{
    "2014-05-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1671692": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00728636.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A. V. COMÉRCIO E REFORMAS DE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário destinado ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 065/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 2.1 - R$ 294,11.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 05.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01344072.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato firmado em decorrência da Concorrência nº 003/2011, para execução de obras de construção do prédio destinado à instalação da sede MPRJ no município de Niterói, equivalente ao percentual de 0, 1887% do valor inicial do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “a” e “b”, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 38.981,79.\r\n\r\nDATA: 08.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00130383.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura de periódicos para o ano de 2014: Revista dos Tribunais: volumes 939 a 950; Revista de Processo: volumes 227 a 238; Revista Brasileira de Ciências Criminais: volumes 106 a 111; Revista de Direito do Consumidor: volumes 91 a 96; Revista de Direito Constitucional e Internacional: volumes 86 a 89; Revista de Direito Ambiental: volumes 73 a 76; Revista de Direito Privado: volumes 57 a 60.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.249,00\r\n\r\nDATA: 08.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00160418.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AFT PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação das salas 1401 a 1410, no imóvel situado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, Edifício Tower 2000, Centro, Niterói - RJ, durante o mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.973,12.\r\n\r\nDATA: 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1671692"
                    ],
                    "1671693": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que as Bancas Examinadoras de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, reunidas para apreciação dos recursos interpostos em razão do resultado da prova escrita especializada correspondente, nos termos do artigo 62, § 2º, parte inicial, da Deliberação CSMP n° 60, de 22 de agosto de 2013, após exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiram:\r\n\r\nNegar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n\r\n0019; 0582; 1283; 1544.\r\n\r\nDar provimento parcial aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n\r\n0144, cuja média final, após a revisão, passou a ser 43,00 (quarenta e três);\r\n\r\n0145, cuja média final, após a revisão, passou a ser 44,00 (quarenta e quatro);\r\n\r\n0832, cuja média final, após a revisão, passou a ser 45,00 (quarenta e cinco);\r\n\r\n1177, cuja média final, após a revisão, passou a ser 45,00 (quarenta e cinco);\r\n\r\n2051, cuja média final, após a revisão, passou a ser 42,00 (quarenta e dois).\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a equipe de fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 18 de maio de 2014 (domingo), às 8 horas, na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190, sala 910 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos interessados que a Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário do aludido certame será realizada no dia 18 de maio de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nId: 1671693"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1671691": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nTorna pública a relação das servidoras que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de março de 2014, tiveram prorrogado o término do estágio probatório, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n5251\r\n\r\nMARIANA AREAS VIEIRA\r\n\r\n24/4/2014\r\n\r\n19/5/2014\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n5172\r\n\r\nLUCIANA DE FÁTIMA VINAGRE BRUNO\r\n\r\n31/1/2014\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em março de 2014, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4909\r\n\r\nDÉBORA APARECIDA DE SANT´ANNA SILVA DA MOTTA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n5194\r\n\r\nSERGIO GUILHERME ALVIM ASCOLI\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n5143\r\n\r\nJÔNATAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 31 de março de 2014, AMANDA DARI DA SILVA, matrícula nº 6842, na Secretaria da Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói (Processo nº MP-2013.01078364).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, ANDRESSA MEHL LUNZ GILS, matrícula nº 6851, na Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2014.00282085).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, GINA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 6849, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Processo nº MP-2014.00277518).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, ROMULO DELVALLE, matrícula nº 6853, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2014.00047308).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, VANESSA DOYNSILÊ LEAL DA SILVA, matrícula nº 6854, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2014.00119485).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de abril de 2014, WILLIAN BACHOUR KOPKE CAVALCANTE, matrícula nº 6860, na Gerência de Obras e Manutenção Civil da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Processo nº MP-2014.00175946).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, BRUNO CAMPBELL TRUCI FARO, matrícula nº 6872, na Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, CARLA HORRANA DA SILVA AQUINO, matrícula nº 6881, na Coordenação do CRAAI Teresópolis (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, CATIANA AUGUSTA VELASCO, matrícula nº 6862, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, CRISTIANE BEZERRA PERIARD, matrícula nº 6876, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, FERNANDA CUNHA BAHIA, matrícula nº 6886, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais da Capital (Processo nº MP-2014.00308209).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, JULIANA SALTORIS CUIABANO, matrícula nº 6873, na Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, LÊDA TERESA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 6870, na Coordenação do CRAAI Niterói (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, LUCIANA VIANNA MEANO, matrícula nº 6880, na Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, PEDRO HENRIQUE DIAS ESTEVES, matrícula nº 6865, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, RENATA SOBRAL DA FONSECA, matrícula nº 6863, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, RODRIGO SAAD CORRÊA, matrícula nº 6871, na Coordenação do CRAAI Niterói (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, RONALD VARGAS BAIÃO VIEIRA, matrícula nº 6867, na Coordenação do CRAAI Itaperuna (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, RUDRIGO MENDONÇA FERREIRA, matrícula nº 6877, na Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, SIDINEIA APARECIDA DE FARIA SILVA, matrícula nº 6882, na Coordenação do CRAAI Teresópolis (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, THAYSE LINHARES KINUPP DA SILVA, matrícula nº 6864, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2014.00350071).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, VANESSA MATOS RIBEIRO, matrícula nº 6861, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (Processo nº MP-2014.00130153).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de abril de 2014, JONATHAN CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 6889, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2014.00276262).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de abril de 2014, MICHEL LUNZ COELHO, matrícula nº 6890, na Gerência de Biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Processo nº MP-2013.01123166).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de abril de 2014, SARAH NIVEA FERNANDES SOARES, matrícula nº 8009530, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2014.00070058).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de abril de 2014, FERNANDA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 6905, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2014.00247998).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de abril de 2014, MARIA EUGENIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO, matrícula nº 6906, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital (Processo nº MP-2014.00221937).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de abril de 2014, NELSON CAMILO DE SIQUEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 6904, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Duque de Caxias (Processo nº MP-2014.00243628).\r\n\r\nDesigna, no período de 02 de maio de 2014 a 03 de junho de 2014, a servidora GLAUCE SOARES ROSADAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1733, para ter exercício na Coordenadoria de Entidades do Terceiro Setor.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 06 de maio de 2014, o servidor JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2554, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, até ulterior deliberação, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2013, que o designou para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de maio de 2014, o servidor ANTONIO CLABENS SCHITTINI DIAS DA CRUZ, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809887, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais da Capital.\r\n\r\nRemove a servidora EDJACIRA FERNANDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3005, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo para a Coordenação do CRAAI Nova Friburgo. (Processo MPRJ 2014.00411166)\r\n\r\nRemove a servidora FERNANDA EMMERICK NEVES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6731, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo (Processo MPRJ 2014.00411166).\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nProcesso nº. 2014.00412053 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.\r\n\r\nId: 1671691"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 27ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 06 de maio.\r\n\r\nAos seis dias de maio de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello- e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 26ª sessão, de 29 de abril de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 6 e 2 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 887 processos: 308 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 303 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 80 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 77 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 119 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 212958-1/2009, 218417-8/2012, 220060-8/2009, 228507-9/2011, 211591-9/2011 e 220007-7/2013. No relato do Processo TCE nº 207877-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela regularidade, ressalvas, determinação, aplicação de multa e determinação à SSE, após o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa reiterar sua declaração de voto de 29 de novembro de 2011, sendo acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a Presidência indagou deste se confirmaria, a partir desta data, sua adesão ao teor da declaração, já constante das atas, para todos os processos dessa natureza, o que foi aceito pelo Senhor Conselheiro. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 206310-2/2014 e 201982-6/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, durante o relato do Processo TCE nº 219205-8/2011 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação do Fundo de Turismo de Santa Maria Madalena), com voto pela ciência, conhecimento e não provimento, comunicação e encaminhamento, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Guilherme Martins Pessanha, Gestor do Fundo Municipal de Turismo do Município de Santa Maria Madalena à época, ou o de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos, e solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 106768-1/2006. Declarou suspeição no Processo TCE nº 206311-6/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco continuou o julgamento do Processo TCE nº 219669-5/2006 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Nilópolis - exercício de 2005), com voto pela recepção como razões de defesa, não acolhimento e deferimento, havendo retirado seu voto-revisor pelo encaminhamento o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que explicou tratar-se de parcelamento do débito, e não mais da votação da tese do décimo terceiro salário, sagrando-se vencedor o relator. Neste relato, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa alertou que, com a mudança de voto do relator, que antes era pela irregularidade do ordenador, esta Corte poderia ser questionada devido ao momento processual em que se daria o saneamento dessas contas, entendendo que este caso não serviria de jurisprudência para todos os processos julgados nesta Casa, uma vez que, mesmo quitado o débito em determinado processo, poderiam existir outras irregularidades nele, ou seja, a simples quitação do débito não sanearia o processo como um todo. A Presidência ressaltou que, segundo a legislação, os tribunais de contas enviarão à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de junho do ano de eleição, a relação de gestores que tiveram contas de ordenadores de despesas julgadas irregulares por decisão transitada em julgado - irregularidades consideradas insanáveis - e este seria o momento em que se decidiria a respeito, um momento crucial de fortalecimento para os tribunais, com a elaboração de uma lista que chegou a ser discutida por uma minoria do STF, tendo que se chegar à melhor redação possível, para salvaguarda da imagem do Tribunal, lembrando, ainda, que este Plenário já decidira por maioria, com voto contrário do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que qualquer que fosse a irregularidade cometida, com o pagamento estaria saneada. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello registrou que em seu voto dado em sessão do dia 27.03.14, constava que, com a entrada de documentos no qual o responsável solicitava parcelamento de todo o débito antes do julgamento das contas, e considerando que o pedido de parcelamento era o próprio reconhecimento da dívida pelo responsável, encerrava o presente debate na medida em que entendia desnecessário qualquer outro argumento; e citou também o art. 17, § 2º da Lei Orgânica (Reconhecida pelo Tribunal a boa-fé, a liquidação tempestiva do débito, atualizado monetariamente, saneará o processo, se não houver sido observada outra irregularidade nas contas). Para encerrar o debate, a Presidência afirmou ser necessário ficar expresso na decisão que o reconhecimento da boa-fé do jurisdicionado deveria constar do voto. Declarou suspeição no Processo TCE nº 240054-4/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, declarou suspeição nos Processos TCE nos 238572-0/2013, 205818-1/2011, 205978-7/2011, 205809-0/2011, 206135-4/2011, 213207-2/2010 e 213332-9/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que também solicitou vista dos Processos TCE nos 200162-7/2012 (contrato da Prefeitura de Paraíba do Sul), 112922-5/2007 e 113942-8/2005 (termo aditivo e termo da Riotrilhos) e 114622-7/2005 (contrato da Riotrilhos), fazendo-o do Processo TCE nº 242376-2/2012 (recurso de revisão da Prefeitura de Três Rios) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, no Processo TCE nº 102639-3/2013 (convênio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), com voto pelo conhecimento e arquivamento. Às doze horas trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 06/05/2014 11:28:10 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n115934-2/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO/SEC EST PLANEJAM E GESTÃO\r\n\r\n116807-0/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100569-0/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201092-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239784-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n234521-1/12 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n110073-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n113181-5/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n117263-7/13 CONTRATO/COMPRAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117264-1/13 CONTRATO/COMPRAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117444-3/13 CONTRATO/COMPRAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n121485-7/13 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n122084-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n213594-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218536-2/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n233226-8/13 CONTRATO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBLICOS PREF RESENDE\r\n\r\n103480-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201926-2/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF QUATIS\r\n\r\n204349-9/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n202343-1/14 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n105219-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n111657-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111666-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111711-2/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n202377-2/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n119378-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n203408-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n204984-5/14 CONSULTA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n106410-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106411-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106339-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102273-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n218537-6/13 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n110841-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n112833-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE - MINIST PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n105462-1/14 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113941-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL /- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n117265-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118006-4/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n119006-1/13 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118986-8/13 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n216651-4/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n225255-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n239466-2/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100520-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100632-3/14 CONTRATO/COMPRAS PROCON-PROGR .EST . ORIENT . PROT . CONSUMIDOR\r\n\r\n104494-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n201944-4/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF MACAÉ\r\n\r\n201956-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206675-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n106433-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n112573-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105677-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113719-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113786-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114116-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n202367-7/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n113698-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE- CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n218638-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n217627-0/13 CONSULTA/CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n106395-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106391-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n234503-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n213323-8/13 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF PARATY\r\n\r\n219537-3/13 PREST DE CONTAS/DE SUBVENÇÃO AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n100266-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112572-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112574-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113712-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113679-2/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113682-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113687-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114626-2/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n115655-0/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n116030-1/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n100991-7/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n118004-6/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n121047-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122621-0/13 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n218294-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n233659-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100519-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n100599-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105471-2/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n202636-6/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n202846-3/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF TANGUÁ\r\n\r\n112787-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n223199-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239337-5/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n239587-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n239416-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n239374-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n239659-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n201847-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n235402-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238157-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAUDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216037-2/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n106397-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106415-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n202342-7/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219753-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n111829-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n114712-5/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100264-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110236-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111442-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111435-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111436-4/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111437-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n121806-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n218194-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n222785-5/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229208-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n232974-0/13 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/ PREF JAPERI\r\n\r\n233653-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100565-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n105821-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n201036-3/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ARARUAMA\r\n\r\n201404-4/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n202384-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n213482-0/13 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n238162-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112569-4/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112567-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112570-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112568-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n217922-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218082-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n102691-1/13 TERMO/DIVERSOS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n106413-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106340-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS POLICIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n220732-4/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF VASSOURAS\r\n\r\n200203-9/13 APOSENTADORIA/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n202172-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n118981-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111197-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n208536-2/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216028-9/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n232858-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111193-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206465-3/14 DENÚNCIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220418-9/04 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106504-2/14 EDITAL DE PREGÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n201367-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208676-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/MUNICIP/FUND ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\n215973-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237293-9/13 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106515-1/14 EDITAL DE PREGÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n206581-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213477-0/07 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239978-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100132-3/2014 (E-26/007/520/2013) - Interessado: CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100367-0/2014 (E-26/007/2793/2013) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100406-2/2014 (3815/2011) - Interessado: JORGE CERBINE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100501-8/2014 (E-26/007/142/2013) - Interessado: KATHIA REGINA CÂMARA DAVID - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100558-1/2014 (E-26/007/2118/2013) - Interessado: PATRICIA ANIDO NORONHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100811-1/2014 (E-26/007/3643/2013) - Interessado: MARIA DA CRUZ SILVA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101021-5/2014 (E-26/007/2966/2013) - Interessado: AKIHISA MOTOKI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-4/2014 (E-26/007/6092/2013) - Interessado: RONALDO DAMIÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102156-8/2008 (17/778/07) - Interessado: . REINALDO MEDEIROS MACEDO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO DO DÉBITO, RESSALVA, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102389-2/2014 (E-12/73/2006) - Interessado: JOSÉ CORDEIRO DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102585-8/2014 (E-27/049/16/2013) - Interessado: MARCOS OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104500-2/2014 (E-27/049/039/2013) - Interessado: RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104529-8/2014 (E-27/04920/2013) - Interessado: VALERIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104945-6/2014 (E-12/033/64/2013) - Interessado: FRANCIANE FONSECA LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-2/2014 - Interessado: AILTON FARINHA TAVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105878-4/2014 - Interessado: FABIANO ALBUQUERQUE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105936-8/2012 (4234/06) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106003-4/1995 (12/40397/94) - Interessados: MARCO ANTONIO MARANHÃO COSTA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107615-2/2013 (E-17/100.284/2012) - Interessado: WAGNER GRANJA VICTER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110706-8/2012 (26/140/10) - Interessado: ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111765-2/2009 (12/660239/09) - Interessado: TEREZA CRISTINA PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113296-6/2013 (E-30/041/2011) - Interessados: DÉBORA DUARTE VIEIRA, ISABEL CRISTINA SILVA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117778-2/2013 (09/112/12/2013) - Interessado: MARTA CAPELA DO VALLE SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117854-2/2013 (E-09/179/5/2013) - Interessado: RENATO RANGEL DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118048-2/2013 (04/412056/2007) - Interessado: REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119052-0/2013 (E-12/078/56/2013) - Interessado: ARY GIL SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122201-6/2013 (E-26/007/2986/2013) - Interessado: JOÃO RANDOLFO ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122414-5/2013 (4695/2012) - Interessado: GREGORIO FORELL LOWE STUKART - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122421-8/2013 (11759/2010) - Interessado: ELIETE BOUSKELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122456-3/2013 (E-26/007/2586/2013) - Interessado: IGOR MACHADO SENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122463-6/2013 (E-09/050/76/2013) - Interessado: FABIO CABRAL DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122477-7/2013 (E-26/005/142/2013) - Interessado: JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122480-4/2013 (E-26/007/495/2013) - Interessado: MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122482-2/2013 (E-26/007/3145/2013) - Interessado: ALEXIS TORIBIO DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122484-0/2013 (3728/2011) - Interessado: CLAUDIO HIGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122496-3/2013 (992/11) - Interessado: ANA LÚCIA ROSA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122550-5/2013 (E-26/008/814//2013) - Interessado: ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122562-8/2013 (E-26/15295/2012) - Interessado: GIANCARLO CORDEIRO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122705-2/2013 (E-26/32804/2012) - Interessado: ALEXANDRE NEVES LOUZADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122843-0/2013 (e-26/007/28/2013) - Interessado: ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122960-4/2013 (E-26/008/809/2013) - Interessado: CASSIANA SILVA ROSSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-1/2012 - Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201215-7/2012 (04/674/11) - Interessado: ALCIR MARCOS RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201931-7/2014 (2013.004.000031) - Interessado: SOLANGE MARIA PELEGRINO ABREU - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205875-7/1998 - Interessados: SONIA MARIA COELHO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-0/2011 - Interessado: ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207877-2/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ BORGES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208477-8/2013 (1183/2012) - Interessado: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208605-1/2010 - Interessados: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-8/2012 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211647-4/2011 - Interessado: APARECIDA BARBOSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212620-7/2013 - Interessado: GEDALIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-6/2007 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213484-4/2011 - Interessado: SÉRGIO DE ARAÚJO PIMENTA - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-1/2012 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS ALBERTO NASR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214544-9/2012 - Interessado: RONALDO DA SILVA MONSORES - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214607-9/2013 - Interessados: IVO DA GAMA PIRES, JOSÉ LUÍS DIAS GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214639-0/2012 - Interessado: JULIO CESAR VASCONCELLOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215063-4/2013 (1928/2013) - Interessado: MARCELO JORGE SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215069-8/2013 - Interessado: GISLAINE DE OLIVEIRA FREITAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-7/2005 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216258-8/2013 - Interessado: MARIANA CAMARINHA BINDER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-8/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216556-6/2012 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-9/2012 - Interessado: NAZARETH ATHANAZIO DA CONCEIÇÃO BENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216919-4/2013 - Interessado: RENATO CESAR SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216950-8/2013 - Interessado: JULIO CESAR AZEVEDO PATERNOSTRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216958-0/2013 - Interessados: ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, ROBSON BRANDÃO TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217020-6/2013 - Interessados: ADELMO ANTONIO DOS SANTOS, MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217028-8/2013 - Interessado: VANIA LÚCIA BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217040-6/2013 - Interessados: MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES, ELIANE TERRA DA SILVA BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217118-9/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217119-3/2013 - Interessado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217148-4/2013 - Interessados: MARCUS TULIO ABREU AGUIAR, MARCIA CAMPELLO CORREA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217154-1/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217172-5/2013 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217201-2/2013 (2013.004.000050-7-CI) - Interessado: JACIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217271-7/2013 - Interessado: ALOIR ALVES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217312-7/2013 - Interessados: LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA, MARCELO FILGUEIRAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217316-3/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217359-5/2013 - Interessado: ALUÍZIO NUNES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217397-7/2013 - Interessado: ADRIANA NASCIMENTO CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217454-9/2012 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217500-6/2013 - Interessado: FELIPE PRATA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-4/2013 - Interessado: JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217589-2/2013 - Interessado: TELMA VAZ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217713-5/2013 - Interessado: LUCIANO DE SOUZA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217813-1/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218136-8/2013 - Interessado: ROGÉRIO CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218142-7/2013 - Interessados: RONALDO DUQUE LEITE, HENRIQUE SERFIOT DO PRADO - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218201-9/2013 - Interessado: WANDERLEY MEDEIROS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218595-4/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDES BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218720-5/2013 - Interessado: ALDO RODRIGUES ALVES - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218753-2/2013 - Interessado: LEANDRO SATIRO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-4/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219303-0/2013 (49547/11) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-5/2007 (90/188/06) - Interessado: ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA DE SANTANA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219453-1/2013 - Interessado: MARIA LUZIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219534-1/2013 - Interessado: WAGNER NUNES DE MARINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219613-3/2013 (00120/12) - Interessado: AMILCAR CUNHA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219690-1/2013 (50662/11) - Interessado: KEYLA NÍCIA DIAS DE CARVALHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219707-9/2009 - Interessado: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-9/2006 - Interessado: ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222085-1/2012 - Interessados: ARNALDO CAPUTO GOMES, CARLOS ALBERTO BAYER - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224325-9/2010 - Interessado: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225575-3/2010 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226123-9/2013 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226207-1/2013 - Interessado: ANA CAROLINA DA SILVA PIASSÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-0/2009 - Interessado: UZIAS SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226835-1/2008 - Interessados: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO, IVANILDO DA SILVA CORDEIRO, MANOEL JOSÉ DO REGO BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227383-2/2010 - Interessados: MARIA APARECIDA PANISSET, DOUGLAS BRUNO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228283-9/2013 (2012.004.000026-3-TC) - Interessado: ALCIMAR DA SILVA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229732-5/2012 - Interessado: AMARILDO ROSA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231680-9/2002 - Interessado: IVO DA GAMA PIRES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232410-5/2000 - Interessado: ELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232957-2/2013 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232982-7/2013 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233308-2/2013 - Interessado: KEILA RODRIGUES CURTY GANIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233333-7/2013 - Interessado: FERNANDA RIBEIRO DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233771-8/2007 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234744-1/2010 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235078-7/2010 - Interessados: ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, ÂNGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236515-8/2013 - Interessado: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237043-2/2013 (484/2011) - Interessado: FLÁVIO GOMES DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237792-5/2013 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240022-1/2013 - Interessado: GERALDO ROBERTO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242703-5/2010 - Interessados: GERALDO PIRES GUIMARÃES, JOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242946-9/2010 (2010.004.000024-8-TC) - Interessado: JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260545-6/2004 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100053-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100162-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100208-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100221-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100422-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100702-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100874-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100910-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100957-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101332-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101561-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101713-5/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101927-8/2008 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 102155-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102299-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102350-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102557-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102558-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102595-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102639-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102642-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102669-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103071-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103520-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103525-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103554-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103604-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103678-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103750-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103759-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103942-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104732-5/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104868-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105022-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105128-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105252-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105287-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105301-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-8/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105507-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105839-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105998-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106209-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106444-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106445-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106453-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106512-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106526-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106544-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106546-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106548-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106587-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106590-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106592-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106594-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106628-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106652-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106826-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107075-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107268-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107279-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107837-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108508-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108788-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108795-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108804-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108811-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108819-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108821-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109023-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109459-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109505-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110200-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110253-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110381-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110747-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110803-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110870-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111515-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111544-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111556-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111704-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111906-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111912-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112019-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112379-5/2012, 111360-7/2012, 111802-5/2012, 111803-9/2012, 111805-7/2012, 111806-1/2012, 111807-5/2012, 111808-9/2012, 111809-3/2012, 111810-2/2012, 111811-6/2012, 111812-0/2012, 111813-4/2012, 111814-8/2012, 111815-2/2012, 111816-6/2012, 111817-0/2012, 111818-4/2012, 112381-8/2012, 112382-2/2012, 112383-6/2012, 112384-0/2012, 112385-4/2012, 112386-8/2012, 112387-2/2012, 112388-6/2012, 112390-9/2012, 112391-3/2012, 112392-7/2012, 112394-5/2012, 112396-3/2012, 112398-1/2012, 112399-5/2012, 112400-0/2012, 112402-8/2012, 112404-6/2012, 112405-0/2012, 112407-8/2012, 112409-6/2012, 112410-5/2012, 112411-9/2012, 112413-7/2012, 112415-5/2012, 112416-9/2012, 112417-3/2012, 112419-1/2012, 112422-8/2012, 112423-2/2012, 112425-0/2012, 112428-2/2012, 112431-9/2012, 112433-7/2012, 112434-1/2012, 112436-9/2012, 112437-3/2012, 112439-1/2012, 112440-0/2012, 112442-8/2012, 112444-6/2012, 112447-8/2012, 112448-2/2012, 112449-6/2012, 112451-9/2012, 112452-3/2012, 112453-7/2012, 112455-5/2012, 112457-3/2012, 112460-0/2012, 112461-4/2012, 112462-8/2012, 112463-2/2012, 112465-0/2012, 112466-4/2012, 112467-8/2012, 112468-2/2012, 112469-6/2012, 112470-5/2012, 112471-9/2012, 112472-3/2012, 112473-7/2012, 112474-1/2012, 115220-9/2012, 115222-7/2012, 115227-7/2012, 115228-1/2012, 115230-4/2012, 115231-8/2012, 115232-2/2012, 115233-6/2012, 115234-0/2012, 115236-8/2012, 115237-2/2012, 115238-6/2012, 115252-2/2012, 115255-4/2012, 115256-8/2012, 115258-6/2012, 115259-0/2012, 115261-3/2012, 115263-1/2012, 115265-9/2012, 115266-3/2012, 115269-5/2012, 115270-4/2012, 115271-8/2012, 115272-2/2012, 115273-6/2012, 115274-0/2012, 115275-4/2012, 115276-8/2012, 115277-2/2012, 115278-6/2012, 115279-0/2012, 115280-9/2012, 115281-3/2012, 115282-7/2012, 115283-1/2012, 115284-5/2012, 115285-9/2012, 115286-3/2012, 115287-7/2012, 115288-1/2012, 115289-5/2012, 115290-4/2012, 115291-8/2012, 115292-2/2012, 115293-6/2012, 115294-0/2012, 115295-4/2012, 115296-8/2012, 115297-2/2012, 115298-6/2012, 115299-0/2012, 115300-5/2012, 115301-9/2012, 115302-3/2012, 115303-7/2012, 115305-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112402-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112653-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112928-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112957-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113039-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113063-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113179-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113439-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113543-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113976-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114094-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114095-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114298-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114450-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114512-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114714-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114754-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114785-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114796-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114995-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115037-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115095-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115329-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115336-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115348-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115349-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115350-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115354-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115355-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115361-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115416-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115418-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115419-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115431-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115433-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115443-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115449-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115533-5/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115551-7/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115563-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115564-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115757-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115779-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115912-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116064-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116126-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116183-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116294-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116518-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116636-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117189-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117727-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118005-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118047-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118280-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 118482-2/2013, 101203-5/2014, 101229-9/2014, 101238-0/2014, 101239-4/2014, 101297-6/2014, 101695-2/2014, 101698-4/2014, 101700-3/2014, 101703-5/2014, 101705-3/2014, 101707-1/2014, 101709-9/2014, 101711-2/2014, 101714-4/2014, 101717-6/2014, 101719-4/2014, 101742-1/2014, 101752-6/2014, 118196-5/2013, 118199-7/2013, 118200-2/2013, 118202-0/2013, 118204-8/2013, 118205-2/2013, 118207-0/2013, 118209-8/2013, 118210-7/2013, 118211-1/2013, 118212-5/2013, 118213-9/2013, 118214-3/2013, 118215-7/2013, 118216-1/2013, 118225-2/2013, 118227-0/2013, 118232-5/2013, 118239-3/2013, 118240-2/2013, 118241-6/2013, 118262-0/2013, 118263-4/2013, 118267-0/2013, 118274-3/2013, 118276-1/2013, 118306-2/2013, 118311-7/2013, 118317-1/2013, 118323-0/2013, 118327-6/2013, 118331-7/2013, 118333-5/2013, 118335-3/2013, 118364-4/2013, 118438-1/2013, 118682-4/2013, 118683-8/2013, 118684-2/2013, 118685-6/2013, 118686-0/2013, 118693-3/2013, 118694-7/2013, 118696-5/2013, 118697-9/2013, 118699-7/2013, 118702-0/2013, 118748-4/2013, 118749-8/2013, 118751-1/2013, 118759-3/2013, 118823-0/2013, 118826-2/2013, 118831-7/2013, 118834-9/2013, 119444-7/2013, 119445-1/2013, 119451-0/2013, 119483-3/2013, 119484-7/2013, 119496-0/2013, 119503-9/2013, 119509-3/2013, 119510-2/2013, 119511-6/2013, 119512-0/2013, 119514-8/2013, 119515-2/2013, 119516-6/2013, 119517-0/2013, 119519-8/2013, 119523-9/2013, 119525-7/2013, 119527-5/2013, 119532-0/2013, 119534-8/2013, 119536-6/2013, 119539-8/2013, 119543-9/2013, 119548-9/2013, 119584-3/2013, 119585-7/2013, 119586-1/2013, 119587-5/2013, 119605-3/2013, 119609-9/2013, 119611-2/2013, 119614-4/2013, 119617-6/2013, 119620-3/2013, 119647-1/2013, 119656-2/2013, 119805-5/2013, 119806-9/2013, 119807-3/2013, 119808-7/2013, 119809-1/2013, 119810-0/2013, 120223-0/2013, 120224-4/2013, 120230-3/2013, 120233-5/2013, 120264-4/2013, 120268-0/2013, 120269-4/2013, 120275-3/2013, 120292-1/2013, 120305-4/2013, 120309-0/2013, 120322-2/2013, 120327-2/2013, 120542-4/2013, 120543-8/2013, 120634-3/2013, 122647-4/2013, 122649-2/2013, 122651-5/2013, 122652-9/2013, 122656-5/2013, 122657-9/2013, 122672-9/2013, 122673-3/2013, 122708-4/2013, 122713-9/2013, 122726-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118538-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118614-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118979-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118698-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120050-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120166-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120167-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120271-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122205-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122418-1/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124839-9/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129105-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130366-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131905-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131989-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133402-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133437-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200198-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200301-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200510-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201133-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201673-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201908-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201943-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201982-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201997-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202471-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202543-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202665-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202954-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202975-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203117-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203119-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203170-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203171-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203202-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203203-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203204-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203205-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203209-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203223-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203233-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203274-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203297-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203331-2/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203348-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203356-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203358-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203362-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203364-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203382-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203385-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203387-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203435-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203449-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203450-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203451-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203460-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203463-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203558-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203584-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203629-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203630-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203631-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203736-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203755-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203757-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203813-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203853-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203880-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203885-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203887-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204107-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204221-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204241-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204251-2/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204337-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204340-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204388-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204413-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204490-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204681-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204741-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205167-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205495-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205809-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205818-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205837-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205939-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205978-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206043-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206119-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206135-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206310-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206311-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206397-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206445-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206775-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206779-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-3/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206838-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206871-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207139-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207163-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207221-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207343-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207359-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207377-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207478-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207539-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207550-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207565-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207769-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207801-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207807-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207808-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207872-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207875-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207881-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207972-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207973-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207987-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207994-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208029-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208031-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208038-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208060-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208080-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208081-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208083-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208084-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208090-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208105-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208114-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208116-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208117-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208126-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208138-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208184-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208381-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209213-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209233-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209416-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209724-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209852-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209899-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210132-1/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210348-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210443-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210613-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210731-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210867-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210934-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211125-6/1999 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211578-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211835-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212430-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212789-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213207-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213302-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213332-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213556-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213701-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213702-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213704-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213799-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213820-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214020-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214266-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214333-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214639-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214667-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214684-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215023-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215192-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215437-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215862-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215934-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216054-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216149-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216446-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216516-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216649-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216732-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-3/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216856-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216866-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217034-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217097-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217423-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217493-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217533-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217591-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217660-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217753-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217764-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217784-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217850-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218214-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218274-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218329-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218330-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218405-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218534-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218684-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218763-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218805-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218812-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219355-6/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219454-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219540-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-5/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219677-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219693-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219754-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219773-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220102-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220307-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220471-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220518-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220653-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220837-0/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220980-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221046-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221138-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221170-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221763-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221871-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222609-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222833-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223056-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223059-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223272-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223808-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223887-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224253-6/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224431-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224437-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224760-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225000-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225626-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226229-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226347-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226623-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226626-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226921-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227083-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227153-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227197-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227634-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228078-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-2/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228417-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228421-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228768-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228777-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229235-8/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229392-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230151-3/2003 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230228-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230233-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230357-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231990-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232900-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232948-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233047-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233106-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233349-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233400-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233577-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233871-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234466-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234587-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235631-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235660-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235781-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235809-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236125-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236738-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237269-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237766-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 237795-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237842-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237895-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237920-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238026-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238109-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238392-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238572-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239304-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239628-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239998-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240054-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240172-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240730-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242194-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242440-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243772-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250025-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251052-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261498-2/2003 - Votos: SOBRESTAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262660-8/2000 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271041-3/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 06/05/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n102350-5/2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n111704-3/2010\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n114714-3/2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n116126-0/2010\r\n\r\nWAYNER FAJARDO GASPARELLO\r\n\r\n201673-5/2013\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n202975-6/2012\r\n\r\nELIANE BENJAMIN PAES\r\n\r\n204107-9/2014\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n205495-7/2012\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\n206119-0/2011\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n206775-6/2014\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n206779-2/2014\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n206871-6/2014\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n207139-3/2014\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n207163-4/2014\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA CUNHA AUGUSTO\r\n\r\n212430-0/2013\r\n\r\nELIANA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n213852-5/2011\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n215023-4/2013\r\n\r\nANTONIO SAMER VIEIRA\r\n\r\n215192-7/2011\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n215192-7/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n215437-7/2012\r\n\r\nMARCELO JORGE SANTOS\r\n\r\n215437-7/2012\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n215862-2/2010\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\n215934-3/2011\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n216516-6/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n216649-9/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n216847-3/2012\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n217423-0/2012\r\n\r\nGENEVAL MARINS NOGUEIRA\r\n\r\n217660-0/2012\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO FURTADO TEIXEIRA\r\n\r\n217753-3/2012\r\n\r\nRÔMULO MILAGRES RIBEIRO\r\n\r\n217753-3/2012\r\n\r\nDENISE MARILIA ESTEVES\r\n\r\n217764-2/2012\r\n\r\nMAXMILIAM LAMOGLIA DE FREITAS\r\n\r\n217970-3/2012\r\n\r\nGILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n218274-6/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218274-6/2013\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n219454-1/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n219691-1/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n219773-5/2011\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n220980-3/2013\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n221046-6/2011\r\n\r\nARNALDO CAPUTO GOMES\r\n\r\n222085-1/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BAYER\r\n\r\n222085-1/2012\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n223056-8/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n223056-8/2009\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n224431-8/2012\r\n\r\nDOUGLAS BRUNO DA SILVA\r\n\r\n227383-2/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227383-2/2010\r\n\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n\r\n227634-5/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235631-8/2008\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n235809-8/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n239304-2/2010\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n239628-0/2012\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n243772-3/2010\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n250025-4/2004\r\n\r\nVALDEMIR MENDES\r\n\r\n262660-8/2000\r\n\r\nSessão: 06/05/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n101927-8/2008\r\n\r\nRENEE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n122418-1/2013\r\n\r\nALCIR MARCOS RIBEIRO\r\n\r\n201215-7/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n204251-2/2012\r\n\r\nVICÊNCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n206808-3/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207877-2/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n216847-3/2012\r\n\r\nJORGE DE SÁ\r\n\r\n218684-3/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n219355-6/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n219388-5/2007\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n226347-5/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227383-2/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n237766-6/2013\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n237766-6/2013\r\n\r\nGERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n242703-5/2010\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n242703-5/2010\r\n\r\nId: 1671122"
                    ],
                    "1671130": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 581/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.703-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Geraldo Pires Guimarães e Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, determinada em sessão de 10/11/2009, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240.958-3/04, a fim de que fossem apurados os fatos, identificados os responsáveis e quantificado o eventual dano ao erário, relativo ao Contrato nº 022/04 (Processo TCE/RJ nº 240.841-4/04) entre o Município de Cantagalo e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 175.891,18 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável bem com ao instituto contratado à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o Senhor Geraldo Pires Guimarães, ex-Prefeito do Município de Cantagalo, solidariamente com o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de R$ 448.047,60, equivalentes à 175.891,18 UFIR-RJ, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671130"
                    ],
                    "1671131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 582/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.215-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Esperança\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pelo Auditoria Geral de Campos dos Goytacazes, pela falta de apresentação da Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio, concedidos pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima ao Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Esperança, no exercício de 2011, no valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª CCM, às fls. 48/49;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 50;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 51;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 52/52vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 28.100,41UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 71.580,17, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Esperança, na pessoa do seu representante legal, pela falta de comprovação dos recursos recebidos, no exercício de 2011, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671131"
                    ],
                    "1671132": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 583/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.388-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio, concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, no exercício de 2006, no valor de R$ 302.999,20.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª CCM, às fls. 747/747vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 748;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 749;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 24.419,7387UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 62.204,40, à Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, na pessoa do seu representante legal, pela falta de comprovação da totalidade dos recursos recebidos, no exercício de 2006, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671132"
                    ],
                    "1671133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 584/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.877-2/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES à CASA ESPÍRITA CAMINHO E ESPERANÇA, a título de subvenção social, no valor total de R$ 120.750,00 (cento e vinte mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de regularmente notificado, o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes à época da concessão e prestação de contas da subvenção concedida à CASA ESPÍRITA CAMINHO E ESPERANÇA, quedou-se inerte e não atendeu à Decisão plenária, sem causa justificada, quanto à ausência da documentação pendente, cuja responsabilidade de elaboração e encaminhamento cabia à Administração Municipal, ficando desta forma sujeito à penalidade prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) correspondentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex- Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671133"
                    ],
                    "1671134": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 585/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.251-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato de interesse da Prefeitura de Barra do Piraí, celebrado com a empresa Invictta Serviços Inteligentes Ltda-ME, que tem por objeto prestação de serviços de administração, fiscalização, segurança, manutenção e limpeza do complexo do mercado municipal, no valor de R$ 598.800,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. José Luis Anchite, ex-prefeito de Barra do Piraí, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Luis Anchite, ex-prefeito de Barra do Piraí, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, haja vista a ofensa ao artigo 7, §2º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671134"
                    ],
                    "1671135": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 586/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.355-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2.ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL /\r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador e Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, relativa ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 415/418 e 429/432;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos José Gomes de Souza, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa, decidida na sessão de 22.10.2013, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 419 e 433;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão; \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos José Gomes de Souza, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura do Município de Trajano de Moraes à época dos fatos, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado com grave infração à Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671135"
                    ],
                    "1671136": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 587/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.085-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARNALDO CAPUTO GOMES E CARLOS ALBERTO BAYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada pelo Controle Interno Friburguense, em função do furto de projetor Multimídia nas dependências da Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo-AUTRAN;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Arnaldo Caputo Gomes, Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN à época do acontecido, e Carlos Alberto Bayer, Diretor Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN à época, foram devidamente Comunicados, sendo aberto o contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicados, os responsáveis não se manifestaram, Considerando verdadeira a irregularidade a eles imputada, qual seja: a desídia no trato com a coisa pública com relação ao furto do projetor multimídia;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, os Srs. Arnaldo Caputo Gomes, Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN à época do acontecido, e Carlos Alberto Bayer, Diretor Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN à época, no valor equivalente a 858,00 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671136"
                    ],
                    "1671137": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 588/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.383-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ASSOCIAÇÃO CRECHE ESTRELA DA MANHÃ E MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nCuida o presente processo da Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, à título de subvenção social, à Associação Creche Estrela da Manhã, referente ao exercício de 2009, no valor de R$ 67.838,40;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Associação Creche Estrela da Manhã, na pessoa de seu representante legal, solidariamente com a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, foram devidamente Comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicados, os responsáveis não recolheram o débito imputado, Considerando verdadeira a irregularidade a eles imputada, qual seja: a ausência de comprovação da aplicação da quantia aludida através de comprovantes hábeis de despesas, visto estarem ali presentes diversos recibos de aluguel, em desacordo com a Cláusula 2.2.1 do Convênio;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 c/c artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9.569,69 UFIR-RJ a Associação Creche Estrela da Manhã, na pessoa de seu representante legal, solidariamente com a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art 23 c/c art 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671137"
                    ],
                    "1671138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 589/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.383-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nCuida o presente processo da Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, à título de subvenção social, à Associação Creche Estrela da Manhã, referente ao exercício de 2009, no valor de R$ 67.838,40;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671138"
                    ],
                    "1671139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 590/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.347-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDÍLSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 433/08 decorrente do Edital de Pregão nº 163/08 firmado entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a empresa R.E.D. Empreendimentos e Serviços Ltda. cujo objeto é prorrogação de prazo por 20 meses no valor de R$ 4.139.220,24;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Edílson Peixoto Gomes, então Secretário Municipal de Obras do Município de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: prática de ato com grave infração à norma legal - inciso II do artigo 63 da LC nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Edílson Peixoto Gomes, então Secretário Municipal de Obras do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671139"
                    ],
                    "1671140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 591/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.847-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 01 TP 01/2007, formalizado em 18.01.08, entre o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e a STDR - Serviços Técnicos de Digitação Ltda, objetivando a prorrogação de prazo de execução das obras, para implantação do Sistema de Esgoto Sanitário em diversas áreas do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ R$ 38.000,00, durante o período de 18.01.08 a 31.12.08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, ex-Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 23/07/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, ex-Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1671140"
                    ],
                    "1671323": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 153/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.418-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO TENCHINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.137-6/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nId: 1671323"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1671474": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.395 - Exonera BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002813/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos da Costa, matrícula nº 02/002922/0-6, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.396 - Exonera GLICIA GOMES FRANCO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002990/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CEE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Cerqueira Bolzonella, matrícula nº 02/002813/0-1, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.397 - Exonera NILSON ROBERTO MATHIAS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003688/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Glicia Gomes Franco, matrícula nº 02/002990/0-3, com validade a contar de 01 de maio de 2014. \r\n\r\nAto Executivo Nº 19.398 - Exonera RABI ABDALA WARRAK, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003681/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Ercilo Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 02/003698/0-2, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.399 - Nomeia GERSON VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003157/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Nilson Roberto Mathias da Costa, matrícula nº 02/003688/0-9, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.400 - Exonera RICARDO JOSE VIEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002800/0-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CSE, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo de Lacerda dos Santos, matrícula nº 02/002192/0-5, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.401 - Exonera LUIS CARLOS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002922/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSE, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Jose Vieira, matrícula nº 02/002800/0-2, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.402 - Exonera MARCIO ERCILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003698/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSE, da SSE, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.403 - Exonera WAGNER GUIMARÃES CALDERONI, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003670/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CSE, da SSE, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.404 - Exonera ANDRE LUIZ MARTINS PIMENTEL, matrícula nº 02/004224/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da CSE, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Guimarães Calderoni, matrícula nº 02/003670/0-0, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.405 - Nomeia VANESSA RABELO GONÇALVES GOMES, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004367/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz Martins Pimentel, matrícula nº 02/004224/0-2, com validade a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.406 - Exonera EDUARDO DE LACERDA DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002192/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSO, da SSE, com validade a contar de 01 de maio de 2014\r\n\r\nId: 1671474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1671479": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.991-3/2014 - Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-saúde, a contar do mês de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1671479"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1671058": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 19/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.488-5/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TOALHEIROS REAL LTDA.- ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de lavanderia em roupas e utensílios de cama, mesa e banho em uso no TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 19/2013 e acrescido em 21,47% das importâncias estabelecidas nas Cláusulas Segunda e Quinta do mesmo contrato, em razão do acréscimo de itens contratados\r\n\r\nVALOR : R$ 14.500,20\r\n\r\nDATA : 09/05/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Justino Aquino Santos Neto - Matr: 02/1673 (Serviço de Zeladoria - SEZ) \r\n\r\nId: 1671058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1671525": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.206-3/2014 - Andrea Narciso de Pinho, matr. 02/1734/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 12.05.2014.\r\n\r\nId: 1671525"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1671678": [
                        "II - Resoluções",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda a sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1671678"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1671679": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 147/14 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na sessão plenária de hoje, dia 08/05/2014, em razão dela estar participando de agenda parlamentar na Região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES \r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3322 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para pavimentação da RJ 140 no trecho entre a BR 101 e RJ 126, no Município de Silva Jardim.\r\n\r\n3323 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para pavimentação da RJ 140 no trecho entre a BR 101 e RJ 126, no Município de Silva Jardim.\r\n\r\n3324 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para recuperação da RJ 116 no trecho entre Miracema e Lage do Muriaé na BR 356. \r\n\r\n3325 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para recuperação da RJ 192 no trecho entre Ponto de Pergunta - Município de Itaocara (RJ 116) até a RJ 158, no Município de São Fidélis.\r\n\r\n3326 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a construção de viaduto de acesso a RJ 124 na RJ 138, no Município de Araruama. \r\n\r\n3327 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a construção de viaduto de acesso a BR 101 na RJ 114, no Município de Itaboraí. \r\n\r\n3328 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para recuperação da RJ 164 no trecho entre a RJ 116 e a RJ 160, no Município de Cantagalo. \r\n\r\n3329 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para pavimentação de 16Km da RJ 188, no trecho entre a localidade de Santa Cruz e a divisa com o Estado de Minas Gerais, em Piratininga (BR 393), no Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\n3330 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, medidas necessárias para a reativação das cabines de policiamento do Município de Niterói.\r\n\r\n3331 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, medidas necessárias para a construção e instalação de cabines de policiamento nos bairros do Recanto, Jardim Atlântico e Cajueiros, no Distrito de Itaipuaçu, no Município de Maricá. \r\n\r\n3332 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a construção, na RJ 104, de um viaduto de acesso a RJ 100, no Baldeador, no Município de Niterói.\r\n\r\n3333 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para instalação de passarela na altura do Km 8.6 da Rodovia RJ-106 (Amaral Peixoto), a qual corta bairros do Rio do Ouro e Várzea das Moças no Município de São Gonçalo, assim como a instalação de sinalização e radares.\r\n\r\n3334 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a construção de um mergulhão na RJ 104, na altura do bairro Caramujo em Niterói.\r\n\r\n3335 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Defesa Civil, Sr. Sérgio Simões, providências necessárias para instalar um Destacamento do Corpo de Bombeiros em Macuco e outro em Manoel de Morais (divisa dos Municípios de Trajano de Morais e Santa Maria Madalena)\r\n\r\n3336 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para recuperação da RJ 176 no Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\n3337 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, medidas necessárias para instalar um Campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) no Município de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\n3339 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para pavimentação da RJ 126 no Distrito de Japuiba, no Município de Cachoeiras de Macacu divisa com as Correntezas via Gaviões no Município de Silva Jardim.\r\n\r\nId: 1671679"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1671680": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 2670/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2013), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2014), QUE TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2912/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2014), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ CORRÊA, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO E COMTE BITTENCOURT, QUE ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1411-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA CAS DE OXOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO BOLSONARO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 705/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1224/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBERTO LISANDRO LEÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1227/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A KAMAL KALAOUN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1234/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO. \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI E GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS; E À MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2257/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2912/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2014), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 920-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO; AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 594/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"BOLSA MEDICINA\" PARA OS ALUNOS CURSANDO MEDICINA EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS,DO 6º PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1182/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO MANUEL ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1228/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ CARLOS DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1235/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 346/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA PONTE FREI SATURNINO ARTO SARDINA A PONTE ESTAIADA SOBRE O CANAL DA JOATINGA, NA BARRA DA TIJUCA - RJ, EM DIREÇÃO AO JARDIM OCEÂNICO QUE INTEGRA O PROJETO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.) \r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2220/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1058/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLAISE MARIA, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, DIONÍSIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1579/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1837/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, ROBSON LEITE E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1188/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JESSÉ DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1229/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTÔNIO HELISMAR LEITE PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 348/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE CRECHES UNIVERSITÁRIAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1671680"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DIONÍSIO LINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de abril de dois mil e quatorze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 12/02/2014, os Projetos de Lei n° 2293/2013, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, o de nº 2577/2013, do Deputado André Ceciliano, o de nº 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão, o de nº 1825/2012, da Deputada Graça Pereira, o de nº 1351/2012, do Deputado Wagner Montes, em 26/03/2014, os Projetos de Lei de nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia e o de nº 2476/2013, do Deputado Bebeto. Recebeu e distribuiu, ao Deputado Dionísio Lins, 26/03/2014, o Projeto de Lei nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins, e em 12/02/2014, o de nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes. O Senhor Presidente anunciou ter distribuído ao Deputado André Ceciliano, em 09/04/2014, o Projeto de Lei nº 2403/2013, do Deputado Nilton Salomão, e o Projeto de Lei nº 2431/2013, do Deputado Altineu Cortes. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Luiz Martins passou a presidência para o Deputado André Ceciliano para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 2293/2013, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2577/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1825/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2476/2013, do Deputado Bebeto: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Martins reassumiu a presidência e solicitou ao Deputado André Ceciliano que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 2431/2013, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2403/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emitidos os pareceres do Deputado André Ceciliano, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dionísio Lins que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezesseis de abril de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nId: 1671681"
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                    "1671682": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1203/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5055/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PETERSON RAMOS DE MELLO, matrícula nº 418.599-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de Rafael dos Santos Fonseca , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1204/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5337/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SANTIAGO VIEIRA , matrícula nº 408.084-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Elza Maria Paes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1205/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4328/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1206/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4642/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, no cargo em comissão de Assessor Par lamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1207/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4655/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1208/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4761/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, SALVADOR DE SOUZA, matrícula nº 402.140-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1209/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4864/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA SILVA BACELLAR , matrícula nº 418.600-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Sebastiana Accioli Figueiredo , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1210/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4992/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DERNESA CORREA DA SILVA , matrícula nº 404.845-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Luiza Teixeira Biant , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1211/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5297/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DOMINGUES DE PAULA , matrícula nº 418.601-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Aline Ester Ferreira Luz Silveira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1212/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5338/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Andre Lazaroni, JOSE CARLOS DA COSTA, matrícula nº 413.842-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1213/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5339/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Andre Lazaroni, LENI XAVIER MARTINS, matrícula nº 417.565-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1214/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5349/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCILENE MACHADO DA SILVA NALLIN, matrícula nº 418.529-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1215/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5350/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE MACHADO DA SILVA NALLIN , matrícula nº 418.529-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Nilton Nallin Ferreira Junior , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1216/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5355/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, JOSE ALVES MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 416.676-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1217/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5363/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAISSA NONATO TEBALDI , matrícula nº 418.602-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Carvalhal Gomes Milagre, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1218/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5375/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE MOURA BRITO, matrícula nº 412.840-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1219/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5376/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENE BARROCO FERREIRA , matrícula nº 409.684-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Moura Brito , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1220/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5380/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES, matrícula nº 418.192-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1221/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5383/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA CASTRO DOS SANTOS GRANIÇO, matrícula nº 418.327-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1222/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5384/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DOS REIS SANTIAGO, matrícula nº 418.064-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1223/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5385/'2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON DA MATTA GRANIÇO, matrícula nº 418.060-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1224/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5409/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZA TEIXEIRA BRANT, matrícula nº 407.992-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1171/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5073/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº 418.493-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de Flavia Regina Thompson da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1185/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5212/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Christino Áureo, JOSÉ RICARDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 417.359-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1186/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5213/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.312-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1188/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5266/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Rafael Picciani, LENE BARROCO FERREIRA, matrícula nº 409.684-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2014.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.05.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 95/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4948/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, o servidor requisitado MÁRIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Carlinhos Moutinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 96/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5025/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, o servidor requisitado JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 306.989-5, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 97/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5026/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, o servidor requisitado VITOR MANOEL SOARES NETO, matrícula nº 307.024-0, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 98/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5228/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, o servidor requisitado ADEILSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 307.658-8, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nId: 1671682"
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                    "1671683": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, às 10 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DEBATER SOBRE OS ÚLTIMOS INCIDENTES E ACIDENTES OCORRIDOS COM OS TRENS DA SUPERVIA, BEM COMO SABER DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, OS PLANOS DE INVESTIMENTOS DA MALHA FERROVIÁRIA, PARA OS PRÓXIMOS VINTE E QUATRO MESES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO ESPECIAL PARA A COPA DO MUNDO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO \r\n\r\nATO \"E\"/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES DE TRABALHO IMPOSTOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de maio de 2014, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA PMERJ. \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1671683"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1668196": [
                    "V - Ata",
                    "ARQ PLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nNIRE: 33.2.0665622-7 \r\n\r\nCNPJ: 04.292.927/0001-01\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS: Aos vinte dias do mês de dezembro de 2013, às 16:00 horas, reuniram-se na sede da empresa, a Av. John Kennedy, 82 - Loja 14 - Centro - Araruama - RJ - CEP 28970-000, os sócios da ARQ PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no 04.292.927/0001-01, Sra. RENATA BARCELOS BELLAS e Sr. RALPH BARCELOS BELLAS, possuidores, respectivamente de 90% e 10% do capital social , em cumprimento ao disposto no art. 1.084 e seus parágrafos do Código Civil, quando analisando a situação atual da empresa, que concluiu as obras que estava executando e cujas atividades estão sendo desaceleradas, decidiram reduzir o capital social dessa empresa de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com a restituição da importância de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) a ambos os sócios, proporcionalmente às suas quotas de capital social, foi feita da seguinte forma: R$ 3.330.000,00 para a sócia RENATA BARCELOS BELLAS e R$ 370.000,00 para o sócio RALPH BARCELOS BELLAS, neste ato, em moeda corrente nacional. Fica assim a distribuição do capital social entre os componentes da sociedade: A sócia RENATA BARCELOS BELLAS permanece com 720.000 (setecentas e vinte mil) quotas de capital social no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) e o sócio RALPH BARCELOS BELLAS com 80.000 (oitenta mil) quotas, no valor total de R$ 80.000,00. Nada mais havendo a tratar, a sócia RENATA BARCELOS BELLAS lavrou a presente ata que é assinada por ambos os sócios. Cabo Frio, 20 de dezembro de 2013. a) RENATA BARCELOS BELLAS e RALPH BARCELOS BELLAS.\r\n\r\nId: 1668196"
                ],
                "1667639": [
                    "V - Ata",
                    "GRAPHOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 13.089.445/0001-31\r\n\r\nN.I.R.E. 33.300.296.301\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 27 de agosto de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: 27 de agosto de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua dos Inválidos, 198, 4º andar, parte, Centro, CEP 20231-048. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário. Convocação: dispensada nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a nova redação consolidada do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: colocadas as matérias em discussão e posterior votação, restaram unanimamente aprovadas, sem quaisquer reservas ou ressalvas: (i) o aumento de capital social da Companhia, que passa de R$ 60.001.000,00 (sessenta milhões e mil reais), para R$ 60.001.001,00 (sessenta milhões e mil e um reais), representando, portanto, um aumento efetivo de R$ 1,00 (um real), com a consequente emissão de 1 (uma) nova ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, em tudo idêntica às anteriormente existentes, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real), preço este fixado com base nos critérios estabelecidos no artigo 170 da Lei das S.A. Com a anuência do outro acionista, o Sr. NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS, que renunciou expressamente ao seu direito de preferência, o aumento de capital ora aprovado foi totalmente subscrito e integralizado nesta data, pela acionista ONGOING COMUNICAÇÕES - PARTICIPAÇÕES S.A., conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I), mediante a contribuição de participação societária consistindo em 598.000 (quinhentas e noventa e oito mil) ações de emissão da EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A., sociedade anônima, com sede social na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua dos Inválidos, 198, 3º andar, Parte, Centro, CEP 20231-048, inscrita no CNPJ sob o nº 11.140.086/0001-74, representativas de 29,9% do capital social da EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A., acima qualificada, avaliadas pelo montante de R$ 1,00 (um real), pela empresa DIRECTA AUDITORES, sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Vergueiro, 2.016, 8º andar, Vila Mariana, CEP 04102-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.245.719/0001-09, conforme evidenciado pelo laudo de avaliação datado de 31.7.2013, que neste ato é aprovado e passa a integrar a presente ata como Anexo II. Tendo em vista o acima deliberado, fica alterado o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 60.001.001,00 (sessenta milhões e mil e um reais), dividido em 60.001.001 (sessenta milhões e mil e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as deliberações acima tomadas, o qual integra a presente ata como Anexo III, e que deverá ser levado a arquivamento perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA em apartado à presente ata. Encerramento e Lavratura da Ata: O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi pelos presentes assinada. Mesa: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário. Acionistas: Ongoing Comunicações - Participações S.A., p. Luís Miguel Vicente da Cruz e p. José António da Costa Lima Mascarenhas; e Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos. Local e data: Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2615281 em 14/04/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1667639"
                ],
                "1671446": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 10/3/14. Hora, data e local: Às 9h do dia 10/3/14, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Dispensada nos termos do art. 12 do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos Conselheiros. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Observados os impedimentos legais, com a presença da totalidade dos Conselheiros, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (b) Aprovar a proposta que será levada a apreciação da AGO a realizar-se em 8/4/14, sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/13, no montante de R$ 107.005.352,37 que serão destinados da seguinte forma: R$ 5.350.267,62 para a constituição de reserva legal, R$ 3.812.065,68 para reserva de investimentos, R$ 25.413.771,18 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/13, aos senhores acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 72.429.247,89, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão dos negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 10/3/14. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2617060 em 24/4/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 10/03/2014\r\n\r\nId: 1671446"
                ],
                "1671249": [
                    "V - Ata",
                    "CUIABÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.482.856/0001-52 - NIRE n° 33.3.0029194-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 08/02/2014, às 9h, na sede social, Rio de Janeiro, RJ, Av. das Américas, 7.777, Conj., Ssl. 01, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (ii) Alterar o objeto social da Sociedade; (iii) Aprovar a alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir a alteração do objeto social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade dos Srs. Acionistas presentes na Assembleia deliberaram: (i) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, a contar desta data, conforme art.6º do Estatuto Social, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, RG 06109041-1, emitida pelo IFP-RJ em 25/09/1997, CPF 907.619.287-15, domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Visconde de Albuquerque, 703, Leblon, para o cargo de Diretor-Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.29248-1, emitida pelo CRA/RJ, CPF 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa, 421, apto 301, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, RJ para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4, expedida pelo CRA/RJ, CPF 898.945.107-87, domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Vieira Souto, 250 apto. 1701, Ipanema, para o cargo de Diretor Financeiro. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, que passa a ser a participação, promoção e exploração de empreendimentos imobiliários de Shopping Center, notadamente do Pantanal Shopping, a locação de imóveis; a administração, compra e venda de imóveis próprios; e a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. (iii) Em razão da aprovação da alteração do objeto social da Cia., resolvem os acionistas aprovar a alteração do Art.3º de seu Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art.3º. A Sociedade tem por objeto social (i) a participação, promoção e exploração de empreendimentos imobiliários de Shopping Center, notadamente do Pantanal Shopping, (ii) a locação de imóveis; (iii) a administração, compra e venda de imóveis próprios; e (iv) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Ass.: Acionistas: SPE Ancar Newsub S.A.; MB Investimentos e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 08/02/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja 2615713, em 15/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671249"
                ],
                "1671389": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1671389"
                ],
                "1671326": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nC.N.P.F nº 54.403.563/0001-50 - NIRE nº 3330003066-2\r\n\r\nExtrato da Ata da AGO - Data, Hora e Local: Aos 14/04/2014, às 09:30hs, na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, Leblon, RJ. Presença: Acionistas representando mais de um quarto do Capital Social com direito a voto. Convocação: Editais publicados nos dias 01; 02 e 03/04/2014, no DOE-RJ e no Jornal Diário Mercantil. Mesa Diretora: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretária: Alexandra Musieracki Bank. Deliberações: Aprovadas por unanimidade de votos: I) As Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, devidamente publicados no DOE-RJ e no Jornal Diário Mercantil em 13/03/2014; II) Nada foi discutido em assuntos de interesse geral. JUCERJA: Nº 2618310 em 29/04/2014; Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671326"
                ],
                "1671234": [
                    "V - Ata",
                    "SPE FORTALEZA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.553.196/0001-56 - NIRE nº 33.3.0030016-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: Aos 10/04/2014, às 10h, na sede social, na Av. das Américas, 7.777, ssl. 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Marcos Baptista Carvalho; Secretário, Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Alteração do endereço da sede. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (I) Alterar o endereço da sede para o seguinte endereço: Pr. de Botafogo, 400, 8º andar, pte, Botafogo Praia Shopping, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.250-910. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 1 via, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Ass.: Acionistas: Nai Holdings S.A. e Carvalho Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/04/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2618270, em 29/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671234"
                ],
                "1671552": [
                    "V - Ata",
                    "FALCK BRASIL FF PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.884.267/0001-05 - NIRE nº 33.2.0863817-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. 1. A Reunião de Sócios da Falck Brasil FF Participações Ltda. (“Sociedade”), instalada com a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, havendo sido dispensada a convocação nos termos do §2º do art. 1.072 da Lei 10.406/02, presidida pelo Sr. Jens Gaardsvig e secretariada pela Sra. Júlia Salvador Ponce da Motta, realizou-se às 11h do dia 31/12/2013, na sede social da Sociedade, localizada na Av. das Américas, 3.500, sls 402 e 403, Bl. 06, Barra da Tijuca, Cond. Le Monde, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do dia: (i) aprovação do Protocolo e Justificativa de Incorporação da Sociedade, celebrado em 31/12/2013 entre o administrador da Sociedade e o da Falck Brasil AVD Participações Ltda., sociedade empresária Ltda, CNPJ 11.479.666/0001-90, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.500, sls 402 e 403, Bl. 06, Barra da Tijuca, Cond. Le Monde, (“Falck AVD”), que estabelece os termos e condições para a incorporação da Sociedade pela Falck AVD (“Protocolo”); (ii) ratificação da nomeação e contratação da empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil (“Laudo de Avaliação”) do acervo líquido da Sociedade que será incorporado pela Falck AVD; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) aprovação da incorporação total da Sociedade pela Falck AVD, na forma descrita no Protocolo e consequente extinção da Sociedade (“Incorporação”); (v) aprovação da extinção da Sociedade; e (vi) autorização ao administrador da Sociedade a tomar todas as medidas necessárias para a implementação e formalização das deliberações tomadas. 3. Deliberações: Em conformidade com a Ordem do Dia e estando presente à Reunião o administrador da Sociedade, foi deliberado, por unanimidade de votos: 3.1. Aprovar os termos, condições e justificativas do Protocolo firmado pelo administrador da Sociedade e o da Falck AVD em 31/12/2013, que passa a fazer parte integrante deste instrumento na forma do Anexo I; 3.2. Ratificar a nomeação e contratação da empresa de avaliação independente Fato Contábil Consultoria Ltda., empresa especializada em avaliações, com sede na Rua da Assembléia, 10/1013, registrada no CRC/RJ 002750/O e CNPJ 01.407.143/0001-85, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação; 3.3. Aprovar integralmente o Laudo de Avaliação do acervo líquido da Sociedade elaborado com base no critério do valor contábil para efeitos da Incorporação, elaborado com base em seus valores contábeis de 30/11/2013, constantes do balanço patrimonial levantado em 30/11/2013 (“Data Base”), que passa a fazer parte integrante do presente instrumento na forma do Anexo II; 3.4. Aprovar a Incorporação em conformidade com o Protocolo, de forma que a Falck AVD assuma a responsabilidade ativa e passiva da Sociedade, sucedendo-a em todos os direitos e obrigações, conforme disposto no art.1.116 da Lei 10.406/02; 3.5. Aprovar a extinção da Sociedade em decorrência da Incorporação, conforme disposto no item 3.4 acima; e 3.6. Autorizar o administrador da Sociedade a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da Incorporação da Sociedade e a sua consequente extinção, nos termos do art.1.117, §1º, da Lei 10.406/02. Os termos desta ata foram aprovados pelos sócios presentes, que a subscrevem. RJ, 31/12/2013. Para fins de registro, a versão em português prevalecerá. Falck Treasury A/S (Jens Gaardsvig e Erik Petersen); Falck Holding B.V. (Jens Gaardsvig e Erik Petersen); Jens Gaardsvig, Presidente; Júlia Salvador Ponce da Motta, Secretária. Jucerja nº 2593572, em 11/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671552"
                ],
                "1671448": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGO realizada em 8/4/14. Hora, Data e Local - Às 8h do dia 8/4/14, na sede social, à Rua Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença - Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76 e art. 22, §2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa - Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando a totalidade do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, o balanço patrimonial, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13, documentos estes já submetidos ao Conselho de Administração em reunião realizada no dia 10/3/14, de acordo com o art. 14, item \"E\" do Estatuto Social, publicados em 31/3/14, no DOERJ, às págs. 04/08 e no jornal Diário Mercantil às págs. 12/16, disponíveis em mesa e do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, caput, § 3º e § 4º da Lei 6.404/76; (b) Aprovar a proposta do Conselho de Administração para destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/13, no montante de R$ 107.005.352,37 que serão destinados da seguinte forma: R$ 5.350.267,62 para a constituição de reserva legal, R$ 3.812.065,68 para reserva de investimentos, R$ 25.413.771,18 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/13, aos srs. acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 72.429.247,89, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão dos negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A., Acquapar Participações S/A., Construtora Cowan S/A. - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 8/4/14. Cláudio Bechara Abduche-Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Jucerja nº 2617057 em 24/4/14. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 08/04/2014\r\n\r\nId: 1671448"
                ],
                "1671210": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.355.840/0001-41 - NIRE nº 33.300.285.491\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Dia, Hora e Local: Aos 11/04/2014, às 09h, na sede social da Cia., Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Ricardo Biederman de Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) autorização para a concessão de aval, pela Cia., na Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela CL Empreendimentos e Participações S.A. em favor do Banco HSBC, em valor não superior a R$ 50.000.000,00. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria a tomar as providências necessárias para a prestação de aval, pela Cia., na Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela CL Empreendimentos e Participações S.A. em favor do Banco HSBC, em valor não superior a R$ 50.000.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 1 via, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Rio de Janeiro, 11/04/2014. Ass.: Ricardo Biederman de Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2618637, em 29/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671210"
                ],
                "1671435": [
                    "V - Ata",
