r\nTem mais alguém que quer fazer proposta de encaminhamento.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO MEHL - Só uma última coisa. Também, o Sérgio comentou é que nessa cláusula tem a aprovação das entidades esportivas para o projeto. Acho importante que a FARJ e a CBAt estejam nisso, mas, provavelmente, também vocês vão consultar o COB e outras entidades que não necessariamente está de acordo com a percepção dos usuários do Célio de Barros. O que acho interessante é de ouvir uma boa vontade da Secretaria de Esporte e Lazer e da Casa Civil para incluir a aprovação dos usuários do Célio de Barros, não apenas das entidades representativas, mas do coletivo de pessoas que o usam.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Faço coro a sua solicitação, mas me incluo nisso. A Suderj não conhece o projeto. Eu também gostaria de conhecer e de participar desse projeto de alguma maneira. Acho que tenho alguma contribuição a dar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E se é quem vai administrar, se vai ser a Suderj. Bom, vamos incluir a Suderj no rol dos convidados, porque, na verdade, por mais que eu tenha um enorme respeito, e tenho mesmo, por todos os atletas de ponta, o Célio de Barros não é um espaço exclusivo dos atletas de ponta, aliás, nenhum atleta nasce de ponta, nasce na outra ponta. Então, tem uma história e é importante que o Célio de Barros continue servindo a tudo o que sempre serviu, por isso o diálogo é muito importante para que não se cometa velhos erros. Mas, enfim, se a Suderj vai administrar, é óbvio.\r\n\r\nSó peço que antes de falar, apresente-se, porque estamos gravando.\r\n\r\nO SR. DOUGLAS RODRIGUES - Meu nome é Douglas Rodrigues e trabalho com criança com dependência química. Tenho um trabalho social de animação para as crianças. \r\n\r\nHá muitas crianças que, quando trabalhávamos com elas, em comunidades, eram usuárias do Estádio Célio de Barros. Acho que tem pressa - o senhor falou até que não tem pressa - mas temos pressa porque o presidente foi bem feliz na colocação dele de falar que nenhum atleta nasce de ponta, mas nem sempre as crianças - vou falar de crianças, porque é minha área de atuação - que frequentam o Estádio Célio de Barros, vão chegar lá na frente. Às vezes, a criança para sair da criminalidade para não entrar nas drogas, ela precisa do esporte, precisa da Educação.\r\n\r\nAcho que poderíamos pedir para a Secretaria de Governo para que tentasse disponibilizar essa data para a gente. Temos um pouquinho de pressa, por menor que seja, mas temos pressa. As crianças e os jovens precisam desse estádio porque o esporte faz a juventude entrar na linha. Não vou nem me estender, vou ser bem breve. É só pra isso. Eu acho que a pressa existe porque nós estamos aí à mercê. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Depois, eu acho que Rabelo também pediu pra falar. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Só pra não perder o gancho. Deixa eu me explicar. Eu não quis falar isso. Acho que não me expressei direito; deixa eu me expressar melhor. Eu não falei que não há pressa. O que eu disse é que eu acho que a pressa não pode prejudicar uma solução que seja boa pra todo mundo. É só isso. \r\n\r\nCom relação à formação esportiva, em tudo isso que foi falado aqui, eu falei e volto a falar, eu sou testemunha ocular de tudo isso que aconteceu. Então, eu conheço os projetos de iniciação esportiva da Suderj desde quando se chamavam PID, Programa de Iniciação Desportiva. Então, eu conheço isso tudo. A Suderj sabe disso tudo. Quando eu falo pressa é para que a gente não apresse a solução, para que ela saia uma solução que atenda parcialmente. Acho que a gente oportunidade, nesse momento, de fazer uma solução concreta e que atenda todas as ansiedades da sociedade. É só isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não. Eu só peço para passar o microfone para o Rabelo; ele tinha pedido antes. \r\n\r\nO SR. RABELO - Eu sou o Rabelo. Quero agradecer aqui ao Deputado Marcelo Freixo e dar bom-dia a todos. \r\n\r\nSou frequentador do Célio de Barros, como atleta, desde 1974, na sua reinauguração da pista e sou professor também no Célio de Barros e acabei sendo presidente da Associação de Veteranos e estou voltando. Deverei assumir de novo a presidência da Associação de Veteranos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA história do Célio de Barros, a Edneida falou muito bem, o Gustavo também repassou. Só quero dizer o seguinte: quando o Douglas falou em pressa, eu reafirmo que nós temos pressa. Por quê? O Célio de Barros, como o Deputado falou, não é só uma pista de atletismo; não é só um estádio. Ali, há sentimento, ali há história. Porque o atletismo, além de procurar talentos, construir talentos para o atletismo mundial, olímpico, ele é, como ele congrega jovens de comunidades carentes, das mais carentes, tem essa especificidade de congregar jovens mais necessitados, ele é um esporte essencialmente preventivo da criminalidade. Disso aí eu sou testemunha. Quantos e quantos jovens se desviaram da criminalidade por causa do atletismo. Mas muitos!\r\n\r\nE a qualidade de vida, que foi tocado também aqui. As pessoas que procuram o Célio de Barros, já veteranas, ex-atletas ou não, pessoas que estavam pensando em suicido e se reergueram por causa do atletismo. Várias pessoas pensando nisso; outras com deficiência física, muscular, orgânica, que se restabeleceram usando o Célio de Barros. Além do mais, o lado emocional, a autoestima. Os atletas, no Célio de Barros tem atleta de 90 anos, mais de 90 anos. E a autoestima dessas pessoas, vontade de viver, de passar o seu conhecimento para os jovens. Então, o Célio de Barros é muito mais do que isso. O Célio de Barros para nós é um templo sagrado, para nós que vivenciamos ali. É um templo sagrado, é o nosso berço nacional e mundial do atletismo, do nosso esporte. \r\n\r\nCom todo respeito ao nosso arquiteto Emilião, que já conheço também há muito tempo, do Célio de Barros, da Suderj, eu digo o seguinte. Não sei se alguém falou aqui, mas nós estamos esquecendo que esse Governo que está aí, oficialmente, fica até dezembro só, até 31 de dezembro. É a data desse Governo. Pode ser que ele seja reeleito, mas não há garantia para isso. Então, o prazo desse Governo sair é até 31 de dezembro. Quem foi que quebro o Célio de Barros? Foi esse governo. Então, eu creio que esse governo tem que reconstruir o Célio de Barros antes de sair. E qual a saída para isso? Fazer o que estava feito. Em vez de pensar em outro projeto, reforçar as arquibancadas, reconstruir o nosso centro de apuração, que é o chamado Queijo e recolocar a pista. Dá muito tempo para fazer isso até dezembro. Voltar o Célio de Barros ao que era antes. Se esse governo que quebrou o Célio de Barros, num total desrespeito a nós - fomos violentados - que ele faça naquele espaço que está sobrando lado de lá, em São Cristóvão. Está sobrando aquele espaço que a Prefeitura está remodelando. Então se ele quer estacionamento que ele faça ele. \r\n\r\nAgora, ele tem, na minha opinião, como atleta de outrora, atleta veterano e professor de atletismo, ele tem a obrigação de reconstruir o que ele quebrou. É só isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nPor fim, a gente passa aos pais da Friedenreich.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA MACIEL - Hoje eu não quero falar como pai, mãe da Friedenreich. A luta da Friedenreich serviu de exemplo para muita gente porque eram crianças à frente dessa luta e nossas crianças, hoje, são politizadas, a verdade é essa. Nós temos uma escola diferente. \r\n\r\nMas, o que eu quero falar é sobre o Julio Delamare. O que aconteceu dia 4 de novembro, após nós termos conseguido que não fosse demolido totalmente, ele voltou a funcionar, 4 de novembro de 2013. Em fevereiro começaram as especulações de que fechariam os portões, como fecharam o Célio de Barros, e fechariam na nossa cara, sem aviso prévio para nós os usuários. \r\n\r\nNós tivemos uma reunião em fevereiro. Pessoas que usam o Delamare, comuns, sem partido político, sem nenhuma relação com sociedade nenhuma, sem organização, fecharam à rua. E fomos recebidos. No dia fomos recebidos, inclusive, pelo Sr. Sérgio Emilião, Rodrigo Pimenta, representando a Suderj. Daquela reunião ali saímos com um prazo até 15 de maio, funcionando. E agora voltaram as especulações de fechamento. O que aconteceu? Todos os funcionários, ou a maioria deles, receberam carta de demissão. Os funcionários do Julio Delamare não trabalharão. \r\n\r\nQuando retornou o funcionamento do Julio Delamare, a administração dos projetos ficou por conta da Associação de Gestores de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Ascagel. Um nome que quase ninguém deve ter escutado falar, mas existe. E essa administração recebeu, em Diário Oficial, em 14 de setembro de 2013, 40 milhões para gerir esses projetos. E agora, eu perguntando, eu como usuária, perguntei no site: por que estão dispensando os funcionários? E eles dizem que durante a copa eles não têm porque trabalhar.\r\n\r\nO que eu digo aqui, além de vir aqui porque sou totalmente apoiadora do Julio Delamare, do Célio de Barros...\r\n\r\nEstou nervosa porque realmente isso está me deixando mal. Conheço toda a luta da Edneida, já chorei muito com ela. Tenho tentado estar em todos os momentos que dessa luta dela. E o que eu vejo é que nós do Parque Aquático Julio Delamare estamos sendo desonrados como pessoas. Porque nós fizemos cartas, não sei se o senhor está ciente dessas cartas, passamos vários e- mails, porque passamos com cópias para as pessoas que temos conhecimento da Suderj, tentando ter, justamente, um momento desses, em que nossos gestores venham e falem para a gente o que realmente está acontecendo. \r\n\r\nSabemos que é necessário obras? Sabemos, nós somos usuários. Nós usamos os banheiros, nós usamos a piscina, nós estamos lá todo dia. Eu sou moradora ali, então, eu ainda tenho a vantagem de estar lá toda hora. A hora que eu quero eu estou ali. E de ter uma convivência com os professores, com os usuários, com os próprios guardas, com o pessoal da Suderj; com pessoas que me dão informações que até deveriam chegar para mim. \r\n\r\nE é muito difícil lidar com isso. Porque às vezes eu fico sabendo de informações que eu não posso passar para frente, porque podem parecer boatos, e depois elas são legitimadas. Como foi agora, a própria demissão, quando aconteceu de eles receberem a notícia de que iam ser demitidos, a gente tentou fazer, justamente a gente não quer ser contra ninguém, a gente só quer saber como nós, dos projetos sociais do Julio Delamare, somos tratados ali. Claro que os atletas também estão sofrendo. Os atletas, dentro do Delamare, eles estão com alguma vantagem com relação a gente, mas muito pouca também. Porque, fechando aquilo lá, tirando os servidores que lá trabalham, como é que os atletas vão usar aquilo lá? A gente também não sabe disso. Não sei se eles já têm uma resposta.\r\n\r\nEntão, eu estou dando esse meu relato aqui, eu sei que nesse momento o primordial, eu acho que eu seria uma pessoa feliz desde que a escola voltou, a ter certeza de que ia continuar lá, eu seria uma pessoa completamente feliz se o Célio de Barros estivesse na mesma situação do Delamare; usando, mal usando, como nós estamos, mal usando, porque é isso o que está acontecendo no Delamare, a gente está utilizando aquilo lá sem certezas. Os professores, que quando o projeto encerrou, quando foi demolido, eram 50 professores para nos atender, ficaram 12 professores. Dos servidores eu nem tenho noção do quanto diminuiu. Porque realmente eles não poderiam funcionar sem os bombeiros lá, sem a enfermeira lá, sem o médico lá.\r\n\r\nEntão, eu só estou querendo dizer aqui para vocês que é isso, essa transparência, essa falta de ter uma pessoa, uma resposta para gente, para nós, a população que usa esses equipamentos, e que é completamente necessário. Ali tem gente com doença que se cura ali. E que se deixou de nadar um mês, já volta a engordar, já volta a ter problemas para andar, já volta a ter problema de coluna. A piscina está gelada agora, tudo bem, precisa de obra na caldeira, a gente está sabendo, a gente sabe dessas coisas, mas o problema é dizer “vai ser isso, o projeto é tal”. Vai fechar agora por dois anos, até a Olimpíada? Cheguem e falem para a gente. A gente só pede isso. \r\n\r\nE a mesma coisa com o Célio de Barros, e sempre foi isso, a falta de transparência, a falta de habilidade, essa palavra que o Marcelo Freixo usa é excelente. É falta de habilidade em lidar com pessoas. Parece que estão lidando com um bando de máquinas. A falta de habilidade para lidar na escola também aconteceu. Tudo foi sempre falta de habilidade. E a partir desse momento que o Rio de Janeiro passou, o que a gente tem que aprender é que a gente tem que cobrar deles essa falta de habilidade; não pode continuar. É muita falta de respeito com a gente, muita falta. (Palmas)\r\n\r\nEntão, é só isso o que eu queria falar. Não dava para sair daqui sem entrar nesse contexto. Nesses dias eu criei no Facebook, rede social, e estou tendo uma luta porque eu também tenho a minha vida, mas eu estou parando para buscar, mandando e-mail para a televisão, para tudo que é endereço possível que possam me ouvir e ouvir essa comissão que a gente criou em fevereiro, essa comissão pelo Julio Delamare, que agora existe, está existindo, está começando a existir, para que eles parem e recebam a gente.\r\n\r\nSó para terminar. Coaracy Nunes, presidente da CBDA, esteve lá dia 04 de abril agora, no Delamare, e ele disse para a gente “não se preocupem, não se perguntem, não façam nada”. Não é assim, gente. A gente tem direito de saber o que está acontecendo. O nosso dinheiro paga todos esses equipamentos. É isso que não dá para aceitar. É o nosso dinheiro que coloca isso tudo lá. É o nosso dinheiro que mantém a Suderj. É o nosso dinheiro que mantém esses projetos. Não é de graça. (Palmas) As pessoas têm que ter noção que a gente não está recebendo nada de graça. E mesmo se tivesse, quando você dá alguma coisa de graça é porque você está dando com prazer, porque você pode dar e porque você está querendo dar. Agora, a gente não está recebendo nada de graça. Então, esse é o meu inconformismo. Desculpem ter vindo aqui mostrar essa minha emoção, pedir ajuda, porque a ajuda, o Complexo Maracanã todo está chorando ajuda, ajuda. \r\n\r\nFora que eu sou torcedora t também, ainda estou sofrendo com os ingressos, com esse novo perfil ridículo que está o Maracanã. Estou sofrendo também com isso e muito, não é pouco, porque eu tenho uma família, que para ir ao futebol hoje não pode ir, porque com os preços que estão os ingressos não dá. Então, é isso. Desculpe o desabafo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Eu também estou sofrendo com os ingressos e com o futebol do meu time, que está horrível. Mas, enfim, eu aprendi uma coisa como professor, que quem não pergunta não tem resposta. Para ter resposta tem que perguntar e às vezes mais de uma vez, problema nenhum. O que não pode é não perguntar. O silêncio não resolve nada. Enfim, você está coberta de razão. Obrigado pelo desabafo. \r\n\r\nÉ evidente que a gente está fazendo uma audiência sobre o Célio de Barros, mas com todos os cuidados em relação ao Julio Delamare, que a gente não quer que aconteça a mesma coisa e a gente está atento também a isso. É evidente, você tem toda razão de trazer à pauta essa sua preocupação, que é nossa também. \r\n\r\nPara terminar, eu só quero dizer o seguinte. Eu quero agradecer muito a todas e todos. Eu acho que a gente conseguiu aqui uma audiência objetiva e importante. A gente filmou, a gente vai documentar isso, a gente vai fazer uma edição, enfim, só para que a gente possa ter mais objetividade no vídeo, mas com as falas todas contundentes aqui, e nós vamos enviar cópia das falas às autoridades que não puderam comparecer e oficiando, através dessas cópias, a gente vai fazer o mais rápido possível o ofício pedindo a reunião. Até peço a minha equipe que, antes da Sessão Plenária hoje, eu quero assinar esse ofício ainda hoje, solicitando a reunião com a Casa Civil, que é onde o projeto está parado, e que já se disponibilizou em conversar, mas pedindo uma reunião que possa ser mais ampla e que a gente possa ter os atores aqui dessa audiência pública. Se possível, ainda essa semana, ou no máximo até o início da semana que vem, e acompanhar desse nosso ofício uma cópia dos depoimentos que foram aqui dados, que são muito contundentes, e esses depoimentos a gente também pode colocar nas redes sociais para fazer com que esses depoimentos tragam à sociedade um maior esclarecimento do que está acontecendo, porque sem dúvida alguma esse não é interesse só nosso.\r\n\r\nEu quero agradecer muito. Pois não, Gustavo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO MEHL - Muito breve, Marcelo, eu estou vendo que vai se fechar, eu queria só deixar registrado aqui uma questão em que me parece importante a presença do Sérgio, representando a Suderj, com todo esse histórico da Suderj. Quando se falava muito ou ainda hoje quando se lembra todo esse processo de privatização, muita gente questiona: - Mas vai voltar? Vocês querem que volte a administração com a Suderj? Com todos os problemas que a gente sabe tem a Suderj, e a gente diz que não, que a gente quer pensar em novas formas, com a participação ou não da Suderj, mas quer pensar em novas formas de gestão de alguns espaços simbólicos da cidade, públicos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas que a gente quer que seja público.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO MEHL - Sempre público. Sempre público e para além do que a gente tinha antes, muito para além, e colocando aqui para o Sérgio um desafio. Se o Célio de Barros vai ter uma gestão pública, que se tenha ousadia, como uma lição, inclusive, de todo esse processo autoritário, de se pensar uma gestão efetivamente coletiva desse espaço. Seria a primeira vez provavelmente que a gente veria algo desse tipo no Brasil num equipamento esportivo. A gente sabe que tem muita gente aqui que conhece o Célio de Barros certamente muito melhor, inclusive, que as pessoas que estão na Suderj, há muito tempo, inclusive, e que têm a possibilidade de contribuir nessa administração, de saber o que é melhor para o Célio de Barros. Então, sendo o Célio de Barros público, ele já reconstruído o mais breve possível, que se tenha esse desafio de propor uma gestão coletiva do Célio de Barros. Acho que é uma questão muito importante e interessante de ser feita, ainda mais diante de todos aqui, que a gente vê que têm muito a contribuir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Gustavo. Sérgio, quer fazer alguma consideração final?\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Eu queria só agradecer ter participado dessa audiência. Eu acho que por mais que eu não tenha todos os esclarecimentos aqui solicitados, eu dei alguma contribuição. A Suderj, mesmo que não seja através de mim, ela vai estar sempre à disposição para atender. Essa sempre foi a nossa colocação. \r\n\r\nE só para esclarecer, o parque aquático Julio Delamare já estava previsto para fechar no dia 15 de maio por força de um protocolo assinado com a FIFA, para fazer a Copa do Mundo. Isso naquela reunião a gente falou. \r\n\r\nCom relação à demissão das pessoas, eu não tenho conhecimento disso. Vou averiguar, mas não tem nada programado nesse sentido. Há desde mobilização a partir do dia 15 maio, e volta depois de 18 de julho. É só isso. \r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu quero te agradecer muito pela participação e pelo espírito público de entender que uma audiência é um espaço fundamental para todo poder público, não só o Legislativo. Agradeço também aos representantes da Casa Civil, a participação efetiva de todos da sociedade civil que vêm tocando essa luta. Obrigado por tudo. Vamos encaminhar tudo aqui que foi dito e ceder cópia a quem tiver interesse nos depoimentos. Obrigado.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTAO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 245/2012)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quatorze horas e cinco mi nutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 245/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado ÉDINO FONSECA e com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator e Deputado ALTINEU CORTES, membro efetivo da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar os nomes dos palestrantes da próxima audiência pública da Comissão, a realização no mês de outubro do corrente ano, que terá como tema: “drogas”. Continuando, sugeriu que, tendo em vista a complexidade da matéria, fossem chamados dois palestrantes para discorrerem sobre o tema. Continuando, o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO registrou o sucesso da 1ª Audiência Pública, realizada no mês de agosto, que tratou do aborto no Novo Código Penal. Continuando, parabenizou a presidência pela escolha das palestrantes, Dra Lenise Garcia, Presidente do Movimento Pró-Vida “Brasil sem Aborto” e Dra. Monica Miranda, Coordenadora da União Brasileira de Mulheres, e de vários segmentos pró e contra o aborto, além de representante da Arquidiocese do Rio de Janeiro. O Senhor Presidente agradeceu e sugeriu que as próximas audiências tratassem de temas igualmente importantes como: da Descriminalização das Drogas, da Regulamentação da Prostituição e da Homofobia. Colocada em votação, a sugestão foi aprovada pelos presentes. Após, o Presidente ressaltou, ainda, que o objetivo da Comissão era elaborar um documento qualificado, que ao ouvir os especialistas em cada área, pudesse refletir o sentimento da sociedade fluminense. Sugeriu, ainda, que se houvesse oportunidade, a Comissão deveria realizar essas audiências em locais externos, para possibilitar um maior acesso às discussões. Colocada em votação, a proposta foi aceita pelos presentes, que sugeriram a realização, preferencialmente, em espaços acadêmicos. A seguir, o Senhor Presidente informou que a Comissão pretende, ao final dos trabalhos, enviar ao Senado, não só um material que representasse o parlamento fluminense, mas, principalmente, a diversidade de opiniões do nosso Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Eleusa da S. Caetano de Jesus, Secretária, matrícula 200.688-0, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de setembro de 2013. (a)Eleusa da S. C. de Jesus - Secretária; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1679859"
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            "Despachos do Diretor-Geral": {
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                        "II - Despachos da Mesa Diretora",
                        "Em 26.05.2014.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir, o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2963/2014.\r\n\r\nEm 30.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*11864/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Diretor Geral \r\n\r\nEm 26.05.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 190\r\n\r\nLOTANDO a servidora VANIR PEREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.923-1, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 12 de maio de 2014. (Processo nº 5.483/2014)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.05.2014.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n5928/2014 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11644/2013 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\n6115/2014 - ADRIANA ALMEIDA DA SILVA NUNES LIMA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1679860"
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                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS \r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ANDRÉ LAZARONI - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de maio de 2014 às 14h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- LAICIDADE, DEMOCRACIA e LIBERDADES INDIVIDUAIS.\r\n\r\nEm 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de maio de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA DO ANO DE 2014”.\r\n\r\nEm 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO SUPERIOR.\r\n\r\nEm 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- DISCUTIR SOBRE O METRÔ - SUA REDE, EXPANSÃO E OS RISCOS PARA POPULAÇÃO E SEUS TRABALHADORES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ L. CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de maio de 2014, às 10 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: “Debater sobre o exercício legal da profissão do taxista no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, face os grandes eventos e seus conflitos junto ao Ministério do Turismo”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 22.05.2014)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de maio de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 29 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 23.05.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de maio de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização das audiências públicas para discutir sobre os temas a seguir: 1 - O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Ativo; 2 - O Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Sexual na Perspectiva dos Profissionais de Saúde.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputada CLAISE MARIA.\r\n\r\n(Edital DO. 26.05.2014)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 15 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1679861"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1679624": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ/MF 05.894.023/0001-00 - NIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 12 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nData, Hora, Local: 12.04.2014, às 11hs, na sede da TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A. (“Cia.”), Av. das Américas 3.434, bl. 1, 7º and., sls. 707 e 708, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Jaques Horn, Secretária: Simone Paulino de Barros. Convocação e Publicações: 1) Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme faculdade prevista no art. 124, § 4º, Lei 6.404/76 (“Lei 6.404/76”); 2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133, Lei 6.404/1976, conforme faculdade prevista no §4º deste mesmo art. 133. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade: 1) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31.12.2013; 2) Aprovar a não distribuição de dividendos, considerando que a Companhia apurou prejuízo no exercício de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. RJ/RJ, 12.04.2014. Simone Paulino de Barros: Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002622845 em 14.05.2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679624"
                ],
                "1679669": [
                    "V - Ata",
                    "VLI MULTIMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.907/0001-28 NIRE 33.300.294.821\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2014, às 08:00h, na sede social da VLI Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. PRESENÇA E QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede social da Companhia. MESA: Presidente: Marcus Vinícius de Faria Penteado; e Secretário: Bernardo Fares Neiva. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis, inclusive respectivas notas explicativas, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, uma vez que os documentos foram devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio/RJ, em 17 de abril de 2014, na forma do disposto pelo parágrafo 5º, do artigo 133, da Lei nº 6.404/76, sendo, portanto, de conhecimento de todos. ORDEM DO DIA: (A) Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre: (i) a apreciação do Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e (ii) a proposta para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. (B) Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre (iii) a fixação da remuneração anual e global dos Administradores. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: (A) Assembleia Geral Ordinária: (i) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Ficou acordada a absorção do lucro do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 312.835.886,95 (trezentos e doze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) por prejuízos acumulados da Companhia, passando a conta de Prejuízos Acumulados a registrar o saldo de R$ 84.907.552,39 (oitenta e quatro milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). (B) Assembleia Geral Extraordinária: (i) Ficou aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores para 2014, no montante de até R$ 43.440,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), cabendo à Diretoria distribuir essa remuneração. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS: MESA: Marcus Vinícius de Faria Penteado - Presidente da Mesa; Bernardo Fares Neiva - Secretário da Mesa. ACIONISTAS: VLI S.A. (p.p. Bernardo Fares Neiva) e VLI Participações S.A. (p.p Bernardo Fares Neiva). Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Bernardo Fares Neiva - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1679669"
                ],
                "1679668": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1679668"
                ],
                "1679642": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 08 de maio de 2014, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença da Sra. Francesca Petralia e dos Srs. Franco Bertone, Adhemar Gabriel Bahadian, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Piergiorgio Peluso. O Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário do Conselho, igualmente, participou da reunião. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração e de seus Comitês vinculados; (2) Tomar conhecimento das Informações Trimestrais da Companhia (ITRs), relativas ao Primeiro Trimestre de 2014, levantadas em 31 de março de 2014; (3) Tomar conhecimento das atividades desempenhadas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, na reunião realizada no dia 25 de abril de 2014; (4) Tomar conhecimento das atividades desempenhadas pelo Comitê de Controle e Riscos, na reunião realizada em 17 de abril de 2014; (5) Deliberar acerca do contrato a ser celebrado entre a TIM Celular S.A., subsidiária integral da Companhia, a Allied S.A. e a Apple Computer Brasil Ltda.; e (6) Tomar conhecimento acerca dos serviços de telecomunicações durante o período da Copa do Mundo de Futebol, com foco no status da preparação para a prestação dos serviços em estádios e aeroportos. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) (1.1.) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Patrizio Graziani, efetiva desde o dia 21 de abril de 2014, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e, consequentemente, aos cargos de membro do Comitê de Remunera ção e do Comitê de Controle e Riscos, e da renúncia do Sr. Maílson Ferreira da Nóbrega, efetiva desde o dia 30 de abril de 2014, ao cargo de membro do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia, deixando de integrar o Comitê de Controle e Riscos. Os demais membros do Conselho registraram seus agradecimentos aos Srs. Patrizio Graziani e Maílson Ferreira da Nóbrega pelos serviços prestados à Companhia. (1.2.) Em vista das renúncias acima mencionadas e nos termos do artigo 150 Lei nº 6.404/1976 e do artigo 20, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração, por cooptação, elegeu para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, brasileiro, casado, administrador e advogado, portador da carteira de identidade nº 2.025.093, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.337.738-00, domiciliado na Alameda Itu, nº 823, apto. 31, Cerqueira Cesar, na Cidade e Estado de São Paulo, e o Sr. Mario Di Mauro, italiano, casado, bacharel em economia, portador do passaporte italiano nº AA2248135, válido até 26 de junho de 2018, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.178.137-69, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 01, 7º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. A eleição dos novos Conselheiros deverá ser ratificada pela próxima Assembleia Geral da Companhia que vier a se realizar. Assim, o Conselho de Administração da Companhia passa ser composto por nove membros: Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone (Presidente), Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia do ano de 2015. Ressalta-se que os Srs. Adhemar Gabriel Bahadian e Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker qualificam-se como membros independentes. Os Conselheiros de Administração eleitos neste ato declaram, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976, e informaram, ainda, que irão apresentar os termos de posse, a declaração exigida pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 367/2002, os termos previstos nos artigos 18 e 19 do Estatuto Social e demais documentos, devidamente assinados, dentro do prazo legal. (1.3) O Conselho elegeu os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker e Piergiorgio Peluso, para comporem o Comitê de Controle e Riscos, que passará a ser composto pelos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone (Presidente) e Piergiorgio Peluso, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a se realizar no ano de 2015. (1.4) O Conselho elegeu a Sra. Francesca Petralia, para compor o Comitê de Remuneração, que passará a ser composto pela Sra. Francesca Petralia e pelos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva (Presidente) e Oscar Cicchetti, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a se realizar no ano de 2015. (1.5) O Conselho elegeu o Sr. Adhemar Gabriel Bahadian, para compor o Comitê de Auditoria Estatutário, que passará a ser composto pelos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker (Coordenador) e Samuel de Paula Matos, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a se realizar no ano de 2015. (1.6) Por fim, registra-se que a Sra. Francesca Petralia e os Srs. Franco Bertone, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu renunciaram expressamente à verba de remuneração que lhes cabia. (2) Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao primeiro trimestre de 2014, levantadas em 31 de março de 2014, com base nas informações fornecidas pela Administração da Companhia, pelos auditores independentes, PwC, e com base no parecer favorável do Conselho Fiscal e na avaliação do Comitê de Auditoria Estatutário. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Tudo conforme apresentação realizada pelos Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente, Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, cujo material fica arquivado na sede da Companhia. Ficam registradas as presenças e as manifestações favoráveis do Sr. Alberto Carvalho Whitaker, Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário, do Sr. Oswaldo Orsolin, Presidente do Conselho Fiscal, e do Sr. Sergio Zamora, representante dos auditores externos, PwC. (3) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), na reunião realizada no dia 25 de abril de 2014, mediante o relato do Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Coordenador do CAE. (4) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”), na reunião realizada no dia 17 de abril de 2014, mediante o relato do Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR. (5) Aprovar a celebração de contrato, entre a TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, e a Allied Advanced Technologies S.A.(“Allied”), para que a Allied atue como Purchasing Agent no âmbito do contrato de fornecimento celebrado entre a TCEL e a Apple Computer Brasil Ltda. (“Apple”), tudo conforme a apresentação realizada pelos Srs. Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing and Supply Chain Officer, e Roger Solé, Chief Mar keting Officer, cujo material fica arquivado na sede da Companhia, e conforme a Solicitação de Aprovação Societária - SAS nº 14037. (6) Tomar conhecimento acerca dos serviços de telecomunicações durante o período da Copa do Mundo de Futebol, com foco no status da preparação para a prestação dos serviços em estádios e aeroportos, conforme apresentação realizada pelos Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente, Carlo Filangieri, Chief Technology Officer, e Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer, e do material que fica arquivado na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 08 de maio de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002624748 em 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679642"
                ],
                "1679665": [
                    "V - Ata",
                    "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.343.882/0001-07 - NIRE nº 33.3.0026254.7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, hora e local: 22/04/2014, às 15h, na sede social, na Estr. João Paulo, 740, Honório Gurgel, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: a totalidade dos membros do Conselho. Convocação: dispensada, nos termos do Art.23 do Estatuto Social. Mesa: Antonio Fernandes, Presidente; e Jorge Constante Gavranic, Secretário. Ordem do dia: a) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria; b) fixar a verba global para remuneração da Diretoria para o exercício de 2014 e 2015; e c) outros assuntos de interesse social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) a Diretoria será composta por 3 membros, sem designação especial para o biênio 2014 e 2015, cujo mandato estender-se-á até 30/04/2016, data limite para a realização da Assembleia Geral dos Acionistas que analisará as contas do exercício a se encerrar em 31/12/2015, sendo reeleitos os atuais Diretores: Arnaldo Pampalon, italiano, casado, industrial, RNE W-139.517-7, CPF 635.470.408-25, residente e domiciliado na Rua Antonio Genzini, 114, apto. 161, São Paulo, SP; Fernando Antonio Carvalho de Vilhena, brasileiro, casado, engenheiro, RG 7.767.698 SSP/SP, CPF 002.678.778-46, residente e domiciliado na Al. Kings, 44, Condomínio Aquarius II, São José dos Campos, SP; e Antonio Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 5.539.761-X SSP/SP, CPF 650.750.058-53, residente e domiciliado na Rua Antonio de Lucena, 22, Apto.102, Torre A1, Ipê, Chácara Califórnia, São Paulo, SP; b) foi aprovada a verba global de R$ 1.000.000,00 para remuneração da Diretoria, em 2014 e 2015; c) nada mais foi deliberado. Encerramento: nada mais foi deliberado. Lavrou-se a presente ata que foi aprovada e assinada pelos componentes da Mesa e pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 22/04/2014. Presidente da Mesa e do Conselho: Antonio Fernandes; Secretário da Mesa e Vice-Presidente do Conselho: Jorge Constante Gavranic, Conselheiro: Ulysses Barbosa Nunes. A presente é cópia da Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Jorge Constante Gavranic, Secretário da Mesa. Jucerja nº 2619090, em 02/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679665"
                ],
                "1679576": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2014: 1. - Data, Horário e Local: Em 11/02/2014, às 8h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. - Presença: Presença de todos os Diretores. 3. - Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca Secretária: Sra. Mariana Martins Rosas e Silva Atherino. 4. - Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição Filial/escritório administrativo localizado na Rua do Russel, n° 804, salas 201, 301 e 302, Glória, RJ/RJ, CEP: 22210-010, com capital social de R$ 100.000,00, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado a matriz desta Sociedade. 5. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 14/02/2014. Assinaturas: Presidente: Fernando Gomes Labanca; Secretária; Mariana Martins Rosas e Silva Atherino. Diretores: Fernando Gomes Labanca, Mariana Martins Rosas e Silva Atherino, Roberto Rangel Lima Júnior, Flávio Rodrigo de Queiroz Sanchez e Luiz Cláudio Barbosa de Oliveira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mariana Martins Rosas e Silva Atherino - secretária. Arquivada na Jucerja sob NIRE 33901285835 em 26/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679576"
                ],
                "1679611": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1679611"
                ],
                "1679263": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1679263"
                ],
                "1679457": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1679457"
                ],
                "1679273": [
                    "V - Ata",
                    "Sociedade de Participações em Concessões Públicas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 14 de Abril de 2014. (Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976). 1. Data, Hora e Local: Em 14 de abril de 2014, às 09h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22290-160. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da LSA foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da LSA; (ii) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados na edição do dia 13 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 24 e 25, e no Jornal “O DIA”, páginas 3 a 5. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1. Em matéria ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (v) instalação do Conselho Fiscal. 2. Em matéria extraordinária: Deliberar sobre a reti-ratificação das Atas de Assembleia Geral Extraordinária realizadas: (a) em 18 de dezembro de 2012, às 18h00; e (b) em 17 de abril de 2013, às 16h00 (“AGEs”). 7. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: 1. Em matéria ordinária: (i) O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes conforme Relatório datado de 19 de fevereiro de 2014; (ii) considerando que há prejuízos acumulados, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição; (iii) os acionistas elegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20; (2) Sr. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 7599667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) Sr. José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 38.123/D MG - CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.691.434-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (5) Sr. Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; (6) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.194.341 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº. 073.215.168-65 e (7) Sr. Renato Alves Vale, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72; todos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Os acionistas reelegeram o Sr. Renato Alves Vale para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos para o exercício de 2014, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária em 2015. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram ter conhecimento do art. 147 da LSA, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou ainda, que os Conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (iv) a verba global e anual para remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (v) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 26 do Estatuto Social. 2. Em matéria extraordinária: Deliberar sobre a reti-ratificação das Atas de Assembleia Geral Extraordinária realizadas: (a) em 18/12/2012, às 18h00, para que, onde lê-se: “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 92 e 93.”, leia-se: “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 92 a 95”; e (b) em 17/04/2013, às 16h00, para que, onde lê-se: “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 92 a 95.”, leia-se: “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 96 a 99”. Permanecem inalteradas as demais disposições das referidas AGEs. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S.A., representada pelo Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio, às fls. 34 a 37. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002622264 em 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679273"
                ],
                "1679516": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.113.859/0001-19 - NIRE: 33.3.0027997-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 14 horas do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. III. ORDEM DO DIA: 1. Reeleição da Diretoria; IV. DELIBERAÇÕES ADO TADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: I. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração, aprovaram a reeleição dos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, portador da carteira de identidade nº 20-18590-1 (CRA/RJ), endereço profissional na Praia de Botafogo n° 440, 6º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. ANTONIO JOSÉ DE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro florestal, inscrito no CPF/MF sob o n° 701.609.027-20, portador da carteira de identidade n° 831048612/D (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Batista da Costa, n° 184, Mosela, Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25675-040, para o cargo de Diretor de Recursos de Ter ceiros; e Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58, portador da carteira de identidade n° 931001189 (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Professor Álvaro Rodrigues n° 355, bloco 2, Apt. 1206, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 22280-040, para o cargo de Diretor Administrativo. O prazo de mandato dos Diretores ora reeleitos será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXOS: Declarações (“Anexos I-A, I-B, I-C”) dos Diretores ora reeleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direitos, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, as mesmas não serão objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. ASSINADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002621561 em 12/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679516"
                ],
                "1679472": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1679192": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1679192"
                ],
                "1679633": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 14.04.2014. Data, Hora e Local: 14.04.2014, às 11h00m, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º and., Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o representante dos auditores independentes da Cia., PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“PwC”). Mesa: Presidente - Jaques Horn; Secretária - Simone Paulino de Barros. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.09.1976 (“Lei 6.404/76”); e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculdade prevista no §4º deste mesmo art. 133. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76; e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31.12.2013; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Cia.; (3) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Cia.; e (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Cia. para o exercício de 2014. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia., referentes ao exercício findo em 31.12.2013, acompanhadas do respectivo parecer de auditoria da PwC; (2) Aprovar o orçamento de capital da Cia., no montante total de R$ 2.534.505.392,03; (3) Aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Cia., a qual contempla que o lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 1.001.961.478,92 seja destinado da seguinte forma: (3.1) Para a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o art. 193 da Lei 6.404/76, 5% do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 50.098.073,95; (3.2) Como dividendos, o montante de R$ 560.533.126,58, sendo: R$ 9.518.634,05 como dividendo mínimo obrigatório; e R$ 551.014.492,53 como dividendos complementares, que serão pagos em duas parcelas. A primeira parcela, no valor de R$ 277.230.008,75, será paga até o dia 11.06.2014. A segunda parcela, no valor de R$ 283.303.117,83, será paga até o dia 11.09.2014; (3.3) Para a reserva de capital, em vista da redução da carga tributária na TIM Celular S.A. advinda de benefício fiscal em 2013, o montante de R$ 84.835.497,72; e (3.4) Para as reservas de lucros para expansão das redes de suas controladas, o saldo remanescente do lucro líquido ajustado, no montante de R$ 306.494.780,67; e (4) Aprovar a proposta de remuneração global dos administradores referente ao exercício de 2014, da seguinte forma: (i) Para o Conselho de Administração o montante de R$ 216.000,00; e (ii) Para a Diretoria o montante de R$ 1.564.000, a ser distribuída em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 14.04.14. Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002623572 em 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1679633"
                ],
                "1679679": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. Hora, Data e Local: As 16:00 horas, do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Companhia Paulista de Ferro - Ligas (“CPFL” ou “Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 6° Andar, Edifício Barão de Mauá, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, § 4° da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. Presente, ainda, o Diretor-Superintendente da Companhia, Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas, nos termos e para os fins do art. 134, §1° da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 4.2. Exame, discussão e votação sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; 4.3. Deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia; 4.4. Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o ano de 2014; e Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.5. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da Proposta da Diretoria para o Orçamento de Operações da Companhia referente ao exercício social de 2014. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do (i) Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, (ii) da Proposta da Diretoria para a destinação do resultado, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, e (iii) Proposta da Diretoria para o Orçamento de Operações da Companhia referente ao exercício social de 2014; vez que tais documentos foram disponibilizados previamente aos acionistas, encontrando-se arquivados na sede social da Companhia, tendo sido, inclusive, os documentos referidos no item (i) acima publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 5 de maio de 2014 e no Jornal Monitor Mercantil nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2014 (edição única). 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. foi aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quanto forem necessárias; Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2. foram aprovados o Relatório aa Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 6.3. foi registrada a absorção do prejuízo acumulado de 2012 da Companhia, no montante de R$ 11.651.977,59, pelo lucro do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que registrou o montante total de R$ 77.747.495,17; 6.4. após a absorção de que trata o item anterior, foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor total de R$ 66.095.517,58 da seguinte forma: (i) o montante de R$ 137.814,36 para a Reserva Legal; e (ii) o montante de R$ 65.957.703,22 a ser distribuído aos acionistas a titulo de dividendos, incluindo os dividendos obrigatórios, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, e a ser pago até o dia 31/12/2014; 6.5. foram aprovadas as seguintes reeleições: (i) do Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 9.074.313-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 003.380.728-02, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 10° andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, para o cargo de Diretor-Superintendente; (ii) do Sr. Mauro Sebastião Alves, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG n° M-561.869, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 295.476.106-78, com endereço comercial na Rua Antonio de Albuquerque, n° 271, Funcionários, CEP: 30.112-010, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor de Operações Brasil; (iii) do Sr. Adirlei Pinto De Oliveira, advogado, casado, portador da carteira de identidade n° M1 652.441, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 317.283.086-15, com endereço comercial na Rua Antonio de Albuquerque, nº 271, Funcionários, CEP: 30112-010, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor Comercial; e (iv) Romário Távora Britto, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 11.351.745-2, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.501.307-07, com endereço comercial na Rua Antonio de Albuquerque, n° 271, Funcionários, CEP: 30.112-010, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor de Gestão Econômica. 6.5.1. Os Diretores ora reeleitos cumprirão mandato pelo prazo de 3 (três) anos contados a partir desta data e declaram, para todos os fins, estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. As posses dos Diretores ora reeleitos dar-se-ão mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse. 6.5.2. Com a deliberação aprovada no item 6.5 acima, o quadro de membros da Diretoria da Companhia passa a ser o seguinte: (i) Diretor Superintendente - Marcos Tadeu de Freitas Dantas; (ii) Diretor de Operações Brasil - Mauro Sebastião Alves; (iii) Diretor Comercial - Adirlei Pinto de Oliveira; e (iv) Diretor de Gestão Econômica - Romário de Távora Britto. 6.6. foi aprovada a fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2014, no montante total de até R$ 34.752,00, a ser distribuída igualmente entre os Diretores; e Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.7. foi aprovada a proposta da Diretoria para o Orçamento de Operações da Companhia, no valor total de até R$ 1.753.000,00, referente ao exercício social de 2014. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta tida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas, Presidente da Mesa e Diretor Superintendente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves, Secretário; Acionistas: Vale S.A., representada por seu procurador, Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Decepar S.A., representada por sua procuradora, Sra. Fernanda Corrente de Souza Pinto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2014. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002624656 em 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679679"
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                "1679687": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALEPAR S.A., REALIZADAS CUMULATIVAMENTE NO DIA TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E CATORZE. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 30 de abril de 2014, às 8h. 2 - MESA: Presidente: Dan Conrado; Secretário: Renato da Cruz Gomes. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum mais que suficiente para a instalação das Assembleias e as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Ivan Michael Clark, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, e o Sr. Renato da Cruz Gomes, Diretor da Companhia, para fins do disposto no §2º, do Artigo 134, da Lei nº 6.404/76. 4 - CONVOCAÇÃO: As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente convocadas através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2014, e no Jornal do Commercio nos dias 09, 10 e 11, 12 e 13 de abril de 2014 (em edição única), com a seguinte Ordem do Dia: 4.1 Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 4.2 Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2013; 4.3 Eleição de membros do Conselho de Administração; e 4.4 Fixação da remuneração anual global dos Administradores. 5 - LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura (i) do Edital de Convocação; (ii) do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras, e do Parecer dos Auditores Externos PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 28.03.2014 e no Jornal do Commercio nos dias 28, 29 e 30.03.2014 (edição única); (iii) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 27.03.2014, sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (iv) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 27.03.2014, sobre a Proposta para a Destinação do Resultado do Exercício encerrado em 31.12.2013; tendo em vista que os mesmos já eram do conhecimento dos Acionistas. 6 - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMlDADE DOS ACIONISTAS COM DIREITO A VOTO: 6.1 a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 6.2 o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, com parecer favorável do Conselho de Administração; 6.3 a Proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho de Administração, para a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, com o seguinte teor: “PROPOSTA DA DIRETORIA PARA DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Senhores Conselheiros, A Diretoria da Valepar S.A., em conformidade com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/76 (com a nova redação dada pelas Leis 10.303 e 11.638), vem apresentar ao Conselho de Administração proposta para destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. O prejuízo do exercício, evidenciado na Demonstração de Resultado. foi de R$ 671.832.228,87 (seiscentos e setenta e um milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), consoante às normas e pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Para determinação do montante a ser destinado, além do prejuízo. devem ser considerados os lucros acumulados proveniente da adoção de novo pronunciamento contábil emitido pela CVM/CPC no valor de R$ 5.986.100,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil e cem reais) e a realização da reserva de lucros a realizar de R$ 2.899.715.980,70 (dois bilhões, oitocentos e noventa e nove milhões, setecentos e quinze mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos). Tais valores perfazem um total de R$ 2.233.869.851,83 (dois bilhões, duzentos e trinta e três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) para o qual se propõe a seguinte destinação: I - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. O artigo 27 do Estatuto Social dispõe que 25% do lucro líquido anual ajustado deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos acionistas detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A”. O lucro líquido ajustado relativo ao exercício de 2013, corresponde ao resultado não realizado de participação societária de R$ 3.101.966.748,70 (três bilhões, cento e um milhões, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavo) e ao prejuízo do exercício de R$ 671.832.228,87 (seiscentos e setenta e um milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), totalizando o montante de R$ 2.430.134.519,83 (dois bilhões, quatrocentos e trinta milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). O dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado é de R$ 607.533.629,96 (seiscentos e sete milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). A Valepar deliberou distribuir antecipadamente aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” na forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) o montante total bruto de R$ 2.233.869.851,83 (dois bilhões, duzentos e trinta e três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) aprovado pelo Conselho de Administração, nos termos indicados na sequência: a) a distribuição de juros sobre o capital próprio, na reunião realizada em 24 de junho de 2013, no montante total bruto de R$ 1.233.869.851,83 (um bilhão, duzentos e trinta e três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), referente à parcela do lucro apurado no balanço levantado em 31/03/2013; b) a distribuição de juros sobre o capital próprio, na reunião realizada em 19 de dezembro de 2013, no montante total bruto de R$ 1.000.000.000,00 (hum bilhão de reais) referente à parcela do lucro apurado no balanço levantado em 30/09/2013. Assim sendo, o dividendo obrigatório foi integralmente pago, não havendo montante retido. II - RESUMO Resumindo a presente proposta, temos a seguinte destinação do lucro líquido do exercício de 2013:\r\n\r\nORIGENS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPrejuízo do exercício\r\n\r\n(671.832.228,87)\r\n\r\nLucros Acumulados\r\n\r\n5.986.100,00\r\n\r\nRealização da Reserva de Lucros a Realizar\r\n\r\n2.899.715.980,70\r\n\r\n2.233.869.851,83\r\n\r\nDESTINAÇÕES\r\n\r\nJuros sobre o capital próprio\r\n\r\n2.233.869.851,83\r\n\r\nAnte o exposto vimos submeter aos Senhores Conselheiros a presente proposta. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Dan Conrado, Diretor-Presidente, Renato da Cruz Gomes, Diretor”. 6.4 a eleição da Sra. Tatiana Boavista Ramos Heil, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 09.502.761-1 inscrita no CPF/MF sob o nº 028.694.677-70, com endereço comercial na Av. República do Chile nº 100, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro suplente do Sr. Paulo Sergio Moreira da Fonseca, nomeada na reunião do Conselho de Administração realizada em 26.02.2014, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. A Conselheira ora eleita, que cumprirá o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, declarou estar totalmente desimpedida para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; 6.5 a fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2013 no montante de até R$ 1.500.000,00, a ser distribuído pelo Conselho de Administração entre os seus próprios membros e os da Diretoria. 7 - ENCERRAMENTO: E nada havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Renato da Cruz Gomes - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002623555 em 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1679687"
                ],
                "1679674": [
                    "V - Ata",
                    "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.343.882/0001-07 - NIRE nº 33.3.0026254.7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o §1º, do art.130, da Lei 6.404/76). Data, hora e local: 30/04/2014, às 10h, na sede da social da Cia., na Estr. João Paulo, 740, Honório Gurgel, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença, além dos Diretores da Cia. e do representante dos auditores independentes. Edital de Convocação: dispensado, nos termos do §4o, art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Antonio Fernandes, Presidente; e Jorge Constante Gavranic, Secretário. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013, incluindo o Parecer de Auditoria; (b) deliberar sobre o orçamento de capital para o exercício de 2014; (c) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas (d) proceder a eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2014 e 2015 e (e) fixar a verba global para remuneração dos Administradores para o exercício de 2014. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) foram aprovadas as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2013, incluindo o Parecer de Auditoria da HLB Audilink Auditores e Consultores, datado de 14/03/2014, que foram publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil, edições de 28/04/2014, dispensando-se a publicação do aviso de que trata o Art.133, §5º, da Lei 6.404/76 conforme alterada pela Lei 10.303/01; (b) foi aprovado o orçamento de capital da Cia. para o exercício de 2014, que fica arquivado na sede social; (c) foi aprovada a destinação do lucro líquido de R$ 6.479.524,32, apurado no exercício findo em 31/12/2013, sendo R$ 323.976,22 para a Reserva Legal, R$ 877.595,47 como Dividendo obrigatório a ser distribuído aos acionistas, e o saldo de R$ 5.277.952,65 como Reserva de Lucros nos termos do orçamento de capital aprovado conforme item (b) acima, (d) o Conselho de Administração será composto por 3 acionistas para o biênio 2014 e 2015, cujo mandato estender-se-á até 30/04/2016, data para realização da Assembleia Geral dos Acionistas para aprovação das contas do exercício de 2015, sendo reeleitos os atuais membros do Conselho: como Presidente do Conselho: Antonio Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 5.539.761-X SSP/SP, CPF 650.750.058-53, residente e domiciliado na Rua Antonio de Lucena, 22, Apto.102 , Torre A1, Ipê, Chácara Califórnia, São Paulo, SP; e como Conselheiro: Ulysses Barbosa Nunes, brasileiro, casado, engenheiro, RG 9.783.276 SSP/SP, CPF 014.156.498-98, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Croata, 353, Apt. 21, Vila Ipojuca, e eleito como Vice-Presidente; Jorge Constante Gavranic, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 6.123.200 SSP/SP, CPF 047.126.628-08, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Prof. Pedreira de Freitas, 612, apto. 211, Tatuapé; e (e) foi aprovada a verba global de R$ 1.000.000,00 para remuneração dos Administradores, em 2014; (f) não houve pedido de instalação do Conselho Fiscal e nada mais foi deliberado. Encerramento: esta ata lavrada sob a forma de sumário foi lida e aprovada pelos componentes da Mesa, pelos acionistas e pelo representante dos auditores. Mesa: Acionistas: Fernando Antonio de Carvalho Vilhena, Arnaldo Pampalon, Antonio Fernandes, Jorge Constante Gavranic e Ulysses Barbosa Nunes; Ricardo Amado Tostes, representante da HLB Audilink Auditores e Consultores. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Jorge Constante Gavranic, Secretário. Jucerja nº 2625326, em 20/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679674"
                ],
                "1679538": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 20 de janeiro de 2014, às 17:30 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: Tema para aprovação. i. Ratificar a renovação dos mútuos com a CIEN Companhia de Interconexão Energética; ii. Ratificar a contratação de novo mútuo com a CIEN Companhia de Interconexão Energética; Tema para informação. iii. Apresentação sobre as atividades operacio nais da Companhia relativas a dezembro de 2013. 5. Assuntos gerais: examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, por unanimidade dos presentes, foi ratificada a renovação, até 19/03/2014, dos dois contratos de mútuos da Endesa Brasil, na qualidade de mutuante, com a CIEN, na qualidade de mutuaria, vencidos em 28/12/2013, sendo o primeiro no valor de R$ 113.192.296,20 (cento e treze milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos) e o segundo no valor de R$ 106.537.844,75 (cento e seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, por unanimidade dos presentes, foi ratificada a celebração, em 27/12/2013, de novo mútuo da Endesa Brasil, na qualidade de mutuante, com a CIEN, na qualidade de mutuaria, no valor de R$ 88.435.375,69 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), com vencimento em 19 de março de 2014. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foram apresentados assuntos gerais do setor elétrico, da economia e política nacional, bem como informações das sociedades controladas pela Companhia, referentes a dezembro de 2013, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho presentes: Mario Fernando de Melo Santos, Ignacio Antoñanzas Alvear, Massimo Tambosco, Cristián Eduardo Fierro Montes, Joaquín Galindo Vélez, Ramiro Diego Alfonsin Balza e Antonio Basilio Pires e Albuquerque; e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure, para assinatura. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de janeiro de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S/A. Certifico o deferimento em 25/04/2014, e o registro sob o número 2617715 e data de 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 20/01/2014\r\n\r\nOS: 322631\r\n\r\nId: 1679538"
                ],
                "1679521": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de abril de 2014: Em 17 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni, Ramos, nº 1, 6º andar, Bloco 2, parte, São Domingos, Niterói, RJ, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas representando a totalidade do capital social da CIEN - Companhia de Interconexão Energética, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, sendo sanada a falta de publicação dos Editais de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Para fins de atendimento a eventuais pedidos de esclarecimentos dos acionistas, encontravam-se presentes o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Presidente do Conselho de Administração, e o Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá, inscrito no CRC - RJ 094.644/O-0, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., contratada pela Companhia para auditar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Assumiu a presidência da Assembleia o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, que convidou a Sra. Maria Eduarda Fischer, representante da acionista Endesa Brasil S.A., para secretariar os trabalhos. Com a palavra, o Sr. Presidente informou que dava por regularmente instalada a Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da Companhia, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global dos Administradores para o exercício de 2014 e (iv) reeleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 3 (três) anos. Com a palavra, o Sr. Presidente informou que o Relatório da Administração e o Balanço Patrimonial relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, assim como o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no dia 15/04/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas 23 a 29, e no Diário Comercial, nas páginas 23 a 28, nos termos do art. 133 da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada, por unanimidade dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são de conhecimento dos acionistas. Deliberações: (i) A seguir, foi dada a palavra aos presentes para que apresentassem seus questionamentos acerca das contas da administração da sociedade e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, as quais foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos. A seguir, o Sr. Presidente passou ao item (ii) da ordem do dia, que trata da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Os acionistas analisaram a proposta do Conselho de Administração, que foi aprovada pela unanimidade, nos seguintes termos: do lucro líquido de R$ 53.204.519,19 (cinquenta e três milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), aprovou-se a seguinte destinação: (a) destinar 5% (cinco por cento) equivalente a R$ 2.660.225,96 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) para a formação de reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76; (b) destinar o saldo remanescente integral, no valor de R$ 50.544.293,24 (cinquenta milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) para pagamento de dividendos; Passado ao item (iii) da ordem do dia, que trata da fixação da remuneração global anual dos Administradores, os acionistas presentes aprovaram o montante anual de até R$ 3.765.173,66 ( três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) para a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014; e (iv) Foram reeleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia os seguintes membros: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, chileno, divorciado, engenheiro comercial, portador da carteira de identidade nº 0363282- RNE, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.686.147-55, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, como Presidente do Conselho; Ana Claudia Gonçalves Rebello, brasileira, advogada, casada, portadora da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 82.366, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.914.537-58, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço profissional à Praça Leoni Ramos, nº 1, São Domingos, Niterói, RJ, como Vice-Presidente do Conselho; e José Augustín Venegas Maluenda, casado, engenheiro civil industrial, portador do passaporte chileno nº 7.893.919-2, residente e domiciliado na Santa Rosa, 76, 13º andar, Santiago, República do Chile, como Membro do Conselho. O prazo do mandato dos Conselheiros ora eleitos é de 03 (três) anos, em observância ao disposto no art. 12 do Estatuto Social da Companhia. Não havendo nada mais a ser deliberado, deu-se por finda a Assembleia, tendo sido lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes Endesa Brasil S.A., Marcelo Llévenes Rebolledo, acionista, Presidente do Conselho de Administração e da Assembleia e Ana Claudia Gonçalves Rebello e pela Secretária da Assembleia, Maria Eduarda Fischer. Confere com o original lavrada em livro próprio. Niterói, 17 de abril de 2014. Marcelo Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho de Administração e da Assembleia e Acionista. Maria Eduarda Fischer - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 15/05/2014 e o registro sob o nº 2623650 e data de 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679521"
                ],
                "1679508": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 22 de abril de 2014. 1. Data, Hora e Local. No dia 22 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação. Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 03, 04 e 07 de abril de 2014, às folhas 27, 50 e 37, respectivamente; e no Jornal O Fluminense nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2014, todos às folhas 5. 3. Publicações. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 21 de março de 2014 às fls. 25 a 36, e no jornal O Fluminense no dia 21 de março de 2014, às fls. 5 a 9, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76. 4. Presenças. Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o Sr. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia e o Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá, inscrito no CRC - RJ 094.644/O-0, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., auditor independente da Companhia, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 5. Mesa. Presidente - Mario Fernando de Melo Santos - Secretária - Beatriz Haase Krause. 6. Ordem do Dia. i. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; ii. Aprovação da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2013, e distribuição de dividendos aos Acionistas. iii. Eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e iv. Fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2014. 7. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes. Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 7.1. Com abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovados, pela unanimidade dos acionistas presentes, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31.12.2013, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. No que se refere à proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro liquido do exercício e distribuição de dividendos, os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido do exercício de 2013, no valor de R$ 515.059.067,25 (quinhentos e quinze milhões, cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 25.752.953,36 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) para a constituição da reserva legal. Ao saldo remanescente, no valor de R$ 489.306.113,89 (quatrocentos e oitenta e nove milhões, trezentos e seis mil, cento e treze reais e oitenta e nove centavos) são acrescidos R$ 156.478.000,00 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais) a título de reversão da Retenção de Lucros (Orçamento de Capital) aprovada pela AGO de 2013, totalizando um lucro líquido ajustado de R$ 645.784.113,89 (seiscentos e quarenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e treze reais e oitenta e nove centavos). Desse montante aprovou-se, (ii) distribuir R$ 161.446.028,47 (cento e sessenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, vinte o oito reais e quarenta e sete centavos) a título de dividendo mínimo obrigatório. Ao saldo do lucro remanescente, no valor de R$ 484.338.085,42 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), acrescer R$ 63.970.894,02 (sessenta e três milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos), correspondentes a Outros Resultados Abrangentes, e (iii) o saldo final, no valor de R$ 548.308.979,44 (quinhentos e quarenta e oito milhões, trezentos e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), destinar para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. 7.3 Os dividendos ora deliberados, no valor de R$ 0,041158795 por lote de mil ações, serão pagos pela Companhia, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 31 de dezembro de 2014, precedida(s) de aviso aos acionistas. As ações da Companhia serão negociadas ex dividendos a partir de 23 de abril de 2014. 7.4. Em razão do término do atual mandato, foi aprovada a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração por um novo mandato de 2 (dois) anos, a findar na Assembleia Geral Ordinária que vier a ser realizada no ano de 2016: Membros Titulares: MARIO FERNANDO DE MELO SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, eletricista, portador da Carteira de Identidade 406975 SSPPE emitida em 24 de janeiro de 1974, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.541.194-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ANTONIO BASILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 68.586, inscrito no CPF/MF sob o nº 721.694.197-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; NELSON RIBAS VISCONTI, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 60.170 OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 676.823.917-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; JOSÉ TÁVORA BATISTA, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador do RG nº 93014005743 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 135.402.623-34, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza/CE, com endereço profissional na Rua Padre Valdevino, 150 - Centro, Fortaleza, CE, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; RAMÓN FRANCISCO CASTAÑEDA PONCE, chileno, separado, portador da Carteira de Identidade chilena nº 10.485.198-33, engenheiro civil, residente e domiciliado na Cidade de Santiago, Chile, na Calle Santa Rosa, 76 - 7º andar, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 23.470/D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 283.567.996-00, residente e domiciliado na Av. Quintino Bocaiúva, 151/A - apto. 316, na Cidade de Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES, chileno, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 08270.005107/2006-70 SIAPRO-SR/DFP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 600.208.163-16, residente e domiciliado na cidade de Santiago, Chile, com endereço profissional na Av. Santa Rosa, nº 76 - Santiago, Chile, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; LUCIANO ALBERTO GALASSO SAMARIA, chileno, casado, engenheiro civil, portador do RNE n.º V351641-S, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.330.147-94, residente e domiciliado na cidade de Santiago, Chile, com endereço profissional na Av. Santa Rosa, nº 76 - Santiago, Chile, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; e OTACILIO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 0452870705 emitida por DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 705.797.647-20, residente e domiciliado na Rua Oscar Machado, nº. 110, IPS, Campos dos Goytacazes - RJ, para ocupar o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, sendo este na condição de representante dos empregados e aposentados da Companhia e dos empregados e aposentados da BRASILETROS - Fundação Ampla de Seguridade Social, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Membro Suplente: Como membro suplente do Conselheiro titular, Sr. OTACILIO DE SOUZA JUNIOR, a condição de representante dos empregados e aposentados da Companhia e dos empregados e aposentados da BRASILETROS - Fundação Ampla de Seguridade Social, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleita a Sra. ELIZABET CODEÇO DE ALMEIDA LOPES, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 28.288.335-4 emitida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 222.685.707-97, residente e domiciliada na Rua Professor Edmundo March, nº. 02/402, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Os membros titular e suplente representantes dos empregados e aposentados da Companhia e da Brasiletros terão o mandato coincidente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração que ora se inicia, ou seja, com duração de 2 (dois) anos, a findar na Assembleia Geral Ordinária de 2016. Os Acionistas que submeteram à Assembleia Geral a indicação dos membros do Conselho de Administração eleitos declararam que obtiveram dos mesmos a informação de que estão em plenas condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. 7.5. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual da Administração da Companhia, para o exercício de 2014, no montante máximo de R$ 13.065.618,59 (treze milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), sendo um máximo de até R$ 50.670,00 (cinquenta mil, seiscentos e setenta reais) para distribuição aos membros do Conselho de Administração da Companhia, a critério deste e o saldo restante, de R$ 13.014.948,59 (treze milhões, quatorze mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) como remuneração máxima para a Diretoria, entre rendimentos fixos e variáveis. 8. Informações 8.1. Foi informado aos acionistas que as publicações ordenadas pela lei continuarão a ocorrer, no mínimo, nos jornais: O Fluminense e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 9. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes, pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária. Niterói, 22 de abril de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária. Endesa Brasil S.A., p.p. Beatriz Haase Krause; Chilecta S.A.; p.p. Déborah Meirelles Rosa Brasil; Chilectra Inversud S.A., p.p. Déborah Meirelles Rosa Brasil; Enersis S.A., p.p. Déborah Meirelles Rosa Brasil; Ernst & Young Auditores Independentes S.S., Marcelo Felipe Leitão de Sá. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 28/04/2014 e o registro sob o número 2618312 e data de 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679508"
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                    "NSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.113.859/0001-19 - NIRE: 33.3.0027997-1 - (“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 11 horas do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 4. Eleger os membros do Conselho de Administração. Em AGE: 1. Alteração da redação do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; e 2. Alteração da redação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração ora proposta e consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES; 2. Foi aprovada a proposta da Administração em relação à destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme segue: (i) a destinação aos acionistas da Companhia dos dividendos do exercício de 2013, no montante de R$ 255.549,32 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), cujo pagamento será realizado nos próximos 60 (sessenta) dias; e (ii) a constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 127.774,66 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), tudo nos termos da Lei 6.404/76. 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 4. Foram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2015, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Em AGE: 1. Foi aprovada a alteração quanto às matérias constantes no Artigo 9º do Estatuto Social elencadas com quorum qualificado, avaliando o Artigo 136 da Lei n.º 6.404/1976, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º. Além das matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. verificar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; II. destinar o lucro líquido, se houver, e distribuir os dividendos, quando for o caso; III. eleger o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; IV. eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; V. fixar honorários globais e gratificação de desempenho dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; bem como fixar os honorários dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; VI. suspender o exercício dos direitos de acionistas, nos termos deste Estatuto e do artigo 120 da Lei 6.404/76; VII. destituir, a qualquer tempo, o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; VIII. destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; IX. reformar este Estatuto; X. abrir, aumentar ou reduzir o capital social da Companhia; XI. deliberar sobre a emissão de debêntures e outros títulos e valores mobiliários, conversíveis ou não em ações; XII. avaliar bens com o que o acionista concorrer para formação do capital social da Companhia; XIII. deliberar sobre transformação; XIV. liquidar e extinguir a Companhia, eleger e destituir os liquidantes e julgar as suas contas; XV. deliberar sobre fusão, incorporação e cisão da Companhia; XVI. deliberar sobre dissolução da companhia; e XVII. autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial. Parágrafo Único. As matérias indicadas nos incisos XV e XVI deste artigo só serão aprovadas por deliberação tomada por acionistas que representem mais da metade do capital social votante da Companhia.” 2. Foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração acima aprovada, e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que assim passará a vigorar com a redação constante do Anexo III. Ressalte-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), e Estatuto Social consolidado (“Anexo III”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: NSG PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002624696 em 19/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679550"
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                    "A QUÍMICA SANTA MARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.515.412/0001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6. Ata Sumária das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 30/04/2014. Data, Hora e Local: 30/04/2014, às 15 h. na sede social da Sociedade, na Rua Barão de Itaipu, nº 91 - Andaraí. Na Cidade e Estado do RJ. Convocação e Presença: Convocação feita por publicações nos dias 16,17 e 18/04/2014, no Diário Mercantil e no DOERJ.. Presentes os Acionistas detentores de 76% (setenta e seis por cento) do Capital Social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sra. Yolanda de Alencar Francesconi Secretário: Sr. Hugo Francesconi Netto Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: I) Da Assembleia Geral Ordinária: 1) Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, das contas e do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ, e no Jornal “Diário Mercantil” nas edições do dia 28/03/2014. II) Da Assembleia Geral Extraordinária: 1) Nada a ser tratado. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerradas as Assembleias e a presente ata foi lavrada, lida, conferida e assinada por todos os acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de A Química Santa Marina S.A. realizada em 30/04/2014, lavrada no Livro próprio. RJ, 30/04/2014. Yolanda de Alencar Francesconi; Hugo Francesconi Netto. Jucerja sob. nº 00002625664 em 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1679701"
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                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 10 de março de 2014. 1. Data, hora e local: No dia 10 de março de 2014, às 15:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, quais sejam: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Teobaldo Jose Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Diretorias de Recuperação de Mercado e Planejamento e Controle (cargos vacantes). 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Sra. Déborah Meirelles Rosa Brasil. 4. Ordem do Dia: Regularização de filiais e alteração das atividades nos Postos de Coletas e Armazenamentos de Resíduos Sólidos (Postos Ecoampla). 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinados e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, foi aprovado o funcionamento de Postos de Coletas e Armazenamento de Resíduos Sólidos, com conseqüente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas necessárias, das seguintes filiais (i) Travessa São Gonçalo, Lt. 07, Boaçu, São Gonçalo e (ii) Av. Visconde do Rio Branco, 731, parte, São Domingos, Niteroi. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e pela secretária, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Teobaldo Jose Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos). Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 10 de março de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente. Déborah Meirelles Rosa Brasil - Secretária ad hoc. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 05/05/2014 e o registro sob os NIRE 33.9.0129319-6 e 33.9.0139320-0 e data de 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 10/03/2014\r\n\r\nOS: 322625\r\n\r\nId: 1679551"
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                "1679592": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE Nº 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2014. Às dez horas (10:00) do dia vinte e seis de maio de 2014, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração de Monteiro Aranha S.A., na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. O Sr. Secretário informou que a reunião fora convocada com o objetivo de: (i) reeleger a Diretoria com mandato de 1 (um) ano Deliberações: (i) os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a reeleição da Diretoria, com mandato de 1 ano, a saber: Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 808 - apt. 1.401, São Conrado/RJ, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor Presidente exercendo as funções de Diretor de Relações com o Investidor; - Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto nº 390 - cob.1, Ipanema/RJ, portador da carteira de identidade nº 01706709-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 007.260.287-20 - Diretor Vice-Presidente; Celi Elisabete Júlia Monteiro de Carvalho, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.400, Bloco II, Apt. 1.503, São Conrado/RJ, portadora da carteira de identidade nº 03.917.534-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 428.912.807-68 - Diretora Vice-Presidente e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1.010, apt. 701, São Conrado/RJ, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor, os quais presentes, declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis. Os Diretores foram empossados em suas funções, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Rui Manuel de Medeiros d´Espiney Patrício, Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva, Miguel Abecassis Espirito Santo Silva, Eliezer Batista da Silva, Milton Amilcar Silva Vargas, Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Certifico que a presente é cópia autentica do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Secretario.\r\n\r\nId: 1679592"
                ],
                "1679317": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Realizada em 25/04/2014, Lavrada nos Termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data e local: ao 25º dia do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social, situada na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, sala 401 (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Composição da mesa: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Quórum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quórum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (a) tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (c) fixação da remuneração da administração da Companhia; e (d) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir as alterações aprovadas nas últimas Assembleias Gerais Extraordinárias. Documentos: (a) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (b) cópia das demonstrações financeiras, publicadas em 27 de fevereiro de 2014, no Jornal Valor Econômico/Caderno Legislação, páginas 16 a 18, e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 111 a 115; e (c) proposta da administração da Companhia relativa à destinação do prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram: (a) pela aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (b) pela destinação do prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2013; no montante de R$ 193.337,67, para absorção pela reserva de lucros da Companhia; (c) fixar a remuneração anual global dos administradores em até R$ 1.000.000,00; (d) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo I, a fim de refletir as alterações aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 20/09/2012, 28/12/2012, 18/01/2013, 10/10/2013 e 30/11/2013. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada por todos os presentes. Acionistas: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações; PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A.; Carlos Augusto Leone Piani - Presidente; e Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Certidão: A presente é cópia fiel extraída do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais. Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. JUCERJA nº 00002623399 em 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679317"
                ],
                "1679614": [
                    "V - Ata",
                    "MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.520.438/0001-50 - NIRE 33.3.0016544-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária em 28/04/2014. 1. Local e Hora: Na sede da sociedade, na Av. Rio Branco 123, 12º and., Grupo 1201/parte, na cidade do RJ, às 11 h. 2. Quorum de Presença: A totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Roberto Martins Guimarães; Secretário: Marcelo Gomes de Aguiar. 4. Publicação de Avisos, Editais e Outros Documentos: Publicações dispensadas face a presença da totalidade dos acionistas. 5. Ordem do Dia: Aprovação das Demonstrações Financeiras - Ano findo em 31/12/2013; Distribuição de Dividendos; Remuneração da Diretoria; Assuntos Gerais. Deliberação nº 1: Foram aprovados, por unanimidade, com as abstenções legais, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ no dia 11/04/2014 e no Diário Mercantil no dia 11/04/2014. Deliberação nº 2: Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, tal como constante das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. Foi ratificada a deliberação da Diretoria, pelo pagamento do valor de R$ 4.116.000,00, por conta de Resultado de exercício encerrado em 31.12.2013, conforme Ata da Diretoria de 13/01/2014. Deliberação nº 3: Foi fixada a remuneração global, mensal, da Diretoria de até R$ 79.812,00, cabendo ao Diretor-Presidente a distribuição entre seus membros, observados os parâmetros legais. Deliberação nº 4: O Sr. Bruno Freire colocou em discussão, a possibilidade de se fazer um estudo para melhor acomodar a remuneração da diretoria após a entrada em operação da expansão do Topshopping. Os acionistas entenderam como sendo desnecessária tal pesquisa. O Sr. Roberto Martins submeteu à aprovação, dos presentes, se a remuneração da Guimara, após a expansão do Topshopping, deveria ser mantida em 5% da arrecadação do Condomínio e, por unanimidade, decidiu-se pela manutenção dos termos do contrato assinado, ou seja, pela manutenção da remuneração previamente estipulada. Foram apresentadas 2 novas alternativas de investimentos, uma na Cidade de Itaguaí-RJ e outra na Cidade de Campos-RJ, além da opção de compra do terreno em Juiz de Fora-MG e do investimento no terreno de Nova Iguaçu, já de propriedade da Marcellino Martins. Os presentes deram autorização à administração para dar sequência às negociações. 6. Lavratura da Ata e Encerramento da Assembléia. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão, para lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Presidente da Mesa: Roberto Martins Guimarães; Secretário da Mesa: Marcelo Gomes de Aguiar. Acionistas Presentes: Roberto Martins Guimarães; Paulo Martins Guimarães; Ana Maria Martins Guimarães; Angela Martins Guimarães; Leyla Martins Calfat. JUCERJA, nº 2626441 em 22/05/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679614"
                ],
                "1679706": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014. Certifico que às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) de maio de 2014, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, os Sr. Fabio Alperowitch - Conselheiro; Sr. Aymar Ferreira de Almeida Jr. - Conselheiro; Sr. Guilherme de Morais Vicente - Conselheiro, por videoconferência; Sra. Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Sra. Tatiana Regiani - Conselheira; Sr. Luiz Orlando Fração - Conselheiro; Sr. Rami Goldfajn - Conselheiro; Sr. Eduardo Simeone - Secretário, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes: “4.4- Aprovada a eleição, para o cargo de Diretor Financeiro, do Sr. GUSTAVO QUARESMA FREITAS, brasileiro, solteiro, administrador, portador da cédula de identidade nº 8401672 (expedido pela SSP/MG) e inscrito no CPF/MF sob o nº 045.205.936-46, cuja função era exercida cumulativamente pelo Sr. Diretor Presidente e de Relações com Investidores. O Diretor ora eleito completará o prazo de gestão, cujo termo final é a data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015, na forma do art. 23 do Estatuto Social da Companhia, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147, da Lei 6.404/76 e Instrução CVM nº 367/02; 4.5- O Conselho recebeu o pedido de renúncia do Diretor Sr. FABIO MEDRANO SICCHERINO, que foi aceito pelo Conselho, tendo a Administração expressado, na oportunidade, seus agradecimentos ao ex-Diretor, pela contribuição prestada durante o período em que esteve a frente da Diretoria Comercial da Cia.. O Diretor Presidente e de Relações com Investidores acumulará interinamente as funções daquele, até a eleição do novo Diretor.” Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA nº 2624663 em 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679706"
                ],
                "1679241": [
                    "V - Ata",
                    "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08 - NIRE Nº 3330000911 6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: No dia 30/04/2014, às 09:00 horas, na sede social, na Av. Beira Mar, 262, 9º andar, RJ/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 15, 16 e 24/04/2014, páginas 51, 197 e 51, e no Diário Mercantil nos dias 15, 16 e 17/04/2014, páginas 17, 15 e 07, respectivamente. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da Mesa o acionista Dr. Thomaz Melo Cruz que convidou a acionista Esmeralda Melo Cruz Nastari para secretariá-lo. Deliberações Tomadas: I - Foram aprovados sem restrições, com as abstenções legais, as contas da Diretoria e o Balanço Geral e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social findo de 31/12/2013, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 28/04/2014, página 55 (Parte V) e página 22, respectivamente. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, lavrando-se esta ata que foi lida e aprovada por todos os presentes. Rio de Janeiro, em 30/04/2014. (a) Thomaz Melo Cruz, presidente da mesa; Esmeralda Melo Cruz Nastari, secretária; Acionistas: Thomaz Melo Cruz, Eduardo Rodrigues da Cruz, Eunice Melo Cruz, Eneida Melo Cruz, Esmeralda Melo Cruz Nastari. Cópia fiel do texto original transcrito em livro próprio. RJ, 30/04/2014. Esmeralda Melo Cruz Nastari - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2622142 em 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679241"
                ],
                "1679450": [
                    "V - Ata",
                    "MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ. 10.601.662/0001-70 - NIRE: 33.3.0029661-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. I ) Data, Hora e Local: Aos 09 dias do mês de abril de 2014, às 10 horas, na sede da sociedade, na Rua Vereador Devair Rodrigues Silva, s/n°, Galpão 3 - Cantagalo, Três Rios, RJ. CEP: 25803-063. II ) Convocação: Avisos pessoais enviados a todos os acionistas na forma do §4 do artigo 124 da Lei 6404/76. III) Quorum: Totalidade dos acionistas, correspondente a 100 % ( cem por cento ) do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. IV) Mesa: Presidente Marcos Ribeiro Machado e secretária Ana Lúcia Machado Sabino. V) Ordem do Dia: a ) Aprovar o relatório da diretoria, o balanço patrimonial e demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013. b) Destinação do resultado do exercício anual encerrado em 31.12.2013. Decisões Tomadas por Unanimidade dos Acionistas Presentes: A ) Foram aprovados sem reservas as demonstrações financeiras e o relatório da diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Os documentos mencionados não foram publicados conforme lhe faculta o Artigo 133 da Lei 6404/76. A companhia deixou de publicar as Demonstrações financeiras nos termos do Artigo 294 da Lei 6404/76. B ) Foi aprovado a destinação do Resultado como consta das Demonstrações financeiras. Nada mais tratado, lavrou-se a ata que se refere esta Assembléia Geral Ordinária, que após lida e aprovada foi assinada pelos acionistas da companhia presentes. A presente é cópia fiel e extraída do livro próprio. Três Rios/RJ, 09 de abril de 2014. Marcos Ribeiro Machado - Presidente da Assembléia; Ana Lúcia Machado Sabino - Secretária da Assembléia. Jucerja nº 00002618749 em 30/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679450"
                ],
                "1679308": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 25 de Abril de 2014. Data, Local e Horário: aos 25 dias do mês de abril de 2014, na sede da Companhia, localizada na Rua da Quitanda, n° 86, 4º andar, sala 401 (parte), centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas. Convocação e Presença: dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. Mesa: Sr. Marco Racy Kheirallah - Presidente; e Sra. Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Ordem do Dia: (i) destituição dos Diretores da Companhia; e (ii) eleição dos Diretores da Companhia. Deliberações: Deliberam os Conselheiros, por unanimidade (i) destituir dos cargos de Diretores da Companhia, os Srs. Rodrigo Lins de Paiva Chaves, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 020.236.671-2 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.177.247-77; e Luis Eduardo Brito Souza, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.448.767-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.940.587-16, outorgando, Companhia e Diretores destituídos, reciprocamente, a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação pelos atos praticados em suas gestões; (ii) eleger para o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, com mandato pelo prazo de 3 (três) anos, o Sr. Marco Racy Kheirallah, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 18.607.812-2, emitida pela SSP-SP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 165.809.968-03; e para o cargo de Diretor sem designação específica, com o mesmo prazo de mandato, o Sr. Aurelio de Luca Miranda, brasileiro, divorciado, administrador, portador da cédula de identidade RG n° 33.121.833-1 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 309.447.688-06, ambos com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005; (ii.a) Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, conforme termo constante no Livro de Registro de Reuniões da Diretoria; (ii.b) Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa: Marco Racy Kheirallah - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária; Conselheiros: Marco Racy Kheirallah; Carlos Augusto Leone Piani; e Natalia Maria Fernandes Pires. Certidão - A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. JUCERJA nº 00002623397 em 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679308"
                ],
                "1679319": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 25 de Abril de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 11 horas do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Publicações: Os seguintes documentos foram publicados de acordo com o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”): (1) aviso aos acionistas comunicando que o relatório da administração, as demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas, o parecer da KPMG Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal foram colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 25, 26 e 27 de março de 2014, e nos jornais “Valor Econômico - Rio de Janeiro”, nas edições de 25, 26 e 27 de março de 2014 e “Valor Econômico - São Paulo”, nas edições de 25, 26 e 27 de março de 2014; e (2) o relatório da administração, as demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas, o parecer da KPMG Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 27 de fevereiro de 2014, páginas 23 a 37, e nos jornais “Valor Econômico - Rio de Janeiro”, na edição de 27 de fevereiro de 2014, nas páginas E9 a E15, e “Valor Econômico - São Paulo”, na edição de 27 de fevereiro de 2014, nas páginas E63 a E69. 3. Convocação: O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 25, 26 e 27 de março de 2014, nas páginas 167, 17 e 65, respectivamente, e nos jornais “Valor Econômico - Rio de Janeiro”, nas edições dos dias 25, 26 e 27 de março de 2014, nas páginas E2, E3 e E16, respectivamente, e “Valor Econômico - São Paulo”, nas edições dos dias 25, 26 e 27 de março de 2014, nas páginas E2, E15 e E16, respectivamente. 4. Presença: Presentes acionistas representando 55,0043% do capital social total e com direito a voto, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. Presentes, também, o representante da administração, Sra. Natalia Maria Fernandes Pires, o representante do Conselho Fiscal, Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara e o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. Andres Felipe Ferreira Lenta (CPF 086.441.237-18). 5. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires e secretariados pelo Sr. Fabiano Marques Milani. 6. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (1) demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, o relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (2) proposta de destinação dos resultados da Companhia; (3) fixação do número de membros do Conselho de Administração; (4) eleição dos membros do Conselho de Administração; (5) instalação do Conselho Fiscal; (6) fixação do número de membros do Conselho Fiscal; (7) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (8) proposta de remuneração dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2014. 7. Deliberações: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o quanto segue: 7.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7.2. Aprovar, por unanimidade de votos, as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, o relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 7.3. Aprovar, por unanimidade de votos, a proposta de destinação do saldo do prejuízo do exercício, no valor de R$ 270.986.710,21, à conta de prejuízos acumulados da Companhia, de acordo com o artigo 187 e o parágrafo único do artigo 189 da Lei das Sociedades por Ações, conforme registrado nas demonstrações financeiras da Companhia. Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, não há lucros relativos a este exercício social a serem distribuídos aos acionistas. 7.4. Aprovar, por maioria de votos, a fixação do número de 7 membros efetivos para compor o Conselho de Administração da Companhia. 7.5. Aprovar, por maioria de votos, após a análise do currículo e demais informações pertinentes e considerando a aprovação do item 7.4 cima, a eleição, por voto individualizado dos candidatos apresentados, das seguintes pessoas como membros do Conselho de Administração da Companhia, para mandato unificado de 1 ano, que se encerrará na data de realização da Assembleia Geral Ordinária que examinar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014: (i) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, CEP 22.440-032, portador da carteira de identidade RG nº 04.625.996-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90, como conselheiro de administração independente efetivo; (ii) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, CEP 22.440-032, portador da carteira de identidade RG nº 835740, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.153.267-04, como conselheiro de administração independente efetivo; (iii) Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, portador da carteira de identidade RG nº 09.578.876-6, expedida pelo IFP/RJ inscrito no CPF/MF sob o nº 025.323.737-84, como conselheiro de administração efetivo; (iv) Mateus Affonso Bandeira, brasileiro, casado, auditor de finanças, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Coronel Marcos, 550, casa 4, Bairro Pedra Redonda, CEP 91.760-000, portador da carteira de identidade RG nº 70.391.795-23, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 572.483.970-91, como conselheiro de administração efetivo; (v) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, Leblon, CEP 22.440-032, portador da carteira de identidade RG nº 08.423.755-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.032.377-96, como conselheiro de administração independente efetivo; (vi) João da Rocha Lima Jr., brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Padre João Manoel, 923, 12º andar, Cerqueira César, CEP 01.411-901, portador da carteira de identidade RG nº 2.623.097, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.914.108-06, como conselheiro de administração independente efetivo, e (vii) Pedro Luiz Cerize, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Viradouro, 63, conjunto 42, Itaim Bibi, CEP 04.538-110, portador da carteira de identidade RG nº 20.907.272-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 774.487.316-53, como conselheiro de administração independente efetivo. 7.5.1. Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que os conselheiros ora eleito estão em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no artigo 147, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações e no artigo 2º da Instrução CVM nº 367/02. 7.5.2. Consignar que, uma vez verificadas as condições previstas no item 7.5.3 abaixo, os conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos e serão investidos nos poderes necessários ao exercício de suas atribuições no prazo de 30 dias contados da presente data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”. 7.5.3. Consignar que a investidura dos conselheiros ora eleitos fica condicionada: (1) à efetiva apresentação da declaração de desimpedimento acima referida; e (2) à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Administradores aludido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). 7.6. Aprovar, por unanimidade de votos, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia. 7.7. Aprovar, por unanimidade de votos, a fixação do número de 5 membros efetivos e 5 suplentes para compor o Conselho Fiscal da Companhia. 7.8. Aprovar, por maioria de votos, desconsideradas as abstenções, a eleição das seguintes pessoas como membros do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que examinar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014: (i) Vitor Hugo dos Santos Pinto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Haddock Lobo, 231, ap. 61, Cerqueira César, CEP 01.414-001, portador da carteira de identidade RG nº 30625200-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.699.278-57, como conselheiro fiscal efetivo; (ii) Alexandre Pereira do Nascimento, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Vicente de Paula 457, apto. 91, Higienópolis, CEP 01.229-010, portador da carteira de identidade RG nº 23.685.952-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 255.296.248-39, como conselheiro fiscal suplente do Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto; (iii) Sergio Passos Ribeiro, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, CEP 22.440-032, portador da Carteira de identidade RG nº 08808411-6, expedida pelo IFP/RJ, ins crito no CPF/MF sob nº 026.246.867-03, como conselheiro fiscal efetivo; (iv) José Guilherme Cruz Souza, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, portador da carteira de identidade nº 835772, expedida pela SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 003669617-05, como conselheiro fiscal suplente do Sr. Sergio Passos Ribeiro; (v) Saulo de Tarso Alves de Lara, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens anteriormente à vigência da Lei nº 6.515/77, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.180.810 SSP, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.691.498-53, como conselheiro fiscal efetivo; (vi) Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, portador da carteira de identidade nº 11.568.592-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.577.087-09, como conselheiro fiscal suplente do Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara; (vii) Renato Moritz Cavalcanti, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, portador da carteira de identidade nº 008.458.845-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.016.617-81, como conselheiro fiscal efetivo; (viii) Roberto Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 2.277, Edifício Plaza Iguatemi Business Center, salas nº 1401 e 1402, CEP 01452-000, portador da carteira de identidade nº 8.016.335-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.375.037-10, como conselheiro fiscal suplente do Sr. Renato Moritz Cavalcanti; (ix) Guilherme de Morais Vicente, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 413, 16º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-011, portador da Carteira de identidade RG nº 32.558.001-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 218.395.968-13, como conselheiro fiscal efetivo; e (x) Stephen Benjamin Duvignau, francês, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 413, 16º andar, Itaim Bibi, portador da Carteira de Identidade nº V129756-3 (RNE) e do CPF 219.801.938-86, como conselheiro fiscal suplente do Sr. Guilherme de Morais Vicente. 7.8.1. Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que os conselheiros fiscais preenchem os requisitos previstos no artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações e estão em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração mencionada no artigo 147 e artigo 162, § 2º da Lei das Sociedades por Ações. 7.8.2. Consignar que o conselheiro fiscal Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto exerce o cargo de membro do conselho de administração nas sociedades Moura Debeux Engenharia S.A. e Karagounis Participações S.A., que podem ser consideradas concorrentes da Companhia, tendo sido a sua eleição expressamente autorizada por esta Assembleia Geral. 7.8.3. Consignar que, uma vez verificadas as condições previstas no item 7.8.4 abaixo, os membros do Conselho Fiscal ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos e serão investidos nos poderes necessários ao exercício de suas atribuições no prazo de 30 dias contados da presente data, mediante assinatura de termo de posse no livro de “Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”. 7.8.4. Consignar que a posse dos conselheiros fiscais ora eleitos fica condicionada: (1) à efetiva assinatura da declaração de desimpedimento acima referida; e (2) à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal aludido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 7.9. Aprovar, por unanimidade de votos, a fixação da remuneração global anual dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2014, no valor de R$ 28.000.000,00, sendo o montante de até R$ 18.000,000,00 para os valores de remuneração paga em dinheiro (remuneração fixa, variável e benefícios) e o montante de até R$ 10.000.000,00 para os valores a serem contabilizados como despesas relacionadas à remuneração baseada em ações (plano de opções de compra de ações), ficando a cargo do Conselho de Administração da Companhia a fixação do montante individual e, se for o caso, a concessão de verbas de representação e/ou benefícios de qualquer natureza, conforme artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. 7.9.1. Consignar que o montante da remuneração global distribuída a cada um dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos corresponderá a, pelo menos, 10% da remuneração que, em média, for atribuída a cada diretor da Companhia, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. 7.10. Foram recebidas e rubricadas pelo Presidente da Mesa as manifestações de voto dos acionistas, inclusive as abstenções e votos contra, as quais seguem anexas à presente ata e ficam arquivadas na sede da Companhia. 8. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, e autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Ordinária, transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Natalia Maria Fernandes Pires -Presidente; Fabiano Marques Milani - Secretário. JUCERJA nº 00002623422 em 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679319"
                ],
                "1679529": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 140ª Reunião do Conselho de Administração de 25 de março de 2014, na forma abaixo: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2014, às 12:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovação do Budget Industrial Plan (BIP) 2014 - orçamento anual da Companhia; (ii) Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a fevereiro de 2014. Apresentados e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: foi aprovado o Budget Industrial Plan (BIP) 2014, o orçamento anual da Companhia para o exercício de 2014, nos termos do material entregue aos conselheiros. Como item de informação, o conselho de administração tomou conhecimento das atividades operacionais da companhia relativas a fevereiro de 2014. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de março de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 08/04/2014 e o registro sob o nº 2613774 e data de 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/03/2014\r\n\r\nOS: 322629\r\n\r\nId: 1679529"
                ],
                "1679603": [
                    "V - Ata",
                    "GATO SABIDO EDITORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.930.050/0001-21 - NIRE 33.300.308.601\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 06 de Março de 2014 - Data, Hora e Local: Em 06 de março de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Gato Sabido Editora S.A., localizada na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, n° 107, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente - Marcelo Vaz Bonini; Secretário - Ricardo Luiz Garrido. Convocação: Dispensada nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 11, Inciso I do Estatuto Social da Companhia, acerca da alteração do endereço da sede da Companhia e, consequentemente, do Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos dos Acionistas: Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, a alteração do endereço da sede da Companhia para o seguinte endereço \"Avenida Augusto Severo, nº 8, 5º andar - parte, Parte 2, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro\". Em consequência da deliberação tomada acima, fica alterado o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, passando este a constar com a seguinte nova redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Augusto Severo, nº 8, 5º andar - parte, Parte 2, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir e extinguir filiais, agências e escritórios de representações, no país e no exterior.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e ninguém desejando manifestar-se, encerrou-se a presente assembleia, cuja ata vai assinada pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. Presidente da Mesa: Marcelo Vaz Bonini; Secretário da Mesa: Ricardo Luiz Garrido. Acionistas: Carlos Eduardo Erranny de Mello e Silva, Ricardo Cherman, Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey e IBA Comercial e Distribuição S.A. (Marcelo Vaz Bonini e Ricardo Luiz Garrido). Confere com a original. Ricardo Luiz Garrido - Secretário. Visto da Advogada: Larissa Rosetto Varella - OAB/SP n° 328.870. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro nº 00002618307 em 28/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679603"
                ],
                "1679468": [
                    "V - Errata",
                    "ERRATA\r\n\r\nId: 1679468"
                ],
                "1679568": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 \r\n\r\nNIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01/08/2013: 1- Data, Horário e Local: Em 01/08/2013, às 09 h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, Comp. 401, parte, e 5o andar, Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Roberto Martins de Souza Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1- Destituição do membro da Diretoria, Sr. Guilherme Soares Bastos, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 06.609.295-8, IFP/RJ, CPF/MF n° 967.448.987-87, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor, para o qual fora reeleito em 01/08/2012; com agradecimento pelos serviços prestados á Sociedade; 4.2- Eleição do Sr. Luiz Cláudio Barbosa de Oliveira, brasileiro, divorciado, do comércio, C.I. n° 095969283, CPF/MF n° 028.473.597-37, com endereço comercial na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem designação especifica, para cumprir mandato complementar até 01/08/2015. (I) - O membro da diretoria ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Roberto Martins de Souza; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvéa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Roberto Martins de Souza e Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Niterói, 01/08/2013. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002535042 em 05/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679568"
                ],
                "1679585": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001·09. NIRE N°. 33.3.0026914·2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10/07/2013.1. - Data, Horário e Local: Em 10/07/2013, às 10h, na sede social, localizada na Cidade de Niteró/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.·- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca Secretária: Sr. Mariana Rosas Atherino 4.·- Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: I) Decisão pela retificação do endereço das Filiais/Lojas abaixo descritas, na forma que segue: - Da Filial/Loja constituída em 14/05/2010, através da ARD registrada na Jucerja 11/06/2010, sob o NIRE 33.9.0107313-7, alterando de \"Praça das Nações, nºs 88, 88A e 116, CEP 21 .041-010; e Av. Paris, nºs 18, 18A, 46 e 84 (correspondente aos antigos nºs 48 e 48A), CEP 21.041-020, Bonsucesso, RJ/RJ\" para \"Praça das Nações, nºs 88, 88A e 116, CEP 21.041.010; e, Av. Paris, nºs 18,18A e 84 (correspondente aos antigos nºs 48 e 48A), CEP 21.041.020, Bonsucesso, RJ/RJ”. - Da Filial/Loja constituída em 10/11/2012, através da ARD registrada na Jucerja 11/11/2012. sob o NIRE 33.9.0122321-0, alterando de “Avenida Marechal Fontenele, no 3545, lote 1 PA 43720, Loja 240, Campo dos Afonsos, RJ/RJ, CEP: 21 .740-001” para “Avenida Marechal Fontenele, S/N, lote 1 PA 43720, Loja 240, Campo dos Afonsos, RJ/RJ, CEP: 21.740-001” 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada peta totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 10/07/2013. Assinaturas: Presidente: Fernando Gomes Labanca; Secretária: Mariana Rosas Atherino. Diretores: Fernando Gomes Labanca, Guilherme Soares Bastos, Mariana Rosas Atherino, Roberto Rangel Lima Jr., Carlos Eduardo Brunini Alves Silva, Flávio Rodrigo Sanchez. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mariana M. R. e S. Atherino - SECRETÁRIA. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002514739 em 29/08/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679585"
                ],
                "1679527": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.164.932/0001-44 - NIRE: 33.3.0028445-1 - (“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 10 horas do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração. Em AGE: 1. Alteração da denominação social da Companhia; 2. Alteração da redação do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração da redação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações ora propostas e consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES, que foram publicadas no dia 09 de abril de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 02, e no Diário Mercantil, página 09; 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); 3. Foram reeleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA-RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2015, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Em AGE: 1. Foi aprovada a alteração da denominação social da NSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S.A. para a nova denominação NPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S.A.; e 2. Foi aprovada a alteração quanto as matérias constantes no Artigo 9º do Estatuto Social elencadas com quorum qualificado, avaliando o Artigo 136 da Lei n.º 6.404/1976, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º. Além das matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. verificar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; II. destinar o lucro líquido, se houver, e distribuir os dividendos, quando for o caso; III. eleger o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; IV. eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; V. fixar honorários globais e gratificação de desempenho dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; bem como fixar os honorários dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; VI. suspender o exercício dos direitos de acionistas, nos termos deste Estatuto e do artigo 120 da Lei 6.404/76; VII. destituir, a qualquer tempo, o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; XIII. destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; IX. reformar este Estatuto; X. abrir, aumentar ou reduzir o capital social da Companhia; XI. deliberar sobre a emissão de debêntures e outros títulos e valores mobiliários, conversíveis ou não em ações; XII. avaliar bens com o que o acionista concorrer para formação do capital social da Companhia; XIII. deliberar sobre transformação; XIV. liquidar e extinguir a Companhia, eleger e destituir os liquidantes e julgar as suas contas; XV. deliberar sobre fusão, incorporação e cisão da Companhia; XVI. deliberar sobre dissolução da companhia; e XVII. autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial. Parágrafo Único. As matérias indicadas nos incisos XV e XVI deste artigo só serão aprovadas por deliberação tomada por acionistas que representem mais da metade do capital social votante da Companhia.” 3. Foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações acima aprovadas, e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que assim passará a vigorar com a redação constante do Anexo III. Ressalte-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II-C”) e Estatuto Social consolidado (“Anexo III”) que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: NSG PARTICIPAÇÕES S.A Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. NSG PARTICIPAÇÕES S.A. Acionista. Arquivada na Jucerja sob nº 00002621661 em 12/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679527"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1679275": [
                            "V - Errata",
                            "FÁBRICA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF nº 11.668.751/0001-05\r\n\r\nErrata - No Edital de Convocação - AGO, publicado no D. Oficial RJ e D. Comercial dias 20,21 e 22/04/2014 páginas 16,10,15 e 03,07,07 deixou de constar na ordem do dia: (I) Eleger novo membro para a Diretoria e (II) Ratificar todos os atos da Diretoria desde a constituição da Cia.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOS: 322590\r\n\r\nId: 1679275"
                        ],
                        "1677740": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES EMEC S/A\r\n\r\nCNPJ/M.F NO 33.424.599/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.3.0008269-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. acionistas da Empresa Melhoramentos e Construções emec s/a a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Conde de Agrolongo, 1235-F, n/cidade, no dia 06/06/2014, às 14hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o triênio 2014/2017; b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1677740"
                        ],
                        "1675141": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCPNJ: 33.060.740/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001, que retifica informações antes descritas na Outorga Nº 007/2009, onde fica alterados o nome empresarial e o CNPJ para: HYPERMARCAS S.A., CNPJ: 02.932.074/0058-27, Processo nº E-07/101.591/2008.\r\n\r\nId: 1675141"
                        ],
                        "1666237": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.560.008/0001-48\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026833, com validade até 29 de abril de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com 165,30m² de área construída, na RUA ALEXANDRE POLLASTRI, ESQUINA COM A RUA AMÉLIA DE CARVALHO POLLASTRI - JARDIM POLASTRI, município de QUATIS. (Processo n°: E-07/002.4541/2014) \r\n\r\nId: 1666237"
                        ],
                        "1673459": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.191.148/0001-86\r\n\r\nRESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026947, com validade até 14 de maio de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.1033/2014) \r\n\r\nId: 1673459"
                        ],
                        "1677160": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.327.904/0017-88\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.05.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade de fabricação de carbonato de cálcio, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Darcy Vargas, 325 - parte - Santanésia - Piraí - Rio de Janeiro, no período de 20.06.2014 a 20.06.2015, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1677160"
                        ],
                        "1677517": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.879.620/0002-59\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.05.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente as atividades de fabricação de asfalto a quente, com manutenção e abastecimento de veículos próprios e informa que este estará à disposição para consulta na Rua E, lotes 2 e 3 - Quadra 3 - Bairro Industrial no Município de Queimados, no período de 26/05/2014 a 30/05/2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1677517"
                        ],
                        "1678785": [
                            "V - Convocação",
                            "Esmeralda Tijuca - Setor Comercial\r\n\r\nCNPJ nº. 29.014255/0001-95\r\n\r\nEdital de convocação\r\n\r\n1) Convocamos os senhores coproprietários do condomínio do edifício “Esmeralda Tijuca”, CNPJ nº. 29.014255/0001-95, por solicitação da Sra. Síndica, para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próprio prédio, sito na Rua Conde de Bonfim nº. 685 - Play - Tijuca/RJ, no dia 29 de maio de 2014, em 1ª convocação: às 19h30min, e em 2ª convocação: às 19h45min, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Item único) Aprovação de aditivo de contrato da Brasil Pipe Lining, da M2 Construções e Reformas Ltda e aprovação do contrato de fiscalização da obra, com dotação de verba.\r\n\r\nId: 1678785"
                        ],
                        "1678384": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Private Equity Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 06/06/2014, às 14h, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014.\r\n\r\nDiretoria. \r\n\r\nId: 1678384"
                        ],
                        "1678369": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20 - NIRE 332.0887351-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 06/06/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678369"
                        ],
                        "1678346": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - NIRE 332.0954885-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administração de Patrimônio Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 06/06/2014, às 13h, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678346"
                        ],
                        "1678330": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.08811939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 06/06/2014, às 15h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678330"
                        ],
                        "1678352": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Asset Management Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizada no dia 06/06/2014, às 11h, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678352"
                        ],
                        "1679570": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG\r\n\r\nCNPJ Nº 06.248.349/0001-23\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG - CNPJ Nº 06.248.349/0001-23, localizado na Praia do Flamengo, nº 200 - 20º andar, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, torna público que requereu do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, através do Processo nº E-07/501118/2009, a Renovação da Licença de Operação LO Nº IN000736, referente à 45 km do gasoduto Japeri-REDUC (GASJAP), localizado nos municípios de Japeri, Nova Iguaçu e Duque de Caxias no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG\r\n\r\nId: 1679570"
                        ],
                        "1679473": [
                            "V - Convocação",
                            "KELSON´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.151.747/0001-08 - NIRE Nº 33300105271\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da KELSON´S Indústria e Comércio S/A, para se reunirem no dia 10.06.2014, às 07:00 (sete) horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Brasil, nº 10.540 - Penha, para o fim de deliberarem sobre: a) eleição da diretoria para o período de 2014/2016; b) fixação dos honorários; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26/05/2014. A Diretoria.\r\n\r\nAGE - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322769\r\n\r\nId: 1679473"
                        ],
                        "1678665": [
                            "V - Convocação",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81 - NIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A., na forma estabelecida nos artigos 6 e 7 do Estatuto Social, convidados a comparecer na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 16 de junho de 2014, às 14:00hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 108, Blocos A, B, C e D, CEP 20271-020, para deliberar sobre a: (a) aprovação dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras da Companhia referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013, anexas à presente; (b) destinação dos resultados dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013 e a ratificação dos dividendos antecipados já pagos pela Companhia; (c) o aumento do capital social de R$ 10.000,00 para R$ 23.825.000,00, a ser realizado sem a emissão de novas ações e integralizado mediante a capitalização da reserva de lucros, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (d) eleição de membros do Conselho de Administração; (e) fixação da remuneração total anual dos administradores para o exercício de 2014; e (f) retificação da cisão parcial da Companhia realizada em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1678665"
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                        "1679707": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/05/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à AGE da Cia., a ser realizada, em primeira convocação, no dia 13/06/14, às 14h00, e, caso aplicável, em segunda convocação no dia 24/06/14, às 14h00, na sede da Cia., localizada na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a alteração da sede da Cia.; (ii) Homologar os aumentos de capital tendo em vista o exercício de opções e de bônus de subscrição, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80; (iii) Aprovar o grupamento das ações ordinárias da Cia. à razão de 30 ações para 1, nos termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento das Global Depositary Shares (GDSs) emitidas pela Cia., à razão de 30 GDSs para 1 GDS, estando mantida a razão de 2 GDSs para 1 ação ordinária até então em vigor; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/12, do exercício de opções mencionado no item (ii) acima, bem como do grupamento de ações mencionado no item (iii) acima; (v) Aprovar a reforma do Estatuto Social, conforme descrito na Proposta da Administração divulgada pela Cia., através dos websites da CVM, SEDAR e da Cia.; e (vi) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações aos acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da Assembleia Geral, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, e com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 4. Não obstante o acima disposto, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23h59 (horário do Rio de Janeiro) do dia 12/06/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” ou “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará, por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri). Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 14/05/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 12:00 horas (horário de Nova York) do dia 11/06/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da Assembleia Geral, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Companhia (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 13/05/14. Hélio Calixto da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1679707"
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                        "1678076": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária de Sócios. Serve a presente para, nos termos das Cláusulas 9 e 10, § único, do Estatuto Social, convocá-los a comparecer à AGE, a realizar-se no dia 02/06/2014 às 19:30h, na sede da Sociedade, situada na Rua Dr. Mario Vianna, 446, Niterói/ RJ, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a possibilidade de alteração do Estatuto Social, com o fito de estabelecer um novo modelo de gestão operacional, baseado, notadamente, na criação de um Conselho de Administração; (ii) Deliberar sobre a possibilidade de contratar profissionais não sócios para exercerem o cargo de Diretores; (iii) Deliberar sobre o aporte de Capital; (iv) Deliberar sobre as formas de utilização das áreas do Hospital; (v) Ratificar os termos da reunião de sócios do dia 15/05/2014. A Diretoria.\r\n\r\nAGE - CONVOCAÇÃO\r\n\r\n322647-02\r\n\r\nId: 1678076"
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                        "1678017": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 04 de junho de 2014, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social da Companhia, com alteração do seu objeto social e b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Lucianne Nigri Finkelsztain - Diretor Executivo.\r\n\r\nAGE - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322557\r\n\r\nId: 1678017"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1677173": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2002: Fernanda Malfetano dos Santos. 2006: Andre da Silva dos Santos. 2007: Rogerio Thomaz Barbosa. 2008: Fernando de Souza Soares, Irineu Trindade da Paixão, Jeane Martins Pinto, Rodrigo Dias Guimarães Silva. 2009: Camila Caldeira Nunes, Israel Barreto Ribeiro Rangel. 2010: Ataiane Gomes Freitas, Joilson José de Souza, Jonas Henrique Rangel, Levi Luciano, Maria Alice Vidal Marques, Maxwellem Guijarro Santos, Vladimir da Silva. 2011: Ariany Cristina Negrão da Silva, Diego Ramos Leite, Filipe Jardim Miranda, Francisco Pereira Beserra da Silva, Giovanne Alves Pereira, Higo Avancini Miranda, Jacimara Rocha Cordeiro, José Homero Chengue de Oliveira, Juliana da Silva Pessanha, Juliana Helena Souza Manhães, Luiz Fernando Mendes Gonçalves, Marcio dos Reis Pereira, Maria Aparecida Alves da Silva, Monike dos Santos da Silva, Pedro Venicios Silva de Oliveira, Roberto Guimarães de Lima, Romerick Moreira Ribeiro, Ruan Severino Coelho, Suélen Ribeiro da Silva Batista, Thiago Rodrigues Araujo. 2012: Airton Ferreira da Conceição, Alessandra de Souza Cabral, Amilton Darci Vieira, Ana Laura Pereira da Silva, Ana Luiza Ferraz Viana, Andreia Fernandes de Aquino, Any Gabrielle Silva e Souza, Camila Nery Cançado, Carlos Vinicius da Silva Reis, Chaiane Souza de Barros, David Nascimento da Silva, Douglas Maurilia Costa, Fabricio de Azeredo Paula, Flavia Vieira dos Santos Araujo, Francisco Gomes Ribeiro, Gideone dos Santos Nunes, Iago de Souza Coimbra, Jessica Dias Miranda, Jhon Enne Pereira Monteiro, Karina Ritter Manhães, Lailson Nazareno Vale de Lima, Larissa de Souza Brandão, Liliane Simone Ferreira Luciano, Lucas Pessanha de Siqueira, Marcos Adriano Souto da Costa, Marcos Gonçalves da Cruz, Matheus de Carvalho Medeiros, Mattheus Gurgel de Oliveira, Maycon Batista Fernandes da Conceição, Néria de Almeida Gazal, Olair Peixoto da Fonseca, Pricilla Santos Gonçalves Nogueira, Rafael da Silva Rangel, Roberto Quiroga Moreira, Rogerio Carvalho Vieira, Tania Mara Soares Batista da Silva, Wallef da Silva Madeira, Wanderson Amaral Gomes Justo, Yuri Cássio Dias Silva. 2013: Abraão Stellet Moret Volotão, Adan Laureano, Adeguiaria Batista Silva, Ademir Tomaz Alves Junior, Adilson Gomes dos Santos, Adivino Rodrigues Teixeira, Adler Selton Conrado de Oliveira, Alessandra Barros de Oliveira, Alessandra Barros de Souza, Alessandro da Silva Lima, Alex Maekeiviny Rossetti dos Santos, Alexandre Melo da Silva, Alexsandro Gomes dos Santos, Altamira Moraes da Silva, Amanda Bastos Pacheco, Amarildo Gonçalves de Oliveira, Ana Carolina Guedes Azevedo Santos, Ana Karolina da Silva Oliveira, Ana Luiza Pecly Marçal, Ana Paula Anastacio Monteiro Côre, Ana Paula Bom dos Santos, Ananias Batista da Cruz, Anderson da Fonseca dos Santos, Anderson das Flores Soares, André Luiz Alves Crespo, Andre Raposo de Medeiro, Andrêjunior Martins Levoni, Angelica de Souza Lopes, Anna Laura Macedo Couto, Anny Karolina Sales Cordeiro, Antonio Carlos Silva Cruz, Antonio Carlos Manhães Silva Junior, Antonio Felipe de Souza Francisco, Ariosto de Lannes Rabello Neto, Arthur Ruiz Cividanis, Átila Silva Nunes, Barbara Volpi de Castro Quitete, Bethania Barbosa Marques de Azevedo, Brenda Barbosa Reis, Bruna Gomes Marins Silva, Brunno Cesar e Sousa da Silva, Bruno da Silva Martins, Bruno de Souza Cardoso, Bruno de Souza Tardin, Bruno Tavares Fernandes Machado, Camila Marques Aguiar, Carine Araujo Linhares, Carlos Alberto Tomé de Souza Silva, Carlos Henrique Viana Muylaert, Carolina Gonçalves Caldas, Caroline de Abreu Pereira, Chrystyan Willians Reis Martins, Clara Salgado Goes Coutinho Faria, Claudia de Mello Rodrigues, Claudia Marcia Barbosa Bessa da Rocha, Claudiane Gomes de Oliveira Teixeira, Claudio Cesar Casteluge Lannes, Clayvert Cachoeira Dias, Crislândia Crespo Cerqueira de Souza, Cristiano de Souza, Cristina dos Santos Bernado Rodrigues, Daiane Cristina Cordeiro Codeço, Daniel Albuquerque da Conceição, Daniel Pereira Toledo, Dariel dos Santos Monteiro, Daniel Teixeira Silva, David Ribeiro da Conceição, Dayana Ribeiro Flores Siqueira Kristiansen, Delma de Almeida Nicolau Dias, Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino, Denis Moreira Araujo Martins, Devair da Silva Lima, Diego Souza dos Santos, Diego Valter Nicolau Batalha, Dilma da Silva Machado Arquejada, Diogo Vieira Soares, Diony Max Baganha dos Santos, Djalma Gomes Narciso, Dorival Lopes de Azeredo Junior, Douglas Cipriano da Silva, Douglas Silva de Araujo, Dulcicleia da Silva de Oliveira, Ediane de Almeida Sárria Simões, Edivania Batista Neves, Eduardo Alvarenga Henriques, Eduardo Pereira Aguiar, Elaine Correa Martins, Elaine Cristina Pereira Pinto Schwartz, Eldiney Ferreira dos Reis, Eli Freitas da Silva, Elizeu Câmara de Abreu, Eloisa Passos Rangel, Enaldo Gomes Terra, Érick Herbert do Nascimento de Souza, Erikson José de Souza Sales, Ernane de Alvarenga Silva, Esio Xavier de Vasconcelos, Estevão de Oliveira Campos, Eugenio Jose da Silva Amaro, Evelin Almeida Oliveira, Everaldo Silva Santos, Fabiana Reis Silveira Amaro, Fabiano Louzada Paixão, Fabio da Fonseca Vidal, Felipe Marques de Paula, Felipe Nunes de Oliveira, Fernando Cesar Freitas dos Santos, Fernando Afonso Bussade, Fernando de Souza Reis, Fernando Luiz Galvão Leite, Filipe Bernardes Dias, Filipe da Silva Santos, Fillipe Sanguedo Leite, Flávia Nogueira Lopes Reis, Flavio Jonatas Gonçalves, Francisco José Ferreira Inacio, Francisco Junior Ferreira, Francisco Pascoalino, Frank Gregorio Pacheco Duarte, Gabriel da Silveira Gomes, Gabriel Faria Vilela, Gabriel Martins Paravidino, Gabriel Peçanha Paes da Costa, Gabriel Rodrigues Alves de Sá e Silva, Gabriel Soares Cruz, Gabriel Vitor Gomes Pereira, Gabriela Maia da Costa, Geanderson Dias Brito, Geane Coutinho Jardim Oliveira, Gelza Fernandes, Georg Sanches Loureiro, Geremias Galdino de Oliveira, Giseli Soares Lima, Giselle Felix Ferreira, Glaucia Paiva Maria, Gleidson de Meneses, Gustavo Mileti, Heloisa Helena Klem dos Santos, Igor leonardo Bussade, Ihanka Liquer Vieira dos Santos, Iromar Alves dos Santos, Isaac Bispo Simões Geraldo, Isabela Ribeiro de Souza, Isabella Silva de Souza, Israel Thompsom da Silva Barros, Italo Marcio Antunes Gomes, Iury Alves Tuxi de Sant'Anna, Iury Cruz de Oliveira Lopes, Ivan Borba Gonçalves, Ivana Cardoso Gouvea, Jamilton Ricardo Pereira, Jarmesson Alves de Sousa, Jean Dias Carvalhaes, Jeane Barbosa de Souza, Jessica Ares Moura Amaral, Jheymili Stefani da Silva Batista de Andrade, Jhonata de Souza Barbosa Soares, Jôalisson do Amaral Camargo, João Antonio Gomes Gonçalves, João Batista Barbosa dos Santos, João Fernandes Vasconcelos, João Marcelo Ramos de Souza Sá, João Paulo Cabral Martins, João Pedro Brandão de Souza, João Victor Carvalho Henriques, João Victor Gomes Martins, Jociléa Linhares Araujo, Jocimar Silva Maciel, Joel Antonio Cury Rosso, Johnatan Fernandes de Lima, José do Parto Verteiro Alves da Silva, José Carlos Cordeiro Teixeira, José das Neves Macedo dos Santos, José Diego Claudio da Silva, José Junio dos Santos Pessanha, José Orlando Furtado Lopes, José Vitor Barboza, Josilma Souza dos Santos Silva, Josimar Moreira de Souza, Jozeli dos Santos Canuto, Júlia Moreira Miranda, Juliana Nassif da Silva, Juliana Pereira dos Santos, Juliana Pereira Porto, Juliano Manhães dos Santos, Julio Cesar da Silva Nogueira, Júlio Pinto Quintanilha Filho, Jurandir Bartolomeu de Jesus Santos, Juscelino Jose de Carvalho, Kamilla Bicudo Salles, Katia Lima de Almeida, Katiane Janeti Machado Santos, Keitiane da Silva Barbosa, Kelisson Rodrigues de Morais, Lais Pereira de Almeida, Laura Ciafrino Almirante Porto, Laura Manhães Pessanha, Laura Peixoto Cruz de Jesus, Lays da Hora Codeço, Lays Soares Gomes, Lazaro Andrade Gomes da Silva, Leandro Antonio Siqueira, Leandro Bichara Henriques, Leandro de Souza Silva, Leandro Pacheco Ferraz Pereira, Leonardo da Conceição Gonçalves, Leonardo da Silva de Oliveira, Leonardo Dias Abreu, Leonardo Victor de Castro, Leticia Gonçalves Rangel, Leticia Martins da Silva Mozer, Lidia Soares Rocha Terra, Lorena Xavier Rodrigues Rangel, Lorenza Almeida Amaral Gomes, Lucas Batista Barcelos, Lucas Dumas Duarte, Lucas Ferreira dos Santos, Lucimar Porfirio de Assiz Silva, Ludimila Muller de Souza, Luiz Antonio Abreu da Silva, Luiz Claudio de Freitas Alonso, Luiz Claudio Gonçalves, Luiz José de Oliveira Neto, Luiz Otavio Rosa de Oliveira, Luiz Phelipe Almeida Freitas, Luiz Ribeiro Nogueira, Luiza Santos Oliveira, Luzimar Silva dos Santos, Maicon Vinicius Camara Meireles, Maiquel Almeida da Silva, Manoel Mothe Netto, Marcelo da Silva, Marcelo dos Santos Costa, Marcia Cristina Souza e Silva Nascimento Maia, Marcielle Azeredo Dias, Marciley Harison Gonçalves da Silva, Marcio Roberto Bobela, Marco Aurelio Rodrigues Crespo, Marco Junior Nunes Silva, Marcos Andre Barbosa, Marcos Eduardo Moté Marins, Marcos Felipe Pessôa Duarte, Marcos José Santos da Silva, Marcos Paulo Nogueira da Cruz, Marcos Paulo Pereira Raimundo, Marcus Vinicius de Souza, Marcus Vinicius Senra de Oliveira, Maria Aparecida de Oliveira, Maria Dias Fajardo Carneiro, Maria Karolina Soares Andrade, Maria Lucia de Souza, Mariana de Jesus Andrade, Mariana Nascimento de Azeredo, Marianni Costa Gomes, Marina Manhães da Silva, Marinete Lemos Sobrinho, Marisia do Amaral, Marynne Ferraz da Silva, Matheus Braga Pinheiro, Matheus Oliveira da Silva, Matheus Ramos Pacheco, Matheus Soares da Silva, Mauricio Valerio André, Maxwel Sant'ana de Carvalho, Maykon da Costa Mothe, Michele Rodrigues Gonçalves do Nascimento do Espirito Santo, Michelle da Conceição de Oliveira, Miqueias Pio, Moisés de Souza Mattos, Nadson Paiva dos Santos, Natália de Souza Siqueira Barreto, Nathan de Araujo Vitoria Quintanilha, Nícolas Franklin Magalhães Barbosa, Nicole Kuczynski de Oliveira, Nidio Potrich, Oscar Luiz Regadas Cortes, Oscar Martins Lara Rocha, Osneir Teodoro de Souza, Osvaldo Lino Ferreira, Patricio de Freitas Brasil, Paulo José Picanço, Paulo Roberto Nunes, Paulo Sergio Nunes Guedes, Pedro Barreto Coelho dos Santos, Pedro Barros Brasil, Pedro Henrique Mattoso de Azevedo, Pedro José Alves Junior, Pedro Paulo da Paixão Garcia, Phabiana Souza da Silva Siqueira, Priscila Gomes Sousa, Rafael Campos Braga Pereira, Rafael Costa Berriel Abreu, Rafael da Costa Lucrecio, Rafael do Amaral Moraes, Rafael Martins Pinto, Rafaela Facundo Castro, Raphael Bueno Fernandes, Raphael de Aquino Parente Ribeiro, Raphael Maciel Corrêa Pajaro, Raquel de Almeira Oliveira, Rayla Jane Carreiro Honorato, Reimison Azeredo da Silva, Renata do Nascimento Moço, Renato de Sant'ana Levino, Renato Linhares Ferreira Sampaio, Ricardo Vieira da Silva, Roberta Justo Cruz Soares, Roberto Alves Godim, Roberto da Matta Salim, Roberto Junior Campos Rezende, Robson da Silva, Rodolfo Ferreira Real, Rodolfo Vieira de Souza, Rodrigo de Lima Galvão, Rodrigo Machado Severino, Rogerio Maximiano Franco Fernandes, Romeu dos Santos Carneiro, Rondineli Campos de Assis, Roni Linhares Soares de Oliveira, Rosana Resende Amaral, Rui da Silva Mota, Ruteléa Pereira da Silva Machado, Sabrina de Carvalho Leal, Sabrina Sant'Ana do Nascimento Silva, Sandra dos Santos Barbosa da Silva, Sara Dias Contage, Sergio Roberto Garcia Couto Filho, Shirley Nunes Ribeiro Barcelos, Sidinéia da Silva, Sidnei Vieira da Rosa, Sidney Rogerio Nogueira de Araujo, Suely Xavier de Almeida, Sulivam Medina de Oliveira, Sylvia Lobo Miranda, Taisa Dias Caldas, Tarcísio Almeida Viana Peixoto, Thainã Louvain Viana Aguiar Arrabal, Thais dos Santos Ruas, Thais Pacheco Siqueira, Thaisa Damasceno Melo, Thales Monteiro Cordeiro Machado de Araujo, Thayane da Silva de Azevedo, Théo Alves Diorio Costa, Thereza de Moura Monteiro, Thiago Moitinho Pereira, Thiago Andrade Cunha, Thiago Coelho da Silva, Thiago da Cruz Alfena, Thiago Dodó de Carvalho, Valdeli de Jesus Barbosa Moreira, Valdonei da Silva Santos, Vanda Lucia de Souza Willemen, Vânia de Paula Ruivo, Veronica da Silva Botelho, Vicente Paulo Luiz, Vinícius Neto Giró, Vinicius Pereira da Silva, Vivian Guilherme Campos, Viviane de Souza Guimarães, Viviane Souza da Mota Silva, Wagner de Almeida Jarcem, Wagner de Souza Guimarães, Wallace Cezar Brasil, Wallas Fernandes Vieira, Wanderson Antonio Oliveira da Conceição, Washington da Silva Gindren, Washington Santos da Silva, Wasington dos Santos Rodrigues, Welington Gomes da Silva, Wellington Barreto da Cunha, Wellington Carvalho, Wemerson Manhãis de Oliveira, Wenderson Vieira Maciel, Wilson de Freitas Cruz, Zaqueu Pereira Toledo. 2014: Alan da Silva Ramos, Aloizio Carlos de Moura, Carlos Rui Silva de Souza, Caroline dos Santos Vieira, Cristiano Marcos, Docrailde de Castro, Edilene Nogueira, Erica Rodrigues de Souza, Fabio de Oliveira Guimarães, Francisco Nunes Salgado Neto, Geraldo Marques Borges da Silva, Juliete Pinheiro Alves de Souza, Leandro Reis de Oliveira, Leonardo Won-Held Guimarães Silva, Lilian Silva dos Reis, Linicky Santos Gonçalves, Lucas de Assiz Teixeira, Lucas de Moraes Gomes, Luiz Filipe Siqueira da Silva, Marlene de Fátima do Nascimento, Mauro de Oliveira, Michel Rubens Bastos Rodrigues, Natália Fernandes Mendonça, Nathan Pereira Alves, Rafael Gomes Frauches Pereira, Victor Verdan Soares Pinho, Vinícius Martins Vieira Sacre, Vinícius Pinheiro Pacheco, Walace da Silva Oliveira, Wesleyano Fernandes Severo. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. Profª Inspetora Escolar: Rosangela Martins, mat.: 0956343-8.\r\n\r\nId: 1677173"
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                    "1674724": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico a seguir: 2º Semestre de 2012 - Mecatrônica - Amauri Duarte Silva, Cleyton Gonçalves Brito, Emanuel Bernardo Antunes, Geziel Barcelos Vares, Gilberto Nunes de Oliveira, Glaicon Cesar Marques da Rosa, Leonardo de Andrade Keirbauner, Lucas Hervano de Souza, Matheus Silva Hardoim de Souza, Rafael Vitor Gomes, Raíssa Bersot Salvador, Vinicius Alves do Nascimento. Eletrônica - Andercleison Benicio de Oliveira, Angelo José de Almeida Barros, Cleuza da Silva, Darley Rebeque da Silveira, Fábio Carpenter Carneiro, Francis Mesquita de Barros, Glauco Navega Marins, Jefferson da Silva Cunha, Marcelo Bastos de Souza, Rosiney Leite Justo, Ruana Bastos Louzada. Eletrotécnica - Adriano Pires Affonso, Alex Chaves, Alexssandre Alves Bento Ferreira, Allan Ismére Rodrigues, Allan Marques da Conceição, Ana Carolinne Martins Gomes, Anderson Pires Affonso, André dos Santos Sales, Bruno Luiz Pereira Machado, Bruno Marcio Azevedo da Silva, Bruno Santos Santana, Bruno Theodoro Costa, Carlos Alberto Cardoso, Charles Israel de Almeida Pereira, Claudio Farias Hotz, Claudson Silva Campos de Souza, Davi Gonçalves da Rocha Junior, David Oliveira Santos Pineiro Pinon, Deivison da Costa Sobrinho, Delcio Leonato Silva, Dener Abreu Campos, Diego Vianna Juliace, Douglas Gabriel Correa Pereira, Edgar Campos Lima, Edilson Alves de Mello, Edimauro de Souza, Edmo Alves Antunes, Elias Pereira dos Santos, Eric da Costa Ferreira, Erico Silva Ribeiro, Fabiano Corrêa da Costa, Fabio Alves Silva, Felipe Alexandre Ribeiro Mello, Fernando Cesar Pereira da Silva, Fernando de Oliveira da Silva Santos, Filipe da Costa Pereira, Filipe Felix de Almeida, Freddy Govindan Nunes Bittencourt, Geova Linhares da Silva Junior, Guilherme de Carvalho Cruz, Harlen Alfradique Alves, Helder de Jesus Santana, Helton Alves de Freitas, Heverson da Silva Marcel, Hiago da Silva Miranda Gonçalves, Jean dos Santos Sales, Jefferson Machado Miranda, Jhoni Franklin Silva, João Vitor da Costa Pires, João Vitor Lima da Costa, Jônas Coutinho de Almeida Silva, José Fabio de Siqueira, Jose Renato Santos da Silva, Josué Silva Alvarenga, Leandro Moreira Cardoso, Leonardo Macedo dos Santos, Leonardo Olandir de Oliveira Lessa, Licia Savioli Xavier de Lima, Luis Henrique Belmont Floriano, Luiz Carlos Soares da Conceição, Luiz Vinicius Martins dos Santos, Maik Renis Ferreira Coelho, Marcel Cardoso Carneiro, Marcelo da Silva Carvalho, Marcelo da Silva Mattos, Marcelo de Carvalho Mascarenhas, Marcelo Ricardo da Silva, Marcos André Gonçalves de Araujo, Marcos Aurélio de Sousa Pereira, Marcos Aurelio Rodrigues Mello, Marcus Vinicius Felizardo Pimenta, Mario Luiz Pereira de Moura Junior, Mauro Oliveira Pinheiro, Maycon Julião da Silva, Maycon Silva Simões, Odair José Feijão, Pablo Lopes Barbosa Pinheiro, Pablo Polycarpo Sodré, Patrick Gomes Mesquita, Paulo Cesar da Silva, Paulo Sergio de Lima Clarindo, Pedro Henrique de Melo Lima, Rafael Cabral da Silva, Raimundo Nilson Amaral da Silva, Ricardo Pereira Costa Taveira, Rodrigo Guedes de Lima, Rodrigo Mota Garcia, Rodrigo Pires Barreto, Ronaldo Ferreira Lima, Sergio Luiz de Oliveira Castilho, Sidney de Morais Estrela, Silvio Carlos da Hora, Thiago de Paula Lopes Silva, Thiago Rodrigues Sampaio, Valber da Silva Cardoso, Vanderlei Batista de Macêdo, Victor Macedo Toledo Castro, Vinícius dos Reis Silva. 1º Semestre de 2009 - Eletrônica - Renato Maicon Neves da Silva. 1º Semestre de 2011 - Eletrotécnica - Leonardo Cabreira Carvalho, Paulo Roberto Leite. 2º Semestre de 2011 - Eletrotécnica - Marcos Valerio Gonçalves. 1º Semestre de 2012 - Eletrônica - Adailton Delfino Moreno. 1º Semestre de 2012 - Eletrotécnica - Cristiano Magalhães Teles, Luiz Fábio Castilho da Silva, Maximiliano Cunha, Wanderson da Costa Santos. 1º Semestre de 2012 - Segurança do Trabalho - Rafael dos Santos Souza, Renata da Silva Pereira. 2º Semestre de 2012 - Segurança do Trabalho - Gleicon Muniz Corrêa. Retificação: No Diário Oficial de 08/10/2013 - Fls 08 - Parte V, onde se lê Diego Bezerra de Abreu, leia-se Diego Beserra de Abreu. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço - RG. 260-N/P- 05. Secretária: Fernanda Verdan dos Santos: Reg. Nº 455 Fls 076v / Livro 02. Inspeção Escolar: Cristiane Barroso Dias - Mat. 095634-20 / ID 42130239 - SEEDUC/RJ - Reg. Met. II e Gisele Feitosa de Souza Santos - Mat. 0956375-0 / ID 436945 - SEEDUC/RJ - Reg. Met. II \r\n\r\nId: 1674724"
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                    "1679155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA/COLÉGIO BARROCO LOPES\r\n\r\nCNPJ 39.698.378/0001-46\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO BARROCO LOPES, mantido por Fátima Barroco Passos Lopes Situada na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Centro, município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO: 2º Semestre de 2009: Marcos de Souza Pinto. 2º Semestre de 2010: Karine Fernandes Maia. 2º Semestre de 2011: Alex de Souza Oliveira, Nayara Pereira Salles. 1º Semestre de 2012: Kátia Suely Cardoso dos Santos Souza, Lidiane Pettine da Silva. 2º Semestre de 2012: Bianca Pereira da Silva Gonçalves, Suelen Vieira Maia. 1º Semestre de 2013: Carina Silva de Medeiros, Dayana de Souza da Silva, Luciana Luiz Soares, Maria de Lourdes Ferreira Macedo, Pedro Paulo de Souza Pontes, Ricardo Saatkamp, Shirlaine Torres Ferreira, Thailanna Monteiro da Silva. 2º Semestre de 2013: Aline de Oliveira Silva, Aline Martinez da Silva, Ana Lúcia Alves, Adriana Ribeiro dos Santos, Ariana Pires de Almeida, Bernardo Tavares Amorim, Camila de Souza Silva Ferreira, Carla Genaina da Conceição, Carlos Henrique Machado Toledo, Dijanice Santos Conceição, Elaine de Jesus Almeida Fanha, Giselle Batista dos Santos, Graziely Pereira Gomes, Iana de Souza Ribeiro, Jean Rodrigues, Kaio Portugal da Silva, Letícia Azeredo Proença, Lorena de Almeida, Luis Carlos Pessanha Paes, Maria Rita Quelé Milanez Lopes Outeiro, Milene Maria Santos Braga, Naiara Santos de Oliveira, Nubia Maciel Vieira, Pâmela Braga Sobrinho Pacheco, Rafael Raimundo Walker, Rosa Helena Lirio de Almeida Mota, Sara Viana Trindade, Sheina Regina da Silva, Vanêssa Cunha Theofilo, Vito Pacheco Scaffo. 1º Semestre de 2014: André Jader de Moura Mattos, Cristiane Meireles de Moraes, Edemilson Bueno dos Santos, Eduarda Soares Nunes, Geovanna Esteves da Silva, Luciana Aguiar Paes de Lemos, Mariana Gomes Cardoso do Carmo, Marilene Ferreira Neves, Mirtes Silva Couto, Paulo Eduardo Brittz Koenigkam, Stanley de Souza de Avilla. Concluintes do Curso Técnico em MEIO AMBIENTE: 1º Semestre de 2011: Tadeu Cosme Xavier Lourenço, Tássia Cristina de Paula Chagas. 2º Semestre de 2011: Michele Muniz. 1º Semestre de 2012: Mirna Rodrigues Henrique, Nayelle Jane Ribeiro de Jesus. 2º Semestre de 2012: Gabrielle Reis Weeks, Quelen Viana de Lima, Ramon Santos da Silva Ribeiro. 2º Semestre de 2013: Mariana Miguel Leão da Silva, Nathália Moreno Monteiro, Rachel Rosignoli, Roseane Bernardo da Silva. 1º Semestre de 2014: Giselle Cabral de Oliveira. Concluintes do Ensino Médio, modalidade EJA: 2º Semestre de 2004: Leonardo Prazeres Gomes. 1º Semestre de 2006: Marcelle Abreu da Cunha. 2º Semestre de 2007: Debora Araujo Nascimento, Laila Vellasco Corrêa, Marcos Paulo Domingues Teixeira. 2º Semestre de 2008: Gabriel Correia Silva. 1º Semestre de 2009: Jorge Luis da Silva Santos. 2º Semestre de 2009: Thiago Azevedo Santos. 1º Semestre de 2010: Rodrigo Rodrigues da Silva. 2º Semestre de 2010: Raquel Soares Almeida. 1º Semestre de 2011: Mauricio Custódio de Oliveira, Patrícia Oliveira da Cunha. 2º Semestre de 2011: Mauro Júnio dos Santos Pinto, Thiago Moreira Barcelos. 2º Semestre de 2012: Sttefani Abreu Pinheiro. Diretora: Cátia Maria Barroco Passos Figueiredo, REG. Nº 4.125/MEC. Secretário: Manoel Batista de Souza, Reg. Nº 8 630/MEC. Regional Norte Fluminense .\r\n\r\nId: 1679155"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Estrutura Naval: 2011 Max William Vieira Rocha. 2012: Anderson Luis Carvalho Lisboa, Carlos Eduardo Trindade da Silva, Edson Griecco Júnior, Eloyna Barradas Moreira, Erivan da Silva, Isael de Sousa Melo, Lirojoe Monteiro de Barcelos, Luiz Felipe Maçana Castor. 2013: Adalberto Jorge Tanajura Junior, Adriano Rosa Gabrielli, Alan dos Reis Santiago, Alex Aparecido Horta, Alysson Ricardo Belmonte de Oliveira, Alzemir Gomes da Silva, Anderson Carlos Botelho Bastos, André Amaral Mendonça, Antonio Carlos Silva Cruz, Antonio Claudio Tavares de Oliveira, Bruno Silva Bezerra, Bruno Silva de Carvalho, Cícero Gomes da Silva Lopes, Claudinei dos Santos Silva, Claudio Ramos Lacerda, Davi Cabral de Almeida, Diego Vianna Alves, Dinarte Wagner Campos de Souza, Elton de Carvalho Raposo, Enesio Antonio Pacheco, Fabiano Silva Varela, Fabio Dias Severino, Fábio dos Santos, Fabio Marques Couto, Fabio Rodrigues da Silva, Felipe Felix de Sousa Affonso, França Hamilton Xavier Vieira, Francisco Carlos Gomes Mesquita, Frederico Moacir Souza Caldas, Gideone dos Santos Nunes, Gilbert Medeiros Martins, Gionilson Fonseca, Guilherme da Silva Valente, Henrique Carvalho de Morais Freitas, Isaias Campos da Silva, Javier Fernandes Leon Banderas, Jesiel Souza Torres, Joanes Paulus Almeida Azevedo, João Vitor Weidel de Souza, Jorge Helias Areal Folly, Jorge Luiz Guasti, José Cristiano de Oliveira, Josivaldo dos Santos Silva, Kelvin dos Santos Oliveira, Lais Souza Avelino, Luis Carlos do Nascimento Candido, Marcelo de Carvalho Marques, Marcio Antonio Borges, Marcio da Silva Brandão, Marcos Portella de Souza, Margarida Eleuterio Ribeiro Ferrais, Mario Portella Limas Junior, Matheus Batista Ferreira da Silva, Mauro Fernandes da Cunha, Miguel Angelo Santos Santana, Olair Peixoto da Fonseca, Osvaldo Pereira Gomes Junior, Paulo Henrique Siqueira Nunes, Paulo Manoel Marques dos Santos, Pedro Batista de Souza, Pedro de Oliveira Domingos, Rafael Augusto Carvalho de Souza, Rafael da Silva Zaror, Rafael Louvores Damasceno, Raphael da Silva Pinto, Renan Galvão Pereira Botelho, Ricardo Corrêa da Silva, Riston Neto de Gouveia, Roberto Boa Nova de Araújo Filho, Robson Mota Gonçalves, Rodrigo Marques Figueiredo, Rodrigo Sebastião Damasceno, Rogeandro Correa Marques, Rog´rio de Olanda Faria, Ronaldo Barrias de Sá, Ronilson Delcor, Rubens Rios Maia, Sandro José Costa de Souza, Telmo Diego Bozetti Rodrigues, Thiago de Freitas Malaquias, Valdemiro do Rozario Santos, Viviane Redondo dos Santos, Wallace Caetano da Silva, Wilson Antonio Padilha Barreto. Operação e Manutenção na Produção de Petróleo e Gás Natural: 2012: Estevan Soares Alamo, Raquel Soares Alamo. 2013: Arthur de Faria Bandeira, Bernard Martins Lima, Daniel dos Santos Baptista, Everton Lemos Francisco, Ezequiel Coração, Fernando Graciliano de Oliveira, Gerdiano de Souza Simões, Jan Ferreira Galdino da Silva, Jorge Luis Bispo Barbosa, Jose Claudio de Oliveira Junior, Jose Marcelo Coelho Marchesi, Lays Pacheco Tayt-Sohn, Leonardo Rezende Pizzolante, Luiz André de Souza Gonçalves, Marcos Adriano Souto da Costa, Marcus Vinicius Marcate, Maycon Martins, Neivaldo dos Santos Garcia, Paulo Roberto de Figueiredo, Phillip Soares Galindo Gonçalves, Raquel da Silva Muniz, Renato Luiz de Abreu Araújo, Ricardo Andre Manhães da Silva, Robson Paulo de Andrade, Rodrigo Duarte Muniz, Vagner Oliveira Almeida, Wiulker Claudio Rego Soares. 2014: Maylane da Silva Cruz Madureira, Riverton Gomes de Carvalho. Meio Ambiente: 2012: Fabrício Vasconcellos Soares, Michel Wellington da Silva Costa. 2013: Andreia Felicio de Moura, Armando Penelis, Carlos Itamicy de Medeiros, Cristiane Dea Silva Monteiro, Danielle Alves Vieira, Edson Dias, Guilherme Simas de Macedo Filho, Heloisa Helena de Oliveira Palma, Joel Santos da Silva, Lidiane de Oliveira Cruz, Marcio Luiz da Silva, Rubens José do Nascimento, Thales Roberto Ouverney Riguette. Segurança do Trabalho: 2012: Luciano Mantovani, Raphael de Lima Dias Paschoal. 2013: Adailson Barcelos Martins, Celso Luiz Macedo Junior, Claudio Cardozo, Daniel Soares de Oliveira Siqueira, Emerson Elias Moreira, Emiliane Bizarro Vieira, Eric da Costa Barbosa, Erica Barcelos Rangel de Carvalho, Eugenio Carlos Araçá Tavares, Eunice Ferreira da Silva, Gustavo Jardim Teixeira Nunes, Igor Emanuel Batista dos Santos, Jaime Cássio da Cruz, Lina dos Santos Silveira, Marcela Santana Caetano, Marilton Barros Siqueira Junior, Paulo Fláwio Soares Patricio, Robson Conceição Ferreira, Sonia Raquel Torres Costa, Renan da Silva Nascimento, Vane do Nascimento Ferreira. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas Registro 13.699 - MEC. Profª. Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, mat.: 1156290-7.\r\n\r\nId: 1677144"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAPUCA IV\r\n\r\nCNPJ. 28.542.421/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itapuca IV, mantido pelo Grupo Itapuca Educadores Associados LTDA, situado na Avenida Professor Ernani de Faria Alves, 124 - Piratininga, Niterói/RJ, torna pública a relação nominal de concluinte do curso Ensino Médio do ano letivo de 2011: Luiz Acássio Gonçalves da Silva.\r\n\r\nAno letivo de 2013: Alexandre Garritano Filho, Ana Carolina Souza Guimarães dos Santos, Eduardo Bastos Quintal Faria, Fernanda Carvalho Ferreira Pinto, Filipe Xavier Fernandes, Isabelle Santos Guimarães, Jade Cardozo Felix, Julianna Alonso Lauria Creder, Kamilly Magalhães Leite Fogaça, Karoline Barreto Crispe, Karolyne Coutinho Alves Carvalho, Larissa da Silva Conceição, Leticia da Silva Jesus, Lucas Silva Louredo, Mateus de Abreu Lomelino, Ricardo Cravo Albin Cardoso de Mendonça, Rodrigo Lemos Scot Rodrigues, Ruan Gonçalves de Miranda. Diretora: Mary Luce Brandão Rios - Reg. Nº 17.697-ME. Secretário: Luiz Alberto Chagas - Reg. Nº 249/84-DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1678936"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ - 04.465.442/0001-64\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio:Ano Letivo/2013: Agatha Martins de Carvalho, Alessandra Tunas Milheiro, Aline Martins Gonçalves, Ana Carolina Teixeira do Nascimento Gaelzer, Andressa Leal Martins, Andreza Araujo de Carvalho, Anna Clara Pereira Alves, Bianca Antonella Infantino, Breno Chaves Lopes da Silva, Bruno Soares Caneppele, Caio Abrahão Alves Paredes, Caio Bartelli, Caio Pereira das Neves, Camila Ferreira do Nascimento, Carolina Victória Caetano Pinheiro Ferreira Barreto, Clara Pereira Cavalcanti, Crystal Fernandes Mello, Daniele Carvalho Pereira, Domires da Silva Andrade, Estephany Motta de Azevedo, Gabriel Gomes da Silva, Gabriel Rodrigues Pereira, Gabriel Santos Vasconcelos, Gabriela Cardinot dos Santos, Gabriela Mischler, Isabela Gonçalves Amaral, Joana dos Santos de Aquino, João Medeiros Teixeira, João Pedro Clemente Vieira da Costa, Joaquim Lázaro Sant'Anna Tardelli de Castro, Júlia Costa Batalha, Karen de Souza Salles Martins, Kellvyn Klezevski, León Llanos Ciafrino, Leonardo Valduga Gallo Netto, Lucas Pereira Motizuki, Lucas Soares Viana, Luciano Barboza Lage, Luís Felipe Barbosa Pereira dos Santos, Marcella Cristina Mattos de Sousa, Marlene Gonçalves de Freitas Gouveia, Matheus Alberto Silva Tomaz, Melissa Wong Hông, Nathalie Henrichs Stumm, Nicole Gariano, Nicolle Chequer Falcão, Philipe Klauss dos Santos Peters, Rafaella de Sousa Reich Bastos, Raphael Courvoisier de Hasson Millon, Raphael Marinho Mureb Marques, Renan Salles Carneiro, Salvador de Magalhães Desmazieres, Sérgio Otávio Ferreira Cantarino, Sônia Luiza Filgueira, Tatiane Cristina de Freitas Assaf Bastos, Thiago Ferreira Guimarães, Tiago Estrázulas Costa, Vanessa Meireles Santos, Victor Santucci Napolitano, Victor Souza Quintanilha da Silva, Vinnicius Furtado Martins, Walter Gomes de Souza Neto, Wesllen Fernando Ananias, Yasmin Jordy de Azeredo Coutinho. Concluintes do Ensino Médio: Ano Letivo/2012: Alexandre Vieira Pacheco, Bruna Borges Marco. Concluintes do 2º Grau do Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: Ano/1978: Maria Tereza Pessôa de Macêdo, Ano Letivo/1981: Maria José Cardoza Fernandes. Concluintes do 2º Grau de Assistente de Administração: Ano/1979: Sonia Regina Cardoso dos Santos, Ano Letivo/1980: Manoel Geraldo de Oliveira. Concluinte do 2º Grau do Curso de Formação de Professores de 1º Grau de 1ª a 4ª série: Ano/1981: Célia Campos da Silveira.\r\n\r\nDiretora: Paula Santa Rosa Nogueira Bernardo/D.R. 00074/2004 - DCD/DAE. Secretária: Elza Maria Bernardo/Reg. 807/85 - DAT.\r\n\r\nId: 1676723"
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                    "1678487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JARDIM TIRADENTES\r\n\r\nCNPJ nº 00.449.007/0001-95\r\n\r\nProcesso Nº E.03/10101734/2008\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio (Regular) 2012: Ana Carolina Pereira da Silva, Gabriela Pinho da Cruz, Laryssa Azevedo Pinho. Concluintes do Ensino Médio (Regular) 2013: João Vitor Valadares dos Santos, Luana Corrêa Ferreira, Maria Izabel Santos Curado, Ruan Barbosa Mourão, Thaís Friess Oliveira. Ass. Patrícia Dutra Peres Panza - Diretora Geral nº 19990104/0538, Cristiana Dutra Peres - Secretária nº 474 D.O. nº 21/01/1997, Cristiane Barroso Dias - Inspetora Escolar - Matrícula 095634-20.\r\n\r\nId: 1678487"
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                        null,
                        "COLÉGIO TERESOPOLITANO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TERESOPOLITANO EBENÉZER LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.993.882/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA - 1º SEMESTRE - 2013: Edgar Arnaldo Daniel Lujan Zancopé Bustamante; Luiz Eduardo Pereira Nunes; Taís da Costa Carneiro. ENSINO FUNDAMENTAL - EJA - 2º SEMESTRE - 2013: Gabriel de Farias Vergaças. ENSINO MÉDIO - EJA - 2º SEMESTRE-2013: Ana Carolina Gallo; Marcos Alexandre Cardoso Paiva dos Santos Dutra. ENSINO MÉDIO - 2013: Anna Clara Simões de Oliveira; Marcela de Carvalho Bathich Mariano Costa; Yasmin Aiex Abdu Neme Abrahim. Dir. Ivonete G. de O.Tôrres - Reg. 4006/01-MEC/RJ. - Sec. Esc. Valéria C. de Oliveira - Reg. 1023/07-SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1679045"
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                    "1678927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAPUCA I\r\n\r\nCNPJ. 28.542.421/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itapuca I, mantido pelo Grupo Itapuca Educadores Associados LTDA, situado na Rua Noronha Torrezão, 373 - Santa Rosa, Niterói/RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do curso Ensino Médio do ano letivo de 2013:\r\n\r\nAdriana Ribeiro da Cunha, Alyne Kristine Feitosa da Costa, Ariane Ferreira Araujo, Beatriz Delgado da Silva, Diego de Souza Nogueira, Felipe Pereira Xavier, Giuliana Faillace Camilo, Juliana de Sousa Barbosa, Letícia Chalréo da Silva Vieira Pereira, Matheus Deccache de Abreu, Matheus Mendes Carneiro de Lima, Pedro Henrique Gonçalves da Fonseca, Tadeu Carvalhal Machado, Tatiana Carmo Aliberto Vieira, Vanessa Guarino Pereira, Vítor Lima Rodrigues de Abreu. Diretora: Mary Luce Brandão Rios - Reg. Nº 17.697-ME. Secretário: Luiz Alberto Chagas - Reg. Nº 249/84-DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1678927"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FOCUS EDUCO\r\n\r\nCNPJ: 07.788.084/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Colégio Focus Educo, situado na Rua Dias da Cruz 495, Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso de Ensino Médio em 2012. Amanda Paixão da Costa Mariano, Ana Carolina Andrade Carmello, Bruno Leite Costa, Carolina Maria Reis Sobreira, Clarissa de Castro Amorim Souto, Daniel Berge Muniz, Danilo Luís Boechat Marins, Davi Pontes Martins Bandeira, Gabriel Abrahão, Giuliana Stacchini de Souza Dzwolak, Gustavo Melo Azeredo, Isabella Christina Martins Freire, \r\n\r\nLarissa Paulo Correia da Silva, Luan Dias Fernandes, Lucas de Oliveira Marques da Conceição, Lucas Duarte Ripper, Lucas Leite \r\n\r\nMoraes, Natália Almeida Nunes, Natasha Gomes da Silva, Noé da Silva Assuilo, Paola Hushi Lopes, Pedro Siqueira Bartras, Raí de Lima Ruspaggiari Serrano, Rebeca de Leão Barcellos, Thiago Silva Magalhães de Oliveira. Secretário Escolar: Aroldo Ferreira de Oliveira - Reg. nº 547/91-SEEC/RJ. Diretora: Lindalva Cravo Guedes Pinto - Reg. nº 5169/MEC. Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto - matrícula nº 0942555-4.\r\n\r\nId: 1677371"
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                    "1678537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO NOVA OPÇÃO\r\n\r\nCNPJ:08.847665/0001-47\r\n\r\nA Diretora do Grupo Nova Opção,mantido pelo Grupo de Formação Profissional Nova Opção Ltda-ME,situado na Av: Getúlio de Moura 1483 Sl309, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ANO 2013: Bruna Gomes Ferreira da Silva, Catia Regina Pimenta da Silva, Douglas Arantes da Silva, Evelim de Andrade Foligno Teixeira, Elesandra Matias Ferreira de Andrade, Geane Xavier do Nascimento Soares Marques, Juliana Lacerda Chamarelli Franco, Laurian Jéssica Barbosa Rodrigues, Silvia Carla dos Santos Silva, Luiz Gustavo Carneiro Martins, Eva Antonia Coura Moreira, Jacqueline Guimarães Nascimento DI Stefano, Ricardo da Costa Rodrigues, Luis André Rocha, Thiago da Silva Costa, Valeria Velloso França. ANO 2014:Valéria Maria da Silva, Gabriela de Oliveira Rodrigues Marques Maia, Cristiane da Silva Reis. Diretor : Heloína Barbara Fernandes dos Santos, REG/MEC0229-RJ, Secretária: Elisangela Conceição da Silva, Reg. 006034-RJ\r\n\r\nId: 1678537"
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                    "1679289": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2012 - Guilherme Vitorelli Afonso; Maick Henrique da Silva; Murilo Soares Nunes; Patrick Antunes Viana; Victor Hugo da Silva Oliveira. 2013 - Janailton de Jesus Santos; Laura Aguiar Eleuterio; Thainá do Nascimento Cassemiro. Ensino Médio 2011 - Marcio Jose de Lima. 2012 - André Luiz Borges; Augusto Lopes Florentino da Silva; Débora Lima de Melo Silva; Douglas Cirilo da Silva; Edmilson de Oliveira Duarte; Elisangela Cardoso dos Santos; Fabricio Pereira de Lima Matta Carneiro; Gabriela Silva de Souza; Graciele da Costa Morais; José Garcia Fahl; Leidiane Morais Ribeiro; Luciana Iglesias de Souza; Livia Karen Fernandes da Costa; Kelli Vilas Boas Lima da Silva; Michael Siqueira Gongora do Prado; Paulo Benedito Rodrigues; Pedro Paulo Vieira Passos; Thiago da Silva Souza; Rafael Domingues Neves; Regislane Magda Severino de Oliveira Gomes; Wagner do Carmo Guimarães; Wagner Benites Ortega; Wesley Elvis Pereira de Oliveira. 2013 - Abilio da Silva Junior; Adelmo Gomes de Miranda; Ademilton Rodrigues Santos; Adenilson Pinto da Silva; Adriana Alves Ferreira de Oliveira; Adriana Gomes Tavares; Adriana Soriano de Oliva e Silva; Adriano Barbosa dos Santos; Adriano Cardoso de Matos; Adriano Cruz do Nascimento; Adriano da Silva Tome; Adriano de Andrade Silva; Adriano Ferreira Bonfim Junior; Adriano Martins dos Santos; Agmar Santiago da Silva; Ailton Pinto Junior; Alaide Fatima Pereira Clepardi; Alan Alves Vituri; Alessandra da Silva Lourenço; Alessandra Maria Pacheco Pereira; Alessandra Tiago dos Santos; Alessandro Elizardo Ferreira; Alessandro Marciano de Araujo; Alessandro Moreira Santos; Alex Barros Almeida; Alex Douglas de Almeida; Alex Vieira Bueno; Alexandre Cesar Magalhães; Alexandre de Medeiros Oliveira; Alexandre da Silva Ferreira; Alexandre Magalhães dos Santos Junior; Alexandre Martins Pereira Junior; Alexandre Ribeiro da Silva; Alexandre Rosa de Oliveira; Alexandro de Araujo; Alexandro Vitorino da Silva; Alfredo Silva Santos; Aline Maria Ramos de Acipreste; Aline Saldanha Cardoso; Allan Diego de Souza Santos; Alyne Fernandes Perez Sartori; Alyson Erik de Sousa; Alyson Oliveira de Brito; Amanda Lima do Rosário; Amarildo Aparecido Lopes; Ana Carolina Guerghi de Oliveira; Ana Cristina de Oliveira Freitas; Ana Cristina dos Santos Matheus; Ana Paula Matias da Silva; Ana Rodrigues de Araujo; Ana Sheila Sousa e Silva; Ana Zita Maria Gomes; Anderson da Silva Ferreira; André Luís da Silva; André Luiz Silva Bastos; Andréa de Mattos Inácio; Andreia Aparecida Bispo Nunes; Andréia da Rocha Viana Reis; Andressa Fernanda Pereira; Angela de Jesus Otero Dias; Angela Maria de Almeida; Anicassio Silva; Antonia de Oliveira Lima; Antonio Carlos Celestino Silva; Antonio Carlos Malacrida Junior; Antonio Luiz Quintino; Antonio Marques Lourenço; Antonio Monaro Mertz; Aparecida de Lourdes Neves da Silva; Ariana Nayara dos Santos; Arlete Soares de Oliveira; Atos Henrique Souza Leão; Aurielio Alves Ramos; Barbara Alessandra Bico; Beatriz Alves da Silva; Beatriz da Silva Barbosa; Bruna Lousada Ferreira; Bruna Renta Sgaribaldi; Bruno Ferreira dos Santos; Bruno Ferri Nucci; Bruno Maciel Lourenço; Bruno Marcolino de Melo; Bruno Miranda Camargos; Bruno Pereira Alves; Bruno Vieira; Camila Ferraz de Oliveira; Carina Taciane Gomes; Carla Alfim Tardioli; Carla Aparecida Ramos de Morais Silva; Carlos Cesar Ferreira; Carlos Magno Lima do Nascimento; Carlos Lopes da Silva; Carlos Roberto Omezo; Carolina de Freitas Lima; Cassia Aparecida Vieira Fernandes; Celia Maria Pereira Crema; Célia Regina Silva Gonçalves Constantino; Celio Aparecido Ferreira Chagas; Celiomar Ramos Rocha; Celso Vieira da Silva; Charley Jordan Gonçalves; Chauane Caroline Escavareli de Lima; Chislane Gomes Peçanha; Christianne Bethania de Oliveira Souza; Cícera Teixeira de Sousa; Cilene Venus da Silva; Ciro Nakahara; Claudia Andrea de Andrade Silva; Claudia Lino Pinheiro; Claudia Pacheco da Silva; Claudio Dias Antonio; Claudio Mathias Barros; Claudio Pereira da Silva; Clayton Carrodeguas Pedraz; Cleber Marlon Gonçalves Nunes; Cleide Cristina Schmitsler Alva; Cleiton Vitorio da Silva; Clelio Lucio da Costa; Clelio Silva Pereira; Clemerson Francisco Cavalcante; Clemilda da Conceição Paes Silva; Cleone da Silva Fernandes Araujo; Cleria Maria da Silva Vieira; Cleyton de Almeida; Cristiane Alves de Oliveira; Cristiane Aparecida dos Reis de Matos; Cristiane Sabino Amorim de Oliveira e Silva; Daisy de Souza Shinohara; Damião Pereira Alves; Daniel de Souza Almeida; Daniel Germano de Souza Nunes; Daniel Lopes de Paula; Daniel Moreira da Silva; Daniel Ramos; Daniel Sausanavicius de Souza; Daniela Aparecida Cadernal; Daniela de Fatima Cassalho; Daniela Fernanda Corgozinho; Daniela Oliveira Rosa; Daniele Aparecida Cardoso Silva; Daniele Paes de Oliveira Penna; Danilo Fernandes Ribeiro; Danilo Mendes Cavalcanti; Danilo Zaguetto Soares; Davi Alves Sampaio; Davidson Dilson Gomes de Jesus; Davidson Silveira Medeiros; Dayner Laender Sousa Moreira; Dayse Maria da Silva; Debora Antonia da Conceição Camargos; Débora dos Santos Soares; Debora Soares; Deise Santos; Denis Luiz Fiuza; Denis Mathias Sanchez; Denise Aparecida da Silva; Denise Cristina da Silva; Denise Lima da Silva; Diego Cassavara Albuquerque; Diego Dinarte Muniz; Diego dos Santos Arrais; Diego Negri Xavier Nunes; Diogo Henrique Santos Alcantara; Diogo Luciano Mendonça Pinheiro; Douglas Daniel da Silva; Douglas Moreno Maciel; Douglas Nunes da Silva; Duily Amaral Francisco; Dulcilane Ribeiro Gusmão Crispim; Dwane Annie Silva da Cruz; Éderson do Carmo dos Santos; Ederson Fernando Torres Irmão; Edgar Kauê Pezzuto; Edilaine Bulhões; Edilaine dos Santos; Edilor Sanches Tinti; Edinaldo Jose de Almeida Ribeiro; Edinei Ramos Ferreira; Edinelio Pereira de Oliveira; Edivan Aparecido Nunes dos Santos; Edivania Simão Santos; Edmar Amaral de Souza; Edmilson Aparecido de Paula Sabino; Edmilson Evangelista de Almeida; Ednaldo da Silva Batista; Edson Santos das Candeias; Edson Soares Sant'Anna; Eduardo Anderson dos Santos e Santos; Eduardo Trentin Pacheco; Elaine Retamero Ruiz; Elane de Sousa Santos; Elen Karina Costa; Elessandro Gomes de Almeida; Eli Camargo de Souza; Eliana dos Santos Lessa Silva; Eliane Dornelas dos Reis; Eliel Eugenio dos Santos; Elisabete de Fatima Duarte; Elisabete Rodrigues Rubio; Elisangela Nazare Gomes; Elisangela Rosa Benicio; Eliseu Alves dos Santos; Eliton Marcos dos Santos Silva; Elizabete de Freitas Moraes; Eliane Ribeiro Cattabriga; Elizabeth dos Santos Matos; Elizangela Angela da Silva; Elizangela Souza Araújo; Elvânia Oliveira Martins; Elves Jose Serrano; Eneida Rodrigues Martins; Enio Marcos Almeida; Erclenio dos Santos Lemos; Erenildes Miranda de Sousa; Eriane Arruda da Silva; Erick Henrique da Silva; Erick Jardim dos Santos; Erika da Silva Bispo; Erika Fabiana Lindolfo; Erilane Aparecida Borges da Silva; Erivam Costa Farias; Eudes Gomes da Silva; Eunice da Cruz Costa; Evandro Jorge; Evelyn Salles; Éverton Nemeth Amorim; Fabiana Alves Mendes; Fabiana da Silva; Fabiana Patricia de Jesus Pereira; Fabiana Rodrigues; Fabiane Rodrigues Damascena; Fabiano Lopes da Silva; Fabio Augusto Goes de Castro; Fabio Cesar de Araujo; Fabio Jose da Silva; Fabio Lemos da Silva; Fabio Plaza Braia dos Santos; Fabio Robson Martin; Fabio Silveira de Queiroz; Fabio Vendramin Chiovato; Fagner Anderson de Sousa; Fagner Deolindo Borges; Felipe Cardoso de Oliveira; Felipe Felix Jardim; Felipe Gomes; Felipe Rocha e Silva; Felipe Santiago; Felipe Silva Nascimento; Fernanda de Souza Silva; Fernanda dos Santos Ribeiro de Paula; Fernanda Laise Oliveira Cunha; Fernanda Lemos Amarantes; Fernanda Mayumi Miyata Ota; Fernanda Pereira; Fernanda Rodrigues Moreira; Fernando Cesar Sá; Fernando Dias dos Santos; Fernando Kiseliauskas Cruz; Fernando Pedro de Andrade; Fernando Pereira da Silva; Flavio Canullo Ribeiro; Flavio Henrique de Paula; Flavio Jose de Oliveira; Franciele dos Santos Miranda da Cruz; Francisco Aparecido dos Santos; Francisco Fábio Mendes de Sousa; Francisco Flaviano de Melo; Francislaine da Silva; Francislane Freitas Limões; Francy de Freitas Silva; Franklin Weisheimer de Carvalho; Franklyn Oliveira de Arruda; Gabriel Henrique Paoli Manzo; Gabriel Malheiros Santos Pinto; Gabriela Carnieli Ildefonso; Gabriela Deslandes Guimarães; Gabriela Moreira de Oliveira; Gabriella de Araujo Cunha Barreto; Geisa de Brito Souza; Gelma Souza Lima; Genildo Rodrigues dos Santos; Geraldo Edvaldo Pio; Geraldo Estevao de Souza; Gessana do Prado Dib; Gilberto da Silva Pereira; Gilda de Castro Fortes; Gilda Maria Barros Nunes; Gildete Viana Santos Ferreira; Gilmar Bessa de Lima; Gilson Carlos Silva Martins; Gilson Ferreira da Silva; Gilson Noronha Filho; Glecio Cunegundes da Silva; Gleiber Antonio Mendonça; Gleicilane da Silva Fernandes; Gleidson de Oliveira Silva; Graziele Cristina de Oliveira Cruz; Greice Tatiane Alves Almeida; Guilherme Almeida Braga; Guilherme Moura Gomes da Silva; Guilherme Noga Christino; Gutemberg Santos Rosa Filho; Helane da Silva Alves; Helio da Costa; Hermogenes Luz de Oliveira; Hernando da Silva Sebastião; Herson Anselmo Alves da Silva; Heverlane Rodrigues Rosa; Hiago Corrêa Theodoro; Holiano Foster Nunes Gonçalves; Hudson Douglas Oliveira Ramos; Hudson Lopes dos Santos; Hugo Valdeci da Silva; Hyun Ae Kang; Igor Alves Leles; Irany Sales de Andrade; Iron Macêdo da Silva; Isabel Cristina Gonçalves Nogueira; Isabela Aparecida Soares dos Santos; Isabela Furtado Rodrigues; Isaias Pereira Dias; Italo Silva Coelho; Ivaldo Alexandre de Jesus; Ivany Eulalio Rodrigues; Jackeline Merss Esteves; Jadir Rodrigues da Silva; Jailson de Carvalho Silva; Jaira Santos Nascimento; Jamácio Souza Rocha; Jamir Leocadio de Freitas; Januario Mazuroski; Jaqueline Andrade Souza Martins; Jaqueline Aparecida Dias da Silva; Jean Paul Fernandes de Lima; Jeferson Xenos da Silva Martins; Jefferson Admyss Silva dos Santos; Jefferson Franco de Camargo; Jercino Manoel da Silva; Jesse Dias de Carvalho; Jesse Reis Silva; Jéssica da Silva Faria; João Batista Silva Feitoza; João Carlos de Sousa; João Carlos Ferreira; João da Silva Lima; João Lucas Figueiredo; João Mattos Bernal; João Paulo França Moreira; Joaquim José de Andrade Neto; Joaquim Macedo Neto; Joel Almeida Pires; Joelma de Souza; Jonas Feltrin; Jorge Fernando Pinto dos Santos; Jorge Claudio de Abreu Freitas; Jorge Inácio Barbosa; Jose Adalberto Ramos Passos; José Americo dos Santos; Jose Antonio Aparecido Mano; José Carlos de Brito; José Carlos Julião de Oliveira Júnior; Jose Carlos Rodrigues; José dos Reis Ferreira; Jose Geraldo de Souza Martins; José Igor de Souza Lima; José João de Souza; Jose Mario Pereira Soares; Jose Romildo da Silva; Jose Tomaz Martins; Josean José dos Santos Silva; Joseane Ferreira de França; Josefa de Jesus Campos; Josiane Campos Pereira; Josilene Moreira da Cruz; Josue Loil de Castro; Juarez Barbosa de Pontes; Juarez Mudesto de Faria; Jucelia Natividade Gomes; Juliana Gonçalves Cezaria; Juliana Nohana Rozena Rodrigues Pinto; Juliana Oliveira Cavalcante; Julimar Francisco Santiago; Julio Cesar Bobato; Julio Cesar Celestino; Julio Cesar Tomazini; Junio Fernando Ferreira; Karina de Almeida Lopes; Karina de Arruda; Karina do Couto Alves; Karina Gusmão Brasil; Karine Daniele Vieira; Karla Oliveira Guilherme dos Santos; Kassia Eduarda Gonçalves Gomes; Katia Cortez Pereira; Katiane Francisca de Oliveira; Kelly Cristina Soares da Silva; Kelly Martinez Roelles Patricio; Kenifer Welliton Simões de Oliveira; Kennedy Kaio de Oliveira Rocha; Laert Carlos de Andrade Luz; Lana Aline de Lima Martins; Landra Michelen Neves; Larissa da Silva Nunes; Laryssa Pierrot Freitas; Laudinei Rocha dos Santos; Leandra da Silva; Leandro Batista dos Santos; Leandro Gimenez da Silva; Leandro Nonato de Souza; Leila Aparecida Martins; Lenio Marques Pereira; Leonardo dos Santos Lobo; Leonardo Luiz Avelar; Leovan Machado de Oliveira; Letícia Nakanishi; Levi Moreira de Castilho; Lidiane Santos da Silva; Linsmar Ney Oliveira Silva; Livia Coutinho Silva; Luane de Paula Loro; Lucas Catarino Barbosa; Lucas Galdino de Melo; Lucas José da Silva; Lucas Lemes Lourenço; Lucas Mendes da Silva; Lucas Moyano Damo; Lucas Pereira da Silva; Lucas Pinto de Oliveira; Lucas Silveira Gomes; Lucas Soares Ferreira Pires; Lúcia Santos Santiago; Luciana Ferraz de Campos Leite; Luciano Araujo Lopes; Luciano dos Santos Bulgarelli; Luciano Faria Mansur; Lucilia Souza dos Santos; Lucimar Soares da Silva; Lucimar Soares Nunes; Lucleide Cavalcante Dantas; Luiz Carlos da Silva Miranda; Luiz Carlos Fialho de Jesus; Luiz Carlos Porto; Luiz Carlos Soares; Luiz de Souza Martins; Luiz Fernando Prado Oliveira; Luiz Fernando Ribeiro Vasconcelos; Luiz Paulo Victorino Silva; Luiz Pio da Cunha; Luiza Cesaria da Costa; Luzinete Soares Teixeira Durães; Magaly Souza Pires; Maico Pereira de Sousa; Makene Ferreira da Silva; Marcela Monteiro de Sousa; Marcella Ferreira Silva Andrade de Oliveira; Marcelo Alves Ribeiro de Moura; Marcelo da Silva; Marcelo das Chagas Santos; Marcelo Luiz Xavier Belizaro; Márcia Alves de Jesus; Marcio da Silva; Marcio Henrique Maciel; Marcio Lopes da Silva; Marcio Santos Caldeira; Marcio Silva Souza; Marco Aurelio Pereira de Souza; Marco Rogerio Nogueira; Marco Tulio Campanha de Figueiredo; Marcolina Ferreira da Silva; Marcone Dantas Alves Clemente; Marcos Antonio Dias Lima; Marcos Luis Dias; Marcos Macedo Cruz Ramos; Marcos Paulo Ricardo de Andrade; Marcos Rennê Alves Miranda; Marcos Roberto da Silva; Marcos Roberto Zilocchi; Marcos Rodrigues de Lima; Marcos Tadeu Garcia Bicudo; Marcos Vinicius de Moraes Albano; Marcos Vinicius Magalhães Pego; Maria Daniela Benedito de Vasconcelos; Maria Alves dos Santos; Maria Andreciana Teixeira de Sousa; Maria Angelica Pereira Cardoso; Maria Aparecida Bispo dos Santos; Maria Aparecida Caetana de Oliveira; Maria Aparecida da Silva Clara; Maria aparecida Faussi Gomes; Maria Aparecida Ferreira de Moraes; Maria Aparecida Menegucci Balbo; Maria Cleni de Lima Silva; Maria da Conceição Machado Castro; Maria da Cruz Lima dos Santos; Maria da Paz da Silva Centeno; Maria de Lourdes Fernandes Lima; Maria dos Reis Rodrigues Passos; Maria Iasmim Santana de Castro; Maria Ivanira Soares Duarte; Maria Jose Correia; Maria José Cruz Santana; Maria Jose Lopes Rodrigues; Maria Lucia da Silva; Maria Lucia Floriano de Moraes; Maria Madalena dos Santos; Maria Sione Soares Freitas; Mariana de Souza; Mariana dos Santos Ferreira; Marilena Aparecida Moreira; Marilia Gabrielle Pereira de Andrade; Marilisa Cavascan Tsuda; Marilsa Beraldo; Marina do Carmo dos Santos; Marinalva Aparecida Costa de Souza; Marineide Alves de Assunção; Mario Alex Dias dos Santos; Mario Ferreira Onishi; Mariuza Dias Campanha; Marival de Jesus Barbosa; Marli de Oliveira; Marlon Jaques Gaspar Ribeiro; Marta Sefora Silva de Sousa; Mateus Viola; Matheus Reolon; Maurileia de Oliveira Valadares; Mauro Celso Braga Brandão; Mayara Saturnino Soares; Mercia Rosse Breguez Gonçalves; Michael Bayeux Passos; Michael Johnatan Silva; Michele Aparecida Rocha Yamada; Michely Maria de Lima Ribeiro; Midiã Silva Araujo; Milton Menezes de Carvalho; Miqueias Oliveira Ozorio de Souza; Mirlani Laurentino de Araujo Rodrigues; Moizes José de Freitas; Monica Cristina de Oliveira; Monica Reis dos Santos; Monique Giannetti; Munique de Oliveira Maia; Naief Daniel Rangel Coqueiro; Natalia Nascimento dos Santos; Natalie Silveira Duarte; Nathalya Krystie Martins Fantezia; Nathan Luiz de Moraes Solozano; Neize Prudencio da Silva; Nelcy Carias de Lanes; Nelson de Santi; Neuza Ferreira Viana; Nicollas Matos de Queiroz; Nilceia Silva dos Santos; Nilsa de Jesus Santos Jardim; Ojisval Isaél de Barros; Onivaldo Salomão; Ornelio Jorge Sanches Filho; Osvaldo Jose da Costa; Ozeias de Paulo Santiago; Patricia Helena Vieira Souza Campos; Paulina Rodrigues Botelho; Paulo Alberto Mundt do Nascimento; Paulo Augusto Oliveira de Jesus; Paulo Henrique Liporini; Paulo Henrique Sousa Lima; Paulo Roberto Leandro; Paulo Sergio Neves Gil; Pedro Henrique Cabral Cunha Souki; Pedro Lopes da Silva; Pedro Paulo da Cruz; Peter Fortunato Jung; Poliana Moreira Costa; Priscila Corrêa Elias Chagas; Priscila da Silva; Priscila de Barros Pires; Priscila Lemes Bertaco; Rafael Cardozo de Assis; Rafael de Sousa Rodrigues; Rafael Douglas Pereira Cappato; Rafael Espinosa; Rafael Faria Cordeiro; Rafael Ferreira Marques; Rafael Gonçalves Dias; Rafael Lucas Santos Fontes; Rafael Martins Alves; Rafael Pretto; Raoni Miranda Rodrigues; Raphael Gonçalves Cunha Hartmann; Rauni Luciano Cardoso dos Reis; Rayanne Acipreste Guimarães; Raymundo Nonato de Barros; Regiane Lopes Cordeiro; Regina Aparecida Lima; Reginaldo Pereira de Araujo; Renata dos Santos Perpetuo; Renata Rezende de Moraes Silveira; Renato Antonio da Costa; Renato Costa Coelho; Renato Magalhães Barros; Renato Rocha Vieira; Rennan Silva Demetrio Lopes; Rhenan Araújo Torres José; Rinaldo Aparecido Marques dos Santos; Ricardo Alafim de Freitas; Ricardo Harisson Gomes; Risomar Maia de Oliveira; Rita Costa Chaves; Rita de Cassia Lemos; Rita de Cassia Luxidi Soares da Silva; Rita de Cássia Martins; Rita de Cassia Pereira Aramini; Robert Braga Correia; Roberta Calix de Souza; Roberta da Silva; Roberta de Lima Alves Fernandes; Roberto Antonio Dinamarco Corsi; Roberto da Rocha Monteiro; Roberto Silva Araujo; Roberto Venancio Daniel; Robervania Caetano Ferreira; Robinson Coqueiro Martins; Robson de Melo; Rodrigo Aleluia de Barros; Rodrigo da Conceição de Souza; Rodrigo de Figueiredo Parente; Rodrigo de Souza Monteiro; Rodrigo Seren; Rogerio Belo da Silva; Rogerio da Silva Bomfim; Rogério dos Santos; Rogerio Guadiano dos Santos; Rogerio Teixeira dos Santos; Romilda Vieira de Alencar Melli; Ronaldo Adriano de Jesus; Ronaldo Duarte; Ronaldo Feliciano dos Santos; Ronilda Batista da Costa; Ronilson Aparecido Tortoriello; Rosana Aparecida da Silva Verçosa; Rosana Mariano de Souza; Roseli de Souza Vieira Lima; Roseli Pereira da Silva; Rosemeire Angelo Alves; Rosemeire Rodrigues; Rosilene Pereira da Silva; Roziani Aparecida Garabeli Gandolfo; Ruan Assunção Penna Ferreira; Rubens de Lima; Rudggero Henriques Campos Antonini; Rute Gonçalves Sanches; Rynara Martins Vieira; Sabrina Froes de Almeida; Sabrina Pessoa de Almeida; Saib Felipe Ferreira Silva; Salatie Alves Baco Caracanha; Samela Tatiane Nascimento Lima; Samir Xavier Moufarreg; Samuel Herminio Almeida de Souza da Silva; Samuel Santos Lima; Sandra do Rossio; Sandra Mara Negreli Santos; Sandra Regina Pereira Silveira; Santina Maria da Conceição; Saulo Rodrigues; Sergilene Aparecida Dias Paes Lima; Sergio Eduardo Campese de Almeida Junior; Sérgio William Mazoni Pacheco; Sheila Leandro dos Santos; Sheyla Miranda da Silva; Sidicley Farias Couto; Sidnei de Souza; Silene Pocaterra de Alencar; Silmara Almeida de Souza; Silmaria Barbosa da Silva; Silvana dos Santos; Silvana Rosillene Gondin; Silvaneide Maria Gomes; Silveria de Lima Carvalho Dias; Silveria Francisca Ferreira; Silvia Corrêa Junior; Silvia Regina Martins Santos; Simone Ingracio de Santana; Simone Lemes da Silva; Sintia Francisca da Rocha; Sirlene Ferreira; Smirnoff Joaquim Ferreira; Solange Maria Gonçalves; Sonia Aparecida de Oliveira; Sonia Maria de Souza Lima; Sonia Maria Ferreira Macedo; Soraia Francisca de Sousa; Stéfano Cardoso Freddi; Stella Maris Kelly Nogueira de Carvalho Mosqueto; Stella Maris Valente; Sueli Pereira dos Santos; Suellen Miazaki Fernandes; Taise da Silva Moutinho; Tarcila Gonçalves do Couto Silva; Tatiane Baptista da Rocha Silva; Telma Fonseca Gonçalves; Teresa Cristina Elias; Tereza Felix de Godoy Machado; Thaís Pinheiro Vianna; Thamires Helena Pereira; Thiago Angelo Figueiroa Oshiro; Thiago Assis da Silva; Thiago da Silva; Thiago dos Santos Davidink; Thiago José Tolêdo Corrêa; Thiago Lopes de Miranda Andrade; Thiago Verginio Pereira; Thiarles dos Santos Pereira; Tiago Andre Oliveira; Tiago Guimarães Souza; Tiago Marcon Santiago; Tiago Piancó Araujo; Tulio Dante Soares; Sidleia Lopes da Silva; Ubiratan Almeida de Freitas; Valdemir João dos Santos de Souza; Valderique Correa dos Santos; Valdir Genario dos Santos; Valentim Teodoro do Souto; Valmira Rocha de Oliveira Rosa; Valquiria de Oliveira Lopes; Valquiria Lucia Paloti Monteiro; Vanderlei de Lacerda Silva; Vanderlucia Limeira de Lima; Vanderson Braga de Souza; Vanessa Catarina do Sacramento Souza; Vanessa Cristina Vaz; Vanessa Reinaldo de Oliveira Manenti; Vanessa Rocha Santos; Vanusa Barbosa Rodrigues da Silva; Vasco da Gama Junior; Vera Lucia Bizotto; Vera Lucia Reis da Silveira; Victor de Oliveira Costa; Victor Gabriel Santana Silva Souza; Vinicius Eduardo Ferreira Maestreli; Vinicius Lacerda Gomes; Volnei Florentino das Neves; Waldirene Moreira de Almeida Moraes; Wallas Deivit Gonçalves Fernandes; Walquiria Gomes da Silva; Walter Edson Sala Junior; Walter Junio Santana; Walter Pires; Walter Tavares da Silva Neto; Wander Boaventura; Wanderley Salvaterra; Warley Pereira dos Santos; Washington Martins de Freitas; Weliton Cardoso Lemos; Weliton França Mendes; Wesley Gomes Fonseca; Wheroilton Pereira de Castro; White Viana; William Pimentel; William Seixas; Willian Pedrozo da Silva; Wilson Andre Bellati; Wilson Aparecido Ambrosio Ferreira; Wilson Jesus Oliveira; Wilson Jordan de Araujo Oliveira; Wilson Sugahara Guedis; Yane Celestina de Oliveira Lopes; Yasmin Araujo Goulart; Zenilde de Jesus Moreira Souza. 2014 - Ana Paula Luzia Almeida; Angelo Renan Berriel Marques; Daiane da Silva Geraldo; Darlene Jesus da Cruz Silva; Daniel Augusto Pereira de Sousa; Ewerton Nascimento; Fabrício Alexandre Martins; Genesio de Souza Gomes; Ivete dos Santos Azeredo; Jonas Avelino de Freitas; Junio Cesar Dias Machado; Levy da Costa Silva; Marcelo Queiroz Alves; Marcio Natal Correia da Cruz; Maria das Graças do Nascimento Pereira; Otavio Ferreira da Silva Neto; Pamela Marcela de Melo Santos; Patricia Maria de Paula Cleomarcio; Priscila dos Santos Paredes; Sergio Henrique Esteves da Silva; Sidney Roberto do Nascimento; Vitor Hugo Nuss dos Santos Junior. Relação de alunos concluintes Técnico de Estrutura Naval na MODALIDADE À DISTÂNCIA - PARECER 072/2007. Técnico em Estrutura Naval 2011 - Moisés Cesar Veiga dos Santos. 2012 - Denis Sampaio de Oliveira; Gabriel Cadimo de Oliveira Nascimento. 2013 - Alessandro de Carvalho Silva; Anderson Ferreira da Motta; Antonio Carlos de Oliveira Portugal; Antonio Carlos Silva Quintiliano; Bruno Oliveira de Souza da Silva; Bruno Pinheiro Martins; Carlos Alberto da Silva Pereira; Carlos Alberto Queiroz Teixeira Junior; Carlos Eduardo dos Anjos; Cesar da Costa Lima; Danilo André Araujo dos Anjos; Darlin Guedes Cabral Filho; Diego Pereira Silva; Douglas Ferreira de Cerqueira Ribeiro; Edmilson de Oliveira Duarte; Eder Lucio Pernes; Felipe Reis Cerqueira; Fernando de Souza Figueiredo Neto; Helena Tognarelli Soares; João Ferreira dos Santos; Jose Francisco de Souza; Jose Mauricio Serra Junior; Leonardo Gonçalves Pinto; Luiz Alberto da Silva Coelho; Marcelo Angelo dos Santos Hespanhol; Marcelo Fonseca Ribeiro da Silva; Marcelo Oliveira da Silva; Marco Antonio da Silva Paes; Osvaldo das Virgens Santos; Paulo Roberto Soares de Oliveira Junior; Raphael do Nascimento Silva; Ricardo Castello Branco Ribeiro Junior; Rodrigo Pereira de Lima; Rouden Heden Medeiros Reis; Rozangela Bizerra da Silva; Sandro Ribeiro Cerqueira; Sheila dos Santos Azevedo Estevão; Victor Antunes dos Santos Henriques. 2014 - Marcelo Queiroz Alves. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Almeida Silva. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1679289"
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                    "1674917": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM\r\n\r\nCNPJ 30650543/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2013 - Amanda Gomes da Silva Ramalho, Amanda Lopes da Silva, Camilla dos Santos Cesário, Carolina de Oliveira Rafael, Clara de Melo Lovize, Daniel Alexander de Oliveira Bomfim,Diogo de Souza Pereira, Felipe Manoel Soares Gonçalves, Gabriela da Costa de Araujo, Itallo Reis de Aquino Lopes, Izabela de Paula Medeiros e Silva, Juliana Nascimento de Jesus, Larícia Helena Araújo Souza da Cunha, Loan Carvalho de Moraes, Luan Carlos Ferreira de Mendonça, Lucas Mattos de Almeida, Luiz Felipe Barboza dos Santos, Marcos Vinícios da Silva Rodrigues, Maria Claudia da Conceição da Cruz, Mariana da Silva Lira, Mariana dos Santos da Silva, Matheus Nunes do Nascimento, Petterson Bazote Mantilla de Oliveira Neves, Priscila Cruz Tiburcio, Rithyelle Moraes de Jesus, Rômulo Guedes Araujo Chamusca, Suila Verçosa da Silva, Vinicius de Almeida da Silva e Vinicius Alexandre Rodrigues de Azevedo, Secretária Rosemary Rechuen Cardoso Sardinha, Reg. 1229/SEEC/RJ - Of. CDIN 1496/11 Diretora Nazira Rechuen Siqueira, Reg. 1143 - MEC - Of. CDIN 1496/11.\r\n\r\nId: 1674917"
                    ],
                    "1672977": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ELZA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 33.152.877/0001-57\r\n\r\nA Diretora do Colégio Elza Campos, mantido por Jardim Escola Elza Campos LTDA, situado na Rua Antônio Basílio, 135 - Tijuca - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio - 2013 - Amanda Dalsgaard de Niemeyer Campos; Barbara Liberato de Vasconcellos; Braulio de Vilhena Amorim Tostes; Eduardo Fernando Gomes dos Santos Filho; Fernando Assumpção Joaquim Gouvêa; Jessica Polide Conti Guimarães; Júlia Schettini dos Santos Sampaio; Juliana Felix de Araujo; Maria Clara Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira; Patrick Brandão Vanzillotta; Pedro Ivo da Fonseca Costa \r\n\r\nRuivo; Pedro Mendes Munck; Rafael Vieira Awi Mello; Ricardo Lopes de Mattos Junior; Thayza Pereira Reines - Diretora - Maria Izabel \r\n\r\nCorrêa Salgado - Processo nº E-03/015/2412/2013, Secretária - Magda Raquel de Almeida Cabra, Registro n° 1245 FL51 - FEUDUC. \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1672977"
                    ],
                    "1678240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC \r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - Situado na Rua Jose de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro - Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio ( EJA) e Técnico em Enfermagem. Técnico em Enfermagem - Setembro/ 2011 - Camila Nunes de Castro. Janeiro/2008 - Thatiane Cristina de Avelar Germano; Setembro/2008 - Cléa Barcelos da Costa. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2012 - Clemilda Lilian da Silva; Elza Afonso Lemos; Erica Cristina de Oliveira Ferreira; Gabriela Oliveira Fernandes; Nilcea Alves de Souza; Paulo Victor Navarro de Souza; Silvia Maria de Carvalho Chagas. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2012 - Luzia Celia Moreira Silva; Marcia Regina da Silva; Rita Ribeiro. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095). \r\n\r\nId: 1678240"
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                    "1678671": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ: 27.764.182/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Torres Pinheiro, mantido pelo Pólo Educacional Victório Ltda, situado na Rua Silva Jardim, 25, Município de Niterói,Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Metalurgia com Ênfase em Soldagem, em 2012: Alex Gomes Salima, ALex Varella de Almeida Mascarenhas, Flávio Oliveira de Souza, Geise Coimbra Monteiro, Nilson Assis do Nascimento, Robson Ramos Justino, Rodrigo Toledo Coimbra, Vagner Gomes da Silva, Wadson Marcelo Pimentel Sodré, Wesle Ferreira Muniz. Em 2013: Adalto Silva dos Santos, Amauri Gonelli Carvalho, Edson de Souza Coutinho, Ricardo Moura Lamblet Júnior, Rodrigo Tavares da Silva, Wanderson Duarte Ferreira. Secretária Escolar Thereza Christina Valentim Bacelar Diretor(a) Ana Paula Santos Silva Santos.\r\n\r\nId: 1678671"
                    ],
                    "1671383": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CNEC - COLÉGIO CENECISTA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1051-31\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3301/2013: Anderson Carvalho Linhares, Carlos Magno de Oliveira Pereira, Carolina Martins Galvão, Cíntia Souza Santos, Francyne dos Santos Goulart, Iago do Amaral Daumas, Igor Magalhães Rodrigues, Josué Prata da Silva, Juliana Emerick Nunes Corrêa, Lohanny Marques Silva, Lorenna Moura Pinheiro, Luciana Souza do Nascimento, Tainá Oliveira Antas, Wellington Antunes Gonçalves, Xaína dos Santos de Abreu, Diretora; Gilda Maria de Araujo Barcellos Salim - 0090210001; Secretária: Cristina Maria dos Santos - 000.207.\r\n\r\nId: 1671383"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679591": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL NA INTERNET E REDES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- O Pregoeiro do Município de Barra Mansa-RJ, comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, que houve alteração no Edital, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL OFERTADA, diante do exposto, fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 09 de junho de 2014, às 09:30 hs. As demais cláusulas permanecem inalteradas. \r\n\r\n3- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 1 Resma e 10 Envelopes Pardo A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 2106-3456.\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1679591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/BM informa aos interessados que a licitação para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, referente ao processo 455/2014, será processada na modalidade “Tomada de Preço” nº. 002/2014 - Técnica e Preço, conforme publicação datada de 28/04/2014. Edital disponível em nosso site.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 26/05/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1679419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679445": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 005/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nBarra Mansa - RJ 06 de Março de 2014.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº003/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PACIENTE GASTROTOMIZADO COM PERÍODO DE 06 MESES PARA PACIENTE IZZI VITÓRIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/05/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1679445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679166": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2013\r\n\r\nPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ e a EMPRESA ARKITEC BRASIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8504/13 - TP-03/13\r\n\r\nOBJETO: Retirada da unidade Jardim América do objeto do contrato nº 023/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.319.547,28\r\n\r\nData: 15 de maio de 2014.\r\n\r\nLuciano Carvalho Mota - Contratante\r\n\r\nJulio Pinheiro de Carvalho Jr - Contratado\r\n\r\nId: 1679166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679466": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEI nº 984, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAOCARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, a partir de 1º de Maio de 2014, o reajuste salarial de 8% (oito por cento) aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Itaocara.\r\n\r\n§ 1º - O percentual de que trata o caput será aplicado sob a remuneração básica dos servidores públicos.\r\n\r\nArt. 3º - A faixa salarial que após o referido reajuste se encontrar abaixo do piso mínimo legal, fica automaticamente reajustada para R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da assinatura desta.\r\n\r\nItaocara, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nId: 1679466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679644": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 035/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 3412/2014 Objeto Eventual Aquisição de produtos químicos destinados às estações de tratamento de água do Município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 09/06/2014, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 09/06/2014 às 10h e 30 min. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 26 de maio de 2014.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1679644. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678962": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras de Construção de Centro Educacional Tecnológico no bairro da Engenhoca no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 30 (trinta) de junho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987, 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 23 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1678962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1677681": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*Licitação nº: 009/CMNI/2014 - CPL.\r\n\r\nRequisitante: DIG - Diretoria Geral.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial.\r\n\r\nTipo: Menor preço por item. \r\n\r\nProcesso nº: 309/2014 - CMNI.\r\n\r\nObjeto: compra de 01 (um) veículo na cor preta, tipo sedan, com motor 2.0, flex, 153 cv, automático, ar-condicionado automático/digital, direção eletroassistida progressiva, pneus 205/55 R16, rodas liga leve 16”, tanque com capacidade para 60 (sessenta) litros, volume do porta-malas igual ou acima de 470 (quatrocentos e setenta) litros, farol baixo de LED e farol alto de halogênio, faróis de neblina dianteiros, acendimento automático dos faróis, ECO driving, computador de bordo, sistema multimídia com áudio compatível com DVD, CD-R/RW, MP3, WMA e AAC, rádio AM/FM, sistema de navegação (GPS), TV digital, câmera de ré (com linhas-guia auxiliares), tela de LCD sensível ao toque 6.1”, bluetooth, seis alto-falantes, airbags, trava de segurança para portas traseiras, travas elétricas nas quatro portas com acionamento à distância e vidros elétricos com acionamento por um toque e sistema antiesmagamento, com tapetes, tanque cheio na entrega e licenciado.\r\n\r\nRetirada do Edital: a partir de 07/05/2014. \r\n\r\nEntrega de envelopes: 18/06/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nRealização da Licitação: 18/06/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nIndispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas A4.\r\n\r\nLocal da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTelefones: 2667-4124 / 2667-2409.\r\n\r\nNova Iguaçu, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nPortaria nº 117/2013\r\n\r\nId: 1677681. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 26/07/2014"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679535": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 044/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/005.886\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CORUMBÁ. A Concorrência Pública se realizará no dia 27 de JUNHO de 2014 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1679535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679534": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 002/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/277.818\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. A Tomada de Preços se realizará no dia 16 de JUNHO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1679534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678994": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 20/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORA PLOTTER JATO DE TINTA 36” - HP OU SIMILAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DATA/HORA/LOCAL: 10/06/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 11.940,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 28/05/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 23 de maio de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1678994"