                    "Porto Velho Shopping S.A.\r\n\r\nCNPJ/mf nº 08.781.731/0001-23 - Nire nº 33.3.0028189-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral ordinária e extraordinária. Dia, Hora e Local: Aos 02/05/2013, às 17h, na sede da Cia., situada na Av. das Américas, 7.777, ssl. 01, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: 1) Em AGO: (i) Examinar e aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 30/04/2013, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 02/05/2013; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iii) Reconhecer os prejuízos acumulados da Cia. e a consequente impossibilidade de distribuição de dividendos. 2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 1 ano, a partir desta data, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 1163841IFP, CPF 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estr. Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.29248-1 CRA-RJ, CPF 816.505.407-44, domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gal. Sidônio Dias Correia, 421, cob. 01, Barra da Tijuca; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 06109041-1 IFP-RJ, CPF 907.619.287-15, domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 703, Leblon; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4 CRA/RJ, CPF 898.945.107-87, domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Vieira Souto, 250, apto. 1701, Ipanema, indicados pela Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e os Srs. Claude Sirois, canadense, casado, administrador, passaporte JS652181, domiciliado em 1023 Moliere, Repentigny, Canadá, J54348; William Robert Chapman Tresham, canadense, casado, empresário, passaporte QC798594, domiciliado em 180 Cercles des Cantons #309, Bromont, Quebec, Canada, J2L 3N2; Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1; e Louis Voizard, canadense, casado, administrador, passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Claude Sirois, René Tremblay, Paul Chehab e Pierre Lalonde, indicados pela Nai Holdings S.A. Tendo em vista que os membros do Conselho de Administração da Cia. indicados pela Nai Holdings S.A. são residentes no Canadá, estes constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Os membros eleitos do Conselho de Administração, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os membros eleitos do Conselho de Administração já recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., estabelecer que eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia.. (iii) Tendo em vista que, conforme previsto nas demonstrações financeiras ora aprovadas, muito embora a Cia. tenha tido lucro no exercício de 2012, em razão de haver saldo de prejuízos acumulados em valor superior ao valor do lucro obtido no mesmo exercício, não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo com base em tais demonstrações. 2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: O Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Acionistas: Carvalho Holdings S.A., NAI Holdings S.A., Sergio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho e Luciana Biederman de Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02/05/2013. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2618658, em 29/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671435"
                ],
                "1671555": [
                    "V - Ata",
                    "FALCK BRASIL AVD PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n°11.479.666/0001-90 - NIRE nº 33.2.0856494-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. 1. A Reunião de Sócios da Falck Brasil Avd Participações Ltda. (“Sociedade”), instalada com a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, havendo sido dispensada a convocação nos termos do §2º do art.1.072 da Lei 10.406/02, presidida pelo Sr. Jens Gaardsvig e secretariada pela Sra. Júlia Salvador Ponce da Motta, realizou-se às 10h, do dia 31/12/2013, na sede social da Sociedade, na Av. das Américas, 3.500, sls. 402 e 403, Bl. 06, Barra da Tijuca, Cond. Le Monde, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do dia: (i) aprovação do Protocolo e Justificativa de Incorporação da Falck Brasil FF Participações Ltda., sociedade empresária Ltda, CNPJ 11.884.267/0001-05, com sede na Av. das Américas, 3.500, sls. 402 e 403, Bl. 06, Barra da Tijuca, Cond. Le Monde, Rio de Janeiro, RJ, (respectivamente “Falck FF” e “Protocolo da Falck FF”), celebrado entre a Falck FF e a Sociedade em 31/12/2013; (ii) ratificação e nomeação da empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil (“Laudo de Avaliação da Falck FF”) e do acervo líquido da Falck FF (“Acervo Líquido da Falck FF”); (iii) aprovação do Laudo de Avaliação da Falck FF; (iv) aprovação da incorporação total, pela Sociedade, do Acervo Líquido da Falck FF, na forma descrita no Protocolo da Falck FF com a consequente extinção da Falck FF (“Incorporação”); (v) aprovação do aumento de capital da Sociedade em decorrência da Incorporação e a emissão de novas quotas que serão subscritas e integralizadas com o Acervo Líquido da Falck FF, nos termos do Protocolo da Falck FF, com a consequente alteração do Contrato Social da Sociedade; e (vi) autorização ao Administrador da Sociedade a tomar todas as medidas e atos necessários à formalização e implementação da Incorporação e demais deliberações tomadas. 3. Deliberações: Em conformidade com a Ordem do Dia e estando presente à Reunião o administrador da Sociedade, foi deliberado, por unanimidade de votos: 3.1. Aprovar os termos, condições e justificações do Protocolo da Falck FF firmado pela administração da Falck FF e da Sociedade em 31/12/2013, que passa a fazer parte integrante deste instrumento na forma do Anexo I; 3.2. Ratificar a nomeação e contratação da empresa de avaliação independente Fato Contábil Consultoria Ltda., empresa especializada em avaliações, com sede na Rua da Assembléia, 10/1013, registrada no CRC/RJ 002750/O e CNPJ 01.407.143/0001-85, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação da Falck FF; 3.3. Aprovar o Laudo de Avaliação da Falck FF elaborado com base no critério contábil para efeitos da Incorporação, elaborado com base nos valores contábeis de 30/11/2013, constantes do balanço patrimonial levantado em 30/11/2013 (“Data Base”), que passa a fazer parte integrante do presente instrumento na forma do Anexo II; 3.4. Aprovar a Incorporação na forma descrita no Protocolo da Falck FF, assumindo a Sociedade a responsabilidade ativa e passiva da Falck FF e sucedendo-a em todos os direitos e obrigações, uma vez que a Falck FF será considerada extinta de pleno direito; 3.5. Aprovar o aumento de capital da Sociedade, nos termos do Protocolo da Falck FF, em decorrência da Incorporação, passando de R$ 1.800.000,00 para R$ 2.280.762,00 dividido em 2.280.762 quotas, sendo o referido aumento de capital da Sociedade no valor de R$ 480.762,00, mediante a emissão de 480.762 quotas, a serem atribuídas às atuais sócias da Falck FF em substituição às quotas de emissão da Falck FF ora canceladas, conforme relação de troca prevista no Protocolo da Falck FF; 3.6. Aprovar o Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a redação constante da minuta anexa à presente ata como Anexo III; e 3.7. Autorizar o administrador da Sociedade a tomar todas as medidas e atos necessários à formalização e implementação da Incorporação e demais decisões ora deliberadas. Os termos desta ata foram aprovados pelos sócios presentes, que a subscrevem. RJ, 31/12/2013. Falck Treasury A/S (Jens Gaardsvig e Erik Petersen); Falck Holding B.V. (Jens Gaardsvig e Erik Petersen); Jens Gaardsvig, Presidente; Júlia Salvador Ponce da Motta, Secretária. Jucerja nº 2611776, em 03/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671555"
                ],
                "1671342": [
                    "V - Ata",
                    "ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ nº 33.830.043/0001-53 - NIRE 3330008262-0\r\n\r\nSUMARIO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24/04/2014, NA FORMA PERMITIDA PELO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI 6.404/76. 1. LOCAL: Av. Ataulfo de Paiva, 135 sala 705, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); 2. DIA E HORA: Dia 24 de abril de 2014, às 11:30 horas; 3. PRESENÇA: Acionistas representando 99% do Capital Social; 4. CONVOCAÇÃO: Através de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 15,16 e 17 de abril de 2014 e no Diário Comercial nos dias 15,16 e 17 de abril de 2014. 5. MESA: ELZO JORGE NASSARALLA - Presidente e JOSE AUGUSTO DE MATTOS - Secretário. 6. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 21 de março de 2014 e Diário Comercial do dia 21 de março de 2014. 7. RESOLUÇÕES TOMADAS NA AGO: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores, referente ao Exercício findo em 31/12/2013, observadas as abstenções legais, com a presença da Diretoria, para os esclarecimentos necessários; b) O resultado do Exercício findo em 31/12/2013 compreendeu um lucro liquido no valor de R$ 21.032,44 (vinte e um mil, trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) sendo que deste total, o valor de R$ 1.051,62 (um mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) foi destinado para a conta \"Reserva Legal\" cujo saldo passou a ser de R$ 101.832,07 (cento e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos) e o restante, R$ 19.980,82 (de zenove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) foi transferido para a conta \"Lucros a Disposição da Assembleia\", com isso o saldo da conta \"Reserva de Lucros\" passou a ser R$ 7.026.864,86 (sete milhões, vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); c) Eleição de Diretoria: Foram eleitos para os cargos previstos no art. 8º dos Estatutos Sociais da Empresa e com mandato até a data de 30 de junho de 2016, os seguintes diretores: Diretor Presidente - ELZO JORGE NASSARALLA, brasileiro, natural de Santos Dumont (MG), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 2528/D - 4ª região, CPF nº 007.115.197/49, residente e domiciliado na Rua Buganvília, 30, Nova Lima (MG); Diretor Superintendente - CLAUDIO OLIVEIRA OSÓRIO MARQUES, brasileiro, natural de Porto Alegre (RS), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 4511/D - 8ª Região, CPF nº 002.178.320/91, residente e domiciliado na Rua Coroados, 1.155, Porto Alegre (RS); Diretor de Operações - MESSIAS RODARTE FILHO, brasileiro, natural de Campo Belo (MG), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 4418/D - 4ª Região, CPF nº 001.346.436/15, residente e domiciliado na Av. Olegário Maciel, 2.001/201, Belo Horizonte (MG); Diretor - ANTONIO MARCELLO DE ARAÚJO SALGADO, brasileiro, natural de Barra Mansa (RJ), viúvo, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 7456/D - 5ª Região, CPF nº 012.020.657/91, residente e domiciliado na Av. Carandaí, 78/508, Belo Horizonte (MG); Diretor - JOSÉ AUGUSTO DE MATTOS, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado, economista, portador da Carteira de Identidade do CREP nº 486 - 1ª Região, CPF nº 010.059.607/04, residente e domiciliado na Rua André Puente, 208/301, Porto Alegre (RS); Diretor - MARCELO RODRIGUEZ MENEZES, brasileiro, natural de Porto Alegre(RS), casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade do CREA/RS nº 114.413, CPF nº 742.807.400-20, residente e domiciliado na Rua Padre Réus, nº 1697, Porto Alegre(RS); todos os diretores eleitos tomam posse neste ato, declarando-se responsáveis, sob as penas da lei, para os efeitos do artigo 147 da Lei 6.404 de 14/12/1976. d) Fixação de Honorários da Diretoria: foi aprovada a verba anual de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) para remuneração da Diretoria para o exercício de 2014; e) Será arquivado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, juntamente com esta ATA, o Balanço Patrimonial do Exercício Findo em 31/12/2013 e sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 8. RESOLUÇÕES TOMADAS NA AGE: Dando prosseguimento à assembleia, o Presidente da Mesa, deu inicio aos trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária, como não havia nenhum assunto de interesse social a ser tratado, a mesma foi encerrada. 9. APROVAÇÃO: A Ata da AGO/AGE, redigida de forma sumária, foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. (Ass.) ELZO JORGE NASSARALLA - Presidente e JOSE AUGUSTO DE MATTOS - Secretário. A presente é cópia fiel extraída de livro próprio. Elzo Jorge Nassaralla; Claudio Oliveira Osório Marques; Ismael Magalhães Mendes; Antonio Marcello Araujo Salgado; José Augusto de Mattos; Messias Rodarte F’ilho; Enecon Participações Ltda. Nº do Registro na JUCERJA = 00002619097 em 02/05/2014.\r\n\r\nAGO/E - 24/04/2014\r\n\r\nId: 1671342"
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                "1671504": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1671388": [
                    "V - Ata",
                    "AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.260.334/0001-92\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029972-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEM 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: 25 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A., localizada na Praia de Botafogo nº. 300, sala 401 - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Otávio Mourão. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presentes: Acionista representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) a realização da terceira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias, da espécie subordinada, em série única, da Companhia, no valor de R$ 2.394.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e quatro milhões de reais) (\"Emissão\"); (b) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários à Emissão das referidas debêntures; e, (c) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, por voto da acionista presente, representando a totalidade do capital votante da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. A realização da terceira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias, da espécie subordinada, em série única, da Companhia, no valor de R$ 2.394.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e quatro milhões de reais) (\"Emissão\", \"Debênture\", respectivamente). A Debênture terá as seguintes características e condições: i. Séries - A Emissão será realizada em série única. ii. Número da Emissão - A Emissão constitui a terceira emissão de debêntures da Emissora. iii. Valor Total da Emissão - O montante total da Emissão será de R$ 2.394.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e quatro milhões de reais), na Data de Emissão, conforme abaixo definida. iv. Valor Nominal Unitário - O valor nominal unitário da Debênture será de R$ 2.394.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e quatro milhões de reais) (\"Valor Nominal Unitário\"), na Data de Emissão, conforme abaixo definida. O Valor Nominal Unitário da Debênture não será corrigido ou atualizado por qualquer índice. v. Pagamento do Valor Nominal Unitário - A totalidade do Valor Nominal Unitário será paga na Data de Integralização, conforme abaixo definida. vi. Destinação de Recursos - A totalidade dos recursos obtidos por meio desta Emissão será destinada exclusivamente à liquidação do endividamento da Emissora ou de suas controladas. vii. Procedimentos de Colocação - A Debênture será objeto de colocação privada, sem intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. A colocação da Debênture poderá ser iniciada imediatamente após (i) o arquivamento da respectiva escritura de emissão na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e (ii) a publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal usualmente utilizado pela Emissora para suas publicações legais, nos termos do inciso I, do artigo 62, da Lei das Sociedades por Ações. viii. Data da Emissão - Para todos os fins e efeitos legais, a data da Emissão é a data da subscrição da Debênture pelo Debenturista (\"Data de Emissão\"). ix. Quantidade de Debêntures - Será emitida 1 (uma) Debênture. x. Conversibilidade da Debênture - Na Data de Vencimento, conforme abaixo definida, a Debênture será obrigatoriamente convertida em 691.446.091 (seiscentos e noventa e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e noventa e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Emissora (\"Relação de Conversão\"). Até a Data de Vencimento, ou enquanto puder ser exercido o direito à conversão, dependerá de prévia aprovação do Debenturista, qualquer alteração do Estatuto Social da Emissora, que tenha por objeto deliberar sobre: (i) alteração do objeto social da Emissora; e (ii) criação de ações preferenciais ou modificar as vantagens das existentes, em prejuízo das ações em que é conversível a Debênture. xi. Subscrição da Debênture - A Debênture será subscrita pelo Valor Nominal Unitário, na Data de Emissão. xii. Integralização da Debênture - A integralização da Debênture será feita em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta corrente de titularidade da Emissora, e está sujeita à implementação das seguintes condições precedentes (\"Condições Precedentes\"): (a) liquidação do aumento de capital social da Oi S.A (\"Oi\"), nos termos previstos no Contrato de Subscrição de Ações de Emissão da Oi, celebrado entre a Oi e a Portugal Telecom SGPS, S.A.; e (b) as declarações e garantias prestadas pela Emissora na respectiva Escritura de Emissão serem verdadeiras, corretas e completas na Data de Integralização. A integralização da Debênture deverá ser feita na mesma data em que ocorrer a liquidação financeira do aumento de capital da Oi, sujeita ao recebimento, pelo Debenturista, de notificação por escrito enviada pela Emissora informando acerca do cumprimento das Condições Precedentes (\"Data de Integralização\"). xiii. Forma - A Debênture será da forma nominativa, sem a emissão de certificados. Para todos os fins e efeitos, a titularidade da Debênture será comprovada pelo registro do titular da Debênture no Livro de Registro de Debenturistas da Emissora. A Emissora deverá (i) manter o Livro de Registro de Debentu ristas atualizado; (ii) facultar ao Debenturista livre acesso ao Livro de Registro de Debenturistas; e (iii) proceder todas as averbações solicitadas pelo Debenturista, exceto se em desacordo com o disposto na Escritura de Emissão ou na legislação aplicável. xiv. Espécie - A Debênture será da espécie subordinada, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. xv. Data de Vencimento - O vencimento da Debênture será na mesma data em que ocorrer a liquidação financeira do aumento de capital da Oi S.A., sujeita ao cumprimento das Condições Precedentes previstas acima (\"Data de Vencimento\"), data em que, após a integralização, a Debênture será obrigatoriamente convertida em ações ordinárias da Emissora. xvi. Remuneração - Não haverá qualquer tipo de remuneração incidente sobre a Debênture. xvii. Resgate e Cancelamento - A Emissora resgatará e cancelará a Debênture caso as Condições Precedentes previstas acima não sejam cumpridas até 1º de outubro de 2014, ficando o Debenturista, nesta hipótese, automaticamente liberado da obrigação de integralizar a Debênture. xviii. Cessão, Transferência e Ônus - O Debenturista não poderá ceder, transferir ou gravar com qualquer tipo de ônus ou restrição, gratuita ou onerosamente, a Debênture. xix. Repactuação - A Debênture não será objeto de repactuação. xx. Publicidade - Sem prejuízo das publicações exigidas na forma da lei, todos os atos e decisões relevantes decorrentes da Emissão que, de qualquer forma, vierem a envolver, direta ou indiretamente, o interesse do Debenturista, deverão ser informados por meio de carta, com aviso de recebimento, enviada pela Emissora para o endereço informado à Emissora por escrito pelo Debenturista. 6.1.2. A autorização à Diretoria da Companhia para a tomada de todas as providências e assinaturas de todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão da Debênture e quaisquer outros instrumentos relacionados à Debênture e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos. 6.1.3. A confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta AGE. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela acionista presente. 8. ASSINATURAS: PASA PARTICIPAÇÕES S.A. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. Luiz Otávio Mourão - Secretário da Mesa. Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: AG Telecom Participações S/A. NIRE: 33300299726. Protocolo: 0020141284587 - 10/04/2014. Certifico o deferimento em 14/04/2014 e o registro sob o NIRE e data abaixo. Arquivamento: 00002615318 - 14/04/2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/03/2014\r\n\r\nId: 1671388"
                ],
                "1669266": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1669266"
                ],
                "1671575": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 25 de abril de 2014, às 10h30min, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Fabiano Macanhan Fontes, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ricardo Cesar Costa Rocha e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. O Conselho de Administração, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou o voto favorável dos conselheiros indicados pela Companhia na Reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light SESA\" ou \"Emissora\") que deliberar sobre a aprovação da 10ª (décima) emissão de debêntures simples da Light SESA, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em uma série, perfazendo o montante total de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"CVM\", \"Instrução CVM 476\"), sob regime de garantia firme de colocação (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão. A Emissão constitui a 10ª (décima) emissão de debêntures da Light SESA; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\") na Data de Emissão, conforme definido abaixo; (iii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 9 de maio de 2014 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: 75.000 (setenta e cinco mil) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vi) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures. Adicionalmente, as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") terão sua titularidade comprovada pelo extrato em nome dos debenturistas emitido pela CETIP; (viii) Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não sendo, portanto, conversíveis em ações de emissão da Light SESA; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações e terão garantia adicional fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo (Garantia); (x) Prazo e Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá em 9 de maio de 2020; (xi) Garantia: para assegurar o fiel, pontual e integral cumprimento das obrigações principais e acessórias a serem assumidas na escritura de emissão de Debêntures pela Light SESA (\"Escritura\"), a Companhia prestará fiança em favor dos debenturistas, representados pelo agente fiduciário da Emissão (\"Agente Fiduciário\"), obrigando-se, bem como a seus sucessores a qualquer título, como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Light SESA, por todos os valores devidos nos termos da Escritura, até o resgate integral das Debêntures, conforme os termos e condições determinados na Escritura, observado o disposto no artigo 397 do Código Civil. A Companhia, na qualidade de Fiadora, expressamente renunciará a todo e qualquer benefício de ordem, bem como a direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza, inclusive os previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil) (\"Fiança\"); (xii) Remuneração das Debêntures: as Debêntures da farão jus a juros correspondentes à variação acumulada de 115% (cento e quinze por cento) da variação acumulada da taxa média diária dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\" (\"Taxa DI\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"). A Remuneração das Debêntures será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por Dias Úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável) desde a Data de Integralização ou da data de pagamento de Remuneração das Debêntures imediatamente anterior, conforme o caso, até a respectiva data de pagamento. A Remuneração das Debêntures será paga semestralmente, nos meses de maio e novembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 9 de novembro de 2014 e o último na Data de Vencimento; (xiii) Prazo de Subscrição: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, em uma única data, a partir do início da distribuição, observado os prazos de distribuição estabelecidos no contrato de colocação a ser celebrado com as instituições intermediárias que serão contratadas pela Light SESA (\"Contrato de Colocação\"); (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição de acordo com os procedimentos aplicáveis da CETIP. O preço de subscrição e integralização das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário; (xv) Repactuação Programada: não haverá; (xvi) Amortização Programada das Debêntures: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em parcelas anuais a partir do 4º (quarto) ano, inclusive, contado da Data de Emissão, sendo que o primeiro pagamento devido em razão dessa amortização de Valor Nominal Unitário deverá ocorrer em 9 de maio de 2018, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nParcela\r\n\r\nDatas de Amortização do Valor Nominal Unitário das Debêntures \r\n\r\nPercentual do Valor Nominal Unitário a ser Amortizado\r\n\r\n1ª \r\n\r\n9 de maio de 2018\r\n\r\n33,3300%\r\n\r\n2ª \r\n\r\n9 de maio de 2019\r\n\r\n33,3300%\r\n\r\n3ª \r\n\r\n9 de maio de 2020\r\n\r\nSaldo do Valor Nominal Unitário\r\n\r\n(xvii) Aquisição Facultativa: é facultado à Light SESA, a qualquer tempo, adquirir no mercado Debêntures em Circulação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela CVM, conforme o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76 (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, desde que tal fato conste do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Light SESA; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observe as regras expedidas pela CVM à época; (xviii) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Extraordinária: a Light SESA poderá realizar, a partir do 25º (vigésimo quinto) mês após a Data de Emissão, com notificação prévia de, no mínimo, 15 (quinze) dias, o Resgate Antecipado da totalidade das Debêntures em Circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, ou Amortização Extraordinária, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do Valor Nominal Unitário, no caso de Amortização Extraordinária (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do saldo Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), acrescido (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo Resgate Antecipado ou Amortização Extraordinária; e (ii) de prêmio incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do Valor Nominal Unitário, no caso de Amortização Extraordinária (ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do saldo Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMês de Resgate/Amortização\r\n\r\n(contado da Data de Emissão) \r\n\r\nPrêmio \r\n\r\n25º ao 36° mês, inclusive\r\n\r\n1,00%\r\n\r\n37º ao 48° mês, inclusive \r\n\r\n0,75%\r\n\r\n49° ao 60° mês, inclusive\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n61°ao 72° mês, inclusive\r\n\r\n0,25%\r\n\r\n(xix) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, (a) na sede da Light SESA; ou (b) conforme o caso, de acordo com os procedimentos adotados pelo banco contratado para o serviço de escrituração; (xx) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Light SESA de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (\"Encargos Moratórios\"); (xxi) Vencimento Antecipado Automático: o Agente Fiduciário deverá, automaticamente, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial à Light SESA, declarar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis todas as obrigações da Light SESA referentes às Debêntures sempre respeitados os prazos de cura específicos determinados nos itens abaixo, e exigir da Light SESA o pagamento em até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação acima referida pela Light SESA, do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) acrescido da Remuneração devida até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis, dos Encargos Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Light SESA nos termos da Escritura, na ciência da ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: i) inadimplemento, pela Light SESA e/ou pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura; ii) (a) liquidação, dissolução ou extinção da Light SESA, da Companhia e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um evento de vencimento antecipado, conforme descrito na Escritura; (b) decretação de falência da Light SESA, da Companhia e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Light SESA, pela Companhia e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Light SESA, da Companhia e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Light SESA, da Companhia e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; iii) transformação da Light SESA em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei nº 6.404/76; iv) alteração do objeto social da Light SESA e/ou da Companhia, de forma que (a) a Light SESA deixe de atuar na distribuição e comercialização de energia elétrica; ou (b) a Companhia deixe de ter como objeto principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; v) término, por qualquer motivo, da concessão outorgada à Light SESA para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia; vi) intervenção do poder concedente da concessão outorgada à Light SESA para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; e vii) invalidade, nulidade ou inexequibilidade da Escritura. (xxii) Vencimento Antecipado Mediante Assembleia Geral de Debenturistas: o Agente Fiduciário deverá convocar assembleia geral de debenturistas, a se realizar no prazo mínimo previsto em lei, e comunicar a Light SESA, em até 2 (dois) dias úteis após tomar ciência dos eventos listados abaixo, para deliberar (i) a respeito da eventual não declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Light SESA referentes às Debêntures; ou, (ii) tomar quaisquer outras providências necessárias; na ciência da ocorrência das hipóteses previstas abaixo: i) transferência, pela Light SESA e/ou pela Companhia, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; ii) constituição de qualquer ônus sobre ativos relevantes da Light SESA e/ou da Companhia (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Light SESA, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; iii) redução do capital social da Light SESA que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; iv) pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Light SESA que não tenham sido declarados até a data de celebração desta Escritura, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no art. 202 da Lei nº 6.404/76, caso a Emissora esteja em mora em relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; v) alienação, pela Light SESA, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; vi) inadimplemento, pela Light SESA, pela Companhia e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 1 (um) dia útil contado da data do respectivo inadimplemento; vii) vencimento antecipado de qualquer dívida da Light SESA, da Companhia e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; viii) protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Light SESA, a Companhia e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao Agente Fiduciário que (a) o protesto foi cancelado; ou (b) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (c) foi validamente comprovado pela Light SESA, pela Companhia e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; ix) cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Light SESA, a Companhia e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de integralização ou a data de pagamento de Remuneração anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; x) alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Light SESA e/ou da Companhia, nos termos do art. 116 da Lei nº 6.404/76, exceto nas hipóteses em que, (a) os debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em Circulação tenham aprovado previamente em AGD; (b) após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Emissora pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco, (c) não haja a saída da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG do bloco de controle da Companhia e/ou do controle indireto da Light SESA; xi) inadimplemento, pela Light SESA e/ou pela Companhia, de qualquer decisão judicial e/ou de qualquer decisão arbitral não sujeita a recurso que resulte em uma obrigação de pagamento pela Light SESA e/ou pela Companhia envolvendo valor, individual ou agregado, superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, contra a Light SESA e/ou a Companhia; xii) ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Light SESA e/ou da Companhia; xiii) comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Light SESA e/ou pela Companhia na Escritura é inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante ou falsa; xiv) não manutenção, pela Light SESA, de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; xv) realização, pela Light SESA, pela Companhia e/ou por qualquer de suas controladas, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; xvi) descumprimento, pela Light SESA, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na Escritura, não sanada no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento de aviso, por escrito, acerca do descumprimento de obrigação não pecuniária enviado diretamente pelo Agente Fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; xvii) realização, pela Light SESA e/ou pela Companhia, de qualquer ato em desacordo com a Escritura, com o Contrato de Colocação e/ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Light SESA, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; e xviii) não observância, pela Companhia, por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados, de qualquer dos seguintes índices financeiros a serem apurados pela Emissora e verificados pelo Agente Fiduciário no prazo de até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento, pelo Agente Fiduciário, das informações referidas na Escritura, tendo por base as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas a 31 de março de 2014: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do total da Dívida Líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a 3,5 (três inteiros e cinco décimos); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). xix) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Light SESA com a Emissão serão destinados ao reforço de capital de giro e/ou ao refinanciamento de dívidas vincendas da Light SESA. 3.2. Deliberar e Autorizar a Companhia, para assegurar o fiel, pontual e integral cumprimento das obrigações principais e acessórias assumidas na Escritura pela Light SESA, a prestar fiança em favor dos debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, obrigando-se, bem como a seus sucessores a qualquer título, como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Light SESA, por todos os valores devidos nos termos da Escritura, até o resgate das Debêntures, conforme os termos e condições determinados na Escritura, observado o disposto no artigo 397 do Código Civil. A Companhia expressamente renunciará a todo e qualquer benefício de ordem, bem como a direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza, inclusive os previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil) (\"Fiança\"). 3.3. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Fiança, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados à Fiança prestada em garantia dos debenturistas., bem como orientou que os conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light SESA autorizem a Diretoria da Light SESA, observadas as disposições legais, a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, podendo inclusive, mas não se limitando, (i) determinar a Data de Emissão; (ii) celebrar a escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o Agente Fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de Banco Mandatário e o sistema pertinente da CETIP. Certifico que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 06/05/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2619738, EM 06/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 25/04/2014\r\n\r\n321973-02\r\n\r\nId: 1671575"
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                    "VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.892.147/0001-85\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0031105-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEM 25 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\n1. Data, hora e local: 25 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 4º andar, sala 401 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Otávio Mourão. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presentes: Acionista representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) a realização da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias e preferenciais, da espécie quirografária, em série única, da Companhia, no valor de R$ 938.544.310,19 (novecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos) (\"Emissão\"); (b) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários à Emissão das referidas debêntures; e, (c) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, por voto da acionista presente, representando a totalidade do capital votante da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. A realização da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias e preferenciais, da espécie quirografária, em série única, da Companhia, no valor de R$ 938.544.310,19 (novecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos) (\"Emissão\", \"Debênture\", respectivamente). A Debênture terá as seguintes características e condições: i. Séries - A Emissão será realizada em série única. ii. Número da Emissão - A Emissão constitui a primeira emissão de debêntures da Emissora. iii. Valor Total da Emissão - O montante total da Emissão será de R$ 938.544.310,19 (novecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos), na Data de Emissão, conforme abaixo definida. iv. Valor Nominal Unitário - O valor nominal unitário da Debênture será de R$ 938.544.310,19 (novecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos) (\"Valor Nominal Unitário\"), na Data de Emissão, conforme abaixo definida. O Valor Nominal Unitário da Debênture não será corrigido ou atualizado por qualquer índice. v. Pagamento do Valor Nominal Unitário - A totalidade do Valor Nominal Unitário será paga na Data de Integralização, conforme abaixo definida. vi. Destinação de Recursos - A totalidade dos recursos obtidos por meio desta Emissão será destinada exclusivamente à liquidação do endividamento da Emissora ou de suas controladas. vii. Procedimentos de Colocação - A Debênture será objeto de colocação privada, sem intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. A colocação da Debênture poderá ser iniciada imediatamente após (i) o arquivamento da respectiva escritura de emissão na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e (ii) a publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal usualmente utilizado pela Emissora para suas publicações legais, nos termos do inciso I, do artigo 62, da Lei das Sociedades por Ações. viii. Data da Emissão - Para todos os fins e efeitos legais, a data da Emissão é a data da subscrição da Debênture pelo Debenturista (\"Data de Emissão\"). ix. Quantidade de Debêntures - Será emitida 1 (uma) Debênture. x. Conversibilidade da Debênture - Na Data de Vencimento, conforme abaixo definida, a Debênture será obrigatoriamente convertida em 208.599.126 (duzentas e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e seis) ações ordinárias e 179.482.423 (cento e setenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três) ações preferenciais nominativas e sem valor nominal de emissão da Emissora (\"Relação de Conversão\"). Até a Data de Vencimento, ou enquanto puder ser exercido o direito à conversão, dependerá de prévia aprovação do Debenturista, qualquer alteração do Estatuto Social da Emissora, que tenha por objeto deliberar sobre: (i) alteração do objeto social da Emissora; e (ii) criação de ações preferenciais ou modificar as vantagens das existentes, em prejuízo das ações em que é conversível a Debênture. xi. Subscrição da Debênture - A Debênture será subscrita pelo Valor Nominal Unitário, na Data de Emissão. xii. Integralização da Debênture - A integralização da Debênture será feita em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta corrente de titularidade da Emissora, e está sujeita à implementação das seguintes condições precedentes (\"Condições Precedentes\"): (a) liquidação do aumento de capital social da Oi S.A (\"Oi\"), nos termos previstos no Contrato de Subscrição de Ações de Emissão da Oi, celebrado entre a Oi e a Portugal Telecom SGPS, S.A.; e (b) as declarações e garantias prestadas pela Emissora na respectiva Escritura de Emissão serem verdadeiras, corretas e completas na Data de Integralização. A integralização da Debênture deverá ser feita na mesma data em que ocorrer a liquidação financeira do aumento de capital da Oi, sujeita ao recebimento, pelo Debenturista, de notificação por escrito enviada pela Emissora informando acerca do cumprimento das Condições Precedentes (\"Data de Integralização\"). xiii. Forma - A Debênture será da forma nominativa, sem a emissão de certificados. Para todos os fins e efeitos, a titularidade da Debênture será comprovada pelo registro do titular da Debênture no Livro de Registro de Debenturistas da Emissora. A Emissora deverá (i) manter o Livro de Registro de Debenturistas atualizado; (ii) facultar ao Debenturista livre acesso ao Livro de Registro de Debenturistas; e (iii) proceder todas as averbações solicitadas pelo Debenturista, exceto se em desacordo com o disposto na Escritura de Emissão ou na legislação aplicável. xiv. Espécie - A Debênture será da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. xv. Data de Vencimento - O vencimento da Debênture será na mesma data em que ocorrer a liquidação financeira do aumento de capital da Oi S.A., sujeita ao cumprimento das Condições Precedentes previstas acima (\"Data de Vencimento\"), data em que, após a integralização, a Debênture será obrigatoriamente convertida em ações ordinárias e preferenciais da Emissora. xvi. Remuneração - Não haverá qualquer tipo de remuneração incidente sobre a Debênture. xvii. Resgate e Cancelamento - A Emissora resgatará e cancelará a Debênture caso as Condições Precedentes previstas acima não sejam cumpridas até 1º de outubro de 2014, ficando o Debenturista, nesta hipótese, automaticamente liberado da obrigação de integralizar a Debênture. xviii. Cessão, Transferência e Ônus - O Debenturista não poderá ceder, transferir ou gravar com qualquer tipo de ônus ou restrição, gratuita ou onerosamente, a Debênture. xix. Repactuação - A Debênture não será objeto de repactuação. xx. Publicidade - Sem prejuízo das publicações exigidas na forma da lei, todos os atos e decisões relevantes decorrentes da Emissão que, de qualquer forma, vierem a envolver, direta ou indiretamente, o interesse do Debenturista, deverão ser informados por meio de carta, com aviso de recebimento, enviada pela Emissora para o endereço informado à Emissora por escrito pelo Debenturista. 6.1.2. A autorização à Diretoria da Companhia para a tomada de todas as providências e assinaturas de todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão da Debênture e quaisquer outros instrumentos relacionados à Debênture e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos. 6.1.3. A confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta AGE. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela acionista presente. 8. ASSINATURAS: ANDRADE GUTIERREZ S.A. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. Luiz Otávio Mourão - Secretário da Mesa. Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Venus RJ Participações S/A. NIRE: 33300311050. Protocolo: 0020141284480 - 10/04/2014. Certifico o deferimento em 14/04/2014 e o registro sob NIRE e data abaixo. Arquivamento: 00002615314. - 14/04/2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/03/2014\r\n\r\nId: 1671366"
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                    "V - Ata",
                    "VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 13.892.147/0001-85\r\n\r\nNIRE 33.3.0031105-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2014, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº. 300, 4º andar, sala 401 (parte) - CEP 22250-040. 2. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do disposto no parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Otávio Marques de Azevedo. Secretário: Luiz Otávio Mourão. 5. ORDEM DO DIA: (I) ratificar a nomeação e a contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.681.365/0001-30, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CRC/RJ-005112/O-9 (“Apsis”), para proceder à avaliação do valor patrimonial das ações de emissão da Pasa Participações S.A. (“PASA”), para fins do aumento de capital a ser deliberado no item III abaixo, em conformidade com o artigo 8º da Lei nº 6.404/76; (II) examinar, discutir e deliberar sobre o referido laudo de avaliação elaborado pela Apsis; (III) deliberar sobre o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 290.282.731,33 (duzentos e noventa milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos); (IV) alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento de capital da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: A acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social, decidiu: (a) Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., para proceder à avaliação do valor patrimonial das ações de emissão da PASA, para fins do aumento de capital a ser deliberado no item (III) da Ordem do Dia, em conformidade com o artigo 8º da Lei nº 6.404/76. A Apsis, tendo sido previamente consultada a respeito de seu interesse em realizar a avaliação, aceitou a atribuição, tendo seu representante, o Sr. Antonio Luiz Feijó Nicolau, inscrito no CPF/MF sob o nº. 281.566.767-34, participado desta Assembleia Geral Extraordinária a fim de prestar eventuais esclarecimentos e apresentado o laudo de avaliação das ações de emissão da PASA previamente elaborado, o qual, devidamente autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Companhia (“Laudo de Avaliação”). (b) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui Anexo I à presente ata, segundo o qual as 208.599.127 (duzentos e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias da PASA a serem conferidas ao capital social da Companhia estão avaliadas em R$ 290.282.731,33 (duzentos e noventa milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), o que equivale ao valor patrimonial da PASA apurado com base em balanço daquela companhia levantado em 28 de fevereiro de 2014. (c) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 290.282.731,33 (duzentos e noventa milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), mediante a emissão de 208.574.127 (duzentos e oito milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 290.282.731,33 (duzentos e noventa milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), fixado de acordo com as disposições do art. 170, §1º, da Lei nº 6.404/76. As ações ordinárias ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela ANDRADE GUTIERREZ S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno nº. 8.123, Cidade Jardim, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.262.197/0001-30, única acionista da Companhia, mediante a conferência ao capital da Companhia de 208.599.127 (duzentos e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias da PASA de titularidade da ANDRADE GUTIERREZ S.A., pelo valor de R$ 290.282.731,33 (duzentos e noventa milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), com base no Laudo de Avaliação, as quais são transferidas para a titularidade da Companhia nesta data, tudo nos termos e condições descritos no Boletim de Subscrição que constitui Anexo II à presente Ata. (d) Consignar que, em razão do aumento de capital aprovado no item anterior, o capital social da Companhia passará de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para R$ 290.307.731,33 (duzentos e noventa milhões, trezentos e sete mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), dividido em 208.599.127 (duzentos e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (e) Aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento de capital da Companhia, passando o mesmo a viger com a seguinte redação: “CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5° - O capital social é de R$ 290.307.731,33 (duzentos e noventa milhões, trezentos e sete mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), todo ele subscrito e integralizado em moeda corrente do país e dividido em 208.599.127 (duzentos e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações sociais.” 7. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na Companhia juntamente com esta ata, e autenticados pela Mesa, o Laudo de Avaliação e o Boletim de Subscrição. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela acionista da Companhia. 9. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S.A.: Otávio Marques de Azevedo e Luiz Otávio Mourão. ANTONIO LUIZ FEIJÓ NICOLAU (Representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.). A presente ata confere com a roriginal lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Otávio Marques de Azevedo - Presidente. Luiz Otávio Mourão - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Venus RJ Participações S/A. NIRE: 33.3.0031105-0. Protocolo: 00-2014/128451-0 - 10/04/2014. Certifico o deferimento em 14/04/2014 e o registro sob número e data abaixo. 00002615311. Data: 14/04/2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO II - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - Pelo presente Boletim de Subscrição, ANDRADE GUTIERREZ S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno nº. 8.123, Cidade Jardim, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.262.197/0001-30, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada “AG S.A.”, subscreve 208.574.127 (duzentos e oito milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), emitidas por deliberação de sua Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta mesma data, pelo preço de emissão total de R$ 290.282.731,33 (duzentos e noventa milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), integralmente destinados à formação do capital social da Companhia, as quais são integralizadas nesta data mediante conferência à Companhia de 208.599.127 (duzentos e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias de emissão da PASA PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno n.º 8123, Cidade Jardim, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.221.565/0001-15, de sua titularidade. Os bens conferidos ao capital social da Companhia foram avaliados pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., na forma do Laudo de Avaliação nº RJ-0064/14-01 de 17 de março de 2014. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. ANDRADE GUTIERREZ S.A. Autenticação da Mesa: Otávio Marques de Azevedo - Presidente. Luiz Otávio Mourão - Secretário. \r\n\r\nAGE - 24/03/2014\r\n\r\nId: 1671349"
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                "1671413": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.2014, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.03.2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 26 a 30 e no jornal Diário Comercial, págs. 13 a 16. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Laenio Pereira dos Santos Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 49.927.018,92, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 2.496.350,95 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 35.573.000,98 para constituição da reserva para investimentos e flutuações do capital de giro; e (iii) R$ 11.857.666,99 para distribuição do dividendo obrigatório, cujo pagamento foi antecipado para o dia 15.04.2014, conforme deliberação da Diretoria em 07.04.2014, ora ratificada por esta Assembleia. III. Reeleitos para compor a Diretoria, com o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (iii) Diretor sem designação especial: Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 121.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.04.14. Ass.: Laenio Pereira dos Santos, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2619823 em 06.05.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nId: 1671413"
                ],
                "1671557": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 25 de abril 2014, às 12 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Fabiano Macanhan Fontes, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para os Cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos Conselheiros Sergio Alair Barroso e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ambos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2016. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 06/05/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2619816, EM 06/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 25/04/2014\r\n\r\n321974-2\r\n\r\nId: 1671557"
                ],
                "1671283": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO \r\n\r\nCNPJ/MFn° 07.005.330/0001-19 NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 2 dias do mês de Abril do ano de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n°, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Helio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Indicação do Diretor Financeiro. 6. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade: 6.1. Indicar o Dr. SEBASTIAN SCHULTE, Alemão, solteiro, administrador de empresas, portador do passaporte n° C6W9JY8P2, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n°. Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia. A presente indicação deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho - CIMIG/Mtb. Assim que o órgão acima referido aprovar o pedido do Dr SEBASTIAN SCHULTE, o mesmo será nomeado para o cargo de Diretor Financeiro por meio de uma Reunião do Conselho de Administração. 6.1.1. O indicado, quando eleito, terá mandato como Diretor Financeiro válido por (3) três (três) anos, a partir da sua eleição, conforme fixado no Estatuto Social da Companhia, estando a remuneração correspondente dentro da verba já designada pela última Assembléia Geral Ordinária. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; e Juan Merlini. Rio de janeiro, 2 de abril de 2014. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002617229 em 24/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671283"
                ],
                "1671412": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.2014, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.03.2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 26 a 30 e no jornal Diário Comercial, págs. 13 a 16. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Laenio Pereira dos Santos Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 49.927.018,92, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 2.496.350,95 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 35.573.000,98 para constituição da reserva para investimentos e flutuações do capital de giro; e (iii) R$ 11.857.666,99 para distribuição do dividendo obrigatório, cujo pagamento foi antecipado para o dia 15.04.2014, conforme deliberação da Diretoria em 07.04.2014, ora ratificada por esta Assembleia. III. Reeleitos para compor a Diretoria, com o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (iii) Diretor sem designação especial: Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 121.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.04.14. Ass.: Laenio Pereira dos Santos, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2619823 em 06.05.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO - 31/03/2014\r\n\r\n321971-02\r\n\r\nId: 1671412"
                ],
                "1671548": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.001.064.48\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 25 de abril de 2014, às 11h30min, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Fabiano Macanhan Fontes, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ricardo Cesar Costa Rocha e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. O Conselho de Administração aprovou a realização da 10ª (décima) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em uma série, sendo composta por 75.000 (setenta e cinco mil) Debêntures, perfazendo o montante total de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"CVM\", \"Instrução CVM 476\"), sob regime de garantia firme (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão. A Emissão constitui a 10ª (décima) emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\") na Data de Emissão, conforme definido abaixo; (iii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 9 de maio de 2014 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: 75.000 (setenta e cinco mil) Debêntures ; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vi) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures. Adicionalmente, as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") terão sua titularidade comprovada pelo extrato em nome dos debenturistas emitido pela CETIP; (viii) Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não sendo, portanto, conversíveis em ações de emissão da Companhia; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações e terão garantia adicional fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo (Garantia); (x) Prazo e Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá em 9 de maio de 2020; (xi) Garantia: para assegurar o fiel, pontual e integral cumprimento das obrigações principais e acessórias assumidas na escritura de emissão de Debêntures pela Companhia (\"Escritura\"), a Light S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, parte, 2º andar, Corredor A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 03.378.521/000175 (\"Fiadora\"), prestará fiança em favor dos debenturistas, representados pelo agente fiduciário da Emissão (\"Agente Fiduciário\"), obrigando-se, bem como a seus sucessores a qualquer título, como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Companhia, por todos os valores devidos nos termos da Escritura, até o resgate integral das Debêntures, conforme os termos e condições determinados na Escritura, observado o disposto no artigo 397 do Código Civil. A Fiadora expressamente renunciará a todo e qualquer benefício de ordem, bem como a direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza, inclusive os previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil) (\"Fiança\"); (xii) Remuneração das Debêntures: as Debêntures farão jus a juros correspondentes à variação acumulada de 115% (cento e quinze por cento) da variação acumulada da taxa média diária dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\" (\"Taxa DI\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br)(\"Remuneração\"). A Remuneração das Debêntures será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por Dias Úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável) desde a Data de Integralização ou da data de pagamento de Remuneração das Debêntures imediatamente anterior, conforme o caso, até a respectiva data de pagamento. A Remuneração das Debêntures será paga semestralmente, nos meses de maio e novembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 9 de novembro de 2014 e o último na Data de Vencimento; (xiii) Prazo de Subscrição: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, em uma única data, a partir do início da distribuição, observado os prazos de distribuição estabelecidos no contrato de colocação a ser celebrado com as instituição(ões) financeira(s) que será(ão) contratada(s) pela Companhia para intermediar e coordenar a Oferta (\"Contrato de Colocação\"); (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição de acordo com os procedimentos aplicáveis da CETIP. O preço de subscrição e integralização das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário; (xv) Repactuação Programada: não haverá; (xvi) Amortização Programada das Debêntures: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em parcelas anuais a partir do 4º (quarto) ano, inclusive, contado da Data de Emissão, sendo que o primeiro pagamento devido em razão dessa amortização de Valor Nominal Unitário deverá ocorrer em 9 de maio de 2018, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nParcela\r\n\r\nDatas de Amortização\r\n\r\ndo Valor Nominal \r\n\r\nUnitário das Debêntures \r\n\r\nPercentual do Valor Nominal Unitário a\r\n\r\nser Amortizado\r\n\r\n1ª \r\n\r\n9 de maio de 2018 \r\n\r\n33,3300%\r\n\r\n2ª \r\n\r\n9 de maio 2019\r\n\r\n33,3300%\r\n\r\n3ª \r\n\r\n9 de maio 2020\r\n\r\nSaldo do Valor Nominal Unitário\r\n\r\n(xvii) Aquisição Facultativa: é facultado à Companhia, a qualquer tempo, adquirir no mercado Debêntures em Circulação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela CVM, conforme o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76 (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, desde que tal fato conste do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observe as regras expedidas pela CVM à época; (xviii) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Extraordinária: a Companhia poderá realizar, a partir do 25º (vigésimo quinto) mês após a Data de Emissão, com notificação prévia de, no mínimo, 15 (quinze) dias, o Resgate Antecipado da totalidade das Debêntures em Circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, ou Amortização Extraordinária, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do Valor Nominal Unitário, no caso de Amortização Extraordinária (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do saldo Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), acrescido (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo Resgate Antecipado ou Amortização Extraordinária; e (ii) de prêmio incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do Valor Nominal Unitário, no caso de Amortização Extraordinária (ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou de parcela do saldo Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMês de Resgate/Amortização\r\n\r\n(contado da Data de Emissão) \r\n\r\nPrêmio \r\n\r\n25º ao 36° mês, inclusive \r\n\r\n1,00%\r\n\r\n37º ao 48° mês, inclusive\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n49° ao 60° mês, inclusive\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n61°ao 72° mês, inclusive\r\n\r\n0,25% \r\n\r\n(xix) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, (a) na sede da Companhia; ou (b) conforme o caso, de acordo com os procedimentos adotados pelo banco contratado para o serviço de escrituração; (xx) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (\"Encargos Moratórios\"); (xxi) Vencimento Antecipado Automático: o Agente Fiduciário deverá, automaticamente, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial à Companhia, declarar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis todas as obrigações da Companhia referentes às Debêntures sempre respeitados os prazos de cura específicos determinados nos itens abaixo, e exigir da Companhia o pagamento em até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação acima referida pela Companhia, do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) acrescido da Remuneração devida até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis, dos Encargos Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura, na ciência da ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: i) inadimplemento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura; ii) (a) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um evento de vencimento antecipado, conforme descrito na Escritura; (b) decretação de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; iii) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei nº 6.404/76; iv) alteração do objeto social da Companhia e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Companhia deixe de atuar na distribuição e comercialização de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objeto principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; v) término, por qualquer motivo, da concessão outorgada à Companhia para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia; vi) intervenção do poder concedente da concessão outorgada à Companhia para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; e vii) invalidade, nulidade ou inexequibilidade da Escritura. (xxii) Vencimento Antecipado Mediante Assembleia Geral de Debenturistas: o Agente Fiduciário deverá convocar assembleia geral de debenturistas, a se realizar no prazo mínimo previsto em lei, e comunicar a Companhia, em até 2 (dois) dias úteis após tomar ciência dos eventos listados abaixo, para deliberar (i) a respeito da eventual não declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Companhia referentes às Debêntures; ou, (ii) tomar quaisquer outras providências necessárias; na ciência da ocorrência das hipóteses previstas abaixo: i) transferência, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; ii) constituição de qualquer ônus sobre ativos relevantes da Companhia e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Companhia, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; iii) redução do capital social da Companhia que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; iv) pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Companhia que não tenham sido declarados até a data de celebração desta Escritura, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no art. 202 da Lei nº 6.404/76, caso a Companhia esteja em mora em relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; v) alienação, pela Companhia, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; vi) inadimplemento, pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 1 (um) dia útil contado da data do respectivo inadimplemento; vii) vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; viii) protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário das Debêntures que (a) o protesto foi cancelado; ou (b) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (c) foi validamente comprovado pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; ix) cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de integralização ou a data de pagamento de Remuneração anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; x) alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Companhia e/ou da Fiadora, nos termos do art. 116 da Lei nº 6.404/76, exceto nas hipóteses em que, (a) os debenturistas representando, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das Debêntures em Circulação tenham aprovado previamente em AGD; (b) após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Companhia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco, (c) não haja a saída da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG do bloco de controle da Fiadora e/ou do controle indireto da Companhia; xi) inadimplemento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer decisão judicial e/ou de qualquer decisão arbitral não sujeita a recurso que resulte em uma obrigação de pagamento pela Companhia e/ou pela Fiadora envolvendo valor, individual ou agregado, superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, contra a Companhia e/ou a Fiadora; xii) ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Companhia e/ou da Fiadora; xiii) comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia e/ou pela Fiadora na Escritura é inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante ou falsa; xiv) não manutenção, pela Companhia, de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; xv) realização, pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas controladas, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; xvi) descumprimento, pela Light SESA, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na Escritura, não sanada no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento de aviso, por escrito, acerca do descumprimento de obrigação não pecuniária enviado diretamente pelo Agente Fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; xvii) realização, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a Escritura, com o Contrato de Colocação e/ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Companhia, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; e xviii) não observância, pela Fiadora, por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados, de qualquer dos seguintes índices financeiros a serem apurados pela Companhia e verificados pelo Agente Fiduciário no prazo de até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento, pelo Agente Fiduciário, das informações referidas na Escritura, tendo por base as demonstrações financeiras consolidadas da Fiadora relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 31 de março de 2014: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do total da Dívida Líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a 3,5 (três inteiros e cinco décimos); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). xix) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados ao reforço de capital de giro e/ou ao refinanciamento de dívidas vincendas da Companhia. 3.2. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais e a deliberação tomada na Reunião do Conselho de Administração da Light S.A., a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, podendo inclusive, mas não se limitando, (i) determinar a Data de Emissão; (ii) celebrar a escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos e seus eventuais aditamentos relacionados às Debêntures; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo, mas não se limitando, as instituição(ões) financeira(s) para intermediar e coordenar a Oferta (\"Coordenadores\"), os assessores legais, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário e o sistema pertinente da CETIP. Certifico que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 06/05/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2619737, EM 06/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 25/04/2014\r\n\r\n321975-02\r\n\r\nId: 1671548"
                ],
                "1671473": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E CATORZE. 01 - LOCAL, DATA E HORA: No escritório da Vale S.A. (\"Vale\"), na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, no dia 09 de maio de 2014, às 11h. 02 - MESA: Presidente: Sr. Renato da Cruz Gomes; Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 03 - PRESENÇA E \"QUORUM\": Presentes 52% dos acionistas com direito a voto, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a instalação, em segunda convocação, da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Artigo 135 da Lei nº 6.404/76. Presentes, também, o Sr. Luciano Siani, Diretor Executivo responsável pela Área de Finanças e de Relações com Investidores da Vale, e o Sr. Marcelo Amaral Moraes, membro efetivo do Conselho Fiscal, na forma do Artigo 164 da Lei nº 6.404/76. 04 - CONVOCAÇÃO: Os editais para a Assembleia Geral Extraordinária foram regularmente publicados no Jornal do Commercio, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (\"DOERJ\") e no Valor Econômico (\"Valor\") nos dias 18, 19 e 20 de março de 2014, em primeira convocação, e no Jornal do Commercio nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 (edição única), 23 e 24 de abril de 2014, no Valor nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2014, e no DOERJ nos dias 25, 28 e 29 de abril de 2014, em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1. Proposta de cancelamento de 39.536.080 ações ordinárias e 81.451.900 preferenciais classe \"A\" de emissão da Vale mantidas em Tesouraria, oriundas do programa de recompra de ações; 4.2. Proposta de aumento do capital social da Vale, sem emissão de ações, no valor total de R$ 2.300.000.000,00, mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de imposto de renda, realizados nas áreas da SUDAM e da SUDENE até 31 de dezembro de 2012, e de parcela da reserva de lucros para expansão/investimentos; 4.3. Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Vale para refletir as propostas constantes dos itens 4.1 e 4.2 acima. 05 - LEITURA DE DOCUMENTOS: 5.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados Assembleia, a saber: (i)Publicações dos Editais de Convocação (primeira e segunda convocações); (ii) Manual contendo informações sobre a Assembleia Geral, em especial sobre as propostas de cancelamento de ações de emissão da Companhia mantidas em Tesouraria (\"Cancelamento de Ações\") e o aumento de capital mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de imposto de renda e de parcela da reserva de lucros (\"Aumento de Capital\"); (iii) Relatório sobre a origem e justificativa da alteração estatutária proposta relativa ao Cancelamento de Ações, bem como a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos; (iv) Proposta de Aumento de Capital, bem como o Anexo à proposta nos termos da Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 14), que também inclui a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos; (v) Pareceres do Conselho Fiscal sobre o Cancelamento de Ações e o Aumento de Capital; (vi) Estatuto Social da Vale com as alterações propostas. Tendo sido dispensada pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura desses documentos, por já serem do conhecimento de todos. Assim, após os referidos documentos terem sido debatidos e comentados pelos Acionistas, foram tomadas as seguintes deliberações: 06 - DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram aprovadas pelos acionistas votantes, não se computando as manifestações de abstenção. 6.1. por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, na forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. por maioria, registrados as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, o cancelamento, com parecer favorável do Conselho Fiscal de 26.02.2014, de 39.536.080 ações ordinárias e 81.451.900 ações preferenciais classe \"A\" de emissão da Vale, mantidas em Tesouraria, objeto do programa de recompra de ações aprovado pelo Conselho de Administração da Vale em 30.06.2011 e encerrado em 25.11.2011; 6.3. por maioria, registrados as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, e com parecer favorável do Conselho Fiscal de 07.03.2014, o aumento do capital social da Vale, sem emissão de novas ações, no montante de R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais), mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de Imposto de Renda, realizados nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE até 31.12.2012, no valor de R$ 2.271.836.962,16 (dois bilhões, duzentos e setenta e um milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) e de parcela da reserva de lucros para expansão/investimentos no valor de R$ 28.163.037,84 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e três mil, trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); 6.4. por maioria, registrados as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Vale para refletir o cancelamento de ações de emissão da Vale e o aumento de capital social aprovados nos itens 6.2 e 6.3 acima, passando o referido artigo a viger com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 77.300.000.000,00 (setenta e sete bilhões e trezentos milhões de reais) correspondendo a 5.244.316.120 (cinco bilhões, duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentas e dezesseis mil, cento e vinte) ações escriturais, sendo R$ 47.420.608.861,89 (quarenta e sete bilhões, quatrocentos e vinte milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), divididos em 3.217.188.402 (três bilhões, duzentos e dezessete milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentas e duas) ações ordinárias e R$ 29.879.391.138,11 (vinte e nove bilhões, oitocentos e setenta e nove milhões, trezentos e noventa e um mil, cento e trinta e oito reais e onze centavos), divididos em 2.027.127.718 (dois bilhões, vinte e sete milhões, cento e vinte e sete mil, setecentas e dezoito) ações preferenciais classe \"A\", incluindo 12 (doze) de classe especial, todas sem valor nominal.\". 07 - ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e aprovada a Ata foi assinada pelos presentes. Atesto que a ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária.\r\n\r\nId: 1671473"
                ],
                "1671478": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local da Assembleia: 30 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente da mesa submeteu à aprovação dos presentes a mudança do cargo do Sr. Ioannis Saliveros Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 200371276-3 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF n° 414.101.577-68, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, que deixa o cargo de Diretor e assume o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo; o mandato do Diretor Vice-Presidente Executivo ora eleito terá inicio no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30 de abril de 2015. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será mantida em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), estando neste valor compreendida a do diretor ora eleito; b) Foi aprovado um aumento do capital social da companhia no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante capitalização de crédito no mesmo valor, dos Acionistas contra a Sociedade, de forma que o capital social passar a ser de R$ 17.026.883,63 (dezessete milhões, vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos); c) Foi deliberada a alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 17.026.883,63 (dezessete milhões, vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 6.026.884 ( seis milhões, vinte e seis mil e oitocentas e oitenta e quatro) ações ordinárias sem valor nominal.”; d) Foi aprovada a alteração do artigo 10° do Estatuto social, a fim de incluir a seguinte competência à Diretoria: “u) Constituir e celebrar contrato de consórcio”, a redação do artigo 10° passa a ser a seguinte: “Art. 10º - Compete à Diretoria: a) Executar o presente Estatuto e exercer poderes e atribuições que a Lei lhe confere, no sentido de assegurar o funcionamento regular da Sociedade; b) Estabelecer a política geral de operações da Sociedade inclusive de ordem comercial e financeira; c) Informar-se reciprocamente quanto às atividade da Sociedade; d) Colaborar mutuamente na condução conjunta dos afazeres sociais; e) Regulamentar as atividades sociais, criando, em atos próprios, cargos e funções para melhor administrar a Sociedade; f) Representar a Sociedade em Juízo ou fora dele e perante Autoridades e Repartições Federais, Estaduais e Municipais, Entidades Autárquicas e Paraestatais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Terceiros; g) Assinar atos que obriguem a Sociedade e documentos de qualquer espécie, Escrituras Públicas e Instrumentos Particulares; h) Praticar atos de Comércio e de crédito; i) Comprar e vender, caucionar, constituir penhor, alienar fiduciariamente títulos e bens móveis em geral; j) Comprar, vender e hipotecar imóveis; l) Dar quitação, transigir e celebrar compromissos para decisões de arbitramento; m) Emitir, sacar, aceitar, endossar cheques, cambiais, notas promissórias, duplicatas e, quaisquer títulos de crédito; n) Movimentar contas em bancos ou em Instituições Financeiras; o) Nomear procuradores “Ad Negotia” e “Ad Judicia”; p) Estabelecer no País, ou no estrangeiro, Filiais, Agências, Sucursais ou Escritórios; q) Subscrever quotas, ou ações de outras sociedades; r) Designar pessoa para representar a Sociedade em Assembleias Gerais e outros atos que digam respeito às Sociedades de que participe; s) Convocar Assembleias Gerais; t) Declarar dividendos intermediários; u) Constituir e celebrar contrato de consórcio.”; e) Foi aprovada a alteração do Parágrafo Primeiro do Artigo 10° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 (...) Parágrafo Primeiro: A Sociedade obriga-se através da assinatura de (i) 02 (dois) membros da diretoria em conjunto, de (ii) 1 (um) membro da Diretoria, em conjunto com 1 (um) procurador; de (iii) 2 (dois) procuradores; ou de (iv) 1 (um) procurador isoladamente com poderes específicos. É obrigatória a assinatura do Diretor Presidente nos atos de que tratam as letras “ï”, “j”, “q” e “r” do caput deste artigo. A abertura e a movimentação de contas bancárias em nome da sociedade dependerão da assinatura de dois diretores ou da assinatura de procurador com poderes expressos e específicos para tanto.”; f) Foi aprovada a criação do parágrafo terceiro do artigo 10° do Estatuto Social, que terá a seguinte redação: “Art. 10 (...) Parágrafo Terceiro: A constituição e a celebração de contrato de consórcio se darão mediante a assinatura de dois diretores, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Vice Presidente Executivo.”; g) Foi aprovada a supressão do Artigo 20º, que tratava do Direito de Preferência, e a inserção de um novo Artigo 20º e de um novo Artigo 21º, que terão a seguinte redação: “Art. 20º - A Sociedade observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado à Sociedade aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas.” “Art. 21º - Fica desde já eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como único competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.”; h) Foi aprovada a consolidação e publicação do novo estatuto social da Sociedade que vigorará já a partir da presente data com a redação constante do Anexo I à presente ata; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a sua ata em forma de sumário, que lida e achada conforme por todos os acionistas da Sociedade, tendo sido aprovada a publicação e o arquivamento do presente extrato de ata sem os nomes dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013. Cópia Fiel do Original. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002617490 em 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I: ESTATUTO SOCIAL DA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A.- CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Fins e Duração da Sociedade: Art. 1º - Sob a denominação de CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A., fica constituída uma Sociedade Anônima em virtude da transformação da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA., a qual se regerá por estes Estatutos e pela legislação vigente relativa à matéria. Art. 2º - A Sociedade terá sua sede à Rua Euclides da Cunha, nº 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º - A Sociedade funcionará por tempo indeterminado e poderá estabelecer onde lhe convier, no país ou no exterior, filiais, agências, sucursais, escritórios ou organizar empresas subsidiárias, bem como, participar, majoritariamente ou não, de outras sociedades. Art. 4º - O objeto da Sociedade se compõe de: Construção Civil em geral; Prestação de Serviços Especiais de Engenharia nas seguintes atividades e obras: estudos geotécnicos e geológicos, inclusive sondagens, ensaios de campo, e laboratório e topografia, projetos e laudos técnicos, instrumentação geotécnica e geológica; execução de obras geotécnicas, como fundações superficiais e profundas, escoramento e contenção de encostas e taludes, rebaixamento do lençol freático e tratamento do subsolo; execução de obras civis como sistemas de drenagem, irrigação, saneamento e abastecimento d'água, urbanização, pavimentação, túneis, estruturas enterradas e recuperação estrutural, podendo ainda participar de outras sociedades no interesse de seus objetivos, importação e exportação de equipamentos ligados a sua atividade. CAPÍTULO II - Do Capital Social e Das Ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 17.026.883,63 (dezessete milhões, vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 6.026.884 (seis milhões, vinte e seis mil e oitocentas e oitenta e quatro) ações ordinárias sem valor nominal. Art. 6º - Incumbe à Assembleia Geral a fixação do preço de emissão das ações. CAPÍTULO III - Da Administração: Art. 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente Executivo e Diretores, eleitos pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo único: O mandato da Diretoria se estenderá até a investidura dos seus sucessores. Art. 8º - A parte técnica dos serviços de Engenharia ficará a cargo dos responsáveis devidamente legalizados nos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura e que assumirão a direção, execução e fiscalização de todos os serviços contratados, com plena e total autonomia. Art. 9º - Em caso de vaga do Diretor Presidente, a Assembleia Geral, convocada imediata e obrigatoriamente dentro de trinta dias, elegerá o substituto, que exercerá o mandato pelo tempo que faltar ao sucedido. Art. 10º - Compete à Diretoria: a) Executar os presentes Estatutos e exercer poderes e atribuições que a Lei lhe confere, no sentido de assegurar o funcionamento regular da Sociedade; b) Estabelecer a política geral de operações da Sociedade inclusive de ordem comercial e financeira; c) Informar-se reciprocamente quanto às atividade da Sociedade; d) Colaborar mutuamente na condução conjunta dos afazeres sociais; e) Regulamentar as atividades sociais, criando, em atos próprios, cargos e funções para melhor administrar a Sociedade; f) Representar a Sociedade em Juízo ou fora dele e perante Autoridades e Repartições Federais, Estaduais e Municipais, Entidades Autárquicas e Paraestatais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Terceiros; g) Assinar atos que obriguem a Sociedade e documentos de qualquer espécie, Escrituras Públicas e Instrumentos Particulares; h) Praticar atos de Comércio e de crédito; i) Comprar e vender, caucionar, constituir penhor, alienar fiduciariamente títulos e bens móveis em geral; j) Comprar, vender e hipotecar imóveis; l) Dar quitação, transigir e celebrar compromissos para decisões de arbitramento; m) Emitir, sacar, aceitar, endossar cheques, cambiais, notas promissórias, duplicatas e, quaisquer títulos de crédito; n) Movimentar contas em bancos ou em Instituições Financeiras; o) Nomear procuradores “Ad Negotia” e “Ad Judicia”; p) Estabelecer no País, ou no estrangeiro, Filiais, Agências, Sucursais ou Escritórios; q) Subscrever quotas, ou ações de outras sociedades; r) Designar pessoa para representar a Sociedade em Assembleias Gerais e outros atos que digam respeito às Sociedades de que participe; s) Convocar Assembleias Gerais; t) Declarar dividendos intermediários; u) Constituir e celebrar contrato de consórcio. Parágrafo Primeiro: A Sociedade obriga-se através da assinatura de (i) 02 (dois) membros da diretoria em conjunto, de (ii) 1 (um) membro da Diretoria, em conjunto com 1 (um) procurador; de (iii) 2 (dois) procuradores; ou de (iv) 1 (um) procurador isoladamente com poderes específicos. É obrigatória a assinatura do Diretor Presidente nos atos de que tratam as letras “ï”, “j”, “q” e “r” do caput deste artigo. A abertura e a movimentação de contas bancárias em nome da sociedade dependerão da assinatura de dois diretores ou da assinatura de procurador com poderes expressos e específicos para tanto. Parágrafo Segundo: Bastará a assinatura isolada de qualquer diretor ou procurador nos atos que importem: a) Endosso de cheques para depósito em conta bancária da Sociedade; b) Representação da Sociedade perante seus contratantes públicos ou privados; c) Representação da Sociedade perante órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, entidades autárquicas e paraestatais, empresas públicas ou de economia mista, inclusive os órgãos autônomos dessas entidades; d) Representação da Sociedade em processos de licitação, pública ou privada, com poderes para firmar e apresentar propostas, bem como outorgar procuração e credenciamento de pessoas para exercer a mencionada representação. Parágrafo Terceiro: A constituição e a celebração de contrato de consórcio se darão mediante a assinatura de dois diretores, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Vice Presidente Executivo. Art. 11º - A Diretoria reunir-se-á sempre que for convocada por um dos Diretores, lavrando-se de cada reunião a respectiva ata no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. As deliberações serão tomadas por unanimidade de votos. Art. 12º - Os vencimentos dos Diretores serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal: Art. 13º - O Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) suplentes, acionistas ou não, com funções estabelecidas por Lei. Parágrafo único - O funcionamento do Conselho Fiscal ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos acionistas. CAPÍTULO V - Da Assembleia: Art. 14º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, nos quatro primeiros meses após a terminação do exercício social anterior, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. Art. 15º - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente, que poderá convidar um acionista para assumir a direção dos trabalhos e constituir a mesa, escolhendo um Secretário. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social: Art. 16º - Elaboradas as demonstrações financeiras do exercício social, que se encerrará a 31 de dezembro de cada ano civil, nela se registrará a destinação dos lucros, segundo proposta da Diretoria, sujeito a aprovação da Assembleia. Parágrafo Único: - Antes de qualquer participação serão alocadas verbas para: I - Satisfação de eventuais prejuízos acumulados; II - Constituição de previsão do Imposto de Renda. Art. 17º - Do lucro líquido apartar-se-ão verbas destinadas à constituição de: I) reserva legal, a que se prelevará 5% (cinco por cento) do lucro líquido até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) reserva de atualização tecnológica para a qual se destinará até 10% (dez por cento) do lucro líquido com o objetivo de manter-se os equipamentos da Empresa permanentemente compatíveis com o progresso científico; III) reserva de expansão, assegurando recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante, inclusive por meio de subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos. As reservas previstas nos incisos (II) e (III) deste artigo terão como limite o valor do capital social. Art. 18º - Aos acionistas é assegurado o recebimento, em dinheiro, em cada exercício social, de dividendo mínimo e obrigatório correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido como definido na Lei. CAPÍTULO VII - Da Liquidação: Art. 19º - A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal; que deverá funcionar durante o período da liquidação. CAPÍTULO VIII - Disposições Gerais: Art. 20º - A Sociedade observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado à Sociedade aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Art. 21º - Fica desde já eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como único competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nId: 1671478"
                ],
                "1671469": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Damião Carlos Moreno Tavares esteve ausente, sendo substituído pelo seu suplente, o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira. MESA: Presidente: Sr. Luiz Augusto Rosa Gomes: Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Posse dos novos conselheiros e eleição do novo Presidente do Conselho com mandato até 28/04/2015. A Diretoria da CRT apresentou o projeto de adequação da lei 12.846/13 ao código de conduta da companhia, a proposta de reajuste da remuneração da diretoria a vigorar a partir de maio de 2014. O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados de março de 2014. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Eleger, com mandato até de 28 de abril de 2015, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Luiz Augusto Rosa Gomes, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e Administrador de Empresas portador da identidade nº 15.167.358 SSP/SP, e do CPF 143.257.538-42 com residência em São Paulo - SP; 2) Aprovar o reajuste na remuneração dos Diretores na próxima reunião do conselho, em maio de 2014; 3) Aprovar o cronograma do projeto de adequação da lei 12.846/13 ao código de conduta da CRT; 4) Aprovar as informações intermediárias contidas no formulário de informações trimestrais - ITR, referentes ao trimestre findo em 31/03/2014; 5) Aprovar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, com posição acionária em 21/05/2014, de R$ 27,636930 por ação preferencial e de R$ 25,124482 por ação ordinária, no valor total de R$ 2.267.082,49 relativo ao primeiro trimestre do corrente exercício social da Companhia e aprovar o pagamento de R$ 1.556.912,06 aos debenturistas, a título de participação no lucro relativo ao primeiro trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Os conselheiros presentes agradeceram a contribuição dos Srs. André de Oliveira Câncio e Luiz Carlos Barros Campbell durante a gestão destes no conselho de administração da CRT. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Luiz Augusto Rosa Gomes, Joilson Rodrigues Ferreira, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Souza, Patrícia Corrêa de Queiroz, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 30 de Abril de 2014. Luiz Augusto Rosa Gomes - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1671469"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1670412": [
                            "V - Ata",
                            "SÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 19/05/2014 às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2 - Destinação do resultado apurado; 3 - Distribuição de dividendos; 4 - Eleição da Diretoria para o triênio 2014-2017; 5 - Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, RJ, 08 de maio de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1670412"
                        ],
                        "1670505": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S/A\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ 28.200.947/0001-65 / Nire 3330027007-8\r\n\r\nConvocação AGE: Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se em sua sede, na R. Maria Soares Sendas, 111, Lote A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, do dia 20/05/2014, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGE: (i) Alteração de endereço da sede social da cia.; (ii) Redução do capital social mediante prejuízos acumulados; Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art. 126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 09/05/2014. Leandro Marques Rosa - Dir. Financeiro; Abelaci Dantas - Dir. de Oper. e Marketing.\r\n\r\nId: 1670505"
                        ],
                        "1670667": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 09 de maio de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1670667"
                        ],
                        "1671466": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NX GOLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.501.410/0001-81 - NIRE 33300308407\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos acionistas da NX GOLD S.A. (“Companhia”) que foram disponibilizados na sede da Companhia, localizada na Praça Pio X, 98, 8º andar - parte, Centro, CEP 20.091-040, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos referidos no artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. NX GOLD S.A.\r\n\r\nId: 1671466"
                        ],
                        "1671141": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS - RETIFICAÇÃO\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, ao contrário do que foi informado no Aviso aos Acionistas, em 30 de abril de 2014, o valor do pagamento de dividendos relativo ao exercício de 2013 será de R$ 0,138410938 por ação invés dos R$ 0,133400220 previamente divulgado. O valor total, de R$ 4.430.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e quarenta reais), permanece inalterado. O pagamento será efetuado a partir de 14 de maio de 2014, nos termos do Parágrafo 3º do Art. 205 da Lei nº 6.404/76. De acordo com a legislação vigente não haverá desconto relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e farão jus aos dividendos os acionistas da Companhia detentores de ações em 30 de abril de 2014, data da aprovação do pagamento pela Assembleia Geral Ordinária. Dessa forma, a partir de 02 de maio de 2014 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas “Ex-Dividendos”. Informamos que os referidos dividendos serão pagos através da Instituição Depositária das ações de emissão da Companhia - Itaú Unibanco S.A., mediante o crédito automático para aqueles acionistas que já tenham informado ao Itaú Unibanco S.A. o número de seu CPF/CNPJ e a respectiva conta bancária. Para os acionistas que não tenham feito essa indicação, o Itaú Unibanco S.A. remeterá o respectivo aviso de pagamento, que deverá ser apresentado em uma de suas agências, junto com as informações referentes ao assunto, para processamento do respectivo crédito, a partir do 3º dia útil após a atualização dos dados cadastrais. Os acionistas usuários das Custódias Fiduciárias terão sua remuneração creditada conforme procedimentos definidos pelas Bolsas de Valores. Para maiores informações sobre cadastramento, os acionistas poderão se dirigir aos locais de atendimento do Itaú Unibanco S.A. nos seguintes endereços: São Paulo: Rua Boa Vista, 176 - Subsolo; Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte: Avenida João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre: Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba: Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador: Avenida Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília: SCS Quadra 3 Ed. D'Angela - Sobreloja. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1671141"
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                        "1662379": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.333.485/0001-84\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCA AMBIENTAL LTDA, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/204025/2007, a renovação da Licença de Operação - LO nº IN019604 para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1662379"
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                        "1671166": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLEXTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPNJ: 03.288.114/0002-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFLEXTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO n° AVB002280 que prorroga o prazo de validade da LO nº IN000210 para 25 de maio de 2015. Processo E-07/201.013/2007.\r\n\r\nId: 1671166"
                        ],
                        "1663105": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.851.514/0001-90\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nM STEEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002213, que prorroga o prazo de validade da LI nº IN023301 para 03 de dezembro de 2014 Processo n°: E-07/002.4148/2013) \r\n\r\nId: 1663105"
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                        "1669898": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R.B. LINS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\nCNPJ: 15.674.221/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR.B. LINS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026853, com validade até 02 de maio de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.7041/2013) \r\n\r\nId: 1669898"
                        ],
                        "1669942": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.393.255/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026855, com validade até 29 de abril de 2018, para a atividade de extração e beneficiamento de gnaisse, para produção de brita, em área com uma frente de lavra de 49,56 ha, definida pelas poligonais correspondentes aos processos DNPM N. 890.120/2012 e 890.121/2012, na ESTRADA SÃO TOMÉ, 14, PARTE - SANTA ISABEL, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.10147/2013) \r\n\r\nId: 1669942"
                        ],
                        "1669912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.551.886/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026851, com validade até 02 de maio de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário (fossa séptica, filtros biológicos, caixa de gordura, ETE e sumidouro), rede de drenagem pluvial e resíduos de demolição e construção civil - RCC (classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/002.8683/2013) \r\n\r\nId: 1669912"
                        ],
                        "1667656": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCNPJ 04.521.883/0001-36\r\n\r\nA ABRACIM-Associação Brasileira Civil e Militar de Securidade Social convoca os Sócios fundadores e efetivos para Assembléia Geral no dia 23/05/2014às 14h em primeira convocação e 14h30 em segunda convocação. AvenidaTreze de Maio, 13 - Grupo 401/403.\r\n\r\nId: 1667656"
                        ],
                        "1670016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de janeiro, 8 de maio de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1670016"
                        ],
                        "1670039": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO MODELO S.A.\r\n\r\nCNPJ. 33.087.578/0001-86\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a serem realizadas em sua sede provisória na Rua Cupertino Durão nº 45, Cobertura, Leblon, RJ, no dia 16/05/14, as 15h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria e demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Eleição da diretoria e fixação de seus honorários; 3) Assuntos de interesse geral. RJ, 06/05/14. Roberto José Torres Neves Osório - Diretor Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1670039"
                        ],
                        "1671451": [
                            "V - Convocação",
                            "LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.418.797/0001-00 - NIRE JUCERJA 33.2.0670611-9\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios - Convocamos os sócios para se reunirem em Reunião de Sócios, na sede da sociedade, situada na Rua Alfredo Whately, nº 219, Campos Elíseos, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no dia 09 de junho de 2014, às 16 horas em primeira convocação e às 16 horas e 30 minutos em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) analisar e deliberar sobre as contas relativas aos exercícios sociais de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013; e, (b) deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nResende, RJ, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMario do Santos Periquito Filho - Administrador\r\n\r\nHeloisa Helena Soares Sampaio - Administradora\r\n\r\nId: 1671451"
                        ],
                        "1671497": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão: A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., Agente Fiduciário dos debenturistas da 2ª Emissão da Multiner S.A., convoca os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (“2ª Emissão”) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 27/05/14, às 11 hs, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre (i) a prorrogação da data de vencimento das debêntures da 2ª Emissão; e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. RJ, 09/05/14. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1671497"
                        ],
                        "1670788": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199 \r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 21 de Maio de 2014 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”) e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM 481/09, convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação, às 10:00 h, do dia 21 de maio de 2014, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alteração do caput do artigo 7º do estatuto social, a fim de refletir o cancelamento das ações em tesouraria aprovado pelo Conselho de Administração; (ii) transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica no cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social; e (iii) consolidação do estatuto social. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custodia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §1º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à AGE como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 dias da AGE, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do §2º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 11 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2014. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1670788"
                        ],
                        "1670046": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 16 de maio de 2014, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Venezuela Nº 3, sala 1501, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: Examinar, discutir e votar, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013 e deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013; e em Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia para a Av. Rio Branco, nº 110, Sala 1201 (parte), Centro, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; b) deliberar sobre a extinção da filial de Angra dos Reis; c) deliberar sobre o aumento do capital social; e d) ratificar os contratos firmados pela Diretoria após 16 de julho de 2013 que dependam de autorização da Assembleia de Acionistas, conforme previsto no Art. 14 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Adalberto de Oliveira Vasques - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1670046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1669159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0005-53\r\n\r\nA diretora do Colégio Sul Americano, mantido pelo Recreio Pindorama Para Crianças, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2013: Camila Caminha Itabaiana, Felipe Simplício Ferreira, Joacir Calixto da Silva, João Alexandre do Nascimento Marques e Silva, Juliana Lins da Silva, Juliana Rocha Silva, Letícia Rodrigues Oliveira, Pedro Ribeiro da Silva e Vitor Fernandes Pastana. Diretora Eliane da Conceição Cardoso Aires, registro 15.742 ME, Secretário Francisco Lindomar Carneiro de Freitas, registro 2506/89 SEEC, Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles, matrícula 0948599-6, ID 4040771-4.\r\n\r\nId: 1669159"
                    ],
                    "1669738": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUC. OS PRIMEIROS PASSOS DA CRIANÇA LTDA.\r\n\r\nCNPJ N° 68.574.409/0001-55\r\n\r\nConcluintes - Ensino Médio 2013: Caroline de Sousa Arnaud, Matheus Portela Cunha, Renata Aguiar Riebold, Thiago da Costa Alves, Yago Dias Gayão.Secretária: Vera Lucia Melo Leite E- 03/007/3281/2013, Diretora: Marclúvia Glória Morais E-03/007/4462/2013. Professora. Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier, matrícula 0945430-7. \r\n\r\nId: 1669738"
                    ],
                    "1669821": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio TTHBar-Ilan\r\n\r\nCNPJ 33.490.905/0001- 46\r\n\r\nO Diretor do Colégio TTHBar-Ilan,mantido pelo Centro de Educação Religiosa Israelita, situado na Rua Pompeu Loureiro, nº 48, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, do ano letivo de 2013:Brenno Rozenfeld Ferrari,Daniela Haddad,Eduardo Moritz Trope,Júlia Zelzer Azambuja,Juliana Dana Zilberberg, Karina Gemal,\r\n\r\nLeonardo Orenstein, Leonardo Rabinovitsch, Louiza Paskin, Michelle Sicri Chagas,Natasha Serruya de Oliveira, Samuel José Franco, \r\n\r\nSergio Musieracki Bank, Stephanie Simha Flaumenhaft Kohen, Tatia-\r\n\r\nne Galper, Vívian Rabinovitsch. Diretora Substituta Silvia Rosa \r\n\r\nKorenblum, Reg. nº. 6808/MEC/84. Secretária: Solange Pereira Reg.nº S/168/SEE/72. Professora Inspetora Escolar: Eliane Branco Lugão Belo Mat. 0942794-9.\r\n\r\nId: 1669821"
                    ],
                    "1668001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS- Instituto Tecnológico Simonsen- Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel- Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA( Educação de Jovens e Adultos): Ano 2007/2: Franklin Alberto Nunes. Ano 2008/1: Luis Gustavo Ferreira da Silva. Ano 2010/1: Luiz Fernando da Silva Cunha; Verônica de Morais Pereira. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 097593-0- RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1668001"
                    ],
                    "1666251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL- \r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio - 2013 - Ana Paula Cadete Nascimento e Arthur Lima Floreal. Técnico em Telecomunicações: 2º semestre/2013 - Aline Jesus de Santana. 1º semestre/2014 - Adriano Souza do Nascimento, Alexandre Farias Lima, Ana Paula de Araujo Marinho, Bianca Machado Mariano, Bruno Batista Raphael, Clarissa Loureiro Gadelha de Azedias, Claudio Roberto de Souza Paiva, Diego Vieira de Magalhães, Luiz Henrique de Mello Nunes, Marcelo Marques Rodrigues, Patricia dos Santos Silva, Paulo Cesar dos Santos Mauricio, Rafael Ferreira Barbosa Pacheco e Rafael Almeida Pará-Assú. Técnico em Eletrônica - 1º semestre/2014 - Thamiris Cortes Santos. Técnico em Informática -1º semestre/2014- Lucas dos Santos Simões. Secretária: Carmen Regina Ogliari- Of. E/COIE.E nº 877/2004 ; Diretora - Rosangela Alves Gomes- Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr. nº 0942532-3.\r\n\r\nId: 1666251"
                    ],
                    "1668041": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2004/2: Thiago Nunes Mello. Ano 2005/2: Leandro Melo Raimundo Arcanjo. Ano 2007.1: Marcos José da Silva; Raphael Soares Brólo; Renata de Oliveira Carlos. Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2008: Amanda Pacheco de Jesus Gonçalves; Karine Dias Granato Lubão. Ano 2011: Gabriel da Silva Capela; Leandro Cardoso Meireles Mattos. Ano 2012: Ana Carolina Belfort Ferreira; José Ricardo dos Santos; Juliana Cristina Leite Ribeiro; Pamela Bernadete de Souza Vieira. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Enfermagem: Dezembro/2009: Mirian Lopes Sacconi. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1668041"
                    ],
                    "1670767": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI CNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nA Diretora do CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, mantido pela LOGOS - ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, situado na Rua General Andrade Neves, 143, Centro - Niterói - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ano de 2013: Alan Frem de Araujo; Anna Paula Rodrigues Barbosa; Arilton de Souza Gomes; Christian Marcellus Macedo Santos; Daiana Rodrigues Ribeiro dos Santos; Douglas Guimarães de Melo; Edgard Paes Mustrange; Eduardo Pontes; Esther Graciella Ferreira de Mattos; Joyce da Silva Oliveira; Klisson Coutinho Martins; Leonilce de Lima Leonel; Maiclin de Abreu Oliveira Ferreira; Marcio Silva Ferreira; Rafael Novais Ferreira; Thiago Ribeiro Martins. Curso Técnico em Meio Ambiente, ano 2013: Fernando Pereira da Silva; Vando Rodrigues. Curso Técnico em Química, ano 2013: Alexsandro da Silva Lemos; Atainara Ferreira da Conceição Pereira; Fernanda Pessoa Zacharias Passos; Paulo Tito da Silva Junior. Secretária: Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira. Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ Nº 970.1754.\r\n\r\nId: 1670767"
                    ],
                    "1671090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Q.E.B. - ENFERMAGEM \r\n\r\nCNPJ: 08.992.820/0001-19\r\n\r\nO Diretor da QEB - Enfermagem, mantida pela QEB - Qualificação de Enfermagem Braga Ltda., situado na Rua João Batista, nº 227, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2013: Heloisa Helena dos Santos Vitor. Ano 2014: Adriana Silva Carvalho, Alba Valéria dos Santos Ferreira, Alcione de Moraes Felipe Brito, Angelina Rodrigues Viana Ferreira, Bruno do Carmo, Cilmara dos Santos Gomes Silva, Cinthia Erica de Faria, Daysiane Medeiros de Oliveira, Dirceléia Nepomuceno da Silva, Eduarda Francisco da Costa, Eliane Silva Nascimento, Ivone de Paula Monteiro Rodrigues, Juliany Vieira dos Santos, Luis Carlos Marinho da Costa, Marcia Cristina Domingos Nogueira, Maria das Dores Adauto Padilha, Mauralice Valéria dos Santos Costa, Michelle Abites Costa, Patricia Geralda Lopes de Carvalho, Patrícia Ribeiro Bonicenha, Relaine Marques Domingos, Renata Francisca Silva de Arantes, Rose Helen Ferreira Francisco, Rute Reis dos Santos, Samara Rabelo de Brum Sabença, Valeria Ribeiro de Oliveira, Vanessa Vieira Arantes Costa. Secretária: Luciana Mélo da Silva, Reg. nº 01989, Diretora: Edineia da Silva, Reg. nº 972.\r\n\r\nId: 1671090"
                    ],
                    "1667928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0012-13\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional, Mantido por Sociedade Civil Lar dos Meninos, situado à Rua Antônio Raimundo Lucena, 4 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2013: Alexandre Coelho Soares Junior, Ana Carla Damasio Neves, Ana Carolina Batista Rodrigues, Arthur de Carvalho Mattos, Brener Yan Santos Rodrigues, Bruna Rodrigues dos Santos, Bryan de Azevedo Senra, Daniela Fernandes Moreira, Douglas Pereira Salomão, Fernanda Pereira Lopes Pires Alves, Fernandes Terra Nogueira, Gabriela Faria Machado, Gabriela Fontes Mayrinck Cupertino, Gabrielle Ferreira Rezende, Giovana de Oliveira Carneiro, Giovanna Fernandini Viana, Isabella Dias de Carvalho, Kaique da Silva Pinto, Larissa Consoli Portella, Lennon Gomes de Miranda da Costa, Leonardo Muniz Fraga, Lucas de Mattos Melick, Luiza Faria França Goulart, Luíza Serenado de Souza, Maise Diller Hernandes Gonçalves, Marcos Paulo Mesquita Marinho, Maria Luisa Lou Pereira, Mateus Araujo Silva, Nathália de Faria Rosa, Paulo Victor Moreira da Silveira, Rafaela Granadeiro Oliveira, Roberta Teles Kidine Coelho, Stella Soares Sias, Tayna Teixeira Coelho da Silva, Thamires de Souza dos Santos, Wellerson Richard Mateus Dantas. Secretária: Mara Sueli de Medeiros Campos - Reg. 10/2002. Diretora: Profª Vera Lúcia Marques Henriques Pinto - Reg. 2442/10. Publicado pela Professora Inspetora Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana - Matr. 0956952-6 RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1667928"
                    ],
                    "1666447": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nSOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 33.726.472/0004-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio de 2013:Turma 3001: Alice Capuxim Meireles, Ana Carolina Silva dos Santos, Ana Luiza Figueiredo de Oliveira, Arthur Lousada Ribeiro, Augusto Emmel Licht, Breno Rosalem Silva, Bruno Cardoso de Moscoso Rodrigues, Carla Lopes Rangel, Caroline Pereira Rodrigues, Gabriel Cristaldi Cartacho, Gabriel dos Reis Nascimento, Guilherme Sant'Anna de Assis Republicano, Igor Marques Cordeiro Gonçalves, João Bernardo Fraga Matos Campos de Aquino, Lara Gago Estevam, Lorrana Rachel Thuler Goulart, Lucas Lopes Rolim, Marcela do Espirito Santo Gomes, Maria Luiza de Almeida Silva, Nathália Christovam dos Santos, Paula Severino dos Santos da Silva, Pedro Lontra Elias Beserra, Rafael Costa Jacobs, Rebeca Alves Lima, Rodrigo Gonçalves Haddad, Sylvia Manhães Pires de Vasconcelos, Viviane Lopes de Souza Henriques de Azevedo, Yasmin Maciel Cordeiro Candido - Turma 3002: Alessander Siqueira Matheus, Alessandra de Rezende Salgado Braile, Alípio Simas Moreira, Andressa Santana Loureiro, Camila Sampaio Tardin, Felipe Milagres Fontes, Gabriel Werbin da Rocha Silva, Gabriela Machado Piccoli Ruiz, Heloá Rodrigues dos Reis Ferreira, Hudson Cesar Miranda dos Santos, Igor Bernardo Fonseca dos Santos, Juliana de Macedo Pereira, Juliana Scunzi Vieira, Larissa Jandre de Souza \r\n\r\nCosta, Larissa Sampaio Porto, Larissa Scherer de Mattos Soares, \r\n\r\nLetícia Lopes Messias Lima, Marina Bueno Paranhos Villardi, Marina Godoys Nogueira Brito, Melissa Almeida do Espírito Santo Costa, \r\n\r\nNatália Busanello Pagalidis, Nathália Oliveira Terra, Patricia Swoboda Soares, Pedro Henrique Cortat Talão, Saulo Salles Mendes, Stéfannie Nogueira Rugolo, Stefhany Christine Almeida de Assis Macedo, Talita Gonçalves Silva Porto, Tayná das Mecêrdes Gonçalves, Thaís da \r\n\r\nSilva Xavier, Vanessa Melo Costa, Vinicius Ribeiro da Silva, Yago Neves de Freitas, Yasmin Quintanilha Corrêa. Diretora: Ir. Sirlene Martins Souza - Reg. 28960 - MEC. - Secretária: Ir. Ana Lúcia de Medeiros - Reg. 2372/95 - SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1666447"
                    ],
                    "1668787": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA - CACHAMBI\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0006-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO (Ano 2013) - Turma 1331 - Allan Elizeu Brito, Caio Mario Lomellino Rasch de Mesquita, Camilla Cristiane de Melo Bunheirão,Camilla Silva, Daniel Araujo Pereira de Sousa, Danielle Ashley D'angelo Santos, Erika Miranda Carneiro, Fernanda Vitoria Cordeiro de Freitas, Igor de Castro Peixoto, Igor Pereira Palmeira, Isabela Moraes da Costa,Jéssica Massad Antunes do Couto, João Vitor Reis Couto Barros, Jonathan Rocha Andrade Moreira, Juliana Ferreira da Silva Marques, Karine Couto, Larissa Lima Pires Martins, Leonardo Sampaio Arcos Bonavita, Letícia da Silva Costa, Lorranny Kirchmayer de Sá Barreto, Lucas Martins de Souza, Lyvia de Souza Mello, Marcelly Ribeiro Chaves, Marianna Xavier Alberto, Marina Baeta de Aragão Fernandes, Matheus Cores Sampaio Mello, Michelle Pupo Marques de Mattos, Naasson Abrahão Aguiar de França Machado, Pablo Jorge da Conceição Gonçalves,Pedro Augusto de Souza Pereira Francisco, Ramon Gomes de Castro Seijas,Rômulo Marques Coutinho de Souza, Tammy Maldonado Machado Martins,Tatiana Alves Figueiredo dos Santos Macedo, Thainá Serpa Bispo,Thiago Marinho Pereira Imbroisi, Victor Dau Guedes, Victor Nogueira Manso, Vinicius Luz de França,Turma 1335 - André Luiz Pinheiro Teixeira, Beatriz de Almeida Alves, Beatriz Louise Costa Themistocles, Brenda de Jesus Costa da Fé, Bruna Rodrigues Coelho, Camila de Castro Ribeiro, Celso Luiz Amorim Cunha, Felipe Dumar Batista, Fernando Rocha Alves Maltez de Almeida, Gabriel Antonioli Deslandes, Gabriel da Silva Fernandes, Gabriela de Oliveira Muniz, Gustavo Laureano Arêas, Ian Germano Guimarães Costa, Ingrid Magliari Barbosa, Joaquim Ferreira Palmeira da Silva, Leticia Ferreira de Brito, Lucas Santos Silva, Luisa Majerowicz Braga, Maitê Tramontano Torres, Mara Peclat de Araujo dias Rosa, Maria Clara Pimenta Camelo dos Santos, Mariana Alecrim Ferreira Tavares, Marianne Magalhães Taylor, Matheus Rodrigues da Silva Souza, Matheus Soares \r\n\r\nPereira, Nathila Alexandre dos Santos, Pedro Henrique Montenegro \r\n\r\nda Franca Guimarães, Pedro Henrique Pereira Ribeiro, Rachel Nascimento Oliveira, Raihane Pombo Vianna, Ricardo Cardoso Telles Costa, Rodrigo Ferreira Maiorano - Diretor: Bruno de Castro Souza - Reg 67.229 - Secretária: Aline do Espírito Santo Quintanilha - Of. CDIN nº 278/2012 - Professora Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freire - Matr. 0956861-9.\r\n\r\nId: 1668787"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1671291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “NATAL”\r\n\r\nCNPJ 40.250.433/0001-10\r\n\r\nEdital de Convocação: Por determinação do Sr. Síndico e na qualidade de Assessores Administrativos do Condomínio do Edifício “NATAL”, sito à Rua Álvaro Alvim nº 48, Centro/RJ, convocamos os Srs. Condôminos para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22/05/14, no próprio prédio, às 17:00hs, em 1ª convocação, com a presença de Co-Proprietários que representem o quorum legal, ou às 17:30 min., em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas Exercício Janeiro/2013 a Dezembro/2013; 2) Eleição de Sìndico, Subsíndico e Conselho Consultivo, com Mandato até Janeiro/2016; 3) Assuntos Gerais. Os Co-Proprietários que não puderem ou não desejarem comparecer, poderão ser representados por procuradores munidos de específico documento procuratório na forma da Lei. Os condôminos que não estiverem quites com suas obrigações condominiais, não poderão exercer o direito de voto. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2014. Atenciosamente, Imobiliária Mauá Ltda. \r\n\r\nId: 1671291"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1671527": [
                            "V - Extravio",
                            "FV 1000 CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 03.144.795/0001-08 e Inscrição Estadual ISENTA\r\n\r\nEdital de Extravio de Documentos Fiscais (SEFAZ) : FV 1000 CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ n° 03.144.795/0001-08 e Inscrição Estadual ISENTA, estabelecida a RUA ALCINDO GUANABARA, 24-SALA 1503 PART, RIO DE JANEIRO /RJ, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou os documentos Fiscais da Empresa conforme mencionados: - Livro diário, todos os exercícios; - Livro 12/ exercício 2010: - Livro 10/ exercício 2008: não foi encontrado na antiga contabilidade; - Livro 09/ exercício 2007: não foi encontrado na antiga contabilidade; - Livro 07/ exercício 2006: não foi encontrado na antiga contabilidade. - Guias de ISS referentes aos Meses: 12/2009, 11/2009, 06/2009, 05/2009, 04/2009, 03/2009, 01/2009, 09/2008, 06/2008, 04/2008, 03/2008, 01/2008, 12/2007, 11/2007, 10/2007, 09/2007, 06/2007.\r\n\r\nId: 1671527"
                        ],
                        "1671496": [
                            "V - Extravio",
                            "ELIZAMARCIA CALÇADOS E BOLSAS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 33.207.127/0001-35\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nExtraviou-se 1 talão de nota fiscal Mod. 1 (301 a 350 ) e 2 talões de notas fiscais de venda ao consumidor série D, subsérie D1 ( 7651 a 7700, 7701 a 7750 ) da empresa ELIZAMARCIA CALÇADOS E BOLSAS LTDA-EPP, inscrição estadual nº 82.122.311, CNPJ nº 33.207.127/0001-35.\r\n\r\nId: 1671496"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1668887": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.644.360/0001-85\r\n\r\nRua André Cavalcanti, 33 - Centro RJ - SEDE.\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS\r\n\r\nAVISO RESUMIDO: De conformidade com o Estatuto da Entidade no seu artigo 27, parágrafos 3º e 4º, combinados com o artigo 28, convoco os Senhores associados do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, para realização das ELEIÇÕES SINDICAIS, nos dias: 07, 08, 09, 10 e 11 de Julho do corrente ano, no horário de 08:00 às 17:00 horas, para composição da DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO, devendo o Registro de Chapas ser apresentado à Secretaria do Sindicato, no horário de 08:00 às 17:00 horas, no período de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Aviso.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO, encontra-se afixado na sede desta Entidade, e ainda, nas Delegacias Sindicais, cujos endereços encontram abaixo discriminados:\r\n\r\nRua André Cavalcanti, 33 - Centro;\r\n\r\nRua Iaçú, 74 - Campo Grande;\r\n\r\nRua Jacinto, 33 - Méier;\r\n\r\nAv. Suburbana, 5474 S/3025 -“Norte Shopping”\r\n\r\nAvenida das Américas, 4790 - grupo 412 -“Barra Shopping”e\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, 115 - sala 207 - Miguel Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nOtton da Costa Mata Roma\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1668887"
                        ],
                        "1670922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto n° 6.821, de 14/04/2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG n° 1912/2011, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS”, prevista na alínea “d” do artigo 22 do aludido diploma legal, a ser cumprida no período de 12/05/14 a 10/06/14, pelo médico CARLOS MAGNO RAMOS - CRM/MG n.15.282 e CRM/RJ n.52 79238-1, por infração aos artigos 132, 133, 135 e 142 (Resolução CFM 1499/98) do Código de Ética Médica aprovados pela Resolução CFM n. 1.246/1988, vigente à época dos fatos, que correspondem aos artigos 112, 113, 115 e 18 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM n. 1931/09, ora em vigor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nConselheiro Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 1670922"
                        ],
                        "1666259": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1805/09, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico MARCELO RIBEIRO DA LUZ CRUZ - CRM/RJ 5257947-0, por infração aos artigos 29 e 57 do Código de Ética Médica, (Resolução CFM nº 1246/88, DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos respectivamente nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09, DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1666259"
                        ],