                        ],
                        "1678405": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCPTRANS - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que procederá no dia 02/07/2014 às 10:00 horas, na Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 145/08, cujo objeto é a seleção de interessados em explorar, mediante Concessão Onerosa de Uso pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da assinatura do contrato, espaços comerciais, individuais, situados no Terminal de Integração da Estação Rodoviária Imperatriz Leopoldina ERIL, Centro, Petrópolis/RJ. A licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA POR M² MENSAL, é regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital a partir da data de sua publicação, pelo e-mail cpl@cptrans.com.br ou em CD, solicitados nos dias úteis, no horário de 14:00h às 17:00h, com antecedência mínima de 01 (um) dia útil, mediante o valor não reembolsável de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nPetrópolis, 22 de maio de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1678405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679517": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 029/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Aquisição de pão, leite e margarina para o desjejum dos funcionários; Data/Hora: 09/06/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 26 de maio de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1679517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679518": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço necessários à Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária do assentamento irregular urbano denominado Parque Maíra/Três Poços, localizado no município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 12/06/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 26 de maio de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1679518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679519": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos de Ginástica ao ar livre; Data/Hora: 06/06/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 26 de maio de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1679519. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679149": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça Antônio Amado, referente ao Convênio 201/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 5902/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Obras.\r\n\r\nVALOR: R$ 749.363,58\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 11 de junho de 2014 às 8 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS PRAZERES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1679149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679156": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do CEO - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO DE ODONTOLOGIA, referente ao Convênio 205/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 5899/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR: R$ 572.338,83\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 11 de junho de 2014 às 13 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS PRAZERES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1679156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679159": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Bate-Pau, referente ao Convênio 200/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 5901/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nVALOR: R$ 430.414,91\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 12 de junho de 2014 às 8 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS PRAZERES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1679159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679161": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro João Bráz, referente ao Convênio 204/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 5900/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nVALOR: R$ 211.060,56\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 12 de junho de 2014 às 13 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS PRAZERES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1679161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679167": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização do piso da Praça Manoel Duarte Coutinho, referente ao Convênio 202/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 5706/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Obras.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.233,56\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 16 de junho de 2014 às 8 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS PRAZERES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1679167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679171": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça Santo Antônio, referente ao Convênio 203/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 5903/2014, elaborado pela Secretaria Municipal de Obras.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.190,31\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 16 de junho de 2014 às 13 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS PRAZERES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1679171. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679123": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014\r\n\r\nITEM 10 - PROPOSTA DE PREÇOS:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n10.2 - A proposta de preços deverá ser encaminhada por meio do sistema eletrônico Giap pelo fornecedor. A proposta deverá ser impressa pelo referido sistema devendo ser datada e assinada na última folha e rubricada nas demais, na qual deverão constar em anexo a planilha indicativa de valores unitários e global para a prestação dos serviços, conforme descrição e quantidades constantes no Item III do Termo de Referência .\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n10.2 - A proposta de preços deverá ser impressa em papél timbrado da empresa, devendo ser datada e assinada na última folha e rubricada nas demais, na qual deverão constar em anexo a planilha indicativa de valores unitários e global para a prestação dos serviços, conforme descrição e quantidades constantes no Item III do Termo de Referência .\r\n\r\nObs.: Os itens nºs 10.3, 10.4 e 10.5 do edital, deverão ser desconsiderados. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1679123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos controlados, destinados à farmácia do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 18/06/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta ciano HP original 951 XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1679235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679403": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria nº 05/2014\r\n\r\nCarlos César Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Agente Patrimoniais das respectivas Unidades de Saúde:\r\n\r\n- CAPS - Tony Moraes Feijó;\r\n\r\n- Unidade Central de Saúde Dr. Manoel Verbicário - Carlos Henrique Caetano;\r\n\r\n- Fundo Municipal de Saúde - Elaine Cristina do Amaral Cabral;\r\n\r\n- Hospital Basileu Estrela - Marcia Marinho Moledo;\r\n\r\n- P.S.F do Arranchadouro - Anete Silva de Souza;\r\n\r\n- P.S.F. de Triunfo - Ana Dárc de Souza Silva;\r\n\r\n- P.S.F. de Manoel de Moraes - José Henrique Daudt;\r\n\r\n- Posto de Saúde Osório Bersot - Cristina Lopes Amorim;\r\n\r\n- Posto de Saúde Ribeirão Santíssimo - Nilson José Perdomo Costa;\r\n\r\n- Posto de Saúde Terras Frias - Sônia Cabral Santos;\r\n\r\n- Posto de Saúde Alto Imbé - João Batista Quintana Pires;\r\n\r\n- Posto de Saúde Dr. Loreti - Zilma Maria Soares Leão;\r\n\r\n- Posto de Saúde Vila Sampaio - Alcimar Lopes Bastos;\r\n\r\n- Posto de Saúde Santo Antônio do Imbé - Célia Genelhoud da Silva Santos;\r\n\r\n- Posto de Saúde Agulha dos Leais - Cenilda de Azevedo Cardoso;\r\n\r\n- Posto de Saúde Sossego do Imbé - Gicéia Vasconcellos Farah;\r\n\r\n- Posto de Saúde Brinco - Joana Prado Macabu;\r\n\r\n- Posto de Saúde Barra Linda - nilcéia de Lima Pena ;\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.\r\n\r\nArtigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nCarlos César Pereira Bento\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / Gestor de Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1679403"
                        ],
                        "1679590": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0093/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Carlos Alexandre Silva Coelho, para função de Diretor da E.E.M. Jesuina Portugal Neves, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 094/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Cléa Merlim da Silva, para função de Diretor da E.M. Sebastião Borges Barreto, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 095/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Cleyde Guedes Alves, para função de Diretor da E.E.M. Osório Bersort, símbolo GFAI-Educacional 2 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 096/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Ederson Mendes da Silveira, para função de Diretor da E.E.M. Vereador Vilmar Cascabulho, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 097/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Elcy Dias Franco, para função de Diretor da E.M. Yolanda Marques Barreto, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 098/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Eliandro Garcia, para função de Diretor da E.E.M. Helio de Souza Martins, símbolo GFAI-Educacional 2 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 099/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Geluza Cunha Santos, para função de Diretor da E.E.M. Geraldo Lima Garcia, símbolo GFAI-Educacional 2, da Secre taria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena,23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 100/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Jurilene Fragoso Correa, para função de Diretor da E.E.M. Agulha dos Leais, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 101/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Maria Jose Ribeiro Genelhoud Garcia, para função de Diretor da E.E.M. Vista alegre, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 102/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Maria Lucia Soares da Silva Dutra, para função de Diretor da Creche Inah Jacy de Paula Peixoto, símbolo GFAI-Educacional 2, da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 103/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Marta Rocha Marques dos Santos, para função de Diretor da E.E.M. America de Freitas, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 104/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Reinaldo Pecióli Feijó, para função de Diretor da E.M. Artesanato Mineral, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 105/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Rosa Lucia Natal Bastos, para função de Diretor da E.E.M. Coronel Mendo Sampaio, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 106/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Rosane Freire Neves Caetano Bizzo, para função de Diretor da E.M. Educação Infantil Luiz Antonio R. Carvalho, sím bolo GFAI-Educacional 2 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 107/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Rosangela da Silva Moreno, para função de Diretor da E.E.M. Corrégio de Castro, símbolo GFAI-Educacional 2 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 108/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Sandra Maria Ribeiro, para função de Diretor da Creche M. de Manoel de Moraes, símbolo GFAI-Educacional 2, da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 109/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Valdicéa Fonseca da Silva Gouveia, para função de Diretor da E.E.M. Gentil Carolina Trindade, símbolo GFAI-Educacional 3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 110/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Claudia Márcia Cosme Junger Paulo, para a função de Chefe da Seção de Analise e Liquidação de Processos, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 111/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Claudio Ribeiro Perdomo, para a função de Chefe da Seção de Compras, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar de 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 112/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Emilce de Souza Silva para a função de Chefe da Seção de Tesouraria dos Fundos Municipais, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 113/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar, Luiza Cardoso Rizzetto para a função de Diretor da Divisão de Tesouraria, símbolo GFAS-3 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 114/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Luzineti da Silva Leão para a função de Secretaria da Comissão Permanente de Licitações, símbolo GFAI-2 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 115/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Renato Pires da Silva, para a função de Diretor da divisão de Fiscalização e Cadastro Imobiliario, símbolo GFAS-3 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 116/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Sergio Ricardo de Souza, para a função de Chefe da Seção de Analise de Projetos e Posturas, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 117/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Sirlene da Silva Reigoto para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, símbolo GFAS-4, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 118/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Raniery Bardasson da Costa para o cargo de Assessor de Imprensa, símbolo GFAS-3, do Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 119/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Raphael Barros Queiroz para o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo GFAS-3, do Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 02 de maio 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1839 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1864 DE 22 DE MAIO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica Suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, criando ainda o elemento de despesa 33.90.32.00, na fonte de Recurso PRÓPRIO, no Programa de Trabalho 101.1.01.031.0008.2.156, Conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n09\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.33.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.92.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Maio de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1840 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1865 DE 22 DE MAIO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n109.000,00\r\n\r\n107\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n76.000,00\r\n\r\n134\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n90\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n91\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n93\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n109.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n102.6.15.452.0026.1.045\r\n\r\nConstrução de calçadas no Municipio.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.082\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção de Cemitérios Públicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n118\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n119\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n121\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n123\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n130\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.071\r\n\r\nConstrução de Bueiro e Manilhamento de Estradas do Plano Rodoviário Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n132\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.391\r\n\r\nConstrução de Mataburros em Estradas do Plano Rodoviario Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n133\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n31.90.34.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n135\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n136\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n279.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Maio de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1841 DE 23 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1832 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 11494 DE 20 DE JUNHO DE 2007... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os membros das câmaras de Educação Básica e da Câmara do FUNDEB que compõem o Conselho Municipal de Educação do município de Santa Maria Madalena, com a nova regulamentação dada pela Lei Nº 1832 de 10 de dezembro de 2013;\r\n\r\nCâmara do FUNDEB:\r\n\r\n. Representantes do Poder Executivo Municipal: \r\n\r\nMaria Lucimar da Fonseca Santos (Titular)\r\n\r\nSonia de Souza Lima e Lima (Suplente)\r\n\r\nMaria Antonia de Abreu Carrilho (Titular)\r\n\r\nNilma de Abreu Gomes (Suplente)\r\n\r\n. Representante dos professores da educação básica pública; \r\n\r\nGiselly Reigoto Magliano Corrêa (Titular)\r\n\r\nSandra Rodrigues da Silva Feijó (Suplente)\r\n\r\n. Representante dos diretores das escolas básicas públicas;\r\n\r\nGeluza Cunha Santos (Titular)\r\n\r\nSandra Maria Ribeiro (Suplente)\r\n\r\n. Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;\r\n\r\nEvonilde da Silva Barroso (Titular)\r\n\r\nThamires Dias de Oliveira de Lima (Suplente)\r\n\r\n. Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;\r\n\r\nTalita Batalini Caetano Rizzetto (Titular)\r\n\r\nCristiane dos Santos Silva Corrêa (Suplente)\r\n\r\nMarta Freixo Ouverney (Titular)\r\n\r\nShirley Aparecida Souza dos Santos (Suplente)\r\n\r\n. Representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas: \r\n\r\nJaqueline Couto Aguiar - Estudante secundarista - (Titular) \r\n\r\nCamila da Conceição Felicíssimo - Estudante secundarista - (Suplente)\r\n\r\nOsmair Ferreira Soares(Titular)\r\n\r\nJoelma Macedo da Fonseca (Suplente)\r\n\r\n. Representante do Conselho Tutelar. \r\n\r\nMaria da Luz Barbosa de Souza Mansur (Titular)\r\n\r\nRenata da Silva Cardoso Soares (Suplente)\r\n\r\nCâmara de Educação Básica:\r\n\r\n. Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:\r\n\r\nSirlei da Silva Reigoto (Titular)\r\n\r\nGelder Lima da Costa (Suplente)\r\n\r\n. Representantes dos professores da educação básica pública;\r\n\r\nEliete de Faria Giron do Couto (Titular)\r\n\r\nSineide da Silva Lima Portugal (Suplente)\r\n\r\nAlex Sandro Oliveira (Titular)\r\n\r\nDeusiana da Silva de Souza Ninis (Suplente)\r\n\r\n. Representante das Unidades Escolares da Rede Privada de Ensino do município; \r\n\r\nValcilene FerreiraPortugal (Titular)\r\n\r\nAline Lima da Silva (Suplente)\r\n\r\n. Representante dos Supervisores Educacionais;\r\n\r\nRosemere Perdomo Jacob (Titular)\r\n\r\nPricila de Abreu Machado (Suplente)\r\n\r\n. Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;\r\n\r\nNeuzete Machado Giron (Titular)\r\n\r\nErika Corrêa da Silva Perdomo (Suplente)\r\n\r\nJuliana Medeiros de Aguiar (Titular) \r\n\r\nTatiana Ribeiro Daflon (Suplente)\r\n\r\n. Representante indicado por entidades civis organizadas:\r\n\r\nAngela Lima Saraiva (Titular)\r\n\r\nMaria da Conceição Godinho da Silva (Suplente)\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Maio de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1864 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, criando ainda o elemento de despesa 33.90.32.00, na fonte de Recurso PRÓPRIO, no Programa de Trabalho 101.1.01.031.0008.2.156, Conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n09\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.33.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.92.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1865 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n109.000,00\r\n\r\n107\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n76.000,00\r\n\r\n134\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n90\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n91\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n93\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n109.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n102.6.15.452.0026.1.045\r\n\r\nConstrução de calçadas no Municipio.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.082\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção de Cemitérios Públicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n118\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n119\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n121\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n123\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n130\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.071\r\n\r\nConstrução de Bueiro e Manilhamento de Estradas do Plano Rodoviário Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n132\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.391\r\n\r\nConstrução de Mataburros em Estradas do Plano Rodoviario Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n133\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n31.90.34.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n135\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n136\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n279.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1866 DE 22 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO ELEMENTO DE RECEITA E DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o grupo de Natureza de Receita 24.22.99.05, Convênio Somando Forças Infraestrutura e Fonte de Recurso SOMANDO FORÇAS, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n2420.00.00\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n2422.99.00\r\n\r\nOutras Transferências do Estado\r\n\r\n2422.99.05\r\n\r\nCONVÊNIO SOMANDO FORÇAS INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSOMANDO FORÇAS\r\n\r\n1.732.855,43\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.732.855,43\r\n\r\nArt. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a Suplementar por Abertura de Crédito Especial o Orçamento em vigor, criando inclusive os elementos de despesa 44.90.51.00 e 44.90.93.00, fonte de recurso SOMANDO FORÇAS, no Programa de Trabalho 102.6.15.451.0026.1.094, os recursos para fazer face à Suplementação referida, provêm de receita criada no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 1.732.955,43, a ser realizada no presente exercício, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSOMANDO FORÇAS\r\n\r\n1.732.855,43\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.732.855,43\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Maio de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPortaria nº:035/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com retroatividade a 01 de abril de 2014:\r\n\r\n1.\r\n\r\nVALMIR RIBEIRO PERDOMO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de abril 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 036/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições Legais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº: 1521/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, a servidora municipal THAIS SIQUEIRA ALMEIDA, matrícula nº 11967/9, cargo Professora de Educação Física, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, pelo período de 01 (um) ano, sem remuneração, a contar de 28 de abril de 2014, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescencio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPortaria nº: 047/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com efeito retroativo, a contar de 05 de maio de 2014. \r\n\r\n1.\r\n\r\nSIMONE SEABRA QUEIROZ\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPortaria nº: 048/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Ma ria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora SANDRA HELENA MONTEIRO DA SILVA, matrícula n º 27448/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 11/11/2007 a 10/11/2013, a contar de 14 de maio de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 1825/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nId: 1679590"
                        ],
                        "1679449": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 038/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\n1.\r\n\r\nADILINO REGOTO BERNARDO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n2.\r\n\r\nANA PAULA SILVA NORONHA DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3.\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4.\r\n\r\nCLAUDIO LEAO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5.\r\n\r\nDARCÍLIO CESÁRIO DE LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6.\r\n\r\nDIEGO DAFLON COUTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7.\r\n\r\nENILDO DE PINHO ABREU\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n8.\r\n\r\nJADIEL DE SOUZA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9.\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA FONSECA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n10.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO AMARAL CYPRIANO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11.\r\n\r\nJOSE CARLOS MAROTTI QUEIROZ\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n12.\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n13.\r\n\r\nJULIANA CAPUTO MARQUES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n14.\r\n\r\nLEONAM DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n15.\r\n\r\nLUCIA SAMPAIO BNARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n16.\r\n\r\nMANON PERDOMO CORREA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n18.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n19.\r\n\r\nNILSON ASCENCIANO BIZZO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n20.\r\n\r\nPAULO ROBERTO JACOB\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n21.\r\n\r\nRICARDO FERREIRA NINES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n22.\r\n\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n23.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA OLIVEIRA DAFLON\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n24.\r\n\r\nVALCIR DINIZ DA COSTA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n25.\r\n\r\nVALMIR RIBEIRO PERDOMO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nId: 1679449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679606": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.476 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.658.565,22 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais \r\n\r\n02.02 16.482.0008.2.011 \r\n\r\nGestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 092 \r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 39.083,09\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\n02.11 15.451.0056.1.004 \r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 081 \r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 1.619.482,13\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 1.658.565,22 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 081 - Convênio Ministério da Integração Nacional, no montante de R$ 1.619.482,13 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos) e na fonte 092 - Convênio Ministério das Cidades, no montante de R$ 39.083,09 (trinta e nove mil, oitenta e três reais e nove centavos), conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processos nºs 6.258/14 e 4.817/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras(INTERINO) \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO= Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.485 DE 1º DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.110 - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 5.200,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 28.600,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.135 - Apoio a Instituições Filantrópicas\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.1.015 - Aquisição de Equipamentos para UBS - Providência\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 7.700,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.134 - Apoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.304.0040.2.128 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.112 - Centro de Tratamento de Animais\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 87.300,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANTANA= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.486 DE 1º DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n89\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 151.900,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n89\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 151.900,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.498 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.300/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 510.100,00 (quinhentos e dez mil e cem reais), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.13 15.451.0047.2.167 -\r\n\r\nObras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n50\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\n02.11 15.451.0047.1.006 - \r\n\r\nObras Viárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n50\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ROSA= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nADERNIÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas= INTERINO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.507 DE 15 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n87\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n89\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n87\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n89\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n89\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n89\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n89\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº4.517 DE 21 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Considera-se qualificada como organização social o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IDR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.554.156/0001-63, com sede na Rua Coronel Madureira nº 40 - sala 11 - Centro - Saquarema/RJ - CEP: 28990-000 e escritório na Rua Sete de Setembro nº 88 Grupo 1106 e 1108 - Centro/RJ - CEP: 20050-002 o qual tem como finalidade, em síntese, à prestação de assistência à saúde.\r\n\r\nArt. 2º. Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica Denominada “RUA JOHN BELFORD CHAVES” - CL 035, a rua sem nome, situada em frente ao nº 573, que se inicia na Rua Custódio da Ponte Cunha e finda sem saída, na localidade de Vargem Grande, no 3º Distrito de Teresópolis - CB 900.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1679606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679604": [
                            "IV - Atos",
                            "CONVALE. Extrato de Portaria 01 de 18/03/14. Nomear o Secretário de Meio Ambiente Luiz Fernando Carvalheira, matrícula 300179-2, ordenador de despesas de contas de gestão do CONVALE. Possui 5 artigos. Inteiro teor: www.vassouras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1679604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679610": [
                            "IV - Atos",
                            "CONVALE. Extrato de Resolução 02 de 14/4/14. Objeto: Dispõe sobre a conveniência da delegação por concessão da prestação com exclusividade dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, de saúde e de construção civil decorrentes da operação/manutenção do Complexo de Tratamento/Destinação Final de Resíduos Sólidos de Vassouras e da implantação, operação, manutenção do Sistema de Transferência de Resíduos Sólidos Urbanos de Barra do Piraí e Valença, todos do Convale. Art.1º Fica autorizada a realização de licitação e implantação, operação, manutenção do Sistema de Transferência. §§1º ao 3º. Art.2º Área da concessão. Art. 3º Prazo da concessão. Art.4º A delegação contratual com exclusividade. PU. Vassouras, 14 de abril de 2014. Renan Vinicius Santos de Oliveira - Prefeito de Vassouras - Presidente do Convale. Inteiro teor: www.vassouras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1679610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1679384": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 75/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013: \r\n\r\nSelma de Souza Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 02/05/14, de Eduardo Villaboim Nunes da Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1679384"
                        ],
                        "1679385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 76/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013:\r\n\r\nMurielle Morais Rodrigues em vaga em vaga decorrente da vacância, em 07/04/14, de Francisco José Baptista Campos;\r\n\r\nThales Monteiro da Cruz Noronha em vaga decorrente da vacância, em 05/05/14, de João Paulo Guerra Chevrand;\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1679385"
                        ],
                        "1679386": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 77/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013:\r\n\r\nBruno Mercuri Boaventura em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/04/14, de Antônio Fernandes;\r\n\r\nFernanda Souza Petersen em vaga decorrente da vacância, em 07/04/14, de Carolina Grabois Stofman;\r\n\r\nAna Paula Cavalieri de Souza Coblentz em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/05/14, de Jorge Luiz do Lago Gonçalves;\r\n\r\nJailton Franca Rodrigues Junior em vaga decorrente da vacância, em 07/04/14, de Raquel Santos Vieira Pinto;\r\n\r\nGustavo Luiz Saile Scherer em vaga decorrente da vacância, em 24/04/14, de Talita Franquini Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1679386"
                        ],
                        "1679179": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 78/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 07/06/2014\r\n\r\n90735 - Carlos Roberto Ribeiro Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1679179"
                        ],
                        "1679431": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 814/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE SANTOS BARROS, da função comissionada de Assistente Secretário I, FC-5, da Divisão de Apoio ao Cálculo (SGJ);\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Divisão de Apoio ao Cálculo (SGJ) para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 815/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado de processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA, da Vara do Trabalho de Nilópolis-RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Cálculo (SGJ);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-5, da Divisão de Apoio ao Cálculo (SGJ), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 816/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO CARVALHO GARCIA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nilópolis-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 824/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGER MONTEIRO RATAMERO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1679431"
                        ],
                        "1679436": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n22.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1139-54.2014.5.01.1000, de JOANA D'ARC LOURENÇO ANTUNES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia relativa ao ex-servidor ANTONIO CARLOS MENEZES ANTUNES: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia à JOANA D'ARC LOURENÇO ANTUNES, beneficiária da pensão por morte do servidor inativo ANTONIO CARLOS MENEZES ANTUNES, tendo em vista que o instituidor computou em dobro os 12 (doze) meses de licença-prêmio a que fazia jus para fins de aposentadoria, não atendendo, assim, os requisitos previstos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 e no artigo 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”; \r\n\r\n23.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-490-2007-000-01-00-3, de MARCELLE CHEHAB MALESON (Representada pelo advogado Alexandro de Oliveira, inscrito na OAB/RJ nº 155.450). Assunto: Pedido de Reconsideração - Manutenção do pagamento da última função exercida: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 81 e acolho como razões de decidir as informações de fls.79/80 e 98, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-11226-2011-000-01-00-1, de ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 91 e acolho como razões de decidir as informações de fls. 87/90 e 108, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA - 391/89, de JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO. Assunto: Licença Nojo: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 25/03/2014 a 01/04/2014, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1679436"
                        ]
                    }
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            },
            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1679366"
                        ],
                        "1679390": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1679390"
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                        "1679408": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1679408"
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                        "1679506": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Cristina Lopes Cinalli Medeiros Fogaça\r\n\r\nCapitão Intendente\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\nInstrutor da XI Semana AOFCP\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDarlene Santos Silva\r\n\r\n2º Sargento SAD\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nInstrutor da XI Semana AOFCP\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFlávia Filippi Giannetti\r\n\r\nAnalista de Finanças e Controle\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\nInstrutor da XI Semana AOFCP\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Koslowski de Paula\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\nCurso de Direito Empresarial no Direito do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Koslowski de Paula\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nIV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDaniela Monteiro de Oliveira\r\n\r\nSecretário de Audiências\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE e Sistema AUD\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1679506"
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                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1679437": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº 0002003-92.2014.5.01.1000, de RONALDO MARTINS DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 25/03/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6,mantendo-se incólumes os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1763-2011-000-01-00-3, de ROSE MARY MONTEIRO DE AZEVEDO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à averbação de 1.985 dias ou 5 anos, 5 meses e 10 dias, de tempo de serviço/contribuição público municipal, vinculado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para fins de licença-prêmio, fazendo jus a interessada a 3 meses de licença-prêmio para usufruir oportunamente ou computar em dobro para aposentadoria, com fulcro no Acórdão nº 44/2006 - Plenário do TCU, e de acordo com entendimento firmado nos autos do processo TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 16935-2013-000-01-00-5, de ROBÉRIO DA SILVA RIBEIRO. Assunto: Averbação de Adicional de Tempo de Serviço e VPNI: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 604 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, 1.804 dias a serem computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, I, da Lei nº 8.112/90, bem como 7.034 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, 99 dias para fins de férias, que integrarão o primeiro período aquisitivo do servidor neste Tribunal relativo ao exercício de 2013, e 14 dias de férias referentes ao período de 05/04/2011 a 04/04/2012, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região.”; \r\n\r\n23.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0002089-63.2014.5.01.1000, de EDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o pedido de abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários a sua concessão pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os presentes autos.”; \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0002026-20.2014.5.01.1000 - (SEP), de RODRIGO FERREIRA HOLANDA DUARTE. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 deste TRT, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 12/5/2014 a 16/5/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”; \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 0002102-62.2014.5.01.1000 (SEP), de WAGNER TEIXEIRA PINTO. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 08/05/2014 a 12/05/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nProcesso nº 0002101-77.2014.5.01.1000, de LUCAS FURIATI CAMARGO. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de abril de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, e arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT, bem como o ressarcimento do valor gasto com combustível e pedágios, pela utilização de veículo próprio, nos termos do art. 8º da Resolução Administrativa nº 21/2013. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”\r\n\r\n26.05.2014: \r\n\r\nProcesso: TRT-PA 3417-2007-000-01-00-3, de MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 95/2013-TRT e tendo em vista o entendimento exarado dos acórdãos proferidos nos processos TRT-RecAdm nº 0010131-65.2012.5.01.0000 e TRT-PA nº 01681-2004-000-01-00-0 (RecAdm 0006429- 77.2013.5.01.0000), proceda-se à revisão das decisões de fls. 9 e 42, para averbar 2.741 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90 e 547 dias de tempo de serviço/contribuição, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-11544-2013-000-01-00-4, de ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, do âmbito deste Regional, defiro a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 236 dias de tempo de contribuição público municipal, vinculado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação e posterior remessa à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1679437"
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                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2014\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de maio de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO as bases do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME - do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato Conjunto nº 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a relevância da preservação da Memória Institucional e da História da Justiça do Trabalho da 1ª Região, verdadeiro patrimônio de toda a sociedade;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Criar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º O Centro de Memória tem como objetivo:\r\n\r\nI - fomentar o resgate, a preservação e a disseminação da memória institucional;\r\n\r\nII - recuperar, preservar e divulgar a história da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nIII - identificar e catalogar o acervo de valor histórico-institucional;\r\n\r\nIV - propor e executar políticas de memória institucional e de atividades culturais afins; e\r\n\r\nV - propor instrumentos de cooperação com pessoas ou entidades para o desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nArt. 3º O acervo do Centro de Memória será composto por móveis, peças, utensílios, quadros, medalhas, insígnias, fotografias, documentos e quaisquer outros elementos de interesse que revelem valor histórico-institucional e representativo da história da Justiça do Trabalho, com ênfase na 1ª Região.\r\n\r\n§ 1º O acervo será catalogado pelo Centro de Memória, ao qual caberá o registro e divulgação em meio eletrônico, sempre que possível.\r\n\r\n§ 2º Quando em exposição, o acervo será mantido em espaço físico de fácil acesso.\r\n\r\n§ 3º As peças do acervo, quando suas características assim o permitirem, serão identificadas como patrimônio histórico-institucional, por meio de selo ou outra marca.\r\n\r\n§ 4º A critério da Presidência do Tribunal as peças do acervo poderão ser cedidas às unidades administrativas ou judiciárias, para uso, ficando sob a responsabilidade do gestor da unidade cessionária, mediante termo.\r\n\r\n§ 5º As peças do acervo deverão ser conservadas em seu estado atual ou, em caso de restauração, manter suas características.\r\n\r\nArt. 4º A Presidência, por meio de Ato, poderá criar Espaços Memória nos Fóruns Trabalhistas ou outras unidades administrativas ou judiciárias do Tribunal, os quais ficarão vinculados ao Centro de Memória.\r\n\r\nArt. 5º As unidades do Tribunal deverão prestar suporte e contribuição para a formação e manutenção do acervo do Centro de Memória.\r\n\r\n§ 1º Os gestores das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal deverão comunicar ao Centro de Memória a existência de qualquer material sob sua responsabilidade, que possa sugerir valor histórico-institucional.\r\n\r\n§ 2º Caberá ao Centro de Memória examinar e reconhecer o valor histórico-institucional dos bens indicados.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 6º O Centro de Memória, até a sua definitiva instalação e integração à estrutura organizacional do Regional, ficará sob a responsabilidade de um assessor da presidência, nível CJ-3, que coordenará as obras de adaptação e transferência das unidades da atual estrutura que serão agrupadas no local. \r\n\r\nArt. 7º Compete à Presidência dotar o Centro de Memória de meios necessários ao cumprimento desta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 8º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2014\r\n\r\nAltera o quadro de funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de maio de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a alocação de funções comissionadas na 1ª Vara do Trabalho de Queimados foi realizada com base em estimativas dos quantitativos de casos novos por município de origem da ação das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu em 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a elevada demanda processual recebida pela 1ª Vara do Trabalho de Queimados em 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para alocação de funções comissionadas nas Varas do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar nomenclatura e previsão de funções comissionadas objetivando futura instalação de Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar, na 1ª Vara do Trabalho de Queimados, 1 (uma) função comissionada de Assistente de Secretário de Juiz, FC-5, 1 (uma) função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, e 1 (uma) função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, todas adidas à Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 2º Alterar a nomenclatura de 1 (uma) função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, adida à Secretaria-Geral da Presidência, para Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5.\r\n\r\nParágrafo Único. A função comissionada referenciada no caput, 1 (uma) função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-6, 1 (uma) função comissionada de Assistente, FC-2, adida à Secretaria-Geral da Presidência, passam à situação de previstas para instalação de Postos Avançados da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nArt. 3º O quadro padrão da 1ª Vara do Trabalho de Queimados é o constantes do anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º O quadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ é o constante do anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Padrão de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas das Unidades Judiciárias e Administrativas\r\n\r\nVara do Trabalho de Queimados\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ4\r\n\r\nCJ3\r\n\r\nC-2\r\n\r\nCJ1\r\n\r\nFC6\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC4\r\n\r\nFC3\r\n\r\nFC2\r\n\r\nFC1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPresidência, Escolas,\r\n\r\nCorregedoria e Ouvidoria\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n8\r\n\r\n120\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\nSecretaria-Geral Judiciária\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\nÓrgãos de Jurisdição\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n759\r\n\r\n554\r\n\r\n198\r\n\r\n276\r\n\r\n0\r\n\r\n2.050\r\n\r\nCargos em Comissão e Funções Comissiona-das adidas\r\n\r\nPrevistas para instalação de novas Varas do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nPrevistas para instalação de Postos Avançados da Justiça do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nPrevistas para instalação de Divisões de Apoio Judiciário\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nPrevistas para a Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSem previsão\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n288 \r\n\r\n49\r\n\r\n151\r\n\r\n6\r\n\r\n1055\r\n\r\n603\r\n\r\n434\r\n\r\n427\r\n\r\n0\r\n\r\n3.016\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR os requerimentos de remoção dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\n1) Amanda Diniz Silveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;\r\n\r\n2) Mônica do Rêgo Barros Cardoso, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;\r\n\r\n3) Fabio Correia Luiz Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;\r\n\r\n4) Joana de Mattos Colares, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;\r\n\r\n5) Simone Bemfica Borges, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;\r\n\r\n6) Sther Schettino, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;\r\n\r\n7) Vinícius Teixeira do Carmo, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2014\r\n\r\nDispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2008, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de maio de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.627, de 10 de novembro de 1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que regulamenta a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) tem por atribuição propor ao Órgão Especial a eliminação de autos de processos findos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008 já cumpriram o prazo de guarda no arquivo intermediário, conforme temporalidade estabelecida nos instrumentos de gestão documental;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFica autorizada a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados com baixa no ano de 2008, que tiveram seu valor primário esgotado pelo integral cumprimento de todos os comandos do julgado, excetuando os destinados à guarda permanente, em conformidade com o disposto na Resolução Administrativa nº 19/2011.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1679194"
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                        "1677463": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0000644-03.2014.5.01.0000 (AREG) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: RICHARD BRITO DOS REIS - AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000889-14.2014.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - EXCIPIENTE: CLAUDIA SENA DA SILVA-ME (Adv. Lilian Grizagoridis - OAB/RJ-33.628) - EXCEPTO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELÍSIO CORRÊA DE MORAES NETO - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, determinando-se a devolução dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0020228-90.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - EXCIPIENTE: RAFAEL SENA DE SOUSA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ-80.046) - EXCEPTO: EXCELENTÍSSIMA JUÍZA RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, determinando-se a devolução dos autos ao Juízo de origem (1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu) para o regular prosseguimento do feito, com designação de outro magistrado para atuar nesta causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002227-23.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: MARIA JOSÉ FERNANDES VALENTE - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - ...por maioria, dar provimento ao recurso administrativo para assegurar à recorrente o pagamento da diferença remuneratória (entre FC-05 e CJ-1) como \"vantagem pessoal nominalmente identificada\" (VPNI), a partir do mês de novembro de 2013, como limitado em seu próprio requerimento (v. fl.4, parte final), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1677463"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1678947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008801-96.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado pelo juízo da 72ª VT/RJ, para declarar a competência do juízo suscitado para processar e julgar as ações, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678947"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1679410": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras em favor da Autora nºs 0064/2014 e 0065/2014'. \r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinarte Pereira Vilanova [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv.Réu Luiz Fernando de Souza Calaca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Advogado do Réu nº 0062/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0004745-88.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao Maria Thereza Cunha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor nº 0081/2014'. .\r\n\r\nProcesso: 0007202-59.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante:: Mini Fazenda Fiorella Ltda Me [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Alice Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Mini Fazenda Fiorella Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor nº 0082/2014'. .\r\n\r\nId: 1679410"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1679434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002698-10.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Claudemir Rodrigues de Abreu ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela requerente e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor : Itau Unibanco ~S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Réu : Manuel Lopes Matias ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução, por impossibilidade jurídica do pedido, bem como a arguição de decadência do direito do Banco Itaú S.A. e, no mérito propriamente dito, por maioria, julgar procedente a pretensão rescisória, para, reconhecendo a violação literal ao inciso I, do artigo 7º, da Constituição da República, desconstituir a sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista 0264600-80.1996.5.01.0342 e, em juízo rescisório, proferir novo julgamento, para julgar improcedente o pedido de reintegração veiculado nos autos da Reclamação Trabalhista 0264600-80.1996.5.01.0342, nos termos do voto da Exma. Relatora que redigirá o acórdão. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 15.000,00, pela parte ré. Vencidos os Exmos. Magistrados PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA (Revisora) e VALMIR DE ARAUJO CARVALHO. Os Exmos. Magistrados JOSÉ GERALDO DA FONSECA e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA declararam-se impedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1679434"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1679264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 DE JUNHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia da Silva Carmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia da Silva Carmo, Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2008.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flávio Ricardo Morais Coelho, Agdo Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001739-74.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Thimoteo Vieira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Fernando Thimoteo Vieira, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Sérgio Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Admilson Ferreira Varela [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Admilson Ferreira Varela, Rcte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2004.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: MAURICIO MESQUITA MARIANI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO MESQUITA MARIANI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Rcte Rcdo MAURICIO MESQUITA MARIANI\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001454-88.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson dos Santos Gonçalves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Wanderson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEANIR DA CRUZ SILVA, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celço Gonçalves de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelino Ferreira dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Daniele Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Samuel Holanda de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Samuel Holanda de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Thaís dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000023-39.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barão Freitas Gonçalves Estolio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barão Freitas Gonçalves Estolio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Patricia Silvestre de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciano Campos de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Douglas de Oliveira Bulhões \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FERREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut GENIVAL FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ângela Soares Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marta Ângela Soares Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0112800-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Francisco Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1679264"
                            ],
                            "1679417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001672-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Barros , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014 às 09h17min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001425-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins de Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins de Freitas , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014 às 09h27min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1679417"
                            ],
                            "1679382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Brum [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186, que determina à ré a juntada de planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, inclusive com os devidos recolhimentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1116, que defere o prazo requerido para manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Barros [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433, que determina à ré que comprove os recolhimentos devidos para posterior restituição do saldo remanescente dos depósitos recursais, mediante expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brites Ramos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357, que determina à ré juntada de planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, inclusive com os devidos recolhimentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.619, que determina à ré juntada de planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, inclusive com os devidos recolhimentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.556, que determina à ré a comprovação dos recolhimentos devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Oliveira Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.929, que dá vista à parte ré para manifestação, inclusive quanto ao interesse em conciliar. .\r\n\r\nId: 1679382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1677163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Militão Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Augusto Militão Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Alvarenga Teixeira [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ABL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS Serviços SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Cesar Malaquias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CKLS Serviços SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Eduardo Menezes Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Eduardo Menezes Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Menezes Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-97.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jovaci da Silva Canuto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Rcdo: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243200-77.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Silva Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: The Pearl Hotel Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro , Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-29.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Augusto Torracca [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gonçalves & Tortola Ltda. Frangos Canção [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Ebgdo: CR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elcio Alves de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-72.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Teixeira Domingos de Melo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Teixeira Domingos de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-32.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Michele de Queiroz Gonçalves [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)], Rcdo: Tci Bpo Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Norma Freire Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma Freire Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmen Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Ferreira de Amorim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martinho Gouveia Filho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Militão Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Augusto Militão Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1017200-52.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-88.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-34.2013.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Dayana Samara Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Vitoria em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dayana Samara Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1677163"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Paulo de Souza Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-86.2013.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vanderlei Camilo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-86.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Duailibe Carin Dias da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Rcdo: Duailibe Carin Dias da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Duailibe Carin Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Andre Rodrigues da Fonseca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1996.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: ALFREDO MIRANDA MIGUEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: JORGE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227300-02.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2002.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-85.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Hermes Isidoro da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Hermes Isidoro da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neilton da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Roselane da Silva Leite Batista [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Roselane da Silva Leite Batista [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roselane da Silva Leite Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2007.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1677164"
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                        "1677166": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Carbonara Motel Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Lucia Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carbonara Motel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001901-50.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: H R K Torres Mercearia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte H R K Torres Mercearia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000530-65.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Veiga Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Flávio Veiga Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Antonio Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arcom S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Maria Aparecida Duque de Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Garcia d Avila Campanha [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Manuel Galdino Lourenço [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Almeida dos Santos [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Wildeluci Fernandes Lemos [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Wildeluci Fernandes Lemos [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wildeluci Fernandes Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-66.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lucilaine Aparecida da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Paschoal Faria Chianeli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paschoal Faria Chianeli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-10.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moizeis Mourão Piedade de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-20.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jordana Soares de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José Dorbação Alcantara [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Francisco José Dorbação Alcantara [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: André Marcelino Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: André Marcelino Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197300-49.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: MARIO ALBERTO DE SANTANA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Bazar Rosetti Ltda ME [Adv. Benício Brito de Almeida (OAB: RJ 146291 - D)], Ebgte: Sheila Regina Damas Baptista Mendes, Ebgte: Alexandre Rosetti Mendes\r\n\r\nEbgdo: Mauro Marinho Dias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bazar Rosetti Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-45.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseane Almeida Mota Martinez [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcdo: Set Administração de Serviços Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Bertoloto [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Janaina Bertoloto [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-62.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Moura Nunes [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Marcos Paulo Moura Nunes [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-56.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Stephany Cristina de Amorim Ferreira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stephany Cristina de Amorim Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-07.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleide Marinho da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-67.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Almir Campos Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ewanilda Assis Passos Senna Madureira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1677166"
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Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma de Souza da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Rcdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemi Mendes Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcte: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-85.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gonzales da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Neves Magdaleno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Calçados Iguatemi 18 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Calçados Iguatemi 18 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Francisco Correa [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-90.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos de Souza Marinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Luiz Ferrari Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Dineia da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ciferal Comércio Indústria e Participações S.A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Ebgdo: Marcopolo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dineia da Silva Werneck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-64.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Decibel Thermo Acústica Ltda., Rcdo: Washington Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-03.2013.5.01.0011 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Couto Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mana Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-58.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peterson da Silva Lavoura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Sergio Gomes Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Justino Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-10.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina Nogueira dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Urca Sul Supermercado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseane Barbosa da Silva [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joseane Barbosa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joel Marcelino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eleonor Maria Rezende Fernandes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagons Lit s Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eleonor Maria Rezende Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-81.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-04.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Juarez da Costa Siqueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Azzurra Paris Véículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo Nunes Pigliasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Azzurra Paris Véículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago de Faria Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arg Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1677167"
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                        "1677168": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adriana Neto de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Neto de Oliveira, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Agdo União Federal , Agdo Valdeci Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001224-11.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Washington de Assis Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agdo Washington de Assis Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adriana Santos de Jesus [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Santos de Jesus, Agdo GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Alves Teixeira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Agdo Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., Agdo Maria de Fátima Alves Teixeira, Agdo Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vanessa Miranda Mesquita [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AST Assessoria de Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Vanessa Miranda Mesquita\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darcy Gomes Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marcelo Grotz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Marcelo Grotz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-18.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raimunda Nonata Duarte Aragão [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimunda Nonata Duarte Aragão, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-49.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio da Silva, Agdo Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cirlene Pinto Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Agdo: Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cirlene Pinto Ferreira , Agdo Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Cinemas São Juiz SA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Holanda Costa Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-34.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Oliveira de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Oliveira de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-86.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriel Souza e Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-66.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Gomes da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Soares Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Soares Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Agdo: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Paulo Cesar Maiorano, Agdo Ricardo Marcelo Sampaio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-08.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Modesto de Macedo Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Modesto de Macedo Silva , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-83.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marta Lucia Albuquerque Reis [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Lucia Albuquerque Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002162-86.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa S.A., Agdo Ronaldo Rodrigues Charles \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.1994.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ROBSON ANTUNES RIBEIRO DA MOTA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Agdo: Aliança S/A - Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança S/A - Industria Naval e Empresa de Navegação, Agdo ROBSON ANTUNES RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Agdo: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Agdo: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira , Agdo Marcelo Giusti, Agdo PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria das Graças Espíndola do Amaral [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Espíndola do Amaral, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alves de Lima [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Alves de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Romildo da Silva Godoy [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Romildo da Silva Godoy\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilson da Conceição [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Agdo Wilson da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1677168"
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Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Santos Vaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luíz Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luíz Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir Andrade da Mota [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanir Andrade da Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Alves Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247500-03.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cleber Pessoa de Carvalho, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-69.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Ramos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Agdo: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Agdo Tecnosolo Engenharia S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Pereira Alves [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Maria Pereira Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-34.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Gonzaga de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celeste Meireles de Sousa Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Tempo Saude Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agdo Tempo Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-08.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Muniz de Assunção Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria Muniz de Assunção Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211800-77.1996.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Conceição Celestino Massaranduba , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-95.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria da Silva Gonzaga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria da Silva Gonzaga , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-27.1992.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Agte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA., Agdo JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA, Agte Agdo UNIAO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-25.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Godinho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Jorge de Oliveira Godinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jaqueline da Silva Santos [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Agdo: Giseli São Pedro da Conceição [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Agdo: Vagner Ferreira de Araujo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Agdo: Paulo Roberto Secundino Peixoto [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giseli São Pedro da Conceição, Agdo Jaqueline da Silva Santos , Agdo Paulo Roberto Secundino Peixoto , Agdo Vagner Ferreira de Araujo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequiel Rosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: Ataide Reis Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: Arlindo Rosa dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlindo Rosa dos Reis, Agdo Ataide Reis Alves, Agdo Ezequiel Rosa de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vânia Maria Duarte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Vânia Maria Duarte \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Oliveira dos Santos , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Luciana Camargo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Camargo Pereira, Agdo ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001887-31.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Edson da Silva Machado [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Silva Machado, Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-80.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Agdo: Alessandra Maria Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Maria Marques , Agdo Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-63.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Gloria de Araujo Harrison [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Thiago Sampaio Souza [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo Thiago Sampaio Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-91.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Gilberto da Costa Lima [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Gilberto da Costa Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-43.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jose Augusto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Jose Augusto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cleiton de Jesus Oliveira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleiton de Jesus Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1677169"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2014.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( IIan Goldberg RJ100643D ) - Agravado : Amanda Christina Souza Capucci ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000003-87.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Leandro Ferreira de Alencar ( Sebastião Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ) - Agravado : Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-25.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Brena Kelly Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ) - Agravado : Lido 2000 Cabeleireiros Ltda. ME ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jardim de Infância Golfinho Azul Ltda. - ME ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Embargado : Marta da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, sanando a contradição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000062-22.2014.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Christiane Azevedo Rodrigues ( Luana Cristina Trannin de Brito RJ158642D ) - Agravado : Serra Verde Imperial Restaurante Ltda. ME ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Prinst Comércio e Instalações Ltda. ME ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Jupiraci Oliveira de Souza ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Adriana da Conceição Cunha ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município de Bom Jardim ( Procuradoria Municipal de Bom Jardim ) - Embargados : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Neraldino Fernandes da Conceição ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001354-28.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), - Embargado : Alexandre Valente Rangel da Silva ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de custas no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Como corolário do acréscimo, antes mencionado rearbitra-se o valor da causa, para R$ 27.500,00 e o de custas para R$ 550,00.\r\n\r\nProcesso: 0002466-59.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sergio Mario Deus Piassa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Ciriaco Mecânica Ltda. ( Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ154521D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678925"
                            ],
                            "1678941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-18.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Embargado : Willy Lanzillotta da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678941"
                            ],
                            "1678980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-41.2014.5.01.0061 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. ( Wagner Pessoa da Penha RJ80804D ), - Agravado : IVAN PEQUENO DA SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela executada e da contraminuta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678980"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                            "1679404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: Ao da reclamante para: a) condenar o reclamado ao pagamento dos salários, FGTS (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada), férias (acrescida do terço constitucional) e gratificação natalina proporcionais e a indenização equivalente à participação da ré no custeio da previdência provada até o término da estabilidade (28.10.2004), admitida a dedução no valor pago no acordo extrajudicial de fls. 86/88; b) declarar a natureza salarial das utilidades veículo e habitação, condenando a reclamada a integrar ao salário do autor os valores referentes ao uso dos veículos (sonata e Chrysler), a ser apurado em liquidação, ao gasto com manutenção destes, ao aluguel e ao condomínio devem ser integrados aos salários para cálculo do FGTS (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada), décimo terceiro salário e adicional de 1/3 das férias; c) condenar o reclamado ao reembolso dos honorários periciais. Ao do reclamado para limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função até 30.06.2001. Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vandique Costa da Silva ( Claucio Robles Moreno RJ146389D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Vandique Costa da Silva ( Claucio Robles Moreno RJ146389D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e do apelo do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado para: a) fixar o labor extraordinário após a 192 hora mensal, no período da jornada de 12x36 horas, após setembro de 2010, além do intervalo intrajornada não usufruído, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal e b) declarar a prescrição quinquenal e fixar o marco prescricional em 05.09.2006; dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar as empresas reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar ao autor indenização a título de reparação por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); na forma da fundamentação. Mantido os valores arbitrados a fls. 513 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Alberto Nunes Santana ( Mariana Paulon RJ86806D ), Aurea Valeria Da Silva Santana ( Pedro Faini Wigg RJ140678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Pelo Autor falou Dr Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre Granja Cerqueira Carneiro ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Alexandre Granja Cerqueira Carneiro ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral para determinar o pagamento da hora integral do intervalo intrajornada irregularmente concedido, bem como para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) e dar parcial provimento ao apelo patronal para determinar que a integração das comissões seja feita de modo integral até 2006 e, a partir de 2007, seja considerado somente o pagamento relativo a comissões por emplacamento. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000117-30.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ricardo de Lima Cunha ( Marcia Dias Alves Guimaraes RJ88867D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), -por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, acolher a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, anular o processo a partir de fl.202, determinado-se o retorno dos autos à Vara de origem para a realização de nova audiência com a intimação das partes para ciência que deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão e posterior prolação da nova sentença como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcley Correia Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para inserir na condenação o pagamento de uma indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Majorada a condenação para R$ 13.000,00 (treze mil reais), com custas no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1679404"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1679204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessões:14 e 12.05.2014 - Redator Designado)\r\n\r\nProcesso: 0000769-05.2011.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), Solange de Souza Pinto ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo no tocante à compensação/dedução, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedentes os pedidos, vencido o relator que negava-lhes provimento, voto que justificará. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Estiveram presentes, Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706), pela PETROBRÁS e, Dr. Custodio Pereira Neto OAB/RJ 147531), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001449-57.2011.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ricardo Magalhães Montenegro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator Desembargador José Antonio Piton (voto proferido em sessão anterior) que dava provimento parcial para, reconhecendo o exercício da função de professor, com o devido enquadramento sindical, condenar o Reclamado ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso para professor auxiliar e reflexos, diferenças salariais em decorrência dos índices de reajuste salarial estabelecido no instrumento coletivo e consectários, abono salarial, anuênio e adicional de aprimoramento, indenização especial prevista na cláusula 24.2 da CCT, diferenças salariais em razão da inobservância do mês constituído de 4,5 semanas e acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, adicional noturno, diferenças das verbas rescisórias, multa do artigo 477 da CLT, diferenças dos depósitos do FGTS e da multa de 40% e honorários advocatícios, bem como invertia os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar ressalvou entendimento quanto a exigência de registro no MEC e na nomenclatura e acompanhou a divergência. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antônio de Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava provimento ao recurso para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente a pretensão, observando-se a prescrição e os respectivos regulamentos à época em que os autores foram admitidos, bem como autorizava a retenção da cota-parte do autor e da patrocinadora para a composição da reserva matemática, destinada a custear as diferenças da complementação de aposentadoria devidas aos empregados aposentados, bem como invertia os ônus da sucumbência e determinava o ressarcimento ao autor do valor das custas por ele antecipada. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1679204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1679426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001626-96.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcte: Leonardo Dantas Pinheiro [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: Leonardo Dantas Pinheiro [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leonardo Dantas Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 360. E, manifestar-se s/ as contrarrazões de fls.350/358.\r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Flávio Gomes Marinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcdo: Lucio Flávio Gomes Marinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 443. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 440/441.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1679426"
                            ],
                            "1679405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorrido : José Rodrigues de Novaes ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos, ao do reclamante para que as horas extras integrem o vencimento do cargo para recálculo dos proventos e ao da PREVI para que o empregado contribua para o fundo na exata proporção do seu acréscimo patrimonial advindo da sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca, redator do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - Recorrido : José Maria Teixeira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para que o empregado contribua para o fundo da PREVI na exata proporção do seu acréscimo patrimonial advindo da sentença, nos termos do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1679405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1679228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Distrifar Distribuidora Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), Roberto Miranda Faria ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - - Embargado : JOAO BATISTA BARBOSA ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), por unanimidade, conhecer dos Embargos opostos pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1679228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1679567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 497/498. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1679394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renato Porrozzi de Almeida ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Barros e Advogados Associados S/C ( Fernanda Cristina dos Santos de Souza RJ112003D ), Jaqueline de Miranda Amorim ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jaqueline de Miranda Amorim ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Barros e Advogados Associados S/C ( Fernanda Cristina dos Santos de Souza RJ112003D ), - por unanimidade, r ejeitar a preliminar de deserção arguida pela autora em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir a multa de 1% sobre o valor da causa cominada no julgamento dos seus Embargos de Declaração, bem assim a integração das diferenças salariais deferidas nos repousos semanais remunerados, e dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir o pagamento de 4 horas extras diárias, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitória, ressalvada, quando aos repousos semanais remunerados, a observância da Orientação Jurisprudencial n. 394, da Seção de Dissídios Individuais, Subseção I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Manter o valor arbitrado à condenação, por guardar correlação com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria da Glória Lopes Farias ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Ralm Comercio de Roupas Ltda.Orla Sul Comércio de Roupas Ltda.Romix Comercio de Roupas Ltda.Roberto DuekBrunocilla Comércio de Roupas Ltda.Bogar Modas Ltda. - Recorrido : Brunocilla Comércio de Roupas Ltda.Ralm Comercio de Roupas Ltda.Roberto DuekRomix Comercio de Roupas Ltda.Orla Sul Comércio de Roupas Ltda.Maria da Glória Lopes Farias ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Bogar Modas Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para: limitar a condenação em horas extras e reflexos à jornada declinada pela autora e comprovada por suas testemunhas, qual seja, das 09h até as 21h, de segunda a sexta, com apenas 20 minutos de intervalo; das 09h às 22h, de segunda a sexta, em meses festivos (maio, junho, julho e agosto), sendo que em dezembro, chegava às 23h; e nestes meses com labor aos sábados, de 09h às 15h, mantidos os critérios de apuração fixados na sentença, inclusive quanto ao adicional noturno quando cabível; bem como para limitar a condenação ao pagamento de lanche aos meses festivos, em que havia labor aos sábados, quais sejam, de maio a agosto e em dezembro. E, por outro lado, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedentes os Embargos à Execução, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo a fim de que novos cálculos sejam feitos, observando a coisa julgada. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045000-10.1987.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : PEDRO PAULO THOLE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PEDRO PAULO THOLE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição da Executada para determinar o refazimento do cálculo de atualização da complementação de aposentadoria, observando-se o critério de juros decrescentes, e negar provimento àquele interposto pelo credor.\r\n\r\nProcesso: 0000142-94.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Carlos Alberto Mandaro Avolio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Carlos Alberto Mandaro Avolio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial aos Embargos de Declaração do trabalhador para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, deferir as horas extras que extrapolem a oitava hora diária, mais uma hora pela não fruição integral da pausa intrajornada, nos termos da Súmula 437 do C. TST, considerando a jornada de segunda a sexta-feira das 08h00 às 20h00, com 30 minutos de intervalo intrajornada, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o respectivo terço constitucional, 13º salário, gratificações, FGTS e multa de 40%. Outrossim, dar parcial provimento aos embargos de declaração do réu para, sanando os vícios apontados, determinar que onde se lê na certidão de publicação de fls. 1.262 ¿... por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar o réu ao pagamento de horas extras além da oitava hora diária, considerando a jornada das 08h00 às 20h00, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 20h00, com 30 minutos de intervalo intrajornada, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias como respectivo terço constitucional, 13º salários, gratificações, FGTS e multa de 40%. Por outro lado, dar provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, bem como o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.¿, leia-se ¿Conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante apenas para deferir a gratificação semestral. Por outro lado, dar provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, bem como o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.¿, bem como para determinar que se observe o disposto na Súmula de n° 253 do C. TST, quanto às diferenças de gratificação semestral deferidas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002589-68.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Alberto Garcia Eloi ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Manoel Aguiar Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jorge Firmino da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Lilian Bayer do Amaral ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Eduardo Moreira Pessoa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Priscila Mazzei de Souza Guimarães ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Pablo Vital de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Elaine Navarro Duarte ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Carlos Alberto Garcia Eloi ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), José Roberto Marques ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : André Luiz Alves da Cunha ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Agre Engenharia Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar provimento para afastar a prescrição extintiva e determinar o recambiamento dos autos à vara de origem a fim de que se analise os pedidos aduzidos pelo autor em sua exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Uarlei Tavora ( Livia Bastos Boechat Ferreira RJ165115D ), Brazão Veículos e Peças Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Recorrido : Uarlei Tavora ( Livia Bastos Boechat Ferreira RJ165115D ), Brazão Veículos e Peças Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de ausência de interesse recursal arguida pela ré em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos ordinários, afastando a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para conceder ao reclamante o benefício da justiça gratuita, aplicável apenas às custas e emolumentos, nos termos da lei, bem como afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Floriano Firmino Francisco ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rita de Cassia Batista do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rita de Cassia Batista do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carolina Cidade Laino ( Simony Cunha Siqueira da Silva RJ109864D ), Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do recurso do Detran..\r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Diego Oliveira de Albuquerque ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Bonifácio Maciel Biagi Cei ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. MECarioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000233-91.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Renato Gomes Figueiredo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Renato Gomes Figueiredo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, mantida a natureza salarial da FCT, limitar a condenação à integração dos valores efetivamente recebidos pelo autor a este título, como registrado em suas fichas financeiras, bem como ao pagamento das diferenças decorrentes desta integração ao salário no cálculo das demais parcelas trabalhistas. E, por outro lado, por maioria,negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, em ambos os recursos. O Exmº. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0001638-46.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angela Cristina Alonso Lobo ( Isabel dos Santos Maia RJ71920D ), - Recorrido : Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Flávio Matola Cavalcante ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Flávio Matola Cavalcante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, determinar a realização de novos cálculos de liquidação, apurando a multa decorrente da não observância ao acertado em sede coletiva em relação a diferenças salariais e à indenização pela não concessão do auxílio alimentação, limitando o valor da sanção, no entanto, ao montante da obrigação principal.\r\n\r\nProcesso: 0001069-08.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vilma Miranda Brigido Cardoso ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Pedro Junger Vidaurre Leite ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração, apenas para esclarecer que os percentuais devidos são aqueles pleiteados na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vanaldo de Oliveira ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça, bem como declarar a nulidade da sentença, determinando-se o recambiamento dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0002592-23.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Sérgio Ricardo Mendonça Macedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Dejacy da Conceição ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jorge de Souza Ferreira Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Rodrigo Motta Alexandre ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Sérgio Ramos Evangelista Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jonas de Farias José ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Carlos Augusto de Lima as Freire ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Alan Freires da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Gisele de Alvarenga Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Sérgio Ricardo Mendonça Macedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Agravado : MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS) ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar direcionada ao não conhecimento do Agravo de Petição, arguida na contraminuta, conhecer do recurso interposto pela BRASILETROS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Ademir Muzi Gonçalves ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000436-95.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vanildo da Silva Oliveira ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar subsidiariamente o segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Amadeu de Lira Pascoal ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Amadeu de Lira Pascoal ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar a aplicação das Convenções Coletivas invocadas, apenas no período compreendido entre a data de admissão até 30 de abril de 2009, sendo assim devidos as diferenças salariais e integrações, jornada semanal de 40 horas, com pagamento das horas extras acima desse limite e diferenças de auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : João Ferreira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Resende e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2011.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : Adailza Machado Rego ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por PKK Calçados Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Izabel Cristina Campos de Jesus ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Izabel Cristina Campos de Jesus ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora, para condenar a reclamada a retificar da CTPS da reclamante, a partir de 01/08/2011, para que conste a função de operadora de caixa, condenando, ainda, ao pagamento das diferenças salariais perseguidas, 20% a mais do salário contratual da autora, e seus reflexos em 13º salários, férias, depósitos do FGTS. Por outro lado, negar provimento ao apelo da reclamada. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001533-27.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Cristiano Gomes Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Cristiano Gomes Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, acolher de ofício a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada no que tange às diferenças salariais e adicional de periculosidade por ausência de interesse recursal, conhecer o recurso da reclamada quanto ao tópico referente às horas extras e o recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000196-09.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Carmem Valeria Poly Ferreira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer a remessa necessária e o Recurso Ordinário do Município de Itaperuna e dar-lhe provimento para declarar prescrito o pedido de restabelecimento do valor pago a título de produtividade e suas repercussões nos triênios e demais verbas trabalhistas. Fica mantido o valor da condenação, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Salvatore Giuseppe Cosenza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Salvatore Giuseppe Cosenza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo contendores.\r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Emerson da Silva Lopes ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, AFASTAR a preliminar de intempestividade e CONHECER do recurso ordinário, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : OCTET BRASIL LTDA ( Osmarino Alves da Silva Junior RJ70028D ), - Recorrido : JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pela reclamada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar provimento. Ficam invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Servatis S.A. ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), - Recorrido : Renato Miranda de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), ISS Serviços de Logística Integrada Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : DEILÇA PEREIRA DE SOUZA ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços LtdaEstado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, para no mérito negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : STIL Sociedade Técnica Instalações Ltda. ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), José Augusto da Silva ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que se observe em liquidação, que os sábados laborados são aqueles consignados nos cartões de ponto, inclusive quanto ao horário. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Ordenel Murga Filho ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, por não configurada a intempestividade alegada pela agravada, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor, senhor Ordenel Murga Filho, e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a decisão de homologação dos cálculos de liquidação, integrada por aquela proferida em face dos Embargos de Declaração, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, a fim de que novo decisum seja proferido, como for de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001658-98.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - Recorrido : Marcia Regina de Magalhães Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000676-76.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Aguinaldo Tadeu Costa ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcos Antônio Souza Vicente ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcos Antônio Souza Vicente ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n058 \r\n\r\nConhecer de ambos os recursos, e, no mérito, prover-lhes parcialmente. Ao do autor para deferir o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a 20% (vinte por cento) da contraprestação salarial, corrigido de acordo com os reajustes salariais aplicáveis à categoria profissional, a partir 1 de julho de 2009, data indicada como de início do cumprimento da obrigação, e ao da ré para afastar a multa de 1% sobre o valor da causa cominada quando da apreciação de seus embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nelson Coelho Gil Silva ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para determinar que os juros deverão incidir a partir do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à base de 1% a.m., conforme art. 39, § 1º da Lei 8177/91.\r\n\r\nProcesso: 0000712-29.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPJosilene de Souza Oliveira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua em relação aos itens compensação por danos morais e honorários advocatícios, por falta de interesse recursal (inexistência de sucumbência), conhecer do apelo em relação aos aspectos remanescentes e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001995-39.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alex Rezende Mendonça ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transgil Transportes Ltda. ( Regiane da Silva Nascimento SP253730D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0002407-06.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Jaidete Dôres de Souza ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se para dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Flávio Miguel da Silva ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Adriano Gonçalves Camelo ( Robson Abreu de Carvalho RJ90594D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Solenildo da Costa Farias ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Condominio Edifício Parreiral ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, inclusive as referentes ao intervalo intrajornada, e repercussões no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como a condenação ao pagamento de adicional noturno, devendo ser observado os limites e parâmetros fixados na fundamentação. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000670-67.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roberta Cristina Neto Melo ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação imposta à recorrente ao pagamento do adicional sobre horas extras e seus reflexos, por aplicação da Súmula nº 340 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Aparecida Machado de Souza ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Agravado : Elias de Souza Azevedo ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leila Miranda Tavares de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), Leila Miranda Tavares de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da autora para excluir a multa de 1% cominada no julgamentos dos seus Embargos Declaratório, deferir a repercussão das horas extras na remuneração dos sábados, deferir o pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, determinar a devolução dos descontos realizados sob a rubrica ¿IAPP Contribuição¿, e deferir a restituição do valor de R$ 150,00 a título de diferença de caixa. Não conhecer do apelo da ré quanto à base de cálculo das horas extras, por falta de interesse, e, no mais, dar-lhe provimento, em parte, para excluir a multa de 1% e a indenização de 10% a reverter ao FAT, impostas no julgamento dos seus Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), Cíntia Aparecida da Costa Sales ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Cíntia Aparecida da Costa Sales ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer os Recursos Ordinários interpostos por ambas as parte, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora, para determinar a devolução dos descontos efetuados a título de antecipação de horas extras, consoante postulado no item ¿11\" do rol de pedidos da petição inicial, em conformidade com os recibos de pagamento de fls. 27/31. Outrossim, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para converter a determinação de reintegração da autora, para o pagamento da indenização substitutiva referente ao período da garantia provisória de emprego, devendo contemplar os salários deste período, bem como férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40%. Fixar como data de encerramento do contrato, cinco meses após o parto acrescido do aviso prévio indenizado, ou seja, 01/10/2013, devendo ser procedida a baixa na CTPS da reclamante com a referida data, autorizada a compensação dos valores recebidos pela autora conforme consta no TRCT de fls. 92. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rogério Marques de Oliveira ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, e, em consequência, determinar a remessa dos autos à Justiça Federal para apreciação da controvérsia.\r\n\r\nProcesso: 0000165-66.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Patrícia dos Santos Amorelli ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Recorrido : Trusher Serviços de Esterilização Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de compensação pecuniária do dano moral no valor de R$ 10.000,00, observada a diretriz da Súmula n. 439 quanto à correção monetária, aviso prévio indenizado proporcional corresponde a 36 dias, honorários advocatícios na base de 15% a favor da entidade sindical que prestou assistência judiciária, bem como para assegurar a gratuidade de justiça à autora, com a restituição das custas processuais recolhidas. Invertido o ônus da sucumbência, atribir à reclamada o pagamento de custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJAdriano dos Reis Lima ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, n ão conhecido do apelo quanto à incidência da diretriz firmada na súmula 368 do Col. TST, por falta de interesse recursal, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda., e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação compensação por danos morais. Em decorrência da redução da obrigação de conteúdo pecuniário, arbitrar à condenação valor de R$ 33.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 660,00, pela parte reclamada (CLT, art. 789, § 2° c/c IN-TST 3/93).\r\n\r\nProcesso: 0002662-40.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leonardo do Nascimento Dantas Flor ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), F E J Ind. e Com. de Estruturas Metálicas Ltda ME - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001188-68.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vildo Sérgio Alves de Siqueira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Vildo Sérgio Alves de Siqueira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e negar-lhe provimento. Por outro lado, não conhecer o recurso adesivo da reclamada por prejudicado.\r\n\r\nProcesso: 0000049-37.2013.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : PKK Calçados Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Gilmar Souza Lima ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e consectários legais daí advindos, quanto aos períodos cujos controles se consegue ler, na medida em que preenchido o requisito do §2º do art. 74 da CLT, mantendo-se o valor arbitrado pela r. sentença por entender que permanece consentâneo com a condenação remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0001705-27.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Raul Marcos Vasques ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Valeria Maranhão Barreto Pereira ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Marcio Cazelli ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Claudia Kerr Pinheiro Navarro Carvalho ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Amanda Pozenato Durban ( Daiamy Soares Missaggia RJ129996D ), T. Sistems Brasil Ltda. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), - Recorrido : T. Sistems Brasil Ltda. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Amanda Pozenato Durban ( Daiamy Soares Missaggia RJ129996D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao do reclamante, e dar parcial provimento àquele interposto pelas rés, sendo ao da segunda, Man Latin América Indústria e Comércio Ltda., apenas para afastar a multa cominada por ocasião do julgamento dos seus Embargos de Declaração, e ao da primeira ré, T-Systems do Brasil Ltda., para excluir a sanção de idêntica natureza imposta na decisão declaratória, bem assim limitar o cômputo do tempo de percurso somente de janeiro de 2007 em diante, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, por ajustar-se à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir a retribuição, como labor extra, com os consequentes reflexos, do período de 15 minutos de intervalo não concedido antes da prorrogação das jornadas, bem assim a integração da ajuda alimentação à remuneração para todos os efeitos legais, mantendo o valor arbitrado à condenação, por compatível com as parcelas acrescidas, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio na integração da ajuda alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Djalma Rodrigues da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0072500-72.1994.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Agravado : WM NAUTICA LTDA - por unanimidade, não conhecendo do recurso quanto à pretendida desconsideração da personalidade jurídica da devedora, para prosseguimento da execução, por falta de competência funcional, conhecer do Agravo de Petição interposto por José Henrique Alves da Silva quanto ao aspecto remanescente e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada.\r\n\r\nProcesso: 0001492-44.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Cristiano da Silva Medeiros ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda., e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a incidência do art. 475-J do CPC do caso vertente, excluindo da dívida o valor correspondente à multa ali prevista.\r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marinter Informática II Ltda ME ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Recorrido : Breno Viegas da Silva ( Barbara lambraki RJ136576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e dar-lhe provimento a fim de declarar nula a sentença prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o recambiamento dos autos à vara do trabalho e a reabertura da instrução para que seja conferida às partes a oportunidade da produção da prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniele dos Santos Leires ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do do depoimento da testemunha indicada pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento, para desconstituir a justa causa aplicada, reconhecendo a demissão sem justa causa por iniciativa do empregador, e condenação ao pagamento de aviso prévio, FGTS com 40%, férias proporcionais e seguro desemprego, condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada e repercussões no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, observado os limites expostos na fundamentação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Tatiana de Jesus Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Tatiana de Jesus Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da ré, Itaú Unibanco S.A., para acolher a preliminar de nulidade do processo por falta de citação, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para que se concretize este ato processual e prossiga-se o feito regularmente, pelo que fica prejudicado o exame dos tópicos remanescentes do apelo, bem assim a irresignação da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000355-10.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Ubaldino Neto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Corpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego, condenando a reclamada à anotação do contrato de trabalho do autor em sua CTPS, constando como data de admissão 01/02/2008 e data de demissão 31/08/2010, na função de vendedor de plano de saúde, com percepção de remuneração mensal de R$ 2.250,00, na forma de comissões, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena do pagamento de multa de R$ 3.000,00, devendo a Secretaria da Vara de origem proceder à anotação, em a ré não o fazendo; bem assim para condenar a reclamada ao pagamento de férias vencidas em dobro, simples e proporcionais, todas acrescidas de 1/3, aviso prévio, décimos terceiros salários, multa do art. 477, FGTS e multa de 40%, além de entrega das guias para percepção de seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, tudo nos termos das letras ¿f¿ a ¿p¿ do rol de pedidos; deverá a ré, ainda, pagar ao autor adicional de 50% de horas extras, nos termos da Súmula 340 do C. TST, assim entendidas as excedentes à 8ª hora diária, considerando que o autor trabalhava das 8h às 20h com intervalo de 20 minutos de segunda a sexta-feira e os consectários legais daí advindos, quais sejam, reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário , bem como no FGTS. Juros nos termos das súmulas 200 e 211 do c. TST e correção monetária com base na Súmula 381 do c. TST. Ficará a cargo do reclamante a contribuição relativa ao imposto de renda, nos termos da OJ 400 da SDI-1 e IN 1145 da RFB, cabendo à ré o seu recolhimento. Cada parte arcará com sua cota de contribuição ao INSS, cabendo às reclamadas fazer o recolhimento respectivo, nos termos da OJ 363 da SDI-1, a qual incidirá sobre as horas extras bem como os reflexos destas em RSR e décimo terceiro salário, bem como sobre a condenação relativa ao pagamento de décimo terceiro salário. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001614-40.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : BSI Tecnologia Ltda. ( Adriano de Oliveira Bayeux SP151032D ), - Recorrido : Luciano Pereira do Nascimento ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, bem assim o acréscimo de 50% sobre as verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CEDAE e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos, para que expungir a apuração de repercussão das diferenças salariais nas demais verbas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafael Santos Laureano ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0166600-49.2004.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), PAULO ROBERTO BENTO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), PAULO ROBERTO BENTO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação em horas extras e reflexos a 30 minutos diários, mantidos os critérios de apuração fixados na sentença, bem como excluir da condenação os honorários advocatícios e a liquidação por perícia contábil às suas custas; por outro lado, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, sempre que ultrapassada a jornada de seis horas diárias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Luis Neves dos Santos ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, senhor Jorge Luís Neves dos Santos, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ricardo Silva de Azevedo ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, fixar a incidência de juros de 0,5% a partir de julho de 2009 sobre a obrigação do ente político.\r\n\r\nProcesso: 0203800-14.1995.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : WALDIR JORGE DA SILVAFOTOLITO DEGRADEE LTDALEILA ABRAHAODouglas Francisco Raicoski - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor, senhor Onofre Rodrigues de Almeida, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133600-93.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : EVERALDO ALVES PEREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Everaldo Alves Pereira e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando o ato jurisdicional hostilizado, integrado pela decisão proferida em face dos Embargos de Declaração, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para prolação de nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Manoel da Paciência Cabral ( Marcia do Carmo da Silva Alves RJ96536D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício São Maurício ( Jory Franca RJ11027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Rodrigues da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Hotel Fazenda Tres Pinheiro LtdaRegistro Madeireira de Taubate Ltda ( Silvio Ragasine SP66401D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação LTDAMarcelo Baltasar de Freitas Salustiano ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - Recorrido : Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação LTDAMarcelo Baltasar de Freitas Salustiano ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - por unanimidade, não conhecido do Recurso Ordinário adesivo interposto pela reclamada, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhecer do apelo interposto pelo reclamante, senhor Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a demandada ao pagamento, até o demandante atingir 75 anos de idade (diante dos limites impostos pelo pedido), de pensão mensal arbitrada em R$ 119,40 (cento e dezenove reais quarenta centavos) mensais, correspondentes a 30% (trinta por cento) da contraprestação salarial (salário base mais adicional de insalubridade) ao tempo do evento, mais o valor relacionado a 13° salário proporcional (30%), a serem atualizados de acordo com os reajuste salariais aplicáveis à categoria profissional (decorrentes tanto de iniciativa patronal, como de instrumento negocial coletivo, como de norma heterônoma estatal), observado o marco prescricional. Além disso, condenar a reclamada ao pagamento de compensação por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada nos termos da súmula 439 do Col. TST. Para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, declara-se que as prestações ora asseguradas ao trabalhador não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária, porque, diante de seu conteúdo indenizatório, não representam salário de contribuição. Por fim, arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 400,00, pela reclamada, diante da inversão do ônus da sucumbência ora declarada.\r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Anderson da Silva Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Anderson da Silva Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1679394"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0072500-72.1994.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: WM NAUTICA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WM NAUTICA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 159/164. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1679492"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001517-84.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Felippe Cordeiro Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S.A. para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por Luiz Felippe Cordeiro Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Victor Vieira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte contrária VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por Sendas Distribuidora S.A. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1679397"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fátima Fernandes Moura ( David Pinheiro da Silva RJ168576D ), - Recorrido : Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002848-63.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luciano Reis Camargos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado de primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que seja citada a reclamada, com cópia da inicial, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2013.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jeferson Sebastião Lima de Oliveira ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - Embargado : Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JEFERSON SEBASTIÃO LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rivilson Marques de Jesus ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Recorrido : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a justa causa que foi imputada ao autor e acrescer à condenação da ré o pagamento das demais verbas rescisórias, quais sejam, pagamento do aviso prévio, do décimo terceiro proporcional, das férias integrais de 2009/2010 acrescidas de 1/3, do saldo de salário, a liberação das guias para saque do seguro desemprego e do FGTS e a indenização de 40% (quarenta por cento).Diante do aumento da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Lilian Tereza Leandro Estevam ( Rogerio David Carneiro RJ106005D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LILIAN TEREZA LEANDRO ESTEVAM.\r\n\r\nProcesso: 0001187-47.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rene Bertholet Soares ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RENE BERTHOLET SOARES .\r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Kelly Assis do Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Kelly Assis do Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Banco BTG Pactual S.A ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Caixapar Caixa Participações S.A ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - conhecer parcialmente do recurso da LIDER PRIME e integralmente do recurso da reclamante, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante para declarar a nulidade do vínculo de emprego com a primeira ré LIDERPRIME e reconhecer o vínculo com o BANCO PANAMERICANO S.A. no período de 19.05.2009 a 31.08.2012, determinando que o segundo réu proceda a anotação da Carteira de Trabalho, para tanto o BANCO PANAMERICANO deverá ser notificado para o cumprimento da obrigação de fazer em trinta dias, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), a favor da reclamante, na impossibilidade da anotação do contrato pelo representante do segundo reclamado, a Secretaria deverá proceder as devidas anotações na CTPS da reclamante e para reconhecer a reclamante como bancária, condenando as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos benefícios do bancários, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001534-36.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Leonardo Lopes dos Santos ( Leandro Albuquerque dos Santos Jorge RJ146278D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por TIM CELULAR S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Adriano Gomes Guimarães ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ADRIANO GOMES GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carlos Alberto da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO DA SILVA, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Verinaldo Dacio Francisco ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Set Administração de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Romoaldo Sobreiro Pereira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda. ( David Romualdo de Souza RJ166427D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por únanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao Julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001616-03.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ney dos Santos Pereira ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002853-85.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Mario Marcos Valente Rodrigues RJ180188A ), - Recorrido : Hugo Pereira Junior ( Alcilene Ferreira de Mesquita RJ118210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal (INSS) - Agravado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade , conhecer do agravo e dar parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução do crédito previdenciário, devendo a União ser intimada para apresentar os cálculos da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ADRIANA CARLA MALTEZ JARDIM ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : OSSOCENTER LTDA ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001772-91.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda ( Raquel Campos RJ132149D ), - Recorrido : Marcelo Augusto Lima ( George Carneiro Camargo RJ174117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1679125"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1677960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : GIOVANNI SESTI ( Helen de Lima Brambila RJ167023D ), - Agravado : Cátia Rocha dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677960"
                            ],
                            "1677973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000575-32.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Recorrido : Verônica Oliveira da Conceição ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, exceto no que concerne aos juros de mora, à correção monetária e à declaração de incompetência desta Especializada, e, no mérito, dar lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, agregado às horas extras, nas demais parcelas. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0002278-74.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Mariana Leite Cinelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos: Mariana Leite Cinelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante, para incluir na condenação a hora cheia, como extra, não concessão integral do intervalo intrajornada, bem como o intervalo previsto no art. 384 da CLT; e dar parcial provimento também ao apelo patronal, para afastar as repercussões das comissões de agenciamento já quitadas no termo rescisório e os reflexos dos repousos semanais remunerados integrados pelas referidas comissões, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Solidez Recursos Humanos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos: Joao Luiz Cunha da Silva ( Helbe Novaes Fernandes da Silva RJ47147D ), Hotel Intercontinental ( Carla Barreto RJ47588D ) e C e C Casa e Construção ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no enquadramento profissional.\r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - Recorrido : Arlindo Custodio Augusto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Silvio Roberto Borba dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo autor, declarar a nulidade da decisão de fls. 276/277, devolvendo os autos ao juízo de origem para que a prestação jurisdicional seja complementada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1679262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000875-52.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Embargado : Emilia Fátima Leandro da Silva ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, em parte, para sanar contradição verificada no acórdão quanto ao tema do intervalo previsto no art. 384 da CLT extirpando da condenação os reflexos do referido intervalo sobre a multa de 40% do FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rita Barros de Alcântara ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e das horas extraordinárias efetivamente laboradas no período de 16/03/2007 a 31/07/2007, com base na jornada acima descrita, que ultrapassem o módulo de 8 diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), com adicional de 50% e reflexos, pela média, em RSR, férias com 1/3, 13º salários, FGTS com 40% e aviso prévio, nos termos da fundamentação. Em observância ao comando contido no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que, das parcelas deferidas, as horas extras, repousos remunerados e décimos terceiros salários sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000792-79.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - Recorrido : Zeriton José Diniz ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da multa do artigo 475-J do CPC, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a validade do pedido de demissão e, por consequência, excluir da condenação as parcelas decorrentes da dispensa imotivada, excluir a multa do art. 477, §8º, da CLT, e assegurar, na apuração das horas extras, que a dedução das efetivamente pagas se dê em observância ao critério previsto na Súmula 415 do C. TST, reduzindo-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, e das custas para R$ 160,00, mantido o ônus da sucumbência, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elen Roberta da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema da gratuidade de justiça, por perda superveniente do interesse, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e deferir o pagamento de horas extras, além da 36ª diária, bem como de 1h de intervalo intrajornada, por dia efetivamente trabalhado, além da 6ª hora diária, assim como os 15min do art. 384 da CLT, sempre que tiver ocorrido trabalho em jornada suplementar, observado em todos os casos o adicional de 50%, com os respectivos reflexos, pela média, sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro e FGTS mais 40%, gratificação natalina, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Têm natureza indenizatória os reflexos em aviso prévio, FGTS e multa de 40%, incidindo, sobre as demais verbas ora deferidas, a contribuição previdenciária. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei e das Súmulas 368 e 381 do TST, observado, ainda, quanto ao imposto de renda, o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Custas invertidas, de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de evitar bis in idem.\r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Danielly Souza de Abreu ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - Recorrido : Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda. ( Lenicio de Souza Filho RJ128933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição bienal extintiva, anular a r. sentença de fl. 64, devendo os autos retornarem à Vara de origem para que seja proferida nova decisão como entender de direito, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002066-56.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mega Rio Transporte e Turismos Ltda ( Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ153542D ), - Recorrido : Orlando Mattos de Oliveira Junior ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0119700-04.2009.5.01.0421 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : Vinicius Rezende Ribeiro ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para que se exclua da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2013.5.01.0033 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcus Pereira Souza ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Alfabarra Clube ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar no rol de pedidos deferidos na decisão o item ¿e¿ da exordial, consistente na multa do art. 477, §8º, da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000025-71.2013.5.01.0206 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Conduto Companhia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Agravado : Luiz Eduardo Oliveira dos Santos ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJPaulo Henrique Ranhada da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e acolhê-los, em parte, somente para sanar omissões apontadas no v. acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cátia Vanessa Campos de Bernardes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Veloz Transrio Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Waldir Pereira Innocencio ( Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ98239D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.1998.5.01.0521 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Agravado : LUIS CLAUDIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), CUNHA BRAGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), PIRAMIDE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita pelo autor e acolher a preliminar de nulidade da execução por ausência de citação válida, devendo retornar os presentes à Vara de origem para que se proceda à devida citação da 2ª ré, por meio do competente mandado, para que tome ciência da decisão interlocutória de fl. 160 e que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pague a dívida líquida ou garanta a execução, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-69.2012.5.01.0060 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando César dos Santos Lima ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2010.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Roberto Mororó da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Roberto Mororó da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para lhe deferir o recebimento de dois períodos de férias, de forma simples, com 1/3, mantido o valor da condenação para efeito de custas processuais, tudo conforme fundamentação do voto da Exm ª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2013.5.01.0025 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Samira Amaral Velasco ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e reconhecer o vínculo de emprego a partir de 21/05/2007, na função de técnica aplicadora, com retificação da Carteira de Trabalho da autora quanto à data de admissão e o salário, pagando-se as diferenças de salário com observância da Súmula nº 264 do c. TST, bem como as parcelas pertinentes à gratificação natalina, férias+1/3, além de valores relativos ao FGTS e multa de 40%. Outrossim, pagar as horas extraordinárias, que ultrapassem o módulo de oito diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), com adicional de 50% e os reflexos, pela média, em RSR, férias com 1/3, 13º salários, FGTS com 40% e aviso prévio. Observados os parâmetros do voto da Exma Relatora, os elementos dos autos, a variação salarial da autora e a dedução de tudo o que se pagou aos mesmos títulos deferidos, apure-se o quantum em liquidação, acrescentando-se os juros de mora que, na forma da lei 8.177/91, devem ser calculados de forma simples, pois não há menção na referida lei a juros compostos. Além disso, incidirá a atualização monetária a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381 do C. TST). O FGTS é verba trabalhista e, como tal, será atualizado juntamente com as demais parcelas trabalhistas asseguradas nesta sentença. Aplicável ao caso a OJ 302, da SBDI-1, do C.TST, que dispõe: ¿Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas¿. Nos termos da Súmula nº 368, do C.TST: ¿II. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei nº 8.541/1992, art. 46 e Provimento da CGJT nº 01/96. III. Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99 que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição¿. Em observância ao comando contido no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que, das parcelas deferidas, os décimos terceiros salários, horas extras, repousos remunerados sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Após o trânsito em julgado, comunique-se o reconhecimento do vínculo empregatício em período anterior ao anotado na CTPS à DRT, CEF e ao INSS. Arbitra-se em R$ 7.000,00 o novo valor da condenação, com novas custas de R$ 140,00, pela reclamada, invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Recorrido : Jean Ribeiro da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do recorrente, assim como a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : Jomar Tonheres Paes ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los e, por vislumbrar a hipótese de recurso meramente procrastinatório, condenar a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado (parágrafo único do art. 538 do CPC), advertindo-se que na reiteração dos embargos protelatórios a multa será elevada, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Celso Anisio de Freitas ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Petropolitano Football Club ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - Agravado : Francisco Jose Dias da Silva ( Antonio Carlos Gomes Ferreira RJ62186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que os embargos à execução opostos pela executada sejam apreciados, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171200-66.2001.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : JOSE GERALDO SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), JORGE JOSE DA SILVA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), JOSE XAVIER DA COSTA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, ante a irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2010.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), New York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da CET RIO pelo pagamento das parcelas constantes da condenação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Celina de Almeida Azevedo ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento absolvendo a recorrente da responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Construtora Lavid Comercial Ltda.Ivanildo Silva de Melo Santos ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação. Modifica-se o valor da condenação, que passa a ser de R$ 12.496,57, com custas recalculadas para R$ 249,93, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002862-50.2013.5.01.0481 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Everton Okipney ( Josiana Fernandes Ferreira RJ112074D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer o presente agravo de instrumento em recurso ordinário, por deficiência de traslado, uma vez que não foram atendidos os requisitos ao seu recebimento, como previsto no art. 897, § 5º, da CLT, nos termos da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001412-14.2012.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : J Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Maria do Socorro Pacifico Soares ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001647-47.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Embargado : Natalia Marquardt Mange ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1679262"
                            ],
                            "1679364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001637-78.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogério Dias da Costa ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Rogério Dias da Costa ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor para deferir os honorários advocatícios em favor do sindicato, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001874-18.2011.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : Adriano de Souza Pires ( Tatiana Pereira Pontes da Silva RJ119476D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a irregularidade de representação processual, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1679364"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000048-90.2013.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO (Adv.- Almyr Figueiredo Jorio - OAB/RJ-150.224) - RECORRIDOS: RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - NET RIO LT DA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077: - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso 0000479-84.2010.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDOS: HUMBERTO VALLE (Adv. Alexandre Jorge Basílio Costa - OAB/RJ-55.852) - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. João Mario de Medeiros Júnior - OAB/RJ-92.732): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da primeira ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000576-32.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: IGOR SEGOVIA DE MELLO (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778/A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os apelos; no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao apelo do autor, para: - determinar a aplicação do divisor 150 para efeito de cálculo das horas extras; - deferir a integração das horas extras também nos sábados. - majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, observando-se a contagem de atualização monetária a partir desta data. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000892-50.2012.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: GUILHERME BALDISSARA (Adv. Nicola Manna Piraino - OAB/RJ-63.627) - CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ-44.466): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso do autor para: - deferir o pagamento do adicional de 40% pelo acúmulo das funções de locutor e operador de áudio, com repercussões em férias com 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS com 40%, conforme pedido alternativo da alínea \"c\" do rol de fl. 13; - deferir o pagamento de horas extras depois da sexta hora diária, devendo ser observada a média salarial obtida pela soma dos valores devidos (salário e adicional de 40%); - deferir reflexos das horas extraordinárias, inclusive nas verbas de natureza indenizatória (como verbas resilitórias, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS e respectiva multa de 40%), ante a jurisprudência consolidada no âmbito do C. TST (Súmulas 45, 63, 347 e 376, II), o mesmo ocorrendo em relação aos repousos remunerados (Súmula n° 172 e OJ n° 394 da SDI-I do C. TST). Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000960-75.2011.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Felipe Silva Cabral - OAB/RJ-100.164) - RECORRIDA: MÔNICA MILONE DA FONSECA (Adv. Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ-62.857): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso empresarial, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001020-59.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO DOS SANTOS LOPES (Adv. Gleice Aparecida Santarém de Araújo Barbosa - OAB/RJ-143.221) - RECORRIDA: DIASE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/SP-175.215/A): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir a responsabilidade do reclamante quanto aos honorários periciais, que devem ser pagos pela União, na forma da Orientação Jurisprudencial 387 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001029-42.2012.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ALCIDES JÚLIO DA SILVA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713): - ... por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, propriamente dito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para estabelecer o divisor 220 na apuração das horas extras, negando provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001070-43.2012.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves Da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SANDRA MARIA LOPES GONÇALVES (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits - OAB/RJ-93.601) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo da reclamante para incluir na condenação as horas extras além da sexta hora trabalhada, com divisor 150, bem como para deferir a gratuidade de justiça. Negar provimento ao recurso adesivo do reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001161-29.2011.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDOS: RUI GONÇALVES (Adv. Gelson dos Santos Gondim - OAB/RJ-111.275) - VAL LIMA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001214-38.2012.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDO: FRANCISCO LEVY LOUZADA (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001288-86.2012.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCIO DIONIZIO DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18.851) - RECORRIDO: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ-20.450): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para deferir vale-refeição adicional e o pedido de reparação por dano moral decorrente de revista íntima, fixada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com atualização monetária a partir desta data (Súmula nº 439 do C. TST). Majoro o valor da condenação para R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001446-59.2012.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: RICARDO MESSIAS DE SOUZA PEREIRA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - PREVI- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva - OAB/RJ-156.880) - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho - OAB/RJ-122.386): - ... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos apelos do autor e da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do primeiro reclamado (Banco do Brasil), apenas para afastar a gratificação semestral da base de cálculo das horas extras, mantendo, todavia, a repercussão das horas extras habituais na remuneração do trabalhador para cálculo da referida gratificação semestral, conforme Súmulas 115 e 253 do C. TST, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001456-10.2012.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BA NCO BRADESCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RENATO FERREIRA CARDOSO (Adv. Luciano Macedo Guedes - OAB/RJ-97.610): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamante, apenas para deferir a gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso do reclamado, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001522-08.2010.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONALDO DE MEDEIROS (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: ALEXANDRE T DE O. COSCARELLA MERCEARIA ME (Adv. Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/RJ-65.082): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001566-54.2011.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HERMÍNIO JOSÉ BAPTISTA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Cristiano Seabra Dan - OAB/RJ-131.175): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001616-57.2011.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES DE MEDEIROS JÚNIOR (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, acolher em parte os apelos para: Recurso do reclamado: - excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e afastar, por ora, a determinação de liquidação da sentença por perícia. Recurso do reclamante: - Julgar procedente o pedido de pagamento de duas horas extras diárias pela ausência da concessão do intervalo intrajornada (almoço e jantar). Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001681-48.2010.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ PAULO BALBINO (Adv. João Aires Caldeira - OAB/RJ-38.692) - RECORRIDA: CADIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002041-78.2012.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ILMA CUNHA DE MORAES (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0074000.37.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S.A (Adv. José Marcio da Silva - OAB/RJ-73.916) - CELENE GONÇALVES NUNES PEREIRA (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho - OAB/RJ-92.706): - ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao apelo da autora para deferir-lhe, até completar 70 anos de idade, o pensionamento mensal equivalente a 35% de seu salário; ao recurso do reclamado, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 40.000,00, ficando mantidas as demais determinações contidas na decisão recorrida. Alterado o valor arbitrado aÌ condenação para R$ 50.000,00, ficando as custas, consequentemente, estabelecidas em R$ 1.000,00, já quitadas pelo réu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0153900-33.2006.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS - PROJECTO - GESTÃO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Kleber Del Rio - OAB/SP-203.799) - LUIS ANTÔNIO GOMES DA SILVA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ-88.913): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, devendo os autos retornar à Vara de origem para a reabertura da instrução do feito, com intimação da parte demandante para se manifestar sobre a resposta ao ofício de fls. 273/274. Por consequência, fica prejudicado o exame do recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, VAL LIMA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001161-29.2011.5.01.0221 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 231/235, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento da interessada, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 27 do mês de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1677114"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-53.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ibsen Rodrigues Maciel ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n2 - 0000082-25.2013.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Robson Escóssia Pereira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecominicações S/A - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000085-09.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sonia Panaro ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda..\r\n\r\n4 - 0000116-72.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Hilfon Alves Feitosa ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ).\r\n\r\n5 - 0000123-51.2013.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), Araci Machado Guimarães ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), Araci Machado Guimarães ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0000212-38.2013.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Wellington de Souza ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS, VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A..\r\n\r\n7 - 0000235-11.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wanderley Caetano Marques ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000268-67.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Josias Francisco da Silva ( Adv. Ana Maria Sanches do Amparo RJ 81047 D ).\r\n\r\n9 - 0000298-80.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mauro Alexandre de Oliveira Siqueira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n10 - 0000321-47.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. - Recorrido: André Luís Silva de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n11 - 0000391-09.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pedro Correa ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ), Alou Soluções Tecnologicas Ltda. .\r\n\r\n12 - 0000438-11.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato Ferreira Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n13 - 0000554-07.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Andrey Veras Lima ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Andrey Veras Lima ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n14 - 0000565-39.2010.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Jonas Jose Aguiar de Souza ( Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D ) - Agravado: Edna dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n15 - 0000585-24.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Chalé do Pão Ltda. ME ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Fernanda Fraga Castricini ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ) - Recorrido: Chalé do Pão Ltda. ME ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Fernanda Fraga Castricini ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n16 - 0000600-28.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n17 - 0000601-19.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wanderson Fernando Rodrigues da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ).\r\n\r\n18 - 0000612-25.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Teresa Cristina Travassos Villela Fajardo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n19 - 0000642-08.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Duani Nara Francisco de Assis ( Adv. Renato Galani RJ 118736 D ) - Recorrido: Filomena Bouzan Cortizo (Espólio de ) ( Adv. Marlucia Ferrazes Santos RJ 123201 D ).\r\n\r\n20 - 0000651-53.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Antonio Cajueiro ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n21 - 0000672-16.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo Ribeiro Pessoa ( Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa RJ 98874 D ) - Recorrido: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n22 - 0000675-19.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Reis da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000684-03.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Francine da Costa Passos dos Santos ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\n24 - 0000768-17.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joice Olyntho Cunha ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., Vidax Contact Center ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n25 - 0000770-08.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Cezar dos Santos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Paulo Cezar dos Santos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n26 - 0000806-39.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leovanir Losso Lisboa ( Adv. Almir Nasci mento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Guilherme Araujo Drago RJ 152292 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves RJ 156009 D ).\r\n\r\n27 - 0000806-63.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jorge Luís Nascimento Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Jorge Luís Nascimento Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n28 - 0000818-28.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alan Pereira Mondego de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n29 - 0000819-41.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Georgia Ricciotti Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), J e Medina S Coiffeur ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: J e Medina S Coiffeur ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Georgia Ricciotti Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n30 - 0000830-14.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Wallace Rocha da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n31 - 0000851-78.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bruno Cesar da Rocha Couto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n32 - 0000866-55.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Diogo Ramalho da Costa ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Diogo Ramalho da Costa ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n33 - 0000879-09.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Almir Rocha ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Almir Rocha ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n34 - 0000882-40.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Dalcyr Ferreira Rodrigues ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ).\r\n\r\n35 - 0000887-29.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcia Viana de Oliveira Martins ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n36 - 0000890-67.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marciano da Silva Siqueira Junior ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Cegelec S.A. ( Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção RJ 167171 D ).\r\n\r\n37 - 0000897-92.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Daniel da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Prime Work Sistemas de Serviço Eirele ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D 0000951-23.2010.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ARG Ltda ( Adv. Leonardo Bartolomeu Neves MG 106496 D ) - Agravado: Jose Francisco Pereira Rangel ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n39 - 0001009-96.2012.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Heitor Romano Aguillar ( Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior RJ 102181 D ) - Agravado: MARIO CESAR MELO DA SILVA ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ), BENJAMIN AGUILLAR, APOLINHO TINTAS LTDA ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n40 - 0001010-05.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anderson Alessandro dos Santos Medrado ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n41 - 0001018-04.2010.5.01.0018 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Márcio Vasconcellos Pinheiro ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ) - Agravado: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n42 - 0001041-43.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Silvia da Cunha Pires ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n43 - 0001105-96.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilvam Mendes dos Santos Silva ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ) - Recorrido: Gilvam Mendes dos Santos Silva ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ), Alphaville Urbanismo S.A. ( Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista RJ 111776 D ).\r\n\r\n44 - 0001106-97.2012.5.01.0074 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Ademir Vieira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n45 - 0001117-03.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Bárbara Caridade Praça ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ).\r\n\r\n46 - 0001117-97.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Paula Neres da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n47 - 0001143-12.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Andrea Marques da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n48 - 0001178-59.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sidney Barboza de Oliveira ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ) - Recorrido: Sidney Barboza de Oliveira ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n49 - 0001221-68.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriano dos Santos Cassiano ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Adriano dos Santos Cassiano ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n50 - 0001222-35.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Henrique SP 258615 D ) - Recorrido: BR Distribuidora S.A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Aldemir dos Santos Ramos ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n51 - 0001227-78.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Albertino Capistano Filho ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Steffi Costa Capistano ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Darlan Costa Capistano ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Weveston Costa Capistano ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Leni Costa Capistano ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Andarella Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ).\r\n\r\n52 - 0001282-08.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Viviane de Sousa Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Viviane de Sousa Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda..\r\n\r\n53 - 0001284-67.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aline do Rosário de Souza, Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. - Recorrido: Aline do Rosário de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0001286-37.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Danielle Jaques dos Santos RJ 165869 D ) - Recorrido: Sabrina Ferreira Lima Mendes ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n55 - 0001355-97.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. ( Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ 115980 D ) - Recorrido: Altair Corrêa dos Santos ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ), Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME .\r\n\r\n56 - 0001380-35.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Renata Gomes de Carvalho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n57 - 0001407-26.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marcelo Figueredo Silva - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcelo Figueredo Silva ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ).\r\n\r\n58 - 0001470-49.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Maria Jose Soares Azevedo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Maria Jose Soares Azevedo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n59 - 0001507-98.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tecnoplan ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Geraldo Lima Moreira ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n60 - 0001569-71.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transamérica Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ) - Recorrido: Maria Rodrigues Gomes ( Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos RJ 122952 D ).\r\n\r\n61 - 0001591-03.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Luciano Barreto ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ).\r\n\r\n62 - 0001636-60.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Thales Figueiredo de Oliveira ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ) - Recorrido: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n63 - 0001652-36.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Val Lima Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ), Vitor Moreira Cortes ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n64 - 0001690-82.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Ben Hur de Souza Meirelles ( Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ 140292 D ).\r\n\r\n65 - 0001741-44.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Heraldo Oliveira da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Heraldo Oliveira da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n66 - 0001772-22.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Grasiele Nogueira Gomes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Hortifruti Quitandinha Ltda ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n67 - 0002017-07.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Oliveira Reis ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n68 - 0002336-72.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fabiana Ferreira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Fabiana Ferreira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n69 - 0002468-63.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ) - Recorrido: Mario Jorge Fazoli Martins ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), Hidelma - Hidráulica,Elétrica e Manutenção LTDA .\r\n\r\n70 - 0002657-52.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Julio Cezar Ribeiro da Silva ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Agravado: MMX Porto Sudeste Ltda ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), J Dantas S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Antônio Roberto Pires de Lima MG 22697 D ).\r\n\r\n71 - 0002840-86.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Luiz Dias Machado ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n72 - 0003165-61.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Ramos Severiano ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n73 - 0003180-30.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Raimundo Nonato de Almeida ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n74 - 0003400-80.1986.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0005800-81.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Mariuxa Mendes Passos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n76 - 0021100-03.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ) - Agravado: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ), Alexandre Moura Cordeiro ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Itacamp Industrial Ltda. ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ).\r\n\r\n77 - 0028200-79.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rejane Nazare ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Everest Rio Hotel S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Everest Park Hotel S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n78 - 0049300-84.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MARCOS GONCALVES VALIM ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n79 - 0051600-96.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Geovar Pedro da Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Agravado: Unidades Reformas Ltda..\r\n\r\n80 - 0059000-41.2005.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Simonett Jardim de Toledo ( Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto RJ 96918 D ), Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Simonett Jardim de Toledo ( Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto RJ 96918 D ), Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n81 - 0075600-29.1988.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Augusto Acioli De Oliveira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Banco J. P. Morgan S.A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n82 - 0082900-61.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sônia Maria Marques de Novaes ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Sônia Maria Marques de Novaes ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n83 - 0086100-14.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marcelo Braga Paladino ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n84 - 0088800-57.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Santos Pinto ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ).\r\n\r\n85 - 0090400-83.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Délio Gonçalves de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Délio Gonçalves de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Somel Engenharia Ltda, Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Sondotécnica Engenharia de Selos S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Coral Administração e Serviços Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n86 - 0092100-54.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Ronaldo Carvalho Moreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), Ronaldo Carvalho Moreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., R. J. Engenharia Ltda., Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ 101148 D ).\r\n\r\n87 - 0096200-52.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Fabiano Santos do Nascimento ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n88 - 0098000-98.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cimeira Engenharia ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes ( Adv. Alvaro Ayres Pereira RJ 11505 D ), Maria das Neves Dias ( Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva RJ 122375 D ).\r\n\r\n89 - 0098300-27.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorrido: Rooster Servico Tecnicos Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Luis Claudio Leme da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n90 - 0101900-11.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Augusto César Gonçalves e Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Augusto César Gonçalves e Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0105600-15.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), HERNANDES BENEDITO DE PAULA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n92 - 0108600-55.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MILTON ALMEIDA LAMPRECHT ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Recorrido: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ 20863 D ).\r\n\r\n93 - 0113300-92.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Rafael Marques Fernandes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n94 - 0121600-60.1997.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARLENE DE BRITO TELLES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0122000-21.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jacy Vicente da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n96 - 0129200-56.2007.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UFI Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carla Lopez Lobão SP 324863 D ) - Recorrido: Ulf Walter Gertig ( Adv. Daiamy Soares Missaggia RJ 129996 D ).\r\n\r\n97 - 0134800-30.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), José Pacheco Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: José Pacheco Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n98 - 0140800-08.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Agravado: Neusa Maria Fernandes Rodrigues ( Adv. Glediel Barbosa Leite Junior PR 17808 D ).\r\n\r\n99 - 0148000-44.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ 144167 D ) - Agravado: Associação Federal de Polícia ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ).\r\n\r\n100 - 0150100-20.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), JANAINA NERI DE MUNIZ ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n101 - 0157600-37.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Francisco Alves ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n102 - 0165100-87.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Gerson Pereira Ribeiro ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n103 - 0170400-80.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ARLINDO ALVES MALHEIROS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: AQUILINO DE MORAES, SIDINEI MACHADO, Gilberto Avelino, BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, LEONESIO PANISSET VIEIRA, JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, REGINA COELI SANTORO PINTO OSÓRIO ( Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves RJ 109109 D ).\r\n\r\n104 - 0175400-47.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Rosangela Caramez de Oliveira ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ).\r\n\r\n105 - 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CRISTIANE NEL DE MELLO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BRADESCO SEGUROS S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), CRISTIANE NEL DE MELLO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BRADESCO SEGUROS S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n106 - 0199000-32.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Glaxosmithkline ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Massa Falida de LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA, VALDELICE COELHO ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n107 - 0205200-26.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Selma Xavier da Silva ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ) - Recorrido: Grau 10 Planejamento e Construcoes Ltda ( Adv. Fernando Amin de Carvalho RJ 75915 D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n108 - 0205600-10.1996.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ARAUJO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n109 - 0209500-82.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n110 - 0217900-73.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Claudio Bretas da Silva.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/06/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1679451"
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( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pela primeira reclamada, em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003169-98.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Severino do Ramos Genezio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Macaé a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada resposta do réu, prosseguindo até ulteriores termos, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Geraldino Ricardo Alves ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Geraldino Ricardo Alves ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento diferenças de horas extras, consideradas como tais as horas excedentes às 192 horas mensais, conforme previsto nas normas coletivas juntadas aos autos, acrescidas dos adicionais de 50% e 100%, sendo este último, pelo trabalho em dias de RSR e feriados, pagamento de diferença de adicional noturno, integração das horas extras e adicional noturno nas férias vencidas, acrescidas de 1/3; nos 13% salários, nos RSR e nos depósitos do FGTS, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vitor da Silva Machado ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - Recorrido : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), LLX Minas-Rio Logística S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a respeitável sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a oitiva das testemunhas do reclamante, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luis Augusto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transpotes Cinco Emes Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, observando a seguinte jornada: de segunda à sexta-feira, de 7h às 18h, sendo que em três dias na semana até às 22h, sempre com uma hora de intervalo para refeição, e aos sábados, três ao mês, de 8h às 12h, e um sábado de 8h às 16:00 h, observando o adicional de 50% para apuração das horas extras. Por habituais, deferir o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, 13º salário proporcional de 2007 e férias proporcionais, acrescidas de 1/3, Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001398-06.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ursula dos Santos Passos Ferraz ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - Recorrido : DC Empreeendimentos de Beleza Ltda. - Golden Green ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Roberto Barros da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Macaé a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada resposta do réu, prosseguindo até ulteriores termos, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001552-52.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : João Rodolfo Lima dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Hotel Monte Alegre Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a respeitável sentença, e determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a oitiva do reclamante e das testemunhas das partes, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito;rejeitar, ainda, a multa por litigância de má-fé, suscitada pelo reclamado em contrarrazões, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jorge Gonçalves ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Construtora Pinheiro Pereira Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Cifra S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Marcos Vinicius de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Marcos Vinicius de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Cifra S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda e terceira reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a segunda e terceira reclamadas ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a jornada de seis horas e aquelas além da 30ª semanal, sendo devidos os reflexos nas demais parcelas contratuais, conforme previsto na sentença de primeiro grau, bem como determinar a aplicação do divisor 150 para a apuração das horas extras deferidas. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), José Luiz Coutinho ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-11.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Pablo Ribeiro de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a jornada de trabalho do reclamante das 8h às 19h de segunda a sábado, e aos domingos, dois ao mês, de 8h às 18h, considerando os limites da demanda, mantendo-se os demais parâmetros fixados na decisão recorrida. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), conforme Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Paulo Rodrigues Campos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Jetlog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO deferir o pagamento de horas extras no mês de maio de 2012, e respectivos reflexos nas parcelas rescisórias, no repouso semanal remunerado e FGTS, assim consideradas aquelas que ultrapassarem as 44 (quarenta e quatro) semanais, com adicional de 50%, considerando a existência de uma hora de intervalo intrajornada e a média das horas laboradas nos meses anteriores (março e abril), autorizando-se, desde já, a dedução dos valores pagos no TRCT de fl.23 sob o mesmo título, nos termos do voto da Juíza Relatora. Do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 600,00 (seiscentos reais) e custas de R$ 12,00 (doze reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Jacqueline dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, declarar a nulidade da respeitável sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a oitiva das testemunhas da reclamante, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à inversão do ônus da prova.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678858"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1679032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000029-52.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Daniel Custodio de Souza ( Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira RJ 104619 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\n2 - 0000216-74.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carina Silva Bordallo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Promo 4 Serviços Temporários Ltda ( Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ 146481 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carina Silva Bordallo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n3 - 0000232-85.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Jussara de Siqueira Martins Beiral ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n4 - 0000287-49.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Maurício Mendes dos Santos ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Maurício Mendes dos Santos ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n5 - 0000444-86.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n6 - 0000450-52.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcio de Almeida Menezes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Marcio de Almeida Menezes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000476-18.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aprazível Sabor Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Érico Andrade Rosa ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n8 - 0000594-53.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Denilse Gabetto Bispo ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Denilse Gabetto Bispo ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n9 - 0000625-75.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Gustavo da Silva Teixeira ( Adv. Luiz Pedro Felizardo RJ 66476 D ).\r\n\r\n10 - 0000630-85.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Cristiano Pereira Lima ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000638-87.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Consórcio Construcap Walbridge ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Talita dos Santos Neve ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ), Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda..\r\n\r\n12 - 0000651-81.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alcino Sarmento ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n13 - 0000658-26.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves RJ 137515 D ) - Recorrido: Alessandro Silva do Nascimento ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ).\r\n\r\n14 - 0000676-69.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Alex Correa de Souza ( Adv. João Carlos Arêas Fiuza RJ 167672 D ) - Recorrido: Alex Correa de Souza ( Adv. João Carlos Arêas Fiuza RJ 167672 D ), Angel s Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n15 - 0000707-07.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sandra Gama Ferreira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n16 - 0000714-53.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ) - Recorrido: José de Paula Olimpio ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n17 - 0000798-36.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Hotel Flórida Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Vigafort Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ) - Recorrido: Ofrem Prisco Figueira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Vigafort Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ), Hotel Flórida Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0000808-21.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Keila Pereira Queiroz ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Keila Pereira Queiroz ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n19 - 0000836-12.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Marcio Christiano Flor ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n20 - 0000903-53.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: João Luis Ramos Siqueira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n21 - 0000936-14.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudio Duarte Soares ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ).\r\n\r\n22 - 0001109-27.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Fabiana Viana Olegário Nogueira ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n23 - 0001164-39.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Sergio Lugão de Paula ( Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ 170822 D ).\r\n\r\n24 - 0001189-29.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carmen Lucia Bastos de Rezende ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ) - Recorrido: Colméia do Senhor ( Adv. Joana Darc Salarini RJ 116509 D ).\r\n\r\n25 - 0001197-89.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Massa Falida de Sertenco Construções e Montangens Ltda ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n26 - 0001238-70.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Rosângela Brito da Silva ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n27 - 0001241-25.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: Renata da Silva Oliveira Mote ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0001368-77.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n29 - 0001378-20.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Gibran de Abreu Soares ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Credi , Gibran de Abreu Soares ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n30 - 0001387-56.2012.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ 138150 D ) - Recorrido: CETEAD - Centro Educacional de Tec. em Administração, Victor Vedovi da Silva ( Adv. Agostinho Francisco Zucchi RS 37517 D ).\r\n\r\n31 - 0001403-36.2012.5.01.0032 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Verônica Costa Menegassi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Verônica Costa Menegassi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0001413-26.2012.5.01.0050 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Litografia Valença Ltda. ( Adv. Aleksandro Dias Porto RJ 152227 D ) - Recorrido: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ).\r\n\r\n33 - 0001449-33.2011.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Biesold Intragás do Brasil Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0001471-50.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renilton Gomes Lima ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Angela Acioli de Lima RJ 88909 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ).\r\n\r\n35 - 0001472-05.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Coelho Alves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n36 - 0001522-09.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Angela Maria Ferreira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n37 - 0001622-90.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Werneck Arenari ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n38 - 0001653-96.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marcio Pinho Machado ( Adv. Marcio de Azevedo Fernandes RJ 126059 D ).\r\n\r\n39 - 0001672-04.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Geraldo de Jesus Machado Junior ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n40 - 0001698-86.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bárbara Luciana Marinho Vianna ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n41 - 0002028-92.2011.5.01.0521 - RRPS - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Raul de Souza Filho ( Adv. Ideilson Santos de Lacerda RJ 108785 D ) - Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n42 - 0002229-62.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvan Souza de Oliveira ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n43 - 0002676-39.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. Luiz Augusto Caldas Silva RJ 114294 D ) - Recorrido: Lucenildo Augusto Bispo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n44 - 0002685-98.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. Graziela Cristina Justino RJ 175482 D ) - Recorrido: Romário Mendes Rodrigues ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Ellen de Abreu Nascimento RJ 177903 D ).\r\n\r\n45 - 0002686-83.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D ), Ubirajara Alves Paula ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n46 - 0003643-02.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ) - Recorrido: Autopista Fluminense S.A ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ), Everaldo Andrade D Avilla ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n47 - 0005200-70.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Paulo de França ( Adv. Winter Correa da Costa RJ 148543 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n48 - 0006800-56.2009.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Valdir Rodrigues Lima ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Banco Schain S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ).\r\n\r\n49 - 0019900-55.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Anfra Construção e Incorporações Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda., Vagner Sousa de Freitas ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n50 - 0029400-43.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Antonio de Souza Monteiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Adail Santos, Adenilton de Oliveira Infante, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), ALVARO NEY CORREA SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA, JOSE CARNEIRO SOARES, Alvaro Nelson Menezes de Figueiredo, ALEXANDRE PELIZZON DE OLIVEIRA, Antonio de Souza Monteiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n51 - 0053200-32.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Francisco Recarey Vilar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Marcus Alexandre Soares da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Bar e Restaurante Trevisto Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n52 - 0102200-28.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira Barbosa ( Adv. Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n53 - 0143100-76.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Batista de Oliveira ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ).\r\n\r\n54 - 0148900-80.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ).\r\n\r\n55 - 0152900-31.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Giane Jorge da Silva Reis Junior ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Giane Jorge da Silva Reis Junior ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n56 - 0158200-16.1993.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: José Carlos Silva ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0188100-42.2001.5.01.0521 - AP - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CARLOS GIOVANY XAVIER DASILVA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.06.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1679032"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0254600-48.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Agdo: JOVELINO CORREA DOMICIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo JOVELINO CORREA DOMICIANO, Agdo MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que denegou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Coloizoroce de Siqueira, Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que denegou seguimento ao Agravo de petição por não delimitada a matéria objeto do recurso e por ausência de dialeticidade. \r\n\r\nProcesso: 0000278-60.2013.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Ribeiro Lima [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proheart Centro de Tratamento Cardiovascular da Criança e do Adulto EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isabel Cristina Ribeiro Lima , Agdo Proheart Centro de Tratamento Cardiovascular da Criança e do Adulto EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1679266"
                            ],
                            "1678542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Josinaldo Felinto Monteiro , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pereira dos Santos \r\n\r\nRcdo: Italobrás Construções Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Italobrás Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Cleiton Pires Barbosa\r\n\r\nRcdo: Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nAgdo: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Franz Josef Treu\r\n\r\nAgdo: Fernando de Albuquerque, JOAO PINTO DUARTE FILHO, Toshiktsy Yamada, Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos , Silvio Giusti, Luis Bersou, Alvaro Ramos Quintas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvaro Ramos Quintas, Luis Bersou, Silvio Giusti, Toshiktsy Yamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678542"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1679430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-50.2013.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Embargado : Luiz Carlos de Abreu ( Roberto da Silva Couto RJ33118D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Eduardo dos Santos da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Eduardo dos Santos da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para corrigir erro material e equívoco havidos no v. acórdão de fls. 531/536, sem qualquer alteração do dispositivo, a fim de que passem a constar nos capítulos atinentes às astreintes e ao divisor mensal de horas as fundamentações acima expostas, partes integrantes desse decisum, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-06.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcus Lima Moreira ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Marcus Lima Moreira ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que divergiu da relatora, e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que a acompanhou, proferir a seguinte decisão: por maioria, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e o reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento ao apelo da demandada para reconhecer que a ausência de assinatura nos controles de frequência dos meses de setembro/2008 a outubro/2010 (fl.55/59) não os invalida e para pronunciar a nulidade do julgado por cerceio de defesa e determinava o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que fosse reaberta a fase de instrução processual e facultava ao reclamante o direito de produzir a prova oral rejeitada, como entendesse de direito, e não conhecia do recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2013.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Iná Cristina Salles Oliveira Arruda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Andreia Regis dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela agravante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar o equívoco no exame de pressuposto de admissibilidade do Agravo de Petição e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil; o dispositivo do acórdão embargado passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela terceira embargante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento\", nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fábio Vicente Ferreira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Helena do Nascimento Rodrigues ( Janine Santos Montes RJ156039D ), - Recorrido : Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - CNPJ:33.564.881/0001-22 ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Maria Helena do Nascimento Rodrigues, porque intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Beatriz de Araújo Rodriguez ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Beatriz de Araújo Rodriguez ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de defesa, tão somente quanto à indenização a título de danos morais, e determinar o retorno dos autos à instância originária para reabertura da instrução processual, e apreciação da pretensão, sem prejuízo da análise das demais pretensões, tanto da reclamante quanto da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilmar Freitas Minervino ( Edinaldo de Barros Silva RJ116050D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato das Academias do Estado Rio de Janeiro - Sindacad RJ ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro - Sindacad-RJ e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0279600-90.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Pedreira Campo Redondo Ltda ( Renata Botner RJ72105D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001968-78.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Francisco Alves Miranda ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja permitida a juntada aos autos das referidas guias e seja proferida nova decisão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Felipe Odon de Mello ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Felipe Odon de Mello ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário da reclamada e adesivo do autor e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001399-15.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudines Cassiano da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Estaleiro STX ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000313-49.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carmen Silva Costa de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante (exceto quanto à prescrição dos pedidos diretamente decorrentes do vínculo de emprego, por inadequado) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reafirmando a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria após 20/02/2013, e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Arnaldo Pedro Vieira ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vânia Ferreira da Silva Rodrigues ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da reclamante, no dia 27/12/2012 (considerada a projeção do aviso prévio), devendo a reclamada pagar à autora o aviso prévio proporcional de 57 (cinquenta e sete) dias, o 13º salário integral do ano de 2012 e 09/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 referentes a 2012/2013, a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e a multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como entregar as guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização equivalente ao valor devido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Veríssimo ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Wellington Menezes Campos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes - segundo reclamado, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : José Carlos da Silva Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Murano Empreendimento Imobiliário S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, à exceção das razões pertinentes à devolução de descontos adiantamento segunda tarefa\"; \"desc. adto. Plocont. Assist. Sind. Niterói\"; \"saída antecipada\"; \"faltas horas, descontos faltas\", por falta de sucumbência, REJEITAR a preliminar de inépcia do pedido de devolução de descontos e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalvas de fundamento dos desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ALTENIR ENESIO DA CRUZ ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA ) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que daria provimento ao recurso para deferir o intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Valter Luiz Santana ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Valter Luiz Santana ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários (exceto aquele interposto pelo reclamante, quanto à nulidade por cerceamento de defesa e aos reflexos dos repousos semanais remunerados já majorados, por ausência de interesse) e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamada, por unanimidade, para excluir exatamente tais reflexos, consoante entendimento consolidado pelo C. TST (Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I), e considerar a evolução remuneratória como parâmetro de cálculo das horas extraordinárias, e ao do autor, por maioria, para determinar a incidência do divisor 150; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao divisor, no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0250600-61.1995.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Eliana Pendao Aderaldo RJ86084D ), VERONICA BORGES DA SILVA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o cálculo de atualização do crédito devido à Previdência Social observe a data da prestação de serviço como fato gerador, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hilário Santos Aquino de Santana ( Carmen Guimaraes Lopes RJ59490D ), - Recorrido : ADEMAR OLIVEIRA DE ANDRADEK Sabor Bar e Lanchonete Ltda. ( Alexandre Tadeu Pereira RJ68685D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001693-60.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Alex Pereira ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Belford Roxo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Daniel Valle de Carvalho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, salvo do que respeita à nulidade da r. sentença em razão do reconhecimento de ofício da prescrição total e à sua reforma em relação aos avanços de níveis, e ACOLHER a preliminar de nulidade da r. sentença por inaplicabilidade do artigo 285-A do CPC ao caso dos autos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1679430"