                        "1666260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58 e regida pela Lei nº 9.649 e Lei nº 11.000 e pelo Decreto n° 6.821, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 7.754-330/07, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na alínea “d” do artigo 22 do aludido diploma legal, a ser cumprida no período de 12/05/14 a 10/06/14, pelo médico FERRUCIO DALL'AGLIO - CRM/SP nº 73.605 e CRM/RJ nº 5286365-3, por infração aos artigos 80, 104, 131 e 142 do Código de Ética Médica aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88, vigente à época dos fatos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1666260"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671442": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025120, com validade até 08 de novembro de 2018, que a autoriza INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE ASFALTO, na ESTRADA UNIAO INDUSTRIA, KM 36/94 - CENTRO, município de AREAL. (Processo n°: E-07/507560/2012).\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025131, com validade até 05 de novembro de 2018, que autoriza INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE OFICINA MECANICA E ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, na ESTRADA UNIAO INDUSTRIA, KM 36/94 - CENTRO, município de AREAL. (Processo nº:E-07/507561/2012).\r\n\r\nId: 1671442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671175": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.021/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffe Breack para atender as caminhadas orientadas da 3ª idade \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de maio de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA TRANSPORTAR EM CAMINHÃO BAÚ OS MATERIAIS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 23 de maio de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1671175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/BM informa aos interessados que fica adiado o pregão SRP 034/2014, eventual locação de caminhão basculante , processo 769/2014, ficando marcada a nova data para o dia 22 de maio de 2014 - 14:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO 018/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO. PROCESSO: 414/2014 - DIA 23/05/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 027/2014 - OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO (RADIODIFUSÃO SONORA AM). PROCESSO: 458/2014 - DIA: 26/05/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 041/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA BZERO E BRITA 1. PROCESSO: 834/2014 - DIA: 28/05/2014 - 14:00 horas. \r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 08/05/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1670973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671315": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DE DIVERSAS PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. PROCESSO: 01884/2014. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após análise da documentação apresentada na fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº004/2014, a CPL habilitou as empresas: CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS E FERNANDES LTDA, RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA, TAT ENGENHARIA LTDA, BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES E CONTATTO ENGENHARIA, E CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme Artigo 109, Inciso I, Alínea \"a\" da Lei Federal 8.666/93, estando os autos a disposição dos interessados.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1671315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670892": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6712/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA COMUNIDADE DO ENGENHO VELHO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 11/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 03 (três) cartuchos HP 670 (amarelo, ciano e magenta).\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1670892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670893": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1505/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DA COMUNIDADE DE ENGENHO VELHO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 13/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1670893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671486": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Itaocara, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, faz publicar o presente EDITAL para convocar LEILA LIMA DE ARAUJO SILVA, Recepcionista, em vaga decorrente da desistência e/ou não comparecimento de GRACIELLE DE MORAES CÂMARA; JOSELI GUEDES WELBERT SIMÃO e DULCINEA FERREIRA BARBOZA, Professoras, em vaga de LIBIA DE SOUZA DA SILVA e ALINE TELHADO SADER. Itaocara, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1671486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671047": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras de revitalização do Horto Florestal do Fonseca no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de junho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 08 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1671047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671489": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção de prédio para sediar a Guarda Municipal de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 18 (dezoito) de junho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 09 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1671489. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671127": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 18/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (AÇÚCAR, CAFÉ E ADOÇANTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 27/05/14 às 14:00 horas, Valor estimado: R$ 16.399,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 14/05/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 09 de maio de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1671127"
                        ],
                        "1670815": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 19/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - PROPOSTA Nº 111.29.492000/1130-18/MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA/HORA/LOCAL: 27/05/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 1.026.051,74. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 14/05/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 08 de maio de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1670815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671452": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Medicamentos Injetáveis; Data/Hora: 23/05/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 09 de maio de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1671452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671453": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de engenharia para implantação da 1ª fase das obras do Parque Fluvial no Município de Pinheiral; Data/Hora: 11/06/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 09 de maio de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1671453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671381": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°03.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Juno, Lotes 04 e 05, Quadra 20, Bairro Parque Olimpo. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2016.2014.04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:27/05/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1671381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°04.2014 \r\n\r\nOBJETO: Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado entre as Ruas Pastor Antônio Martins e Dona Afra, Bairro Nova Cidade - Queimados/RJ \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.2014.04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:28/05/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1671382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671247": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende torna público que considerando não acudirem interessados no certame marcado para 08/05/2014 às 14 horas, realizará às 10 horas de quinta-feira, 22 de maio de 2014 às 10 horas licitação na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E JARDINAGEM para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: 12/2014\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor POR ITEM.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.354,75.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Municipal 3.055 de 11/11/2013, da Lei Federal 10.520 de 17/7/2002 e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006, bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela aplicando-se ainda, subsidiariamente, as normas de Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações onde couber.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 10º da Lei Municipal 3.055/2013.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9275 / 3354-9274.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: pregoeiro@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 9 de maio de 2014.\r\n\r\nIvan F. Marinho Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 162\r\n\r\nId: 1671247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
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            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº:041/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar de 02 de maio de 2014:\r\n\r\n1)\r\n\r\nJOSELMA BIZZO DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de MAIO 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA N°: 042/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ROSAILSE MACHADO FARIA QUEIROZ matrícula n º: 624/6, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/02/2003 à 01/02/2008 , a contar de 05 de maio de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 1639/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº:043/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar de 02 de maio de 2014:\r\n\r\n1)\r\n\r\nMAGDALENA FREIXO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de MAIO 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº:044/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar da presente data. \r\n\r\n1)\r\n\r\nMaria das Graças Lessa Queiroz\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 045/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com efeito retroativo, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\n1)\r\n\r\nAndréa Portugal Bizzo\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 046/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, o pagamento de 1/3 de suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, já gozadas no mês de janeiro.\r\n\r\n1)\r\n\r\nADAUTO PIZZO CARVALHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2)\r\n\r\nEDSON NEGREIROS LIMA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n3)\r\n\r\nGILMARA FARAH DE ALMEIDA LIMA ABREU\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4)\r\n\r\nJOSELIO DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5)\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6)\r\n\r\nSEBASTIÃO COLLI JÚNIOR\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de maio de 2014\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nId: 1671450"
                        ]
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                }
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            "Município de São João da Barra": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 011/2014 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nProcesso: 3879/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 22/05/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de Maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1671500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.515, DE 7 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES, ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a instituição, por meio da Medida Provisória nº 621/2013, do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Programa Mais Médicos, que tem por finalidade garantir atenção à saúde às populações em situação de vulnerabilidade econômica e social, inclusive nas capitais e regiões metropolitanas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Medida Provisória nº 621/2013, fora convertida em Lei pelo Congresso Nacional, Lei nº 12.871/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Projeto Mais Médicos para o Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão de forma articulada e em cooperação com instituições de educação superior, programas de residência médica e escolas de saúde, objetivando prover as regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS de serviços de atenção básica à saúde e proporcionar o aprimoramento profissional de médicos neste segmento, mediante integração ensino-serviço;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria Interministerial nº 1369/2013 MS/MEC, que regulamenta o Projeto, atribui aos Municípios elegíveis contemplados pelo Programa, o ônus relativos ao adimplemento com os custos de moradia, transporte e alimentação dos médicos participantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria n. 23/2013 da SGTES/MS estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Distrito Federal e pelos Municípios que tenham efetivado adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes em conformidade com a Portaria Interministerial/ MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, em especial nos arts. 9º, 10, 11, quanto à recepção, deslocamento, garantia de moradia, alimentação e água potável aos médicos participantes do Projeto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município manifestou interesse em participar do Projeto e, para tanto, celebrou o respectivo termo de adesão e compromisso, na forma do Edital nº 38/2013, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil alocados para atuação no Município de Teresópolis serão assegurados alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável.\r\n\r\nArt. 2º O fornecimento de moradia aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil poderá ser feito nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI -imóvel físico;\r\n\r\nII -recurso pecuniário; ou\r\n\r\nIII -acomodação em hotel ou pousada.\r\n\r\n§ 1º. As modalidades de que tratam os incisos I e II deste artigo devem ser prioritárias nas situações em que o médico participante esteja acompanhado dos familiares.\r\n\r\n§ 2º. Na modalidade prevista no inciso I deste artigo, o imóvel poderá ser do Município ou locado e deverá ter padrão suficiente para acomodação do médico e seus familiares.\r\n\r\n§ 3º. Na modalidade de que trata o inciso II deste artigo, o Município adotará, como referência para o recurso pecuniário para locação de imóvel, em padrão suficiente para acomodar o médico e seus familiares, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), observados os padrões mínimos e máximos da Portaria 23/2013 da SGTES/MS.\r\n\r\n§ 4º. Na modalidade prevista inciso II deste artigo, o médico participante deverá comprovar que o recurso pecuniário está sendo utilizado tão somente para a finalidade de despesa com moradia, encaminhando cópia do contrato de locação de imóvel ou qualquer outro instrumento hábil à comprovação de utilização do recurso com custeio de sua moradia.\r\n\r\n§ 5º. Na modalidade prevista no inciso III, o Município deverá disponibilizar acomodação em hotel ou pousada para os médicos participantes, mediante anuência destes, por escrito, quanto a aceitação por esta opção de moradia em detrimento daquelas previstas nos incisos I e II deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º Caberá à Secretaria Municipal de Saúde definir qual a modalidade de moradia que será fornecida ao médico participante.\r\n\r\nArt. 4º A oferta de moradia aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil deverá atender às condições mínimas de habitabilidade e segurança.\r\n\r\nArt. 5º São critérios para aferição de condições mínimas de habitabilidade:\r\n\r\nI -infraestrutura física e sanitária do imóvel em boas condições;\r\n\r\nII -disponibilidade de energia elétrica;\r\n\r\nIII -abastecimento de água.\r\n\r\n§ 1º. Os critérios previstos neste artigo devem ser assegurados em qualquer das modalidades de oferta de moradia de que trata o art. 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º. A moradia deve ser disponibilizada em plenas condições de uso para o médico participante quando da chegada deste no Município para início das atividades.\r\n\r\nArt. 6º O Município providenciará o deslocamento dos médicos participantes desde o aeroporto mais próximo até as respectivas moradias, quando da chegada destes para início das atividades e disponibilizará transporte adequado e seguro para ao local de desenvolvimento das atividades de rotina do Projeto, para os locais de difícil acesso, quando necessário.\r\n\r\nArt. 7º O fornecimento de alimentação ao médico participante deverá ser feito mediante:\r\n\r\nI -recurso pecuniário; ou\r\n\r\nII -“in natura”.\r\n\r\nArt. 8º Fica estabelecido o valor de R$ 600,00(seiscentos reais), para o fornecimento de alimentação mediante recurso pecuniário, observados os padrões mínimos e máximos da Portaria 23/2013 da SGTES/MS (parâmetros mínimo e máximo os valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nArt. 9º Na hipótese do Município adotar o fornecimento de alimentação in natura a Secretaria de Saúde deverá providenciar a observância do \"Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável\" do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2006) e celebrar acordo formal com o médico participante.\r\n\r\nArt. 10. Será assegurado ao médico participante água potável no decorrer de suas atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil.\r\n\r\nArt. 11. Os recursos pecuniários serão pagos aos médicos participantes com atuação no Município até o 5º dia útil do mês, mediante depósito em conta corrente.\r\n\r\nParágrafo único. O médico participante deverá fornecer, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste Decreto, à Secretaria Municipal de Saúde ou à Secretaria Municipal de Administração, os dados bancários para pagamento dos recursos pecuniários.\r\n\r\nArt. 12. Os pagamentos previstos e demais obrigações decorrentes deste Decreto ou do termo de adesão e compromisso assinados com o Ministério da Saúde não gera para o médico participante, vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município.\r\n\r\nArt. 13. Os pagamentos dos recursos pecuniários de que tratam este Decreto tem natureza de verba meramente indenizatória, não configurando, em hipótese alguma, retribuição ou contraprestação por serviços prestados.\r\n\r\nArt. 14. O médico participante perderá o direito à percepção da complementação pecuniária nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI -abandono ou desistência do Projeto;\r\n\r\nII -desligamento do Projeto.\r\n\r\nParágrafo único. A ausência injustificada do médico participante de suas atividades, por prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a suspensão do benefício e a notificação do ocorrido à Coordenação do Projeto.\r\n\r\nArt. 15. As obrigações assumidas em decorrência da adesão do Município ao Projeto Mais Médicos para o Brasil serão custeadas pelo Município até o encerramento do Projeto ou enquanto estiver em vigor e eficaz, o Termo de Adesão e Compromisso celebrado com a União, por meio do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 16. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta das verbas orçamentárias próprias, previstas para a Secretaria Municipal de Saúde, neste exercício e nos subsequentes.\r\n\r\nArt. 17. O titular da Secretaria Municipal de Saúde poderá expedir instruções complementares que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.516 DE 9 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO 2014 - 2016.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam nomeados, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 3.125/2012, os membros abaixo relacionados, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:\r\n\r\nI - GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTitular - Tânia Iorio de Rezende\r\n\r\nSuplente - Jaqueline Vilarino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular - Iracema Toledo Torres Motta Braga\r\n\r\nSuplente - Denize de Siqueira Cardozo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTitular - Eduardo Niebus dos Santos\r\n\r\nSuplente - Marcelo Martins Rodrigues\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA\r\n\r\nTitular - Susan Dorren Hodge\r\n\r\nSuplente - Verônica Pereira Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA MUNIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nTitular - Alexandre Pinheiro da Trindade\r\n\r\nSuplente - Michel Couto do Amparo\r\n\r\nSECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTitular - Sirleia Esteves Nóboa\r\n\r\nSuplente - Roberta Lopes Valentim do Lago\r\n\r\nSECRETARIA MUNIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nTitular - Marcela Félix da Silva\r\n\r\nSuplente - Eder Rento Soares\r\n\r\nSECRETARIA MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nTitular - Daniela Cabral Pigliasco\r\n\r\nSuplente - Maria Andrea M. Guarilha\r\n\r\nII - SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\na) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - Margareth Rosi V S Ramos\r\n\r\nSuplente - David Penha\r\n\r\nASSOCIAÇÃO KAIRÓS BRASIL\r\n\r\nTitular - João Batista Gonçalves Ferreira\r\n\r\nSuplente - Jane Bispo Martins Ferreira\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NOVA VIDA\r\n\r\nTitular - Vera Lucia de C. Cardiano\r\n\r\nSuplente - Adriano Ribeiro da Silva Oliveira\r\n\r\nb) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO AMBITO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CMAS.\r\n\r\nCASA DO PEQUENO TRABALHADOR DE TERESÓPOLIS (CAPETTE)\r\n\r\nTitular - Maria Raquel Miranda\r\n\r\nSuplente - Elisabete Rosa do Espírito Santo Garcia\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAMP TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - Maria madalena da Ponte Rucker\r\n\r\nSuplente - Virginia Vasconcellos Miller\r\n\r\nPADRÃO ÁGUIAS DE AVENTURA OBJETIVA\r\n\r\nTitular - Cleiton Evandro Corrêa Pimentel\r\n\r\nSuplente - Carla Corrêa de Mello\r\n\r\nINSTITUIÇÃO MARIA DE NAZARETH\r\n\r\nTitular - Ricardo Carneiro Santos \r\n\r\nSuplente - Tânia Maria de Almeida Achou\r\n\r\nc) REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES DIRETAMENTE VINCULANDO À POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nLAR TIA ANASTÁCIA\r\n\r\nTitular - Flávia Becker Pereira Alves Xavier\r\n\r\nSuplente - Saionara Araujo Alves\r\n\r\nd) INSTITUIÇÕES SUPLENTES\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA (CIEE)\r\n\r\nTitular - Guilherme Miguel Caposse Gonçalves \r\n\r\nSuplente - Danielle Gomes Rabello de Siqueira\r\n\r\nDEPARTAMENTO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTitular - Maria Dilce de Freitas Villalba \r\n\r\nSuplente - Sidnei Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nArt. 2º A Mesa Diretiva do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, será composta da seguinte forma:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCleiton Evandro Corrêa Pimentel\r\n\r\nVICE - PRESIDENTE\r\n\r\nTânia Iorio de Rezende\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga\r\n\r\nDIRETORA FINANCEIRA\r\n\r\nMargareth Rosi Veiga dos Santos Ramos\r\n\r\nSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n\r\nLúcia Helena de Souza Victorino\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.280, DE 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE ACERCA DA ISONOMIA QUE DEVE SER ADOTADA NO TRATAMENTO A SER DISPENSADO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º Aos acompanhantes de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, internados em Unidades Hospitalares, Ambulatoriais ou Unidades de Pronto Atendimento, no âmbito do Município de Teresópolis, devem ter obrigatoriamente, assegurados a isonomia nas mesmas condições destinadas aos acompanhantes de pacientes atendidos por meio de convênio, plano de saúde ou particular.\r\n\r\nParágrafo único. A isonomia a que se refere o caput do presente artigo, refere-se às condições de alimentação, higiene e acomodação, inclusive para o acompanhante que necessite pernoitar no respectivo ambiente.\r\n\r\nArt. 2º Fica estabelecido que todas as instituições de Saúde descritas nesta Lei, ficam obrigadas à afixar texto da redação do artigo 1°, que deverá ser escrito com letras maiúsculas, exposto em local visível ao público, possibilitando a sua leitura e visualização mesmo à distância, sendo que o cartaz medirá 210 mm x 297 mm..\r\n\r\nArt. 3º As instituições de saúde descritas no artigo 1°, terão o prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação, para promoverem a devida adequação aos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º O não cumprimento da presente Lei acarretará multa diária de 50 (cinquenta) UFIRs, podendo tal valor ser majorado ao dobro em caso de continuidade da infração.\r\n\r\nArt. 5º Fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária a fiscalização do cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2014\r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: André Luiz Ramos, matrícula nº 1.14478-2 para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/05/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 081/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 22.537,25\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.161,83\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1671449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670851": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTorno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) caminhões compactadores de lixo. Edital disponível em www.caixa.gov.br. Credenciamento até 10:00h do dia 25/04/2014. Entrega das propostas até 10:30h do dia 25/04/2014. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br .\r\n\r\nVassouras, 03 de abril de 2014\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques\r\n\r\nPregoeiro - matr. 1008056\r\n\r\n\"omitido no D.O. do dia 10/04/2014\"\r\n\r\nId: 1670851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671494": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014\r\n\r\nTorno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 27/05/2014, às 13:30h, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para reforma da Unidade de Saúde Floriano Cunha, Vassouras/RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 09h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras - RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nAlberto F. S. Henriques\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1671494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671495": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014\r\n\r\nTorno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 28/05/2014, às 15:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para execução de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Dr. Elói Pereira Serra - Vassouras/RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 09h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras - RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nAlberto Filipe Silva Henriques\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1671495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671503": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014\r\n\r\nTorno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 27/05/2014, às 16:30h, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para reforma da Unidade de Saúde Saladina Ferreira Gomes, Vassouras/RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 09h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras - RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nAlberto F. S. Henriques\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1671503. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671073": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 028/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Obra de revitalização da portaria e área de vivencia (praça de alimentação) do Zoológico Municipal.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:29/05/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 169.645,32\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 029/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de corte, irrigação e adubação do gramado do Estádio Sylvio Raulino de Oliveira.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:29/05/2014 ás 10:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 164.093,88\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 030/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cabo de cobre, difusor, lâmpada, reator, refletor, rele, etc...\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/05/2014 ás 14:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 170.359,80\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1671073. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1670825": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 49/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Bárbara Antunes Goldman, RG nº 22.405.375-1, aprovada na 186ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670825"
                        ],
                        "1670826": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 50/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Luciana Pisa Queiroz de Almeida, RG nº 13.909.869-2, aprovada na 81ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670826"
                        ],
                        "1670827": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 55/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Igor dos Santos Bento, RG nº 20.525.672-0, aprovado na 9ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670827"
                        ],
                        "1670855": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 56/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Mariana Furtado Guimarães, RG nº MG12898330, aprovada na 52ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670855"
                        ],
                        "1671167": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 107/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho, em virtude de fruição de férias, e do Desembargador do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, em virtude de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO para compor o quorum da Egrégia Décima Turma na sessão designada para o dia 7 de maio de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1671167"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1670772": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 192-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da juíza Teresa Aparecida Farinchon Carelli, por meio da Portaria nº 368/2014 da SEP;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por meio da Portaria nº 182-SCR/2014 e que o juiz Joalvo Carvalho de Magalhães Filho foi o último a receber 6 (seis) processos e os demais receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o juiz Lucas Furiati Camargo tomou posse em 15.4.2014, removido por permuta com o magistrado Felipe Rothenberger Coelho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que o magistrado empossado passou a ocupar a última posição na lista de antiguidade de juízes substitutos deste Tribunal e que até o momento não recebeu redistribuição de qualquer processo.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição do processo físico abaixo indicado da seguinte forma:\r\n\r\nLucas Furiati Camargo – RTOrd nº 0001415-37.2011.5.01.0080.\r\n\r\nArt. 2º O magistrado designado na presente portaria deverá retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1670772"
                    ],
                    "1670109": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0003062-11.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-42.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Euclides Francisco de Paula Filho [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euclides Francisco de Paula Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente em parte. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670109"
                    ],
                    "1671106": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002033-23.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Michel Kozoubsky [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michel Kozoubsky\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernanda Scarmagnan Paiva Rio \r\n\r\nRqdo: juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda Scarmagnan Paiva Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-54.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rose Mary Cedrola Meia Onça\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rose Mary Cedrola Meia Onça\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-93.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lívia Maria Iespa\r\n\r\nRqdo: juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lívia Maria Iespa\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002889-84.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002891-54.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671106"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1671142": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJoroslave de Rezende Almeida\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nPalestra \"Gestão de Pessoas por Competências\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nOtavio Mathias Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\nVerificação da Instalação de Equipamentos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGilmar Silva Batista\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCampos\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nInstrutor do Treinamento PJE\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGuilherme Jogaib Jardim\r\n\r\nChefe de Posto Avançado FC-5\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJanaina de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelo Barboza Baptista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1671142"
                        ],
                        "1671143": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAracaju\r\n\r\n14/mai/14\r\n\r\n16/mai/14\r\n\r\nApresentação Sistema de Gestão e Execução Orçamentária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMárcio Roberto de Oliveira Pagy\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAracaju\r\n\r\n14/mai/14\r\n\r\n16/mai/14\r\n\r\nApresentação Sistema de Gestão e Execução Orçamentária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/mai/14\r\n\r\n29/mai/14\r\n\r\nReunião de Diretores-Gerais\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1671143"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1671125": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 280/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº TRT-0001512-85.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve: \r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TALITA FRANQUINI PEREIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/4/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1671125"
                        ],
                        "1671124": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 288/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 3 (NT) - SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECTAR-3/ Chefe de Seção/ Silvia Maria Gurgel Nassar\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1671124"
                        ],
                        "1671126": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo.nos Processos a seguir:\r\n\r\n6.05.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrînico nº: 0001660-96.2014.5.01.1000 (SEP), de RONALDO DA SILVA CALLADO. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de março de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. Oficie-se o i. Magistrado, de sorte a informá-lo acerca da possibilidade de majoração da indenização ora concedida, por meio de apresentação de rol de dependentes, caso existentes, seus respectivos comprovantes de efetivo deslocamento para a nova sede, bem como de permanência na nova localidade, nos termos do art. 6º da RA nº 28/2011, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\n8.05.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0000281-23.2014.5.01.1000 (SEP), de GUSTAVO PINHA DE ABREU. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1262 dias de tempo de contribuição Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 1616-77.2014.5.01.1000-SEP, de OTAVIO MATHIAS FERREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 781 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: TRT-PA- 0001657-44.2014.5.01.1000, de MATEUS PANTOJA REIGOTA.. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 07/1/2014 a 11/1/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1671126"
                        ],
                        "1671256": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 08.05.2014, no Processo nº 17791-2013-000-01-00-4, de LUIZ CARLOS VASCONCELOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT Nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 16/04/2014 a 20/04/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1671256"
                        ],
                        "1671337": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 08.05.2014, no Processo Processo nº TRT-PA-04019-2002-000-01-00-0, de JOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 23/04/2014 a 27/04/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para pu blicação. Após, à DANDD para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1671337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1671404": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 15:30 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001731-62.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Suscitante: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ) - Suscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João de Meriti, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Queimados e Japeri, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Belford-Roxo, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nilópolis, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mesquita e Nova Iguaçu, Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Federação Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada Fluminense (Adv. Ary Gomes dos Santos RJ 153547-D) , Sindicato dos Estabelecimentos Particular de Ensino de Duque de Caxias - SINEPE, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Rio de Janeiro - Sinde-Livre/Rio, Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchiere Soares - FABEL /Colégio de Aplicação (1º e 2º grau) (Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900-D), Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU / Colégio de Aplicação (1º e 2º grau), Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC/ Colégio de Aplicação (1º e 2º grau), Associação Fluminense de Educação - AFE/ Colégio de Aplicação (1º e 2º grau), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE-RJ (Adv. Ana Cecilia Varajão Cardoso RJ 138403-D), N.P. Instituto de Idiomas Ltda. - ME, P.N. Instituto de Idiomas Ltda. - ME, Instituto de Idiomas de Queimados EPP, Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy (Adv. Marcia Adriana de O Silva RJ 140626-D), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SBCISA.\r\n\r\n2 - 0009069-58.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Suscitante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Gleyde Selma da Hora RJ 67226 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ).\r\n\r\n3 - 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Suscitado: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense ( Adv. Arthur Poiava Martins RJ 131494 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta, que não forem julgados nesta data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1671404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1670763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: André Felipe Ferreira da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Rcdo: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Felipe Ferreira da Silva , Rcdo Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Rcdo OAS Empreendimentos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Silva da Conceição [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A., Rcdo Wagner Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 11h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1670763"
                            ],
                            "1670852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Silva Santos Neves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marco Antônio Batuli Martins, Réu: José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineia Silva Santos Neves, Réu Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h32min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Jardim Teteu [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilson Salvadori, Réu: Edmilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fato Transportes Ltda. , Aut Luciléia Jardim Teteu \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h34min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001605-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pires [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Pires\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME, Réu Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2013 às 10h38min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, Réu: IDERALDO CLAUDIO CHAGAS CORDEIRO, Réu: JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h42min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h44min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1670852"
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                            "1670849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de MAIO de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1670849"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 3 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Menezes Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Edson de Menezes Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000491-93.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Sergio de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0135900-27.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida de Barros Widmer [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Conceicao Aparecida de Barros Widmer\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO HIGINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut SALOMAO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour de Santa Cruz [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour de Santa Cruz, Aut Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Queiroz dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Miriam Queiroz dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Giseli Pires Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0073400-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Demezio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Josinete Demezio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04, Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL MORAES DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL MORAES DA CONCEICAO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092900-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasque Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Diego Velasque Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edileuza dos Santos Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Welington Moreira Pascoal da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Castro Junqueiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Luiz Castro Junqueiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pessanha da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0012100-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Wellington Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 3 de junho de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1671262"
                            ],
                            "1671258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Lucas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Maria de Fátima Soares Lucas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida, Réu Condominio do Edificio Pompeu Loureiro, CONDOMÍNIO DO EDIFICIO POMPEU LOUREIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000986-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Conceição de Oliveira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. , Aut Rosival Conceição de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervanides Gonzaga da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervanides Gonzaga da Silva , Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz Pereira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Quente Materiais de Construções Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Quente Materiais de Construções Ltda., Aut Elias Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001053-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto Regente [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Porto Regente, Aut Mario Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001341-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lorena Farias Antunes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vila Valqueire Ltda. ME [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lorena Farias Antunes , Réu Colégio Vila Valqueire Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001431-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Claudenir Borges Reis [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MMLA Barbosa Comestíveis Ltda. - Grupo Dany Star [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Claudenir Borges Reis, Réu MMLA Barbosa Comestíveis Ltda. - Grupo Dany Star\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Stephanie do Espírito Santo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luana Stephanie do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pruchó Jerônimo [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A, Aut Nathalia Pruchó Jerônimo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000830-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento , Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001150-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimenta Roque Coelho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Wwwgol Gráfica e Editora [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pimenta Roque Coelho, Réu Wwwgol Gráfica e Editora\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Macedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Aut Simone Moreira Macedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000818-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Robson de Oliveira Alves, Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Azevedo, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vieira Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vieira Alves , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 11h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Bastos Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Bastos Nunes , Réu Instituto João Moreira Salles IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Padilha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edson Silva Padilha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Alves de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Alves de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Cardoso Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity Naticonal Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity Naticonal Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luziana de Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014 às 11h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Luciano [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de junho de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1671258"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Correia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés), Rcdo Silvana Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de MAIO de 2014 às 11h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Correia [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A., Rcdo Vinicius Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de MAIO de 2014 às 11h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Bertrand de Moura Sardinha [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Bertrand de Moura Sardinha, Agte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de MAIO de 2014 às 11h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1671278"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Oliveira Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Joceir Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 DE MAIO DE 2014, ÀS 15:10 HS, na 7ª VT/DC, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Duque de Caxias. Tel.:(21) 2772-3257. \r\n\r\nProcesso: 0002143-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcos Antonio Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 DE MAIO DE 2014, ÀS 15:15 HS, na 7ª VT/DC, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Duque de Caxias. Tel.:(21) 2772-3257. \r\n\r\nId: 1671350"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Daniela Andrade Zeferino (OAB: SP 238436 - D)], Agte: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Agte: NOEME DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nAgdo: Fabio Marcefran Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RODRIGO DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcte: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcdo: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Jansen Garbeto Rissino [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Rcdo: Gecel S.A n/p acionista Domingos Arnaldo Giacomin, Rcdo: Jansen Garbeto Rissino [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aloizio Benevides Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000711-71.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique da Silva Guimarães Coutas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique da Silva Guimarães Coutas\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1661353"
                        ],
                        "1661354": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Ebgdo: Juscelino Gil Pereira Langer [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo Silva Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romulo Silva Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-67.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Guimarães de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Fernando Guimarães de Sousa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661354"
                        ],
                        "1661355": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Pereira de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-86.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Moisés Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Moisés Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ANTONIO MANUEL ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO MANUEL ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ANTONIO MANUEL ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Costa Dutra [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Nilson Alves Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Rcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001693-07.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassio Alessandro de Souza [Adv. Aldo Luiz Minieiro de Souza (OAB: RS 85881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Figueira Pereira Valentino [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-17.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Hamilton Pereira dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: SCID Representações Incorporações e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato de Souza Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato de Souza Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Ely Ricci [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CPM Braxis S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-02.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Santos Pitta [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Magalhães [Adv. Daniel de Souza e Souza (OAB: RJ 161081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izabel Cristina Ramos de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flavio Silva de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Rcdo: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adelaide Maria de Jesus Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Sandra de Fatima Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Sandra de Fatima Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sandra de Fatima Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Paulo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-71.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-51.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-41.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Pereira Anseans [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002499-64.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcdo: G e E Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Nascimento Negreiros Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Nascimento Negreiros Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-66.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Freitas Valle [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-06.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , Rcdo: Wilton Franco [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Colonese [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Colonese\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Helio Pontual de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvaro Helio Pontual de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLARO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Rcte: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Rcdo: Jockey Club Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Felisberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Naim Pinto [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661355"
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                        "1661356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Ebgdo: Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)], Rcte: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Armed Lahan Tapetes Orientais [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eraldo Lima de Azevedo [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Armed Lahan Tapetes Orientais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-63.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Helio Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: CARLOS ERALDO ALCEBIADES THOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: DAMIAO ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ERALDO ALCEBIADES THOMAZ, Rcte DAMIAO ALVES DA SILVA, Rcte THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Mauri Furtado de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Mauri Furtado de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gabriel Lemos da Silva Xavier [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Rcdo: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Rcdo: Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Renato dos Santos Sousa [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Gentil Fraga Nery [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gentil Fraga Nery \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-98.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Inacio Marmelo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atlas Brasil Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Inacio Marmelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-40.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Lopes [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Claudio Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer Duarte de Almeida [Adv. Renato Oiticica Moreira (OAB: RJ 131073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliezer Duarte de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-11.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Ferreira Rijo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Adão Alves Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Alves Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adão Alves Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Provincia Carmelitana de Santo Ellias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabrielle Costa Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lenir Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lenir Alves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-82.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Dias Poiares Barros [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Dias Poiares Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Agdo: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: brascan SPErj-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Geraldo da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Rcdo: Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte brascan SPErj-2 S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Waldilena Ferreira de Carvalho [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-23.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Luis de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Luis de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisangela Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001742-74.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José de Paula Pinto [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)], Rcte: Municipio de Macaé [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Municipio de Macaé [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Rcdo: Carlos José de Paula Pinto [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Macedo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Rcdo: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Rcdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-58.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-35.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Adeir de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeir de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agte: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: André Luiz Peixoto João [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Peixoto João [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcte: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., Rcdo: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Ludugério Moura [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Souza Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alexandre de Souza Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661356"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000628-87.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Gomes da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2010.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-75.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Antenor Tenório Cavalcanti Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antenor Tenório Cavalcanti Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Elisângela da Silva Augusto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela da Silva Augusto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andréa de Oliveira Pavone [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Rcdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eudenete de Oliveira Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Agdo: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Carlos Elane da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Elane da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Elane da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Multisat Telecomunicações e Eletrônicas Ltda. [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Paula dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Multisat Telecomunicações e Eletrônicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: SÉRGIO DA SILVA ABRAHÃO [Adv. Ian Miranda Schaefer Lima (OAB: RJ 166929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Cláudio da Rocha Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Maria Tatagiba Moreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Maria Tatagiba Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Valadares da Silva [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcte: TOTAL LINHAS AEREAS SA [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nRcdo: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: TOTAL LINHAS AEREAS SA [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Suelaine da Silva Leite [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-12.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sávio Silva de Faria [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Sávio Silva de Faria [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angélica Francisco Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. , Rcdo: Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Monica de Medeiros Villela [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica de Medeiros Villela [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-22.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosaly Nascimento Luiz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nacional Associação Cultural e Social NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cacique S.A., Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0281200-45.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Luiz Goncalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Moema Maia de Azevedo Tororo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moema Maia de Azevedo Tororo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661357"
                        ],
                        "1661706": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: George Rosa Maia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda (em recuperação judicial) a/c Maria Jose Rodrigues Froes -Administradora Judicial, Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-35.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Gonçalves Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia da Silva Leal [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia da Silva Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agdo: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Agte Mario Cesar Caldas da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-02.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir da Silva Lourenço [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Abreu Lopes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Abreu Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Paulo Agostinho Nunes [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Paulo Agostinho Nunes , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1661706"
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Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAVA-Caixa Vicente de Araujo do Grupo Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto que a advogada que substabelece. Dra. Ângela Cristina Romariz Barbosa Leite, OAB/MG 31.576, não possui procuração da reclamada BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0299200-81.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson do Couto Correa\r\n\r\nJunte-se apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópias de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo, conforma a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do C.TST. Dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Greiceane Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDe acordo com o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas, até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação dos recursos, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000773-79.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dejanete Bernardes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Dejanete Bernardes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Dejanete Bernardes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Sebastião Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabeler sem reserva, conforme procuração de fls. 29. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEm cumprimento ao r. despacho de fls. 306 Intime-se a Companhia Siderúrgica Nacional, ora recorrente, para ciência da decisisão de fls. 300/301 que negou seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lelita Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Agdo: Maria Lelita Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Maria Lelita Xavier\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-23.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Max Santos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soc. Com. Imp.Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soc. Com. Imp.Hermes S.A. \r\n\r\nDe acordo co o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas, até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação dos recursos, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Agdo: Sunisa SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Agdo: Ronaldo Machado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Orlando Barbieri [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Marcio de Souza Freitas [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668960"
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Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Jaqueline Souza de Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Souza de Andrade, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 -D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Carlos Alberto Honorato da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Carlos Alberto Honorato da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Sousa Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Weber da Silva Neto, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonor Torres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Leonor Torres, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliesio dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliesio dos Santos Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Galvão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nAgdo: ÉRICO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ÉRICO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-34.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Tomaz Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda., Agdo Sandro Tomaz Pacheco \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1996.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Makoto Matsumoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Makoto Matsumoto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001660-21.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Vieira Prazeres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: José Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Vanderlande Santana de Lemos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Celso de Lima Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Fábio de Souza Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: José Roberto Santos Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Anderson Chaves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro da Silva de Souza , Agdo Anderson Chaves da Silva , Agdo Celso de Lima Batista , Agdo Fábio de Souza Silva , Agdo José Carlos Rodrigues Ferreira , Agdo José Roberto Santos Moura , Agdo Marcelo Machado da Silva , Agdo Marcos Ramos Rodrigues , Agdo Reginaldo do Nascimento , Agdo Vanderlande Santana de Lemos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-39.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez da Silva Abreu [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Coeli Guimarães de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Coeli Guimarães de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Vicente Ferreira, Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Cesar Valentim Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mistral Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mistral Fernandes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-48.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauri Laurindo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-34.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo de Caro Guimaraes [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Caro Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Galdina Pitta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Metropolitana Cooperativa [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Galdina Pitta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-55.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Cordeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Cordeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Candido Rogerio Fraga Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Candido Rogerio Fraga Siqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Glaucia Cruz da Silva, Agte Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza da Trindade Silva [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668962"
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Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMAVEL MOREIRA SERRA, Agdo ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO, Agdo FELISMINDO DE SOUZA PAES, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001534-80.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Cacique S.A. , Agdo Agte Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A, Agdo Agte Francisco de Assis Silva de Araujo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-82.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirceu Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002129-04.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Luiz Carlos Ferreira Costa, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Maria do Nascimeto Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001613-07.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josivam dos Santos Damasceno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josivam dos Santos Damasceno \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Sousa do Carmo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terezinha Sousa do Carmo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Silva de Araújo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Silva de Araújo , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002089-97.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Jesus Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson de Jesus Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Cristina Maria Pinto Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Cristina Maria Pinto Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Luiz da Silva de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Luiz da Silva de Assis , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001696-30.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Lucas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Antonio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Papa Pereira, Agdo Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Mede Investimentos S.A. , Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial, Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Investimentos S.A. , Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-57.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fernando Menezes de Almeida Junior [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)], Agdo: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Menezes de Almeida Junior, Agdo Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de promoção de Venda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A , Agdo Jenifer Dias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-38.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ester Ferreira do Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Manoel Ribeiro de Almeida , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-13.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Josimar Francisco Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josimar Francisco Coelho , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauro da Silva Nunes [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)], Agdo: Inovare JFL Comércio e Serviços [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inovare JFL Comércio e Serviços , Agdo Lauro da Silva Nunes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-08.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT ENERGIA S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz da Silva Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Borges da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dinamar Fátima Guimarães Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinamar Fátima Guimarães Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Urian Monteiro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-38.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Mauriceia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marilena Ferreira Bernardes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Norma Moraes Thebaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marly Pinto e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marly da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Murilo Marcato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marilena Ferreira Bernardes, Agdo Marluce Maria Souto Maior Tavares, Agdo Marly da Costa Silva, Agdo Marly Pinto e Silva, Agdo Mauriceia Augusta Neves, Agdo Maurisa Ferreira, Agdo Murilo Marcato, Agdo Nelson Fontes Pereira, Agdo Norma Moraes Thebaldi, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002224-69.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Arêas Magalhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Arêas Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-53.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Gisele de Oliveira Pereira Garcia [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Gisele de Oliveira Pereira Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1671313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-55.2012.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Bergitex Indústria Textil Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1671271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0057100-58.2008.5.01.0072 - RO Rcte: Neide Mattos da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Rcte Neide Mattos da Silva Contrarrazoar recurso adesivo interposto pelo Banco Itaú SA \r\n\r\nlmv\r\n\r\nId: 1671271"
                            ],
                            "1671259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado (SEBRAE) e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pelo SEBRAE falou Dr. Gabriel Bravo (OAB 136546).\r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lamsa Linha Amarela ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Lmks Recurrsos Humanos Terceirização All Service Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), CRISTIANA GUIMARAES BARBOSADAVID AUGUSTO BRITES BARBOSAÉrika Maganha de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para determinar que em relação ao depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sejam observados dois prazos prescricionais, quais sejam, a prescrição quinquenal para as diferenças postuladas e a trintenária para os meses em que não houve depósito, tudo nos moldes da fundamentação. Valor da condenação que se mantem inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLILSON GALVAO MATTOS ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar sucitada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 372/373.\r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos Monteiro Medeiros ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo dos juros da mora apurados sobre as contribuições previdenciárias a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, isto é, apenas no período de 02 a 25.04.2012, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Geise Alice Batista ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inexistente, na forma da fundamentação. Pelo Reclamante compareceu Dra. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB 102950)\r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lucia Helena da Silva Pereira ( Regina Celia Machado Marquez RJ53002D ), - Recorrido : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido voto de vista do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vanessa da Silva Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Vanessa da Silva Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - colhido voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, não conhecer do recurso adesivo do réu e acolher a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa, declarando-se a nulidade do processo a partir de fls. 327, inclusive, reabrindo-se a instrução processual para que seja concedido prazo para a apresentação do rol de testemunhas da autora, facultando-se o mesmo à parte contrária, a fim de que se resguardem os princípios da isonomia e do contraditório, na forma da fundamentação. Pelo Réu compareceu Dr. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB131021).\r\n\r\nProcesso: 0172700-64.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Arlene Saldanha de Souza ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Ilda Freire de Castro ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Arlete Peixoto de Oliveira ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Maria Conceição Salles Duarte ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Joanna Ferreira Falcão ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da justiça do trabalho em razão da matéria determinando, consequentemente, o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação das demais matérias pendentes, como entender de direito. Pelo Autor compareceu Dr. Osmar Moreira Pimenta (OAB 94124)\r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIOJosé Carlos Martins Peçanha ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar o pedido de suspensão do processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, declarar que o reclamante, no caso dos autos, não faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000217-32.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Joana d Arc dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), Joana d Arc dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - ao pedir vista regimental dos autos o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, retirar o feito de pauta. A Desembargadora Relatora não conhecia do recurso da Caixa Econômica Federal no tocante à equiparação aos bancários/financiários, por falta de interesse recursal, conhecia do recurso da reclamante e do restante do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) afastar a justa causa e em consequência, condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de: aviso prévio, férias proporcionais (10/12) acrescidos do terço constitucional), gratificação natalina proporcional (1/12) a liberação do FGTS, a indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada, a indenização substitutiva do seguro desemprego no valor equivalente ao que a reclamante receberia, segundo as instruções do CODEFAT; b) condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento em dobro dos feriados existentes nos períodos de: 19.03.2009 a 20.12.2009, 21.09.2010 a 20.10.2010 e 21.04.2011 a 21.12.201, com a integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS (acrescido da indenização de 40% pela dispensa imotivada) e aviso prévio (observado o período em que forem exigíveis) . c) condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento pela supressão do intervalo intrajornada nos dias em que a jornada de trabalho excedeu as 6 (seis) horas e não foi observada a pausa mínima de uma hora, com a integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS (acrescido da indenização de 40% pela dispensa imotivada) e aviso prévio (observado o período em que forem exigíveis); d) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT, considerando-se o salário equiparado ao paradigma. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais. Pelo Autor falou Dr Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Wellington Silva do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Wellington Silva do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pelo reclamante, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante: a) para afastar a justa causa, convolando-a em dispensa sem justo motivo e, em consequência, condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio e sua projeção nas parcelas resilitórias, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, a liberação do FGTS, a indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e a entregar a documentação hábil para o recebimento do seguro desemprego, assegurada a indenização substitutiva caso a reclamante não receba o benefício por culpa do empregador; b) aplicar o adicional de 100% (cem por cento) sobre as horas extraordinárias excedentes da segunda diária. Ao da reclamada, por maioria, para excluir da condenação: a) os 50 (cinquenta) minutos referentes à prestação de contas a partir do mês de janeiro de 2011; b) as multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo oitavo, da CLT. c) excluir a dedução da indenização prevista na norma coletiva para a supressão do intervalo intrajornada. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante ao recurso da ré quanto ao desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Celso Luiz Lopes de Figueiredo ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso de Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense em razão da intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos por VRG Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da VRG Linhas Aéreas S/A para afastar a sucessão, mantendo, todavia a condenação solidária das reclamadas face à formação de grupo econômico e negar provimento ao recurso da Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aline de Souza Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Aline de Souza Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira reclamada e pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento: a) ao da primeira reclamada para que seja considerada a seguinte jornada a partir do mês de maio de 2008: a partir do mês de maio de 2008 - das 06:40 horas às 13:20 horas, com 2 pausas de 10 (dez minutos) e um intervalo de 20 minutos, de segunda feira a sábado; b) excluir da condenação a aplicação do disposto no artigo 384 da CLT; ao da reclamante para: a) que sejam consideradas como extraordinárias as horas excedentes dos módulos diários e semanais de 6 (seis) e 30 (trinta) horas, respectivamente; b) que seja aplicado o divisor mensal 150 (cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora; c) que sejam apuradas as diferenças de horas extraordinárias pelo trabalho aos domingos e feriados; d) acrescer à condenação 15 (quinze) minutos por dia em que ocorreu o trabalho extraordinário, aplicando-se o adicional de 50%, observados os reflexos deferidos em relação à hora extraordinária; e) acrescer à condenação 20 (vinte) minutos por dia trabalhado no período de 29.07.2007 a 30.04.2008, aplicando-se o adicional de 50%, observados os reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias (acrescidas de 1/3), 13º salário e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada); f) acrescer à condenação a multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt Camargo (OAB 113.536) que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no que tange ao art 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000870-90.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adilson Viana da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, acrescer a condenação o pagamento de 1 hora extra por dia de trabalho, com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo intrajornada e determinar a integração do adicional de 50% pela não concessão do intervalo intrajornada no salário, para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados e FGTS. Na apuração das horas extras deferidas deverão ser considerados os dias efetivamente trabalhados excluindo-se o período em que o autor ficou afastado em gozo de auxílio-doença. Autoriza-se, ainda, a dedução de todas as importâncias pagas sobre os mesmos títulos deferidos. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 ( mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nLMV\r\n\r\nId: 1671259"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Embargado : Raphael Assis Barroco ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA ( Jorge Coelho Nagem RJ104704D ), - Embargado : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Rodrigo de Paula Oliveira ( Rafhael da Silva Cunha RJ152858D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaSimone Batista de Oliveira Bernardo ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Carlos Andre de Souza Cezar ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Alcides Pereira do Nascimento ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Embargado : Fundação Nacional de Saude - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Roberto Carlos de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001393-80.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Alexandre Sant Ana Crelier ( Neraldino Valentim da Silva RJ85144D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001581-85.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Leonardo de Oliveira Segatto ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deserção e por falta de autenticação das peças, termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Tereza Praxedes Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda.Embratel Tvsat Telecomunicações S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente às horas extras, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 1ª ré a integrar o salário in natura às verbas salariais e às decorrentes da terminação contratual, no percentual de 20% (vinte por cento), bem como pagar a indenização por danos morais, no importe de R$ 1,000,00 (um mil reais), conforme fundamentação, ressalvado o entendimento da Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda. A/C: Luzia Olga Leite da SilvaElaine Pereira de Lima ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), Forte Terceirizações SC LtdaJosé Ventura Souza Netto - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1670920"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Club Med do Brasil S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca LtdaRonie Martins da Conceicao ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de novembro de 2012, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1671363"
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                            "1671280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Sergio Oliveira da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a INFRAERO, de forma subsidi¿ria, ao adimplemento de todas as parcelas postuladas e deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Cláudia dos Santos Espindola ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição na fundamentação do acórdão no tópico ¿DO DANO MORAL¿, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1671280"
                            ],
                            "1671364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000018-82.2013.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Dona Isabel S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Roque da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeferson Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.79/81.\r\n\r\nId: 1671364"
                            ],
                            "1671362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 192/196. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1670113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129. Cujo teor é o seguinte: Intimem-se os réus para contrarazões.\r\n\r\nEm, 6/5/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1670113"
                            ],
                            "1669990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Jose Nicacio Ferreira ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Agravado : Mapa Construcoes Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por JOSE NICACIO FERREIRA para anular a decisão de fl. 237, que julgou extinto o processo (art. 794, III, do CPC), determinando o regular prosseguimento da execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-15.1988.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CARLOS AROLDO XAVIER ( Marcia Morais Soares de Andrade RJ55092D ), Regina de Moura DannemannNaila de Medeiros Lemgruber - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : LUIZ CARLOS MIRANDA FREIREHidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. Nielsen Camanho CoscarelliManoel Messias da Silva Filho ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1669990"
                            ],
                            "1670129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lucielma Pereira de Aguiar ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Plartema Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Lucielma Pereira de Aguiar ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Plartema Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário adesivo interposto por LUCIELMA PEREIRA DE AGUIAR por falta de dialeticidade e negar provimento ao interposto por PLATERMA SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio 2014.\r\n\r\nValter G. Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1670129"
                            ],
                            "1670511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassitente\r\n\r\nId: 1670511"
                            ],
                            "1671270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria de Fatima Magalhães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), Maria de Fatima Magalhães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), D Limpeza Serviços Gerais LTDA - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES para condenar a MUNICIPALIDADE DE ANGRA DOS REIS a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Consórcio Galvão Colares ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Unicontrol Internacional Ltda Wellington Ireno Carneiro ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : ANTONIO DIOGENES DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por ANTONIO DIÓGENES DA SILVA em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - Recorrido : Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. Guttenberg Arruda Monteiro de Castro ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e negar provimento ao recurso interposto por TIM CELULAR S.A., em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671270"
                            ],
                            "1670038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Manoel Messias da Silva Filho , Nielsen Camanho Coscarelli, LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 238/240. A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670038"
                            ],
                            "1670059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nAgdo: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da dicisão do Acórdão de fls. 251/252, conforme conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por JOSE NICACIO FERREIRA para anular a decisão de fl. 237, que julgou extinto o processo (art. 794, III, do CPC), determinando o regular prosseguimento da execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670059"
                            ],
                            "1670456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Plartema Serviços Ltda. , Lucielma Pereira de Aguiar \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Lucielma Pereira de Aguiar , Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 143/150. Cujo teor da conclusão é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário adesivo interposto por LUCIELMA PEREIRA DE AGUIAR por falta de dialeticidade e negar provimento ao interposto por PLATERMA SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670456"
                            ],
                            "1671351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0401 – RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Galvão Colares\r\n\r\nRcdo: Unicontrol Internacional Ltda, Wellington Ireno Carneiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNICONTROL INTERNACIONAL LTDA e WELLINGTON IRENO CARNEIRO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão do acórdão de fls 162/164\r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 – RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Guttenberg Arruda Monteiro de Castro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUMINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 167/169.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1670616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002635-57.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gulf Marine S M Brasil Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Jovino Gomes Bezerra ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1670616"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1670580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Deivison Matheus de Oliveira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir 2/12 de férias proporcionais 2010/2011, acrescidas do terço constitucional. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sylvia Regina Tavares de Oliveira ( Adriana Lomanto Pires e Albuquerque RJ85914D ), - Recorrido : Obra Portuguesa de Assistência ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a penalidade do art. 467, da CLT, sobre 30 dias de aviso prévio. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou o(a) Dr(a) Garcia D'Avila P. C, Albuquer OAB: RJ53312D, por Sylvia Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : José Maria Menezes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças salariais por acúmulo de função e a indenização por danos morais, e para determinar a observância dos controles de ponto de fls. 65/72 para o cálculo das horas extras, e para excluir o RSR majorado pelas horas extras da base de cálculo de 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS+ 40%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000064-14.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Claudia Amorim Passos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Flavia Vital Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-93.2013.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : MICHELLE CUNHA DE ASSIS ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Agravado : Claydson Lima de Carvalho ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000275-28.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulino Sergio Campos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pousada Caminho Real Ltda ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Daniel Silbernagel ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Pousada Caminho Real Ltda ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Daniel Silbernagel ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar a incidência dos adicionais previsto à cláusula vigésima sexta da convenção coletiva (fl. 26), sobre as horas excedentes à 44ª semanal, e para condenar a ré ao pagamento em dobro dos feriados municipais descritos às fls. 05/06; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a observância, no cálculo das horas extras, dos horários marcados às fls. 122/130, bem como da limitação do pedido \"j\" de fl. 10, quanto ao pagamento apenas das horas excedentes à 44ª semanal, e para restringir o pagamento pela supressão do intervalo intrajornada apenas ao adicional previsto no artigo 71, §4º, da CLT, sobre os 30 minutos suprimidos, vencido o Desembargador José Antonio Piton quanto ao intervalo, eis que daria a hora cheia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, para anular a sentença de fl. 82, e determinar o retorno dos autos à origem, para que seja dada oportunidade à ré de apresentar sua defesa. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000537-79.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes em Barra Mansa, Quatis, Porto Real, Resende e Itatiaia ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), - Recorrido : Ademir Ramos Romão ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção, acolher parcialmente a preliminar de julgamento extra petita, para determinar que seja considerada a data de registro comprovada à fl. 63 (22.07.2013).conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670580"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA 16ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargador Marcos Palacio (Presidente em exercício) , e Juízes Convocados Angelo Galvão Zamorano e a Juí Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000023-66.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Kelly Assis do Nascimento ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco BTG Pactual S.A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Banco Panamericano S.A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Kelly Assis do Nascimento ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Caixapar Caixa Participações S.A ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-89.2012.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n3 - 0000065-21.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ifortix Instalações e Construções Ltda. ( Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani SC 17139 A ) - Recorrido: Weller Lajes dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n4 - 0000119-53.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcus Pereira Souza ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ), Alfabarra Clube ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n5 - 0000132-66.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Elane Karla Simoes Furtado ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n6 - 0000175-31.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade RJ 170181 D ) - Recorrido: Alessandro Justino Figueira ( Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos RJ 152849 D ).\r\n\r\n7 - 0000185-32.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Celso Anisio de Freitas ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n8 - 0000216-71.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celina de Almeida Azevedo ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (s/adv) (edital). \r\n\r\n9 - 0000259-14.2013.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Samira Amaral Velasco ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n10 - 0000290-81.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jorge Faia Marinho ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: Parques Temáticos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ). \r\n\r\n11 - 0000325-47.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edenir Corrêa Leite ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n12 - 0000348-49.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Carla Adriana Silva da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Carla Adriana Silva da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n13 - 0000394-07.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Martins Ribeiro de Jesus ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Silvio Moura de Oliveira RJ 118347 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n14 - 0000400-57.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: P. de Oliveira Santos Drogaria ME ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Bastos Vieira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n15 - 0000428-75.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Darcio Augusto C. Faria RJ 64956D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosangela Dias de Carvalho ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n16 - 0000464-93.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Airton de Paula ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Harsco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n17 - 0000479-65.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rita Barros de Alcântara ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ).\r\n\r\n18 - 0000552-74.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Fernando Alves Barroso ( Adv. Helio Gregorio Bonifacio RJ 83869 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n19 - 0000596-19.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Construtora Lavid Comercial Ltda. (s/adv) (edital), Ivanildo Silva de Melo Santos ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n20 - 0000602-69.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eliseu Avelar Camara ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n21 - 0000603-87.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alan Cruz de Souza ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n22 - 0000618-44.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nilson Bezerra Luz de Araujo ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Veloz Transrio Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Nilson Bezerra Luz de Araujo ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n23 - 0000618-49.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Verinaldo Dacio Francisco ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Set Administração de Serviços Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n24 - 0000645-12.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Garcês e Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n25 - 0000647-46.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Elisangela da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n26 - 0000686-27.2011.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Daniel Marques Figueiredo Leal ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ) - Agravado: Carla Alessandra da Silva Ferreira ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n27 - 0000687-83.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronildo de Souza Nogueira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Ronildo de Souza Nogueira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n28 - 0000712-75.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson de Andrade Lima ( Adv. Airton da Silva Alves RJ 160690 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n29 - 0000778-07.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Thiago Pereira Rodrigues ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n30 - 0000792-79.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ) - Recorrido: Zeriton José Diniz ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n31 - 0000804-66.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Josiane Luiza Elias de Souza Moura ( Adv. Claudio Santos da Silva RJ 135869 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n32 - 0000851-40.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Julio Cesar Braga Nascimento ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ 125167 D ).\r\n\r\n33 - 0000876-15.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ), Edilson Saboya e Silva Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Edilson Saboya e Silva Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ).\r\n\r\n34 - 0000942-59.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Jean Ribeiro da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n35 - 0000956-04.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Daniel Pereira Rocha ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Probank Software e Consultoria S.A.(s/adv) (edital), Daniel Pereira Rocha ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n36 - 0000981-04.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Valdirene Rodrigues Godinho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ).\r\n\r\n37 - 0000986-48.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rivilson Marques de Jesus ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0001011-57.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Danilo Padrão Leal ( Adv. Geraldo Pereira RJ 99290 D ) - Recorrido: Twelve Sportes Ltda. ME ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ), São Cristovão de Futebol e Regatas ( Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ 64874 D ), Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n39 - 0001011-59.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Ricardo Alves Pereira ( Adv. Ricardo Alves Pereira RJ 173195 D ).\r\n\r\n40 - 0001024-38.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Carlos da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n41 - 0001027-96.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriano Bezerra da Silva ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D ).\r\n\r\n42 - 0001030-50.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nilson de Andrade ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Sesc Ginástico ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0001071-85.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fernanda Oliveira Vieira de Castro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Libbs Farmacêutica Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Fernanda Oliveira Vieira de Castro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Libbs Farmacêutica Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n44 - 0001092-91.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais -FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n45 - 0001125-08.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carvalho Comércio de Generos Alimentícios Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ) - Recorrido: Eugenio José Caminha de Oliveira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n46 - 0001229-05.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Alice Francisco Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n47 - 0001277-23.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ) - Recorrido: Ailson Leonardo Teixera de Aguiar ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n48 - 0001310-19.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elen Roberta da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n49 - 0001393-81.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Danielly Souza de Abreu ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ) - Recorrido: Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda. ( Adv. Lenicio de Souza Filho RJ 128933 D ), Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n50 - 0001412-14.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: J Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Maria do Socorro Pacifico Soares ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n51 - 0001424-04.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marcos André Rodrigues de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Marcos André Rodrigues de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n52 - 0001434-69.2012.5.01.0060 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando César dos Santos Lima ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n53 - 0001462-11.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), New York Service Conservadora Ltda. (s/adv). \r\n\r\n54 - 0001463-33.2011.5.01.0003 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fátima Fernandes Moura ( Adv. David Pinheiro da Silva RJ 168576 D ) - Recorrido: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n55 - 0001470-28.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itavox Veiculos Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Suzy Mary Santos Knoeller ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Suzy Mary Santos Knoeller ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ), Itavox Veiculos Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n56 - 0001502-79.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ana Júlia Soares de Lima ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira RJ 154150 D ).\r\n\r\n57 - 0001517-75.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Almeida Chaves ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n58 - 0001566-02.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Francisco das Chagas Pereira de Macedo ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n59 - 0001615-36.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (s/adv) , Jefferson Alves da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves de Castro RJ 69337 D ).\r\n\r\n60 - 0001616-03.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ney dos Santos Pereira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n61 - 0001626-98.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Alan Stellet Aguirre e os outros ( Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira RJ 138909 D ), Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) (s/adv).\r\n\r\n62 - 0001637-78.2013.5.01.0421 - RO - SUM - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Rogério Dias da Costa ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Rogério Dias da Costa ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n63 - 0001658-31.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fernando Pires de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n64 - 0001672-69.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Orozimbo Coelho de Almeida ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n65 - 0001716-43.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Fernando Cesar Platão de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Fernando Cesar Platão de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n66 - 0001756-59.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Peruzzi de Almeida ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Fox Time Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro SP 172952 D ).\r\n\r\n67 - 0001772-91.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: Marcelo Augusto Lima ( Adv. George Carneiro Camargo RJ 174117 D ).\r\n\r\n68 - 0001874-18.2011.5.01.0281 - RO - SUM - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Adriano de Souza Pires ( Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva RJ 119476 D ).\r\n\r\n69 - 0001926-59.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Roberto Mororó da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Roberto Mororó da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n70 - 0001945-57.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Iran Ferreira de Brito ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n71 - 0001967-27.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jocelio de Souza Mario ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Jocelio de Souza Mario ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0002005-31.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Medral Energia Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Ricardo Francisco Pena de Abreu ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ).\r\n\r\n73 - 0002066-56.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mega Rio Transporte e Turismos Ltda ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ) - Recorrido: Orlando Mattos de Oliveira Junior ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n74 - 0002182-32.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ).\r\n\r\n75 - 0002848-63.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciano Reis Camargos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n76 - 0002853-85.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues RJ 180188 A ) - Recorrido: Hugo Pereira Junior ( Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita RJ 118210 D ).\r\n\r\n77 - 0003064-24.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pedro Luiz Caldeira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n78 - 0003512-27.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jocemar dos Santos Carvalho ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce) (s/adv), NAVYLLA MINI MERCADO LTDA.(s/adv). \r\n\r\n79 - 0005700-95.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: GUSTAVO PRIESS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n80 - 0015100-11.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ROBERTO HENRIQUE LISBOA DEL PUERTO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ) - Agravado: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n81 - 0016400-83.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Robede Franklin dos Santos ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ) - Recorrido: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Robede Franklin dos Santos ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ).\r\n\r\n82 - 0019600-88.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Mauricio Norberto Ferreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n83 - 0022600-68.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JUAN GONZALES CONCEICAO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ALFA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ).\r\n\r\n84 - 0024700-70.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Agravado: Dionísio Moreira Ribeiro Netto ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n85 - 0028600-46.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sergio Luiz Ferreira Nobrega ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ) - Recorrido: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n86 - 0046300-53.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Martins Bezerra da Silva ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ) - Recorrido: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. (s/adv) (edital), Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Marcelo Martins Bezerra da Silva ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n87 - 0049500-88.2004.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ADALBERTO KOMEATHY NETO ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n88 - 0050200-87.2004.5.01.0302 - AP - SEGREDO DE JUSTIÇA - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LEANDRO DA CRUZ LEAL ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n89 - 0073000-57.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Alan Luiz Santos da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n90 - 0076300-66.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n91 - 0082000-64.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES (s/adv) (edital), EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA. (s/adv) (edital), OSWALDO CARLOS DA SILVA (s/adv) (edital).\r\n\r\n92 - 0093200-46.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SBM Operações Ltda ( Adv. Rodrigo de Barros Vedana SP 160341 D ), Danielle Cristine Pinto ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eleone Aparecida Antunes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Marcio Camargo Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Marcio Camargo Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Danielle Cristine Pinto ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eleone Aparecida Antunes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), SBM Operações Ltda ( Adv. Rodrigo de Barros Vedana SP 160341 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n93 - 0097600-23.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Maria Lumena da Rocha Alckmin ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Agravado: Maria Aurea Martins de Oliveira ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n94 - 0119700-04.2009.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Vinicius Rezende Ribeiro ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n95 - 0124600-16.1993.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JORGE FERNANDO DA SILVA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Jose de Freitas Filho (s/adv), SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n96 - 0126900-05.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Agravado: Wallace Nunes da Silva ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n97 - 0132300-05.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Sidnei Nogueira Maria ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ).\r\n\r\n98 - 0134800-13.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Agnelo Moreira Guimaraes ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n99 - 0141900-06.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Valner Fabiano Schiffler ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Agravado: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), FCF Air Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n100 - 0148000-50.1998.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Agravado: PIRAMIDE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), CUNHA BRAGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), LUIS CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n101 - 0154400-75.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Romoaldo Sobreiro Pereira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. David Romualdo de Souza RJ 166427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n102 - 0165900-83.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal (INSS) (Procuradoria Gera Federal) - Agravado: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n103 - 0168800-30.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: AMARO JOSE MESQUITA ( Adv. Leonardo da Silva Santos RJ 139003 D ).\r\n\r\n104 - 0169700-48.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Petropolitano Football Club ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ) - Agravado: Francisco Jose Dias da Silva ( Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira RJ 62186 D ).\r\n\r\n105 - 0169800-03.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Bruno Alvaro dos Santos Kury ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Bruno Alvaro dos Santos Kury ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n106 - 0171200-66.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: JORGE JOSE DA SILVA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), JOSE XAVIER DA COSTA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), JOSE GERALDO SANTOS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n107 - 0208200-93.2001.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ADRIANA CARLA MALTEZ JARDIM ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: OSSOCENTER LTDA ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n108 - 0211700-52.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JAIRO TROVATTO FEITAL ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ), NEVER INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ).\r\n\r\n109 - 0256100-13.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Especializada) - Agravado: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (19.05.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Maio de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1670988"
                        ],
                        "1671008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Celina de Almeida Azevedo, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Fernando Alves Barroso, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Construtora Lavid Comercial Ltda., Ivanildo Silva de Melo Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Lavid Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Verinaldo Dacio Francisco \r\n\r\nRcdo: Set Administração de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Set Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação Nacional do Comércio, Marcelo Martins Bezerra da Silva \r\n\r\nRcdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Marcelo Martins Bezerra da Silva , Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nAgdo: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, OSWALDO CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Daniel Pereira Rocha\r\n\r\nRcdo: Probank Software e Consultoria S.A., Daniel Pereira Rocha, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671008"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1671033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marco Antônio da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCO ANTÔNIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1671033"
                            ],
                            "1671197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001405-38.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: Raphael Moreira Nicolich, representado por Claudia Catarina Moreira Nicolich [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Rcte: Claudia Catarina Moreira Nicolich [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: Claudia Catarina Moreira Nicolich [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Rcdo: Raphael Moreira Nicolich, representado por Claudia Catarina Moreira Nicolich [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CPM Braxis S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas para apresentarem contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1671197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1671010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000842-12.2012.5.01.0032 - RO - Rcte: Raimundo Veríssimo de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]. Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 177/178, que deu provimento ao recurso ordinário do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-66.2007.5.01.0245 - AP - Agte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]. Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Dayana Azevedo Santiago [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]. Destinatário(s): Agdo Dayana Azevedo Santiago. Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0301 - RO - Rcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]. Rcdo: José Antônio de Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano AS. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1671010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1670938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001497-47.2012.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) e JOSÉ CARLOS DA SILVA RAMOS (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514), JOSÉ CARLOS DA SILVA RAMOS (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) e NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - Despacho de fls. 655, Destinatários: Recorrentes e Recorridos. “J. Prossiga-se com a publicação de fl. 654, encaminhando-se após à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual para homologação do acordo aqui comentado. Publique-se na íntegra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1670938"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1671268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-22.2013.5.01.0075 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: - Agravado: Casa Show S.A. (Diego Maldonado RJ106842D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Verzani & Sandrini Ltda. (Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - Embargado: Divino Alves do Nascimento (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - Embargado: Walmir do Nascimento (Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los e condenar o embargante na multa de 1% (hum por cento) em favor do embargado, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000311-19.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Renata Monteiro Moreira (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), - Embargado: Companhia das Docas do Rio de Janeiro (Juliana de Simone RJ129104D), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Jeferson Leandro da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: White Martins Gases Industriais Ltda. (Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D), Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda. (Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001173-56.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Joana Angélica da Silva Neves (Marcelo Claudio Terra Mota RJ173950D), Dcom Produções e Serviços Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: Joana Angélica da Silva Neves (Marcelo Claudio Terra Mota RJ173950D), Dcom Produções e Serviços Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Claro S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré suscitada pela autora, não conhecer, de ofício, o recurso da ré quanto à incompetência da Justiça do Trabalho para condenar o devedor no recolhimento previdenciário em favor de terceiros, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos, bem como o da autora para, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para manter a justa causa, excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias e a indenização decorrente da estabilidade e julgar improcedente o pedido, ficando prejudicado o recurso da autora, com inversão do ônus da sucumbência. Tudo conforme fundamentação. Custas processuais de R$ 1.000,00, pela autora, sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à causa, ficando dispensada do recolhimento, na forma do parágrafo 3º do art. 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001696-76.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Alexandre Jorge Simões de Oliveira (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - Embargado: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. (Maria Corina da Silva Rianho SP96560D), Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. (Maria Corina da Silva Rianho SP96560D), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001721-23.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN (Jose Ribamar Garcia RJ19829D), - Embargado : Isabel Cristina Oliveira dos Santos (Wagner Coelho da Silva RJ24831D), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105700-75.1999.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Marcos Antônio Meuren RJ47521D), - Embargado: CARLOS ALBERTO MESSIAS (José Antônio Rolo Fachada RJ77093D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Agravado: Odete Gomes Soares (Espolio de Pedro Ivo Soares) (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Vicente de Paula Silva (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Yara Tavares Reis (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação deduzindo-se as contribuições dos assistidos e da patrocinadora, na forma da fundamentação, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Jorge Antônio da Anunciação (Jorge Luiz Das Neves RJ56529D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Ex.ª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Maio de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1671268"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1670737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-97.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Luciane da Silva ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-07.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dercio Ricardo Dias Ramos - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000100-56.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Natalia Lemos Carlos de Lima ( Adv. Mario Virgilio dos Santos RJ 41539 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n4 - 0000160-02.2013.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luis Henrique Domingos dos Santos ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n5 - 0000241-90.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Diego de Lima Mendonça ( Adv. Marcelo Francisco de Lyra RJ 73927 D ) - Recorrido: Construtora Santana e Pontes Ltda. ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\n6 - 0000243-47.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Schahin Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Schahin Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n7 - 0000284-09.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Antônio Tosoli ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n8 - 0000339-54.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Eduardo Ernesto de Carvalho ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000557-82.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Recorrido: Aline Cristina Ferreira Amâncio ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\n10 - 0000598-47.2012.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR ( Adv. Pablo Djuric Ladeira RJ 172550 A ) - Agravado: Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra, Joedson Teixeira ( Adv. Zuleide Camacho Jacob RJ 44974 D ).\r\n\r\n11 - 0000713-12.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Vinícius Nunes do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n12 - 0000717-50.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caroline Silva de Souza ( Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein RJ 135848 D ) - Recorrido: Cooperas - Cooperativa dos profissionais da área de saúde ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0000797-09.2012.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Blitz Comércio de Roupas Ltda..\r\n\r\n14 - 0001043-44.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Luiz Henrique de Souza Sá ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n15 - 0001070-05.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Haroldo Gonçalves Pereira ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva.\r\n\r\n16 - 0001088-36.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Rio Claro ( Adv. Eduardo Rocha Pancardes RJ 57962 D ) - Recorrido: JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ), ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n17 - 0001115-14.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prece Previdencia ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Laudelino Gonçalves Sardinha ( Adv. Ozeas da Silva Melo RJ 113647 D ), Prece Previdencia ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0001116-04.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Souza de Aguiar ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n19 - 0001364-92.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bruno Candido Rangel ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n20 - 0001380-66.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Schott Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP 133650 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Izaias Braga Ferreira ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n21 - 0001445-51.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Esan Engenharia e Saneamento Ltda., Reginaldo de França ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n22 - 0001485-17.2010.5.01.0039 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fazenda Nacional, Atento Brasil S.A. ( Adv. Gabriella Nudeliman Valdambrini SP 262063 D ) - Agravado: Fazenda Nacional, Atento Brasil S.A. ( Adv. Gabriella Nudeliman Valdambrini SP 262063 D ).\r\n\r\n23 - 0001522-59.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Josiane Cipriano Barauna ( Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ 156447 D ), Locanty Com Serviços Ltda. .\r\n\r\n24 - 0001636-82.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Adriano Pereira de Moura ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ), Masa Empreendimentos Comerciais Ltda..\r\n\r\n25 - 0001752-18.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Claudia Regina Viana da Silva ( Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro RJ 103132 D ).\r\n\r\n26 - 0001906-26.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Herminia Reis de Souza Garcia ( Adv. Sarah Reis de Souza Garicia RJ 148295 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Herminia Reis de Souza Garcia ( Adv. Sarah Reis de Souza Garicia RJ 148295 D ).\r\n\r\n27 - 0007100-18.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Civil Climvac Ltda ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Roberta Lira dos Santos Goncalves ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude .\r\n\r\n28 - 0023900-36.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n29 - 0036900-16.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n30 - 0044200-87.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE CARLOS SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n31 - 0046300-71.2007.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n32 - 0048800-05.2009.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Nilda Duarte de Medeiros ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0054300-88.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Vanderlei Ventura dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Procuradoria Geral da Fazenda - PGF.\r\n\r\n34 - 0062500-58.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Antônio Edilson do Nascimento ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n35 - 0063000-41.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida RJ 48347 D ), MAURO ALVES DOS SANTOS ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0068000-39.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Enrique Bugarin Rodriguez ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ).\r\n\r\n37 - 0072200-96.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanessa dos Santos Cunha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0078500-12.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Antonio Figueiredo Fernandes ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ) - Agravado: Francisco Xavier Ribeiro de Almeida ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Julio Lins Costa Afonso ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Manuel Epifanio Caamaño Nieto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Restaurante Tupan Ltda. ( Adv. Gisele Tudrej RJ 93967 D ), Rui Manuel Santos da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Gil Sanchez ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0083500-36.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n40 - 0087300-92.1991.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ANTONIO JOSE RODRIGUES BRESSAN ( Adv. Alfredo Lanna Filho MG 74374 D ).\r\n\r\n41 - 0089000-20.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: CELSO OMAR PALANTE ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n42 - 0104200-02.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho - Recorrido: INSTITUTO AEROS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ 162606 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), S. A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n43 - 0118000-06.1989.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MARIA JOSE PINTO NOVAES ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), MARIA DAS GRACAS PAULINO DE FREITAS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), MARIA NANCY FONSECA ALVIM ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), JOSE KAMLOT ( Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D ), CELIA MARIA MARTINS RAMOS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), MIRIAM BRASIL MARINS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), JOAO BATISTA PESSANHA ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), RONALDO DE CASTRO ARAUJO PIRES E ALBUQUERQUE ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), VANIA MARIA GALAXE PAES ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n44 - 0133700-85.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luiz Carlos Giampaoli ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda..\r\n\r\n45 - 0166900-04.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Caixa Economica Federal-CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n46 - 0178400-89.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0191600-66.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal , Sidenge Construcao Civil Ltda(Massa Falida de) ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ), LUIZ CARLOS ANDRADE ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n48 - 0264700-04.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marco Antonio de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/05/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1670737"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1671060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Roberto Andrade da Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671060"
                            ],
                            "1671235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha (Relatora)- Embargante : Karla Cristina Rodrigues do Nascimento (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D, - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha (Relatora)- Embargante : Marilayne Silva Bragança (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D), - Embargado : Sodexo do Brasil Comercial LTDA, (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Camil Alimentos S.A. (Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083500-55.2002.5.01.0061 - AP - Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha (Relatora)- Agravante : Oferes Nacif - (Neyla Cristina Santos de Gregorio RJ 121.050) Agravado : NELSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (José Mardônio Araújo RJ162521D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de origem, desonerando o agravante leiloeiro da obrigação de restituição ao arrematante do valor referente aos honorários de leiloeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1671235"
                            ],
                            "1670911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D), ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA (Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D), - Embargado : LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D), ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA (Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D), ERICSSON TELECOMUNICACOES SA (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA (Eduardo da Silva Barreto RJ39641D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2013.5.01.0006 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial (Joana Doin Braga, RJ124148D) - Agravado : Lúcio Antônio Esteves Egypto Rosa (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s (Rodrigo Nunes RJ109685A), - Embargado : Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Roberto de Souza Ataide (Alexandre Marques Lanza RJ85608D), - Recorrido : White Martins Gases Industriais S.A. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Selma Rodrigues do Nascimento (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - Recorrido : Praia Alta Alimentação Ltda (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), PRR Tur (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000118-75.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Nilcilene Faria de Carvalho (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Embargado : Clínica de Repouso Ego Ltda (Heraldo Motta Pacca RJ39796D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1670911"
                            ],
                            "1670917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001409-10.2012.5.01.0431 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando Luiz Cavalcante Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : LORRAINE MORAIS SANTOS ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Roberta Muniz de Carvalho Rangel ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2009.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Wagner Justino Corvino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da declaração de nulidade da alteração contratual lesiva e do adicional de periculosidade. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado, em face da gratuidade de justiça deferida à fl. 300.\r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2009.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vitor Carvalho Santos ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (1) excluir da condenação as parcelas anteriores a 01/09/2004; (2) autorizar a dedução, dos valores devidos a título de adicional de periculosidade, daqueles já pagos a título de adicional de insalubridade e (3) declarar a inépcia do pedido referente à multa do artigo 477 da CLT, extinguindo-o, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2007.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Recorrido : Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da ré, para: i) excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários; ii) excluir da condenação o pagamento de gratificação por produtividade; iii) excluir da condenação o pagamento de 21 dias de licença médica; iv) excluir da condenação a indenização por dano moral e assédio moral, julgando improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 752,73, calculadas sobre o valor da causa de (R$ 37.636,92 - art. 789, II, da CLT, fl. 13), das quais fica dispensada, em razão da gratuidade deferida (fl. 205).\r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), OSMAR LOPES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), OSMAR LOPES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao adicional de 100% para as horas prestadas aos sábados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso adesivo do reclamante. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, sendo indevido o divisor 200, inclusive no tocante às horas extras já pagas, e para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 25.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 7), por não ser beneficiário de gratuidade, sequer requerida, como expressamente especificado na sentença (fl. 217).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1670917"
                            ],
                            "1671064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para limitar a contagem de juros a data dos depósitos judiciais de fls 656 e 824.\r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal - Embargado : Ubirajara Andrade de Moura ( Jose Pereira Lopes RJ92580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001750-62.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo José Magalhães Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ricardo José Magalhães Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro réu quanto aos juros de mora, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do autor e da segunda ré. No mérito, negar provimento ao recurso do autor, dar parcial provimento ao recurso do primeiro réu, tão somente para reconhecer a prescrição bienal com relação ao contrato formal mantido com o banco e findo em 2001 e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para determinar sejam os valores pagos “por fora” deflacionados com base nas normas coletivas da categoria.\r\n\r\nProcesso: 0001594-52.2012.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alencar Cruz Filho ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. ( Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel RJ134501D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas adicional noturno e indenização por danos morais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça\r\n\r\nProcesso: 0000831-39.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : César Ribeiro dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2012.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Lúcia Helena da Silva Nascimento ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no que concerne ao tema litigância de má-fé e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravado : Ilson Tavares Moraes ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à alegação de inexistência de grupo econômico e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jeison Teixeira Calixto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema projeção do aviso prévio. Conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (1) acolher o pedido de retificação na CTPS, a fim de que passe a constar como exercido o cargo de “IRLA”, com o pagamento das diferenças salariais advindas, conforme requerido nos itens 2 e 4 do rol da inicial, com os reflexos pleiteados sobre as demais parcelas (férias, 13ºs salários, FGTS e aviso prévio - fl. 06); (2) acolher o pedido de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação e (3) para condenar a ré a restituir o desconto indevidamente efetuado no TRCT, no valor de R$ 510,00. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamada, ora fixadas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671064"
                            ],
                            "1671288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001564-56.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Silva ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a devolver ao autor os descontos realizados sobre o seu salário com as rubricas “plano médico hospitalar” e “assistência social familiar sindical”.\r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Anderson Soares Dias ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 2.748,88, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 137.444,33), dispensado o autor do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emerson Silva Roque ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar o horário de encerramento da jornada fixada para as 19:30 horas, de segunda a sábado, com vistas ao cálculo das horas extras, bem como para incluir na condenação a devolução dos descontos a título de uniforme/EPI (R$ 159,80), desc. art. 462 (R$ 7,40) e falta injustificada (R$ 104,58), perfazendo o valor total de R$ 271,78. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sérgio Fausto da Silva ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Recorrido : Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Método Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Giseli D Ajuz Silva ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : VALEC Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, pronunciando a prescrição total e julgando extinto o processo com resolução do mérito, o que resulta na improcedência do pedido. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SIT Macaé Transportes SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Marcio de Paula Silveira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : SIT Macaé Transportes SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Marcio de Paula Silveira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Rápido Macaense Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da primeira ré. No mérito, por maioria, dar provimento ao re curso da primeira ré para julgar improcedente o pedido, ante a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP. Restam prejudicados os demais aspectos de ambos os recursos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 28.000,00 (art. 789, II, da CLT - fl. 64), das quais fica dispensado, ante a gratuidade de justiça concedida (fl. 387). \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2013.5.01.0063 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rogerio Medeiros Fonseca ( Claudino Rafael Rocha Neto RJ48773D ), - Agravado : LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1671288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1670510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de exclusão dos substituídos engenheiros, integrantes da administração e funcionários pertencentes a outros órgãos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Augusto da Silva ( Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ165055D ) - Recorrido: Buzin Transportes e Comércio Ltda. ( Lucilene Pazolini RJ82104D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura de instrução a Ré, nos termos do voto da Redatora Designada. Prejudicados os demais temas recursais. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquímica de Duque de Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ) - por maioria, não conhecer do recurso quanto ao tema contribuições previdenciárias; conhecer dos demais temas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora quanto a matéria contribuição previdenciária e juros da mora. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Débora Lucia Foletto (OAB/RJ 131361), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Nilse Benedita Nunes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Embargado: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NILSE BENEDITA NUNES, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Alexandre Justino de Castro ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001504-08.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ) - Embargado: Cristiane Ferreira de Albuquerque ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ) - por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MONTEVAN PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ) - Embargado: Marco César Mendonça Nunes ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Útil União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - Embargado: Luciana Portela Guerra ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UTIL UNIÃO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO S.A., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ) - Embargado: Raniely Teixeira dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-72.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Paulo Francisco dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ) - Agravado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001633-88.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado: Infornova Ambiental Ltda., Thiago Luiz de Jesus ( Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ136430D ) - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2013.5.01.0046 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ) - Agravado: Liliane de Jesus Santos França ( Cassio Alves Pereira RJ126814D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004179-76.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Carlos Henrique Soares da Silva ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ) - Agravado: Alusa Engenharia ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Gisele Gouveia de Morais ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Embargado: Samer Serviço de Assistência Médica Resende S/C Ltda. ( Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ46780D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GISELE GOUVEIA DE MORAIS, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Solange Helena Gadelha Dantas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Embargado: Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por SOLANGE HELENA GADELHA DANTAS, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Laís Mendes Anunciação ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ) - Agravado: Raia S/A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000040-62.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Renata Lúcia Corrêa da Silva ( Hércules Anton de Almeida RJ59505D ) - Agravado: Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda. ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) - Embargado: Ilhermina Siciliano Vianna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670510"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000282-09.2013.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Amaral Duarte Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670991"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Antônio Bidigaray ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria versada na presente ação e declinar a competência para a Justiça Comum, determinando que após o trânsito em julgado da presente decisão, sejam os autos remetidos à Justiça Comum, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-95.1994.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ROSILEA FREITAS DE OLIVEIRA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : SERGIO NEIVA CAVALCANTE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Izailde Santana Silva ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, bem como o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 66,00 (sessenta e seis reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalncati - Técnico Judiciátrio.\r\n\r\nId: 1671108"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Matos de Souza ( Newton Rodrigues Junior RJ158253A ), - Recorrido : Cabo Forte Fornecedora de Cabos Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000138-39.2013.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato0 dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D) - Agravado : Antônio Carlos Soares Lima ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento. Determina-se expedição de ofício ao Tribunal de Contas da União, conforme requerido pelo Ministério Público.\r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elizeu da Silva Pacheco ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Alpri Metalúrgico Ind. e Com. Ltda. ME ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Carla Souza Giffoni ( Jaqueline Souza da Silva RJ165373D ), - Recorrido : Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda. ME ( Stefania Coelho Furtado Gonçalves RJ165448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias prestadas após a 6ª diária e a 36ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com projeção, por habituais, em aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, observada a evolução salarial e o divisor 180. Diante da inversão do ônus da sucumbência, custas processuais em R$ 200,00 a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do C. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 17 desse Eg. Tribunal Regional, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1671218"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0116900-95.1994.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: ROSILEA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: SERGIO NEIVA CAVALCANTE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERGIO NEIVA CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 113/117: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1671168"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2005.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luis Claudio Miguel da Silva ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Maria Regina Pena Dolabela ( Jairo José Moreira de Abreu MG109012D ), - Agravado : MARIA ELZA ANIZ SANTOS ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA ( Sara Regina de Oliveira RJ74964D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002810-51.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Romulo Proença de Aguiar Toledo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença para determinar retorno dos autos à MM. Vara de origem para que aprecie e julgue a presente relação processual, de acordo com o regramento estabelecido pela legislação consolidada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Resta prejudicada a apreciação do recurso ordinário da Reclamante. Esteve presente ao julgamento o Dr. Frederico Winter (OAB/RJ157.566), pela Petrobras, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, tendo sido deferido.\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.1996.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002198-98.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wilder Maia Gonche ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR ( Fabiane Soria Texeira RJ95594D ), - Recorrido : Wilder Maia Gonche ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR ( Fabiane Soria Texeira RJ95594D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que a incidência de juros nos valores apurados na condenação obedecerá a forma do artigo 1ºF, da Lei 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Waldyr Rosa da Silva ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da segunda ré, por inovação recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB/RJ164.949), pela Petros, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, tendo sido deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000444-04.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Cristiano Ricardo Souza do Nascimento ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do segundo e terceiro réus e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação ( Andre Fernando Goncalves Zettermann RJ86258D ), - Recorrido : Jefferson Cardoso Godinho ( Carlos Alberto Costa Chagas RJ86684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de indenização a título de dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à causa o valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e custas fixadas em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), conforme art. 789, §2º, da CLT, pelo autor, dos quais fica dispensado diante da manutenção da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1671282"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fabio Assunção de Souza ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Marmoraria Azuen Ltda. ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Reclamante e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios do autor, para sanar omissão, esclarecendo que as diferenças salariais deferidas devem repercutir em todas as parcelas que possuam natureza salarial, inclusive RSR e outras gratificações que tenham por base o salário; pela mesma votação, REJEITAR os declaratórios opostos pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jose Luiz Carvalho de Freitas ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jose Luiz Carvalho de Freitas ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Agravado : Adilson Gomes da Fonseca ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ausência de dialeticidade e condenar a Agravante, com fulcro no art. 557, § 2º do CPC, ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671186"
                            ],
                            "1671185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Virginia Gomes Mussury ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2013.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Auricélio da Silva Leite Oliveira ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001223-18.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rodrigo da Silva Soares ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rodrigo da Silva Soares ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, em CONHECER dos três recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, suscitada pelo 2º reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários de Banco Bradesco S.A. e de Protege S.A. Serviços Especiais e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo de Rodrigo da Silva Soares, para deferir-lhe a indenização adicional ao aviso prévio prevista na Cláusula 48ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2013.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lina Emília Nortonha da Silva Maia ( Hercyla Sarah Maia MA4709D ), - Agravado : Luciana Alves da Silva ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Volta RedondaVerdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida) ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), - Recorrido : Flaviane Quintino do Nascimento ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Dawson Marques de Souza ( Luiz Antonio Lopes RJ64966D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para reduzir o valor da condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); arbitra-se à condenação o valor de R$ 7.500,00, com custas de R$ 150,00, pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Essencis Co-Processamento Ltda. ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), - Recorrido : Gisele Costa Pinto ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a indenização por danos morais e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Selma Luiz Soares ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, em inversão, pela parte Reclamada, R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000490-49.2010.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Daniel Prazeres da Silva ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Agravado : Escuderia Brasil Maritima Ltda. A/C de Carlos Cesar Mendes BuenoPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Luciano Tadeu da Silva Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Luciano Tadeu da Silva Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da Reclamada, quanto à impugnação ao deferimento de devolução de descontos, por falta de dialeticidade, conhecer dos Apelos interpostos pelas partes quanto aos demais temas e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante, para deferir-lhe a ampliação da condenação da Reclamada ao pagamento de horas suplementares durante todo o período de vínculo de emprego havido entre as partes, inclusive quanto às horas extras decorrentes dos intervalos intrajornada e seus reflexos nas demais parcelas, bem como a multa do art. 477, § 8¿, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Gustavo Kelly Alencar RJ102509D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Flavio de Aguiar ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Carlos Barcelos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para (a) reconhecer a 2ª reclamada - RIO ROTAS como sucessora da 1ª ré - VIAÇÂO OESTE; (b) reconhecer a existência de grupo econômico entre as rés; e (c) condenar as 3 rés a responderem solidariamente pelos créditos devidos ao autor; mantém-se o valor da condenação e de custas arbitrado em sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : DU PONT DO BRAISL S A ( Alexandre Dip Hannemann SP173727D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário dos Reclamantes e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras a partir da 7ª e 8ª horas trabalhadas pelos reclamantes Reinaldo Estáquio Ferreira e Alexssandro de Almeida, conforme períodos acima reconhecidos e registros constantes dos controles de ponto carreados aos autos, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 e 13º salário; b) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de adicional noturno, observadas as horas de prorrogação da jornada (após as 5 horas) e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 e 13º salário, nos termos da Súmula 60 do C. TST, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela reclamadas no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671185"
                            ],
                            "1671184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de arquivamento dos autos (fls. 62) e determinar o prosseguimento do feito até os seus ulteriores termos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193400-94.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JOSE AUGUSTO MACHADO CRUZ ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da reclamada, para que sejam excluídos dos cálculos da contribuição previdenciária os juros de mora e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0001868-31.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ambrozio e Ambrozio Comercio de Material de Construção Ltda ME ( Ciniclei Alves Ximenes RJ169914D ), Joao Carlos Logiudice Bassani ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Recorrido : Joao Carlos Logiudice Bassani ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), Ambrozio e Ambrozio Comercio de Material de Construção Ltda ME ( Ciniclei Alves Ximenes RJ169914D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada no pagamento das férias, acrescidas de 1/3, relativas aos períodos de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, observada a dobra legal; declara-se a natureza indenizatória da parcela ora deferida; arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-43.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jadir Oliveira da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jadir Oliveira da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, sendo ao de REAL AUTO ÔNIBUS LTDA., para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e a de litigância de má-fé, e ao de JADIR OLIVEIRA DA SILVA, para reconhecer a existência de duas dobras semanais, que devem ser incluídas na condenação das horas extras, com os respectivos reflexos, já fixados na sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), Intemédica Sistema de Saúde S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), Intemédica Sistema de Saúde S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamante, por falta de interesse recursal, conhecendo dos recursos ordinários de ambas as reclamadas, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª reclamada, para deferir a dedução dos valores constantes no TRCT de fls. 97/98, a ser feita sobre o pagamento de salários devidos entre a dispensa nula e a reintegração, até o limite do crédito da autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671184"
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                            "1671188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Flavio de Aguiar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671188"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1671429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Arthur Soares Cabido ( Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000269-58.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Carlos augusto Ferreira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760B)- Agravado : Multirio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência e deficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Mundivox do Brasil Ltda ( Rafael Bodas alvarez RJ 104448D) - Agravado : Maurício da Silva Júnior ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reconhecer a regularidade de representação e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jéssica Cavalcante Pinto ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Jéssica Cavalcante Pinto ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), Rapidoloja Comércio de Expositores Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000706-41.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Francisco Pinto Freitas ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Sérgio Marques Monteiro ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Carlos Jose Martins de Amorim ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Associação Beneficente Israelita do RJ ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Embargado : Suelen Xavier da Silva ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte para corrigir o erro material encontrado no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas, ante a inobservância do piso salarial normativo regional aplicável à categoria de enfermeiros, por todo o período de vigência do contrato, que também gerou diferenças relativas ao adicional de insalubridade; aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional a 4/12; décimo terceiro salário integral de todo o contrato; férias proporcionais a 7/12 e férias integrais e depósitos na conta do FGTS da autora. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que para esse fim arbitro em R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Arabé Beduíno Restaurante Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Raimundo Nonato Furtado Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Maria das Graças da Conceição ( Manoel Maria Rodrigues RJ23135D ), - Embargado : Amalfa Curty ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), Adelfa Deseta Duarte ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), Eponina Miranda Deseta ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), Emilia Zaher Deseta ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jorge Luís Ribeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : André Bastos Tostes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS -Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Jose Antonio Costa Cardoso ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001555-61.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Rosangela de Souza e Silva ( Léo Carlos Vargas RJ14883D ), Fundação Banrisul de Seguridade Social ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001441-95.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Douglas Victor dos Santos ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Embargado : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos opostos pelo reclamante, por intempestivos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rita de Cássia Madeira Leal Gomes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para excluir a repercussão das horas extras (inclusive as que decorrem da supressão do intervalo) sobre a indenização compensatória de 40%, mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso interposto pelo reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000180-30.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Eliandra Ferreira da Silva ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, à exceção das razões atinentes à dedução e violação da Orientação Jurisprudencial n. 394, por falta de sucumbência e, no mérito, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação pela supressão dos intervalos do período imprescrito até 30/6/2008 e determinar a dedução das parcelas do labor em domingos e feriados, pagas no valor equivalente a um dia de trabalho, de forma simples, no período imprescrito até 30/6/2008, e a partir de então o que estiver registrado nos recibos de pagamento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Agnaldo Torres dos Santos Vilar ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Agnaldo Torres dos Santos Vilar ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da reclamada; elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Sebastião Mesquita ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo executado, por inadequado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), Maria da Conceição Sergio Moreira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Maria da Conceição Sergio Moreira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1671429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1671048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161100-55.2005.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Valeria da Silva Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1671048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1671049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001629-38.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luis Paulo da Luz Barbosa ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Recorrido : RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda. ( Elen Lima do Patrocínio RJ119377D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rodrigo Cardoso de Souza ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - Recorrido : Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001911-53.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sabor Inn Refeições Industriais LtdaIvanete Pereira Esteves dos Santos ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0186900-16.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antonio Carlos de Oliveira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), -Recorrido : Antonio Carlos de Oliveira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, CONHECER em parte do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir honorários na base de 15%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Roberto da Luz Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEIO DE DEFESA, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a produção da prova pericial requerida pelo reclamante, observando-se, na íntegra, quanto ao pagamento dos honorários periciais, o que dispõem o Ato nº 88/2011 da Presidência desta Corte Regional e a Resolução nº 66/2010 do CSJT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Jorge Luiz Dias de Souza ( Victor Schröder RJ133016D ), - Recorrido : Jorge Luiz Dias de Souza ( Victor Schröder RJ133016D ), Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), PAULO ROBERTO DE MIRANDA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros calculados sobre a contribuição previdenciária, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carli Verdan de Azevedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares, bem como a arguição de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças da suplementação de pensão, com reajuste correspondente a um nível da tabela salarial, conforme requerido no pedido contido na letra ¿a¿ de fls. 22, bem como ao pagamento das parcelas vencidas e não prescritas e vincendas, a título de diferenças de suplementação de pensão, observando-se o critério previsto no art. 32 do Regulamento da PETROS (art. 31 do Regulamento anterior), aplicando-se o percentual de 60% sobre o valor a que faria jus seu falecido marido a título de suplementação de aposentadoria; invertam-se os ônus sucumbenciais; fixar o valor da condenação em R$ 21.000,00; custas de R$ 420,00 pelas rés, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ascendino d Avila Melo Neto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido formulado na inicial, deferindo ao reclamante o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, decorrentes da inclusão da parcela PL-DL 1971, sem necessidade de qualquer aporte pelo empregado; arbitra-se o valor de R$ 30.000,00 à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Agravado : Wagner dos Santos Pereira ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo exequente e NÃO CONHECER do agravo de petição, em razão da ausência do pressuposto intrínseco de admissibilidade do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fernando Alfredo dos Santos Lima ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), Mariasinha dos Santos Lima ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ASSIS MATIAS PROCOPIO ( Milton Telles de Santanna RJ4371D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Wesley Leonardo Farizel Bomfim ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Mariolina Nascimento dos Santos ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jeison Oliveira Santana ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que anulava a decisão por negativa de prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0076200-46.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Batista de Oliveira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Batista de Oliveira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o do reclamante, em parte, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, bem como a devolução dos descontos efetuados em seus contracheques sob as rubricas ¿devolução última semana¿, bem como ¿vales¿ e/ou ¿adiantamentos por conta de salário¿ e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; majorar o valor da condenação para R$ 7.000,00; custas de R$ 140,00, pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Claudia Lima da Costa Alves ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudia Lima da Costa Alves ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e NÃO CONHECER do recurso interposto pela autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para deferir a gratuidade de justiça; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à melhoria salarial e o passivo trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Iracema Fernandes Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Iracema Fernandes Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da segunda reclamada EM PARTE, e, no MÉRITO, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para, reconhecendo a responsabilidade solidária das rés, condená-las a custear, integralmente, o aporte da fonte de custeio das diferenças da complementação da aposentadoria da autora e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira e da segunda rés; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que deferia a retenção da parte do empregado no custeio.\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alexandre Augusto Diaz Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a inépcia acolhida, anular a sentença de fls. 388/392, e determinar a consequente baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, inclusive com a produção de prova testemunhal, e para que, posteriormente, o Juízo aprecie os pedidos como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lucimar do Amaral Amorim ( Mauro Carvalho Melo RJ172023D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Natura Cosméticos S.A. ( Rafael Alfredi de Matos SP296620A ), - Recorrido : Marcia Cristina Remédio ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego da autora na condição de consultora natura e seus consectários, isto no período de 20.08.2006 a 22.08.2008; reduzir o valor arbitrado à condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1671049"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Wesley Leonardo Farizel Bomfim\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.321/322. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1671051"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003286-85.2013.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante – Agravante: José Siqueira (Adv. Saulo Borges de Mendonça, OAB/RJ 79682 D)- Agravado : CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671290"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000449-22.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Vinícius da Costa Lessa\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda-PTD\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Vinícius da Costa Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 95/95-v, proferida na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, §8º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671281"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telerj Celular (VIVO S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : LUIZ JAQUES HAUS ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.) ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Jorge Luiz Marques de Lima ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.) ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos réus, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito,por maioria, vencido Magistrado Rogério Lucas que negava deferimento, DAR provimento ao apelo para afastar a aplicação das normas coletivas da categoria dos bancários e, em consequência, todos os pedidos que tenham por fundamento a aplicação dos aludidos instrumentos normativos, e deferidos pelo douto Juízo de primeiro grau (letras ¿C¿ a ¿Q¿ do rol de pedidos).\r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Walter da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, declarar que o adicional de periculosidade possui natureza salarial e julgar improcedente o pedido de integração do adicional de periculosidade para servir como base de cálculo do repouso semanal remunerado. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alex Menezes de Magalhães ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para: 1) nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2005 e janeiro de 2006, seja observada a seguinte jornada de trabalho para apuração das horas extraordinárias: nos dias de pico (10 dias no mês) das 9 às 19h de segunda-feira a sexta-feira e nos demais das 9h às 18h (sempre de segunda-feira a sexta-feira); 2) condenar a ré ao pagamento de uma hora normal de trabalho, a título de intervalo intrajornada, acrescida de 50% e reflexos (repouso semanal remunerado, aviso-prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e multa de 40%) no período de janeiro, fevereiro, março, abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2005 e janeiro de 2006; 3) determinar que seja utilizado o divisor 150 para apuração das horas extraordinárias de todo período do contrato de trabalho, observando-se o marco prescricional fixado em 26.01.2005 (fls.797). Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0173900-95.1995.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA - Embargado : (ESPÓLIO DE) SILVIO SARAIVA ( Renan Rangel Teixeira Pinto Magalha RJ161801D ), SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sergio GalvaoInstituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sem efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada e prestar os esclarecimentos necessários a fim de complementar a prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0172000-62.1999.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : ITALA ADELA BALLARD MORAIS, Sucessora de EDUARDO BALLARO MORAIS ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), LUIZ CARLOS OGNIBENE ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), Alirio Monte Bruno de Souza ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), EDIMILSON FERREIRA DA SILVA ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), UBIRACI JOSE FERREIRA SANTOS ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), MAURICIO VIANA FREIRE ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), NEEMIAS VIEIRA ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela agravada.\r\n\r\nProcesso: 0051100-34.1991.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : PAULO ROBERTO ASSUMPCAO ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001056-85.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tissi Flower Designer Flores Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Clarisse Barros de Oliveira ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Paulo Mário Reis Medeiros.\r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Educacional Ernani Araújo ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Sonia Maria Rosa da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Instituto Educacional Ernani Araújo ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Sonia Maria Rosa da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto à prescrição extintiva da ação e a prescrição do FGTS constantes do recurso adesivo da parte ré, rejeitar a arguição preliminar de gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção prematura do feito, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, e prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Fausto Allegretto Junior.\r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Josafa de Jesus de Souza Nunes ( Gualter Scheles RJ37768D ), Socorro Costa Ltda ( Joao Vieira Nunes Neto RJ29660D ), - Recorrido : Josafa de Jesus de Souza Nunes ( Gualter Scheles RJ37768D ), Socorro Costa Ltda ( Joao Vieira Nunes Neto RJ29660D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar arguições preliminares, e, no mérito, negar provimento ao apelo da parte ré, e, por maioria, dar parcial provimento ao da parte autora para determinar a incidência do terço constitucional (adicional de férias) no cálculo da pensão, que deve ser vitalícia, a contar de 23/12/1999; constituição de capital garantidor a fim de cumprimento da decisão judicial; fixar valor da indenização por danos morais em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); que a incidência de correção monetária, em relação à indenização por dano moral, deverá ocorrer da data da prolação da sentença; a incidência de juros a partir do ajuizamento da ação; bem como condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% sobre o total da condenação, conforme postulado na letra ¿h¿ da inicial. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. Vencido o Juiz Álvaro Moreira no tocante aos honorários advocatícios e a incidência do terço constitucional no cálculo da pensão. Falou a Dra. Nadieza da Silva Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670980"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DANILO BARBALHO AMARO (Durval Fernandes da Costa OAB/RJ: 62000 D) - Agravado : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, para determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário destrancado, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-96.2014.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: RONALDO DIAS ALVES (Durval Fernandes da Costa OAB/RJ: 62000 D) - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando o r. despacho que trancou a subida do Recurso Ordinário, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário destrancado, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Patrícia Carvalho Vieira ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Agravado : Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, devendo a exequente ser intimada para indicar meios para tal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TOMAZ SCHNEIDER (Alexandre Karfunkelstein Lima OAB/RJ: 79803 D) - Agravado : RENATO DA COSTA SOARES ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Alessandro Morais ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissões no acórdão: a) rejeitar a preliminar de extemporaneidade do apelo autoral; b) esclarecer que somente deverão ser apuradas horas com adicional de 100% nos feriados e domingos laborados e não compensados; c) determinar que a dedução das horas extras comprovadamente pagas daquelas reconhecidas em juízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das horas extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do contrato de trabalho; d) determinar que 10% (dez por cento) das quantias pagas ao autor no presente feito sejam retidas e transferidas ao Juízo de Família, para liberação a quem entender de direito e) determinar sejam observadas a Súmula 368, itens II e III e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-1 do C. TST, no cálculo das contribuições previdenciárias, mantendo inalterada sua parte dispositiva, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcelo Gonçalves Barreto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Agravado : Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), - Agravado : Robledo Moreira dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Daniel Bernardes Carvalhal ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Daniel Bernardes Carvalhal ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento aos dos réus, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, reformar parcialmente a sentença, declarando devido tão somente o adicional de horas extras no que se refere especificamente à parte variável do salário do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001613-23.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogerio Alexandre da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reconhecendo a alteração prejudicial ao trabalhador, reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, não o de pagamento de 32 horas extras mensais, mas das horas que excederem o módulo de 40 horas semanais, no limite de 32 horas extras mensais, a partir de 06.12.2007 (observada a prescrição proclamada em primeiro grau), sem o acréscimo de 50% do valor normal, pois assim não prevê a norma regulamentar em que amparada a pretensão, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula 172 do C. TST), nas férias, 13º salários, FGTS e gratificação de férias. Deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados. O divisor é 200, nos termos da Súmula 431 do C. TST. Apuração dos reflexos da sobrejornada com observância dos termos da O.J. 394 da SDI-I do C. TST. Deduzam-se os valores eventualmente pagos sob idêntico título, para não haver o enriquecimento injustificado. Os juros e a correção monetária seguem, respectivamente, o parágrafo primeiro do artigo 39 da Lei 8.177/91 e a Súmula 381 do C.TST. Para os recolhimentos fiscais e previdenciários, segue-se a orientação da Súmula 368 do C. TST. Para fins da contribuição previdenciária, declara-se que as parcelas pecuniárias deferidas têm natureza salarial, à exceção das diferenças de FGTS, férias e respectivas gratificações. Mantêm-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Luiza Uchoa Duarte Gondinho.\r\n\r\nProcesso: 0000822-42.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Marques de Almeida. ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Luiza Uchoa Duarte Gondinho.\r\n\r\nProcesso: 0000331-96.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Audasio Rocha de Jesus ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pedro Paulo Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Ana Paula Tavares Borher RJ168941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar parcialmente a extinção do feito sem resolução do mérito e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º, do CPC, julgar improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Marcos Vinícius de Oliveira Rosa ( Erica Amorim Goncalves RJ136283D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : André Luiz França da Silva ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico \"Da distribuição do ônus da prova\", conhecer do apelo quanto às demais alegações, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lucio Nazario da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001199-65.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Amanda Vieira de Oliveira ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à equiparação salarial. Fizeram uso da palavra, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto e, pelo autor, o Dr. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel.\r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Claudio Jose Rodrigues ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002793-15.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Itaguaí - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Thanya Mara de Moura Brito ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001385-12.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ketherin Felix da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000944-75.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Tadeu Abreu Cardozo - Embargado : José Tadeu Abreu Cardozo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1668981"
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                            "1669002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nAgdo: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 292/293, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., André Luiz França da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 93/97, que, por unanimidade, não conheceu do recurso quanto ao tópico \"Da distribuição do ônus da prova\", conheceu do apelo quanto as demais alegações e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 221/222, que, por unanimidade, não conheceu do recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669002"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000893-39.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Embargado : Gelson Azevedo Junior (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000677-59.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - Embargado : Michael Batista Lima de Souza (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Embargado : Fernanda dos Santos Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Fina Promoção e Serviços S.A. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração das rés, sem efeito modificativo ao julgado, para corrigir erro material na fundamentação, mantendo íntegro o dispositivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Daniele Cristina Silva dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. ( Mariana Dias Vieira RJ121231D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Lojas Cem ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Waldelir Gomes Bandeira ( William Rodrigues Santos RJ45351D), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011400-68.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), Oswaldo da Cunha Pinto ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rosemeri Santos de Almeida ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Eliane Guimarães Esteves Leitão ( Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Greidson da Costa Pereira ( Rosalba Teixeira Pinto RJ129370D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª ré (CSN), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Euro Moreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Euro Moreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à progressão, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada e reflexos, bem como as parcelas vincendas referentes às promoções horizontais deferidas na sentença, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0002227-03.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Utc Engenharia S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Enesa Engenharia Ltda ( Ricardo André Zambo SP138476D), - Recorrido : Pedro Grosso (Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Milplan Engenharia Construção e Montagens ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), L. da Silva Lima Transportadora ME ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D), Enesa Engenharia Ltda ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Utc Engenharia S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Italo Hugo Expedito ( Joveniana dos Santos Pereira RJ133900D), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), G R S.A ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Laemio Rangel Siqueira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), G R S.A ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Vise Serviços Ltda ( Wagner Bragança RJ109734D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés, para retirar da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela ré Superior Energy Services, o Dr. José Luis Campos Xavier, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), Jocimar de Carvalho ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Embargado : Jocimar de Carvalho ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME ( Andreia Cristina Fontes Silva RJ131727D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da 2ª ré e, por unanimidade, acolher os embargos de declaração do autor, com efeito modificativo, para determinar a observância do acréscimo de 70% para as horas trabalhadas aos sábados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Banco BMG S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Geruisa Lunguinho dos Santos Alves ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), CB Intermediação de Negócios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pelos réus apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Valdir Milagre Leite ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Valdir Milagre Leite ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da 1ª ré e do autor, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Cristina Ferraz Pires ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Robson Lima Santana ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de integração das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias e indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Luiz da Silva Santos (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Agravado : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. ( Lenira Nunes da Silva RJ39040D ), Jorge Luiz da Silva Santos ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Jorge Ecir Silva Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : Valdemir Marques da Costa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para autorizar a compensação dos valores pagos no período de 19.01.08 até maio/2010 a título de adicional de permanência no Estado do Amazonas com o adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação. Fizeram uso da palavra, pelo autor, a Dra. Camila Marchi, e, pela ré, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000187-27.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Luis Alexandre Muniz Ferraz ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - Embargado : Campanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000456-58.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Marina Silva da Silveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado : Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marina Silva da Silveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos do réu e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da autora, com efeito modificativo, suprindo a omissão, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, reajustes salariais a partir da CC 2009/2010, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, décima-terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, multa normativa, indenização adicional, diferenças pela integração do piso normativo e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e diferenças de FGTS, conforme previstos nas convenções coletivas dos bancários, autorizando a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Aloisio Medeiros Machado ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000716-37.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Concrevit Concreto Vitória Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Genoí da Silva ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CIELO S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido : Posnet Assistência Técnica Ltda.Luiz Carlos Flegler de Oliveira ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CENTRO DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA (Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Agravado : SHEILA DIAS CAMPANATE (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), COOPASS COOP AUXILIARES SERVICOS DE SAUDE LTDA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2013.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : MARLENE MALKA Y NEGRI ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para julgar extintos os embargos de terceiro, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI do art. 267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000329-32.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Alessandra Mendonça Neves ( Alex José Soares Cury MG50315D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Alessandra Mendonça Neves ( Alex José Soares Cury MG50315D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado para, reformando a sentença a quo, julgar improcedente o pedido e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Invertidos os ônus de sucumbência, isentando a autora do pagamento das custas, ante o deferimento de benefício da justiça gratuita. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Eucilene Barros.\r\n\r\nProcesso: 0080000-81.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Henrique Gonçalves de Morais ( Nelson Halim Kamel RJ87036D) - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luiz Mario Rodrigues do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 580,00, calculada sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 29.000,00. Imposto de Renda calculado na forma do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001294-92.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D), - Embargado : Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araújo (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando o vício apontado, com efeito modificativo ao acórdão embargado, nos moldes da Súmula nº 278 do C. TST, conhecer do recurso ordinário da ré, por atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, com retorno dos autos após decorrido o prazo legal para apreciação das questões ventiladas no apelo interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001663-60.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Valdir Oliveira da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Recorrido : Agil Serviços Especiais Ltda ( Nilton da Silva Correa DF1291D), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Jorge Luiz Calixto dos Santos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Lorrani Moura Netto ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Walter Roberto Giannetti ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Walter Roberto Giannetti ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré à observância da variação trienal estabelecida nas tabelas específicas mencionadas no PCCS, bem nos reflexos pertinentes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057900-43.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido : Marco Antonio Silva Pereira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Bradesco Saude S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), Aloizio Celso Ferreira dos Santos (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0000167-06.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Eduardo Rodrigues Pinto ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064400-10.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente) (Henrique Czamarka RJ12203D) - Agravado: EDILSON FIDELIS ( Jose de Lemos Moraes RJ66351D ), Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente)VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA,José Carlos Mello Ourivio (diretor presidente) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para excluir o agravante do passivo da execução, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Thiago Nóbrega Teles.\r\n\r\nProcesso: 0002165-21.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Waldir Emilio Sartorio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Waldir Emilio Sartorio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª ré por falta de interesse e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0207200-03.1992.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARTHA TOLEDO SPOLAOR ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195800-86.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Construtora Marquise S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Anderson Policarpo Gomes da Silva (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000057-79.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luana da Cruz Lino (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Solange da Silva (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. (Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Marco Antônio Ferreira - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Municipio de Tanguá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT - Embargado : Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPBMunicipio de Tanguá (Procuradoria Munic de Tangua ), Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT (Alcedino Alves de Oliveira RJ92292D), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE (Naide Marinho da Costa RJ74228D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001679-42.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel.\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Jose Antonio Silva Ferreira ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Frade Eletronica Ltda.,Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaJosé Geraldo da Silva ( Alexandre Braga Branco RJ175266D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação os honorários advocatícios e isentar o 2º réu das custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Hugo Leonardo Barbosa da Silva (Waldino Martins Alves RJ73526D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCNS Nacional de Serviços Ltda. - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Debora do Sacramento Ribeiro (Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001547-85.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), José Armando da Silva ( Rafael Bacelo Ribeiro RJ174028D), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2011.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Agravado : Casa de Saúde Santa Rita de Cassia (Nelson Fonseca RJ5959D), Zilea Pereira Fernandes ( Danielle P. de Figueiredo RJ129990D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fernando César de Souza Jesus ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Fernando César de Souza Jesus ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Condomínio do Edifício Antonio Campanela ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Jose Carlos Temperini ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de coisa julgada e prescrição e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 25.000,00) e às custas (R$ 500,00), dispensado o autor do seu recolhimento em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 220).\r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Genial Veículos Ltda. ( Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D ), - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Raquel Rodrigues Portugal Franchi ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Embargado : Ricardo Augusto da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Maria Margarida Pereira de Oliveira ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - Embargado : ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), Antonio Carlos Filgueiras RochaDiogenes Jose de Souza BogadoDarcy Daniel de DeusCARLOS ALEXANDRE PEREIRA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Jeremias Freitas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Propulsora Assessoria Ltda.Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial)Consemp Engenharia S.A. Ouvidor Investimentos S.A. Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada empreendimento e Participação S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda.Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda.Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Mede Investimento S.A. Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial). ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. Jeremias Freitas (Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade,, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tangran Engenharia Ltda. ( Gelson Barbieri PR17510D), - Embargado : Joaquim José Rodrigues ( Antonio Rangel Junior RJ69669D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo RJ122249D), Benedita Valquiria de Carvalho Borges ( Joao Railson Neves de Paula e Sousa RJ101507D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : REGINALDO SORRENTI MARCELLO ( Filipe Soares Domingues de Souza RJ138714D ), - Agravado : Rafaela de Oliveira Batista dos Reis (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Francisco das Chagas Veras Filho ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Francisco das Chagas Veras Filho (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir as gorjetas da base de cálculo do aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso remunerado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir os reflexos do intervalo intrajornada nas parcelas salariais e rescisórias, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Nazareth Machado Braga.\r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Antonio Erivan Guerreiro Costa ( Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D ), - Embargado : Gerusa Alves ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000317-66.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Consórcio Itaboraí - URE ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular seguimento do recurso ordinário, devendo ser apensados os presentes autos aos principais, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-49.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Derio Lisboa ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - Embargado : Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), - Embargado : Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Anderson Luiz de Paula Santos (Gabriel Nunes Adão RJ165242D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-62.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Luiz Alberto Soncim Malizia ( Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior RJ123407D) - Agravado : NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda. (André Luis Cipresto Borges SP172059D), Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001690-03.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Furnas Cen trais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Embargado : Vanda Moura Moreira (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Francisco Paula da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Francisco Paula da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral para R$ 70.000,00 e excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material (pensão vitalícia); e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para excluir a incidência da contribuição previdência e imposto de renda sobre a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Pâmela Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001114-60.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Andressa Casimiro Drummond RJ159858D), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido : Douglas Lopes da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. (Andressa Casimiro Drummond RJ159858D) - por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nId: 1671009"
                            ],
                            "1671040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Silva Ferreira, Frade Eletronica Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Corrêa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 309/310 - \"... por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição\" .\r\n\r\nProcesso: 0064400-10.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente)\r\n\r\nAgdo: Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente), José Carlos Mello Ourivio (diretor presidente), EDILSON FIDELIS, VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Corrêa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente), José Carlos Mello Ourivio (diretor presidente), VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 292/294: \"... por unanimidade, dar provimento agravo, para excluir o agravante do passivo da execução.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671040"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1671187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Victor de Souza Pinheiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : A Cupello Transportes Ltda ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671187"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1671094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S. A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Sinaf Seguros ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Miriam Miranda da Silva ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelas rés, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação que passa a integrar o acórdão embargado, determinar que o ex-empregador seja intimado pelo juízo de 1º grau para a entrega das guias do seguro desemprego, corretamente preenchidas, a fim de atender o comando judicial em relação à obrigação de fazer, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Celso Henrique Teixeira Cunha ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por intempestivo. Tudo nos termos dos argumentos antes expendidos.\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Joelcio Antonio Rios de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo trabalhador-agravado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leandro Cruz da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Vinicius Raimundo da Silva ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2004.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ALEXANDRE SABA DURAO ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - Agravado : CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mas esclarecendo que os juros são devidos a partir do ajuizamento da ação e não da supressão, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2001.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), JOHNSON PINTO MEDINA ( Jose Garcia da Silva RJ49644D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por inoportuno, diante do Conflito de Competência em trâmite no STJ. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promoções de Venda Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Catia Simaria da Silva Ferreira ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão da condenação de FGTS sobre RSR e outras parcelas, bem como limitar temporalmente a condenação referente ao auxílio refeição e à ajuda alimentação. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671094"
                            ],
                            "1671279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. ( Tonia Russomano Machado RS43514D ), - Agravado : Priscila de Souza Aguiar ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento da conta de liquidação, considerando-se na base de cálculo das horas extras apenas as comissões recebidas no mês, bem como para observar o término da jornada às 20h, salvo para os sábados e domingos laborados no mês de dezembro. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1670842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ernane Ferreira Rodrigues [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME\r\n\r\nDr. Caio Monteiro Porto, OAB/RJ 102497-D, tomar ciência do despacho de fl.88: \"....comprove nos autos que deu ciência de sua renúncia ao outorgante, sob pena de permanecer nos autos como patrono da parte, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2004.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União de fls. 526/528-verso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1670842"
                            ],
                            "1670744": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004056-78.2013.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aliomar Guimarães Leite Fillho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Aterpa Multitek Autograf [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aliomar Guimarães Leite Fillho , Agdo Consórcio Aterpa Multitek Autograf\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.85: “...Isto posto, não conheço do agravo de instrumento interposto pelo autor, por descumprida a determinação contida no inciso IX da Instrução Normativa nº 16 do C. TST e no caput dos artigo 830 e no inciso I do § 5º do artigo 897, ambos da CLT”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1670744"
                            ],
                            "1671201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-56.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Ronaldo Correa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Ronaldo Correa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Flavia Soares da Silva ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Flaviana Barbosa Pessoa Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cristiane Costa de Souza ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Irani Rodrigues Alves ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada Sendas Distribuidora S/A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Juiz Eduardo Adamovich em relação à aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Edgard Cesar Viterbo Rêgo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Henrique Czamarka, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Vinicius Rodrigues de Almeida ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, exceto quanto às integrações do adicional de insalubridade, do adicional noturno e das horas extras no 13º salário de 2000 e em relação a quantidade de férias em dobro deferidas e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Geraldo Estesio Soares da Silva, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1671201"
                            ],
                            "1671296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : Amilcar Araujo Milasch ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marco Antônio Nogueira de Oliveira ( Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D ), - Recorrido : Sabor e Conforto Ltda. ME ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Embargado : Marcos Aurélio Ferreira Vicente ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0001047-60.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Duarte da Costa ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Nutryenerge Refeições Industriiais Ltda. ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de primeiro grau, por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando o pedido de condenação do recorrente como litigante de má-fé, suscitada pela ré em contrarrazões, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Italo André Theotonio dos Santos ( Carla Fernandes de Sousa Lemos RJ150891D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelos créditos inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Camila Assis Peres Silva ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), - Recorrido : NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Daniel de Jesus ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto em relação ao item referente às omissões e contradições da r. sentença; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras com adicional de 50% (cinquenta por cento). Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, Sustentou oralmente o Dr. Raphael Jordão de Oliveira, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0003149-10.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roger Ronny Siqueira Mariano ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito e julgamento como entender de direito. Estiveram presentes os Drs. Rodrigo Salles e Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Silvana de Oliveira Rangel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito e julgamento como entender de direito. Estiveram presentes os Drs. Rodrigo Salles e Drª Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sidineia Conceicao Sobrera ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Jardim Escola Primeiro Espaco - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a exequente seja intimada para indicar meios possíveis para prosseguir a execução. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich que mantinha a extinção da execução pela prescrição intercorrente. Esteve presente o Dr. Marcio Lopes Cordero, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judicíário\r\n\r\nId: 1671296"
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                            "1671297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil\r\n\r\nEbgdo: Probank S.A. , Cibele Veiga Torres de Assis \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.805/807: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Banco do Brasil S/A e, no mérito, acolhê-los parcialmente para completar a redação do dispositivo do v. acórdão de fls. 779/799 e fixar que em relação à responsabilidade solidária do embargante este Julgador acompanhou a eminente Relatora, nos termos da fundamentação transcrita às fls. 782/783, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado”. \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda., Hipermetal Aços e Metais Ltda., Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.162/167: “., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator com divergência de fundamentação por entender, no caso, a aplicação de dias/multa, do CPC, já que existe analogia a um crime captulado em lei..”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA SÃO PEDRO DE JESUS FREIRE\r\n\r\nAgdo: RENATO ANTONIO DOS PASSOS, ITAMAR PASSOS DE JESUS, MARIA AUGUSTA DOS PASSOS, OZAIR PASSOS DE JESUS, Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda., João Ferrini de Oliveira , MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.170/172: “, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o desbloqueio da sua conta corrente, bem como sua exclusão do polo passivo da execução”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1671297"
                            ],
                            "1671200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nRcdo: Flavia Soares da Silva , KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 301/305: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1671200"
                            ],
                            "1671299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Italo André Theotonio dos Santos\r\n\r\nRcdo: STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/167: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelos créditos inadimplidos pela primeira ré. .” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1671299"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1670784": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Patrícia Costa Silveira ( Mario de Andrade Correa RJ129456D ), - Recorrido : Manchester Servicos Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de manutenção do contrato de trabalho até 12 de novembro de 2008 e condenar a ré a proceder a baixa na CTPS da falecida empregada, com data de 13 de novembro de 2008, e a pagar: a) os salários e demais direitos trabalhistas devidos no período de 26 de outubro de 2007 a 12 de novembro de 2008; b) todas as verbas resilitórias descritas no TRCT de fls. 88, com os acréscimos devidos em função do tempo ora reconhecido, inclusive eventuais reajustes salariais legais e normativos; c) indenização por dano moral e material, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza de cada uma das parcelas acima especificadas e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.). Para evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos, desde que comprovadas nos autos antes do encerramento da instrução. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos, a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Sustentou oralmente o Dr. Emerson Barbosa Maciel, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), João Manoel da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para reformar a decisão de primeiro grau no que concerne à gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000736-27.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Dilma Tavares Sant Anna dos Santos ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, julgar improcedente o feito em relação ao ente público, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000654-11.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Joel da Rocha Gonçalves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿ do recurso da Petros, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedentes os pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcelo Porto Sereno ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Probank Serviços Terceirizados Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcelo Porto Sereno ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Probank S.A. em recuperação judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - Recorrido : Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, e dar provimento ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de pagamento de reajuste salarial, considerando-se o autor inserido na categoria de Diretor Contratado Sem Esquema, observando-se as normas coletivas adunadas aos autos, o valor estipulado para pagamento a título de minuto por produção, a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e a prescrição pronunciada em primeiro grau. Esteve presente o Dr. Nerilton Moreira da Almeida, representando o réu.\r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), José Domingos Ramiro ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : José Domingos Ramiro ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso interposto pelo Município de Volta Redonda para afastar a responsabilidade subsidiária, julgando-se improcedente o feito em relação ao ente público, invertendo-se os ônus da sucumbência, para efeito de recurso; conceder parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00. Ante a reforma de sentença líquida, com acréscimo a condenação da primeira reclamada, fixou-se novo valor para as custas judiciais, a saber, R$ 340,99 (trezentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), calculadas com base no novo valor da condenação, de R$ 17.049,78. (R$ 12.049,48 + 5.000,00)\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcio Henriques dos Reis ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto quanto às razões concernentes às contribuições fiscais e previdenciárias, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com o adicional de 50%, produzindo reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com o terço constitucional e décimos terceiros salários, ambos também de forma proporcional, além do aviso-prévio, do FGTS e da indenização de 40% desse mesmo Fundo, as integrações deferidas. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza de cada uma das parcelas acima especificadas e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.).\r\n\r\nProcesso: 0044500-20.1998.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : EDISON FERREIRA DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), MARA MACHADO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Luiz Antonio Clemente ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Guimtex Participações S.A. ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Juciley Felix dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Lelio Gustavo Ferreira ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Amway do Brasil Ltda. ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência. Sustentaram oralmente as Drªs. Marines Valle da Trindade, representando o Autor e Tricia Oliveira, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000187-87.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : Monica Trocado Maurity Rodriguez ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Anderson Cristino dos Santos ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Anderson Cristino dos Santos ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal e dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Anderson Cristino dos Santos para condenar a ré a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 8.640,00, a ser atualizado monetariamente a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0001610-45.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Esio Guerra Espindola ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Esio Guerra Espindola ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 533/538, determinando que, no retorno dos autos, outra seja prolatada com enfrentamento direto do mérito da questão submetida ao crivo do Judiciário, qual seja, a existência, ou não, do direito do autor à progressão horizontal que supostamente lhe foi sonegada, com as consequentes diferenças salariais daí decorrentes. Esteve presente a Dra. Luiza Uchoa Duarte, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1670784"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000736-27.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer os recursos e, no mérito dar provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Crua-Fiocruz, julganco-se improcedente o feito em relação ao ente público...\" \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF, Anderson Cristino dos Santos\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Anderson Cristino dos Santos, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer os recursos e, no mérito nega-se provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal e dar provimento ao recurso ajuizado por Anderson Cristino dos Santos para condenar a ré a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 8.640,00, a ser atualizado monetariamente a partir da data do ajuizamento da ação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670786"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-90.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Elenita da Costa Barros da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Magazine Luzes Ltda. ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de fls. 28 e determinar o arquivamento dos presentes autos, sem baixa na distribuição, nos termos da Portaria MF nº 75/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Jorge Luiz de Carvalho Mello ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Soyla Costa dos Anjos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Embargado : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Saquarema ( Procuradoria Munic de Saquarema ), - Recorrido : Carlos Alberto de Brito ( Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ124402D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do ente municipal. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Parques Temáticos S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Embargado : Parques Temáticos Administração Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Plartema Serviços Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Mario Cesar Oliveira dos Santos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sas Institute Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Ernani de Sales Medeiros ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000211-24.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anderson de Souza Gonçalves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao pedido de honorários advocatícios, por ausência de dialética, e de devolução dos descontos efetuados a título de mensalidade sindical, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002002-46.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Débora Freitas Figueredo Costa ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para sanar a contradição perpetrada no aresto, bem como para acrescer à condenação a determinação de retificação da data de saída a ser registrada na CTPS (07/12/2012), face a projeção do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Oldenir Antonio Marques Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edivaldo da Silva Coleta ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Tania Cristina Kreischer de Gusmão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio Pereira Barboza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial da alimentação fornecida e, por conseguinte, sua integração no salário do autor, nas verbas rescisórias, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e depósitos de FGTS, observando-se como último valor o de R$ 123,74 (cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos da Silva Paiva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam as reclamadas condenadas, sendo a terceira de forma subsidiária, ao pagamento de horas extraordinárias, observando-se a seguinte jornada de trabalho: de segunda a sexta-feira das 7h30min às 20h e aos sábados das 7h30min às 18h, com uma hora de intervalo, observando-se o módulo semanal de 44 horas, bem como diferenças de repousos remunerados, FGTS, férias, 13º salários, aviso prévio e 40% indenizatórios.\r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SERGIO GUILHERMINO MENDES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), SERGIO GUILHERMINO MENDES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, que a esse dispositivo passa a integrar para todos os efeitos. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001168-68.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria José Gonçalves Pereira ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Country Club ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Estiveram presentes os Drs. Daniel de Marco e Mariana Canha Andrade Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1671360"
                            ],
                            "1671365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Pereira Barboza\r\n\r\nRcdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 128/137: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial da alimentação fornecida e, por conseguinte, sua integração no salário do autor, nas verbas rescisórias, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e depósitos de FGTS, observando-se como último valor o de R$ 123,74 (cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1671365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1671145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), Mercia Maria Aragão (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas BacciBanco Ibi S.A. Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Bradesco S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Mercia Maria Aragão (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para reconhecer que as normas coletivas aplicáveis ao contrato de trabalho da reclamante são aquelas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre SINDIMEST e SINTTEL-RJ, condenando as reclamadas, do período imprescrito, ao pagamento de: 1) diferenças salariais e seus reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS e respectiva multa de 40%, pela observância ao correto piso salário da categoria; 2) bilhete-refeição; 3) cesta alimentação; 4) multa pelo descumprimento da convenção coletiva; e conceder a gratuidade de justiça. Tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1671145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1671214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162600-23.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Ebgdo: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thadeu Pedro Sampaio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1671214"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felício [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felício \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA LIGIERO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA LIGIERO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Aguiar Alvarez [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME, Réu: Claudio Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Aguiar Alvarez\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2010.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Justiniano [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Justiniano \r\n\r\nVenha a reclamante com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-28.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Parucker de Oliveira [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: Cooptur Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Setor de Turismo, Réu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Parucker de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Paulo de Amorim [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paulo de Amorim \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000477-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Moraes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Silva Sales [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: João Alberto Felipo Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Silva Sales \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Costa [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Aqvo Tinta Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos da Costa\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa de Copacabana Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOUZA CORREA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOUZA CORREA\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Marcos Luis Araujo dos Santos, Réu: Claudia Vidal Leite Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ARISTEU DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: BERNARDO MANOEL TEIXEIRA FILHO, Aut: CESAR AUGUSTO PETRUNGARO [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: FRANCISCO JUCA DA SILVA [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: HELIO FONTANA KOPKE [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA , Aut: JORGE LUIZ SAINT JUST RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SALDANHA DE MORAES , Aut: SILVIO FERNANDO LIMA , Aut: RICARDO BARBOSA NETO, Aut: RUY CARLOS BARROS, Aut: WILSON ROLDÃO FRANÇA [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-71.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE MARIA MEIRELLES FONSECA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUARDO CLAPAREPE, Réu: NADIR DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE MARIA MEIRELLES FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Wyatt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO COELHO, Aut: ELENILDA FERREIRA AQUINO DE LIMA , Aut: SERGIO FERNANDES SANTOS [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: FERNANDO ANKIRES ANDRADE , Aut: PAULO GERSON DOS SANTOS , Aut: JOSE PAULO DIAS CALDEIRA, Aut: WILSON PEREIRA , Aut: VANIA LUCIA CALDAS DA SILVA , Aut: MARIO JORGE TEIXEIRA \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIRO CARVALHO, Réu: JOAO LUCIANO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter do Amparo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalmo Teixeira [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dalmo Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santiago [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a produção de prova pericial , no prazo de 10 dias. Sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cris Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU, mas NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-73.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2008.5.01.0001 - MS\r\n\r\nIpte: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1668634"
                            ],
                            "1671067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio TV Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.540/541. \r\n\r\nId: 1671067"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]. Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial; Cláudia de Paula Costa Pinho. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DE LIMA \r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. A certidão de habilitação encontra-se disponível para retirada na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Belle House Estetic e Haer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva\r\n\r\nInforme a reclamante qual item do termo de conciliação não foi cumprido, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0227200-92.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Hostin Samy [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional Federal da 2ª Região; Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás\r\n\r\nComprove a reclamada a existência do alegado saldo nos depósitos. Comprovado, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência e Conta). \r\n\r\nId: 1670796"
                            ],
                            "1670793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-75.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fernandes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Fernandes\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos leilões realizados, venha o autor com a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS\r\n\r\nVista por 10 dias - fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000491-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Vital [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Vital\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes de Mendonça [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes de Mendonça, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: RPS Entregas Rápidas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logística Ltda., Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Aut Jorge Antônio Moura Simão, Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda., Réu RPS Entregas Rápidas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairte Alves Francisco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairte Alves Francisco , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000451-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Sousa Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassú Ltda., Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Correa Lima Filho (sócio), Réu: Dayse Franco Tabanela (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Sousa Miranda\r\n\r\nVista fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Moreira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Moreira, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nVista fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Latif Abi-Sáber Neto (OAB: RJ 177019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ambos os embargos de declaração: rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada. Quanto ao peticionado pelo autor, deverá a reclamada manifestar-se a respeito da referida complementação da aposentadoria, bem a alteração daquela com a inclusão da diferença devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Rocha Machado [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Nivia Cristina Rocha Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA NETA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DEJORGE CARDOSO, representado por MARILDA RODRIGUES CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE LUIS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ERICK ALVES DE LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DE EITOR CORREA, representado por TEREZA MARIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MILTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CESAR ROMERO DE ARAUJO, representado por MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença devida (R$ 122.659,57) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Responsável pela carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho. \r\n\r\nProcesso: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RIBEIRO, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Cesar Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Marcia Valéria Cesar Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS, Agte FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. Dilson Martins Guimarães Filho (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI, Aut EMILIO JOSE ABREU FARAH\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os embargos à execução improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Valle Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Luiz Cláudio Valle Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Sampaio da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVista embargos de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Maria Lucia Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Raphael Moura (OAB: RJ 174275 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Tatiana Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSMO DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS, Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut COSME SALERMO DE ALMEIDA, Aut ELIAS JOSE ALFREDO, Aut EMERSON BRAGA DUARTE, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut GILMAR JOSE DA SILVA, Aut GUARACY BENTO COSTA, Aut JOAO PEDRO BATISTA BACELAR, Aut JORGE MATTOS FERREIRA, Aut JOSE DIAS DA SILVA, Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut Maria Lucia Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA), Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE, Aut SERGIO DA SILVEIRA, Aut SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS, Aut Tatiana Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Menezes de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., Réu: Cléia Pereira da Silva (sócia), Réu: Cláudia Pereira da Silva (sócia), Réu: Claudio Garrido Fernandes (sócio), Réu: Valesca Fernandes Correia da Silva [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Menezes de Almeida, Réu Valesca Fernandes Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095800-52.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA, Réu: José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio) , Réu: Layette Rodrigues Barreto (sócio), Réu: Guilherme Gomes (sócio), Réu: Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio), Réu: Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão da exceção de pré-executividade: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nCiência da decisão da exceção dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão da exceção dos embargos à execução: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, Réu: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO, Réu: Marílio Monteiro Soares (sócio) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA, José da Costa Lourenço (cooperativado), Réu Marílio Monteiro Soares (sócio)\r\n\r\nCiência da decisão da exceção da exceção de pré-executividade: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia), Réu: Neide Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Barbosa, Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: rejetados. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda., Aut Gustavo Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES. DE DADOS- SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES. DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ciannella [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção , Aut Jose Ricardo Ciannella , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão da exceção dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento do INSS indicado à fl. 234 (R$ 5.973,65), sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Tompp Jacinto de Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Tompp Jacinto de Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0010100-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA CONRADO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA, Réu: Darcy Guimarães Demenciano , Réu: MARCIA DEMENCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA CONRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Chagas da Hora [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica, Réu: JOÃO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Chagas da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira da Cunha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 527, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Patrick Edward Lynch, Réu: Cleber Malta de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kekoa Hibbert Manley\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CHEN CHENG YU, Réu: CHEN YOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, bem como requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rasga de Mello Silva [Adv. Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda., Aut Victor Rasga de Mello Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.179,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 36.364,81, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 268. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DA GRACA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DA GRACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SIZENANDO DE SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SIZENANDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva Filho [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NUNES DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: MARCELO FOCHI MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julien de Paulo Pereira Brito [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Sevricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 87.242,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Pereira Rezende \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0050500-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Midon Pereira [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenia Midon Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva de Sousa , Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.641,00, GARANTIDO O JUÍZO por depósito existente nos autos e restando o saldo de R$ 7.497,80 a ser devolvido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Anselmo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson de Anselmo \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton dos Santos Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda., Réu: Vilma Mendonça Lopes (sócio), Réu: Fábio Mendonça Barbosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima\r\n\r\nVista da impugnação da 1ª reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira da Silva, Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.730,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1291: vir com informações atualizadas acerca do conflito de competência em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa de Castro (Espólio de) [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Adripryce Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa de Castro (Espólio de)\r\n\r\nVista da documentação obtida pelo convênio RCPJ, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOBRE DE MENEZES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SÁ FORTE (sócio), Réu: JOÃO GONÇALVES DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 434 por seus próprios fundamentos. Indique o autor meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS [Adv. Levi Gomes de Souza (OAB: RJ 66556 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVisto despacho de fl. 2897: reduzo o valor dos honorários periciais para R$ 17.710,00. A reclamada deverá comprovar em 10 dias o depósito do valor, sob pena de execução, podendo aindar parcelar o valor na forma do despacho de fl. 2889. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 642. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nVista da petição de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001466-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Teixeira da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Selma Regina Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.355,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 11.722,26, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BATISTA PINTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias de fl.316. \r\n\r\nId: 1670793"
                            ],
                            "1670795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0163100-40.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCAR FERNANDO FIORE CORREIA\r\n\r\nExecutado: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR,PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA,EDSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.185,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON JOSÉ DA SILVA,PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA,EDSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.185,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-32.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENICE LENHELL LIMA\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO,ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS,JULIO CESAR DE OLIVEIRA SCARPA,CARLOS FERNANDO GONÇALVES,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SCARPA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.383,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000680-78.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: GERALDO DE AGUIAR,Silva e Souza Sociedade Educacional,MÁRIO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.032,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRIO DO COUTO,Silva e Souza Sociedade Educacional,MÁRIO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.032,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670795"
                            ],
                            "1670794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Menezes de Almeida\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., Cléia Pereira da Silva (sócia), Cláudia Pereira da Silva (sócia), Claudio Garrido Fernandes (sócio), Valesca Fernandes Correia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Pereira da Silva (sócia), Claudio Garrido Fernandes (sócio), Cléia Pereira da Silva (sócia), Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095800-52.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA, José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio), Layette Rodrigues Barreto (sócio), Guilherme Gomes (sócio), Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio), Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA, Guilherme Gomes (sócio), Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio), José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio), Layette Rodrigues Barreto (sócio), Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão da exceção de pré-executividade: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, MÁRIO DA COSTA PINHEIRO, Marílio Monteiro Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, MÁRIO DA COSTA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão da exceção da exceção de pré-executividade: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia), Neide Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia), Neide Costa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: rejetados. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA, Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nRéu: Itauna Sevricos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Sevricos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 87.242,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do valor em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670794"
                            ],