                            ],
                            "1679429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Vicente Ferreira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao dano moral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1679418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014024-30.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO MIGUEL ARCANJO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO MIGUEL ARCANJO, Rqdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, conforme transcrição que segue: \"Concede-se às partes novo prazo comum e preclusivo de 15 (quinze) dias para juntada de peças considerando-se a ausência de todos os documentos essenciais para que se possa proceder à restauração dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tempo e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 868, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2013.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Ebgte: Marcus Vinicius Borges Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Ebgdo: Marcus Vinicius Borges Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Agil Serviços Especiais Ltda., Ebgdo Ebgte Marcus Vinicius Borges Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SANDRO SILVA DA CRUZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Ebgdo: CONDOMINIO FAZENDA DA MOMBAÇA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SANDRO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Cristina Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Cristina Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcdo: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Cristina Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-07.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnei Aleixo da Silva Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Guilherme de Aguiar Fernandez, Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.536, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1679418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1679271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002635-24.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Washington Luiz Côrtes Pereira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Posto Ouro de Manilha Ltda ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1679271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1679272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André Souza Carvalho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), André Souza Carvalho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária decorrente da fruição irregular do intervalo para refeição e descanso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Luzia Teixeira de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, acolher a arguição de prescrição total, para julgar extinto o feito, na forma do art.269, inciso IV, do CPC, no que concerne ao pedido referente ao 13º talonário do auxílio-alimentação e dar provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar IMPROCEDENTE o pedido de diferenças de auxílio alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00, pela Reclamante, dispensada do recolhimento, ante os benefícios da justiça gratuita deferido na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Josué Almeida dos Santos ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), - Recorrido : Roberto Mario Vaz de Mello ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: 1) acolher como verdadeira a jornada alegada pelo autor e fixar como sendo de 06:30 às 18:00, de segunda a sábado, com 2 horas de intervalo e 2 domingos por mês de 07:00 às 16:00 e feriados, sendo excedentes as que ultrapassarem à 8ª diária e 44ª semanal. Os repousos e feriados deverão ser pagos com adicional de 100% sobre a hora laborada. Por habituais, deferir os reflexos das horas extras nas verbas rescisórias; 2) condenar a ré a indenizar o autor, pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000232-08.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Torquato Carneiro Alves ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para manter a sentença com relação a aplicação do adicional de 100% e, fixar o inicio da jornada de trabalho às 5:30 para o ano de 2009 e às 5:00 em 2010, mantendo os demais horários determinados no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Waldetario da Silva Faria ( Edilena Bezerra Domingos RJ137968D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Cleiton Cavalcanti de Melo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Cleiton Cavalcanti de Melo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Da Ausência de Prescrição Quanto ao Pleito do 13º Salário de 2008¿, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e a multa do art. 477, §8º, da CLT. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa. Presente a Dra. Nina Rosa de Souza e o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Ailton Santos Soares ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-18.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renata Maria de Souza Camilo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Condominio Jardins do Recreio Condominium Club ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Cristina Soares Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Cristina Soares Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, embora por motivos diversos dos arguidos pela CEF, para que seja anulada a sentença proferida às fls.793/795, devendo os autos retornarem à VT de origem para que seja atendido corretamente o disposto no acórdão de fls.797/798, ou seja, para que seja prolatada NOVA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, suprindo a omissão apontada nos embargos de declaração de fls.678/683, apreciando a questão referente aos aportes financeiros para a reserva matemática, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Gisela Daves.\r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Felipe Nogueira de Oliveira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Vard Niterói S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Recorrido : Felipe Nogueira de Oliveira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Vard Niterói S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário da reclamada quanto ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000563-47.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Caroline da Rocha Domingues ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, mas no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), Sandro Roberto Reis Silva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Sandro Roberto Reis Silva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e acolho a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Posto Maquine Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Ricardo Zanotta ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1002900-85.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciáriio\r\n\r\nId: 1679272"
                            ],
                            "1679356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1068600-71.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Silvio Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Drogaria São Paulo SA ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Marcela Faria Ivo Pereira ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso à exceção do reflexo do RSR já integrado das horas extras nas demais parcelas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-47.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cyane Mendes Baptista Tinoco ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a adimplir os salários dos meses de março e abril de 2011, com juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), Márcia de Souza Teixeira Gómez ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), Márcia de Souza Teixeira Gómez ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolher parcialmente os embargos da reclamada para declarar a prescrição parcial e fixar os parâmetros da liquidação do pedido de horas extras na seguinte forma: que defiro também os reflexos correspondentes sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, gratificações natalinas e depósitos do FGTS. Divisor a ser utilizado é o de 180 e utilizada a RH 115 da CEF, como pleiteia a reclamante na inicial. Rejeito, no entanto, as repercussões sobre licença-prêmio, e ¿vantagens pessoais¿, porque não há prova sequer do pagamento dessas parcelas, além de não se saber qual é a origem de cada uma delas. Da mesma forma, não há prova do direito de que as horas extras geram repercussão para a ¿previdência privada¿, motivo pelo qual indefiro também esse reflexo. Ficam excluídos da condenação os períodos de interrupção e/ou suspensão do contrato de trabalho. Dar provimento parcial também aos embargos da reclamante apenas para deferir o pedido de horas extras referente ao período em que a reclamante passou a exercer a função de Analista Pleno 8 h, a partir de 08/04/2007. pelo mesmo fundamento manifestado no acórdão, deferir as sétimas e oitava horas laboradas como extra.\r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), - Agravado : MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/AAmpla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que a execução deverá se processar em face da 2ª reclamada, na forma da fundamentação do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Joel Camilo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Breno dos Anjos Gatti RS80283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000180-89.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Adilson José de Brito ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Adilson José de Brito ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo exequente, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1054600-66.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Osvaldo Vieira de Sa Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Joselia Candida Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Joselia Candida Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da matéria referente ao pedido da letra ¿c¿ - REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS - constante do recurso da CEF, tendo em vista que a sentença não apreciou tal pedido e o reclamante não apresentou embargos de declaração para suprir a omissão, pelo que não tem interesse a CEF em recorrer; não conhecer também da matéria referente aos encargos previdenciários e fiscais, tendo em vista que a sentença fixou os parâmetros com fundamento na Súmula 368 como quer a CEF, pelo que também falta-lhe interesse recursal quanto a esta matéria; ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA em razão da matéria arguida pelas reclamadas no que concerne aos pedidos que envolvem complementação de aposentadoria processo em apenso nº 0001163-28.2011.5.01.0282, pois tratam da adesão às regras de saldamento do Plano REG/REPLAN, e, em consequência, julgar extinto o feito, no particular, e ter como PREJUDICADOS OS DEMAIS ITENS DO RECURSO DA FUNCEF; no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA CAIXA, para excluir da condenação a sétima e oitava hora como extras, e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE, para incluir na condenação a verba referente ao pedido de auxílio-alimentação e para deferir uma hora do intervalo não gozado mais o adicional de, no mínimo, 50%, como extra, na forma da Súmula 437 do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1067100-67.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jose Carlos da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Mendes Copio ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : Ary Alves Righi ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL pelo Agravado, conhecer do agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : Nadia da Silveira Salvador ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Juliana Paiva Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Juidicário\r\n\r\nId: 1679356"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000742-87.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Recanto do Marquez [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Antônio Ivan de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio Ivan de Oliveira, Ebgte Ebgdo Condomínio Recanto do Marquez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, prazo de cinco dias sucessivos,iniciando-se pelo trabalhador. .\r\n\r\nId: 1678931"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-19.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Muller de Bebidas Ltda. (Adv. Paulo Valed Perry Filho OAB-RJ 87141-D/Adv. Luisa Arantes Vilella Albano - OAB-RJ 153.732) - Recorrido: Julio Cesar Rossi (Adv. Patricia da Silva Pereira OAB-RJ 86837-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento, julgando improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora, invertidos os ônus sucumbenciais, mantido o valor arbitrado à condenação. Custas pelo trabalhador, dispensado em razão da gratuidade de justiça deferida a folhas 195.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1679448"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Marcio Vasconcelos Nogueira ( Marcia Regina Spinola Tourinho RJ53560D ), INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa imposta nos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2009.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial] ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), André Luis Braga Barbosa de Oliveira ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para, sanando o erro material, corrigir a parte final da fundamentação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : WIRLEY ABDON MACHADO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores pagos a título de adicional noturno, de acordo com os contracheques juntados aos autos. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1679409"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1678891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Edvânia Maria Gualberto Pinho Vieira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Réu, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o exercício da função de confiança e afastar o pagamento de horas extras referentes à sétima e oitava horas diárias de trabalho, mantendo-se, contudo, a condenação ao pagamento das horas laboradas além do módulo de oito horas por dia, com base na jornada de trabalho fixada na sentença original. Não obstante o provimento parcial do apelo, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao novo conteúdo condenatório. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo no tocante ao dano moral. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - Recorrido : Elias da Paixão Lima ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1678891"
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                            "1679238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-97.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Jose Augusto Horta ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Jose Augusto Horta ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionada para excluir da condenação os honorários advocatícios, com ressalva de entendimento do Relator; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo os juros e a correção monetária serem apurados na forma da Súmula nº439, do C. TST. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, fixar o valor da condenação em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e custas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pela Ré; alterando o valor contido na sentença original, tendo em vista o conteúdo do presente julgado; atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa nº3/93, do C.TST. Vencido parcialmente o Juiz Álvaro Moreira que também daria provimento ao apelo da parte ré para excluir da condenação a pensão vitalícia. Presente a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Emilene Marília Duarte SP187239D ), Maria Teresa Bernardo Correa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Emilene Marília Duarte SP187239D ), Maria Teresa Bernardo Correa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da Autora para deferir a majoração do valor fixado a título de indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e deferir o pagamento de 01 (uma) hora extraordinária por dia, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, com suas repercussões, conforme fundamentação. Ante o provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterar o valor arbitrado para a condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), por reputá-lo mais adequado. Presente o Dr. Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BANCO CITICARD SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Orbital SP Inf. Com. Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : Robson Lozorio de Lima ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Demandadas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelas 1ª e 2ª Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Presente o Dr. Raphael Martins Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge Edson Lozer Barreto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Jorge Edson Lozer Barreto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pelo Autor, por total inadequação, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Docelar Repouso para Idosos Ltda. ( Paulino Pinheiro Baptista Neto RJ87908D ), - Recorrido : Milvia Machado ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do apelo interposto pela Ré, por deserto. Presente a Dra. Alessandra Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alex Marcelo Jacomo André ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Boart Longyear Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Boart Longyear Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Alex Marcelo Jacomo André ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos apresentados pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para deferir o pagamento da premiação relativa ao ano de 2006 e 2010( item “I” da inicial) e deferir o pagamento em dobro de 10 dias de férias, acrescidas de 1/3, não concedidas regularmente ao longo do contrato de trabalho, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Falou a Dra. Virgínia Maria Pinto Felício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1679238"
                            ],
                            "1679239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0259700-39.1989.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BOMBRIL S/A ( Ronaldo Correa Martins SP76944D ), - Agravado : JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA ( Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ49483D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Rosane Monjardim.\r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Marcelo Santos da Silva ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1679239"
                            ],
                            "1679240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Agravado : Luiz Augusto da Costa Jacinto de Castilho ( Carlos David Rodrigues de Sousa RJ129211D ), - por maioria, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, também por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que não conhecia do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1679240"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1679196": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-24.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonario Soares dos Reis ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-17.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lissandra Viana Lisboa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n3 - 0000081-12.2013.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dabster Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Leila Roza Dias ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ).\r\n\r\n4 - 0000111-38.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rita Rodrigues Pascoal ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n5 - 0000134-50.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Welington Ramos dos Santos ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000217-85.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fernanda Rodrigues Cruz ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n7 - 0000218-82.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A, Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n8 - 0000240-61.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Odicéa de Assis Mota ( Adv. Cristiane Pires de Oliveira RJ 69495 D ), Nit Clean Service Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n9 - 0000246-17.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliane Manhães da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n10 - 0000300-72.2011.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Evandro Ferreira Pires ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n11 - 0000310-81.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Renato Nunes Durão ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), RS Rio Segurança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000392-26.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Sergio Meirelles de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Associação Educacional São Paulo ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Paulo Sergio Meirelles de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Barra Palace Hotel Residênica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n13 - 0000400-33.2008.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Charles Pereira Alves ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000472-92.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n15 - 0000482-28.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Emanuelle Neves dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: R.B. Argolo Serviços Gráficos LTDA ( Adv. Marcelo Carvalho da Silva RJ 122463 D ), E.P. Argolo Comércio e Serviços Gráficos LTDA ( Adv. Marcelo Carvalho da Silva RJ 122463 D ).\r\n\r\n16 - 0000505-63.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal) E RECURSO ORDINÁRIO - Recorrido: Global Transporte Oceânico S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n17 - 0000555-85.2012.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: Diógenes Santos Pina ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n18 - 0000566-66.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto Almeida ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Agro Pecuaria FK Free Ltda. ( Adv. Monique Arnaud Bogado RJ 158972 D ).\r\n\r\n19 - 0000571-10.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n20 - 0000584-94.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Recorrido: Wallace da Silva Tavares ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n21 - 0000616-87.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ), Catia da Rocha Carneiro Lima ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n22 - 0000624-36.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alan Diniz da Silva ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ) - Recorrido: Integração Engenharia Ltda. ( Adv. Janina de Morais Faria RJ 159166 D ).\r\n\r\n23 - 0000647-85.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro , Clause Lopes de Mendonça , Eli de Souza Costa, Adilson Brandão, Anselmo Maldonado Carneiro , Reinaldo José Cordeiro Torres - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n24 - 0000712-96.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fitas Flax Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves RJ 144712 D ) - Recorrido: Elessandra Soares da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n25 - 0000738-82.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Paulo Roberto de Abreu Ferreira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n26 - 0000772-69.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Natalina Lilian Silva Gonçalves ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n27 - 0000850-81.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Garcia e Pires Construtora Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n28 - 0000889-12.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Edno Sá Cavalho ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ).\r\n\r\n29 - 0000890-35.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Max Moreira Quintino ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ).\r\n\r\n30 - 0000971-06.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ) - Recorrido: OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n31 - 0000996-31.2011.5.01.0043 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n32 - 0001012-68.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sidnei Evangelista da Silva ( Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ 140313 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n33 - 0001166-27.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sebastião Marques da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos -FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n34 - 0001175-61.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Talita Neli Eiras dos Reis ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n35 - 0001206-51.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sérgio Ricardo dos Santos Pereira - Recorrido: Instituto de Capacitação Profissional ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sérgio Ricardo dos Santos Pereira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n36 - 0001207-76.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ) - Recorrido: Alex Sandro dos Santos Diniz ( Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ 137733 D ).\r\n\r\n37 - 0001249-46.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Juarez Martins Machado ( Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima RJ 90852 D ).\r\n\r\n38 - 0001269-69.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcelo Cruz Peçanha ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n39 - 0001328-27.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Marco Antonio Morais Pacheco ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n40 - 0001347-66.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Manoel da Silva Carneiro ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n41 - 0001368-15.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Daniel Teixeira Corbo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n42 - 0001368-89.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Vinicius Princesval Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Vinicius Princesval Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n43 - 0001372-57.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ronaldo Luis Gama Abrantes ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n44 - 0001423-93.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jose Luiz Braz dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n45 - 0001455-81.2012.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Marnice Jardim de Oliveira ( Adv. Joao Batista de Oliveira RJ 51233 D ).\r\n\r\n46 - 0001477-24.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Adriana de Almeida Coelho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n47 - 0001498-71.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: TNT Expresso Mercúrio S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Torio Terceirização e Serviços Ltda. ( Adv. Marciel Quintanilha RJ 99747 D ), Carine Augusto da Cruz ( Adv. Jose Welligton Martins de Farias RJ 129326 D ).\r\n\r\n48 - 0001527-12.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Quality Clean Ltda - ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marinea da Costa Oliveira ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ).\r\n\r\n49 - 0001566-27.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Walace Luís Orlando ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Vigaforte Construções Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Walace Luís Orlando ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0001643-91.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: José Carlos Faria da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n51 - 0001947-61.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ), José Carlos de Lima ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: José Carlos de Lima ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n52 - 0005800-66.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edison Rodrigues do Nascimento ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Leonardo Rodrigues Laroque ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ) - Recorrido: Edison Rodrigues do Nascimento ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ), Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ), LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ), Leonardo Rodrigues Laroque ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n53 - 0018700-07.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sebastiao Carlos Sabino Martins ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0021000-81.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n55 - 0027000-06.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorgea Marangon Correa ( Adv. Juliana Rameck de Bulhoes RJ 116848 D ) - Recorrido: Brik a Brak Comercial Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo de Castro Souza SP 20955 D ).\r\n\r\n56 - 0035800-21.2009.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO VOLUNTÁRIO) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Espólio de Rodrigo Duarte do Sacramento ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ), José Daher Raymundi, Adrianne Morais Raymondi.\r\n\r\n57 - 0044900-57.2007.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: Katia Cristina Rocha dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n58 - 0047000-49.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Jorge Martins Manta de Sobral ( Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa RJ 85087 D ) - Recorrido: Nictheroy Basketball Associado ( Adv. Wagner Marques da Silva RJ 87941 D ).\r\n\r\n59 - 0047600-15.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: REGINALDO SANTOS DA SILVA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ).\r\n\r\n60 - 0055600-20.1997.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: FRANCISCO CARLOS ( Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez RJ 61206 D ).\r\n\r\n61 - 0055900-93.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcelo Soares Lepesteur ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Revestimentos e Pisos S.J. Orlean Ltda ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n62 - 0058500-07.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Reginaldo Ribeiro de Souza ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ) - Recorrido: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n63 - 0064700-80.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n64 - 0071500-70.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA ( Adv. Ana Leticia Moreira Rick RJ 79654 D ).\r\n\r\n65 - 0079800-29.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriano Campos Oliva ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ), Plenus Locacao de Transportes Ltda. (Revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0083100-69.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jasiel Mendonca Pereira ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ) - Recorrido: La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n67 - 0083200-51.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Ângela Barros Montez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0091900-59.1995.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ) - Agravado: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), ROBERTO MACIEL DOS SANTOS ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MARIA DE LOURDES DARE ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MARCELINO GOMES DE CARVALHO, MARCELINO GOMES DE CARVALHO ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), PAULO SIMONIN ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), MARIA CRISTINA RATTES LOPES ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ).\r\n\r\n69 - 0094800-28.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Andrea Macena do Nascimento ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0096800-71.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Marília Caralline de Almeida Coelho ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Marília Caralline de Almeida Coelho ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n71 - 0102700-34.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ricardo Barcellos Sobral ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ) - Agravado: EDSON DE OLIVEIRA ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n72 - 0116100-97.1989.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: NILSON ENIR DE MATTOS ( Adv. Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho RN 6889 D ).\r\n\r\n73 - 0119700-47.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Quintino Rodrigues Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n74 - 0127000-83.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Maria Celeste Carneiro Gandara ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Maria Celeste Carneiro Gandara ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n75 - 0130200-06.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: LEONARDO MIRANDA ARIGONY ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n76 - 0130300-56.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Benedita Maria das Gracas Balbino Alves ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n77 - 0133500-29.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JORGE OLIMPIO DO AMARAL ROCHA ( Adv. Romario Goncalves Coelho Filho RJ 65072 D ) - Agravado: BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n78 - 0135500-53.1996.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LOURIVAL ALVES CHAGAS ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Agravado: AMPLIART IND DE MOVEIS E ARTEFATOS METALURGICOS LTDA ( Adv. Edson Carlos Pereira da Costa RJ 71524 D ), RAFAEL ESPIGADO AGUAYO, NILDA PEREIRA GUEDES.\r\n\r\n79 - 0140400-19.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Alyne e Silva Santos ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0144400-94.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ANIELE DE JESUS DOS SANTOS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: TALIB MENEZES MOREIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MON RECOIN MODAS LTDA ( Adv. Lucia Helena da Silva Pereira RJ 108146 D ), ORVILIO RANGEL DOS SANTOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0146900-05.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n82 - 0162100-25.2006.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: Gisele da Cruz ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n83 - 0167800-77.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Celso Luis Grillo de Lucca ( Adv. Maria de Fatima Rodrigues RJ 31355 D ).\r\n\r\n84 - 0174900-20.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: KLEBER FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Recorrido: KLEBER FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ), Liberty Paulista Seguros S/A ( Adv. Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles RJ 83654 D ), SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n85 - 0177700-86.1989.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: CELESTE CABRAL ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0178100-57.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Andrea de Carvalho Batista ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n87 - 0184600-70.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Irlan Soares da Silva RJ 93716 D ), Celia Regina Goncalves da Silveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0186600-43.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LEILA DE OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n89 - 0200500-35.1990.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Iléia dos Santos Ribeiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n90 - 0202400-95.1999.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FRANCISCO CAMPOS CRUZ ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ) - Agravado: POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA (revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0212300-67.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundacao da Infancia e da Adolescencia ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ) - Recorrido: Alcilea Vila Nova Vieira Rodrigues ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ).\r\n\r\n92 - 0323100-27.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio de Oliveira ( Adv. Mario Pedro Arcanjo RJ 62727 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publi cação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Maio de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1679196"
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1678701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Luiz Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Robson Luiz Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Robson Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 601 e de fls. 603/608, respectivamente. Conforme despacho de fls. 610.\r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2014.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alan Pilar dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 65/71, em querendo. Conforme despacho de fls. 101.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678701"
                            ],
                            "1678044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Embargado : Elizabeth Reis ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafael Gonçalves Ferreira Barboza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Viação Araçatuba Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rafael Gonçalves Ferreira Barboza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Viação Araçatuba Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para afastar a contradição no julgado, excluindo-se da condenação o reconhecimento de inépcia do pedido contido no item 5 do rol de pedidos a fls. 09, nos termos da fundamentação acima. Por adequado, manter o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Global Transporte Oceânico S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Celso Cotrim Pitta ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - conhecer de ambos os recursos ordinários, por maioria, vencido o Dr. Leonardo Dias Borges, quanto à preliminar de prescrição, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentaram, em tribuna, os Drs. Marcelo Cardoso Valle, inscrito na OAB/RJ sob o número 113.528 D e Leandro Henrique da Cunha, inscrito na OAB/RJ sob o número 164.949, pelas Reclamadas Petrobrás e Petros, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000647-20.2013.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luciano Bezerra Velloso - Embargado : Lucimar dos Santos Paciencias ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), Sergio Rocha RigoALEX MARIANO PENETRA ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), PLACAR LOTERIAS LTDA ME -Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Giselle de Souza Braga ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : LANCHONET STOP DA DUTRA LTDA. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Recorrido : EMVISERV SEGURANÇA S/C LTDAPatricia Kelly de Souza Rosa da Silva ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000819-05.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : Leonardo Candido de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Luana Rosadas Carlomagno RJ166502D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marco Aurelio Freire Coelho ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : General Motors do Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-64.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlcides José Moreira Reis - Recorrido : Alcides José Moreira Reis ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso quanto ao item coisa julgada, por falta de interesse processual, conhecer quanto aos demais temas, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Irnaas Martins ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir ao autor horas extras observada a jornada das 12:10 às 22h, com intervalo de 30min e uma folga semanal, a partir de 1º.07.2007, autorizada a compensação dos valores pagos a idêntico título, conforme recibos salariais já juntados aos autos, sendo deferido ao reclamante, os pedidos de letras ¿a¿ e ¿b¿, observada a OJ 394 da SBDI-I do C. TST, quanto à não repercussão no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS a majoração do valor do RSR em razão da integração das horas extras. Fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00 com custas de R$ 400,00, invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-24.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Agravado : Celso da Silva Costa Júnior ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeito a arguição de nulidade da execução, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudiney Barbosa de Araujo ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - Recorrido : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 20.928,00 (vinte mil, novecentos e vinte oito reais) a título de indenização e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para elidir a multa de 1% sobre o valor da causa. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 418,56 sobre o valor de R$ 20.928,00, ora arbitrado à condenação, pelo réu, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, não conhecer do aqravo de instrumento, ficando prejudicada a apreciação das demais arguições formuladas na contraminuta, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-31.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo Lopes da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Godoy e Reis Estacionamento de Veículos Ltda. ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), Yellow Park Ltda. ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), - Colhido o voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Vistora Regimental, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo a ré anotar a baixa na CTPS do autor com data de 11/04/2012, além do pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, indenização dos 40% sobre o FGTS, bem como as guias para saque dos depósitos fundiários e para percepção do seguro-desemprego, respondendo a ré na forma indenizada na impossibilidade de gozo do benefício por sua culpa. É devido, ainda, o pagamento de uma hora extra por dia pela não concessão do intervalo intrajornada em sua integralidade e horas extras conforme jornada declinada na petição inicial para os meses em que os controles de ponto não vieram à colação. As horas extras, inclusive aquelas referentes ao intervalo intrajornada, deverão repercutir nos rsr, nas férias mais 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS. Fica autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a este título conforme lançado nos recibos salariais. Fixar o valor da condenação em R$ 18.000,00 com custas de R$ 360,00 pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001059-23.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cláudia Vicente ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - Recorrido : Cláudia Vicente ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, em relação ao auxílio alimentaçãoquanto ao auxílio-alimentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a 6ª diária, além de 01 hora diária pelo intervalo intrajornada suprimido e mais 15 minutos extras diários pela não concessão do intervalo do art. 384 da CLT, bem como seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS, licença prêmio e APIPs, observando-se, até julho de 2010, a jornada de segunda a sexta das 09:00 às 19:00 horas, com 30/40 minutos de intervalo e, após julho de 2010, as marcações constantes nos controles de frequência. No cômputo das horas extras deverá ser observado o divisor 150 (Súmula 124 do TST), o adicional de 50%, a evolução salarial da autora, os dias efetivamente laborados. A base de cálculo englobará todas as parcelas de natureza salarial (Súmula 264 do TST), observando-se a prescrição parcial fixada pelo Juízo de origem (17.08.2006) e autorizando-se a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica, atentando-se ao disposto na OJ Transitória 70 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 35.000,00. Custas de R$ 700,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Ellen Mussi, inscrita na OAB/RJ sob o número 155.094, pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1678044"
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                            "1678055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Maria Helena Teixeira Silva ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Maria Helena Teixeira Silva ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-44.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Vicente Pereira Duarte ( Aloizio Antonio Cunha RJ142504D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), AG Prima Construtora Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-79.2012.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDAServinet Serviços Ltda . ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SER Restaurante Pizzaria e Eventos Ltda. - Barra Blue Restaurante e Pizzaria ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : Sebastião Nicolau Tolentino ( Wallace Marins da Costa RJ161862D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para estabelecer o valor da multa pelo atraso na quitação em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001708-59.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Embargado : Thaisa Helena de Azevedo Allevato ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando o vício apontado, indeferir a concessão da gratuidade de justiça, cuja fundamentação há de complementar o julgado para todos os efeitos legais, mantendo-se o improvimento do apelo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001760-48.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Alvaro Batalha ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daiane de Souza Batista ( Francisco Manoel da Cunha RJ171776D ), - Recorrido : Supermercados Seropedica ( Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002712-66.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Leonardo Coelho da Rosa ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade,. conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que o fato gerador do tributo é o período da prestação de serviços, inclusive para efeito de incidência de juros. Deve, contudo, ser excluída do cálculo a cobrança das contribuições de terceiros e a multa moratória, pois o recolhimento do valor homologado foi respeitado pela agravada, observados os termos do voto do Exmo. Des. Relator,\r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Loester Mascarenhas Fragoso ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Embargado : M. Agostini S.A. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para, atendendo ao comando da decisão do recurso de revista (fls.587/592vº), sanar a omissão quanto à existência de prova nos autos da realização de avaliação complementar do Conselho de Administração que considerou o desempenho econômico-financeiro de outras empresas do setor, condição estabelecida na cláusula VII, §3º, do contrato de trabalho, apontando que na assembléia de 22/03/2006 (fls.75/76 - conforme transcrição) foi efetivamente realizada a avaliação complementar pelo Conselho Administrativo, que levou em consideração o desempenho econômico-financeiro das outras empresas do setor, sendo a ata expressa ao delinear o desempenho da reclamada frente às suas concorrentes, condição estabelecida na cláusula VII, §3º do contrato de fls. 13/20. Tudo nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls.463/478, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1678055"
                            ],
                            "1678067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lon Pires Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cristiane Aureliano Martins ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : RICARDO MARTINS DAVID ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Agravado : Elaine Jorge Goncalves ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-66.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cesar Romero Ferreira de Almeida ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Nilcea Costa Sa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178200-37.2005.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Uniao - Agravado : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que o fato gerador da contribuição previdenciária é o período da prestação de serviços, inclusive para efeito de incidência de juros. Deve, contudo, ser excluída do cálculo a multa moratória, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Rodrigo Cunha de Oliveira ( Antonio Francisco da Silva Neto RJ84710D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para excluir da condenação o saldo de salário e as férias proporcionais com 1/3. Fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00 com custas de R$ 400,00 pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consórcio Solução ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : José Antonio Flor Guttierres ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1678067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1679493": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viação Tijuca S.A., Edison Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao recurso ordinário e ao recurso adesivo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1679493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1679465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Cavalcante Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S/A, Maria Helena Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano de Oliveira Batista, Ebgdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Ribeiro Magalhães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Ribeiro Magalhães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Transportes São Silvestre S.A., Julio Cesar Ribeiro Magalhães\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Comven Empreendimentos Imobiliários [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Padova Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosicléa Aparecida André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosicléa Aparecida André \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gecel S.A, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcte: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS incorporadora de SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS incorporadora de SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS incorporadora de SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Elena Fialho de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Ebgdo: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Saúde São José Ltda., Ebgdo Lucia Elena Fialho de Almeida\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Geraldo Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido, ao autor, o prazo para oposição de embargos de declaração.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1679465"
                            ],
                            "1679027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rodolpho de Oliveira Rocha ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rodolpho de Oliveira Rocha ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles manejados pela ré e acolher parcialmente os opostos pelo obreiro para sanar a omissão configurada, fixando os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002021-22.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Alessandra Karla Xavier Ferreira Veiga ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000681-44.2012.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sonia Maria Alves de Moura ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ponteland Distribuição Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Edmilson da Macena de Oliveira ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir erro material configurado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2010.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilberto de Oliveira Estevam ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdencia Privada ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, colhido o voto do Exmo. Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano em razão do empate ocorrido na última sessão, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova documental em sua plenitude, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavacante e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001591-87.2012.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D ), - Recorrido : Wagner Ribeiro dos Santos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental Des. Célio Juaçaba Cavalcante, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento ao apelo patronal, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, sendo acompanhada pelos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante O Exmo.\r\n\r\nFernanda Barros - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1679027"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1670930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-44.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DANTAS DA COSTA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio André da Silva Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva dos Santos , Réu Claudio André da Silva Lima\r\n\r\nCiência de que a audiência foi adiada para o dia 29/05/2014, às 12:10 horas, para a oitiva da testemunha. Tendo em vista a ausência da testemunha, sendo determinado pelo Juízo a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC(EM LIQ.EXTRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC(EM LIQ.EXTRA, Aut VALTER DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001087-53.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Ribeiro da Conceição Siqueira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia Ribeiro da Conceição Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joaquim Rodrigues Lopes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Gonçalves de Allmeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Gonçalves de Allmeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348/351, no valor total de R$ 37.989,39. Devendo a reclamada efetuar o depósito do valor ainda devido de R$ 31.262,50, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo,no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. Os valores de fls. 275 foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0096600-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valmir Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Duarte , Réu Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cesar Bloise [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cesar Bloise, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Bezerra da Silva Flores [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Decalplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decalplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES MARTINS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S.A.\r\n\r\nComprovar o valor devido de INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Martinelli Gama [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Oliveira (Espolio de) representado por Raquel Carvalho Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Martinelli Gama\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.sob pena de renuncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTO- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Melo [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos Ferreira da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcos Ferreira da Silva , Aut Ricardo Lira de Melo \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Affonso [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Affonso \r\n\r\nRequerer o que pretente sob pena enteder-se satisfeito o acordo- 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/136, no valor total de R$ 2.718,85. Devendo a reclamada efetuar o depósito do valor, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo,no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-86.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Nobili [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA DE MENEZES FUSCO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmen Nobili\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória de Cálculos de fls. 888/889, no prazo legal, bem como, da convolação em penhora do depósito de fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WWW CHRISTIAN DIMENNO COMERCIO ILUM COM LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, Réu WWW CHRISTIAN DIMENNO COMERCIO ILUM COM LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 74/78, no valor de R$ 5.660,43. Sendo a Reclamada que serão liberados alvarás ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0054000-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS REIS HENRIQUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS REIS HENRIQUES\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194200-55.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . \r\n\r\nProcesso: 0000236-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bezerra [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. , Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls 1057v, devendo o réu cumpri-lo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Paulo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Muniz dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Muniz dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Lima [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues Lima\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.205/209, no valor histórico de R$ 4.829,88. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo,no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados as fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0112400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201v/205, no valor histórico, no total de R$ 20.394,35. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Cabral do Nascimento [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Verde 2005 Comércio Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luziadas de Lima [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luziadas de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150/151, no valor de R$ 1.078,56. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Muniz dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depositode fls. , com saldo atualizado às fls ,foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos. Decorrido o prazo serão liberados alvarás. \r\n\r\nId: 1670930"
                            ],
                            "1673785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-46.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Gomes [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: 4A Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 198, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Camelo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 383, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-83.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Nascimento Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva Editora e Espaço de Cultura [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Nascimento Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 52, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 92, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Grasiela do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 84, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 86, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls 91/92 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para a complementação do depósito no valor total discriminado e atualizado às fls. 260, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves Coelho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 113, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 627, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Reis de Lyra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Reis de Lyra \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 53, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673785"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-38.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Medeiros Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arosa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Medeiros Alves \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar cência do despacho de fls. 1254, bem como para contestar os Embargos à Execução de fls. 12541257, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Marques [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Siciliano Francisco (ex-sócio), Réu: Siciliano Carmela (sócio), Réu: Luíza Siciliano Aieta (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIOS JOSÉ FERNANDO VANCE E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Eulalio Pitta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, com resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-23.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON XAVIER SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Réu Itau Unibanco S.A., Aut VILSON XAVIER SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 563-565, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Carvalho Bertoleiro [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Carvalho Bertoleiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do despacho de fls. 578. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-19.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO PEREIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 513 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Ferreira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Indústria Comércio Representação Bebidas Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de junho de 2014, às 14:00 horas, para a realização do leilão dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória tombada sob o nº. 0000766-37.2010.5.06.0006, em trâmite perante a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca da petição de fls. 307-309, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Mattos Firmino [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Mattos Firmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, bem como para contestar os Embargos à Execução de fls. 348-363, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1679067"
                            ],
                            "1679064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0001402-66.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Adriano Alonso da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A. n. p. Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A. n. p. Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A. n. p. Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A. n. p. Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A. n. p. Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A. n. p. Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000787-13.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Elizabeti de Aguiar,Elizabeti de Aguiar Educação Infantil\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeti de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.067,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-52.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cruz Dias \r\n\r\nExecutado: Glauber Luiz da Silva Alves (sócio),Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. ,Glaucio Vinícus da Silva Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauber Luiz da Silva Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.931,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Vinícus da Silva Alves (sócio),Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. ,Glaucio Vinícus da Silva Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Vinícus da Silva Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.931,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-68.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMOR MENDES MAGANO\r\n\r\nExecutado: Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio),SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Pericles Tavares Castellar (sócio),Katia Florêncio de Castilho (ex-sócio),Cesar Moura de Castilho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pericles Tavares Castellar (sócio),SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Pericles Tavares Castellar (sócio),Katia Florêncio de Castilho (ex-sócio),Cesar Moura de Castilho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Tavares Castellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Florêncio de Castilho (ex-sócio),SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Pericles Tavares Castellar (sócio),Katia Florêncio de Castilho (ex-sócio),Cesar Moura de Castilho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Florêncio de Castilho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Moura de Castilho (ex-sócio),SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Pericles Tavares Castellar (sócio),Katia Florêncio de Castilho (ex-sócio),Cesar Moura de Castilho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Moura de Castilho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-45.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Waldez Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: George Falcao Clarkson (sócio),União Federal ,Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda. n/p Carlos Antônio Costa Leite (sócio),Carlos Antônio Costa Leite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado George Falcao Clarkson (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.578,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Costa Leite (sócio),União Federal ,Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda. n/p Carlos Antônio Costa Leite (sócio),Carlos Antônio Costa Leite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Costa Leite (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.578,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679064"
                            ],
                            "1679066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udenir Alves do Amaral \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda., Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Presidente Valter Soltanovitch, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Administrativo Arnaldo Forner da Silva, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Fábio Christofoli Santana, Telenew Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda., Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Administrativo Arnaldo Forner da Silva, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Fábio Christofoli Santana, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Presidente Valter Soltanovitch, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679066"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 23-05-2014 - 57-2014\r\n\r\nProcesso: 0214000-95.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INES CARVALHO LOPES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLEBIO SOARES MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LENILDO FERNANDES SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MANOEL CECILIO DE MIRANDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA GUTIERREZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIO BROCKMANN MACHADO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARCOLINO GUEDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARTINS DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NEUZA GONCALVES BORGES MOURA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PATRICIA SUZZI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLIMAR ALVES POTY [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VALERIA DELGADO BASTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES FIUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: OLESIA GRABAS SAADI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZENINHA PAGIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S), Aut ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA, Aut CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Aut CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO, Aut CLEBIO SOARES MARQUES, Aut DENISE RODRIGUES, Aut EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR, Aut HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS, Aut INES CARVALHO LOPES, Aut LENILDO FERNANDES SILVA, Aut LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS, Aut MANOEL CECILIO DE MIRANDA, Aut MARCELO DA COSTA MAIA, Aut MARIA APARECIDA GUTIERREZ, Aut MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA, Aut MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS, Aut MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN, Aut MARIO BROCKMANN MACHADO, Aut MARLY MARCOLINO GUEDES, Aut MARLY MARTINS DA SILVA, Aut NEUZA GONCALVES BORGES MOURA, Aut OLESIA GRABAS SAADI, Aut PATRICIA SUZZI, Aut PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Aut SOLIMAR ALVES POTY, Aut VALERIA DELGADO BASTOS, Aut VERA LUCIA ALVES FIUZA, Aut ZENINHA PAGIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1862/1879, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 290/295, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: KANG CHING KWEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE FREITAS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Leila Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE FREITAS, Réu LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar apenas a segunda ré e de que a RECONVENÇÃO foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Chalita [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Mara Lucia Chalita\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME, Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nascimento dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Rosas [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Carlos Rocha Rosas\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Moreira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Barcelos Pires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulkbor Tecelagem Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Barcelos Pires, Réu Vulkbor Tecelagem Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gouvêa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gouvêa da Silva, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias de Lima [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: JAQUELINE GOMES PESCADINHA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA RUBIM CREDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações dos documentos de fls. 123/131 e 136/139, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Siqueira Engenharia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Silva, Réu WA Siqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Amaral da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES , Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livramento Maria Silva do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda. [Adv. Kátia Cilene D Angelis (OAB: RJ 126882 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda ( Em recuperação judicial), Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livramento Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviço Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 378 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001046-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Opradora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Opradora Portuária Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014 às 10:00 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sérgio de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliamar Barbato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 597/601, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 258, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva de Souza [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva de Souza, Réu Massa da Vovó de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Conceição Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: LUDIMILA MARIA RODRIGUES CPF 678.306.257-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Conceição Rodrigues\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV PUBL MIL E DEF CIV DO ERJ LIQ. EXTR [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: ARALTON NASCIMENTO LIMA , Réu: TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO, Réu: ABÍLIO MONTEIRO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada de fls. 300/306, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Bernardo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Gil Anderson Silva de Moura , Réu Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 605 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Paula [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hiperfarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Paula\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 105, prazo de 10 dias, devendo ainda manifestar sobre petição de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000408-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Luiz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consulta Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Total Fleet S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consulta Especializada Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Localiza Rent a Car S.A., Réu Total Fleet S.A., Aut Willian da Silva Luiz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 19/09/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2007.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Almirante Tamandare Ltda., Réu: JANAINA LESSA FREIRE, Réu: AUGUSTO CESAR MONTES VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rios Borges [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rios Borges , Réu Serv Rio Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTOLO, Réu: CARLOS NUNES WERNECK, Réu: CHARLES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canella\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 293, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Filho , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe dos Santos Barbieri [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe dos Santos Barbieri \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-58.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exte Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lustosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Lustosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 96, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Andrade de Mesquita [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Maria do Socorro Andrade de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rabelo [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 205/213, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-89.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Massena Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnathan Azevedo dos Prazeres [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnathan Azevedo dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: BOMBRIL S/A\r\n\r\nEgdo: BHD PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Egdo: LUIZ ANTÔNIO STOCCO , Egdo: EDUARDO BATISTA [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: BOMBRIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BHD PARTICIPAÇÕES S.A , Egdo EDUARDO BATISTA, Egdo JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileia Rodrigues Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileia Rodrigues Pessanha, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1679095"
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                            "1679392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-05-2014 nº 58-2014\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0007 - CumSen\r\n\r\nExte: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Exdo: MARCIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO, Exdo MARCIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 381/383, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza Medeiros\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1679392"
                            ],
                            "1679391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-05-2014 nº 25-2014\r\n\r\n0048900-63.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Zenalia Prado \r\n\r\nExecutado: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO ,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,GILSON JOSÉ FREITAS BACCI,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA ,WALDELÉIA DE SOUZA NOGUEIRA ,EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.638,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA ,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,GILSON JOSÉ FREITAS BACCI,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA ,WALDELÉIA DE SOUZA NOGUEIRA ,EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.638,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679391"
                            ],
                            "1679094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, WANDERLEY BATISTA SOARES , ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, WANDERLEY BATISTA SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME, Styl´s Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Styl´s Salão de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 212 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679094"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Caitano da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Instituto Criar Projeto Social Criar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Caitano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do Art. 267, III, CPC. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos Filho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 157 . \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fontes Duarte Fernandes [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Create Cred BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes Duarte Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do valor de fls.1640 e o valor depositado em fls. 1653, devidamente atualizados, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro de Freitas [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro de Freitas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fls. 473, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Araujo Gois [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Araujo Gois\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Barboza Vianna Freire [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da autora, inclusive para, se for o caso, ajustar seus cálculos ao nível mencionado na cláusula 4ª do Acordo Coletivo de fl. 290, conforme determinado no acórdão (fl. 545v). \r\n\r\nProcesso: 0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Marilene Moreira Machado, Réu: Marcelo Grosso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campo Fernandes, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Fernandes da Costa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000318-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Pereira da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Luiziana Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeao Gaia [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aridy de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Doracelina Penha dos Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Helena de Jesus Gomes de Souza Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Elvira Rodrigues Vilarouca [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ligia Borges do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Neila de castro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Paulo Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 -D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Grupo Paõ de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Edson dos Santos , Réu Grupo Paõ de Açúcar \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132 . \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz Gomes dos Santos \r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida e fls. 289, devendo indicar novo endereço para intimação da testemunha ou substituí-la por outra, no prazo se 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-45.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Leonardo Bruno Lopes Gonçalves , Réu Supervia Trens Urbanos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Duarte da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Duarte da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Pereira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Santos Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do resultado negativo da consulta, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Gomes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Gomes \r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainy Aleixo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls. 519/520, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa de Matos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa de Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Martins da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: JOSE MAURO DOS SANTOS FONSECA E OU WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Martins da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Paraiso [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Paraiso\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Azevedo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins de Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando do Espírito Santo [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando do Espírito Santo \r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Francisco Aristides Neves Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé \r\n\r\nVir com as certidôes atualizadas de ônus reais para instruir o mandado de penhora, junto ao RGI. \r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A.\r\n\r\nCumprir o requerido pelo autor às fls. 739/742. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Buarque [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Buarque\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 173, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiele do Nascimento de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiele do Nascimento de Souza , Réu Light Energia S/A, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula e Silva [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Paula e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA [Adv. Ana Cecilia Baeta Salvador de Andrade Silva (OAB: RJ 93346 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Mat. Eletr, Eletronico, Siderurgia, Serralheria, Fundicao, Constr. Aeronautica, Funilaria, Forjaria, Equip. Odontologicos, Medicos, Infomatica Petropolis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Mat. Eletr, Eletronico, Siderurgia, Serralheria, Fundicao, Constr. Aeronautica, Funilaria, Forjaria, Equip. Odontologicos, Medicos, Infomatica Petropolis\r\n\r\nTer vista dos valores apurados pelo reclamante e dizer se mantem o parcelamento solicitado, para os valores apurados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDUS PRIMUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: LUIZ OTÁVIO PALHARES CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001683-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Freitas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Sant Anna Soares da Silva [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Serviços Gerais ME [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HL Russel Express Serviços Gerais ME, Aut Marta Sant Anna Soares da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 55 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santiago dos Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: DCC IV Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santiago dos Santos, Réu DCC IV Lanches Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. Comparecer à Secretaria no dia 02/06/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo a reclamada para ter vista dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAIVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GIRAO CAMPITI [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAIVA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aranha Seabra [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 -D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aranha Seabra, Réu Azzurra Veículos Ltda., Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 157 e 199 ,com saldos atualizados às fls. 246 e 248 , foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 250 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX-TEL MERCADO 2007 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Silva \r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0042100-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Freitas Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transporte e Turismos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Freitas Costa\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188700-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RENNAN LTDA. [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: Alfredo Duarte Netto [Adv. Carlos Alberto da Silva Cortes (OAB: RJ 91363 - D)], Réu: Davi Ferreira de Mattos, Réu: Celia Rodrigues de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio de fls. 337 e 338. \r\n\r\nProcesso: 0000309-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Albert Ferreira da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 48 horas, no valor estimado à fl 109 .\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI, Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA, Réu RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1677403"
                            ],
                            "1678954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heydi da Silva Riqueta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heydi da Silva Riqueta, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCientes as partes de que a intimação da sentença será feita por DO, cancelando-se a leitura de 23/06, haja vista o horário diferenciado do expediente naquele dia por conta da Copa do Mundo. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1678954"
                            ],
                            "1677405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0045300-77.1998.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LOUVIE CONFECCOES LTDA,HELEM MARIA BUENO SOUZA,ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA e HELEM MARIA BUENO SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.776,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-63.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Transporte Intermunicipal Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORIVAL ALVES e FABIO TEIXEIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.502,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677405"
                            ],
                            "1677404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Poliero Garcia\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE JOSE ALBERTO AIRES PINTO e LUIS JOSE AIRES PINTO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001684-61.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Costa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRéu: Amapá Empreendimentos Imobiliários Ltda, Luiz Fernando Teixeira Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MORAIS DE OLIVEIRA e NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO PERES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES e ATSUSHI OTA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 157 . \r\n\r\nProcesso: 0000645-29.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Dias \r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elton Sales., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Colégio Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NOGUEIRA VIANA, INSS\r\n\r\nRéu: VILA REAL SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA), ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ DUARTE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluidos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001683-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Freitas \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677404"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge dos Santos Lorena [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda Divisão Electrical [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda Divisão Electrical , Aut Marcelo Jorge dos Santos Lorena \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 05/06/2014, às 10 horas para anotação da CTPS da parte autora, ficanco ciente a ré de que o não comparecimento acarretará em aplicação de multa no valor de R$ 500,00 e reiniciada a execução. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0188300-61.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVENIL PAULA ROCHA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVENIL PAULA ROCHA\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl. 63 só pode ser reformada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEYDE DO SOCORRO ROSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEYDE DO SOCORRO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves de Sousa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0680/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ágata Lessa da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BORGES MOREIRA, Aut: Felisbela da Conceição Reduto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Aut: LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES , Aut: SEVERINA BERNARDO DA SILVA, Aut: DALVA CONY ROCHA LEITE , Aut: TANIA LUCIA MASSA CARDOSO, Aut: MARLEIDE DA SILVA CANDEIA, Aut: Erik Velasco Barcelos ( Representado por sua genitora Erika Silva Barcelos) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LOCI DIAS VIEIRA, Aut: NELSON PEREIRA LIMA, Aut: FRANCISCA DE SOUSA E SILVA, Aut: DOROTHÉA DA SILVEIRA ALMEIDA, Aut: TEREZINHA DUTRA DE SOUZA SILVA, Aut: GEORGE DA COSTA, Aut: NELSON DOS SANTOS LAMEGO, Aut: LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA BATISTA, Aut: JARDELINA CORDEIRO RIBEIRO, Aut: JOÃO RODRIGUES, Aut: Ziléa Porto da Silva Sardinha [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA FILHO, Aut: MARCIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, Aut: MARLENE DOS SANTOS DOUTAL AVELINO, Aut: JORGE MESQUITA DE OLIVIERA, Aut: TOSHIKO YANAGUISAWA QUINTANS, Aut: JOÃO FLORIANO DA SILVA, Aut: Maria das Dôres Mileski de Siqueira [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO PALTGRAFF, Aut: LAVINIA BARROS, Aut: ARMANDO MENDES\r\n\r\nRéu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dôres Mileski de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 679/2014, encaminhado para ao Banco do Brasil, agencia 2234. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge da Costa Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio dos Reis Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jorge da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0130300-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Martins de Oliveira, Réu: Thereza Maria Galvao Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 681/2014, encaminhado a CEF, agencia 3613. \r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Cardoso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0085800-82.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATERKO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MATERKO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 682/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0098900-41.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRO Soc Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA GOMES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALFREDO DE CINTRA MOURA CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFornecer o documento requerido pelo perito no prazo de 10 dias improrrogáveis, e que novo descumprimento acarretará em multa diária de R$ 500,00 e caracterização de crime de desobediência, além da aplicação da pena prevista no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nRTE:Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 703/2014, encaminha ao BB agencia 2234 e 704/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890, da garantia do juízo e demais determinações de fls. 301. RDA: Comrpovar o deposito da contribuição previdenciária devida, uma vez que a guia própria de fls. 298 não possui autenticação mecânica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 699/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Cgte: Fernando Ferreira da Silva, Cgte: Lucinda Dias dos Santos\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nInformar se existem bens do referido executado para serem inventariados, Juízo onde tramita o inventário, o nome do inventariante com respectivo endereço completo, incluindo o CEP. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A., Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nColocarem à disposição do Juízo o crédito exequendo garantido pela carta de fiança de fls. 204/205. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda - ME, Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Felipe dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Chayêne Lins Bandeira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 05/06/2014, às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora. Ausente a 1ª rda (Ibi Promotora), será aplicada multa única no valor de R$ 1.500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.Tomar ciência da homologação dos cálculos, de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos e e dos demais comandos de fls.675. As rdas deverão comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Banco HSBC S.A., Aut Katia Navarro Alvarez do Amaral, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido em relação ao reclamante e de que será liberado ao INSS o saldo existente dos depósitos constantes nos autos e dos demais comandos de fls.986, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prisco Neres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Martins [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Correa Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 695 e atender seus requerimentos sob pena de aplicação da pena prevista no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta [Adv. Karina Silva Bichara (OAB: RJ 67635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001432-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais determinações de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Sampaio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Antonio dos Santos Lomba, Réu: Antonio de Abreu Lomba [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Sampaio \r\n\r\nInformar acerca da existência de inventário, Juízo onde estaria tramitando e o nome e endereço completo do inventariante, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001337-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Melo da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Melo da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chagas da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chagas da Silva , Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra - Empreendimentos, Comércio e Serviços Ltda - cnpj 04.257.118/0001-50 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NEVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 06/06/2014 as 10h para ratificar os termos do acordo de fls. 330, devendo tomar ciência do despacho de fl. 374 e de que dava dar ciência ao seu cliente das determinações do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Manes Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Esagua Engenharia Ind. e Com. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda., Réu Esagua Engenharia Ind. e Com. Ltda., Aut Luiz Octávio Manes Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos esclarecimentos do perito de fls. 830/836, querendo, no prazo improrrogável e comum de 5 dias e tomar ciencia do despacho de fl. 840. \r\n\r\nId: 1678595"
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                            "1678593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0001616-42.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Oliveira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Maria De Lourdes Marques De Carvalho ,R5 Mercearia Ltda.,Deise Vilares Nascimento De Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria De Lourdes Marques De Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.153,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deise Vilares Nascimento De Carvalho ,R5 Mercearia Ltda.,Deise Vilares Nascimento De Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Vilares Nascimento De Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.153,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001548-92.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Ramos Marques\r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda-ME,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.869,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-08.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Soares Polycarpo \r\n\r\nExecutado: Rosilene Da Silva Pereira ,Atual Empreiteira e Serviços Ltda. ,Caroline Vicencia Da Silva Pereira Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Da Silva Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.510,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caroline Vicencia Da Silva Pereira Alves ,Atual Empreiteira e Serviços Ltda. ,Caroline Vicencia Da Silva Pereira Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Caroline Vicencia Da Silva Pereira Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.510,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-45.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Salgado Arnaut\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,União Federal,Iralucia Pereira Mendes Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.798,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,União Federal,Iralucia Pereira Mendes Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.798,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000677-28.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto ,Infornova Ambiental Ltda.,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.025,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto ,Infornova Ambiental Ltda.,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.025,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001150-14.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar da Silva Lima \r\n\r\nExecutado: Jose Romulo Goncalves Vieira ,Retífica de Motores Navona Ltda - ME,Pedro Goncalves Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Romulo Goncalves Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.996,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Goncalves Vieira ,Retífica de Motores Navona Ltda - ME,Pedro Goncalves Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Goncalves Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.996,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678593"
                            ],
                            "1678594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Transportadora Aurora S.A., Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Welly Raymundo Cantergiani, Breno Paulo Vial, Eloy Henrique Compagnoni, Pedro Hermes Vacaro, Fulvio José Tommasi, Eloy Pereira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Aurora S.A., Transportadora Latinoamerica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Com. Import. e Export. S.A., Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Com. Import. e Export. S.A., Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nColocar à disposição do Juízo o crédito exequendo garantido pela carta de fiança de fls. 204/205. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda - ME, BRF S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m R4-502 Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678594"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-93.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moraes de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Icaro III\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JONSO DA SILVA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-64.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSP AERIOS REG DA BACIA AMAZONICA S A [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0172300-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JOGAIB, Aut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas de fl. 344, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-54.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE ALVES [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0135500-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cleomar Pereira Thome [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Cezar Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001551-10.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Soares da Silva [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Soares da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito referente a 1ª parcela dos honorários periciais, devendo as demais serem comprovadas nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização dos honorários estimados, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação integral dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-58.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PIRES ROLIM [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PIRES ROLIM\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PARAENSE FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com os valores que entende incontroverso. Ainda deverá manifestar-se acerca do requerimento do autor para expedir alvará aos autores acerca dos depósitos existentes, entendendo-se que o silêncio gera a concordância .\r\n\r\nProcesso: 0009900-12.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fagundes Borges [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fagundes Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 24/2014, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Grecco dos Santos, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-12.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fagundes Borges [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nEm querendo, comprovar os recolhimentos cabíveis, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Messias da Silva, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Dias , Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Réu Pronto Express Logistica Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-24.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 40960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nEsclarecer sobre fl. 1142 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 374/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132. Deve ainda indicar meios para o prosseguimento da execução sobre os bens do reclamante, ou informar se renucnia a mesma .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitalino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicadção dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 351. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1679354"
                            ],
                            "1679355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marins [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Corpo Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0053100-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia de Castro Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia de Castro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Laurentino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL INDÚSTRIAL OFFSHORE OUSHORE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Laurentino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-52.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO DOVAL HENRIQUES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ADPAR LTDA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, Réu: FUZION SOFTWARE LTDA, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO DOVAL HENRIQUES\r\n\r\nProceder com a devolução da certidão para habilitação em massa falida, conforme despacho de fl. 296, ficando sobrestada a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresenar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001650-77.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Reis Tojal [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine Reis Tojal \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte ré, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alex Cunha Borges dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Alex Cunha Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, conforme fls. 1191/1192, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Marcia Delbons Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Paula Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Walt Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walt Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo reclamante. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL RODRIGUES SILVA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas investimentos S.A. , Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nApresentar contraminuta, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MELO FIGUEIREDO [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MELO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-59.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: IDALINA LIMA DA SILVA [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: maria da conceicao de almeida conceicao [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0178000-76.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-72.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Sant Anna [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1679355"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maria Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Maria Nogueira, Réu Estácio de Sá, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito trazido com a petição protocolada em 13/05/2014, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Cavalcante [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001591-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Guia Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000182-09.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Souza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Juliana Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 196: \"1. Homologo os cálculos de fls. 191/195, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital,, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, prossiga-se com relação à 2a. ré, ante a condenação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, na Secretaria da Vara, mediante recibo passado nos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001570-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 348: \"1. Homologo os cálculos de fls. 344/347, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Faria [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: BR3 Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviço Ltda. , Réu BR3 Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Lucia Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0087500-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ARRUDA DE MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: REB ENGENHARIA LTDA.N/P SOCIO CEZAR ZIDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ARRUDA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI ALVES DE SOUZA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, SEM CARGA DOS AUTOS .\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Dias [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Dias , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito trazido com a petição protocolada em 08/05/2014 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bencorp S.A. Corretora de Seguros [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bencorp S.A. Corretora de Seguros , Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Neville Rodrigues Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 771: \"1. A 2a. reclamada deverá comprovar nos autos a inclusão em folha de pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, no prazo de 20 dias, sob cominação de multa diária de R$ 150,00, limitada a R$ 4.500,00. Expeça-se mandado à 2a. Ré para cumprimento da obrigação de fazer. 2. Homologo os cálculos de fls. 768/770, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000512-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Manuel Batista de Oliveira [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Manuel Batista de Oliveira, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 213: \"1. Homologo os cálculos de fls. 212, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, atravéws de seu patrono, via de Diário Oficial, para o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0101100-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTER FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 517: \"1. Homologo os cálculos de fls. 516, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora parcial o depósito recursal de fl. 467. 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santana Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Jesuino de Freitas [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Jesuino de Freitas\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito para habilitação em falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000509-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Maria Luiza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 62: \"1. Homologo os cálculos de fls. 56/61, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001540-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 38/41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0060100-32.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Melo Moniz [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Excel Econômico S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Melo Moniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 828 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Castro da Anunciação [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Juliana Moreira Castro da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 119: \"1. Homologo os cálculos de fls. 118, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000018-39.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Vania dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001729-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu da Silva Oliveira , Réu Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 82: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/81, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMAN TECNICA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: Espólio de FRANCISCO MAZZEI a/c da inventariante ILDA ARCANGELO MAZZEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na ação de iventário, no prazo de 30 dias, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001369-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller da Silva Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Weller da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 100: \"1. Homologo os cálculos de fls. 99, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE ALVARENGA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 197/198 .\r\n\r\nId: 1679286"
                            ],
                            "1679287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-18.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Manoel Ramos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Manoel Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 226: \"Indefiro. A uma que não houve pedido neste sentido; a duas que não há determinação na sentença. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-35.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS FERNANDES, Réu: PAULO ROBERTO ARAUJO SANTOS, Réu: WANG YONG [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: WANG MENG LIN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: SUN SU QIN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: SUN ZUZHEN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-13.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VILLA NOVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PUCA LTDA, Réu: JOAO LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VILLA NOVA\r\n\r\nTer vista de fl. 332, devendo comparecer ao deprecado para agendar o acompanhamento da diligência com o Oficial de Justiça, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 694 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: CELI CRESPO CAMPANHA, Réu: Hellington Crespo Campanha , Réu: Julio Crespo Campanha, Réu: Jomario Ferreira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA, Réu NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1533 .\r\n\r\nProcesso: 0183000-07.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SHEILA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço completo das empresas tomadoras de seus serviços atualmente .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Reis Carmo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 445/461 .\r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Furtado Câmara [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0000032-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Guimarães [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technilux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0000607-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LUCAS ALVES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NELSON LUCAS ALVES\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução,\r\n\r\nno prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: First Tech Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Sanchez da Silveira (OAB: SP 114301 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Tech Tecnologia Ltda. , Réu MASSA FALIDA DE Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Tarciso de Souza [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agap Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 32: \"1. Homologo os cálculos de fls. 28/31, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 868: \"1. Homologo os cálculos de fls. 864/867, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 33,0 \"1. Homologo os cálculos de fls. 32, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001442-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carreiro Anselmo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carreiro Anselmo\r\n\r\nTer vista acerca dos documentos obtidos no sítio da JUCERJA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001730-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reis Gitahy [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000017-54.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Humberto Bento de Lima Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Agdo: York Engenharia e Comécio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Agdo York Engenharia e Comécio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conab S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Conab S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 837 .\r\n\r\nProcesso: 0000517-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Luiz Ferreira [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guadalupe [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-39.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Souza [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. , Aut Valdeci Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/07/2014 às 09:55 horas. O autor deverá se manifestar sobre o bem indicado à penhora pelo réu, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Sousa da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Campos de Menezes \r\n\r\nVerificar os documentos juntados pela parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0000378-42.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trajano da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Trajano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Principe Silva , Réu MSO Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 16/06/2014 às 11:00 horas, a fim de que a reclamada proceda à retificação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 76/68. A rda deverá, ainda, ter vista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA LUZIA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JUSSARA LUZIA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01/07/2014 às 09:55 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001678-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES\r\n\r\nTer vista de fl. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0000329-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Silva Monteiro [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Primavera Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Silva Monteiro \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 74/76, devendo comprovar o valor recebido através do ofício de fl.73 .\r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Moraes Procaci [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Maria Ines Moraes Procaci \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 832/833 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlo Santos Lopes [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienizacao de Dutos Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlo Santos Lopes\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 258, à luz do alvará de fl. 255, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Alvares [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa Alvares \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mazzei Moulin [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Total Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mazzei Moulin , Réu Êxito Total Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.105: \"1. Homologo os cálculos de fls. 103, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer ciência de fl. 1631 no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 221/233 .\r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Réu: Novo Ambiente Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 97: \"1. Homologo os cálculos de fls. 90/96, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através do Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001601-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Machado de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Machado de Oliveira , Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 27/05/2014 às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença .\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayna da Silva Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayna da Silva Mendes \r\n\r\nVir receber a certidão para habilitação do crédito, para que proceda, querendo, à habilitação de seu crédito na massa .\r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Cláudia Ribeiro Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Aut Nina Cláudia Ribeiro Silva , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito do valor integral foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001290-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado Mayer [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA /SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado Mayer\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça devendo, inclusive, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: JORGE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUMINAS CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTRUMINAS CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo comum .\r\n\r\nId: 1679287"
                            ],
                            "1679285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Novo Ambiente Construções \r\n\r\nPelo presente fica m 11 Anka Construções e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 97: \"1. Homologo os cálculos de fls. 90/96, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através do Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001540-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista \r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bella Gourmet Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 38/41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000032-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nanuska Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com am paro no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nPelo presente fica m \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca da r. deliberação de fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000676-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Sales Sousa\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - ME, Lagoa VIII Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lagoa VIII Alimentos Ltda., Lagoa XV Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 75: \"1. Homologo os cálculos de fls. 74, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 868: \"1. Homologo os cálculos de fls. 864/867, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: DSL Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DSL Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 33,0 \"1. Homologo os cálculos de fls. 32, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0208300-49.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR, ROBERTSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR, HUDSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR, FLORIVAL ALVES, FABIO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO TEIXEIRA ALVES, FLORIVAL ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nRéu: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, FANI YAROCHENSKY BIRMAN, HENRIQUE BIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m FANI YAROCHENSKY BIRMAN, HENRIQUE BIRMAN, KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do 3o. parágrafo da decisão de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: APR TRANSPORTE LTDA, ARIOVALDO PEREIRA RAMOS, YASUYOSHI KAWASHIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ARIOVALDO PEREIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de R$ 11.370,41, por meio do sistema BACENJUD. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Tarciso de Souza \r\n\r\nRéu: Agap Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agap Transportes de Cargas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 32: \"1. Homologo os cálculos de fls. 28/31, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Cláudia Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A. , Banco Citicard S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito do valor integral foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000182-09.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 196: \"1. Homologo os cálculos de fls. 191/195, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital,, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, prossiga-se com relação à 2a. ré, ante a condenação subsidiária. \"\r\n\r\nProcesso: 0038800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelar Nunes da Costa \r\n\r\nRéu: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. , VALDIR DE SOUZA COELHO, MARIA CARMEM MANZO FERNANDES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CARMEM MANZO FERNANDES COELHO, VALDIR DE SOUZA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000676-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Sales Sousa\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - ME, Lagoa VIII Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Sales Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 75: \"1. Homologo os cálculos de fls. 74, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C ADM JUD ALFREDO LUIZ KULGEMAS, FERNANDO ANTONIO DANTAS, JOÃO CARLOS CORREA CENTENO, RICARDO VASTELLA JUNIOR, PEDRO JOSÉ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO DANTAS, JOÃO CARLOS CORREA CENTENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a saatisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679285"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Calado Farias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034200-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva do Rosario [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Folium Vitae Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva do Rosario\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Israel [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Claudia Souza dos Santos [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME, Réu: Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza dos Santos, Aut Maria das Gracas Israel\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o valor do FGTS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 539/540. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner do Nascimento [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner do Nascimento \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares, Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nTer vista da mensagem eletrônica de fls. 319. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA - ME, Réu: Luciano Felipe Moreira, Réu: Marli Guimarães de Oliveira, Réu: Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villela de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villela de Castro\r\n\r\nComprovar o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0204300-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO MARINS [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO MARINS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA, Réu: Zelândio Cardoso de Lima, Réu: José Alfredo Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Mendes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Nougueira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Nougueira da Silva \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marco Aurélio Lombardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINERO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de execução do ex-sócio Claudio Sieira Vilar. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos\r\n\r\nApresentar documentação que comprove a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nadja Lucia de Barros Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-82.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vitor Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vitor Ribeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com os seguintes documentos: comprovante de residência, dados cadastrais (nome completo, CPF, RG, PIS e data de nascimento), declaração de dependentes para dedução de imposto de renda, dados de sua conta bancária (agência e número) para depósito mensal da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Carvalho Silva [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Réu: VICTOR JOÃO CÚGOLA, Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CÚGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar certidão de inteiro teor atualizada e legível do i´móvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Moura Moreira\r\n\r\nTer vista da mensagem eletrônica de fls. 181. Prazo de 35 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos da Silva \r\n\r\nTer vista da mensagem eletrônica de fls. 261. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonzaga do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 825. \r\n\r\nProcesso: 0057400-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe de Mello [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Luiz Carlos Carvalho de Sirqueira, Réu: Walkyr Goes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe de Mello\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques de Alencar Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Katia Marques de Alencar Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foli deferido o sobrestamento por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0001314-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Henrique Leite [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Henrique Leite , Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val Segurança \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255, devendo a executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Bruno Grillo Monnerat Toledo (OAB: RJ 157603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwing Goering Júnior \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTVS S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior, Réu: Ricardo Petraglia Margutti [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA, Réu Ricardo Petraglia Margutti\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Emerson Rios [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3269 verso e da certidão de fls. 3270 verso. \r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Eugenio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a execução da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rolim Gomes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001506-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Barros do Amaral [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Barros do Amaral , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1679413"
                            ],
                            "1679411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0146200-95.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001469-98.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio Marinho Lopes \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.719,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-79.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Flosky Manno\r\n\r\nExecutado: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO,Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude,Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.313,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI,Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude,Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.313,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000399-12.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dion Lenon Reis Paixão \r\n\r\nExecutado: Estructuras Corellanas SL n/p de RALPH EDWARD RHODES,Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. ,I-Tek S E n/p de RALPH EDWARD RHODES,Estructuras Corellanas Y Armatex Ltda. n/p de RALPH EDWARD RHODES\r\n\r\nPelo presente fica citado Estructuras Corellanas SL n/p de RALPH EDWARD RHODES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.846,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estructuras Corellanas Y Armatex Ltda. n/p de RALPH EDWARD RHODES,Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. ,I-Tek S E n/p de RALPH EDWARD RHODES,Estructuras Corellanas Y Armatex Ltda. n/p de RALPH EDWARD RHODES\r\n\r\nPelo presente fica citado Estructuras Corellanas Y Armatex Ltda. n/p de RALPH EDWARD RHODES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.846,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: I-Tek S E n/p de RALPH EDWARD RHODES,Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. ,I-Tek S E n/p de RALPH EDWARD RHODES,Estructuras Corellanas Y Armatex Ltda. n/p de RALPH EDWARD RHODES\r\n\r\nPelo presente fica citado I-Tek S E n/p de RALPH EDWARD RHODES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.846,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679411"
                            ],
                            "1679412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Gastão Rachou Junior, Ricardo Petraglia Margutti\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679412"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Henrique Peres da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Soluções e Serviços , Réu: Gustavo dos Santos Coelho, Réu: Liliane Aline do Amaral Costa, Réu: Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. Comprove a Ré em 48 hs, os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, conforme valores indicados às fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001366-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Elenilton Campos de Sousa [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elenilton Campos de Sousa \r\n\r\nComprovar o autor o valor efetivamente recebido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rosa Cardoso [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Semhora Boate Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Rosa Cardoso , Réu Nossa Semhora Boate Ltda, Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.547. Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls.537. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silveira Simões, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)], Réu: Manoel Agenor Crispim, Réu: Ivonete de Pontes Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Batista de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Lúcio Mauro Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.456. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lucas de Souto [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Luiz Antônio Lucas de Souto\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.493/574, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Paulo Jorge da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Teixeira Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Re cebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marlene Teixeira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização de fls.240/248 , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 200,00, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Paula Moura [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Doce Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Paula Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., Réu: Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: MTR Transportes LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ferreira da Silva Junior , Réu MTR Transportes LTDA, Réu Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA\r\n\r\nHomolog os cálculos e atualização de fls.88/92 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Cosméticos Ltda. , Aut Uelinton Alves dos Reis Junior , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castilho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza Bonifácio [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S. A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Souza Bonifácio, Réu Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.361/365 , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 200,00, A primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Perkoski\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001304-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel de Freitas [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Ferreira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Ferreira de Souza , Réu FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)], Réu: JOAO CESAR CORREA, Réu: MANUEL JUAZEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: José Maria Posidonio de Souza, Réu: Marcos Miranda França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiano Sabino de Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel dos Sucos Alimentos Ltda. ME. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel dos Sucos Alimentos Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46. Comprove a Ré em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária, R$ 1.260,00. \r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Jesus [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Soares da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SA (sucessora de CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 172/175, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Orondino [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ivan Orondino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Custodio Xavier [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. Defere-se a devolução do prazo. 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Marcos Lima Martins [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/06/2014 às 13:00 hs, para retirar as guias do Seguro Desemprego, e saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Cícero Nikaedson Pereira de Lima [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cícero Nikaedson Pereira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Gomes Braga [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.354. Defiro por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Val de Moura [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Val de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 205/226 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho, Réu: VANIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Nona [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Nona \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Tolentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. ..Indefiro o requerimento de fls.168. Prejudicado o ora requerido, em virtude da publicação de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 287/291, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Alves Menezes [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Alves Menezes, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 219/231, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peral de Mello Fortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Aut Viviane Peral de Mello Fortes \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 492/510, para que produzam seus efeitos legais, ressalvados os honorários ora fixados em R$ 1.600,00. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Valentim Dantas Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Cicero Valentim Dantas Júnior, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 644/659, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Rita [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Melo Rita , Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA , Réu: GALVAO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVAO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 326, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silverio [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Sucessor de Locanty Com Serviços Ltda ), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silverio\r\n\r\nVista do Mandado e docs de fls.886/895, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizete Culvet de Oliveira , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 651/657, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, e das custas (fls.609-v), sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andrade dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Andrade dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.141/152, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Paz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: Cláudia Regina Alves Machado de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.500/510 , em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zieider Soares Falcão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Zieider Soares Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Pereira Lopes, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.152/157 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.65. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-85.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Rocha [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.589. Comprove a Ré, em 48 hs, os recolhimentos da cota previdenciária, no valor de R$ 2.996,00 e do IR no valor de R$ 395,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-17.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Exdo: Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Exdo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ A/C PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. Venha a parte autora com os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0016100-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ - LIQ EXTRJUDIC [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.686. Reitere-se o exequente para fotocopiar as peças dos autos que lhe garantirão a restituição do valor retido a maior título de IR junto ao órgão competente por via administrativa. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Borba Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. Observar os termos da contadoria de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinei Sá Freire de Oliveira [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Sá Freire de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.103/104 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.65/74, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane de Paiva Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II , Réu: Antônio Carrizo [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antônio Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Alberto Leandro Taares Mota, Réu: Jairo Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000853-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sousa Pinto [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Sousa Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Borges da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Dutra [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME (Sucessora de Nity Service) [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Dutra, Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME (Sucessora de Nity Service)\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 250/262, para que produzam seus efeitos legais. À rés remanescentes para comprovar o pagamento do crédito do autor, e dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Marçal da Silva Oliveira [Adv. Carla Patricia Novaes da Silva (OAB: RJ 151420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR - SOCIO DE, Réu: CELESTE MARIA VILLAR - SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Marçal da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC, artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Cardozo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçções LTDA) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Cardozo de Andrade , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçções LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Carmo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1679038"
                            ],
                            "1679039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robson Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.649. Venha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo suprimir os reflexos acima apontados. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.758. Dou por corretos os cálculos de fls.751/757. A Ré para comprovar o pagamento da diferença apurada às fls.757, devendo deduzir os depósitos de fls.741/743, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Unificada Campo Grandense, Aut Sandra Maria dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Azevedo Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira Orozimbo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira Orozimbo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romualdo Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Romualdo Pacheco, Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.994 e seguintes para que produzam seus efeitos legais, observando-se q as custas foram fixadas em R$ 200,00. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento General Park Ltda. ME, Aut Yuri Gabriel Graça de Santana \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.201 e 202, foi convolado em penhora. A Ré para comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA, Réu Volkswagen do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.614. Dou por corretos os cálculos de fls.612/613. A Ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.613, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Caitano [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Luiz Arthur Correia Messias, Aut: Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.488. Venha a exequente com o endereço da inventariante, a fim de viabilizar a citação em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALBERTINO LOURENCO ALBINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: Cid Vieira Guimarães, Rqte: Eliane dos Santos Antonio, Rqte: Fernando da Silva Azevedo, Rqte: Epitácio da Silva Costa, Rqte: Gioconda Gils, Rqte: Adilson dos Santos, Rqte: Andre Luiz Leandro Monte, Rqte: Antonio Francisco da Silva , Rqte: Argileu Marcio Moreira de Aguiar, Rqte: Inez da Silva, Rqte: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)], Rqte: Jorge Lima da Costa, Rqte: Juraci Candida Ramos\r\n\r\nRqdo: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Rqdo: Glaucia Sabino da Costa (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao), Rqdo: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta.., Rqdo: Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção com relação ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Áraujo Pires\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 800/908, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Almeida Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Georgina Andre Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Edmilson Mauricio do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Claudia Cordeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Marcia Cristina Vitorino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Marcio Pereira Mendanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Neimar Andre do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Valcira dos Reis Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro dos Santos, Réu Cooper Service Cooperativa, Aut Edmilson Mauricio do Nascimento, Aut Georgina Andre Costa, Aut Jefferson Souza da Silva, Aut Marcia Cristina Vitorino da Silva, Aut Maria das Gracas de Almeida Barbosa, Aut Neimar Andre do Nascimento, Aut Valcira dos Reis Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLANIR MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) . \r\n\r\nProcesso: 0193000-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DA SILVA BARROS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.488. Ter vista , por cinco dias, ocasião em que deverá se manifestar sobre a presente, sob pena de indeferimento do requerimento de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guedes da Fonseca [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS BENEF DO INSTITUTO BRASILLEIRO DE REEDUCACAO MOTORA [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guedes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção arquivamento imediato dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art.884 da CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Pereira , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA - DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação extraída do convenio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Teixeira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules -Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, Réu: Paulo França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO (Sucessora de CLUB COMERCIAL) [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.1988.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL SERVICOS DE SAUDE RJ [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vistas à ré dos cálculos de fls.5701/5734. por 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Portugal [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA , Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias, Réu: NELSON FERNANDES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte Portugal\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lopes [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP \r\n\r\nComprovar em 48 hs, o recolhimento da diferença devida ao INSS (R$ 3.106,02). \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Santos Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Helio Luiz Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venham com as peças para restauração dos autos no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff, Aut Fábio Luiz Mattos Magalhães, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, de fls. 237/242, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.951. J. Devolva-se o prazo de 10 (dez) dias da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, devendo suprimir a cota previdenciária destinada a terceiros . \r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Calaça de Sousa [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Russas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Calaça de Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, retificando-os conforme promoção de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Aut MARINHO ALVES SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos pelo prazo comum de cinco dias, para requererem o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ESTEVAO, Aut VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 884/887 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, Réu: Edson de Freitas , Réu: Luiz Felipe Rosa, Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira, Réu: Sonia Regina Carreirão de Medeiros, Réu: Lina Maria Mendes da Silva, Réu: Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.519. Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.485/486. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut SIMONE BERNARDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 294/301, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida ao INSS (R$ 1.714,91), no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0118300-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLINELMA DIAS GALVAO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E HORTIFRUTI MOCIDADE DE PADRE MIGUEL LTDA ME , Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Jorge Carlos Cauteruccio [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: MERCEARIA HORTI FREUTI MOCIDADE P MIGUEL N/O, Réu: SERGIO DE JESUS CASTRO [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLINELMA DIAS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248. J.Indefiro, por preclusa a oportunidade em virtude da decisão de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERACAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Eduardo de Azeredo Lopes (socio), Réu: Sonia Maria de Azeredo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS FERNANDES, Réu SUPERACAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234.Venha o autor com procuração nos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Andrade Wanderley \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. J. Indefiro por não alcançado pela coisa julgada. O autor deverá ajuizar ação própria para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., Réu: Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, Réu: SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIERA e ROSIMERI M.P.OLIVEIRA-KLARIEN NETW TEL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Paulo César de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GABRIEL\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I LIMITED N/P procurador Dr. Kenneth Gerald Clark Junior, Réu: Mehobar B.V. n/p procurador Dr. Kenneth Gerald Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0213800-08.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate, Réu: Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 256/262, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Aurimar Quirino dos Prazeres, Réu: Izio Rozentul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Jose Rodrigues da Silva, Réu: Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1679039"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0091300-61.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: José Carreira Amaral,PANIFICACAO AGAPE LTDA ME ,Panificação Agape Ltda N/P sócio José Carreira Amaral,Panificação Agape Ltda N/P sócio Carlos Alberto dos Santos,Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carreira Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.472,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-61.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Santos,PANIFICACAO AGAPE LTDA ME ,Panificação Agape Ltda N/P sócio José Carreira Amaral,Panificação Agape Ltda N/P sócio Carlos Alberto dos Santos,José Carreira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.472,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-89.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.391,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-07.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Alves\r\n\r\nExecutado: Paula Kelvia de Freitas França,Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. ,Fabiane Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Kelvia de Freitas França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.109,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-92.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcenir Francisco Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Lourenço,Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.,Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.032,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-92.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcenir Francisco Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Lourenço,Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.,Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.032,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-26.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Fernandes,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.618,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000397-67.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Luiz Santana Junior\r\n\r\nExecutado: Andréa dos Santos Campos,Serv Center Refrigeração Ltda. ME,Roberto Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa dos Santos Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.897,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000969-23.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gois Bastos Monteiro \r\n\r\nExecutado: Eliezio Santiago de Andrade,MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA ,Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezio Santiago de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.570,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-60.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nExecutado: José de Almeida Marques da Costa,Posto de Gasolina das Missoes Ltda.,Valdecir Sant´ana,Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Almeida Marques da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.002,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001717-21.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,União Federal ,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.683,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001717-21.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,União Federal ,Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.683,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-22.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luíz Felipe Pedro de Sá\r\n\r\nExecutado: Mauro de Almeida Castro,Trial Construtora Ltda.,Paulo de Tarso Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Almeida Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.437,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679036"
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                            "1679037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MAIORCA COMERCIO LTDA, Klara Steinfeld, Eduardo Steinfeld\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Steinfeld, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.223, foi convolado em penhora, ciencia inclusive de que deverá complementar a diferença, caso pretenda embargar, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro, Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-29.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso Monteiro\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servicos Ltda., Adair Leite de Souza Mamede , Adelmo Soares Sobrinho socio Star Filter Comercio e Servicos Ltda, Jose Fernandes Gois , Samuel de Oliveira Gois \r\n\r\nPelo presente fica m Adelmo Soares Sobrinho socio Star Filter Comercio e Servicos Ltda, Samuel de Oliveira Gois , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Marçal da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR - SOCIO DE, CELESTE MARIA VILLAR - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica m Dirce Marçal da Silva Oliveira, JORGE VILLAR - SOCIO DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC, artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Rodrigues da Silva, Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Rodrigues da Silva, Roberto dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC, artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679037"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva Milfont\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Elle et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Elle et Lui\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.178/184. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Azevedo [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino , Aut Rodrigo Ribeiro Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.234/237. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sacramento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank-Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sacramento\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.211/214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma dos Santos Ferreira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/147. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-24.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO CAMPANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO CAMPANHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO\r\n\r\nÀs partes para dizerem se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nAut: Ricardo Gilly de Miranda [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Songbook Almir Chediak Producoes Ltda. ME - Lumiar Editora [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: JESUS CHEDIAK [Adv. Marilia dos Santos Dias Renno (OAB: RJ 83930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gilly de Miranda\r\n\r\nAo Reclamante para que cumpra efetivamente o requerido pela união Federal às fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001587-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.27/29. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Polistchuck Nogueira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.380 que deferiu o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008700-94.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000894-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Martins Tilli [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Martins Tilli, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.361/363. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda., Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. N/P ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/156. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GUEDES [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GUEDES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.215/217, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Mendes de Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA , Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)], Aut: JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ, Aut JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.109/110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Ruy Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.157/158. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.136, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sousa Durães [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sousa Durães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.34. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NATALINO SANTANA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NATALINO SANTANA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.242 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0131600-84.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.5214/5216, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-08.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/60. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Réu: Zambone Distribuidora [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Porto , Réu Zambone Distribuidora \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/127. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-64.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA DA ROSA LOPES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DA ROSA LOPES, Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 500/501 . \r\n\r\nProcesso: 0000790-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. N/P ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.156/156. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC, Réu: Jardim Escola ABC N/P Sandra Pereira de Almeida, Réu: Jardim Escola ABC N/P Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/126. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde dos Santos [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA-SUCESSORA de Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Enilde dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1679379"
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                            "1679378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001323-08.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/60. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC, Jardim Escola ABC N/P Sandra Pereira de Almeida, Jardim Escola ABC N/P Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola ABC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/1226. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde dos Santos\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA-SUCESSORA de Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA-SUCESSORA de Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/147. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.27/29. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto \r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Zambone Distribuidora \r\n\r\nPelo presente fica m Modal Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/127. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Martins Tilli\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Censis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas, Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Telelistas Região 1 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.361/363. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gabbay do Nascimento \r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.140.. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-81.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679378"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Accioly Molin\r\n\r\nTER CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 362, INDEFERINDO A DEVOLUÇAO DE PRAZO E A MULTA DE 10%. DESPACHO DE FLS. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Farias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de Farias \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIFERENÇAS DE FGTS UMA VEZ QUE O PEDIDO DEVERIA SER OBJETO DA TRANSAÇAO JÁ REALIZADA, PORTANTO PRECLUSA .NESTE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO DA CAIXA DE FLS. TRANSFERINDO O VALOR DE R$ =4.598,55 PARA A CONTA VINCULADA DO FGTS. . \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMIRES ANTONIO CABRAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Procurador Procuradoria , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMIRES ANTONIO CABRAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar, querendo, iEMBARGOS A EXECUÇÃO , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mellina Sousa Capetinga Sendim [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mellina Sousa Capetinga Sendim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RÉ, O JUIZO DETERMINA O AGUARDO DA SATISFAÇÃO DO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000422-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Montalvão Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL. APÓS, EM PAUTA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires\r\n\r\nFACE A CERTIDÃO APRESENTADA, DEFERE-SE O PRAZO REQUERIDO PARA HABILITAÇÃO INCIDENTAL DOS HERDEIROS CIVIS DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DO ART. 1060 - I - DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR DE DIFERENÇA DE FGTS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto de Oliveira, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 138/143 , no valor de R$ =4.643,17 , equivalentes a 373.730,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES, EXPEÇA-SE A COMPETENTE CERTIÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA E OFICIE-SE A CEF PARA PÔR O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 81 À DISPOSIÇÃO DO JUIZO FALIMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0001191-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lima da Silva [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Lima da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 212/220 , no valor de R$ =19.389,60 , equivalentes a 1.560.674,37 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Marinho da Silva [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Negócios Corporativo Ltda [Adv. Charles Melo Ferreira (OAB: RJ 178598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Negócios Corporativo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Born [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Cláudio Miranda Cosme Pinto [Espólio de] [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Renato Nolasco Kahn [Espólio de] [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora Paulo Willensens S/A Títulos, Valores e Câmbio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Miranda Cosme Pinto [Espólio de], Aut Paulo Roberto Born, Aut Renato Nolasco Kahn [Espólio de]\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIIO DE FLS. 753 DA CEF INFORMANDO NÃO LOCALIZAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS COM SALDO.ENTRE OS JURISDICIONADOS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA , Réu: João de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Marcia Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO NOGUEIRA\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO DO ÓRGÃO QUE DESEJA O OFICIO - MARINHA DO BRASIL - NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA CARTA DE VÊNIA EXPEDIDA A 11ª VT/RJ, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM TRINTA DIAS, SOB ENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. APOS, EXPDIR-SE-A A COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Actis Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Actis Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , no valor de R$ =21.581,99 , equivalentes a 346.637,52 TR's pro rata.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls 302, no valor atualizado de R$ =6.659,76 EM penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =16.513,45, correspondente a 1.329.740,59 , além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PORTUGUEZ ATAIDE [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PORTUGUEZ ATAIDE\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO POSITIVA DO OFICICAL DE JUSTIÇA DE FLS. 284 E DA CERTIDÃO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE FLS. 285 \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Santos da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transporte Executivo [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Carvalho s Transporte Executivo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU. devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DAS CERTIDOES DE FLS. 219 VERSO E 220 DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DO DIRETOR DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, \r\n\r\nProcesso: 0000846-50.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiverson Ramos da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Weber - Padaria Amor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiverson Ramos da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0095400-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira, Réu Tv Omega Ltda - Rede TV\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 361/362 , no valor de R$ =128.014,81 , equivalentes a 10.303.948,20 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 194/197 no valor atualizado de R$ =19.091,98 Em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =108.922,83, correspondente a 8.767.229,34 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Di Blasi [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001552-62.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Cariaceni [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CON TAS DA EXECUTADA GARANTINDO O JUIZO, NO TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinólia de Jesus Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinólia de Jesus Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Jaime Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014 , Aut Leo Jaime Conceição dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EXPEDIDOS OS COMPETENTES ALVARÁS ., O JUIZO DÁ POR EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CP C. \r\n\r\nProcesso: 0154100-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Carmo Bernardino [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec InstalaçõesTécnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-36.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Duarte Loureiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Líder S/A [Massa Falida de] [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, Réu Tapeçaria Líder S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. AP DO AUTOR; .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: SERGIO RODRIGO DO VAL, Réu: MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR NÃO EMBARGADA O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA EFETIVADA \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Fabio Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000397-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles William de Oliveira Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000504-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Martins [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda - Casa e Vídeo [Em Recuperação Judicial] [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda - Casa e Vídeo [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noélia Costa de Souza [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noélia Costa de Souza\r\n\r\nATENDER ´ROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 89 VERSO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE RENUNCIA AO CRÉDITO. SEGUNDA E ULTIMA NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa, Réu: Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 184 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DO MADADO DE FLS. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001069-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR Bijuterias Indústria e Comércio Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVR Bijuterias Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ =60,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS PREVISTAS NO TERMOS DE ACORDO CELEBRADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Zacarias Guedes Júnior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM CÓDIGO E GUIA , PROPRIOS , SOB PENA DE EXECUÇÃO E RESONSABILIDADE PERANTE O INSS/AGU, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DE MULTA A SER APLICADA PÓR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sant Ana da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A INTEGRALIZAÇÃO DO VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS E DOS HONORÁRIOS PERICAIIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Marins dos Santos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Marins dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABIVEL EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE A COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Loren de Souza da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃOO PARA COM A SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALBIS, ALVARÁ A SEGUNDA RÉ PELO DEPÓSITO DE FLS. 81 - SALDO DO DEP´ÓSITO. APÓS, A CONTADORIA PARA APURAR OS VALORES AINDA DEVIDOS PELA PRIMEIRA RE. \r\n\r\nProcesso: 0001302-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Santana [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Santana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Peres, Réu SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS AP DA SEGUNDA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques de Almeida [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marques de Almeida , Réu Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe Michell Rodrigues de Moraes Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Best Solution Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Solution Comércio e Representações Ltda., Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA., VENHAM AS RÉS EM DEZ DIAS REQUEREREM O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Kozovits [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbalho Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nO PEDIDO CONTÉM MATÉRIA QUE SOMENTE PODERÁ SER DISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. NO MOMENTO O JUIZO NÃO PODE APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE PARA RECEBER A PRESENTE IMPUGNAÇÃO COMO TAL, EM RAZÃO DA AUSENCIA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBJETIVO, A SABER, GARANTIA INTEGRALDO JUIZO. VENHA A RÉ EM 48 HORAS COM O DEPÓSITO DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO NOS TERMOS DE FLS. 136 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Sousa Barros\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina Silva Otero [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Firmina Silva Otero\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DECISUM DE FLS. 226, INDEFERINDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS DIRETORES DA RÉ POR SE TRATAR DE SOCIEDADE CIVL SEM FINS LUCRATIVOS , DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAR-SE O FEITO P OR HUM ANO E EXPEDIR-SE A COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO COM ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1678938"
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                            "1679145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Amelio de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Hamilton Amelio de Andrade , Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,ou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas de tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos por folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com mais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que compõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355,c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta Alves da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: SHEILA CRUZ DE ALMEIDA, Réu: MARIA JOSE ALVES FERREIRA DA SILVA, Réu: ANGELO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta Alves da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO DO SÓCIO QUE PRETENDE VER INCLUÍDO NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea 2003 Hortifrut Ltda - ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea 2003 Hortifrut Ltda - ME\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.65/67 \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tadim Sandes de Souza \r\n\r\nNADA A DEFERIR, VISTO QUE NÃO HÁ NADA QUE LEVE ESTE JUÍZO A CRER QUE O NOVO LEILÃO SERÁ POSITIVO. ASSIM, VENHA O AUTOR COM MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Soares [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Soares\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 51 \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelino Filho [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA\r\n\r\nTI: Clio Henrique alves de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Clio Henrique alves de Souza Costa\r\n\r\nDê-se ciência ao terceiro Clio Alves de Souza Costa. fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 3 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 405\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO, CONFORME FLS.704 \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Lopes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia Ltda.\r\n\r\nA 1ª RÉ PARA CONTRARRAZOAR, CONFORME FLS. 243 \r\n\r\nId: 1679145"
                            ],
                            "1679146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Velouso de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e instalações Elétricas Ltda. ME , Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Velouso de Araujo \r\n\r\ntomar ciência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados eletronicamente nos diretórios desta Secretaria. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 305\r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Teles Alves [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Teles Alves\r\n\r\nAO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 98\r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bellotti Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS RÉS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Coutinho, Réu Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 16/06/2014 AS 15:30 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, FL.241 \r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA , Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA , Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DO RGI, VISTO QUE A CERTIDÃO DE FLS. 266 CORRESPONDE AO ENDEREÇO DILIGENCIADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA COUTINHO [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA COUTINHO\r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM CÁLCULO ATUALIZADO COM VISTAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0203000-26.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUARDO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ 2ª RÉ PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. PRAZO 15 DIAS. FLS. 502 \r\n\r\nProcesso: 0022300-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOURA CAVALCANTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1089 \r\n\r\nId: 1679146"
                            ],
                            "1679168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Purificação Siqueira [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Veiculo Baranda Ltda.A/C MARIA ADRIANA FRANCISCO HAYDTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Purificação Siqueira\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR ENDEREÇO PARA PENHORA DE BENS, CONFORME DESPACHO DE FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO MONTANTE ESTIMADO PELO EXPERT, FACE A COMPLEXIDADE DOS CÁLCULOS. FLS. 209 \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIV.ECONOMICO-PROFISSIONAL EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS. FLS 328 \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Fernandes [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.874 \r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Claudia da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Claudia da Silva \r\n\r\nNADA A DEFERIR, VISTO QUE O SÓCIO NÃO FOI INCLUÍDO NO PÓLO PASSIVO, SEQUER HAVENDO REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Wanderley Almeida [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria Consultoria Empresarial [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Portari Assessoria Consultoria Empresarial \r\n\r\nÀS RÉS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 309\r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda, Réu: Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda. [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)], Réu: LIVIA MARIA DE SANTIS CARNEVALE, Réu: FABRIZZIO DE SANTIS CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, ANTE OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 347 \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Jacob de Freitas [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Jacob de Freitas \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 115/168 \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Gilson de Oliveira, Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. FLS. 158 \r\n\r\nProcesso: 0000797-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida de Lima dos Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida de Lima dos Reis , Réu Fundação Bençãos do Senhor \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO \r\n\r\nId: 1679168"
                            ],
                            "1679188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Viana Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.237\r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Menezes Marques \r\n\r\nNÃO CONHEÇO DO RECURSO, VISTO QUE AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS SÃO IRRECORRÍVEIS E AS EXCEÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA SÚMULA 214 DO TST.\r\n\r\nProcesso: 0029700-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.611/616\r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 92\r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva dos Santos [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva dos Santos\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 127 \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RÉ PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 1155 \r\n\r\nProcesso: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTANA NUNES\r\n\r\nAO RECORRIDO.PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SENGO LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES S C LTDA, Réu: Dayse Chastinet Paiva, Réu: LEVINIO BARBOZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria de Fatima Francisca Ferreira, Réu: Reinaldo Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS SENGO LIMA\r\n\r\nAO EMBARGADO FLS.474 \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Monteiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Monteiro\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS.306. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mascena do Amaral [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª RÉ PARA PAGAMENTO. FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 227\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: RICARDO LORENZO SMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nINFORME O AUTOR QUAIS SÓCIOS QUE PRETENDE VER PENHORADAS AS CONTAS. FLS. 445 \r\n\r\nId: 1679188"
                            ],
                            "1679108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-23.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rita da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda-Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda-Me\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.38/42 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.43 \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA COMPLEMENTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 377 \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 205 \r\n\r\nProcesso: 0147000-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barroso \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 79. \r\n\r\nId: 1679108"
                            ],
                            "1679169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Costa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mongeral S/A Seguros e Previdência [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli, Réu GPD 9002 CONSULTORIA LTDA., Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Réu Icatu Hartford Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Pereira Costa, Réu Mongeral S/A Seguros e Previdência, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 12:15 h.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,ou seja, bservando-se o seguinte: \r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas de tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos por folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com mais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que compõe o documento\r\n\r\nProvimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer os autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do horario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rabêlo [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rabêlo\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZOAR. FLS. 432 \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS QUE ENTENDER DEVIDOS, CONFORME DESPACHO DE FLS.450 \r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Machado [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu: João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0001258-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Costa Araujo [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Costa Araujo\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.303. PRAZO 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Crud [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 247 \r\n\r\nProcesso: 0001312-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: THYSSENKRUPP CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES. FLS.244 \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Assis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J. Assis Ltda., Aut Marcos Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, visto que não pagas as custas, tampouco efetuado o depósito recursal, não recebo o recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0177300-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes de Lemos Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes de Lemos Pinheiro\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS TERMOS DO V.ACÓRDÃO. FLS.285/286 \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELMO JOSE PINTO\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 501/536 \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Cassani de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS. 302 \r\n\r\nProcesso: 0048100-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.511/521 \r\n\r\nProcesso: 0060100-24.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. FLS 761/775 \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Harold de Lima Pessoa Filho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Eliane de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cleber Estevão da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Estevão da Silva, Aut Eliane de Lima Silveira , Aut Harold de Lima Pessoa Filho, Aut Luiz Felipe de Lima Silveira, Aut Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.526/556. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 171/174 \r\n\r\nId: 1679169"
                            ],
                            "1679170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Leal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Leal\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. FLS130 \r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Silva Moura [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda., Aut Melquisedeque Silva Moura\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES INICIANDO PELA RECLAMADA, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação. fls. 639 \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Albuquerque [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 60\r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Salarini Jabbour\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.613.PRAZO 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut Paulo Cesar Cunha da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 16/06/2014 AS 10 HORAS, FLS.270 \r\n\r\nProcesso: 0045200-70.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES ANORATO DA SILVA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SABOR DE FRUTA SUCOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Julio Rodrigues Reinoso, Réu: Otavio Augusto de Azevedo Souza , Réu: Ricardo Maciel Ferreira, Réu: JOSÉ GABRIEL BRUM ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES ANORATO DA SILVA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 343 \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jose Soares Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Hermard Barbosa de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Salvador Cesar da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Cordeiro Goulart [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCUMPRA A RÉ A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 100,00 POR AUTOR, LIMITADO A R$ 50.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Machado, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.PRAZO COMUM DE 8 DIAS.FLS.1139 \r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Marques Ribeiro [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Metais Sanjoenense Ltda [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Metais Sanjoenense Ltda, Aut Mauro de Souza Marques Ribeiro\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. PRAZO COMUM, 8 DIAS. FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pinto do Amaral Tomé [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Pinto do Amaral Tomé\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.99. PRAZO 8 DIAS \r\n\r\nId: 1679170"
                            ],
                            "1679109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Leal da Rocha\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , CARLOS MURILO MONTEIRO, NOEL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MURILO MONTEIRO, NOEL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA PAGAMENTO 475-J DO CPC, CONFORME FLS.104-v \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679109"
                            ],
                            "1679110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivalda Garcia de Freitas\r\n\r\nRéu: Mercearia Globo do Jacare Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Globo do Jacare Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.126/129 \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel de Sena\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.180/186. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679110"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226900-80.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO RIBEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO RIBEIRO, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Teixeira Lopes\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls.377/377-v. \r\n\r\nProcesso: 0001587-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesálio de Souza Soares [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vesálio de Souza Soares\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 127-v/131-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Zampier Simoes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Zampier Simoes\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, visto que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha, o que é incompatível com a alegada miserabilidade, restando, por consequência, também indeferida a expedição de ofícios requerida. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES), Aut LUIZ GONCALVES GESTEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da PARTE autora, desde 07/04/2014, em carga efetuada pelo Drª. Agar Lacerda Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-44.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Vieira Xavier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Vieira Xavier\r\n\r\nCiência acerca das certidões negativas de fls. 613/614. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO STEELE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STEELE\r\n\r\nEm decorrência, interrompida a execução há mais de dois anos por inércia da parte exequente, declaro prescritas as suas pretensões, extinguindo-as com resolução de mérito, diante dos artigos 7°, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca do Acordão no AIRR 102300-69-2007.5.01.0025, tendo em vista os cálculos já homologados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson do Nascimento \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000704-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araújo Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMI DE CASTRO VALENTIM JUNIOR(ESPOLIO DE) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)], Réu: ENGENEW - TELECOMUNICACAO ELETRICA LTDA [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues de Araujo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Alex Faria de Araujo, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMI DE CASTRO VALENTIM JUNIOR(ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se \"(...) acerca da alegação do executado Alex de que é sócio retirante (fls. 274, parte final), em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues de Miranda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luiz Alves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luiz Alves\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o despacho de fls. 117, item 1 (quanto à atualização), item 2 (quanto à atualização e ao cálculo da contribuição previdenciárioa do empregador) e item 3 (integralmente), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA MARTINS VASQUES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIA MARTINS VASQUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar Certidão, providenciando as cópias exigidas pelo MM° Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida) e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Fraga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Fraga\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001557-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rangel de Christo [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rangel de Christo \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 36, tendo em vista que o item 9 da inicial não consta do rol de pedidos julgados procedentes na decisão de fls. 26/27. Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Carlos Mangueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Carlos Mangueira\r\n\r\nDemonstrar, em 30 dias, arimeticamente como chegou aos valores das horas extras de 50% e 100% sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abondono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYLENE MARIA CORREA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYLENE MARIA CORREA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 216/217, tendo em vista que cabe ao próprio autor diligenciar para obtenção da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Leite [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Campos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \" Indefiro que os cálculos sejam elaborados pela Contadoria, tendo em vista os termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação observando o despacho de fls. 76, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Oliveira Damasio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Ramos [Adv. Allan Jorge Machado Ramos (OAB: RJ 172265 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Ramos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Marques [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Marques \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Daemon d Oliveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Daemon d Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Rosa da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Machado Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): ANA RENATA MACHADO, Aut Sebastiana Maria Rosa da Silva\r\n\r\nDrª Ana Renata Machado: Diga, em 05 dias, porque não informou que a reclamante recebeu, na ocasião, a importância de R$ 400,00. \r\n\r\nDrª Rejane Helena Mariano Pinel : Diga, em 05 dias, porque requereu a inclusão do feito em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1678715"
                            ],
                            "1679377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A., Aut Marcelo Carlos Garrido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000105-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1679377"
                            ],
                            "1678714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Souza Clemente\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.980,24, equivalentes a 562.836,37 TRs, sendo a diferença do principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.794,39, equivalentes a 547.850,73TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 41,88, equivalentes a 3.376,90 TRs e a titulo de custas no valor de R$ 143,97 equivalentes a 11.608,74 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678714"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/05/2014 - doc 93\r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Carlos Gomes Fernandes, Réu Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Jardim Osório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Maria de Castro Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001450-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva (Espólio de ) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pereira Silva (Espólio de )\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 120: \"Indefiro. Mantenho o despacho anterior\". \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, bem como a tradição das guias para saque do FGTS. Designado o dia 01 de julho de 2014, às 10:30 horas, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111700-22.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA RANGEL [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nVista ao autor, para, querendo, apresentar certidão de ônus reais de um dos imóveis loclizados. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICOLA MANES\r\n\r\nPrejudicada a análise do agravo de petição que perdeu seu objeto em face da concordância do autor com os cálculos de fls. 779/780. Ter ciência da homologação dos cálculos de fl. 780 no valor total de R$ 200.466,09. Decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás aos credores e saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda) [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Fabio Bastos [Adv. Olavo Soares Bastos (OAB: AL 10916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bastos , Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO, Réu Maria Stella de Castro e Silva, Réu Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 332: \"Nada a deferir. A conta apresenta movimentação de diversos créditos além do salário, inclusive depósitos em conta poupança.\" Ter ciência do despacho de fl. 350: \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000407-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Fonseca Brivio [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Fonseca Brivio \r\n\r\nAnte o julgamento do AI, venha o autor com o valor total devido R$ 3.170,00 ( R$ 2.650,00 - valor a ser devolvido para a ré e R$ 520,00 de custas). \r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de 21/05/2014, devendo vir retirar a petição com cálculos de 19/05/2014. \r\n\r\nId: 1679092"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238200-74.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON GIL DE OLIVEIRA, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 963/964. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Américo Pinheiro de Gouvea [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Américo Pinheiro de Gouvea \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1157. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clementino Idelfonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \"Dê-se vista ao réu dos esclarecimentos e dos novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 177/207).\"\r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495. \"Julgo procedentes os embargos (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 782. \"Diga a Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486. \"Inicialmente, intime-se a ré a indicar eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor incontroverso a ser liberado, em 05 dias, observado o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ nº 400 da SDI-I e na forma da Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, a fim de que seja liberado o incontroverso (fls. 206).\r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso.\r\n\r\nAo(s) agravado (s).\r\n\r\nVindo as contra razões, subam os autos ao Eg. TRT\".\r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamitai da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Hamitai da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. \"Vistas às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05\". \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Caetano Heymann [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Caetano Heymann, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.803,09 ou 1.272.268,43 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0213500-87.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANDRE DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \"Aos embargados\". \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DIAS MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349 \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375.\"Vistas às partes, em 10 dias sucessivos permeados por mais 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1038.\" Diga a 1ª Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião, Réu: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, Réu: Verônica Pires Braga de Aquino [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILER DA SILVA RODRIGUES, Réu LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. \"Tomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo de Petição\". \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Mozer Gonçalves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: VALDIVIA LIMA DE MATTOS BASTOS PEREIRA, Réu: FLORIPES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Mozer Gonçalves, Réu Centro Educacional Lucilia Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nId: 1677866"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2014\r\n\r\n0000887-96.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clemilton Avelino dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE,Labore Administradora e Conservadora Ltda. ,Condomínio do Edifício Julian ,MARLY LESSA MARTOLA,SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA,MARIA DE FATIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-84.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Lucid Barreto de Moura \r\n\r\nExecutado: LEVY MARIO RODRIGUES,RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. ,ANTONIO GLAUCIO GONÇALVES DOS SANTOS,ALINE GOMES FERREIRA,PAULO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEVY MARIO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.227,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677865"