                            "1671025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de julho de 2014, a partir das e 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de julho de 2014 a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0114400-43.1998.5.01.0002 RTOrd – RTE: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHÃES(adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB/RJ 32720D) - RDO: CASA AMARELA ARTE E DECORAÇÕES LTDA(Adv. Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ 44466D). Bens a serem leiloados conforme o Autos de Penhora de fls.153,154,155 e 156datado de 11 de março de 2010, e Auto de Penhora de fls 251 datado de 25 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 43.530,67 (quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(uma) estante para TV com 3 prateleiras reguláveis, medindo 1,51x0,60x2,03, avaliada em R$ 2.550,00(dois mil e quinhentos e cinqüenta reais); 01(uma) estante sem fundo com 3 prateleiras sem portas medindo 0,70x0,45x2,18, avaliado em R$ 3.554,00(três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais); 01(um) armário com rattan nas portas medindo 1,10x0,30x0,89 avaliado em R$ 1.096,00(hum mil e noventa e seis reais); 01(uma) base para mesa de jantar com fibra medindo 1,80x0,90x0,78 com tampa de vidro medindo 2,00x1,00 com 10mm, avaliado em R$ 1.951,00(hum mil novecentos e cinqüenta e um reais); 01(uma) mesa de centro com tampo de madeira com base em aço inox avaliada em R$ 2.527,00(dois mil quinhentos e vinte e sete reais); 01(um) baú de madeira medindo 1,00x0,40x0,53, avaliado em R$ 1.873,00(hum mil oitocentos e setenta e três reais); 01(um) rack com 2 gavetas, medindo 1,80x0,50x0,40 avaliado em R$ 2.564,00(dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais); 01(uma) mesa lateral sextavada em madeira medindo 0,64x0,58 avaliada em R$ 2.062,00(dois mil e sessenta e dois reais); mesa de centro de madeira medindo 1,00x0,50x0,42, avaliada em R$ 1.538,00(hum mil quinhentos e trinta e oito reais); 01(uma) poltrona em madeira com assento e encosto em palha avaliada em R$ 1.573,00(hum mil quinhentos e setenta e três reais); 01(um) console com uma gaveta medindo 1,30x0,65x0,76 avaliado em R$ 2.871,00(oito mil oitocentos e setenta e um reais); 01(uma) mesa de refeição clean medindo 2,00x1,00x0,78 avaliada em R$ 5.493,00(cinco mil quatrocentos e noventa e três reais); 01(um) espelho vasado em madeira escura medindo 1,50x0,55 avaliado em R$ 1.100,00(hum mil e cem reais); 01(uma) cama estofada com capa, medindo 2,00x1,60x1,10 avaliada em R$ 3.014,00(três mil e catorze reais); 01(um) aparador com base de ferro e tampo de vidro, medindo 1,20x0,40x0,85 avaliado em R$ 914,00(novecentos e catorze reais); 01(uma) mesa de centro de madeira medindo 1,20x0,70 avaliada em R$ 1,215,00(hum mil duzentos e quinze reais); 01(uma) cômoda com pés bolachas com 2 gavetas pequenas e quatro grandes medindo 0,80x0,48x0,99 avaliada em R$ 1.619,00(hum mil seiscentos e dezenove reais); 01(um) console em madeira medindo 1,00x0,40x0,80 avaliado em R$ 1.934,00(hum mil novecentos e trinta e quatro reais); 01(um) porta revista em madeira em formato de “W” avaliado em R$ 595,00(quinhentos e noventa e cinco reais); 01(uma) mesa para TV até 21” medindo 0,70x0,40x0,62 avaliada em R$ 601,00(seiscentos e um reais); 01(uma) mesa lateral medindo 0,64x0,30x0,65 avaliada em R$ 789,00(setecentos e oitenta e nove reais); 01(uma) escultura arvore de ferro medindo 1,30 avaliada em R$ 1,390,00(hum mil trezentos e noventa reais); 01(uma) mesa de centro em madeira com dois pufes, revestidos nas laterais e duas gavetas, medindo 1,20x,050x0,48, avaliado em R$ 4.492,00(quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total da avaliações em R$ 48.515,00(quarenta e oito mil quinhentos e quinze reais). Os bens encontram-se na Rua Conde de Bonfim, nº 501 B Tijuca/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001661-39.2012.5.01.0002 RTOrd. – RTE: FABRICIO DE SOUZA LIMA(Adv. Mauro Antonio d Silva OAB/RJ 147473D) - RDO: ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Luis Felipe Amaral Barros OAB/RJ 89360D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.85 datado de 18 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 5.565,01 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bens: Penhora sobe 31m²(trinta e um metros quadrados) de porcelanato 60x120 river stone pt cx 1,44 Pdesing código 38778, avaliado em R$ 6.016,00(seis mil e dezesseis reais). Os bens encontram-se na Estrada dos Bandeirantes, nº 5124 Curicica/RJ.\r\n\r\nPROC: 0110300-30.2007.5.01.0002 RTOrd. – RTE: CLEMILSON LOPES DE MESQUITA(Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ 760B)D - RDO: JULIO BOGORICIN IMÓVEIS LTDA(Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB/RJ 9210D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.51 datado de 24 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 124.034,70 (cento e vinte e quatro mil e trinta e quatro reais e setenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bens: 01(uma) sala nº 834 no Edifício na Av. Rio Branco, nº 156, avaliada em R$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais). \r\n\r\nPROC: 0138400-59.1988.5.01.0002 RTOrd. – RTE: ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO(Adv. Pedro Bezerra de Menezes OAB/RJ 82249D - RDO: MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA(Adv. Ana Lucia Nogueira OAB/RJ 79794D); terceiro interessado: CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS(Adv. Erica Crsitina Ribeiro Cunha OAB/RJ 125374D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.457 datado de 19 de junho de 2007, para cobrança de dívida de R$ 62.057,96 (sessenta e dois mil cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bens: Imóvel - apartamento 503 do prédio situado na Rua Leonídia, nº 119, e sua correspondente fração ideal de 1/20 de respectivo terreno com direito a uma vaga para estacionamento de veículos, que mede em sua totalidade 15,00m de frente e fundos, confrontando a esquerda com o lote 3-A e com o prédio nº 127 da Rua Leonídia, a direita com os prédios nºs 169,165,155,151,139 da Rua Ligia e nos fundos, com os prédios nºs 76 e 78 da Rua Wandenkolk, conforme certidões do 6º Oficio de Registro de Imóveis, inscrição nº 1584381, avaliado em R$ 70.000,00(setenta mil reais).\r\n\r\nPROC: 0138000-44.2008.5.01.0002 RTSum. – RTE: ROSANA RIBEIRO DE ALMEIDA(Adv. Margareth Alves de Castro OAB/RJ 87842D) - RDO: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S/A(Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.235 datado de 20 de fevereiro de 2014,e Auto de Penhora de fls 236 datado de 13 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 77.248,67 (setenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: veiculo marca modelo bmw/xs, placa LSU 0314, cor preta. Kilometragem: 94118 estado de uso,normal apresentando ausência de retrovisor direito, pneu traseiro com pequeno rasgo, maçaneta da porta do motorista avariada, veiculo apresenta blindagem, que avalio em R$ 67.286,00(sessenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais); veiculo marca modelo Subaru/Impreza, GL 20F, placa LCK 9741, cor azul metálico, lataria em ótimo estado, sem avarias visíveis, rodas e pneus bons, que avalio em R$ 13.527,00(treze mil quinhentos e vinte e sete reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 80.813,00(oitenta mil oitocentos e treze reais). O bem encontra-se na Av. Lucio Costa, nº 4600 bl 02 apto 303 Barra da Tijuca – RJ.\r\n\r\nPROC: 0000463-98.2011.5.01.0002 RTOrd – RTE: HERMES FERNANDES COSTA DOS REIS(Adv. Andréia Vieira Gomes OAB/RJ 157033D) - RDO: WEST SHOW BOATE(Adv Luiz Carlos de Silva Loyola OAB/RJ 32511D); PAULLINE OTTERO RODRIGUES(sócia). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.135 datado de 16 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 6.080,23 (seis mil e oitenta reais e vinte e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: . Bens: 07(sete) equipamentos de iluminação para shows conhecido como Move(ou i-move) modelo im-70052/FC, na cor preta, em bom estado funcionando, avaliados em R$ 7.000,00(sete mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Monteiro nº 111 Campo Grande/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000071-27.2012.5.01.0002 RTOrd. – RTE: ELISANGELA GOMES BARRETO CESARIO(Adv. Alexander dos Santos OAB/RJ 86959D)- RDO: MERCADO E BAZAR GUIMARÃES LTDA(Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva OAB/RJ 53189D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.107 datado de 20 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 9.300,93 (nove mil e trezentos reais e noventa e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) aparelho de ar condicionado tipo Split , modelo 38HCA060535MC, capacidade de 60.000BTU”S aproximadamente, completo marca carrier em regular estado de conservação, em uso,m que avalio em R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Avenida Bacaxá, nº 02 Cosmos/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001095-27.2011.5.01.0002 RTOrd – RTE: JAIR RIBEIRO(Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB/RJ 64365D) - RDO: BUILDER CONSULTORIA LTDA; CONCAL CONSTRUTORA CONDE DE CALDAS LTDA(Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB/RJ 23103D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.103 datado de 25 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 8.229,27 (oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bens: 06(seis ) computadores, marca Dell 270, com ,monitor de 18,5 polegadas tela plana, mouse óptico software windows 7, em funcionamento que avalio a unidade em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais) perfazendo R$ 9.000,00(nove mil reais). O bem encontra-se na Rua General Urquiza, nº 132 Leblon/RJ.\r\n\r\nPROC: 0072500-70.2004.5.01.0002 RTOrd – RTE: WILLIAN LUIZ PEREIRA(Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB/RJ 40217D) - RDO: ESCOLA 24 HORAS(Adv. Renata dos Santos Carrilho OAB/RJ 148557D); COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVIÇOS DE APOIO. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 388,389,390datado de 19 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 94.234,23 (noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Penhora sobre o veiculo: I/VW Jetta 2.0 ano de fabricação 2011 ano modelo 2012, placa KRI 2109, código renavam 465148220, chassi 3VWLDJ2162CM060129, flex, cor prata, automático, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais); 01(um) condicionador de ar Split 36.000BTU”S, marca Springer, funcionando no local, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 01(um) condicionador de ar Split 30.000BTU”S, marca Springer, funcionando no local em bom estado de conservação, que avalio em R$ 2.340,00(dois mil trezentos e quarenta reais); 01(um) condicionador de ar Split 18.000BTU”S, marca Springer, funcionando no local, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 1.410,00(hum mil quatrocentos e dez reais); 01(um) condicionador de ar Split 9.000BTU”S, marca Springer em bom estado de conservação e em funcionamento no local, avaliado em R$ 875,00(oitocentos e setenta e cinco reais); 14(catorze) “Nobreaks”: BR O G-BR-APC-Nobreak PRO 1,5 KVA 115v-Brasil, funcionando no local, em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 623,00(seiscentos e vinte e três reais), num total de R$ 8.722,00(oito mil setecentos e vinte e dois reais); 01(um) aparelho de televisão de 55 polegadas LED-55LV3500-LG, funcionando no local, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 3.163,00(três mil cento e sessenta e três reais); 01(um) nobreak Intel CI5/14”/HD320GB/4GB/SV+14115CBS/SONY, funcionando no local em bom estado de conservação, que avalio em R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); 01(um) notebook Dell, Intel Core 15-3210M2,50, 15,6 polegadas/HD 450GB/6,00GB memória, funcionando no local em bom estado de conservação, que avalio em R$ 2.289,00(dois mil duzentos e oitenta e nove reais); 01(um) projetor Sony VPL Ex100, funcionando no local em bom estado, que avalio em R$ 1.435,00(hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais); 01(um) servidor HP Prodianl ML 110 G7 E3-1220 NHP sata, 4GB memória, funcionando no local em bom estado que avalio em R$ 1.611,00(hum mil seiscentos e onze reais); 01(um) nobreak APC 2,2 KVA, 120v rack/torre, funcionando no local em bom estado de conservação, que avalio em R$ 2.465,00(dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); 01(um) microcomputador Intel Core 2 Duo CPU E 7500@2936GHZ, 4.00GB memória, HD 199, funcionando n o local, (Atenção somente o CPU está sendo penhorado, sem o monitor), avaliado em R$ 1.576,00(hum mil quinhentos e setenta e seis reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 94.286,00(noventa e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais). Os bens encontram-se na Rua Pinheiro Guimarães, nº 52 Botafogo/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1671025"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Tatiana Otoni Pereira (OAB: RJ 164690 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Albergarias Bezerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Albergarias Bezerra, Réu MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-35.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM DE REZENDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM DE REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fernando Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo de Souza [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.273, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-07.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ramos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ramos Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão de fls.101v e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000292-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gaudêncio Pedro [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz Pacheco [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab Laborátorio Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGC Lab Laborátorio Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DAS MERCES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.321, que indefere requerimento e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Lima [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União Federal, relativos à cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo Carneiro dos Santos [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Raquel Azevedo Carneiro dos Santos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.143 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASJJ Serviços de Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de consultas à JUCERJA, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Pereira Palomo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Pereira Palomo, Réu MCA Mangueira Comunidade em Atividade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nCiência da promoção de fls.333, no prazo de 05 dias, sendo a reclamada para depósito da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Trindade Rosa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Trindade Rosa \r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Brazo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Brazo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.439, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000921-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Maia [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Maia \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.46, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Soares da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Avenida Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Macedo \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 257 e 258/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Irenaldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.834, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Cavaliere [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Reis Cavaliere \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.62 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000503-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Paula Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.269: Comprovar o pagamento dos valores homologados nos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Medeiros [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Medeiros\r\n\r\nCiência da devolução do mandado negativo de fl.137/139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo, Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 224, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Przo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI BRAGA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109: Esclarecer o pedido de fl.99, vez que a empresa indicada não se trata de filial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Oficina Paris Ltda. [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira\r\n\r\nCiência de certidões de fls.99v e 100v e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001199-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisaldir Paz de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Sebastião [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisaldir Paz de Oliveira\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.485. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Magalhães Delfino Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62: Esclarecer seu pedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves , Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu CSB Drogarias Ltda., Réu Distribuidora Prática Ltda. ME\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. , devendo o Réu efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1671246"
                            ],
                            "1671245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA, n/p sócia Lozia Juvenilia Nascimento Filip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.304, em 48 h,sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000449-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Cavaliere \r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda., RS União Distribuidora de Vidros Ltda, n/p sócio Jacy de Paula Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m RS União Distribuidora de Vidros Ltda, n/p sócio Jacy de Paula Santos Filho, RS União Distribuidora de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.62, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, os valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000268-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Seffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Seffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fl.123, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671245"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-39.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA NUNES DO PRADO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0755/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Wladenya Ferreira Farias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 345/346, no valor bruto de R$ 74.493,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 60.635,62 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.615,18. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. Rte.: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0748/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Wanda Saraiva de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 431/446, no valor bruto de R$ 189.543,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 160.918,90 atualizado até 31/04/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 28.624,73. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2014.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Giovanni Menichelli Di Luccio [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERINO CRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giovanni Menichelli Di Luccio, Egdo SEVERINO CRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. n/p Jorge Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 87, no valor bruto de R$ 9.174,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.674,48 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 400,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001211-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 77 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Cutas de R$ 60,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, fl. 831. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucas Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lucas Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 82/86, no valor bruto de R$ 18.564,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.371,75 atualizado até 14/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 793,23. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Braz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: Bruno Martins Braz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEROFER LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: EMILIO LAMOCA PUERTA, Réu: CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS, Réu: GHAZI MAHMOUD HUSSEIN, Réu: MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Braz, Aut Rogério Martins Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0750/2014 e 0751/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236500-98.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ\r\n\r\nVistas ao Sindicato para se manifestar especialmente sobre a relação dos substituídos e as demais alegações da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0148800-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0749/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA ALVES [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA ALVES , Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 223/228, no valor bruto de R$ 542.087,25, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 456.982,92 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 34.188,72. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000154-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariré da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 46/48, no valor bruto de R$ 148.085,71 correspondente a IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 123.839,67, equivalente a IDTRs, atualizado até 04/04/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva Anachoreta [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Aut Willian José da Silva Anachoreta \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0752/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Rda.: Sendo a reclamada ao pagamento da diferença ainda devida na condenação, no importe de R$ 56.485,56, atualizados até 30/04/2014, para efeitos do art. 884, CLt. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Rosado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Rosado de Souza, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0754/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Rda.: Sendo a ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 78.363,69, atualizados até 05/05/2014, nos termos do art. 884, CLT. \r\n\r\nId: 1671341"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0193000-45.1993.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LASLO PETRICH e Outros\r\n\r\nExecutado: Robson de Macedo Carvalho,ENCOM ENGENHARIA LTDA,Jorge Joanino de Campos Filho,Laslo Petrich ,Ronaldo de Macedo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson de Macedo Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.638,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-44.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Josue Bento Vicente\r\n\r\nExecutado: Auto Pecas Cafunda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Pecas Cafunda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.663,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-97.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herbert Lagoa dos Santos\r\n\r\nExecutado: WIS BRASIL B & C,Uniop Coop. Serv. Prof. Aut. Ativ. Tec. Administrativas Operacionais\r\n\r\nPelo presente fica citado WIS BRASIL B & C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.307,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-36.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Caetano Lourenço\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. N/P sócia Elieuza Bispo dos Santos,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. N/P sócia Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. N/P sócia Elieuza Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.110,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. N/P sócia Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.110,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. N/P sócia Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. N/P sócia Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. N/P sócia Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.110,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-33.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Alves Duarte\r\n\r\nExecutado: Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.746,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000396-61.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.764,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.764,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-03.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: WG Assessoria de Empresas Ltda.,Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WG Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-26.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: Ciplegas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ciplegas Park Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.140,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-12.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique da Silva Teixeira \r\n\r\nExecutado: Beatriz Peixoto de Brito,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Jorge Luiz de Jesus Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Peixoto de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Jorge Luiz de Jesus Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Impressa Color Ltda.,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Jorge Luiz de Jesus Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Impressa Color Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Jesus Monteiro,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Jorge Luiz de Jesus Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Jesus Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-98.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAMAR ROSA REBELO\r\n\r\nExecutado: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES,EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A,NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA,ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR,EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A,NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA,ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-71.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa da Costa Santana\r\n\r\nExecutado: Jose Carreira Amaral,PANIFICACAO AGAPE LTDA ME,Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carreira Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.131,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Santos,PANIFICACAO AGAPE LTDA ME,Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.131,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000931-53.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Monteiro e Monteiro\r\n\r\nExecutado: DOLZANI FRANCISCO SANTOS,BMS Vigilância Ltda.,MARCIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLZANI FRANCISCO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA SILVESTRE DA SILVA,BMS Vigilância Ltda.,MARCIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA SILVESTRE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671338"
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                            "1671340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Uni-Rio- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU os embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122600-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Canazaro de Carvalho\r\n\r\nRéu: RANBRAN GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RANBRAN GRÁFICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/07/2014, às 15 h 30 min, PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nery de Maria\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZA OLGA LEITE DA SILVA,, JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da SIlva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 129,16. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Mesquita Barros \r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA , MARCELO RUBENS, EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ANDRADE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucas Pereira\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 82/86, no valor bruto de R$ 18.564,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.371,75 atualizado até 14/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 793,23. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001532-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Costa\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC MARQUES\r\n\r\nRéu: ARTURE GMV COMERCIO INTERNACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m ARTURE GMV COMERCIO INTERNACIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/25 que julgou o pleito procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Sapataria o Filhote Ltda., CARLOS HENRIQUE PAIS PEREIRA, ELISANGELA PAIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE PAIS PEREIRA, ELISANGELA PAIS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Melo\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 77, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0029900-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Tavora Chaves\r\n\r\nRéu: INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA , JOSE SERGIO LOIACONO FILHO, ALAUR GOMES BALBINO\r\n\r\nPelo presente fica m ALAUR GOMES BALBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0251600-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARIO VENANCIO\r\n\r\nRéu: R C L RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM LTDA, GUSTAVO RODRIGUES LEITE , HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. n/p Jorge Hadba\r\n\r\nPelo presente fica m Power Construcoes Ltda. n/p Jorge Hadba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 87, no valor bruto de R$ 9.174,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.674,48 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 400,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671340"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO EMAIL DE FLS 322, DO DETRAN/MG. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Covino Uchoa [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Covino Uchoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o oficio do Registro de Imoveis, as fls 146, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Noronha da Silva [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega Preparatório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Noronha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTIANO, Réu: Paulo das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 9o Oficio de Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Homero Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pires de Lima [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERALTERNATIVA - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Alternativos [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Pires de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato dos Santos Silva , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Taurino [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanério Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AO CREDITO REMANESCENTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 553, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Porto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Extrajudicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes Porto \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001417-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ramos França [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ramos França\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA FLU PADARIA LTDA, Réu: MARIO LUIZ DA SILVA, Réu: SIMONE SILVA IDELFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi do Brasil Reproduções Ltda. [Adv. Elka Satsuki Beppu Pinheiro (OAB: RJ 99860 - D)], Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-14.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sass [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Sass\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da re no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino Coelho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Vanisse Moreira Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanisse Moreira Cardoso\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PETICAO DA PERITA AS FLS 286. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA BM&BOESPA AS FLS 306. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barreto Sacramento , Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Arruda de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Arruda de Azevedo, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Iracema Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Azevedo [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Oliveira dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Oliveira dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PETICAO DA PERITA AS FLS 167. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro Pires [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Castro Pires \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 160. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Battscher Valente [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Battscher Valente, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos as fls 349. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pelo autor, com PERMEIO de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Dias de Campos \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR AS FLS 406/408 EIS QUE O AUTOR PRETENDE A DESCONSIDERACAO (NAO DESPERSONALIZACAO) DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE EXECUTADA SENDO QUE O CONTRATO SOCIAL APRESENTADO E DE UMA SOCIEDADE ANONIMA. A EXECUTADA E UMA SOCIEDADE LIMITADA QUE, AO QUE CONSTA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO (CERTIDAO DE BNDT) ALTEROU SUA DENOMINACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilemen de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCIENCIA AO REU DO DESPACHO DE FLS 547 EM QUE O JUIZO REJEITA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA EXECUTADA EM 10/04. O JUIZO ESTA GARANTIDO E O PRAZO PARA EMBARGOS A EXECUCAO, MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA DISCUSSAO ACERCA DA QUESTAO ALEGADA, TERMINOU EM 07/04/2014. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemar Gomes Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildes Sampaio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 791/792 (COMPROVANTE DE DEPOSITO EM CONTA VINCULADA), BEM COMO PARA QUE INFORME SE A RE CUMPRIU A DETERMINACAO DE FLS 787 (REAJUSTE DO SALARIO). EM CASO POSITIVO, O AUTOR DEVERA VIR COM OS CALCULOS DAS VERBAS DEFERIDAS NO ACORDAO DE FLS 811. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 5.500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Alves [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Alves \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 358. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-35.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SPRONE E OUTRO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SPRONE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293/296, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor MAURO SPRONE em R$ 3.271,60, correspondente a soma do credito do autor de R$ 3.088,57 e da cota previdenciaria de R$ 183,03, bem como fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito da autora MARIA DAS GRAÇAS em R$ 3.271,60, correspondente a soma do credito do autor de R$ 3.088,57 e da cota previdenciaria de R$ 183,03. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Fueltime Transportes Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO BANCO SANTANDER. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA AES-ELETROPAULO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Miranda \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 172 EIS QUE COMPETE AO AUTOR DILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO DA RECUPERACAO JUDICIAL PARA OBTER INFORMAÇOES SOBRE O PAGAMENTO DE SEU CREDITO. NO MAIS, CONFORME CONSTOU DO DESPACHO ANTERIOR, DIVERSAS INFORMAÇOES PODEM SER FACILMENTE OBTIDAS NA INTERNET. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao contida na peticao de fls 475. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Freitas Dutra Maia, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 386/392, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 107.502,81, e da cota previdenciaria de R$ 13.088.35. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Toledo Pacheco [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Antonio Claudio Magnavita Castro, Réu: Fernando César do Vale Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toledo Pacheco\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR CONFORME DESPACHO DE FLS 81. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará , Réu: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTERIRO , Réu: LUIS CLAUDIO MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS FERNANDO MARIANO MONTERIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PARAMETRO APONTADO NO ACORDAO DE FLS 1096/1097. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Ignocencio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Ignocencio da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 226. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 309. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa Mendes\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 107. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Madeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Madeira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 366/369, INTERPOSTO PELA RE, VISTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE, CONFORME FLS 374. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dantas dos Santos [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL Ltda., Aut Miriam Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.382,84, e das custas processuais de R$ 200,00, sem incidência de cota previdenciária e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho dos Santos , Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233/235, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.987,46, cota previdenciária de R$ 838,75 e das custas processuais de R$ 800,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 253 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Coutinho da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS, BEM COMO CIENCIA AS PARTES DA PROMOCAO DO DA CONTADORIA, TENDO EM VISTA QUE FORAM INCLUIDOS OS HONORARIOS ASSISTENCIAIS EM FAVOR DO SINDICATO ASSISTENTE, FIXADOS EM 15% BEM COMO PARA QUE A RE VENHA COM OS DEMAIS DEPOSITOS , MES A MES, NA FORMA DO ARTIGO 745, A, DO CPC, ATENTANDO PARA INCLUSAO DOS HONORARIOS DO SINDICATO E QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216/220, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.535,56, honorários de sindicato de R$ 2.013,62, cota previdenciária de R$ 2.637,07 e das custas processuais de R$ 8200,86. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Brum [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, bem como ciencia do despacho de fls 181, no prazo COMUM de 8 (oito) dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Maiara Celina de Oliveira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Maiara Celina de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 110. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Domingues Augusto [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Domingues Augusto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mello de Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mello de Azevedo \r\n\r\nINFORMAR SEU ATUAL ENDEREÇO (FLS 53/54), BEM COMO ESCLARECA SE HOUVE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER ((RETIFICACAO DA CTPS E ENTREGA DAS GUIAS). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 416. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Correa Filho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Correa Filho \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Tavares Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto as 1a e 2a res, eis que estas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Morais Cardoso [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. , Aut Cleber Morais Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME, Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000586-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riofilm Produção de Filmes Brasileiros\r\n\r\nCOMPROVE, A SEGUNDA RE, O DEPOS ITO DO CREDITO, CONFORME DESPACHO DE FLS 100 QUE DETERMINOU QUE A EXECUCAO DEVERA SER DIRECIONADA A SEGUNDA RE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Monteiro Neves [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Monteiro Neves\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001408-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Alves Ribeiro , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1666229"
                            ],
                            "1666230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Almeida\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOSTOLO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HILDA DE JESUS FAUSTINO, Aut: MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 652 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-06.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões da Silva Filho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 526, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR RECEBIDO A MAIOR (R$ 451,39), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nId: 1666230"
                            ],
                            "1666227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bastos Marques \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpaza Ltda. , EP ENERGY DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpaza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666227"
                            ],
                            "1666228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino Coelho, Vanisse Moreira Cardoso\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PETICAO DA PERITA AS FLS 286. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Tendências Ltda., ALBERTO REIS, EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 115 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda., Rodrigo Plessmann Perri (sócio), Diego Plessmann Perri (sócio), Fernando Leite Perri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Plessmann Perri (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 315 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Cruz \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216/220, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.535,56, honorários de sindicato de R$ 2.013,62, cota previdenciária de R$ 2.637,07 e das custas processuais de R$ 8200,86. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Debora Maria Jovito da Conceição, Matheus Emanuel Jovito Gomes, Emanuelly Vitória Jovito Gomes, Rafael Rychard Oliveira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Debora Maria Jovito da Conceição, Emanuelly Vitória Jovito Gomes, Matheus Emanuel Jovito Gomes, Rafael Rychard Oliveira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/06/2014, as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissao. Devera, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 27 de maio de 2014, as 11:00 horas, para que a parte re proceda a anotacao da CTPS da parte autora, bem como para entrega de guias de FGTS, com a chave de conectividade, e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666228"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Werlang Ferreira Pires [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Thereza Cristina Werlang Ferreira Pires\r\n\r\nAudiência alterada para 14/05/2014, às 15:15h.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1671179"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA, Réu: ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, Réu: MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Azevedo Costa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX SERVICOS EMPRESARIAIS MARKETING DIREITO E INFORMATICA LTDA - ME, Réu: RODRIGO RIBEIRO ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Azevedo Costa\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Réu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nTI: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nAo executado, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0193600-37.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: GILBERTO MENDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Réu TUMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001568-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Oliveira de Araújo [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P MARISTELA DOS SANTOS, Réu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Erivelto Oliveira de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rafael de Lima\r\n\r\nContrarrazoar, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA HENRIQUE [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BONELLO ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nÀs partes, para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0181100-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS GUGOLO GRACIANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS GUGOLO GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0269600-25.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA BRITO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MEDEIROS, Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTomar ciência. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEDROSA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBIANO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, Réu: JOÃO EUPRHASIO FIOROTTO, Réu: HENRIQUE FIOROTTO, Réu: MERCIA DUSOLINA PETEAN FIOROTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PEDROSA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os contracheques do autor relativos ao período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, considerando-se os cálculos apresentados pela União Federal. Prazo de dez dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE \r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo consignatário, no prazo de dez dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia, até o montante de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO CATARCIONE, Aut ALMIR SIQUEIRA DE BARROS, Aut ARCHIMEDES RIMOLA, Aut ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO, Aut HELCIO DE SOUZA E SILVA, Aut INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA, Aut JOSE FRANCA, Aut JOSE MACHADO RODRIGUES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA, Aut WALDIR VIEIRA DE SOUZA, Aut WILSON VALENCA DUARTE\r\n\r\nTendo em vista a ausência de habilitação nos autos, declaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0183100-43.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARA CORREA GOMES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: JACQUIE LEVY, Réu: Jupiara Campos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARA CORREA GOMES\r\n\r\nFornecer certidão relativa ao RGI do bem cuja penhora requer, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Barcelos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Barcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Face Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1671386"
                            ],
                            "1671384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0125200-24.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENECI GOMES LEITE\r\n\r\nExecutado: CONTRACTOR SERVICOS E LOCACOES LTDA,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA,CONTRACTOR SERVICOS E LOCACOES LTDA,MARIA LENIR\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTRACTOR SERVICOS E LOCACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.427,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LENIR,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA,CONTRACTOR SERVICOS E LOCACOES LTDA,MARIA LENIR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LENIR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.427,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-98.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.826,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671384"
                            ],
                            "1671385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001568-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P MARISTELA DOS SANTOS, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P MARISTELA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS GUGOLO GRACIANO\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, PAULO CESAR MARTINS, GILCENIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, GILCENIO MARCOS GOMES GIL, PAULO CESAR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nRéu: METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA, EBER DO CARMO CORDEIRO, CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, PAULO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, EBER DO CARMO CORDEIRO, METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA, PAULO NASCIMENTO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Sarandão \r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. , Joel Reis de Oliveira, Alfredo José Reis de Oliveira, Lúcia Simões Alvarenga de Oliveira, Selma da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo José Reis de Oliveira, Selma da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671385"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Machado [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Machado \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nPrazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Ramos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Ramos, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210600-68.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SOARES ALVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SOARES ALVES\r\n\r\nVista dos demonstrativos juntados a fls. 265/276. \r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Xavier da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 465 que convola o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO, Réu INTERUNION HOLDING SA, Aut JOSE CARLOS MENDES CARVALHO, Réu RUY SOUTO MAIOR QUARESMA, Réu TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 402, bem como da promoção da contadoria a fls. 396/401, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário (fls. 146/147), devendo comprovar o pagamento das custas devidas (R$ 440,00), sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR MATEUS PIVETTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimar Servicos de Hotelaria LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR MATEUS PIVETTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225, tendo o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. Decorrido o prazo sem manifestações, será extinta a execução e os os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado de FGTS através do alvará de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho, Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda., Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado e em consonância com os parâmetros definidos a fls. 274. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PREVIDÊNCIA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: ELCIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 748, devendo garantir a execução no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 578. Decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda ME, Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granez Rodrigues [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 332, tendo o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Mussato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Santos Mussato\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO BAZETE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO BAZETE\r\n\r\nVista da petição de fls. 867/878. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162 que homologa os cálculos, convola o depósito recursal em penhora e determina outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR RODRIGUES GODINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Construcoes e Montagens Eletromecanicas Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR RODRIGUES GODINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 369, tendo o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos será extinta a execução e os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa, depois de levantada a penhora de fls. 364 e 366. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nContrarrazoar Embargos à Execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-66.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA FREIRE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 366, devendo as partes Rés proceder ao pagamento do valor do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223, tendo o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 719, devendo garantir a execução, no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah e Advogados Associados [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Costa da Silva , Réu Tayah e Advogados Associados \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença de fls. 136, ficando desde já a secretaria autoruzada a proceder à baixa supletivamente. Deve ainda o reclamante tomar ciência do despacho de fls. 258, itens 2, 3 e 4, bem como dos parâmetros fixados pelo Juízo a fls. 258/259 \r\n\r\nProcesso: 0200000-85.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CLEA SILVEIRA FOURCADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CLEUSA BARBOSA GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CLOTILDE MARQUES MACHADO [Adv. Andre Lopes Leal (OAB: RJ 126737 - D)], Aut: CID SALGADO DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELSO JUAREZ DE LACERDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELSO NICOLAU FARANI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CESAR CLAUDIO GORDON [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CHARLES MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CELINA MARQUES COELHO, Aut CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut CELSO JUAREZ DE LACERDA, Aut CELSO NICOLAU FARANI, Aut CESAR CLAUDIO GORDON, Aut CHARLES MAGALHAES DOS SANTOS, Aut CID SALGADO DE ALMEIDA, Aut CLEA SILVEIRA FOURCADE, Aut CLEUSA BARBOSA GOMES, Aut CLOTILDE MARQUES MACHADO, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1226. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marciel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marciel, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, que julga extinta a execução, bem como da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136, tendo o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1671328"
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                                "Processo: 0064700-06.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libni Oliveira Moutinho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Libni Oliveira Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernandes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fernandes, Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Réu Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.83. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.387. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0059800-72.2008.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento do débito fiscal, em 15 dias, sob pena de penhora online do valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins\r\n\r\nTomar ciência dos leilões negativos, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Alves Guedes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. , Réu: Delux Engenharia Ltda n/p sócio ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Réu: Delux Engenharia Ltda n/p sócio JOSÉ MOACIR MARCUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cabral de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.238. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL SAMYAMA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls.282 e para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tosta Carneiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - Semisa, Aut Elias Tosta Carneiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vistas do saldo do depósito recursal atualizado em fls.231 e para vir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Domingos da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0000928-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moreira de Souza\r\n\r\nEsclarecer se pretende a extinção da execução ou o seu prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Barbosa Dantas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Rose de Souza Barbosa Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.88. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento em 48hs e a 2° Reclamada, para ciência, na qualidade de devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bernardo Dias Filho [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Bernardo Dias Filho \r\n\r\nComprovar o envio das peças para instruir a CPI ou refaça o envio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brito das Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brito das Chagas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.317. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.72. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001581-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Alves da Silva [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mário Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.69. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nPagar a diferença apontada em fls.411, em 48 horas, sob pena de penhora online, cfe despacho de fl.423. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas aos recursos manejados pelas Reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral do Parque América do Norte, Aut Rafael da Silva Ávila\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.97. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001444-45.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobreira de Carvalho [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Feijó G de Brito Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.64. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAtender ao requerimento da parte autora para acostar aos autos as folhas de pagamentos dos meses de março dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, Réu: Terra Encantada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo\r\n\r\nFornecer o n° do CNPJ da 2º Reclamada ou que venha com os atos constitutivos da mesma afim de viabilizar a citação da referida reclamada através de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cirlene Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpart Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cirlene Coelho \r\n\r\nInformar ao juízo o valor total resgatado para que este seja deduzido, por óbvio, do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Guimaraes Silva Santos Almeida [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVir com a guia de depósito judicial que comprove a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI GONÇALVES COUTO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-47.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE JESUS DE SALES DAMASCENO [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE JESUS DE SALES DAMASCENO\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Abreu [Adv. Cristine Pizzani Stadler (OAB: RJ 78422 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Abreu\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Erculano Vieira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Treze de Maio \r\n\r\nRealizar o depósito de 30% do valor em execução, podendo pagar o restante em 06 parcelas mensais, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA BONFIM [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DANTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA DANTE LTDA\r\n\r\nProceder o levantamento do Alvará de nº 807/2013 (fls.262), informando nos autos a data do levantamento, em 05 dias, sob pena do valor da guia de fls.255, ser liberado em sua totalidade ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Raphael Massoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.199. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nTer vistas da resposta do oficio de fls.289 pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Paulo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-64.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Macedo [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. EPP, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, Réu: NADIA FELIZ REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68 e de que seu silêncio impicará aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Análises Clínicas Ltda., Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.167. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Marcondes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Élcio Marcondes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0031600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Chaves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda., Réu: Ailton Martins do Valle, Réu: Marcelo Crispim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Chaves da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1670470"
                            ],
                            "1670468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0154900-59.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Domingues Alves Martins\r\n\r\nExecutado: EGLE CROCAMO,Ana Lucia Vilar Lage,Jose Nogueira Borges,Nobec Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EGLE CROCAMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.531,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-74.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inajaro Souza de Almeida\r\n\r\nExecutado: CELSO LUIS MOTTA BRANCO,Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda - ME.,ALINE MOTA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO LUIS MOTTA BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.467,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670468"
                            ],
                            "1670469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima \r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. , Delux Engenharia Ltda n/p sócio ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Delux Engenharia Ltda n/p sócio JOSÉ MOACIR MARCUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. , Delux Engenharia Ltda n/p sócio ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Delux Engenharia Ltda n/p sócio JOSÉ MOACIR MARCUSSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual)\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.238. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0096200-51.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Prado Teixeira \r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. a/c Helio Fernandes, NIce Lourdes Brant, HELIO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m NIce Lourdes Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 163/175, sob as penas do art.879 da CLT em seu segundo parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Barbosa Dantas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.88. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento em 48hs e a 2° Reclamada, para ciência, na qualidade de devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nPelo presente fica m Point das Pizzas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.72. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000667-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Lacerda \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. ME , Centro Educacional Agapinho Ltda. ME , Marília Avelino de Oliveira , Carine Avelino do Amaral \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670469"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-38.2001.5.01.0019 - ACum - Carga: Camilla Brasilino Muller (OAB: RJ 197088 E)\r\n\r\nLeonel Waks (OAB: RJ 15826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-91.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-30.1984.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-03.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-21.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-62.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gabriel de Souza Silva (OAB: RJ 198354 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-28.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-72.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-43.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-18.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nDenise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-79.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandra Lira Nascimento (OAB: RJ 199977 E)\r\n\r\nErika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-26.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAfonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-85.2013.5.01.0019 - RTSum - Carga: Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-47.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-07.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-95.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nRegina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nMarta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-02.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nVictor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-91.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-65.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nRoberto de Freitas (OAB: RJ 18096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nRenata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-71.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 P)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-63.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-08.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nRômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-03.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000369-65.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000746-36.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-44.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renato Moura de Andrade (OAB: RJ 184442 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-37.2013.5.01.0019 - RTSum - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nPatricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-35.2013.5.01.0019 - RTSum - Carga: Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670897"
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                                "Processo: 0197600-69.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR REIS GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO EMILIO NERY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX HALLEF DE AQUINO, Aut: ALOISIO PEDRO GONÇALVES, Aut: ANNA IGNACIA GONÇALVES, Aut: ANA LUIZA DE FIGUEIREDO CUNHA , Aut: ANA MARIA DUARTE CARVALHO, Aut: ANA PIRES DOS SANTOS, Aut: ANGELA MARIA QUEIROZ DA SILVA BACCARINI, Aut: AGUINALDO DA SILVA COSTA, Aut: ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA, Aut: ANTÔNIO JOSÉ CAULLIRAUX PITHON, Aut: ANTONIO SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: ARMANDO TROTTE FILHO, Aut: ATYR CHAGAS PEREIRA TORRES, Aut: ALMIR TIAGO, Aut: ALVINO LEONARDO PINTO, Aut: BENIGNO LAGEDO, Aut: DALTON FERREIRA DA FONSECA E SILVA, Aut: DJALMA MIGLIO BENSABAT, Aut: DULCE DE MAGALHÃES HILDEBRANDT, Aut: FLAVIANO FERREIRA DE FARIA, Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA MARTINS, Aut: FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINS, Aut: FRANCISCO CARLOS TAVEIRA DOMINGUES, Aut: FONTENELLE DA ROCHA MENDES, Aut: FULVIA GIGLIO BARBOSA, Aut: GUILHERME BUENO DE CARVALHO, Aut: GERALDO EDVAL DO NASCIMENTO, Aut: GEORGES AZZAM, Aut: GILSA RAYMUNDO DAMM, Aut: GISELA FELDMAN, Aut: GLÓRIA MARIA GUIMARÃES TORRES, Aut: EDILSON BEZERRA DE MIRANDA, Aut: EDUARDO MAIA MARTINS, Aut: EDUARDO XAVIER FERREIRA FILHO, Aut: ELIANA RODRIGUES SAMPAIO, Aut: ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO, Aut: ELIZABETH SCHUBACK JULIÃO, Aut: HELOISA HELENA NUNES, Aut: EMILIA GRIMALDI AVILA, Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA, Aut: ERIK ARNOLD BARRETO LAUFER, Aut: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER, Aut: CARLOS ALBERTO BAYEUX, Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI FILHO, Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA, Aut: CARLOS XAVIER RANGEL, Aut: CARMEM LÚCIA FIDALGO PINHEIRO, Aut: CASSIA GUIMARÃES ARMANDO BASTOS, Aut: CAUBI BLANCK MARTINS, Aut: CLARISSE RIBEIRO BESSA, Aut: CLAUDIA GUIMARÃES MOLETTA, Aut: CLAUDIO WILSON NO BREGA, Aut: CELIDA MARIA SILVA LAPAGESSE, Aut: CECILIA MARIA MENEZES SANTANA, Aut: CECILIA TORRES DA CRUZ, Aut: CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES, Aut AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA, Aut ADRIANO EMILIO NERY, Aut ADEMIR REIS GUIMARAES \r\n\r\nAo patrono do reclamante para ciência do despacho de fls. 1741, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de INSS, em 10 dias, sob pena de imediata liberação do saldo de depósito recursal de fls. 123 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Chaves de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Chaves de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 385, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0257800-76.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LOPES BENEVENUTO [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: AMELIA PIERINA GHELLER (Espolio de) [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀs rés para elaborarem o cálculo referente à Sra. Dulce, observando-se os valores pagos a maior, conforme exposto no acórdão, observando-se o saldo existente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Seabra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Keli Cristina da Silva Seabra \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 123, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut MARCELO ANDRADE ARANTES , Aut MARCO ANTONIO FAVRAT, Aut MAURO PEREIRA BARRETO, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES, Aut SOLANGE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1081, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Gonçalves Barbosa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000114-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas (R$ 540,00) e o valor que entende devido de cota previdenciária, sob pena de bloqueio online. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Araújo de Miranda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Araújo de Miranda, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 243, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 693 e da designação de perícia, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut JOSE MARCOS CHEVITARESE\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Rio Informatica Ltda [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: Aguinaldo Pedro Cassab, Réu: Hercules Alves Peixoto, Réu: Rogerio Cosme Branco da Fonseca [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)], Réu: Zenaide Martins Cassab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 349, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Anderson Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Everton Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Emerson Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Patricia Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar cálculo referente à contribuição previdenciária, em 10 dias, observando-se os parâmetros de juros estabelecidos no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 550, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS ARGUELIS, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Taveira Soares [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Taveira Soares \r\n\r\nVir com o laudo pericial anexado ao processo 0091495-11-2009-10-0001, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lima de Castro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, Aut Décio Lima de Castro\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. Sendo o autor, inclusive, para vir com as peças necessárias à formação da execução provisória, a fim de avaliar as questões pertinentes à reintegração e possibilitar a subida dos autos ao Tribunal, observando-se o efeito meramente devolutivo do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor já calculado, agora em 05 dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 681, sob pena de multa de 10% e início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00, bem como da cota previdenciária no valor que entender devido, em guia GPS, sob pena de execução quanto àquele valor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 2711 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-21.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Enoque Alves da Silva (OAB: RJ 101086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Cultural e Empregabilidade LTDA., Réu: Helle Nice Barata Vasconcellos, Réu: Alexandre Vasconcellos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 5 dias, podendo opor embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Henriques Santiago [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Henriques Santiago \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 118, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Rangel\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 4.357,54, já incluída a multa de 10%), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, devendo a 2ª reclamada, também, comprovar o recolhimento previdenciario que entende devido, em guia GPS, no mesmo prazo, sob pena de ser revertido ao INSS o saldo recursal de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000096-49.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cl.emente Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cl.emente Marques\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia de Britto Brandão , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferretti Romão, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Mattos Camargo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado pelo alvará em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 740, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000670-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciena Velasco [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)], Réu: Angela Regina da Silva Coelho, Réu: Almir Sartorio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, bem como comprovar o depósito das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa de 80%, ficando cientes que, em caso de não cumprimento, será iniciada a execução e serão incluídas oportunamente no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Rego , Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 199, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Barros Clarindo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Barros Clarindo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 587, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 8.852,89), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.738,18 (multa R$ 885,29 + valor da diferença) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cavalcante de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mônica Cavalcante de Abreu\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 492, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Idade da Pedra Alimentos Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, Réu: José Vicente Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sérgio Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA, Réu Idade da Pedra Alimentos Ltda ME, Réu José Vicente Ucha Campos, Aut LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA, Réu Sérgio Ucha Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para incidentes, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente ( 05 dias). Somente poderá ser impugnada a apuração de correção monetária e juros de mora, nos termos do despacho de fls. 425. Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o número de seu CPF, bem como CPF do seu advogado para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 248, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000324-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcor do Brasil Ltda., Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda, Réu Danone S.A., Réu JSL SA, Aut Luiz Fernando de Jesus, Réu Mondelez Brasil Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/08/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Pereira de Andrade\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1317/13 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata de Souza Cabral\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/08/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros Viviani [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isac Saadia, Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Aut Eline Barros Viviani\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 31/07/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Alves , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado por terceiro garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0172100-20.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES MENDES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 192. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileitas S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileitas S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio pelo valor indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000123-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira Cerqueira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Vanessa da Silva Ferreira Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-32.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALCI ELIZA DOS SANTOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Soluções Alternativas Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALCI ELIZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 545, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 16.577,43), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.235,17 (multa R$ 1.657,74 + valor da diferença) 2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela segunda, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Lima [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando, Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Silva , Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-05.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Graciano Custódio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Graciano Custódio \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL HAIR DRESSER CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA. ME [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Andreia de Paula Torres Fernandes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira Sampaio [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)], Réu: Espaço Vip Tanea & Olivier Estudio de Beleza Ltda - ME, Réu: Oliver Costa Estudio de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia de Paula Torres Fernandes, Aut KLEBER JOSE SILVA JUNIOR, Réu PERSONAL HAIR DRESSER CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA. ME, Réu Tânia Maria Ferreira Sampaio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10/06/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes.\r\n\r\nId: 1671095"
                            ],
                            "1671096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000167-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 385, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Henriques Santiago \r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 119, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRéu: Idade da Pedra Alimentos Ltda ME, DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA, LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, José Vicente Ucha Campos, Sérgio Ucha Campos\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para incidentes, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Rede Windsor de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 248, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671096"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 141. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nApresentar manifestação quanto às fls. 1119/ 1131, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DUDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DUDA, Réu MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON e WILMA CHACON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD. ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Réu: JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, Réu: EDINEA PEREIRA ESCOBAR, Réu: OTÁVIO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: JOSÉ BARROS VIEGAS, Réu: VANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: SILVEIRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON e WILMA CHACON\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000235-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Szymanski [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Szymanski\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Mesquita [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniele Alves Mesquita, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0183300-94.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA PEREIRA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Aut: JOAO MESQUEU MENDONCA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE LIMA PEREIRA, Aut JOAO MESQUEU MENDONCA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 959, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 653.. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza de Azevedo [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos homologados. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Cordeiro Mendes [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Midia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Cordeiro Mendes\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos homologados. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos homologados. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Lima Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Lima Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 466. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY ALVES PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 550. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Pontes [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 324. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Cury [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos Cury\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 302. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Medeiros Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.411. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.377. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Antunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Osmar Pereira Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MARCIANO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA, Aut JORGE GUEDES MARCIANO\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem do 2° volume dos autos e do AIRR. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURÍCIO DA COSTA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO MAURÍCIO DA COSTA \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 214. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ COSTA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Lima Girardi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Jose de Abreu Guerreiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: LUCIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LUCIA HELENA DIAS DA CUNHA SARAIVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: VALDEMAR PEREIRA DE MATOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Lima Girardi, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose de Abreu Guerreiro, Aut LUCIA DE ALBUQUERQUE, Aut LUCIA HELENA DIAS DA CUNHA SARAIVA, Aut VALDEMAR PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Haydée Coimbra Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Oliveira das Neves [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Oliveira das Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 619. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Damasceno Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0173800-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: DENISE MARIA SILVA BECK, Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Réu: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.133. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma Goes Coelho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma Goes Coelho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Jose Lucchesi [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandro Jose Lucchesi\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodré [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nIntimar a ré a comprovar o depósito de 30% do valor do crédito exequendo em 48 horas e o restante em 5 parcelas a serem depositadas até o dia 10 de cada mês, ou primeiro dia útil subsequente, observando-se a correção monetária e juros 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes , Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000483-32.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Campos Trindade [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Cgto Tânia Campos Trindade\r\n\r\nTomar ciência de fl.95. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000104-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nIntimar a parte para liquidar a sentença. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar com o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Teixeira [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Teixeira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.222. Prazo de 5 dias para, querendo, opor Embargos. À impugnação do Reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelmo José Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0008100-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MULE LACERDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada para que requeira o que for de seu interesse. Prazo 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Antunes\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.229 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE MARIA DE MELO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTAMAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: Aílson Jorge Brasil, Réu: Jacky Rolland Trichet, Réu: Maria Rita de Mendonça , Réu: Antonio Fernando Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE MARIA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.250. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando de Oliveira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernando de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.96 , no prazo 05 (cinco) de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carvalho Lima [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Carvalho Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1670155"
                            ],
                            "1670449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-86.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Glaxosmithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves , Réu Glaxosmithkline , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.458. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliano de Souza, Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159/160. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125/126. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Matta de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Matta de Oliveira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182/183. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Leonardo Pereira da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425/426. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1670449"
                            ],
                            "1670154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001568-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rute de Mattos Cordeiro \r\n\r\nRéu: Escritório Figueiras Contabilidade Ltda., Antonio Joaquim Marques, Normando Antonio Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Joaquim Marques, Normando Antonio Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Mesquita\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., VALDEMAR DA SILVA SANTOS, ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS , VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.377. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: DIRETO 2000 COMERCIO LTDA, RODOLFO MARINHO DE ASSIS, LEANDRO CORREA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO CORREA DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670154"
                            ],
                            "1670448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125/126. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670448"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-31.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVERIO CHAVES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVERIO CHAVES\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE APRESENTE CÁLCULOS ATUALIZADOS OBSERVANDO, NA OPORTUNIDADE A DATA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA PARA EFEITO DE CÔMPUTO DE JUROS DE MORA, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES LOPES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AWIK IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Afonso Pereira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Afonso Pereira\r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DE DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDOS EM 10 DIAS.”IN ALBIS”, AO ARQUIVO. FLS. 510. \r\n\r\nProcesso: 0001707-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somar Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 66.\r\n\r\nProcesso: 0001718-91.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Santos Rosa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda., Aut Virgínia Santos Rosa\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS. FLS.141. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Rodrigues Barreto [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Rodrigues Barreto, Aut Cassia Catarina Ferreira Plum, Aut Jorge Luis Antonio, Aut Sandra Muniz Sarmento de Oliveira\r\n\r\nAOS AUTORES PARA QUE INFORMEM, EM 5 DIAS, SE AINDA POSSUEM ALGO A VINDICAR. EM NADA REQUERIDO, AO ARQUIVO COM BAIXA. FLS.225-V. \r\n\r\nProcesso: 0001484-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jannete Duarte do Amaral [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 117 \r\n\r\nProcesso: 0001544-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Mary Soeiro Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Mary Soeiro Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.240. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Silva dos Santos [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Silva de Oliveira Dias (Espólio de) A/C Inventariante Herminia da Conceição Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Silva de Oliveira Dias (Espólio de) A/C Inventariante Herminia da Conceição Silva, Aut Luzimar Silva dos Santos \r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES, PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1669552"
                            ],
                            "1669553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194500-73.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTERNO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTERNO DE SOUZA\r\n\r\nAPRESENTAR´PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTAS FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Costa da Conceição [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0151400-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA RÉ EM 10 DIAS,FL.364. \r\n\r\nProcesso: 0001606-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Santa Rosa [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 219 \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Isaias Maciel Regle \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS FLS.310/311 \r\n\r\nId: 1669553"
                            ],
                            "1669814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL.474 \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DA CRUZ, Aut Celeste Maria Soares, Aut Dejair Aniceto de Souza , Aut Dilce Xavier Nicacio, Aut Doraly Jose da Silva, Aut Elisabete da Silva Costa, Aut Iracy Sathler de Souza, Aut Jorge da Cruz Santos, Aut Jose Alberto Aguiar Lopes, Aut Jose Luiz da Silva Santos, Aut Krenac Onesio de Oliveira, Aut Manoel Porfirio Gomes, Aut Maria Lucia Prudencio dos Santos, Aut Mariangela de Castro, Aut Moacyr alegria de Luna, Aut Paulo Cesar Silveira, Aut Paulo Cid Lautimant, Aut Sylzed Jose de Sant Anna Neto, Aut Valtair de Freitas, Aut Vania Conceição Alves Toledo \r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Selma Rodrigues [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. , Aut Karen Selma Rodrigues \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 115/119 \r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPP Telecomunicações Ltda. ME, Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Aut Raphael Gomes \r\n\r\nAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 222/231. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut EDSON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 410/411 \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos de Arruda [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos de Arruda \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Viana dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Viana dos Santos\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR FLS.92/100 \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Barbosa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Pereira Barbosa \r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS QUE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1669814"
                            ],
                            "1669913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Rocha Macedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nId: 1669913"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-54.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTES DE LOCATEL MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira Alves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: C L 2009 Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 86 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 76 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO PIMENTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO PIMENTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilka de Freitas Manhães [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia Professor Carlos Tyll Filho S/C Ltda. - Banco de Sangue da Santa Casa [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia Professor Carlos Tyll Filho S/C Ltda. - Banco de Sangue da Santa Casa , Aut Wilka de Freitas Manhães \r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0058800-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza Marins [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultrasonografia Ltda ME. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza Marins, Réu Ultra Center Centro de Ultrasonografia Ltda ME.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Muniz da Rosa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1671436"
                            ],
                            "1671438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0082000-21.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participaçoes Ltda.,Carvalho Oliveira Participaçoes Ltda.,Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participaçoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.704,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Carvalho Oliveira Participaçoes Ltda.,Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.704,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participaçoes Ltda.,Carvalho Oliveira Participaçoes Ltda.,Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participaçoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.704,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671438"
                            ],
                            "1671437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Rossi Residencial S.A., Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-76.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manuel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m arlete queiroz da silva, ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO, LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manuel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671437"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo. \r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA (Espólio de) [Adv. Ieda Ramos Amaral (OAB: RJ 41421 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CENTRAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA (Espólio de), Réu COMPANHIA CENTRAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nRejeito liminarmente a impugnação à sentença de liquidação de fls. 266/274, tendo em vista que intempestiva (precoce). \r\n\r\nProcesso: 0001392-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gaspar Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL SOARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO MANOEL SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001769-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Lavoura [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Lavoura\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando-se o despacho de fls. 67 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001347-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rafael [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda, Réu: União de Lojas Lider S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rafael \r\n\r\nPronunciar-se reciprocamente, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias, exclusivamente em relaçao às questões de invalidade citatória e de falta de condição de sócio da pessoa referida. \r\n\r\nProcesso: 0153900-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Duarte dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Barra Shopping [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Simone Duarte dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santana , Cgto: Monica Santana Araujo, Cgto: Miriam Santana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nConcedo o prazo de 60 dias para que os estado civil mencionado na certidão de óbito seja retificado, pena de extinção. Seja como for, ainda há notícia de um \"3ª herdeira\" cujo paradeiro é desconhecido e, no entanto, nada disso foi dito na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 3.200,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES FROES JANIBELLI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 4.800,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanízio Félix Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos Medrado [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.800,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 391/395. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Villar Anesi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kuppê Moraes da Silva [Adv. Raphael Mesquita Carneiro (OAB: DF 20219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cesar Villar Anesi\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão do RGI, atualizada, do imóvel que pretende ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo Andrade Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Serpal Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.816,13, equivalentes a 308.254,00 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.438,64, equivalentes a 277.761,94 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 302,66, equivalentes a 24.447,87 TRs e custas no valor de R$ 74,83 equivalentes a 6.044,20 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Passos de Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comercio Ltda - ME [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)], Réu: Condomínio Saint Tropez [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Passos de Oliveira Silva , Réu Terservice Serviços e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nRTE: Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nRDA: Considerando o art. 45 do CPC, permanece o patrocinio da primeira ré, tendo em vista que o termo de renuncia não foi encaminhando à empresa ou aos seus representantes legais, conforme verifica-se na fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC. E ADM. DE BENS SA [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)], Réu: HELENA PENA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Guianas Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira de Carvalho [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls.141/142 e para impugnar os cálculos de fls. 116/117, em 10 dias, observando-se os parâmetros apontados na fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA ALVARENGA PACHECO [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Leandro Oliveira Macedo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Leandro Oliveira Macedo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 255, registrando ainda a lamentável má-fé do reclamante e, principalmente, do seu advogado, ao se aproveitar do erro material na ata de fl. 254, que registrou equivocadamente a presença do reclamante, ficando, ambos, desde já, solidariamente advertidos acerca dos termos dos artigos 14, 16, 17, 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nunes Schneider [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 13.656,31 equivalentes a 1.101.413,97 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.386,02, equivalentes a 918.309,62 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 294,62, equivalentes a 23.761,80 TRs, honorários advocaticios no valor de R$ 1.707,90 equivalentes a 137.746,20 e a titulo de custas no valor de R$ 267,77 equivalentes a 21.596,35 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Ciência, ainda, do despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira, Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nRDA: Tendo em vista que os valores a serem liberados ao autor são superiores ao valor incontroverso (fl. 180), manifeste-se acerca da petição de fls. 227, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRTE: Indefiro o requerido na petição de fls. 227, quanto à expedição de alvará em nome do patrono do autor, tendo em vista que o mesmo não possui poderes específicos para receber alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Lima [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio da Silva Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LIBERATO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIBERATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000323-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Alonso Rezende [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson Alonso Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1670644"
                            ],
                            "1670642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0007200-29.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARLINDO AMANCIO\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA GLOBO DA VILA DO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR BATISTA BRITO, sócio da empresa MERCEARIA GLOBO DA VILA DO PINHEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.791,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670642"
                            ],
                            "1670643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0092500-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Construtora Augusto Velloso , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670643"
                            ],
                            "1671261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE QUEIROZ MONTEIRO SILVA, DOMINGOS DOS REIS FERNANDES, DONZILA REIS DA SILVA FERNANDES, MARIA LUCIA OLIVEIRA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilão: 1ª PRAÇA: 13/05/2014 às 11:00h, 2ª PRAÇA: 20/05/2014 às 11:00h - Local: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - Rua do Lavradio 132 - 10° andar - Centro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671261"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/05/2014 Doc 73\r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ , Cgto Propercio Almeida Tavares \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 34.642,17\r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 56.127,25\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut HELCIO TAVARES FILHO\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderada a homologação de fl. 747, e que foram homolgados novos cálculos. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito da diferença no valor de R$ 487.606,56, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0073400-30.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO RAMOS ANDRADE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND ELETRONICA [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO RAMOS ANDRADE\r\n\r\nCiência ao exequente sobre fls. 325 e seguintes. Apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo Guimarães Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Gomes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 787/790 no valor total de R$ 39.671,69. Juízo garantido conforme depósitos existentes. Decorrido o prazo serão expedidos alvarás aos credores e à reclamada pelo saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001735-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Servicos do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira , Réu Nokia Solutions and Networks Servicos do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 536/542. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará aos credores e saldo a ré. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Graciara Casimiro dos Santos Mello [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às rés dos cálculos de fls. 332/347. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Imbroisi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro de Castro Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro de Castro Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 677: \"Venha o autor com os cálculos determinados na decisão de fls. 617/618.\" \r\n\r\nId: 1671002"
                            ],
                            "1671003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/05/2014 Doc 76\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-56.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA ISABEL DE CARVALHO ARAUJO, Aut: MARIA LUCIA HORTA DE ALMEIDA, Aut: MARIA MADALENA DIEGUES QUINTELA, Aut: MARIA NILCE HENRIQUES, Aut: MARIA TERESA FALCAO SIMPSON, Aut: MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM, Aut: MAURO MACHADO DA COSTA, Aut: MONICA SAMPAIO KRUEL RODRIGUES, Aut: NELSON CARDOSO CHAVES, Aut: NEUSA MARIA ALVES DOS SANTOS REIS, Aut: PAULO CESAR MORAIS BRITTO, Aut: PALMIRA MARIA CAMINHA MORICONI VALERIO, Aut: PLACIDO VIEIRA MOURA, Aut: RENATO AUGUSTO DA MATTA, Aut: RENATO SILVA DANTAS, Aut: REYNALDO BARBOSA DA SILVA, Aut: ROSANGELA IZIDORO CABRAL, Aut: SERGIO MURILO ARCHANJO DA SILVA, Aut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA, Aut: SELMA MARIA AGUIAR DA SILVA, Aut: SELMA REGINA PINTO SIMOES, Aut: SILVANA MICELI DE ARAUJO, Aut: SUELI DE FARIA FERREIRA, Aut: SUELI FERNANDES DA COSTA BIANCHINI, Aut: SOLANGE NASCIMENTO SOARES, Aut: SONIA HENSCHEL MARTINS ALVES DE ASSIS, Aut: SONIA QUINTELLA LOBAO, Aut: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DERENUSSON, Aut: TEREZINHA KIRK ANDRADE, Aut: VANIA AMORIM ALVES, Aut: VERA LUCIA MEDEIROS DE LA CERDA, Aut: OCTAVIO ESPINDOLA, Aut: SHEILA FIGUEIRA COELHO, Aut: SHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Agdo MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 6908. \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Helena Reis da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Helena Reis da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 175, para cumprir determinação conforme parâmetros de fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Doria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 598. \r\n\r\nProcesso: 0001360-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wanderley Maciel da Silveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 716 e 725: para contra-minutar agravo petição do reu e retirar guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Furtado\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 525/533\r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva (Espólio de ) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pereira Silva (Espólio de )\r\n\r\nVir com a certidão de existência/inexistência de beneficiários expedida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldenir Antonio Marques Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição de fl. 889 para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição de fl. 714 para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição de fl. 298 para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos atualizados, conforme parâmetros a fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália da Silva Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 266: Ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1671003"
                            ],
                            "1671004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/05/2014 Doc 79\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 367. Reconsiderado o despacho de fl. 364 verso e tornado sem efeito fls. 365 e 366. Juízo garantido. Recebidos os Embargos à Execução de fls. 359/363 da Telemar Norte Leste S/A. Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001213-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg de Souza Geraldo [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda - ME , Réu: ANA CARLA LAGE RIBEIRO, Réu: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg de Souza Geraldo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55: \"Ciência ao exequente, que deverá apresentar meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 15 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Faustino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Faustino \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, referente ao Mandado de Penhora nº 0013/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Empreteira de Queimados Obras e Servicos Ltda ME, Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0247600-84.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA CORDEIRO DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED POWER CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)], Réu: Ronaldo de Paiva Fernandes, Réu: Lucia Maria de Albuquerque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.266 \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Ribeiro da Motta [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Egdo: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Egdo: Francineide Pereira Batista, Egdo: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marli Silva da Paixão , Egdo Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento de Miranda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento de Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 60: Vista ao Exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICOLA MANES\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sousa Barbosa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sousa Barbosa , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no total de R$ 3.434,58. O deposito recursal de fl. 205 foi convolado em penhora. Juízo garantido. (...). .\r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 357: Ao Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1671004"
                            ],
                            "1671005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/05/2014 Doc 82\r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Schuterschitz Mota, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1671005"
                            ],
                            "1671001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/05/2014 Doc 18 \r\n\r\n0000439-61.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iêda Alves do Amaral \r\n\r\nExecutado: Edilson da Silva Peixoto,Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. ,Sandra Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson da Silva Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.963,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001318-68.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE,Força Soluções Integradas Ltda. - ME,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ,RODRIGO LONCHI CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.441,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671001"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: ROSE MARY VARGAS DE MELLO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: JURÉ DA PENHA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha , Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu ROSE MARY VARGAS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301 que rejeitou liminarmente os embargos à execução de Rose Mary, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Mendes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Mendes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oswaldo Abrantes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Aut Rogério Oswaldo Abrantes \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia\r\n\r\n03/07/2014, às 15:30 horas, na 07ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, situada\r\n\r\nna Avenida Cleto Nunes nº 85 - 8º andar - Parque Moscoso - Vitória/ES,\r\n\r\nreferente ao processo nº CPI 0000158-50.2014.5.017.0007 \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Leandro da Costa Lacerda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva dos Santos, Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 314, que conheceu da impugnação do autor para, no mérito rejeitá-la. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins dos Santos [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls 258/258 verso que julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Maciel Santos [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jandir Jose Dalle Lucca (OAB: RJ 147000 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Call Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Felippe Maciel Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Moreira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em conta no valor de R$ 38.295,16, no prazo de 5 dias, ciente de que inerte será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE , Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cancelamentos dos leilões marcados para os dias 13/05 e 27/05/2014 do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Nelson de Oliveira Valle Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 202/202 verso, que julgou improcedentes os embargos à execução. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Constancio Portela [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Constancio Portela \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar os Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Tavares de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrea Tavares de Lima \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion José dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0043000-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues da Silva [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 912/918. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Cristino [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Cristino \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares Lourenco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares Lourenco, Réu Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ibere Moraes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A (Massa Falida de) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Ibere Moraes \r\n\r\nCiência à parte autora de que foi expedida Certidão de Falência Custas Judiciais, devendo a mesma ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NINAUT DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NINAUT DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO, Aut: ELIANE PEREZ, Aut: MARILENE LOPES POCHO, Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE, Aut: TATIANA RIBEIRO CHRISTO, Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES E OUTROS\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRIETO LOPES FILHO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Ronald Coutinho Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran/RJ (fls.298/311). \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alex Aquino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 247/251 efetuado no valor de R$ 17.783,90. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Fernandes Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Fernandes Dias , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deluan Ricardo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENITA BEZERRA PERNAMBUCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-78.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Correia Semy [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Correia Semy \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, por ineficaz como meio de satisfação de seu crédito , objetivo final a que se destina o processo nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0122400-68.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lucia da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lucia da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 141,24, no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, os dumentos faltantes ora apontados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ALOISIO DE SCHUELER [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ARISMAR SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ARACY DIAS DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FAUSTO DE SALLES FERREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: EDSON JULIO DA COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ELISIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CALIL CAMILO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS COELHO BRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAERTE VIANNA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILENE CAPRA SICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: NEY MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SERGIO SALLES MONTEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: UMBERTO CARIELLO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut IVAN VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 4313 que homologou os cálculos do perito de fls 3603/4031. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES PEREIRA NUNES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA KAYAT AVVAD (Sucessora de Adib Elias Avvad)\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES PEREIRA NUNES E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA, Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Aut Orlando Ferreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados e da convolação dos depósitos recursais de fls 334, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO CESAR PEREIRA DINIZ [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: Laelson Saraiva Gomes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Glaucia Maria Teixeira Armelau [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JORGE EIRAS CASTANHEIRA, Aut: JORGE MESQUITA SOARES FILHO, Aut: JOSE WALTER DE FIGUEIREDO, Aut: ETIENE ANASTACIO LAMAS, Aut: LUIS PAULO PINTO CAMPELLO, Aut: MARCELINO DE SOUZA FERREIRA, Aut: MIGUEL PATRASSO FILHO, Aut: NELSON DE MATTOS COIMBRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIO CESAR PEREIRA DINIZ E OUTROS\r\n\r\nComprovar o pagamento a mãe do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Nascimento Martins [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 740. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Araújo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Beleza Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: MARIZETE FURRIEL PEIXOTO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2.182,76, no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, Réu: JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA , Réu: Elizeth Porto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD com resultado negativo às fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0042801-56.2004.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: AIG UNIBANCO SAUDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 707. \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Justino Alfredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.), Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Justino Alfredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 31.920,77, equivalentes a 2.567.788,81 IDTR´s.. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Melo e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os documentos requeridos pelo autor, sob as penas do art 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , Réu: Adelaide de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nNada a deferir, por ausência de qualquer prova do alegado.Indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Elize Luna da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ideal Ltda., Réu: Cezar Augusto Balthazar Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos Macedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos Macedo, Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guais de seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paz Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paz Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0126200-17.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE VASCONCELOS BEZERRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE, Réu: SENDAS SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SUELY IZABEL FELIPE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: JONI MAURÍCIO BRUM -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Avelino de Oliveira e outos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se a promoção da contadoria de fls 352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Ferreira Lourenço [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Força Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Força Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 8.268,43, equivalentes a 665.133,56 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Gastao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Cristina Lima Ferreira Loureiro, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Gastao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0162400-18.2006.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Claudio Corte-Real Carelli [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rqte Jose Claudio Corte-Real Carelli\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/05/2014 para o início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rezende [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento od honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 367 e, inclusive, a reclamada deverá efetuar o depósito de honorários em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND.COM.LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA), Réu: ISAIAS CHENIAUX (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nId: 1670745"