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                            "1679102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-35.2002.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1254. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Ferreira Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nO ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, observando a promoção da contadoria e o número de horas de fls. 295, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Schangal [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Amaro de Souza França [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Benízio Ferreira Soares [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Celso Stanziola de Alcântara [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Cristiane Ferreira Braga [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Dulcinete Alves Buarque [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edielson Guilherme Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Evandro de Carvalho dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Flávio Heleno Carneiro da Cunha [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Glen Borba Carreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Schangal , Aut Amaro de Souza França , Aut Benízio Ferreira Soares , Aut Celso Stanziola de Alcântara , Aut Cristiane Ferreira Braga , Aut Dulcinete Alves Buarque , Aut Edielson Guilherme Gomes , Aut Evandro de Carvalho dos Santos , Aut Flávio Heleno Carneiro da Cunha , Aut Glen Borba Carreira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Milla da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência os autores da expedição de alvará, em 05 dias. Ficam intimadas as rés para no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 e a começar pela primeira ré, cientes do despacho de fl. 1282 que determinou a manifestação sobre as petições de fls. 1270/1277 e 1280/1281, devendo na mesma oportunidade comprovar nos autos a implementação da complementação de aposentadoria em folha. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME. [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Peterson Antonio Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Tania da Conceição Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição ré, devendo se manifestar no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008100-07.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA , Réu: ANTONIO TELMO DE OLIVEIRA SANTOS , Réu: MARIA DAS GRACAS SANTOS FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Maria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabras Industria e Comercio Ltda., Réu: IWAO TANABE, Réu: LUCY TANABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Maria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 26/06/2014, às 14:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o seus advogados avisarem seus representados a fim de que compareçam. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 411, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Pacheco\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S. A. Viacao Aerea Riograndense Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Gomes Barbosa\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 336 no valor de R$ 107.542,70 equivalente à 8.656.141,99 IDTR. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, observando a promoção da contadoria e o despacho de fl. 317, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio), Réu: JOSE OCTAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos , Réu: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO MARIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fls. 328, a fim de que entre em contato urgentemente com a Oficial de Justiça Cristina, através do telefone (32) 9122-0315, para acompanhar a diligência de reavaliação de bens penhorados nos autos da Carta Precatória. Ainda, informa-se que o mandado será distribuído à OJA na próxima 2ª feira, dia 26/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0154700-11.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabm Transporte Ltda. A/C Elisabete Matos, Réu: ELIANE GOMES LOPES, Réu: ELISABETE DOS ANJOS PATATAS DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Ferreira Loureiro [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lima Ferreira Loureiro\r\n\r\nIntime-se o autor para que junte o extrato dos depósitos fundiários realizados, a ser obtido junto à CEF, devendo deduzir mensalmente da sua conta os valores efetivamente depositados, reapresentando seus cálculos de liquidação e juntando o extrato, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Conceicao [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 183 que determinou ao autor que tome ciência da petição de fl. 182 e para juntar aos autos a sentença de decretação de falência da ré informando o nome e atual endereço do administrador judicial da massa falida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Demag Cranes e Componentes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e que o Juízo encontra-se garantido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemar Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeimes Lopes de Castro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djeimes Lopes de Castro, Fazenda Nacional, Réu Galaxy do Brasil Ltda., Réu RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 265 e de que o Juízo encontra-se garantido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda., Réu: MARLY BOTTINO, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LUCIANA BOTTINO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 208 que manteve o bloqueio na conta. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 156 que deferiu a dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Prist Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Prist Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados no despacho de fls. 282, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Vieira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Vieira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria, que deverá deduzir mensalmente os valores depositados na conta vinculada de fls. 52/56, atualizando apenas a diferença mensal, bem como o pagamento de férias constante do TRCT de fls. 14. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MAIA DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva\r\n\r\nRefazer o cálculo previdenciário, observando a fundamentação de fls. 421/422, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 84 que indeferiu a oitiva da testemunha indicada à fl. 80 ante a preclusão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Jose Aleixo, Réu: Jorge Rodrigo Escapuccini Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 491/496, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001350-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Barbosa de Andrade [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Matias Construções Ltda ME [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Conforte Empreeiteira Ltda Me, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel Barbosa de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara dos Santos Sales [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Clube Caicaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-87.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHINCHARO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Par & Impar Industria e Comercio de Alimentos LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIS DALCIN , Réu: Sueli Santana Machado , Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHINCHARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR TEIXEIRA FILHO [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: Roberto Trindade Rojao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nas fls. 203, que declarou extinta a execução em virtude da prescrição intercorrente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO MARINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS E COBERTURAS VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS PASSOS (SOCIO), Réu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS (SOCIO), Réu: CELIA ORMOND SEVES DOS SANTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PINTO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clay Pugas Moreira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Clay Pugas Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da integralização do crédito autoral, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilene dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Impressos Criativos Ltda. , Réu: Maria Auria Costa [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: Paulo Roberto Santos de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA , Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rodrigues Martins da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ilha Plaza [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Rodrigues Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-32.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TIAGO BONFIM [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TIAGO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GASAUTO INSTALADODRA DE GAS VEICULAR LTDA, Réu: Sergio Martins Bastos , Réu: Thais de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Laube \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assaroni Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e informar se abre mão das custas em seu favor, valendo seu silêncio como concordância, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Moura Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Edson de Freitas, Réu: CRISTIANE MENDES DA SILVA, Réu: FABIANA DA SILVA RAMOS, Réu: DOUGLAS LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-28.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA MONTEIRO AUTOMOVEIS LTDA , Réu: JOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA , Réu: MIRIAM AMARAL MONTEIRO COELHO LIMA , Réu: Paulo Roberto Pereira, Réu: Marcia Cristina Costa Guimarães, Réu: Robson Manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wenderoscky \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Constâncio [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Constâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES RAMOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE-LER DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: FERNANDO DE MICHELLI [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRARI ZACARO [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Risoleta Cardoso de Miranda (sócia), Réu: Gisela Sender (sócia), Réu: LEO SZTERENZYS, Réu: Daniel Ohno Gunji (sócio), Réu: Rodin Spielmann de Sa (sócio), Réu: Fabio de Pinho Nunes (sócio), Réu: HAAKON LORENTZEN , Réu: João Carlos Nery (sócio), Réu: Alex Meyerfreund (sócio), Réu: LUIZ ARANHA CORREA DO LAGO, Réu: CARLOS JURGEN TEMKE , Réu: NELIO XAVIER BILATE , Réu: Marcelo Rodrigues Almeida (sócio), Réu: George Eduardo Rheingantz Ellis (sócio), Réu: Lucio Roberto di Domenico (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERRARI ZACARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Romildo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001197-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner da Silva Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wagner da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Castro Pinto e Andrade [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. - Corpo Vivo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. - Corpo Vivo , Aut Maria Fernanda de Castro Pinto e Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 248, no prazo de 05 dias. Fica intimada a ré para que esclareça em 5 dias o motivo dos depósitos de fls. 249 e 250. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA , Réu: Edivaldo Pereira da silva , Réu: Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Laurindo Francisco [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica intimada Casa E Vídeo para comprovar o pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Oraci da Conceicao Sant anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LARSEN CURI [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LARSEN CURI\r\n\r\nFica intimado o autor do despacho de fl. 276 que determinou a devolução da certidão de crédito expedida a fl. 272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-07.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Tarzan Nummer, Réu: Ivone Rosa Nummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Assunção Coelho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Assunção Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 que homologou os cálculos de liquidação, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 106 pelo Juízo, deverá a primeira ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.059,79 equivalente a 1.532.293,89 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jean dos Reis Ferreira, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481 que fixou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 tendo visto a complexidade da matéria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Gonçalves Apis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Gonçalves Apis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 381 no valor total de R$ 12.459,95 equivalente à 1.001.705,80 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Formacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Claudio Dias de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 229 no valor total de R$ 41.462,86 equivalente à 3.333.367,96 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077700-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 579/581, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Justino de Souza Santos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 133-verso, devendo regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1679102"
                            ],
                            "1679101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679101"
                            ],
                            "1679103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos (Espólio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.301,53, equivalente a 1.795.824,20 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001233-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Antonio Freitas Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Engenet Construções e Empreendimentos Ltda., ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Forti\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda., Denise Maria da Rosa Roquette, Jean Felix de Oliveira, Edgard Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , Ativa Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Assunção Coelho\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 que homologou os cálculos de liquidação, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 106 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.059,79 equivalente a 1.532.293,89 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: SRP - Instituto de Depilacao Ltda. ME, Sérgio Roberto Gomes de Paiva , Theresinha dos Anjos Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Theresinha dos Anjos Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e penhora parcial do valor em execução, devendo depositar o restante devido no prazo de 48 horas acaso queira embargar à execução, sob pena dos valores serem liberados ao autor e prosseguimento da execução. Tomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de Lima \r\n\r\nRéu: Formacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Formacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 229 no valor total de R$ 41.462,86 equivalente à 3.333.367,96 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Gonçalves Apis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 381 no valor total de R$ 12.459,95 equivalente à 1.001.705,80 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679103"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Joia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda., Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIO DE CENTERLINE LTDA., Réu: VIVIAN DA SILVA W. BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Joia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 66, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.406.808,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Moreira Vitorino de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 20/08/2014, às 10:50 horas, no MM. Juízo deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEIRELES DE LIMA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FERNAPEL COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: LOURDES RODRIGUES PEREIRA, Réu: FERNANDO AUGUSTO BEZERRA DE ANDRADE A/C SÓCIO DE FERNAPEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MEIRELES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 391 foi indeferido, devendo aguardar a audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (inversão do ônus da sucumbência) e da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 361/362, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice de Fatima Silva Dias [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária incidentes sobre o acordo homologado às fls. 163/163-vº, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valverde Egipto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. - ME [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária incidente, conforme acordo homologado às fls. 144/144-vº, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA PENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIAS BATISTA PENA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ivo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 241/242, devendo, inclusive, elaborar os cálculos na forma da promoção de fls. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0000467-69.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maroly Pamela Jesus Pires [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vergacas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Barbosa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alves Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com a cópia atualizada da certidão no Registro Geral de Imóveis conforme artigo 10º do Ato 19/2012, tendo em vista a certidão de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Medeiros , Réu Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 524.608,50 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.I. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de interpor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Leal\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 309, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000359-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Motta [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Motta\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cid Vale Mori [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES SA FABRICA DE TALHERES [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)], Réu: Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria) [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)], Réu: METALCAN SA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cid Vale Mori \r\n\r\nRefazer os cálculos considerando a decisão do Agravo de Petição, Embargos à Execução e da Impugnação do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 764 .\r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teotonio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Teotonio da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação conforme as instruções de fls. 212 e verbas deferidas no V. Acórdão do AIRO 1429-34.2012.5.01.0032, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALLUM CARVALHO\r\n\r\nApresente a parte autora novos cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 398/399 .\r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-29.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Bairrada Marcenaria Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Adjalma Augusto da Silva , Réu: Solange de Mello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza Damasceno [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza Damasceno \r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andrade da Silva Neto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andrade da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o próprio interessado deverá diligenciar no cartório competente, conforme despacho de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a ser deferido, conforme despacho de fls. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-06.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: GUIDA PELS, Réu: LUIZ DE FREITAS MACHADO JUNIOR, Réu: LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA F. MACHADO, Réu: MARINE SECURITIES LIMITED, Réu: LUCIO FLAVIO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645: Considerando os termos da certidão do sr. Oficial de Justiça, nada há a deferir. Dê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Seixas de Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Seixas de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honório de Souza [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honório de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE NUNES [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMPORT EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Marcelo dos Santos Ferrentini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA, Réu: DELSON GONZAGA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, Réu: URUBATAN THOMAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nId: 1678876"
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                            "1678875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Joia da Silva\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda., ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIO DE CENTERLINE LTDA., VIVIAN DA SILVA W. BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIO DE CENTERLINE LTDA., Centerline Artigos Esportivos Ltda., MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., VIVIAN DA SILVA W. BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 66, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.406.808,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-08.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RONDAN ALVARENGA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA, Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Maria Vilma Ferreira de Moura, Manuel de Oliveira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Antonio Baptista Filho (Espólio de) n/p Paulo Roberto Maia, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Antonio Baptista Filho (Espólio de) n/p Paulo Roberto Maia, Manuel de Oliveira, Maria Vilma Ferreira de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199900-16.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC FLORENTINO LEMOS\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA, Peter Vollers , Irene Elisabeth Vollers , Claudio Patrick Vollers , Goiandira Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Patrick Vollers , Goiandira Participação e Representação Ltda., Irene Elisabeth Vollers , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 516, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN FREDERICK KNEIPP\r\n\r\nRéu: SOBREP SOC BRAS EQUIP PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 407, bem como para que proceda ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do Juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Alves Barreto \r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jansen Luiz Alves Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000932-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Souza Rezende \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678875"
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                                "Processo: 0000800-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GYRUS ELETRONICA ELETRICIDADE E MECANICA, Réu: Mario de Oliveira, Réu: Valmor Paulo Kottvitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0026900-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. (Massa Falida de ) repres p/Central de Liquidantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Constr Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, Réu: Francisco José Bougleux de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilton José Cunha Reno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000616-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Moreira [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Helio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nFica intimado que foi indeferida a vista dos autos fora da Secretaria, porém, deferida a vista no interior da Secretaria, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Nogueira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Monteiro Nogueira\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se acerca da petição de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0000960-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Valle [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Laurindo e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Valle \r\n\r\nTer ciência da distribuição da Carta Precatória n. 0000507-80.2014.5.09.0749, para a Vara do Trabalho de Dois Vizinhos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DOS EDIF DO CONJ NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Margaret Rolemberg de Oliveira, Réu: João Baptista de Carvalho, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: Eliane Muniz Wulhynek, Réu: Fernando Gonçalves do Couto, Réu: Gustavo de Barros Nascimento, Réu: Marcello Ávila Aguinaga, Réu: Wilson Nascimento Medeiros, Réu: Emphyrto Correia, Réu: Maria Aguinaga, Réu: Eduardo Aguinaga de Moraes, Réu: Marcio Aguinaga de Moraes, Réu: Maura Aguinaga de Moraes Spielmano, Réu: Maurício Aguinaga de Moraes, Réu: Bertus Visser Filho, Réu: Armando Nascimento Marazo (menor), Réu: Maurício Fernandes Rodrigues, Réu: Maria do Céu Antunes, Réu: Alice D´ Ávila Aguinaga, Réu: Vera Marina Aguinaga Potsch, Réu: Maria do Céu Queiroga Monteiro, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: José Fernando Perez Oreiro, Réu: Jeannette Fátima Dias Diegues, Réu: José Bispo Nascimento, Réu: Arthur Ferreira da Silva, Réu: Paula Tasca, Réu: Gilberto Bezerra dos Santos, Réu: José Airton Brandão, Réu: Maria Andrade do Nascimento, Réu: Cláudio Aguinaga Potsch, Réu: Miriam Teresa Lemos, Réu: José Nilo Saraiva Martins, Réu: Vanda Aguinaga Cardoso Santos, Réu: Laura Marques Coelho, Réu: Maria Aguinaga de Moraes, Réu: Carmela dos Reis Andrade, Réu: Adão Bráz das Graças, Réu: Adão Monteiro Dias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 1041 e acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Palmira Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Antonio de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Franca Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 276 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gércio Magalhães Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gércio Magalhães Vaz , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2014, para início da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Campos Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Campos Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Sousa Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1679524"
                            ],
                            "1679522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0001078-55.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Abrahão Francisco de Lira Junior \r\n\r\nExecutado: Jorge Gether Coutinho,Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. ,Silo Engenharia ,Luana Oliveira Gether Coutinho,Jorge Gether Coutinho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Gether Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.255,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luana Oliveira Gether Coutinho,Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. ,Silo Engenharia ,Luana Oliveira Gether Coutinho,Jorge Gether Coutinho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Oliveira Gether Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.255,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Gether Coutinho Junior,Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. ,Silo Engenharia ,Luana Oliveira Gether Coutinho,Jorge Gether Coutinho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Gether Coutinho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.255,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-62.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Germana Kelly Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Manuel Correia de Assunção ,Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense ,Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.,Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Fundação Ruben Berta,Companhia Tropical de Hotéis,Marcello Iablonski Pinto de França \r\n\r\nPelo presente fica citado João Manuel Correia de Assunção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.861,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Iablonski Pinto de França ,Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense ,Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.,Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Fundação Ruben Berta,Companhia Tropical de Hotéis,Marcello Iablonski Pinto de França \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Iablonski Pinto de França , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.861,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-89.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.410,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000528-31.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas ,Forte Terceirizações S/C Ltda.,José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.053,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto ,Forte Terceirizações S/C Ltda.,José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.053,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-56.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Jordão\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberta Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.593,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-96.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira ,Transportes Oriental Ltda.,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.699,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Transportes Oriental Ltda.,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.699,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679522"
                            ],
                            "1679523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNatanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001321-77.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-41.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 184089 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nHélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-77.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-52.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001542-16.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nMarcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum - Carga: Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 D)\r\n\r\nAndré Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: André Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679523"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 578/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-88.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Martins de Oliveira, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239/246, que julgou improcente a reclamação trabalhista e procedente a ação de consignação em pagamento. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bandeira da Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sanfilippo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bandeira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 363/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-24.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flanaurd Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi, Réu: Bragentina Transportes,importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Domingos Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 365/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Domingos dos Santos , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1961/2013 para levantamento do Alvará do Autor, bem como ciência da expedição do Alvará nº 369/2014 para a Ré CS Brasil, devendo as partes ser informadas por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos ( Espólio de CARLOS EDUARDO GOMES SILVA) [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Aut: Fernanda Kelly dos Santos Silva rep.por Vera Lucia dos Santos (Espólio de )\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos ( Espólio de CARLOS EDUARDO GOMES SILVA)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 3628/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Trigueiro de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 368/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Pinheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Leonardo Bezerra Pinheiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitor da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Evandro Vitor da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 376/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 10 dias. 2) Ciência à segunda Ré de que deverá pagar o crédito remanescente devido ao autor, conforme cálculos de fls.225/230, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA HELENA DA SILVA BOGEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 370/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GRACA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Augusto de Medeiros [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GRACA DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 354/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2)Tomar ciência, ainda, dos despachos de fls.141 e 143 e documentos de fls. 146/150. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivanete Maria dos Anjos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Erivanete Maria dos Anjos , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 366/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência da expedição do alvará nº 367/2014 para o Sindicato.. 3) A segunda Ré deverá comprovar o pagamento do valor remanescente devido (fls. 78/80), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES, Aut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES\r\n\r\nTomar ciência do item 01 da promoção da Contadoria, a fls. 625, que esclarece que o crédito referente ao pedido de suplementação de aposentadoria foi integralmwente satisfeito pelo alvará nº 193/2009 (fls.455). \r\n\r\nProcesso: 0001603-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Almeida [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Almeida, Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Siqueira Xavier [Adv. Alex Sandre Nunes Cordeiro (OAB: RJ 179805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000498-22.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Flávia Ramalho Barros [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Flávia Ramalho Barros, Réu Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 371/2014 e 372/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\n2) Tomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O não comparecimento implicará a aplicação de multa diária de R$ 50,00 às partes, até atingir o valor de R$ 1.500,00. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos de Queiroz\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Moreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP nº 145-49.20014.5.10.0006. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Moniz Almeida [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Ilana Moniz Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 263/2014 para a Autora e do alvará 266/2014 para o Réu, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-06.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000153-22.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Andrade da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cecilia Andrade da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: Otisopse Car Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente de falsidade foi julgado procedente, nos termos da decisão de fls.562/563. \r\n\r\nProcesso: 0001275-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Trinta Martins Souza [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Trinta Martins Souza \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000743-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Steeg [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Steeg, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/06/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE ADOLFO BONDAN [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE MACHADO CASTELO BRANCO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: TANIA ANDRADE VERGUEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)], Réu: A/C SOCIO PAULO DE FREITAS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., A/C SOCIO-EDGAR MARTORELLI [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: NUOVA INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como tomar ciência da devolução dos embargos de terciero. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276/280, que fixou o principal em R$ 118.483,17, equivalente a 9.532.301,39 Trs, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 16.409,29 - equivalente a 1.320.173,13 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 130..331,49, equivalente a 10.485.531,77 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra de Fontes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Moutinho [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bezerra de Fontes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Empresarias Ltda., Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000569-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira da Paz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITANIA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANITANIA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Valadão [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Delas Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Valadão, Réu Espaço Delas Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0113600-13.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Teixeira de Paiva Junior, Réu Bicam Vigilancia e Segurança Ltda, Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 323/324. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-07.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ARMANDO BAPTISTA GOMES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ALZENIRA FIGUEIREDO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: BALBINO SOARES FERREIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: BETYSAIDE PAES BARBARAN [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: DENISE CALMON N DA GAMA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: DEOCLECIO FONTAINHA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JAIME J DE ALMEIDA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JOAO AMARAL E SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JURACY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ELISABETE DE ARAGAO M DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ELISABETH SILVA SARAIVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: HELOISA BEATRIZ KBG DOS SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ENIO SOUZA DE AGUIAR [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: IVONE V ROLO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: IZELITA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTOO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LIDIA SOUZA ATHAYDE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LECY FERREIRA DA CUNHA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUIZA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUCIA RAMALHO PINTO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE F MIRANDA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARGARETTE BRITES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARIA DE JESUS L DE OLIVEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARLENE V COELHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARCIO JOSE SPRONE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MIRIAM TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MEIRELAN P B FERREIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NILDA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NEUSA BARROS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NILZA DE OLIVEIRA CARVALHO GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NEUSA MARILDA CALDA RABELO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RAUL MEDEIROS WOLFE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RITA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ROSANGELA DE FATIMA LOURENCO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SOLANGE PEREIRA DANIEL TIMOTHEO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001110-57.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.171, sobre o pagamento dos honorários do perito, e tomar as providências cabíveis. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Tereza Ltda. , Aut Luiz Flavio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Weber Vaz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia do infeferimento do pedido de remessa dos autos para a contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Macedo de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Macedo de Oliveira , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Conceição [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001506-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogério de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogério de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Medeiros de Caires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Medeiros de Caires, Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2014 às 10:40 para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram produzir prova testemunhal, venham com os róis completos ou tragam suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Troccoli da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Troccoli da Silva , Réu Claro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 269/2014 para o Autor e do alvará nº 271/2014 para a Ré, nos termos do despacho de fls.308, devendo as partes serem avisadas pelos patronos no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2014 às 11:00 para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas já arroladas serão intimadas, devendo as demais testemunhas serem trazidas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulier Santos de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulier Santos de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinto [Adv. Sueli Marinho Nascimento Silva (OAB: RJ 175046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclecar Mecânica e Peças Ltda. ME [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinto , Réu Luclecar Mecânica e Peças Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Miguel\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 374/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Mauro Carriço de Assumpção, Réu: Erick Cesar Merces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nComprovar a alegação acerca da composição societária da empresa indicada a fls. 342 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apresentada pela União (fls. 576/579), em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgilio Gandra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: Ronaldo Sanchez Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgilio Gandra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65/66, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, Réu: (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Eliane Pires, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Marcela Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Medeiros Missel, Réu Márcia Medeiros Missel, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Gomes Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Estrela do Sarapuí [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Edie Albert Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nTI: (s) Edie Albert Laterca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 120-verso, devendo rquerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos José Braz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos José Braz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 57, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Monteiro, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1650, que fixou o valor incontroverso em R$ 278.046,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Sonia Salgueiro da Silva, Réu: Marcia Barioni Escobar, Réu: Isabela Paim Ricardo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Valeria da Silva Bernardo [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Aut ELIANA DE SOUZA, Réu Isabela Paim Ricardo, Réu Valeria da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos por Isabela Paim Ricardo foram julgados improcedentes e os opostos por Valéria Silva Bernardo foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1679060"
                            ],
                            "1679059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Y DISKIN, YAN DISKIN\r\n\r\nPelo presente fica m YAN DISKIN, Y DISKIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-55.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Renata de Paula Segurasse, Maria Angelica de Melo Paiva, Luis Carlos Calçadas Gomes, Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Calçadas Gomes, Luis Fernando Lima Nunes, Maria Angelica de Melo Paiva, Renata de Paula Segurasse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução de R$ 6.857,17, equivalente a 552.912,53 IDTR ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a cota previdenciária no valor apondado pela União, no prazo de 5 dias, sob pena e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679059"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000583-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedaias Mello Rodrigues Junior [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedaias Mello Rodrigues Junior , Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Pessoa de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Ibi S.A. , Réu CeA Modas Limitada , Aut Luzineide Pessoa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-39.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreson Henrique Lima dos Santos [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson Henrique Lima dos Santos , Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Novaes dos Santos Júnior [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Novaes dos Santos Júnior, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Santos , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda., Réu Editora Abril S.A., Aut Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-85.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mascarenhas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-16.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Zelia Gomes da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Zelia Gomes da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE DE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-52.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Leandro Alves Frederico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-71.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Souza Pacheco e Michelle Souza Pacheco de Carvalho [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia de Souza Pacheco e Michelle Souza Pacheco de Carvalho, Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-56.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva Montes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Wellington Silva Montes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/64. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva, Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva , Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Keiber Passos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Keiber Passos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins dos Santos , Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda., Réu PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira do Carmo de Araujo [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira do Carmo de Araujo , Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial)\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Cunha Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Gomes de Araújo Fernandes [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Zélia Gomes de Araújo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragão Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragão Melo , Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leal Mattos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Leal Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jonas Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Freitas Mendes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Hugo Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walter dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1679491"
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                            "1679494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001297-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Keiber Passos\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Mfex Logística e Serviços Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda., Motoforte Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/194. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679494"
                            ]
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                            "1677831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-54.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Duarte Marques [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Duarte Marques , Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 145 ,convolado o depósito recursal de fls. 111v. A Ré comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SILVEIRA COUTINHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 1152 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam , Réu MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1677831"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença que extingue o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido inserto na alínea \"f\", e julga procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada conforme fls. 169/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, conforme fls. 1300/1301. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que rejeita os Embargos de Declaração, conforme fls. 655/956. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho, Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença que julga procedente em parte para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos, conforme fls. 2221/228. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas EPP [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvia Maria Monteiro Trotta, Egte T.E.M. Cohen Comércio de Roupas EPP\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que extingue, sem resolução do mérto, os Embargos de Terceiros, conforme fls. 24. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Barros e Azevedo , Réu Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que extingue os Embargos de Declaração, conforme fls. 262/263. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1679525"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Réu: Sertenge Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Antônio Carlos Gedeon Gagliano [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Gedeon Gagliano, Aut Mário Steinberg, Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Aida Almeida Actis, nos Autos da CPI 0010466-79.2014.5.01.0561 a ser realizada na 1ª Vara de Maricá, no dia 10/07/2014, às 13h:05min. \r\n\r\nId: 1679512"
                            ],
                            "1679513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Brum [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macio Alexsandro Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macio Alexsandro Gomes da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Eliseu Arsênio da Conceição, no dia 27/08/2014, às 11h30min, na 4ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1679513"
                            ],
                            "1679515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimada Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-79.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 D)\r\n\r\nA despeito de intimado anteriormente, o advogado não devolveu os autos.\r\n\r\nEntretanto, sabedor do enorme volume de trabalho dos advogados, é razoável que lhe seja concedida mais uma oportunidade para que efetue a devolução.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, sob pena de:\r\n\r\nSer considerada a atitude é temerária, incidindo o inciso IV (opuser resistência injustificada ao andamento do processo), do artigo 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art.18, caput, do CPC e indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18, caput, in fine, c/c o parágrafo 2º do mesmo artigo.\r\n\r\nConsiderando o teor do artigo 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção de autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia Federal, para que seja instaurado inquérito policial em razão do ocorrido.\r\n\r\nSer determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia da presente decisão, do Mandado de busca e apreensão e da certidão do oficial de justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis.\r\n\r\nSer determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, com cópia da presente decisão para que sejam adotadas as providências cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679515"
                            ],
                            "1679514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679514"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira, Réu: ARCAM MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Pedro Celestino Balbi [Adv. Eliane Marques Vieira (OAB: RJ 165379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval da Silva Pequeno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho, Réu: Rubens Felix Coelho, Réu: Luciana Felix Coelho da Silva [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval da Silva Pequeno\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucas Figueiredo [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Dearborn Finance Inc., Réu: Normando Antonio Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucas Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trindade dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Nobrega Goncalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nobrega Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita do Espirito Santo Miguel [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita do Espirito Santo Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Lima Praxedes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Lima Praxedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLE JABOUR LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: Vera Lucia Moreira dos Santos, Réu: SERGIO GOMES FERRARI, Réu: MARCELO LUCAS FERRARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton de Lima Ventura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Medeiros Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA FONSECA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: KI CHOPP SAO CRISTOVAO BAR RESTAURANTE LTDA , Réu: MARCIO RICARDO ALVES COSTA [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)], Réu: Walter Andrade Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON COSTA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA - EPP [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: CLAUDIO CORDEIRO GOMES , Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: José Antônio Buthers, Réu: Manoel José Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Pedro Goncalves de Oliveira Filho, Réu: Aluizio Celestino Cardoso, Réu: MIlton Pedro Demarchi, Réu: Márcio Locatelli, Réu: Delfina Dominguez Fernandez, Réu: Evandro Zardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0192800-74.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DE CASTRO ALCANTARA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH AND OTHERS LTDA, Réu: Celio Vitorino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE CASTRO ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Castro da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de CArvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Castro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marques da Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Movers Ltda. , Réu: Harold Leo Carlman III, Réu: Eliane do Val Villares Carlman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Marques da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Valadão [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudade - CIAM , Réu: MIGUEL JORGE AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Valadão \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Look n/p Guilhermo Daniel Soria, Réu: GUILHERMO DANIEL SORIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lelis Soares [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lelis Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Claudino de Sousa [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locacao e Terraplanagens Ltda., Réu: Adriana Azevedo de Oliveira, Réu: ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Claudino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1678691"
                            ],
                            "1679265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cabral da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 5726,68; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SOARES CINTRA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE SOARES CINTRA LIMA, Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Aut: RICARDO SANTORO DUNLOP [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut RICARDO SANTORO DUNLOP, Aut VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nTer ciência da decisão: embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climede Ltda., Réu HPS Master Service Ltda., Aut Ilma Ferreira dos Santos , Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 5324,69; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)], Aut: Francisco Antonio Lemos de Souza [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Gourmet Adega São Francisco Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Gourmet Adega São Francisco Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antonia Ednolia Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 587; COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIARIAS DEVIDAS ATÉ SUA TOTAL QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS A EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE QUE POSSIVEL IMOVEL INDICADO DEVE ESTAR LIVRE DE ONUS INCAPAZ DE INVIABILIZAR SUA LIQUIDEZ NOS PRESENTES AUTOS; PRAZO 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: JULIANE PAIVA RIBEIRO MOTA\r\n\r\nEgdo: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Egdo: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)], Egdo: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, Egdo Fernando Régis de Castro Mota, Egdo MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila Maria Ferreira Netto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. NO PRAZO LEGAL; CONTRARRAZOAR R.O. NOS AUTOS PRINCIPAIS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S.A. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., Aut Jailton Anderson Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 132715,19; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ney Michiles de Verçosa , Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO I EXPERT NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS; COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/08/2014 às 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1679265"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001484-49.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Letícia Freitas Gitahy (OAB: RJ 198600 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001293-38.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nRita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-71.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nCid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-97.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 D)\r\n\r\nTatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000871-29.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-24.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-59.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678960"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442, devendo comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Donato Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Donato Campos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721, devendo as reclamadas proceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de 3.300,00 \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a rda, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia da Cruz Rodrigues [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME, Réu: Aparecida Darcy de Souza, Réu: Vilma vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará, bem como para apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Menezes Ramos [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000526-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1130, devendo proceder ao depósito dos honorários periciais conforme já determinado às fls. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nA rte para ciência da expedição de alvará,prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BAERE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nasário da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nasário da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarzur Maciel Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarzur Maciel Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, deveno comprovar o depósito dos honorários pericias, em 5 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Biancovilli de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Salim Assumpção [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 224/226 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Labre [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Servicos de Recondicionamento de Valvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraval Servicos de Recondicionamento de Valvulas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria ou depósito judicial, em 5 dias, sob pena de execução, bem como cumprir o item 2 de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Ferreira [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Souza dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lobão Giacobbo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Districom Distribuidora de Material Medico e Hospitalar Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districom Distribuidora de Material Medico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 715, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Luciano de Souza Pinto [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Luciano de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls .603, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sobreira Garcia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques Barros Wittitz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marques Barros Wittitz\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE MATOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 340 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes de Souza Cerca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda. , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2011.5.01.0044 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mirtes Conceição de Moura [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Mirtes Conceição de Moura \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 89. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Jose Goncalves Mignac\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FURTUNATO ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J L CASA DE INSTALACOES [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR FURTUNATO ALVES\r\n\r\nVista ao autor para que preste esclarecimentos quanto ao Ofício de fls. 156 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES BARBOSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-85.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Sebastiana da Conceição [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Andrea Portes de Azevedo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Amilton Portes de Azevedo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Joaquim Fernandes, Réu: Abel Rodrigues, Réu: Emílio de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Portes de Azevedo, Aut Andrea Portes de Azevedo, Aut Cacilda Sebastiana da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1679093"
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                            "1678854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA LOBO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Antonio Alves Agrela de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PEREIRA LOBO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050800-71.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0182500-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA , Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Ravares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073000-53.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Paulo José de Freitas, Réu: Dayse Sampaio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0112000-79.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA BRAGA [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074800-14.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FROTA CHERNICHARO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: ISMAIL RUI DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FROTA CHERNICHARO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012400-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina dos Santos Alves [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda. (nome fantasia World Games), Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0189300-88.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ALVES PINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ALVES PINTO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056300-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DOS SANTOS MARANGONI [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMP EXP LTDA, Réu: TALIB MENEZES MOREIRA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DOS SANTOS MARANGONI\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO , Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070000-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. - Novagas Veículos Ltda - EPP, Réu: JAIME ROBERTO DOS SANTOS, Réu: RENATO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. E para ciência da expedição do alvará 676/2014, encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Vitorino [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Danisio Rodrigues Leite [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: Maria de Fátima Faceira, Réu: Henrique Lopes Faceira - espólio de, na pessoa da inventariante Sara de Jesus Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Vitorino, Aut Danisio Rodrigues Leite \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MORAES PIZZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: COGEPE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MORAES PIZZA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LINOESA PORTUGAL [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LINOESA PORTUGAL\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUTIERE DUARTE COUTO [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Carlos Conde Cid, Réu: Elinésio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUTIERE DUARTE COUTO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0210100-40.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARCELOS EZEQUIEL DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederido de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARCELOS EZEQUIEL DE LIMA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA FELICIANO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGUR PATRIMONIAL LTDA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA FELICIANO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Francisco Santiago [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Francisco Eliseu Bezerra, Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Francisco Santiago\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152300-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148400-53.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Max Magno da Silva, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042500-86.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOA LIMA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)], Réu: Alcides Angelo Ferreira Neto, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais, Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOA LIMA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA LTDA, Réu: Lourdes Orsa Soares, Réu: Priscilla Matias de Oliveira [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SIQUEIRA DE ALCANTARA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGÓCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Vasco Carvalho Oliveira Junior, Réu: Bela Esplanada Empreendimentos e Participações S/C Ltda., Réu: Montara Commercial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C. Ltda., Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho, Réu: Warrington Brasilico Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0112800-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STAMILE RACCO [Adv. Luiz Fernando Marques Amorim Novo (OAB: RJ 58098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA, Réu: AUCONTROL - COM IND ASS CONS REPRESENT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO STAMILE RACCO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119100-56.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MORAES [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MORAES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MONTEIRO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048300-71.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO GOMES SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha , Réu: Ubiraci Rodrigues Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO GOMES SOARES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jesus do Nascimento [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD CRED INTERMEDIACAO PARA EMPRESTIMO LTDA , Réu: Diogo Estevão de França, Réu: Cleide Estevão de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jesus do Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1678854"
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                            "1679327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Siqueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Siqueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-46.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Fernando Pereira Zacharias (OAB: RJ 83153 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jerônimo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prastec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jerônimo da Silva, Réu Prastec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 04.06.14, às 11h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000837-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comprovar nos autos o valor levantado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento sem a consideração das verbas consectárias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Jesus Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luci de Jesus Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Sidnei Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelamare Passos Coelho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelamare Passos Coelho, Réu TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER)\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires Jordao\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe nos autos os endereços de suas três testemunhas arroladas na ata de audiência de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Fausta Tassone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A.)\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo patrono da parte ré, posto que o mesmo não comprovou nos autos o disposto no artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro o praozo requerido pela parte ré, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Cgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA FERREIRA DINIZ [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Cgte Glaxosmithkline Brasil Ltda , Cgto VANIA FERREIRA DINIZ\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tomem ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084200-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Alves de Abreu Telles [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda ( Em Recuperação Judicial). [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda ( Em Recuperação Judicial)., Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 277/284. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Santana Brasil da Cunha [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Santana Brasil da Cunha \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 89/91. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ferreira Roque [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre ferreira Roque, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs agravadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE ALVES SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE ALVES SOUZA, Réu ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 152/154. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ARMANDO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO EDUARDO L.F.RIBEIRO, Réu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/SOCIO JOSE M.FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ARMANDO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelem de Nazare Freitas Galdino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Passaro Azul Ltda., Cgto Jocelem de Nazare Freitas Galdino\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 113/117. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves , Réu Creche o Berço do Curumim Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 182/185. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0073100-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ricardo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Vicente Ricardo da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 281/284. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baraçal [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-94.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ARY CRUVELLO D´AVILA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 112 e 115 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131800-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-04.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACEDO DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA DE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACEDO DE SOUSA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 135/136. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Sallenave Dutra [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIMDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIMDMAR\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mendonça Peixoto [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mendonça Peixoto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 297/305. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE PECLAT RANGEL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Angélica Mendes Alevato Maurílio Giovanni Mendes Alevato Marco Aurélio Mendes Alevato \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento da multa de 60% sobre as sétima e oitava parcelas do acordo celebrado, sob pena de execução e consoante acórdão de fls. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marianos da Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo , Aut Wanderley Marianos da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 107. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Brasilia Ltda. , Aut Rodrigo Porto Morais \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 103. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0068300-50.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA ENEAS PENNA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI - Atendimento Médico e Terapia Intensiva Ltda., Réu: Maria dos Santos Cabral (sócio), Réu: Helio Pedrosa Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA ENEAS PENNA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Catermol Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Catermol Castro , Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 165/168. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANILEC CORREA BITTENCOURT, Aut: BOLIVAR JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAVID VIEIRA PEREIRA, Aut: GERALDO DA CUNHA, Aut: JOSE EDUARDO ABRAAO DIAS, Aut: CELIA GARRIDO JARDIM MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ 1ª ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto ao despacho de fl. 1383 e à petição de fl. 1385. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceição Pontes [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Moradores do Maramar [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Moradores do Maramar , Aut Cesar da Conceição Pontes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 100. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coelho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Coelho da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goulart Alcantara [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goulart Alcantara\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Borges de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Borges de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000266-71.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Santos de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Santos de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 165 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Toledo Correia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Inklimp Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Toledo Correia\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VALERIA GONCALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar (devedor derivado), Réu: Antonio Vilar Maronas (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VALERIA GONCALVES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 271 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-04.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAGAS MIRANDA [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAGAS MIRANDA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI GONZAGA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORIAL SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORIAL SAUDE LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente nos autos novos cálculos, adequando-os ao disposto no acórdão de fls. 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0001016-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Celia Kupke\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tomem ciência do laudo pericial de fl. 1113 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Araújo Arruda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000087-06.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Lopes [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Hélio Ribeiro Lopes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 144/145. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ferreira Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-52.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIHANI LESSA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RIHANI LESSA CORREA\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto ao laudo pericial de fls. 1934/1935. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Freitas Sampaio [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Freitas Sampaio \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à petição de fls. 145/146 da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Zaclis [Adv. Helder Cury Ricciardi (OAB: SP 208840 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Zaclis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ agravada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre da Silva [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alexandre da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, indique novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0011300-63.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA QUEIROS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL ROBERTO SFAN COM BIJOUTERIAS ARMARINHOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ANTONIA MARTA GOMES CAVALCANTE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ROBERTO MICHEL SUFAN (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M FAL ROBERTO SFAN COM BIJOUTERIAS ARMARINHOS\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o cumprimento do restante do acordo homologado, sob pena de considerar-se o inadimplemento e a execução, acrescida da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinheiro de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinheiro de Oliveira , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 73. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Paraty Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Lima , Réu Garden Paraty Eventos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 227/231. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto da Silva Fausto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto da Silva Fausto, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 297. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrícia Lacerda da Silva \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira, Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 280/286. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 549/553. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Processy de Freitas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Processy de Freitas, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 217. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgandda Christie da Silva Trajano [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda.- 686 Gourmet [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Regininha Ltda.- 686 Gourmet, Aut Morgandda Christie da Silva Trajano\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 41. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Coelho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., na pessoa do sócio Otávio Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Sergio de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 284/288. Pagamento pela 1ª ré, no prazo de 48 horas. Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar, nos autos, o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciário, nas respectivas guias próprias, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar dos Santos Argento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar dos Santos Argento , Réu Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 194/197. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1679327"
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                            "1679328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0049000-63.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio dos Santos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO FERRO (devedor derivado),Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Suely Maria de Carvalho (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO FERRO (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.374,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suely Maria de Carvalho (devedora derivada),Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Suely Maria de Carvalho (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Maria de Carvalho (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.374,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-39.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.800,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-43.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEONICE RATON RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Taize Pacheco de Medeiros (devedor derivado),COLEGIO GUTEMBERG JUNIOR LTDA,Lucia Helena Ferreira da Rosa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Taize Pacheco de Medeiros (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.389,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Ferreira da Rosa (devedora derivada),COLEGIO GUTEMBERG JUNIOR LTDA,Lucia Helena Ferreira da Rosa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Ferreira da Rosa (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.389,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-64.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Pedro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sidalia Saraiva Pereira (devedora derivada),Super Mercado Novo Pereirao Ltda.,Albano Teixeira Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidalia Saraiva Pereira (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.661,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albano Teixeira Pereira (devedor derivado),Super Mercado Novo Pereirao Ltda.,Albano Teixeira Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Albano Teixeira Pereira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.661,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-51.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSÉ MACHADO TAVARES \"DEVEDOR DERIVADO\",Aktuell Engenharia,LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSÉ MACHADO TAVARES \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.933,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA \"DEVEDOR DERIVADO\",Aktuell Engenharia,LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.933,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679328"
                            ],
                            "1679329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ferreira Soares \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Paixão Pereira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes , Better Recursos Humanos n/p sócio Djanete Araújo Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, CONSCON COSTRUTORA SAO CONRADO LTDA A/C SOCIO MAURO ERNESTO C.LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., na pessoa do sócio Otávio Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 284/288. Pagamento pela 1ª ré, no prazo de 48 horas. Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar, nos autos, o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciário, nas respectivas guias próprias, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679329"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-73.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE AMBROSIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da petiçã de fl. 134, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Diniz\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Freitas [Adv. Anderson Ricardo Martins dos Santos (OAB: RJ 176112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Jorge Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que tornada sem efeito a homologação de fl. 159 e homologados os cálculos conforme fl. 168, bem como de que convolados em penhora os depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gualberto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 3 e 6 do termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dourada Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Dourada Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Cruz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Cruz\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fl. 162 \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerma Fernandes Provenzano [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Kerma Fernandes Provenzano, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nProceder, no prazo COMUM de 5 dias, à juntada de cópia da CTPS das testemunhas por elas indicadas e ouvidas na ata de fl. 455, contendo o contrato firmado com a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nTer vistas da ceridão do oficial de justiça de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL C E SERVICOS LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Medina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado no termo de conciliação de fl. 290, com relação às cotas fiscais e previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-82.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COSME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COSME DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consutravel Consultoria de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Seabra [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Seabra, Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal existente. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl 192, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Braga Lins [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Sergio Braga Lins\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Ribeiro dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda., Réu: Lauro Peres, Réu: Patricia Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, uma vez que a ré encontra-se em lugar incerto e nao sabido, conforme notificação de fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0001081-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Evaristo de Carvalho [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vencedora Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vencedora Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 de fl. 49 \r\n\r\nProcesso: 0122400-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE IPANEMA LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Baptista [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Transportes Frigoríficos Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda., Réu: JOSÉ AUGUSTO MARIANI, Réu: RENATA MARIANI DIAS, Réu: REGINA BOTELHO MARIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Baptista \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Alcântara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Alcântara , Réu ER Miudo ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nao foram conhecidos os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Soares de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda., Aut Risonete Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Filomena Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução para acolher os cálculos de fl 708 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0026300-67.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO HYRVAL SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nTI: JACIRA MENDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEO HYRVAL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Jesus , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Torres Fiori [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Thaís Torres Fiori\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal existente, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Jean Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Walisson Jean Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087100-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaila e Paula Representacoes Ltda., Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais existentes devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercule Vigilância e Segrança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercule Vigilância e Segrança Ltda., Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-72.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Araujo [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: Silvino Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0174000-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI FURTADO CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Genival Soares de Araujo (OAB: RJ 14141 - D)], Réu: ANTIDIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI FURTADO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0174900-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Florenca dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rio Plaza Shopping Botafogo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Florenca dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Faccion Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Antonio Espinhel Moreira, Réu: Eimar Delly de Araujo, Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre a decisão de fl. 161 do agravo de petição apensado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA SOUZA GASPAR [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagi Boutique Ltda Me [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: ALZINEIDE BEZERRA IVO , Réu: AURINEIDE BEZERRA IVO , Réu: FABIO DE FREITAS SANTOS , Réu: FRANCISCO ERACIAN PASSO BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA SOUZA GASPAR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0215800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE FREITAS REIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS CHAGAS, Réu: ALESSANDRA PASSOS LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE FREITAS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR FRANCISCO FILHO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR FRANCISCO FILHO, Réu BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo, ressaltando que o acordo não homologado em Juízo não tem validade. \r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Braz Martins [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Braz Martins , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 04/06/2014, às 15horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara, Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. \r\n\r\nId: 1678993"
                            ],
                            "1679433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206800-60.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DOS SPORTS S/A, Aut OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1679433"
                            ],
                            "1678992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0135100-09.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Vieira de Brito\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.180,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001267-16.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.,Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida,VIAÇÃO RANGEL LTDA N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.928,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida,VIAÇÃO RANGEL LTDA N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.928,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-26.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.534,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000617-66.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Crislane de Araújo\r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.287,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049600-43.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado TALES ALVES NAVARRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JERONIMO DA SILVA AVELAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000464-33.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda,FATOR ENGENHARIA LTDA.,Ricardo Batista Bacan,FABÍOLA DOS SANTOS BENJAMIN,DÉBORA BARBOSA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DÉBORA BARBOSA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.916,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: FATOR ENGENHARIA LTDA.,FATOR ENGENHARIA LTDA.,Ricardo Batista Bacan,FABÍOLA DOS SANTOS BENJAMIN,DÉBORA BARBOSA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABÍOLA DOS SANTOS BENJAMIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.916,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa .\r\n\r\n0048300-12.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nExecutado: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda.,ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES ,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARIA SOUZA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.982,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0087000-04.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDIA SOARES COSTA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Linneo Fabian da Fonseca Salgado,TDS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Linneo Fabian da Fonseca Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.266,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TDS SERVICE LTDA,TDS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TDS SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.266,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-53.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgina Alves Marcolino\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.575,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678992"
                            ],
                            "1679432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0012900-92.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda.,EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nPelo presente fica citado Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.554,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON FREITAS GRIFFE HAIR,EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON FREITAS GRIFFE HAIR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.554,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-48.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROGERIO MONTEIRO MACHADO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\n0066800-29.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Bluhm\r\n\r\nExecutado: AF Matos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE FIGUEIREDO MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.745,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679432"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira\r\n\r\nO autor deverá dizer se aceita o bem indicado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Sousa Pontes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001520-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aurora Nogueira Braz, Réu: Clara Maria Nogueira Braz, Réu: Octavio Willemsens Junior, Réu: Jose Geraldo Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001735-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Tiradentes Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Tiradentes Veículos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição Santos , Réu Garagem Tiradentes Ltda., Réu Tiradentes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: \"Homologo os cálculos de fls. 66/75, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.723,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.892,25 , e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observo que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos\r\n\r\nVista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pia Arraes Laranjeira\r\n\r\nVenha o autor a fim de informar quanto ao encerramento da falência e/ou recebimento de seus créditos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Andrade [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME, Aut Marcos Paulo de Souza Andrade, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: \"Homologo os cálculos de fls. 156/163, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.384,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 66,53, FGTS a depositar no valor de R$ 12,48, Honorários advocatícios no valor de R$ 209,56, custas processuais no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observo que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araujo de Oliveira, Réu Coliseu Serviços Gerais LTDA, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 361/363, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes deverão tomar ciência de que a diferença devida ao autor, no importe de R$ 776,66, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 108, o qual foi convolado em penhora, sobrando à 2ª (Rio-Luz) um saldo de R$ 5.611,19. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do documento apresentado pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares da Silva\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário devido no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Burle Lavagetto, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVista à ré, ciente de que em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis , Réu: José Carlos Gimenez Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda - EPP [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: MANGA CANTINA LANCHES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1678975"
                            ],
                            "1679050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Thedin Transportes [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. Thedin Transportes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1961,52, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda., Réu: Flávia Penha Correia dos Reis, Réu: Júlio Cesar Correia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza de Lima \r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Soares Lage [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Duilio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Ferreira de Melo e Ssilva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio da Silva Yacovazzo, Aut Francisco Ferreira de Melo e Ssilva, Aut Gelson Martins de Oliveira, Aut Jackson Soares Lage, Aut Jose Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl.1055. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Soares da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Roberto Peres Junior, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 117/118. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mauricio [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mauricio\r\n\r\nO autor deverá diligenciar pessoalmente, nos termos do despacho do verso de fl. 380, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Elizarina Silva Balbino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud.\r\n\r\nObserve-se ainda que devidos os honorários do Sr. leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0052000-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON BATALHA DOS SANTOS [Adv. André Luiz Gomes Costa (OAB: RJ 152073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURAN SA, Réu: Mucio Athayde, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, quanto ao encerramento da falência e/ou quitação dos créditos, comprovando documentalmente, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Leoni Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/06/2014, às 11 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0040300-79.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESIGN E ENGENHARIA LTDA, Réu: Adeliel Pessoa Barros [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Réu: Carlos Arthur da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante dos endereços constantes no Bacen-jud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Verônica Rodrigues Lima [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Cobra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Verônica Rodrigues Lima \r\n\r\nVenha a autora com o CNPJ da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0454/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva \r\n\r\nComprove o autor o descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de se ter por adimplido os valores. \r\n\r\nId: 1679050"
                            ],
                            "1678974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras LTDA, Alexandre de Carvalho, Márcio de Queiróz Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Marilena Vasconcellos da Costa Grego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com\r\n\r\nsentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no\r\n\r\nprocesso em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 1.558,73 e tendo este juízo\r\n\r\njá esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro,\r\n\r\nsem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da\r\n\r\nreclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza \r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA, Telelistas (Região 2) Ltda, Telelistas (Região 3) Ltda, Telelistas (Região 4) Ltda, Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda - ME, Censis - Centro de Sistemas Ltda, Proed Grafica e Editora Ltda, Stratos Administração e Participação S.A., Telelistas.com Ltda, Telelistas Publicações Ltda, TELELISTAS ( BRASIL ) S. A., QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A., EDUARDO DOS REIS CARNEIROS GOSLING, BRT PARTICIPACOES LTDA , APINO EMPREENDIMENTOS LTDA , HPE PARTICIPACOES LTDA , BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA , CONSORCIO TELELISTAS \r\n\r\nPelo presente fica m APINO EMPREENDIMENTOS LTDA , BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA , BRT PARTICIPACOES LTDA , EDUARDO DOS REIS CARNEIROS GOSLING, HPE PARTICIPACOES LTDA , TELELISTAS ( BRASIL ) S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 55.241,65\r\n\r\nSubtotal: R$ 55.241,65\r\n\r\nTotal: R$ 55.241,65 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678974"
                            ],
                            "1679049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Luiz Gandelman, Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gandelman, Nelson Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 153. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679049"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 467, bem como tentar localizar o 1º volume dos autos do processo, ante a necessidade de remessa ao TRT ou fornecer peças para restauração dos autos, no prazo de 10dias.. \r\n\r\nProcesso: 0115800-69.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de certidão, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pequeno da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Pereira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda., Réu: OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Sholl Investimentos Ltda [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bittencourt Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000250-50.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Aurinea Gil da Silva Pereira [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aurinea Gil da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Clemente Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Clemente Alves\r\n\r\nndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação da penhora acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 711: \"ao impugnado\" \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SABINO FONSECA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nApresentar endereço dos cartórios de registro necessários à expedição dos ofícios determinados. \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Calçada Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu Construtora Calçada Ltda., Réu Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Rejane Lacerda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rejane Lacerda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 : Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijó Augusto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Garcia da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Homero Alves de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro , Aut Celso Garcia da Silva , Aut Homero Alves de Menezes , Aut ismael de Carvalho Prestes , Aut José Uilton Gomes Feitosa , Aut Waldyr Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0446/2014, 0447/2014, 0448/2014, 0449/2014, 0450/2014, 0451/2014, bem como dicer, em 5 dias, se cumprida pela reclada a determinaçao do julgado, conforme consta de fls. 988. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Estevão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: \" Indefiro. Diligencie a parte pessoalmente\". \r\n\r\nProcesso: 0068300-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como a liberação acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Idinea Jose Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Mauricio de Souza Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria da Graca Soares de Magalhaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria Jose Tuler Gomes Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rubens Santos de Carvalho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 941, que deferiu a dilação de prazo requerida, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000828-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Silva de Araujo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Silva de Araujo \r\n\r\nVir com o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Costa [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Épocas 218 Festas Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Épocas 218 Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, em 5 dias, sob pena perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aguiar da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Alexandre Inácio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Réu: Marcelo Mattos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aguiar da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Regina Vieira de Moura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina Vieira de Moura\r\n\r\nDizer, sem 5 dias, se retificada sua CTPS nos termos da sentença fls. 399/405, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Leocádio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Leocádio\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 889, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Waldemar Souza Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLTe arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Faria Nobrega [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Faria Nobrega\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, sob pena perda da\r\n\r\nprova, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Anna Moreira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléber Stellitano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 : Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza de Melo e Outros [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Maria Cristina Lima D ajuz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Valéria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Luiz Antônio Cardoso Moreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza de Melo e Outros, Aut Luiz Antônio Cardoso Moreira , Aut Maria Cristina Lima D ajuz , Aut Valéria Gomes Correa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 355, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araujo Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará n º 0457/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Yoshizo Togue, Réu: Andrea Maria Monteiro Sant´Anna\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mercadante da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 408 e seguintes – 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 779v, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Moraes Neves [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Moraes Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Machado \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Esposito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Coelho Esposito\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Valério Pianta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Valério Pianta \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 290 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Trotta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pascoal Trotta\r\n\r\nTomar ciência da decisãofl 1074 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001527-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Ribamar da Silva Oliveira , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: Claudia Teresa de Faria Antunes (sócia) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnelsa Caldeira Paiva , Réu Claudia Teresa de Faria Antunes (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139/139v - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 390- procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brito Medeiros [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brito Medeiros , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 384/387- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 936/937 - procedentes em parte os embragos \r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-85.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Dogrimar Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade dos Mineiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dogrimar Cardoso \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fortunato Borges [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fortunato Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 : Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO COSTA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender ao requerido em fls. 492/493. \r\n\r\nProcesso: 0146500-96.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Vizeu Wagman [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Vizeu Wagman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Gomes da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Gomes da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 203 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logistica Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPagar a divida remanescente, no valor de R$ 1.626,39, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SIMOES\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 672, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 112: Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Aut: Mirna Marau Santiago \r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane (Espólio de), Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299/300 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1679562"
                            ],
                            "1679560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0000097-85.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Almeida dos Santos \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradescard S.A,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.686,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0153300-38.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catherine de Souza Santo \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.142,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.142,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-36.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Valverde,SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda.,Ednilson Lourenço dos Santos,Simone Caetano da Silva Duque Estrada Meyer Neves de Oliveira,Randoph Adhemar Merino Arce,Alain Collen,Ramon Raposo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Valverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 496.388,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alain Collen,SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda.,Ednilson Lourenço dos Santos,Simone Caetano da Silva Duque Estrada Meyer Neves de Oliveira,Randoph Adhemar Merino Arce,Alain Collen,Ramon Raposo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alain Collen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 496.388,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Raposo Vieira,SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda.,Ednilson Lourenço dos Santos,Simone Caetano da Silva Duque Estrada Meyer Neves de Oliveira,Randoph Adhemar Merino Arce,Alain Collen,Ramon Raposo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Raposo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 496.388,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000948-90.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Vianna Lopes \r\n\r\nExecutado: Requinte Sabor e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Requinte Sabor e Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.185,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0132900-03.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Assis Barroco\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.483,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000337-40.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nExecutado: Marcella Silva de Abreu Correa,FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ,Elusa Cristina da Silva,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Silva de Abreu Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.746,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ,Elusa Cristina da Silva,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.746,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elusa Cristina da Silva,FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ,Elusa Cristina da Silva,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elusa Cristina da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.746,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-76.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Nepomuceno Sampaio\r\n\r\nExecutado: Helcius Santos da Cruz (sócio),Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,Antonio Carlos Magno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helcius Santos da Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Magno (sócio),Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,Antonio Carlos Magno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Magno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-32.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Maia\r\n\r\nExecutado: MARGARETH MENDONÇA DA ROCHA (SÓCIA),Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME,ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES,VILMA MENDONÇA DA ROCHA,MICHELLE SOARES LAMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH MENDONÇA DA ROCHA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.569,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES,Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME,ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES,VILMA MENDONÇA DA ROCHA,MICHELLE SOARES LAMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.569,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE SOARES LAMAN,Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME,ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES,VILMA MENDONÇA DA ROCHA,MICHELLE SOARES LAMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE SOARES LAMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.569,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA MENDONÇA DA ROCHA,Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME,ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES,VILMA MENDONÇA DA ROCHA,MICHELLE SOARES LAMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA MENDONÇA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.569,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000966-14.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pereira Baptista\r\n\r\nExecutado: Ricardo Horge Mendes,Stylu s 111 Serviços em Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.,Condomínio Conjunto Residencial Independência,Norma Montenegro Cardon,Ubirapuan de Oliveira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Horge Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.530,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirapuan de Oliveira Mendes,Stylu s 111 Serviços em Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.,Condomínio Conjunto Residencial Independência,Norma Montenegro Cardon,Ubirapuan de Oliveira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirapuan de Oliveira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.530,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000702-94.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Robson da Silva\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-35.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Pereira\r\n\r\nExecutado: Michele Leonardo Monteiro Saverio,Vigaforte Construções Ltda.,Adalberto Saverio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Leonardo Monteiro Saverio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adalberto Saverio Filho,Vigaforte Construções Ltda.,Adalberto Saverio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Saverio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679560"
                            ],
                            "1679561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos, bem como contra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679561"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-91.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Gonçalves [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Feliciano Fernandes [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagreb do Brasil Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Feliciano Fernandes\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, se manifestar sobre a certidão do OJA , bem como indicar novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, para ser manifestar sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ribeiro de Oliveira [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Queiroz Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de falência, devendo informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Paula [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara Lombarde Pinto [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Campinho Ltda. ME [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumara Lombarde Pinto, Réu Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Campinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do depósito, conforme fls. 56 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Erli Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES\r\n\r\nDiga o Autor, em 05 dias, sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Alves de Oliveira [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelas Coiffeur Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iracema Uruguai [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iracema Uruguai\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218600-27.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: N. CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME, Réu: Fernando Azevedo Costa, Réu: Fernando Luiz Azevedo Costa, Réu: Bárbara Maria Barbosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca da certidão do sr. oficial de justiça (fls. 134) \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO RESENDE [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DO CARMO RESENDE, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001068-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfilac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)], Réu: OA Lisboa Fabricação e Comércio de Ferragens ME [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OA Lisboa Fabricação e Comércio de Ferragens ME, Réu Perfilac Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUSA CAMPELLO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistência Social Evangélica- IGASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUSA CAMPELLO\r\n\r\nAo Autor, para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão do OJA e vir com novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MATHEUS FLORENTINO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DIRCE DE FREITAS CABRITA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DELZIRA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ECILA RANGEL ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CELSIUS VIEIRA AGAREZ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Temotes de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Rinaldi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo Rinaldi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WDM SERVICOS LTDA, Réu: COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 785, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MELLO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MELLO DA SILVA, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nobre Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nobre Ferreira \r\n\r\nAo Autor, para vista do ofício de fls. 321, para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-36.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, no dia 11/06/2014 às 15h, devendo o patrono cientificar seu constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Cortes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Cortes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Reinaldo Belmiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a a devolução da notificação postal à testemunha, no prazo d e 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LEITE DA COSTA NETO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO SOCIAL APARECIDA BOAVENTURA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BOAVENTURA BRESCIANI [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LEITE DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemiz Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes Guedes\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA VERDAN DIAS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA VERDAN DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0011100-54.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: BRASMARINE SERVICOS PORTUARIOS LTDA, Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, bem como o bem ofertado à penhora pelo executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 384, na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1678769"
                            ],
                            "1678768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0180000-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, MÁRIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, no dia 11/06/2014 às 15h, devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678768"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurito Correa da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comercio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurito Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ABREU TURETTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ABREU TURETTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Carvalho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lacerda de Santana [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lacerda de Santana , Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Luis Cassiano de Oliveira [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atractive 511 Venda de Veículos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Luis Cassiano de Oliveira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-14.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiuscia de Souza Malveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiuscia de Souza Malveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Pereira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugenio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com instrumento de mandato ou substabelecimento em nome da signataria do Agravo de Petição de fls 986/989. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-24.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Neves Aleixo Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Neves Aleixo Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-54.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO DAMIAO CANDIDO [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DAMIAO CANDIDO\r\n\r\nVenha o exequente com meios habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Chirico [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos., .\r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar cie cia da decisao de fls 252, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenham todos os recorrentes com a indicação da exata localização nos autos dos instrumentos de mandato dos signatarios das peças de defesa, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Correa [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Segurança Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1679209"
                            ],
                            "1679210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina de Souza Lima Silva Transportes ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..Por satisfeita a obrigação, extingo a execução nos termos do Art. 794, inciso I do CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: G. E. Oil & Gás do Brasil S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda., Réu G. E. Oil & Gás do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS MARTINS [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS MARTINS\r\n\r\nIndicar outros mieos para prosseguimento na execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 531, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Mendonça dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Mendonça dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Overney do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Overney do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Alves Carneiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Alves Carneiro\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caroprezo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Vania Caroprezo\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel de Almeida [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania contra a Fome a Miséria e Pela Vida [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania contra a Fome a Miséria e Pela Vida , Aut Renato Rangel de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 386. .\r\n\r\nId: 1679210"
                            ],
                            "1679211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Antonio Raimundo [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jorge Antonio Raimundo\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim d eretirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Araújo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Araújo \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Gumes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Gumes\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 952\r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar cienciaa da decisao, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cézar Antunes de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cézar Antunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. , Aut Wallace do Bomfim Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001328-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Martins da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cinzel e Comunicação Ltda. [Adv. Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Cinzel e Comunicação Ltda., Aut Juciara Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisaqo de fgls 675, devendo o rte cumprir o determinado., em 30 dias sob as mesmas cominações de fls 639. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SANTANA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SANTANA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Réu Select Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 186. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PEDRO ANACLETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DA PENHA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MAURO DE SA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: NASSER MOHAMAD [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: NELIO ELER CVEZAR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ODIR FERRAZ DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR MOURA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: RICARDO M NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE THEODORO CECILIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: SERGIO PEREIRA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VALCI FERREIRA COUTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: WILSON DA SILVA NUNES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Clinica Medica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELLOS DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 152,156/158.Venha com a diferença. .\r\n\r\nId: 1679211"
                            ],
                            "1679212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafael Gabriel Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafael Gabriel Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls90/93 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 238/242. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Locação de Veículos S/C Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Jose Rivelo Neto [Adv. Jacqueline Jandre (OAB: RJ 96431 - D)], Réu: Marcos Antonio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rivelo Neto, Réu Marquinhos Locação de Veículos S/C Ltda., Aut Miguel Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 172, devendo a rda informar se levantou a importancia liberada pelo documento de fls 148, conforme determinaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JORGE DE SOUZA TADIM [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JORGE DE SOUZA TADIM\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 274/280 .\r\n\r\nProcesso: 0000157-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Rosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DE FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sousa Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 736.\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valmir Lima de Quadro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçlão dos calculos, devendo efetuar o pagamento. na foma do Art. 475-J .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: L Freitas Assessoria Imobiliária e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1679212"
                            ],
                            "1679213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-37.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lucia da Silva Marinho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro [Adv. Márcio Alexandre Pinheiro Duarete (OAB: RJ 129429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Oliveira dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1679213"
                            ],
                            "1679214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA, Carlos Alberto Travassos Morais Rego, Gilberto Jesus Ferro Morais Rego, ALEX ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX ATAIDE DA SILVA, Carlos Alberto Travassos Morais Rego, Gilberto Jesus Ferro Morais Rego, PROSERV ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls 252. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Luis Cassiano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Atractive 511 Venda de Veículos Ltda. ME, Inara Machado da Cunha Coutinho, Luciano dos Santos Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Atractive 511 Venda de Veículos Ltda. ME, Inara Machado da Cunha Coutinho, Luciano dos Santos Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda., ANTONIEL DE CARVALHO, WELLINGTON FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIEL DE CARVALHO, Pavunex Comércio de Calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Overney do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Loyola Sabino\r\n\r\nRéu: ACENILDE GONÇALVES BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ACENILDE GONÇALVES BARBOSA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 107. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marquinhos Locação de Veículos S/C Ltda., Jose Rivelo Neto, Marcos Antonio de Souza Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio de Souza Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 172. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679214"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052900-72.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Eugenio Barreto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Eugenio Barreto\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista e posterior arquivamento definitivo dos autos, nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila da Conceição Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nA ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jovenal de Arruda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Net Telecomunicações Ltda. [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA Net Telecomunicações Ltda., Aut Vagner Jovenal de Arruda\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas, terças e quartas das 10 às 12 horas, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Albuquerque Silva \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vilas Boas Rios [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vilas Boas Rios , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/07/2014, às 11:00 horas para proceder à anotação da CTPS do Autor. Ciência de que, não comparecendo a Ré, a anotação será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Paulo Márcio Mauro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Marcelino Gomes de Carvalho, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz Dias, Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa , Aut Roselene Machado dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000822-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Assunção Laurindo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Assunção Laurindo\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-71.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Barroso [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Porto [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: José Marcos Ferreira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcos Ferreira, Réu Rosa Maria Porto \r\n\r\nVenha a parte ré com infornmações acerca do parcelamento do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIQUIEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medina Moura [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)], Réu: Marco Antonio Leite [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Nadia Abi Nader Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Leite, Réu Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda., Aut Nanci Medina Moura\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER PONTO MIX COMÉRCIO DE ALIMENTICIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM, Réu SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Celso dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes para manifestações. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito de fls. 646/653. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pires Vaz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pires Vaz\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Egdo: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Egdo: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Egdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Egdo: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Egdo: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001451-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Moraes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Moraes de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001551-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Rodrigues da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira de Franca [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira de Franca , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para homologação do acordo. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Kerry da Silva de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Sérgio Kerry da Silva de Almeida\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0206200-69.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DA COSTA BENTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE, Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DA COSTA BENTO\r\n\r\nDeferido como requer. \r\n\r\nProcesso: 0167200-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA DE MORAES FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LORENA DE MORAES FREIRE\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-06.1997.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA) [Adv. Romulo da Costa Moreira (OAB: RJ 47563 - D)]\r\n\r\nCgto: LIZETTE MAGALHAES SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Cgto: Emidio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA)\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Coelho Cruz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Coelho Cruz, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 163, bem como do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Ribeiro Ferreira [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Ribeiro Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Godinho da Roza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Godinho da Roza\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo DX3 Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.213, devendo ainda apresentar seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-67.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Servicos Ltda [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Fernandes, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Servicos Ltda\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magi de Lima [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Valeria Magi de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Simoes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: APRÍGIO MOUTA DA COSTA, Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - Liqudação judicial - CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS- liquidanted [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Simoes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre o indeferimento do requerido de fls. 437, uma vez que não houve o aperfeiçoamento da penhora do imóvel. Deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Cgto FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e da IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrasil Alimentos Ltda. [Adv. Lis Barroso Borges de Oliveira (OAB: RJ 131202 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibrasil Alimentos Ltda., Aut Nilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049300-48.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA IGNACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA IGNACIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES, Réu: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO, Réu RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA, Réu WONG LOI GEIN\r\n\r\nCiência às partes do despacho fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcos de Jesus Ribeiro, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sanches Ferreira [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sanches Ferreira, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira de Sá [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligas Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira de Sá\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES, Réu: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, Réu: EDVARD CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro, Réu SM Monica Transportes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para tetativa de acordo às segundas, terças e quintas-feiras, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000948-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKIMOVEIS Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Coimbra de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Prendini Rodrigues Cardoso [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Prendini Rodrigues Cardoso \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-40.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOARES MAGALHAES\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paula de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Servseg A/C José Antônio Marques da Silva, Réu: Servseg A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andrômeda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ANTONIO JOSE PIRES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de ANTONIO JOSE PIRES\r\n\r\nVenha o exequente com a declaração de união estável do executado, bem como a certidão do RGI relativa aos bens indicados, a fim de viabilizar a apreciação de requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001025-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Portal do Éden Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOBRAL [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GABINAL 4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOBRAL\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 211, venha o reclamante com meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valerio da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda., Aut Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES JIMIRAC LTDA ME, Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: ROBSON DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ALVES DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Carlinda Camargo Ribeiro , Réu: Artur Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ALVES DE SOUZA, Réu REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Ré ao pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0204600-81.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.1953. \r\n\r\nProcesso: 0222100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pecanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Claudio Rodrigues Pecanha\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001293-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Jesus Viegas Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Jesus Viegas Sousa , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Daniel Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1678886"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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execução.\r\n\r\n0070700-79.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima\r\n\r\nExecutado: Patrimelo Bar e Lanchonete Ltda-ME,Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.,JAFAR HAJEBRAHIM,LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM,PATRICIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrimelo Bar e Lanchonete Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.901,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-31.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto de Lima \r\n\r\nExecutado: Engeobras Construções Ltda.,Oriente Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engeobras Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.093,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169100-51.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA SILVA BARROS e Outros\r\n\r\nExecutado: AILTON GOMES DE SOUZA,RHODES ENGENHARIA LTDA,HÉLIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.172,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-92.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BESERRA PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: João Alves da Silva,TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA,Ana Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.765,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Oliveira da Silva,TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA,Ana Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.765,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-57.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: IVETE TORRES PEREIRA,WORSHIP ASSESSORA EM RH LTDA,WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA,ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETE TORRES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.612,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR,WORSHIP ASSESSORA EM RH LTDA,WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA,ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.612,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-57.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.753,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-73.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEZALPINO ESTEVAO DE LAIA e Outros\r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva Valle,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-43.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Soares Neto\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO VIANNA,Green Tea Comercio de Alimentos Ltda,Clube Naval,Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.243,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO FURTADO,Green Tea Comercio de Alimentos Ltda,Clube Naval,Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO FURTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.243,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-67.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Freitas do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MOREIRA DUTRA,Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda.,JOSE RODRIGUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MOREIRA DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.938,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-42.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HERVAL MILNE LOBO\r\n\r\nExecutado: Affonso Carapenticow,RETIFICA RECAMOVO LTDA,Nicolau Carapetcov\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carapenticow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.964,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicolau Carapetcov,RETIFICA RECAMOVO LTDA,Nicolau Carapetcov\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolau Carapetcov, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.964,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-55.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.,Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.127,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jailton Teles Vieira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.,Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Teles Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.127,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-35.2012.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arnoldo Silva da Conceição,ACF Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnoldo Silva da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.288,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-51.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON RODRIGUES BATISTA,MEIRINALVA COELHO NOVAES,MONICA PEREIRA DE SOUZA,DANNY E LU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON RODRIGUES BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.938,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-53.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WiltonGomes Reis\r\n\r\nExecutado: Felipe Neuhaus Tarre,Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda.,Flavio Neuhaus Tarre,Frederico Neuhaus Tarre\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Neuhaus Tarre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.076,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-28.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS RIBEIRO PERES e Outros\r\n\r\nExecutado: Flavio Juliao de Baere,METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE NUTRICAO PROMOCOES LTDA,METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,OSCAR EUGENIO NABINGER,RIVADAVIA SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Juliao de Baere, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.251,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000336-77.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Brito Silva \r\n\r\nExecutado: Vicente Carlos Lopes Peixoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Francisco George Soares Barbosa,Jose Gustavo Dias Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.158,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-97.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ivete Maria da Silva Jandorno,URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA,ROBERTO DE MOURA JANDORNO,ROBERTO BIE RAMOS DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Maria da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.418,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001369-39.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Amaro dos Reis\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.723,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.723,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-41.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel Soares da Silva,Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ,João Fortes Engenharia S.A. ,Century Construtora e Incorporadora Ltda. ,José Suzek Junior,Century Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.435,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217800-82.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GONCALO SABINO MENDES\r\n\r\nExecutado: ELISABETE FERREIRA HORTO ,BAR E SORVETERIA PITOSCO LTDA,Francisco Leite Horto,MARIA AMELIA MACHADO HORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETE FERREIRA HORTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.226,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-29.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Vicente Ventura,VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA ,VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA A/C AMBURGUES CESAR DA FONSECA,Amburgues Cesar da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Vicente Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.847,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amburgues Cesar da Fonseca,VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA ,VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA A/C AMBURGUES CESAR DA FONSECA,Amburgues Cesar da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Amburgues Cesar da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.847,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-25.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,JAMES DOUGLAS TOMPKINS,MILTON LUIZ KOLMANSON,STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.627,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-65.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Vivente França de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Auto Posto e Lavajato Nha China Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto e Lavajato Nha China Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.454,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678887"
                            ],
                            "1678888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medina Moura, Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda., Marco Antonio Leite, Nadia Abi Nader Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Abi Nader Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nRéu: Grupo DX3 Investimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Tempo Servicos Ltda, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678888"
                            ],
                            "1678889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000678-88.2011.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Maron\r\n\r\nRéu: AIP Animal Immunoglobulin Products \r\n\r\nPelo presente fica m AIP Animal Immunoglobulin Products , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paula de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Vivo S/A, Consórcio Lummus Andrômeda, Servseg A/C José Antônio Marques da Silva, Servseg A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi, Servseg A/C José Antônio Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, Gafisa S/A, RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à 1ª reclamada da sentença de fls. 277/283, bem como dos embargos de fls. 296. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wladis Cabeleireiros Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de fls. 40 a 44, onde os pedidos foram julgados procedentes em parte, devendo apresentar os recursos cabíveis no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos sócios da penhora efetivada (fls. 127). .\r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Public News Intermediação em Negócios Ltda., Jose Ivanir Gomes, Sueli da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ivanir Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-50.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEIXOTO\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, JOSÉ ROBERTO IORIO, EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás.. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-57.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Kleber de Moraes Sousa \r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda., Ana Carolina de Souza Pederneiras, Sylvia Bertha Jakob\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina de Souza Pederneiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará para o reclamante. Após será expeddo mandado de penhora na renda diária como requerido pelo autor fls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678889"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1678964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Moura [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jurandir Ribeiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 224/227, atualizados às fls. 236 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 31.585,98 correspondentes a 2.539.325,05 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, bem como da expedição do alvará de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001614-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nezi dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nezi dos Santos \r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 369/374, atualizados às fls. 380, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 264.344,79 correspondentes a 21.339.037,17 IDTRs em 10/07/2012, conforme discriminado... \r\n\r\nProcesso: 0001090-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiane Pacheco Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Gilsiane Pacheco Santos , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.447: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 434/440, atualizados às fls. 446 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 33.039,53 correspondentes a 2.656.181,59 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀs rés, aos cuidados dos patronos, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Barros dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Barros dos Santos\r\n\r\nA parte autora para cumprir o 3º parágrafo da ata de audiência de fls. 194, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1678964"
                            ],
                            "1678965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira Junior [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida De [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Massa Falida De [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1317/1318: Ao reclamante para ciência da pensão ( 20%) mencionada em parágrafo supra e a carrear aos autos endereço do inventariante Alfredo Luiz Kugelmas, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilemia Saraiva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Unidas Rent A Car [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilemia Saraiva, Réu Unidas Rent A Car\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Point Ar Condicionamento Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionamento Ltda., Réu Air Point Instalações Ltda., Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434: À ré para pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Wilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 874/877: Decido Declarar a incompetência da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF Michel Moura da Costa Franco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF Michel Moura da Costa Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: Declaro Extinto o Processo sem Resolução do Mérito, nos termos do art. 267, III, do código de Processo Civil... \r\n\r\nProcesso: 0189400-62.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RESTAURANTE BOLERO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Nora Grunblatt de Kohn, Réu: Eugen Guttman, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000175-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Miguel da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Miguel da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 240/245, atualizados às fls.246, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.170,17 correspondentes a 415.954,24 IDTRs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré, às fls. 191, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Wilson da Luz Eden [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTO MOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Trans Bruce Mecanica Ltda., Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: VICENTE MALIZIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTOR DO BRASIL AUTO MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coutinho de Castro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coutinho de Castro\r\n\r\nAo autor para comprarcer na sede da reclamada, no prazo de 30 dias, para baixa na CTPS, conforme despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0101500-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene dos Santos Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSIVE FASHION MODAS LTDA , Réu: Robson Dionizio Nogueira, Réu: Telma Dionizio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: Nego seguimento ao agravo de petição do exequente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Conceicao Domingos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Vany Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Réu: IVANIR APARECIDA SILVA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ligia Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: Nada a deferir ao peticionante. \r\n\r\nId: 1678965"
                            ],
                            "1679549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-74.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA, Réu: ANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHA, Réu: DARIO DOS SANTOS VIEIRA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Réu: JAIME OSCAR CHAVEZ RODRIGUES [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)], Réu: EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIO, Réu: CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK, Réu: CARLOS CORREIA VIANNA, Réu: MARIO ANTONIO FIDALGO CHADY, Réu: MARCELO SAVIO DABUS, Réu: Spoleto Franchising Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Spoleto Franchising Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio da Costa Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Vitor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielio da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/06/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Promotora de Vendas Ltda., Réu: Super Promotora de Vendas A/C Carolina Menezes Dilly, Réu: Franklin Gonçalves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ferreira Chaves\r\n\r\nVenham as partes no dia 30/07/2014 às 10:30h em audiência para apreciação da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. \" em Liquidação Extrajudicial \" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \" em Liquidação Extrajudicial \", Aut José Vinicius Souza Damasceno , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do quantum debeatur (R$ 27.819,31 equivalentes a 2.236.507,54 IDTRs) para fins de embargos à execução, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Candido Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. ME [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Réu: Helmuth Dutra Cabral, Réu: Maria Rosa Dutra Cabral [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"Mantenho as restrições de fls. 192/193. Aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA - EPP [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Alcinea Lima Azevedo [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Magali Lisboa de Lima [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinea Lima Azevedo, Réu Magali Lisboa de Lima, Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para ciência da diferença do valor devido para depositar os valores, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 -J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ZELINDA DE TOLEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ZELINDA DE TOLEDO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Massa Falida de\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos\r\n\r\nAo Administrado Judicial para ciência do quantum debeatur (R$ 20.782,67 equivalentes a 1.672.023,60) para fins de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1679549"
                            ],
                            "1678963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilemia Saraiva\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Unidas Rent A Car\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Padrão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Itautec Com. Servicos S.A., Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para, querendo, contraminutar agravo, bem como para tomar ciência da decisão de fls. 389, conforme despacho de fls. 417. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678963"
                            ],
                            "1679548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de, Sergio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Vitor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/06/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679548"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-51.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esveraldo Ferreira da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione S.A. [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Scipione S.A., Aut Esveraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRte:Expedido alvarás nº779/2014 Rda: 786/2014, 787/2014, disponíveis na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nId: 1678736"
                            ],
                            "1678737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-51.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esveraldo Ferreira da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione S.A. [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Scipione S.A.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº788/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nId: 1678737"
                            ],
                            "1678738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia da Silva Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Silva de Aguiar [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia da Silva Pinto \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 830 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nId: 1678738"
                            ],
                            "1678739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1678739"
                            ],
                            "1678740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Tavares [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: Fast Shop S.A. [Adv. Renata Cardoso Zaed (OAB: RJ 169980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A., Réu Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Marcela Cristina Tavares \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1678740"
                            ],
                            "1678741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição , Réu: Waldir Domingues Silveira, Réu: Francisco José de Almeida Neto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Aureo Marques Barbosa, Réu: Willi Max Yens Federolf\r\n\r\nTI: Advanced Mettal Tecnologia Industrial e Serviços Ltda-Me \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Almeida Neto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.131, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1678741"
                            ],
                            "1678742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Oliveira Paula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: João Para de Noronha, Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Oliveira Paula \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678742"
                            ],
                            "1678743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Ricardo Gomes de Olieira Rikkeylli s [Adv. Rita de Cássia Carreiro Morais Caseiro (OAB: RJ 174326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Ricardo Gomes de Olieira Rikkeylli s \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nId: 1678743"
                            ],
                            "1678744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Jose Abrantes de Araujo [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Jose Abrantes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678744"
                            ],
                            "1678745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nId: 1678745"
                            ],
                            "1678746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-41.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678746"
                            ],
                            "1678747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiz Coelho [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda., Réu: Brazilian Express Holdng Ltda. , Réu: Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Luiz Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678747"
                            ],
                            "1678748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-03.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Barbosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678748"
                            ],
                            "1678749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Transpev Processamentos e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1678749"
                            ],
                            "1678750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morilo Pereira de Souza Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca , Réu: Jayme Kizer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morilo Pereira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candeias Real [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candeias Real\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678751"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Teixeira Gomes de Almeida [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Teixeira Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678752"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANASTACIO SANTOS [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA , Réu: DELORME CORREIA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANASTACIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1678753"
                            ],
                            "1678754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Duarte [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. - West Show - CNPJ:07462206/0001-82 [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Duarte \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1678754"
                            ],
                            "1678755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coelho Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Coelho Rodrigues \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo de fls.85. \r\n\r\nId: 1678755"
                            ],
                            "1678756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pela 2ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1678756"
                            ],
                            "1678757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os parâmetros estipulados de fl.363, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1678757"
                            ],
                            "1678758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Cândido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda N/P do sócio Gláucio Bizzo Maia, Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Cecy Maria Tavares Santoro [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)], Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Maria da Penha Menezes Barbosa [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira Cândido \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III do CPC c/c art.769 da CLT. .\r\n\r\nId: 1678758"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecione Ferreira de Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecione Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/06/2014,6ª feira, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. \r\n\r\nId: 1678759"
                            ],
                            "1678760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Aquino Freire Vila [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. [Adv. Karina Nadayoshi Barros Christianini (OAB: SP 162647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. , Aut Tereza Cristina Aquino Freire Vila \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls225,bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1678760"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kremser Calmon [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kremser Calmon \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1678761"
                            ],
                            "1678762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nId: 1678762"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vilella de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nId: 1678763"
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                            "1678764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-34.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80, Exte Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.270, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1678764"
                            ],
                            "1678765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LAMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1678765"
                            ],
                            "1678766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eliete de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0829/2014, disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça dpo Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nId: 1678766"
                            ],
                            "1678767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43, Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87, Aut Jefferson Diogo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que ACOLHE PARCIALMENTE as impugnações ofertadas em sede de embargos, para determinar que o autor/embargante apresente novos cálculos de liquidação com observância da fundamentação da decisão, no prazo de 30 dias.Custs de R$ 44,26, pelo embargante,calculadas na forma do art.789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os parâmetros estipulados às fl.251, em 30 dias, para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0110500-17.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Renato Cocchiarale Rodrigues (OAB: RJ 62308 - D)], Réu: Raul Luis Miranda, Réu: Francisco José Freire de Castro [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)], Réu: Paulo Roberto de Oliveira Souza, Réu: Roberto Cocchiaralle Rodrigues\r\n\r\nTI: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Freire de Castro, Réu FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.469/470, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial no valor de R$ 7.061,57, correspondentes ao crédito remanescente do autor, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido, Réu Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 809. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Barbosa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: The Boston School Of English Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Boston School Of English Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Domingues da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº905 e 907/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias . O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará nº908/2014, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art.789-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: AILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EVALDO MACEDO XAVIER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HUMBERTO RIOS MONTEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: NEUSA SILVA DE SOUZA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Aurea Barbosa Luna Alcantarino [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTOS DE SOUZA, Aut ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut Aurea Barbosa Luna Alcantarino, Aut CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO, Aut EVALDO MACEDO XAVIER, Aut HUMBERTO RIOS MONTEIRO, Aut NEUSA SILVA DE SOUZA, Aut TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-69.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Marcos Antônio Rego, Réu: Jorge Rodrigues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio França de Souza Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio França de Souza Dias, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls 471,que CONHECE dos Embargos de Declaração,porque tempestivos, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.416, que CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,PORQUE TEMPESTIVOS,JULGANDO-OS PROCEDENTES.\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-92.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martinez Alves [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)], Aut: Juliana Alves Gonçalves N/P Luciene Martinez Alves [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: City Market Logística Ltda, Réu: ROBERTO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Gonçalves, Aut Luciene Martinez Alves\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº 827/2014 (em nome de Luciene) e 828/2014 (em nome de Juliana), disponíveis no Banco do Brasil, agência 2234, localizada a Avenida Gomes Freire, 271, Lapa, RJ. O patrono da parte deverá comunicá-la deste notificação.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ardico de Andrade [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Victrix Magazine Industrial Ltda., Réu: VICTRIX MAGAZINE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Victrix Magazine Industrial Ltda. n/p sócias Maria Amelia Leonardo da Silva e Claudia Leonardo da Silva, Réu: Claudia Leonardo da Silva, Réu: Maria Amélia Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nTI: Cláudia Leonardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ardico de Andrade, Réu Maria Amélia Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125 que julgou extinto o processo, nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda., Réu: Wong Chien Man, Réu: Cheong Lam Teok Chu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl.201 que indeferiu o requerimento do autor, consistentes no reconhecimento da sucessão de empregadores. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, na forma do despacho de fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo Locacao de Veiculos e Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 75, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DE LIMA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda, Réu: Arma Participações Ltda, Réu: Lincoln Bernardes [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1678767"
                            ],
                            "1678732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-93.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678732"
                            ],
                            "1678733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0150200-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nRéu: Rodoviario Trans-Lub Ltda, Fernando Monteiro Silva, Jair Moreira Pinto, Magno Cesar Marcenal Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Cesar Marcenal Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário do bem penhorado às fls.255, localizado à Rua Ferreira de Andrade,906 - Cachambi - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678733"
                            ],
                            "1678734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Rozendo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.667/668 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678734"
                            ],
                            "1678735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Exemplo Locacao de Veiculos e Entregas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exemplo Locacao de Veiculos e Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.75, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário,nos termos so art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678735"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrelício Ferreira da Silva Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Jorgina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Sônia Regina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Oswaldo Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Vera Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrelício Ferreira da Silva Filho, Aut Jorgina Ferreira da Silva, Aut Oswaldo Ferreira da Silva, Aut Sônia Regina Ferreira da Silva , Aut Vera Lúcia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à OAB e da última parte do despacho de 8/04/2014 (vir com as cópias dos autos de que dispõe, a fim de viabilizar a sua restauração), e que este foi acondicionado em pasta própria na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fontes Leal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 9:02 nesta Vara do Trabalho.Comparecer a audiência acima designada para a tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Luisa Costa de Souza, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.)\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 03/07/2014, às 15:30 horas, para que a segunda reclamada efetue as retificações na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, observados os parâmetros de FLS.624. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Basílio , Réu Trans Polen Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS 103, para apresentar o extrato analítico completo em dez dias, e comparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 08/07/2014, às 10:30 horas, para entrega das guias para levantamento de FGTS e guias CD/SD para habilitação ao benefício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Nunes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Nunes \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 08/07/2014, às 15:30 horas, para que a seja feita a anotação da baixa na CTPS do reclamante, bem como para que a ré lhe faça a entrega das guias para recebimento do FGTS e habilitação para ofício ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira Alves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida e entregue Carta de Vênia junto ao Juízo da 6a Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Ramos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Ramos \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas B. Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas B. Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a diligência de sua testemunha e para requerer o que for de seu interesse em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093100-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Mendes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologaçãode cálculos de FLS.615. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Ramos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lavoura da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lavoura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.40. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000081-98.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Borges da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Borges da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.98 e regularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pereira Quintas [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pereira Quintas\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva , Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLs.95, a ré para se dirigir diretamente ao autor.Ao autor para apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 95, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Mendes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quartier Carioca II , Aut David Fernando Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.112. \r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 399, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arruda Monteiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo comum de cinco dias, as partes poderão apresentar rol de testemunha, ciente de que, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC, não será concedido adiamento do feito em caso de ausência de testemunha não arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Dias [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Júlio César Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000579-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ricardo da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Sandra Helena Amorim Chindelar, Réu: Solange Amorim Chindelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.106, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Alves do Amaral [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.279, devendo nomear depositário do bem penhorado, o qual deverá comparecer à Secretaria para assinar auto de penhora, sob pena de serem extintos sem resolução do mérito os seus Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euzebio Bezerra da Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Prado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de FLS.350, para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-42.2008.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Perma Indústria e Comércio S.A. [Adv. Marco Aurelio Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 74970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Perma Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Correa Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 430, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelani dos Santos Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelani dos Santos Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 575 e requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Menez [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Ofertas Comércio de Roupas Ltda. (Massa Falida de), Réu: ANDRE DE JESUS FIDELIS , Réu: FRANCISCO REGINALDO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Menez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.142, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.273. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.165. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubadikadio Muanza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecanica Ltda., Réu: Alfredo José da Silva Palmeira Branco, Réu: Evelyn Palmeira Branco, Réu: Robson Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubadikadio Muanza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedreira Soares Andrea\r\n\r\nTomar ciência de que restaram negativas as diligências em face dos terceiros indicados e para indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauxal Comércio de Materiais e Acessórios Para Cortinas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauxal Comércio de Materiais e Acessórios Para Cortinas Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hotéis, Ebgdo Fundação Ruben Berta, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Ebgdo Jane Maria Peck Garrido, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS 86. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.41. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME, Réu: SÉRGIO HENRIQUES, Réu: DAYSE LUCIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.82. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda., Aut Paulo Jorge Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Wal-Mart Supermercados Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Supermercados Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira de Oliveira [Adv. Luana de Andrade Vianna (OAB: RJ 166028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Francisca Barboza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Francisca Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaleia Marques de Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaleia Marques de Lira, Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.203, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina de Araújo Generozo\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.107, de que restou negativa a consulta à RFB, e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damique [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Damique \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS 50. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: RYUETSU TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: MYOCO TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.184, inclusive para indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Dias, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.346 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.338 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Freitas Carrilho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Freitas Carrilho \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Antunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.193, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DE SOUZA [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut JOSE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.277. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL , Aut Jose Ricardo Mattos Nogueira\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Ulisses dos Anjos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.297 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001372-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brito de Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: GILCI FLORENCIO BATISTA , Réu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA, Réu: ADILSON JOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brito de Almeida \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA PESSANHA PEDRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Costa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Isabel Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Miranda Rodrigues [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Stana Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Miranda Rodrigues, Réu Stana Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.99 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.587, para que cumpra o item 1 do despacho de FL.582. \r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento. Prazo: cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001468-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assimen Abdalla [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assimen Abdalla, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.629, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001430-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Coelho [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão comprobatória de atividade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.647, para comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos homologados às fls.404/472, devidamente atualizados, em cinco dias, deferindo a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nId: 1679296"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197300-13.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN, Aut MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante o desinteresse do autor em face da tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI BARBOSA DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ergo Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.293. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Paula [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teodoro de Paula \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO CLARO DOS SANTOS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: TRINOFER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA., Réu: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARUCKER [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA (nova denominação de PLUS VITA SA) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA (nova denominação de PLUS VITA SA), Aut JOSE CARLOS PARUCKER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL QUEIROZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de FLS.962. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Facility Staff Ltda., Aut Thiago da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARCOS MACHADO RODRIGUES, Réu: MANUEL FONTOURA DA COSTA, Réu: AIRTON SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SONIA FERREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino (sócio da rda), Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares (sócio da rda) [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1679297"
                            ],
                            "1679295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0067600-32.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely de Lima Souza\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Ramon Ribeiro Fernandes, Regina Jupira da Silva, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.131, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia, COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Virgínia Sônia Carvalho, Christina Maria de Castro Oliveira, Edna Batista da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Maria de Castro Oliveira, Edna Batista da Penha, Virgínia Sônia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.279, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Josafa Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, RAFAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.108, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro, Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.86, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Muniz\r\n\r\nRéu: Izaqua Consultoria Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izaqua Consultoria Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.88, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça Três Amigos Ltda., Sérgio Henriques, Dayse Lucia de Souza Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Lucia de Souza Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.87, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0144500-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS, LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA, SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, PATRÍCIA DE MELO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JVL PROMOCOES EVENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Pinto de Souza \r\n\r\nRéu: Rax Outsourcing Teleinformática Ltda., Ricardo Villas Saraiva, Alex Fábio Sanches\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fábio Sanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.88, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE\r\n\r\nRéu: ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA, EDITH FRANCOISE MANSEUX REBOUCAS, PAULO SENRA BREITSCHAFT, ROGERIO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EDITH FRANCOISE MANSEUX REBOUCAS, ROGERIO DE ALMEIDA REBOUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.339., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis \r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. , José Carlos Siqueira Amaral, Joelma Guiomar de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Siqueira Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.134, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.273, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Mendes \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Quartier Carioca II \r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.112, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0208700-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DA ROSA\r\n\r\nRéu: ASTROMETAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Marcelo Einstein Ribeiro, Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m ASTROMETAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, GERSON PAULA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON PAULA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.399, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JFVL Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS. 41, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damique \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.50, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Wal-Mart Supermercados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.165, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Izabel e Derval Decorações Ltda., DERVAL CARDOSO GOMES, Genilce Faria Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Genilce Faria Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de FLS.678, e dizer se pretende embargar a execução, em cinco dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME, SÉRGIO HENRIQUES, DAYSE LUCIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.82, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679295"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Pinho Ferro Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nVista sobre a petição da 2a ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valéria Rangel Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 128/129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Brito Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jean Brito Martins\r\n\r\nFl. 228: \"Ante a manifestação de fls.217/218, intime-se o autor para se manifestar sobre os bens indicados à penhora de fls. 183/191. Prazo de 10 dias.\"\r\n\r\nAguarde-se o resultado da pesquisa através do BACENJUD de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntime-se a executada para que indique, no prazo de 5 dias, o local onde se encontram os veículos listados à fl. 181. O silêncio será reputado atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 600, inciso IV), com a consequente aplicação de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor e exigível nos próprios autos (CPC, art. 601). \r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0001245-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Vieira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO South América Operations Ltda. [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Vieira\r\n\r\nFl.137:\"Vistos, etc. Ante o comprovante de fls. 136, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, presumir-se-á quitada a execução. Ato contínuo, solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 133, exclua-se a 1a ré do BNDT e retirem-se as estrições de fls. 96/98. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Machado Guimarães\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaeite Teixeira Borges [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaeite Teixeira Borges\r\n\r\nFornecer o número do PIS da autora, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1063. \r\n\r\nId: 1679031"
                            ],