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                            "1670746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0001589-74.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Francisco Gomes Lopes Souza \r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS ,128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda. ,MRV Engenharia e Participações S.A.,ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000758-26.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Araujo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Wilian Roberto Farias da Silva,Drenafer Subempreiteira Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Saint Clair Vitor Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilian Roberto Farias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.404,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-52.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nExecutado: AMANDA DE ALMEIDA SANTOS,Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME,HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.562,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR,Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME,HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.562,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-33.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO SOARES MONTEIRO DUARTE,VALDEMIR OLIVEIRA DE AZEVEDO,EREVAN ENGENHARIA LTDA,R R V EMPREITEIRA LTDA,R R V INSTALADORA LTDA,JOAO QUEIROZ,Tania Regina Mello Ferrer,Marcelo Campos Emery Victor,WALDYR CRESPO ROGERIO,LINO COTELO ,ARAM BOGHOSSIAN \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO SOARES MONTEIRO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.422,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDYR CRESPO ROGERIO,VALDEMIR OLIVEIRA DE AZEVEDO,EREVAN ENGENHARIA LTDA,R R V EMPREITEIRA LTDA,R R V INSTALADORA LTDA,JOAO QUEIROZ,Tania Regina Mello Ferrer,Marcelo Campos Emery Victor,WALDYR CRESPO ROGERIO,LINO COTELO ,ARAM BOGHOSSIAN \r\n\r\nPelo presente fica citado WALDYR CRESPO ROGERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.422,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-52.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Stocco \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Monteiro,Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.452,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-07.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriela Correa Cazimiro\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ABRANTES BARBOSA,Posto de Gasolina Jacaroa Ltda.,ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ABRANTES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.014,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA,Posto de Gasolina Jacaroa Ltda.,ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.014,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-59.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Justino Alfredo\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Even Construtora e Incorporadora S.A. ,GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.),GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.920,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-71.2003.5.01.0027 ExCCP\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO e Outros\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.339,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.339,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001350-70.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Amelia Braga de Mesquita \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.744,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001484-34.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Costa Pereira \r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Caram,Caram Indústria Mecânica Ltda.,João Vicente Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.392,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001293-86.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\nExecutado: Andre da Silva Berardinelli,Luau da Praia Biquinis Ltda.,Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre da Silva Berardinelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.254,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-48.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Farias Conrado \r\n\r\nExecutado: Onofre Eduardo da Silva,Sprite Color Acessorios de Roupas Ltda.,Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.744,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro,Sprite Color Acessorios de Roupas Ltda.,Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.744,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-20.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Maria Spinelli Calado\r\n\r\nExecutado: Marcia vera de Vasconcellos,FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia vera de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.893,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-93.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.,Empreiteira Alf,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-16.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Regina Sardinha da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Martinez Braga,Prime Printes Editora e Gráfica Ltda. ,Celia Regina Paiva,Marcos Antonio Fejoli,Antero Martins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Martinez Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.222,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670746"
                            ],
                            "1670747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda., Carlos Eduardo de Albuquerque, Gloria Maria Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Albuquerque, Gloria Maria Marques Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.188,11 e R$ 477,84, sendo a ré,\r\n\r\ninclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de\r\n\r\n5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte\r\n\r\nautora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 141,24, no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao Sindicato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670747"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 48.676,18 ou 3.918.963,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzêda(ESPÓLIO DE) [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luis Carlos Lessa de Uzêda(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.235,30 ou 582.294,94 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.951,30 ou 318.041,25 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 22.215,06 ou 1.788.165,40 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 666. \"Aguarde-se a solução do AIRR (fls. 661). Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1938. \"Inicialmente, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição do réu de fls. 1935/1936\". \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto Antônio de Mello [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias.Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \" 1. Incabível o prosseguimento da execução em face de terceiro estranho à lide. O fato do sócio da executada ter participado do quadro societário de outra sociedade não atrai para esta a responsabilidade em satisfazer o crédito autoral. 2. Sendo assim, indefiro o requerimento de fls. 184. 3. Intime -se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1662. \r\n\r\nProcesso: 0130800-25.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO RODRIGUES [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut EDNO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 940. \"Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito de fls. 801\". \r\n\r\nProcesso: 0001134-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mello Louzada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais de 05 dias valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Blanco Perez [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Blanco Perez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Réu SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571. \"Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO PIRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gabriel da Rocha e Outro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECNOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. \"Julgo prejudicado (fl. 269). Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Leandra Bernardo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Idade Criativa Ltda. [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)], Réu: ROSEMBERG DE SOUZA FERREIRA, Réu: VALERIA RIBEIRO FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Leandra Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. \"Diga a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rogério Marques Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \"1. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 233, para satisfação dos honorários periciais. 2. Dê-se ciência às partes e ao perito, inclusive, para início da pérícia\". \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Mateus Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369 verso. \"(...)Intime-se a executada para manifestar-se sobre a impugnação do exequente\". \r\n\r\nId: 1671300"
                            ],
                            "1671298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0001453-74.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fabio Alves Isaias \r\n\r\nExecutado: MONICA REGINA MACHADO DE ALMEIDA ,Confeitaria Lua de Nata Ltda.,LUCIANA MARIA DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA REGINA MACHADO DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-93.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO,SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME,MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI,LUIZ TADEU CIÂNCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.502,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ TADEU CIÂNCIO,SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME,MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI,LUIZ TADEU CIÂNCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ TADEU CIÂNCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.502,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671298"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1671320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan Mendes Carlin , Rcdo TRansportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAo Consignante para tomar ciência de que foi DEFERIDA a desconsideração da peça de fls. 494/504. Aos agravados para contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Bezerra da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Bezerra da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guerra Marins\r\n\r\nAo Autor para contestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil , Aut Marcia Teixeira Magaldi André \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada no MM. Juízo Deprecado, qual seja, 26/05/2014 às 12:00hs, conforme fls. 596/597. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 10 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Fornseca\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, de 2ªf a 6ªf, das 10h às 17h a fim de retirar o Ofício do Seguro Desemprego n. 0174/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos da Silva , Réu Hotel Flórida Ltda, Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vigafort Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/05/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Calixto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Itau Unibanco Holding S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S/A, Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi Banco Múltiplo, Réu Itau Unibanco Holding S.A., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kiriakus de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Gildo Farias Monteiro , Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nAo Autor para dizer se tem interesse na expedição da CPI, conforme Ata de fls. 1052, em 10 dias, devendo fornecer o endereço da testemunha e as peças necessárias e os quesitos em caso positivo, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Moreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Souza Moreira, Réu SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 19/05/2014 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, fazendo constar como data de saída o dia 14 de Abril de 2011, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. Devendo o patrono do RECLAMANTE comunicá-lo da data e horário que deverá estar presente na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para procederem a implantação da suplementação de aposentadoria da reclamante, no prazo COMUM de dias, sob pena de arbitramento de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1671320"
                            ],
                            "1671322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermício Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Gualberto \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecanica Metalúrgica Ltda. , Loma Eximport Indústria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Euromecanica Metalúrgica Ltda. , Loma Eximport Indústria e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na ÍNTEGRA, da decisão de fls. 220/222, bem como que foi declarado NULO o leilão realizado, onde será devolvido o depósito de fls. 155 ao Arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Correa Lima\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda., ALCYR LOUSAN AMORIM, COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCYR LOUSAN AMORIM, COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671322"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CEZARINA LEITE [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CEZARINA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fls. 265 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Martins da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 530 .\r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Eduardo dos Santos da Silva Pinheiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovetti Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Eduardo dos Santos da Silva Pinheiro, Réu Riovetti Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomisia Silva de Souza de Carvalho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Aut Neomisia Silva de Souza de Carvalho\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0000514-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Costa Pinto [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001437-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Santos Soares [Adv. Frederico Augusto Cavalcante Filgueiras (OAB: RJ 134530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 67, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.578.410,41 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Bomfim [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 79, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 356.654,45 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/304-vº: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda., Aut Valter Bastos Francisco de Andrade\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 427 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349/349-vº: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/382: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 420,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Alvarenga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Alvarenga , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito (fls. 150/153). Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575/577: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-76.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut LUIZ ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0191/2014, conforme despacho de fls. 1181. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Caetano [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Caetano , Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0001455-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fazolino Barroso de Matos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 149/150. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias Passos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Messias Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 225, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteli Valeriano de Laia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Valteli Valeriano de Laia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à ré, conforme despacho de fls. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Garcia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva Souza, Réu Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Aragão Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Aragão Maia, Réu Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 163, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.653.972,28 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLETE CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GCEAS - GRUPO COMUNITARIO EQUIPE DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - GRUPO COMUNITARIO EQUIPE DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483, bem como da expedição dos alvarás. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-60.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 450/451, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Farias de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A., Aut Reinaldo Farias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Paixão Botelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Paiva Beserra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT Servicos Medicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRPT Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Thomas [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Thomas, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 330.684,670 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Paulo de Souza \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0124200-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALHANDRA LOURENCO DINIZ [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALHANDRA LOURENCO DINIZ, Réu CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solangemar Amorim Raposo Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Comapanhia Brasileira de Multimidia [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Santos Machado [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulisses Rodrigues Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2014.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo WAL MART Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Barbacena Martins [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância , Réu: Dolores Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Barbacena Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. , Aut Vilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 158, bem como da reserva de crédito efetuada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FELICIO DE MATOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FELICIO DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 268 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drapier Decoracoes Ltda ME [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: Nildete Perdião Drapier [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Heitor Alberto Perdigão Drapier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para dar meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Henrique Muguet [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Henrique Muguet \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Beserra Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Beserra Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo da Silva Junior [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-64.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos remetidos pela JUCESP, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-25.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARON FREIRE DUARTE [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRITA MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: CB OLIVEIRA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: Gentil Ferreira, Réu: José Ricardo Reis Gomes, Réu: Christina Balbino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARON FREIRE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Diogo Malafaia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Cleo Cunha Barbato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Diogo Malafaia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues Mendes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rodrigues Mendes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 393, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ebrenz dos Santos [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Sociedade de Ensino Rodrigues [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ebrenz dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 101, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ SEVERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406: ...Nada há a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA LEAO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEAO, Réu: ROBERTO RIBEIRO GOMES, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS TEIXEIRA LEAO, Réu TAOFERRER COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor de fls. 290/299. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar seus cálculos, sob pena de serem aprovados os cálculos do autor. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1669955"
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-52.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: DECIS DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Suzana Maria Costa de Mendonça Simões Miranda, Réu: Cassio Teixeira Mendes, Réu: Carlos Simões Miranda, Réu: Rafael Simões Miranda, Réu: Ana Simões Miranda, Réu: Casa de Saúde Dr. Eiras, Réu: RCAM Empreendimentos Ltda, Réu: CGM Participações Ltda, Réu: LTM Administração e Part. Ltda, Réu: M+4 SPE Empreendimentos Ltda, Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001750-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leite da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202000-04.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROLANDO MONDELLI, Réu: JOÃO EMILE ABI ABIB, Réu: SLAYMEN EMILLE ABIB ABIB, Réu: EMELINE EMILE VILAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Xaud Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Vila Augusta Admistradora de Imóveis Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Augusta Admistradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RDA PARA COMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EMM 30 DIAS. PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDIGA À RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOENTE GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: LINHA AMARELA S.A - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA AMARELA S.A - LAMSA\r\n\r\nARDA, EM 10 DIAS, COM RECOLHIEMTNOS DO INSS INCIDENTE SOBRE AS PARCELAS DISCRIMINADAS NO ACORDÃO, ATUALIZADAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Sousa [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: All Midia Multimidia Ltda [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)], Réu: REGINA CELIA DE SOUZA LEMOS ANTUNES DA SILVA, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Midia Multimidia Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.277 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Nunes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rocha da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rocha da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Silveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Pedro Luiz Pereira, Réu: Paulo Quintela Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhães Silveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro da Silva Rebello [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro da Silva Rebello\r\n\r\nAO RECORRIDO FLS. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sara Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS, Réu: RAIMUNDO JACINTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rodrigues\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA, 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO A PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Reghiane de Oliveira Bezerra [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reghiane de Oliveira Bezerra\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia\r\n\r\nDIGA O RECLAMANNTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-73.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luene da Silva Berto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda. [Adv. Drianý Lóysse Barbosa de Moraes (OAB: RJ 179865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luene da Silva Berto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDIGA À RE, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-23.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LESSA CARDOSO [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LESSA CARDOSO\r\n\r\nAINDA NOS AUTOS DA CPE, AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO DOC FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Dias Monteiro [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Dias Monteiro\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Fernandes Christino [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Fernandes Christino \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cardoso de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços de Informática Ltda sucessora Quadrata Comunicações Empresariais [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: All Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda, Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: W.PALERMO E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-29.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Abrahao de Freitas [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani , Réu: Deise Gonçalves Paolani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Abrahao de Freitas\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Dinah Demolinari Arrigui, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fradema Consultores Tributários Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A JUNTAR EM 30 DIAS, OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO COMO REQUERIDO PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista De Oliveira [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista De Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Laerte Pinto de Carvalho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Laerte Pinto de Carvalho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Cruz\r\n\r\nRTE PARA REQUERE O QUE ENTENDE CABÍVEIS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1668310"
                            ],
                            "1670689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECY COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ No. 279/14 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000951-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mateus Pinto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Pinto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, FAZENDO CONSTAR O FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A., Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Bezerra de Araujo, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAS PARTES: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.S 621, PRAZO 48 HORAS PARA PAGAMENTO DIFERENÇA, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Diná Marques de Oliveira Amaral, Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Gonçalves da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA, Réu: JOÃO SERGIO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Camacho Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Marechal Melido \r\n\r\nINTIME-SE A RDA A COMPROVAR, EM 5 DIAS, O PAGAMENTO DAS DUAS ULTIMAS PARCELAS DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Júnior\r\n\r\nDEFERIDO VISTA, PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC PARA ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 16450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes Damasceno Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001344-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Rita Valle de Lima [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kekos Comércio de Peixes e Rações Ltda. [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)], Réu: Veterinária Entre Bichos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rita Valle de Lima, Réu Kekos Comércio de Peixes e Rações Ltda.\r\n\r\nAS PARTES: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.109. \r\n\r\nProcesso: 0000882-73.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Piovesan Camargo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RDA COMPROVAR, EM 10 DIAS, RECOLHIM,ENTO DO INSS, CONFORM E TERMO DE ACORDO. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Moreira \r\n\r\nAO AUTOR: DEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1670689"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcos Jorge Santos de Oliveira , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana Marques da Silva [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Santana Marques da Silva , Réu Rio Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 368/371. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 50/57. \r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 217. \r\n\r\nId: 1670446"
                            ],
                            "1670447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lobato Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0070300-54.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Texeira Viana [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Texeira Viana \r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001701-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Aut Priscila Moreno Dias, Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cabral Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Japponi Bacellar\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 565/581, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Onibus Real G2, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Transurb S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pougy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198400-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. (nova denominação de Pepsi Cola Engarrafadora Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. (nova denominação de Pepsi Cola Engarrafadora Ltda.)\r\n\r\nApresentar cálculos do que considera devido, à luz da decisão de fls. 348/351, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportes Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Arnizaut de Mattos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execuçao pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Araujo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execuçao pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execuçao pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEILDO ALVES VILELA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 20 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao da Conceicao Jacintho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao da Conceicao Jacintho, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001556-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Loução \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execuçao pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT e do V. Acórdão de fls. 787/792. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execuçao pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Delphim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Delphim \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SARGENTO DO BRASIL [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER\r\n\r\nTomar ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nVenha com o RGI atualizados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel indicado em fls. 323 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Borges de Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Borges de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar de Moraes Godinho (ESPÓLIO DE), representado por MARCUS CEZAR MUNIZ GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar de Moraes Godinho (ESPÓLIO DE), representado por MARCUS CEZAR MUNIZ GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 493 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Batista Lamin [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Batista Lamin\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Pitanga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcydes Juliani [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcydes Juliani, Aut Dyrceu de Almeida Araujo, Aut Erio Moyses Senos, Aut Lais Moises Senos, Aut Linea Mathias Senos, Aut Luiz Roberto Paoliello Leyraud\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire do Nascimento\r\n\r\nVenha com a diferença que entende ser devida no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Lima Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nComplementar a garantia da execução, no prazo de 48 horas, devendo ficar ciente que o não cumprimento da obrigação acarretará a liberação dos valores bloqueados em favor do ex-patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000330-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Lopes dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiana Lopes dos Santos, Réu Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 100/104. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Ferreira, Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0001223-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Santos Novaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Gilvando Santos Novaes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0280700-85.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA MOURA DE MELLO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nFls. 233 - Nada a deferir quanto à expedição de alvará, eis que não garantido o juízo. Venha o reclamante com a certidão de RGI do imóvel, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir de Oliveira Baptista [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Delmir de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 119/122. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Magon de Souza Alcântara [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Magon de Souza Alcântara, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Decisão de fls. 461/465. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis Oliveira , Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 650/651. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Pinheiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Quintal (OAB: RJ 71438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Pinheiro, Réu Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Decisão de fls. 118/121. \r\n\r\nProcesso: 0000070-88.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa da Silva Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 168506 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Patricia Barbosa da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 214/217. \r\n\r\nProcesso: 0001518-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotávio Borges Gomes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Geokinetics Geophysical do Brasil Ltda. (Sucessora de PGS Onshore do Brasil Participações Ltda.) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geokinetics Geophysical do Brasil Ltda. (Sucessora de PGS Onshore do Brasil Participações Ltda.), Aut Jotávio Borges Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 469/472. \r\n\r\nProcesso: 0001208-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Leite [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Nayara Santos Ferreira Alves (OAB: RJ 168116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Leite, Réu Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Decisão de fls. 241/244. \r\n\r\nProcesso: 0001197-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Mello [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Mello, Réu AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Decisão de fls. 133/137. \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Raposo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Raposo, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Decisão de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Rangel [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Marques Rangel , Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/05/2014, às 12 horas para que seja efetuada a retificação na CTPS do Reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima da Silva , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 330, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Torres \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Lima Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina de Lima Alves\r\n\r\nFls. 176 - Nada a deferir quanto à expedição de alvará, eis que não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1670447"
                            ],
                            "1670444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 50/57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670444"
                            ],
                            "1670445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA., GLORIA APARECIDA PELEGRINI PARRA, JOSE FERNANDO CORREA PARRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 264.556,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670445"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Edson Naif Mardine, Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA, SEILMA DE PAIVA MARDINE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 30/5/2014 às 13:30 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 6/6/2014 às 13:30 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ronaldo Bastos Guimaraes, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: INDEFERIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR ABSOLUTAMENTE INCABIVEIS \r\n\r\nId: 1670823"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Matos [Adv. Danielle Fernandes Pereira Figueiredo (OAB: RJ 120868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1671098"
                            ],
                            "1670211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0096500-66.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-30.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Gomes de Assis\r\n\r\nExecutado: LM Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LM Materiais de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.201,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-93.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Cezar dos Santos \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.137,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000837-51.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira Patoléa\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.176,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001085-17.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir da Costa Almeida\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Helio Carvalho de Oliveira Filho,Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Helio Carvalho de Oliveira Filho,Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Carvalho de Oliveira Filho,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Helio Carvalho de Oliveira Filho,Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Carvalho de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Helio Carvalho de Oliveira Filho,Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000450-07.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Penha da Silva\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Viação Rangel Ltda,Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.730,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Viação Rangel Ltda,Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.730,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Viação Rangel Ltda,Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.730,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Rangel Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Viação Rangel Ltda,Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Rangel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.730,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-85.2013.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: H. Amazonia Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado H. Amazonia Transportes Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.981,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000340-71.2011.5.01.0044 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Café Du Monde Ltda. ME ,CAFE DU MOND LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Café Du Monde Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.588,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-85.2009.5.01.0044 Pet\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Jardim de Infância Baby Garden \r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim de Infância Baby Garden , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-76.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela dos Santos\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.875,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000507-25.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luci Soares da Costa\r\n\r\nExecutado: Wallace Vieira Marinho,Fera Transportes Especializados e Remoções Industriais Ltda.,Carlos Marinho Ribeiro,Aroldo Antonio de Oliveira Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Vieira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.634,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Marinho Ribeiro,Fera Transportes Especializados e Remoções Industriais Ltda.,Carlos Marinho Ribeiro,Aroldo Antonio de Oliveira Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Marinho Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.634,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000361-81.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Pequeno da Silva\r\n\r\nExecutado: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-90.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Oliveira Campos \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Aeropoto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão Antônio Carlos Jobim,Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.782,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000429-31.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental Ltda. ,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.297,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,Transportes Oriental Ltda. ,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.297,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-68.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Ghernlen Jorge Procopio Barreto,Motorey Veiculos Ltda-ME,Moto Honda da Amazonia Ltda,Andrea da Silva Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghernlen Jorge Procopio Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.373,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea da Silva Goncalves,Motorey Veiculos Ltda-ME,Moto Honda da Amazonia Ltda,Andrea da Silva Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea da Silva Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.373,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-02.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Felipe de Freitas Azevedo \r\n\r\nExecutado: MCI 2000 Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MCI 2000 Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.244,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001036-44.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Map Ilha Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.794,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000930-82.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barbosa Faria\r\n\r\nExecutado: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670211"
                            ],
                            "1670213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670213"
                            ],
                            "1670212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000984-77.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Comunitário Lídia dos Santos \r\n\r\nCgto: Aida Saavedra Osorio\r\n\r\nPelo presente fica m Aida Saavedra Osorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63, que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados, bem como para ciência da expedição de alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP, Hélio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 77 :\"...DETERMINO A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DOS SÓCIOS HÉLIO KATZ E TATIANA KATZ, DA EMPRESA RÉ, E PROCEDO A AVALIAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.600,00 E R$ 18.000,00, RESPECTIVAMENTE. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paes Leme Cruz\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, José Eduardo de Oliveira Brasil, Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.207. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Agostinho Cassiano\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Tecco Tecnologias em Construções Ltda, Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologias em Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670212"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bezerra Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:15 horas Nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO!!! A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\"do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficácia Assessoria Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficácia Assessoria Consultoria Empresarial Ltda., Aut Sandra Regina de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Christina Menezes Ferreira [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Organização de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Organização de Eventos Ltda., Aut Tamara Christina Menezes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 12 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1670813"
                            ],
                            "1670990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-83.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir de Macedo Ferreira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner, Réu: Lauri Werner, Réu: Sérgio Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir de Macedo Ferreira, Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 399 \r\n\r\nId: 1670990"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ana Paula Saldanha, Réu: Empresa Auxiliar de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/maio/2014, às 11:30horas, para realização do 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste e. TRT, situado na Rua do Lavradio n.º 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, será realizado o 2º leilão, no dia 27/maio/2014, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, com lanço mínimo de 40%. RÉ: Desejando remir a execução, deverá efetuar o depósito do valor atualizada da execução, conforme consta do edital de leilão, incluindo os honorários do leiloeiro e as despesas de execução se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nAtender determinação de fls. 418 verso, para que comprove o regular pagamento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Viana Inocêncio [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda., Aut Jean Viana Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Duarte [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 467 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493, que negou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 349.\r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Balthazar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001694-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Vale Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Vale Ferreira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações EIRELI - ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações EIRELI - ME \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito indicado pelo Autor, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0120000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Farias [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Farias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramo da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para vista das informações acauteladas, sendo vedado, no entanto, a cópia. \r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA DE MATOS [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO, PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Armando Alberto Prando, Réu: Sidnei Prando, Réu: Carlos Alberto Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Taximeier Associação de Taxistas Meier [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Alves \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando as parcelas deferidas na decisão e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Ricardo da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da Ré de fls. 311/312, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cabral Moreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Telis Gomes [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: Maria José Telis Pinto\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acaraí [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acaraí, Ramires Beltrao do Valle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Soares Torres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Delson Soares Torres\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nunes de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FURTADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 281.\r\n\r\nProcesso: 0095700-36.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES SOBRINHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 169 verso, para que diligencie junto ao Juízo de fls. 167 acerca do bloqueio naquela determinado. \r\n\r\nId: 1671359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: José Eduardo Ejnesman (OAB: RJ 160339 D)\r\n\r\nIvone Soares Valente (OAB: RJ 118420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-26.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 D)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-31.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-72.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lívia dos Santos Galino (OAB: RJ 193310 E)\r\n\r\nJurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-38.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671353"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-64.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-04.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 D)\r\n\r\nJoao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-39.2007.5.01.0048 - ConPag - Carga: Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nAndréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-33.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gabriela Vieira de Mesquita (OAB: RJ 196716 E)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671354"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nDaniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-41.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-63.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671355"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000232-93.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001023-62.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671356"
                            ],
                            "1671357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-27.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAna Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-27.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-25.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-98.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Diogo da Silva Diamantino (OAB: RJ 198557 E)\r\n\r\nAndre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-37.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nVera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001174-28.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nElisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-30.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-54.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-85.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-21.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nAleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAntonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-57.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-74.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nCustódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671357"
                            ],
                            "1671358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Viação Santa Sofia S.A., Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria Verolme Ishibrás S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles José de Barros \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , André Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000837-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo de Sousa\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671358"
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES ALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cavalcanti Amori [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 497 ss, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001289-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Stratievsky Schwartz [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Stratievsky Schwartz \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Silva de Santana [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Silva de Santana\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 15 dias, observando-se a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Guedes Barreto , Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - Fit Express [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - Fit Express\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 243 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos no sitio da JUCERJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Damião de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Damião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Ozeias Fraga da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, Réu: GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre documentos obstidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira dos Santos [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montangens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao desarquivamento dos autos, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-42.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FIRMINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: COOPPARK COOPERATIVA TRAB PROF ESTAC SIMILARES [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX PARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nCumprir com a obrigação acessória de preenchimento da GFIP recolhidas sob o código 2909, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Haddad de Almeida\r\n\r\nDiga o autor sobbre a impugnação dos cálculos da 2ª ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bonfim Lopes [Adv. Jose Dirceu Farias (OAB: RJ 46743 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)], Réu: (Sócio) Pedro Barenboim, Réu: (Sócia) Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A. \r\n\r\nAo arrematante, aos cuidados do patrono Dr. João Bonifácio, quanto à petição de fl. 115/137. \r\n\r\nProcesso: 0199300-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO INACIO FREIRE NETO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV ÔMEGA N/P Banco Rural de investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Réu TV ÔMEGA N/P Banco Rural de investimentos S/A \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-02.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA BORGES RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Nelson Svaiter diretor de Coopservsaúde Oeste - Coop. de Srviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA BORGES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 241 ss. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: CIA Nacional de Reflorescimento S/A, Réu: Filiperson Papeis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papeis Especiais LTDA, Réu Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana da Silva Cardoso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, bem como de que já houve a expedição de alvará de nº 01064/2011, 1065/2011, 1065/2011, 1066/2011, estando a guia zerada, conforme fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0147500-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Moura Rodrigues [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Chaves Ltda., Réu: ROBSON ANDRADE SÓCIO DE RM CHAVES LTDA., Réu: Maria Madalena de Andrade (sócio) , Réu: Rubens Fernandes de Andrade (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Moura Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Farias [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: FB Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Vagner da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 197 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo de Oliveira Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Pedro Ricardo de Oliveira Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Unviersitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Unviersitários - CIEU, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência quanto à promoção da contadoria de fl. 212, devendo refazer os cálculos de acordo com a promoção desta em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Maurício Narde Marinho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Karina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar no prazo de 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 565, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0068500-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para juntar aos autos a guia depositada em 19/12/2000 para fins de analisar o requerimento de expedição de alvará, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconis Marques de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa F. de Farias Aluguel de Equipamentos [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconis Marques de Araújo \r\n\r\nDiga sobre fl. 220, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nTomar ciência de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubem Ribeiro Braga [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubem Ribeiro Braga\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maria [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maria \r\n\r\nDefere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Coelho, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, bem como para a reclamada pagar a multa do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 1.570,85, eis que pago fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA ME [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MARCELO ALBERTO DEMARCHI, Réu: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI, Réu: ROSILENE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR, Réu UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como para a reclamada pagar os honorários do leiloeiro de 2,5% da avaliação do bem de fl. 193, ante a remição da dívida (fl. 155, item a), em 15 dias, sob pena de execução designando nova data de leilão do bem. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Soares da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, com amparo no art. 794, III e 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300, a qual não recebeu os embargos à execução opostos, uma vez que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Loreto [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Bruank Montegens e Construções, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: ELISABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira de Loreto\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nDigam as partes sobre fl. 1000 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Corrêa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1670999"
                            ],
                            "1670997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0214600-97.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVALDO ANGELO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA,Renata Suzuki de Oliveira (sócia),Jose Milton Gomes(sócio),Manuel de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ),Manuel de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.831,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-26.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Belarmino Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Dolores da Glória Moreira,Bluemar Reparos Navais Ltda.,ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA,BEATRIZ GOMES DA SILVA ,Domingos Pinto Leite Neto ,Katia Maria da Gloria Moreira Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores da Glória Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.542,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-53.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Ribeiro Ramos\r\n\r\nExecutado: ALEX PINHEIRO BRITTO,ASND Controle de Qualidade Ltda.,Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda N/P SOCIO Alex Pinheiro Britto ,ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA,Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo,Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda,JANAINA MARTINS CALUNGA,ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX PINHEIRO BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.941,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670997"
                            ],
                            "1670998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Andrade\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., JULIO ALVES SIMOES FILHO, IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., IRENILDO OLIVEIRA SILVA, JULIO ALVES SIMOES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0102300-22.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Fernandes\r\n\r\nRéu: RAF ESTÉTICA E BELEZA LTDA -ME, Ernandes Mendes Linhares (socio), Fagner Henrique de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ernandes Mendes Linhares (socio), RAF ESTÉTICA E BELEZA LTDA -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, no prazo de 30 dias, sob pena preclusão, valendo-se o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670998"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-49.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000857-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Angelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Gonçalves da Silva Pessôa [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônios Humanos Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Carla Cristina Gonçalves da Silva Pessôa , Réu Promo 7 Recursos e Patrimônios Humanos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente contra a 2ª reclamada. Fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzotto Fereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marly Fernandes Bizzotto Fereira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente. Fls.571/573. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Machado Fernandes [Adv. Maria Aline Menezes Mendes (OAB: RJ 162488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Josemar Machado Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcolino Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nProceda ao correto recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-15.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: ELZA COUTO DE ALVARENGA CINTRA, Réu: Cristina Izabel Almaraz da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nFica V. Sa. intimado que foi negado seguimento ao agravo de petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS DE MENESES [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Fatima Ferreira da Silva, Réu: Marcos Jose Lui\\, Réu: Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARLOS DE MENESES\r\n\r\nTer ciência da exceção de pré-executividade de fls. 277 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 126 do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001062-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimaraes Araujo Werner [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 274 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas, em 15 dias sucessivos, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nId: 1670799"
                            ],
                            "1670798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Florencio \r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselena Morais Melo \r\n\r\nRéu: Labela Carelli e Siciliano Salão de Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Labela , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, conforme homologação de cálculos, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo. Poderá utilizar o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transul - Transportes Urbanos Ltda., Viação Tamandaré, Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142 dos autos, devendo as reclamadas promoverem o pagamento do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670798"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Karine de Freitas Tavares da Rocha, Réu Telefonica Celular - Vivo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tabosa de Lima [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Padrenosso\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, certidão de ônus reais atualizada do imóvel penhorado, quando então caberá a análise quanto ao levantamento das demais penhoras nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nInformar o endereço do imóvel indicado à penhora a fim de possibilitar a diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graças Barbosa Sant Anna [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nProceder ao depósito da quantia de R$ 4.136,26 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, planilha discriminatória dos valores quitados, conforme determinado no termo do acordo de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência de que o mencionado depósito já foi liberado ao autor e deduzidos dos cálculos de fl 278. Venha com o depósito dos valores indicados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 696/706, devendo ainda a ré proceder o depósito do valor de R$ 124.445,51 ou 10.011.988,27 IDTRs em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1671020"
                            ],
                            "1671233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (244). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa Orlando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0607/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Fiel [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Jesus Fiel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (606/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva , Réu OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nTomar de que deverão apresentar quesitos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Termenge Engenharia Ltda , Réu THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/289. Valor total da execução de R$ 6.060,32 e encontra-se garatido pelos depósitos nos autos, os quais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido, pleo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda, Réu Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME, Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: RONALDO RODRIGUES, Réu: HELENA RODRIGUES, Réu: TATICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PORTARIAS LTDA, Réu: DANNMUR ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LIMITADA - ME, Réu: NOVVA LIDERANÇA SP SERVIÇOS S/S LIMITADA, Réu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRO DE AUTOMAÇÃO S.P. LTDA, Réu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRO DE AUTOMAÇÃO S.P. LIMITADA, Réu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRO DE AUTOMATIZAÇÃO LTDA, Réu: LIDER SERVIÇOS S/C LTDA, Réu: LIDER COMPONENTES COMERCIAL LTDA, Réu: PROSERV SERVIÇOS E CONTROLE DE PORTARIA A/C LTDA, Réu: CEL SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bruno Rodrigues de Brito [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0610/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2362, defendo comprovar a situação relacionada no art. 35 do regulamento do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura dos Santos \r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ nº 0419/2014 a fim de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Humberto dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Humberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.969-v, devendo dizer se pretende a oitiva da testemunha, indicando seus quesitos, sendo certo que a audiência de instrução já designada deverá, nesse caso, ser adiada. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evangelista Dantas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226: Vir a 2ª ré com o pagamento da dfiferença devida ao autor de R$ 1.152,46 ou 92.718,62 IDTRs. \r\n\r\nId: 1671233"
                            ],
                            "1671318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Motéis e Turismo Ltda., Aut Maria Emilia de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wagner Fernandes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e impugnação do exequente foram julgados procedentes em parte Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl 298.. \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REI DO RANGO LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Humberto Faria de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: João Carlos Farias de Souza, Réu: Flávio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 214 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Pereira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer S.A., Aut Marcio Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS , Aut Hamilton Pollis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-74.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mary Lopes Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nExdo: Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Brites Uliana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda - ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Maria Pereira da Silva, Réu: Janete Trigueiros Vitalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Paiva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento ao feito, observando o prazo de fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG , Aut Lidiane da Silva Soledade, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Amorim [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND LINE SERVICOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS S/S LTDA - ME, Réu: Alessandra Marques Ferraz, Réu: Luciana Porto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Amorim \r\n\r\nVista ao autor em 05 dias que deverá observar o prazo de fl170. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Silva Lima , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cicero Correia Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pelo consignante, da qual fica isento, eis que ínfimo o valor.Tomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl 297. \r\n\r\nId: 1671318"
                            ],
                            "1671019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda., Roberto Arieira\r\n\r\nPelo presente fica m Cely Rosa da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 122.984,46 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671019"
                            ],
                            "1671232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: Luiz de Souza Tavares, DISTRIBUIDORA FLAVIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA, Joao Rodrigues Fernandes, Antonio Francisco de Oliveira, Gilson Honório Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Honório Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, como fiel depositario, ciente de que não poderá recusar o encargo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671232"
                            ],
                            "1671317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HYLDETTE PHILOMENA M. CAMARAO COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 19.052,40 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671317"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 05 dias, devendo, ainda, comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rafael Fernandes Rodrigues [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Vanda Belizario Martins (sócia reclamada), Réu: Roberto das Neves Martins (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rafael Fernandes Rodrigues\r\n\r\nVista da promoção de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0150800-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaranto Brito Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a perícia designada e que foi deferido o prazo de 10 dias para que a reclamada comprove o pagamento dos honorários arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Macedo Rainha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gastão Galvão de Carvalho Souza [Adv. Daniel Souza Vanni (OAB: RJ 125576 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Galvão de Carvalho Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 543/556, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, ficando cientes de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patrícia de Souza Ramos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Ciência ao reclamante que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica) [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: Vivaldo dos Santos Pereira, Réu: Thereza Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica)\r\n\r\nDizer a reclamada se mantém a proposta de pagamento feita à fl. 139 e, em caso afirmativo, depositar a primeira parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA VIANA DE SANTA ANA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 199/201. \r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odevar de Oliveira Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odevar de Oliveira Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Monte Alvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001389-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Souto da Paixão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilian Souto da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Ciência ao reclamante que foi expedido alvará em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-10.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 07/05/2014 as 15:00h e o 2º Leilão dia 21/05/2014 no mesmo horário no andar da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071000-98.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: MARCO ANTONIO PINSETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 256/257. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim Alves de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino da Conceicao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Firmino da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut Valeria Marinho Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Rafael Cartolano Gassiebayle, Réu: Vicente Eduardo Muro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME \r\n\r\nVista dos autos à reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Souza, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos da Fonseca [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jose Maria Ramos da Fonseca \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Nicolau [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Nicolau \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MOREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Denise Oliveira de Freitas, Réu: DELCIRO DODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRF CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1670741"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação, com prazo de 48 horas para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nVista do ofício retro. \r\n\r\nProcesso: 0199400-79.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: M GOMES DA ROSA TRANSPORTES [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: MANOEL GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M GOMES DA ROSA TRANSPORTES\r\n\r\nCiência a ré da petição de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Dantas Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Dantas Botelho, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do réu de fls. 551/552, atualizados às fls. 556/571. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, ocasião em que deverá comprovar os recolhimentos a título de Previdência Social, Imposto de Renda e Custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bezerra Camanho\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre os cálculos da Petrus de fls. 1404/1406, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001072-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Paula do Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Rede D?Lor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D?Lalbuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Luana de Paula do Nascimento, Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda., Réu Rede D?Lor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 465/459, para fixá-los em R$ 2.364,54. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, ocasião em que deverá comprovar os recolhimentos a título da Previdência Social, Imposto de Renda e Custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaeles Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaeles Xavier da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais relativamente ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para que pague em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Lourenço de Andrade [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Envangélio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Envangélio do Rio de Janeiro, Aut Ivanilda Lourenço de Andrade\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria Magon [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria Magon\r\n\r\nVista da petição de fls. 273/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maraçat Afonso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Sá \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000157-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ursa Maior [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ursa Maior , Aut Paulo Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/68, fixados em R$ 83,44, equivalentes a 6.712,9807, já deduzido o depósito recursal fls. 67/70 pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Eneas Eustaquio de Oliveira Filho (OAB: RJ 185385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nAo excepto para se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES EIRAS CHICIO AGUIAR e RUTH RODRIGUES EIRAS AGUIAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., Aut Marta Paulo da Silva\r\n\r\nÀs partes, ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Camelo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações de fls. 356/360. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASAL LEPORI [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Maria Gildete Araujo da Silva (OAB: RJ 115546 - D)], Réu: ROSANGELA MARQUES DE FREITAS ( S ) , Réu: MARIA HELENA NUNES ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASAL LEPORI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Macedo [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Macedo, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/172, fixados em R$ 7.484,75, equivalentes a 602.169,0072 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA , Aut JULIO CEZAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351/352, no valor bruto de R$ 60.288,28. Ré: Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos a título da Previdência Social, Imposto de Renda e Custas.. \r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães de Leo Junior [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães de Leo Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37/45, fixados em R$ 7592,50, equivalentes a 610.837,7951 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUSADA PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu: MARIA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tavares de Carvalho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara manifestações de fls. 558/570, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1670822"
                            ],
                            "1670899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178200-06.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIF. E CONF ESTRELA PORTO VELHO LTDA SUC. PANIF E CONF NILDER LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES CAMPOS, Réu: PANIFICADORA E CONFEITARIA NILDER LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO, Réu: ANTONIO SIMÕES ARAÚJO , Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO, Réu: LENORA BRUM REIS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: SEVERINO BERNADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO SOUZA DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Goulart [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Goulart\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Expedito Silva de Carvalho [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Expedito Silva de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ibarrola [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P CARMINE BRUNO, Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P FABIO SCOFANO , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P EMILIO BRUNO , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P GIULIO BRUNO, Réu: UINICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DA COSTA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIAS VINDOBONA LTDA, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA LIMA FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: NILTON SOARES BASTOS, Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE , Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. , Réu: SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Xavier Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Couto Sa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: TARCÍSIO DIAMANTINO DA COSTA, Réu: MARIA JOSE CAMACHO HENRIQUES , Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Couto Sa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonzalez da Silva [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonzalez da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Valim Castro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 0048500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001575-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Suhett Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MACEDO CONSTANT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDA TEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO, Réu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MACEDO CONSTANT\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulino Gonçalves [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulino Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Santana [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: ALDO DA SILVA LUNA , Réu: JOAO LUIZ GABASSI , Réu: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA, Réu: ELSON PEREIRA, Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Santana \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA N/P SOCIO, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MAR MERC ADEFOMM, Réu: Luthergard dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001417-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Luciano de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Carioca [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Carioca\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE REAL LTDA, Réu: JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA MEIRELES ( S ) , Réu: ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA VAZ ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Teixeira Carvalho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Teixeira Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nId: 1670899"
                            ],
                            "1671170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE\r\n\r\nÀ parte autora, em 15 dias, para que forneça listagem detalhada dos nomes e respectivos nº de CPFs dos substituídos que, ainda, não foram contemplados com o repasse acordaddo no feito, bem como a individualização dos créditos devidos, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1671170"
                            ],
                            "1670821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., FRANCISCO RODRIGUES EIRAS CHICIO AGUIAR e RUTH RODRIGUES EIRAS AGUIAR \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RODRIGUES EIRAS CHICIO AGUIAR e RUTH RODRIGUES EIRAS AGUIAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva \r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Tejofran Semisa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré CONSÓRCIO TEJOFRAN SEMISA, para que pague o cédito do exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANA RODRIGUES REAL\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., LUCIANA RODRIGUES REAL, MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora, EM 15 DIAS, sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670821"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hues Chaves Neto, Réu: Brasil Private Equity Group S A - BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Private Equity Group S A - BPE, Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 - deixou de admitir a exceção \r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batalha Thorpe [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batalha Thorpe, Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352 - procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Medeiros Trancoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387, que indeferiu a intimação da reclamada e os demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vilhena Santiago [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vilhena Santiago \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 192 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER DE ANDRADE SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 173 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dutra de Andrade [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nApresentar peças para início do processo de restauração dos autos, em querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 261, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araújo Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorarios periciais, em 5 dias, bem como as demais a cada 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sérgio Reis Cabral, Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves, Aut Antônio José Ferreira, Aut Aprígio da Silva Filho, Aut CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, Aut Débora Fernandes , Aut FRANCISCO JOSÉ DE BRITO, Aut Jomar Leadro Barreto Pereira, Aut José Ubirajara Alves, Aut Luciano Ribeiro Cândido, Aut Luís Carlos de SOuza Dias, Aut Luíza Helena Lucena Marques Serqueira, Aut MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA, Aut Marcos Roberto Vitória Santana, Aut Maria Aparecida Silva Avellar, Aut Maria Lúcia Alves de Oliveira, Aut Marilene Freire Chianca Lira, Aut Naira Eloá Soares da Rocha, Aut Nalir Maria Carlini Macena, Aut Nazir Marques da Silva, Aut Nilda Duarte Viana, Aut Odair da Silva , Aut Patrícia da Silva Fontes, Aut Robinson Carvalho de Paiva, Aut Rosemeiry da Silva , Aut Rozalda Gonçalves Camelo, Aut Sandra Alves Vieira , Aut Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca, Aut Simone de Souza Rocha, Aut Zaida Pereira Pitombo, Aut Raquel Pompílio da Costa, Aut Eliana da Silva Rozendo, Aut Rosieli Dias de Abreu, Aut Claudia Muniz Severiano da Silva, Aut Sônia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 1529- negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Costa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Costa\r\n\r\nTer vista de fl. 84 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAUREANO SOBRINHO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LAUREANO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Adminis trativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nPromover meios de prosseguimetnos da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros de Macedo [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wellington Barros de Macedo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 682 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Londero Boeira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello Brandão da Rocha [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello Brandão da Rocha \r\n\r\nPromover outros meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Telma Gomes de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, CPC, c/c art. 769 da CLT, devolução dos depósitos recursais à reclamada, se houver, e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alverca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alverca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 - manteve o despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 202 v .\r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE REIS MAGNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 708, que deferiu vista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 0382/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S e Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: LR Ensenat Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Ensenat Pizzaria Ltda., Réu S e Mora Pizzaria ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no valor R$ 12.388,61, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nadais da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 498v, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Fabiano Magno do Carmo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Othon Bizzo Cypriano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mauro do Carmo Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Vergílio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manuel Morais de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Edson Tozi [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza, Aut Edson Tozi, Aut Fabiano Magno do Carmo, Aut Flávio de Andrade Dutra , Aut Jorge Vergílio da Silva, Aut Mauro do Carmo Lima, Aut Othon Bizzo Cypriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1387, que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcante da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho da Portela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, observado o parágrafo 1º do artigo 43 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0000006-87.2014.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Cristina de Mendonça Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Alípio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Alípio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 461, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sales de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sales de Melo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 403 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Caetano Lopes [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Caetano Lopes, Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que convolou o depósito de fls. 251 em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT, sendo a parte autora ainda da manifestação acerca das razões de fls. 242. \r\n\r\nId: 1671221"
                            ],
                            "1671219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0001071-25.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos da Costa Oliveira \r\n\r\nExecutado: Simone Rodrigues Couto,Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda,Andre Betbeder Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rodrigues Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.447,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Betbeder Couto,Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda,Andre Betbeder Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Betbeder Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.447,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671219"
                            ],
                            "1671220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Sérgio Iannibelli, Raul Hues Chaves Neto, Brasil Private Equity Group S A - BPE\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Hues Chaves Neto, Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 - deixou de admitir a exceção \r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Botelho da Rocha \r\n\r\nRéu: Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva , Vilmar Lucio da Silva EPP- Estofados Silva n/p Vilmar Lúcio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671220"
                            ],
                            "1671222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nÀ DOUTORA ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, JUÍZA SUBSTITUTA DO TRABALHO NA TITULARIDADE DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 186, datado de 19 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 27.020,48 (vinte e sete mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0037500-93.2008.5.01.0058 RTOrd – RTE: MILTON GALDINO DA SILVA(Adv. Luiz Guilherme Alves de Oliveira OAB/RJ 140404D) – RDO: SÓCIVIL CONSTRUTORA LTDA(Adv. Victor Alexandre Somogyi OAB/RJ 81522D). BENS: PENHORA SOBRE 01(UM) CAMINHÃO PLACA KRA 1215 WOLKSWAGEM AVALIADO EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua André Rocha, nº 5007 Taquara/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1671222"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas LTDA [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas LTDA, Aut José Fernando da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.702) \r\n\r\nProcesso: 0000388-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Campos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Ipanema Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moreira Campos\r\n\r\nAo Autor, para manifestação. (fls. 68) \r\n\r\nProcesso: 0152800-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sério de Sá [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sério de Sá\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001522-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Batista dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 392) \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução (fls. 335) \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Wellington de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução (fls.212) \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Lopes Scaldaferri [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BPC Artes Gráficas [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio BPC Artes Gráficas\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0001634-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirleney Alves do Nascimento [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)], Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schirleney Alves do Nascimento , Réu Tac Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 285) \r\n\r\nProcesso: 0001713-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marytza Silva Gomes da Costa [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marytza Silva Gomes da Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 365) \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Lopes Scaldaferri [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BPC Artes Gráficas [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio BPC Artes Gráficas\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução (fls. 569) \r\n\r\nProcesso: 0001427-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE FERREIRA BORGES [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE FERREIRA BORGES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em derradeiros 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guilherme dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Cooperativa Central Aurora Alimentos , Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001071-56.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barbosa Farias [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda., Aut Vitor Barbosa Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NILTON RIELLA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução (fls. 869) \r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Baptista Pinheiro\r\n\r\nAo Autor, para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teperino de Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar, Aut Kelly Teperino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução (fls. 155) \r\n\r\nProcesso: 0000395-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Mathias Garrido [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Wlademir Mathias Garrido\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 387) \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Rangel [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 15 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1669744"
                            ],
                            "1669743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001133-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Brito \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Policlínica José Paranhos Fontenele \r\n\r\nPelo presente fica m Policlínica José Paranhos Fontenele , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669743"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva dos Santos, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 60.079,26 equivalente à 4.833.543,98 TRs (atualizado em 09/04/2014), mais R$ 220,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-89.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DE AGUIAR [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINS DE AGUIAR, Réu Luis Nunes Dias, Réu MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014, às 12:15 horas, nesta 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ficando mantidas as determinações anteriores. Os advogados deverão informar as partes assistidas a data e hora da audiência. \r\n\r\nId: 1670776"
                            ],
                            "1671223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rafael da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1671223"
                            ],
                            "1671224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-04.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671224"
                            ],
                            "1670777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0075900-10.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Angela Maria Ferreira de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Ferreira de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670777"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA CRUZ GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA CRUZ GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita de fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claudio Bogoricin, Réu: Aurino Cruz Matos, Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Puglia \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 436-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Santos [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Oliveira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1671371"
                            ],
                            "1671372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-47.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Bruna Rocha Ferreira (OAB: MG 91154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cáculos de fls. 458/459. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1671372"
                            ],
                            "1671373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-48.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CELIO DE MORAES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CELIO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRENDS FITNESS LTDA, Réu: Magda da Silva Nascimento, Réu: Welington Accorsi Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1671373"
                            ],
                            "1671374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Torquato da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Torquato da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-44.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Maria de Lourdes Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Pereira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Simões dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Simões dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 185-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-95.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Prof. Proc. Dados Ltda. em Liquidação [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Jesus da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Tais Mota Maranhao, Réu: Marcius Mota Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins do Carmo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Serviços Ltda. , Réu: Junarc Bezerra da Silva, Réu: Jonas Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins do Carmo \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1671374"
                            ],
                            "1671376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/231: ACOLHIDOS os embargos à execução, para fixar a contribuição previdenciária devida no valor apurado pela Contadoria da Vara na fl. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Darbelly Cavalieri de Moraes [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Darbelly Cavalieri de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Delfim [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Turvania Distribuidora Ltda., Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Antonia Nunes da Costa, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Valeria Prates Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Delfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 104-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MANOEL DIAS COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerson Rangel da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Rangel da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Renata de Oliveira de França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira Garrao [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Temporarios Ltda., Réu: Wagner William Honorato, Réu: Michelle Nascimento Souza Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira Garrao\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Batista Fontes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Milton dos Santos, Réu: Maria Solanir Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-03.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso das Neves Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilso das Neves Junior\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Venusia Tavares [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Tatiana dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Point do Acaraje Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: ELZA CLEA GOMES DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE SCHITINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Tatiana dos Santos Ismael\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1671376"
                            ],
                            "1671375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: RONALDO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermano Escarlote Estefane Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME RUFINO PEREIRA PINTO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND, Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RUFINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo de Sousa Neto [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbás [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-65.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ambulantes do Mercado Popular da Tijuca [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nCiência do comprovante de depósito de fl. 84 apresentado pela Ré e do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz Rodrigues Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-35.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROCHA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-86.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Gomes dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista ao reclamante e à Petrobrás das contas apresentadas, por 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, conforme item 2 do despacho de fls. 569. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-71.2011.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Marins da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda., Exdo: Rita de Cássia Tenório Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Marins da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: fica a segunda Ré Bradesco INTIMADA para ciência da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e inclusão de dados no BNDT. .\r\n\r\nId: 1671375"
                            ],
                            "1671377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Leila Teixeira de Landa [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEY SOUZA DE GODOY [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJÁ AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marineide dos Santos Maia (OAB: RJ 61243 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima, Réu: Anderson Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEY SOUZA DE GODOY\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishiyama Brasil Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada de fls. 282/287. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-35.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 802. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosane Maia Vercoza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687: 1. Ante a promoção da Calculista, ratificando a promoção de fl. 686, que homologo nesta oportunidade, intimem-se as partes quanto à inexistência de quantum debeatur. 2. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nInicialmente, ante o teor da documentação trazida pelo Bradesco, intime-se o Autor, com urgência, para ciência, dizendo, inclusive, se persiste no requerimento, sendo certo que o endereço fornecido pelo Infojud já foi objeto de COJ negativa (fls. 44 e 116v). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Maria Cristina Pinheiro, Réu: Christiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução pela diferença, considerado o depósito de fl. 295, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NAVEGA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Aut WALTER NAVEGA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189: indeferido o requerimento autoral de configuração de fraude à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO BENICIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO BENICIO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1671377"
                            ],
                            "1671378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Maciel Fernandes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, Réu: MAGNOLIA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Maciel Fernandes\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca Maeda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mendonca Maeda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos da reclamada de fls. 272/293. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nen Correia da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Serviços de Tecnologia da Informática do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Serviços de Tecnologia da Informática do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES SOARES [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES SOARES\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1671378"
                            ],
                            "1671379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nId: 1671379"
                            ],
                            "1671380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fidelis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - Cadeg [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - Cadeg, Aut José Carlos da Silva Fidelis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, bem como da expedição de alvarás. .\r\n\r\nId: 1671380"
                            ],
                            "1671369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001639-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Finep\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomnar ciência da sentença que julgou os pedidos procedentes em parte, bem como dos embargos declaratórios rejeitados. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NAVEGA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Daguimar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189: indeferido o requerimento autoral de configuração de fraude à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671369"
                            ],
                            "1671370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0038500-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Casimiro da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através de bloqueio de crédito em mãos de terrceiro, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671370"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Janaina Oliveira Monteiro, Réu: Geralda Marques de Souza, Réu: Marilena Maria de Luna Pedra, Réu: Iranil Figueira Barbosa [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Renato Cardozo Moura [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Elcio de Souza Pedra, Réu: Carmine Amato [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Luis Gomes Soares, Réu: Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rodolfo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Forro Systems Comércio e Instalações Ltda., Réu: Francisco Jose Balthar Henriques Pontes, Réu: Jaime Litinetzky, Réu: Lucia da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Rodolfo\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sergio Fernandes Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sergio Fernandes Marques\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baganha Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baganha Medeiros \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Bard [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro de Oliveira Bard\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: A parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Salete Auxiliadora Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43: Decido Rejeitar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BORGES DE ALMEIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1670755"
                            ],
                            "1670756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-96.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DE MATTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LCL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO FILHO [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nÀ reclamada para retirada da certidão requerida, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Targino de Araújo Braga [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Targino de Araújo Braga\r\n\r\nAo reclamante para carrear aos autos cópia da certidão de ônus reais dos imóveis do executado Eduardo de Andrade Pinto, que quer ver penhorado. O valor das certidões deverá ser informado e comprovado ao juízo para acréscimo à execução, ficando indeferido, desde já, pedido de gratuidade. Prazo de 10 dias, pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Ingrid de Lyra França , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gusmao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edson de Oliveira Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 205/207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Portes Filho \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Minas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Minas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: Ao reclamante para diligenciar junto `a justiça estadual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Nelson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238/239: Homologo a arrematação de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Roberto Pedreira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Roberto Pedreira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000250-32.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Margarete Ferreira dos Santos da Silva [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cláudio Alves Rodrigues Barge [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudio Alves Rodrigues Barge , Egte Margarete Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1670756"
                            ],
                            "1670757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., Nelson Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Ricardo Capalupo, Katia da Costa Silva, Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., Nelson Pereira da Silva, Nelson Pereira da Silva , Rosali de Oliveira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238/239: Homologo a arrematação de fls. 234. Bem como para que após o prazo legal sem oposição de recurso, entreguem espontaneamente o imóvel ao arrematante, no prazo de 48 horas, com comprovação nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670757"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 211, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut DORIS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-09.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Cantuaria Lomeu Leal, Réu: Jose Freitas de Azevedo, Réu: José Pereira Vidal [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PEREIRA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado e Myriam Andres Cruz Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Joel Ribeiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PEREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré - Executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Ximenes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyraa Engenharia Ltda., Réu: ANGELINO FILGUEIRAS DOS SANTOS, Réu: Karin Fernandes Monteiro, Réu: Angelildo Filgueiras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 151, bem como para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortêncio Silveira de Azevedo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortêncio Silveira de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Pereira Dias [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cirilo da Mota [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cirilo da Mota\r\n\r\nComparecer no dia 23/05/2014, das 8:00 as 17:00, para que seja efetivada a retificação em sua CTPS, sob as penas especificadas no despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Martins Pereira da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram inseridas restrições nos veículos e que as mesmas só serão retiradas após o pagamento do débito previdenciário de R$ 3.300,00. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Bareboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Gomes, Réu MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 384, bem como dos cálculos elaborados pela contadoria, atualizando os valores homologados até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bhering Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, os valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04 [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº 744/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº 743/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1670226"
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                                "Processo: 0021500-85.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Mesavilla de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0310/2014. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Centro de Madeiras Ltda\r\n\r\nComprove a reclamada o alegado em petição de fls. 239, em 48 horas, sob pena de execução do referido valor, acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0317/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0299/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Nunes Vianna [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Nunes Vianna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 que determinou que caso as partes pretendam conciliar nos autos, deverão diligenciar por seus próprios meios e comparecer em dia e hora de pauta, independentemente de intimação, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0312/2014. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo Moreira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Aut Valeria Figueiredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nVista ao exequente, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-51.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS SILVA, Aut: CERES BONTEMPO S SANTOS, Aut: CIRLENE LARRUBIA RANGEL, Aut: CLERITA CLASSO TORRES, Aut: EURICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut: JOSE SERGIO SILVEIRA, Aut: LAURA KLUGE, Aut: MARIA DE LOURDES DE O FREIRE, Aut: MARIA DE LOURDES L SOARES, Aut: MARIA TEREZA DA CONCEICAO, Aut: PAULO ROBERTO G MIRANDA, Aut: RENATO DE SALLES ARAUJO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITA DE OLIVEIRA LOPES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComparecer as partes em juízo, em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação do acordo ali anunciado, sob pena de ser considerada a renúncia do crédito por parte do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmalex Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nunes\r\n\r\nVista ao exequente, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rodrigues Lima , Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Estrela Paulino [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Estrela Paulino\r\n\r\nVista ao exequente, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor, em 30 dias, conforme despacho de fls 317 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Germana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Germana\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, providenciando os documentos necessários à sua habilitação junto ao Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimada a ré ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nDiga o autor sobre os valores apresentados pela reclamada em fls 748/772, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALVES RAMIRES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE ALVES RAMIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes Paiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universidade Gama Filho \r\n\r\nInformar onde se encontram os bens indicados na petição de fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação de prazo requerida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Zide Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Macedo Affonso\r\n\r\nDiga o autor sobre manifestação de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Figueirôa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luiz Müller de Campos [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souto Legalizações Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luiz Müller de Campos , Réu Souto Legalizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 368/371, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Baptista [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda., Aut Luciene Lopes Baptista\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, novos cálculos de liquidação em atendimento à Promoção de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Rosa Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudia Junqueira Mazzoni [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Junqueira Mazzoni , Aut Gerci Rosa Campos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu: Condomínio dos Edifícios Graham Bell e Samuel Morse [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: FRANKLIN JOSÉ DA HORA [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANKLIN JOSÉ DA HORA\r\n\r\nVenha o embargante com a comprovação de que a conta mencionada é apenas Poupança e que o saldo à época da constrição era abaixo de 40 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor da diferença apurada, conforme despacho de fls. 1368. \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharo Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda., Aut Vilson Joao Winkelmann\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima da Conceição\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0133100-24.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLACK SCREEN COMERCIO E SERV SERIGRAFICOS [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 40, §4º, da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios para obter os documentos e promover a liquidação do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 364, devendo a reclamada efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Fort Serviços Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu B.S. Fort Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls 167, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Guaracy Macena [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. , Rqte Guaracy Macena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358 que homologou a desistência requerida. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001502-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Costa da Silva [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DE AQUINO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: MARCIO BARROS DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: RIVALDO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: WALCIR DOS SANTOS SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Maria Lucia Polachini Bufoni, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Solange Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DE AQUINO, Aut MARCIO BARROS DE ANDRADE, Aut RIVALDO PINTO DE ALMEIDA, Aut VALTER VERISSIMO DA SILVA, Aut WALCIR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1667861"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Egil Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme fls. 450,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duraes da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duraes da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Pinho Ferro Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linete Pinho Ferro Bezerra\r\n\r\nAo autor para recolher os emolumentos, ante ao disposto no Art. 789-B da CLT, em seu inciso V, assim como para apresentar as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130900-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pombo da Paz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 895. \r\n\r\nProcesso: 0014700-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Diniz Baldez [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Diniz Baldez\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a suspensão, conforme requerido. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 380/381, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Mendonca da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designado para o dia 28/05/2014. Laudo em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nAo autor sobre a devolução dos mandados de fls. 139/146. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 252. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre Vasoncelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Motta Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Réu: Francesco Sofano, Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Leandro Guimarães de Lima, Réu: Cleuso da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido, devendo o autor apresentar as evidências que alega existir sobre a formação do grupo econômico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Réu: Ana Paula Santos de Melo, Réu: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade Borges \r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões agendados, venha a autora para indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, nos termos de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do ofício de fls. 546. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1670069"
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                            "1670068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0117900-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Maria do Amparo dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 53.079,80 equivalente a 4.276.490,89 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670068"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiriakos Biniou [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiriakos Biniou\r\n\r\nInformar, em 30 dias, sobre a existência ou não de praça designada pelo Juízo Cível constante do registro r. 7/103240 para alienação do bem ora indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá Gomes da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 394/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Marcio Diniz Branda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pimenta Velloso Augusto Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisaniel Veiga Rodrigues [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisaniel Veiga Rodrigues \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreza de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreza de Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto de Oliveira da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Mesquita da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira Mesquita da Silva , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 10/06/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 01/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos à título de FGTS com 40 %, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Warwar da Fonseca [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton do Desterro Porto [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Desterro Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2014, às 11:00 horas para realização de nova perícia, conforme determinado na ata de f. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000006-39.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souto Villar \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000815-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1671416"
                            ],
                            "1671415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000549-13.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sesanna de Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-39.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nAgdo: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESTER FERNANDES PRIETO, MARIANGELA PIETRO DE SAULES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Salles\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo, Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caetano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Professional School Curso de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Francisca Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Kamt s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA DA SILVA DIAS, ROGRIGO WAKNIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos do processo sobre o teor da petição de f. 294 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Albuquerque Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA AO PROCESSO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEFENDER-SE DO ALEGADO NO DESPACHO DE F. 129/131 OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Serrat de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671415"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Avelino de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Avelino de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Pereira, Réu RRV Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 123, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 25.154,05, correspondente a 2.023.713,46 TR's, mais custas de R$ 520,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante ciente, também, da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Carmo dos Prazeres , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514:\"... Assim, intimem-se as partes, sendo a parte autora, para se manifestar sobre os Embargos à Execução recebidos, e a Reclamada, para se manifestar sobre a petição protocolizada pela autora, em 29/04/2014\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 890: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Paulista de Freitas [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Oliveira Centro de Estética ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Paulista de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 47: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001328-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alo [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alo, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 159, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.095,76, correspondente a 409.968,10 TR's, mais custas de R$ 800,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam também cientes da presente homologação, o reclamante e a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 226, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 215.760,31, correspondente a 17.366.608,28, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o autor também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Grazziani Telles Garrido [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Casa de Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Grazziani Telles Garrido \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 110, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 29.370,49, correspondente a 2.362.937,81 TR's, mais custas processuais de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica a autora também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis da Cruz [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis da Cruz, Réu Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 92, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 18.010,27, equivalente a 1.448.976,44 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica a autora também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo de Oliveira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 109, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 13.862,47, correspondente a 1.115.274,36 TR's, mais custas de R$ 520,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam também cientes da presente homologação o reclamante e a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa , Réu Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 246, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 7.210,45, correspondente a 580.100,81 TR's, mais custas processuais de R$ 460,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica a parte reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191: \"Indefiro o requerido pelo Reclamante, eis que não há elementos suficientes para comprovação do alegado. Intime-se desta decisão, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diniz da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 365: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 96, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 3.001,84, equivalentes a 241.506,40 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente a reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-33.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Maikel Galdino da Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário e o Agravo de Instrumento interpostos pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Anselmo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 114: \"Ante o disposto no art. 45 do CPC e no art. 5º, parágrafo 3º, do Estatuto da OAB, intime-se o patrono da reclamada para que, em 10 (dez) dias, comprove a notificação do mandante sobre a renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrado a mesma. Isto se justifica porquanto o encargo de cientificar o cliente da renúncia cabe ao profisssional renunciante\". \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Osvaldo Cesar Curi de Souza, Réu: João Manuel Correia de Assunção [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu João Manuel Correia de Assunção, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - NÃO CONHECIDOS. Prazo de 08 (oito) dias. Venha o exequente, inclusive, requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentação em Odontológia Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: José Tarcísio Soares [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Mário Sérgio Alves Carneiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Andréa Tallens Medeiros de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Tallens Medeiros de Lima, Aut José Marques de Lima, Réu José Tarcísio Soares, Réu Mário Sérgio Alves Carneiro, Réu Rio Ceph Radiologia e Documentação em Odontológia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil de fls. 67, referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil de fls. 117, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 252/253. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTendo em vista a manutenção da decisão da homologação de fls. 390, comprove a Ré o pagamento do valor devido de R$ 4.095,66, equivalente a 238.397,30 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000889-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Puccini Lara\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão de fls. 347: \"Indefiro o pedido de intimação das testemunhas indicadas na petição retro, porque residentes em outra comarca que nao a do Rio de Janeiro. Ante a proximidade da audiência designada, aguarde-se. Intime-se a parte autora desta decisão.\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito da CEF pela Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydée Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo às fls. 200, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nardoto Sena\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada dos comprovantes de depósito, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIlton Coutinho Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIlton Coutinho Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia útil, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de que a própria Secretaria proceda às anotações na CTPS, tudo nos termos do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000599-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza Cardinelli [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza Cardinelli\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001645-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana Carlos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 788: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Egdo: Sérgio Lourenço, Egdo: João Carlos Dória de Almeida [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Egdo João Carlos Dória de Almeida, Egdo Vanda Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-13.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Henriques Redondo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Luis Guilherme Henriques Redondo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 195, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 43.773,17, correspondente a 3.521.673,58 TR's, mais custas processuais de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente o reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goulart \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado de fls. 108, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Silveira Gonçalves [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Silveira Gonçalves, Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 316, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 4.519,73, correspondente a 363.624,88 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nId: 1670972"
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                            "1670971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 109, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 13.862,47, correspondente a 1.115.274,36 TR's, mais custas de R$ 520,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam também cientes da presente homologação o reclamante e a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 96, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 3.001,84, equivalentes a 241.506,40 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente a reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 572: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEgdo: Vanda Teixeira , Sérgio Lourenço, João Carlos Dória de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro que foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670971"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-98.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes da Silva\r\n\r\ntomar ciência da expedição do alvará fgts e seguro desemprego expedidos.. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane de Araújo Santos [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnold Studio Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Chaiane de Araújo Santos, Réu Arnold Studio Ltda. ME, Réu Robert Arnold\r\n\r\nAs rés para manifestarem-se sobre cálculos fls.140/141, 10 dias. Autor para ciência da expedição de alvará FGTS e Ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.1042:\"...Homologo os cálculos de fls.1032/...convolo o depósito recursal de fls.996 em penhora. Expeça-se alvará a parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reniele Carvalho Ferreira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniele Carvalho Ferreira\r\n\r\nCiencia despacho de fls125\"...Intime-se o exequente para que comprove o montante recebido...\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Erivan Alves da Silva, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Giselle Laurentino Dias \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.CONFECCOES LTDA. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F.CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.103:\"...Tintimem-se os executados ... para ciência da conversão...Decorrido o prazo expeça-se alvará ao exequente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001688-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano de Melo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Rogério Caetano de Melo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001793-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Souza da Matta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. , Aut Thays Souza da Matta \r\n\r\nDespacho de fls.140:\"...Intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. No mesmo prazo, a rédeverá comprovar o recolhimento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva, Réu Lins e Pavarino Ltda., Réu Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Três Comércio de Publicações Ltda., Réu Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 172,:\"Homologo os cálculos de fls.168/171,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmacêutica S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor fls.480/481, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.257 ,:\"Homologo os cálculos de fls.252/257,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Neto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Neto, Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 95 ,:\"Homologo os cálculos de fls.92/94,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Moacir de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda -ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda -ME, Aut Severino Moacir de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Licar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Licar\r\n\r\nCiência despacho de fls.228\"...Intime-se o exequente para que comprove o montante recebido...\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.199\"...Intime-se o exequente para que comprove o montante recebido...\" \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Linde Gases Ltda., Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001765-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bispo da Costa [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bispo da Costa , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., Aut Lucimara Floriano Fernandes de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1671265"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogerio de Oliveira, Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.107\"...a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line dos executados...\" \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Motta\r\n\r\nRéu: PosNet Assistência Técnica Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar da Silva Gimenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despcho de fls.138139\"..., a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line dos executados...\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau \r\n\r\nRéu: J.F.CONFECCOES LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edmaura Paula de Jesus Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.103:\"Intimem-se o executados cuja conta foi obejeto de constrição para ciência da conversão,...Certificado o decurso do prazo, expeça-se alvará ao exequente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.58/59.\"...a citação dos sócios...para pagamento....Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA VIANNA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.91/92.\"...a citação dos sócios...para pagamento....Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0001011-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Santiago Torres\r\n\r\nRéu: Drogaria Fórmula Medicinal Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.117.\"Antes as guias juntadas as fsl.85/86, chamo o feito à ordem para determinar a intimação do executado, por edital, para ciência da conversão em penhora das guias juntadas aos autos e da garantia do juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino dos Santos, Alvaro rodrigues Lopes, Valter dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.401/402.\"...a citação dos sócios...para pagamento....Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671264"
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001578-20.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Cortez Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Cortez Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu advogado, de que a audiência de instrução do dia 05/11/2014 foi antecipada para o dia 14/07/2014, às 09:15h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001674-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Agenor Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Agenor Filho, Réu RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, Réu Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu advogado, de que a audiência de instrução do dia 25/11/2014 foi antecipada para o dia 14/07/2014, às 09:45h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000623-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Machado Marinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado Marinho , Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu advogado, de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014, às 09:20hs, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Salazar [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Godinho Matias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Godinho Matias , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563/565 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., Réu: Pablo Sebastian Cordo, Réu: Luiz Felipe Vogt Kessler [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao INFOJUD, em 10 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando impossibilitada a retirada de cópias.. \r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montefusco Nadal [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Montefusco Nadal\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, e informem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Vieira da Silva , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.763, que defere a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Manoel Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Manoel Francisco de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210, que devolve prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, conforme promoção da Contadoria (fls.623 ). \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileo Castanheira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que converte o julgamento em diligência, para determinar reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0069000-51.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Costa [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade em Negocios de Consultoria e Assessoria Tecnica e Empresarial Ltda., Réu: Gloria Cristina Moreira Fernandes, Réu: Hilton Chamberlain Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 275, ciente de que decorrido o prazo de (05) dias ,serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000967-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luís de Freitas Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luís de Freitas Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pinto [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda [Adv. Ricardo Nemer Silva (OAB: RJ 164178 - D)], Réu: Maria de Lourdes Correia, Réu: Edna Correia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Leal, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 318/319 ). \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha, Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.426 , no valor homologado de R$ 15.246,96, correspondente a 1.229.630,35 IDTRS, ,ciente que decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Patricia de Farias Alves Rocha\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001315-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Beserra Bastos [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Beserra Bastos \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0072/2013, cópia às fls.152, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001288-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julecir Alves [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Julecir Alves \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.92 ). \r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Suellen Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/ 179 não conhece os embargos declaratórios opostos pela autora e aplica pena de litigância de má-fé de R$ 250,00 , bem como, não conhece os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e aplica pena de litigância de má-fé de R$ 250,00, também à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Aranda [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Aranda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 260/261). \r\n\r\nProcesso: 0160500-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Costa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda. , Réu: Marta de Andrade Montenegro, Réu: Marcia de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Costa \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001709-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pinto [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Maia Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001636-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batalha Filho [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT África S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT África S.A., Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Aut Paulo Batalha Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.380/382 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001751-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Luccas Braga [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Life Saving Equipment Brasil Ltda. [Adv. Ivan Luiz Sobral Campos (OAB: RJ 64457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Luccas Braga , Réu Viking Life Saving Equipment Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1671409"
                            ],
                            "1671411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0000204-66.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Alves Gabriel\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Barenboim S.A. E a sóciaGlória Léa Khodari, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.332,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-51.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nExecutado: MG Luna Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MG Luna Informatica Ltda. E os sócios Margarida Maria Luna de Farias e Francisco Gomes de Medeiros Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.341,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671411"
                            ],
                            "1671410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Evangelista Pereira sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nPelo presente fica m Ticketronics Tecnologia e Sistema, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que converte o julgamento em diligência, para determinar reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Estrela do Norte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.92 ). \r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/ 179 não conhece os embargos declaratórios opostos pela autora e aplica pena de litigância de má-fé de R$ 250,00 , bem como, não conhece os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e aplica pena de litigância de má-fé de R$ 250,00, também à 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671410"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.284 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001666-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Constantino Gonçalves [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Aparecida Quaio (OAB: SP 138725 - D)], Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P MAURICIO CARDOSO FRANCO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P LUIZ CARLOS ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ HENRIQUE ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE NAVARINI, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS ROBERTO BORGES, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P FELICIANO FLORENTINO GUERRA NETO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CLAUDIA SANT ANNA MARRACHINE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo de Paula da Costa [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME, Réu: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: MARCOS FERREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo de Paula da Costa\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Dias [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe Junior - sóc., Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: MARFEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Waleska do Couto e Silva - sóc, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas - sóc. , Réu: William Dantas - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000884-48.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Vieira Marques [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Vieira Marques \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Maria da Silva Leoanrdo - sóc, Réu: ROSANE ROCHA DA SILVA, Réu: Rogério Félix da Silva - sóc, Réu: Rosangela Rocha de Oliveira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilena Miranda da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012, intimando para retirá-la, em 30 dias, bem como documentos do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JÓRIO MESQUITA JUNIOR - COOBRIGADO, Réu: PIETER ALEXANDER DA GRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados eletronicamente, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Rodrigues \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.1017, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME , Réu: Cristiane Ferreira Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME, Réu: Claudio Rocha Matos Paula - sóc, Réu: Rosangela Maria Paiva Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faustino de Souza [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Royal Securiry , Réu: Grupo Renavig , Réu: José Vicente da Silva , Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Faustino de Souza \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da parte autora, de maneira fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, conforme despacho de fls.741. \r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 122/125, fixada a condenação em R$ 2.869,08 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Vaz da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Monteiro Vaz da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos de fls.267/279, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Serra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: José Fernando Vance-sócio, Réu: Ana Maria Conceição Vance de Freitas-sócio, Réu: MEM Gestão Empresarial Ltda, Réu: Marcos de Souza Ramos - sócio, Réu: Maurício de Souza Ramos - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Serra\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Reis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado) e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelar de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Avelar de Souza, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado) e o Reclamado para, querendo, impugná-los, valendo o silêncio por concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Melo Dantas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: Ana dos Santos Rodrigues - sóc, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues - sóc, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - Coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Melo Dantas \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME (MASSA FALIDA) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.84/97, fixada a condenação em R$ 28.780,32, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Silva da Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Silva da Cruz \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES (Co-obrigada), Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001518-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Reis de Araújo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Reis de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavres de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.264/268. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Ileneria de Menezes Almeida - sóc, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida - sóc, Réu: André Luiz de Menezes Almeida - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercino Tavares Atanazio Filho\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Coelho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra - sóc, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Coelho \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1663680"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Lúcio de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Guemafer Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Lúcio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ronaldo Barcelos Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar de Mattos [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital e Projetos Ltda - ME, Réu: João José Pacheco Garcia da Silva, Réu: Amadeu Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aguiar de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 312/317, fixada a condenação em R$ 4.587,80, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderico Venancio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Valderico Venancio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.135/139 e 140/144, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Jacintho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.760/764. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. , Réu: Rosilene da Silva Pereira - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nCumprir o despacho de fls.360 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-29.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Queiroz [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Queiroz \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvim Luiz dos Santos Junior [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvim Luiz dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiarle Moreira de Souza [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniência Ltda., Réu: Claudia Padua Machado e Machado - sóc, Réu: Leandro Pereira da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiarle Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo Manoel [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Moisés Santos Viana - coobrigado, Réu: Silvia da Silva - coobrigada, Réu: LIMPMAX SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalo Manoel\r\n\r\nVista ao autor do Retorno negativo do Mandado de Penhora, devendo Indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.347/350. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mahomed de Almeida [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Aut Diogo Mahomed de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 236/238. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda., Réu: Analita Borges Sousa Lima , Réu: Sandra Regina Sousa , Réu: Vitor Borges da Cunha Souza , Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1664818"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.257/259. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664817"
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                                "Processo: 0000238-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa Flôres [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Biza s Fashion Moda Feminina [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biza s Fashion Moda Feminina, Aut Regiane Costa Flôres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, e requererem o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Azevedo Silveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Azevedo Silveira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, sendo o autor para apresentar, inclusive, os valores efetivamente sacados através do alvará 315/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Correa Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará referente ao depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisabete Souza dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes, e a impugnação do exequente foi julgado procedente em parte, prazo de 8 (oito) dias. Sendo a ré ao pagamento da diferença devida, em 48h, sob pena de execução. Conforme fls. 502/503 .\r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Feliciano Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Feliciano Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 307, no total de R$ 5.819,53 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 312. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, para determinar às partes que apresentem novos cálculos de liquidação de fls. 704/714, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Ao autor, ainda, tomar ciência de que foi expedido alvará. Conforme fls. 817/818-v .\r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica, Aut Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos da contadoria, no total de R$ 83.110,10 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 808/810, no total de R$ 33.968,15 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 820. \r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Moledo [Adv. Lívia dos Santos Ouvídio (OAB: RJ 153052 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Moledo, Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos do que entendem devidos em 10 dias sucessivos. Quando da elaboração de seus cálculos, as partes deverão observar a promoção da contadoria. Conforme fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Villas Boas Cluk [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a RDA do despacho de fls. 93, para que venha, em 5 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, através de GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucy de Freitas Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar as partes novos cálculos AJUSTADOS, devendo o RCTE calcular o IR respeitando o art 2º, § 3º, da IN 1127/2011, da RFB e a RDA efetuar seus cálculos em estrita observância ao que foi deferido em sentença. Conforme fl. 575 .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santos [Adv. Luiz Marques Benedito Junior (OAB: RJ 159887 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. , Aut Luiz Fernando de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização da 1ª praça: dia 27/05/14, às 15h. Caso não haja arrematação, 2ª praça: 03/06/14, às 15h. Ambas em Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti / RJ - 25.555-651. Conforme fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionil Moreira de Carvalho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionil Moreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica de fl. 143, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execução. Em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita - Americlin [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 96, 99-v,100-v, 102-v, bem como do ofício de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raymundo Barreto de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso Guimarães\r\n\r\nContestar/impugnar embargos à execução/devedor. Fls. 164/180 .\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Vais [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Menezes Costa [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Menezes Costa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos documentos de fls. 411/429, bem como para indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mansour Tavares Barbosa \r\n\r\nFornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Nunes Amarantes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Nunes Amarantes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos documentos de fls. 739/757, bem como para indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Moraes Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para reapresentação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nVista à reclamante de fls. 400/417 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Aut Joelcio Alves , Aut José Carlos Mendonça Seoane , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Aut Paulo César Gaglianone , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sérgio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Wilson de Brito, Réu: Marco Aurélio Sampaio Viana [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Construtora Ltda., Réu Marco Aurélio Sampaio Viana, Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nTomar cência do indeferimento da petição do autor de expedição de alvará judicial para levantamento das importâncias constritas, posto que carece de garantia do Juízo, e ainda, a RDA diante das alegações apresentadas às fls. 213, comprovar o alegado mediante cópia integral daqueles autos .\r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Dias Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Raquel das Neves Silva (OAB: RJ 121672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Dias Bezerra \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte .\r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Lovisolo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Lovisolo\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da marcha executória, no prazo de 30 dias. Conforme fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0001578-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chodaschi da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnonologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metall Tecnonologia Industrial e Serviços Ltda. ME, Aut Paulo Cesar Chodaschi da Silva \r\n\r\nFicam intimados as partes para os fins do art 884 da CLT de que integralizado o quantum debeatur, sendo o Réu para ciência de que subtraído o importe de R$ 5.760,00 de seus ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Valim dos Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ki Delícia Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Valim dos Santos , Réu Restaurante e Sorveteria Ki Delícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, bem como para dar-se início à perícia em 26/05/2014. \r\n\r\nId: 1671295"
                            ],
                            "1671293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Glória Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos, Gabaritando Questões na Web Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabaritando Questões na Web Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração inversa da personalidade juridica da empresa executada e inclusão no pólo passivo da demanda, devendo esta pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 49.418,94. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , RAmon Miguez Devesa, Eugênio Pazos Gamas, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela, José Manoel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Pazos Gamas, Manuel Calvino Cancela, RAmon Miguez Devesa, Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 130, bem como para ciência da determinação de leilão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671293"
                            ],
                            "1671294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1670291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-14.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA MAGRO [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSALLES AUTO POSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA MAGRO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0000568-07.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA HELENA F . PIMENTEL ALIMENTAÇAO ME , Réu: LUIZA HELENA FORTES PIMENTEL, Réu: THIAGO PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0000574-14.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA MAGRO [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSALLES AUTO POSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA MAGRO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 30/05/2014 às 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000568-07.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA HELENA F . PIMENTEL ALIMENTAÇAO ME , Réu: LUIZA HELENA FORTES PIMENTEL, Réu: THIAGO PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CANANO VAZ DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2014 às 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Nilton Testa [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 493: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCIMAR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA, Réu: CLAUDIO VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCIMAR VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 09/06/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli dos Santos, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 855: \"... Digam as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 281: \"... Diga o exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 610: \"... Esclareça o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001615-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS VENTURA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1033: \"... Intime-se a ré para contrarrazões ao recurso adesivo\". \r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1670291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1671347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Valdenir Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Timec Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: WILSON CAMILO DE AZEVEDO, Réu: FILIPE CAMILO BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a paratir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ronaldo Seixas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Sergio Ronaldo Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a paratir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Leibnitz Amante Filho, Réu: Antonio Amante\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA FONSECA, Réu PERFI PORTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2005.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Transportes Ltda - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: CLÁUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T Transportes Ltda - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0203800-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA, Aut CRISTIANO RODRIGUES PENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0214300-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nascimento Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nascimento Nogueira, Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0223300-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DO COURO FERREIRA MEDEIROS LTDA-ME [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO COURO FERREIRA MEDEIROS LTDA-ME, Aut WALDELICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0535900-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE NEIVA LEONE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: EMPRESAS S F DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SISTEMA CENTRO SUL FLUM DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE BARRENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS S F DE RADIO DIFUSAO LTDA, Aut IVONE NEIVA LEONE, Réu RADIO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu SISTEMA CENTRO SUL FLUM DE COMUNICACAO LTDA, Réu SOCIEDADE BARRENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, Réu SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE DIFUSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0255000-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Prudente Capucho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elen Prudente Capucho, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0288600-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu FERNANDO MOREIRA DA SILVA, Aut Luiz Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0291800-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson do Nascimento Paulino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson do Nascimento Paulino, Aut Lucinio Paiva Silveira, Réu TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0292100-12.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Ferreira [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Aut: Roberto Dias Furtado\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Ferreira, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 13/06/2014, a partir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta Unidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 11/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1671347"
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                            "1671344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-50.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANI DE FATIMA OLIVEIRA GOMES [Adv. Sonia Moreira da Silva (OAB: RJ 66632 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANI DE FATIMA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2014.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: IVAN DE MEDEIROS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRqdo: SABF CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IVAN DE MEDEIROS \r\n\r\nNa forma do art. 162, § 4º, do CPC, tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 19. Ainda, indicar o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Almeida Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Souza Dias [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Souza Dias\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada. Ainda, regularize sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zappa Meireles [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zappa Meireles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A) [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 411, vir com o comprovante dos honorários periciais, conforme determinado à fl. 407. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-86.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMOZINA SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMOZINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-97.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENIL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIL DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000330-53.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MEDEIROS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA), Réu: SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS MEDEIROS \r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0255200-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Filho, Réu Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINELLA PINESCHI [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RODOVAL LTDA [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO PINELLA PINESCHI, Réu TRANSPORTES RODOVAL LTDA\r\n\r\nComparecer nesta Unidade em dias e horários de audiência para fins de homologação da avença.\r\n\r\nFica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Gleiston do Nascimento [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos França Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Gleiston do Nascimento\r\n\r\nApresentar o endereço completo da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nDá-se vistas às partes do cálculo readequado pelo perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1671344"
                            ],
                            "1671345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tereza Castilho Arantes [Adv. Ana Maria de Almeida Godinho (OAB: RJ 140868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Céu Escola Ltda ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Céu Escola Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução, sob pena de, decorrido o prazo da norma supra, serem imediatamente liberados os valores penhorados ao AUTOR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELLA VIA PNEUS LTDA , Aut JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim de Oliveira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDETE RODRIGUES S. CARDOSO BAR E CHURRASCARIA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILDA DE SOUZA \r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 V Comunicação Visual LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução, sop pena de, decorrido o prazo da norma supra, serem imediatamente liberados os valores penhorados ao AUTOR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leonardo Botica [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Med. Hospitalar Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DO CARMO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva\r\n\r\nRetirar nesta secretaria a certidão de crédito trabalhista (de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h). Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARCOS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Tupy Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARCOS ALMEIDA, Réu Organização Tupy Ltda\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0116300-69.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CANDIDA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CANDIDA DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Couto, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0042900-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Antonio Lins da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Editora Integração Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUCIANO RODRIGO PANCARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Antonio Lins da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 194, dá-se vista ao Reclamante das pesquisas realizadas junto ao Infojud/Renajud para requerer o que entender de direito. No caso de penhora do veículo automotor deverá indicar o atual paradeiro do sócio/ré tendo em vista que o endereço constante da declaração de venda é mesmo dos autos que retornou com certidão negativa. \r\n\r\nId: 1671345"
                            ],
                            "1671346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002167-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO EVANGELISTA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA , Aut SERGIO RIBEIRO EVANGELISTA \r\n\r\nJUntar aos autos os quesitos necessários para a inquirição das testemunhas mediante Carta Precatória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: VITOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CARA DE GATO LTDA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)], Réu: LOCADORA BELMARI LTDA - ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCADORA BELMARI LTDA - ME\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo a 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Candido da Silva [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Candido da Silva, Rqdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. Sendo o patrono do AUTOR acerca de eventual abertura de processo de interdição. \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: F. C. A. Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Carvalho, Réu F. C. A. Ferrovia Centro Atlântica S.A., Réu Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001547-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimerman Portes Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Oliveira [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVIÇOS, Réu: DIOCESIO MACHADO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001947-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY KAROLINA EUGENIO [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMAX COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY KAROLINA EUGENIO, Réu TECNOMAX COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nComparecer nesta Unidade em dias e horários de audiência para fins de homologação da avença.\r\n\r\nFica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213900-71.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DE FREITAS, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-55.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 251, depositar os honorários periciais, ficando autorizado o parcelamento em 04 (quatro) prestações, sob pena de homologação do cálculo do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0279500-37.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOUPANA DE BARRA MANSA LTDA ME, Réu: Julio Augusto Jerke, Réu: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0312700-51.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Teodoro Dias [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Teodoro Dias\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 337, justifique o AUTOR a ausência, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0525700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES FELIX [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução, sob pena de, decorrido o prazo da norma supra, serem imediatamente liberados os valores penhorados ao AUTOR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1671346"
                            ],
                            "1671398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-12.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE OLIVEIRA SILVA CANESCHI [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP, Réu: SAAE - SEERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE OLIVEIRA SILVA CANESCHI\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª Ré com URGÊNCIA ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nId: 1671398"
                            ],
                            "1671343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa situado(a) à Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2014 às 13:00 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 11/07/2014 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Souza e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Timec Engenharia e Construções Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um torno revolver marca Polimac, 220 volts, regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um cilo de armazenagem desmontado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Uma mão francesa móvel, capacidade para 1000 Kg, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Silva Reis, 439, Barra Mansa/RJ. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Silva Reis, 439, , BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. e Outros. Adv.: Isabela Moura Rafful OAB.: RJ 104703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um ônibus VW/Comil SVELTO U, ano 2004/2004, placa LPS 0483, chassi 9BWRP82W24R420448. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Graciano da Rocha, 1100,, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nProcesso: 0203800-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PENA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA e Outros. Adv.: Joao Luiz Vergueiro Jr OAB.: RJ 87555 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Uma maquina Pestanheira MM tipo Continental 230FN (Cormed Beff) patrimônio 00054 em regular estado de conservação. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, nº 1490, , Santa Clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nProcesso: 0223300-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICIO GOMES DA SILVA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: CASA DO COURO FERREIRA MEDEIROS LTDA-ME e Outros. Adv.: Marco Antonio Marinho Miglioli OAB.: RJ 118884 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 1) Cinqüenta mochilas marca Adventure “Track”, cor preta sem uso, em perfeito estado de conservação. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Joaquim Leite, 243, , Centro,, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nProcesso: 0255000-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Prudente Capucho e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. e Outros. Adv.: Bruno Bock OAB.: RJ 120970 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Cinco balanças Filizola modelo BPS - 15, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Duas balanças Filizola Platina 30 Kg, no estado, avaliado em R$ 2.600,00; 3) Duas balanças Toledo, modelo 9094, 15Kg, no estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Sete balcões “Check out”, de metal com uma gaveta, com bordas emborrachada, de cor amarela, no estado, avaliados em R$ 4.760,00. avaliado em 10.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ozório Gomes de Brito,82, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.360,00\r\n\r\nProcesso: 0214300-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nascimento Nogueira e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA e Outros. Adv.: Joao Luiz Vergueiro Jr OAB.: RJ 87555 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Uma maquina retifica marca MSO, tipo FGH 200N, com mesa de dimensão de 1,40mx0,25m, patrimônio 8711, em regular estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, nº 1490,, Santa Clara,, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ronaldo Seixas e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. e Outros. Adv.: Laura Elena Martins de Souza OAB.: RJ 123121 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Um ônibus VW/Comil SVELTO U, ano 2004/2004, placa LPS 0483, chassi 9BWRP82W24R420448. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Graciano da Rocha, 1100, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nProcesso: 0535900-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE NEIVA LEONE e Outros. Adv.: Aloizio Perez OAB.: RJ 60778 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA e Outros. Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Um exibidor de gravação “Sistema EUA Digispot ON AIR”, DANFE, documento auxiliar da nota fiscal eletrônica nº 000.000.069, novo, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Um carregador quatro canais 12Vx50W AC engate Anton Bawer, modelo XC-4LA, na garantia, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Seis baterias 130Wh@14-8V Lithium Íon Golden-Mount, modelo BP-L130A(12), Danfe, documento auxiliar da nota fiscal eletrônica nº 000.000-155, na garantia, avaliadas em R$ 5.400,00. avaliado em 53.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 9, 12, , Alto Cristo redentor, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 53.400,00\r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2005.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: H T Transportes Ltda - ME e Outros. Adv.: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 84277 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - Um tanque de combustível com capacidade de 15.000 litros em aço galvanizado em regular estado de conservação. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cristóvão Leal, 105/201, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0291800-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson do Nascimento Paulino e Outros. Adv.: Stella Maris Vitale OAB.: RJ 63123 D\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A e Outros. Adv.: Joao Dimas Fonseca OAB.: RJ 55119 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 1) 18 tubos de concreto com diâmetro de 1500mm, código PA2 com 27 metros, em perfeito estado de conservação. avaliado em 17.955,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 269,, São Luiz, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.955,00\r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA FONSECA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA e Outros. Adv.: Ivan Cunha OAB.: RJ 41822 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 1) Um prensa Victor Super P, excêntrica cor verde em uso e em regular estado de conservação, capacidade 18 toneladas, reavaliada em R$ 6.000,00; 2) Uma furadeira de coluna, capacidade 25mm, em regular estado de funcionamento, reavaliado em R$ 2.000,00; 3) Uma calandra de 1m de extensão, três eixos cor verde, em regular estado de conservação, reavaliada em R$ 4.000,00; 4) Uma Fresa Weg, cor verde, em regular estado de conservação, reavaliada R$ 5.300,00; 5) Uma prensa de cortar alumínio com disco de 12 polegadas, com uma bancada metálica de 6 metros, em regular estado de conservação, reavaliada em R$ 7.200,00; 6) Três prensas de cortar alumínio com disco de 8 polegadas, em regular estado de conservação, reavaliadas em R$ 5.400,00. avaliado em 29.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nestlé, 131, , Centro, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.300,00\r\n\r\nProcesso: 0288600-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Costa e Outros. Adv.: Joelcia Valerio da Silva OAB.: RJ 85959 D\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires e Outros. Adv.: Cintia Rocha Pancardes Sad OAB.: RJ 73089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 1) Vinte e quatro cabeças de gado de corte, girolando, ao peso médio de 540 Kg, vivos, ou, 270 Kg, após o abate. avaliado em 43.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 262, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.200,00\r\n\r\nProcesso: 0292100-12.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Ferreira e Outros. Adv.: Maria Aparecida de Lima Moura OAB.: RJ 68310 D\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. e Outros. Adv.: Joao Dimas Fonseca OAB.: RJ 55199 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - 12 tubos de concreto com diâmetro de 1500mm, código PA2 com 18 metros, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). avaliado em 11.970,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 269, , São Luiz, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.970,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1671424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wycleff Almeida Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comério S.A. [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal - Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comério S.A. , Aut Wycleff Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001799-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani dos Santos Nascimento [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Stefani dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME [Adv. Kenia Pacifico de Arruda (OAB: ES 13351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento juntto ao INSS, conforme fl. 100, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Lemos [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: MA WE QIANG [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Lemos\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nDesignado o dia 02/06/14 às 10:00 h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cunha Valério [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (World Service Empreendimentos S/C Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha Valério\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 105/106, indicando os meios necessários ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 169.634,75, equivalentes a 13.663.679,19 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Renato Gilbert , Aut Edir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 16.445,86 equivalente a 1.323.115,29 IDTRs, atualizados até 28/04/2014, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.577,09, equivalentes a 931.409,17 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.409,01, equivalentes a 274.264,36 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas) [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aparte Hotel Geriba [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)], Réu: Adeir Lopes dos Santos\r\n\r\nTI: Condomínio Geribá Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aparte Hotel Geriba\r\n\r\nCiência de que foi levantada a restrição do veículo, conforme acordo homologado às fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva, Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nRte.: Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002013-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Rosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Rosa da Silva\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da Ré, por ser ônus que lhe cabe para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001891-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Medeiros Coelho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita) [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Medeiros Coelho \r\n\r\nInformar em cinco dias o valor efetivamente recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002038-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr José Jorge Maciel Zeghir [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr José Jorge Maciel Zeghir\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001681-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noédson dos Santos [Adv. Debora da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 167496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001755-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nPrejudicado o requerido, tendo em vista a expedição de alvará de fl. 276. Reclamada comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Ismael Venturo Vazquez, Réu: Samanta Alves da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0001572-53.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nEgdo: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Egdo: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Egdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Egdo Gilberto do Nascimento Junior, Egdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munike Fontani [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munike Fontani\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherine Oliveira Coutinho [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Portal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Oliveira Coutinho\r\n\r\nInformar em 10 dias o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001206-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Francisco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000595-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Mecias [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Mecias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Santos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020600-42.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: K Y WAI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LESSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036100-02.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os autos retornaram a esta vara, podendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001467-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Ltda [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Teles Shumacker\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelina Vaz dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelina Vaz dos Santos\r\n\r\nNotifique-se o Reclamante para manifestar-se sobre a impugnação ao cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000691-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Silva dos Santos Pinheiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda \r\n\r\nComprovar em 48 horas o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam Ltda [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Serviços [Adv. André Luiz Lunardon (OAB: PR 23304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ramalho de Jesus dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayer Land Pousada [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayer Land Pousada \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Souza Fernandes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Silva da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GG DUARTE HOTEIS ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Paula Nunes, Réu GG DUARTE HOTEIS ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias da Costa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Simone Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000477-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcilio de Oliveira Marinho [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda., Aut Dorcilio de Oliveira Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Adrison Gomes Paiva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias), Aut Yuri Adrison Gomes Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Fernando [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Calçados Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Fernando, Réu Marcia Costa Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Barbara de Faria [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Silvane Barbara de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001146-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Locações Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Silva Ribeiro , Réu Fama Construções e Locações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Pereira Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glauber Pereira Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000339-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍlian Ferreira de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Mendonça Junior - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Mendonça Junior - ME, Aut LÍlian Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002139-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rodrigues, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Jorge Alves Ferreira Goes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jorge Alves Ferreira Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Constantino dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComprovar em 48 horas o regular cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Pinheiro de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.Monteagudo ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pinheiro de Souza\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001621-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alda Venancio de Miranda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Venancio de Miranda, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Rodrigues da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, Aut Jarlei Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000587-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Siqueira, Réu MHE Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001129-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME, Aut Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Correia Pereira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Atacadão da Construção e do Piso [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Correia Pereira, Réu Del Rio Atacadão da Construção e do Piso\r\n\r\nConsiderando que o processo se encontra em fase de liquidação de sentença e que a Reclamada não constituiu advogado nos autos, determino a notificação das partes e dos advogados que assinam a petiçãode fls. retro para que compareçam em qualquer dia de pauta para homologação do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Aloísio Silveira Moreira Soares [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônia Cristina Seiberlick [Adv. Silvio Dorival Barreto Junior (OAB: RJ 181712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloísio Silveira Moreira Soares, Rqdo Antônia Cristina Seiberlick\r\n\r\nTomar ciência de que a ação declaratória foi julgada procedente, com resolução do mérito, para declarar a nulidade da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComprovar o despósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.700,00, em 05 dias, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001391-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinhos Clara [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas de R$ 40,00, em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juares Monteiro da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juares Monteiro da Silva\r\n\r\nInformar o número de inscrição do imóvel ou apresentar certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001228-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Balbino Messias [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Silva Cardoso [Adv. Flavio Roberto Freitas Melo (OAB: RJ 136507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos da Silva Cardoso, Aut Maria José da Silva Balbino Messias\r\n\r\nInformar o número do NIT, CEI ou PIS das partes a fim de que se proceda a transferência do numerário ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001903-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Coitinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Maria de Andrade Pessoa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Maria de Andrade Pessoa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nDesignado dia 30/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo o advogado dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1671424"
                            ],
                            "1671425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, no valor de R$ 24.228,83, em 05 dias, pena de execução e informar seu endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILAMAR BARRETO DA ROCHA MEDEIROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu COMERCIAL CASTELLA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LEILAMAR BARRETO DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nDesignado dia 23/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, inclusive à Reclamada que sua ausência importará na anotação ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: CAMILO ALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Carlos Alexander Balardjischvili, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga sobre o requerido às fls. 231 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0211500-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Aut: União \r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à reclamada, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0197100-74.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMI PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMI PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os autos retornaram do arquivo e para requererem o que entederem cabível, em 10 dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MENIE NEVES SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à reclamada, devendo o mesmo ser retirado na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à reclamada, devendo o mesmo ser retirado na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcao e Empreendimento Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Netuno Magazine Ltda-Atol das Rocas [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO VELLOSO CABRAL [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO VELLOSO CABRAL\r\n\r\nCumpra o patrono do autor o determinado no item II de fls. 261, verso, ficando o feito suspenso até regularização do polo ativo, ante a inércia de mais de um ano da publicação de fl. 262 \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: AME ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malu Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malu Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MARIA RIBEIRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Gomes Quinze Dias Almeida ME [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E R DE PAULA RECICLAGEM - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA, Aut MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nVista das informações do Infojud, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME\r\n\r\nAo recorrido para manifestar-se sobre o R.O. interposto pelo Reclamante - 8 (oito) dias. \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Reclamada, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIONOR POMPEU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIONOR POMPEU E OUTRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0162300-35.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIEL TARDELLI FILHO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados darem ciência a seus clientes, sendo a reclamada que sua ausência importará na anotação ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219100-97.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXT DO SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADHAIL GUIMARAES POVOAS, Aut: ADAIL LEAL DA SILVA, Aut: ADALBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut: ADALMO QUINTANILHA DE AZEREDO, Aut: ADELAIR SOARES, Aut: ADELICIO DOS SANTOS, Aut: ADEMIR DOS SANTOS SILVA, Aut: ADEMIR FRANCISCONI SIQUEIRA, Aut: ADEMIR CARDOZO FONSECA, Aut: ADEMILSON DE SOUZA PAULO, Aut: AFONSO MARIA RODRIGUES DE AGUIAR, Aut: AGENOR ANTONIO DO AMARAL, Aut: AECIO TEIXEIRA GONCALVES, Aut: AILSON ALVES PINHEIRO, Aut: AILTON MENDES DE SOUZA, Aut: ACACIO FERREIRA MOTTA, Aut: ALACY GARCIA DA CUNHA, Aut: ALEX SOUZA GARCIA PEREIRA, Aut: ALLUS BAPTISTA, Aut: ALOISIO RAMOS DA CONCEICAO, Aut: AMILCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: HAMILTON DA SILVEIRA MOTTA, Aut: ANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOS, Aut: ANDERSON GARCIA DE ALMEIDA, Aut: ANDRE LUIZ SANTANNA, Aut: AGNALDO MOREIRA, Aut: AGNALDO SARCINELLI CAPPE, Aut: ANTONIO ANTUNES JUNIOR, Aut: ANTONIO DA CONCEICAO, Aut: ANTONIO DA COSTA, Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS, Aut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Aut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES, Aut: ANTONIO GUIMARAES JUNIOR, Aut: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: ANTONIO ECILDO DE SOUZA, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO, Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS FRANCESCONE MEDEIROS, Aut: ANTONIO CARLOS GONCALVES, Aut: ANTONIO CARLOS SAMPAIO, Aut: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO CLAUDIO PORTP DOS SANTOS, Aut: ANTONIO LUIZ MARIANO FILHO, Aut: ANTONIO LOPES, Aut: ANTONIO MARTINS DA SILVA, Aut: ANTONIO ROCHA DE FIGUEIREDO, Aut: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS, Aut: ANTONIO SERGIO MELO DA SILVEIRA, Aut: ANTONIO VICENTE FILHO, Aut: ARACEMYR VITERBO CORREA, Aut: ARY GUIMARAES MOTTA, Aut: ARIATIDES LEOCADIO DA MOTTA, Aut: ARILDO FERREIRA DA COSTA, Aut: ARQUIMEDES CASTRO, Aut: ARLI SOARES DOS SANTOS, Aut: ARLETE AZEREDO CORREA, Aut: ARLETE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut: ARNALDO BASILIO DOS SANTOS, Aut: HAROLDO FERREIRA DA COSTA, Aut: ASTROGILDO MEDEIROS DE ANDRADE, Aut: ALBERT DA SILVA GARCIA, Aut: ALDAIR SOARES DA SILVA, Aut: ALDEMIR MAIANI ALVES, Aut: ALDEMIR NUNES DOS SANTOS, Aut: AUDERLEY PINTO VALADAO, Aut: ALFREDINO ALVES DA SILVA, Aut: AUGUSTINHO ELIAS TEIXEIRA LIMA, Aut: AUGUSTO CARDOSO COUTINHO, Aut: ALMIR DE SOUZA RODRIGUES, Aut: ALMIR NUNES DOS SANTOS, Aut: ALMIR PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: ALMIR XAVIER DA FONSECA, Aut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES, Aut: AURELIO RIBEIRO GONZAGA, Aut: ALCI BAPTISTA, Aut: ALCIMAR DA COSTA LEAO, Aut: ALCINDO LUIZ PIRES DA COSTA, Aut: ALCIR BAPTISTA, Aut: ALCIR FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ALCYR GARCIA DA ROCHA, Aut: ALCIR PAULO MOREIRA, Aut: ALCIR PACHECO DOS SANTOS, Aut: AVELINO DE AGUIAR MELLOFILHO, Aut: BENEDITO DE SOUZA DAMASCENO, Aut: DANIEL PEREIRA PAINS, Aut: DARCI ROSA DA SILVA, Aut: DACIO MOTA BARRETO, Aut: DJAIR PEREIRA, Aut: DEMILSON DE SOUZA, Aut: DENAVI AZEVEDO ALVES, Aut: DENILSON CASTRO DE SOUZA, Aut: DEROCI SOARES PACHECO, Aut: DECIO LUIZ RAFAEL, Aut: DIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut: DURVALINO GUIMARAES, Aut: FABIO MELLO DA COSTA, Aut: FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut: FERNANDO INACIO DOS SANTOS, Aut: FERNANDO MUNIZ FREIRA FONTENELE, Aut: FERNANDO CESAR DA ROCHA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, Aut: FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO FILHO, Aut: FRANCISCO CARLOS MARINS, Aut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO, Aut: FRANCISCO PEREIRA DE FREITAS, Aut: FRANCISCO RIBEIRO DA MOTA, Aut: FRANCISCO ROBERTO LEAL DE SOUZA, Aut: FRANCISCO SILVA, Aut: FRANCISCO VIANNA, Aut: GABRIEL ARCHANJO DE OLIVEIRA, Aut: GABRIEL MACHADO DO NASCIMENTO, Aut: GABRIEL POMPEU DE SOUZA, Aut: GABRIEL POMPEU DE SOUZA FILHO, Aut: JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: JAIR FERREIRA DE SANT´ANNA, Aut: JAIR MOREIRA, Aut: JAIR RODRIGUES DA SILVA LOPES, Aut: JAIRO DOS SANTOS, Aut: JAIRO SILVA, Aut: JAIRO XAVIER DOS SANTOS, Aut: JANIR SOARES DOS SANTOS, Aut: JARINO DE SOUZA TAMOS, Aut: GENTIL CUSTODIO ALVES, Aut: GERALDO DE SOUZA ALCANTARA, Aut: GERALDO DE SOUZA DAMACENO, Aut: GERALDO LOPES CERQUEIRA, Aut: GERALDO PEREIRA CARVALHO, Aut: GERALDO ROSA DE MELLO, Aut: GERALDO CHAVES DA COSTA, Aut: GEREMIAS PAULA COUTO, Aut: GERLI SOARES SANTOS, Aut: JESSE DOS SANTOS, Aut: GIL GOMES DA SILVA, Aut: JOHANN HOFMANN, Aut: JOAQUIM GOMES ABREU FILHO, Aut: JOANETE GONCALVES GERELDINO, Aut: JOANILDO GONCALVES GERALDINO, Aut: JOAO BARBOSA, Aut: JOAO BATISTA DA FONSECA, Aut: JOAO BATISTA PEREIRA GARCIA, Aut: JOAO DA SILVA XAVIER, Aut: JOAO DE SOUZA LEITE, Aut: JOAO GOMES, Aut: JOAO GOMES DE AZEVEDO, Aut: JOAO CARLOS SILVA, Aut: JOAO LOURENCO DA COSTA, Aut: JOAO TEIXEIRA BASTOS, Aut: GILBERTO CANDIDO CARDOSO, Aut: JUBERTO CARDOSO DE ALMEIDA, Aut: JOEL DE OLIVEIRA, Aut: JOEL CARLOS BELLO, Aut: JOILTON TOMAZ FRANCO, Aut: GILMAR LUCAS BARROSO, Aut: GILMAR SODRE MARINHO, Aut: JONAS GOMES ABREU, Aut: JORGE ANTONIO PEREIRA SIRIERO, Aut: JORGE BATISTA DE JESUS, Aut: JORGE BALTAZAR VIEIRA, Aut: JORGE DE AGUIAR MELLO, Aut: JORGE FERREIRA DA ROCHA, Aut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: JORGE JULIAO DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut: JORGE LUIZ LOPES CARDOSO, Aut: JORGE PINHEIRO, Aut: JORGE ROBERTO JOTA OLIVEIRA, Aut: GILSON ANTUNES DE MELO, Aut: GELSON DA CONCEICAO ARAUJO, Aut: GILSON DOS SANTOS LIMA, Aut: GILSON GOMES DA SILVA, Aut: GILSON CARDOSO, Aut: GELSON RIBEIRO, Aut: GILSON SOARES MARTINS, Aut: JUVENIL DE SOUZA MARINHO, Aut: JOSE AMERICO GARCIA, Aut: JOSE AMERICO SAMPAIO, Aut: JOSE ANTONIO MACHADO, Aut: JOSE ARAUJO DE MEDEIROS, Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA FILHO, Aut: JOSE AUGUSTO GONCALVES SALLES, Aut: JOSE AUGUSTO MACHADO AZEVEDO, Aut: JOSE DAVID FAUSTINO CAVALCANTI, Aut: JOSE DE ANCHIETA FELIPE, Aut: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: JOSE DOMINGOS DA SILVA, Aut: JOSE FERREIRA DA ROCHA, Aut: JOSE FERNANDES OLIVEIRA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS II, Aut: JOSE FRANCISCO F. SIQUEIRA, Aut: JOSE JORGE DA COSTA, Aut: JOSE CANDIDO CARDOSO, Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Aut: JOSE CARLOS FERREIRA, Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS SORES MENDONCA, Aut: JOSE CARLOS VIEIRA RODRIGUES, Aut: JOSE CARLOS CHAGHAS DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLO9OS RIBEIRO SOARES, Aut: JOSE CLAUDIO MARINO, Aut: JOSE COSTA DA SILVA, Aut: JOSE LUIS DA FONSECA, Aut: JOSE MARIA NOGUEIRA, Aut: JOSE MARIA RODRIGUES, Aut: JOSE MOURA DA SILVA, Aut: JOSE NELSON GONCALVES, Aut: JOSE NUNES DOS SANTOS, Aut: JOSE PEREIRA SIRIEIRO, Aut: JOSE RICRDO MENDONCA DA SILVA, Aut: JOSE RONALDO GERALDO, Aut: JOSE SEBASTIAO LAURENTINO, Aut: JOSE UMBELINO DA SILVA CHAGAS, Aut: JOSE CHAVES DA SILVA, Aut: JOSIAS SOARES DA FONSECA, Aut: JOSELINO DA SILVA ABREU, Aut: JOSELITA FERREIRA DE ASSUNCAO, Aut: GEVERSON CANCILAR DE MATTOS, Aut: GEZIO MOURA LICHOTTI, Aut: JESUINO PEREIRA LEITE, Aut: GLAUCIO SOUZA LUIZ, Aut: EDGAR ESPECIE DE SOUZA, Aut: EDEMAR LUIZ DA SILVA, Aut: EDEMIRO DE CARVALHO ALVES, Aut: EDIMILDON FRANCISCO FERREIRA, Aut: EDEMILSON DA SILVA NUNES, Aut: EDEMILSON COSTA MACHADO, Aut: EDIMILSON SANTIAGO, Aut: EDNOR PEREIRA RAMALHO, Aut: EDSON DA COSTA MACHADO, Aut: EDSON JOSE DOS SANTOS, Aut: EDSON GOMES BORBA, Aut: EDSON CARDOSO, Aut: EDSON CEDRO GOMES, Aut: EDSON WANDER PERES CARDOSO, Aut: EDILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, Aut: EDESIO LOPES DA SILVA, Aut: EDUARDO BIRGES DE ALMEIDA, Aut: EDUARDO LOPES DE SOUZA, Aut: EDUARDO PEREIRA LEBRE, Aut: EGUIBERTO CARDOSO, Aut: EGUIBERTO PEREIRA NOVAES, Aut: ELIAS PEREIRA CARVALHO, Aut: HELENIO ASSUNPCAO DA ROCHA, Aut: ELENILDO DA SILVA JACO, Aut: HELIO PEDRO DOS SANTOS, Aut: ELIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: ELEILSON PEREIRA DOS REIS, Aut: ELIEZER FERREIRA BALGA, Aut: ELIZEU GONCALVES VIANNA, Aut: ELIZEU MONTEIRO DA SOLVA, Aut: ELISEU TAVAOES DE BARROS, Aut: EMILTOM ALVES DA SILVA, Aut: INACIO TADEU DO NASCIMENTO, Aut: ENIVALDO MIRANDA DA SILVA, Aut: HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES, Aut: HENO SIQUEIRA, Aut: IRAN PONTO, Aut: IRANIL DE SOUZA SANTOS, Aut: HERALDO DE SOUZA FERREIRA, Aut: IRENO ANTONIO BATISTA, Aut: HERCULANO PEREIRA NUNES, Aut: HERMES LUIZ DA SILVA, Aut: HERMILIO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: HERMINIO RODRIGUES SODRE, Aut: ERNANDES ALVES, Aut: ERNANI JARDIM DE ARAUJO, Aut: ERNANE SARCINELLI CAPPE, Aut: HERCILIO FRANCISCO DA SILVA, Aut: ESMAEL DE ALMEIDA JUNIOR, Aut: ELBI GUIMARAES DA SILVEIRA, Aut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO, Aut: EUCELI CANDIDO CARDOSO, Aut: ELCIO LINHARES MACEDO, Aut: HELCIO MAGALHAES LOPES, Aut: HILTON CASTANHO, Aut: IVAN DA CONCEICAO FLORIANO, Aut: IVAN DE MELLO DA SILVEIRA, Aut: IVAN GUIMARAES POVOAS, Aut: EVANDRO LUIZ DE SOUZA, Aut: EVALDO CASTANHO, Aut: IVALDO PINHEIRO, Aut: EVALDO OLIVEIRA VIEIRA, Aut: ISAIAS BRAGA DA SILVA, Aut: ISAEL LOUVIS COELHO, Aut: ISAQUE FRANCISCO DE MORAES, Aut: ISANIL SOARES DOS SANTOS, Aut: CARLOS ARAUJO MENDONCA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO DE MENDONCA, Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA VICENTE, Aut: CARLOS ALBERTO FLOR, Aut: CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA, Aut: CARLOS AUGUSTO DE AZEREDO FLORES, Aut: CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS DA SILVA AZEVEDO, Aut: CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, Aut: CARLOS FRANCISCONE VIEIRA FILHO, Aut: CARLOS HENRIQUE PORTO, Aut: CARLOS RAMALHO, Aut: CARLOS OTAVIO VIANNA, Aut: CARROBE BOTELHO FARIA, Aut: CLAUDIO ARAUJO DE MENDONCA, Aut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA, Aut: CLAUDIO FERREIRA PINTO, Aut: CLAUDIO PEREIRA MOURA, Aut: CLAUDIO CESAR LINHARES DE CARVALHO, Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Aut: CLEBER VALENTIM DA SILVA, Aut: CLOVIS FRANCISCO ALVES, Aut: COSMO BARRETO VIEIRA, Aut: LAIR PEREIRA TOMAZ, Aut: LAUMICIO FERNANDES VASCONCELOS, Aut: LAURINDO GOMES ALBERTO, Aut: LAURO ALMEIDA VICENTE, Aut: LEACYR GOZI, Aut: LEIR FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ ANTUNES FERNANDES, Aut: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS SHARP, Aut: LUIZ BORGES DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO TARDELLI, Aut: LUIZ FRANCISCO DA MOTTA SENOS, Aut: LUIZ FRENCISCO CARDOSO RAMOS, Aut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Aut: LUIZ HENRIQUE CORREA DE SANT´ANNA, Aut: LUIZ CARDOSO, Aut: LUIZ CARLOS BILLA MIRANDA, Aut: LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA GARCIA, Aut: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Aut: LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, Aut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Aut: LUCIANO BERCELOS DE CARVALHO, Aut: LUCIO DE SOUZA DAMACENO, Aut: LUZIMAR FLORES DE OLIVEIRA, Aut: LUZINEY FLORES DE OLIVEIRA, Aut: MANASSES GOMES DA SILVA NEVES, Aut: MANOEL DE SOUZA, Aut: MANOEL DE SOUZA LEITE, Aut: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Aut: MANOEL LUIZ AFONSO, Aut: MANOEL TRINDADE, Aut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MENDONCA, Aut: MARIA CRISTINA M. DE O. C. ARAUJO, Aut: MARIO GOMES ALBERTO, Aut: MARIO PIMENTA NETO, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO DAMASCENO, Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES, Aut: MARCO ANTONIO CARDOSO DA COSTA, Aut: MARCOS ANTONIO LIMA VIANA, Aut: MARCO AURELIO GOMES, Aut: MARCOS VALERIO CORREA DE SANT´ANNA, Aut: MARCIO FERREIRA GARCIA, Aut: MARCIO GARCIA DE AZEREDO, Aut: MARCIO PORTO DOS SANTOS, Aut: MARCIO RODRIGUES CARRICO, Aut: MARSO A. P. SANTOS, Aut: MARTINHO DA SILVA MENDONCA, Aut: MAURECI GOMES DE SOUZA, Aut: MAURICIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: MAURO DE ALMEIDA GOMES, Aut: MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Aut: MAURO RAMOS VIEIRA, Aut: MAX PEREIRA SANT´ANNA, Aut: MIGUEL AGUIAR MELLO, Aut: MILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: MILSON LOURENCO DOS SANTOS, Aut: MILTON FRANCISCO VIEIRA, Aut: MILTON LESSA, Aut: MILTON MACEDO SAMPAIO JUNIOR, Aut: MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, Aut: MOACYR ARAUJO MENDONCA, Aut: MOACYR DE PINHO PEREIRA JUNIOR, Aut: MOACYR CURVELO DE SOUZA, Aut: MOACIR PEREIRA LEBRE, Aut: MOISES ROSA DE MELLO, Aut: MURILO DE OLIVEIRA COSTA, Aut: NATALINO VIEIRA DA SILVA, Aut: NATANAEL MARINHO DA SILVA, Aut: NEI SANTOS DA FONSECA, Aut: NELIO ELIAS ROSA, Aut: NELIO ELIAS ROSA, Aut: NILO SERGIO MUNIZ DE SOUZA, Aut: NESTOR BATISTA FEREIRA, Aut: NILCERIO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: NILSON DE SOUZA GOMES, Aut: NELSON DOS SANTOS PEREIRA, Aut: NELSON LUIZ DA MOTA, Aut: NELSON SAMPAIO MONTEIRO VIEIRA, Aut: NILTON DOS SANTOS BORGES, Aut: NILTON FRANCISCO VIEIRA, Aut: NIVALDO A. DA SILVA, Aut: NOBUO UWAIDE, Aut: PAULO DA SILVA SOUZA, Aut: PAULO DAVI, Aut: PAULO FIGUEIREDO, Aut: PAULO FERNANDO BASTOS MENDONCA, Aut: PAULO EOBERTO DE AZEREDO FLORES, Aut: PAULO NEY VITORINO DE CARVALHO, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut: PAULO ROBERTO LEMOS, Aut: PAULO ROBERTO POMPEU DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO RANGEL, Aut: PAULO SERGIO PEREIRA EVANGELISTA, Aut: PAULO SERGIO OLIVEIRA AZEVEDO, Aut: PAULO CESAR BELLO, Aut: PAULO CESAR DA COSTA, Aut: PAULO CESAR DE CARVALHO MOTA, Aut: PAULO CEZAR GONCALVES OLIVEIRA, Aut: PAULO CESAR LOPES SOARES, Aut: PEDRO PAULO BARBOSA MENDES, Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS LIMA, Aut: PEDRO SOARES DE CARVALHO, Aut: RAFAEL DE RESENDE LEAO, Aut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: REALINO BAIA, Aut: REGINALDO ALVES MARQUES, Aut: REGINALDO DA SILVA POVOAS, Aut: REINAN FELIX DE ANDRADE, Aut: RENATO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Aut: RENATO LUCIANO DA CUNHA, Aut: RENATO PEREIRA DA SILVA, Aut: RENATO PEREIRA DE SANT´ANNA, Aut: REINALDO JULIO, Aut: REINALDO SILVA FRANKLIM, Aut: RENE DE ARAUJO BASTOS, Aut: RUBENS RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBINSON DOS SANTOS RESENDE, Aut: ROBERTO BARCELLOS BRANDAO, Aut: ROBERTO DE JESUS, Aut: ROBERTO DOS SANTOS, Aut: ROBERTO DOS SANTOS II, Aut: ROBERTO DOS SANTOS LOYOLA, Aut: ROBERTO FERNANDES, Aut: ROBSON DE PAULA GOMES, Aut: ROMARIO SAMPAIO, Aut: RONALDES ALVES, Aut: RONALDO DE MAGALHAES RODRIGUES, Aut: RONALDO ROCHA VIEIRA, Aut: RONALDO SOARES, Aut: RONIVALDO DIAS PORTO, Aut: ROSANGELA DEOLLIVEIRA E SILVA ZABALA, Aut: ROSALVO CARDOSO MACIEIRA, Aut: ROSINEI FERNANDES MACHADO, Aut: SAVIO DO CARMO SOARES, Aut: SEBASTIAO DE AGUIAR MELO, Aut: SEBASTIAO DE SOUZA DAMACENO, Aut: SEBASTIAO DE SOUZA MONTEIRO, Aut: SEBASTIAO CARLOS PEREIRA, Aut: SEBASTIAO CARVALHO DE SOUZA, Aut: SIDINEI CARDOSO RAMALHO, Aut: SILENIO SILVA VIDAL, Aut: SILENIO SILVA VIDAL JUNIOR, Aut: CELIO DE CARVALHO MENDONCA, Aut: CELIO NEVES, Aut: SILIVAL DE LEMOS CABRAL, Aut: SERGIO ANTUNES PEREIRA, Aut: SERGIO MURILO PEREIRA DA COSTA, Aut: CIRLEI DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: SERVULO GOMES VIEIRA, Aut: SELMO RAMOS GODINHO, Aut: CELMO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: CELSO BRANCO, Aut: CELSO JOSE MATIELI ESCAPINI, Aut: CELSO GONCALVES SALLES, Aut: CELSO ESCAPINI, Aut: CELSO LUIZ MOTTA, Aut: CELSO PAULA DA SILVA, Aut: SELSO SANDRI, Aut: SILVANA FRANCISCA DE CAMPOS, Aut: SILVANA MARTINS DOS SANTOS, Aut: SILVERIO MARTINS, Aut: SILVIO FELIOE DA SILVA, Aut: SILVIO ROBERTO FERREIRA COSTA, Aut: TANIA MARA DE PINHO SALVADOR, Aut: TARCILIO MASSARO FUNARO, Aut: TARCISIO BATISTA DE JESUS, Aut: TEREZINHA TIMOTHEO DOS SANTOS, Aut: VAIER SOARES DE ALMEIDA, Aut: WANDERLEY GARCIA DE SOUZA, Aut: WAGNER DA SILVA ALMEIDA, Aut: VALDAIR DA CONCEICAO DOS SANTOS, Aut: VALDAIR DA COSTA CARVALHO, Aut: VALDAIR LIMA DE OLIVEIRA, Aut: WALDELIR VIEIRA DA COSTA, Aut: WALDEMAR DA COSTA FILHO, Aut: VALDEMIR DOS SANTOS, Aut: WALDIR DUARTE DE MACEDO, Aut: WALDEIR GONCALVES LEONARDO, Aut: VALDIR CANDIDO CARDOSO, Aut: VALDIR PINTO DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR ROSA TEIXEIRA, Aut: WALDEREDO FRANCISCO DA COSTA, Aut: VALDECY GARCIA DE SOUZA, Aut: VALDECI MARQUES DA SILVA, Aut: VALDIONOR POMPEU, Aut: VALDOVINO MARIANO, Aut: VALMIR DE ALMEIDA JUNIOR, Aut: VALMIR TEIXEIRA ESTEVES, Aut: VALCI DA SILVA MOURA, Aut: WALCIR FRANCISCO ALEGRE, Aut: VALTER IZODORO DO NASCIMENTO, Aut: VALTER CARDOSO DE LEMOS, Aut: WALTER PINTO OLIVEIRA, Aut: WALTER SOARES DE ALMEIDA, Aut: ODILIO FRANCISCO DA SILVA, Aut: ODILON ARAUJO DA COSTA, Aut: ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI, Aut: HUGO JARDIM DE ARAUJO, Aut: WILLIANS DE SOUZA OLIVEIRA, Aut: VERA LUCIA DE ASSUNCAO NUNES, Aut: VERA LUCIA MARIANO DA SILVA, Aut: VIRGILIO DE SOUZA CONDEIXA, Aut: VIRGILIO PIRES DE CARVALHO ALBURQUERQUE NETO, Aut: VICENTE CARVALHO SOFFIETINI, Aut: VITOS DO NASCIMENTO GONCALVES, Aut: VITOR NARCELO RODRIGUES LYRA, Aut: VILSON DOS SANTOS LIMA, Aut: WILSON ROZA DE MELLO, Aut: WILSON VAZ COUTINHO, Aut: WILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: HUMBERTO ARAUJO DA COSTA, Aut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA, Aut: OSMAR MOREIRA DE ALMEIDA, Aut: OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, Aut: OCTACIO GOMES DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO FERNANDES SANT´ANNA, Aut: OCTAVIO LVES COUTINHO, Aut: OTHON LINDERBERG GUALTER, Aut: OTONIEL DOS SANTOS GOMES, Aut: OTHONIEL MARINHO DA SILVA, Aut: CHARLES DE S. FRANCO, Aut: ZIDEVAL JOSE MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND EXT DO SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002195-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Romulo Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A., Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca , Aut Juarez do Nascimento Bernardo \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 11/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1671425"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A M Instalações Ltda e Arinda Coutinho Pereira Cordeiro, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento no valor total de R$ 8.134,64, sendo R$ 6.640,71 referente ao principal, R$ 166,36 de custas e R$ 1.327,57 bde INSS, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0280500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda., Edison de Barros, Marcelo Alejandro Garcia de La Pena, Jorge Oscar Garcia de La Pena\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Oscar Garcia de La Pena, Marcelo Alejandro Garcia de La Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida, no valor total de R$ 711,06, ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Sonho Infantil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, ciente que sua ausência importará na anotação ex officio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671423"
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                                "Processo: 0000320-75.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freitas [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Paixao dos Santos [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Flores [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Paixao dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-29.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz dos Santos [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro Borges [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Castro Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Paixao dos Santos [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Flores [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Vila Flores\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar sua atuação na assentada da 57 VT/RJ, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda. - (Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000066-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Lima [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social a/c Procuradoria da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Ferreira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Baobá Pousada Búzios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Roberto de Paula [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Roberto de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-92.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda - ME (Mercado do Povo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item -D, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Neves de Carvalho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Recanto das Orquideas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Neves de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001791-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicas Praia do Forte Lanches Ltda. - ME [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicas Praia do Forte Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Gomes Gino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Gomes Gino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Cursos Livres Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000365-79.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael luiz Baltazar da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Lagos Mrs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael luiz Baltazar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-93.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Neves de Mendonça [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neves de Mendonça\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Amorim [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47, que considerou a reclamada revel e confessa quanto a matéria fática, e julgou totalmente procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a satisfazê-lo na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Andrade [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vital Brasil Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vital Brasil Ltda - ME\r\n\r\nApresentar quesitos e os relatórios de PCMSO e PPRA com recibos de entrega de EPI do período em que a autora exerceu suas atividades. \r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Efigenio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Abreu Guerra [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Elizeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Abreu Guerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 878,22. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Miranda Belcastro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Orla 500\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Miranda Belcastro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Matheus Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Matheus Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/350, que extinguiu com resolução de mérito os pedidos fundados em créditos trabalhistas anteriores a 25/07/2007 e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas pela reclamante no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Novaes de Souza (Padaria Bom Paladar) [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)], Réu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Colinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Novaes de Souza (Padaria Bom Paladar)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de R$ 56,73 e R$ 843,27. \r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Rita Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Rita Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Pascoal Justo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Pascoal Justo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do TRCT e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nId: 1671037"
                            ],
                            "1671038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorino Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorino Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Silas Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002078-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes da Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2014 às 10:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001032-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Consultoria e Advocacia - ME, Aut Maria Zuleide Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2014 às 11:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimentos pessoais.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000220-23.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Albertina da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Jeans Comercio de Roupa Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Albertina da Silva\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001727-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Mira Moraes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Amélia dos Santos \r\n\r\nRéu: Marlene Rocha da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Valéria Aparecida de Jesus Menezes [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Rocha da Silva, Réu Valéria Aparecida de Jesus Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/43, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da 1ª reclamada e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar exclusivamente a 2ª reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 2ª reclamada de R$ 40,00 (quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Sobrinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar das Conchas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar das Conchas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Viviane [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Viviane, Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/39, que decidiu extinguiur sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários devidos durante o contrato de trabalho, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar exclusivamente a 2ª reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/107, que julgou procedentes em parte os pedidos para condenar exclusivamente a 2ª reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada de R$ 440,00 (quatrocentos e quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001595-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Almeida Monzato [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Gutemberg de Almeida Monzato, Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/138, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguiu com resolução de mérito em decorrência do reconhecimento do pedido os seguintes pleitos: aviso prévio indenizado; saldo salarial; férias proporcionais + 1/3 (com projeção do aviso; 13º salário proporcional (com projeção do aviso); e julgou procedentes em parte os pedidos condenando a 1ª reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur de Souza Alves [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Souza Alves, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33, que julgou procedentes os pedidos para a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula Caldas Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira da Silva , Réu Ursula Caldas Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2014 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Clemente [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Américo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento dos meses faltantes do FGTS, conforme apontado pelo autor, tendo em vista o item \"2\" do termo de acordo de fls. 44, sob pena de apuração via perícia contábil a ser suportada pela ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Margareth Peixoto Barcellos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Margareth Peixoto Barcellos , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/55, que julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001691-11.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo dos Santos Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres de Búzios Serviços Ltda ME, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Rômulo dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124, que rejeitou a ilegitimidade passiva das reclamadas e julgou procedentes os pedidos mantendo a decisão de fl. 120 que determina a expedição de ofício para habilitação do reclamante junto ao seguro desemprego, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 789 da CLT. Arbitrado à condenação o valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0002095-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Augusto Storti [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcio Menezes de Souza (OAB: RJ 176518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda, Aut Moacir Augusto Storti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2014 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001890-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Rodrigues Pinheiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que deferiu a antecipação de tutela conforme requerida, e de que foi designado o dia 30/05/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA ASTREINTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Roli [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Roli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item 05, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Viana Guimarães [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Viana Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item 05, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a guia judicial de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca, Aut Josivaldo Severino da Silva, Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/178, que considerou o 1º reclamado revel e confesso quanto à matéria de fato, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, para extinguiur com resolução de mérito os pedidos anteriores a 13/03/07 e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar solidariamente os reclamados a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas de R$ 440,00 (quatrocentos e quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Ribeiro Freitas [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp-Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 34.013,97, equivalentes a 2.737.794,05 IDTRs. Venha o 1º réu (ASSEMP-ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA) com o pagamento do débito, ou com a garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Jacinto da Silva Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Carvalho Trindade [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Carvalho Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a guia judicial de R$ 470,48. \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cassimiro da Conceição [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda Me [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cassimiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.461,59, equivalentes a 1.003.036,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001404-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José da Silva Filho [Adv. Jorge Ferreira da Silva (OAB: RJ 30573 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcore Serviços de Saúde Ltda Me [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcore Serviços de Saúde Ltda Me, Aut Rodrigo José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito julgou improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 825,87 (oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), calculadas sobre o valor de R$ 41.293,32 (quarenta e um mil , duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos)), atribuído à causa, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001821-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Firmo de Lima [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bichara Mendonça [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Bichara Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002184-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociléia Rego e Silva [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléia Rego e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002031-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cordeiro de Melo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Rosemary Cordeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/94, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000452-35.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Ramos de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Romali Lustres Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-18.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Marinho Macedo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Marinho Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marins [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chaves da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1671038"
                            ],
                            "1671034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0001736-83.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fernando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda ME,Delta Incorporações e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia DANIELE CRISTINA SIQUEIRA MARQUES, CPF 904.567.341-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.205,56, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da empresa para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001025-78.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luciano de Souza \r\n\r\nExecutado: Almir Alves do Nascimento,Forte Solo Fundações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Alves do Nascimento, CPF 700.458.957-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.292,08, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671034"
                            ],
                            "1671035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Gomes Gino\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671035"
                            ],
                            "1671036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, RFG Participações Societárias S/A, José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/178, que considerou o 1º reclamado revel e confesso quanto à matéria de fato, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, para extinguiur com resolução de mérito os pedidos anteriores a 13/03/07 e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar solidariamente os reclamados a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas de R$ 440,00 (quatrocentos e quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1671432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Gonçalves de Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Gonçalves de Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 26/05/2013, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0212400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Martins Sampaio da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Zildea Gonçalves Ventura [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Réu: Elaine Ventura [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Ventura, Réu Zildea Gonçalves Ventura\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas processuais (fl. 103), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.(Audiência da Presidência)\r\n\r\nProcesso: 0001616-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silva Pinto Rosa [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira da Silva Pinto Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001617-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Siqueira Pontes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Siqueira Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001880-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., Réu: Erica Maria Silva Morais, Réu: Evane da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\nAo Exequente para MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001935-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de São Fidelis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Noe Machado Durao Junior, Réu: Nalber Jose Gonçalves Durao, Réu: Nele Gonçalves Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169400-20.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rafael da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Miguel Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 620/624. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.484,41, equivalente a 1.487.815,38 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freitas Barbosa\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Conceicao Domiciano [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Conceicao Domiciano\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002258-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Filho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Mery Cassus Pladna Garcia (OAB: RJ 31701 - D)], Réu: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Cordeiro Duarte [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Cordeiro Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001476-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Martins do Espírito Santo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento s/a [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Martins do Espírito Santo\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001879-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Nogueira, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 202/204. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.458,77, equivalente a 2.209.134,61 IDTR's, atualizados até 07/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARY DE SOUZA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ASCENDINO LOPES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO CUSTODIO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENICIO DE QUEIROZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BETHEL PONTES QUINTANILHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELEZIANO MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS DOS SANTOS NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CELESTE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RIBEIRO DA SILVA, Aut ARY DE SOUZA MACHADO, Aut ASCENDINO LOPES MACHADO, Aut BENEDITO CUSTODIO MOCO, Aut BENICIO DE QUEIROZ, Aut BETHEL PONTES QUINTANILHA, Aut CARLOS AUGUSTO GUEDES, Aut CARLOS DOS SANTOS NUNES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELESTE ALVES, Aut CHEKER HADDAD, Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL, Aut CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO, Aut DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO, Aut ELEZIANO MOURA DE SOUZA, Aut ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 )\r\n\r\nVENHAM PARA VISTAS DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001915-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Teles Cardoso do Rosário [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Teles Cardoso do Rosário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002663-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Gilvan Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/06/2014, às 14:00, para o início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001640-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Almeida [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Almeida , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vivo S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 347/349. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.397,65, equivalente a 2.363.396,42 IDTR's, atualizados até 07/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrimilton Correia de Souza [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Ferreira Soares de Siqueira [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-Rj Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Ferreira Soares de Siqueira, Réu Idort-Rj Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nDEFERIDO 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS PARA COMPROVAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar André dos Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hóteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar André dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ Nº 0016/2014 DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR SACADO ATRAVÉS DO MESMO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut Rodrigo da Silva Soares, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE ACOLHER A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Pereira Gomes, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 428/430. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.605,64, equivalente a 5.760.873,40 IDTR's, atualizados até 04/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002416-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Bueno [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A em recuperacao judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A em recuperacao judicial\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 05 DIAS (ART. 398, CPC). \r\n\r\nId: 1671432"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1671401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-18.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nibia Trindade Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Excess Restaurante e Danceteria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibia Trindade Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Amaral [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia de Mattos Silva [Adv. Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia de Mattos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Souza [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001888-31.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Sardinha Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersimar Valença da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. da Silva da Penha Vidraçaria (Vidraçaria Reflexo) [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersimar Valença da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001924-67.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nCgto: Elio Ulliam Caldas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/ 08/2014 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pêpa Pessanha [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pêpa Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cavalcante de Souza [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cavalcante de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000581-02.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15 :20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu GR S/A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral da Fonseca [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: BK Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cabral da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001892-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Luiz Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002521-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Alves [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Pessanha Peixoto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Alves \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pacheco de Vasconcelos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda, Réu: Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001901-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Nogueira [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Nogueira, Réu Instituto Professor Clovis Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002567-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Bonevides Pontes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Aut Moisés Bonevides Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nDiligencie o autor a fim de obter a placa do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Riscado [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Riscado\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Francisco dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000899-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Tavares [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Ferreira da Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000749-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Marins [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude (Fundação Doutor Geraldo da Silva Venancio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes Marins \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000877-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pereira da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Moraes [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Souza Ribeiro [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000781-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Arthemio Sarmet Moreira Smirdele [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Arthemio Sarmet Moreira Smirdele \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000810-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira Peçanha [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena de Souza Barbosa [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Souza Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000705-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rangel das Chagas [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde, Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rangel das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mota Barbosa [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mota Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Azevedo Pereira [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000830-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida da Silva Santos [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Aparecida da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Peixoto Pinheiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Peixoto Pinheiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000924-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Alvarenga de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Passos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia da formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002568-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carvalho de Souza [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002802-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000288-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Linhares Figueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrbras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Linhares Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda, Réu: GVT Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Maciel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1671401"
                            ],
                            "1671399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0001956-09.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ribeiro Monteiro,Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda,José Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ribeiro Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.873,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Dalton de Souza Pinto,Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda,José Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalton de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.873,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-88.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecy Monteiro Barreto \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - Me ,Municipio de Campos dos Goytacazes,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.375,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000603-94.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista do Rosário Filho\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.440,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001090-64.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Moraes Tavares\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.978,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671399"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671400"