                            "1679030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro \r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Luíz Carlos Alves Theodoro \r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por LUIZ CARLOS ALVES THEODORO (Adv.: Roberto Maia Silva da Fonseca - OAB/RJ 172.930) em face de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (Adv.: Sergio Correia Lima – OAB/RJ 135.171) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, Processo nº 0000924-26.2012.5.01.0070, na forma a seguir:A DOUTORA JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA, JUIZA DO TRABALHO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 24/06/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 08/07/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fls. 268 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 268 verso, descrito e avaliado à fl. 268 - O BEM: “UM AUTOMÓVEL, FIAT SIENA FIRE FLEX, ANO 2010/10, ALCO/GASOL, COR BRANCA, PLACA KYX 3444, CHASSI SAP1720GLA2115646, RENAVAM Nº 208932640, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 27.000,00. O VALOR TOTAL É DE R$ 27.000,00”- O veículo foi penhorado e avaliado na Rua Visconde de Inhaúma nº 50/901, Centro, Rio e Janeiro. O valor da execução é de R$ 12.272,53, devendo ser atualizado. A Sra. Mitsue Liotto assumiu o encargo de depositária do bem penhorado, fl. 281. Em consulta realizada até esta data, consta no site do DETRAN/RJ, 1 (uma) multa no valor de R$ 53,20, mais 4 (quatro) restrições judiciais. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte de maio do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679030"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Matheus Teixeira [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinho Ltda. - CCOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Matheus Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da deliberação de fls. 310/313, ficando intimado para que forneça novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Maia Bevilaqua [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRP da Gama Encadernações ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Maia Bevilaqua\r\n\r\nAutor: Apresentar os valores que entende devidos, observando os parâmetros de fls. 172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ferreira [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Ferreira, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. Embargante condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO QUIRINO ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MANEQUINHO LTDA [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls. 166. Comprove o peticionante que cumpriu o requisito do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO GRACIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO GRACIANO\r\n\r\nAutor: Ao Embargado, para contestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Blum Rocha [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Monica Valeria Blum Rocha\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-26.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Guimarães [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Engenharia Ltda., Aut Rodrigo da Costa Guimarães\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da garantia do Juízo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Galvão Costa [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galvão Costa, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia das fls. 143, em cinco dias.Tomar ciencia da expedição de Alvará 0220/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE NOGUEIRA SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA KEM-TE-SERVE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nExequente: indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vargas Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vargas Rodrigues\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Quintella [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Instalações Especializadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Quintella \r\n\r\nReclamante: Fls. 195: Manifestar-se no prazo de cinco dias (Embargos de Declaração). \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONILDO MIGUEL DO NASCIMENTO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDO MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nExequente: Declinar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFLS. 463: Tendo em vista que faltou o depósito referente ao Imposto de Renda, fica intimado ao recolhimento, em quinze dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: WANDA RAMOS BARBIERI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Gonçalves da Cunha [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Gonçalves da Cunha \r\n\r\nAo Embargado (Embargos de Terceiro). \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PRADO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PRADO, Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do Autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISCO CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO\r\n\r\nExequente: declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução na forma dos artigos 267 inciso III e 598 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000485-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Felix da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Felix da Silva \r\n\r\nAutor: Contestar Embargos à Execução, fls. 268/271. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandrino de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabiano Dias da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Réu Germed Farmaceutica Ltda., Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nReclamadas: Para manifestação, no prazo preclusivo de dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000167-63.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr Guimarães Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPartes: Para Manifestação sobre os esclarecimentos do perito do Juízo, no prazo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Chaves Soares, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia dos esclarecimentos do perito do Juízo, no prazo de dez dias, permeados po cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fonseca de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisplinar de Estudos Universitário [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieu Centro Interdisplinar de Estudos Universitário , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nReclamados: Para manifestação sobre os cálculos do Reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Moreira Cristino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nReclamada: Para manifestação sobre os cálculos do Reclamante, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa de Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara impugnação dos cálculos da Reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2011.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCgto: Joseph Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseph Silva \r\n\r\nTomar ciencia fls. 79 (baixa na CTPS do Consignatário). \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar eventual recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Araújo Machado [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcello Araújo Machado \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Paiva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia de Paiva\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033300-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Koeppe Rocha Borges [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se para manifestar-se, conforme despacho de fls. 1021. \r\n\r\nProcesso: 0069200-48.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozemar Carlos Otto [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: RPS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA , Aut Jozemar Carlos Otto\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para o recolhimento das custas, conforme determinado na decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nIntime-se para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudio Martins dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mega Verão Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mega Verão Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Silva de Paula [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nIntimem-se para impugnar, querendo, os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Vision, Réu: Andre Silva Pessoa (sócio), Réu: Sandra Silva Pessoa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nAo exequente, para declinar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Elias Americo Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Haddock Lobo [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathifinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathifinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria Moreira de Oliveira (OAB: RJ 89520 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sônia Jakimczyk Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA\r\n\r\nIntime-se o réu para apresentar as declarações, conforme fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alves Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra Alta [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra Alta\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martins Vianna Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges dos Santos, Réu Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndicar a data da falência do devedor principal, em 10 dias, tendo em vista o não cumprimento do determinado à fl. 1057. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Teles Teixeira Pinto e OUTROS (+ 7) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Darci Alzira Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jirvanio de Almeida MAttos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ruy Carvalho Martelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO ERTHAL MONNERAT [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO ERTHAL MONNERAT\r\n\r\nAdequar, em 10 dias preclusivos, os cálculos ao acórdão de fls. 638/645, uma vez que foi dado provimento ao agravo do exequente para permitir a projeção das horas extraordinários nas demais verbas, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001703-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva (OAB: RJ 169044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Orlando Pereira da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 228, que não conheceu o recurso apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima de Asevedo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001466-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Medeiros [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilaser Industrial Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilaser Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, devendo apresentar impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-53.2010.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo de Oliveira Dias [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Egte: Lenilda Bandeira Dias [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Sualfa Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Egdo: Antonio Rodrigues Viana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Egdo: Joao Fernando Fernandes Tinoco socio Posto de Gasolina Sualfa Ltda, Egdo: Claudia Rosa Ferreira Tinoco socio Posto de Gasolina Sualfa Ltda, Egdo: Renata Cristina Ferreira Tinoco socio Posto de Gasolina Sualfa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lenilda Bandeira Dias, Egte Paulo de Oliveira Dias\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Cleyton Souza Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME, Réu: CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA, Aut Ederson Cleyton Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda) [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001626-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindauto Moreira Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. - Shell [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Lindauto Moreira Silva , Réu Raízen Combustíveis S.A. - Shell \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498/499 \r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Santos Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Conservação Manutenção de Jardins Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Santos Santana, Réu Eden Conservação Manutenção de Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelima Farias da Silva [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelima Farias da Silva , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240 \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SCALERCIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Eduardo Abranches de Oliveira (sócio), Réu: Eduardo Couto Amaro da Silva (sócio) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Jadir Gomes de Souza (sócio), Réu: Renato Basto Visco (sócio), Réu: Luciano Basto Visco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SCALERCIO, Réu SISAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará conforme despacho de fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0001559-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Araújo [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Araújo, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, ÀS FLS. 158/161, DEVENDO A RÉ PAGAR O VALOR DEVIDO EM 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA E INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Vieira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar planílha das parcelas do acordo, conforme fls. 570. \r\n\r\nId: 1678185"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Moraes dos Santos Cabreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 392/393. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augustinho Thimoteo de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 547/548. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernades de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernades de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com os comprovantes das parcelas do acordo, conforme certidão de fl. 345 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000528-37.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Cunha Simões [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Nuzael da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Cunha Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante o que consta de f. 115/131. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lechner Dias [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Lechner Dias\r\n\r\nDiga o patrono do autor, em 10 dias, se seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução e da penalidade na hipótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de f. 399, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos , com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDiga a parte Ré intimada a manifestar-se circunstanciadamente sobre o que foi alegado pelo Autor nas págs. 1433-1435 no tocante à não apresentação ao Dr. Perito da totalidade das planilhas de vendas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Portal Juridico Ltda., Aut Roberto de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.198 , fixando o valor devido em R$ 23.758,25, equivalente a 1.911.417,46 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Roberto da Costa e Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 158.374,73, equivalente a 12.732.390,22 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rodrigo Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.396 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.698,36, equivalente a 860.084,29 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cezar da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cezar da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda., Réu Galeto Mania da Tijuca , Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.161 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 14.640,48, equivalente a 1.177.007,90 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurydice Franco Xavier [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurydice Franco Xavier\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Lins das Neves [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Administração de Salvados S/C Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Renê Lins das Neves, Réu Replace Administração de Salvados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.467 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 90.009,56, equivalente a 7.236.235,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Regina Ferreira Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evaristo Monteiro\r\n\r\nVenha a exequente, em 10 dias, com a certidão citada na petição de fls. 144-145. \r\n\r\nProcesso: 0000595-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericky Henriques Tostes [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericky Henriques Tostes\r\n\r\nVista dos autos ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sarte\r\n\r\nVista dos autos ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva Clementino\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.180 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 8.782,57, equivalente a 706.066,63 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins, Réu Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 189, fixando o valor devido ao autor em R$ 2.410,09, equivalente a 193.756,92 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 115 verso, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nAo patrono, para dizer se o seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução e da penalidade na hipótese de não prestar depoimento pessoal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nailton da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Nailton da Silva, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A., Réu Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos , com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sirino da Silva [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sirino da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Passos da Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Heitor Santos Sucupira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Heitor Santos Sucupira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro , Aut Georgina de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.732 , fixando o valor devido em R$ 5.122,89, equivalente a 411.849,92 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa Dias Firmino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A, Réu RH Promo Marketing e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 245-247. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Alves da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Caso ratifique o requerimento de fls. 284, fornecer o endereço completo da Junta Comercial de Vila Velha- ES. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1679454"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Almeida [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme despacho de fl. 78, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 175/178 e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nVista de fls 422. \r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidnei da Silva \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Barbosa Sleiman [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Barbosa Sleiman\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-42.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Marins Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 154. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Jose Carlos Gentil da Silva (OAB: RJ 13188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recuros Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000005-51.2014.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Ephraim Khodari\r\n\r\nEgdo: Fernanda Gomes Leão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernanda Gomes Leão \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)], Réu: Montreal Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Ferreira Almeida\r\n\r\nVista do despacho de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0001207-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilson Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Translitorânea Tutística Ltda. , Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilson Pereira , Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. , Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 502/510. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Pinto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Pinto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista da decisão de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0000973-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ de Santa Cruz Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 44 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcelos da Costa \r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Botafogo Trade Center [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Trade Center, Réu Laboratórios B Braun S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs rés por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Conde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha Conde\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em relação as rés, inclusive as solidárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araujo Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Morais Esperato [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antônio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Morais Esperato\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza \r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria e Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aereas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria e Costa \r\n\r\nVista do despacho de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0000637-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Serques Vieira Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 1623, devendo quitar a quantia remanescente em 48 horas, prazo em cartório, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000619-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Prata Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Express Ltda. , Réu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. , Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Nelma, Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Bruno, Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Joao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Prata Gomes \r\n\r\nApresentar os atuais endereços dos sócios às fls 41, haja vista devolução sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Araújo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente sobre pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa da Silva [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Patrícia de Souza Dias [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, em 05 dias, sob pena de ser considerada litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santana Araújo, Réu Net Rio Ltda. 10, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teixeira Bastos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: JACQUELINE ZACCA BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Teixeira Bastos\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, devendo fornecer meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000437-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Leonardo de Braga Rodrigues [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nTI: Priscilla Massena Cerqueira Costa Vanessa Massena Cerqueira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Leonardo de Braga Rodrigues \r\n\r\nVista de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0000335-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo de Melo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo de Melo\r\n\r\nVista de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0001579-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos para CPI, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Paulo Cesar Alves \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001453-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Ornelas Braga [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Ornelas Braga\r\n\r\nAo autor, vista da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Denise Padilha Safadi, Réu: Ondina Padilha Safadi, Réu: Patricia Andrea Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperanca Ltda., Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecerem, em 30 dias, a Juízo, em dia e horário de pauta, com fito de homologação do acordo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Valcace de Lima [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito da 1ª parcela da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves de Macedo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebook Center Computação Portátil Ltda., Réu: Mario Soares Freire, Réu: Caio Cesar de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Cordeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução por ser notório a inexistência de ativos localizáveis da executava. Prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Queiroz Avallone [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Sa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Queiroz Avallone \r\n\r\nVista de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0000032-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Machado Pinto Dantas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Machado Pinto Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 69. \r\n\r\nProcesso: 0000146-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teresinha Cardoso [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Pedro Cabral da Silva Jr (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teresinha Cardoso \r\n\r\nVista do despacho de fl 196. \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Affonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Instituto Terceiro Setor - Met. Pesq. e Proj. Des. n/p Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nVista do despacho de fls 373. \r\n\r\nProcesso: 0001135-47.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo de Jesus Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTONIO PEDRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Jesus Santos\r\n\r\nAo exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Paixão Guimarães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho Paixão Guimarães\r\n\r\nVista de fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica de Medeiros dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elica de Medeiros dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias os endereços atuais e completos das rés que tiveram suas intimações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001004-72.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana\r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e despacho de fl. 1196. \r\n\r\nProcesso: 0000906-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Christy Dornellas [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: João Simões Pereira [Adv. Dalva Pinto Borges (OAB: RJ 174365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Simões Pereira\r\n\r\nEfetuar pagamento das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082600-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Reis Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Mallmann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello e Oliveira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello e Oliveira \r\n\r\nÀ autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-20.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Restaurante e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares\r\n\r\nVista do despacho de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0000491-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Jorge de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1679018"
                            ],
                            "1679020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0001077-44.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inês de Fatima Rodrigues Cabral Campos\r\n\r\nExecutado: Eliana de Albuquerque Ribeiro (sócia),Bark Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana de Albuquerque Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.316,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679020"
                            ],
                            "1679019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva \r\n\r\nRéu: Rhomanus Recuros Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recuros Humanos e Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2008.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita , Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onelza Maia da Cruz Alves \r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME , Livia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Livia de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre seu veículo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679019"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001089-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerquilio Moreira Marques [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerquilio Moreira Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 no qual determina ao Reclamante apresentar novos cálculos em 20 dias, apurando-se o aviso prévio e a multa do art. 467 da CLT conforme parâmetros fixados no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Gomez\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 487: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Almeida [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 258 para que o Autor junte a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: FJ Engenhria Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele Silva Netto, Cgte Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.304, determinando que o réu comprove o recolhimento da contribuição previdenciária indicada à fl. 302, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1050 determinando que as reclamadas comprovem nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao pedido de item 3 constante da petição retro, ante os termos do despacho de fls. 459. O autor deverá requerer o que for de seu interesse , em 60 dias. No silêncio dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, porque subscrito por advogado sem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001533-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles de Souza Monteiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salles de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 210:\"....CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos.\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001003-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rafaela Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, limitando a apuração dos valores devidos ao período de setembro de 2006 a agosto de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000322-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Cardoso da Silva \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Lago [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Lago\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre eventual habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chagas Barbosa [Adv. André Luiz de Medeiros Brauns (OAB: RJ 169848 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Andrei Winograd, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: EFO Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 6 Agronegócios Ltda., Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda., Réu: Pedras de São João Agropecuária S/A, Réu: Hebridas Participações S/A, Réu: Sulfuratus Participações S/A, Réu: Proper Gestão Patromonial Ltda., Réu: TT Participações S/A, Réu: Furnieri Participações S/A, Réu: Pontal das Pedras do Reino Agronegócios Irrigados Spe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chagas Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 364/378. \r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Carvalho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Bandeira Nalim\r\n\r\nApresentar cópia dos extratos dos 06 (seis) últimos meses da conta judicial indicada às fls. 172. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião Tavares do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Tavares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, pois é ônus da parte providenciar a vinda aos autos do documento mencionado às fls. 196. Deverá cumprir determinação de fls. 196, em 30 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito ao autor, para fins de habilitação junto ao juízo da recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Beatriz da Silva Meletti [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fabio Ferreira de Souza, Réu: Luis Moises Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz da Silva Meletti, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000251-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Germano Quintanilha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Mera [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo Cabral Mera \r\n\r\nTomar ciência de que deverão informar o andamento da demanda ajuizada na Justiça Comum, devendo esclarecer se o laudo pericial mencionado às fls. 1017 já foi apresentado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingos [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 dias. Inerte, será sobrestado o feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido conforme despacho de fl. 203.Venha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-la a este Juízo, tudo conforme despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0001636-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Vital da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Vital da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fenix Cyber Club Comercio Conveniencia e Informatica Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: SILVIA GRATOS GENUNÇO, Réu: Fabiano Anastácio Raimundo, Réu: Jorge Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações pro tegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1679279"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2014\r\n\r\n0001527-18.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves \r\n\r\nExecutado: MARIANA RODRIGUES DE SOUZA,Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.,IVAN FERREIRA DA SILVA,RAFAEL MUNIZ DA SILVA,JOSE LUIZ DE BARROS LOPES,ADRIANO DA SILVA ABREU,SHANNA HARROUCHE GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.554,74, mais custas de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL MUNIZ DA SILVA,Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.,IVAN FERREIRA DA SILVA,RAFAEL MUNIZ DA SILVA,JOSE LUIZ DE BARROS LOPES,ADRIANO DA SILVA ABREU,SHANNA HARROUCHE GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL MUNIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.554,74, mais custas de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-36.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Corrêa Telles \r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Chaves de Castro,Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME,Fernando Antonio Chaves de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Chaves de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Chaves de Castro,Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME,Fernando Antonio Chaves de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Chaves de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000322-17.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nExecutado: Izaias Antônio da Silva,Izaias Antonio da Silva Tintas,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias Antônio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.133,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679276"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679277"
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                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, porque subscrito por advogado sem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, bem como tomar ciência da sentença de fls.225/233 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Ewerton Rodrigues Batalha, Mary Rodrigues Batalha, Patricia Batalha Ozorio, William Joseph Mitton Batalha, Christina Mitton Batalha Guimarães, Ronald Mitton Batalha\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Batalha Ozorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 89, vindo os sócios com o pagamento do valor devido de R$ 38.391,21, equivalentes a 3.093.298,82 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679278"
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                            "1679533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002259-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Araújo [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Priscila Furtado Campos (OAB: RJ 167391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Rosangela Pereira Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 14:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Vieira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Vieira\r\n\r\nForneça a parte autora endereço correto da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015600-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Santos de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciêwncia despacho ded fls.307:\"..., nada a deferir. Caso queira, deverá o reclamante diligencia junto à DRF. Intime-se o autor para ciência. Decorrido o prazo, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.357:\"Indefiro o rquerido, eis que para relização de bloqueio na conta do sócio Ruy Adriano borges Muniz é necessário a desconsideração..., a qual não foi possível,...\" Venha a parte autora com meios viáveis para prosseguimento da execução, 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.1261:\"Relativamente à expedição de alvará, reporto-me ao despacho de fls.1229. Vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, entremeados por 5 dias úteis.\" \r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Fumagalli [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Fumagalli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda. [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidri Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.214 ,:\"Homologo os cálculos de fls.208/213,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida..., sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC...\" \r\n\r\nId: 1679533"
                            ],
                            "1679532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Costa \r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas, Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240:\"......a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrio o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679532"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer determinado no acordão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza, Cgte Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion da Costa Monteiro [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marion da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem com se existem pendência. \r\n\r\nProcesso: 0001134-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se sobre a estimativa do perito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Henrique Duvanel Trigo e outros, Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos de Abreu Santos, Aut Jorge Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da baixa do A.I. \r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: British Airways SPLC [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Continental Airlines INC. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Tap Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways SPLC , Réu Compagnie Nationale Air France , Réu Continental Airlines INC., Réu Swissport Brasil Ltda. , Réu Tap Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lemes Lavrador [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Joaquim Lemes Lavrador\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls162. ). \r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001504-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Macedo Silveira Gomes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Concurso Virtual Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concurso Virtual Ltda., Aut Flávia de Macedo Silveira Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.134 ). \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.205 ). \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyenne Drummond Nunes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyenne Drummond Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação dda ré, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva, Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, que conhece os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.447, que devolve prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sigolo Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Aline dos Santos Silva Cravo (OAB: RJ 174383 - D)], Réu: Ranahal Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sigolo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000241-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Barbosa Brites [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Barbosa Brites \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.61 ). \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, que devolve prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agibaldo Figueiredo Brandão [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agibaldo Figueiredo Brandão, Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377/378 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000672-30.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Gancine [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME, Réu: Cristiano Waked Faria [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Herbert Araújo Coelho, Réu: BHC Espaço Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Waked Faria, Aut Eliane dos Santos Gancine\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127/128 que não conhece as exceções de Pré-executividade e determino o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Esperança Garcia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Rosa Esperança Garcia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando a promoção da Contadoria de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)], Réu: Celmo de Oliveira, Réu: Samela Cavalcante Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais conforme item 03 de fls. 107, bem como dos recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme valores homologados de fls 51, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe\r\n\r\nTomar ciência da da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A. , Aut Jeremais Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.303 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Barbosa e Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda Barbosa e Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito , Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0007/201, cópia às fls.152, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Fernandes Machado [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Carmo Reis Neto Carmo, Réu: Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Fernandes Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0005/2014, cópia às fls.104, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trentino Paiva [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trentino Paiva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0004/2014, cópia às fls.182, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064900-53.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Lima Rosa [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Lima Rosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0006/2014, cópia às fls.229, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1679503"
                            ],
                            "1679505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0000350-73.2012.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecilia Ribeiro Figliuolo\r\n\r\nExecutado: Urgência Pediátria do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Urgência Pediátria do Méier Ltda. E o(s) sócio(s) Luiz Marcelo Peixoto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.526,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679505"
                            ],
                            "1679504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Conceição Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda., Julio de Sousa Videira Gomes, Julio Cesar Loureiro Videira e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Loureiro Videira e Sousa, Julio de Sousa Videira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.61 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679504"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Feijo [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Feijo\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária e o IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cruz [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cruz\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência documentos juntados pela reclamada, devendo apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos dos valores que ainda entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Costa Avila [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Eduardo de Paula Costa Avila\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vidal [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vidal \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 189/212. \r\n\r\nProcesso: 0001684-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ourique [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ourique\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Veras [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karicia Ltda., Aut Oscar de Medeiros Veras \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Gonçalves Ferreira , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 379/ 387, no importe de R$ 8.719,19, equivalentes a 701.466,16 fixando o valor da condenação em TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Caio Leonardo Ramos Siqueira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296, no importe de R$ 17.515,14, fixando o valor da condenação em 1.408.113,43 TRs pro-rata. Int. sendo a reclamada para o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: RICARDO Q.JOÃO, Réu: VERA C. G. QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: JACKSON CARLOS THEDIN, Réu: JEFFERSON WALTER THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida da Silva \r\n\r\nVerifica-se a folhas 151, a informação prestada pelo autor do descumprimento da 5 ª parcela, aplicando-se a multa prevista no acordo (100%), com a execução da ré pelo valor de R$ 2.000,00. Verifica-se, ainda, que a ré a folhas 140, comprova o pagamento do valor devido, expedindo-se alvará ao autor sob o n° 0334/2014 ( fls. 205). Dessa forma, tomar ciência de que foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços , Aut Walmir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial, em favor do autor e, em favor da ré (Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços). \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Fátima Antunes Kinast [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Fátima Antunes Kinast \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tres da Costa Doria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tres da Costa Doria \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e, inclusive, dos pagamentos comprovados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)], Réu: Mario Fialdini Júnior [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, as medidas executórias que pretende empreender, observadas aquelas já constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege \r\n\r\nTendo em vista que a petição de fl. 161, diversamente do alegado pela reclamada, veio acompanhada somente das guais de recolhimentos das parcelas previdenciárias e custas processuais. Comprovar que efetuou tempestivamente o depósito judicial dos valores devidos ao reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e incidência da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor, conforme cálculo de fl. 203 e depósitos recursal e judicial. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 307, valendo-se o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, bem como da condenação da embargante ao pagamento da multa no valor de R$ 500,00, em favor do reclamante, por reconhecer o caráter meramente protelatório dos embargos opostos, nos termos da fundamentação retro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos no prazo de 10 dias, a implementação em folha de pagamento das diferenças salariais reconhecidas em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda., Réu: Juliana Pereira da Silva (sócia), Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nA ré para mainfestações, sobre fls. 210/213. \r\n\r\nProcesso: 0102300-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Lopes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fridays Eventos Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: CARINA B. CONTENTE [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARINA B. CONTENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 134, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 266, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Francisca Esteves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.312. Devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nAnte os termos, da sentença de fls. 305/306 e, das informações prestadas a fl. 396, autorizo a dedução dos valores assegurados ao reclamante e ao sindicato assistente no processo 0117500-71-2008-501-0061, conforme requerido as fls. 291/292. Intime-se o reclamante, pessoalmente, e por meio de seu representante legal para comprovar, em 15 dias, os valores efetivamente recebidos tanto por ele como pelo sindicato assistente. \r\n\r\nId: 1678018"
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                                "Processo: 0001271-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Promotora [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Réu Padrão de Vida Promotora\r\n\r\nTer vista do recurso adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000575-96.2014.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Agdo: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITYCARD S.A. , Agdo Multtel Telecomunicações Ltda, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO N/P 12a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.942,05 PELA RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 77.681,78.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODIR DOMINGUES GUIMARAES MOURA [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROGERIO ALVES DE MOURA [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODIR DOMINGUES GUIMARAES MOURA\r\n\r\nEfetuar o depósito através de guia judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001308-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar Medeiros Gomes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol Telecom Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar Medeiros Gomes \r\n\r\nDizer o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2014.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO DE BARROS FERREIRA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nAgdo: POSTO TIGRAO DE IGUABA GRANDE [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo POSTO TIGRAO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer requerimento, tendo em vista que o endereço indicado já foi utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Aguiar Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 43 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA SILVA FONSECA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO - HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA SILVA FONSECA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 304,61, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 12.184,30.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVERSON PIRES SOARES FERNANDES [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIONES CARNEIRO PURIFICATE [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVERSON PIRES SOARES FERNANDES, Réu EDIONES CARNEIRO PURIFICATE\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.501,05 PELO RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-58.2014.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Agdo: Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Agdo: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITYCARD S.A., Agdo Multtel Telecomunicações Ltda, Agdo Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEITE ALVES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGVILLE MINI MERCADO LTDA - N/P ROBSON VIEIRA SANTOS, Réu: Robson Vieira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEITE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Muniz Ferraro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embrgos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO RAMOS [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO RAMOS \r\n\r\nEsclarecer requerimento, conforme r. despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 111. \r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso Pereira [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl. 235 do processo 1449.18.2013 e despacho de fl. 233 do processo 1450.03.2013 \r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NAJA ALVAREZ CARVALHO [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAJA ALVAREZ CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da parte RÉ pelo motivo \"ausente\". Nova pauta será designada, para a qual a ré será citada por MANDADO. VIR RETIRAR O OFICIO, MEDIANTE RECIBO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ornellas Correa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMA DE FATIMA LOPES [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 20. \r\n\r\nId: 1678316"
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                            "1678315": [
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                                "Processo: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Aut Jose Mauricio Issa Monteiro, Millet Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda, Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 471: \"Dê-se vista às partes. Após , ao arquivo. Araruama, 20/05/2014. Oswaldo Mesquita - Juiz Titular de Vara do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição do autor, fls 1380/1382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DOD ESPACHO DE FL. 529. PERMANECE DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 11/6/2014, AS 10:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ HILTON DA SILVA [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut JOSÉ HILTON DA SILVA \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM NEGADOS. PRAZO:08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vitorino Velasco, Réu Rejane Auto Moto Escola Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 30/05/2014 às 9:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000476-29.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliziane Damaceno da Costa [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Damaceno da Costa , Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTrata-se de audiência para oitiva da testemunha: CARLOS EDUARDO CASSAR - no dia 03/06/2014 às 12:30 nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vibiane Dionisio Monteiro [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Vibiane Dionisio Monteiro, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 30/05/2014 às 10:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOAO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 11 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000452-98.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Faria Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Faria Santos, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTrata-se de audiência para oitiva da testemunha: MONICA GONÇALVES DA CRUZ - audiência em 03/06/2014 às 12:15 horas nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelio Soares da Silva, Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 12 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 12:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEICA DA CUNHA NUNES [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MAIA SEMEDO [Adv. Gisele Monique Motta Pereira (OAB: RJ 144297 - D)], Réu: MARLI ROSA MOREIRA [Adv. Gisele Monique Motta Pereira (OAB: RJ 144297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEICA DA CUNHA NUNES , Réu MARLI ROSA MOREIRA, Réu RITA DE CASSIA MAIA SEMEDO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 9:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otellino José Correa Filho [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda-ME - Na pessoa de CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Réu: SERVEL GM [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otellino José Correa Filho, Réu SERVEL GM\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: PET CENTER VETERINARIA LTDA ME [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY GONÇALVES ARAUJO [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO EBENEZER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY GONÇALVES ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE GILSIMAR DA SILVA PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014 às 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000367-15.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇAO MERCEARIA E LANCHONETE MELGAÇO LTDA ME (PADARIA BIG PÃP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014 às 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIEL NUNES LOURA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONCRETO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIEL NUNES LOURA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/06/2014 às 10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Aleixo do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Divulgações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aleixo do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/06/2014 às 08:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000239-92.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nTrata-se de audiência para oitiva da testemunha: MARCELA DE ARAUJO PEREIRA no dia 12/06/2014 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VENINO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MOTA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENINO DOS SANTOS MARINHO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014 às 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001208-44.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS NEY NOVAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/06/2014 às 11 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Flavio da Costa Pereira [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Macarrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Flavio da Costa Pereira \r\n\r\nVir com enderço válido da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Costa [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Henrique Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nManifestarem-se do despacho e promoção de fl 546. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliva de Barros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Oliva de Barros\r\n\r\nEsclarecer os termos do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000342-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alxandre Silva de Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda, Réu: Redecard S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alxandre Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Rose Ferreira de Araujo [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rose Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOURENÇO DA SILVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Servidor, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge, Réu: Simone Marinho Pinto Sacramento , Réu: Jorge Luiz Sacramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nIndeferido pedido de fl, ante a certidão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Newton Marinho Bandeira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Newton Marinho Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001745-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Alves [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogville Mini Mercado Ltda, Réu: DOGVILLE Mini Mercado N/P ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 132, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO QUINTAN ILHA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda - Me, Réu: BANCO SANTANDER SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MACHADO QUINTAN ILHA\r\n\r\nRetificação deferida. Apresentar nova inicial nos termos do despacho de fl 280. \r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Paulo Roberto Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carvalho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com documentos acerca pagamento cotas previdenciárias, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Chaves Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Limitada [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)], Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Chaves Filho, Réu Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, à fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001704-73.2013.5.01.0411 - Protes\r\n\r\nRqte: CLEITON VIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEITON VIANA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 17, em 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Nunes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estarneks Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estarneks Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 150,00, referente a custas, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: A G F 2007 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nVir com endereço válido para citação da ré, em 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Banho de Espuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da Sra. Oficiala de Justiça, à fl. 72, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001332-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRAGA BOHMGAHREM [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL, Aut JULIO JORGE FRAGA BOHMGAHREM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Gomes Pinheiro\r\n\r\nApresentar as demais peças para homologação da restauração, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSE DE RIBAMAR MURAD [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: JEORGINA DA SILVA BESSI\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOSE DE RIBAMAR MURAD\r\n\r\nComprovar o depósito. Após, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000549-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Veiga de Souza [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arruda Rodrigues (Arruda Consórcios) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Arruda Rodrigues (Arruda Consórcios)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARELE CRUZ DE CARVALHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RINEZA COMERCIO LTDA ME ( EFRAIM SUPERMERCADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARELE CRUZ DE CARVALHO \r\n\r\nFundamentar o seu requerimento ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001207-59.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE DA SILVA SANTOS COSTA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SERVIÇOS E COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SERVIÇOS E COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nFundamentar seu rerquerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Freitas, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmir dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalmir dos Santos Silva , Réu Mercearia Nova Pacheco Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CHAGAS BARCELOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CHAGAS BARCELOS, Réu MULTIPLA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 42/43. Principal: R$ 5.412,01; INSS: R$ 303,02 e Custas: R$ 128,65. \r\n\r\nId: 1678315"
                            ],
                            "1678881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos Figueiredo [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa e Castro Manutenção e Qualificação Profissional Ltda-ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos Figueiredo , Réu Pedrosa e Castro Manutenção e Qualificação Profissional Ltda-ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 16/06/2014. `as 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jari Soares , Réu: Marcia Andrea Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 23/06/2014, AS 10:00 HORAS. TOMAR CIENCIA DE FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Jóias de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero\r\n\r\nRETIRADO DE PAUTA. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCAS COIMBRA DE CASTRO [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIVIRO ALIMENTOS LTDA- EPP [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCAS COIMBRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:43 \r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME, Réu: MANOEL AUGUSTO REAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n...RETIRADO DE PAUTA. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 157. \r\n\r\nProcesso: 0001276-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CESAR DA SILVA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇAO MONTES BRANCOS LTDA, Aut WELLINGTON CESAR DA SILVA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 23/06/2014, AS 09:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000891-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTTIERY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN TOLDOS E LETREIROS LTDA ME [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTIERY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO , Réu WAN TOLDOS E LETREIROS LTDA ME\r\n\r\nDATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO APRA O DIA 09/06/2014, AS 12:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE INSTRUCAO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E OU TESTEMUNHAS, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0000435-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane do Valle Sidreira [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane do Valle Sidreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:89. \r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FAUSTINO AQUINO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: SELIX AMBIENTAL E CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FAUSTINO AQUINO , Réu SELIX AMBIENTAL E CONSTRUÇAO LTDA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA UNA PARA O DIA 26/06/2014, AS 09:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEIÇÃO [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÓLIDA ENGENHARIA LTDA , Aut VALDINEI DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 10/06/2014, AS 10:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E OU AS TESTEMUNHAS SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:113. \r\n\r\nProcesso: 0000479-81.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Ribeiro Junior Hose Inox Com, Réu: Everaldo A ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE A NOTIFICACAO DA 2a. RECLAMADA RETORNOU NEGATIVA. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA \r\n\r\nData da audiencia una para o dia 30/06/2014, as 11 horas. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000634-84.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nCgto: JAQUELINE NOCO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ventapanes Marzullo\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard\r\n\r\nPedido indeferido nos termos do despacho de fl 217. \r\n\r\nProcesso: 0001611-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN DE OLIVEIRA LIMA MARINS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO SOARES PEDROSA [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN DE OLIVEIRA LIMA MARINS , Réu LUIZ CLAUDIO SOARES PEDROSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 23/06/2014, AS 09:30 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678881"
                            ],
                            "1678313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0067900-55.1995.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nExecutado: Nildo Gomes da Silva,VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO,Luiz Carlos Vieira,Luiz Fernando de Andrade Pires,Carlos Manoel Vieira,Augusto Cezar Vieira Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Nildo Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.245,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Manoel Vieira,VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO,Luiz Carlos Vieira,Luiz Fernando de Andrade Pires,Carlos Manoel Vieira,Augusto Cezar Vieira Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manoel Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.245,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-54.2006.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei Venturini\r\n\r\nExecutado: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Distribuidora e Mercantil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.238,38 (R$ 15.816,80 do principal, R$ 80,00 de custas e R$ 341,58 de INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000953-91.2010.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ines da Conceição\r\n\r\nExecutado: Gilvan Soares de Freitas 58435450830\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Soares de Freitas 58435450830, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,48, sendo R$ R$ 15.075,48 de principal atualizado até 25/09/2013, e R$ 125,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678313"
                            ]
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                                "Processo: 0246900-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORT COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CONFORT, Réu: ELIARA DA CONCEICAO MOREIRA CONFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-27.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvaldo Paulo Nazareth [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvaldo Paulo Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem resolução de mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0237700-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENOR MODESTO DOS REIS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO-META CONSTR EMPREENDIMENTOS E PART LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENOR MODESTO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acson da Silva Moreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPROL Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acson da Silva Moreira, Réu DISPROL Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de 2.360 UFIR, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 315. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Daniel Sposito de Oliveira (OAB: RJ 94602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras, Aut Jorge Antonio\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001911-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Batista [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municípo de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Municípo de Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001014-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assumpção Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Priscilla Assumpção Machado\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002356-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Vitoreli [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Vitoreli, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Henrique de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000423-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000898-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cardoso de Farias Ernandes [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Rodolfo Cardoso de Farias Ernandes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Vieira Capute [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristina Lucia Vieira Capute\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carranza [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carranza, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2014.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcilio Braga de Cabral [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos de Oliveira, Rqdo Marcilio Braga de Cabral\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (MassaFalida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Barrozo de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Paula Oliviera (OAB: RJ 106716 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Mosericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite [Adv. Daniel Sposito de Oliveira (OAB: RJ 94602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Mosericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite, Aut Ruth Barrozo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0163300-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carreira da Silva [Adv. Gerson Coutinho Azado (OAB: RJ 105507 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVO BARRA LTDA [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)], Réu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu: Milton Flávio do Couto, Réu: Guilherme Robles Júnior, Réu: Maria Helena Gonçalves Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 79 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M F Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 254. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 806/811. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Silva Pires [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 223, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 321, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Barros Lopes Junior [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos valores de INSS calculados às fls. 446/448 v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Luiz de Azevedo Filho [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Incep Indústria e Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incep Indústria e Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda., Aut Willians Luiz de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 29/09/2014, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira Neves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Pereira Neves, Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 01/10/2014, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 452/454. \r\n\r\nProcesso: 0000914-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coutinho Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Logística Reversa Ltda., Aut Renan Coutinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 237, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Crispiano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Crispiano da Silva, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Marques Narcizo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas de acordo vencidas em 29/11/2013 e 20/12/2013, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANDERLEI PEREIRA BARRROS [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes , Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO NEVES QUIRINO, Exte EDISON LUIS PARREIRA BASTOS, Exte VANDERLEI PEREIRA BARRROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 265, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Camargo Alves [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Camargo Alves, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 29/09/2014, às 11:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 422/424. \r\n\r\nProcesso: 0000598-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 347/349. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1679376"
                            ],
                            "1679375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Augusto da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 21/22, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Magalhaes Nascimento de Freitas\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-17.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Castello [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Castello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander Oliveira de Melo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander Oliveira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000645-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy das Dores Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy das Dores Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000644-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Almeida Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Almeida Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moraes Maranhão [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Emília Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moraes Maranhão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000670-28.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rangel dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrocanavieira S. Martinho S/A, Réu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rangel dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000647-82.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678097"
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                                "Processo: 0000823-61.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Satiro Arêas da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Satiro Arêas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000826-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heitor Pereira de Oliveira [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL Rj Incorporações SPE Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heitor Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000824-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Graça de Souza Maciel [Adv. Jane Fernandes Carlos Rocha (OAB: RJ 176520 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadis Logos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Graça de Souza Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000825-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesliano Alves Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Condimentos Goytacaz Ltda - ME [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesliano Alves Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000821-91.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Zaccaro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.R. Manutenção Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Pereira Zaccaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678098"
                            ],
                            "1678099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-25.2014.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roney Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Siqueira [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves Pinheiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Alves Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000776-87.2014.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geiza Márcia Rodrigues de Moraes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geiza Márcia Rodrigues de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000728-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Cardoso de Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Monteiro Cruz Siqueira [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria Monteiro Cruz Siqueira, Aut Ignácio Cardoso de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/06/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000686-79.2014.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal o Diário Ltda - EPP (100.7FM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira da Paixão [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678099"
                            ],
                            "1678100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernon da Silva Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernon da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Queiroz dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A , Réu: Cia. Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Queiroz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etranger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentos de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Herdeiros de Aparecido Barbosa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etranger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentos de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Viveiros de Azeredo [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tadeu Viveiros de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Ribeiro da Costa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilancia Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Ribeiro da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000666-88.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Siqueira Ferreira [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Siqueira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000577-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inacio dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inacio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan da Conceição Galache [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan da Conceição Galache\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678100"
                            ],
                            "1678101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo de Souza Cruz Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME, Réu: Body Care Product do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo de Souza Cruz Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Teixeira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000750-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Dilva dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Dilva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000389-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Felismindo [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Meireles Faria de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Felismindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000719-69.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Abreu Faísca [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Abreu Faísca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Scudino de Almeida [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Scudino de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Carla Lima Rosa Manhães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Carla Lima Rosa Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000807-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Pinto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678101"
                            ],
                            "1678102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001782-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Valter Angelo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda - ITAMARATI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Terra Agrícola Ltda - ITAMARATI, Aut Max Valter Angelo\r\n\r\nFica designado o dia 24/06/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-64.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Kardec Candido [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: LM-Comércio e Manutenção Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001809-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Soluções Prediais Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro Souza, Réu JAM Soluções Prediais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício nº 17.021.030./203/2014 do INSS, de fls.70, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora que, inclusive, no seu prazo, deverá se manifestar sobre a defesa e documentos trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002025-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Machado [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maurício de Almeida Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos oriundos do INSS, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor, ciente a ré de que no mesmo prazo deverá vir com o depósito dos honorários periciais. Tomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2014 às 10h para início da perícia, bem como designada a próxima audiência para o dia 16/09/2014, às 10:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Pitangui de Oliveira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda - ME - Curso Brasil Petro, Réu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda - Curso Brasil Petro, Réu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda - Curso Brasil Petro, Réu: Curso Brasil Petro Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Pitangui de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Ramos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001037-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ramos Barros [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ramos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Araújo de Souza Alves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Araújo de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678102"
                            ],
                            "1678103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002477-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Tavares [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002211-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barboza [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda, Aut Claudio Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi que designado o dia 18/06/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Rangel [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda, Aut Elias da Costa Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi que designado o dia 18/06/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias.Comparecer à audiencia no dia 16/09/2014, às 10:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002310-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Barreto dos Santos Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto dos Santos Nogueira, Réu Sapore S.A., Réu Wal-Mart Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-53.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josangela Rangel da Silva Cardoso [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josangela Rangel da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Boa Morte dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Boa Morte dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Brandão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comércio e Serviço de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Barcelos e & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000817-54.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678103"
                            ],
                            "1678104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002518-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002478-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Nunes [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/2014, às 10:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002719-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cosme Costa Ivo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A Manhães Tavares Cutelaria [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Manhães Tavares Cutelaria, Aut Douglas Cosme Costa Ivo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2014, às 11:00h, para que seja procedida a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica o reclamante intimado, em 10 dias preclusivos, a partir da data acima designada, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002730-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Teles de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Teles de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi que designado o dia às 16/06/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica ciente de que os honorários periciais já estão depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002736-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia de Dr. Paulo Rogério Bedin Júnior [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Odontologia de Dr. Paulo Rogério Bedin Júnior\r\n\r\nVenha o reclamado, em 05 dias, com cópia legível do documento de fl. 22, de modo a comprovar o depósito efetuado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002754-36.2013.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nExdo: HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa)\r\n\r\nVistas aos autos da execução provisória em autos suplementares, bem como dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002901-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Gonçalves de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transportes de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Gonçalves de Almeida, Réu Trans-expert Vigilância e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 18/06/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-51.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilber Batista Vasconcelos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilber Batista Vasconcelos\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da 1ª Reclamada, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nId: 1678104"
                            ],
                            "1678105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Fábio Nunes Rangel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2014, às 13:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000812-32.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilvanniely Ferraz de Araujo [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvanniely Ferraz de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Carlos Barreto Araujo [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos Barreto Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Freitas do Carmo [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Freitas do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000814-02.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Cardoso Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Cardoso Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Ramos [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estructura SPA Urbano (Enuliana de Sousa Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ribeiro Cravo da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Junqueira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ribeiro Cravo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000842-67.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Céia de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adriani Limeira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Céia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678105"
                            ],
                            "1678106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-28.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcimar Ribeiro da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcimar Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000862-58.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves Scáfura [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Alves Scáfura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001259-88.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Rangel da Fonseca [Adv. Anivaldo da Silva Pessanha (OAB: RJ 48925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Rangel da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/07/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000732-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva Fernandes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000317-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Soares Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000317-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000576-80.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayana de Souza Viana [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Costa Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana de Souza Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                            "1678107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-90.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisael Fernando Fonseca [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Podium Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisael Fernando Fonseca\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. Comparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sardinha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. de Barros & Silva Drogaria Ltda-ME, Réu: Globo Mais Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sardinha\r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço correto da 1a rda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertrudes Helena Pereira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gertrudes Helena Pereira de Souza\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito.Comparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rose Mary Monteiro da Silva Paixão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria agir na omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Siqueira do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos , conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0002072-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comparecimento da ré, fica a secretaria autorizada a fazê-lo substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135700-70.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DA SILVA GOMES - Espólio [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DA SILVA GOMES - Espólio\r\n\r\nTrazer aos autos o cartão de dependentes junto ao INSS em 10 dias. \r\n\r\nId: 1678107"
                            ],
                            "1678108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Lima Gomes de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Lima Gomes de Andrade, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o RO interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0263000-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA FELIPE [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME, Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 362, cientes de que trata-se de mera atualização e ainda que o saldo informado à fl. 364 será liberado para pagamento dos valores ainda devidos no feito. \r\n\r\nProcesso: 0232200-76.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gomes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA a/c Jacqueline de Andrade Santos Frederico [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Ailton Pereira da Silva [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: KOMPETE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS CASSARO ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA a/c Jacqueline de Andrade Santos Frederico\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Rangel Gomes de Souza [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: MASSA FALIDA DE AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Rangel Gomes de Souza, Réu MASSA FALIDA DE GTS CASSARO ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-95.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Gracini Junior [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: JOUBER DA SILVA MANHAES, Réu: ANA SILVIA RIBEIRO ESCOCARD SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo por 30 dias, devendo ainda informar dados acerca do processo de inventário de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0184300-05.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Santos Willemen [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIELMA DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias, , sob pena de extinção da execução, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1678108"
                            ],
                            "1678109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nVistas às rés para manifestação quanto às alegações de fls. 642/715, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ricardo da Mota Amaral [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ricardo da Mota Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000525-69.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Campos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Compra e Venda de Onibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Campos\r\n\r\nInformar em 10 dias, o atual endereço da rea, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000538-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peixoto Gomes [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Silva Comércio de Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peixoto Gomes\r\n\r\nInformar em 10 dias, o atual endereço da rdea, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Bastos David [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Bastos David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Ronaldo Barcellos Chagas [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Barcellos Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0002170-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Borges Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Borges Nascimento, Réu OSX Construção Naval - Filial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014, às 10:50h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1678109"
                            ],
                            "1678111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara França Duarte [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livre de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara França Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 14:35h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000613-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelma Soares Moreira Sandrini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento , Réu: Banco Votorantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Soares Moreira Sandrini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014, às 14:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Cruz Pereira [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000144-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Cândido Campos Viana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoraria e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Cândido Campos Viana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, podendo retirá-los da secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Orlando da Silva\r\n\r\nTerem vista dos extratoa analíticos da conta vinculada de FGTS do autor, por 5 dias permeados por 5 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciário (R$ 19.846,36) e fiscal (R$ 3.277,66), no prazo de 10 edias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AFONSO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AFONSO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1678111"
                            ],
                            "1678112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Viana [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Mônica do Largo do Garcia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 14:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos, Aut Geraldo da Silva Batista Junior\r\n\r\nTerem vistas do Laudo Pericial pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: MASSA FALIDA DE DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA., Réu: MASSA FALIDA DE KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ci|ência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito pelo valor devido, fls. 90, encaminhado ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Giovani Miranda Filho [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Giovani Miranda Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 10:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000630-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Márcia Rodrigues de Moraes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Márcia Rodrigues de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000622-69.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Gomes Alvarenga [Adv. Jaqueline Alves Rovetta (OAB: RJ 167339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Gomes Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 10:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Penha Trindade [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Penha Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 14:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678112"
                            ],
                            "1678113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana da Silva Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios Arac Ltda (Chartres) [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções e Acessórios Arac Ltda (Chartres), Aut Liana da Silva Souza \r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial , pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Penha Bernardo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Penha Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LEAL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: EU & ELLA PRODUCOES TRIO EU & ELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará por 2 anos aguardando providências no sentido de que traga aos autos meios efetivos para prosseguimento da execução, inclusive trazendo aos autos nome, CPFs e endereços atuais dos responsáveis da ré, ante o contido no documento de fls. 149/151, oriundo da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000629-61.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary Gomes Francisco Parente [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Gomes Francisco Parente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 10:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000621-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão, Réu: Quissatur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 14:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000620-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 14:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Campos Azeredo [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: Prumo Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Campos Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1678113"
                            ],
                            "1678114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002358-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rita de Cássia Freitas Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rita de Cássia Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ricardo Roberto Maciel Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ricardo Roberto Maciel Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0235100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Moreira Moore [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Campos Ltda ( Externato Campista ) [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Réu: U.R.E.Empreendimentos e Locação de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Campos Ltda ( Externato Campista ), Réu U.R.E.Empreendimentos e Locação de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, e tomar ciência também, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001899-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Gomes Topografia e Projetos Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo Gomes Topografia e Projetos Ltda - ME, Aut Marcus Vinicius Mendonça Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré . O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Joilson Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Bonifácio Magalhães [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Siqueira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Bonifácio Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que deverá acompanhar a diligência com o oficial de justiça, devendo entrar em contacto com o mesmo. \r\n\r\nId: 1678114"
                            ],
                            "1678115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001869-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Gomes [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma R. G. Farhat [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: JOILMA R. G. FARHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito da secretaria bem como cópia das peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão a sua disposição pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.652. \r\n\r\nProcesso: 0000143-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Noil Velasco Viana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Alves Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noil Velasco Viana\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias, meios efetivos de prosseguir com a execução, ciente que em caso de omissão o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luis Gustavo Nunes Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luis Gustavo Nunes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0169200-20.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 723. \r\n\r\nId: 1678115"
                            ],
                            "1678116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariovane de Azeredo Barreto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Riberio - UENF, Réu: Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariovane de Azeredo Barreto\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço das rés em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169200-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício oriundo da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001656-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes Carvalho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 47, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-13.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Barbosa de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Exdo: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Barbosa de Abreu, Exdo Companhia Açucareira Usina Barcelos , Exdo Companhia Açucareira Usina Cupim, Exdo Companhia Hotéis do Leme , Exdo Othon Administração S/A, Exdo Othon Travel Lancaster, Exdo Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Avelino da Silva Guimarães [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Café de Campos Ltda-ME [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Avelino da Silva Guimarães\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Manhães Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Manhães Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 220. \r\n\r\nId: 1678116"
                            ],
                            "1678117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Neto [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portal do Flamboyant [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ribeiro Neto\r\n\r\nConsidernado a resposta negativa do sistema Jucerja no sentido de localizar os atos constitutivos da ré e seu quadro societário, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2012.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gleison de Souza Cavalheire [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vicouros Tecnologia em Revestimentos Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gleison de Souza Cavalheire\r\n\r\nTrazer cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Batista [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Margarete da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001628-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2012.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Silvana Elias de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kiko´s Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvana Elias de Souza\r\n\r\nTrazer cópias das peças dos autos que possua em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Paes\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido à título de FGTS, em 10 dias, sob pena de ser considerada quitada a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0003071-39.2010.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Vanda Maria Almeida Peixoto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio , Rqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanda Maria Almeida Peixoto\r\n\r\nTrazer peças dos autos que possuam em seu poder em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1678117"
                            ],
                            "1678118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BATISTA DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE CAMPOS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: JIMMY VILLANUEVA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENIS CLUBE DE CAMPOS\r\n\r\nVir nos autos com cópia de documento com foto do sr. Jimmy Villanueva Flores em 10 dias preclusivos, considerando a certidão de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio de Souza Braga [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ina Rita Manhães Siqueira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ina Rita Manhães Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001733-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Jordão da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar Engenharia Ltda , Aut Márcio Jordão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/07/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comparecimento da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir a obrigação substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001711-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ubaldino Faustino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores S/C [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 310. \r\n\r\nId: 1678118"
                            ],
                            "1678095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002518-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002908-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indefe rimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002358-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Pessanha\r\n\r\nRéu: Weltall Construções Ltda - ME, Imbeg Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Weltall Construções Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678095"
                            ],
                            "1678096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002072-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o dia:25/06/2014 às 14:00 hs para retificação e baixa da CTPS do rte. Em caso de não comparecimento da ré , fica a secretaria autorizada a fazê-lo substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nPelo presente fica m A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a data de 02/07/2014 ás 11:00 hs para assinatura na CTPS e em caso de não comparecimento da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir a obrigação substitutivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1679563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeline Serafim Knust [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeline Serafim Knust\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014, às 11.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-35.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Zaniboni Ribeiro [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda., Aut Vinícius Zaniboni Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA ESPECIAL - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha,82-Centro-CANTAGALO-28500-000RJ-Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014, às 1200 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA SANTOS GUERRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES PIRES DA SILVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LEDA DA COSTA, Aut VILMA MARIA SANTOS GUERRA\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014, às 11.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzana da Silva Santos, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014, às 11.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:10.07.2014, às 11.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda, Aut Roberto Carlos Rapozo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 29/05/2014, às 12:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1679563"
                            ]
                        }
                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nReapresentar petição abaixo descrita em razão de seu extravioREMETIDO DOCUMENTO - PETIÇÃO.\r\n\r\nDescrição: Petição. \r\n\r\nNº Documento: 2014000000447925. \r\n\r\nNº Lote: DIPEX-DC0520140496. \r\n\r\nSetor Destino: 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nComplemento: Procedimento Sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Souto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Souto\r\n\r\nReapresentar petição abaixo em razão de seu extravio .PROTOCOLIZADA PETIÇÃO.\r\n\r\nDescrição: Prestando Informação. \r\n\r\nParte: Autor. \r\n\r\nNome: Glauber da Silva Souto. \r\n\r\nData: 16/05/2014. \r\n\r\nNúmero: 2014000000448405. \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Lúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa Santos\r\n\r\nReapresentar peticçao a seguir descrita em razâo de seu estravio: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO.\r\n\r\nDescrição: Prestando Informação. \r\n\r\nParte: Autor. \r\n\r\nNome: Raquel Barbosa Santos. \r\n\r\nData: 16/05/2014. \r\n\r\nNúmero: 2014000000447884 \r\n\r\nProcesso: 0001748-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Valcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Fernandes\r\n\r\nReapresentar petição a seguir descrita em razão de seu extravio: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO.\r\n\r\nDescrição: Requerendo Expedição de Certidão. \r\n\r\nParte: Autor. \r\n\r\nNome: Luiz Henrique de Carvalho Fernandes. \r\n\r\nData: 16/05/2014. \r\n\r\nNúmero: 2014000000448399 \r\n\r\nId: 1679537"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1679310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001862-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Cardoso [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação, Réu: Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda), Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO, Réu: ABEL PIRES RODRIGUES [Adv. Norberto Sartorio de Andrade (OAB: RJ 167306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL PIRES RODRIGUES , Aut Sergio Augusto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204, que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1679310"
                            ],
                            "1679309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001862-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Cardoso\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação, Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda), Carlos Alberto Monteiro de Melo, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO, ABEL PIRES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Monteiro de Melo, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204, que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679309"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1679369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Réu Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda., Réu Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 263: \"Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se as partes, patronos e testemunhas de fl.223 e 226, cientes as partes que serão colhidos depoimentos pessoais e, demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. (A presente publicação torna sem efeito a publicação havida no DOERJ, Parte III, Seção II, às fls. 56/57, de 19/05/2014, face o erro material ali ocorrido.) \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Suiça Brasileira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda., Aut Sergio Pereira da Silva, Réu Suiça Brasileira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/05/2014 ÀS 08:55h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)], Réu: JOSUE CORTES FROZI, Réu: ROZILEIA DE SOUZA FROZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda., Aut Nery Feitosa de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 11/06/2014 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001983-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Batista da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta Batista da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 125/133, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcindo Figueiredo da Costa Filho\r\n\r\nOs documentos apresentados pelo requerente não são suficientes para habilitação incidental do polo ativo. Considerando a inexistência de dependentes habilitados junto a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei nº 6858/80, deverá o subscritor de fl. 190 trazer aos autos, no prazo de até 30 dias, certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio, a possibilitar a regularização do polo ativo. (despacho fl. 198). \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Nunes Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Nunes Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. .100, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa dos Santos , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anacleto da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anacleto da Silva \r\n\r\njuntar procuração em 10 dias (fl. 112). \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque de Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz dos Santos, Réu Serra Duque de Cereais Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência de que o depósito RECURSAL de fl. 194 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. (despacho fl. 221) \r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré a regularizar o valor devido a título de complementação de aposentadoria à parte autora, nos termos da coisa julgada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. (despacho fl. 874-1ª parte) \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a petição da executada sequer indicou o número dos processos referentes aos mandados de penhora na renda recebidos, intime-se a ré a apresentar demonstrativo contendo a ordem cronológica dos mandados de penhora recebidos, no prazo de 5 dias, a possibilitar a análise do que se requer. (despacho fl. 165). \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves da Silva Souto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol) [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alves da Silva Souto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.144, indicar meios eficazes à satisfação do seu crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Bernardo Coll do Brasil [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: JAIME BERNARDO COLL n/p procurador Enrique Alberto Wellisch, Réu: MIRKO MAJIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Delalibera\r\n\r\nDiga o autor sobre a presente nomeação, em até 5 dias, valendo o silênciô como anuência. (fl. 69) \r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. (fl. 211) \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Alves Lemos [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Denys Alves Lemos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 127, NO VALOR TOTAL DE R$ 41.957,27 (equivalentes a 3.344.173,40 IDTR's pro rata die), SENDO ESTE O TOTAL DEVIDO AO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 31/05/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Robson Silva Ferrari, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.208, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Sales [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Tatiana Soares Sales\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.118, que concluiu que a competência trabalhista nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial se exaure após a apuração do crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nascimento dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Moisés Nascimento dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 148, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 70.105,61 (equivalente a 5.636.074,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 13.852,43 (equivalente a 1.113.653,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1.ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001452-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Consuelo Tavarez dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos\r\n\r\nFornecer o CPF da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonzalez Simas [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda , Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonzalez Simas \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.88, Comparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias\r\n\r\nautenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo,\r\n\r\nos autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mota da Costa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Aut Rogério Mota da Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.705, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 12.254,88 (equivalente a 985.219,55 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.913,37 (equivalente a 153.823,58 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000929-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sant Ana Cardozo [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Camisaria Sebastião Marvila [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Camisaria Sebastião Marvila, Aut Patricia Sant Ana Cardozo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.29, que teve como quitada a obrigação, tendo em vista que a parte autora não comprovou documentalmente o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001935-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.547, ter ciência do deferimento da dilação de prazo por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alberto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.527, devendo impugnar os cálculos apresentados pelo autor às fls.475/526 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.(em Recuperação Judicial), Aut Severino Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fl.101, que declarou que a competência trabalhista nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial se exaure após a apuração do crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise de Castro Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel, Aut Geise de Castro Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.235, ter ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Dioza [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Dioza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.126, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Maiatto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo da Silva Maiatto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, conforme art. 794, II, do CPC, nos termos da fundamentação de fl. 36, cujo inteiro teor se segue: “Sendo de pequena monta o valor previdenciário incidente nesta demanda, diante de tantos desdobramentos para execução, tem-se que não se justifica o desenrolar de atos que assoberbem desnecessariamente o Judiciário, onerando a máquina de forma muito mais custosa para a Administração Pública como um todo. Impõe-se, portanto, a remissão da dívida nesse ponto, devendo ser a presente execução extinta com relação à cota previdenciária, nos exatos termos do art. 794, II, do CPC. Isto posto, sendo inclusive referido valor abaixo do teto fixado pela Portaria MF 435 de 08/09/11, bem como pelo Ato Conjunto nº 01/11 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região – que dispensa o pronunciamento da União Federal (INSS), resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, nos termos da fundamentação supra, na forma do art. 794, II, CPC. Após, arquive-se com baixa na distribuição.” \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Farias Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Geraldo de Farias Carvalho\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.512, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Sobrinho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.268, contrarrazoar o recurso adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Copelo dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Copelo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.526, ter vistas do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Granja [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Granja, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.524/525, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Barros Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Barros Gonçalves , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.350, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alberto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubirajara Alberto de Araujo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 261/278, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.231,62 (equivalentes a 2.752.018,90 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.162,40. (equivalente a 2.183.695,49 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/05/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.069,22 (equivalente a 568.323,29 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Dias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Dias, Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2014, às 16h, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Na mesma oportunidade a ré deverá ainda traditar ao autor as guias CD, e o TRCT com a respectiva chave de conectividade, e comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. (fl. 117) \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelton Duarte Aleixo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelton Duarte Aleixo\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.811, devendo contrarrazoar o recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.235, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 724,95 (equivalente a 58.281,67 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 104,67 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 210,03 (equivalente a 16.885,16 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Alburquerque Melo Filho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Carrefour Comércio Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros), Aut Carlos de Alburquerque Melo Filho, Réu Carrefour Comércio Industria Ltda , Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 402/405, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.473,21 (equivalente a 601.240,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 340,30 (equivalente a 27.378,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércial Ltda., Aut Suely dos Santos Romeu Garcia \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.131, ter ciência da resposta da CEF informando que foi efetuada a retificação dos dados da conta vinculada da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Riberio Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.327, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1679369"
                            ],
                            "1679370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Botheho Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Botheho Pereira , Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .156-verso, que CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Ciência da decisão de fls. 153/154, para que, em 10 dias, requeiram o que for de seus interesses. Rio, 12/05/14. (a)Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Léo Macruz Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda Me , Réu: CATARINE NUNES PINHEIRO, Réu: MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Léo Macruz Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Léo Macruz Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda Me , Réu: CATARINE NUNES PINHEIRO, Réu: MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Léo Macruz Correa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS LOPES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCALTEST MANUT. EQUIP. E PETROQUIMICOS LTDA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)], Réu: Vilmar Mendes da Silva, Réu: WILDA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS LOPES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. .318, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 82, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.626,94 (equivalentes a 1.417.101,26 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.312,05 (equivalente a 1.230.997,86 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/05/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.314,89 (equivalente a 186.103,40 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AVILA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON AVILA\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cristino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cristino da Silva , Réu Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , por meio do qual restou decidido que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 194, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilmo da Silva Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Tilmo da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.946/949, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COM E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)], Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS, Réu: SUELI ELEOTERIO [Adv. Eduardo Thiébaut Pereira (OAB: ES 5926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.412, ter ciência da Carta Precatória juntada às fls.412/415, para cumprimento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PINA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 171/175, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, em 5 dias. Após, aguarde-se o término do acordo. (despacho fl.389) \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela da Silva Mello [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Esana Equipamentos de Seguranca, Réu: KALMAN NAGY, Réu: REGINA GONÇALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gabriela da Silva Mello\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, comparecer á Secretaria para retirada da Certidão de Crédito e cópias autenticadas mediante recibo. Prazo de 30 dias, após os quais o processo será arquivado provisariamente. \r\n\r\nProcesso: 0002373-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.150, devendo comprovar a integralidade do depósito referente aos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricicos e Materiais para Industria Ltda - SEMISA a/c Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para 13/10/2014, às 12:40 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo o patrono cientificar seu constituinte, ciente de que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsa Cordeiro Miranda [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: Marcos Miranda [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: Sônia Maria Miranda Francisco [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AGENOR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsa Cordeiro Miranda, Aut Marcos Miranda, Aut Sônia Maria Miranda Francisco\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.159, que declarou a prescrição intercorrente no proceso de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME, Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.113, devendo indicar meios à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Arruda Junior [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Arruda Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.44, devendo indicar meios à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Americano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA, Réu: KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA , Réu: JOIVAN DA CUNHA CABRAL , Réu: MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Americano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.249, devendo indicar meios à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Conceicao de Jesus Assis [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FÁBIO LUIS TAVARES, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: MARINA MARTINS, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Conceicao de Jesus Assis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.239, devendo indicar meios à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER, Aut Norma Lima de Oliveira Breder, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.427, que julgou PROCEDENTE a pretensão lançada nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: WALTER DIAS JUNIOR, Réu: ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, Réu: ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.301, devendo indicar meios à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: R M FERNANDES - DEDETIZADORA ME, Réu: RITA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 143, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alan do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 258/262, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.664,94 (equivalentes a 455.427,52 IDTR's), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.816,43 (equivalente a 387.212,36 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/05/2014. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 848,51 (equivalente a 68.215,16 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002052-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jacques Castello [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jacques Castello, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.551, ter vistas do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.200, que convolou em penhora o depósito recursal de fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Monteiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Monteiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.62, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Bezerra Felix [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalação Elétrica Hidráulica Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra Felix\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.69, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. da Costa Artefatos Plásticos Ltda Me [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cabral Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.133, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002380-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Oliveira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.219, ter vistas do laudo pericial apresentado no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira, Réu Liderbras Logistica e Transportes S/A, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.957/958, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Cavalcante [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Cavalcante , Réu I M da Silva Refeições Me \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.139, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.096,00 (equivalente a 650.870,31 IDTR's) e os honorários no valor de R$ 1.703,96 (equivalente a 136.987,86 IDTRs), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 228,22 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 219,77 (equivalente a 143.648,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Pio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Renato dos Reis Pio\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.347, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa Mendonça [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa Mendonça\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.188, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marcelino Dutra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marcelino Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.97, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda Me, Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Vieira de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.101, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DA CUNHA MARQUES, Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.69, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Gomes da Costa [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessio Gomes da Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.499, ter vistas da manifestação da 2ª ré em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1679370"
                            ],
                            "1679371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FELICIDADE BRAGA RAMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RUBENS TINOCO MACHADO [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro por 30 dias improrrogáveis. Intime-se. (fl. 466) \r\n\r\nProcesso: 0214400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Malta da Silva [Adv. Anderson Duarte Azevedo Junior (OAB: RJ 161946 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletronica Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: FRANCISCO DE ARIMATEA DE SOUZA PAIVA , Réu: GILVANA VICTOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Malta da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 236, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonildes Diniz, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 550/551, NO VALOR TOTAL DE R$ 46.661,45 (equivalentes a 3.751.303,39 IDTR's pro rata die), SENDO ESTE O TOTAL DEVIDO AO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 31/05/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0225300-22.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.173, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS TINOCO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 400, fica a patrona da ré intimada a devolver o 1º volume, sob pena de expedição de ofício à OAB, tendo em vista a assinatura da mesma na petição de devolução do 2º volume. \r\n\r\nProcesso: 0001523-79.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Philippi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.74, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos, Réu: ALESANDRO GOMES RODRIGUES, Réu: NATALI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.149, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Cristaldo Participações Ltda., Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Coelho Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.154, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Salatiel [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jeans 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda Me, Réu: CLOVIS DE SOUZA FERNANDES, Réu: ROBERTO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Salatiel \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.99, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Maximiano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME.(aos cuidados do sócio José Cerqueira Nunes), Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Maximiano \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.111, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Cunha de Jesus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira Cunha de Jesus\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.250, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Paixão [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu: Antônio Carlos de Souza, Réu: Marcos Antônio de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Paixão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.74, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Queiroz Correia [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Queiroz Correia \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.71, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.206, devendo indicar meios à execução ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Feitosa [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Feitosa, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.220, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto, Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.631, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Araujo [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carvalho de Araujo \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.131, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 34.325,14 (equivalente a 2.759.537,35 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.333,23 (equivalente a 107.183,77 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.211/212, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vicente Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2014, às 16h10, para a 1ª ré traditar ao autor as guias CD, e o TRCT com a respectiva chave de conectividade, e comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. (fl. 191). \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SILVA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 155, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Rocha de Aguiar , Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 181/185, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.123,44 (equivalente a 1.136.270,13 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 433,60 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.220,59 (equivalente a 259.105,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Mario dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 169/173, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 26.267,16 (equivalente a 2.111.723,62 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 10%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.671,50 (equivalente a 214.772,73 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.819,81 (equivalente a 146.301,91 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.291, devendo comprovar o pagamento do valor principal, previdenciário e custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, sendo devido ao autor R$ 20.150,67 (equivalentes a 1.623.601,96 IDTRs), honorários advocatícios de R$ 2.044,26 (equivalentes a 164.712,37 IDTRs). Cota Previdenciária no valor de R$ 1.090,44 (equivalente a 87.860,13 IDTR's), cujo pagamento deverá ser comprovado por guia GPS no código 1708). \r\n\r\nProcesso: 0002459-70.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Célia Bessa de Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda, Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139, devendo comprovar o pagamento do valor principal, previdenciário e custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, sendo devido ao autor R$ 14.264,62 (equivalentes a 1.149.764,32 IDTRs). Cota Previdenciária no valor de R$ 788,94 (equivalente a 63.590,55 IDTR's), cujo pagamento deverá ser comprovado por guia GPS no código 1708). \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza Siqueira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.175, devendo comprovar o pagamento do valor principal, previdenciário e custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, sendo devido ao autor R$ 17.413,89 (equivalentes a 1.403.091,11 IDTRs), honorários advocatícios de R$ 1.765,27 (equivalente a 142.233,28 IDTRs). Cota Previdenciária no valor de R$ 872,02 (equivalente a 108.372,43 IDTR's), cujo pagamento deverá ser comprovado por guia GPS no código 1708). \r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polimeros SA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros SA.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.138, devendo comprovar o pagamento do valor principal, previdenciário e custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, sendo devido ao autor R$ 834,71 (equivalentes a 67.214,77 IDTRs), honorários advocatícios de R$ 125,21 (equivalentes a 10.082,50 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.289, devendo comprovar o pagamento do valor principal, previdenciário e custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, sendo devido ao autor R$ 5.518,56 (equivalentes a 444.190,45 IDTRs), honorários advocatícios de R$ 844,29 (equivalentes a 67.957,14 IDTRs). Cota Previdenciária no valor de R$ 397,66 (equivalente a 32.077,77 IDTR's), cujo pagamento deverá ser comprovado por guia GPS no código 1708). \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.195, devendo comprovar o pagamento do valor principal, previdenciário e custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, sendo devido ao autor R$ 16.210,22 (equivalentes a 1.306.107,68 IDTRs). Cota Previdenciária no valor de R$ 2.182,58 (equivalente a 175.857,24 IDTR's), cujo pagamento deverá ser comprovado por guia GPS no código 1708). Imposto de renda já deduzido do crédito autoral no valor de R$ 286,04 (equivalente a 23.047,13 IDTRs), por meio de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Dantas [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\", Aut Lilian dos Santos Dantas\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 155/158, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.298,98 (equivalentes a 2.275.069,88 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 25.235,13 (equivalente a 2.028.754,54 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/05/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.061,17, equivalente a 165.705,82 IDTR's, REFERENTE AO FGTS+40%, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE. CUSTAS, PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 500,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS ATRAVÉS DE GRU (CÓD. 18740-2). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.002,68 (equivalente a 80.609,52 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva dos Santos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva dos Santos, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 214/216, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 23.744,80 (equivalente a 1.910.335,37 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.529,27 (equivalente a 525.297,98 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARLOS ALBERTO PINTO , Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193/193v, que ACOLHEU a exceção apresentada, para extinguir a execução em face do excipiente, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourical Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lourical Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Fernandes Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Fernandes Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Danilo Esteves Costa, telefone (21) 2632-4222, email: danilo.esteves@terra.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 207, fica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou comprovação do pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, Réu: CARLOS CELSO TELES DA SILVA , Réu: MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, Réu: JOÃO MOREIRA DA SILVA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: FELICIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fares, Réu JOÃO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232, que REJEITOU a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: LILIAN MARIN ZUCCHELLI [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN MARIN ZUCCHELLI, Réu LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, que indeferiu as exceções de pré-executividade, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES MARINHO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA , Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES MARINHO, Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/06/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1679371"
                            ],
                            "1679367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0068000-55.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Leidiane Colombo da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO DIAS,Preditiva Auto Posto Ltda,TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 732,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA,Preditiva Auto Posto Ltda,TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 732,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001334-51.2012.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nExecutado: ALBERTO RICCI,Vital Construções e Consultoria Ltda.,CONSTRUTORA TENDA S/A,NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO RICCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA,Vital Construções e Consultoria Ltda.,CONSTRUTORA TENDA S/A,NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000750-68.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susana de Vasconcelos Menezes\r\n\r\nExecutado: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS,Educandário Sul Americano Ltda.,NATERCIA XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCEBIADES ALVES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.114,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATERCIA XAVIER DE FREITAS,Educandário Sul Americano Ltda.,NATERCIA XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NATERCIA XAVIER DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.114,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001592-14.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Penha dos Santos\r\n\r\nExecutado: LIGIA DE LA COTERA DORCICH (REPRESENTADA PELO PROCURADOR JAIME RICARDO SEMENO ERAZO),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA DE LA COTERA DORCICH (REPRESENTADA PELO PROCURADOR JAIME RICARDO SEMENO ERAZO), que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor do principal: R$ 2.814,92; e das custas: R$ 102,87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor do principal: R$ 2.814,92; e das custas: R$ 102,87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor do principal: R$ 2.814,92; e das custas: R$ 102,87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor do principal: R$ 2.814,92; e das custas: R$ 102,87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n0001266-54.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Silva Correia\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ GOMES,Nova Firenze Confecções Ltda.,VANTUIR DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.860,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANTUIR DE BARROS,Nova Firenze Confecções Ltda.,VANTUIR DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANTUIR DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.860,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-80.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAMINIO MACIEL NETO\r\n\r\nExecutado: MIGUEL FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 21.737,82 (principal: R$ 14.917,00; FGTS: R$ 4.919,73; cota previdenciária: R$ 1.901,09), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 21.737,82 (principal: R$ 14.917,00; FGTS: R$ 4.919,73; cota previdenciária: R$ 1.901,09), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANDIDO DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 21.737,82 (principal: R$ 14.917,00; FGTS: R$ 4.919,73; cota previdenciária: R$ 1.901,09), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 21.737,82 (principal: R$ 14.917,00; FGTS: R$ 4.919,73; cota previdenciária: R$ 1.901,09), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n0001379-42.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Campos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA,Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.736,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE DA SILVA,Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.736,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001642-06.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosalvo Ceia Cora \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Terminal de Cargas Cargo Center Ltda.,Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.855,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Terminal de Cargas Cargo Center Ltda.,Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.855,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-38.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abia da Silva do Bonfim\r\n\r\nExecutado: DENILSON SILVA PESSANHA,Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda ,Coopetraerj (Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro),JANH MACELLO BENICIO SALVADOR,Miguel Gomes Pessanha Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILSON SILVA PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001022-91.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Claudio de Araujo\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE GOMES,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda (Em Repcuperação Judicial),MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.062,50, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE LESSA DE ANDRADE,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda (Em Repcuperação Judicial),MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE LESSA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.062,50, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n0001407-73.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisama da Silva\r\n\r\nExecutado: ROGELIO HENRIQUE DA SILVA JESUS,Macouros Comércio de Couros Ltda.,JOSELMA DE ALMEIDA MUSSAUER\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGELIO HENRIQUE DA SILVA JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.095,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-80.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAMINIO MACIEL NETO\r\n\r\nExecutado: MIGUEL FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANDIDO DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA,TEXACO DO BRASIL SA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,ROBERTO FERNANDES DIMA,CANDIDO DIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000557-82.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Cleber Soares de Araujo \r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.949,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.949,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-39.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nExecutado: SAUL PEREIRA MENDES SOARES,Imobiliaria Imperial Ltda,ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUL PEREIRA MENDES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 13.132,77 (principal: R$ 9.987,04; cota previdenciária: R$ 3.145,73), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA DA SILVA,Imobiliaria Imperial Ltda,ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 13.132,77 (principal: R$ 9.987,04; cota previdenciária: R$ 3.145,73), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-11.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nExecutado: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nubinha Baby Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para TER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 82, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.626,94 (equivalentes a 1.417.101,26 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.312,05 (equivalente a 1.230.997,86 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/05/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.314,89 (equivalente a 186.103,40 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\n0001257-58.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE GOMES,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Em recuperação judicial),MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.746,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE LESSA DE ANDRADE,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Em recuperação judicial),MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE LESSA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.746,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-15.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kiala Kundila Rita\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.014,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.014,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002270-92.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro de Almeida Guimarães\r\n\r\nExecutado: VITORIO LAVRATTI,Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda.,NEIVA MARIA LEWE LAVRATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado VITORIO LAVRATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEIVA MARIA LEWE LAVRATTI,Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda.,NEIVA MARIA LEWE LAVRATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIVA MARIA LEWE LAVRATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-87.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Emidio Santos\r\n\r\nExecutado: GILSON RANGEL PESSOA FILHO,Mag Nilo Comércio de Roupas Ltda,CRISTIANE BRITO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RANGEL PESSOA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ (principal: R$ 8.615,15; custas: R$ 242,41; cota previdenciária: R$ 660,73), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE BRITO COUTINHO,Mag Nilo Comércio de Roupas Ltda,CRISTIANE BRITO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE BRITO COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ (principal: R$ 8.615,15; custas: R$ 242,41; cota previdenciária: R$ 660,73), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-26.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 210/216, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.495,59 (equivalentes a 764.302,72 IDTR's), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.540,66 (equivalente a 687.440,14 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2014. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 954,93 (equivalente a 764.302,72 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A(S) RECLAMADA(S) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE.\r\n\r\n0001334-04.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Camilo Marques\r\n\r\nExecutado: RONIVALDO PEREIRA DA SILVEIRA,FSMZ Instaladora Ltda.,SEICOM Serviços Engenharia e Instalação de Comunicações Ltda.,FRANCISCA ALESSANDRA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados RONIVALDO PEREIRA DA SILVEIRA, e FRANCISCA ALESSANDRA LOPES DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ (principal: R$ 9.030,02 equivalente a 728.115,85 IDTR; custas: R$ 239,86; cota previdenciária: R$ 564,31, equivalente a 45.501,90 IDTR), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n0001584-37.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nExecutado: MARILIZA DIAS DOS SANTOS,Solace Manutenção e Reformas Ltda.,Soperia Ltda.,ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILIZA DIAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.885,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS,Solace Manutenção e Reformas Ltda.,Soperia Ltda.,ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.885,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-79.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Soares Barreto\r\n\r\nExecutado: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA PONTES,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica citado KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 15.000,00 (acordo inadimplido fl. 171), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA PONTES,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 15.000,00 (acordo inadimplido fl. 171), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA PONTES,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 15.000,00 (acordo inadimplido fl. 171), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679367"
                            ],
                            "1679368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 148, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 70.105,61 (equivalente a 5.636.074,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 13.852,43 (equivalente a 1.113.653,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1.ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Brandao\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda - COMPEL, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial), Servicos Eletricicos e Materiais para Industria Ltda - SEMISA a/c Administrador Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Servicos Eletricicos e Materiais para Industria Ltda - SEMISA a/c Administrador Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para 13/10/2014, às 12:40 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, ciente de que as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e de que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.131, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 34.325,14 (equivalente a 2.759.537,35 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.333,23 (equivalente a 107.183,77 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679368"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1679111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao 0052/2014 às fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Teixeira, Réu HCL Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 275, no valor de R$ 23,51 (1892,89 tr's) a ser devolvido à ré, inclusive de que foi convolado em penhora o (s) depósito (s) recursal (is), cujo (s) saldo(s) já consta (m) deduzido (s) do valor condenatório, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099700-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 397, que homologou os cálculos no valor de R205.354,56 (16.556.445,46 tr's), sendo devido ao autor R$ 188.283,80 (15.180137,54 tr's), atualizado até 25.11.2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.777,21 (707.651,19 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 19.028,77 (1.534.169,94 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 1.693,34 (136.523,34 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nA 1ª ré deverá ter ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 12.428,56 (1.002.036,55 tr's), cujo saldo já foi deduzido deste valor condenatório na forma da lei.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salmon [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, começando pela 1ª ré, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Souza Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique de Souza Machado, Réu Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.144, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.064,34 (407.407,50 tr's), sendo devido ao autor R$ 11.120,99 (894.642,68 tr's), atualizado até 08.05.2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis, INSS (autor) no valor de R$ 561,48 (45.169,00 idtr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência ainda de que o valor de R$ 6.618,13 (532.404,18 idtr's), referente ao depósito recursal já se encontra deduzido do valor condenatório, na forma da lei.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0106200-33.2006.5.01.0207 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauro de Almeida Sansao [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Anderson de Oliveira Gonçalves, Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda, Réu: Sidney Gusmão, Réu: Maria Eliene da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar vista da certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 327, devendo informar o atual endereço da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano José Cendon [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano José Cendon\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.247, que homologou os cálculos no valor de R$ 304.806,28 (24.539.078,97 tr's), sendo devido ao autor R$ 270.606.75 ( 21.785.722,94tr's), atualizado até 14.03.2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5.931,81 (477.553,00 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 36850,36 (2.966.716,74 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 3.596,86 (289.572,88 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 12.179,50 (980.536,60 tr's), cujo saldo ja consta deduzido desse valor condenatório na forma da lei.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Gonçalves Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: Silvio Philippi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Gonçalves Santana, Réu Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 25.06.2014 às 13h20 na 2ª Vara de Tubarão, sito à Av. expedicionário José Pedro Coelho, 1.025, 1º andar- Tubarão- SC. CEP:88704-901 \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falda de relacon serviços de engenharia e telecomuniçao ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falda de relacon serviços de engenharia e telecomuniçao ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAMA - Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial Ltda, Réu: João Luiz Silva, Réu: Sthefanne de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial às fls,539/542, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Almeida Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Teixeira Valim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Teixeira Valim, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.344,20(510367,52 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.426,37 (436.531,48 tr's), atualizado até 08.05.2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 326,04 (26228,72 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 169,08 (13.601,86 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 422,71 (34.005,46 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido da Trindade [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo)\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 7.267,37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado com resultado negativo às fls. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme decisão de fls. 1011/1020 e 1025/1026. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Santana Guimarães, Aut Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para que os demais reclamantes apresentem cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os depósitos juntados pela Ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios nos valores de R$ 39.136,74 e R$ 18.085,11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.270, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados o acórdã de fls.228 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 93, no prazo de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes, Réu AML Logística S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.197, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.315,86 ( 508.039,44 tr's), sendo devido ao autor R$ 5003,10 (402.442,76 tr's), atualizado até 14.05.2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 225,30 (18.122,83 tr's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 306,48 (24.652,85 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 708,42 (56984,37 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 72,56 (5836,63 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica ciente a parte ré, que deverá proceder ao pagamento do que ainda deve, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos \r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do despacho de fls.504, quanto à anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFace ao teor da promoção da Contadoria às fls. 605, reapresentar seus cálculos de liquidação, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.483,10(843.326,78 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.677,14 (778.490,26 tr's), atualizado até 8.05.2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,86 (16.158,45 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 156.15 (12561,69 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 448,95 (36.116,37 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Tavares Abib [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Carlos Tavares Abib\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de pagameno juntados pela ré \r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Ferraz Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automção Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automção Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Izaias Ferraz Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.290,15 (103.791,41 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.051,51 (84.593,03 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 152,80 (12292,62tr's), atualizado até 08.05.2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 6.42 (516,48 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 19,82 (1.594,50 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 59,60 (4.794,77 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou no mesmo prazo informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001763-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Belo Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloquedo de R$ 7.966,11. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiana Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Carlais Figueiredo (OAB: RJ 169453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais C R T Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais C R T Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios nos valores de R$ 3.586,46 e R$ 2.435,92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.246, que homologou os cálculos no valor de R$ 352.493,49(28.354.111,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 274.003,11 (22040 tr's), atualizado até 14.05.14 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 635,60(51.126,83 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 19.748,02 (1.588.504,67 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 58.106,76(4.674.031,10 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1679111"
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                            "1679112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano José Cendon\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.247, que homologou os cálculos no valor de R$ 304.806,28 (24.539.078,97 tr's), sendo devido ao autor R$ 270.606.75 ( 21.785.722,94tr's), atualizado até 14.03.2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5.931,81 (477.553,00 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 36850,36 (2.966.716,74 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 3.596,86 (289.572,88 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Ter ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 12.179,50 (980.536,60 tr's), cujo saldo ja consta deduzido desse valor condenatório na forma da lei. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudemir do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito à fls. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.246, que homologou os cálculos no valor de R$ 352.493,49(28.354.111,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 274.003,11 (22040 tr's), atualizado até 14.05.14 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 635,60(51.126,83 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 19.748,02 (1.588.504,67 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 58.106,76(4.674.031,10 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679112"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679462"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0639/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Lage [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Lage \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0689/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002061-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilia Martins Viana [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilia Martins Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0673/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002973-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002645-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnathan Brigido Fonseca [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Alexandre Nascimento Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnathan Brigido Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0561/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002286-54.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0666/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Policarpo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados s/a Nuclep [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes Policarpo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0694/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Mariana Marinho Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício à CEF, solicitando a transferência da quantia de R$ 12.362,13 para a conta vinculada no FGTS da autora. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0601/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002445-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Franco Portugal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Franco Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0686/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Bizarra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.S.M Inspecoes e Consultoria Ltda [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)], Réu: Rubens Paulo Gomes Marques, Réu: Creuza Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima Bizarra\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0676/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0599/2014 ao BB Agência Itaguaí. Bem como, tomar ciência de que foi expedido ofício ao BB para transferência da importância de R$ 12.606,62 para a conta vinculada no FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002443-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0653/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guará da Costa Machado [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guará da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0625/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001977-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial 5 de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial 5 de Julho \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0665/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hailton do Nascimento [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hailton do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0623/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0620/2014 à CEF e 0621/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0068900-56.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comercio de Moveis Ltda, Réu: Valentin Bassini, Réu: Miguel Fernando Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula da Conceição das Neves [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Paula da Conceição das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0640/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0629/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ancores de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Cinara Viana de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ancores de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0645/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0628/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Suzano Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Suzano Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0608/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José de Araujo [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0655/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0603/2014 e 0604/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193500-81.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIO LUIZ DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO LUIZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0617/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0652/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001977-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial 5 de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0661/2014, 0662/2014 e 0663/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Lee Bring Kan, Réu: Jefferson Lee Chan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0649/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 061602014, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0615/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1676448"
                            ],
                            "1679352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)], Aut: Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Aut: Maria de Lourdes Souza de Paiva\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Barbosa Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Duarte\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da decisão de fls.273/277, efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 (referente à diferença dos honorários periciais). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1679352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001972-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ulisses da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ulisses da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000429-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério de Souza Rebouças [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robério de Souza Rebouças\r\n\r\nFicam as partes cientes de foi designada oitiva para testemunha José Carlos Silva na data de 06/06/2014 Às 08:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0002265-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002264-59.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adson Cruz Belmonte E OUTROS (+104) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo: Inepar Administração e Participações S.A., Rqdo: Inepar S/A Indústria e Construções, Rqdo: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo: Iesa Transportes S/A, Rqdo: Inepar Capacitores S/A, Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo: Inepar Innovida Sistemas Construtivos S/A, Rqdo: Inepar Innovida Participações S/A, Rqdo: Inepar Telecom S/A, Rqdo: Penta Participações e Investimentos S/A, Rqdo: Triunfo Iesa Infraestrutura S/A, Rqdo: Quip S/A, Rqdo: CCI Oil & Gas Contractors Inc., Rqdo: Rig Oil & Gas Contractors Inc., Rqdo: Cia Brasileira de Diques, Rqdo: Andritz Hydro Inepar S/A, Rqdo: Consórcio Iesa - Hyundai Rotem, Rqdo: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adson Cruz Belmonte E OUTROS (+104)\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O recolhimento de custas restará dispensado na hipótese de não haver rcurso dessa decisão.Autorizado o desentranhamento de documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002098-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Villar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Villar, Réu Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. Neste ato, fica a ré notificada a realizar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002474-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Souza Ferreira [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Inspeções, Certificações, Reparos Navais e Comércio de Cabos de Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002299-19.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria do Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comercio e Serviços em Unidades de Carga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002430-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Sant´anna [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Sant´anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002503-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Costa da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S/A, Aut Roberto Cláudio Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002375-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keelis Fernanda da Silva Siqueira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keelis Fernanda da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Barboza Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Barboza Nunes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002459-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adolfo Alves da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adolfo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002307-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Reis de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda , Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Diógenes Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002409-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rocha Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rocha Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001983-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento Carneiro Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Mesquita [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: G M B Saraiva Produtora de Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1677900"
                            ],
                            "1677901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nUma vez que o autor diz que prestou serviços para a 2ª, 3ª e 4ª rés, impõe-se a emenda da inicial para que informe o mês e o ano em que trabalhou na sede de cada tomadora. PRazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasill S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Neto\r\n\r\nUma vez que o autor diz que prestou serviços para a 2ª, 3ª e 4ª rés, impõe-se a emenda da inicial para que informe o mês e o ano em que trabalhou na sede de cada banco reclamado. PRazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002301-86.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Abreu dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comercio e Serviços em Unidades de Carga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Abreu dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002288-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Egyto Duarte [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Egyto Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002368-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Sena [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Sena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002627-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Aparecida Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Jurubatiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Aparecida Fernandes\r\n\r\nVir com a certidão de nascimento do filho no prazo de 10 dias e informar se anotava o horário de trabalho em registro idôneo. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sandro Santos Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001983-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento Carneiro Bernardo [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nascimento Carneiro Bernardo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da !ª Região\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vidal de Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vidal de Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002653-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Bonfim Ferrasis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiana Bonfim Ferrasis\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, obervando o despacho de fl.76v, no prazo de 10 dias, sob pena de inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002654-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002394-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001717-19.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Valéria Maria Vianna Vescovi\r\n\r\nEgdo: André Fontes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Fontes da Silva\r\n\r\ner ciência de que os Embargos não foram conhecidos. Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, considero a conduta do embargante atentatória À dignidade da justiça (Art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual o condeno a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela da Silveira Berriel, Réu Practika Comércio e Serviços Ltda, Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002491-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Barreto\r\n\r\nApresentar documentos e prestar informações na forma de emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de indefereimento da inicial. \r\n\r\nId: 1677901"
                            ],
                            "1677902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002473-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rumenique Martins Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rumenique Martins Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002378-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nazareth França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002268-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Conceição Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Conceição Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002255-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkerson Silva do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkerson Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002273-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Gomes Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Marcia Gomes Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002347-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Cruz [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael de Miranda Magalhães Despachante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002516-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Princesinha do Atlantico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002464-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Barbosa Consolini [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barbosa Consolini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002297-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovidio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ovidio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002237-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Riscado de Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Riscado de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002376-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo dos Santos Moura Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo dos Santos Moura Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002695-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alexander Francia Mimbela [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Alexander Francia Mimbela, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia -01/08/2014 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1677902"
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                            "1677903": [
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                                "Processo: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir da Motta Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Líder Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT - Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Macaé Turismo Ltda, Réu SIT - Macaé Transportes S.A, Réu Viação Lider Ltda, Aut Zalmir da Motta Vieira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.293/295, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.554/556, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rios Dias, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.118/120, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Galves Fontes [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Juçara Galves Fontes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.147/149, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva Cruz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo Gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Magno Murilo Gusmão Siqueira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.371/373, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. TAMBÉM DEVERÁ, NO PRAZO DETERMINADO, COMPROVAR A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO CONTRACHEQUE DO AUTOR A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2014, SOB PENA DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0002559-96.2014.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nExdo: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Maximo de Souza Lima, Exdo Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.237/239, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clodoaldo Ferreira dos Santos, Rcte Offshore Serviços Técnicos Ltda, Rcte Techint SA\r\n\r\nFicam as partes notificadas a juntarem documentos comprobatórios dos períodos em que houve prestação de serviço do Reclamante às 3ª e 4ª Reclamadas, no prazo comum de 10 dias, sob pena de delimitação dos referidos períodos por arbitramento pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.283/285, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Aut Benedito Jorge Azeredo Coutinho, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.252/254, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Jabm de Comunicação Ltda [Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos (OAB: RJ 116312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Santos, Réu Sistema Jabm de Comunicação Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.666/668, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cícero da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Albano Rezende da Silva, Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.150/152, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei\r\n\r\nFica a parte autora notificada para tomar ciência da homologação de cálculos de fl.368. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Rqdo RTT PARTICIPAÇÕES S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC, Rqdo TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 630/632 interpostos por RTT Participações SA. Prazo comum de 8 dias, sendo vedada a retirada dos autos. \r\n\r\nId: 1677903"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Rqdo RTT PARTICIPAÇÕES S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC, Rqdo TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 630/632 interpostos por RTT Participações SA. Prazo comum de 8 dias, sendo vedada a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001987-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nTer vista a respeito do laudo pericial para manifestação em 10 dias secessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002206-56.2014.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Omar Miguel Tymkiw [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Omar Miguel Tymkiw\r\n\r\nFica o autor notificado da decisão que julgou procedente o pedido, bem como da expedição de alvará. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves Wigand [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gonçalves Wigand\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Marfood Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nTI: Canabrava Agrícola SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Fogaça [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL-ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Fogaça, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu VIVIANE FRANÇA MACIEL-ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias do Nascimento, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A, Aut Victor Hugo Pereira Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Abreu Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Abreu Chagas\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo, fica notificada a parte contrária para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Coelho [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Coelho, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1677904"
                            ],
                            "1679480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001921-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Barbosa Francisco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Erenildo Barbosa Francisco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Ledo Haiidamus Junior [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Francisco\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Costa Marini [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Costa Marini\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende Lobo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende Lobo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Urib [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Urib\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002547-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Emerick Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002864-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton de Jesus Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda, Aut Ueverton de Jesus Cruz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003207-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledalas da Silva, Réu Norskan Offshore Limitada, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002659-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Damianne Muniz Poubel Junger Garcia [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damianne Muniz Poubel Junger Garcia\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 100,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002863-32.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Paulo das Chagas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo das Chagas, Réu Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Sampaio Junior [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Sampaio Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1679480"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002332-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Levino Costa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Levino Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003027-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique do Nascimento Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Porto Neves, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Pelo exposto e por consderar o incidente manifestamente infundado (Art.17, I, VI e VII do CPC), plica-se ao embargante multa de 14% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002768-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Quissilla Rangel Manhães [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish Comércio e Exportação de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quissilla Rangel Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001954-53.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tachares Sorage Vascouto Pacheco [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tachares Sorage Vascouto Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002807-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryton Aguiar Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryton Aguiar Borges, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Adilson Ferreira Loze e André Lopes para 18/09/2014 às 10: 20 horas na 4ª Vara do Trabalho de Gravataí. \r\n\r\nProcesso: 0002382-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Cordeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AW Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Hugo do Nascimento Souza\r\n\r\nDiante da controvérsia narrada pelas partes, ficam as mesmas notificads a comparecerem em qualquer dia de audiência (02,03,10,11,26,27 ou 30 de junho de 2014) para eventual homologação de acordo, oportunidade em que deverão apresentar a discriminação de verbas para a incidência da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ailton Alves de Figueiredo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Também deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através da guia GPS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002494-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dantas de Melo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dantas de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002412-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel de Amorim [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pimentel de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000709-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ramalho Lengruber [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Consorcio Nm-Man Sudeste, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ramalho Lengruber\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: João Peciole (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cariello Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cariello Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Azevedo Martins [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Log Eirele , Réu: Dolphin Drilling Ltda (Navis Drilling Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Azevedo Martins\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1679481"
                            ],
                            "1679482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002389-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Garcia Viana [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Garcia Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002164-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Brito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Teixeira de Brito \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainfa, fica o sindicato assistente e o autor assistente, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pereira Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pereira Nunes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainfa, fica o sindicato assistente e o autor assistente, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002308-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira de Andrade Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira de Andrade Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainfa, fica o sindicato assistente e o autor assistente, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Isijara Marinho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Alda Maria Daudt Monteiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Maicon Machado Pacheco [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Daudt Monteiro, Aut Angelica Isijara Marinho, Aut Maicon Machado Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos Embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC, motivo pelo qual se reconhece o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002104-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002251-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002213-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Jose Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Jose Portugal\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainfa, fica o sindicato assistente e o autor assistente, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Passos Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainfa, fica o sindicato assistente e o autor assistente, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Zahn Weberling [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo C. da Silva Decorações e Carpintaria, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Zahn Weberling\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Apolinario da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Pelo exposto, e por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0002246-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Alves Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviços e Locações de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002467-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Anacleto do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Anacleto do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainfa, fica o sindicato assistente e o autor assistente, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002999-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jorge Paes Luiz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jorge Paes Luiz, Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Cerqueira Medeiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Cerqueira Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1679482"
                            ],
                            "1679483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002794-63.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Fernanda Victoria Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Fernanda Victoria Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Mendonça Melo [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan Mendonça Melo\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002819-76.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Maria Leite \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Pinheiro [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Linhares de Medeiros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyele Linhares de Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário do autor não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar em 5 dias a inclusão do reclamante em sua folha de pagamento para fins de pagamento da pensão vitalícia, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 a partir da ciência do despacho, bem assim de ser-lhe aplicadas as sanções contidas no art.14 do CPC e art.330 do CP. \r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Souza de Sá [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Souza de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilmar Pires Pierrout, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.690/692, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comproavada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002475-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Crespo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainfa, fica o sindicato assistente e o autor, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1679483"
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                            "1679484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002381-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marlo Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002029-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sand Ramos Diniz [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sand Ramos Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1679484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-13.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Inácio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 02/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1679485"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição Silva Alves\r\n\r\nRéu: Yippee Ki Yay Restaurante e Bar Ltda (Cordonises 318 Lanchonete)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yippee Ki Yay Restaurante e Bar Ltda (Cordonises 318 Lanchonete), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679478"
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                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 5 Letras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002516-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Porto Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 5 Letras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Couto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Couto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677898"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, EDUARDO DOS SANTOS, VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA LESSA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/07/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO BASTOS Adv.: Cristiane de Fatima Sales Naylor OAB.: RJ 71380 D\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA Adv.: Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen OAB.: RJ 90991 D, ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA , João Bernardo Fonseca de Almeida Adv.: Marlowe Passarglli Ramos OAB.: RJ 135849 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - cinco portas, cor cinza, ano modelo 2009/2009, chassi nº 9362MKFWX9B047021, placa KVZ 3772, RENAVAM 00152805273, flex, em bom estado de conservação e funcionamento avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vina Del Mar, 85, apartamento 305, Cavaleiros, MACAE, 27920-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677899"
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                            "1679268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-17.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDESIO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut CIDESIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar de Medeiros Coelho [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar de Medeiros Coelho, Réu Meridian Producao de Informacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Paschal do Nascimento [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joelma Paschal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193100-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais,R$ 2.300,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Antunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Antunes, Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0193000-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais,R$ 2.300,00, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1679268"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1678695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001780-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Construtora Odebretcht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratorios de fls.188 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Const. Ref. e Serviços Gerais, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.34 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Menezes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Menezes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.576, devendo a reclamada efetuar o pagamento espontaneo no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0002129-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicleia Martins da Silva [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0242200-88.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REYNALDO FERREIRINHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)], Aut: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANA MARIA BORGES MONTEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE\r\n\r\nCumprir a determinação do item 4 de fls.3820/3821 bem como a de fls.3839 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002006-58.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asgur Serviços de Portaria, Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Tholomeu Guerardi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asgur Serviços de Portaria, Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF e procedente em parte em face de ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. A/C Marly Harter [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda. A/C Marly Harter, Aut Viviane Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte em face da 1a reclamada e improcedente em face da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002106-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Almeida Gonçalves Mujo Barros [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Almeida Gonçalves Mujo Barros\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.43 dos autos no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002158-77.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias Vidal [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002030-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Caricchio [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-50.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Barbosa [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Barbosa, Réu Rio Master Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0348600-48.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Veiculos SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Hélio Marques, Réu: Georgina Burgos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Figueiredo\r\n\r\nIndicar o meio definitivo para satisfação de seu crédito, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001883-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroinfo Cartucharia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, para fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000806-79.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Cruz [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. [Adv. Caroline Oliveira Pampado Casquel Berloffa (OAB: SP 203166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Medic Serviços Médicos Ltda., Aut Waldecy da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lúcia Esteves Rodrigues [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marisa Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lúcia Esteves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LOURENCO RENOVCAR LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA ALFRADIQUE, Réu: ANTONIO JORGE RIBEIRO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO HERVANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO HERVANO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneca Centro Infantil S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-80.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDDO LUIZ SILVA SEREJO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Carlos Sant´Anna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDDO LUIZ SILVA SEREJO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR TORRES DUARTE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO SA A/C DO SOCIO [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: Esen Janer Santana, Réu: Eduardo Cid Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR TORRES DUARTE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelo Ltda., Réu: Maria da Glória dos Santos Correa, Réu: Anísio Antunes Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FABIANA LEITE SILVA , Réu: NIVALDO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva Irmao [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: FERNANDOGATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva Irmao\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CLAUDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA e Guedes Refeicoes e Servicos Ltda-Me [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Alessandra Silva Fernandes, Réu: Magnólia Nazareth de Lima Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Soares\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Pizao Costa [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Pizao Costa\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-89.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi dos Santos Souza da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda., Aut Valderi dos Santos Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ionara Almeida [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ionara Almeida\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda, Réu: COMPANHIA AGUAS DE NITEROI, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matias Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BEZERRA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BEZERRA LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-32.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mariano da Cruz [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mariano da Cruz \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTO DE MATOS MALTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leony Coelho de Melo Lemos (OAB: RJ 11388 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILTO DE MATOS MALTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-97.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO , Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA , Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI , Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO VIANA FREIRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello, Réu: Herodoto Bento de Mello, Réu: Inês Maria de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO VIANA FREIRE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Carlos da Fonte Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Adribella Bazar Ltda. ME , Réu: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA, Réu: ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Carlos da Fonte Pereira \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wagner Costa Bento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Wagner Costa Bento \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Veículos Ltda., Réu: José Maurício Vidal de Morais, Réu: Márcia de Oliveira do Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENEY MONTEIRO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: W 7 DIVERSOES E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)], Réu: Eribaldo Teixeira dos Santos, Réu: Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENEY MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO BARBOSA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudanças Cargas Ltda, Réu: Joaquim de Magalhães Teixeira, Réu: Iracema Magalhães Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goulart de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marinho Editora e Grafica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, Réu: ELCI GOMES AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Goulart de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001951-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rangel Rapozo Ribeiro [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rangel Rapozo Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1678695"
                            ],
                            "1678692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0246100-98.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Luiz Rebelo Neto,J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA LTDA,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,Juarez de Oliveira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rebelo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220.141,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320700-17.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LAUDICEA DA CONCEICAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARÃES DA SILVEIRA,CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARÃES DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.641,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678692"
                            ],
                            "1678693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Julião \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Aureliano \r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Aureliano \r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DEBORA FERNANDES, EBERSON MAYRINK FERNANDES DO NASCIMENTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678693"
                            ],
                            "1678694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678694"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1679461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0038500-60.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0272/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal a/c Procuradoria Federal\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima dos Santos , Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela parte autora, com permeio de 5 (cinco) dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0313500-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: União Federal a/c Procuradoria Federal\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela parte autora, com permeio de 5 (cinco) dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES\r\n\r\nVenha a parte autora com as informações necessárias à abertura da conta, PIS e nome da genitora, trazendo cópia de documentos, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-91.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Aut: União Federal a/c Procuradoria Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela parte autora, com permeio de 5 (cinco) dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Teixeira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Cgto: Julio Cesar dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Cgto: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Cgto: Douglas Martins dos Santos Rep. P/ Edneth Sidore Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar dos Santos , Cgto Rodrigo Santos da Silva, Cgto Sandra Teixeira da Silva, Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício juntado aos autos em epígrafe às fls. 109. Prazo de 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A , Réu: LEONARDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): DRM Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNINDADE SANTA ROSA SA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca das exceções apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARIA BARROS DA CRUZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: SAMUEL DE ARAUJO FIUZA [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARIA BARROS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Bastos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Bastos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/6/2014, às 15 horas, para retificação da CTPS da Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-la para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-34.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA ROCHA [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA - ME [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCIONAL ST BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALLE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MAURÍCIO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0442300-12.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0276/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2011.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários da Zona Norte do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Associados das Associações e Cooperativas de Taxis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários da Zona Norte do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0258800-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUSBER BRASILEIRO VIEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: ELVANIR FUCTUOSO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida ao Autor no valor de R$ 2.027,27, atualizada até 30.04.2014, devendo a Ré efetuar o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002020-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Dias de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Ronaldo Dias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pinto Barreto Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pinto Barreto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao Reclamante para ciência da nova data da audiência (dia 31/7/2014, às 11h20min) nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0358300-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MIRANDA NOVAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WALACE MIRANDA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova/horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A parte Ré deverá, ainda, proceder à atualização do seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001559-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Costa, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença exarada nos autos em epígrafe que julgou improcedentes os pedidos em face da 2ª Ré e procedentes em parte os pedidos remanescentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Victor Manzini Rohan [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Victor Manzini Rohan, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/343 que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299500-48.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 62 nos termos da decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LIMITADA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FAGUNDES CORDEIRO, Réu POSTO L S LIMITADA , Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/343 que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamia da Silva Ferreira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamia da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Boutto Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Serv de Limp e Higienização Automtiva Ltda., Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Boutto Pereira, Réu Supermercado Guanabara\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte em relação à 1ª Ré e improcedente em relação à 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo Lima [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Réu: Dilma de Oliveira Alcantara [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Antonio Roque Cava [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roque Cava, Réu Dilma de Oliveira Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da sentença exarada nos autos do processo em epígrafe que julgou improcedente o pedido em face de Dilma de Oliveira Alcântara e Antonio Roque Cava e procedente em parte em face de Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Ramos Vicente [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p sócio Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Ramos Vicente\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 11.017,43 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 99). \r\n\r\nProcesso: 0267800-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ENCARNACAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA JOAO BATISTA MONTEIRO LTDA [Adv. Wilson Ferreira (OAB: RJ 23069 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA JOAO BATISTA MONTEIRO LTDA, Aut MONICA MARTINS DA ENCARNACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que determinou a restauração do 2º volume dos autos em epígrafe, devendo as partes para apresentarem as peças que disponham, a partir do encerramento do 1º volume (28/5/2008), no prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001852-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Redlich Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Redlich Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0448300-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CRUZ FONTES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CRUZ FONTES, Réu SENAC ARRJ CEP NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, a começar pela parte autora, com permeio de 10 (dez) dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 89.285,10 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico até o limite do crédito exequendo (a íntegra da homologação se encontra às fls. 575). \r\n\r\nProcesso: 0314100-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres\r\n\r\nComprovar suas alegações com relação ao inventário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribamar dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALGAS SERVICOS DE INTALACOES LTDA., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar que o depósito de fls. 152 encontra-se à disposição do Juízo (Banco, agência, data de abertura e número da conta judicial), em 48 horas, haja vista que o referido depósito inviabiliza a expedição de alvará. Decorrido o prazo, se \"in albis\", sem atendimento, será desconsiderado o depósito e efetuado o bloqueio eletrônico de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nPara o Reclamante: Manifestar-se sobre a devolução da notificação enviada a seu patrono. Para a Reclamada: Fornecer, em 5 (cinco) dias, o endereço correto de sua testemunha Denilson, ciente de que, em não o fazendo no prazo indicado, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1679461"
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                            "1679459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0229000-49.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: ORENSE FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA - EPP ,MARIA DE FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO,ALEXANDRE DE JESUS RIBEIRO,Vanderli Meyer de Menezes\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA DE FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO e VANDERLI MEYER DE MENEZES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.096,54, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-89.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIASES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIZE RESENDE PINTO ,H. R. C. ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME,HUMBERTO DE RESENDE PINTO,SANDRA REGINA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO DE RESENDE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.082,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679459"
                            ],
                            "1679460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nCgto: Sandra Teixeira da Silva, Julio Cesar dos Santos , Rodrigo Santos da Silva, Douglas Martins dos Santos Rep. P/ Edneth Sidore Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Martins dos Santos Rep. P/ Edneth Sidore Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do ofício juntado aos autos em epígrafe às fls. 109. Prazo de 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2011.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários da Zona Norte do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Associados das Associações e Cooperativas de Taxis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Associados das Associações e Cooperativas de Taxis do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679460"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26/05/14\r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e com as instruções a serem retiradas na secretaria da vara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos , Réu: Hugues Pierre Noppenev, Réu: Ana Lúcia Bacelar Noppenev\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP\r\n\r\nInformar se pretende embargar à execução, e para tanto, garantir o juízo, sob pena de liberar os valores depositados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Altina da Silva Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pestana de Araujo Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pestana de Araujo Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e conforme as instruções a serem retiradas na secretaria da vara. O reclamante deve apresentar extrato comprovando Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Bilbao [Adv. Paloma Abrantes Santos (OAB: RJ 165284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Duarte da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Duarte da Silva\r\n\r\nInformar o nº do documento de identidade da pensionista e da conta vinculada da pensionista a fim de liberação de valores conforme certidão de fls.316 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marins Bastos Cardoso [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Pereira Rangel Voto Baptista\r\n\r\nComprovar o recolhimento do item 09 do acordo de fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Denize Souza de Oliveira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2008.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 228/242 e documentos de fls. 243/399 e 402/477. Juntar aos autos os instrumentos de mandatos originais. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Probank S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nA vista dos documentos juntados a partir de fls. 98, requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaão Carlos Coelho Júnior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO RJ, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA., Réu: REARM ASSESSORIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaão Carlos Coelho Júnior \r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da 1ª ré, em 05 dias. Vide fls.71/74. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Queiroz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Queiroz \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração de fls.40/42. \r\n\r\nProcesso: 0000942-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Coutinho Mesquita [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Coutinho Mesquita\r\n\r\nCiência da devolução do ofício de fls.280, devendo informar o endereço atual para renovação do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Coelho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Konserv Empresa de Servicos Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Coelho\r\n\r\nCiência do desarquivamento. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/06/2014, às 10:30 horas. Em caso de ausência da ré a anotação será procedida pela secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0001168-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pontes Vidal [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Pontes Vidal\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Diniz [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Diniz \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 64, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Duque Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Zélio Duque Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: Diego Rubim Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Abreu\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Machado [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e com as instruções a serem retiradas na secretaria da vara, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1679425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0000043-74.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Quiosque e Bar Amigos do Raimundo Ltda N/ P Francisco Guilherme Rodrigues de Souza,Quiosque e Bar amigos do Raimundo Ltda,Quiosque e Bar Amigos do Raimundo Ltda N/ P José Raimundo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Guilherme Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.824,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Quiosque e Bar Amigos do Raimundo Ltda N/PJosé Raimundo Rodrigues,Quiosque e Bar amigos do Raimundo Ltda,Quiosque e Bar Amigos do Raimundo Ltda N/ P José Raimundo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.824,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002095-09.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio da Silva Oliveira,L A Reparação de Veiculos Ltda ME,Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679423"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Woodstick Espetaria Ltda ME, Bruno Souza Moreira leite, Maria Candida Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Candida Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Andrade\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Engeseg - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contraarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679424"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                            "1679555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genemilson Lima Ferreira [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilson Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 08:45 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Herison Machado da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herison Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000409-55.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão da Silva [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 08:55 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000410-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barros [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000416-47.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Enaê Ezequiel Gomes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaê Ezequiel Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 09:05 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000346-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naína Costa Fleiman [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R J N Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naína Costa Fleiman\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000424-24.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Siqueira Emerich [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Siqueira Emerich\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda., Réu: Bráulio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Louback [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão do Pão Indústria e Comércio de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 09:15 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Nascimento [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R J N Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 09:25 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 10:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Asth de Moura e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Mirian Asth de Moura e Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-60.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Serrat [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Monte Serrat, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria 267 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Shuenck Brantes de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Shuenck Brantes de Mello, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-30.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eugenio Meireles da Rocha [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max-Segurança Maxima Ltda., Aut Roberto Eugenio Meireles da Rocha, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Cristóvão Tavares Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ribeiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda. - ME, Réu: Roberta Stutz Lopes , Réu: Jose Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvipan de Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luvipan de Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo \r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DELIA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: WILSON ZEITUNE, Réu: ÂNGELA MARIA ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA VEICULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genemilson Lima Ferreira [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilson Lima Ferreira , Réu Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 08:40: horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Monteiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C Borrachão Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000386-12.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Badini Daflon [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Badini Daflon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000422-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ventura Spinelli [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ventura Spinelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000408-70.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Borges [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2014, às 08:45 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1679555"
                            ],
                            "1679554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DELIA\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA., WILSON ZEITUNE, ÂNGELA MARIA ZEITUNE\r\n\r\nPelo presente fica m ÂNGELA MARIA ZEITUNE, WILSON ZEITUNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679554"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1679477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-82.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 07 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. OBS: DEVERÁ A EMPRESA CONSIGNANTE PROMOVER O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla\r\n\r\nTomar ciência da homologaçãoi dos cálculos de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 06 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-43.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia da Silva Ramos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio S.P Vasconcelos Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 07 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-81.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesinon Alves, Construções Ltda.(Sicinho construtor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lanes Curty de Latorre\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 374/382. \r\n\r\nProcesso: 0000412-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Crescêncio Waldhelm [Adv. Ricardo Rimes dos Santos (OAB: RJ 177038 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Casual Comércio e Indústria de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Crescêncio Waldhelm\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira de Siqueira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pereira de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 07 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Braz Ramos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Braz Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 07 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Criche da Costa [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Criche da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 07 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Zonas Eleitorais 26ª, 81ª e 222ª) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 07 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda., Aut Neide Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 06 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milso Francisco da Silva Rosa [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços- Multiprof , Réu: Municipio de Bom Jardim [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milso Francisco da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recuso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Ramos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio S.P Vasconcelos Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 07 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Araújo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachid Ferreira da Silva Mansur [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachid Ferreira da Silva Mansur\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 06 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz Gandolfe [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferraz Gandolfe\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 07 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira dos Santos [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 06 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Ezequiel dos Santos [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Ezequiel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Sereno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 06 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1679477"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1676137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gouvea Pinto [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: SIMONE ARAUJO MASULLO, Réu: MIRNA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ, Réu: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA, Réu Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda., Réu HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ, Aut Maria das Gracas Gouvea Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceléo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrecos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrecos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi aceito o pedido de desistência do R.O. interposto pelo autor às fls. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E COMERCIO SABRINA LTDA (A/C SOCIOS), Réu: Alvaro Gomes da Silva, Réu: Cesario Joao Costa Martins Simoes, Réu: Manoel de Almeida Costa, Réu: Maria do Socorro Almeida Costa Silva, Réu: Éster Batista dos Santos Barreto, Réu: GERMANA HELENA RIBEIRO GUINLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de ofício à corregedoria, conforme despacho de fl.380. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Jonas Inácio da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ruivo Neto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ruivo Neto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0002186-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapema Comercial e Instaladora Ltda. , Aut Walmir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 21.210,42, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 76/77, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1676137"
                            ],
                            "1676138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002176-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Tardin [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Tardin \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pela secretaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos do Amor Divino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Dr. Asdrubal Motenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Macedo Sandri [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Abatedouro Quinta do Sol Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Macedo Sandri \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição do réu, em 5 dias, sabendo que o silêncio importará concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196900-15.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACHADO GOUVEA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: L PROVENCANO & FILHO LTDA [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)], Réu: Luiz Carlos Provencano, Réu: Luiz Provencano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACHADO GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da 1ª parte do despacho de fl.154, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria .\r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Leal [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls.467/468, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Desiderio Venancio Ferreira Filho [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiderio Venancio Ferreira Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Antero [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Antero\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 331/332 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GONCALVES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.265, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Peixoto de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peixoto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freitas de Araujo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o vir com novos cálculos adequados a decisão da Agravo de Instrumento de fls. 336/348, os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Souza Santana [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Santos de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.122/144, interposto pelo 2ºréu. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0189300-50.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE EVANGELISTA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE EVANGELISTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., Réu: Michela de Queiroz Dias Soares, Réu: Vinicius José Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002097-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Veriato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Veriato \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Duarte Melo [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Duarte Melo, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes Rodrigues dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: David Rosa Pedro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Gomes Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barbosa Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Alexandre da Costa Neto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Alexandre da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.89/98 , por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá vir com novos cálculos observando o despacho de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 15.918,16 , em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.584/585, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Maçana Neto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Maçana Neto \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, interposto pelo réu. \r\n\r\nId: 1676138"
                            ],
                            "1678068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Souza Santana\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.122/144, interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002176-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Tardin \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pela secretaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Shake Mix Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Shake Mix Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 22.463,04, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 76/77, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior\r\n\r\nPelo presente fica m W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença prolatada de fls. 76/77, que ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados pelo autor para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario, interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo)\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Alcantara Rodrigues \r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho \r\n\r\nPelo presente fica m Pizza do Rancho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 106.402,09, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 55/56, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0188100-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva\r\n\r\nRéu: R J Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R J Distribuição e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678068"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1679422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0000102-63.2012.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Vidal Santos\r\n\r\nExecutado: Kaue Rossingnoli Passos,BEM WESTYR 2007 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,Márcia Maria Caiaffa Constantino,Fabrício Bernardes Campos,Simone Regina Lopes de Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Kaue Rossingnoli Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.030,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679422"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1679441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carneiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/06/2014 às 11:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Tendo em vista esta se tratar da única obrigação de fazer remenescente nos autos, na ausência do autor os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1679441"
                            ],
                            "1678987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON COSTA DE FREITAS [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DE ARAUJO E SOUZA [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: NOTEL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: ANA LUCIA FARUOLO FRANCA [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: EDUARDO MACEDO REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)], Réu: EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES, Réu: DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA FARUOLO FRANCA\r\n\r\nCiência do despacho defls. 335, que Indeferiu o desbloqueio do valor requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Rodrigo Marinho Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: MOVEIS E ESTOFADOS 32 LTDA [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Rodrigo Marinho Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0177700-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Ciriaco [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiano Caetano Ciriaco\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 264 e 265. \r\n\r\nProcesso: 0192000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO AMORIM [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: JAIME CATELANO, Réu: OSWALDO DEGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCIO AMORIM, Réu SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 31.07.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000288-80.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barbosa Correa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar ZZ de Mesquita Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar ZZ de Mesquita Ltda. \r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 10.856,67 ( 873.228,07 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Comércio de Extintores Ltda. ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: ANDREIA COSME DA SILVA, Réu: MARCELO CARLOS LEITÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Réu Dam Comércio de Extintores Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 29.07.14 às 10h15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0011800-80.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ARTUR MENDES PINTO, Réu: PAULO SERGIO MENDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA SILVA, RITA DE CASSIA GALDINO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 29.07.14 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nInformar nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fagundes Junior [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: D G de Oliveira Distribuidora de Doces e Laticinios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fagundes Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cirilo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Mercado Vallery Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cristal da Vila Emil Ltda. \r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 1.551,75 (124.842,98 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Donkin [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos Donkin\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito - recuperação judicial, em 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002042-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinfronio Santos Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinfronio Santos Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito em recuperação judicial em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000670-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Ótica Services Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 334, que rejeitou os embargos à execução de fls.330/333. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Nepomuceno Folhadella [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 226/233. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA TEIXEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUREIRO DE MESQUITA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA IGUACU CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES DE SANTANA JUNIOR, Réu: ROBSON BARBOSA GOMES, Réu: VICTOR PAULO DA SILVA FELIX, Réu: JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, Réu: ROBERTA DE LIMA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOUREIRO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ACIOLY GONZE CORTES [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut TIAGO ACIOLY GONZE CORTES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.196/197. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA PIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)], Réu: NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Léo Oliveira Bruno [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 9.9907,34 ( 797.072,84 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME. [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 22.709,51, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0017800-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Reis [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Metropole Ltda. ME [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: LAECIO DA COSTA LIMA JÚNIOR, Réu: LAECIO DA COSTA LIMA JÚNIOR, Réu: LUCIANA GUIMARÃES, Réu: ROSEVALDO CAMPOS DOS SANTOS, Réu: ORLANDO LUIZ CORUCHE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Reis, Réu Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Metropole Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia31.07.14 às 10h 15 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 342. \r\n\r\nId: 1678987"
                            ],
                            "1679442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-12.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE PAULA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE PAULA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1569/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cristina dos Santos Quintanilha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 492, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Réu: BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0249200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Avelino Sobrinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula, Réu: ANA PAULA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Avelino Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0198300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alejandro Muirragui [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: ADANTINO DIAS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alejandro Muirragui\r\n\r\nCiência que a publicação de 23/05/2014, fls.152, tornou-se sem efeito. \r\n\r\nId: 1679442"
                            ],
                            "1678986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002258-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Franci Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/56:PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678986"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1679486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues Ferreira da Rocha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração, sendo o do autor para ACOLHÊ-LOS EM PARTE e acrescer à condenação as diferenças de horas extras pagas (conforme apuradas dos controles de frequência e recibos salariais) nos períodos fora dos dias de “pico” na Agência Itaipava e por todo o tempo trabalhado na Agência Bingen com base nos mesmos parâmetros fixados no terceiro, quarto e quinto parágrafos de folha 214, inclusive os reflexos deferidos e do do reclamado para REJEITÁ-LOS e condenar o embargante a pagar ao reclamante o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1679486"
                            ],
                            "1679487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-76.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-22.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-46.2013.5.01.0301 - RTSum - Carga: Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-94.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-46.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-96.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Lucia de Fátima Ferreira Rolim da Silva (OAB: RJ 192511 E)\r\n\r\nMaria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-77.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001679-70.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Claudia Rocha de Castro Mattos (OAB: RJ 102723 D)\r\n\r\nJoao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-47.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nEduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-09.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 D)\r\n\r\nBruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-93.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 D)\r\n\r\nMarcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-59.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Vicente Lima Vihuchi (OAB: RJ 136589 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-53.2002.5.01.0301 - RTSum - Carga: Bruna Furcella Fraga (OAB: RJ 197015 E)\r\n\r\nEloir Esteves (OAB: RJ 99064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-06.1995.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-97.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nRenato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-13.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Stephane Moreira da Rocha (OAB: RJ 192628 E)\r\n\r\nClaudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001217-16.2011.5.01.0301 - ACum - Carga: Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-90.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-12.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Jéssica Kreischer Cilento (OAB: RJ 193141 E)\r\n\r\nCarmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-68.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nDaniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000581-79.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 D)\r\n\r\nMarcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-66.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-69.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 D)\r\n\r\nMarcelo Justen (OAB: RJ 109095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-97.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-74.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Bruna Furcella Fraga (OAB: RJ 197015 E)\r\n\r\nRoberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001774-66.2012.5.01.0301 - RTSum - Carga: Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nRoberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-17.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-15.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000591-26.2013.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nJoao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-38.2010.5.01.0301 - RTSum - Carga: Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nJose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-14.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-88.1994.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nIgor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002518-61.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nIgor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002434-60.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-68.2011.5.01.0302 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nAntonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-65.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Antonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-23.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nLuis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-90.2001.5.01.0301 - RTSum - Carga: Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679487"
                            ]
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                                "Processo: 0000587-49.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Dantas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/06/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivan de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002042-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Carneiro Stigert [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Carneiro Stigert\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento trazido às fls. 205, haja vista os termos da certidão lavrada às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Hartmann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda [Adv. Ana Lúcia Gestal de Miranda (OAB: SP 125182 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Hartmann\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma determinada às fls. 267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lima Zapalla [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lima Zapalla\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 92/108. \r\n\r\nProcesso: 0002160-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Kozlowski Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Nathalie Kozlowski Gama\r\n\r\nNada a deferir quanto à alegação da reclamada de fls. 316. Ter vista da promoção de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Recordon [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Recordon\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.230/231 \r\n\r\nProcesso: 0001834-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Santhiago [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Santhiago\r\n\r\nDizer o autor acerca da petição de fls. 175/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Moreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Moreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recursoadesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Falque Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ochiara Restaurante Ltda ME [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Falque Teixeira\r\n\r\nDizer acerca do alegado às fls. 130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos oficios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002212-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06 devendo ser recolhidas em GRU \r\n\r\nProcesso: 0002590-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Caridade de Oliveira [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Caridade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado à consulta Jucerja, a fim de requerer o que entender por pertinente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Petronilo da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sporte Clube Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Petronilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada às fls. 120, prazo de 30 dias, devendo no mesmo prazo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nRegularizar a representação dos sucessores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda\r\n\r\nCumprir o item 8 do termo de fls. 460, sob pena de expedição de oficio ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000974-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Augusto de Carvalho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Haithai - Materiais de Construçao e Representaçoes Ltda ME [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haithai - Materiais de Construçao e Representaçoes Ltda ME\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo do acordo homologado de fls. 116, referente à cota previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Santos de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Marco Antonio Paixão de Miranda, Réu: Beatriz Simões Lopes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME, Aut Joselma Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Heffner\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 226/227, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 64/65 , haja vista o atual andamento do processo. Cumprir corretamente a determinação de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO, Réu: ESMERALDINO CABRAL COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Damas de Souza Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Damas de Souza Neto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela primeira rda, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1679152"
                            ],
                            "1679153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Oliveira Larangeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Oliveira Larangeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000631-68.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pamacele Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia da Paz da Silva de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pamacele Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA02/07/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mazzi Keler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mazzi Keler\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/06/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000627-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ronch Tavares Leite [Adv. Ana Helena Farelli Maia (OAB: RJ 175984 - D)]\r\n\r\nRéu: T.W.M.S. Lobo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ronch Tavares Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/06/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-93.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Flávia Geraldo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Geraldo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ramos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Sainer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/06/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mathias Beppler [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mathias Beppler\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Chaigertet [Adv. Renan Demaria Goebel (OAB: RJ 168009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Martins Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Chaigertet\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000597-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Occhioni de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Occhioni de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Kapps Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Kapps Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000615-17.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Leonardo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrasil Peças e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Leonardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/06/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora de Fatima da Silva Berçot [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora de Fatima da Silva Berçot\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/06/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira de Oliveira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Souza Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000622-09.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Volnei dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Tavares da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Tavares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/06/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000595-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Ferreira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Gehren Comércio Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000619-54.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva Cesario [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva Cesario\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Costa Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Costa Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1679153"
                            ],
                            "1679150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0000092-44.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nExecutado: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.580,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-86.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nExecutado: Leonardo Spagnhol,Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda,Roberto Braz Spagnhol\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Braz Spagnhol,Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda,Roberto Braz Spagnhol\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Braz Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-22.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R 8.103,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-38.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.182,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000131-70.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felício Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda,FSTP Brasil Ltda,Cervejaria Petrópolis S.A.,Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.278,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679150"
                            ],
                            "1679151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crescencio Branco\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/111. Procedente em parte e dos embargos de declaração de fls. 121/126. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/153. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Doce Itaipava Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procendente em parte . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados , sendo a ré para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante apurado nos autos ser acrescido de multa do art. 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679151"
                            ]
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                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1678661"
                            ],
                            "1679223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zur Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nId: 1679223"
                            ],
                            "1679489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Sousa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.156,89 equivalente a 414797,410940 IDTR's, atualizado até 15/05/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1679489"
                            ],
                            "1679447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679447"
                            ],
                            "1679469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0001448-86.2011.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Carvalho dos Santos \r\n\r\nExecutado: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.240,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679469"
                            ],
                            "1679552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0062300-46.2006.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Jose dos Reis e Outros\r\n\r\nExecutado: OLAVO LUIZ DA PENHA,Y. A. Penha & Cia Ltda,YARA TEREZINHA ALVARENGA DA PENHA \r\n\r\nPelo presente fica citado OLAVO LUIZ DA PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.444,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679552"
                            ],
                            "1679463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Bonino Castilho \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Giannecchini\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Altivo da Silva\r\n\r\nRéu: Thuane Comércio Optico Ltda., Paulo Flavio Ferreira da Silva, Lucia Helena da Silva Neves, Clarisse Alves Mesquita, Priscila Moura da Silva, Ivanildo Silva Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Clarisse Alves Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679463"
                            ],
                            "1679556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Reis, Janaina Damiana de Faria dos Reis, Phelipe Matheus de Faria dos Reis\r\n\r\nRéu: Y. A. Penha & Cia Ltda, YARA TEREZINHA ALVARENGA DA PENHA , OLAVO LUIZ DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m OLAVO LUIZ DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1679387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N Portela Restaurante [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz da Silva, Réu S.N Portela Restaurante\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/07/2014, às 10:30 horas, na 27ª Vara do Trabalho do RIO DE JANEIRO/RJ, para oitiva da testemunha Jaderson Pires dos Santos. CPI - PJE 0010618-80.2014.5.01.0027. \r\n\r\nProcesso: 0128500-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Ramos da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, observado o permeio de outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa de Souza, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, observada a ordem processual e o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-19.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Ferreira Canadas Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind. e Com. S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Ferreira Canadas Netto\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito de fls.236, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000040-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha\r\n\r\nComplementar o valor dos honorários periciais no prazo de 10 dias, uma vez que a apresentação do laudo só se dará em momento posterior. \r\n\r\nId: 1679387"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1679396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-14.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1679396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1679498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001777-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Melengati [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Melengati, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo não conhecer os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Muniz [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Santana \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Oliveira Regis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalhos [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Zelia Benevides Carvalhos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002018-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josias Braga Ribeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 191.994,84 equivalentes15.446.520,22TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 159.672,48 equivalentes a 12.846.096,23Trs e R$ 32.322,36 equivalentes a 2.600.423,99 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001955-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação adequados ao V. Acórdão, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001820-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002214-85.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Figueiredo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001828-21.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Aurênio Brito de Azevedo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELMO PAULO DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELMO PAULO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Lucas da Silva [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marconi Lucas da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0393/2014, no valor de R$ 1.930,71, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001989-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Leite da Silva [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002006-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reis Moura Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nComprovar as parcelas do acordo de fls. 23, em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001966-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosama Alves de Oliveira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda. - Supermarket\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Muniz [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conhecer os embargos a execução opostos pela reclamada, e foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Romero [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Romero, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-85.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Oliveira Regis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalhos [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Oliveira Regis, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a penhora não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Carmo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Carmo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Silva Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) . \r\n\r\nId: 1679498"
                            ],
                            "1679499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001843-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel de Freitas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel de Freitas \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Britto Marreiros [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Britto Marreiros\r\n\r\nciencia da devolução da not., devendo o reclamante fornecer o atual endereco da testemunha, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Conceicao Cunha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional SÃO JUDAS TADEU Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Conceicao Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coquelino Afonso Pereira Neto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVistas dos cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos \r\n\r\nciencia da devolução da not., devendo o reclamante fornecer o atual endereco da testemunha, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)], Réu: CHRISTIAN SIEGISMUND WALTHER, Réu: SERGIO CESAR MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nAdimplir a execução (R$ 44.209,62) ou indicar bens da executada, no prazo de 05 dias, sob pena de ser efetuada penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001865-82.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição Santos Plácido [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Conceição Santos Plácido \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jacinto da Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria ( Sv Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jacinto da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 341.449,77 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 302.710,64 e R$ 38.739,13 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0001822-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Morete Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: J M R Com Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Morete Pinto , Réu J M R Com Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.330,24, atualizadas até 19/02/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.511,93, e R$ 5.818,31, ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0002030-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação adequados ao V. Acórdão, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001640-33.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus da Silva Gabeta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-77.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Ramos Monteiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Osdac Informática Ltda - ME, Réu: MARCIO DECCACHE DE AUSTREGESILO COSTA, Réu: VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Ramos Monteiro \r\n\r\nVistas dos documentos fls.70/72, referente ao resultado da consulta junto ao DETRAN por meio do sistema RENAJUD e vistas dos documentos fls.74/79, referente ao resultado da consulta junto a Receita Federal por meio do sistema e-CAC. Requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rui Gomes Ferreira [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rui Gomes Ferreira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 167.736,93, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 148.486,08 e R$ 19.250,85 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Roberto Brum [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Renis Roberto Brum \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 94.587,15, atualizadas até 13/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 80.106,15 e R$ 14.481,79 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0001896-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001896-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observados os parametros utilizados por esta Vara, conforme decisão de fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacão apresentados pelo Autor para, querendo, apresentar , no prazo de 10 (dez) dias, impugnação devidamente fundamentada observando-se os parâmetros adotados pelo Juízo: 1) os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) o demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001874-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Carmo Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos do Carmo Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001708-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Meireles [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Meireles , Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 649,40 equivalentes 52.318,57TRs acumuladas, atualizadas até 28/02/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 527,87 equivalentes a 42.527,57 Trs e R$ 121,53 equivalentes a 9.791,00 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersei Antônio Barreto da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jersei Antônio Barreto da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTRO VIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRO VIDRO SA, Aut VALDIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.067,34 equivalentes 2.178.808,65 TRs acumuladas, atualizadas até 30/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.573,69 equivalentes a 2.058.576,02 Trs e R$ 1.493,65 equivalentes a 120.232,63 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato, e observada a limitação da responsabilidade da 2ª reclamada aos créditos trabalhistas a partir de 01/08/2012, conforme disposto às fls. 09. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS), sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§1º,artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001694-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Medeiros Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S. A. \r\n\r\nVistas dos cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DA SILVA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE JARD INFANCIA PEDACINHO DO CEU LT [Adv. Paulo Cezar Silva (OAB: RJ 4947 - D)], Réu: Aylton Magno Almeida [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: Vânia Maria Carvalho Almeida, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DA SILVA, Réu Aylton Magno Almeida, Réu EDUC FILHOTE JARD INFANCIA PEDACINHO DO CEU LT\r\n\r\nCiência da decisão de fls.176/177 ...\"julgo improcedente o pedido de responsabilização proporcional (50%) do ora embargante. Em relação ao pedido de liberação dos bens penhorados às fls. 133, converto o julgamento do mesmo em diligência, para que seja expedido mandado de reavaliação dos bens penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001654-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Bahia Areas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela dos Santos Leite, Cgto: Rennan Nascimento Leite (Representado por Rose Marcia B. Nascimento), Cgto: Saynara Ferreira Leite , Cgto: Maria Gabriela dos Santos Leite (Representada por Elisângela dos Santos Leite)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nciencia da devolução da not., devendo o consignante fornecer o atual endereco do consignatario, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1679499"
                            ],
                            "1679500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186600-76.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Marques [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0170900-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Fernandes Comercio Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)], Réu: Edme Serafim de Oliveira, Réu: Paulo Márcio Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CRISTIANO LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA NAZARETH LTDA, Réu: Aloysio da Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CRISTIANO LIMA\r\n\r\nDizer se aceita a proposta da Reclamada de parcelamento do crédito em 20 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0196400-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Simões Viana da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Simões Viana da Conceição\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por um período de 10 dias para pagamento ou garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Modesto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Ante o requerido, deem-se vistas dos autos à 2ª ré, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sobral Noleto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Flavio Sobral Noleto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-93.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY SALGADO NETO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GISVAL COM E IND LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Cyrene Fontes Gisler [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Sandra Nery da Silva Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY SALGADO NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano, sobrestando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0197100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva da Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva da Luz \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Plir Pet Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santana \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mataruna dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio B Braun S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0199200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cavalcante [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Gisele Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cavalcante\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Jose de Oliveira Abreu [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Oliveira Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 1 ano, sobrestando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Menezes Nunes [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Simone Barboza Cordeiro, Réu: Rosana de Souza, Réu: SANDRA REGINA VITORINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Menezes Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Figueiredo Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ml Produtos Alimentícios Ltda., Aut Glauco Figueiredo Pinto \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 45.350,84, atualizadas até 13/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 40.219,73 e R$ 5.131,11 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0195600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Pereira [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Pereira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-88.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA ROSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: ANGELO MENDES DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DA ROSA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Severo [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Severo \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.192,29 equivalentes 1.142.829,88 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.217,72 equivalentes a 1.064.352,92 Trs e R$ 974,57 equivalentes a 78.476,96 Trs ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0188300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI NASCIMENTO LEAL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme, Réu: Claudia Lucia Lomelino Bergamann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI NASCIMENTO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0182900-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMIDI DA CONCEICAO PAIVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMIDI DA CONCEICAO PAIVA\r\n\r\n\"....Querendo contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias; \r\n\r\nProcesso: 0195400-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.514,31 equivalentes 2.456.275,45 TRs acumuladas, atualizadas até 02.04.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0185900-95.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO GUERREIRO LTDA ME, Réu: DANIELLE MARINHO DE SOUZA, Réu: ALINE GUIMARÃES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais, bem como do teor da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO, Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, Réu: TADEU COELHO, Réu: MARIZA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Vistas ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CIBELIA GOMES DA SILVA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao, observados os parâmetros utilizados pelo Juízo, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz: 1) os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnção dos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA e MANOEL VICENTE FERREIRA NETO [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA ZACARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA\r\n\r\nCiente de que as solicitações de bloqueio (duas) restaram-se infrutíferas, devendo indicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Egenho Comércio de Cereais Ltda., Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: WILSON DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1679500"
                            ],
                            "1679501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0249700-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimorite Frigorifico Ltda., Aut Jose Edson Babo Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000399-82.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro Borges [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro Borges\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0440/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002688-22.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Armando Julio Fortes Filho [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Barreto Constancio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Barreto Constancio, Egte Armando Julio Fortes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001793-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Bernardo [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Teixeira dos Anjos Modas ME , Réu: Emilson Marina Pereira, Réu: Suelen Teixeira dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Bernardo \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0448/2014 e 0449/2014, referentes ao FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000240-42.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira Braz [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira Braz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0450/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Campos da Rocha [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Campos da Rocha, Réu Makro Atacadista S.A \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 400.355,66 equivalentes 32.186.224,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 246.012,52 equivalentes a 19.777.952,51 Trs e R$ 21.874,86 equivalentes a 1.758.609,22 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 1111400-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO CARMO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL OROZIMBO VICENTE, Réu: PENAFER SERRALHERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nciencia da devolução da not., devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257400-61.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda - COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Responsabilidade Ltda, Réu: Cooperativa Mista Agropecuária de São Vicente de Paulo, Réu: Cooperativa Agropecuária do Vale do Monte Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA , Réu: Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigaq o reclamante, em 05 dias, se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0235600-40.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE MENDONCA SALVATTO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA, Réu: Francisco Souto Antelo, Réu: Juan Souto Antelo, Réu: MANUEL SOUTO ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE MENDONCA SALVATTO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.835,02, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.630,70 e R$ 59,71 ao INSS, e R$ 1.144,61 de honorarios advocaticios. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Constancio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Constancio, Armando Julio Fortes Filho, Réu New Flower Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os pedidos formulados nos Embargos de Terceiro nº 0002688-22.2013.5.01.0261, referente ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nConvola-se o saldo do depósito recursal de fls. 259 em penhora. Decorrido o prazo sem manisfestação, expeça-se o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Freitas de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani de Freitas de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0434/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0255800-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEBELSON AMORIM LECYN [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEBELSON AMORIM LECYN\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: E V AUTO PECAS LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA PEREIRA, Réu: VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Réu: Eduardo Vitor Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ANDERSON PEREIRA FROZI, Réu: FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Vitor Pereira, Réu E V AUTO PECAS LTDA, Aut FLAVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309700-92.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Nautica [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guara Nautica, Aut Luiz Carlos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que a exeção de pré-executividade foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nCiência de que o perito nomeado não aceita o pagamento de seus honorários ao final desta demanda, entretanto, fixa em R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) que poderão ser pagos em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00 (Duzentos Reais). \r\n\r\nProcesso: 0001540-73.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva Ferreira [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0433/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0172800-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nCiência da resposta de Golden Cross, que informa, às fls. 466, que não possui nenhum vínculo financeiro com a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6.291,81, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0249600-89.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: MARIA LUCIA DA SILVA TORRES, Réu: CELSO VIEIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0257600-15.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTO DE ALVARENGA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS NOVA BUTH LTDA N/P SOCIO, Réu: Marco Antonio Roque Silva, Réu: Antônio Carlos Ribeiro de Sá.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTO DE ALVARENGA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000815-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Noco dos Santos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Noco dos Santos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo comum de 10 dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0262600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILAINEA BERCOT GARCIA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: EDUARDO BUENO JULIAO, Réu: MIRANE FERREIRA JULIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILAINEA BERCOT GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0392/2014, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alessandro Lamônica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0439/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0262200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: COLISA TRANSPORTES LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino da Silva [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Eifel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.744,30. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nId: 1679501"
                            ],
                            "1679502": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159000-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA E SOUZA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nAnte o v. acórdão de fls. 130/131, requerer o que for de seu interesse para o recebimento do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Heloisa Dias da Silva [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Detran Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Heloisa Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recursos Ordinário interposto pelo Reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Berlim Brandão representado por Luciana Berlim Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Rian Berlim Brandão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Berlim Brandão representado por Luciana Berlim Monteiro, Aut Rian Berlim Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangelo Machado Cardoso [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 LTDA-ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeangelo Machado Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0447/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001916-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Santos [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza Serivços de Carpintaria e Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0153000-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: ROSA BARBOSA GRANJA MONTEIRO, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA, Réu: MARIA DA GLÓRIA BARBOSA GRANJA, Réu: JOSÉ MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar outors meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilnei Silva de Jesus [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: SAULO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BILLE VIEIRA [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BILLE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gildo Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gildo Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0180300-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Luciano da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: MAURICIO PEIXOTO, Réu: Carlos George dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Luciano da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Souza Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Martins ( Jardim Escola Tia Bel ) [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Souza Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0431/2014, encaminhado ao Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ, Réu: JOÃO ANTONIO LOUREIRO LIMA, Réu: WILSON FADUL FILHO, Réu: ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS, Réu: ROBERTO ROCHA MIRANDA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0190600-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Vieira dos Santos Lopes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Vieira dos Santos Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano, sobrestando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Barbosa Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Barbosa Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0443/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0155500-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001745-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Antonio Coimbra [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda., Réu: MARLI NAZARE ROCHA, Réu: FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Vir com o extrato da conta que sofreu o bloqueio, referente aos 30 dias subsequentes a data do bloqueio, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0194200-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Solange Maria Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 222.560,67, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 211.702,25 e R$ 10.858,42 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Souza Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Comercio e Abate e Industrializacao de Suinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0192100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parametros utilizados por esta Vara, conforme decisão de fls. 429. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0251000-60.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nCiencia de que a consulta ao Infojud restou infrutifera. Indicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayla Fernanda Reis dos Santos [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayla Fernanda Reis dos Santos \r\n\r\nVistas ao Reclamante do documento juntado pela Reclamada às fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géferson Rodrigues Bernardino [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géferson Rodrigues Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0445/2014, referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Moreira Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Moreira Leite\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Nunes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut Joao Batista da Silva Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 85.138,92 equivalentes 6.855.035,18 TRs acumuladas, atualizadas até 10/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 75.255,46 equivalentes a 6.059.259,69 Trs e R$ 9.883,46 equivalentes a 795.775,49Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001571-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nilton de Oliveira Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO FLAVIO DE MENEZES [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO FLAVIO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nId: 1679502"
                            ],
                            "1679496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0180900-17.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA\r\n\r\nExecutado: CARLOS FELIX DE LIMA,PADARIA NOVA NASCENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FELIX DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.587,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-81.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN CARLOS LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO FERREIRA,MARMORARIA IDEAL LTDA,JOSE VENANCIO GRAEFF FERREIRA,PEDRO BAPTISTA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO BAPTISTA PIMENTEL,MARMORARIA IDEAL LTDA,JOSE VENANCIO GRAEFF FERREIRA,PEDRO BAPTISTA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BAPTISTA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-46.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Rodrigues de Franca\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.523,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001233-90.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Jacinto da Silva \r\n\r\nExecutado: Sv Marcenaria ( Sv Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nPelo presente fica citado Sv Marcenaria ( Sv Cabral Pereira Marcenaria ME ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341.449,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001668-64.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Rui Gomes Ferreira \r\n\r\nExecutado: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nPelo presente fica citado SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.736,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001613-50.2010.5.01.0261 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcio Silva Martins \r\n\r\nExecutado: DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME,HB Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso,MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.334,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.,HB Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso,MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.334,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189200-02.2002.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA A/C GENEDITE ROSA JOSUE\r\n\r\nPelo presente fica citado JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA A/C GENEDITE ROSA JOSUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-32.2008.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonia Maria Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA SOUZA CARVALHO,Moura III Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,ARENO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA SOUZA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARENO MOURA,Moura III Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,ARENO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARENO MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-63.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre dos Santos Correa\r\n\r\nExecutado: BWS Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos,Bárbara Regina Torres da Silva Bermudo\r\n\r\nPelo presente fica citado BWS Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.493,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-28.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: SUELY DE SOUZA MELO,PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA,JOAQUIM MAGALHAES DE MELO,ANTONIO SOUTO CHAGAS,LUIZ CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.470,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-39.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Oliveira Cordeiro\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO SILVA,VIVER SIS - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. (sucessora da COG Saúde S/C Ltda),All Service Cooperativa Ltda,EUGENIZE BEZERRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGENIZE BEZERRA LIMA,VIVER SIS - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. (sucessora da COG Saúde S/C Ltda),All Service Cooperativa Ltda,EUGENIZE BEZERRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIZE BEZERRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235600-40.2003.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCI DE MENDONCA SALVATTO\r\n\r\nExecutado: BAGDA MOTEL LTDA,Juan Souto Antelo,Francisco Souto Antelo,MANUEL SOUTO ANTELO\r\n\r\nPelo presente fica citado BAGDA MOTEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.835,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-97.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ MENDES CRUZ,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,BENEDITO CARLOS DOS SANTOS SILVA,SEBASTIÃO DA SILVA CAMPOS,MAURICIO FURTADO DE ANDRADE,VALERIA CORREIA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ MENDES CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALERIA CORREIA DE MELO,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,BENEDITO CARLOS DOS SANTOS SILVA,SEBASTIÃO DA SILVA CAMPOS,MAURICIO FURTADO DE ANDRADE,VALERIA CORREIA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA CORREIA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDITO CARLOS DOS SANTOS SILVA,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,BENEDITO CARLOS DOS SANTOS SILVA,SEBASTIÃO DA SILVA CAMPOS,MAURICIO FURTADO DE ANDRADE,VALERIA CORREIA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO CARLOS DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO FURTADO DE ANDRADE,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,BENEDITO CARLOS DOS SANTOS SILVA,SEBASTIÃO DA SILVA CAMPOS,MAURICIO FURTADO DE ANDRADE,VALERIA CORREIA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO FURTADO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679496"
                            ],
                            "1679495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Baia \r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baojferr Automação Ltda. ME, POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679495"
                            ],
                            "1679497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0195400-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Santa Clara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.514,31 equivalentes 2.456.275,45 TRs acumuladas, atualizadas até 02.04.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001820-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, ELECTRO VIDRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.067,34 equivalentes 2.178.808,65 TRs acumuladas, atualizadas até 30/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.573,69 equivalentes a 2.058.576,02 Trs e R$ 1.493,65 equivalentes a 120.232,63 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato, e observada a limitação da responsabilidade da 2ª reclamada aos créditos trabalhistas a partir de 01/08/2012, conforme disposto às fls. 09. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS), sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§1º,artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679497"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1676319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224600-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)], Aut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA, Aut MAURILIO JOAQUIM DA SILVA, Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiledia da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda.ME [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)], Réu: Andre Luiz Vasconcelos Pitanga, Réu: SOLANGE CELESTINO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiledia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Silva Ferreira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Santiago Mercadinho e Panificadora EPP [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)], Réu: Elaine Vermil Santiago [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Vermil Santiago, Réu FM Santiago Mercadinho e Panificadora EPP\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição da reclamante de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002205-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos da Cunha Freire [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos da Cunha Freire\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 178 . \r\n\r\nProcesso: 0237900-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Estrela [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Estrela\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001819-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayza Ramos Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda. ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Shaper Ltda. ME, Aut Rayza Ramos Muniz\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Trajano [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza Trajano , Réu Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125000-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Benedito [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Roberto Peixoto Esteves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Jdm Trevo Indústria e Comércio de Vassouras Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclides Roberto Peixoto Esteves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 112, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Berto Infante [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A., Aut José Berto Infante \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após esta data, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0161600-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Alves Goulart [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Alves Goulart\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/2014, às 14:30 horas, para a Secretaria proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA SIZIDIO CARVALHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RICARDO PINTO [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO RICARDO PINTO, Aut JOELMA SIZIDIO CARVALHO\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 98, deferindo o parcelamento do crédito homologado, na forma do artigo 745-A do CPC, devendo a reclamada comprovar o depósito de 30%, no prazo de 48 horas, e o restante ser pago em 04 parcelas iguais e sucessivas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0261200-23.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BERTOLINA CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO SAO GONCALO MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LT, Réu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Cláudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLINA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-63.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Alves Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Office Tower \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Alves Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/06/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 283/290, fixando o crédito do reclamante em R$ 24.204,55, equivalente a 1.947.323,54 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0007100-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo, Réu: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, com posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 127/133, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.941,42, equivalente a 486.661,38 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001968-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Costa Rodrigues [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletour Locações de Veículos Ltda ME [Adv. Arthur Amaral Monteiro (OAB: RJ 163236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletour Locações de Veículos Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 34, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Evelin Nascimento da Silva Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA (NOME FANTASIA REDE ECONOMIA) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA (NOME FANTASIA REDE ECONOMIA), Aut Michelle Evelin Nascimento da Silva Oliveira , Réu Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Nunes da Conceicao [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Alberto Birê Loquê, Réu: Jorge de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Nunes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação de fl. 155, para constar o valor atual de R$ 19.230,68, equivalente a 1.548.544,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000086-23.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carlos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carlos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0458/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Express Ltda, Aut Jorge Fernando da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Barreto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Coutinho [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barreto Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Azevedo Borges [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia dos Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva de Azevedo Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Fênix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Cabral Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Fênix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002418-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Michele Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Batata Recheada Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Michele Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002303-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Nogueira Venancio [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut João Marcelo Nogueira Venancio\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará para saque do FGTS nº0450/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0217900-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Conceicao\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Réu Seves Glassblock Brasil S.A. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0356500-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ramalho da Costa Moraes [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ramalho da Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Morse dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A. , Aut Vivian Morse dos Santos \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0481/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peixoto do Nascimento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Peixoto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0480/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001792-07.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Orli Couto da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Maria de Matos Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orli Couto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0493/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Oliveira [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0494/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002192-55.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SG - Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0492/2014 CEF e tomar ciência, ainda, da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-72.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina de Araujo Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina de Araujo Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0479/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ellen de Oliveira Fontenele [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Obelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ellen de Oliveira Fontenele\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Ferreira de Souza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0490/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lucas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvl Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes Rj S.A. [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Sebastião Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lucas, Réu Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes Rj S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito recursal em penhora e da promoção da contadoria de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPatrono da reclamada: Tomar ciência do despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000255-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Araujo Melo Coêlho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Araujo Melo Coêlho, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder à entrega das guias TRCT e CD. Após esta data, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0033300-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Gomes da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: 3030 Prisma Serviços Gerais Ltda [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 112 . \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Rocha Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Max Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Rocha Santos \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN BOX IND E COMERCIO LTDA - ME, Réu: Dernival Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MENDES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Fabio de Jesus Silveira, Réu: Paulo Rogério Leite Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURO DE ARAUJO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut HELIO MAURO DE ARAUJO, Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da atualização da condenação, nos limites traçados no v. Acórdão (fls. 376/381), devendo a ré vir com o depósito do valor remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-28.2013.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane de Oliveira Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane de Oliveira Moraes \r\n\r\nDizer sobre a petição do reclamado de fl. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Garcia da Rocha Neto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Garcia da Rocha Neto , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/06/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar as guias TRCT e CD. Após esta data, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0069900-69.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUSA MARINHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, Réu: Paulo Antonio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUSA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MESQUITA MARINHO [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCIS EX CONFECCOES LTDA ME, Réu: Tarcisio Vidal Francisco, Réu: Lucia Cristiane do Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MESQUITA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moura dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alternativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)], Réu: Rafael Ferreira, Réu: Paulo Roberto Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-80.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRITO NERY [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Ederaldo Reis de Campos, Réu: Vania dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BRITO NERY\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Luz da Silva Santos Pires [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Luz da Silva Santos Pires \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-74.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das consultas ao Infojud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nId: 1676319"
                            ],
                            "1676612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176700-58.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO MENDONCA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Correa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da atualização de fl. 353, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Cordeiro Neto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fernandes (OAB: MG 59794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Cordeiro Neto, Réu Vereda Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Cesar de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARUSO. [Adv. Olivan P de Melo (OAB: RJ 57408 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT DE SURF COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARUSO.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito , na forma do inciso IV do art. 269 do CPC (fls. 126). \r\n\r\nProcesso: 0215800-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA DE SOUZA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA SAMPAIO GOMES DA SILVA [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRANDINA GOMES FEREIRA, Réu: SORAYA GOMES FERREIRA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud, para manifestações e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Harmonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222100-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Jairo Ribeiro (OAB: RJ 51392 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito , na forma do inciso IV do art. 269 do CPC (fls. 85). \r\n\r\nProcesso: 0000898-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bacallos Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bacallos Rodrigues, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos do E. TRT, aguardando-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0299500-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Afradique da Silva [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Afradique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins de Sa [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Joao dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: José Luiz D´ávila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristine dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristine dos Santos \r\n\r\nVista da petição da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Cruz Lyra [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Cruz Lyra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0243900-77.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Bernardo da Silva Junior [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas Soldas Equipamento Ltda., Réu: Valdenir Pereira Lima, Réu: Valdine Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1676612"
                            ],
                            "1676318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001064-63.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Office Tower \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/06/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Leite \r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica deferida a prova testemunhal, dispondo do prazo de 05 dias para apresentação de rol, ciente de que, no silêncio, deverá trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676318"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0484/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002434-74.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Iasmin Regaldino Torres [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmin Regaldino Torres \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0485/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0483/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0493/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle do Couto Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0475/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Menezes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0489/2014 e nº0490/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0487/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0486/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0478/2014 e nº0479/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Lopes Tomé [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Lopes Tomé\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0494/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Ferreira da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0470/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), devendo comprovar o valor recebido. O autor deverá, inclusive, apresentar seus artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloiza Anchieta Farias Moreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eloiza Anchieta Farias Moreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0465/2014 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada à fl. 349. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Ferreira Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Almeida Ferreira Oliveira\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.113 QUE NAO CONCEDEU A ANTECIPAÇAO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barauna do Nascimento [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Center Guaxindiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barauna do Nascimento\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Tomar ciência, ainda, da devolução da notificação enviada ao patrono do reclamante a fls. 16.\r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tinoco Sacramento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tinoco Sacramento \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 11/06/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, a ré deverá se manifestar sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas França Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sami Two Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas França Rodrigues, Réu Sami Two Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo. Os patronos deverão informar esta determinação aos seus constituintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva Batista [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva Batista \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 28/35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Claudio da Costa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 77/78, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rocha Pio [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rocha Pio, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/06/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moura do Nascimento, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/06/2014 às 15 hs para que a ré proceda a anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues Souza [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonardo Rodrigues Souza\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Ciente, ainda, da devolução da notificação postal enviada a patrona do reclamante a fls. 19.\r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmacy de Jesus [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 267/291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Aquino e Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Aquino e Souza , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Chames [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000995-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Gomes Ferreira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG - Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMMG - Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nIndique, em 48 horas, a localização dos bens indicados a fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001209-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendonça da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris de Niterói Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris de Niterói Comércio e Serviços Ltda. - ME, Aut Rafaela Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 02/07/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Ciente, ainda, o autor de que as guias estão a sua disposição a contracapa dos autos. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Barros Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Aut Miriam Ferreira de Barros Marinho \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel da Luz Lannes Guastavino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Racquel da Luz Lannes Guastavino , Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.319,02 equivalente a 1.311.952,58 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001360-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Victória Cavalcanti da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré de Oliveira Marques [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Victória Cavalcanti da Silva \r\n\r\nEsclareça a autora a partir de que mês a ré deixou de pagar o acordo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Brasil [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda. ME, Réu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001745-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Gomes Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Allan de Lima \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 111/112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustiíveis Lubrificante e Lojas de Conveniiência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Shalom Ltda. [Adv. Joabs Manoel da Silva Sobrinho (OAB: RJ 179491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustiíveis Lubrificante e Lojas de Conveniiência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 146/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Soares Padilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Soares Padilha\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Thomaz de Moraes [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - E)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Thomaz de Moraes \r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. Comparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 12:40 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Ciente, ainda, da devolução da notificação postal enviada ao patrono da reclamante a fls. 23.\r\n\r\nProcesso: 0002274-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miranda Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nFica ciente o Dr. Maurício Rodrigues Capela de que deverá cumprir o artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Pessanha Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Pessanha Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Souza , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.963,41 equivalente a 800.999,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 3.378,70 equivalente a 271.627,47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Catarina \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleir Gonçalves Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal a fls. 25, devendo fornecer o atual endereço do consignatário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardino Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pereira Goncalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Goncalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Pereira Goncalves\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues de Lima , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 09/06/2014 às 11 hs para que a 1ª ré proceda a anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, o reclamante deverá retirar as guias que estão a sua disposição a contracapa dos autos. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, as rés deverão se manifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Frias Monteiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo , Aut Juberto Frias Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes de Araujo [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sheila Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do início a perícia em 06/06/2014.\r\n\r\nId: 1679557"
                            ],
                            "1679558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tinoco Sacramento \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 11/06/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, a ré deverá se manifestar sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Frias Monteiro \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1679553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Patrick Bonder, Réu: Jairo Sartori, Réu: Scorpios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda Me [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sequence Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: WALTER TEIXEIRA, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): CLEBER COSTA AJUZ\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre o andamento dos procedimentos a fim de se efetivar a transferencia da propriedade, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nId: 1679553"
                            ],
                            "1679180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Santiago de Melo\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m BR Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Depillay Instituto de Estético Ltda - ME, Ana Carolina Machado de Almeida Lima, Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Machado de Almeida Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Marques\r\n\r\nRéu: Priori Rio Serviços de Limpeza Ltda, Radial Transportes S A, Marilia Rodrigues, Ana Paula Silva\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON FERREIRA AMARAL, HOZANA RIBEIRO DA SILVA MOUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Cesar de Lima Pinto\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JOSUÉ PEDROZA CORSINO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos homologados ofertados pelo autor\r\n\r\n.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nRéu: Gráfica e Impressora Art & Vida Ltda Me, Evandro Brum Fernandes, Maria José Leite da Silva, Faraco Fernandes-Grafica e Editora Ltda - ME, Amanda Deriquehem Faraco Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA COELI DERIQUEHEM FARACO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679180"
                            ],
                            "1678967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/06/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/07/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Calixto de Assis Adv.: Imar Alves Farias OAB.: RJ 25815 D\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções Adv.: Roberto Porfirio dos Santos OAB.: RJ 96177 D, Luana Carlota Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina de Costura Kansai Special Galoneira w-8103-D em funcionamento, \r\n\r\nAvaliada em R$ 1.700,00\r\n\r\n01 Cadeira para varanda de vine, Avaliada em R$ 250,00\r\n\r\n01 poltrona para varanda de vine, com 02 lugares, em bom estado, Avaliada em R$ 500,00\r\n\r\n01 máquina YAMAHA, COLARETI, semindustrial em bom estado, Avaliada em R$ 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arnaldo Guedes Amorim 137, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678967"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1678447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190400-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Sansung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansung Eletronica da Amazonia Ltda\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 416, devendo ter vista da adequação aos cálculos previdenciários (fls. 412/415) por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-50.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Chagas de Souza [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 14\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Chagas de Souza\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO DA SILVA NORONHA [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 371, que convolou em penhora o valor bloqueado às fls. 370. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hademilton da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 547: \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR. Intimem-se às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: URANIO PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: Julio de Souza Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 309/320. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.991,04, além de contribuição previdenciária de R$ 1.958,49. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Macedo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Macedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Elizabeth Soares de Moura Chamma, Réu: Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELSON SIIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Peres Reis (OAB: RJ 82601 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO ALVARES (ESPÓLIO DE) [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELSON SIIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 261. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves da Costa [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neves da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-54.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROTEC AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA RAQUEL MAGALHAES COSTA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA RAQUEL MAGALHAES COSTA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO CESAR PEREIRA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMIVIC CONSTR.SERV.E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILDA CARVALHO DA CRUZ [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153000-75.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BARBOSA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE ALENCAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BARBOSA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Larissa de Almeida Louzada Alves, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.424, que tona sem efeito a decisão de fls 417 com remessa dos autos à contadoria para atualização, restando prejudicado o agravo de petiçã de fls 419/420. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0193/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 320,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana dos Santos Gomes [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana dos Santos Gomes, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0177/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares, Réu Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0191/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a coisa julgada e ao despacho de fls. 503, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DUARTE [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DUARTE, Réu CESAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 273. \" A citação da sócia Ideltrudes Aparecida Raymundo de Souza ocorreu em 2003, conforme certidão de fls. 62-v, portanto bem antes da alegada alienação do veículo que figura como propriedade dela, que teria ocorrido em 2007. Não havendo outra forma de satisfação do crédito, ressaltando inclusive que o valor atual do automóvel não sera suficiente, declaro, com amparo no art. 593, \r\n\r\nII, do CPC, ineficaz a venda do Fiat Marea SX, placa LBZ 6471\". \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Aut: LUIZETE MONCANO DA SILVA, Aut: RENILDES GONCALVES DA SILVA, Aut: RUTE BATISTA, Aut: SILVINA CESAR BAHIA, Aut: SUELI MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA NP SÓCIO AMURI CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Caetano, Réu CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Rodrigo Martins de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 170/173, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001910-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina maria da Silva Coelho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultorios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescon Gestão de Consultorios Ltda., Aut Regina maria da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88/91. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTARONI [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: José Antonio da Purificação, Réu: Osmair Figueira Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTARONI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0008/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Trindade Lourenço [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Trindade Lourenço, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 136/145, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Viana [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO CHRISTIAM JACQUES ANDRE MAMERMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Viana\r\n\r\nO autor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05/2014 às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pelo reclamante. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0206/2014 e o Ofício nº 0171/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Oliveira, Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. A ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0209/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0210/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nO 1º reclamante tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0213/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O 2º reclamante tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0214/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel da Silva Filho [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda., Aut Osvaldo Manoel da Silva Filho\r\n\r\nAs partes tomarem ciência do início da pericia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasconcelos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Aut Liliane Balbino da Silva, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 743/746, n o prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Alves Gonçalves, Réu Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Zacarias da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Valdir Zacarias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 5 dias, a inicar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-25.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Lopes de Almeida [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Planalto Ltda. , Aut Rogério Henrique Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-25.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Lopes de Almeida [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Planalto Ltda. , Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda., Aut Rogério Henrique Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001826-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Alves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Barros de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Luciana Nunes Barros de Carvalho, Réu Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut ERISVALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.154. Deferida a devolução do prazo de 10 dias de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio da Fonseca Caseca [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Delcio da Fonseca Caseca, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.443. Rejeitados os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Marco Tavares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Braga do Espirito Santo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educação [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Braga do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 216, devendo manifestar-se acerca das cartas precatórias devolvidas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 257, que deferiu a devolução do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA , Aut Zélia Maria Macedo Alves\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 769. \"Aguarde-se o julgamento do AIRR. Intimem-se. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Exte Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 51, que indeferiuy a aplicação do art. 475-J, do CPC, pois a CLT possui regramento próprio .\r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiana Pereira de Araújo [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Maria de Lourdes Pimenta Vianna [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Elidiana Pereira de Araújo, Réu Maria de Lourdes Pimenta Vianna\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 105, que acolheu em parte a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis a/c sócio Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lemos Cardoso [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lemos Cardoso, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 136, que convolou em penhora o valor de depósito recursal, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Duarte [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Duarte\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: GILDENOR MARQUES RIOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Juarez Cristino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Almeida Diniz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Zélia AParecida Couto Novaes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: José Carlos Pereiera de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Nascimento da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILDENOR MARQUES RIOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Ferreira de Farias [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Aga Centro Casa Decoração [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Ferreira de Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 134, que determinou o sobrestamento do feito por 12 meses. .,\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 224, devendo apresentar os recibos de pagamento relativos ao período deferido na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da parte autora, conforme 211/215. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ainda devida, sob pena de execução, bem como ter ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 122,217-v, 220 e 231. Prazo: 05 dias.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Gomes dos Santos [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 213/218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1678447"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0156000-44.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Vivian Batista Soares,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA,Anderson Carmo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Batista Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.857,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-10.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Lourdes Martins\r\n\r\nExecutado: Marta de Paula Santos Silva,M P S Silva Otica\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta de Paula Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.435,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-59.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadeir de Freitas Guimarães\r\n\r\nExecutado: Drogaria Nerizile Ltda - ME,Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Waldiney José do Nascimento,Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Erica Roselaine dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Nerizile Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.561,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução., além das custas judiciais.\r\n\r\n0027800-24.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA MORAES\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.250,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678444"
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                            "1678445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Silva da Costa\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos, NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS, SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES NP RAMON RAPOSO VIEIRA, SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES NP ALAN COLEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boccard do Brasil Tubulações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678445"
                            ],
                            "1678446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte. Prazo: de (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1679124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Andrade da Conceição [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis de Teresópolis Comércio de Calçados e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Andrade da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl 120, devendo o exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA nº 14/2012 do TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Cintia Aparecida dos Santos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, na diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES\r\n\r\nApresentar peças e cópias do processo, que, por ventura, estejam em seu poder. Ter vista da devolução da notificação de fls.328, devendo vir com o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa\r\n\r\nReiterando expediente anterior, de 13/9/2013: \"Ciência de que o Reclamado deverá restituir a CTPS da Reclamante ou justificar a falta de restituição, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 1.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro de Simas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Castro de Simas\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Siqueira\r\n\r\nJuntar copia da certidao de RGI do imovel descrito no despacho de fls 466 \r\n\r\nProcesso: 0000757-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rozino da Cruz [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rozino da Cruz, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/06/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: ALAIN RAVANETTI, Réu: BRUNO RAVANETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nVir aos autos com copia do extrato da sua conta poupanca \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco de Azevedo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indusrria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES e WILSON BENEDITO ALVES POWER DE TERESÓPOLIS PARTICIPAÇÕES LTDA J. M. Ouriques Participacoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pacheco de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.224, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1679124"
                            ],
                            "1679229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Souza Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan de Souza Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 84, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL\r\n\r\nVir com outro documento que comprove a filiacao da pessoa a ser habilitada nos autos, uma vez que nao ha comprovacao que a declarante da certidao de nascimento seja sua mae \r\n\r\nProcesso: 0001576-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Tavares [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa Perfumaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DO COUTO ALVES [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINETE CAVALCANTE RIBEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DO COUTO ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Iata Anderson de Souza [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iata Anderson de Souza, Aut José Carlos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 54, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Magalhães de Oliveira, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/06/2014 as 15:30 horas, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 a ser revertida a parte autora. Devera, ainda, proceder a entrega das guias do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernadino Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Motta [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernadino Rocha, Réu Luiz Carlos Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.36, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Oliveira Ponciano [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria de Oliveira Ponciano\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Alves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chalet [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chalet\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob ena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme calculos de fls 640, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Branco da Silva Matos [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidus Tinturaria LTDA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Branco da Silva Matos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme Féo (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Ramos Mattos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Cristina Ramos Mattos\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001240-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Tayt Sohn [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nVista do peticao do sr perito \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: JESUS MARQUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA -\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000682-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1679229"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nogueira dos Santos - (Espólio de) [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nogueira dos Santos - (Espólio de)\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Cordeiro Lino Pereira [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Enilda Cordeiro Lino Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bernardo da Silva [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Julia Bortolassi Pullig Martins (OAB: MG 126332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bernardo da Silva, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Noronha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Noronha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison dos Santos Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda., Aut Robison dos Santos Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Junior da Silva Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Pedro Pires da Luz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira, Réu Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 28/08/2014 às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000077-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vital Ferreira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ACE COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA, Réu Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviço de Telefonia Ltda., Aut Bianca Vital Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedini Service Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedini Service Projetos Construcoes e Montagens Ltda., Aut Valdevino de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/10/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0320900-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ, Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/10/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevolt Ltda., Aut Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 28/08/2014 às 14:30h. Deverá a parte autora tomar ciência da petição e documentos de fls.83/165. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/10/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Herbert Duarte Careli, Réu LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/10/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda., Réu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000554-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nascimento da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nascimento da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000555-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Vieira [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Morais [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Portes [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Portes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000542-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000552-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Pinto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000550-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Freitas da Silva [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Polirodas 2007 Comércio de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Freitas da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000538-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Bernardo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Bernardo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000553-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: César Justiniano Telles [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Justiniano Telles\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000559-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Augusto da Silva [Adv. Aécio Brandão Soares (OAB: RJ 162618 - D)]\r\n\r\nRéu: Adatec Tecnologia Ambiental Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Augusto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000541-40.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cimar Batista dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimar Batista dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000548-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tiofilo Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEC Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tiofilo Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000539-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Resende [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegsteel Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Resende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000560-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Flaviano Bilac [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Supricel Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Flaviano Bilac\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/07/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000549-17.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)], Aut: Eliane Aparecida Alves Joaquim [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Alves Joaquim, Aut Rosilene Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/06/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alberto da Silva [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alberto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000565-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Queiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Queiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cesar Carvalho Brum [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cesar Carvalho Brum\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Aparecido de Oliveira [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Aparecido de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000571-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Luiza Teixeira Pereira [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luiza Teixeira Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000576-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine de Avila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Almeida de Meireles Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine de Avila\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Marins [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arco-iris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000574-30.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia de Itália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Vieira Maia [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Aço Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Vieira Maia\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith de Fátima Venancio de Paula [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith de Fátima Venancio de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Paluma [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecco Logistica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Paluma\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000597-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Scramin [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Universitaria 2005 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Scramin\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000593-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Carvalho [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues de Oliveira [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C Campos Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000595-06.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paiva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paiva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno da Silva Júnior [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES, Réu: RMG Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pequeno da Silva Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Junior Salviato dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rio Diplomata Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Junior Salviato dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000589-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Cesar Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Pinto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000526-71.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander de Carvalho Lopes [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nRéu: Edsonserv Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Carvalho Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000527-56.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Raimundo da Silva [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nRéu: Edsonserv Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Raimundo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000454-84.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gomes dos Santos [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000545-77.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusencleia do Carmo Nascimento Rocha da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusencleia do Carmo Nascimento Rocha da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000529-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Delunardo da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Delunardo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelene de Caeres Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelene de Caeres Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000490-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane José Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane José Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Martins Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Martins Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000497-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Julio [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Julio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000517-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sepeda [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sepeda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000540-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauro Eduardo Pereira Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauro Eduardo Pereira Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Gomes [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1679205"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islana Aparecida dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islana Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 117 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes Vicente [Adv. Pedro Henrique de Alvarenga Rodrigues (OAB: RJ 172927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Amaral Petriz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Amaral Petriz\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias,, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Faria dos Anjos Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Faria dos Anjos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls95 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Coldibela [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paula Coldibela, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alair de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Alair de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls294 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrin Antonio de Oliveira Teixeira [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrin Antonio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidãode fls. 75 verso, vindo com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.790 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Decorações Ltda. [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira, Réu Sampaio Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls61 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-05.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls30 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Cristina Marchitto David [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Cristina Marchitto David, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.124, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 148, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilane Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 138 vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execsução \r\n\r\nProcesso: 0000474-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Rocha [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 395, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.114, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Sant´anna [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moraes Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias,, nos termos da certidão de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliston Roberto dos Santos Cunha [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos recursos das rés, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 373, (Impugnação.)\r\n\r\nProcesso: 0000183-69.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Chagas Firmino Souza [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Chagas Firmino Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Brandão Serra Júnior [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosul Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosul Agencia de Viagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simplício Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simplício Filho\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: RJ Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econônima Federal, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls36 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Miranda [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Miranda, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls308, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000269-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liandro Custódio de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Adriano Silva ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandro Custódio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 34 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2013.5.01.0343 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nSpdo: Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Spdo: Musica & Mídia Promoções Eventos e Edições Musicais, Spdo: Recreio Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 85 verso., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Silva [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barroso Guerra [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Júlio Cesar Barroso Guerra, Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.364 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito em relação às rés: Banco Santander, Banco Itaú e jHSB BANK BRASIL e PROCENTE EM PARTE com relação às demais rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Custódio Rabelo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Custódio Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls150 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-18.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nogueira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 135 ., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pascoal [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Pascoal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Pacheco [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Damasceno Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Gonçalves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Teodoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leonardo Cruz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leonardo Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 333 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Matias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Lopes Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 455, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora de Azevedo Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Machado Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Alberto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Alberto, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 112 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.456, vindo com o respecitivo depósito em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Moraes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Luciano Cesar de Avila [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos do perito, vindo com o respecitivo depósito em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Mota [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Dias da Silva Melo [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Dias da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Souza Telis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Marcio de Souza Telis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.501 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sousa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Sousa\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Vieira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 210 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Miller da Silva Milheiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Miller da Silva Milheiro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Moyses Amaral Seabra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.306/, vindo com o respecitivo depósito, inclusive custas, em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139 em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: C&A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 26/28, vindo com o respecitivo depósito em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Simão Barbosa Baptista\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls385, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nEsclarecer o salário que recebia, visto o que consta às fls. 07. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Tadeu da Cruz Pinheiro\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.232 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira Barcelos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.211, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, Réu: Estaleiro Atlantico Sul [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.146 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flaviana de Sousa Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Flaviana de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 132 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felizardo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Machado Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Césio Alves Vilete [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Césio Alves Vilete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls119 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldinéia da Silva Nunes [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP, Aut Eldinéia da Silva Nunes \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART. 825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Haroldo de Oliveira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nId: 1678969"
                            ],
                            "1678971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000830-35.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabrício Pires de Paula\r\n\r\nExecutado: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.584,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-77.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilon da Silva \r\n\r\nExecutado: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda.,Whirlpool S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.890,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-85.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayan Carlo Tavares\r\n\r\nExecutado: DAD Industrial Ltda,Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado DAD Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.288,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678971"
                            ],
                            "1678970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000517-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Construção e Incorporação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por MARCOS GONÇALVES PINHEIRO, cujo pedidos estão elencados às fls. 02/03, dos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fonseca dos Santos\r\n\r\nRéu: Plinio Ronaldo da Silva ME, Arteverde Administração e Construção Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plinio Ronaldo da Silva ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia _09_/09/14, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678970"
                            ],
                            "1678972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nRéu: Construtora RV Ltda, Luiz Claudio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora RV Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Corrêa \r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos Corrêa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.221, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao segundo réu e procedente em parte em relação ao primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678972"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1679711": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.802 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA INFRARIO, NO ÂMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/198/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade do Estado em atender a população fluminense com a realização de obras de infraestrutura de relevante interesse social e econômico, dando confiabilidade aos serviços prestados;\r\n\r\n- a necessidade do Estado de criar alternativas para viabilizar a execução das referidas obras;\r\n\r\n- o dever constitucional de fomento atribuído ao Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica (art. 174 da Constituição da República);\r\n\r\n- a destinação legal do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES, nos termos do Decreto-Lei Estadual nº 08/1975, do Decreto nº 22.921/1997 e da Lei nº 6.068/2011, e\r\n\r\n- a necessidade do Estado de prover ambiente econômico competitivo, dotando o Estado com infraestrutura compatível para atração de investimentos privados,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES, o PROGRAMA DE FOMENTO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA SOCIAL - INFRARIO, regido pelo Decreto-Lei Estadual nº 08/75, com suas posteriores alterações, pelo Decreto n.º 22.921/97, pela Lei nº 6.068/11 e pelo presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Poderão ser enquadrados como beneficiários do Programa INFRARIO, projetos de investimento em infraestrutura de relevante interesse social e econômico a serem implementados total ou parcialmente com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES.\r\n\r\n§ 1º - Os investimentos em infraestrutura de que trata o caput deste artigo deverão atender ao interesse público e decorrer de necessidade ou utilidade devidamente fundamentada em processo administrativo próprio.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de a empresa ser uma concessionária de serviços públicos, não poderão ser enquadrados projetos de investimento:\r\n\r\nI - considerados para efeito de revisão tarifária ou outras vantagens remuneratórias para a concessionária; \r\n\r\nII- previstos como compromisso da concessionária no contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito deste Decreto serão considerados investimentos em infraestrutura de relevante interesse social e econômico aqueles que elevam a confiabilidade e a segurança dos serviços de fornecimento de água, energia elétrica, gás, telefonia e transporte.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS a gestão do Programa INFRARIO, exercendo a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN a função de Órgão Executor e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - AgeRio a função de Agente Financeiro do Programa.\r\n\r\nArt. 5º - A empresa interessada na obtenção do financiamento no âmbito do INFRARIO deverá protocolar Carta-Consulta na CODIN, com apresentação do pleito, incluindo o projeto a ser realizado, o valor total do investimento, o cronograma de desembolso para sua realização, devendo, ainda, apontar o valor que pretende custear com financiamento do FUNDES.\r\n\r\n§ 1º - A CODIN, na qualidade de órgão executor, encaminhará o projeto apresentado aos órgãos estaduais competentes para:\r\n\r\nI - analisar e elaborar parecer sobre a sua viabilidade, em termos técnicos, de valor do investimento e de cronograma de desembolso;\r\n\r\nII - propor o percentual do valor do investimento a ser custeado com financiamento do FUNDES.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de parecer técnico favorável, a CODIN encaminhará o pleito de enquadramento, com as sugestões das condições do financiamento, à CPPDE para deliberação.\r\n\r\n§ 3º - A CPPDE deliberará sobre o pleito de enquadramento e condições do financiamento a ser concedido, considerando:\r\n\r\nI - a importância do projeto para o Estado e o bem estar da população fluminense;\r\n\r\nII - os pareceres dos órgãos estaduais competentes;\r\n\r\nIII - os objetivos do INFRARIO nos termos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Aprovados o enquadramento e as condições de financiamento, o Presidente da CPPDE encaminhará o parecer conclusivo ao Chefe do Poder Executivo, para edição do Decreto de enquadramento da empresa.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.803 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS EM FUNÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei 6.426, de 5 de abril de 2013, o que consta do Processo nº E-11/006/819/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos e entidades estaduais, responsáveis por autorizar o funcionamento de empresários e de sociedades empresariais no Estado do Rio de Janeiro, deverão classificar as atividades econômicas segundo o grau de risco que apresentarem à integridade física e à saúde humanas, ao meio ambiente e ao patrimônio. \r\n\r\n§ 1º - Quando a atividade econômica for considerada de alto risco, os órgãos e entidades estaduais poderão:\r\n\r\nI - exigir vistorias prévias para verificar o cumprimento dos requisitos legais;\r\n\r\nII - estabelecer processos específicos de licenciamento, autorização, inscrição ou certificação.\r\n\r\n§ 2º - Tratando-se de atividades de baixo risco, os órgãos e entidades estaduais deverão:\r\n\r\nI - dispensar as vistorias prévias; \r\n\r\nII - simplificar e informatizar os processos de concessão de licenças, certificações ou autorizações para funcionamento;\r\n\r\nIII - eliminar exigências excessivas em relação à segurança sanitária, ao controle ambiental e à prevenção contra incêndios;\r\n\r\nIV - integrar os procedimentos de forma a garantir a unicidade dos processos, sob o ponto de vista do usuário; \r\n\r\nV - observada a legislação aplicável à atividade considerada de baixo risco, deverá ser concedida, ainda, que provisoriamente, a licença, inscrição, autorização e/ou certificação, imediatamente após o ato de registro. \r\n\r\nArt. 2º - Na identificação do risco das atividades econômicas, os órgãos e entidades estaduais competentes poderão observar os critérios e conceitos utilizados pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, instituído pela Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007.\r\n\r\n§ 1º - Se as atividades de alto risco não estiverem relacionadas em ato específico dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela emissão de licenças, certificações e autorizações de funcionamento, será adotada a relação sugerida pelo Comitê Gestor de Integração e Registro Empresarial - COGIRE, referido nos artigos 11 a 16 da Lei nº 6.426, de 2013. \r\n\r\n§ 2º - As atividades que não constarem da relação divulgada pelo órgão ou entidade estadual, ou que não estiverem relacionadas em Resolução do COGIRE, serão consideradas de baixo risco.\r\n\r\nArt. 3º - A classificação sobre o grau de risco da atividade será informada aos empreendedores em resposta à consulta efetuada aos sistemas da REDESIM, administrados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - Na resposta à consulta de que trata o caput deste artigo, os órgãos e entidades estaduais responsáveis informarão todos os requisitos exigidos, segundo a atividade pretendida, o porte, o grau de risco e a localização do estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito deste artigo, os órgãos e entidades estaduais competentes disponibilizarão formulários e questionários eletrônicos a serem integrados aos sistemas da REDESIM, visando à coleta de dados e informações sobre o estabelecimento a ser legalizado.\r\n\r\n§ 3º - As consultas prévias deverão ser analisadas e devolvidas ao interessado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir do primeiro dia útil após a solicitação.\r\n\r\nArt. 4º - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro centralizará a entrada dos documentos eventualmente exigidos nos processos de legalização dos estabelecimentos empresariais com atividades de baixo risco. \r\n\r\nArt. 5º Aplica-se ao disposto neste Decreto: \r\n\r\nI - aos serviços de licenciamentos ambientais do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA;\r\n\r\nII - aos serviços de licenciamentos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIII - à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - ao laudo de exigências e à certificação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os órgãos estaduais responsáveis pela emissão de licenças, inscrições, autorizações ou certificações poderão firmar convênios com o Comitê Gestor da REDESIM, visando à compatibilização de procedimentos e sistemas e à integração dos respectivos processos.\r\n\r\nArt. 6º - O disposto neste Decreto deverá ser implementado pelos órgãos e entidades estaduais no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.804 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002/2335/2013, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de alocação das populações da Comunidade do Jacarezinho com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias de baixa renda.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município do Rio de Janeiro, abaixo descrito:\r\n\r\nImóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, sob o número 45163, L 2-L, fls. 190, designado por lote dois (02) do PA nº 38932 à Rua Bráulio Cordeiro (atual nº 700), na Freguesia do Engenho Novo. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1679711"
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                    "1679850": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.805 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/192/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Amilcar de Figueiredo Galvão, ID Funcional nº 04334354-6, e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupados, respectivamente, por Alice Ribas Dias Bonizzato, ID Funcional nº 04284659-5 e Thaiana Rodrigues da Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5005100-8, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e 07 (sete) cargos em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1679850"
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                    "1679851": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.806 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA E TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3733/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, o cargo em comissão relacionado no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Danielle Inácio Costa dos Santos, ID Funcional nº 4341025-1, para a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia; 02 (dois) cargos em comissão, vagos, de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, sendo um da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Baixada Literâneas e o outro da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, ambas do Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para a Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - Em consequência do disposto nos arts. 1º e 2º do presente Decreto, fica alterado o Anexo III do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e suas modificações, como segue:\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611 \r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO POR SETORES\r\n\r\n1.GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n...............................\r\n\r\n2.SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n..........................\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n04\r\n\r\n..........................................\r\n\r\nSuperintendência de Infraestrutura\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\n................................................\r\n\r\n2.3.3. Diretoria de Gestão Imobiliária \r\n\r\n..............................................\r\n\r\nCoordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n................................................\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Regionais Administrativas\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\n.................................................\r\n\r\nDiretoria de Gestão Operacional da Rede \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\n...............................................\r\n\r\n5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n................................................\r\n\r\nCoordenações Regionais de Gestão de Pessoas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n41\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 09 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.806\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nDiretoria de Gestão Operacional da Rede, da Sup.Gestão das Regs.Adm, da SUBIT\r\n\r\nSubsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Divisão de Apoio Administrativo)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Sup. Gestão das Regs.Administrativas)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimo ocupante:\r\n\r\na ) Decreto nº 44.611/2014.\r\n\r\nId: 1679851"
                    ],
                    "1679852": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.807 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3734/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para atender a estrutura da Subsecretaria Executiva, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, objeto do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo que um deverá ser alocado na Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios e o outro na Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, ambos da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios. \r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput do presente Artigo, fica alterado o anexo III do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e suas modificações, como segue:\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO POR SETORES\r\n\r\n1. GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n..........................\r\n\r\n4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n............................\r\n\r\nSuperintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios \r\n\r\n............................\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n............................\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1679852"
                    ],
                    "1679853": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 4.808 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo I ao presente Decreto e na forma ali estabelecida.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura para a da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ, 17 (dezessete) cargos em comissão, vagos, de Assistente II, símbolo DAI-6, cuja relação dos últimos ocupantes consta do Anexo II deste Decreto, e automaticamente, transformados, sem aumento de despesa, em 34 (trinta e quatro) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.808\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSEC\r\n\r\nSEC\r\n\r\na) 1\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDG\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 1\r\n\r\nAssessor-Chefe (Ass. de Arquit. e Engenharia)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd)1\r\n\r\nDiretor de Escola\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1 \r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\ne) 4\r\n\r\nDiretor de Biblioteca I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nf) 1\r\n\r\nDiretor de Biblioteca II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\ng) 1 \r\n\r\nDiretor de Biblioteca III\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nh) 1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n20\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\ni) 1\r\n\r\nDiretor de Museu B\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nj) 1 \r\n\r\nDiretor de Teatro B\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nk) 1\r\n\r\nEncarregado de Oficina\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nl) 1 \r\n\r\nEncarregado de Seção\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nm) 3\r\n\r\nEncarregado II\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimo ocupantes:\r\n\r\na) Evangelina Seiler, ID Funcional nº 4361870-7;\r\n\r\nb) Murilo Froes Cardoso de Pina, matrícula nº 952897-7;\r\n\r\nc) Sandra Helena da Silva, ID Funcional nº 616400-5;\r\n\r\nd) Claudia Werneck Saldanha, ID Funcional nº 1644704-2;\r\n\r\ne) Elaine dos Santos Magalhães, ID Funcional nº 860527-1;\r\n\r\ne) Decreto nº 44.477/2013;\r\n\r\ne) Denilson Nicolau Costa Serio, ID Funcional nº 4372134-6;\r\n\r\ne) Daniele da Mata Ramalho, ID Funcional nº 4425300-1;\r\n\r\nf) Maria da Gloria Blauth Scholobach. ID Funcional nº 2031871-5;\r\n\r\ng) Regina Maria Castro Menezes de Abrunhosa, matrícula nº 73135-6;\r\n\r\nh) Andre Luiz Borges dos Santos, matrícula nº 29/3290-3;\r\n\r\ni) Elizabeth de Souza Cardoso Affonso, matrícula nº 29/2734-1;\r\n\r\nj) Eraldo dos Santos, matrícula nº 29/2857-0;\r\n\r\nk) Marcelo Jose Ibrahim de Miranda, matrícula nº 29/2714-3;\r\n\r\nl) Jorge Oswaldo Garcia Torres, matrícula nº 29/0700-4;\r\n\r\nm) Anselmo da Silva Xavier Filho, matrícula nº 29/2889-3;\r\n\r\nm) Raquel Pinheiro dos Santos, matrícula nº 29/2913-1;\r\n\r\nm) Reginaldo da Silva de Carvalho, matrícula nº 29/2898-4.\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.808\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA/\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMiguel Ângelo da Fonseca\r\n\r\n975685-9\r\n\r\nAndrey Marques dos Santos\r\n\r\n974486-3\r\n\r\nDanillo Torres Pádua\r\n\r\n4331185-7\r\n\r\nTiago Gomes dos Santos\r\n\r\n963121-9\r\n\r\nJuliana Krapp\r\n\r\n963246-4\r\n\r\nTania Maria Casares de Queiroz\r\n\r\n947948-6\r\n\r\nClarisse Riveira Vieira\r\n\r\n4417478-0\r\n\r\nCarmen Veronica da Costa Souza\r\n\r\n4411203-3\r\n\r\nGerson de Araujo Freitas\r\n\r\n4336391-1\r\n\r\nIraci Laurindo de Oliveira\r\n\r\n4336765-8\r\n\r\nAnselmo da Silva Xavier Filho\r\n\r\n4393202-9\r\n\r\nMarcelo Alves do Patrocínio\r\n\r\n969645-1\r\n\r\nSergio Bastos Guimarães Junior\r\n\r\n4428507-8\r\n\r\nIgnês Gerk Marques\r\n\r\n46565-8\r\n\r\nPriscila Gomes\r\n\r\n969655-0\r\n\r\nVictor Sergio do Espírito Santo Antunes\r\n\r\n966166-1\r\n\r\nIara Barbosa Souto\r\n\r\n930912-1\r\n\r\nId: 1679853"
                    ],
                    "1679546": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.809 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA PASTA, PARA PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/001/650/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Secretário de Estado de Obras, no âmbito de sua respectiva Pasta, a competência para aprovar e alterar Plano de Trabalho, na sua integralidade, vinculado a Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1679546"
                    ],
                    "1679547": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.810 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O MODELO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL 6.613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DISCIPLINA AS REGRAS RELATIVAS À SUA AUTENTICAÇÃO E AO SEU CONTROLE, BEM COMO O MODELO DE LETREIRO A SER AFIXADO NOS ESTABELECIMENTOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-24/001/41/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam regulamentados, nos termos da Lei estadual nº 6.613, de 06 de dezembro de 2013, o modelo e a venda do livro de reclamações e o modelo de letreiro a ser afixado nos estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, bem como ficam disciplinadas as regras relativas à autenticação e controle de tal livro. \r\n\r\nArt. 2º - Os livros de reclamações deverão ter formato A5, ser impressos e ter folhas numeradas tipograficamente e em ordem crescente.\r\n\r\n§1º - Cada livro terá um total de 77 (setenta e sete) folhas.\r\n\r\n§2º - A primeira folha será reservada à identificação do livro, do estabelecimento e do registro de autenticação, devendo este último ser feito pelo PROCON-RJ.\r\n\r\n§3º - A última folha será reservada ao encerramento do livro.\r\n\r\n§4º - As demais 75 (setenta e cinco) folhas serão organizadas em grupos de 03 (três) folhas, sendo cada folha uma via da mesma reclamação. Na primeira via de cada grupo será redigida a reclamação, sendo que as demais vias serão feitas em papel autocopiativo ou passível de cópia com a utilização de folhas de papel carbono, sendo redigidos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola.\r\n\r\nArt. 3º - 02 (Duas), das 03 (três) vias de cada reclamação serão destacáveis, de maneira que:\r\n\r\nI- a primeira via seja encaminhada ao órgão fiscalizador competente (PROCON/RJ), com a periodicidade máxima de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII- a segunda via deverá ser entregue ao consumidor no ato da reclamação;\r\n\r\nIII- a terceira via permanecerá no livro de reclamações, consoante disposto nos artigos 6º e 10 da Lei estadual nº 6.613, de 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de reclamações em língua estrangeira, as mesmas deverão ser encaminhadas imediatamente ao PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - A folha de reclamações deverá conter as seguintes lacunas, que serão redigidas nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola:\r\n\r\nI - nome do fornecedor do bem/ prestador do serviço;\r\n\r\nII - CNPJ do fornecedor do bem/ prestador do serviço;\r\n\r\nIII - endereço do fornecedor do bem/ prestador do serviço;\r\n\r\nIV - nome do Reclamante;\r\n\r\nV - CPF ou Passaporte do Reclamante;\r\n\r\nVI - endereço do Reclamante;\r\n\r\nVII - telefone do Reclamante;\r\n\r\nVIII - e-mail do Reclamante;\r\n\r\nIX - motivo da Reclamação e\r\n\r\nX - assinatura do Reclamante.\r\n\r\n§1º - O impresso em língua estrangeira deverá utilizar fonte Arial, em tamanho nunca inferior a '8', sempre menor que a utilizada para a impressão em língua nacional.\r\n\r\n§2º - Os dados relativos ao fornecedor do bem/prestador do serviço poderão ser impressos diretamente nas folhas do livro ao invés de se deixar lacunas para preenchimento.\r\n\r\nArt. 6° - Os fornecedores que mantiverem mais de um estabelecimento, quer se trate de filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou qualquer outro, manterão, em cada um deles, livros de reclamações distintos.\r\n\r\nArt. 7º - No caso de o fornecedor ou o prestador de serviços sofrer fusão, incorporação, transformação, cisão ou aquisição, o novo titular do estabelecimento deverá providenciar, através de solicitação junto ao PROCON/RJ, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da ocorrência, a transferência, para o seu nome, do livro de reclamações em uso, assumindo a responsabilidade pela sua guarda, conservação e exibição, bem como a responsabilidade pelos livros já encerrados, pertencentes ao estabelecimento.\r\n\r\nArt. 8º - Em caso de perda ou extravio do livro de reclamações, o fornecedor deverá comunicar imediatamente o fato ao PROCON/RJ, estando obrigado, durante o período em que não disponha do mesmo, a encaminhar os consumidores ao referido órgão para apresentar sua reclamação.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de perda ou extravio do livro de reclamações o fornecedor deverá substituí-lo no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da comunicação prevista no caput, sob pena de incidir nas sanções previstas na Lei estadual n.º 6.007, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 9º - Os livros de reclamações não poderão ser retirados do estabelecimento comercial sem prévia autorização do PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 10 - No caso de não haver qualquer registro de reclamação no período mensal previsto artigo 3º, o fornecedor deverá informar, por escrito, ao PROCON/ RJ, a aludida ausência de reclamações.\r\n\r\nArt. 11 - O registro de autenticação dos livros de reclamação será efetuado pelo PROCON/RJ em seguida ao termo de abertura, ficando pendente a apresentação do livro anterior com termo de encerramento, na hipótese de não se tratar de início de atividade.\r\n\r\n§1º - Não serão autenticados os livros de reclamação cujos termos de abertura e encerramento - do livro anterior, se aplicável -, não contenham a assinatura do titular, sócio ou diretor do estabelecimento.\r\n\r\n§2º - O registro de autenticação do livro de reclamações, que será afixado na capa do livro, deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - identificação do fornecedor de bens/prestador de serviços ao qual o mesmo pertence, qualificado mediante razão social, nome fantasia, CNPJ e inscrição estadual, se aplicável;\r\n\r\nII - a data em que o mesmo foi autenticado;\r\n\r\nIII - a assinatura do servidor responsável pela autenticação, com carimbo que contenha sua matrícula.\r\n\r\nArt. 12 - O livro de reclamações, previsto no artigo 1º deste Decreto, após regulamentação específica, também poderá ser feito de forma eletrônica, nos exatos moldes da mencionada regulamentação.\r\n\r\nArt. 13 - No caso da verificação de ocorrência de crime contra a relação de consumo, o PROCON/RJ encaminhará cópia da reclamação para a Polícia Judiciária competente, que deverá apurar o ocorrido.\r\n\r\nParágrafo Único - Em se tratando de reclamação em língua estrangeira, a cópia de que trata o caput deste arquivo será encaminhada à Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR).\r\n\r\nArt. 14 - O letreiro disposto no inciso III, do artigo 2º, da Lei Estadual 6.613, de 06 de dezembro de 2013, deverá ser afixado em local visível e deverá ser confeccionado no formato A5, com letras em fonte do tipo Arial, tamanho cinquenta.\r\n\r\nArt. 15 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1679547"
                    ],
                    "1679840": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.811 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSERE A 81ª DELEGACIA POLICIAL - ITAIPU, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, NO PROGRAMA “DELEGACIA LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no inciso VI do artigo 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1194/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de otimizar as condições de trabalho dos Policiais Civis lotados na81ª DP - ITAIPU, bem como viabilizar a gestão de qualidade no mencionado órgão policial, dinamizando suas atividades de Polícia Judiciária, com a consequente agilidade na técnica de apuração das infrações penais; e \r\n\r\n- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir no Programa Delegacia Legal todas as Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica inserida no Programa “Delegacia Legal” a 81ª Delegacia Policial - Itaipu, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º - O acervo cartorário existente será absorvido pela Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário - CDEAC, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, adotará as medidas necessárias à implementação do presente ato. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1679840"
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                    "1679865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.812 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDispõe sobre A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E ASSISTENTE OPERACIONAL ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, CRIADAS PELA LEI N° 6.479, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, o que consta do Processo nº E-03/001/644/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuída Gratificação de Encargos Especiais - GEE para as funções de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar e Assistente Operacional Escolar em unidades escolares da SEEDUC, criadas através do artigo 2º da Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, conforme demonstrativo a seguir: \r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\nAssistente Operacional Escolar\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nAgente de Acompanhamento da Gestão Escolar\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1679865"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1679803": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/752/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a CARLOS HENRIQUE MENDONÇA CORTES, RG: 62.973, 3º Sargento Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\n\r\nId: 1679803"
                    ],
                    "1679678": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/216/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\n\r\nSuplente: TÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: JANETE SABBAD \r\n\r\nSuplente: VERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: ANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nSuplente: JOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/239/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO VIDAL MOTTA, ID Funcional 4381228-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/463/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELI BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional 44332041, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de maio de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/417/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR, ID funcional 5027902-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional - Análise de Sistemas, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/785/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAISON MENESES DA SILVA, ID Funcional nº 44321597, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11802/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO PEDROSA ABREU, ID Funcional nº 44408668, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11967/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSMAR VINICIUS ROBERT FERREIRA, ID Funcional nº 44232683, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1257/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43790151, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1679678"
                    ],
                    "1679543": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no bojo da Ação nº 0080197-81.2007.8.19.0004, bem ainda tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/957/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER pensão mensal e vitalícia em favor do nacional REGINALDO DA ENCARNAÇÃO JUNIOR, observado o montante de 01 (um) salário mínimo. \r\n\r\nId: 1679543"
                    ],
                    "1679854": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 25 de maio de 2014, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária Cesar Rubens Monteiro Carvalho. Processo nº E-21/001/18/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretário de Estado LUIZ CARLOS VELLOSO, ID Funcional nº 04270680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Tatiana Vaz Cairus, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-10/395/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial MARCELO MALÍCIA GIGLIO, ID Funcional nº 4193271-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Comunicação Social Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo, ID. Funcional nº 4277869-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-12/002/1233/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Planejamento Institucional HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID Funcional nº 00878139-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22 de maio a 20 de junho de 2014 a Subsecretária de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa Cavalcanti, ID Funcional nº 01939922-7. Processo nº E-01/001/028/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005160-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Gestão de Documentos, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/678/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O de 28/09/2011, que designou o Superintendente, DAVID LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 2 de maio de 2014. Processo nº E-04/053/73/2014.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Contábil, JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional nº 5005913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 2 de maio de 2014. Processo nº E-04/053/73/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial JULIO CÉSAR RAMOS, ID Funcional nº 3221841-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 a 25 de maio de 2014, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/021/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195494-7, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Levy Sadicof.\r\n\r\nNOMEAR MARINA ROSA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira de Abreu, ID Funcional nº 5010294-0. Processo nº E-26/001/198/2014.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON BERNARDINO ESPOSITO, ID Funcional nº 4280599-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/773/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2014, LUCIANA LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 4338354-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/776/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, RAMIRES BELTRÃO DO VALLE, ID Funcional nº 4176880-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/775/2014.\r\n\r\nNOMEAR EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 4390353-3, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E-26/004/778/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, ANDRÉ LUIZ KLEIN SILVA, ID Funcional nº 4397071-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/774/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY BORGES DA SOUZA, ID Funcional nº 3572815-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Ribeiro, ID Funcional nº 4338354-8. Processo nº E-26/004/777/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2014, CARLOS ALBERTO DE SENNA COSTA, matrícula nº 1092-6, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3163/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2014, CATIA REGINA DA SILVA SOARES, matrícula nº 223128-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3162/2014.\r\n\r\nNOMEAR CATIA REGINA DA SILVA SOARES, matrícula nº 223128-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Senna Costa, matrícula nº 1092-6. Processo nº E-26/005/3164/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 436367-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3109/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CARVALHO DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leandro Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 436367-9. Processo nº E-26/005/3110/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, LAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1481-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3187/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIA IRANI DE SOUZA, ID Funcional nº 2095023-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laurindo dos Santos Ferreira, matrícula nº 1481-1. Processo nº E-26/005/3188/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2014, ALISSON CLAY RIOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/379/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 223033-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alisson Clay Rios da Silva. Processo nº E-26/002/380/2014.\r\n\r\nDESIGNAR a Procuradora do Estado CRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de junho de 2014 a 18 de julho de 2014, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/149/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO VIANA DE FREITAS, ID Funcional nº 5027408-2, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliseu Moreira Costa, ID Funcional nº 2879205-0. Processo nº E-18/005/309/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA BOTELHO PEROTTO, ID Funcional nº 637642-8, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2014, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliezer Antonio dos Santos, ID Funcional nº 2878745-5. Processo nº E-18/005/259/2014.\r\n\r\nNOMEAR KATIA CARDOSO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Pontes Rosalino, ID Funcional nº 5010461-6. Processo nº E-23/001/1330/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2014, KÁTIA ALCANTÂRA DA SILVA, ID Funcional nº 5024481-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1345/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA PINTO para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia Alcântara da Silva, ID Funcional nº 5024481-7. Processo nº E-23/001/1345/2014. \r\n\r\nId: 1679854"
                    ],
                    "1679539": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/40/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a ALEXSANDRO FÁVARO ROCHA COUTINHO, RG: 85.780, Soldado Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\n\r\nId: 1679539"
                    ],
                    "1679810": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. IX,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato abaixo relacionado, para ocupar o cargo destinado à Nível Superior de Contador, Classe IV, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClasse\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n13º\r\n\r\n809.236-2\r\n\r\nIGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.111,99\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDÉBORA DA COSTA SADER \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJULIANE CORRÊA RODRIGUES \r\n\r\nLÚCIA ELENA FERREIRA FRANCISCO GUIMARÃES \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVENILTON DA SILVA \r\n\r\nJOSÉ CÉSAR DE AMORIM NETO \r\n\r\nANA CAROLINA ROMANELI CUSTÓDIO \r\n\r\nMARIA DA PENHA PEDROSA DE MORAES \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJASON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nELISIO SILVA FERREIRA \r\n\r\nGREIZILIANE DEVITTE MARTINS\r\n\r\nALBA VALERIA COSTA CAMPOS\r\n\r\nKARINA ABADE DE ALMEIDA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJORGE ANTONIO PEREGRINO \r\n\r\nSANDRO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLILLIAN DE SOUZA SAORES \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPERLA MAURA MOTTA PEREZ DO ROSARIO \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA MARTINS FILHO\r\n\r\nMARCIA VALERIA TRINDADE SOUZA \r\n\r\nJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO MENDES \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO CARDOZO ARAUJO \r\n\r\nISABEL PINTO MEIRELLES \r\n\r\nJAMILE FOGEL \r\n\r\nDAIANE GARRIDO MOREIRA \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MONTEIRO \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA COSTA MATHIAS NETTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDARCILENE DA SILVA CAMPOS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR AUGUSTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA BASTOS\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLARA PAULA CAETANO TEIXEIRA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIO PINHO GONÇALVES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3029723-8\r\n\r\nBERNADETE APARECIDA BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n3032819-9\r\n\r\nFABRICIA RAMOS DE OLIVEIRA PARKUTZ COSTA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n3034014-5\r\n\r\nLUCIANA HALLAK PAULO\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034877-5\r\n\r\nLIDIA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940773-5\r\n\r\nALEX SANDRO NAZARETH TARGINI\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032823-1\r\n\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n3033998-0\r\n\r\nHILARINA MARIA ROBERTI MARTINS\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034034-3\r\n\r\nMARCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS 01 - CABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3028287-5\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3033843-8\r\n\r\nANDERSON ALVES MORGADO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3028289-1\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA HILDEBRANDO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3032520-3\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3032515-3\r\n\r\nMARIA IZABEL DA SILVA BASTOS\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3032522-9\r\n\r\nLIDIANE MARINATO CUSTÓDIO\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3030049-5\r\n\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\n3028300-6\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974149-7\r\n\r\nROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960450-5\r\n\r\nFERNANDA MARINHO SILVA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\nCENTRO SUL 01 - TRES RIOS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960548-6\r\n\r\nMAIARA ZACARONE COSTA\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n‘\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032188-9\r\n\r\nGLAUCIA ANK GUARINO\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3035796-6\r\n\r\nANA MARA DE MEDEIROS BERIÃO\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031212-8\r\n\r\nDJANE NEVES MALAQUIAS\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032644-1\r\n\r\nNILSINÉIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975058-9\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MENDES\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n3032206-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3032368-7\r\n\r\nLIDIA MARIA MATTOS TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n3034213-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA LOPES\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n3034040-0\r\n\r\nCAROLINE MACHADO MENDES\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034242-2\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nCENTRO SUL 02 - VASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032187-1\r\n\r\nIZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3038697-3\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n3033993-1\r\n\r\nDANIELLE CADINHA FURTADO\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034003-8\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nCOORD. ESP. UE PRISIONAIS E SOCIO-EDUC.\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3034756-1\r\n\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n971321-5\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PRATA\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n3030126-1\r\n\r\nREGIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n3030105-5\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032047-7\r\n\r\nLÍDIA APARECIDA DA SILVEIRA BRAZ\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n3032538-5\r\n\r\nJACQUELINE MALDONADO JUNQUEIRA\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032544-3\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n3032185-5\r\n\r\nRENATO SILVESTRE ALVES\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3032470-1\r\n\r\nBIANCA BATALHA NUNES FELICIDADE\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n3032211-9\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA ESCRIVANE\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3032218-4\r\n\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032467-7\r\n\r\nMARCELA MYRRHA DA SILVA\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3038454-9\r\n\r\nDÉIA PINA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n3029643-8\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3029654-5\r\n\r\nJANAINA DA SILVA DIAS MARTINI\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3031223-5\r\n\r\nLIDIANE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3031228-4\r\n\r\nPAULA DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3032428-9\r\n\r\nDANIELA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n3032119-4\r\n\r\nSÔNIA APARECIDA FREITAS WAKI\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n3032192-1\r\n\r\nMARCELLA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3032219-2\r\n\r\nKATIELEM BREVES LOPES\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3033907-1\r\n\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUES\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 02 - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032542-7\r\n\r\nCLAUDIA TONA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032817-3\r\n\r\nMARCIA LEITE GARCIA REBELO SILVA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3034873-4\r\n\r\nVERA LÚCIA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n3034360-2\r\n\r\nANDREIA SANTOS\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n3034192-9\r\n\r\nALINE APARECIDA DOS SANTOS EMILIANO VALERIO\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3033779-4\r\n\r\nEVANDRO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956947-6\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939426-3\r\n\r\nLUCIENE PIRES NEVES\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n3034060-8\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FARIA\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029705-5\r\n\r\nELENICE ALVES IZAIAS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3032852-0\r\n\r\nEDUARDO ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n3033999-8\r\n\r\nULISSES DOS SANTOS PITANGUY\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034010-3\r\n\r\nFABIANA ESCOVEDO GONÇALVES\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 03 - RESENDE\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029743-6\r\n\r\nJOSE AFONSO DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3034750-4\r\n\r\nLUCIANE MAIA VILELA\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956967-4\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032595-5\r\n\r\nCLÁUDIO CORRÊA DAS CHAGAS\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3031207-8\r\n\r\nMAURO STORANI PACHECO\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3033707-5\r\n\r\nRAMON SOUSA DE ARAÚJO\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n3033426-2\r\n\r\nNATALIA ASSUMPCAO ANTUNES\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n3033422-1\r\n\r\nERIKA GABIATTI RUTILIANO\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971299-3\r\n\r\nCLARICE BARROS ARAÚJO BERKOWICZ\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029756-8\r\n\r\nSAMANTA DE ALMEIDA MENDOZA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n3029794-9\r\n\r\nBRUNA DE FÁTIMA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029824-4\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971292-8\r\n\r\nZIANE MENDONÇA MELO\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n971308-2\r\n\r\nALINE FERNANDES ARCANJO\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n971309-0\r\n\r\nTHAIS PEREIRA REIS\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n971303-3\r\n\r\nMARIANA VASCONCELLOS DE MENDONÇA\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n961076-7\r\n\r\nMARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n971316-5\r\n\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n971296-9\r\n\r\nANA LUIZA BISPO RAMOS\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n971301-7\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 02 - SAO GONCALO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953364-7\r\n\r\nANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961530-3\r\n\r\nFERNANDO SILVA LOPES\r\n\r\n22/05/2010\r\n\r\n956909-6\r\n\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031371-2\r\n\r\nALANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3031224-3\r\n\r\nLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3031279-7\r\n\r\nLUCIANA TINOCO BARBOZA\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3032946-0\r\n\r\nGINA LUCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n3032653-2\r\n\r\nRACHEL BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032785-2\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n3032620-1\r\n\r\nANDREA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3034690-2\r\n\r\nGLAUCIA DUARTE PINA DA COSTA\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034675-3\r\n\r\nLIDIANE MACIEL MORAES BENTES\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n3034678-7\r\n\r\nMARISE DE SOUZA COSTA FAZZIOLA MENDEL\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939467-7\r\n\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973326-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n967191-8\r\n\r\nFABIO DIEGO QUINTANILHA MAGALHÃES MAIA\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973653-9\r\n\r\nCHRISTIANNE TEIXEIRA DA MATTA GODOY\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n971111-0\r\n\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n3032622-7\r\n\r\nDAIANA KELLI ROMÃO SOARES\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032623-5\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032627-6\r\n\r\nANDREA TORRES QUINTANINHA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032629-2\r\n\r\nELANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032630-0\r\n\r\nEUNICE FIGUEIREDO IUNG\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032632-6\r\n\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3035770-1\r\n\r\nGRACIELE PONTES LEAL\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n3034443-6\r\n\r\nGLAUCE VIEIRA FONSECA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n3035774-3\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n3035776-8\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n3034866-8\r\n\r\nVERÔNICA RAFAELA PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n3034453-5\r\n\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n3034472-5\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3035778-4\r\n\r\nJORGE CALDAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n3034477-4\r\n\r\nANDREA MARIA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n3035782-6\r\n\r\nMARA ANDRADE VALVERDE\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n3035784-2\r\n\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n3035779-2\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA PEÇANHA SIQUEIRA\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n3029698-2\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PAULINO QUINTANILHA\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n971096-3\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 03 - MEIER\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971054-2\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971237-3\r\n\r\nMARCELLA BRANÇAS COSTA\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n974197-6\r\n\r\nCIRLEY ROSA BRANDÃO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970347-1\r\n\r\nULISSES GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n968311-1\r\n\r\nMICHELINE DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032584-9\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3036048-1\r\n\r\nFERNANDA MELO BURLA DE AGUIAR\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\n965573-9\r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966556-3\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n970290-3\r\n\r\nALEXANDRA FREDERICO CORRÊA\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n970297-8\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n971091-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n974201-6\r\n\r\nLÚCIA HELENA LACERDA BELEZA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955136-7\r\n\r\nLÍLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/09/2009\r\n\r\n971046-8\r\n\r\nKATIA BARRETO DE FREITAS CANDIDO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n970295-2\r\n\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n971117-7\r\n\r\nMERIANE ALCANTARA COUTO\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971118-5\r\n\r\nSILVANA LOPES DE MACEDO\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971152-4\r\n\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971147-4\r\n\r\nGABRIELA PONTES NONATO\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971123-5\r\n\r\nALEX HEREDIA DOS SANTOS\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971165-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MAGLIARI BARBOSA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971209-2\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n974205-7\r\n\r\nJANE SUELY SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n974218-0\r\n\r\nMARIA FERNANDA BATISTA COSTA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n975346-8\r\n\r\nJACILÉA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n975440-9\r\n\r\nNAIRA ORIGUELA FERREIRA\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032588-0\r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3034023-6\r\n\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960588-2\r\n\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLACAO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971065-8\r\n\r\nVAGNER RANGEL MOREIRA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032257-2\r\n\r\nELIANA SERAPHIM BAPTISTA\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n3032461-0\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n3036028-3\r\n\r\nGLÓRIA HELOISA OLIVA\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n3032256-4\r\n\r\nGISELI MAGIOLI RUIZ MARQUES\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n3032436-2\r\n\r\nADRIANA GARCIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032435-4\r\n\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032438-8\r\n\r\nGREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032439-6\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032440-4\r\n\r\nGLÓRIA REGINA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032442-0\r\n\r\nLEILANE DE CARVALHO JACCOUD\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032443-8\r\n\r\nANA CRISTINA LODI MARTELO DOS SANTOS\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n3032754-8\r\n\r\nEDILENE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032753-0\r\n\r\nTATIANE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032756-3\r\n\r\nDANIELE MUNIZ MAGALHAES COSTA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032758-9\r\n\r\nGLEIDE SELMA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3034430-3\r\n\r\nCARLA INDIARA PEREIRA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n3034412-1\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n3034200-0\r\n\r\nHÉLITA BASTOS DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034081-4\r\n\r\nÉRICA REIS DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034606-8\r\n\r\nREGINA CELIA KLAYN DA SILVA\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n3034201-8\r\n\r\nJOSIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3034199-4\r\n\r\nVALDINÉIA DE SOUZA GOUVÊA\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n3037730-3\r\n\r\nISABELA VARELLA DE ASSUMPÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037731-1\r\n\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nEDUCACAO FISICA \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966479-8\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966462-4\r\n\r\nRODRIGO NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n970243-2\r\n\r\nSANDRA CARDOSO GOMES\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954033-7\r\n\r\nALEXANDRE MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958370-9\r\n\r\nFLÁVIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3034864-3\r\n\r\nELAINE LOPES DIAS\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n3034865-0\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960149-3\r\n\r\nDANIELE BEZERRA CAMPOS QUAGLIOZ\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960152-7\r\n\r\nDÉBORA SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n966407-9\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n974199-2\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA TUPPER\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958705-6\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958469-9\r\n\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032573-2\r\n\r\nPRISCILA DO AMARAL\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n3032590-6\r\n\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3032597-1\r\n\r\nCANDICE SATHLER CARDOSO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3033925-3\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3037620-6\r\n\r\nMARLUCE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3038324-4\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n3036659-5\r\n\r\nITALO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956650-6\r\n\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n956700-9\r\n\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n956705-8\r\n\r\nROSANGELA MIGUEZ WICK\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n965379-1\r\n\r\nCASSIA REGINA FIRMINO TORRES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971291-0\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 06 - ITAGUAI\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3033917-0\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954928-8\r\n\r\nROSELI FERREIRA\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971315-7\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n956708-2\r\n\r\nCÁSSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029706-3\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3032833-0\r\n\r\nSAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n3032846-2\r\n\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n3033962-6\r\n\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n3033923-8\r\n\r\nJULIANA SILVERIO DA SILVA\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n3033938-6\r\n\r\nHERALD CHALEGRE BAPTISTA\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n3034001-2\r\n\r\nMABEL BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n3033948-5\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA COSTA DIAS\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n3034775-1\r\n\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029576-0\r\n\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029776-6\r\n\r\nELIZANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029805-3\r\n\r\nJANETE SOMMER DA SILVA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029562-0\r\n\r\nWILSON PEIXOTO NUNES\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029580-2\r\n\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029625-5\r\n\r\nHELOINA DE FARIA MORAES\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3031385-2\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029596-8\r\n\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029604-0\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS ALBINO\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029633-9\r\n\r\nQUELI ARAUJO PSSENTI\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029626-3\r\n\r\nNÁDIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3030934-8\r\n\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029770-9\r\n\r\nCARLA RENATA DA SILVEIRA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029791-5\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3029610-7\r\n\r\nLIGIA COSTA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975320-3\r\n\r\nVIVIANE COELHO\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971318-1\r\n\r\nMATEUS LEITE BARRETO\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960805-0\r\n\r\nDANIEL LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975335-1\r\n\r\nVIVIANE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975334-4\r\n\r\nSANDRA GOMES JANUÁRIO\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3036344-4\r\n\r\nFRANCISCO MANHÃES BARROSO NETO\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 09 - ITABORAI\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032621-9\r\n\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO SARDOU\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n3032625-0\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n3033765-3\r\n\r\nFLAVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS FERNANDES\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031953-7\r\n\r\nGILSON LUIZ VIDAL DA SILVA\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n3032616-9\r\n\r\nNEIL CHRISTIAN BORGES ALVES\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n3032963-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS REIS\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958054-9\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3033157-3\r\n\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES E O .MARTINS\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n3032637-5\r\n\r\nJANAINA MATTA LEAL\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029722-0\r\n\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n3031717-6\r\n\r\nJONAS EMANUEL PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n3029739-4\r\n\r\nCRISTINA NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n3031718-4\r\n\r\nKAMILLA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n3032196-2\r\n\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\n3032179-8\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA BERTI\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\n3033286-0\r\n\r\nDENISE ANNE CANTRELL\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n3033303-3\r\n\r\nADAILDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n3033953-5\r\n\r\nBIANCA DOPICO DA SILVA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n3033965-9\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955583-0\r\n\r\nADRIANA DIAS CORREIA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958675-1\r\n\r\nRAQUEL DE MELO BRAGA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958680-1\r\n\r\nROSANE ALVES DE ABREU\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953819-0\r\n\r\nMARCELO COSME LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958780-9\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958820-3\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA BELARMINO\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966636-3\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958873-2\r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966699-1\r\n\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRE\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958851-8\r\n\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029909-3\r\n\r\nFERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029885-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n3033927-9\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n3034172-1\r\n\r\nRENATA DE FREITAS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974079-6\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 01 - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3033891-7\r\n\r\nESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n3033517-8\r\n\r\nANDRÉA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n3033522-8\r\n\r\nJANAÍNA APARECIDA MERAT LUQUETTI FONSECA\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n3033524-4\r\n\r\nANGELICA FABRI MARTINS\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n3033526-9\r\n\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n3035767-7\r\n\r\nDAYANE MAGALHÃES COUTO\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3030045-3\r\n\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971206-8\r\n\r\nGRACYANNE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971193-8\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 02 - ITAPERUNA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956994-8\r\n\r\nSALOMÃO BRANDI DA SILVA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974236-2\r\n\r\nDENISE MOREIRA GUEDES\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n974227-1\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n3032028-7\r\n\r\nVIVIANE DE PAULA MEDEIROS\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n3032032-9\r\n\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3030056-0\r\n\r\nAUREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n3028257-8\r\n\r\nKATIA CILENE MENDES COUTO\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n3028260-2\r\n\r\nJANE CRISTINA DE CASTRO E CASTRO\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n3032669-8\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n3032214-3\r\n\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n3034307-3\r\n\r\nCLODOALDO SANCHES FOFANO\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032091-5\r\n\r\nJANSEN CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970416-4\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032603-7\r\n\r\nANGELICA VIEIRA RABELO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n3034855-1\r\n\r\nMARIA MARTHA AZEVEDO VAL\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031761-4\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n971041-9\r\n\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971239-9\r\n\r\nCARLOS ARAÚJO MUNIZ\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n971233-2\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n974220-6\r\n\r\nKÁTIA CILENE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n974237-0\r\n\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n974238-8\r\n\r\nHAYDEE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n3030138-6\r\n\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n3028134-9\r\n\r\nKEILA CASTRO DA COSTA\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACASES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956971-6\r\n\r\nMÉRCIO RICARDO FRANÇA TELLES\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029607-3\r\n\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n3029623-0\r\n\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971139-1\r\n\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970282-0\r\n\r\nWAGNER CIAFRINO\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n971415-5\r\n\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n971418-9\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029616-4\r\n\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n960883-7\r\n\r\nKELLEN DE SOUSA PARAVIDINO MOCAIBER NUNES\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\n3029913-5\r\n\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031812-5\r\n\r\nPATRICIA VALENTIM VASCONCELOS\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 02 - MACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960539-5\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958795-7\r\n\r\nLEONARDO IZAIAS DOMINGUES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958956-5\r\n\r\nJULIANA DUARTE CUNHA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958797-3\r\n\r\nTIAGO SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958823-7\r\n\r\nVANUSA CUNHA DOS PASSOS\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 03 - SÃO FIDELIS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032194-7\r\n\r\nELIAS ROCHA GONCALVES\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n3031226-8\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO BERÇOT JABOR\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3034852-8\r\n\r\nVANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956750-4\r\n\r\nREGIANE DA SILVA SANTOS \r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nSERRANA 01 - CORDEIRO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029731-1\r\n\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3031455-3\r\n\r\nMARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3030052-9\r\n\r\nANA KARINE DE SOUZA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n3031306-8\r\n\r\nROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3031303-5\r\n\r\nMAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3031458-7\r\n\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3033598-8\r\n\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n3035371-8\r\n\r\nLÍLÍA ANDRÉ DA COSTA\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970255-6\r\n\r\nVITOR ALVES DIAS\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n970256-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOPES\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n3037218-9\r\n\r\nLUDIMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n3037784-0\r\n\r\nAIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958789-0\r\n\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLACAO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031792-9\r\n\r\nJACYMAR AFFONSO OUVERNEY\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3034634-0\r\n\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3037776-6\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA CALVO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037775-8\r\n\r\nDIONY ZEBENDO PINTO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971244-9\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n973280-1\r\n\r\nANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n975414-4\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960264-0\r\n\r\nDÉA PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n961428-0\r\n\r\nPABLO VALLEGROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n3037780-8\r\n\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n961462-9\r\n\r\nVANUSA HERINGER KLEIN\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961311-8\r\n\r\nSANDRA HELENA VIEIRA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961353-0\r\n\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAEL\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n971191-2\r\n\r\nCARLOS WAGNER MARINELLE FRANCISCO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n970316-6\r\n\r\nLUCIENE MARON CRUZ\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n971219-1\r\n\r\nFERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971243-1\r\n\r\nMÔNICA LUZIA DA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n971253-0\r\n\r\nROSILÉIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n971279-5\r\n\r\nJANDER ANTONIO SÁ DE ARAUJO\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n973295-9\r\n\r\nIGOR DA COSTA CASTRO\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n3029777-4\r\n\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3029751-9\r\n\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3029798-0\r\n\r\nCLAUDIA DUTRA DE AGUIAR\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3031460-3\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3037710-5\r\n\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037716-2\r\n\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037718-8\r\n\r\nVALQUIRIA DE MACEDO MARZO\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n3037720-4\r\n\r\nRENATA CAPOSSI GONÇALVES\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037722-0\r\n\r\nANA FLÁVIA TEIXEIRA CITRANGULO FERREIRA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037723-8\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037728-7\r\n\r\nCRISTIANE HOTZ MAFORT\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037729-5\r\n\r\nJOSIANI SILVA\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n3037732-9\r\n\r\nCECILIA HECHERT GRILLO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037738-6\r\n\r\nERYKA DE MATTOS BARROSO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037741-0\r\n\r\nMONIQUE RAPOSO DE ANDRADE\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037762-6\r\n\r\nANDRÉA DUTRA LIMA DONATO\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3037782-4\r\n\r\nMÔNICA DIAS CAMPOS\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nSERRANA 03 - PETROPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974888-0\r\n\r\nJULIANA LEPSCH BULL\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3035388-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961281-3\r\n\r\nANA CAROLINA MRAD DE MOURA VALENTE\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n3032613-6\r\n\r\nROGÉRIO NOBOA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n3032638-3\r\n\r\nPATRICIA GARCIA COSTA PICCOLI\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nSERRANA 04 - MAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032928-8\r\n\r\nGELAINE CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n3032970-0\r\n\r\nAIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n3032635-9\r\n\r\nVIVIANE GULÃO DE SOUZA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n3033657-2\r\n\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS.\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971277-9\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971278-7\r\n\r\nCEZAR BAGGIO VIANNA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960488-5\r\n\r\nJÉSSICA GRALATO FERREIRA\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n3032634-2\r\n\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n3032958-5\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n3032937-9\r\n\r\nJEDICAIA SABARA SILVA\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n968481-2\r\n\r\nNILDA OLINDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n971269-6\r\n\r\nMARIA ELISABETE SILVA E SILVA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971271-2\r\n\r\nSANDRA SANTANA DE ASSIS AGUIAR\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n974213-1\r\n\r\nADILSANDRA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n971272-0\r\n\r\nMARCO AURELIO LOURENÇO\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971273-8\r\n\r\nELISETE DE SOUZA MAIA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971274-6\r\n\r\nLIBIA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971276-1\r\n\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032524-5\r\n\r\nANGELA BERTONI DOS REIS\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n3033900-6\r\n\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n3033919-6\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DUTRA DIAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975413-6\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953906-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\nId: 1679810"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/644/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 53 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1194/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\n\r\nId: 1679869"
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                    "1679811": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/593/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 117 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52630/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 25 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9240/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 23 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11246/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 81 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11262/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/60/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/123/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 32 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/12/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 50 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/187/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/2/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/215/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 33 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1649/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1650/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/87/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/78/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/184/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/41/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/151/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 15 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1234/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/778/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/779/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/780/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/519/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/265/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 10 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/378/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 14 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/74/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nId: 1679811"
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                    "1679544": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/689/2012 - INDEFIRO o pedido formulado por ANISIO BATISTA MACHADO, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Militar da Casa Civil, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-13/689/2012, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Subsecretaria Militar da Casa Civl, em devolução.\r\n\r\nId: 1679544"
                    ],
                    "1679545": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/008692/2014 - AUTORIZO a celebração de acordo judicial nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0354783-07.2013.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 93 (vol. II) do Processo Administrativo nº E-14/001/008692/2014.\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1679545"
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                }
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1679542": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/001/932/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0279133-56.2010.8.19.0001, em trâmite perante o M. M. Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SANTOS FERNANDES para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1679542"
                    ],
                    "1679855": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DOS SANTOS SOARES MALVÃO para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Colbert Brasil Azevedo Barbosa, ID Funcional nº 5000670-3. Processo nº E-12/001/1382/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2014, ALDO BARBOSA DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1308/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2014, DIEGO LUIZ FERREIRA, ID Funcional nº4383004-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1308/2014.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LOPES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldo Barbosa de Siqueira. Processo nº E-12/001/1308/2014.\r\n\r\nEXONERAR BENILSON TRINDADE DE SOUZA, ID Funcional nº 5006905-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1304/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDÉSIO BARRETO, ID Funcional nº 5007065-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Benilson Trindade de Souza, ID Funcional nº 5006905-5. Processo nº E-12/001/1304/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 501502-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Vaz Neves, ID Funcional nº 5025748-0. Processo nº E-01/001/194/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2014, VIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4348305-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/851/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANAINA PIMENTEL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Veroneide Barboza de Sena, ID Funcional nº 5024031-5. Processo nº E-01/001/184/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ANDRADE PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1231/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2014, HELIO BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional nº 502443-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/053/1300/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE NASCIMENTO LIMA para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helio Barbosa Rodrigues, ID Funcional nº 502443-9. Processo nº E-01/052/1321/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2014, RAYHANA DE FRANÇA SILVA, ID Funcional nº 4350881-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1193/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384697-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivonildo Leite Pinto Tancredo, matrícula nº 6043256-4. Processo nº E-04/067/167/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nichaely dos Santos Pinheiro, matrícula nº 0954730-8. Processo nº E-04/080/48/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, ANA CRISTINA SILVA DA COSTA FRANCO PEREIRA, ID Funcional nº 5008163-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Conciliação de Receita, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/684/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DE ABREU CORRÊA PARENTE para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E-04/080/49/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA, Auditor fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000366-6, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/167/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID Funcional nº1956762-6 do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/25/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2014, LUCIO AMÉRICO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 5006847-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/712/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de abril de 2014, LUIS FERNANDO DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional nº4330058-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1702/2014.\r\n\r\nNOMEAR NEY EICHLER CARDOSO FILHO para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS, ID Funcional nº 4235294-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, ID Funcional nº 049057-3. Processo nº E-11/005/559/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2014, ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0811948-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/560/2014.\r\n\r\nEXONERAR OSWALDO JOSÉ ROCHA AMORIM DUARTE, ID Funcional nº 049057-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/559/2014.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO JOSÉ ROCHA AMORIM DUARTE, ID Funcional nº 049057-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo, ID Funcional nº 048616-7. Processo nº E-11/005/559/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2014, PEDRO HENRIQUE SANTOS BRAGA, ID Funcional nº5008091-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1648/2014.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON EDUARDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Valdir Luiz da Silva Paes Leme, ID Funcional nº5010632-5. Processo nº E-17/001/1605/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional nº4349678-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/097/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2014, LUCIANA PAES DE CARVALHO NUNES, ID Funcional nº4418594-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/098/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADALBERTO CALDAS MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Vieira Rezende, ID Funcional nº4192364-2. Processo nº E-09/001/0075/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CARVALHO DE ROMAN para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson Leonardo Neves de Siqueira, ID Funcional nº5013896-0. Processo nº E-09/001/096/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, ETIENE COELHO MARTINS, Major PM, ID Funcional nº 2253298-6, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/242/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO RAGGIO SANTOS, Major PM, ID Funcional nº3220871-5, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Etiene Coelho Martins, ID Funcional nº 2253298-6. Processo nº E-09/088/243/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CLAUDIO LAVIANO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494572-2, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Almeida de Souza, RG 52.802. Processo nº E-09/088/165/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2442554-0, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Freiman de Souza Ramos, RG 52.824. Processo nº E-09/088/170/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DE BESSA HALICHI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2323375-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Washington Tavares Freire, RG 49.225. Processo nº E-09/088/176/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ ARAÚJO VIDAL, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2464639-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha, RG 53.568. Processo nº E-09/088/153/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, RG 53.522. Processo nº E-09/088/141/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2393945-1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Friederik Minervini Bassani, RG 50927. Processo nº E-09/088/152/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA, Majo PM, ID Funcional nº 2251785-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Walter Ribeiro de Santana, RG 54.628. Processo nº E-09/088/143/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2014, CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/207/2014.\r\n\r\nNOMEAR DAVIS TAUBLIB, Tenente-Coronel Médico PM, ID Funcional nº2463491-3, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Pasqualette dos Santos, RG 52.484. Processo nº E-09/088/167/2014.\r\n\r\nNOMEAR DURVAL ALVES DE SALES, Subtenente PM, ID Funcional nº2423625-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/097/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional nº4349678-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/097/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/96/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, GUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966135-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/96/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966135-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, ID Funcional nº 4354736-2. Processo nº E-21/009/96/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Pinto Siqueira, ID Funcional nº 1966135-5. Processo nº E-21/009/96/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WASHINGTON ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 5004945-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/019/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de março de 2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, que exonerou OLIVIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº4214254-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/135/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de março de 2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, que nomeou OLIVIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº4214254-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Copolilo, ID Funcional nº 4214346-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/135/2014.\r\n\r\nEXONERAR WALMIR CORREA, ID Funcional nº 873603-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/006/152/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº3091246-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walmir Correa, ID Funcional nº 873603-0. Processo nº E-08/006/152/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de abril de 2014, JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº4219272-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0103/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº4219272-2 para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Benac, ID Funcional nº2023951-3. Processo nº E-08/003/0103/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, CYRO HADDAD NOVELLO, ID Funcional nº 4274791-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0100/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE ALMEIDA CURCIO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cyro Haddad Novello, ID Funcional nº4274791-0. Processo nº E-08/003/0100/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº3047547-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0118/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 19/08/2013, que nomeou MARCELO MAIO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Beatrice Lima Buratta, ID Funcional nº 3020736-3, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/003/130/2014.\r\n\r\nNOMEAR QUEILA CORREA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dirceu da Silveira Dutra Filho, ID Funcional nº2024014-7. Processo nº E-08/003/0099/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 3112226-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0126/2014.\r\n\r\nEXONERAR TAINARA SERODIO AMIM RANGEL, ID Funcional nº 4352939-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/112/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ANTONIO VIEIRA NEVES, ID Funcional nº 4198933-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0111/2014.\r\n\r\nEXONERAR IVANA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO GONÇALVES, ID Funcional nº3078822-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/110/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº3040567-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0117/2014.\r\n\r\nEXONERAR LILIAN SIMONE MARINS BEZERRA, ID Funcional nº 3047375-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0121/2014.\r\n\r\nEXONERAR NORMA MACEDO NICOLAU AREAL , ID Funcional nº3036983-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0123/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHO, ID Funcional nº3010426-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0107/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de abril de 2014, OSMAR DE VASCONCELOS MOTA JUNIOR, ID Funcional nº3153578-0 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0104/2014.\r\n\r\nNOMEAR OSMAR DE VASCONCELOS MOTA JUNIOR, ID Funcional nº3153578-0, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, ID Funcional nº4219272-2. Processo nº E-08/003/0104/2014.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO MORO PEREIRA, ID Funcional nº3160074-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0106/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, ID Funcional nº 3013465-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0127/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRA CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº4181702-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0108/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLA DANIELA CUNHA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 08/400896-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/306/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 08/400938-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/306/2014.\r\n\r\nEXONERAR DILSON DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 3044638-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/116/2014.\r\n\r\nNOMEAR KLEBER FERNANDES DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2621406-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 0609931-9. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, Major BM, ID Funcional nº 0611926-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO VIANA LEAL, Major BM, ID Funcional nº 2645902-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guilherme de Azevedo Alves, ID Funcional nº 0611926-3. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LUIZ HUGUENIM BRITO, Major BM, ID Funcional nº 0611921-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Mathias de Oliveira, ID Funcional nº 2657297-4. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL RIBEIRO FERRAZ, Capitão BM, ID Funcional nº 4149256-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO NUNES DUTRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4331925-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Ribeiro Ferraz, ID Funcional nº 4149256-0. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MESSIAS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\nNOMEAR KATIA APARECIDA FERNANDES BORGES para exercer , com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\nNOMEAR MARCELA LOPES MONTEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\nNOMEAR NOLINA MIOJI TUTIYA para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Inácio Costa dos Santos, ID Funcional nº 4341025-1, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR ANTONIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MACHADO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\nNOMEAR TAMARA CECILIA RANGEL GOMES, ID Funcional nº 4044075-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Valentina Natal de Meirelles, ID Funcional nº 3586176-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3394/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2014, ANA VALENTINA NATAL DE MEIRELLES, ID Funcional nº 3586176-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3394/2014. \r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, ROSANGELA ABUDE DE CERQUEIRA, ID Funcional nº 3388883-3, para responder pelo expediente da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3394/2014. \r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CASANOVA CORRÊA, ID Funcional nº 5013785-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Inativos, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3431/2014. \r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MARINHO, ID Funcional nº 5013974-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.807, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3734/2014. \r\n\r\nNOMEAR ALINE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 5014129-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.807, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3734/2014. \r\n\r\nNOMEAR GABRIEL DE OLIVEIRA LATTANZI para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/3474/2014. \r\n\r\nNOMEAR ELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE, ID Funcional nº 5014036-1/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Vasques Magalhães, ID Funcional nº 4261781-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3623/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO COSTA PINHEIRO, ID Funcional nº 4362984-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nNOMEAR CRISTINA CECILIA PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 4369499-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas,, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Costa Pinheiro, ID Funcional nº 4362984-9. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO JORGE FERREIRA GONZAGA, ID Funcional nº 4362026-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nNOMEAR MARCELO COSTA PINHEIRO, ID Funcional nº 4362984-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID Funcional nº 4362026-4. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA LHAMAS BARGA, ID Funcional nº 4329252-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional nº 4329272-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Lhamas Barga, ID Funcional nº 4329252-6. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nEXONERAR REGINA CÉLIA DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 3412286-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, ID Funcional nº 4326129-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Célia dos Santos Menezes, ID Funcional nº 3412286-9. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, ID Funcional nº 4429160-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2014, YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº5011510-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4055/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Luis Martins Rivello, matrícula nº 34/01110-6. Processo nº E-10/005/5173/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, LUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA, matrícula nº 390763-1, anteriormente Luiz Renato Vergara, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Renato Guimarães Falcão Vergara, matrícula nº 390763-1. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, ID Funcional nº437222-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, RENATA PAUXIS PANARO, ID Funcional nº443718-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES, matrícula nº 957010-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Pauxis Panaro, ID Funcional nº443718-8. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA PAUXIS PANARO, ID Funcional nº443718-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, ID Funcional nº437222-6. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\n\r\nNOMEAR ESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID Funcional nº434792-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Pires, ID Funcional nº428275-8. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luzinete Ribeiro de Albuquerque, ID Funcional nº 427175-3. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA MANDARINO HOFFMAN para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jauster Ferreira de Lima, ID Funcional nº 439702-1. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ GUILHERME DE VASCONCELLOS BAPTISTA, ID Funcional nº 55525-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\n\r\nNOMEAR VITOR BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme de Vasconcellos Baptista, ID Funcional nº55525-4. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, DENIS MARQUES RIBEIRO MADUREIRA SABINO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1442/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOCIELMA LUCAS SANTOS, ID Funcional nº4365866-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1559/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO JOSÉ SABINO MESSIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria Jocielma Lucas Santos, ID Funcional nº4365866-0. Processo nº E-02/001/1559/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS RIBEIRO RAMPINE, ID Funcional nº 5010561-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1266/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALCIMAR CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº4272328-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Eduardo Domingues de Paula, ID Funcional nº5012198-7. Processo nº E-02/001/1560/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, MOAIR ARAUJO NETO, ID Funcional nº4412693-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/201/2014.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DO NASCIMENTO GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto, ID Funcional nº4412693-0. Processo nº E-06/001/201/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional nº 4195276-6, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Tavares, ID Funcional nº4271732-9. Processo nº E-18/001/572/2014.\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional nº 5004951-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/533/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional nº 5004951-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel Chueke Jablonski, ID Funcional nº4428043-2. Processo nº E-18/001/533/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeanine Lima Toledo, ID Funcional nº4400154-1. Processo nº E-18/001/574/2014.\r\n\r\nNOMEAR AÍDA MATTOS AMARAL para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Martins Ferraz, ID Funcional nº 4434876-2. Processo nº E-18/001/486/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, ANGELO PINHEIRO PASCOTTO, ID Funcional nº5008175-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/573/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEISE DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 0889775-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Filgueiras Dias, ID Funcional nº4197903-6. Processo nº E-23/001/1304/2014.\r\n\r\nEXONERAR MAGDA NOGUEIRA TRINDADE DE SOUZA, ID Funcional nº4400619-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1322/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIS BESSA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magda Nogueira Trindade de Souza, ID Funcional nº4400619-5. Processo nº E-23/001/1322/2014.\r\n\r\nNOMEAR KELLY CRISTINE OLIVEIRA GONZAGA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia da Costa Conceição, ID Funcional nº4411465-6. Processo nº E-23/001/1331/2014.\r\n\r\nNOMEAR JADÉRCIO SANCHES DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaime Wilson Cardoso Ferreira, ID Funcional nº2563695-2. Processo nº E-23/001/1204/2014.\r\n\r\nEXONERAR FÁTIMA MARIA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº191427-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1204/2014.\r\n\r\nNOMEAR ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Maria Ferreira da Costa, ID Funcional nº191427-6. Processo nº E-23/001/1204/2014. \r\n\r\nEXONERAR VICTOR MACHADO LEONARDO, ID Funcional nº4342488-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1348/2014.\r\n\r\nNOMEAR GEORGINA LUCIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Machado Leonardo, ID Funcional nº4342488-0. Processo nº E-23/001/1348/2014.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO DE PAULA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elson Bolzan da Silva, ID Funcional nº4274923-9. Processo nº E-23/001/1301/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, RENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5015959-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1303/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que exonerou ELINETE CORDEIRO E SILVA, ID Funcional nº4400503-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que exonerou DANIELLE CARDOSO RABELLO, ID Funcional nº 4398733-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que nomeou TALIA SOBREIRA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elinete Cordeiro e Silva, ID Funcional nº 4400503-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1152/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA NOVAIS DE SOUZA, ID Funcional nº 0617518-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1234/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, NATHALIA MOREIRA VEVIANI, matrícula nº 0946638-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1237/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO ALBERTO ALMEIDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalia Moreira Veviani, matrícula nº 0946638-4. Processo nº E-23/001/1237/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2014, FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, ID Funcional nº 3216545-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1281/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, ERICA DE OLIVEIRA SALES TEODOSIO, matrícula nº 101277-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/260/2014. \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 29/04/2014 - D.O. DE 30/04/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/103/2014, fica retificado para MARCELO DE AQUINO GAZINEU o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1679855"
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                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 08/01/2010 - D.O. DE 11/01/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956269-5\r\n\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n952033-9\r\n\r\nIRAN FERREIRA OSORIO\r\n\r\n17/04/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n954163-2\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA \r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956790-0\r\n\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nDECRETO DE 27/01/2012 - D.O. DE 30/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n961199-7\r\n\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n958463-2\r\n\r\nTHIAGO COUTINHO SANTANA\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n958143-0\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA \r\n\r\n29/01/2010 \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n957612-5\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\nId: 1679870"
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                    "1679862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/404/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEPLAG, JOSÉ DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 543494-7, matrícula nº 199.231-2, Oficial de Administração, no TRERJ/113ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2578/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, NICEVALDA DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional nº 30979420, matrícula nº 297.395-6, Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/87/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, FERNANDO DE ARAÚJO, Registro nº 1385, Analista de Sistema I, na SEDEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/087/2014 - AUTORIZO à permanência, no período de 02.06.2014 a 01.06.2015, do servidor estadual do CBMERJ, MAJOR BM MICHEL MOREIRA BASTOS, RG nº 19.777, ID Funcional n º 0611899, no Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/596/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM FERNANDO JOSÉ DA CRUZ SOARES JÚNIOR, RG nº 70.305, em substituição ao CB PM LEONARDO AMARAL DA SILVA BEZERRA, RG nº 82.852, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/585/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG nº 43.432, em substituição ao 2º SGT PM RENATO CAETANO NUNES, RG nº 61.659, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/584/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM SD PM LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG nº 95.531, em substituição ao 1º SGT PM CLEVER SANTOS DA CUNHA, RG nº 53.860, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/583/2014 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDER GONÇALVES MARINHO, RG nº 58.434, em substituição ao SUBTEN PM JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, RG nº 51.107, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/747/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 42535840, matrícula nº 928.130-4, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/506/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º. § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2014, da servidora estadual da SEEDUC, ANGELA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 334933174, matrícula nº 186.260-6, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1520/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, FREDERICA VIEIRA MEDINA, ID Funcional nº 38274744, matrícula nº 1.206.824-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, DIONE CESAR QUEIROZ, Matrícula nº 17985, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2549/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, KARLA MARCELINO FRANÇA, Funcional nº 6425216, matrícula nº 927.852-4, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, ALESSANDRA SALES GARCIA, Matrícula nº 19858, Pedagogo A/20h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/461/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM ELBERTH OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 95442, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/61/2010 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM SÉRGIO AUGUSTO VERA CRUZ, RG nº 69.323, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/461/82014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM MATHEUS DOS REIS VIDEIRA, RG nº 70.315, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/155/2010 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, RG nº 72.092, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/514/82014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 08 de maio de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM GLEYSON DE ANDRADE VALERIO TEIXEIRA, RG nº 83.464, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1031/2010 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM SAMUEL FREIRE PORTUGAL, RG nº 69.413, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/541/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 08 de maio de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 1º TEN PM MARIELE DA SILVA FERREIRA, RG nº 88.413, para a SEGOV/Projeto Lei Seca. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/637/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CAP PM MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, RG nº 87.531, para a SEGOV/Projeto Bareira Fiscal.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4051/2013\r\n\r\nOnde se lê: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ...\r\n\r\nLeia-se:... Subsecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ...\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9668/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...quanto à disposição...\r\n\r\nLeia-se: ....quanto à disposição, a contar de 08.10.2012 até 31.12.2012....\r\n\r\nD.O. DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/389/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011...\r\n\r\nLeia-se: ....consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 201,1 a contar de 01 de junho de 2013....\r\n\r\nId: 1679862"
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                    "1678915": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1135/2014 - AUTORIZO os procedimentos de DISPENSA, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R$ 4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), a favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1148/2014 - AUTORIZO os procedimentos de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1678915"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1679215": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 19 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-12/004.058/2014 e o decidido em reunião interna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os § § 1º, 2º, 3º do art. 4º, os arts. 7º, 8º; o inciso IX do art. 9º, da Resolução AGETRANSP nº 17 de 28 de janeiro de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\n§ 1º O pedido de prorrogação, devidamente justificado, deverá ser formalizado antes do encerramento do prazo concedido e encaminhado através de correspondência eletrônica ao endereço: resolucao17.2014@agetransp.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - O Conselheiro Presidente decidirá sobre o pedido de prorrogação em até 48 (quarenta e oito horas), ad referendum do Conselho Diretor.\r\n\r\n§ 3° - A decisão mencionada no parágrafo anterior será comunicada à Concessionária requerente através de correspondência eletrônica, ao endereço remetente do pedido.”\r\n\r\n“Art. 7º - Caberá à Chefia de Gabinete acompanhar o cumprimento dos prazos, comunicando eventual descumprimento à Secretaria Executiva para adoção dos procedimentos previstos no art. 8º e seguintes.”\r\n\r\n“Art. 8º - Na hipótese de aplicação de multa, a Secretaria Executiva, em processo específico, submeterá em 24 (vinte e quatro) horas o processo ao Conselho Diretor para, em Reunião Interna, fixar o valor da multa e determinar a lavratura do Auto de Infração (AI), na forma do Anexo Único a esta Resolução.”\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\nIX- valor da multa, expresso em moeda corrente, contendo no que couber, memória de cálculo.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído no art. 4º o § 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.4º (...)\r\n\r\n§ 4º - Uma vez deferido o pedido, o prazo iniciar-se-á no dia seguinte ao recebimento da comunicação de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o § 2º do art. 10, renumerando-se os demais, passando o novo § 2º a ter seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - (...)\r\n\r\n§ 2º - A impugnação ao Auto de Infração deverá ser apresentada no prazo consignado no inciso X do art. 9º e terá efeito suspensivo”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014 \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1679215. A faturar por empenho"
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                        "1679380": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2056\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - PROPOSTA DE ALOCAÇÃO DE CUSTO DE GÁS ESPECÍFICO PARA O SEGMENTO VIDREIRO. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.239/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a criação e aplicação da nova estrutura de custo de gás, incluindo as categorias \"Custo de gás Industrial\" e \"Custo de gás Vidreiro\".\r\n\r\nArt. 2º - Homologar a implementação da nova estrutura tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO para o segmento vidreiro e industrial , com vigência a partir de 01/07/2014, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49477\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,75455 \r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,67254 \r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,74727\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0340 \r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,9630 \r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9203 \r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6874 \r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5479 \r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3990 \r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2228 \r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2182 \r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,2053 \r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1617 \r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9241 \r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8531 \r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8104 \r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5775 \r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4380 \r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2891 \r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1129 \r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1083 \r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0954 \r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0518 \r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49607 \r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,72462 \r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,64881\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,72090 \r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836 \r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8381 \r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7772 \r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7407 \r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4886 \r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3795 \r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2629 \r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1249 \r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1211 \r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1110 \r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0771 \r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,7405 \r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,6796 \r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6431 \r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,3910 \r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,2819 \r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1653 \r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0273 \r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0235 \r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0134 \r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9795 \r\n\r\nArt. 3º - Determinar que as Concessionárias CEG e CEG RIO apresentem, a cada modificação do custo de insumo de gás natural, juntamente com as propostas de readequação tarifária, os quadros atualizados das contas gráficas e da memória de cálculo do custo de gás.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que as Concessionárias CEG e CEG RIO providenciem a imediata publicação da nova estrutura tarifária, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Estadual nº. 2.752/97.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a SECEX encaminhe ofício à ALERJ, em cumprimento à Lei Estadual nº. 5619, de 22/12/2009.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1679380. A faturar por empenho"
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                        "1679300": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4474\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o consta do processo administrativo nº E-12/061/3476/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação abaixo, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\n938\r\n\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\n\r\n43744451\r\n\r\n939\r\n\r\nALEXANDRE FARIA ABRAHAO\r\n\r\n50259504\r\n\r\n940\r\n\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\n\r\n50258273\r\n\r\n941\r\n\r\nANDRÉ FELIPE BARBOSA PINTO\r\n\r\n4389456\r\n\r\n942\r\n\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\n\r\n50259539\r\n\r\n943\r\n\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50259555\r\n\r\n944\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL\r\n\r\n50259032\r\n\r\n945\r\n\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERAO\r\n\r\n50262343\r\n\r\n946\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50273183\r\n\r\n947\r\n\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n50256459\r\n\r\n948\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n50260693\r\n\r\n949\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n44230613\r\n\r\n951\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\n\r\n50256386\r\n\r\n952\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n50257960\r\n\r\n953\r\n\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n50260804\r\n\r\n954\r\n\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n50258796\r\n\r\n955\r\n\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\n\r\n50258036\r\n\r\n956\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n50259849\r\n\r\n957\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO\r\n\r\n50261177\r\n\r\n958\r\n\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\n\r\n50261487\r\n\r\n959\r\n\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\n\r\n50261797\r\n\r\n960\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50262017\r\n\r\n961\r\n\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n50263099\r\n\r\n994\r\n\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\n\r\n50262211\r\n\r\n962\r\n\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n50258699\r\n\r\n963\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n50264095\r\n\r\n964\r\n\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50266357\r\n\r\n966\r\n\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\n50262629\r\n\r\n967\r\n\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\n\r\n50262645\r\n\r\n968\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\n44358474\r\n\r\n969\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n50262998\r\n\r\n970\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n50263021\r\n\r\n971\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n50259326\r\n\r\n972\r\n\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n\r\n4409149-4\r\n\r\n973\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\n50264451\r\n\r\n974\r\n\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\n\r\n50263684\r\n\r\n975\r\n\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n50259229\r\n\r\n995\r\n\r\nMARCO AURELIO DANTAS\r\n\r\n5657245\r\n\r\n996\r\n\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\n\r\n50260413\r\n\r\n976\r\n\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\n\r\n43849601\r\n\r\n977\r\n\r\nMONICA SILVA MUNIZ DE MORAES NORONHA\r\n\r\n50258672\r\n\r\n978\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n50263676\r\n\r\n979\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA\r\n\r\n4400288-2\r\n\r\n980\r\n\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n50263900\r\n\r\n981\r\n\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50260286\r\n\r\n982\r\n\r\nRENATA FARIA\r\n\r\n50260154\r\n\r\n983\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\n\r\n50264907\r\n\r\n984\r\n\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\n\r\n50260243\r\n\r\n985\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50138588\r\n\r\n986\r\n\r\nSUZANE ALINE DA SILVA SOARES\r\n\r\n50266624\r\n\r\n987\r\n\r\nTAINA CAMEJO DE AGUIAR\r\n\r\n50266691\r\n\r\n988\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n50266713\r\n\r\n989\r\n\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n50264583\r\n\r\n990\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n50264834\r\n\r\n991\r\n\r\nVERONICA PAES SINFOROSO\r\n\r\n50262203\r\n\r\n992\r\n\r\nVICTOR VIANNA MONTEIRO CAMARA\r\n\r\n50264591\r\n\r\n993\r\n\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n50260375\r\n\r\n997\r\n\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\n\r\n50259474\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1679300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679301": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nProc. nº E-12/061/3914/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 21.237,29 (vinte e um mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de maio/2014, referente ao exercício de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1679301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1110/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1289/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1388/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/71/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 5ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/593/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nId: 1679079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679299": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 32 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0472/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe da Divisão de Editoração do Diário Oficial, matr. 208, RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, e CARLOS EDUARDO CAVALCANTE DE LIMA, Assistente de Diretoria, matr. 1501, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 07/2014, firmado com a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 33 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0306/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2014 firmado com o Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 4º CPA - DL (Imprensa Gráfica).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1679299"
                        ],
                        "1679187": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 529 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/993/2014.\r\n\r\nVanessa Marchon de Azevedo - Gerente, matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu, Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPaulo Spinola de Oliveira - Contador, matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1679187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1678952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/741/2014 - SYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER, Id. Funcional 8740747, Agente Administrativo. FIXO os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/779/2014 - CONCEDO Auxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora ALICE MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1678952"
                    ],
                    "1678879": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/002/2165/2014\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002/2165/2014\r\n\r\nId: 1678879"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678532": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nDESIGNA o Gerente de Operações e Planejamento, MÁRCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ID Funcional nº 4385110-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor de Investimentos, Ciro Mauro de Carvalho Gianinni, na forma do art. 5º, item 2.3, do Regimento Interno, no período de 26.05.2014 a 13.06.2014. Proc. nº E-01/008/1400/2014.\r\n\r\nDESIGNA o Gerente de Controle e Registro, REGES MOISES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4384996-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Administrativo e Financeiro, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, na forma do art. 5º, item 2.2, do Regimento Interno, no período de 26.05.2014 a 13.06.2014. Proc. nº E-01/008/1400/2014.\r\n\r\nId: 1678532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679258": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA THULER PEREIRA TAFURI, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/023/91/2013.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO JOSE CANDIDO DE SOUZA, com validade a contar de 18/09/2013.- Proc. nº E-01/026/122/2013.\r\n\r\nILDEFONSO DONELLI, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E-01/026/123/2013.\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGINA GOMES DE PAULA, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. nº E-01/019/7/2014.\r\n\r\nCECILIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-01/019/9/2014.\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO JOSE GUITZ, com validade a contar de 02/02/2014. Proc. nº E-01/018/17/2014.\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDAIR PENHA GOMES BRUNI, com validade a contar de 18/10/2013. Proc. nº E-01/010/96/2013.\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO CARLOS MEIRA AULER, com validade a contar de 18/11/2013. Proc. nº E-01/010/97/2013.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BERNARDINO GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E-01/009/497/2013.\r\n\r\nId: 1679258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GUIA MOREIRA DE SOUZA DE AZEREDO e CARLOS ALBERTO VEIGA DE AZEREDO JUNIOR, com validade a contar de 15/11/2013. Proc. nº E-01/014/5/2014.\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO GERSON LUDUGERIO, com validade a contar de 24/12/2013. Proc. nº E-01/019/3/2014.\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SALVADOR DEMARQUE LOREDO, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. nº E-01/019/20/2014.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ADELAIDE FERREIRA RANGEL, com validade a contar de 04/01/2014. Proc. nº E-01/018/4/2014.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROBERTA ANTUNES BOTELHO, com validade a contar de 06/10/2013. Proc. nº E-01/020/231/2013.\r\n\r\nTALITA RODRIGUES RANGEL MENDES, com validade a contar de 21/11/2012. Proc. nº E-01/020/256/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DE AZEVEDO FERREIRA, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. nº E-01/014/16/2014.\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENICE MARIA SANTOS VIEIRA, MAYSA GIOVANNA SANTOS VIEIRA e MARCOS PAULO DE BRITO VIEIRA JUNIOR, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/014/18/2014.\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GOMES, com validade a contar de 09/08/2013. Proc. nº E-01/011/146/2013.\r\n\r\nId: 1679259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703608/1994 - MAURO DE OLIVEIRA BISPO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/757569/1981 - GERCY OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718050/1984 - DJALMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713718/1988 - JOSE MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704922/1992 - JAIME FELIX DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725067/1995 - PAULO ALVES DE MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4692/2013 - LUIZ DA SILVA AFONSO.\r\n\r\nId: 1679257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307800/1979 - JULIO DE OLIVEIRA TORRES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726176/1981 - MARIA DA FONSECA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727075/1990 - JOAO PEREIRA MARTINS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12/324772/1974 - EZEQUIAS DE MORAIS ROCH.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717219/1989 - AMBROSIO GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726511/1993 - GENTIL DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713507/1996 - ALAIN GONCALVES.\r\n\r\nId: 1679256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679255": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/712444/1989 - SILVINO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706665/1990 - FIRMINO JOSE INACIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717466/1993 - LUIZ RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724059/1995 - MARIA SANTANNA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4701/2013 - JOSE SINFRONILIO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4727/2013- MANOEL L D VASCONCELLOS.\r\n\r\nId: 1679255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679254": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/302290/2012 - THIAGO VINICIUS ALVES E SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/700892/2004 - AMAURY MARIANO DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3252/2013 - HENRIQUE CLEMENTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/711240/1985 - ANTONIO TIBURCIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-04/314097/1977 - MARIA CARMELITA GONÇALVES CERQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714913/1995 - JOÃO BATISTA DE SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1679254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1679035": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 986 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 10, de 22 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1669 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,4956 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3476 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5060 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8329 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1679035"
                    ],
                    "1679173": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 31 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO CAMPO 05 DOS REGISTROS E116 E E250 DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) E CRIA A TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIX do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica aprovada a Tabela de Identificação de Débitos de ICMS no Estado do Rio de Janeiro, constante do Anexo I, para fins de preenchimento do campo 05 dos registros E116 e E250 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).\r\n\r\n§ 1º- No campo 05 - COD_REC, para cada registro informado, deverá ser especificado o código formado pela justaposição dos três (3) caracteres dos Códigos de Identificação de Débitos de ICMS no Estado do Rio de Janeiro, com os quatro (4) caracteres dos Códigos de Receita de ICMS aprovados na legislação em vigor, definidos na coluna E do Anexo Único.\r\n\r\n§ 2º- Somente serão admitidas as combinações de Códigos de Identificação dos Débitos de ICMS-RJ com Códigos de Receita de ICMS, conforme relacionado na Tabela constante do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais\r\n\r\nId: 1679173"
                    ],
                    "1679174": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO ÚNICO\r\n\r\nTabela de Identificação dos Débitos de ICMS-RJ\r\n\r\nIdentificação do débito de ICMS-RJ \r\n\r\n(A)\r\n\r\nCódigo de identificação do débito de ICMS-RJ \r\n\r\n(B)\r\n\r\nCódigo de Receita de ICMS\r\n\r\n(C )\r\n\r\nRegistro para informação no campo 05 COD_REC na EFD (D)\r\n\r\nCódigo a ser informado no campo 05 na EFD (*1)\r\n\r\n(E)\r\n\r\nICMS da apuração das operações próprias - Normal\r\n\r\n001\r\n\r\n021-3 (Normal)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0010213\r\n\r\nICMS da apuração das operações próprias - Estimativa\r\n\r\n002\r\n\r\n022-1 (Estimativa)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0020221\r\n\r\nICMS da apuração das operações próprias - Comunicações\r\n\r\n003\r\n\r\n034-5 (Comunicações)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0030345\r\n\r\nICMS da apuração das operações próprias - Energia elétrica\r\n\r\n004\r\n\r\n033-7 (Energia elétrica)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0040337\r\n\r\nICMS da apuração das operações próprias - Petróleo\r\n\r\n005\r\n\r\n032-9 (Petróleo)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0050329\r\n\r\nICMS da apuração das operações próprias - Transportes\r\n\r\n006\r\n\r\n036-1 (Transportes)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0060361\r\n\r\nFECP das operações internas associadas às operações próprias - Normal\r\n\r\n007\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0077501\r\n\r\nFECP das operações internas associadas às operações próprias - Estimativa\r\n\r\n008\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0087501\r\n\r\nFECP das operações internas associadas às operações próprias - Comunicações\r\n\r\n009\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0097501\r\n\r\nFECP das operações internas associadas às operações próprias - Energia elétrica\r\n\r\n010\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0107501\r\n\r\nFECP das operações internas associadas às operações próprias - Petróleo\r\n\r\n011\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0117501\r\n\r\nFECP das operações internas associadas às operações próprias - Transportes\r\n\r\n012\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0127501\r\n\r\nICMS da apuração mensal da substituição tributária interna\r\n\r\n013\r\n\r\n023-0 (Substituição Tributária)\r\n\r\nE250\r\n\r\n0130230\r\n\r\nFECP da apuração mensal da substituição tributária interna\r\n\r\n014\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE250\r\n\r\n0147501\r\n\r\nICMS da apuração mensal da substituição tributária interestadual declarado na EFD\r\n\r\n015\r\n\r\n023-0 (Substituição Tributária)\r\n\r\nE250\r\n\r\n0150230\r\n\r\nFECP da apuração mensal da substituição tributária interestadual declarado na EFD\r\n\r\n016\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE250\r\n\r\n0167501\r\n\r\nICMS do diferencial de alíquota\r\n\r\n017\r\n\r\n027-2 (Aq.at.fixo ou mat.fora estado)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0170272\r\n\r\nFECP do diferencial de alíquota\r\n\r\n018\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0187501\r\n\r\nICMS da diferença entre o apurado e a soma dos valores das parcelas antecipadas (inciso II, art. 1º, Dec. 35.219/04)\r\n\r\n019\r\n\r\n034-5 (Comunicações)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0190345\r\n\r\n019\r\n\r\n033-7 (Energia elétrica)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0190337\r\n\r\n019\r\n\r\n021-3 (Normal)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0190213\r\n\r\n019\r\n\r\n032-9 (Petróleo)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0190329\r\n\r\n019\r\n\r\n036-1 (Transportes)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0190361\r\n\r\nICMS da primeira parcela antecipada do imposto apurado (inciso I, art. 1º, Dec. 35.219/04)\r\n\r\n020\r\n\r\n034-5 (Comunicações)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0200345\r\n\r\n020\r\n\r\n033-7 (Energia elétrica)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0200337\r\n\r\n020\r\n\r\n021-3 (Normal)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0200213\r\n\r\n020\r\n\r\n032-9 (Petróleo)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0200329\r\n\r\n020\r\n\r\n036-1 (Transportes)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0200361\r\n\r\nICMS da segunda parcela antecipada do imposto apurado (inciso I, art. 1º, Dec. 35.219/04)\r\n\r\n021\r\n\r\n034-5 (Comunicações)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0210345\r\n\r\n021\r\n\r\n033-7 (Energia elétrica)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0210337\r\n\r\n021\r\n\r\n021-3 (Normal)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0210213\r\n\r\n021\r\n\r\n032-9 (Petróleo)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0210329\r\n\r\n021\r\n\r\n036-1 (Transportes)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0210361\r\n\r\nICMS da terceira parcela antecipada do imposto apurado (inciso I, art. 1º, Dec. 35.219/04)\r\n\r\n022\r\n\r\n034-5 (Comunicações)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0220345\r\n\r\n022\r\n\r\n033-7 (Energia elétrica)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0220337\r\n\r\n022\r\n\r\n021-3 (Normal)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0220213\r\n\r\n022\r\n\r\n032-9 (Petróleo)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0220329\r\n\r\n022\r\n\r\n036-1 (Transportes)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0220361\r\n\r\nICMS da importação\r\n\r\n030\r\n\r\n024-8 (Importação)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0300248\r\n\r\nFECP da importação\r\n\r\n031\r\n\r\n754-4 (FECP importação)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0317544\r\n\r\nICMS da substituição tributária (por operação e outros)\r\n\r\n096\r\n\r\n023-0 (Substituição Tributária)\r\n\r\nE250\r\n\r\n0960230\r\n\r\nFECP da substituição tributária (por operação e outros)\r\n\r\n097\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE250\r\n\r\n0977501\r\n\r\nICMS outros (Fatos geradores com data específica e outros)\r\n\r\n098\r\n\r\n037-0 (Outras)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0980370\r\n\r\nFECP outros (Fatos geradores com data específica e outros)\r\n\r\n099\r\n\r\n750-1 (FECP)\r\n\r\nE116\r\n\r\n0997501\r\n\r\n(*1) Exemplo: Para “FECP das operações internas associadas às operações próprias - Normal”, a combinação do código da identificação do débito 007 com o código da receita 750-1 (FECP), no formato “9999999”, sem utilizar caracteres especiais de formatação, dá origem ao código 0077501, que deverá ser informado no campo 05 do registro E116.\r\n\r\nId: 1679174"
                    ],
                    "1679098": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1129 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.1556/2013, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores LUZIA CURDINES LANDEIRA ID 5018956-5, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID 5018365-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1679098"
                    ],
                    "1679269": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/662.432/76- LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA - Oficial de Fazenda, Classe “C”, Funcional nº 1945606-9, com validade de 01/02/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183.804/1987- JOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, Agente de Fazenda, Classe “B”, Funcional nº 1949831-4, com validade de 01/04/2014. AUTORIZO o gozo da da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264208/1987- TEREZINHA TORRES DALBONI - Agente de Fazenda, Classe “B”, Funcional nº 1950973-1, com validade de 13/02/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/292.332/1987- LUCIA MOURA FONSECA - Agente de Fazenda, Classe “B”, Funcional nº 1952493-5. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/302.619/1987- PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA - Agente de Fazenda, Classe “B”, Funcional nº 1940465-4, com validade de 06/05/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209.107/2008 - DEBORAH CECILIA FERNANDES SAMPAIO - Agente de Fazenda, Classe “B”, Funcional nº 1951014-4, com validade de 10/02/2014. AUTORIZO o gozo da da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1679269"
                    ],
                    "1679337": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nATO DE 26/01/1982 - TEREZA DOS SANTOS PIOL, Auxiliar de Fazenda A, ID. Funcional 1952986-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005/516/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para TEREZA DOS SANTOS PIOL DE ANDRADE, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1679337"
                    ],
                    "1679274": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031.253/2013 - JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1942844-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 12/07/2004 a 10/07/2009. \r\n\r\nId: 1679274"
                    ],
                    "1679307": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.140/2014 - VITOR AMARO DA ROCHA, 0ficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018898-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MESQUITAPREV-FUNDO DE PREVI DÊNCIA, no período de 10/04/2006 a 24/10/2013, totalizando de 2.697(dois mil seiscentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 15/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito o Despacho de 07/02/2014, publicado no D.O. de 10/02/2014. \r\n\r\nId: 1679307"
                    ],
                    "1679176": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 39.855 e 39.856. - Processos nºs E-04/065.352/2010 e E04/065.353/2010. - Inscrição Estadual: 85.949.780. - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que a acolheu. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 7.276 e 7.277. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - NÃO SE DEBITAR DO IMPOSTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O procedimento determinado pela Douta Representação-Geral da Fazenda, para que o Autuante excluísse do Lançamento os documentos fiscais relativos às operações de transferência de bens do ativo fixo e de uso ou consumo, é totalmente legal, já que se fundamenta no art. 145, I, do CTN, e atende aos interesses da própria Recorrente. NO MÉRITO, a incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa está firmemente estabelecida tanto em artigos da Lei Complementar nº 87/96 (art. 12, inc. I) quanto da Lei nº 2657/96 (art. 3º, inc. I), os quais se encontram em pleno vigor. Para os casos de saída de mercadorias sem débito do imposto, aplica-se a multa prevista no inciso VII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. Devem ser excluídas do Lançamento as notas fiscais relativas às saídas de bens do ativo fixo e de materiais de uso ou consumo, conforme novo quadro demonstrativo acostado pelo Autuante, por solicitação da Douta Representação-Geral da Fazenda. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIAMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 19/05/2014, fls. 19.\r\n\r\nId: 1679176"
                    ],
                    "1679189": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de junho de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.840/RV - Processo nº E-04/114.325/2011 - Recorrente: RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1679189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1679520": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1276 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA APOIO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- especificidade do procedimento licitatório do processo n.º E-11/006.209/2013, que trata da contratação de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, na forma do Termo de Referência, e\r\n\r\n- necessidade de dar dinamismo aos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria JUCERJA nº 1258/14.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão Técnica para apoio aos trabalhos do pregoeiro e respectiva equipe, designados pela Portaria JUCERJA nº 1.218, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2013, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nVALERIA GASPAR MASSENA SERRA \r\n\r\nSecretária Geral - ID. Funcional: 2101163\r\n\r\nRENATA MARINHO DA COSTA \r\n\r\nSuperintendente de Registro do Comercio - ID. Funcional: 4326032\r\n\r\nLAERCIO GONÇALVES LEÃO \r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças - ID. Funcional: 3213044\r\n\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS \r\n\r\nAdministrador - ID. Funcional: 4344980\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DIAS \r\n\r\nChefe da Área de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4371983\r\n\r\nArt.º 2º - Estabelecer que os trabalhos da comissão ora instituída fiquem restritos e específicos à visitação dos locais disponibilizados pelas empresas concorrentes ao pregão eletrônico n.º 002/14.\r\n\r\nParágrafo Único - Para esse fim caberá ao Pregoeiro interromper os trabalhos na fase de habilitação.\r\n\r\nArt.º 3º - Definir que a comissão apresentará, por no mínimo três de seus componentes, relatórios de visitas que farão parte integrante do processo n.º E-11/006.209/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Desta Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/SULOG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1258/14.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1679520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678658": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO a concessão automática de triênio ao servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n4331810\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/247/2014 - JARBAS SILVESTRE DA CRUZ, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4431502 - AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 14/03/2008 a 20/05/2012, num total de 1.528 dias, desprezando-se o dia 21/05/2012, por ser concomitante, conforme certidão apresentada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/256/2014 - OSVALDO LUIZ XAVIER, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4349344, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/259/2014 - LEILA FLÁVIA RODRIGUES BELEZA, Analista de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4344984, relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/265/2014 - BRUNO PIMENTEL MOREIRA, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4344968, relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 18/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/268/2014 - KLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS, Administrador, letra “B”, Id. Funcional nº 4344980, relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 02/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/277/2014 - DANIELLE MARTINS COMPAN, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4349285, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 24/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/278/2014 - TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, Profissional de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4349347, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/279/2014 - FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS Gomes, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4331810, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/281/2014 - DOUGLAS GOMES HENRIQUES, Técnico de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4351453, relativa ao período apurado de 04/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/298/2014 - BETINA MARIA BATISTA DE SOUZA, Contador, letra ”B”, Id. Funcional nº 4347254, relativa ao período apurado de 01/03/2009 a 19/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores acima.\r\n\r\nId: 1678658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679587": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/066/2014 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2014, ADJUDICO o Lote 01 à empresa COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1679587"
                        ],
                        "1679220": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00186/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. Vogal Relator: Dr. Flavio Ottero Licht. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1679220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679105": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 20-2014/016096-5 - Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: IDEA ACESSÓRIOS DE BIJOUTERIAS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração contratual, arquivada sob o nº 2589003, em 30/01/2104.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 04-2014/024496-4 - Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: REBELC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Desarquivamento do instrumento de constituição da sociedade, arquivado sob o nº 2598144, em 21/02/2014.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2013/458544-5 (Anexo nº 00-2013/428211-6) - Recorrente: JOSÉ EDUARDO BITTENCOURT DA CUNHA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Recurso contra decisão singular que deferiu o arquivamento da 5ª alteração contratual da sociedade GAS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA. EPP, registrada em 04/09/2013, sob o nº 2534321.\r\n\r\n4º - PROCESSO Nº 00-2014/104257-5 (Anexo nº 00-2013/570977-6) - Recorrente: IMPERPLUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Arthur Camara Cardozo. Assunto: Indeferimento do arquivamento da Sétima Alteração Contratual, de 13 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1679105. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1679693": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 442 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/1574/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para elaboração de projetos executivos para serviços no Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 00 454.215,42\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 443 DE 26 DE MAIO 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR(R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 4490 14 2.000.000,00\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1679693"
                    ],
                    "1679283": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1128 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001/81/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 912, de 09 de maio de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRODOLFO BELTRAME, matr. nº 934.862-4\r\n\r\nPAULO CEZAR DO AMARAL FERNANDES, matr. nº 353.460-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, matr. nº 354.146-3”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1129 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.009/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 912, de 09 de maio de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRODOLFO BELTRAME - matr. nº 934.862-4\r\n\r\nPAULO CEZAR DO AMARAL FERNANDES - matr. nº 353.460-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - matr. nº 354.146-3”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1679283"
                    ],
                    "1678949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.218/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. PAULO LOURENÇO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nId: 1678949"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678498": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.339/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1678498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678497": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/700.671/2004 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 042/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 87.913,44 (oitocentos e sete mil novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Sr. Wolmar Rocha Pereira, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 08-A - LAJE DO MURIAÉ - RJ \".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1678497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1679198": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora JANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA, I.D. nº 50214152, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. nº E-09/157/624/2014.\r\n\r\nEXONERA A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor VICENZO KUHN CAMILOTTI, I.D. nº 50094238, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. nº E-09/157/746/2013.\r\n\r\nId: 1679198"
                    ],
                    "1678997": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1223/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão nº 010/2013 da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE/MJ), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007, 40.709/2007 e 40.873/2007, em favor da empresa Comil Ônibus S/A - CNPJ 00.940.956/0001-73, referente à aquisição de 01 (um) ônibus adaptado para delegacia móvel, no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão cento e doze mil).\r\n\r\nId: 1678997"
                    ],
                    "1678892": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1913/2014 - EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.602-4 - 1.711 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/256/51/2013 - JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID Funcional n° 4.177.448-5 - 3.714 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/6/2014 - NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.364.775-8 - 1.543 dias à PCERJ como Investigador de Polícia. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/256/51/2013 - JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID Funcional n° 4.177.448-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.337 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/256/51/13, no D.O. de 22/01/2014, Despacho de 17/01/2014, para regularização.\r\n\r\nId: 1678892"
                    ],
                    "1679261": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/10/2014 CAP PM DENT RG 40.366 CLAUDIO VIANNA GARCIA - a partir de 22/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/93/2014 SUBTEN PM RG 44.757 MARCELO XAVIER PEREIRA - a partir de 03/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/34/2014 SUBTEN PM RG 44.814 JORGE JESUS DE OLIVEIRA - a partir de 25/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/28/2014 SUBTEN PM RG 45.000 ECIO TADEU DE OLIVEIRA - a partir de 16/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/43/2013 SUBTEN PM RG 45.949 ELIENE GONÇALVES DE FREITAS - a partir de 28/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/126/2014 SUBTEN PM RG 48.718 IVAN CUNHA DE SOUZA - a partir de 14/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/32/2014 SUBTEN PM RG 49.415 DJALMA NASCIMENTO DA SILVA - a partir de 15/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/10/2014 SUBTEN PM RG 50.041 LUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA - a partir de 13/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/45/2014 SUBTEN PM RG 50.541 SERGIO JOAQUIM CAMPOS - a partir de 12/03/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1679261"
                    ],
                    "1679322": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/755/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.393, 19 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos). OBJETO: Insumos de Odontologia.\r\n\r\nId: 1679322"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1679313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.252/2013 - INDEFIRO o pedido de WALDEMIR TARGINO DA SILVA, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 118/119.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.297/2012 - INDEFIRO o pedido de MARCOS VENÍCIUS DE LIMA, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 106/107.\r\n\r\nId: 1679313"
                    ],
                    "1679206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.097/2014 - THEREZINHA DE NOVAES ROCHA - CONCEDO Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1679206"
                    ],
                    "1679197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.097/2014 - RAIDIA MARQUES AMARAL - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1679197"
                    ],
                    "1679234": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.080/2011 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/936.080/2011, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta,seja por ação, seja por omissão. \r\n\r\nId: 1679234"
                    ],
                    "1679224": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.322/2014 - CONCEDE a Contratada JULIA NA DE FLORENÇA COTTA, ISAP, ID. nº 42668476, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de março de 2014 a 12 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1679224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1678677": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 926 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 001/2014, CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS - RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 001/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 001/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS - RIO conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional/Matrícula Nº\r\n\r\nMARIANA FRANÇA DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n3391818\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n6151027\r\n\r\nCRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n43462235\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1678677"
                    ],
                    "1678678": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 927 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 002/2014, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publi cado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 002/2014 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e fiscalização do Contrato de Gestão nº 002/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional/Matricula Nº\r\n\r\nSANDRA REGINA CARDOSO GAMBETTA\r\n\r\n30246652\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n4184566-8\r\n\r\nELSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n969882-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1678678"
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                    "1678679": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 928 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 008/2014 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 008/2014 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e fiscalização do Contrato de Gestão nº 008/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional/Matricula Nº\r\n\r\nFLAVIA LETÍCIA RAMOS ALLEVATO\r\n\r\n4339691\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n4184566-8\r\n\r\nELSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n969882-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1678679"
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                    "1678680": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 929 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011 e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 004/2014 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 004/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional/Matricula Nº\r\n\r\nCRISTINA PILAR RABELLO\r\n\r\n32356471\r\n\r\nRACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO\r\n\r\n32310129\r\n\r\nLOUISE MANNA DE ANDRADE\r\n\r\n4347802\r\n\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO\r\n\r\n4340427-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1678680"
                    ],
                    "1678681": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 930 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2014, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 005/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 005/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional/ Matricula Nº\r\n\r\nINÊS HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES\r\n\r\n311225\r\n\r\nJAQUELINE ERMIDA BARBOSA\r\n\r\n4215467\r\n\r\nMAURO VITOR COUTINHO BIZZO\r\n\r\n43476490\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1678681"
                    ],
                    "1679029": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 931 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINCORPORA ITENS NO ELENCO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES PADRONIZADOS PARA AS UNIDADES PRÓPRIAS DA SES/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SES nº 16, de 28 de junho de 2011, publicada no D.O. de 30/06/11, que cria a Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ;\r\n\r\n- Resolução SES nº 434, de 12 de setembro de 2012, aprova o elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ, e dá outras providências; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ, realizada em 20/02/2014.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incorporar ao elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados no âmbito da SES/RJ, os insumos constantes nos anexos desta resolução, para uso nas unidades especificadas, conforme perfil assistencial.\r\n\r\nArt. 2° - Alterar a descrição do medicamento Citarabina 100mg/ml estabelecida na Resolução SES nº 434/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Citarabina 100mg/ml - ampola de 5 ml”. \r\n\r\nArt. 3º - A presente resolução não revoga a Resolução SES nº 434 de 12 de setembro de 2012, promovendo apenas a inclusão de novos itens ao seu anexo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nAnexo I - Medicamentos padronizados para todas as unidades próprias da SES\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcido Ursodesoxicólico\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nA05AA02\r\n\r\n2\r\n\r\nAzitromicina \r\n\r\n40 mg/ mL, pó para suspensão oral - 15mL, frasco\r\n\r\nJ01FA10\r\n\r\n3\r\n\r\nBamifilina\r\n\r\n300 mg, comprimido\r\n\r\nR03DA08\r\n\r\n4\r\n\r\nClaritromicina \r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nJ01FA09\r\n\r\n5\r\n\r\nClobazam\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nN05BA09\r\n\r\n6\r\n\r\nClonazepam ( Lista B1)\r\n\r\n2,5 mg/ mL, solução oral\r\n\r\nN03AE01\r\n\r\n7\r\n\r\nFenilefrina\r\n\r\n10% solução oftálmica - 5ml, frasco\r\n\r\nS01FB01\r\n\r\n8\r\n\r\nFluoresceína \r\n\r\n1% solução oftálmica - 5ml, frasco\r\n\r\nS01JA01\r\n\r\n9\r\n\r\nGlicose \r\n\r\n5 % solução estéril e apirogênica sistema fechado - 100 mL, unidade\r\n\r\nB05CX01\r\n\r\n10\r\n\r\nItraconazol\r\n\r\n100 mg, cápsula\r\n\r\nJ02AC02\r\n\r\n11\r\n\r\nProximetacaína\r\n\r\n0,5% solução oftálmica - 5ml, frasco\r\n\r\nS01H404\r\n\r\nAnexo II - Medicamentos padronizados para uso exclusivo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcido Fólico\r\n\r\n0,2 mg/ mL solução oral - 30 mL, frasco \r\n\r\nB03BB01\r\n\r\n2\r\n\r\nAzacitidina\r\n\r\n100 mg pó liofilizado, frasco-ampola\r\n\r\nL01BC07\r\n\r\n3\r\n\r\nBolsa de Nutrição Parenteral\r\n\r\nAminoácidos, composição em bolsa multilaminar 3X1, via de administração periférica, sistema fechado, componentes 1 bolsa solução de aminoácidos + 1 bolsa emulsão lipídica TCL/TCM + 1 bolsa carboidratos, características adicionais 0,7-1,0 KCAL/mL, volume total de 1000-1300mL e relação KCAL não proteica/g nitrogênio de 120-200:1, baixa osmolaridade 840 MOSM/L. (Bolsa) \r\n\r\nB05BA10\r\n\r\n4\r\n\r\nBolsa de Nutrição Parenteral\r\n\r\nAminoácidos, composição em bolsa multilaminar 3X1, via de administração periférica, sistema fechado, componentes 1 bolsa solução de aminoácidos + 1 bolsa emulsão lipídica TCL/TCM + 1 bolsa carboidratos, características adicionais 0,7-1,0 KCAL/mL, volume total de 1800-2100mL e relação KCAL não proteica/g nitrogênio de 120-200:1, baixa osmolaridade 840 MOSM/L. (Bolsa)\r\n\r\nB05BA10\r\n\r\n5\r\n\r\nBortezomibe\r\n\r\n3,5mg pó liofilizado, frasco-ampola\r\n\r\nL01XX32\r\n\r\n6\r\n\r\nCinarizina\r\n\r\n75mg, comprimido\r\n\r\nN07CA02\r\n\r\n7\r\n\r\nEstriol\r\n\r\n50g creme vaginal, bisnaga\r\n\r\nG03CA04\r\n\r\n8\r\n\r\nFinasterida\r\n\r\n5mg, comprimido\r\n\r\nG04CB01\r\n\r\n9\r\n\r\nMesna\r\n\r\n400mg/4mL, solução injetavel, ampola\r\n\r\nV03AF01\r\n\r\n10\r\n\r\nMesna\r\n\r\n400mg, comprimido\r\n\r\nV03AF01\r\n\r\n11\r\n\r\nPiridoxina, Cloridrato (Vitamina B6)\r\n\r\n300mg, comprimido\r\n\r\nA11HA02\r\n\r\n12\r\n\r\nRasburicase\r\n\r\n1,5mg pó liofilizado injetável, frasco-ampola\r\n\r\nV03AF07\r\n\r\n13\r\n\r\nSalbutamol\r\n\r\n2mg/5ml 120ml, frasco\r\n\r\nR03CC02\r\n\r\n14\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n0,9 % solução estéril e apirogênica sistema fechado - 50 mL\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n15\r\n\r\nTigeciclina\r\n\r\n50 mg pó liofilizado, frasco-ampola\r\n\r\nJ01AA12\r\n\r\nAnexo III - Medicamento padronizado para uso exclusivo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nPapaverina\r\n\r\n50mg/mL solução injetável, ampola 2ml\r\n\r\nsem classificação\r\n\r\nId: 1679029"
                    ],
                    "1678248": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10531/2013 - Considerando que os argumentos trazidos em defesa prévia não conseguiram justificar as faltas da empresa, surgindo a necessidade de aplicação de penalidades, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, conforme aludido no art. 78, inciso I, da Lei nº 8666/93; e observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, RESOLVE aplicar à empresa ATAS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob o nº 14.214.413/0001-83, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 1 (UM) ANO, combinada com MULTA de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme art. 87, incisos II e III, e § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Ante a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n\r\nId: 1678248"
                    ],
                    "1678358": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2925 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PMRJ/S/SUBPAV/18/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 42498733000/1090-07, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à ordem de início de serviço da construção de UBS, localizada na Rua Moranga, s/nº - Campo Grande, do Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678358"
                    ],
                    "1678359": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2926 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PMRJ/S/SUBPAV/19/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 42498733000/1090-28, para liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, localizada na Rua Marcos Macedo, s/nº (próximo a Praça Heráclito de Mesquita) - Guadalupe, do Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678359"
                    ],
                    "1678360": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2927 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/GUAP/SMS/GUAP/15/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 3301852290294/11923, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à ampliação de UBS - PSF Parada Modelo, do Município de Guapimirim, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678360"
                    ],
                    "1678361": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2928 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/GUAP/SMS/GUAP/16/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 12468947000100/2011-01, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à reforma de UBS - PSF Vale das Pedrinhas, do Município de Guapimirim, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678361"
                    ],
                    "1678362": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2929 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/GUAP/SMS/GUAP/17/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 1246894700011003, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS - PSF Parada Ideal, do Município de Guapimirim, em consonância com a Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678362"
                    ],
                    "1678363": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2930 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/NF/SMS/NF/100/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 28066.630000/1100-17, para liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS - Mury, do Município de Nova Friburgo, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678363"
                    ],
                    "1678364": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2931 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/METROII/17/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 28636.5790001/12-013, 28636.5790001/12-025 e 28636.5790001/12-026, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS, do Município de São Gonçalo, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678364"
                    ],
                    "1678365": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2933 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMI/35/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 13813.107000/1130-14, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao Programa Academia da Saúde, do Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678365"
                    ],
                    "1678366": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2934 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMI/27/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 10435.993000/1140-03, 10435.993000/1140-05, 10435.993000/1140-06, 10435.993000/1140-07 e 10435.993000/1140-08, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de São João de Meriti, referentes a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678366"
                    ],
                    "1678370": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2932 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMI/24/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 13807.681000/1140-04, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Queimados, referentes a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678370"
                    ],
                    "1678686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nCARLA BASTOS SÁ BARRETO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/003/5817/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/003/8182/2013\r\n\r\nId: 1678686"
                    ],
                    "1679065": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nATO DE 25/03/2014 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 02/04/2014, que reposicionou a servidora CARLOS BARBOSA, matrícula nº 1003466-8, na classe “A” da categoria de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO DE 25/03/2014 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 02/04/2014, que reposicionou o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 285.760-5, na classe “B” da categoria de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde por ter sido publicada indevidamente, em virtude da Lei nº 1.698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nATO DE 11.02.2014 - FRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÂES\r\n\r\nOnde se lê: ...validade 04.01.1996...\r\n\r\nLeia-se: ...validade 02.01.1996...\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nATO DE 24.10.2013 - IZABEL FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...validade 02.10.1993...\r\n\r\nLeia-se: ...validade 30.09.1993...\r\n\r\nId: 1679065"
                    ],
                    "1679128": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1702 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001.000272/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/001.00046/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMineração Serra do Brito Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.652.839/0001-65\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 214, s/nº- Fazenda da Prata - Comendador Venâncio - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/001.1901/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMineração Serra do Brito Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.652.839/0001-65\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 214, s/nº- Fazenda da Prata - Comendador Venâncio - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/001.10822/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nD Casa Fabricação de Condimentos Preparados Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.011.078/0001-53\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Borges de Lima, nº 201 - Lia Marcia - Bom Jesus de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.799/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nÁgua Mineral Oásis da Saúde Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.176.323/0001-05\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 101, Km 119, s/nº - Fazenda Oásis - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/001.12777/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nColline Verte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.245.070/0001-35\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itabuna, nº 60 - Mury - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.380/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOliveira e Guedes Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.011.078/0001-53\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Borges de Lima, nº 201 - Lima Márcia - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/001.13886/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCafé Rei do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.330.818/0001-54\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Expedicionário José Amaro, nº 1395 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/001.10983/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSweet Life Indústria Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.845.108/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Zilda Ceccon Salarini, nº 486 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.614/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSorveteria Sodel Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.104.119/0001-77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel do Espírito Santo, nº 23 loja - Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1679128"
                    ],
                    "1679129": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1703 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/9.010.330/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n106/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1679129"
                    ],
                    "1679130": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1704 DE 23 DE MAIO 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMaristela Simões Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Severiano, nº 66, Loja A - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.252.009/0001-03\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.844/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricante e Distribuidor de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal e Saneantes. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1679130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1679218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1277/2018 - MARLENE BASTOS SALGADO, CPF nº 08934225789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/53/2014 - ROSANGELA LAVOURA LIMA, CPF nº 74991701791. \r\n\r\nFAZEM JUS aos Auxílios Funerais solicitados.\r\n\r\nId: 1679218"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1679294": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/RIOPREVIDÊNCIA Nº 1229\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/10589/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de 35 (trinta e cinco) servidores inativos, referente à Bonificação por Resultados do ano de 2012.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 06/03/2014 - Término: 30/04/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 12340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 1234-00 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 1234-00 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 1801.12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 90.557,66 - Março\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPresidente do Fundo Único de Previdência Social \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1679294"
                    ],
                    "1679236": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5106 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA E DENOMINA SALA DE EXTENSÃO, VINCULADA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo n° E-03/7.985/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada uma sala de extensão, denominada Sala de Extensão Nhembo-E Renda, situada na Aldeia de Rio Pequeno, município de Paraty, subordinada administrativamente e pedagogicamente à Escola Estadual Indígena Karai Kuery Renda, localizada no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1679236"
                    ],
                    "1679244": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5107 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/201.254/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência dos alunos, dos recursos humanos, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo Laudímia Trotta para o Colégio Estadual Soares Pereira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Laudímia Trotta, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Antônio Basílio, nº 370, Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1679244"
                    ],
                    "1679306": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9793/2013.\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFILIPPE ROCHA DUTRA\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/11450/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRAFAEL SANTANA SANTOS\r\n\r\n81º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCHARLES MICHELSEM GOMES BARCELLOS\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n46º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nId: 1679306"
                    ],
                    "1679134": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 08/2013, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., para a razão social GRUPO PROL S/A. Processo nº E-03/001/1746/2013.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 67/2013, celebrado em 14/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., para a razão social GRUPO PROL S/A. Processo nº E-03/001/8257/2013.\r\n\r\nId: 1679134"
                    ],
                    "1679233": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA BRUM, mat. nº 184.854-8, Servente I, ID. Funcional nº 38168243/1. Proc. nº E-03/006/1287/2014.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MENDES, mat. nº 5.000.085-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 32589557/1. Proc. nº E-03/3.310.321/2010.\r\n\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA, mat. nº 5.013.724-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39119637/1. Proc. nº E-03/014/1262/2014.\r\n\r\nMARLENE VARGAS MACIEL, mat. nº 5.005.496-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35826142/1. Proc. nº E-03/006/1159/2014.\r\n\r\nROSICLE DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.005.475-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 35825758/1. Proc. nº E-03/002/5/2014.\r\n\r\nGUARACYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 157.578-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40314774/1. Proc. nº E-03/016/3740/2013.\r\n\r\nELINE VIEIRA CAMPOS, mat. nº 5.013.395-8, Prof. Doc. II 40 h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 38863936/1. Proc. nº E-03/002/2705/2014.\r\n\r\nBENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.557-6, Servente I, ID. Funcional nº 34242660/1. Proc. nº E-03/016/121/2013.\r\n\r\nLETYCIA AUGUSTUS PINTO DE FARIA CAMPOS, mat. nº 5.008.343-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35018844/1. Proc. nº E-03/005/1319/2014.\r\n\r\nMARIA HELOISA DA SILVA ALVES, mat. nº 23.741-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40357830/1. Proc. nº E-03/1.300.095/95.\r\n\r\nId: 1679233"
                    ],
                    "1679195": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nALCELI DA COSTA SILVA, mat. nº 273.452-3, Servente I, ID. Funcional nº 37273183/1. Proc. nº E-03/013/1004/2014.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SIMÕES, mat. nº 1.206.703-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41176170/2. Proc. nº E-03/010/1303/2014.\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS BRITTO, mat. nº 187.146-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32828357/1. Proc. nº E-03/002/2328/2014.\r\n\r\nVANIA MEIRELLES DOS SANTOS, mat. nº 1.157.000-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32889747/1. Proc. nº E-03/007/1692/2014.\r\n\r\nMARIA MARTA DUTRA, mat. nº 230.760-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35779055/1. Proc. nº E-03/012/818/2014.\r\n\r\nBERENICE DA SILVA ARAUJO ARRAIS ROSAL, mat. nº 127.899-3, Técnico de Planejamento I, ID. Funcional nº 19602960/1. Proc. nº E-03/001/3947/2014.\r\n\r\nLAURETE PEREIRA, mat. nº 270.383-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 32758235/1. Proc. nº E-03/013/1039/2014.\r\n\r\nLUCILEA ARAUJO FERREIRA, mat. nº 274.003-3, Servente I, ID. Funcional nº 38658755/1. Proc. nº E-03/002/808/2014.\r\n\r\nMARILDA DA SILVA KNIERIM, mat. nº 234.250-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36771171/1. Proc. nº E-03/10.203.533/2010.\r\n\r\nCARMEM ETELVINA CÂMARA, mat. nº 1.206.357-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41111869/2. Proc. nº E-03/002/12/2014.\r\n\r\nId: 1679195"
                    ],
                    "1679054": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, mat. nº 186.141-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36884111/1. Proc. nº E-03/016/767/2013.\r\n\r\nJOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 234.960-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40487636/1. Proc. nº E-03/006/593/2013.\r\n\r\nVERA REGINA PESSOA DE MELO, mat. nº 252.014-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38019655/1. Proc. nº E-03/006/3784/2013.\r\n\r\nLUCI ROSANI BARBOSA DO AMARAL, mat. nº 230.276-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34587861/1. Proc. nº E-03/011/174/2014.\r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 252.750-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36992640/1. Proc. nº E-03/016/1097/2013.\r\n\r\nVANIA MARIA CARDOSO, mat. nº 243.496-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32601450/1. Proc. nº E-03/011/1179/2014.\r\n\r\nSILVANA CARLA HENTZY FERREIRA, mat. nº 251.718-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34464565/1. Proc. nº E-03/004/1825/2014.\r\n\r\nMARCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 234.303-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36289825/1. Proc. nº E-03/001/7434/2013.\r\n\r\nIZABEL MAIA DE ARAUJO DIAS, mat. nº 248.313-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36871141/1. Proc. nº E-03/11.004.596/2011.\r\n\r\nCARLOS WILLIAM DIAS ALVIM, mat. nº 195.332-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39096718/1. Proc. nº E-03/014/1035/2014.\r\n\r\nOLENIR SILVA NEVES, mat. nº 248.113-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35213884/1. Proc. nº E-03/006/481/2013.\r\n\r\nNÁDIA MARIA FURTADO PINHEIRO, mat. nº 230.877-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39149129/1. Proc. nº E-03/013/949/2014.\r\n\r\nWILSON ROBERTO COSTA LOPES, mat. nº 242.096-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40564258/1. Proc. nº E-03/002/895/2013.\r\n\r\nMARCIA BASBUS MOURÃO BABO, mat. nº 244.023-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40663167/1. Proc. nº E-03/011/972/2014.\r\n\r\nLILIANE MACHADO DONATO BASTOS, mat. nº 230.617-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40000230/1. Proc. nº E-03/008/828/2013.\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA NATAL, mat. nº 197.227-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 38507420/1. Proc. nº E-03/9.310.058/2003.\r\n\r\nMARCIA TORRES DA LUZ, mat. nº 243.354-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41341562/1. Proc. nº E-03/013/966/2014.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SARMET MOREIRA ROCHA, mat. nº 252.129-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37694103/1. Proc. nº E-03/004/1827/2014.\r\n\r\nSEBASTIANA ROSA DA SILVA, mat. nº 165.906-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40027082/1. Proc. nº E-03/005/1375/2014.\r\n\r\nVERONICA GARCIA DO COUTO, mat. nº 245.965-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34819320/1. Proc. nº E-03/012/1225/2014.\r\n\r\nSEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO, mat. nº 237.267-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33204462/1. Proc. nº E-03/002/2647/2014.\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA NORONHA, mat. nº 234.691-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38155753/1. Proc. nº E-03/006/588/2013.\r\n\r\nELIANE PRADO LEITE SALES, mat. nº 252.119-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37611976/1. Proc. nº E-03/004/1826/2014.\r\n\r\nROSA AMELIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 254.073-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34068325/1. Proc. nº E-03/003/1053/2014.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CERQUEIRA RAMOS, mat. nº 255.382-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37147226/1. Proc. nº E-03/011/1760/2014.\r\n\r\nCARLOS CLEMENTE MEDEIROS FILHO, mat. nº 233.873-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36995843/1. Proc. nº E-03/016/4295/2013.\r\n\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 5.010.696-2, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34557431/1. Proc. nº E-03/016/1125/2014.\r\n\r\nDAYSE ARAUJO DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 236.018-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37891162/1. Proc. nº E-03/004/1764/2014.\r\n\r\nENEIDA DE SOUSA FOLLY LADEIRA, mat. nº 246.857-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34615741/1. Proc. nº E-03/003/1179/2014.\r\n\r\nJORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA, mat. nº 232.460-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34134484/1. Proc. nº E-03/007/1397/2014.\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LISBOA, mat. nº 291.536-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36484938/1. Proc. nº E-03/011/48/2014.\r\n\r\nROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 1.208.457-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39264750/1. Proc. nº E-03/012/1121/2014.\r\n\r\nJAIRO PROTHAZIO THURLER, mat. nº 1.208.253-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40123464/1. Proc. nº E-03/012/843/2014.\r\n\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS, mat. nº 250.670-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36371459/1. Proc. nº E-03/014/1029/2014.\r\n\r\nId: 1679054"
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                    "1679051": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nATO DE 17/12/87 - WILMA VILLAÇA DE SOUZA, ID Funcional nº 18972080/1, Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/845/2014.\r\n\r\nATO DE 15/10/98 - NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 7527756/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.273/98.\r\n\r\nATO DE 16/06/2005 - CLÉIA ARAÚJO, ID Funcional nº 37405942/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.558/9.125. Processo nº E-01/601.121/2005.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - HELOISA HELENA NEVES PINTO, ID Funcional nº 40587002/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.933/2005.\r\n\r\nATO DE 16/06/2005 - MONICA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34324348/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.004/10.950. Processo nº E-01/601.156/2005.\r\n\r\nATO DE 15/07/2005 - SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.280/10.950. Processo nº E-01/601.345/2005.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - VERA LÚCIA DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 41017943/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.737/9.125. Processo nº E-01/601.907/2005.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, ID Funcional nº 33711550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.089/2009.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - LAURINEIA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36215341/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.598 a 10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.612/2012.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - LIDIA MARIA INOCENCIO, ID Funcional nº 5747392/1, Bibliotecário, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.697 a 10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.701/2012.\r\n\r\nATO DE 15/03/2013 - GILZETE CORTES, ID Funcional nº 39922650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.521/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/77/2013.\r\n\r\nATO DE 11/10/2013 - ISABELA ALMEIDA THEODORO, ID Funcional nº 5662176/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.323/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006.548/2013.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 37940350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.948/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/475/2013.\r\n\r\nId: 1679051"
                    ],
                    "1678662": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.484/2006 - SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.143-3 - CONCEDO15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 28/06/88 a 12/07/93; de 13/07/93 a 12/07/98; de 13/07/98 a 27/07/2003; de 28/07/2003 a 09/11/2008 e de 10/11/2008 a 18/01/2014. ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1105/2014 - MARINÉA VILA PEREIRA VERBICARIO, Prof. Doc. II, mats. nºs 245.963-4 e 804.467-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1147/2014 - GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.022-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1276/2014 - ADRIANA MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.280-5 e 914.768-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1151/2014 - MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.790-1. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/890/2014 - KÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.011-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/891/2014 - KÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.483-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1678662"
                    ],
                    "1679052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.751/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, ID Funcional nº 37880888/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.121/2005 - CLÉIA ARAÚJO, ID Funcional nº 37405942/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.121/2005 - CLÉIA ARAÚJO, ID Funcional nº 37405942/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.323/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, ID Funcional nº 40591670/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.324/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, ID Funcional nº 40591670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/77/2013 - GILZETE CORTES, ID Funcional nº 39922650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.933/2005 - HELOÍSA HELENA NEVES PINTO, ID Funcional nº 40587002/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.933/2005 - HELOÍSA HELENA NEVES PINTO, ID Funcional nº 40587002/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.548/2013 - ISABELA ALMEIDA THEODORO, ID Funcional nº 5662176/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.612/2012 - LAURINEIA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36215341/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.701/2012 - LIDIA MARIA INOCENCIO, ID Funcional nº 5747392/1, Bibliotecário, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.089/2009 - MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, ID Funcional nº 33711550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.089/2009 - MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, ID Funcional nº 33711550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11.300.775/2006 - MARIA LÚCIA PONTES MACIERA, ID Funcional nº 40593762/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.156/2005 - MONICA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34324348/1, Prof. Doc. II - 40h. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.156/2005 - MONICA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34324348/1, Prof. Doc. II - 40h. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.273/98 - NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 7527756/1, Merendeira. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.345/2005 - SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.345/2005 - SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/1, Prof. Doc. II nível A, ref. 4. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/475/2013 - SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 37940350/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.907/2005 - VERA LÚCIA DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 41017943/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.907/2005 - VERA LÚCIA DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 41017943/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.882/2000 - VERA LÚCIA PESSANHA DE MENEZES, ID Funcional nº 9188118/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.778/2012 - JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 40453545/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. O servidor NÃO FAZ JUS ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.600.383/1995\r\n\r\nOnde se lê:... Inspetor Escolar....\r\n\r\nLeia-se:... Professor Inspetor Escolar...\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.909/2012\r\n\r\nOnde se lê:... 22/10/99 a 27/10/99....\r\n\r\nLeia-se:... 22/10/99 a 27/11/99...\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/003/384/2013\r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/003/3841/2013....\r\n\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/003/384/2013...\r\n\r\nId: 1679052"
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                    "1678898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/813.553/2010 - ANA MARIA NUNES EL ACHKAR, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.732-4 e 965.246-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/12/2010 a 29/11/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/813.553/2010 - ANA MARIA NUNES EL ACHKAR, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.732-4 e 965.246-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 30/11/2012 a 29/11/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/05/2014.\r\n\r\nId: 1678898"
                    ],
                    "1679316": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezessete horas, na sala de reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE/RJ localizada nas dependências da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), sito à Rua da Ajuda, nº 5, 5°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se os senhores Conselheiros Titulares: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Jéssica Ferreira Araújo, Solange Bergami, e os senhores Conselheiros Suplentes: Celeste Tereza Correia Morgado, Délio Carneiro Marques e Araci Gomes. Participaram, também, como convidados, as Senhoras Clarice Soares Carvalhosa (representante do Conselho Regional de Nutricionista 4ª Região RJ/ES), Sonia Regina Cardoso Barbosa (representante do Conselho Regional de Contabilidade RJ) e o Senhor Heron Handryção Barbosa da Silva (representante da UNEGRO/União de Negros pela Igualdade). A reunião teve como pauta: 1) Finalizar o Plano de Ação para Publicação; 2) Agenda de Visitas/2014; e 3) Informes Gerais. Iniciado os trabalhos, a Conselheira Jéssica consignou que o Conselheiro Titular Dílson Ribeiro da Silveira justificou sua ausência. Entrando no primeiro item da pauta, a Conselheira Ana Mirrha pergunta se alguém gostaria de fazer alguma alteração no Plano de Ação, para que ele possa ser publicado. A senhora Sonia Regina diz que não teve tempo para analisar e dar sua contribuição. A conselheira Solange solicitou que fosse concedido mais um tempo para que todos analisem, pois ela também não analisou o Plano de Ação nesse novo formato e gostaria de se certificar de que está tudo certo. Passando ao segundo item da pauta, a Conselheira Jéssica propôs uma agenda de visita com nomes de algumas unidades escolares, porém ainda não há datas, pois vai ficar no aguardo de que cada Conselheiro manifeste sobre suas disponibilidades e também a respeito da agenda. Passando aos informes gerais, a Conselheira Ana Mirrha apresentou o ofício encaminhado pelo FNDE ao Conselho, alertando para supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e disse que a Coordenação de Alimentação Escolar recebeu o mesmo ofício. Apresentou, também, o relatório da visita realizada no C.E José Rascão, para conhecimento de todos, dizendo que para responder ao FNDE teria que ser elaborado um relatório conclusivo, devidamente assinado por todos os membros, e realizada uma reunião com intuito de discutir o assunto registrado em ata. Lembrou, ainda, que possuem duas solicitações pendentes, uma da Promotoria de Justiça de Volta Redonda e outra da Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana. Finalizando, informou que já encaminhou os documentos para que seja publicada a mudança de membros. Considerando o conteúdo do oficio FNDE que alerta sobre supostas irregularidades na execução do PNAE, os Conselheiros ficaram em dúvida se a denúncia se tratava de escolas do estado ou do município. Diante disso, todos concordaram que fosse encaminhado um email ao FNDE para esclarecer a situação. Depois de cada um expressar sua opinião e disponibilidades, ficou acordado que atenderiam a solicitação do ofício de Volta Redonda no dia vinte e cinco de março de dois mil e quatorze. Em relação ao ofício de São Francisco de Itabapoana, foi questionado pelos Conselheiros sobre o nome da unidade a ser visitada. A Conselheira Ana Mirrha disse que o nome da unidade encontra-se em uma carta que estava em anexa ao ofício, a qual foi encaminhada à SEEDUC para abertura de Sindicância. Os Conselheiros solicitaram que seja encaminhado um ofício a SEEDUC solicitando que envie todo o conteúdo do ofício para depois realizar visita a unidade. Também foi questionado por que as cartas são enviadas ao Santo Cristo, se este não é o endereço do CAE/RJ. A Conselheira Ana Mirrha respondeu que o Protocolo Geral da SEEDUC encontra-se no Santo Cristo, por esse motivo todas as cartas encaminhadas para lá e somente depois são distribuídas. Os Conselheiros então propuseram que seja encaminhado um ofício para o Protocolo solicitando que todos os expedientes sejam encaminhados diretamente ao CAE/RJ. A Conselheira Ana Mirrha informou que o CAE/RJ terá um novo espaço. Os Conselheiros perguntam se essa informação já é oficial, e a Conselheira Ana Mirrha afirmou que não, porém, já foi convidada a conhecer o novo espaço. Os Conselheiros propuseram que seja encaminhado um ofício a SEEDUC solicitando esclarecimento sobre a mudança do local de funcionamento do CAE/RJ e um documento oficializando a mudança. A Conselheira Ana Mirrha informou, ainda, sobre o projeto da Ânima Projetos Sociais 'SE LIGA, NÂO DESPERDIÇA'. E sobre a saída da secretária por fim de contrato da firma com a SEEDUC. Os Conselheiros propuseram que seja solicitada a SEEDUC, em caráter de urgência, uma secretária executiva e que seja uma servidora pública. Pelo fato do mês de abril ter muitos feriados, foi acordado entre os presentes que a próxima reunião ordinária acontecerá no dia três de abril de dois mil e quatorze. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Jéssica Ferreira Araújo, que a secretariei, lavro a presente Ata que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MIRRHA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1679316"
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                    "1679016": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 460 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/597/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mat. nº 936.519-8, para Gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, e esta SEEDUC, cujo objeto é a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA, por intermédio de sua Superintendência de Educação Ambiental (SEAM) e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), por intermédio de sua Coordenação de Educação Ambiental e Saúde (CEAS), para desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando à apresentação e à assessoria para implantação dos Programas Elos de Cidadania e Nas Ondas do Ambiente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 461 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5269/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mat. nº 936.519-8, para Gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014, celebrado entre o CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CIMA, e esta SEEDUC, cujo objeto é estabelecer um sistema de cooperação técnica, visando desenvolver um programa de capacitação de professores incluindo 100 (cem) novas Escolas da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, a serem definidas pelas Partes, com a metodologia “A Natureza da Paisagem Energia”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 462 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/829/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar GLAUCIA MARIA BRAGA, mat. nº 847.620-2, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 12/2014, celebrado entre o INSTI TUTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS - IBEU, e esta SEEDUC, cujo objeto é o oferecimento de curso gratuito de língua inglesa a 40 (quarenta) adolescentes do ensino médio no Município do Rio de Janeiro. O atendimento será feito em duas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, cada uma com 20 (vinte) vagas, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 463 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4664/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, mat. nº 253.502-9, para Gestora do Memorando de Entendimento nº 01/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA ESPANHA, e esta SEEDUC, cujo objeto é a implantação do Programa de Formação em Língua Espanhola em uma unidade escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa “Dupla Escola”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 464 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/4136/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO, mat. nº 898.662-2, ID Funcional nº 4176557-5, como Gerente do Programa Escola Aberta, operacionalizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme o contido no Processo nº E-03/001/4136/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1679016"
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                    "1679162": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/9160/2013, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2134/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1679162"
                    ],
                    "1679158": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/007/5057/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1679158"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1679330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3487/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, matr. nº 35.090-0, Extra Quadro Comissionado, no período de 02/04/2014 a 09/04/2014, para participar da reunião do IPATMUP e outras reuniões.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4408/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30.595-3, Professor Associado, no período de 22/05/2014 a 31/05/2014, para participar do NAFSA 2014 - Annual Conference & Expo, em San Diego, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4791/2014 - AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, Professor Adjunto, no período de 14/07/2014 a 27/07/2014, para participar da Comitiva IVB, em Napoli, Itália, e do “Congresso Internacional de Educação, Inovação e Tecnologias de Aprendizagem”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4863/2014 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 30/05/2014 a 07/06/2014, para participar do Total Energy and Education Seminar, em Paris, França.\r\n\r\nId: 1679330. A faturar por empenho"
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                        "1679114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2043/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA, INC, no valor de R$ 1.234.900,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11959/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 1.169.362,66, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1679114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679172": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/5199/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Walter de Loreto Mendes Neto, matrícula 36990-0, Agente de Administração Universitária e Andréa Maltez Coelho, matrícula 32122-4, Encarregada, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/5197/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Walter de Loreto Mendes Neto, matrícula 36990-0, Agente de Administração Universitária e Andréa Maltez Coelho, matrícula 32122-4, Encarregada, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/5198/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Walter de Loreto Mendes Neto, matrícula 36990-0, Agente de Administração Universitária e Andréa Maltez Coelho, matrícula 32122-4, Encarregada, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/5196/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Walter de Loreto Mendes Neto, matrícula 36990-0, Agente de Administração Universitária e Andréa Maltez Coelho, matrícula 32122-4, Encarregada, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1679172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679332": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO UERJ Nº 3282/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO UERJ Nº 3285/2012...\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10494/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... RAFAELA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS...\r\n\r\nLeia-se: ... RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS ...\r\n\r\nId: 1679332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679333": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7914/2002 - DESAVERBE-SE o período de 07/05/1993 a 18/05/1999, prestado por MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, da matr. nº 33.523-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando 2.203 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2002, publicado no D.O. de 30/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2976/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. n° 37.529-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 07/05/1993 a 18/05/1999, totalizando 2.203 dias de exercício; e à UERJ, na matr. nº 33.523-2, no período de 19/05/1999 a 16/03/2014, totalizando 5.416 dias de exercício.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3253/1999 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 3253/1999, de MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, na matr. nº 33.523-2, tornando sem efeito o despacho de 12/04/1999, publicado no D.O. de 15/04/1999.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 647/2000 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 647/2000, de MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, na matr. nº 33.523-2, tornando sem efeito o despacho de 26/01/2000, publicado no D.O. de 01/02/2000.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7033/2001 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor GILMAR BENIGNO DIAS, matr. n° 33.830-1 ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, no período de 16/08/1982 a 26/05/1985, totalizando 980 dias de exercício; a Cia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 27/05/1985 a 02/07/1991, totalizando 2.228 dias de exercício; e em Atividades Vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 14/10/1978, 14/12/1978 a 16/10/1979, 21/10/1980 a 11/05/1981, 18/11/1981 a 30/11/1981, 01/08/1991 a 30/08/1993, 01/09/1993 a 27/06/1994, 27/01/1995 a 27/03/1995, 02/05/1995 a 16/04/1996 e 13/08/1996 a 03/03/1997, totalizando 3.002 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2786/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por LIDIANE BRAGANÇA PINTO MONTEIRO, matr. n° 36.596-5, à UERJ, no período de 01/04/2006 a 31/01/2008, totalizando 671 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3115/2014 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita por LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. n° 32.493-9, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 08/03/2006 a 07/03/2010 e 07/04/2012 a 16/03/2014, totalizando 2.170 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1679333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679331": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 592/1997 - FLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, matr. nº 32.833-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 21848, à fls. 217, do livro B-72, da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ, fica alterado o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO.\r\n\r\nPORTARIA Nº 234/2008 - ANA PAULA SILVA ANTUNES, matr. nº 34.841-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 6289, à fls. 196, do Livro B-81, da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Friburgo - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ANA PAULA SILVA ANTUNES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nId: 1679331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679184": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Sheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 120/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Foco Cirúrgico de Teto para o Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2807/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 121 e 122/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Gêneros Alimentícios. Proc. nº E-26/008/1185/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/HUPE/14 - DESIGNA o servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 123/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Ventilador Mecânico. Proc. nº 3117/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Alexandre Abrão Neto, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 124/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (kit de ligadura elástica). Proc. nº 708/2013.\r\n\r\nId: 1679184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679193": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 453 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: ... no período de 26.05.2014 a 08.06.2014.\r\n\r\nLeia-se: ... no período de 27.05.2014 a 08.06.2014.\r\n\r\nId: 1679193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1679288": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: José Maria Campos- E-10/005.648/2013- AI D 370866; Realeza Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.917/2013- AI 506016; Auto Viação ABC S/A.- E-10/005.273/2013- AI D 25668; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005.1397/2013- AI D 366180; PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Lotação Ingá LTDA.- E-10/139.280/2010- AI 506417- E-10/139.288/2010- AI 506852- E-10/139.296/2010- AI 506416; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/139.757/2010- AI 507032; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/138.389/2012- AI D 22495; Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cordovil - E-10/138.582/2012- AI D 24853; Viação Mauá S/A.- E-10/143.275/2012- AI D 367748- E-10/005.4866/2014- AI D 632131- E-10/005.4867/2014- AI D 632128- E-10/005.4870/2014- AI D 632129- E-10/005.4872/2014- AI D 632130- E-10/005.4873/2014- AI D 630697; Marcelo Jorge Oliveira da Mota- E-10/005.1559/2013- AI D 500220; Antônio Resende Ferreira- E-10/005.1716/2013- AI D 387807; Vera Lucia da Silveira- E-10/005.3960/2013- AI D 362124; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005.3988/2013- AI 508307- E-10/005.3989/2013- AI 508308- E-10/005.4891/2014- AI D 618418; Paulo da Silva Lourenço- E-10/005.5231/2013- AI 500294; Alvaro Cardoso Silva- E-10/005.5241/2013- AI D 412412; Ronaldo Lisboa Stelman - E-10/005.6244/2013- AI D 389597; Vix Logística S/A- E-10/005.2880/2014- AI D 628206; Transporte Fabio's LTDA.- E-10/005.2965/2014- AI D 603802- E-10/005.4801/2014- AI D 606685- E-10/005.4802/2014- AI D 606684; Marinho Transporte e Turismo LTDA ME.- E-10/005.3284/2014- AI D 604230; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.3861/2014- AI D 303000- E-10/005.3862/2014- AI D 302998; Viação União LTDA.- E-10/005.3934/2014- AI D 630132; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.4765/2014- AI D 619551- E-10/005.4766/2014- AI D 619549- E-10/005.4912/2014- AI D 602128; Transporte Blanco LTDA.- E-10/005.4795/2014- AI D 609098- E-10/005.4796/2014- AI D 607305; Fácil Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.4805/2014- AI D 621453; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005.4838/2014- AI D 602115- E-10/005.4904/2014- AI D 602108- E-10/005.4905/2014- AI D 630721; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.4839/2014- AI D 630513- E-10/005.4840/2014- AI D 630514; Viação Caravele LTDA.- E-10/005.4844/2014- AI 509226- E-10/005.4845/2014- AI 509025- E-10/005.4846/2014- AI 509227- E-10/005.4847/2014- AI 509020; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.4874/2014- AI D 630683- E-10/005.4875/2014- AI D 630726- E-10/005.4876/2014- AI D 630728- E-10/005.4877/2014- AI D 609099; União Transporte Interestadual de Luxo LTDA.- E-10/005.4899/2014- AI 509157- E-10/005.4900/2014- AI D 618422- E-10/005.4901/2014- AI D 600424- E-10/005.4903/2014- AI 509161; Antônio Carlos Costa da Mata- E-10/005.4951/2014- AI D 624467; Viação Vila Rica LTDA.- E-10/005.4892/2014- AI D 624453- E-10/005.4893/2014- AI D 626015; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005.4895/2014- AI D 600425. \r\n\r\nId: 1679288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1679298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3802/2014 - RATIFICO a autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, nos termos do artigo 25, caput, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 4.454,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1679298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.500/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 15 de maio de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R$ 373.409,60 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1679237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3040/2014 - RECONHECE O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II, referente à prestação de serviços feito ao INEA, referente a 22ª A 25ª medições referentes a Complementação estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, no período de setembro a dezembro de 2013, no valor total de R$ 3.460.577,59 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), conforme Notas Fiscais nºs 40, 41, 42, 43 e 44 e constante no contrato de Prestação de Serviços nºs 39/2011, e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados processo em referência.\r\n\r\nId: 1679242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.712/2011 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso interposto pela Malysia Confecções e Comércio de Roupas Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1678647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5961/2014.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.4594/2014. \r\n\r\nId: 1678660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1679304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 57 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE APROVA OS FORMULÁRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e em vista do que consta do processo n° E-02/001/001048/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar novo modelo padrão para formulário a ser utilizado nas ações de Defesa Sanitária Vegetal, consoante o disposto no Decreto no 30.935, de 15.03.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o formulário “Autorização de Entrada de Vegetais - (AEV)”, constante no Anexo XIII da Resolução nº 528, de 18 de dezembro de 2002, passando a prevalecer o modelo apresentado através do Anexo Único na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1679304"
                    ],
                    "1679305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/001580/2014\r\n\r\nSteveson de Araújo Carvalho\r\n\r\nE-02/001/001581/2014\r\n\r\nKarem Guadagnin\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000435/2014 - FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, de propriedade do Espólio de Renê Senna - Conheço o Recurso Hierárquico, mas considero IMPROVIDO, com fundamento nos arts. 22, § 5°, 25, 48, § 1° e 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009. \r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/0016/2014 - ISAIAS MEDEIROS DE PAULA, ID Funcional n° 2306646 - CONCEDO o Auxilio Funeral. \r\n\r\nId: 1679305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1678609": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 19/05/2014 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 101, firmado em 30/12/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/1585/2013 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1...\r\n\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 0000719-6 agência 086-3, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 91, firmado em 30/12/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo, objeto do processo administrativo nº E-18/001.1539/2013 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1...\r\n\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 606-8 agência 67771-7, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n\r\nId: 1678609"
                    ],
                    "1679063": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/455/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no va lor de R$ 388.179,06 (trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e nove reais e seis centavos), em favor de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1679063"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678853": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 514 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, DESGINANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO TEATRO MARIO LAGO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº E-18/002/110/2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº E-18/002/409/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 474, de 22 de fevereiro de 2013, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do TEATRO MARIO LAGO, MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA DA SILVA, indicado pelo Presidente da Central Única das Favelas do Estado do Rio de Janeiro - CUFA, em substituição a MARIA LUISA LOPES LUZIA, Id. Funcional nº 28803914.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1678853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1679100": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SEVERINO RAMOS DE LIMA, Porteiro, Id. Funcional 2867508-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo IIl, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/357/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALUÍSIO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Palco, Id. Funcional 2866883-9, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/358/2014.\r\n\r\nId: 1679100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1678816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1309/14 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), a favor da concessionária Águas de Juturnaíba - Grupo Águas do Brasil, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1678816"
                    ],
                    "1678815": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1309/14 - AUTORIZO a despesa, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2014, no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos gerais), em favor de Águas de Juturnaíba - Grupo Águas do Brasil a fim de amparar a despesa pertinente a prestação de serviço de fornecimento de água ao Educandário Protógenes Guimarães, transferido para esta SEASDH mediante o Decreto nº 44.650/2014.\r\n\r\nId: 1678815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1679190": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPROCON-RJ/PROCON-RJ Nº 05\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O HORÁRIO DE TRABALHO E REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON E DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 148 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, em ato conjunto com o Diretor-Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ, no uso da competência que lhe confere o art. 11, incisos III e XIII da Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O horário de trabalho e registro de frequência dos servidores da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON e da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ será regulamentado por esta resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecida a jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - O horário de trabalho para os referidos servidores será das 09 às 18h com intervalo para refeição de 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\nParágrafo Único - Exclusivamente no interesse da Administração Pública, a jornada poderá ser realizada em horário diverso do previsto no caput deste artigo, observando-se as normas legais atinentes à compensação previstas no Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor deixará de receber:\r\n\r\nI - 1/3 (um terço) do vencimento e vantagens do dia, se comparecer ao serviço dentro dos 60 (sessenta) minutos seguintes à hora inicial do expediente ou retirar-se sem autorização, dentro dos 60 (sessenta) minutos finais, ou ainda, ausentar-se sem autorização por período inferior a 60 (sessenta) minutos;\r\n\r\nII - vencimentos e vantagens do dia, se comparecer ao serviço após os 60 (sessenta) minutos seguintes a hora inicial do expediente, ou se ausentar sem autorização por mais de 60 (sessenta) minutos;\r\n\r\nIII - vencimento e vantagens do dia em que não comparecer ao serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de aplicação dos incisos I e II, deve-se considerar os critérios do artigo anterior para fixação do horário do expediente.\r\n\r\nArt. 5º- O servidor poderá, mediante autorização da chefia direta, compensar horários excedentes, desde que no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da data do serviço extraordinário.\r\n\r\nArt. 6º- A duração normal do trabalho dos servidores poderá, excepcionalmente, ser acrescida de horas extraordinárias, respeitando o limite de duas horas diárias, não se admitindo recusa por parte do servidor em prestá-las.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites a que se refere o artigo poderão ser ampliados, havendo concordância expressa do funcionário designado para a realização do serviço extraordinário, observado, porém, o disposto nos artigos seguintes.\r\n\r\nArt. 7º- Ao servidor não se concederá gratificação por serviço extraordinário quando:\r\n\r\nI - no exercício de cargo em comissão ou função gratificada;\r\n\r\nII - a prestação do serviço extraordinário decorrer de execução de atividade a ser retribuída pela gratificação:\r\n\r\na) de representação de Gabinete;\r\n\r\nb) de encargo de auxiliar ou membro de banca ou comissão examinadora de concurso;\r\n\r\nc) de atividade temporária de auxiliar ou professor de curso oficialmente instituído;\r\n\r\nIII - em regime de acumulação de cargos, empregos ou funções.\r\n\r\nArt. 8º - Não será submetido ao regime de serviço extraordinário:\r\n\r\nI - o funcionário em gozo de férias ou licenciado;\r\n\r\nII - o ocupante de cargo beneficiado por horário especial em virtude do exercício de atividades com risco de vida ou saúde.\r\n\r\nArt. 9º- As horas extraordinárias, a que se refere esta Resolução, poderão ser compensadas na razão de 1:1.\r\n\r\nArt. 10- Havendo falta justificada, o servidor deverá comunicar imediatamente à chefia, obedecendo ao disposto na legislação estadual.\r\n\r\nArt. 11 - A validação da frequência e presença dos servidores será de responsabilidade do chefe do setor de lotação dos mesmos.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEPROCON-RJ/PROCON-RJ nº 04, de 21 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nWOLTAIR SIMEI LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1679190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8914/2013 - CONSULMED - CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA (CLÍNICA POPULAR VIDA LTDA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149716/2012 - EUROCAR - RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1678989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/40/2014 - SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6020/2013 - STREIT BODEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9161/2013 - NOVA MADUREIRA QUADROS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8124/2013 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3398/2013 - MEN ON THE MOON INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1678991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1679044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14 / 001.009990/ 2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA PLENUM LTDA, no valor total de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14 / 001.014658/ 2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da LICIDATACURSOS LTDA-ME, no valor total de R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1679044"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1679813": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3 º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Banco do Brasil S/A e, como, interveniente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de realização da Avaliação Individual dos servidores a partir do 2º semestre do ciclo de 2014, bem como das Metas, dos indicadores e dos procedimentos de apuração de resultados, que seguem retratados nos Anexos IB, IIB, IIIB, e IVB, que passam a integrar o Contrato de Gestão, substituindo os Anexos IA, IIA, IIIA e IVA. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/231356/2012.\r\n\r\nId: 1679813"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1679302": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Sublocação de Imóvel nº 008/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. OBJETO: Imóvel situado no lote de terreno nº 20, quadra 06, na Estrada São Lourenço, situado nas Chácaras Rio Petrópolis, 2º loteamento, 2º Distrito de Duque de Caxias - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir data da publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00540. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 133.906,68 (cento e trinta e três mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). GESTOR: João Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. PROCESSO Nº E-12/061/9016/2013.\r\n\r\nId: 1679302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679303": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Santa Cruz, nº 12.516, Senador Vasconcelos - RJ. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00563 e 2014NE00574. VALOR ESTIMADO: R$ 948.799,50 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. GESTOR: José Marcelo Moreira, matrícula nº 24/007.368-4. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. PROCESSO Nº E-12/061/9451/2013.\r\n\r\nId: 1679303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679028": [
                                "I - Despacho",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 08/2014\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras, novas, digitais, de primeira locação, com manutenção, incluindo fornecimento de partes ou componentes necessários, bem como insumos, exceto papel, pelo período de 12 meses, com franquia mensal e cópias excedentes, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VII).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.453.825,83 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nP. TRABALHO: n° 2151.22.122.0002.2016 - Nº da Despesa: 00100.3104.014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 23/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0451/2014\r\n\r\nId: 1679028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1677202": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/32476/07, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUZA FILHO, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 224.712-0, ID. 5780292, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/03/07.\r\n\r\nId: 1677202"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1679253": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa INFOVIA II. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados. VALOR TOTAL: R$ 1.261.338,26 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15/05/2014. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318600/2011.\r\n\r\nId: 1679253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679225": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/446/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 18/06/2014, às 10:30h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2014 anteriormente designada para o dia 29 de maio de 2014, às 15:30h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua do Lavradio, 36 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 450 m²\r\n\r\nOferta mínima: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no en dereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1679225. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1679126": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 131/2013 - Termo Contratual nº 038/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA DE AZEVEDO SANTOS MOURÃO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 131/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2014 com término previsto para 17/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.601/2013.\r\n\r\nId: 1679126"
                        ],
                        "1679136": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.747.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.159.233/0010-22\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 23/05/2014\r\n\r\nId: 1679136"
                        ],
                        "1679199": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes, abaixo citados, da manutenção de sua situação cadastral de “SUSPENSO” até a quitação de seus débitos junto ao Fisco Estadual.\r\n\r\nEmpresa: Ana Paula Silva do Nascimento.\r\n\r\nEndereço: Rua Deputado Joaquim da Silva Rosa, Nº 09 - Itauna - São Gonçalo - CEP 24.476-490 - Inscrição: 72.124.405\r\n\r\nAssunto: Baixa de Inscrição.\r\n\r\nEmpresa: Moria Lipe Comércio de Roupas LTDA ME.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, Nº 56 LOJA 29 - Centro - São Gonçalo.\r\n\r\nCEP 24.445-360 - Inscrição: 78.110.627\r\n\r\nAssunto: Baixa de Inscrição\r\n\r\nId: 1679199"
                        ],
                        "1679200": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, da extinção da guia de ITD nº 4.49.052939-5.\r\n\r\nEmpresa: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEndereço: Av. Jornalista Roberto Marinho, S/N área C-1 - Colubande - São Gonçalo\r\n\r\nCEP 24.400-000 - Inscrição: 42.498.634/0001-66\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de não - incidência.\r\n\r\nId: 1679200"
                        ],
                        "1679201": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, do deferimento da solicitação da empresa.\r\n\r\nEmpresa: Crisel Distribuidora de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Jonkopings, Nº 402 - Porto da Pedra - São Gonçalo - CEP 24.436-000 - Inscrição nº 85.184.032\r\n\r\nAssunto: Reativação de Inscrição.\r\n\r\nId: 1679201"
                        ],
                        "1679202": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte, abaixo citado, a comparecer a IRF 4901 São Gonçalo para tomar ciência do resultado da diligência realizada.\r\n\r\nEmpresa: Strong Manutenção e Reparos Navais LTDA. \r\n\r\nEndereço: Rua Cruzeiro do Sul, Nº 927 - Gradim - São Gonçalo - CEP 24.430-380 - Inscrição nº 82.043.829\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1679202"
                        ],
                        "1679203": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte, abaixo citado, a comparecer a IRF 49.01 São Gonçalo para ter ciência e atender às exigências da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nEmpresa: Raquel de Souza de Araújo Refrigeração.\r\n\r\nEndereço: Rua Exp. Antonio Eugenio Vieira S/N lote 10 casa 02 - Colubande - São Gonçalo - CEP 24.451-430 - Inscrição nº 78.164.514\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1679203"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1679069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer compromissos de parte a parte, com vistas à aquisição, pelo ESTADO, do imóvel de propriedade da CDRJ situado em Itaguaí - Rio de Janeiro-RJ, designado como área de “MULTI USO” com 1.112.871m², com o fim exclusivo de lá construir um Distrito Industrial para abrigar indústrias off shore. \r\n\r\nPRAZO: O presente Protocolo vigerá pelo prazo de 5 (cinco) anos podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13840/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\n\r\nId: 1679069"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1679221": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nIVAN CRUZ (CPF: 996.063.807-34), EDNA BERNARDO DE SALES(CPF:627.316.377-49).\r\n\r\nRef. Processos nºs 23-2010/126684-7 - 00-2003/070579-7 - 00-2001/182457-3.\r\n\r\nId: 1679221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1679175": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1679175"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1678698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/06/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução se serviços contínuos de locação de 12 (doze) veículos automotores com motoristas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.465.928,64\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000945/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1678698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1678998": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011). *Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1678998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679318": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ANTIGO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS SEIDL, S/Nº, NO CAJU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”- VALOR: R$ 807.587,28 (oitocentos e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.057/2014. DATA:15/05/2014.\r\n\r\nId: 1679318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679222": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 120/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alma Arquitetura e Construção - EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.196/2013.\r\n\r\nId: 1679222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1678966": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 227/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de prestação de serviços de segurança do mencionado contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.405/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014\r\n\r\nId: 1678966. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1678078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ: 42498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato de processo licitatório de permissionários.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,ATRAVÉS DO VIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 21° BPM e ÉRIKA CRISTINA F. ROCHA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: PERMISSÃO E uso de imóvel do Estado do 21° Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nVALOR: 100,00 UFIR´s.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo de n° E- 09/038/53/2013.\r\n\r\nId: 1678078. Valor: R$ 121,97"
                        ],
                        "1678030": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ: 42498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato de processo licitatório de permissionários.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do VIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 21° BPM e ROSANA BARBOSA MERLIM.\r\n\r\nOBJETO: Permissão e uso de imóvel do Estado do Rio de Janeiro do 21° Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nVALOR: 291,66 UFIRs - RJ\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo de n° E- 09/038/54/2013.\r\n\r\nId: 1678030. Valor: R$ 114,31"
                        ],
                        "1678956": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: O reembolso à Veloz Transrio Transporte Ltda. de valores pagos pela empresa referente a multas de trânsito ocorridas no período da locação de veículos por meio dos Contratos SESEG n° 23/2008, n° 06/2009 e n° 106/2012, no valor total de R$ 10.232,41 (dez mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). ASSINADO EM: 20/05/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1144/2013. \r\n\r\nId: 1678956"
                        ],
                        "1679208": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010), com pretensão de locar 132 (cento e trinta e dois) veículos GM/PRISMA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02 de maio de 2014 a 01 de maio de 2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.502.942,72 (cinco milhões, quinhentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000169/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2014. \r\n\r\nId: 1679208"
                        ],
                        "1679186": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 095/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 094/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.075,20 (treze mil setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1679186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1679219": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025/28/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ROSSATO E BERTHOLD LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Compressores Odontológicos.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.972,00 (seis mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1679219"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1678663": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 109/2012. PARTES: Entre a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. ASSINATURA: 26/12/2013. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 31/12/2013 até 31/12/2014, ficam ratificadas as demais cláusulas; FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-02/003.56/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1678663. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1679320": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012 e ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação as Cláusulas Primeira e Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,55% (treze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor do contrato da UPA JACAREPAGUÁ, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013:\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal Atual\r\n\r\nR$ 531.436,18 \r\n\r\nR$ 6.377.234,16 \r\n\r\nSupressão\r\n\r\nUPA Jacarepaguá\r\n\r\nR$ 72.000,60 \r\n\r\nR$ 864.007,20 \r\n\r\nPercentual de supressão\r\n\r\n13,55\r\n\r\nValor total mensal após supressão\r\n\r\nR$ 459.435,58 \r\n\r\nR$ 5.513.226,96 \r\n\r\nPARAGRAFO ÚNICO - Tendo em vista a impossibilidade de análise do reajuste na presente data, fica resguardado o direito da contratada a análise e possível concessão do reajuste a posteriori.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor mensal referente à supressão é de R$ 72.000,60 (setenta e dois mil sessenta centavos).\r\n\r\nO valor Anual após a supressão passa ser R$ 5.513.226,96 (cinco milhões, quinhentos e treze mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Correspondendo mensalmente R$ 459.435,58 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 12,10% (doze inteiros e dez centésimos por cento) do valor do contrato da UPA JACAREPAGUÁ, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013:\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal Atual\r\n\r\nR$ 594.758,74\r\n\r\nR$ 7.137.104,88\r\n\r\nSupressão\r\n\r\nUPA Jacarepaguá\r\n\r\nR$ 72.000,60\r\n\r\nR$ 864.007,20\r\n\r\nPercentual de supressão\r\n\r\n12,10\r\n\r\nValor total mensal após supressão\r\n\r\nR$ 522.758,14\r\n\r\nR$ 6.273.097,68\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor mensal referente à supressão é de R$ 72.000,60 (setenta e dois mil sessenta centavos).\r\n\r\nO valor Anual após a supressão passa ser R$ 6.273.097,68 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Correspondendo mensalmente R$ 522.758,14 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,5887%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 01/04/2012 a 30/04/2013, em conformidade com os cálculos da COSEC, fls. ______________, obedecendo ao quadro abaixo:\r\n\r\nDENJUD\r\n\r\nVALOR ANUAL \r\n\r\nVALOR MENSAL \r\n\r\nÍndice IPCA para 2013\r\n\r\nVALOR ANUAL PASSA A SER R$ \r\n\r\nVALOR MENSAL PASSA A SER R$ \r\n\r\n5.513.226,96\r\n\r\n459.435,58\r\n\r\n6,5887%\r\n\r\n5.876.475,22\r\n\r\n489.706,27\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 5.876.475,22 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 489.706,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos).”\r\n\r\nLEIA SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO”\r\n\r\nO presente Termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,5887%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 01/04/2012 a 30/04/2013, em conformidade com os cálculos da COSEC, fls. ______________, obedecendo ao quadro abaixo:\r\n\r\nDENJUD\r\n\r\nVALOR ANUAL \r\n\r\nVALOR MENSAL \r\n\r\nÍndice IPCA para 2013\r\n\r\nVALOR ANUAL PASSA A SER R$ \r\n\r\nVALOR MENSAL PASSA A SER R$ \r\n\r\n6.273.097,68\r\n\r\n522.758,14\r\n\r\n6,5887%\r\n\r\n6.686.411,31\r\n\r\n557.200,94\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 6.686.411,31 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e trinta e um centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 557.200,94 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos reais e noventa e quatro centavos).”\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/56/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014.\r\n\r\nId: 1679320"
                        ],
                        "1679321": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação as Cláusulas Primeira e Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 46,58% (quarenta e seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) do valor do contrato da UPA FONSECA, SÃO GONÇALO I e do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013 e CI SES/GT/SS/CS/DN Nº 199/2013.\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nR$ 1.504.195,50 \r\n\r\nR$ 18.050.346,00 \r\n\r\nSupressão\r\n\r\nUpa Fonseca\r\n\r\nR$ 84.581,10 \r\n\r\nSupressão\r\n\r\nUPA São Gonçalo I\r\n\r\nR$ 84.581,10 \r\n\r\nHEAT\r\n\r\nR$ 531.495,21 \r\n\r\nTotal Supresão \r\n\r\nR$ 700.657,41 \r\n\r\nR$ 8.407.888,92 \r\n\r\nPercentual de supressão\r\n\r\n46,58 \r\n\r\nValor total mensal após supressão\r\n\r\nR$ 803.538,09 \r\n\r\nR$ 9.642.457,08 \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor mensal referente à supressão é de R$ 700.657,41 (setecentos mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nO valor Anual após a supressão passa ser R$ 9.642.457,08 (nove milhões seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Correspondendo mensalmente R$ 803.538,09 (oitocentos e três mil quinhentos e trinta e oito reais e nove centavos).”\r\n\r\nLEIA SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor do contrato da UPA FONSECA, SÃO GONÇALO I, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013 e ainda, a supressão do HEAT a partir de 01/08/2013, conforme CI SES/GT/SS/CS/DN nº 199/2013.\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nR$ 1.504.195,50\r\n\r\nR$ 18.050.346,00\r\n\r\nSupressão\r\n\r\nUpa Fonseca\r\n\r\nR$ 84.581,10\r\n\r\nSupressão\r\n\r\nUPA São Gonçalo I\r\n\r\nR$ 84.581,10\r\n\r\nTotal Supressão \r\n\r\nR$ 169.162,20\r\n\r\nR$ 2.029.946,40\r\n\r\nPercentual de supressão\r\n\r\n11,25\r\n\r\nValor total mensal após supressão\r\n\r\nR$ 1.335.033,33\r\n\r\nR$ 16.020.399,96\r\n\r\nSUPRESSÃO HEAT A PARTIR DE 01/08/2013\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nR$ 1.335.033,33\r\n\r\nR$ 16.020.399,96\r\n\r\nSupressão\r\n\r\nHEAT\r\n\r\nR$ 531.495,21\r\n\r\nPercentual de supressão\r\n\r\n39,81\r\n\r\nValor total mensal após supressão\r\n\r\nR$ 803.538,12\r\n\r\nR$ 9.642.457,44\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor mensal referente à supressão das Upas FONSECA e SÃO GONÇALO I é de R$ 169.162,20 (cento e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nO valor Anual após a supressão das Upas FONSECA e SÃO GONÇALO I passa ser R$ 16.020.399,96 (dezesseis milhões, vinte mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Correspondendo mensalmente R$ 1.335.033,33 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nA partir de 01/08/2013, o valor mensal, referente à supressão do HEAT é de R$ 531.495,21 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nO valor anual após a supressão do HEAT passa a ser de R$ 9.642.457,44 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a importância de R$ 803.538,12 (oitocentos e três mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos).”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014.\r\n\r\nId: 1679321"
                        ],
                        "1679216": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo adjudicado).\r\n\r\nVALOR: R$ 447.999,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4089/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2014.\r\n\r\nId: 1679216"
                        ],
                        "1679182": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2014 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO PERACÉTICO, ÁGUA OXIGENADA, ÁLCOOL ETÍLICO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13611/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2014 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA, CLORIDRATO DE BIPERIDENO, CARBAMAZEPINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13604/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2014 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ACICLOVIR SÓDICO, AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, ANFOTERICINA B E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12497/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2014 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANEXÂMICO, CLORIDRATO DE AMIODARONA, SULFATO DE ATROPINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13008/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2014 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TIOGUANINA, ACETATO DE FLUORMETOLONA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12488/2013\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1679182"
                        ],
                        "1679344": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2014 - Processo nº E-08/001/8307/2013, cujo objeto e á Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e de instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais nos hospitais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - RJ, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 06/05/2014, às 14h. Estando também reaberto o prazo para cadastramento de novas propostas.\r\n\r\nA visita técnica pode ser agendada/realizada de 27/05/2014 a 05/06/2014, seguindo-se o mesmo rito descrito no item 17 do Edital. Apenas para as empresa que ainda não realizaram a visita técnica.\r\n\r\nA errata e o edital retificado conforme a errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1679344"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1679315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. OBJETO: Alterar Cláusulas Sexta e Nona do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 9.300,00. PROC IVB N°: E-08/971607/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Nona do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 7.965,81 mensal. PROCESSO IVB Nº E-08/970923/2011 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Nona do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 6.465,74 mensal. PROC IVB N° E-08/972292/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANDERSON ARTHUR SAKA. OBJETO: Alterar Cláusula Quarta do contrato. VALOR REAJUSTADO: R$ 11.491,53 mensal. PROC IVB N° E-08/971486/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1679315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679106": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/2014.\r\n\r\nDIA: 06/06/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000106/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pen drive.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.693,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1679106. A faturar por empenho"
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                            "1678940": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de serviços de carta resposta e exclusão de serviços de impresso especial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/303/2012\r\n\r\nId: 1678940. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL \r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Mota de Oliveira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Sanches de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander de Paula Timotio\r\n\r\n02-Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio Corrêa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Caroline Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Josemary Pereira Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everton Lucindo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Sanches de Aquino\r\n\r\n02-Monique Stefanni Rangel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Letícia Santana Domicioli\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Henrique do Nascimento Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evelyn da Costa Moreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silmara dos Santos Bernardo\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ronan Gomes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hayra dos Santos Morais Barreto\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Gisele Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Priscila Braga Tomaz\r\n\r\n03-Taiane de Jesus Santiago\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliza Passareli Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia Mendes Rubim\r\n\r\n02-Paula Sandi Alves Grijó\r\n\r\n03-Tânia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Nathan Alves dos Santos Machado\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Amaral Pacheco Salvado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sara Costa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carlos Venancio Bispo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2009, publicado no D.O. de 23.06.2010 página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Janine dos Santos Lourenço, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2009, publicada no D.O. de 28.09.2011 página 41 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Silmara dos Santos Bernardo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: CN - 4002, ANO: 2010, publicada no D.O. de 28.09.2011 página 42 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Grazielle Gonzaga do Carmo, CURSO: NORMAL, TURMA: CN - 1401, ANO: 2004, publicada no D.O. de 15.06.2012 página 133 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jessica Pamela Alves de Araujo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2010, publicada no D.O. de 15.06.2012 página 133 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ane Gracielle da Silva Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2009, publicada no D.O. de 15.06.2012 página 133 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lidia dos Santos Francisco, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2009, publicada no D.O. de 15.06.2012 página 133 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Cristina Mattos de Almeida\r\n\r\n02-Deivison Miceli Oliveira Pinto\r\n\r\n03-Dirce Bernardes Ribeiro\r\n\r\n04-Douglas Jardim do Valle Chagas Severiano\r\n\r\n05-Filipe Silva Novaes\r\n\r\n06-Gustavo Aguiar Santiago\r\n\r\n07-João Gabriel Muller Gonçalves\r\n\r\n08-Jorge Augusto Ristori Ferreira\r\n\r\n09-Junio da Silva Amorim\r\n\r\n10-Leonardo Araujo Cardoso dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo de Souza Esteves\r\n\r\n12-Luan da Silva Neves dos Santos\r\n\r\n13-Manoela Afonso Baronto\r\n\r\n14-Marina Dutra Diogo\r\n\r\n15-Marianne Eller de Carvalho\r\n\r\n16-Rafael Astigarreta Paixão Loureiro\r\n\r\n17-Suellen da Silva Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcio Antonio Meirelles\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise Trindade Severiano\r\n\r\n02-Marcelo Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida dos Santos Vitorino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Nogueira Bernardes\r\n\r\n02-Claudia Barros Silva de Paula\r\n\r\n03-Sâmera Pereira\r\n\r\n04-Renata da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silmara Maria de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana do Patrocinio Martins\r\n\r\n02-Mauro de Oliveira\r\n\r\n03-Moises Conceição de Almeida Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamilla Gloria de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlene Vicente\r\n\r\n02-Pricilia da Costa Felix\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Pereira Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo da Costa Brandão\r\n\r\n02-Letícia Rafaelle Telles Hamad\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiola de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Alves\r\n\r\n02-Francisco Otávio Rodrigues Granadeiro\r\n\r\n03-Patricia Pinheiro da Costa\r\n\r\n04-Rosa Maria Coelho de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Póvoas Filho\r\n\r\n02-Ayrton Cardoso Vieira\r\n\r\n03-Ana Beatriz da Motta de Oliveira Brandão\r\n\r\n04-Carina Ferreira Soares\r\n\r\n05-Carla Andréa Guimarães Souza\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Souza Pereira Costa\r\n\r\n07-Claudiane de Castro Borges\r\n\r\n08-Filipe da Silva Alves\r\n\r\n09-Gabrielly de Souza Pereira Santos\r\n\r\n10-Gesiane Figueira Vieira\r\n\r\n11-Jaqueline Granadeiro\r\n\r\n12-Joelma de Souza Almeida Cunha\r\n\r\n13-Jorge Luiz Calixto de Souza\r\n\r\n14-Leonardo de Castro Conceição\r\n\r\n15-Lidiana Fernandes da Costa\r\n\r\n16-Luciara da Silva Cezar Dionisio\r\n\r\n17-Luiza Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Maicon dos Santos Paulino\r\n\r\n19-Max Hilel Vieira Cadinha Chaves\r\n\r\n20-Natalia dos Reis\r\n\r\n21-Raíssa Barbosa Jatobá\r\n\r\n22-Samia Helen Paixão Rosado da Silva\r\n\r\n23-Thiago da Costa Pardal\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2 ° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Bastos Pereira\r\n\r\n02-Ághata Ingrid da Silva Santos\r\n\r\n03-Anderson Luiz Montenegro\r\n\r\n04-Bruna Goulart dos Reis\r\n\r\n05-Deivid Aureo Marques de Ramos\r\n\r\n06-Diego Fernandes\r\n\r\n07-Elisa Maria Gomes Vieira\r\n\r\n08-Fabiano Montenegro de Carvalho\r\n\r\n09-Géssica Figueira Vieira\r\n\r\n10-Gisele Marques Maia Morgado\r\n\r\n11-Jeferson Lourenço Ribeiro\r\n\r\n12-Jonatas Fabiano de Oliveira\r\n\r\n13-Laylla Luiza Bruzon de Souza Soares\r\n\r\n14-Lucas Fellipe Pardal Pinho\r\n\r\n15-Maikon Pinto Mendes\r\n\r\n16-Mario Coronel Junior\r\n\r\n17-Monica de Souza Cunha\r\n\r\n18-Paola Cristina Ormindo de Castro\r\n\r\n19-Penha Tairine Esteves Leonel\r\n\r\n20-Paulo Soares Diniz\r\n\r\n21-Sônia Regina Pontes Costa\r\n\r\n22-Ulysses Lopes da Costa\r\n\r\n23-Yago Morais Paiva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Gabrielly dos Santos Lima\r\n\r\n02-Cristiane de Souza Almeida\r\n\r\n03-Dilniane de Assis Costa\r\n\r\n04-Giane Monsores Simoni Belchior\r\n\r\n05-Jéssica Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Juliane Marques Fernando\r\n\r\n08-Lorena Machado de Faria\r\n\r\n09-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n10-Maria Aparecida Monteiro Rogerio\r\n\r\n11-Marília de Amarante Motta\r\n\r\n12-Mirilan Furtado da Costa Neves\r\n\r\n13-Monica Sueli da Costa Santos\r\n\r\n14-Nathalino Henrique Moraes da Silva\r\n\r\n15-Pedro Amâncio Barbosa\r\n\r\n16-Renato Werneck da Silva\r\n\r\n17-Ricardo Delgado Mendes Tissi\r\n\r\n18-Rodrigo Ferreira\r\n\r\n19-Sheila Crivas da Cunha\r\n\r\n20-Sueli de Souza Aguiar\r\n\r\n21-Tuane Nayara da Silva\r\n\r\n22-Wendel de Almeida Ferreira\r\n\r\n23-Wendel Silva Nogueira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Cesario de Souza da Silva\r\n\r\n02-Bruno Costa de Carvalho\r\n\r\n03-Carol Aparecida Werneck Alves\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\n05-Débora de Matos Almeida\r\n\r\n06-Diléa Sueli do Couto\r\n\r\n07-Elismara da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Elza Barbosa da Costa Vieira\r\n\r\n09-Fabrício Chrisostimo Fernandes Medeiros\r\n\r\n10-Fabricio Levi Pedro de Alcantara\r\n\r\n11-Felipe Cesar Froes da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Hanna Beatriz Morais Paiva de Araujo\r\n\r\n13-Jannaina Luiza Gomes Amorim\r\n\r\n14-João Victor Alves de Souza\r\n\r\n15-Leilayne de Carvalho Gonçalves Alves\r\n\r\n16-Luciana Pereira Ribeiro Diamantino\r\n\r\n17-Luis Sérgio de Sá Lopes Junior\r\n\r\n18-Mackson Maillon Campos Ferreira Nunes\r\n\r\n19-Marlene Enzha Ferreira da Costa\r\n\r\n20-Paulo Cesar de Almeida Carvalho\r\n\r\n21-Railane Ferreira Saldanha Soares\r\n\r\n22-Robson de Amorim Ribeiro\r\n\r\n23-Roney José de Souza Santos\r\n\r\n24-Valdelina Carlos\r\n\r\n25-Vera Lucia Francisco\r\n\r\n26-Zito Adriano Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abtuluaz Sttrazzeri\r\n\r\n02-Adriana Marcia Leandro Dias\r\n\r\n03-Ana Caroline Lourenço Pereira\r\n\r\n04-Carmen Lucia Macedo Dutra\r\n\r\n05-Cristiane Guimarães Ramos\r\n\r\n06-Elias da Silva Pimentel\r\n\r\n07-Fernanda da Conceição Timoteo\r\n\r\n08-Fernando Augusto Meirelles Magalhães\r\n\r\n09-Gabrielle Ramos dos Santos Valle\r\n\r\n10-Gessiel de Jesus Pereira\r\n\r\n11-Juliana Goulart da Silva\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Coutinho\r\n\r\n13-Liliane Dolores Cruz Mota\r\n\r\n14-Lucas Lessa Rodrigues\r\n\r\n15-Manoela Queiroz dos Santos\r\n\r\n16-Nêila Maria Zacarias Nogueira\r\n\r\n17-Neusa Maria Jacurú Cabral de Abreu\r\n\r\n18-Paulo Cesar Pereira Barbosa Junior\r\n\r\n19-Rafaela Queiroz de Almeida\r\n\r\n20-Rubens de Souza Santos\r\n\r\n21-Silvestre Luiz dos Santos Costa\r\n\r\n22-Sônia da Costa Figueira Ferreira\r\n\r\n23-Vera Lucia da Silva Figueirêdo de Castro\r\n\r\n24-Wanderlan Louback Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hugo Felipe Alves da Conceição Siqueira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Marques de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Waldinei Rodrigues Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graciete França Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elielson Eleutério Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliabe de Mattos Natividade\r\n\r\n02-Tédson do Nascimento Saraiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Carlos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Polidorio Vieira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma Cristina Benedita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Claudio da Cruz Saraiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Cláudia Silva Guimarães\r\n\r\n02-Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\n03-Marcio Aurélio dos Santos Ventura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erivan da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estevão de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janaina Lobo Santos\r\n\r\n02-Stephanie Alisson Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhulienne Fernandes de Paula\r\n\r\n02-Monique Victor de Paula\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelly Rodrigues de Campos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Chaves da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolinne Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Josué Basilio da Gama Junior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Nascimento de Santana\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Castelo Branco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Lima Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Cristina Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline dos Santos Costa\r\n\r\n04-Anatiele Padua da Silva\r\n\r\n05-Angela Vieira da Silva\r\n\r\n06-Ariel Cristine Neves da Silva\r\n\r\n07-Brenda Larissa Souza da Silva\r\n\r\n08-Carla Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Araujo Ramalho\r\n\r\n10-Cristiano Alexandre da Silva\r\n\r\n11-Derlan de Lima Ribeiro\r\n\r\n12-Elizabeth de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Isabela Cavalcante Caldeira\r\n\r\n14-Jasminy Sindra da Silva\r\n\r\n15-Joice Barbosa Joaquim\r\n\r\n16-Joyce Milanez de Oliveira\r\n\r\n17-Juliana Lomanto Granja\r\n\r\n18-Juliana Maciel Lessa\r\n\r\n19-Letícia Leal Moura\r\n\r\n20-Lídia Rezende Soares\r\n\r\n21-Lindaura Sarmento Gomes\r\n\r\n22-Lívia dos Reis Bispo Oliveira\r\n\r\n23-Mariane Almeida dos Santos\r\n\r\n24-Matheus Christian de Souza Queiroz Barroso\r\n\r\n25-Matheus Rodrigues Cortes\r\n\r\n26-Miriam da Silva Soares\r\n\r\n27-Tatiana de Souza Pereira\r\n\r\n28-Thiago dos Santos Silva\r\n\r\n29-Thiago Ribeiro Feliciano de Paula\r\n\r\n30-Vinicius Nerys dos Santos da Silva\r\n\r\n31-Wellington de Oliveira Melo\r\n\r\n32-Wiliane Soares de Souza\r\n\r\n33-William Soares Mota da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Santos Calixto\r\n\r\n02-Ana Carla Mesquita Vicente\r\n\r\n03-Daniel Felipe Silva de Paiva\r\n\r\n04-Dara Dias da Silva\r\n\r\n05-Douglas dos Santos Pratt\r\n\r\n06-Douglas Queiroz Ferreira\r\n\r\n07-Douglas Ramos Dias\r\n\r\n08-Ericson Oliveira da Silva Mota\r\n\r\n09-Felipe Henrique da Costa Vieira\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Tomas\r\n\r\n11-Gabriel Gonzaga de Freitas Almeida\r\n\r\n12-Gabriella Pinheiro dos Santos\r\n\r\n13-Heriel Bernardo da Silva\r\n\r\n14-Igor da Silva Fonseca\r\n\r\n15-Isabela Lourenço da Silva\r\n\r\n16-Jean Silva Amaro\r\n\r\n17-Jonathan Ferreira Lopes\r\n\r\n18-Jonathan Rosa de Oliveira\r\n\r\n19-Juliana Francelino dos Santos\r\n\r\n20-Lidiane Barbosa\r\n\r\n21-Luana Cristina dos Santos Lobo\r\n\r\n22-Marcus Vinicius Santana dos Santos\r\n\r\n23-Marlon Bruno Santos da Silva\r\n\r\n24-Matheus Cerbino da Silva\r\n\r\n25-Moises Soares da Pedra Junior\r\n\r\n26-Nathália Pavão da Silva\r\n\r\n27-Nathan da Silva Pinheiro\r\n\r\n28-Pedro Henrique Cardoso de Aguiar\r\n\r\n29-Rafaela Costa de Azevedo\r\n\r\n30-Raíssa Pereira dos Santos\r\n\r\n31-Renan Barbosa da Silva\r\n\r\n32-Sanderson Ribeiro Machado\r\n\r\n33-Vitória Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Alex Lima Braga Júnior\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04-Antonia Amanda Moreira Brito\r\n\r\n05-Antonio Carlos Verlin Mendonça de Lima Junior\r\n\r\n06-Cristiane Paula da Silva\r\n\r\n07-Daniel Amaro dos Santos \r\n\r\n08-Daniel Felipe Carvalho\r\n\r\n09-Ester Nascimento de Maria \r\n\r\n10-Fábio André Jasmim Brito\r\n\r\n11-Gabriel Marinho Soares\r\n\r\n12-Gabriela de Sousa Figueredo\r\n\r\n13-Hingrit da Silva\r\n\r\n14-Ianca da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Ingrid Mattos Werneck\r\n\r\n16-Izabhella Crispim Lyra de Paula\r\n\r\n17-Jasmine Hislane Cirino de Carvalho\r\n\r\n18-Jéssica Carrilho da Silva\r\n\r\n19-Jonas da Silva Valentim\r\n\r\n20-Lohaine Neugarten Carvalho\r\n\r\n21-Lorena Cardozo dos Santos\r\n\r\n22-Lorrayne Ferreira da Silva Rufino\r\n\r\n23-Marcos Antonio Gonçalves de Lima Júnior\r\n\r\n24-Maria Beatriz Brasil dos Santos\r\n\r\n25-Mariana da Conceição Feitosa\r\n\r\n26-Pedro Henrique da Silva Neto\r\n\r\n27-Rian Jones Simplicio de Souza\r\n\r\n28-Thaís de Oliveira Salvador Batista\r\n\r\n29-Thayná de Moura Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Thiago Correia da Silva\r\n\r\n31-Victor do Carmo Mendes\r\n\r\n32-Vinicius Felipe Mendonça da Rosa\r\n\r\n33-Vinicius Souza da Silva\r\n\r\n34-Wallace Almeida Cordeiro\r\n\r\n35-Walter Ferreira Periard Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Silva Cunha\r\n\r\n02-Adriano da Cunha Gomes\r\n\r\n03-Alan de Souza Machado\r\n\r\n04-Ana Carolina Gomes Braga\r\n\r\n05-Angelica dos Santos Martins\r\n\r\n06-Débora Evelyn Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Gabriel de Souza Faustino\r\n\r\n08-Gabriela Vasconcelos Sabino Rodrigues\r\n\r\n09-Iris Edna Carvalho de Amorim\r\n\r\n10-Juliana Barrozo Mendes Darrieux\r\n\r\n11-Luana Alves dos Santos\r\n\r\n12-Maria Heloisa da Silva Lopes\r\n\r\n13-Mariane Carvalho do Nascimento\r\n\r\n14-Marlon Silva Castro\r\n\r\n15-Matheus da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Matheus Souza da Silva\r\n\r\n17-Michelly Brandão dos Santos\r\n\r\n18-Nathália Freitas da Silva\r\n\r\n19-Nayara Pussenti Maia\r\n\r\n20-Nívea Vasconcellos da Silva\r\n\r\n21-Pamella Damazio de Oliveira\r\n\r\n22-Pâmela Marina Gomes Herrera\r\n\r\n23-Paola Carvalho de Souza\r\n\r\n24-Paula Aparecida Rufino Soares\r\n\r\n25-Paulo Roberto Daumas Rosa Junior\r\n\r\n26-Pedro Henrique Desiderio da Silva\r\n\r\n27-Renan Simões Freire\r\n\r\n28-Renata Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n29-Rodrigo da Paz Oliveira\r\n\r\n30-Samanta Ribeiro da Silva\r\n\r\n31-Suzana Stefani de Carvalho Batalha\r\n\r\n32-Thaisa dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cordovil de Brito\r\n\r\n02-Allan Kardec Azevedo dos Santos\r\n\r\n03-Andrew Assis dos Santos\r\n\r\n04-Brenda Alexandre Revoredo\r\n\r\n05-Bruna da Costa de Azeredo\r\n\r\n06-Davi Batista Fingolo Junior\r\n\r\n07-Fernanda Herculano de Oliveira\r\n\r\n08-Franciane da Silva Xavier\r\n\r\n09-Gabriela Santos Casali\r\n\r\n10-Gabrielle da Paixão Soares\r\n\r\n11-Gustavo Farias Cavalcante\r\n\r\n12-Hugo Pinheiro da Silva\r\n\r\n13-Igor Silva de Vasconcelos\r\n\r\n14-Jeanne Martins de Barros Class\r\n\r\n15-Jéssica Pereira de Oliveira Barbalho\r\n\r\n16-Joyce da Silva Martins\r\n\r\n17-Karen da Silva Palhão\r\n\r\n18-Maicon Soares dos Santos\r\n\r\n19-Markciléia Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Rafaela da Silva França Santiago\r\n\r\n21-Raissa Nogueira Evangelista\r\n\r\n22-Rilan Jorge Ramos Martins\r\n\r\n23-Sara Rosario da Silveira\r\n\r\n24-Sergio Fabrício Phoca Rosa\r\n\r\n25-Suelen dos Santos Oliveira\r\n\r\n26-Tássia Maria Santos Teixeira\r\n\r\n27-Taynara Barboza Santos\r\n\r\n28-Thaís Cristina Gomes Galdino\r\n\r\n29-Thamires Barbosa Oliveira\r\n\r\n30-Vanessa de Sales Gomes\r\n\r\n31-Wellerson do Carmo Ferreira\r\n\r\n32-Wendel Rosas Barbosa de Mendonça\r\n\r\nTURMA 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acauan Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Alice Canalli da Costa\r\n\r\n03-Ana Caroline de Lima Santana\r\n\r\n04-Anderson dos Santos Sá Leonel\r\n\r\n05-Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Andressa Lorrayne Costa Moreira\r\n\r\n07-Brenda Morais Marquiori\r\n\r\n08-Claudio da Silva Santos\r\n\r\n09-Cleiton Augusto Fraga Chediak\r\n\r\n10-Edicleiton Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Maria da Mota\r\n\r\n12-Hellen da Silva Araújo\r\n\r\n13-Ianca Sabrina Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Isla Ferreira Nunes\r\n\r\n15-Ítalo José Silva de Sena\r\n\r\n16-Jacson do Nascimento Silva Junior\r\n\r\n17-Jéssica Xavier dos Santos\r\n\r\n18-Jonatas Moisés Abreu de Oliveira\r\n\r\n19-José Francisco Pinto Neto\r\n\r\n20-Jose Igor Dias Araujo\r\n\r\n21-Julia de Souza Barcellos\r\n\r\n22-Juliana Rodrigues de Brito\r\n\r\n23-Juliette da Silva Nolasco\r\n\r\n24-Letícia Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\n25-Luana Maria Pereira da Silva\r\n\r\n26-Martim Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\n27-Regiane Silva de Souza\r\n\r\n28-Roney Silva\r\n\r\n29-Roque Ferreira da Silva Nascimento\r\n\r\n30-Thayane Souza dos Santos Farias\r\n\r\n31-Verônica Reis Barros\r\n\r\n32-Vinicius Lorran Rodrigues Noblat Alves\r\n\r\n33-Zuila da Conceição Alves da Silva\r\n\r\nTURMA 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alda Maria Leite da Silva\r\n\r\n02-Alex Felipe Menezes de Souza\r\n\r\n03-Alex Ribeiro de Mesquita\r\n\r\n04-André Luiz Guimarães Siqueira Júnior\r\n\r\n05-Andressa de Oliveira Nascimento\r\n\r\n06-Antônio Jefferson Dantas da Silva\r\n\r\n07-Bárbara Gurgel Temoteo\r\n\r\n08-Bruno Henrique Marques Neves\r\n\r\n09-Bruno Richardson Silva Santos\r\n\r\n10-Camila Kennedy Sabino de Souza\r\n\r\n11-Carlos Patrick Terra dos Santos\r\n\r\n12-Caroline Dias Pires\r\n\r\n13-Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\n14-Daiane da Motta Santos\r\n\r\n15-Davi Corrêa da Silva\r\n\r\n16-Denilson Medeiros Borges\r\n\r\n17-Edgard Ribeiro Nunes\r\n\r\n18-Elaine Silva de Araújo\r\n\r\n19-Hellen de Aguilar Silva\r\n\r\n20-Israel Luiz dos Santos Mello\r\n\r\n21-Jefferson do Amparo Ferreira\r\n\r\n22-Karina Marinho de Jesus Silva\r\n\r\n23-Kelvin Lobo Dias Martins\r\n\r\n24-Kevyn Morais da Cunha\r\n\r\n25-Leonardo Paes Leme Arruda dos Santos\r\n\r\n26-Leonardo Primo Ismael\r\n\r\n27-Luan Conceição Oliveira Holtz\r\n\r\n28-Luan de Oliveira Soares\r\n\r\n29-Lucas Guedes Sobrinho Ramos\r\n\r\n30-Matheus da Silva Carvalho\r\n\r\n31-Mônica Santos de Souza\r\n\r\n32-Nathalia Cristina Monteiro Pimentel\r\n\r\n33-Rogéria Ferreira Oliveira\r\n\r\n34-Rosilene Cornelio de Souza Porciuncula\r\n\r\n35-Rosinéia Rosa Custodio\r\n\r\n36-Tatiane dos Santos Camara\r\n\r\n37-Vanderléa Rocha Lucindo\r\n\r\nTURMA 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Alexandre Rodrigues Amaral\r\n\r\n02-Ana Beatriz dos Santos Bezerra\r\n\r\n03-Andreza da Silva Souza\r\n\r\n04-Ângela Maria de Azevedo\r\n\r\n05-Aryane Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Daniele Floriano Monteiro\r\n\r\n07-Dayane de Lima Ferraz\r\n\r\n08-Diego Gonçalves Ferreira\r\n\r\n09-Edson Francisco\r\n\r\n10-Eduardo Candido da Silva\r\n\r\n11-Elen Pires de Araújo\r\n\r\n12-Fabiane Barbosa de Freitas\r\n\r\n13-Fábio de Oliveira Barboza Veloso\r\n\r\n14-Gabriela Godez\r\n\r\n15-Gilson Dias Palhão Júnior\r\n\r\n16-Giuliana Kishimoto Santos da Silva\r\n\r\n17-Jaqueline Amorim da Silva Souza\r\n\r\n18-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n19-João Carlos Oliveira de Brito\r\n\r\n20-Jonas Lopes de Oliveira\r\n\r\n21-Jonathan Miranda de Souza\r\n\r\n22-José Carlos Gonçalves da Silva Júnior\r\n\r\n23-Leila Mayara Silva Furtunato de Lima\r\n\r\n24-Letícia da Fonseca Marques\r\n\r\n25-Lucas da Silva Siqueira\r\n\r\n26-Ludimila Martins Santos\r\n\r\n27-Luiz Eduardo Assis de Souza\r\n\r\n28-Maicon Fonseca Damásio\r\n\r\n29-Matusalém de Aguiar Soares Junior\r\n\r\n30-Maxswel Corrêa Siqueira\r\n\r\n31-Michael da Silva Costa\r\n\r\n32-Pâmella Alegria Marques\r\n\r\n33-Patrícia Patrocinio de Siqueira\r\n\r\n34-Paulo Cesar Pereira de Souza\r\n\r\n35-Robson Alves Santana\r\n\r\n36-Rubens de Souza Carneiro\r\n\r\n37-Tayná do Nascimento Alves\r\n\r\n38-Thaís Araujo de Oliveira\r\n\r\n39-Yuri José Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carine Teixeira Silva\r\n\r\n02-Christian Davidson Mascarenhas de Araújo\r\n\r\n03-Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Cleber Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Darlan Silva de Souza\r\n\r\n06-Felipe Carvalho de Farias\r\n\r\n07-Franciely dos Anjos Mélo\r\n\r\n08-Gleice da Silva Mariano Waldemiro\r\n\r\n09-Haroldo dos Santos Rangel\r\n\r\n10-Isabel Alves de Santana\r\n\r\n11-Jane Caroline da Silva Roberto\r\n\r\n12-Jessica Melo da Silva\r\n\r\n13-Jonathan Pereira Eiser\r\n\r\n14-Joyce de Mello Alves Batista\r\n\r\n15-Joyce Maíssa Souza Ambrozio\r\n\r\n16-Juliana da Silva Reis\r\n\r\n17-Kellen Xavier da Silva\r\n\r\n18-Laíssa Pereira da Silva\r\n\r\n19-Linda Melanie Almeida de Souza\r\n\r\n20-Maiara de Oliveira Rangel\r\n\r\n21-Marlon de Azevedo Porto\r\n\r\n22-Milane Olidia de Aquino Bueno\r\n\r\n23-Patrick Silva Castro Costa\r\n\r\n24-Rafael da Silva\r\n\r\n25-Rafael Lima Pereira de Freitas\r\n\r\n26-Rafaela Ferreira e Silva\r\n\r\n27-Renata de Azevedo Neves\r\n\r\n28-Sávio José Souza Carmo\r\n\r\n29-Shaiene Andrade Couto\r\n\r\n30-Stephanie Firmino Alves\r\n\r\n31-Suélen Vieira Rodrigues \r\n\r\n32-Tamara da Silva Santos\r\n\r\n33-Thiago Augusto da Silva Pinto\r\n\r\n34-Thiago do Carmo Mariano\r\n\r\n35-Walace de Souza Diniz\r\n\r\n36-Wanderson de Souza Diniz\r\n\r\n37-Wilian Correia de Melo\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Alexsander Gomes da Silva\r\n\r\n03-Carina Helen Soares Bezerra\r\n\r\n04-Carlos Augusto Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Christian Rodrigues de Campos\r\n\r\n06-Cleunice Moura Braga Terra\r\n\r\n07-Daniele Meireles de Moura\r\n\r\n08-Davi de Souza dos Santos\r\n\r\n09-Débora Lizandra Abreu de Oliveira\r\n\r\n10-Driele Brito da Silva\r\n\r\n11-Dyllan Froés Martins\r\n\r\n12-Edgho Felipe Tetulino\r\n\r\n13-Fabiana da Conceição Marques\r\n\r\n14-Fabiana do Vale Santos\r\n\r\n15-Giovana Micaela Santos de Andrade\r\n\r\n16-Glaucyane Cristine Martins\r\n\r\n17-Haila Karine Costa Santos\r\n\r\n18-Jennifer da Silva Mendes\r\n\r\n19-Jessy Moreira Lima\r\n\r\n20-Josiane Araujo da Silva\r\n\r\n21-Leonardo da Silva Veiga\r\n\r\n22-Liliane Maria Miranda de Oliveira\r\n\r\n23-Lucilene Izis Fonseca Lima\r\n\r\n24-Luiz Felipe Marques Gomes\r\n\r\n25-Marcello Maximiniano dos Santos Pereira\r\n\r\n26-Marta Aparecida Coradini Furtado\r\n\r\n27-Mateus Fernandes dos Santos\r\n\r\n28-Matheus Henrique Victor de França\r\n\r\n29-Michel David da Silva\r\n\r\n30-Pâmela Azevedo Borel da Silva\r\n\r\n31-Rafael Neves da Silva\r\n\r\n32-Rayane Barbosa dos Santos\r\n\r\n33-Suzana Silva de Souza\r\n\r\n34-Suzi Petrilho Honorio\r\n\r\n35-Tassio Rodrigo Souza Dantas da Silva\r\n\r\n36-Tayza Freitas Diniz\r\n\r\n37-Thaís Silva de Souza\r\n\r\n38-Vanessa Bastos Pedreira da Silva\r\n\r\n39-Wesley da Cruz Mattos Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Paes Leme\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crislaine Ferreira\r\n\r\n02-Thaís Cristine Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Vianele Ricardo\r\n\r\n02-Tatiani Mafra da Silva Mello\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Moreira Conceição\r\n\r\n02-Flávia Cristina da Silva Correia\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Solange Maria Banny Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Abrantes Santos\r\n\r\n02-Ariane da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Liduino da Silva\r\n\r\n04-Bruna Cabral da Silveira Sarmento\r\n\r\n05-Caio Felipe Ferreira Passos\r\n\r\n06-Carla Natalí Soares de Moraes Sarmento\r\n\r\n07-Catarine Figueiredo Ramos\r\n\r\n08-Cleber Leão Petronio\r\n\r\n09-Crislaine de Souza Caetano\r\n\r\n10-Daiana Batista da Silva\r\n\r\n11-Gláucia Cortez da Silva\r\n\r\n12-João Paulo Pereira Tomé\r\n\r\n13-Joice Caroline Paixão Tiburcio\r\n\r\n14-Kalaomi Teodoro Bonatelli\r\n\r\n15-Karen Cristina Moreira de Jesus\r\n\r\n16-Larissa Ferreira Campinas\r\n\r\n17-Luana Farineli de Brito\r\n\r\n18-Lucas Barreto Pizão\r\n\r\n19-Lúcia Laíza da Silva Souza\r\n\r\n20-Mayara Resende Pinto da Pedra\r\n\r\n21-Monique Costa de Araujo\r\n\r\n22-Natalia Jéssica de Souza Lima\r\n\r\n23-Priscila Andrade Batista dos Santos\r\n\r\n24-Rafael Alexandrino da Silva Júnior\r\n\r\n25-Shara Carizzi Balbino de Sousa\r\n\r\n26-Thayane Gorne Ferreira\r\n\r\n27-Wesley Talles dos Santos Noblat Alves de Oliveira\r\n\r\n28-Yuri da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolyne Vieira do Nascimento\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira Guilherme Souza\r\n\r\n03-Brenda da Silva Aquino Machado\r\n\r\n04-Carla Karine Souza de Carvalho\r\n\r\n05-Carla Leite Fontoura Bravo\r\n\r\n06-Caroline Marinho Santiago\r\n\r\n07-Evelyn Oliveira Dias\r\n\r\n08-Gabriel Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Assunção dos Santos\r\n\r\n10-Joyce Amorim de Oliveira\r\n\r\n11-Lourdes Pessanha Vieira\r\n\r\n12-Natália Santana Pires\r\n\r\n13-Raiane Borges Fernandes\r\n\r\n14-Raiane Santiago Almeida\r\n\r\n15-Raphaela da Silva Nunes\r\n\r\n16-Raquiris de Alcantara Marques\r\n\r\n17-Rayana de Barros Carvalho\r\n\r\n18-Shaiene de Souza Mesquita\r\n\r\n19-Solange Maria Nascimento Cavalcante de Lima\r\n\r\n20-Tamires Dariana Ramos da Silva\r\n\r\n21-Tayana Mayara Aguiar Gonzaga\r\n\r\n22-Thaiene Batista da Silva\r\n\r\n23-Thaísa Claúdia de Oliveira\r\n\r\n24-Thayná Alexsandra Corrêa Beserra\r\n\r\n25-Vera Lucia de Oliveira Miranda\r\n\r\n26-Vitória Roças dos Santos\r\n\r\n27-Viviane Rodrigues Panza\r\n\r\n28-William Bonfim Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Sousa Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Lucia Ramalho dos Santos\r\n\r\n03-Ananda Rodrigues Soares\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Bianca Gabriel de Oliveira\r\n\r\n06-Daiana de Sousa Machado\r\n\r\n07-Daniela Cristina Firmino da Silva\r\n\r\n08-Diandra Vicente Cascardo\r\n\r\n09-Fabíola Franciele de Albuquerque\r\n\r\n10-Gisele Russo Agapito\r\n\r\n11-Gláucia dos Santos Silva\r\n\r\n12-Jennifer Almeida Souza\r\n\r\n13-Jessica Calisto de Mesquita\r\n\r\n14-Juliana de Souza Corrêa\r\n\r\n15-Juliane Taynã Camilo de Araujo\r\n\r\n16-Katharine Godes Fernandes\r\n\r\n17-Leonardo da Cruz Machado\r\n\r\n18-Márcia Santana Silva\r\n\r\n19-Melissa Vieira Amaro\r\n\r\n20-Midian Silva de Souza\r\n\r\n21-Neiva Mirabele da Costa\r\n\r\n22-Pâmella Kessia Balmant da Silva\r\n\r\n23-Patrícia Elias Pontes\r\n\r\n24-Patrícia Tayná Moraes Duarte\r\n\r\n25-Robert Richard Corrêa Pessoa\r\n\r\n26-Sara Maria Banny Pinto\r\n\r\n27-Silvania dos Santos Viana\r\n\r\n28-Simone Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Stefany Farias Pereira\r\n\r\n30-Tainá Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\n31-Thainá Miguel de Oliveira\r\n\r\n32-Thaíza Evellin da Silva Azevedo\r\n\r\n33-Thayná Pereira Machado\r\n\r\n34-Viviane Borges da Silva\r\n\r\n35-Yanni Ponce Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - III - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline de Araújo Lima\r\n\r\n02-Maicon Vaz Paes Leme\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aloysio Gomes da Silva Neto\r\n\r\n02-Ana Caroline Regina Maia da Silva\r\n\r\n03-Andressa Felix e Silva\r\n\r\n04-Beatriz Correia Coutinho\r\n\r\n05-Douglas Claudino Vieira\r\n\r\n06-Geovane Eduardo da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Nunes de Lima\r\n\r\n08-Jerusa Soares Martins\r\n\r\n09-Leandro de Souza\r\n\r\n10-Maria Nelina Moreira Luiz\r\n\r\n11-Patrícia Vianna dos Santos\r\n\r\n12-Sandro Chaves dos Santos\r\n\r\n13-Suene Oliveira da Silva\r\n\r\n14-William Vinícius dos Santos Neto\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Souza Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Alan da Silva Vieira\r\n\r\n03-Aline Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Alisson Rangel Souza\r\n\r\n05-Brendon Soares Cruz\r\n\r\n06-Carlos Roberto Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Daiana de Farias Catão\r\n\r\n08-Daniel Tito Herculano\r\n\r\n09-David Veloso da Silva\r\n\r\n10-Deiserre Marques Lima\r\n\r\n11-Douglas da Silva Raymundo\r\n\r\n12-Helem da Costa Souza\r\n\r\n13-Iago Clemente Lima da Silva\r\n\r\n14-Jefferson Airton de Souza Silva\r\n\r\n15-José Diego da Silva Lima\r\n\r\n16-Karynne de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n17-Leonardo Cristopher dos Santos\r\n\r\n18-Lucas Mendes Class\r\n\r\n19-Luciana de Almeida Fernandes\r\n\r\n20-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n21-Luiz Henrique Cardozo dos Santos\r\n\r\n22-Maria da Silva Simões\r\n\r\n23-Michael Luiz Lima Braga\r\n\r\n24-Rafael Jefferson da Silva\r\n\r\n25-Raquel Ferreira dos Santos\r\n\r\n26-Welington Cleiton Ferreira Nazareth\r\n\r\n27-Weslen de Souza Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-José Eduardo da França\r\n\r\nLeia-se: 04-José Eduardo Moreira da França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.1998\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 26-Michele Ribeiro Benedito\r\n\r\nLeia-se: 26-Michelle Ribeiro Benedito\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Cristiane Cabral de Melo\r\n\r\nLeia-se: 10-Cristiani Cabral de Melo\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jorge da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Jorge da Silveira Ferreira\r\n\r\nId: 1679178"
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2003\r\n\r\nMarlos Ezequiel Affonso - 2008\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO SANTOS QUIRINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Stephano de Jesus - 2002\r\n\r\n5-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nValéria Tavares da Silva Santos - 2010\r\n\r\nClaudio Roberto de Oliveira Filho - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRafaela Franco Ferreira - 2012\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nMarcos Aurelio de Oliveira Trindade - 1983\r\n\r\n2ºGRAU\r\n\r\nMarlons Anderson Santos Soares - 1984\r\n\r\n7-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPamella Gomez Pando - 2001\r\n\r\n8-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nPatrícia Mado Kusamura - 1992\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Duarte Amorim - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThaís Pinheiro - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPaolo de Castro Dias Mello Ferro - 2002\r\n\r\n11-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Simões de Souza Figueiredo - 2007\r\n\r\nMarco Antonio Gonçalves Barbosa - 2007\r\n\r\nWendell dos Santos Souza - 2007\r\n\r\nAlessandra Belato da Silva Siqueira - 2008\r\n\r\nElisabete Mendes da Silva Souza - 2008\r\n\r\nEdson da Silva Felix Júnior - 2009\r\n\r\nKarol Augusta Salvaya - 2009\r\n\r\nLeandro dos Santos Martins de Siqueira - 2009\r\n\r\nMarcos Antonio Saraiva Miranda - 2009\r\n\r\nElizabeth Oliveira de Andrade - 2010\r\n\r\n12-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArmando Corrêa Vitorino - 1989\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGabriela Martins Cabral - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudio Pereira Cavalcante - 2005\r\n\r\n13-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJayce de Moura - 2004\r\n\r\nItalo de Souza Brasil - 2005\r\n\r\nEdimeia Lucia Rodrigues da Silva -2007\r\n\r\n14-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandrine Mocudet - 2006\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nLeandro Souza Carvalho - 2012\r\n\r\n16-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatricia Sandra Farias da Mota - 2001\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNeri Lane Duarte Ribeiro - 1995\r\n\r\n17-COLÉGIO GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIvan Pires de Farias - 1997\r\n\r\n18-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisa Baptista Barreto - 2007\r\n\r\nJuliana de Barros Santos - 2007\r\n\r\nVinicius Figueiredo Pinto Pereira - 2007\r\n\r\nCristiane da Matta Corrêa - 2010\r\n\r\n19-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Pinheiro Guimarães - 2006\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nLuciana dos Santos - 1991\r\n\r\n21-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSueli Felomena Domingos - 1983\r\n\r\n22-COLÉGIO E CURSO BARROSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPLETIVO - 2º GRAU\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra - 1992\r\n\r\n23-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMariana Flor Fernandes - 2008\r\n\r\n24-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRaquel de Mello de Oliveira - 2007\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulia Aguiar Hissa Konaefis - 2005\r\n\r\n26-COLÉGIO SÃO JORGE - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNeusa Assumpção Santos - 1976\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL JAIR SILVA - Paraty\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLívia Louíse da Silva Pádua - 2003\r\n\r\n28-ESPAÇO EDUCACIONAL - VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nTaís Oliveira da Silva - 2005\r\n\r\n29-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nMarcelo Lima de Assis Barreto - 1999\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCELO SILVA ALVES, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Instituto Educacional Jardim Catarina - São Gonçalo, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno RAFAEL SANTOS ROSA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2008, do CAP - Colégio e Curso Preparatório - São Gonçalo, publicado no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna ERILAINE GREGÓRIO FRANCISCO, Técnico em Enfermagem - ano 2001, do Centro Educacional de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna ANTONIA FRANCISCA SOUSA DA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2007, do COBRA - Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno RONDINELI CRIST RIBEIRO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2009, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno LUIZ CARLOS DA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Colégio Joan Miró - Niterói, publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n33-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Fabiana Souza Rodrigues Lima - 2003\r\n\r\nLeia-se: Fabiana Souza Rodrigues Lima - 2004\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Maurício Pereira Von Randow Fiulho - 2003\r\n\r\nLeia-se: Maurício Pereira Von Randow Filho - 2003\r\n\r\nId: 1679057"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ákla Martins Carvalho\r\n\r\n02-Ayana Pinheiro de Souza Nogueira\r\n\r\n03-João Paulo Silva Aguiar\r\n\r\n04-Lidiane de Jesus Ramos Paula\r\n\r\n05-Lianna Guimarães Lopes Cozendey\r\n\r\n06-Paloma Chaves de Lima Pinheiro\r\n\r\n07-Ricardo Saldanha Nunes\r\n\r\n08-Saumara Cristina Faria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Danuza de Souza Almeida Pereira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Alessandra da Silva Machado\r\n\r\n02- Diego Freitas de Oliveira\r\n\r\n03-Joseny dos Anjos Murito\r\n\r\n04-Josival Vieira Barbosa\r\n\r\n05- Lorrania Faria da Silva Cabral\r\n\r\n06- Lucilene dos Santos de Souza\r\n\r\n07- Natália Rodrigues da Silva Pinto\r\n\r\n08- Raphael da Silva Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Cláudia Márcia Navega Romão Coelho \r\n\r\n02- Dara Beatriz da Conceição Muniz\r\n\r\n03- Sebastião Cícero de Sousa\r\n\r\n04-Thomas Robson Machado Mérida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense , Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei 11741, de 16.07.2008 e Parecer CEE nº 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 1º SEMESTRE 2013\r\n\r\n01-Camila da Silva Coelho\r\n\r\n02-Danniel Correia de Lima Santos\r\n\r\n03-Poliana Coelho de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Rilva da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Tiago Barreto de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Andréa do Nascimento Justino\r\n\r\n02-Douglas Carmelino Coelho\r\n\r\n03-Lia Carla da Silva Peixoto Almeida\r\n\r\n04-Pablo Emanuel Navega Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-MAM-II - ANO: 2010 - 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Marlucy Silvestre da Silva Schausse\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-MAM-III - ANO: 2011 - 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Daniel Meireles Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-MAM-II - ANO: 2010 - 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Maria Marta Andrade dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:1302 - ANO:2002 \r\n\r\n01- Marisa da Silva\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2006\r\n\r\n01- Patricia Fabricio Pessanha\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2010\r\n\r\n01- Lucianne Isabel de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01- Anderson Pereira da Conceição Ribeiro\r\n\r\n02- Dandara de Souza Francisco\r\n\r\n03- Erwin Dias Curty\r\n\r\n04- Fernanda Cristina Ferreira da Cunha Sousa\r\n\r\n05- Gabriel Xavier do Nascimento\r\n\r\n06- Gleice Barros da Silva\r\n\r\n07- Isabela Almeida Pimenta\r\n\r\n08- Ítalo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n09- Jonathan Casali de Moraes Oliveira\r\n\r\n10- Juliana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n11- Kiely Christine Dias Moreno\r\n\r\n12- Lucas Alexandre Moraes Silva\r\n\r\n13- Pedro Paulo de Souza Müller\r\n\r\n14- Rafael da Silva Viali\r\n\r\n15- Roberto da Silva Gomes Lourenço\r\n\r\n16- Stefani Nascimento de Oliveira\r\n\r\n17- Stefany Almeida Santana\r\n\r\n18- Suellen Almeida de Souza\r\n\r\n19- Wallace Conceição da Silva\r\n\r\n20- Yuri Leandro Soares\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2013\r\n\r\n01- Andreza Marques de Lima\r\n\r\n02- Brunno Corrêa da Silva\r\n\r\n03- Camila Candida Tomaz Maia\r\n\r\n04- Cindy Silva Esteves\r\n\r\n05- David Botelho Rodrigues\r\n\r\n06- Fernanda Souza de Paulo\r\n\r\n07- Jonas Emanuel de Abreu Alves da Cruz\r\n\r\n08- Joyce Oliveira Almeida\r\n\r\n09- Kleiton Paes Bravo\r\n\r\n10- Matheus Magno Silva dos Santos\r\n\r\n11- Matheus Nascimento Santos\r\n\r\n12- Monique Marques Rodrigues \r\n\r\n13- Namar Garcia dos Santos\r\n\r\n14- Stefany Cris de Souza Aguiar \r\n\r\n15- Stephanie Felizardo Leonel\r\n\r\n16- Thayná Pauluzi Bezerra\r\n\r\n17- Vagner Magalhães de Freitas Filho\r\n\r\n18- Vangler Paixão de Vasconcelos Nepomuceno\r\n\r\n19- Vívian de Souza Roberto\r\n\r\n20- Yago Montenegro de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA:JA - 3005/1ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01- Cíntia Viana da Silva \r\n\r\n02- Natalina Almeida dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3007/1ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Antenor José Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006/2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Charles Cristiano Gomes Júnior\r\n\r\nTURMA:JA - 3007/2ºSEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01- Ricardo de Lima Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3005/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Gustavo Pereira Barboza \r\n\r\nTURMA: JA - 3006/1ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Pablo Azevedo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3005/2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Michele Flôr da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3010/1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Stefani Germano da Silva\r\n\r\nTURMA:JA - 3008/1ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01- Maicon da Silva Ignacio\r\n\r\nTURMA: JA - 3009/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Joab Gomes do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 26.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\nOnde se lê: 06- Ana Paula Correa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06- Ana Paula Corrêa Silva de Sousa\r\n\r\nD.O.DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA - 3003/1º SEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\nOnde se lê:01- Marcia Juvino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01- Márcia Juvino da Silva\r\n\r\nD.O.DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: JA - 3007/1º SEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 04- Andrea Cristina Lucas Vargas\r\n\r\nLeia-se: 04- Andréa Cristina Lucas \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO\r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Myrts de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola Oliveira da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julliana de Lima Leão\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Carreiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Campêlo Marques\r\n\r\n02-Luan Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatas Bezerra da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Olga da Cunha Rapozo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Macedo Lima Dantas\r\n\r\n02-Gabriela Vieira Nunes\r\n\r\n03-Ramon Romanos El Bayeh de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Gomes Oliveira\r\n\r\n02-Mariana Mororó Laurentino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mattheus Godinho Gomes \r\n\r\n02-Victor Franco Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Géssica de Mello Oliveira Passarinho\r\n\r\n02-Victor Hugo dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Levy Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isaac Ivyson Pitta Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jones Santos Baptista de Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 1999.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ana Carla Santos de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamiris Alvarenga Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carol Bastos de Oliveira Penido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alexandre Henrique de Souza Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lorraine Chagas Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kevin Corrêa Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Viviane Gurgel da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Carla Santos de Medeiros, CURSO : FORMAÇÃO GERAL, TURMA 1312, ANO: 1999, publicado no D.O. de 10.10.2000, página 27 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carol Bastos de Oliveira Penido, CURSO : ENSINO MÉDIO, TURMA 3011, ANO: 2008, publicada no D.O. 16.10.2013, página 21 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 03.05.1993\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - REGULAR MODALIDADE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 1992\r\n\r\nOnde se lê: 20- Marcia Cristina Silva Gaspar\r\n\r\nLeia se : 20-Marcia Cristina Silva Nunes\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Suelen de Oliveira Severiano\r\n\r\nLeia se: 23-Suelen de Oliveira Severino\r\n\r\nId: 1679165"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2000\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DE 1º GRAU. \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gean Junior Alves Peres\r\n\r\nLeia-se: 01-Gehan Junior Santos Peres\r\n\r\nCIEP-BRIZOLÃO-056-CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP-BRIZOLÃO 056-CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Barreto Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Eufrásio de Matos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julio Cesar Vieira Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Velasco Dutra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda de Lima Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Enio Carlos de Almeida Godoi\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Souto Leite Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila dos Reis Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Santana\r\n\r\n02-Adriana da Silva Pinto do Nascimento \r\n\r\n03-Alessandra Sales de Lima\r\n\r\n04-Aline da Silva Santos\r\n\r\n05-Ana Paula dos Santos Marine\r\n\r\n06-Antonio Marcos do Nascimento\r\n\r\n07-Cintia da Silva Salviano\r\n\r\n08-Daniele Rocha Vidal\r\n\r\n09-Eduarda Pâmela Lopes da Silva\r\n\r\n10-Fabiana Nascimento do Vale\r\n\r\n11-Filipe dos Santos Nogueira\r\n\r\n12-Janaína Sales Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jeferson Dario Correa da Silva Brito\r\n\r\n14-Juliana de Souza\r\n\r\n15-Julio Cesar da Silveira Rodrigues Martins\r\n\r\n16-Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\n17-Maria Vieira Lemos Amorim\r\n\r\n18-Micaelle de Macedo Fernandes\r\n\r\n19-Patricia de Oliveira Rocha Barcelos\r\n\r\n20-Patrick Carmon da Silva Pereira\r\n\r\n21-Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\n22-Rejane da Silva de Paula\r\n\r\n23-Robson Souza de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Clem Cavalcante\r\n\r\n02-Ademir Gilberto Mendes dos Santos\r\n\r\n03-Bruno da Silva Gomes\r\n\r\n04-Cristiane Tailane Alves de Sousa\r\n\r\n05-Fabiola Soares dos Santos\r\n\r\n06-Juliane Vicente Lacerda\r\n\r\n07-Leia dos Santos Passos\r\n\r\n08-Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Nayara Passos de Jesus\r\n\r\n10-Patricia da Silva Justino\r\n\r\n11-Ricardo Belarmino da Silva\r\n\r\n12-Suellen Marques dos Santos\r\n\r\n13-Valmir Rodrigues Pereira\r\n\r\n14-Roberto Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Pachêco dos Anjos\r\n\r\n02-Aureli Teodoro de Almeida\r\n\r\n03-Andréia de Jesus Pinheiro Costa\r\n\r\n04-Anderson Pereira Coutinho\r\n\r\n05-Bruno Borges Barbosa de Brito\r\n\r\n06-Giovanni Elias Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid Marinho dos Ramos Silva Pastore\r\n\r\n08-Janaina Eduardo da Silva\r\n\r\n09-Jeane da Silva Pascoal\r\n\r\n10-Louise Almeida da Silva\r\n\r\n11-Luciana de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n13-Maria José dos Santos\r\n\r\n14-Marilene Barbosa de Moraes da Silva\r\n\r\n15-Paulo Henrique Abreu da Silva\r\n\r\n16-Rosangela Ramos da Silva\r\n\r\n17-Rosiane Bezerra Coelho Macedo\r\n\r\n18-Sabrina da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Stephanie Amaro de Oliveira\r\n\r\n20-Thais Neia Nascimento Baptista\r\n\r\n21-Úrsula Deodato Moreira\r\n\r\n22-Vinicius Silva Samuel\r\n\r\n23-Viviane Cordeiro da Silva\r\n\r\n24-Yuri Pereira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Camilo Cardoso\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva\r\n\r\n03-Jonatan Pinto de Souza\r\n\r\n04-Leonardo Henrique Atanazio\r\n\r\n05-Mauricio Luiz da Silva Junior\r\n\r\n06-Paula Afonso Bocchio\r\n\r\n07-Thaís Soares Vieira Canella\r\n\r\nId: 1679120"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “RAQUEL GOMES DEVOLDER”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 96, de 19/07/2010, publicado no DOERJ de 05/10/2010, página 43, republicado no DOERJ de 08/10/2010, página 39, a contar de 18/10/2010, com distrato a contar de 10/10/2013, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 116, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado em DOERJ de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos. \r\n\r\nPRAZO: De 18/10/2010 a 10/10/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 40.856/2007; Decreto nº 41.613/2008; Decreto nº 42.164/2009; Decreto nº 42.275/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2069/2013. \r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1679185"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo o projeto “Educando para a sustentabilidade”, que oferece várias atividades com vistas à melhoria da qualidade de ensino e da qualidade de vida na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: 13/08/2012 a 12/08/2013.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 32.634,16 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), totalizando R$ 169.508,55 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, arts. 65 e 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.130/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012. \r\n\r\nId: 1679097"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 120/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Vermat Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Foco Cirúrgico de Teto para o Centro Cirúrgico do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2014. VALOR: R$ 607.600,00 (seiscentos e sete mil e seiscentos reais). N.E: 1009 de 14/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2807/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 121/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos ltda. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 531/2013. VALOR: R$ 51.845,76 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). N.E: 01015 de 14/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 531/2013. VALOR: R$ 45.972,72 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). N.E: 01016 de 14/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 123/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Anglomed Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 38/2013. VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). N.E: 01008 de 12/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3117/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 124/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Boston Scientific do Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (kit de ligadura elástica). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 268/2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). N.E: 0986 de 02/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 708/2013.\r\n\r\nId: 1679183. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ALESSANDRA COELHO BERNARDES\r\n\r\nNº Contrato: 2127/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2009 a 30/03/2014\r\n\r\nNome: LEONARDO DIAS PIRACIABA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1983/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: BRUNA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nNº Contrato: 4528/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 23/01/2014\r\n\r\nId: 1679334. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - 140/FEN/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nClaudio João Barreto dos Santos\r\n\r\n80,30\r\n\r\nId: 1679335. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 34.076-0, para comparecer à sede da referida comissão, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2136, Bloco F, 2º andar, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 16:00 horas, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no Processo Administrativo nº 4631/2010, transformado no processo disciplinar nº 225/2014, ao qual responde por faltas injustificadas - abandono de cargo. \r\n\r\nId: 1679336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1678612": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para locação de ambulância para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, anteriormente marcada para 22/05/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 29/05/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/3001/2014.\r\n\r\nId: 1678612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679338": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, para atender o Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no valor total estimado de R$ 21.670,29. Processo UERJ nº E-26/007/3822/2014.\r\n\r\nId: 1679338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2014, às 14h horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, no valor total estimado de R$ 185.594,67. Processo HUPE nº E-26/007/2416/2014.\r\n\r\nId: 1679015. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1679311": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/269//2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2014.\r\n\r\nId: 1679311. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1679284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acréscimo do valor contratual no montante de R$ 385.597.000,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/001/053/2013.\r\n\r\nId: 1679284"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1679773": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT03-13, realizado no dia 09/10/2013, DT04.13, realizado no dia 13/11/2013, DT05.13 realizado no dia 11/12/2013, DT01.14 realizado no dia 07/02/2014, DT02.14 realizado no dia 18/03/2014, DT03.14 realizado no dia 28/04/2014, DT04.14 realizado no dia 28/05/2014 e DT05.14 realizado no dia 13/06/2014 Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10) - NOVA FRIBURGO - Estrada Vereador Eugênio Guilherme Spitz, 135 - Mury - NOVA FRIBURGO - RJ - Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Lj 01, Manguinhos, BÚZIOS / AV. PRESIDENTE KENNEDY 2420 , 2440 e 2450 ANO BOM, BARRA MANSA, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 27/06/2014. O leilão terá início às 14:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nJORGE LEITE DE ALMEIDA, KPP0264/RJ, 9BWGB07X71P002614, 2000/2001, VW/KOMBI LOTACAO; ALGEMIRO RODRIGUES ROSA, BANCO FORD SA, LNF8977/RJ, KNHTR7312Y7010070, 2000/2000, I/KIA BESTA 12P GS;ROBERTO MEDEIROS, PENTAGONO PAIVA TRANSPORTE LTDA, LBO2958/RJ, JMYHNP15WTA000583, 1996/1997, IMP/MMC L300;ROBERIO FARIAS DA SILVA, KZT6846/RJ, 93YCDDUH56J732520, 2006/2006, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;EDEMIR MOREIRA DE MELO, LNC0731/RJ, KNHTR7312Y7505676, 1999/2000, I/KIA BESTA 12P GS;WANDERLEY NEVES COSTA, BANCO PANAMERICANO S A, KVA3582/RJ, 93W245L3392034683, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LEITAO, ITAU UNIBANCO SA, ALEXANDRE RIBEIRO DA ROCHA, LNL3979/RJ, 9BWGB07X41P020049, 2001/2001, VW/KOMBI LOTACAO;\r\n\r\nVILMAR DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO, KMW6174/RJ, 935ZBPMMB82021253, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;\r\n\r\nJULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA, BCO PANAMERICANO SA, KXO1657/RJ, 935ZBPMMB82024117, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;LUCIA GOMES DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DTC5315/SP, 9BD13561382095862, 2008/2008, FIAT/IDEA ELX FLEX;\r\n\r\nRENATO GERMANO CARNEIRO, UNICAR ADM NAC CONS LTDA, LAW0172/RJ, 9BGSC08WTSC601669, 1995/1996, GM/CORSA WIND;\r\n\r\nBREDA TRANSP E TURISMO RIO LTDA, BANCO BRADESCO S A, LAH9949/RJ, 9BSK4X2B073604626, 2007/2007, SCANIA/MPOLO PARADISO R; JOSE ALVES DE SANTANA, LNA0187/RJ, 9BWZZZ373YT092646, 1999/2000, VW/GOL 16V;\r\n\r\nROSSANA DA SILVA SANTOS, SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, KTD0647/RJ, ZFA160000P4834355, 1993/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; LOJ7748/RJ, 9C2HA07003R016310, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; HAROLDO ANTUN, COMFIA POLIC. DE DIAG. ORTOP. E MEDIC. FIS. ALCANT. LTDA EPP, KMG3803/RJ, WF0FGXGBBTGY63037, 1996/1997, I/FORD MONDEO GLX FG;\r\n\r\nGENTIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP, GTK5356/MG, 9BG244NNLKC010379, 1989/1990, GM/CHEVROLET D20 CUSTOM;ANDRE LUIZ LESSA, DELANE DE ALMEIDA SOUZA, LOQ7749/RJ, 9C2JD17102R022260, 2002/2002, HONDA/XLR 125;DIOGENES DA SILVA BARREIROS, BANCO ITAUCARD S/A, LUAN MENDES SILVA, LNW8524/RJ, 9362A7LZ92W015615, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;MARTA MEDEIROS CRUZ DE SOUZA REIS, KPW0810/RJ, 9BFZE12P688956014, 2008/2008, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX;RAMON VICTORIO PEREIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KOR7779/RJ, 9C6KE1560C0009152, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;SELMA MARIA DA CONCEICAO, JANAINA SANTOS DA SILVA, AJR8692/RJ, 9BD17834612262973, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG;ELZA ROCHA DE ALMEIDA, VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA, KZR9232/RJ, 9C2KC08106R951125, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANGELO DE SOUZA SILVA, KMS8805/RJ, 9C2ND0700YR001003, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;FERNANDO BARCELLOS ROSA, KTM3793/RJ, 9BD146000P5032511, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;FRANKI DE CARVALHO P FILHO, KND2684/RJ, 9C6KE0100Y0010625, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;LOCANTY COM SERVICOS LTDA, BANCO ITAULEASING SA, KZP5592/RJ, 9BWAA05W2BP071909, 2010/2011, VW/GOL 1.0 GIV;ANELI SOARES JAMBEIRO, EFG0226/RJ, 9C2KC08108R242893, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LLR4967/RJ, 9C2KC1660CR507475, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;ROMULO DAVID PIMENTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KYU2769/RJ, 9C2KC16109R023349, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;LUCIA HELENA AMARO DA SILVA, KPN3649/RJ, 9C2KC08105R134042, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;GERSON JOAO DA SILVA, KZS2215/RJ, 9CDCF47AJ6M005319, 2006/2006, JTA/SUZUKI AN125;LEANDRO MARCELO DA COSTA, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, LPX2450/RJ, 9C6KE094080035571, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;SOCIEDADE FARMACEUTICA AGUIA LTDA ME, LTR4105/RJ, 9C2JC4110CR530474, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ADALBERTO MARQUES SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUV7635/RJ, 9C6KE092060043391, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;EDUARDO GOMES NETO, KZW3150/RJ, 9C6KG017060007067, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;EDSON MUNIZ DOS SANTOS, LVD3840/RJ, 9C2HA07005R031116, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;EVELINE SOUZA OLIVEIRA ANDRADE, ADEMAR FRANCISCO GONCALVES, LOS3131/RJ, 93FGF12533M009165, 2003/2003, KASINSKI/GF 125;EDJENILSON DE ALCANTARA, KYM0928/RJ, 9C2JC30708R502913, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANO BEZERRA DA SILVA, NVE7074/RJ, 9C2KC1550AR134057, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROSIMERE MIRINDIBA MEIRELLES PAIVA, LUD1595/RJ, 9C6KE094070017564, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;ADRIANO GONCALVES FELIPE, KXY2721/RJ, 9C2JC30708R229460, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VANESSA DIMAS DE CARVALHO, KPG5101/RJ, 9C2KC08208R089353, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA CREUZA DE LIMA, KUP2987/RJ, 9C2JC30705R081475, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO DA SILVA RODRIGUES, KZQ2757/RJ, 9C2JC30706R808921, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;SIMONE CABRAL DA SILVA, LTM0871/RJ, 9C2JC30705R019005, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO COSTA DE SOUZA, LLE8501/RJ, 952G150ST9M001581, 2009/2009, GARINNI/GR150 ST;MILTON DANTAS CORREIA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KWH1942/RJ, 9C2JC30708R088257, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO DE ALMEIDA GONCALVES, LLL2177/RJ, 9C6KM0030A0014249, 2010/2010, YAMAHA/XT 660R;ALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S A, KVB7401/RJ, 9C2KC08208R074227, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO ALBERTO COSTA DA SILVA, KZQ3716/RJ, 9C2JC30706R851812, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DE LOUDES PEREIRA DA COSTA DETRANO, KZR7078/RJ, 9C2KC08106R847952, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;AUZENI MENDONCA DE OLIVEIRA SOUSA, LAH6226/RJ, 9C6KE090070014428, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED;CARLOS AUGUSTO FRANCO GONCALVES, LHS6349/RJ, 9BWZZZ23ZKP021019, 1989/1989, VW/KOMBI;RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LLM5465/RJ, 9C2KC1670BR531876, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO, WALMIR LIMA LOUREIRO, KUG4851/MG, 9C2KC08204R035935, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SARAIVA COM VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, LQM6774/RJ, 9C2JC4110DR750303, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;NILO JO SE DE LIMA, KYU0214/RJ, 9C2JC30706R808886, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSEMIR JANUARIO DE ALMEIDA, KZL2782/RJ, 9C2JC41109R508045, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;GENIVALDO CARLOS GOMES, LTF2576/RJ, LWYPCJC0786055721, 2008/2008, I/WUYANG BIRELLIBW125 12;CLAUDIO ALVERCA AMORIM, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LLA5711/RJ, 9BGTD75D0AC150119, 2009/2010, GM/ZAFIRA EXPRESSION;AUTO ESCOLA SAO CLEMENTE LTDA ME, LLP4646/RJ, 9CDNF41ZJBM336092, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;MARCOS PINHEIRO DA SILVA MICELLI, LCZ3919/RJ, 9C2JA0100XR922048 , 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;ANDREA AGRA DE BRITO, SANDALO ANTONIO DA SILVA, LQW1390/RJ, 9C2KC08505R057976, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCO AURELIO LAGRIMONTE LEITE, CLEITON DE SOUZA MARTINS, KZH1021/RJ, 9C2JC30708R513144, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SIDNEY GONCALVES DA SILVA, BANCO J SAFRA SA, LNN7183/RJ, 9BGTT75B01C277755, 2001/2001, GM/ZAFIRA 2.0;MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA, LUW8204/RJ, 9C2JC30706R937839, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANDREZEO REIS DA SILVA, RUY REI DOS SANTOS, LUX9155/RJ, 9C2KC08107R044274, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;FRANCISCO RUBENS PAIVA LIMA, GUTTEMBERG RAMOS DA CONCEICAO, LOM4102/RJ, 9C2JC30103R158634, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;TAMIRES DE SOUZA SANTOS, LPD2607/RJ, 9C2JC30707R191386, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO DE ALMEIDA MARQUES, BANCO ITAUCARD S/A, KPJ8856/RJ, 9C6KE1950E0002740, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;CARLOS HENRIQUE PIRES DA SILVA, LTV2245/RJ, 9CDCF47AJ8M051413, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, KMX4609/RJ, 9C2JC30101R055153, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;BRUNO ANTONIO CUNHA DA SILVA, THIAGO DE SOUSA MARTINS, KVL8223/RJ, 9C2NC4310BR108335, 2011/2011, HONDA/CB 300R;EFRAYM MICHEL SOARES DA LUZ, LTP2951/RJ, 9C2KC15309R100311, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD;HUDSON SANTANA MELO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KQA0582/RJ, 9C2KC08107R112470, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;UBIRACI VIEIRA ALONSO, KVF7850/RJ, 9C2JC4110AR009390, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MANOEL LEAL DA SILVA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KPD4088/RJ, 9C2NC4310BR269334, 2011/2011, HONDA/CB 300R;SINVAL JOSE CAMPOS NEVES, BANCO ITAUCARD S/A, LQO7101/RJ, 9C6KE1500C0060539, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ARINALDA PEREIRA DE MENDONCA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPS8177/RJ, 9C2JC4110AR098935, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL VINICIUS BEZERRA, KZN2227/RJ, 9C2JC41109R001970, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;GERSONIAS DOS SANTOS MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, LLR1221/RJ, 9C2JC4820BR097464 , 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, LSB0521/RJ, 9C2KC08504R017015, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDIR INACIO FERREIRA SOBRINHO, BANCO ITAUCARD S/A, KVO3782/RJ, 9C2NC4310BR031657, 2011/2011, HONDA/CB 300R;BERNARDINO RODRIGUES NETO, KVA1678/RJ, 9C2KC08506R003610, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;FERNANDA ROSA GUILHERME, KZU4890/RJ, 9C6KE092060025053, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;PRISCILLA SILVA ANDRADE DA CRUZ, LLW4101/RJ, 9C2HB0210DR007250, 2013/2013, HONDA/POP100;ELIZABETH SILVA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KYD5813/RJ, 9C2KC1640AR063105, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;JEAN CARLOS QUINTANILHA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LQG2752/RJ, 9C2KC1670CR493508, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOVINA MARIA MESQUITA FEITOSA, EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA, LOR5396/RJ, 9C2JC30103R172795, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOAO PAULO DE SOUZA ARAUJO, KQJ5271/RJ, 9C2JC30708R735969, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIO JESUS DOS SANTOS, KWR0754/RJ, 9C2JC30707R090659, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RENATO DE OLIVEIRA VALADAO, BANCO PANAMERICANO S A, KWG2016/RJ, 9C2MC35008R029303, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;GILMAR SANTOS DE ALBUQUERQUE, JOSE ANTONIO MENDES DE SOUZA, LNT9969/RJ, 9C2JC30102R009175, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;JONATAS PLACIDO MARIANO, BANCO FINASA BMC, KNW5730/RJ, 9C6KE1000A0039406, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;LINDALVA MACHADO, LQB5300/RJ, 9C2KC1650CR507229, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DIMAS FERNANDES FURTADO, KNL7543/RJ, 9C2MD2701SRS01600, 1995/1995, HONDA/NX 200;RODRIGO DA SILVA PEREIRA, BANCO ITAUCARD SA, KWB3121/RJ, 95VCA1H289M030846, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;TATIANA CARVALHO DA SILVA, ARNOLDO MACHADO, MBX6823/RJ, 9C2JA04206R838415, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;EVELINE MENEZES DA SILVA, KSR3139/RJ, 9BWZZZ23ZFP020368, 1985/1985, VW/KOMBI;KTA2214/RJ, 9C2JC30103R259662 , 2009/2010, HONDA/CG 125 TITAN KS;RODNEY GUSTAVO COUTINHO DE MOURA, ACACIO AGUIAR DA SILVA, LCN5009/RJ, 9C2MC35004R039845, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARISE AUGUSTA DE LIMA, DVF1024/SP, 9C2JC30707R029613, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;LIDIANE DE BARROS MOURA XAVIER, LEONARDO BORGES MOREIRA, LPB0001/MG, 9C2JC30203R169359, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLD3970/RJ, 9C2JC4110AR587020, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BIANCA SANTOS DA SILVA, KNP0349/RJ, 9C2HA07101R228065, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;WELLINGTON CABRAL DE SOUZA, LLW4085/RJ, 9C2JC4110DR420110, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ROGERIO LUIZ DA SILVA DIAS, KZG0837/RJ, 9C2JC30707R210441, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANDREIA DA SILVA CRUZ, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LLS1979/RJ, 9C2KD0550CR585414, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;LEONARDO GOMES DE LIMA, BANCO FINASA BMC S A, LPR6745/RJ, 9C2JC4110AR535821, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCCAS NETO FERREIRA, KPL4576/RJ, 95VGF3H2BCM005763, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;EVANILDA AZEVEDO CAMPOS, LNS4422/RJ, 9C2JC30102R026520, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA APARECIDA DA CUNHA DOS SANTOS, LOK5126/RJ, 9BWDB05X53T097304, 2002/2003, VW/PARATI 1.6;ELBERT ALVES DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD SA, KUZ8232/RJ, 9C2JC30708R709445, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE FIALHO DA SILVA, JOSE AROLDO DA SILVA, KMT7173/RJ, 9C2MC35007R067782, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROBERTO BRUNO, LCK2009/RJ, 9C2JA010WWR007780, 1998/1998, HONDA/CG 125 CARGO;RODRIGO DE PAULA DA ENCARNACAO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KWR2912/RJ, 9C2JC41109R543030, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE MARCELO VELHO DA SILVA, KZJ3381/RJ, 95PJN81BPBB001150, 2010/2011, HYUNDAI/TUCSON GLSB;GILMAR FERREIRA MARTINS, LHL3387/RJ, 9BFZZZ54ZLB092449, 1990/1990, FORD/VERONA LX;DEBORA FERREIRA LEITE, KZS7605/RJ, 9C2JC30706R951355, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIO TITONELLI TORRES, KPR0089/RJ, 9C2MC35003R127279, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE ANTONIO RIBEIRO GONCALVES, KNS6529/RJ, 9CDNF41LJ8M240500, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;REJANE DE SOUZA, KZQ3445/RJ, 9C6KE090060000623, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED;HELOISA MARIA CESAR DE MELO, LPB2503/RJ, 9CDCF47AJ7M024601, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;ELISABETH JUCA LUCAS, BANCO ITAUCARD SA, KPT1234/RJ, 9C2JC4110AR001275 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARLENE MARIA MADALENA DE SOUZA, BANCO BRADESCO S/A, LQF7342/RJ, 9C2JC4110CR502240, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN;ROSECREA DA SILVA BERNARDO, LCC9565/RJ, 9C2JC250WVR025256, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;JOAO PAULO DURSO SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KVV1357/RJ, 9C2KD03207R010531, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS KS;RENATO SARMENTO DE MATTOS, ROBERTO TRINDADE FERREIRA, KTB7110/RJ, 9BG5JK69ZGB035266, 1986/1986, GM/MONZA SL/E;ADRIANA CARNEIRO DE LIMA, LQT8281/RJ, 95VJK2C8CDM000030, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ELZA ELENA MOREIRA DA SILVA, LNV6285/RJ, 9BD17808122340257, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG;LEANDRO SANTOS DA COSTA, HBM1436/RJ, 9BGRD08X04G129905, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS;GLAUCO CRUZ GESUALDI, BANCO ITAUCARD S/A, BVA5259/SP, 3VW1931HLSM310022, 1995/1995, I/VW GOLF GLX;NAMTOO PORTO XAVIER DE SA, LPG2799/RJ, 9C2HB02108R030888, 2008/2008, HONDA/POP100;GETULIO PESSANHA DE SOUZA JUNIOR, LIU2658/RJ, 9BGJL69RNMB015837, 1991/1992, GM/MONZA CLASSIC SE EFI;DEBORA SILVA DE ALMEIDA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, LSJ3800/RJ, 9BGSU19F0CB142086, 2011/2012, CHEVROLET/CLASSIC LS;LUIZ ALVES DE MELO, LAQ5334/RJ, 9BWZZZ377ST043981, 1995/1995, VW/GOL ROLLING STONES;TIAGO JERONIMO DA SILVA, KVD3611/RJ, 9C2KC08208R074347, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;HERALDECI DE SIQUEIRA ESTARNECK, KRD9193/RJ, 9BWZZZ237XP002267, 1998/1999, VW/KOMBI;LEANDRO DE ARAUJO BARBOZA, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LKV2658/RJ, 9BD27803M97133520, 2009/2009, FIAT/STRADA FIRE FLEX;MARIA EMILIA DA SILVA ABREU, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, LBP1624/RJ, 9BD146048V5905834, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;LEONARDO ALEXANDRE RIBEIRO MANHAES, BANCO BRADESCO S/A, LRP1771/RJ, 9BGRJ69807G266700 , 2007/2007, GM/PRISMA JOY;EDSON HONORIO GOMES, JOSE WILSON FROES GARCIA, LAP5374/RJ, 9BGSC08WSSC657622, 1995/1995, GM/CORSA WIND;RANULFO ANTUNES MOREIRA SOBRINHO, LJQ6946/RJ, 9BD146000J3346500, 1988/1988, FIAT/UNO S;LUCIENE ROGER FONSECA, BANCO ITAUCARD S/A, WILLIAN DA SILVA VILARINHOS, KZU4801/SP, 9BWCA05W16P069132, 2006/2006, VW/GOL 1.0;MARIANA DE OLIVEIRA FABRICIANO, PATRICIA REIS CORDEIRO PEREIRA, CQE6890/RJ, 9BFZZZFHAXB270841, 1999/1999, FORD/FIESTA;FERNANDO FERREIRA VENTURA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KVI9633/RJ, LVVDB12B5BD013344, 2010/2011, I/CHERY FACE 1.3;GLAUCIANE PINHEIRO MAFORT, GNK3724/RJ, 9BGSC08WRRC620524, 1994/1994, GM/CORSA WIND;ALCIR DE OLIVEIRA BARROS, COM9616/RJ, 9BWZZZ374WT150613, 1998/1999, VW/PARATI GL 1.8 MI;FABRICIO LONTRA SIQUEIRA, KOF2065/RJ, 9BWZZZ55ZRB589638, 1994/1994, VW/POINTER CLI 1.8;JAIME SARDOU XAVIER, BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S A, GLY6479/RJ, 9BD146000P5058699, 1993/1993, FIAT/UNO S IE;JOSE LUIZ THURLER, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KWO3752/RJ, 9BD17309PB4349754, 2011/2011, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX;AGOSTINHO ROCHA DUARTE, KOF1700/RJ, 9BWZZZ30ZGT061405, 1986/1986, VW/GOL GT;MARCUS CAETANO NAVEGA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, KAMYLLA MULAVDIT DO AMARAL AZEVEDO, LKY5809/RJ, 9BGXM75N0AC125964, 2009/2010, GM/MERIVA PREMIUM;CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA EBELING, LTN0949/MG, 9C2KC08605R004044, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;FABIO DA SILVA CELESTINO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LQN2320/RJ, 9C6KE090080029531, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED;MARIA ROBERTA PARA ROZA, GRASIELY DA ROSA FERNANDES, LVD3945/RJ, 9C2HA07104R060934, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;THIAGO TINOCO CALDAS PINHEIRO, ANA CRISTINA DOCASAR NUOVI, KXS3429/RJ, 3N1BC1CD5BL394589, 2010/2011, I/NISSAN TIIDA 18SL FLEX;MARIA VIEIRA LUIZ SOARES, KVU1562/RJ, 9BWGF07X47P012112, VW/KOMBI;EDILANE MOREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANDRE VISSOTO LOUBACK, LND8407/RJ, 9BD15808814144406, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;VIVIAN SANTOS DE ARAUJO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, KQQ3401/RJ, 93YLM2M1H9J138502, 2008/2009, RENAULT/MEGANESD EXPR 16;DALVA NASCIMENTO DE CARVALHO, LOB8754/RJ, 9C2HA07102R048785, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;PAULO VITOR BARROS SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KNY4467/RJ, 9C6KG0460B0021405, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;ANTONIO ALEXANDRE RIBEIRO, JLV4026/RJ, 9C2ND050XWR000051, 1998/1999, HONDA/NX 350 SAHARA;ELMIRA ANTONIO GARCIA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LBQ1369/RJ, 9BWZZZ377VT072953, 1997/1997, VW/GOL MI;VINICIUS FERNANDES DE FREITAS, BV FINANCEIRA S/A, KZG2211/RJ, 9BD17106LA5418323, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;HELENA GOMES ROSA, BANCO FINASA SA, THAISA MIRELLA DA SILVA ALVES MONTEIRO, LCC6211/RJ, 9BD178226V0534228, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX;JOSE CARLOS BOTELHO DA SILVA, KUJ7813/RJ, BS182446, 1972/1972, VW/FUSCA;MARIA DAS DORES HERMINIO DA COSTA, LOV3001/RJ, 9BWGB07X33P013824, 2003/2003, VW/KOMBI;JOSE EDUARDO CLEMENTE PITTA, GPM7241/RJ, ZFA160000S2758226, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;THALES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, LOH1554/RJ, 9C6KE038030000251, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125K;VILMA COSTA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S A, LQI0688/RJ, 9BWGB07X05P002007, 2004/2005, VW/KOMBI;JOCIMAR PASSOS QUADROS, RODOLFO RODRIGUES PEREIRA, CGS4075/RJ, 9BGJK19BWVB530869, 1997/1998, GM/VECTRA GLS;4SA VEICULOS LTDA ME, WAGNER RANGEL PROENCA GOMES, LCM6277/RJ, 9BFZZZFHAWB239184, 1998/1999, FORD/FIESTA;HUGO LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DALVA DO NASCIMENTO GUIMARAES, LRH0062/RJ, 9C2JC30214R614229, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;HESTER DA SILVA LAURENTINO, KZA1345/RJ, 9C6KE091080059661, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;JOSE ORLANDO FERREIRA, PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA, LSV2206/RJ, 9C2KD03108R012489, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;CICERO RODRIGUES PINTO, LOE7611/RJ, 9C2JC30203R000023, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;HMB5015/MG, 9BRBB48E6A5094599 , 2009/2010, TOYOTA/COROLLA XEI18FLEX;MARCELO RIBEIRO CERDEIRA, BANCO SANTANDER BRASIL S A, LCC6672/RJ, 8AP146028V8804503, 1997/1998, IMP/FIAT UNO MILLE SX;CESAR RODRIGO DEOLINDO, BANCO ITAUCARD SA, EQC3767/SP, 935CHN6AVBB505303, 2010/2011, CITROEN/PICASSO II16EXCF;FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, BANCO FINASA SA, LPB1831/RJ, 9C2KC08207R091386, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, BANCO DO BRASIL SA, ERIALDO DE OLIVEIRA SILVA, KVJ3016/RJ, 9BWMF07X89P003077, 2008/2009, VW/KOMBI;MANOEL DOS SANTOS SALES, BANCO FINASA SA, KPG4083/RJ, 9C6KE092070112540, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ALEXANDRO MUNIZ BARBOSA, LHL3692/RJ, 9BWZZZ30ZDT418398, 1982/1983, VW/GOL LS;JOSE GUILHERME LOPES LESSA, KQM2364/RJ, 9BWZZZ231TP016604, 1996/1996, VW/KOMBI;ROBSON CLODOALDO DE OLIVEIRA, LSN0138/RJ, 9C2JC30213R645024, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ALEX COSTA DA SILVA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, CELSO LUIZ GONCALVES, LOK5578/RJ, 9BD19240T33003780, 2002/2003, FIAT/STILO;ANGELA DE SOUZA GUIMARAES NUNES, KQZ7906/RJ, 9BWGB17X8YP017087, 2000/2000, VW/KOMBI;CSP1 VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, LUIZ CLAUDIO FARIA DA SILVA, 9C6KE1520C0077543, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SAMARA DUQUES DOVIAL DA SILVA, KPF8743/RJ, 9BWZZZ30ZGT016107, 1986/1986, VW/GOL S;MARCIO LUIZ DOS REIS JUNIOR, KXK0951/RJ, 9C6KG017070053884, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KXM1805/RJ, 9C2KD03208R023516, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;ARMANDO BARBOSA DE SOUZA, DORIVAL GONCALVES, CQW6047/SP, 8AWZZZ6K2WA520489, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;JAIRO CONCEICAO PEREIRA, BANCO FICSA S A, KQF3352/RJ, 9C2JC30708R183673, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE DE FREITAS PORTO, LKG3292/RJ, 9C2ND07007R004771, 2007/2007, HONDA/NX-4 FALCON;ISAIAS MARTINS MENDONCA, BCO VOLKSWAGEN SA, LBS9418/RJ, 9BWZZZ231VP022737, 1997/1997, VW/KOMBI;LORIVAL AMARAL DA SILVA, KTB7859/RJ, 5C11UCC162493, 1983/1983, GM/CHEVETTE;MARCIA MARIA SOUZA INNOCENCIO, LAN5703/RJ, ZFA160000R5080255, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;IVAN ANTO NIO VENTURA DE LEMOS, LAD2916/RJ, ZFA160000R4970480, 1994/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;ALBERTO DA COSTA VALENTIM, LNU8104/RJ, 9BWGB07X42P006217, 2002/2002, VW/KOMBI;MARCO ANTONIO LEMOS DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, BANCO ABN AMRO REAL SA, KXX5547/RJ, 9C2KC16309R024986, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;JAVA LOCACAO DE MAQ E EQUIP LTDA, BANCO PANAMERICANO SA, GREGORIO HUMBERTO DA SILVA, KRF1720/RJ, 9BWMF07X9AP018479, 2009/2010, VW/KOMBI;HERBERT JOSE RUDOLF LOCKERMANN, FLAVIO DIAS FERNANDES MARINHEIRO, KPS7052/RJ, 9C2HA0700YR036330, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;CRISTIANA LOPES VIEIRA DE FIGUEIREDO, BANCO BMC S A, KNE5231/RJ, 9BGTT69C01B150581, 2000/2001, GM/ASTRA GL;CARLOS EDUARDO DO VALLE, KOJ1280/RJ, 9C2PC2401LR100010, 1989/1990, HONDA/CBR 450 SR;LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PARIZ, VALBERT ANACLETO DOS SANTOS, KVR1695/RJ, 9C2JC30707R193446, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO DE CAMPOS SUZANO, KQP3019/RJ, 9BWZZZ377TT195034, 1996/1997, VW/GOL I;VICENTE FAUSTINO DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, LDB7516/RJ, 9BWZZZ33ZKP036010, 1989/1989, VW/QUANTUM GL;ANGELA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, KVW3191/RJ, 9C2JC30708R665487, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA, LNV9233/RJ, 9C2JC30302R002753 , 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO;MARIA ANTONIA CORDEIRO, BANCO GE CAPITAL SA, BCO ITAULEASING SA, LSR0594/RJ, 9BWGB07X14P008705, 2004/2004, VW/KOMBI;THIAGO FERNANDO DOS SANTOS MENDONCA, LLP5651/RJ, 9C6KE1510B0000933, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;FERNANDO DIB AMORIM, LHB3213/RJ, 9BD14600003024187, 1985/1985, FIAT/PREMIO S;MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA, KVH3164/RJ, 9C6KE120090001572, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;SEBASTIAO LAURINDO DA SILVA, JOAO BATISTA ALVES DE LIMA, BXQ9457/RJ, 9C2MC35008R088064, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;AGUINALDO MARTINS ABREU, KTR5652/RJ, 9BWZZZ23ZPP028376, 1993/1994, VW/KOMBI;CONCEPT LABOR DE ANALISE LTDA ME, BANCO PANAMERICANO S A, VITOR DA SILVA ROCHA, KYL3136/RJ, 9BWMF07X0AP014790, 2009/2010, VW/KOMBI;NILTON MARQUES NETO, BANCO ITAUCARD SA, LNR5422/RJ, 9BWCA05X01T187665, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;LEANDRO CESAR COELHO DE JESUS, KPS7006/RJ, 9C6KE0100Y0003054, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;FRANKLIN JUNIOR COUTO DOS SANTOS, NEWTON CUNHA SIQUEIRA, JTW4521/RJ, 93UMA48L0Y4005385, 2000/2000, AUDI/A3 1.6;KATHRIN LOUISE BRITO DAMAS, KZP1734/RJ, 95VCS1G589M003726, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;ALTAIR DE SOUZA LIMA, LIO8342/RJ, 9BD146000N3832656, 1992/1992, FIAT/ELBA WEEKEND;BRENO SANT ANA OLIVEIRA, MQK6765/RJ, 19BD17140A62645787, 2005/2006, FIAT/PALIO ELX FLEX;SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA, LAA8779/RJ, 9BFZZZ54ZRB458788, 1994/1994, FORD/VERONA 1.8 GLX;LEANDRO ANDRE FREITAS DOS SANTOS, KXC1404/RJ, 9C2JC30708R104381, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO NEVES QUINTANILHA, BANCO ITAUCARD SA, KZF5007/RJ, 9C6KE1210A0043029, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JOELSON LARROQUE, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA, LPG1074/RJ, 9C6KE042050029190, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;DENILSON SANTOS OLIVEIRA, LNB4556/RJ, 9BGSC19Z0YC188926, 2000/2000, GM/CORSA WIND;RASTRO COM E LOG LTDA, LUV1753/PE, 9C2JC30705R079863, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JAIRO ANTONIO CARLOS, SANDRA NASCIMENTO DA SILVA FAUSTINO, LNT2253/RJ, 9BWGB07X12P005591, 2001/2002, VW/KOMBI;RITA LUSIE DE MELLO CASTRO, KOM0759/RJ, 9BGTE11UHHC157077, 1987/1987, GM/CHEVETTE SE;CLIZENALDO GONCALVES DE SOUZA, KQQ3018/RJ, 9C6KE094080024520, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125K;RICARDO REZENDE DA SILVA ARAUJO, GKZ4433/MG, 9BWZZZ237VP027097, 1997/1997, VW/KOMBI;REBECA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, KWG3825/RJ, 9BFZK53A8AB169035, 2009/2010, FORD/KA FLEX;ISAQUIEL PRAXEDES DE LUNA, KZV3596/RJ, 9C6KE092060025108, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;LEONARDO LUIZ BRAGA FIAUX, KZS8463/RJ, 9C2KC08107R000539, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ELISABETE DANTAS DE MELLO, KMX8492/RJ, 93UMB48L714004270, 2001/2001, AUDI/A3 1.8;EVA MARIA FERREIRA DA SILVA, LRJ1968/RJ, 9C6KG017080061654, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;ROSIMAR MEDEIROS GOMES, BCO PANAMERICANO SA, KYP1634/RJ, 9C2JA04308R023666, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;CRISTIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, BANCO FINASA BMC S A, LLC5920/RJ, 9C2JC41209R012258, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;SUPER VEICULOS LTDA, FLAVIO BELARMINO, 95VCA1E288M009235, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JOSE EDUARDO NEVES CANDY, JOSE FERREIRA DA COSTA NETO, JEA9875/RJ, 9BWZZZ30ZRT081939, 1994/1994, VW/GOL 1000;VITOR RIBEIRO DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KPE2410/RJ, 9C2JC4120CR579191, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;EDUARDO JOSE BARRETO SANTOS, KZX5836/RJ, 9C6KE092060054712, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;FLAVIO GABRIELEVICZ, LSR0053/RJ, 9362A7LZ94W031488, 2003/2004, PEUGEOT/206 SELECTION;RAFAELL MORAIS DE SOUSA, LVA5510/RJ, 9C6KG017060009900, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA, YAMAHA ADM DE CONSORCIO LTDA, KQQ2784/RJ, 9C6KE092070066148, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;3003 VEICULOS LTDA, LY4YX110880060139, 2008/2008, I/YINGANG YG110-C;GUILHERME COACHMAN COLOSINO, LOV4280/RJ, 9C2JC30213R657309, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;NCS5140/RJ, 9BFZF12C638054224, 2002/2003, FORD/FIESTA EDGE;ANDRE LUIZ DE ANDRADE, KRM5537/RJ, 8AWZZZ6K2WA528780, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;NEI FERREIRA DA SILVA, KOG6436/RJ, BJ255810, 1975/1976, VW/VW FUSCA;ANTONIO BARBOZA FILHO FEIRANTE, BANCO SANTANDER SA, EMK8305/SP, 93HFA6530AZ215476, 2009/2010, HONDA/CIVIC LXS FLEX;ANTONIO NUNES MATIAS, BCO ITAUCARD SA, LJX9478/RJ, 9BD17140212016740, 2000/2001, FIAT/PALIO EX;GILBERTO TAVARES DA SILVA, SEBASTIAO LIMA DE ALENCAR, LPK0614/PB, 9C2MC35004R034417, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;BRUNO DA FRANCA LUIZ, BANCO ITAUCARD S/A, LLP4490/RJ, 9C2KC1660CR509061, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;WANESSA FERNANDES TEIXEIRA, KUG4651/RJ, 9C2MC35004R037012, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON DA SILVA BELLO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOW8295/RJ, 9362A7LZ93W040772, 2003/2003, PEUGEOT/206 SELECTION;BANCA BAMERINDUS DO BRASIL SA, BV FINANCEIRA SA C F I, THEREZINHA MARIA DOS SANTOS, LPN0949/RJ, 9BD17203753150615, 2005/2005, FIAT/SIENA FIRE;PATRICIA CASSANI FERREIRA, KOG4613/RJ, 5E11AKC154541, 1980/1980, GM/CHEVETTE;CINTIA FELIX DE OLIVEIRA, LNR7897/RJ, 9BWGB07X82P003580, 2001/2002, VW/KOMBI;RACHEL ARMAN NESSEL, BANCO FINASA BMC S A, KZP2318/RJ, 9BD11930591059788, 2009/2009, FIAT/DOBLO ELX 1.8 FLEX;MONICA CLERES DA SILVA, LBR4923/RJ, 9BGSE19NVVC733990, 1997/1997, GM/CORSA GL 1.6;LOCARVEL LOCAD DE VEICULOS LTDA, CINTIA CARLA DE MELO SOUZA, HGR6068/MG, 9BD17106G72832141, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, KMX8017/RJ, 93YLB1J251J228673, 2001/2001, RENAULT/CLIO RT 1.6 16V;EGLANTINE MATOS FARIA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LSC0752/RJ, 9C2KC08105R040524, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;SANDRA ALVES DUARTE, LTJ0367/RJ, 9BFZF10B848202837, 2004/2004, FORD/FIESTA;ERIDAN SANTOS FERREIRA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUD2268/RJ, 9BD25504998844076, 2008/2009, FIAT/FIORINO FLEX;ADEMIR ALVES GUARESCHI, MQT4633/RJ, 9BWGF07X46P014442, 2006/2006, VW/KOMBI;CRISTINE DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LQX3106/RJ, 8AGCB48X0BR137853, 2010/2011, I/CHEVROLET AGILE LT;LUIS LUSIMAR BARBOSA DE MOURA, LBW7077/RJ, 9C2MC35006R031856, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO LUIZ OLIVEIRA, BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA, EAU3004/SP, JHMCP36708C200616, 2008/2008, I/HONDA ACCORD EX V6;WALLACE DA SILVA RAMOS, LUW4164/RJ, 9C2KC08106R873990, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOEL PEREIRA DE LIMA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOM2392/RJ, 9BD17103232268084, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;ANDERSON DE SOUZA, KUZ3763/RJ, 9C2JC30708R131633, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LENILDO DA SILVA CORDEIRO, LUIS RODRIGUES LOPES, KVH1634/RJ, 9C6KE092070074294, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;DALVA TOMAZ, BANCO FIAT SA, KYY0331/RJ, 9BD15802764882413, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;IVANILDO JOSE DOMINGOS, BANCO ITAUCARD S/A, WICLESOM WEYNER DE SOUZA, KZT0379/RJ, 9BWKB05Z764072265, 2005/2006, VW/CROSSFOX;CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, KYC0854/RJ, 9C2JC30708R008809, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CLAUDIO DIAS LOPES, GUS0075/RJ, 9BGKT15VMMC330942, 1991/1991, GM/KADETT IPANEMA SL;NILETE MARTA DA SILVA DAROCESKI, KVN2615/RJ, 9C2JA04108R018672, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;VALDECIR CORREA DA ENCARNACAO, LOF0505/RJ, 9C2JC3010YR041911, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAFAEL PORTO DA SILVA, LKN5535/RJ, 9CDNF41LJ8M114329, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS EDUARDO DA SILVA, AGY2542/RJ, 9BWZZZ231VP012755, 1997/1997, VW/KOMBI;EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LAV9429/RJ, 9BGKZ08RSSB429243, 1995/1995, GM/KADETT GL;JOSE JUNIOR LEITE DUARTE, RODRIGO VELLOSO ALVES, KZR6494/RJ, 9C2JC30706R845744, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ARLEI HONEI WERNECK AMARAL, LRX0085/RJ, 9C2JC30214R616495, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JOSUE AIRES COSTA, LOU0202/RJ, 9C2MC35003R135158, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;JAQUELINE DE OLIVEIRA GONCALVE, ITAU UNIBANCO SA, KVI1614/RJ, 9BGTS69W05B239542, 2005/2005, GM/ASTRA SEDAN CONFORT;BCO ITAULEASING SA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, JAIR ALVES DOS REIS, LQC0182/RJ, 9BWGB07X24P001908, 2003/2004, VW/KOMBI;CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPR7543/RJ, 9C2JC4120AR126133, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;AUGUSTO CESAR LOPES DA SILVA, NIR3367/PI, 9C2JC4110BR302249, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;WP 3 MAQ INDUSTRIAIS TECNICAS LTDA ME, KVC4993/RJ, 9C2JC30708R212625, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIO ROBERTO SILVA DE JESUS, LUP5349/RJ, 9C2KD0550CR593135, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;GILIARD RODRIGUES DA SILVA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, KZQ1746/RJ, 9BWCB05X25T200824, 2005/2005, VW/GOL 1.6 RALLYE;FABIO MAIA RICAS, LOX3906/RJ, 9C6KE042030010219, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;VALQUIRIA LOPES DA SILVA, LGN1367/RJ, 9BFBXXLBAKBR99393, 1989/1989, FORD/ESCORT GL;CARLOS HENRIQUE DA ROCHA SILVA, KQJ4319/RJ, 9C2JC30708R553068, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DILMA DOS SANTOS, JVV6666/RJ, 8A1C53PZZSS003212 , 1995/1995, IMP/RENAULT 19 RN;JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, LRL2168/RJ, 95VCA1C288M005543, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS, ITAU UNIBANCO SA, HERALDO JOSE DA SILVA, LOC2848/RJ, 9BGTT69B02B203603, 2002/2002, GM/ASTRA EXPRESSION;SANDRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, JORGE DA SILVA, KWE1009/RJ, 9BD17103G62663648, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ANDRE BRAZ PADILHA, LNT5695/RJ, 9BGRD08Z02G130205, 2002/2002, GM/CELTA;LEANDRO NASCIMENTO DE AMORIM, BV FINANCEIRA S/A, LCV8310/RJ, 9BD178530Y0929618, 1999/2000, FIAT/SIENA 6 MARCHAS;LUIZ MARQUES DA SILVA, AIY0943/RJ, 9BD178096Y0945076, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;JOBERT COSME PINTO, LAJ7743/RJ, 9BD178016T0052331, 1996/1996, FIAT/PALIO ED;RENATO LAYS, LAY7745/RJ, 9BGJK11RSSB047411, 1995/1995, GM/MONZA GLS;CARLOS EDUARDO RIBEIRO LIMA, KPY4435/RJ, 9BGJL69BNNB035077, 1992/1992, GM/MONZA CLASSIC SE;ATILA DA SILVA, KUX2096/RJ, 9C2JC30707R061956, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;WAGNER RODRIGUES DA COSTA, GPK4728/RJ, 9BD146000P5026559, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;ALEXANDRO FEITOSA DO CARMO, KOD7574/RJ, 9BWZZZ377WP542928, 1998/1999, VW/GOL MI;LUIZ CARLOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO SA, MSQ9230/RJ, 9BWGB07X42P005181, 2001/2002, VW/KOMBI;EDUARDO VALERIO MARTINS, MARCELO ALBERTO DEMARCHI, LBL6718/RJ, 9BWZZZ231TP053584, 1996/1997, VW/KOMBI;WAGNER LOPES AVELINO, FABIO JOSE PORFIRIO PINTO, LVD9807/RJ, 9C6KG017060020992, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;EVERTON GUSTAVO POLICARIO, CFC1593/BA, 9BWZZZ308TP015427, 1996/1996, VW/SAVEIRO CL 1.8;R DO JAMBO 17 BL 44 AP 405, FABIO FRANCISCO DE MELLO, LVA4584/RJ, 9C2KC08505R039270, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOAO BATISTA DA SILVA, KYS1487/RJ, 9C2KC08108R231716, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADRIANA DE PAIVA COUTO, KMG3878/RJ, VSSGAZ6KZTR283865, 1996/1997, IMP/SEAT IBIZA SXE;YARID LOCAD DE VEICULOS LTDA, BVV6813/PR, 9C2JA0101SRS80087, 1995/1995, HONDA/CG 125 CARGO;DANIEL LUIZ EUGENIO BELMONT, KZX7705/RJ, 9C2JC30707R051215, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIA MOREIRA DA SILVA, PAULO CESAR QUINTAS ENES, LAS0982/RJ, W0L000058S5200172, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;PAULO SERGIO DE AZEVEDO SILVA, KZW9982/RJ, 9C6KE089060000874, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115;ZENIA FERNANDES DE OLIVEIRA, MXO8226/RN, 9C2JC30706R898719, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ ROBERTO DE JESUS, KXS1753/RJ, 9C2MC35008R088733, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;DULCENEA SOUSA DE ALMEIDA, LUV8245/RJ, 9C2KC08106R951545, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1679773. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1679312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 24/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, DO N° 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES, NA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”, anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 05/06/2014, às 11:00 horas na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o prosseguimento do certame referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, será realizado no dia 29/05/2014, às 14:00 horas na Avenida Venezuela, n°110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1679312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1678851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços gráficos de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/06/2014, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/263/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1678851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1679058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa DOC-EXPOE GESTÃO MUSEOLOGICA E DOCUMENTAL LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de registro e catalogação do acervo localizado no Palácio Maçônico - Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar de 23/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2014. VALOR: R$ 132.474,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.754/2011. \r\n\r\nId: 1679058"
                        ],
                        "1679267": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nSELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados após apresentação do pedido de prorrogação previsto pelo item 7.9 do edital de Chamada Pública nº 013/2013, publicado no DOERJ de 16/12/2013, e convoca os suplentes abaixo relacionados.\r\n\r\nRelação dos proponentes Habilitados.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17500017\r\n\r\nHARLEY FABIANO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROJETO BAILE DA CHATUBA\r\n\r\n17500054\r\n\r\nMICHEL ANDERSON DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nFUNK ONTEM, HOJE E SEMPRE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS PROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA convoca os Projetos suplentes, abaixo relacionados, a apresentarem a documentação da etapa de Habilitação até o dia 10 de junho de 2014.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17500086\r\n\r\nMARIA PUPPIM BUZANOVSKY\r\n\r\nSHARINGRAFIA\r\n\r\n17500051\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPRODUZINDO SOM\r\n\r\nId: 1679267"
                        ],
                        "1678976": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/536/2014 - P.E. Nº 009/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Iluminação Interna, com entrega única, para atender as necessidades da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 320.401,73 (trezentos e vinte mil quatrocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 27/05/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 09/06/2014, às 10:59 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 09/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 09/06/2014, às 11:01 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1678976"
                        ],
                        "1679061": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2014, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a INABILITAÇÃO das empresas WBK EQUIPAMENTOS CENOTECNICO LTDA - ME; GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA e ANDALUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar, Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Contato pelo telefone: 2216-8500, ramal: 282.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas no palco da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1576/2013.\r\n\r\nId: 1679061"
                        ],
                        "1679062": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público a REABERTURA no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1576/2013 - P.E. Nº 001/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas no palco da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.371,49 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 27/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 10/06/2014, às 10:58 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 10/06/2014, às 10:59 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 10/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1679062"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1678984": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa IAUARETÊ INFORMÁTICA LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: A Cláusula Segunda relativa a prazo passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência fica dilatado, a partir de 23 de maio de 2014 e término em 23 de julho de 2014”. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/43/2013.\r\n\r\nId: 1678984. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1678859": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300690/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 357.029,49.\r\n\r\nASSINADO: 04/04/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1678859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1678865": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a AMADA -Associação Macaense de Deficientes Auditivos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300859/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 452.200,00.\r\n\r\nASSINADO: 19/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\n\r\nId: 1678865. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1679099": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2013, referente à prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses dos itens relacionados às consultorias MacAfee e Microsoft e alteração da dotação orçamentária. \r\n\r\nVALOR: R$ 275.607,78 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/017.012/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 23 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1679099"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1679080": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO de 2014:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL - FERIAS) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (readaptação)\r\n\r\nDesignado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI \r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS \r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nÓRGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA) \r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (FERIAS)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD (FERIAS)\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nCOORDENADORA: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA ATE 09/06)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (DE 10/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (DE 01/06 A 09/06)\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA ATE 07/06) \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA - FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU (V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)\r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES (V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER) \r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER) \r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS (FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (readaptação) \r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS (DE 16/06 A 30/06) \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN \r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO/I JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO/II JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO/III JUIZADO ESPECIAL CIVEL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (CATETE)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NÚCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (DE 04/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO (DE 01/06 A 03/06) \r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (DE 08/06 A 30/06)\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA - FERIAS DE 16/06 A 30/06) \r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO (ABRIL A JUNHO) \r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n11403 - NÚCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NÚCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n- NÚCLEO DA MANGUEIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n11405 - NÚCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDP - NÚCLEO POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO -ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenador: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS E\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES E SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS E GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA E THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nNUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- DP - \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18810 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMILIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMILIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (5ª VARA CIVEL DA LEOPOLDINA) (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMILIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMILIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19009 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FERIAS)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA \r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n23635 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: BIANCA DE ABREU SIMÕES (GRAVIDA - AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE \r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ NÚCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA - FERIAS DE 11/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI \r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nCoordenadora: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (ABRIL A JUNHO) \r\n\r\nITABORAI \r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n34485 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (readaptação) \r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\n25241 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MEDICA ATE 10/06)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 11/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA (DE 01/06 A 10/06)\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (DE 01/06 A 10/06)\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO (DE 01/06 A 10/06)\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 11/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (AUXILIO)\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO (AUXILIO)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) \r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NÚCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDP - I/II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP - NÚCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES Designado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (MAIO E JUNHO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (MAIO E JUNHO)\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (FERIAS DE 16/06 A 18/06 E LICENÇA GALA DE 21/06 A 28/06)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (DE 01/06 A 15/06, DE 19/06 A 20/06 E DE 29/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP (DE 16/06 A 18/06 E DE 21/06 A 28/06)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (DE 16/06 A 18/06 E DE 21/06 A 28/06)\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (DE 16/06 A 18/06 E DE 21/06 A 28/06)\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO (DE 16/06 A 18/06 E DE 21/06 A 28/06)\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (DE 01/06 A 15/06, DE 19/06 A 20/06 E DE 29/06 A 30/06)\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38281 - NÚCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (MAIO E JUNHO)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMILIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Sebastiao do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (AUXILIO)\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarcas: Miguel Pereira, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis/Itaipava, Tres Rios/Areal \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO \r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (readaptação)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (readaptação) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu e Macae\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA \r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado:MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado:MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado:MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nCoordenadora: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nCoordenadora: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nComarcas: Teresopolis, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES \r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\nCoordenadora: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nCoordenadora: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco \r\n\r\nde Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (AUXILIO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I/II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS \r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS \r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nDP - NÚCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS) \r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA A ALERJ)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FERIAS)\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN (FERIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL - FERIAS)\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS (FERIAS)\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN (FERIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FERIAS)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (readaptação)\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (FERIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (FERIAS)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA - FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA ATE 09/06)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FERIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL - FERIAS)\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (FERIAS)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇAO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (FERIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (FERIAS)\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (FERIAS) \r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FERIAS)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (FERIAS)\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (FERIAS)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA (FERIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (readaptação)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA - FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA - FERIAS)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY (FERIAS)\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (FERIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FERIAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA ATE 07/06)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS (FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FERIAS) \r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (GRAVIDA - AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA - FERIAS DE 11/06 A 30/06)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (FERIAS) \r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (FERIAS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MEDICA ATE 10/06)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (readaptação)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 3 \r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (FERIAS)\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (FERIAS DE 16/06 A 18/06 E LICENÇA GALA DE 21/06 A 28/06)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES (FERIAS)\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (ADIDA AO GABINETE - FERIAS)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (readaptação)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (readaptação)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL (FERIAS)\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (FERIAS)\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FERIAS) \r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (GRAVIDA-AFASTADA) \r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH - FERIAS)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (GRAVIDA-AFASTADA)\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (PLANTAO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON)\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL (FERIAS)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (FERIAS)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (FERIAS)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (FERIAS)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (FERIAS)\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT (FERIAS)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARINA LOWENKRON (FERIAS)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS (FERIAS)\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (PLANTAO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (COORDENADORA DO PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO \r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 11.05.2014 a 31.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 51ª/52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no aludido período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 51ª/52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, em concomitância com a Exma. Defensora Pública anteriormente designada, no período de 16.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES e Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para atuar na DP - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Magé, no período de 12.05.2014 a 15.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Júri do dia 05 de junho de 2014 na Comarca de Itaguaí em favor do assistido João Moreira do Nascimento (processo nº 5791-87.2001.8.19).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2014, quinta-feira, na DP da Vara Criminal de Maricá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO PAULO TERRA MEIRELES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.05.2014, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASILIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.05.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2014, sábado, na DP da 6ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE DE BARROS GUSMAO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.05.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 11.05.2014 a 31.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para atuar na DP - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Magé, no período de 12.05.2014 a 15.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO e Dra. ANA BEATRIZ DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, nos períodos de 13.05.2014 a 15.05.2014 e no período de 21.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis e na DP do I Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Niterói, no período de 16.05.2014 a 20.05.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no período de 21.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 13.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória, referente ao processo 0012599-75.2010.8.19.0208 da 7ª Vara Cível do Foro Regional do Méier. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2014, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 13.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis e na DP da 8ª/9ª Varas Cíveis, ambas da Comarca de Niterói, no período de 13.05.2014 a 31.05.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROSO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri e na DP do I Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Niterói, no período de 08.05.2014 a 31.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ e Dra. GIZELA VALE SODRÉ para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, nos feitos do cartório base da extinta Justiça Itinerante de Mesquita no mês de junho de 2014.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES e Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuarem na Ação Social “BARREIRA DO VASCO” realizada no dia 17 de maio de 2014, na Quadra do Barreirão, situada na Rua Ricardo Machado, nº 692, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA e Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuarem na Ação Social “IRAJÁ” realizada no dia 17 de maio de 2014, na Praça 27 de Agosto, próxima à Escola Municipal Mato Grosso, s/nº, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09 às 14 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses da assistida Carla Netto Meriano no feito nº 0007133-61.2014.8.19.0208 em trâmite perante o XII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido M. O. R nos autos do feito nº 0163381-31.2013.8.19.0001 em trâmite perante a 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do assistido David Moreno dos Santos no feito nº 0410194-69.2012.8.19.0001 em trâmite perante o XII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Jardim Gramacho (Duque de Caxias) do dia 12.05.2014, segunda-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Quatis do dia 23.05.2014, sexta-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1679080"
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                        "DE 21.05.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de abril de 2014, LETICIA VIEIRA DA SILVA, ID funcional nº 43970427, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1213/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de maio de 2014, CYNTHIA PINTO DE MENDONÇA, ID funcional nº 44233388, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1294/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de maio de 2014, TAMARA FIETO RIBEIRO, ID funcional nº 44125186, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1300/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 30 de maio de 2014, DIEGO LIMA LAMOGLIA, ID funcional nº 50142313, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1262/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de maio de 2014, LUCILEIDE SANTANA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por VANESSA MAZZA LEON SODRE, ID funcional n° 20406444. Processo nº E-20/001/1357/2014.\r\n\r\nId: 1679089"
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                    "1679088": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.603/1994 - JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, Defensor Público, matrícula 265.801-1. 55%, com validade a contar de 24.05.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.898/1998 - VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula 836.337-6. 45%, com validade a contar de 18.05.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.938/1994 - FÁTIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, Defensora Pública, matrícula 816.991-4. 50%, com validade a contar de 18.05.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.319/2000 - LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 852.706-1. 35% de triênio, com validade a contar de 18.05.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.966/2007 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 930.834-7. 30%, com validade a contar de 28.05.14. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.921/2003 - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, Defensora Pública, matrícula 896.773-9. 30%, com validade a contar de 27.05.14. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.253/2000 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensora Pública, matrícula 852.757-4. 35%, com validade a contar de 27.05.14. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.457/2003 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensora Pública, matrícula 877.361-6. 30%, com validade a contar de 25.05.14. \r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84, NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER NO PROCESSO N° E-20/10.385/07. \r\n\r\nId: 1679088"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1678274": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas, do dia 23 de maio de 2014 (sexta-feira) até o dia 04 de junho de 2014 (quarta-feira), às 15:00 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará com a incidência do interstício de 6 (seis) meses, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2014.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ incidência de interstício por se tratar de órgão novo, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ incidência de interstício, estando impedidos de concorrer os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício.\r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de junho de 2014, quinta-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª Câmara Cível - TJ\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11040 - DP - 36ª Vara Criminal\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n2ª DP Regional da Região 1\r\n\r\n26951 - DP - 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\n35850 - Núcleo de Itaipava - Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n12ª DP - Núcleo Cdedica\r\n\r\nId: 1678274"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1679797": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 133/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n47.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n47.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n430.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.600,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n47.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n47.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTÇÃO DO CENTRO DE REF. ESP. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0103.4055 - MANUT. DA UADAF - UNIDADE DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO E IMPLANT. DO RESTAURANTE POPULAR MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\n2.08.334.0104.4057 - INCLUSÃO PRODUTIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.573.0104.4349 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIG.- MINIST. DAS COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.600,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1679797"
                    ],
                    "1679798": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 134/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014, com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Municipal nº 8.538/2014, publicada em 07/04/2014,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n487.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n487.500,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação lançado na receita de natureza contábil nº 17619909 denominada, “TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO - MAPA”, sob a fonte de recursos 0224; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1679798"
                    ],
                    "1679381": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°915/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 9719, Miriam Campista de Souza Gomes, com efeito a contar de 12/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1679381"
                    ],
                    "1679683": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº1014/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por JACINTA DE AGUIAR MEDEIROS.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0064336-91.2012.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Enfermeiro - PSF previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear JACINTA DE AGUIAR MEDEIROS no cargo de Enfermeiro - PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará a seguinte documentação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1679683"
                    ],
                    "1679684": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1015 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°006/2012, homologado através da portaria n° 1388/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CRISTIANO SARDINHA COSTA.\r\n\r\nCONSIDERANDO decisão proferida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0033571-06.2013.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista/Periodontista , previsto no edital do concurso público 006/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear CRISTIANO SARDINHA COSTA no cargo de Cirurgião Dentista/ Periodontista.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1679684"
                    ],
                    "1679685": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1016 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°006/2012, homologado através da portaria n° 1405/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por MARIA DULCE LOPES MACIEL.\r\n\r\nCONSIDERANDO decisão proferida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0067824-20.2013.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista/ Prótese Dentária , previsto no edital do concurso público 006/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear MARIA DULCE LOPES MACIEL no cargo de Cirurgião Dentista/ Prótese Dentária.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1679685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1679160": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04208/13 João Carlos de Castro Bersót\r\n\r\n07985/13 Renata Gomes de Souza\r\n\r\n02121/14 Lidia Sarlo Higino\r\n\r\n02867/14 Marlise Barroso dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1679160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1679681": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 334/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei municipal 8545/14, alterou a carga horária do cargo de MÉDICO cuja jornada corresponda a 20 (vinte) horas semanais a equiparação referente à carga horária e salário base dos servidores municipais com carga horária correspondente a 24 (vinte e quatro) horas semanais.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 2° da Lei 8545/14 dispõe que a opção será irretratável e deverá ser feita em até 60 (sessenta) dias a contar da publicação da lei, junto à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Convocar, para opção disposta na Lei 8545/14, os servidores públicos municipais estatutários do cargo de Médico, da Administração Direta, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, no horário de 09:00 as 17:00 até o dia .03/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Convocar, para opção disposta na Lei 8545/14, os servidores públicos municipais estatutários do cargo de Médico, da Administração Indireta (Fundação Municipal de Saúde), para comparecerem na Fundação Municipal de Saúde - Centro de Estudos, na rua Rocha leão, 02, Caju no horário de 09:00 as 17:00 até o dia .03/06/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores municipais que se encontrarem cedidos também devem comparecer a fim de manifestar-se acerca da opção.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor que não comparecer no prazo estabelecido na lei 8545/14 será considerado automaticamente não optante.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1679681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1679805": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 003/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 37, “caput” da Constituição Federal estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de processo seletivo simplificado sob o Regime Jurídico Administrativo em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Municipal da Infância e Juventude, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e da Lei Municipal N°. 8.295/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado N°.01/2014 será coordenado pela COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO SELETIVO - CAPS.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°. - Para fins de instrução da presente, ficam nomeados os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração do Processo Seletivo Simplificado N°.01/2014:\r\n\r\nNome do Funcionário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nMaria Rita Fundão Maciel\r\n\r\n19823\r\n\r\nEstatutária\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19043\r\n\r\nEstatutário\r\n\r\nMayara Nalim de Oliveira\r\n\r\n33180\r\n\r\nEstatutária\r\n\r\nLucienne Beatriz Oliveira Soares\r\n\r\n30289\r\n\r\nEstatutária\r\n\r\nPedro Luis Barreto de Mello\r\n\r\n30335\r\n\r\nEstatutário\r\n\r\nArt. 2° - Revogada as disposição em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1679805"
                        ],
                        "1679806": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 004/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 37, “caput” da Constituição Federal estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de processo seletivo simplificado sob o Regime Jurídico Administrativo em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Municipal da Infância e Juventude, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e da Lei Municipal N°. 8.295/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado N°.01/2014 será coordenado pela COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO SELETIVO - CAPS.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°. - Para fins de instrução da presente, ficam nomeados os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração do Processo Seletivo Simplificado N°.02/2014:\r\n\r\nNome do Funcionário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nMaria Rita Fundão Maciel\r\n\r\n19823\r\n\r\nEstatutária\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19043\r\n\r\nEstatutário\r\n\r\nMayara Nalim de Oliveira\r\n\r\n33180\r\n\r\nEstatutária\r\n\r\nLucienne Beatriz Oliveira Soares\r\n\r\n30289\r\n\r\nEstatutária\r\n\r\nPedro Luis Barreto de Mello\r\n\r\n30335\r\n\r\nEstatutário\r\n\r\nArt. 2° - Revogada as disposição em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1679806"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1679217": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n° 016/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n° 6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº 17, publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Extraordinária realizada em 25 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: Aprovar o Aceite do Financiamento Federal para realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.\r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1679217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1679163": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000065-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ed Ébano para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000078-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para participação especial com a cantora Joana no projeto aquele abraço em São Sebastião.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 20/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000091-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Mateus Nicolau para apresentação de show musical no lual da educação na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000212-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000068-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical no trio orla náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000092-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da empresa Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda para apresentação do espetáculo “os três porquinhos” na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000087-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo D Boa para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000085-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Evair e Messias para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000088-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jardel do Cavaco para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000901-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rede Solo Apoio Administrativo e Produção Cultural Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jammil e Uma Noite para apresentação de show musical no reveillon em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 31/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000072-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000084-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cinco Estrelas Produções e Empreendimentos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000080-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000096-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Thiago Mastra Produções Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Thiago Mastra para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000082-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson André Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000093-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para participação especial no projeto da secretaria de educação “Lual da educação” na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1679163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1679157": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1679157"
                        ],
                        "1668054": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668054"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1679761": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nCopo descartável conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n2000\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nE.M. COMERCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n02\r\n\r\nAdoçante líquido conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 21,35\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nGarrafão para água mineral conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n2000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 10,98\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\nCafé embalado a vacuo torrada conforme especificação constante no item 3 do termo de referencia.\r\n\r\n2000\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nZAX COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1679761"
                        ],
                        "1679760": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0206/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000459-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 065/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.519.316/0001-36\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução multimídia, assessoria técnica pedagógica e manutenção dos equipamentos para atender a rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.028.000,00 (sete milhões e vinte e oito mil reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30º (trigésimo) dia, a partir da data da apresentação da Nota Fiscal.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1679760"
                        ],
                        "1679759": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 026/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 026/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de junho de 2014, às 15h (quinze minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1679759"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1679765": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 0003/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000018-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 001/2014\r\n\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.966.624/0001-84\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.696,00 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 ( um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1679765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1679620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000777-4-PR\r\n\r\nCarta Convite n° 011/13\r\n\r\nContrato n° 226/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X CONBSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjetivo: Reforma da UBS Mussurepe.\r\n\r\nValor: R$ 101.687,71 (Cento e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1679620"
                        ],
                        "1679621": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000777-4-PR\r\n\r\nCarta Convite n° 011/13\r\n\r\nContrato n° 233/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X CONBSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjetivo: Reforma da UBS Mata da Cruz.\r\n\r\nValor: R$ 116.023,24 (Cento e dezesseis mil e vinte e três reais e vinte quatro centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1679621"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1679763": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/14\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica adiada a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 007/2014 do tipo menor preço por lote, para o dia 06/06/13 às 10h00min:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nERRATA: Fica desconsiderada a exigência do subitem 6.10 do edital, assim como o subitem 10.1.4 do termo de referência (anexo VIII do edital).\r\n\r\n* Ressalta-se que não há necessidade das empresas que já retiraram o edital, fazê-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1679763"
                        ],
                        "1679764": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 454.624,45 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - FMS\r\n\r\nId: 1679764"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1679807": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1679807"
                            ],
                            "1679809": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1679809"
                            ],
                            "1679762": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo - GLP 13 Kg e 45 Kg (para cozinha) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1679762"
                            ]
                        }
                    },
                    "COMDIM": {
                        "Atos": {
                            "1679766": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos Mulher, ocupando o espaço da casa dos conselhos, situado no Edifício Exexutivo Dr. Luiz Gualda Junior, Rua Alberto Torre, 371, 11° andar, no uso de suas atribuições, comunica que desde 22 de outubro de 2013 foi empossado pelo Secretário Municipal de Família e Assistência Social, Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio a seguinte e atual composição:\r\n\r\nPresidente: Adriana Souza da Cunha\r\n\r\nVice-presidente: Maria Isabel dos Santos Costa Vasconcellos\r\n\r\nSecretário Geral: Margarida Estela Mendes Nascimento\r\n\r\nSecretária Suplente: Sueli de Araújo Coutinho\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\nANFLUDEF - Associação Fluminense de Deficientes Físicos.\r\n\r\nTitular: Marcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Adriana Souza da Cunha\r\n\r\nAENNF - Associação de Enfermagem do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTitular: Cidinéia Paschoal Noré\r\n\r\nSuplente: Ilídia Campos da Cunha Carlos\r\n\r\nAção da Cidadania \r\n\r\nTitular: Claudete Conceição da Costa Santos \r\n\r\nCCABMG - Centro Cultural Afro Brasileiro Motorista Gardiano\r\n\r\nTitular: Geneci Maria da Penha\r\n\r\nSuplente: Gizele de Penha Ribeiro Mota\r\n\r\nCRP - Conselho Regional de Psicologia\r\n\r\nTitular: Denise da Silva Gomes\r\n\r\nSuplente: Carolina Manzoli Mota\r\n\r\nAPOE - Associação de Proteção ao Excepcional\r\n\r\nTitular: Ademildi Manhães Dias\r\n\r\nSuplente: Larissa Barreto Morais\r\n\r\nACIC - Associação do Comércio e Indústria de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Sandra Regina Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Sueli de Araujo Coutinho\r\n\r\nGAANNF - Grupo de Apoio a Adoção do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTitular: Nayara Manhães de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Karina da Silva Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO\r\n\r\nFMIJ -Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular: Maria Isabel dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nSuplente: Valéria Ferreira Peçanha Palhares\r\n\r\nSECOM - Secretaria Municipal de Comunicação \r\n\r\nTitular: Maristela Rodrigues da Cunha\r\n\r\nSuplente: Liliane Barreto Alves\r\n\r\nFundação Cultural Osvaldo Lima\r\n\r\nTitular: Euzy Moreira Peixoto\r\n\r\nDepartamento de Auto Complexidade\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social \r\n\r\nTitular: Raquel Moreno Adriano Miranda Alves\r\n\r\nCasa abrigo Benta Pereira\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Cenilda Viana Vieira Pereira\r\n\r\nDepartamento de Proteção Especial\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga\r\n\r\nSuplente: Iza Mayra Rocha de Oliveira\r\n\r\nDepartamento de Proteção Social Básica\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Cristiana Verciani\r\n\r\nSMS - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular: Lisley Merelys Teixeira\r\n\r\nSuplente: Marcia Valeria Corrasqueiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014\r\n\r\nMargarida Estela Mendes do Nascimento\r\n\r\nSecretária Geral do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ - COMDIM\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1679766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1679164": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\n\r\nValor global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 03 (três) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1679164"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1679877": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1679877"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1679696": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141756934\r\n\r\n3D SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141640464\r\n\r\nA A S LOTEAMENTO DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n141754338\r\n\r\nA C CERQUEIRA DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL \r\n\r\n141514914\r\n\r\nA C J DE VOLTA REDONDA SERVICOS DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141722495\r\n\r\nA C S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141766557\r\n\r\nA D M I SOUZA CREDIARIO SANTO EXPEDITO EIRELI ME \r\n\r\n141602155\r\n\r\nA FLAVIO DE OLIVEIRA LOGISTICA E TRANSPORTE ME \r\n\r\n141762675\r\n\r\nA G S BARBOSA OTICA ME \r\n\r\n141745479\r\n\r\nA M DANTE AVELLAN ME \r\n\r\n141624787\r\n\r\nA R CORUJA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141476818\r\n\r\nA R L MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141657642\r\n\r\nA R MEIRELES PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n141756900\r\n\r\nA S MENDES BARBOSA TRANSPORTE EXECUTIVO ME \r\n\r\n141752173\r\n\r\nABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141659998\r\n\r\nAC ELETRICA PENEDO EIRELI ME \r\n\r\n141716568\r\n\r\nACOUGUE LUZENTE LTDA ME \r\n\r\n141655666\r\n\r\nACR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141662689\r\n\r\nAD BRAGA COMERCIO E DISTRIBUICAO ONLINE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141732792\r\n\r\nADM ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n141774185\r\n\r\nADRIANCAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141580160\r\n\r\nAFONSON MEGA STAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141768959\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n141769076\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n141763698\r\n\r\nAGUA NA BOCA DE CABO FRIO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141753080\r\n\r\nAGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA EPP \r\n\r\n141770856\r\n\r\nAIR ASSISTENCIA INTENSIVA RESPIRATORIA LTDA \r\n\r\n141751894\r\n\r\nALAKHAZAN COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n141569158\r\n\r\nALBIOMA PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141778989\r\n\r\nALFAJOR - LANCHONETE RM LTDA ME \r\n\r\n141564938\r\n\r\nALH MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140046518\r\n\r\nALIANCA LOGISTICA COMERCIALIZACAO E SERVICOS S/A \r\n\r\n141749652\r\n\r\nALINE CAMPOS MONTEIRO GOMES EIRELI ME \r\n\r\n141660600\r\n\r\nALLAN CAMACHO BARROZO RESTAURANTE ME \r\n\r\n141764970\r\n\r\nALSCM LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141748389\r\n\r\nALUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140427376\r\n\r\nAMALA DE OGUM FLORES E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n141715898\r\n\r\nAMAP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141515244\r\n\r\nAMARANJA COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA \r\n\r\n141750847\r\n\r\nAMIGOS DE DEUS MUSIC E EDITORA LTDA \r\n\r\n141708190\r\n\r\nAMORETTI ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n141757795\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n141624469\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA JOALHERIA ME \r\n\r\n141565675\r\n\r\nANALU DA SILVA MARTINS ESTETICISTA ME \r\n\r\n141420685\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n141420723\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n141420782\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n141420855\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n141420871\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n141420898\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n141725990\r\n\r\nANDREA R N BARBOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141773375\r\n\r\nANDREIA LUCIANA STOLF E CIA LTDA \r\n\r\n141382546\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n141732032\r\n\r\nANJOS HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n141352396\r\n\r\nANP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n141751363\r\n\r\nAPLAUSOS MESS BAR LTDA ME \r\n\r\n141562340\r\n\r\nAPRIMORAVAZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141744715\r\n\r\nARAUJO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n141745193\r\n\r\nARENACOL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141423056\r\n\r\nARF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141756306\r\n\r\nARRUDA E PIRES GESSO LTDA ME \r\n\r\n141757299\r\n\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n141757329\r\n\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n141762853\r\n\r\nART FILMS S/A \r\n\r\n141757604\r\n\r\nART RESENDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141757060\r\n\r\nATAMACP AMIGOS TRANSPORTE DE APOIO MARITIMO DE CARGA E PASSAGEIRO LTDA ME \r\n\r\n141754702\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141773910\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n141765283\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141765356\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141680415\r\n\r\nAVANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141714646\r\n\r\nAZUL DOS LAGOS COMERCIO DE GAS BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141737174\r\n\r\nB A GARCIA PIZZARIA ME \r\n\r\n141754834\r\n\r\nBANCO MODAL S/A \r\n\r\n141752343\r\n\r\nBAR E CAFE CALUNGA LTDA ME \r\n\r\n141748621\r\n\r\nBARAO RIO REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n141540257\r\n\r\nBARDOCES COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n141508000\r\n\r\nBARROS E SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141742640\r\n\r\nBASTOS E BASTOS CONFECCAO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141757736\r\n\r\nBCMB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141204125\r\n\r\nBELDAM DECORACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141751010\r\n\r\nBELLA BODA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ALUGUEL LTDA ME \r\n\r\n141714859\r\n\r\nBIGASTURBO PECAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141749628\r\n\r\nBIO VECTO DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141679433\r\n\r\nBM55 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141753552\r\n\r\nBMI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141753978\r\n\r\nBOECHAT PRODUTOS AGRICOLAS AGROPECUARIOS E HIDRAULICOS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n141751606\r\n\r\nBONSUCESSO COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP \r\n\r\n141460148\r\n\r\nBOTO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141738685\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141476702\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141709723\r\n\r\nBR W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141767251\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n141767316\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n141546735\r\n\r\nBRASITEST LTDA \r\n\r\n141733993\r\n\r\nBRECHO RENOV STYLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141771070\r\n\r\nBRMED ANGRA LTDA ME \r\n\r\n141732237\r\n\r\nBRX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141757442\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n141757493\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n141631864\r\n\r\nBUYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141710225\r\n\r\nBUZIOS PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n141652870\r\n\r\nC & R DISTRIBUIDORA DE AGUA E GELO LTDA ME \r\n\r\n141440252\r\n\r\nC R A MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141753684\r\n\r\nC R GONCALVES & NUNES LTDA ME \r\n\r\n141733845\r\n\r\nCAFE E BAR GAROTA DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n141646420\r\n\r\nCALLEIA ASSESSORIA DE IMPRENSA EIRELI ME \r\n\r\n141324937\r\n\r\nCAMARAO EMPANADO LTDA ME \r\n\r\n141737069\r\n\r\nCANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141710004\r\n\r\nCARATIERO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141749105\r\n\r\nCARIBE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140254781\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS LANCHONETE \r\n\r\n141762918\r\n\r\nCARMELITA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n141716029\r\n\r\nCARTAO DA GENTE ADMINISTRADORA DE DESCONTOS LTDA ME \r\n\r\n141770422\r\n\r\nCASA DE REPOUSO BELLA VISTA LTDA \r\n\r\n141763248\r\n\r\nCASA IGUACU BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n140254730\r\n\r\nCASA VITORIA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n141737590\r\n\r\nCASARE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141542772\r\n\r\nCASSIOPEIA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141770988\r\n\r\nCASTELANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141514027\r\n\r\nCATEST CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n141746785\r\n\r\nCAVALHEIRO GRILL 62 CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n141435917\r\n\r\nCDE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141662093\r\n\r\nCELL MIX COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n141773120\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141762926\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J P LTDA ME \r\n\r\n141744561\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MEU UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n141766530\r\n\r\nCERF COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n141729481\r\n\r\nCHAGAS PORTULINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141744480\r\n\r\nCHARMOSA PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n141727926\r\n\r\nCIMPLIS ASSESSORIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141653710\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA S LUCENA ESTETICA CORPORAL E FACIAL \r\n\r\n141769750\r\n\r\nCLEBIA S R BARRETO HOTEL E IVESTIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n141455063\r\n\r\nCLINICA MAXILOFACIAL DR KENNER CAMARA LTDA \r\n\r\n141591170\r\n\r\nCLV3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141418745\r\n\r\nCOLETIVA LIVRARIA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n141728183\r\n\r\nCOLIBRI PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n141507837\r\n\r\nCOLUMBIA TRANSPORTES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141748273\r\n\r\nCOMERCIO DE FARINHA GOLD TRIGO LTDA ME \r\n\r\n141750723\r\n\r\nCOMERCIO DE LATICINIOS BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n141765690\r\n\r\nCOMPANHIA EVEREST \r\n\r\n141765267\r\n\r\nCOMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA \r\n\r\n141674555\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS \r\n\r\n141765135\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n141769297\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n141560215\r\n\r\nCOMTEC COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n141284552\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141755539\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141755644\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141577738\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S A \r\n\r\n141530804\r\n\r\nCONDOR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141515155\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n141751096\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n141751169\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n141751304\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n141751355\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n141765780\r\n\r\nCONFECCOES DE FRIBURGO PLUMAS LTDA ME \r\n\r\n141659513\r\n\r\nCONFIANCA INSTALACOES DE OBRAS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n141756527\r\n\r\nCONSORCIO RIO ABASTECIDO CEDAE \r\n\r\n141778326\r\n\r\nCONSTRUEXO PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n141654996\r\n\r\nCONSTRUHOME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141682450\r\n\r\nCONTRALTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141599553\r\n\r\nCOOLING TEC AR CONDICIONADO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n141594845\r\n\r\nCOOPER NOVA BELA \r\n\r\n141753072\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA \r\n\r\n141258586\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO COOPESTRELA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA \r\n\r\n141201029\r\n\r\nCOOPERFACIL COOPERATIVA DE FRETES LTDA \r\n\r\n141299304\r\n\r\nCOOPERSULT COOPERATIVA DE CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141751916\r\n\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141683309\r\n\r\nCOREL COLETORA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n141766140\r\n\r\nCORES E RAIZES DESIGNERS LTDA ME \r\n\r\n141770619\r\n\r\nCORIB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141686847\r\n\r\nCRC CONSTRUARTE REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141496584\r\n\r\nCRESPO REPRESENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141377585\r\n\r\nCRISGA CONSULTORIA EM ENGENHARIA ELETRICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141757388\r\n\r\nCRISGA CONSULTORIA EM ENGENHARIA ELETRICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141714093\r\n\r\nCRISTIANO MENDES RIBEIRO CONSULTORIA ME \r\n\r\n141712007\r\n\r\nCT ARI GALO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141773553\r\n\r\nD S FERNANDES CANTINA ME \r\n\r\n141714140\r\n\r\nDAISY S DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141734124\r\n\r\nDAMAIN CARTOGRAFIA ASSESSORIA PROJETO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n141768100\r\n\r\nDANIEL MACHADO DE LA ROCQUE MEIRELES ME \r\n\r\n141753242\r\n\r\nDANKUI GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n141733241\r\n\r\nDBB DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n141458194\r\n\r\nDE COLORES COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141731800\r\n\r\nDE PONTA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141772859\r\n\r\nDEBENS RJ DR EDGARD ROMERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141746670\r\n\r\nDECORNIT DECORACOES LIMITADA ME \r\n\r\n141732636\r\n\r\nDELICIA DA BRASIL PENSAO LTDA ME \r\n\r\n141732490\r\n\r\nDERRON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141757710\r\n\r\nDEZ E DEZ COMERCIO LTDA \r\n\r\n141756586\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141724250\r\n\r\nDIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141422076\r\n\r\nDISFARCE DE FRIBURGO EIRELI EPP \r\n\r\n141772794\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n141660910\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDA \r\n\r\n141377461\r\n\r\nDIVA DE M M PINHO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n141374454\r\n\r\nDIVA DE M M PINHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141639911\r\n\r\nDMS AGENCIAMENTO DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141659050\r\n\r\nDOM DIEGO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141762705\r\n\r\nDONAIDE'S CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141744391\r\n\r\nDONE DEAL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141744448\r\n\r\nDONE DEAL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141736275\r\n\r\nDOUGLAS T DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n141757906\r\n\r\nDPAULA SALAO LTDA \r\n\r\n141495200\r\n\r\nDPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n141675594\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n141441607\r\n\r\nDROGARIA MULTI SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n141715022\r\n\r\nDROGARIA VIDATIVA LTDA ME \r\n\r\n141756853\r\n\r\nDS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n141747331\r\n\r\nDSC CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n141548304\r\n\r\nDTI RIO DE JANEIRO SERVICOS E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n141634944\r\n\r\nDUARTE E FILHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141737999\r\n\r\nDUKE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141752629\r\n\r\nDULCOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141763175\r\n\r\nDUO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141768843\r\n\r\nDUVERA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n141749679\r\n\r\nE CHACUR & CIA LTDA EPP \r\n\r\n140105611\r\n\r\nE D C DOS REIS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140105573\r\n\r\nE F DOS REIS CABELEIREIROS \r\n\r\n141624345\r\n\r\nE J DALUARI COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141742593\r\n\r\nE M DANTAS COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n141711159\r\n\r\nE S A EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES RJ LTDA ME \r\n\r\n140607862\r\n\r\nEASY CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141748281\r\n\r\nECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141757949\r\n\r\nEDIFICIO ODEBRECHT RJ S A \r\n\r\n141734930\r\n\r\nEFFICIENCY BRASIL LTDA ME \r\n\r\n141756829\r\n\r\nELEGANCE OTICA LTDA ME \r\n\r\n141766034\r\n\r\nELETRO NOVA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141769718\r\n\r\nELLEGANCE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141770872\r\n\r\nEMDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n141737824\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n141737905\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n140904905\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO CURUA LTDA \r\n\r\n141765992\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n141701668\r\n\r\nENDO SCIENTIFIC COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n141754753\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141751991\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141738014\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL SA \r\n\r\n141766018\r\n\r\nEQUIMEC RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141700360\r\n\r\nEQUIPE MARE L S LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141074477\r\n\r\nEQUIPE UNIDA PROMOCAO DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n141756845\r\n\r\nESTACAO MARACANA BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n141762772\r\n\r\nESTILO MACAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141749903\r\n\r\nEUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n141658746\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141478055\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n141763043\r\n\r\nF B D DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141577509\r\n\r\nF FERREIRA LIMA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n141732660\r\n\r\nF2 ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n141751444\r\n\r\nFABRICIA TEODORO DA SILVA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141718560\r\n\r\nFABRICIO MAGALHAES FROES ME \r\n\r\n141765100\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n141708409\r\n\r\nFAMILIA COSTA SALGADOS EIRELI LTDA ME \r\n\r\n141701811\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA DELATORRE EIRELI ME \r\n\r\n141510951\r\n\r\nFARMACIA JM DE VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n140963049\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS OZORIO S/A \r\n\r\n141597798\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n141383399\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n141383445\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n141754737\r\n\r\nFEAL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n141749563\r\n\r\nFENIX AUTOPECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141383887\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DE FREITAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E MECANICA ME \r\n\r\n141766174\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n141766182\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n141766131\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n141753439\r\n\r\nFIRENZE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141559373\r\n\r\nFITCOR SAUDE E VIDA LTDA \r\n\r\n141748117\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA REBOQUE ME \r\n\r\n141748591\r\n\r\nFONSECA & SCHUMACKER PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141733020\r\n\r\nFORMULARIUM FARMACIA DE MANIPULACAO DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n141767456\r\n\r\nFORNECEDORA AZULAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141476869\r\n\r\nFORTES DO SAHY CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141767910\r\n\r\nFORTUNY LEBLON ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141752602\r\n\r\nFOX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141753129\r\n\r\nFRAGOSO & ROSA SANEAMENTO MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n141748915\r\n\r\nFRIGOFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n141747005\r\n\r\nG C S MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n141766468\r\n\r\nG4 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141734760\r\n\r\nGAD CENTRO FEMININO DE DEPILACAO E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n141751630\r\n\r\nGALASSI REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n141766662\r\n\r\nGAMA & GAMA POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n141710373\r\n\r\nGASSENFERTH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n141757965\r\n\r\nGAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141773855\r\n\r\nGEINCORP INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141679522\r\n\r\nGEKSON DOS SANTOS BAR E PIZZARIA ME \r\n\r\n141770937\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141770961\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141637781\r\n\r\nGESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n141738065\r\n\r\nGIACOMELLE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141757973\r\n\r\nGIF ACACIAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141774282\r\n\r\nGINELE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141765143\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n141748230\r\n\r\nGML COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141747013\r\n\r\nGOLDEN RIO BAZAR E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141439009\r\n\r\nGR ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141551453\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n141753889\r\n\r\nGRANDE HOTEL LTDA \r\n\r\n141441763\r\n\r\nGREENGOLD RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141602643\r\n\r\nGRI - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141733543\r\n\r\nGRINGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141601272\r\n\r\nGSM TRANSPORTADORA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141749202\r\n\r\nGUIA LELLIS LISTAS TELEFONICAS LTDA ME \r\n\r\n141753005\r\n\r\nH C CARNEIRO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n141738227\r\n\r\nH C R COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n141766476\r\n\r\nH S ABREU DE CABO FRIO ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n141312858\r\n\r\nHARAS MIRAGEM LTDA \r\n\r\n141753064\r\n\r\nHERVAL P DIAS NETTO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141765151\r\n\r\nHEYFIELD DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141749989\r\n\r\nHITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n141529520\r\n\r\nHOMO LUDENS TECNOLOGIA EM LUDICIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141768258\r\n\r\nHOTEL OLIVIER LTDA ME \r\n\r\n141360933\r\n\r\nHYPNOSE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n141577797\r\n\r\nI & B DE ITABORAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141753480\r\n\r\nI DA S REGATTO ME \r\n\r\n141676124\r\n\r\nI N MENDES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\n141626038\r\n\r\nI P RODRIGUES REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n141748249\r\n\r\nI9 COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141248475\r\n\r\nIC DO BRASIL INTELIGENCIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141458135\r\n\r\nICOBEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141718595\r\n\r\nIDEIASCOM COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140256733\r\n\r\nIMIGRANTE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n141763191\r\n\r\nIMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA \r\n\r\n141757426\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n141737662\r\n\r\nINFNET EDITORA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n141768916\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141769025\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141768835\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141745509\r\n\r\nINFRA ENG EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141744464\r\n\r\nINOVE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n141744472\r\n\r\nINOVE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n141702125\r\n\r\nINSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141646292\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n141294310\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n141702524\r\n\r\nINTERFACE REDACAO DE CONTEUDO EIRELI ME \r\n\r\n141771488\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n141770694\r\n\r\nINV MINERACAO LTDA \r\n\r\n141755431\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n141382589\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n141524430\r\n\r\nIOFI SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n141673117\r\n\r\nIPANEMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141580259\r\n\r\nIRMAOS CAMPANA CONSULTORIA EM SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141530855\r\n\r\nISAIAS S LOURES CONSTRUCAO CIVIL REFORMA E MONTAGEM DE BALANCA RODOVIARIA ME \r\n\r\n141458232\r\n\r\nISERVICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141751550\r\n\r\nISKOLA COMERCIO DE LIVROS BRINQUEDOS E SUPRIMENTOS PEDAGOGICOS LTDA ME \r\n\r\n141734302\r\n\r\nISTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141732814\r\n\r\nIVONEY CORREA DE MIRANDA ME \r\n\r\n141756888\r\n\r\nJ A ANTI CORROSAO MANUTENCAO E PINTURAS LTDA EPP \r\n\r\n141736291\r\n\r\nJ A CRUZ INFORMATICA ME \r\n\r\n141773634\r\n\r\nJ B MOREIRA BOTEQUIM ME \r\n\r\n141683570\r\n\r\nJ C DA SERRA AVIAMENTOS PARA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n141712953\r\n\r\nJ C VIEIRA DA SILVA JUNIOR ME ME \r\n\r\n141710934\r\n\r\nJ M DE CARVALHO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141622725\r\n\r\nJ N MARINHO SERVICOS DE MARMORARIA ME \r\n\r\n141734965\r\n\r\nJ P COMECIO DE MATERIAL E LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n141696699\r\n\r\nJALL AUTOMACAO INDUSTRIAL PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141768991\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CANTINHO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n141713666\r\n\r\nJAYME SOUZA DE OLIVEIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n141769840\r\n\r\nJCR SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141644222\r\n\r\nJFB IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n141765585\r\n\r\nJJ MD RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141728698\r\n\r\nJJMLJ ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n141751762\r\n\r\nJLC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141763884\r\n\r\nJLMS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141748451\r\n\r\nJOAO PEDRO DA COSTA BARREIRO MOTTA ME \r\n\r\n141749547\r\n\r\nJORGE CIPRIANO SOARES DE FARIA ME \r\n\r\n141765852\r\n\r\nJOSAM COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n141744960\r\n\r\nJOSE DAVID DOS SANTOS LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141672250\r\n\r\nJOSE TRIUNFO DINIZ ME \r\n\r\n141642181\r\n\r\nJOTAHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS AURORA LTDA \r\n\r\n141698888\r\n\r\nJP PETRI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141712490\r\n\r\nJR MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141547146\r\n\r\nJUNCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141714913\r\n\r\nJUNIOR & NETO CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n141243546\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n141738650\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141757680\r\n\r\nKALUA BAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141708328\r\n\r\nKANZYN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141732121\r\n\r\nKARISMA IPANEMA HOSTEL HOSPEDARIA LTDA ME \r\n\r\n141770635\r\n\r\nKENTARO BRASIL ESPORTES LTDA \r\n\r\n141742585\r\n\r\nKGM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141728493\r\n\r\nKHOURI COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141753650\r\n\r\nKILIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140118179\r\n\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n141738200\r\n\r\nKLAF INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141298103\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141423242\r\n\r\nKOTUG DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141711108\r\n\r\nL A FERNANDES INFANTE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141764546\r\n\r\nL C DUARTE LIMA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141764902\r\n\r\nL FRANCA XEROGRAFIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141457732\r\n\r\nL MARIA DA COSTA SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n141468980\r\n\r\nL V DE OLIVEIRA SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n141757981\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n141757841\r\n\r\nLABORATORIOS BAGO DO BRASIL S A \r\n\r\n141703083\r\n\r\nLACO VERMELHO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141656620\r\n\r\nLANCHONETE YING NILOPOLITANA 2003 LTDA ME \r\n\r\n141732407\r\n\r\nLASER X INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n141756705\r\n\r\nLATAPACK S A \r\n\r\n141752351\r\n\r\nLEBLON 1000 SPORT LTDA EPP \r\n\r\n141749830\r\n\r\nLEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141709464\r\n\r\nLEMOS ALVES PHOTOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141774053\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141764996\r\n\r\nLIG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141479833\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n141479795\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n141771917\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n141772042\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n141772212\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n141756942\r\n\r\nLIMPACTO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141765054\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n141757876\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n141757892\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n141711388\r\n\r\nLOTERIA DELTHENE LTDA ME \r\n\r\n141751592\r\n\r\nLOVE FOR FOOD ALIMENTOS E BUFFET LTDA \r\n\r\n141451645\r\n\r\nLPR COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n141768533\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n141757922\r\n\r\nLR18 SERVICOS MEDICOS DE RADIO ONCOLOGIA LTDA \r\n\r\n141768266\r\n\r\nLS COMERCIO VAREJISTA DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n141746530\r\n\r\nLSB BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141763116\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141765305\r\n\r\nLUIZ CARLOS SISTON DESENHOS TECNICOS ME \r\n\r\n141728868\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n141712031\r\n\r\nLUZ DO SOL EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n141701315\r\n\r\nLUZ PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n141701331\r\n\r\nLUZ PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n141729155\r\n\r\nM C DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n141763728\r\n\r\nM FERNANDES DE SOUZA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141769009\r\n\r\nM G SILVA ELETRONICOS ME \r\n\r\n141744537\r\n\r\nM L M SILVA DEPOSITO DE GAS E AGUA ME \r\n\r\n141633239\r\n\r\nM R PROMOCAO DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n141710810\r\n\r\nM&M MATTOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141749733\r\n\r\nM2M SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n141751380\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141765887\r\n\r\nMAC STIL ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141748508\r\n\r\nMACEDO MANHAES SERVICOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141743026\r\n\r\nMAESTRO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141772107\r\n\r\nMAFRA SERVICOS DE ESCRITORIO LIMITADA EPP \r\n\r\n141711698\r\n\r\nMAJU ARTE E SOUVENIRS LTDA ME \r\n\r\n141262192\r\n\r\nMALTA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141763671\r\n\r\nMANOEL FERNANDES DE SOUZA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141566329\r\n\r\nMANU CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n141224924\r\n\r\nMAR DE CARAMELO GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n141753412\r\n\r\nMARCELO ANTONIO MACEDO SOARES \r\n\r\n141651334\r\n\r\nMARCELO E WESLEY AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141579692\r\n\r\nMARCELO R G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n141757825\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BERGAMINI RODRIGUES ME \r\n\r\n141737336\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA PAIXAO LOPES ME \r\n\r\n141748192\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n141706791\r\n\r\nMARINEUSA SILVA DE JESUS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n141672927\r\n\r\nMARIO MARQUES IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141748818\r\n\r\nMARITIMA SAUDE SEGUROS S/A \r\n\r\n141748753\r\n\r\nMARITIMA SEGUROS S/A \r\n\r\n141743000\r\n\r\nMARJACK PESCADOS E AFINS VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n141766611\r\n\r\nMARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141658738\r\n\r\nMATE MARECHAL LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n141456965\r\n\r\nMATRIX ARAMADOS COMERCIO DE VIDROS MODULADOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141711671\r\n\r\nMATTOS FERREIRA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n141752386\r\n\r\nMAXIMAR COMERCIO E SERVICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n141713704\r\n\r\nMBZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141745029\r\n\r\nMCX CANTINA LTDA ME \r\n\r\n141738677\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141768967\r\n\r\nMEDLINK COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n141377402\r\n\r\nMEGA FLEX FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n141770678\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141509406\r\n\r\nMENDONCA E NASCIMENTO COMERCIO E IMPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n141749695\r\n\r\nMENDONCA E VASCONCELOS COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141771860\r\n\r\nMERCADO BARRAMARES LTDA \r\n\r\n141728876\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA \r\n\r\n141563761\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI DE MOTTAS LTDA ME \r\n\r\n141778881\r\n\r\nMERCEARIA NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n141732008\r\n\r\nMETODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO DIDIA DEL VECCHIO LTDA ME \r\n\r\n141565152\r\n\r\nMF GESTAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n141656891\r\n\r\nMGS COMERCIO DE PAPEIS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n141563834\r\n\r\nMILK LANCHES DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n141762551\r\n\r\nMILLER & CIA LTDA ME \r\n\r\n141752114\r\n\r\nMINEM 209 MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141710276\r\n\r\nMIRIAM BRAGANGNOLO SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141341807\r\n\r\nMISTURA VR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n141774169\r\n\r\nMMA COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141766360\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n141531134\r\n\r\nMN ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141754370\r\n\r\nMODERNITA MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n141758104\r\n\r\nMOLINARI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141725001\r\n\r\nMONSTER CORPUS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141422700\r\n\r\nMOREIRAS DE NOVA FRIBURGO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135445434\r\n\r\nMOTEL MENDANHA LTDA \r\n\r\n141766573\r\n\r\nMOURA MARTINS ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n141681667\r\n\r\nMOURAMA MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141748524\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n141756209\r\n\r\nMRM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141757353\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD VII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141751789\r\n\r\nMUNDO TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141543337\r\n\r\nMURTA GOYANES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n141737301\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n141737352\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n141752513\r\n\r\nN B G DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141770139\r\n\r\nN S N S NOGUEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n141754303\r\n\r\nNAKAMI 282 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141754419\r\n\r\nNAKAMI FRANQUIAS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n141738413\r\n\r\nNASSEH COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141551690\r\n\r\nNC MARCAS E FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n141711027\r\n\r\nNEW GROW COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141631155\r\n\r\nNEW MEDIC INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n141773693\r\n\r\nNEW ORLEANS VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141746513\r\n\r\nNIKKO LILLIN BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141709219\r\n\r\nNITEROI COACHING REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141298529\r\n\r\nNITPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141738324\r\n\r\nNORSAFE MARINE DO BRASIL SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141382635\r\n\r\nNORSE ENERGY DO BRASIL S/A \r\n\r\n141753749\r\n\r\nNOSLEDA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n141679298\r\n\r\nNOVA CRIATIVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141770155\r\n\r\nNOVA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141653507\r\n\r\nNOVE SERVICOS DE EDICAO LTDA ME \r\n\r\n141700068\r\n\r\nNOVIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141769238\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141769327\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141752645\r\n\r\nNOVO J A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141221992\r\n\r\nNUTRICRITICAL SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n141763370\r\n\r\nOASIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141637676\r\n\r\nOCEAN SIDE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n141756659\r\n\r\nOCEANICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141757990\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E INOVACAO S A \r\n\r\n141758082\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n141758120\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n141758198\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n141575891\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n141754796\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n141709391\r\n\r\nOFF SIDE LOGISTICA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n141733713\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n141549840\r\n\r\nOFICINA GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141733616\r\n\r\nOGL PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME ME \r\n\r\n141764589\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141768037\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141768096\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141768150\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141722088\r\n\r\nORION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141732326\r\n\r\nPABLO VARGAS DE ARAUJO SORVETES ME \r\n\r\n141771224\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n141521309\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIA E SABOR DO PAO ME \r\n\r\n141715464\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DA LAUREANO LTDA ME \r\n\r\n141763280\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GENIAL LTDA ME \r\n\r\n141738669\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JOMAFE LTDA EPP \r\n\r\n141731575\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHOPPING DAS DELICIAS DE PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n141736933\r\n\r\nPAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA \r\n\r\n141762780\r\n\r\nPAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141574879\r\n\r\nPANIFICADORA PRINCESA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141756349\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141756365\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141756543\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141756519\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141726083\r\n\r\nPED LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n141749458\r\n\r\nPEDRO C PINTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n141770066\r\n\r\nPEIXE NA LAPA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n141709367\r\n\r\nPELMEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA \r\n\r\n141753722\r\n\r\nPENSAO GLORIA LTDA \r\n\r\n141640189\r\n\r\nPERCY S B RANGEL ME \r\n\r\n141770589\r\n\r\nPESCHAUD DO BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141711329\r\n\r\nPIT STOP CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n141737620\r\n\r\nPIX NETWORK EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n141445718\r\n\r\nPIXEL PROJECTS PRODUTOS DE AUDIO E VIDEO CONFERENCIA LTDA \r\n\r\n141445734\r\n\r\nPIXEL PROJECTS PRODUTOS DE AUDIO E VIDEO CONFERENCIA LTDA \r\n\r\n141445785\r\n\r\nPIXEL PROJECTS PRODUTOS DE AUDIO E VIDEO CONFERENCIA LTDA \r\n\r\n141737220\r\n\r\nPIZZARIA DA PRACA DO PANTANAL EIRELI ME \r\n\r\n141751347\r\n\r\nPLASTVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E POLIETILENO LTDA \r\n\r\n141728370\r\n\r\nPLATAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141646160\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141724234\r\n\r\nPORTAL VINHO NOVO COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n141281375\r\n\r\nPRADO ENTULHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141579790\r\n\r\nPRECINHO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141769122\r\n\r\nPRIMORE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141069791\r\n\r\nPRO GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141725060\r\n\r\nPROJECT SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141753226\r\n\r\nPUBLITA COMUNICACAO E IMPRESSAO EIRELI EPP \r\n\r\n141750596\r\n\r\nPUELLO ENERGIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n141317850\r\n\r\nQUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n141543477\r\n\r\nR E A CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141753676\r\n\r\nR F DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n141765909\r\n\r\nR HOTTZ LTDA ME \r\n\r\n141333227\r\n\r\nR L MENDES IMPORTACOES \r\n\r\n141645164\r\n\r\nRA PNEUS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141756195\r\n\r\nRAVIZ GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141766425\r\n\r\nRAYMUNDO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141643005\r\n\r\nRBS 101 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141319380\r\n\r\nRDM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141748257\r\n\r\nRE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141541288\r\n\r\nREADER' S DIGEST BRASIL LTDA \r\n\r\n141711680\r\n\r\nREAL ESTATE CAROLINA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141738308\r\n\r\nREAL ESTATE RUA F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n141764368\r\n\r\nRECANTO DOS CAMINHONEIROS EIRELI ME \r\n\r\n141767049\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141670185\r\n\r\nREFRIGERACAO CLEITON LTDA ME \r\n\r\n141262613\r\n\r\nREGINA ORTMAN COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MODA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141767103\r\n\r\nRENALE MATERIAL DE CONSTRUCAO REFORMAS E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141771089\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA BRAGA LTDA ME \r\n\r\n141342765\r\n\r\nRESOLVECRED EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141729228\r\n\r\nRESTAURANTE COLHER DE PAU LTDA ME \r\n\r\n141528419\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR DECKINHO LTDA ME \r\n\r\n141713003\r\n\r\nREVESTIR PISOS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n141737557\r\n\r\nRGF SOLUCOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n141674814\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141736976\r\n\r\nRIBEIRO SUL ASSOCIADOS COMERCIO DE TERNOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141736984\r\n\r\nRIO AGENCIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141737727\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141523620\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141749431\r\n\r\nRIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n141774070\r\n\r\nRIO SERVICOS DE INTERNET E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141294930\r\n\r\nRIOVAGAS INTERNET LTDA \r\n\r\n141764848\r\n\r\nRJC CENTER COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141248556\r\n\r\nRMSF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141742224\r\n\r\nROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141603100\r\n\r\nROMULO SIMOES DA SILVA ME \r\n\r\n141763310\r\n\r\nROTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141745304\r\n\r\nROVEN DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n141752203\r\n\r\nRR PNEUS LTDA \r\n\r\n141729724\r\n\r\nRRSF 2 AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141715537\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n141743220\r\n\r\nS A CARVALHO FERNANDES EIRELI ME \r\n\r\n141544031\r\n\r\nS A PALERMO SANTOS MATERIAL DE LIMPEZA ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n141748761\r\n\r\nS C DA CONCEICAO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141725559\r\n\r\nS C DA ROCHA LANCHONETE ME \r\n\r\n141770899\r\n\r\nS DA SILVA ME \r\n\r\n141423285\r\n\r\nS DE SOUZA RANGEL COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS ME \r\n\r\n141455322\r\n\r\nS V M BIA JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n141762730\r\n\r\nSABOR MARAVILHA DE MACAE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141757035\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141718986\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141318120\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141749806\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA GUEDES E FALCAO LTDA ME \r\n\r\n141578424\r\n\r\nSAFIRA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141744901\r\n\r\nSAGA ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141749067\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n141633271\r\n\r\nSALLES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141756470\r\n\r\nSANT LEGALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n141682981\r\n\r\nSANTA CASA SAO JOAO PLANOS E SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n141748800\r\n\r\nSAO LOURENCO PNEUS LTDA \r\n\r\n141754907\r\n\r\nSCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140831517\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141579455\r\n\r\nSEAN BUTLER ME \r\n\r\n141745142\r\n\r\nSEGUNDA CASA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141510706\r\n\r\nSELECT INFO TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141755695\r\n\r\nSEQUIP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141773987\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n141444738\r\n\r\nSERGIO DE VARGAS SOEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141584920\r\n\r\nSERGIO SCHUAB FOLLY ME \r\n\r\n141564946\r\n\r\nSERRA DO LUAR GERENCIAMENTO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n141754893\r\n\r\nSIEVE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n141748966\r\n\r\nSIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141708964\r\n\r\nSILVA E GIL TRANSRETRO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141682949\r\n\r\nSM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n141764686\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141653116\r\n\r\nSNARF ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141703075\r\n\r\nSOL REPRESENTACAO DE ELETRICOS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n141712945\r\n\r\nSOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA ME \r\n\r\n141721502\r\n\r\nSOLUTEC SOLUCOES TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n141766077\r\n\r\nSOSOLOBI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141774231\r\n\r\nSOUZA & SILVA FUNDICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141766450\r\n\r\nSOUZA E RANGEL DE CAMPOS ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n141763701\r\n\r\nSPA DO BRASIL S/A \r\n\r\n141712252\r\n\r\nSPE CAMPO GRANDE INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141756764\r\n\r\nSPE PREFIP 1 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141767952\r\n\r\nSPE S&G EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141736615\r\n\r\nSPE SHOPPING NITEROI LTDA \r\n\r\n141764430\r\n\r\nSPE UIRAPURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141756578\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141738731\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141751770\r\n\r\nSPORT ACAO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141748931\r\n\r\nSTELLA NEUROLOGIA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141725087\r\n\r\nSTORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141745347\r\n\r\nSTUDIO CARLA MARINHO LTDA ME \r\n\r\n141749296\r\n\r\nSTUDIO MIMA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141774002\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n141426683\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n141426748\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n141774029\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n141774037\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n141426780\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n141426837\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n141426888\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n141633794\r\n\r\nSUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141748729\r\n\r\nSUPER FASE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141646349\r\n\r\nSUPER PDB CABELEIREIROS E TRATAMENTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141714468\r\n\r\nSWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n141708476\r\n\r\nTANIA PIRES JOIAS & SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141700130\r\n\r\nTAVARES E ZATTAR ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n141764813\r\n\r\nTECNOLUMEN CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141774320\r\n\r\nTECNOSOLO SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n141709880\r\n\r\nTELMA COUTO DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141758180\r\n\r\nTGB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141474564\r\n\r\nTHAYANA PISOS E AZULEJOS LTDA EPP \r\n\r\n141737794\r\n\r\nTHE BEST PH INFORMATICA NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141725796\r\n\r\nTHIAGO MONTEZUMA RODRIGUES DA CRUZ SERVICOS ME \r\n\r\n141721766\r\n\r\nTIGRAO BAZAR DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n141732067\r\n\r\nTILINHA ROCHA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n141764830\r\n\r\nTJ SEG SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141579617\r\n\r\nTOCA DA BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n141663871\r\n\r\nTOCA DO PAO PADARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141346230\r\n\r\nTODA BELLA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141716096\r\n\r\nTOP LED BRASIL PAINEIS LTDA ME \r\n\r\n141551275\r\n\r\nTOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI ME \r\n\r\n141605847\r\n\r\nTOPAZIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141717645\r\n\r\nTORMENE AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n141695471\r\n\r\nTOYOMEC COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n141758171\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n141766123\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n141757540\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141732849\r\n\r\nTRANSPORTADORA ORANGE LTDA ME \r\n\r\n141751614\r\n\r\nTRIBECCA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141712856\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141598263\r\n\r\nTUCUNARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141664096\r\n\r\nTUFFY S REFEICOES PRONTAS LTDA \r\n\r\n141748338\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIO S/A \r\n\r\n141702389\r\n\r\nTW REFRIGERACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n141752599\r\n\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141359641\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n141379197\r\n\r\nUNIODONTO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n141771216\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141523050\r\n\r\nV A FEST MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141749024\r\n\r\nV M GAMA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n141753668\r\n\r\nV R B PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141341742\r\n\r\nV V GUIMARAES EMERICK BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141559624\r\n\r\nVALID PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141765453\r\n\r\nVIA 51 MODAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141488182\r\n\r\nVIA ITALIA VEICULOS S/A \r\n\r\n141749946\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n141712910\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A \r\n\r\n141712848\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A \r\n\r\n141749148\r\n\r\nVICTOR AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141767367\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141767405\r\n\r\nVICTORI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141756160\r\n\r\nVIDFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141766352\r\n\r\nVILA SONIA COMERCIO E REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141683040\r\n\r\nVILAR CENTER CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n141644672\r\n\r\nVILAR CENTER CORPU'S RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n141766115\r\n\r\nVIRUSBUSTER'S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141566914\r\n\r\nVISAS LOG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141671530\r\n\r\nVITAN EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141738626\r\n\r\nW A Z EVENTOS PROMOCOES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141341904\r\n\r\nW JABUR SOBRINHO BAR ME \r\n\r\n141083654\r\n\r\nWALLAN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141764619\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n141701269\r\n\r\nWFE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141712139\r\n\r\nWIGGLY PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141645369\r\n\r\nWTX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141425814\r\n\r\nXFC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141756551\r\n\r\nXTREME RACING SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1679696"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1679698": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 26 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141163852\r\n\r\nCONTACTA DC INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1679698"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1679697": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141749474\r\n\r\n141744740\r\n\r\n141751436\r\n\r\n141379022\r\n\r\n141348445\r\n\r\n141756810\r\n\r\n141756756\r\n\r\n141756802\r\n\r\n141361786\r\n\r\n141756772\r\n\r\n141756780\r\n\r\n141467789\r\n\r\n141763892\r\n\r\n141778350\r\n\r\n141687070\r\n\r\n141771852\r\n\r\n141767537\r\n\r\n141665440\r\n\r\n141748095\r\n\r\n141708689\r\n\r\n141661151\r\n\r\n141661208\r\n\r\n141619058\r\n\r\n141529180\r\n\r\n141614226\r\n\r\n141746904\r\n\r\n141703156\r\n\r\n141754800\r\n\r\n141757051\r\n\r\n141610638\r\n\r\n141612592\r\n\r\n141745002\r\n\r\n141244445\r\n\r\n141757957\r\n\r\n141758007\r\n\r\n141757582\r\n\r\n141745037\r\n\r\n141736321\r\n\r\n141737700\r\n\r\n141752068\r\n\r\n141729350\r\n\r\n141752840\r\n\r\n141652691\r\n\r\n141757477\r\n\r\n141749580\r\n\r\n141757639\r\n\r\n141757850\r\n\r\n141757884\r\n\r\n141751649\r\n\r\n141745177\r\n\r\n141770376\r\n\r\n141725435\r\n\r\n141106700\r\n\r\n141340916\r\n\r\n141714956\r\n\r\n141634081\r\n\r\n141479973\r\n\r\n141105801\r\n\r\n140648348\r\n\r\n141188677\r\n\r\n141728590\r\n\r\n141734922\r\n\r\n141763345\r\n\r\n141757086\r\n\r\n141710403\r\n\r\n141765259\r\n\r\n141314648\r\n\r\n141299533\r\n\r\n141770449\r\n\r\n141738499\r\n\r\n141580240\r\n\r\n141580283\r\n\r\n141258918\r\n\r\n141707607\r\n\r\n141605383\r\n\r\n141657952\r\n\r\n141714883\r\n\r\n141756667\r\n\r\n141756616\r\n\r\n141641800\r\n\r\n141764287\r\n\r\n141757302\r\n\r\n141756403\r\n\r\n141749687\r\n\r\n141773472\r\n\r\n141170492\r\n\r\n141770775\r\n\r\n141769920\r\n\r\n141757531\r\n\r\n141763213\r\n\r\n141752866\r\n\r\n141693878\r\n\r\n141767790\r\n\r\n141744731\r\n\r\n141709499\r\n\r\n141762942\r\n\r\n141549823\r\n\r\n141334878\r\n\r\n141729090\r\n\r\n141758287\r\n\r\n141758260\r\n\r\n141335319\r\n\r\n140640495\r\n\r\n141766590\r\n\r\n141673109\r\n\r\n141746823\r\n\r\n141384905\r\n\r\n141769114\r\n\r\n141767022\r\n\r\n141749229\r\n\r\n141749199\r\n\r\n141585439\r\n\r\n141747625\r\n\r\n141748532\r\n\r\n141749318\r\n\r\n141757043\r\n\r\n141422289\r\n\r\n141737239\r\n\r\n141771151\r\n\r\n141778318\r\n\r\n141751940\r\n\r\n141565934\r\n\r\n141770368\r\n\r\n141752033\r\n\r\n141749490\r\n\r\n141139366\r\n\r\n141749059\r\n\r\n141724935\r\n\r\n141386142\r\n\r\n141770724\r\n\r\n141623799\r\n\r\n141764732\r\n\r\n141659122\r\n\r\n141750979\r\n\r\n141067403\r\n\r\n141719451\r\n\r\n141357851\r\n\r\n141357843\r\n\r\n141719443\r\n\r\n140906029\r\n\r\n140906053\r\n\r\n141745061\r\n\r\n141772735\r\n\r\n141756381\r\n\r\n141746831\r\n\r\n141764678\r\n\r\n141751428\r\n\r\n141581123\r\n\r\n141751967\r\n\r\n141765488\r\n\r\n141766298\r\n\r\n141757175\r\n\r\n141757248\r\n\r\n141757191\r\n\r\n141757108\r\n\r\n141757221\r\n\r\n141767774\r\n\r\n141246308\r\n\r\n141757345\r\n\r\n141769149\r\n\r\n141712686\r\n\r\n141770783\r\n\r\n141754222\r\n\r\n141754680\r\n\r\n141732504\r\n\r\n141747129\r\n\r\n141771267\r\n\r\n141771178\r\n\r\n141771305\r\n\r\n141478110\r\n\r\n141749709\r\n\r\n141564806\r\n\r\n141752076\r\n\r\n141724005\r\n\r\n141764422\r\n\r\n141733080\r\n\r\n141716169\r\n\r\n141717904\r\n\r\n141460253\r\n\r\n141756462\r\n\r\n141257784\r\n\r\n141754770\r\n\r\n141551232\r\n\r\n141695730\r\n\r\n141746106\r\n\r\n141732954\r\n\r\n141714131\r\n\r\n141737441\r\n\r\n141778962\r\n\r\n140806717\r\n\r\n141751924\r\n\r\n140108386\r\n\r\n141651482\r\n\r\n141758147\r\n\r\n141769084\r\n\r\n141658088\r\n\r\n141738383\r\n\r\n141612401\r\n\r\n141695218\r\n\r\n141709200\r\n\r\n141769165\r\n\r\n141746378\r\n\r\n141711582\r\n\r\n141752823\r\n\r\n141756918\r\n\r\n141674300\r\n\r\n141778954\r\n\r\n141744243\r\n\r\n141773391\r\n\r\n141646187\r\n\r\n141736399\r\n\r\n141645423\r\n\r\n141461993\r\n\r\n134694651\r\n\r\n140640363\r\n\r\n141227540\r\n\r\n141737930\r\n\r\n141335556\r\n\r\n141751665\r\n\r\n141060263\r\n\r\n141605243\r\n\r\n141698560\r\n\r\n141750618\r\n\r\n141770848\r\n\r\n141768495\r\n\r\n141258713\r\n\r\n141186127\r\n\r\n141186240\r\n\r\n141766735\r\n\r\n141764600\r\n\r\n141653779\r\n\r\n141766441\r\n\r\n141770538\r\n\r\n141770805\r\n\r\n141621907\r\n\r\n141765372\r\n\r\n141769610\r\n\r\n141769505\r\n\r\n141709057\r\n\r\n141637935\r\n\r\n141736437\r\n\r\n141565390\r\n\r\n141749997\r\n\r\n141763060\r\n\r\n141752777\r\n\r\n141579501\r\n\r\n141738049\r\n\r\n141738090\r\n\r\n141738103\r\n\r\n141746114\r\n\r\n141726148\r\n\r\n141762837\r\n\r\n141713771\r\n\r\n141713925\r\n\r\n141765542\r\n\r\n141770708\r\n\r\n141757019\r\n\r\n141716061\r\n\r\n141651210\r\n\r\n141752769\r\n\r\n141752807\r\n\r\n141769980\r\n\r\n141763299\r\n\r\n141692189\r\n\r\n141728442\r\n\r\n141769602\r\n\r\n141757094\r\n\r\n141757507\r\n\r\n141746734\r\n\r\n141701790\r\n\r\n141585315\r\n\r\n141758228\r\n\r\n141745207\r\n\r\n134671104\r\n\r\n141578378\r\n\r\n141762756\r\n\r\n141757868\r\n\r\n141756322\r\n\r\n141756250\r\n\r\n141754729\r\n\r\n141749032\r\n\r\n141750707\r\n\r\n141604492\r\n\r\n141296798\r\n\r\n141749776\r\n\r\n141420677\r\n\r\n141420553\r\n\r\n141737247\r\n\r\n141752785\r\n\r\n141543124\r\n\r\n141779012\r\n\r\n141769858\r\n\r\n141733179\r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