                            ]
                        }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1670601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-04.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo de Oliveira, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SILVERIO ROBERTO [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LOPES MUNIZ LTDA ME, Réu: Lercy Aparecida Costadella Lirio, Réu: Paulo Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SILVERIO ROBERTO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Leandro Abranches Kuhas\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, atualizado a fl. 398, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001075-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto de Souza Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Roberto de Souza Soares, Réu Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lins da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p Socio Rubiao Gomes Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JUNIOR, Réu: PAULO REIS PINHO GONÇALVES , Réu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Unidos Ltda., Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Fernando da Silva Abreu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Ferreira Vieira [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Fernando da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinheiro Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut João Carlos Pinheiro Vieira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Martins [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Martins\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida) [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira, Réu Transasa Transportes Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 287. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIAN DE LIMA FELIPE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LU COIFEUR LTDA ME, Réu: Alberto Bessa Dias, Réu: Luzia Cristina de Souza Felisberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIAN DE LIMA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Rosa [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor atualizado da execução, fl. 208, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: TALMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARBRAN LTDA, Aut TALMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Lauriano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda. ME., Réu: Geralda Maria Araujo Soares , Réu: Carlos Augusto Araujo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Lauriano\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072400-08.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-RIO MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Jose de Souza Silva, Réu: CELIA BALBINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA SILVA SANTOS, Réu MAR-RIO MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-04.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo de Oliveira, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR PINTO RODRIGUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR PINTO RODRIGUES, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 412 e 413/2014 à CEF em favor do autor e 414/2014 à reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Viana , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1670601"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1670334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmara da Silva de Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara da Silva de Oliveira\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Manoel Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Aut William Manoel Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313 e ss., em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hilario [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Paz da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº292/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Bem como, dizer, em 10 dias, se alguma outra conta está bloqueada, fornecendo o endereço da entidade bancária e a numeração da conta para pedido de desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nVista, ao Rte. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriano Alves Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda, Exdo: Carlos Alberto de Almeida, Exdo: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Alves Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. E, PROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória ofertada pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onira Odeth Santos de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onira Odeth Santos de Souza \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sommer da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wilton Antonio Fonseca Rego [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wilton Antonio Fonseca Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34/34-verso, que entende ser competente para a presente execução, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0049500-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora da Silva Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora da Silva Barbosa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao mês de fevereiro de 2014, com cópia legível, em 05 dias, sob pena de descumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1670334"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/05/2014006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.06.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0134000-68.2008.5.01.0206 – Rte. JUPIRACY DA SILVA LAGE (Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos – OAB/RJ: 141186/D) Rdo. AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA ME e outros (Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna – OAB/RJ: 139104/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de combustível diesel marca Wayne, modelo RCLB 2004, em bom estado, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 7350, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000823-03.2011.5.01.0206 – Rte. JOSÉ DE ARAUJO MARTINS Rdo. MONTE AZUL MOVEIS LTDA (Adv. Antonio Cláudio Cardoso Baptista – OAB/RJ: 96706/D) - Bem(ns): 1) Uma serra de fita, 070, marca Invista, cor verde, em estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 13 de Maio, 164, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1671426"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Samuel de Lemos Filho [Adv. Rosângela Augusta dos Santos Furtado (OAB: RJ 130328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Heleno Samuel de Lemos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente em parte e a Reclamação Trabalhista foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Rosângela Barcellos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pio Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Muniz de Oliveira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002420-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Carlos Clemente [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Jurandir Carlos Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzamor Pitta Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzamor Pitta Lopes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1671393"
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                            "1671392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671392"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0208/2014, a fim de ser apurado o remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI, a fim de verificar-se a propriedade do imóvel mencionado na petição de 11/04/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nDiligenciar em prol de seus interesses jurídicos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Soares dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares dos Santos\r\n\r\nDizer se mantém os termos da petição de fl 67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raila Farias de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda, Aut Raila Farias de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 28/05/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega ao autor da guia para levantamento do FGTS. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, a partir da data supramencionada, observando os parâmetros constantes dos autos. Após, o permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se , ficando ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo De Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Decisão de Embargos à Execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nDizer se não se opõe ao requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marinho dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Marinho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em conformidade com a promoção de fl 303. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da parcela previdenciária, no valor de R$ 3.415,68, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Martins, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 27/05/2014, às 10:30 horas, para que seja procedida à anotação da CTPS do autor. A parte reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos do autor para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, a partir da data supramencionada, ciente de que,caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001449-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nogueira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 20 dias, devendo, em caso de impugnação, discriminar os valores que entende devidos, conforme art 879 da CLT, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G Civil Port [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G Civil Port, Aut Orlando de Souza Lima\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os´cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2009.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO, Rqdo Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003216-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Conceição Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Conceição Santos, Réu Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda, Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002938-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniery Almeida de Jesus [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do acrescido pela reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Evangelista [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 333. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Pedro da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J. B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora J. B. Fernandes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Januário [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gibara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Gibara\r\n\r\nRetificar os cálculos, utilizando planilha unificada, mesmo que sem atualização, possibilitando posterior atualização pela contadoria ou utilizar tabela com valores atualizados, utilizando os índices de atualização do mês subsequente ao mês de competêncua de cada verba. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nRetifique o autor os cálculos, devendo calcular as HE sobre os dias efetivamente trabalhados, conforme deferido a fl 211 da Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Fagundes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Fagundes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 129: \"Ante as alegações contidas na petição protocolizada em 18/02/2014, utilizando-me do juízo de retratação, reconsidero os termos do despacho de fl 124 e determino que seja o autor novamente intimado a apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 4º, da L|ei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr dos Santos Escobar\r\n\r\nProceder à devolução do valor a maior recebido indevidamente. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nTonar ciência de que foram expedidos os alvarás 0491/2014 e 0492/2014 ao reclamante e o alvará 0493/2014 ao patrono do reclamante. Todos os alvarás da CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Nivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 29/05/2014, às 13:30 horas para que a Ré proceda Pa retificação da CTPS do autor, conforme determinado no Acórdão de fl 242. A parte autora deverá apresentar cálculos de liuqidação, no prazo de 20 dias, após a data supramencionada, observando os parâmetros dos autos. Após o permeio de 05 dias, deverá a reclamada impugná-los no prazo de 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Domingues da Silva Cerqueira , Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Guia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete da Silva Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Silva Diniz, Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.348/360, que apuraram a executar o valor de R$ 121.189,80 equivalente a 9.750.057,32 IDTRs e R$ 14.323,36, equivalente a 1.152.354,25 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fl 349/350. A reclamada deverá comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Granado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Granado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0362/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0320/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente (R$ 7.447,61), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001739-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Sales Araujo dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Sales Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0416/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0341/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Vieira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0401/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 454/2014 - Bco Brasil, bem como ofício 0134/2014 ao Bco do Brasil para transferência do valor relativo ao FGTS para conta vinculada do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: AMR - Abrigada, Montagens e Revestimentos S.A. A/C Liz Montagens do Brasil Ltda, Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0398/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0238/2014 - CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomaz de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0434/2014 - Bco Brasil. Contraminutar o Agravo de Petição.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César do Nascimento Côrtes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César do Nascimento Côrtes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0202/2014 - CEF e 0203/2014 - Bco Brasil, bem como expedido ofício 0059/2014, requerendo a transferência do valor relativo ao FGTS para a conta vinculada do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Almeida de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0411/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Sarruf [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Sarruf\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta Vara, disponíveis para consuta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Jesus Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagem e Instalação Ltda., Réu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio de Jesus Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço do autor, sob pena de expedição de carta precatória para o endereço indicado na inicial. \r\n\r\nId: 1667929"
                            ]
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                                "Processo: 0000537-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nimer Juni Titoneli Mansur [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nimer Juni Titoneli Mansur\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Bereta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tostes Bereta\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2581/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo AUTOR, comprovando, em 10 dias, a inclusão em folha de pagamento das horas extras incorporadas, conforme deferido no acórdão exequendo, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nunes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Nunes da Silva, Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100: \"...Por todo exposto, com fundamento na documentação juntada pelo exequente, aliada ao silêncio das demais empresas, declaro que a reclamada pertence ao Grupo Econômico formado pro Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda. e Frigoxô Indústria de Alimentos. Incluam-se as empresas supramencionadas no polo passivo..\". \r\n\r\nProcesso: 0000524-02.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Loreto Pinto Oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Loreto Pinto Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Bonifacio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Alice Teixeira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marina Candida da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Bonifacio, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria Alice Teixeira da Silva, Aut Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-08.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Belo Bento [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Belo Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001680-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Salino [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi fixado o quantum debeatur em R$ 19.525,90, atualizado até 31.03.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 488,15 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Boechat Sindra [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilio Boechat Sindra\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0191/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo Santos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000763-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio Batista dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberio Batista dos Santos, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéias de Souza Geovanini [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Emanuel Poeys Fraga [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéias de Souza Geovanini\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000586-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Kreischer [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Kreischer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, tendo sido expedido ao Reclamante o Alvará 1138/2014 para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Auto Locadora de Veículos - ME [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)], Réu: Fernando Cesar Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, à luz dos termos de fls. 141/142 e da certidão de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rangel Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rangel Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2899/2013 de 10/12/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. /// Fica ciente, ainda, de que decorridos 30 dias os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001273-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzelia Santos Reis Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Luzelia Santos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" ...Considerando os termos do §3º do Art. 790 da CLT, defiro a gratuidade de justiça. Assim, reconsidero a decisão anterior e determino que os honorários periciais, sejam pagos ao final e fiquem a cargo da parte sucumbente e, nos termos do art. 1º do Ato 88/2011 da Presidência deste E. TRT, fica a reclamante dispensada do pagamento de honorários periciais, que ora fixo em R$ 2.000,00, devendo o Tribunal destinar recursos orçamentários para esse fim, em caso de sucumbência do autor...\". \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Velasco de Freitas [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Velasco de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jannotti Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 17:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000792-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Figueiredo [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos de fls. 117/121, fixando o quantum debeatur em R$ 1.282,99, atualizado até 13.12.2013. \r\n\r\nId: 1670217"
                            ],
                            "1670218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silva Almeida [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Sebastiao Pereira [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir quanto à petição de fls. 60/61, diante dos termos da petição de fl. 53, bem como por falta de comprovação do alegado pagamento...\". \r\n\r\nProcesso: 0001678-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Monteiro Pereira [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Monteiro Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002174-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Assis Pereira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Assis Pereira, Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/05/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002082-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Linhares da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Linhares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Aut Sebastiao Luiz de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, sendo nomeado o perito contábil Dr. Ronaldo Cancela Braga. \r\n\r\nProcesso: 0000657-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas São Félix de Pádua Ltda M E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/05/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002090-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Xavier Luz [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Juliano Xavier Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002610-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio de Azevedo Filho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio de Azevedo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001766-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caires Faria [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caires Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001311-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wmaykyana Ferreira de Souza Pereira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wmaykyana Ferreira de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ladeira Armond [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistencial Pré-Profissionalizante [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ladeira Armond\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2901/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município e de que no prazo de 30 dias os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0002334-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Diniz de Carvalho Júnior [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Xavier Rosa 50236466704\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Diniz de Carvalho Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/05/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido JM Transportes Ltda - ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)], Réu: Joeci Marques Tiradentes Filho, Réu: Angelica Madalena Theodora Tiradentes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lanes Pinto [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176, que homologou os novos cálculos de fls. 166/175, fixando o quantum debeatur em R$ 12.181,32, atualizado até 31.12.2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, juntando os comprovantes de pagamentos realizados pelo INSS correspondentes ao período do cálculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Azeredo [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução opostos pelo Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Inácio [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construforte Ita Materiais de Construção LTDA-ME [Adv. Fausto Trocilo Picanço (OAB: RJ 174045 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construforte Ita Materiais de Construção LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíolla Fonseca da Silva Baião [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Fabíolla Fonseca da Silva Baião\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré POR DESERTO. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira, Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lanes Pinto [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lanes Pinto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176, que homologou os novos cálculos de fls. 166/175, fixando o quantum debeatur em R$ 12.181,32, atualizado até 31.12.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000373-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza da Rosa Mota [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza da Rosa Mota\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1° Reclamada. Apresentar o correto endereço, para citação da mesma no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-77.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Pedro Paulo Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, sendo nomeado o perito contábil Dr. Marlon Medeiros.\r\n\r\nO Reclamante deverá, ainda, tomar ciência dos documentos juntados pela Reclamada, relativos aos recolhimentos e informações sócias comprovadas. \r\n\r\nProcesso: 0002126-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Neto [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/05/2014, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000802-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0074/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da União, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1670218"
                            ],
                            "1670219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Romilda da Costa Fortini [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Romilda da Costa Fortini\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2897/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município e de que no prazo de 30 dias os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001307-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ferreira Peres [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ferreira Peres\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2903/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município e de que no prazo de 30 dias os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002425-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leandro de Faria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Leandro de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0108/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES\r\n\r\nDizer se os gravames informados em sua petição de fl. 176 ainda persistem. \r\n\r\nProcesso: 0001219-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Joel Cunha da Silva (OAB: RJ 173521 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0231/2014 em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano Miranda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRéu: Fica ciente da decisão de fls. 698, que homologou os cálculos de fls. 682/697, fixando o quantum debeatur em R$ 12.803,22, atualizado até 10.11.2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nAutor: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0046/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Loures Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Loures Mozer\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0114/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fitaroni [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fitaroni, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001254-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Beloti [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Beloti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/05/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS pela Secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, mês a mês, com contribuição previdenciária, no prazo 10 dias a contar da data designada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Construção Ltda [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)], Réu: Rogério Resende Silveira, Réu: Terezinha Resende Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001351-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Flôres Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Ferreira da Silva [Adv. Regina Lúcia Gouveia Leite Miguel (OAB: RJ 65627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lair Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 55, que homologou os cálculos de fls. 49/54 , fixando o quantum debeatur em R$ 13.662,27, atualizado até 31/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 236,14 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, CITADO para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002396-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Correa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilce Mamede Faria [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilce Mamede Faria, Aut Rosilene da Silva Correa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 175/175-v, que conheceu dos Embargos de Declaração, interpostos pela parte Autora, e no mérito os deu PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002387-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydimar Souza Chaves [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Majo Madeireira Ltda - ME [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majo Madeireira Ltda - ME, Aut Neydimar Souza Chaves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 248, que NÃO CONHECEU dos Embargos Declaratórios, interpostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002566-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Barros [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Barros, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 78/78-v, que conheceu dos Embargos de Declaração e no mérito os NEGOU PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002526-76.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Souto [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Alves Serviços e Construção Ltda-ME [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandão Alves Serviços e Construção Ltda-ME, Aut Paulo Roberto de Oliveira Souto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176/176-v, que conheceu dos Embargos de Declaração, interpostos, e no mérito os NEGOU PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria da Conceição Vieira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Luzia Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do repasse à Fundação Ampla já determinado, em 48 horas, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001374-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0299/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEFdeste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.1990.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANA LUCIA ALMEIDA TAVARES, Aut: ANDRE LUIZ GOMES, Aut: ANTONIO CARLOS CORREA, Aut: ALCI GOMES MIGUEL, Aut: ERNANDES FERREIRA DA SILVA, Aut: ARNALDO LIMA ROELES\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1.019, que homologou os cálculos da União de fls. 1.000/1.007, exceto quanto à parcela devida a terceiros (FNDE, INCRA, SEBRAE, SENAI e SESI), fixando o quantum debeatur em R371.916,06, ficando, assim, CITADA para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira de Almeida [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edison Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Comercio e Serviços de Materiais e Construções Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Siqueira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Silva Lanchonete e Churrascaria ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Siqueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0181/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Aquino Alves [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Aquino Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa de Paula [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do carmo Ribeiro Coimbra Lopes - (Espólio de) [Adv. Joao Batista Ranquine Poeys (OAB: RJ 49968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rosa de Paula\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos documentos juntados a partir de fl. 36, ficando ciente de que decorrido este prazo os autos serão arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0001533-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Melo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição e documentos juntados pelo Rte. a partir de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0001476-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jacuru [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001554-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001543-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Leite [Adv. Vera Lucia da Silva Almeida (OAB: RJ 73334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria de Lourdes Rodrigues Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, ficando ciente o Rte. que deverá, ainda, se manifestar acerca dos cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Gonçalves da Silva Araújo [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Thays Gonçalves da Silva Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Natividade, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Braga da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Braga da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Alves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha Aleixo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência de ue os autos estarão à sua disposição na Secretaria do Juízo pelo prazo de 10 dias. Fica ciente, ainda, de que decorrido o prazo indicado, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo em definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Franco Figueira [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Santana de Carvalho Guimarães [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Santana de Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que homologou os cálculos de fls. 76/79, fixando o quantum debeatur em R$ 15.245,81, atualizado até 18/122013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001551-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Natividade, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1670219"
                            ],
                            "1670214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0001237-79.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Nogueira Macedo\r\n\r\nExecutado: OLAMIR RODRIGUES MIRANDA,Eletrônica Itaocarense LTDA - ME,Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda,NIVALDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLAMIR RODRIGUES MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-34.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Alcides José Bastos,Bunker Cooperativa Multipla de Serviços Ltda,Vanessa da Paixão Brasiliense,Wellington Rodrigues de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides José Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.667,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670214"
                            ],
                            "1670215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Velasco de Freitas\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000543-08.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Belo Bento\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002610-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio de Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670215"
                            ],
                            "1670216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002126-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/05/2014, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001678-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Monteiro Pereira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-91.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorival Custodio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda, Kathyana Moreira Campos, Maria Lúcia Souza Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia Souza Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da expedição do Alvará n° 2865/2013, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Municipio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTEVER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONCRETISA LTDA, Joao Pereira da Silva, Lelizete Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CONCRETISA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002425-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leandro de Faria\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1671277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-37.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1061, no prazo legal. \r\n\r\nTomar ciência também que foi alterado o tipo de processo para AÇÃO CIVIL COLETIVA, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nId: 1671277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1670659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Leotério [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestral Rações Ltda , Aut Renato Rosa Leotério\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira, Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000990-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldner de Freitas Surgek [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldner de Freitas Surgek\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpavi Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-95.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Bastos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Agdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Agdo: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Cet Engenharia Ltda., Agdo Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000967-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Rio Maria Ltda \r\n\r\nVir com o remédio jurídico adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001865-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Osmar Souza Ribeiro, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pela reclamada Ampla Energia e Serviços S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim da Silva, Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Andrade, Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pelo Municipio de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michele Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Egdo: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nVir com cópia da referida petição, tendo em vista que os referidos autos não se encontram na referida Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cavalcante Santos Pinto [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 94, bem como informar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE - Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda., Réu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda. [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 113/114. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 142/143. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Conceição da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Nascimento Velho Faria [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel do Nascimento Velho Faria \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Vieira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Drycrad Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drycrad Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-42.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premag Sistema de Construções Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) - Cleidilindner Gomes Rodrigues [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Cgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidililia Gomes Rodrigues [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Cgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidison Gomes Rodrigues [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Cgto: Claudia Regina da Silva [Adv. Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premag Sistema de Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito por um ano, tendo em vista o ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-09.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Siqueira Crespo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Siqueira Crespo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Macedo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-42.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premag Sistema de Construções Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) - Cleidilindner Gomes Rodrigues [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Cgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidililia Gomes Rodrigues [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Cgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidison Gomes Rodrigues [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Cgto: Claudia Regina da Silva [Adv. Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina da Silva , Cgto Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidililia Gomes Rodrigues , Cgto Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) - Cleidilindner Gomes Rodrigues , Cgto Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidison Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por um ano, tendo em vista o ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável. \r\n\r\nProcesso: 0002463-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-81.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revair dos Santos [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revair dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002319-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Simões Ferreira [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Meta - Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Simões Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-73.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cândido da Silva Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Idiomas - Sociedade Simples - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cândido da Silva Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2014, às 13:30 h, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia docontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia.\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000712-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Mota [Adv. Marilaine Mattioni (OAB: RJ 160576 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Teonorio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Mota\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001888-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Barbosa da Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.49 a 50. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Barbosa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002246-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidacao da parte autora, se assim desejar. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho\r\n\r\nInformar o número de inscrição junto ao PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001705-12.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Perla Valença [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Perla Valença\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio Construtora ME Ltda, Réu: GBEC - Projetos e Construções Ltda, Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLENIO ROMULO DA SILVA, Réu MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio campos Soares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002321-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Gabriela da Silva Tedoldi [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Gabriela da Silva Tedoldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000222-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto do Nascimento \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002074-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Usa Surf Wear Roupas Ltda [Adv. Diego Lopes Brum (OAB: RJ 160869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Usa Surf Wear Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. ..\r\n\r\nProcesso: 0000487-12.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Salvador da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Salvador da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos da SIlva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda , Réu: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002029-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givago Ferreira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME, Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A., Aut Givago Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002309-70.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Andrade [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Fabio do Nascimento Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002030-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro , Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Deivid Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002332-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rufino dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.R. Chagas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rufino dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001988-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Lisboa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Lisboa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Janes da SIlva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Janes da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruno Simões da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Amaral André\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 55/56. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Mage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Lopes Faria\r\n\r\nAos embargados. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Duarte do Amaral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Duarte do Amaral\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002361-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Duarte [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Duarte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-46.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARTINS NERI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL RIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARTINS NERI\r\n\r\nTomar ciencia do ofício ora juntado. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0002271-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e COnsultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e COnsultoria Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Florêncio da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Leila Fernandes Florêncio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 68. .\r\n\r\nId: 1670659"
                            ],
                            "1670660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: ROMERO TEIXEIRA PINTO, Réu: GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JULIO CEZAR DO ANJOS, Réu: ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA, Réu Maximiliano Nagib Filho, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da transferência efetuada nestes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS MACEDO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO ELETROMOVEIS DE MAGE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS MACEDO\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados, Réu: Bárbara Ramos , Réu: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nTomar ciencia da certdão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida (R$ 10.477,74), no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp. no Com.de D.de Caxias, S J de Meriti, Mage e Guapi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Emp. no Com.de D.de Caxias, S J de Meriti, Mage e Guapi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi sustada a praça. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.379 do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Alburquerque Manso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços SA, Réu: LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia docontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia.\r\n\r\nProcesso: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine dos Santos Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a fls. 174/176. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nId: 1670660"
                            ],
                            "1670657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0001561-72.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adjalmira Janaina de Souza Caravana \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saúde Ltda,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.847,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670657"
                            ],
                            "1670656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pela reclamada Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Alburquerque Manso\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços SA, LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia docontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia.\r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda, Rei da Primavera Mercado Ltda, Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670656"
                            ],
                            "1670658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001201-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Everson Carvalho da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que conheceu e rejeitou em parte os embargos de declaração opostos por ANDRÉ LUIZ VAROL DA SILVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1671304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às Reclamadas dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS PORTOES, Réu: Antônio Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o Ofício ao IFP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Cordeiro do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Oliveira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Azevedo [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Azevedo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Peixe Lourenço [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Peixe Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 518: \"Não havendo objeção à pretensão da entidade devedora, determino a compensação dos valores por ele devidos ao Município de Maricá, conforme demonstrado...Após, expeça-se o precatório ...\" \r\n\r\nProcesso: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nCompareça o Reclamante a esta Vara, no dia 20/5/2014 ou 27/5/2014, das 12h às 14h, para marcar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1671304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1670649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº497/2014 , bem como contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1670649"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1671269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/05/14\r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Francisco [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Bruno da Silva Francisco \r\n\r\nApresentar a certidão do INSS, ainda que negativa, cumprindo corretamente o despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Araújo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME , Aut Flavia de Araújo Silva \r\n\r\nPartes:Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/05/14, às 16:30 horas. Ré: comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução por \"penhora on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Correa Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: João Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Campos\r\n\r\nPrejudicado o pedido, tendo em vista a certidão de fls. 157 e a consulta de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido, eis que o alvará foi expedido em nome do representante legal da ré, sem constar nome de patrono. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Busquet Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, possibilitando o início da perícia. Em, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Carlos Eduardo Mocelin [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nVerifica-se que pelo nº da matrícula o imóvel não pertence aos executados, ficando o juízo impossibilitado de ordenar a constrição judicial. Indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maione Joppert Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S.A. [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S.A. \r\n\r\nApresente os documentos apontados pelo perito, a fim de iniciar a perícia. Em, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Madureira Mothé [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Madureira Mothé \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar emenda à inicial, fundamentando caso pretenda a inclusão dos sócios no polo passivo, bem como os endereços das reclamadas. Ciência do despacho de fls. 57 verso. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Conceicao Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu NET Rio\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romualdo Bastos de Almeida - representado por Tânia Pereira da Silva Almeida. [Adv. Adalberto Felix de Oliveira (OAB: RJ 113232 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói, sob intervenção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romualdo Bastos de Almeida - representado por Tânia Pereira da Silva Almeida.\r\n\r\nCiência da notificação devolvida de fl.258, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002032-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Lucena [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Lucena \r\n\r\nCiência do despacho de fls.263, comprovando o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Pinto Candido [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli Pinto Candido\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Machado Tavares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leriodenberg Benedito da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)], Réu: OSWALDO DA SILVA PAULO, Réu: SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: FRANCISCA DOS SANTOS FROES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leriodenberg Benedito da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 90/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 80/81. Caso tenham interesse, comparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Araujo da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar e Pimenta Bar e Restaurante Ltda n/p Roberto da Costa Califa, Réu: Açúcar e Pimenta Bar e Restaurante Ltda n/p Bruna Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mathias \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WGQ Construtora Ltda., Réu: R.C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, pois o fornecido é idêntico àquele que restou negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Reis Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Henriette Peres Cavalcante da Silveira, Réu: Carlos Rogelio Peres Cavalcanti da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Reis Siqueira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tragino Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rubis Vestuário Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elane Vargas Valentim, Réu: Dayane Alves Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tragino Alves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls.142 e 144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Oliveira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Santos , Réu Viviane Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/05/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amarante do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Amarante do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Amigos Bar e Restaurante\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1671269"
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                                "Processo: 0000033-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Neto [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Hematológicas, Hemoterápicas e Oncológicas De Vita Ltda. EPP [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Hematológicas, Hemoterápicas e Oncológicas De Vita Ltda. EPP, Aut Elias Paulo Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Oliveira, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada para o dia 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 16:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Guimarães [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro(Delegacia Legal de Sumidouro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Leandro [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Leandro\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001182-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilda Braga de Souza [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz de Moura [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Diniz da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Diniz da Fonseca, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Costa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Alessandra Moraes da Rocha [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Antonio de Padua de Souza Ramos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Heitor Plaisant Neto [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Claudia Maria Guindani [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Lucia Maria Stuckrath [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marcelo Penna Merecci [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Regina Fatima dos Santos de Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Rosangela Maria Dantas Bon [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio dos Santos Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Marcelina [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Marcelina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Freitas [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representação nestes autos, sob pena de não conhecimento do recurso interposto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro Brunhol [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castro Brunhol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Malhard Sayão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, devendo no mesmo prazo regularizar sua representação nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001141-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 26/06/2014 às 16:10 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 16:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001359-98.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Luiz dos Santos [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Indústria de Máquinas e Acessibilidade Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA QUINTINO DA COSTA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MANOEL FAUSTINO DE AQUINO, Réu: ELZYER VIEIRA MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA QUINTINO DA COSTA, Réu MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Augusto Eduardo Boquimpani Libotte [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Augusto Eduardo Boquimpani Libotte\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ferreira Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Ferreira Lontra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1671391"
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                            "1671390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Moreira Bernardo Ferreira\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000105-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Falcão Mantahy\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). .\r\n\r\nProcesso: 0000106-41.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro do Amaral\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA QUINTINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME, MANOEL FAUSTINO DE AQUINO, ELZYER VIEIRA MANHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ELZYER VIEIRA MANHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JOSE ANILSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, ADRIANO LEAL , Francisco Leite Leal , Aline Cruz Leal \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LEAL , ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Aline Cruz Leal , Francisco Leite Leal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Marcelina\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Guimarães\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro(Delegacia Legal de Sumidouro)\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Pereira \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 26/06/2014 às 16:10 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 16:10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Malhard Sayão\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671390"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1671071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-28.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomilson Rufino [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomilson Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação no Juízo da 3ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0046929-89.2011.8.19.0038, Juízo onde foi decretada a Falencia do Réu, SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mattos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Arcanjo Roberto [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Arcanjo Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação no Juízo da 3ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0046929-89.2011.8.19.0038, Juízo onde foi decretada a Falencia do Réu, SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Nogueira [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Leite da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0119300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0000056-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damares Sueli Fagundes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares Sueli Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 2ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0086251-82.2012.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0197800-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rosa da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu,SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Cobra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Cobra \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0186300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos dos Passos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santiago da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins Machado [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida\" Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Asdrubal Montenegro Neto (administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Martins Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, sob o nº 0012163-86.2012.8.26.0100, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana da Silva Guimarães [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290- 44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0146900-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Dr. Gustavo Banho Licks [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Rosa da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 6ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu do Rio de Janeiro, sob o nº 0106001-70.2012.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., conforme disposto na Lei 11.101/05 \r\n\r\nProcesso: 0151200-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 1ª Vara Civel da Comarca de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0011290-44.2010.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nId: 1671071"
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                            "1671072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Bernardes [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON SANTOS VIANNA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: FERNARNDO BARROS VIANNA, Réu: HERMES NEPOMUCENO VIANNA [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: ELISA VALERIA SANTOS VIANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMES NEPOMUCENO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por não comprovado a exclusividade salarial na conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Aut SIDNEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor se manifestar-se em 24 horas sobre a petição de fls. 565/594. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mulher\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os recibos de salários dos empregados substituídos, em 10 dias, sob pena de liquidação do julgado por perícia contabil às expensas da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Carlos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 24.451,97, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 74/75, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuriane dos Santos Torres [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuriane dos Santos Torres, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 27.05.2014, às 11:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Fica o Sr. Perito ciente de que as partes estão sendo notificadas nesta mesma ocasião da data e horário do procedimento( Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia).telefone para contato (21) 2242-8716. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Macedo Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 27.11.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo anotação da CTPS do Autor, no dia 27.05.2014, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1671072"
                            ],
                            "1671069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0001295-87.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier, BGTX TECIDOS LTDA, MY CLOSET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473.616,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier, BGTX TECIDOS LTDA, MY CLOSET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473.616,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier, BGTX TECIDOS LTDA, MY CLOSET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473.616,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-68.2006.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Francisco José Whyte Dylong,Guilherme Ellery,Ronaldo Ferrari de Oliveira,Roberto Silvano Della Nina\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Whyte Dylong, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.013,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-14.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wonder Braz da Silva\r\n\r\nExecutado: GERSON DOS SANTOS CARMO,Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.,JOAO DOS SANTOS CARMO \r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON DOS SANTOS CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.596,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-03.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE MACEDO GOMES\r\n\r\nExecutado: COLEGIO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO MACHADO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.827,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-21.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Furtado Soares\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ VILLAVERDE SILVA,Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME,HENRIQUE CARLOS VILLAVERDE SILVA,MARIA DEL CARMEM VILLAVERDE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ VILLAVERDE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE CARLOS VILLAVERDE SILVA,Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME,HENRIQUE CARLOS VILLAVERDE SILVA,MARIA DEL CARMEM VILLAVERDE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE CARLOS VILLAVERDE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205100-40.2005.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Santos da Cruz,PIZZARIA CASTELLANA LTDA ME,Eduardo Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Santos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.172,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000588-85.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gorette Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Erica Costa Vliese Zichtl Campos,R e E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.,Tânia Maia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Costa Vliese Zichtl Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.821,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-85.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MARTINS VILELLA\r\n\r\nExecutado: Conlixo Conservação e Coleta de Lixo Ltda. ,Jose Maria Jardim Rocha,Julio Marcio Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha,Jose Maria Jardim Rocha Junior,MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPR S/A,Andre de Santana Baptista,Cintia da Costa Flores,Jose Antonio Duarte Baptista,Quireal Real Indústria Quimica Ltda.,Hotel Fazenda Porto Real Ltda. ,Hotel Fazenda Santo Antonio,Porto Real Máquinas e Equipamentos Ltda.,Marca Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Conlixo Conservação e Coleta de Lixo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.570,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hotel Fazenda Porto Real Ltda. ,Jose Maria Jardim Rocha,Julio Marcio Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha,Jose Maria Jardim Rocha Junior,MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPR S/A,Andre de Santana Baptista,Cintia da Costa Flores,Jose Antonio Duarte Baptista,Quireal Real Indústria Quimica Ltda.,Hotel Fazenda Porto Real Ltda. ,Hotel Fazenda Santo Antonio,Porto Real Máquinas e Equipamentos Ltda.,Marca Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Fazenda Porto Real Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.570,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671069"
                            ],
                            "1671070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Jardim Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo) \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria da Cruz Teixeira\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Comércio de Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-80.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva, Paulo Sérgio Vieira Quixabeira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 8.018,21, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 93/94, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: 3 G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 3 G Serviços e Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 27.05.2014, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gioseffi\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nRéu: ALVARO CABRAL ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO CABRAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fl. 187, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671070"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1671403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0160600-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: APT ANTENAS PRODUTOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 235: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.588,30 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 934,66 (…). Homologo os cálculos de fls. 229/233, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.522,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Souza Alves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43, que sobresta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva de Sousa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 123: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.427,36 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 371,13 (…). Homologo os cálculos de fls. 119/121, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.798,49 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Bittencourt [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Bittencourt , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS A/C WELLINGTON F. DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTA DO NASCIMENTO, Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230: \"Reporto-me ao desp. de fls. 129v.\" .\r\n\r\nProcesso: 0188300-72.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRINO [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEXANDRINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)], Réu: HABIB KARIM EL WARRAK, Réu: MIGUEL AZIZ AMMARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Custódio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Réu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002019-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar a manutenção da suspensão da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213: \"Reporto-me ao despacho de fls. 210.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000125-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recurso Humanos, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Pinto da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE CARDOSO MELO [Adv. Sheila de Azevedo (OAB: RJ 73426 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME, Réu: Sebastião Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE CARDOSO MELO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braz Domingos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braz Domingos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25, que sobesta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.05.2014, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ªreclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001335-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carla Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75, que sobresta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda., Réu: Pablo Garcia Gomes Ferreira , Réu: Viviane da Silva Mello Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PIRES [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS, Réu: Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0018700-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Marques da Fonseca [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Réu: Afrizio Felix Antonio, Réu: Arcy Fonseca Ferreira, Réu: Hauler da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Marques da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marques da Silva [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: Alexandre Alberto de Albuquerque , Réu: Claudimar da Silva Albuquerque [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marques da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Aguiar Linhares [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elizabeth de São Bernardo Ltda (sucessora de Panificacao Grande Arquiteto Ltda.) [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Réu: Elizabeth Silva da Costa, Réu: Nucilia Maria Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Aguiar Linhares\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001565-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 0250/2014 (Caixa Econômica) .\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette José dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-52.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardozan Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: Marcos Antonio Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1671403"
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                                "Processo: 0000852-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednevaldo Lopes da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 360/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rios Cruz [Adv. Alarcon Rios Ramos (OAB: RJ 121735 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142, Aut Wagner Rios Cruz\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 361/2014 e 363/2014. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 359/2014 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 8.095,44 (546.750,97 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2014 Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 5.292,48 (246.175,66 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa Brottas Casaes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Antonio Costa Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa Brottas Casaes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 30.06.14 às 10h 25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gledson Santos Bento [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gledson Santos Bento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 338/2014 Caixa Econômica Federal, bem como ciência de que deverá requerer o que for de direito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACO BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: IEDA MASI CAVALCANTI, Réu: RUTE MASI CAVALCANTI BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO BRANDAO, Réu RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11.06.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Rocha [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Lima Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidas medidas que se mostram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire e Silva de Souza, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.06.14 às 10h 20 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira Alexandre [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Ferreira Alexandre \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 345/2014 e 346/2014 Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0095100-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalicio Paulo de Andrade [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indalicio Paulo de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 354/2014 e 384/2014. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: CAIO MARTIN GONZAGA DA SILVA , Réu: BRUNA DA SILVA SALVINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 356/2014/2014 Caixa Econômica Federal, bem como que deverá comprovar nos autos o efetivo valor que vier a receber, com vistas à apuração do crédito remanescente, inclusive da cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Cristina de Jesus da Hora [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 342/2014 Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 23.067,54 (1.857.507,03 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Felix dos Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: JOSE EDUARDO SOUZA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Aut Vania Cristina Felix dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/06/2014 às 10h 45,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICE TEREZINHA DA SILVA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VETOR LTDA, Aut EURICE TEREZINHA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11.06.14 às 10h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carioca de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carioca de Oliveira , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11.06.14 às 10h 30,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11.06.14 às 10h 25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda., Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA, Aut Regina Celia Almeida dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09.06.14 às 10h 50,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0072100-32.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Stoupa Pereira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Brasil Ltda., Réu: NOVA E CONFEITARIA NOVA VITORIA LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: SERGIO LUIZ DA SILVA, Réu: ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Stoupa Pereira, Réu NOVA E CONFEITARIA NOVA VITORIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02.06.14 às 10h 40 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Motta Ferreira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Motta Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eliane da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eliane da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 353/2014 Banco Brasil, devendo ainda informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Paulino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Asses.Serv.de Seguranca do Trabalho Lt.SOC.MOISES LOPES, Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lobo Rocha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Silvio Cezar Lobo Rocha \r\n\r\nCiência ao réu, do prazo de 05 dias, para apresentar constetação a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 390/393, bem como ciência ao autor para comprovar, em 05 dias, o valor recebido nos alvarás nº 382/2014 e 383/2014. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: DENISE DE CASTRO ALVAREZ OLIVEIRA, Réu: KALVINO ALKYR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Marinho, Réu D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02.06.14 às 10h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. , Aut Arnaldo Valadares \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08.07.14 às 10h 10 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: ROSANGELA GONÇALVES VALIM DA CRUZ, Réu: DANIEL MARTINS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA, Aut SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08.07.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000751-05.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Batista Moreira Cunha [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Janine Batista Moreira Cunha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02.06.14 às 10h 45,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES BRANDAO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE Q PICANHA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: CHURRASCARIA BRASILEIRO DA POSSE LTDA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Réu: MARILENE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: THIAGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE Q PICANHA LTDA ME, Réu CHURRASCARIA BRASILEIRO DA POSSE LTDA, Aut MANOEL TAVARES BRANDAO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08.07.14 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 25.06.14 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: JORGETTE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: ROSA MARIA BRAYNER [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)], Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMÁRIO PERICLES BRAYNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO, Réu ROSA MARIA BRAYNER\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 25.06.14 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1671419"
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                            "1671418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0088200-62.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Araujo\r\n\r\nExecutado: GERALDO DOS SANTOS,Mercado Exito de Araruama Ltda.,Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS,Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.730,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,Mercado Exito de Araruama Ltda.,Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS,Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.730,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001767-79.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clóvis Ribeiro Daltro Junior \r\n\r\nExecutado: GIANCARLO ZANOTTO,News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. ,MARIA CRISTINA TIBÉRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIANCARLO ZANOTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.853,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA TIBÉRIO,News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. ,MARIA CRISTINA TIBÉRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA TIBÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.853,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-41.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nExecutado: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.211,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001748-05.2012.5.01.0225 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,Lavatex Textil Hospitalar Ltda. ME,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME,ANTONIO AGUSTO MENEZES TEIXEIRA,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,Lavatex Textil Hospitalar Ltda. ME,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME,ANTONIO AGUSTO MENEZES TEIXEIRA,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lavatex Textil Hospitalar Ltda. ME,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,Lavatex Textil Hospitalar Ltda. ME,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME,ANTONIO AGUSTO MENEZES TEIXEIRA,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavatex Textil Hospitalar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.,Lavatex Textil Hospitalar Ltda. ME,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME,ANTONIO AGUSTO MENEZES TEIXEIRA,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671418"
                            ],
                            "1671417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002199-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia do Juvenil\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia do Juvenil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 34/37, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671417"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1670844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Morais Gomes [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Morais Gomes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Ante o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da executada, noticiado às fls. 44/53, imperioso o sobrestamento da execução na forma da Lei. Transitado em julgado, expeça-se certidão para que o Exequente proceda sua habilitação no Juízo competente\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vanessa de Castro Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvânia Gomes dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda. - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F R C Divina Pizza Ltda. - ME \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 33/34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Silva do Amaral [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Silva do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maximino dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Guedes Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Guedes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da juntada de documentos efetuada pela Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Vicente [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luiz Pontes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ernesto Martins [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ernesto Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.228. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.244. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.145, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. Valor: 10.816,55. (dez mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Deodato do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Deodato do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.144, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao, Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Almeida Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 132, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001476-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bejane Pinheiro da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bejane Pinheiro da Silva \r\n\r\nInformar o número do PIS, a fim de possibilitar o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001845-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silian Laurentina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silian Laurentina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.113, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001814-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pontes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Info Stand 60 [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pontes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.57 , e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Carvalho Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Carvalho Lima \r\n\r\nComprovar os valores recebidos referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Crocamo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Crocamo \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre ofício de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.192/198, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Nascimento, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.670, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Paiva [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 166/168, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001789-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceição Cavalcante Albuquerque [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceição Cavalcante Albuquerque\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado a título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. Valor: R$ 1.281,47. .\r\n\r\nProcesso: 0001747-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nDiga o autor se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nilópolis Square Shopping Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. Valor: R$ 1.119,18. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nCiente de que foi expedida certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marx Chi Kong Siu [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nValor:R$ 19.406,53. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, fls. 264/272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nValor : R$ 2.593,49. .\r\n\r\nProcesso: 0002034-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Fernandes da Silva Pereira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Venâncio Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitelhas de Iguaçu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barroso Hosken [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Terezinha Califórnia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barroso Hosken\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy dos Santos Duarte [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucy dos Santos Duarte \r\n\r\nCiente de que os autos encontram-se a disposição, na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Pereira Henriques [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0177600-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Cardoso\r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nDeverá o autor informar o endereço correto da Ré Consórcio Tejofran Semisa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Bernardes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cam Ltda. ME [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cam Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.272. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Oliveira Melo\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana de Jesus Bento [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Jesus Bento\r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carmo de Moraes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carmo de Moraes\r\n\r\nTer vista da petição do Perito, fls.244/255. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Perito, fls. 262/273. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neves \r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestações. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gorete de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o depósito referente aos honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pena \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1670844"
                            ],
                            "1670845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0245800-07.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Veronice dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS ,ELENIR DOS SANTOS GOMES,SÔNIA MARIA DE BRITO PONTES,JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.246,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS ,ELENIR DOS SANTOS GOMES,SÔNIA MARIA DE BRITO PONTES,JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.246,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1671394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho de Moraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho de Moraes, Réu Valcal Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência especial designada para o dia 29/05.2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. \r\n\r\nId: 1671394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1671022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Paraíso M.C Souza Lima Cerâmica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci Cristiano Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jureci Cristiano Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Felisberto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Felisberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187, a qual não acolheu os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Alfredo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Bouganvillee\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 verso, a qual não acolheu os embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Moura de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria , Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando o comando de fls.227, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME, Réu: Canal D Tecnologia e Serviços [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal D Tecnologia e Serviços , Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José dos Santos Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José dos Santos Filho , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-68.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES MONTEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT.DE PESSOAL E MAO DE OBRA LT [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos tributos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Martinelli Filho [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Martinelli Filho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156200-41.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL IDIOMAS [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)], Réu: MARCIO JOSE FERREIRA [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA EUZEBIO SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nApresentar Embargos à Execuçao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Anjos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Rangel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias. Ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO COSTA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON BARAO, Réu: ANDRE GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO COSTA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tavares Mendonça [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Siqueira Alves, Réu: Silvio José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tavares Mendonça\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ONDINO SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA E TETO LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Jose Vagner Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ONDINO SOARES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de foma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-81.2005.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trup Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Nogueira\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Rosária de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Natália Rosária de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas processuais no importe de R$ 374,25 pela Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito da parcela, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, ficando vedada a carga dos autos, face a singularidade da medida .\r\n\r\nProcesso: 0114400-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teles Jesus [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teles Jesus, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nInformarem a este Juízo acerca do Agravo de Instrumento que, segundo andamento do SAPWEB, se encontra com pendência de julgamento no TST desde 07/2010 \r\n\r\nProcesso: 0134400-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.26, verso .\r\n\r\nProcesso: 0002356-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001701-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulino Chaves [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulino Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014, às 9:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cutis Arante [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Soares & Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cutis Arante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Sá Chagas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangran Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-58.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Ferreira Isoldi [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nManifestarem-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando cientes que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0001920-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis de Almeida [Adv. Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Ismael da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minasrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pedro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciani & Graciani Ltda.ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graciani & Graciani Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welhington Amorim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: P & G Procter & Gamble [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda , Réu P & G Procter & Gamble , Aut Welhington Amorim Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 93,89 pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: K.C Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indefirido a citação por edital. Providenciar meios outros, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001849-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Renê de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175700-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Coelho de Paiva [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Manejo Ltda.-ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica Manejo Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar, querendo, Embargos à Execução, em 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0001703-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gustavo de Melo Castro [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gustavo de Melo Castro\r\n\r\nVista dos documentos colacioanados pela Reclamada às fls. 474/537 \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestarem -se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DOS SANTOS CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE LAVA JATO S/C ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Gabriela Eugenio da Silva [Adv. Mariana Correa de Souza (OAB: RJ 170458 - D)], Réu: LuzIa Coelho Eugenio [Adv. Mariana Correa de Souza (OAB: RJ 170458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 5 dias, do cumprimento do acordo de fls. 202, valendo o silêncio , como afirmação \r\n\r\nProcesso: 0166200-08.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PASSOS MONTEIRO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0001631-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gaeski Sant´Anna [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gustavo de Souza Braga [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto e Consultoria Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gustavo de Souza Braga , Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1671022"
                            ],
                            "1670797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica de Souza Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.05.2014 às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1670797"
                            ],
                            "1671021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0112000-17.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR BENTO\r\n\r\nExecutado: Gomes Gonçalves Construções Ltda,U.M. CONSTRUCAO PESADA S A,PEGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Gomes Gonçalves Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.605,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: U.M. CONSTRUCAO PESADA S A,U.M. CONSTRUCAO PESADA S A,PEGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado U.M. CONSTRUCAO PESADA S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-91.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: QUALITY SERVICE SERV TECNIC E PROFISSION LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITY SERVICE SERV TECNIC E PROFISSION LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.384,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-74.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Vino de Sousa\r\n\r\nExecutado: Avanço/Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanço/Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.402,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-09.1996.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\nExecutado: Andrea Baptista de Oliveira Rocha,Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 174,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-32.2001.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ADRIANO DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Viviane Maria Seixas Amorim,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,Maria Stella de Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Maria Seixas Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.498,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,Maria Stella de Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.498,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Stella de Seixas,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,Maria Stella de Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stella de Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.498,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020300-23.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS GERALDO VALENTIM FILHO\r\n\r\nExecutado: Djanira Jorge Lopes,TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA,Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanira Jorge Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Dionisio de Carvalho,TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA,Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Dionisio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA,TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA,Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-28.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Oca Locações e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Oca Locações e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15(quinze) dias, a importância de R$ 11.058,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J, do CPC\r\n\r\n0143200-03.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MIRANDA ROSA\r\n\r\nExecutado: Simone Mendes de Almeida Moreira,DIAMANTE DE RESENDE COM E TRANSP DE PASSAG LTD,Sebastiao Mendes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Mendes de Almeida Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, do CPC , a importância de R$ 6.844,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Mendes de Almeida,DIAMANTE DE RESENDE COM E TRANSP DE PASSAG LTD,Sebastiao Mendes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Mendes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quIinze) dias, na forma do art. 475-J, do CPC,.a importância de R$ 6.844,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-49.2007.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Leonir Schlichting Hahn,Hot Line de Resende Comercio Industria Ltda.,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonir Schlichting Hahn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.596,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Hahn,Hot Line de Resende Comercio Industria Ltda.,Alexandre Hahn\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Hahn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.596,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-46.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TIO SAN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA,ANGELA MARIA DA SILVA,SEBASTIÃO JESUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TIO SAN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 28.249,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-36.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON BARBOSA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA,CASA E VIDEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, a importância de R$ 5.522,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671021"
                            ],
                            "1671023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. , Benteler Ltda, Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elofort Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671023"
                            ],
                            "1671024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0115600-51.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Batista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução que se processa nos presentes autos, devendo os executados procederem ao pagamento no débito exequendo em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Coutinho Bento\r\n\r\nRéu: Semape Refrigeração e Instrumentação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Semape Refrigeração e Instrumentação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173/174, devendo as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA APARECIDA DA COSTA MARCAL\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acciona Infraestructuras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001807-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cesar Nogueira da Silva \r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A., Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto aos pedidos do reclamante em face das reclamadas e julgado procedentes os pedidos formulados na Ação de Consignação em Pagamento, nos termos da Sentença de fls. 211/215. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido R.O interposto pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cutis Arante\r\n\r\nRéu: Empreiteira Soares & Silva Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Soares & Silva Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671024"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1671335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-86.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maris dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Costa Caldeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maris dos Santos \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Santos Delgado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Santos Delgado\r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Alcantara Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Serviços Terceirizados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ribeiro de Alcantara Junior \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Leandro dos Santos Alves [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.A. Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Leandro dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU LUIZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Marco Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.115, prazo de 15 dias. E ainda para se manifestar sobre os Embargos de Execução, observando-se o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Eugênio [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Eugênio, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceicao de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 183, que fixou a condenação no valor de R$ 1512,50, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-10.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Emerson de Souza (OAB: SP 142562 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0232 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0121900-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Teixeira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Rômulo de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 278, deferindo o benefício da gratuidade de justiça, dispensando-se, pois do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A., Aut SEBASTIAO BARBOSA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Leite\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Necso Triunfo Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0288 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria) [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Silva, Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria)\r\n\r\nAo Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0247/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nA Reclamada, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1671335"
                            ],
                            "1671333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0097600-66.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZO LEITE\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Marsole,PIRAMIDES SEL DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Marsole, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.687,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PIRAMIDES SEL DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,PIRAMIDES SEL DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado PIRAMIDES SEL DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.687,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Navarro Garcia,PIRAMIDES SEL DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Navarro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.687,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-06.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcos Macedo\r\n\r\nExecutado: FR-Industria e Comercio Recup.de Ferro Ltda.-ME,Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado FR-Industria e Comercio Recup.de Ferro Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.465,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-95.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Gonçalves de Meira\r\n\r\nExecutado: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.,REGINA COELI MADEIRA DA COSTA,NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.350,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-82.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROSENDO MEIRA\r\n\r\nExecutado: Sonia Barquette Abrahao da Silva,PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Barquette Abrahao da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Navarro Garcia,PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Navarro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD,PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671333"
                            ],
                            "1671334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0094900-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SEL.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTDA, Ana Maria Marsole, Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Marsole, PIRAMIDE SEL.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTDA, Vanderlei Navarro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 48 horas, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA SILVA\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., CLARIANT DO BRASIL S.A., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CHOPOTO COMERCIO LTDA., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1670617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002521-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Maris dos Santos [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda., Réu: Mundtel Processamentos de Dados, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Maris dos Santos\r\n\r\nVenha com o endereço correto da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nsob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001696-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo - P.M.S.G.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002375-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Pereira [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shapper Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002489-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha da Hora [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha da Hora\r\n\r\nVenha com o endereço correto da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001948-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Sarzedas Lansillote [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sandpiper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Sarzedas Lansillote\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Dias [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia de Toledo Placa Barra ME ( Agência 4Prime ), Réu: Practice, Réu: NET Serviços de Comunicação S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Dias \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª e 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001755-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcyr de Oliveira Costa [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAOS LTDA-ME 9Sucessora de Los Primos Padaria e Conveniências Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcyr de Oliveira Costa\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001957-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvano Rodrigues Peixote [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silvano Rodrigues Peixote, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 220,00 PELA reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002243-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema Jucerja , devendo promover meios para citação da ré , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002261-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oston Gonçalves Ferreira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME, Réu: ILE Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILE Construções e Reformas Ltda. EPP, Aut Oston Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gouvêa Silva [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gouvêa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela recalamda. .\r\n\r\nProcesso: 0002491-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neves Bazilio de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neves Bazilio de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001843-81.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Paixão \r\n\r\nVenha com o original da petição de emenda à inicial , no prazo de 05 dias , sob pena de extinção , nos termos da ata de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002612-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luciano Bezerra [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira-ME, Réu: Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luciano Bezerra\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002624-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santiago Mesquita [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Tecnologia em Engenharia, Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santiago Mesquita\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0272700-52.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Batista Junior [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0441 /2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002586-91.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Farias [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Farias\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002599-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Jesus [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Jesus\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002527-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Damasceno Ferreira Ribeiro [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Damasceno Ferreira Ribeiro\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002545-27.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Martins Henriques Alcantara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa Pacheco Deodato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Martins Henriques Alcantara\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Souza Lima [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Ind. Com. Man. Naval Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 820,00 pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Costa [Adv. Cristiane Azeredo Gomes Silva (OAB: RJ 177299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. ME [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. ME, Aut Fabio Moreira Costa \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 90,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Goncalves Lugao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0436 /2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Vieira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072000-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Figueiredo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0442 /2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001126-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Cardoso Lima [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina Cardoso Lima \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002284-62.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pessanha Gomes [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Estrada São Pedro [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Estrada São Pedro , Aut Wilson Pessanha Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002308-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Navarro Neves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S. A.\r\n\r\nRegularizar sua assistência eis que o instrumento de mandato de fls. 17 -verso veio incompleto. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR-CON Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Massena de Almeida [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Massena de Almeida, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nReclamante:Tomar ciência da expedição de alvará nº0439 /2014 CEF. Reclamada: Comprovar pagamento da cota previdenciária , no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut Pedro Alves Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 515,99 pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada/consignante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratórios do reclamante/consignatário julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victoriano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Victoriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0422 /2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helenice Pereira da Silva [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Loanda da Costa Souza [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loanda da Costa Souza, Aut Telma Helenice Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gilvanir Pereira Galdino [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilvanir Pereira Galdino\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000221-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordão Leite [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jordão Leite \r\n\r\nContestar embargos à execucao do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Magno Cabral Alvarenga [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magno Cabral Alvarenga\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE LIMA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0433 /2014 CEF e comprovar a condição de diretores das pessoas indicadas , trazendo aos autos os atos constitutivos da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Gloria Soares da Luz [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Gloria Soares da Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0447 /2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco), Aut RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO, Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0416 /2014 CEF. Reclamada: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 0417 CEF e 0418/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio de Souza Cordeiro [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Apoio Patrimonial Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pelo autor dispensado. .\r\n\r\nId: 1670617"
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                            "1670613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001533-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670613"
                            ],
                            "1670615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001948-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Sarzedas Lansillote\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sandpiper)\r\n\r\nPelo presente fica m Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sandpiper), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gouvêa Silva \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1671292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda., Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/5/2014 as 14 horas. Deverão os advogados cientificar as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Malta Rino [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Malta Rino\r\n\r\nContestar ED interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Campos Ferreira [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Maria Nazidi da Silva Carvalho, Réu: José Antonio dos Santos Martins, Réu: Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior, Réu: Ricardo Ferreira Froitzheim [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Campos Ferreira\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Aut Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias sucessivos, permeados de 05 para a Secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Carvalho de Freitas [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, de R$ 55.296,39, em 48 horas, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira\r\n\r\nComprovar valor sacado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade \r\n\r\nFornecer no. CPF do autor, a fim de viabilizar a expedição de RPV/PRECATORIO \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Me [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Gentil de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152 que indefere o solicitado , posto que quitada a dívida. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 215 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Almeida de Oliveira [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Lopes da Silva Cordeiro [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 191/2014 , em 05 dias na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nEsclarecer o peticionado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chambarelli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chambarelli\r\n\r\nFornecer no. CPF do patrono, a fim de viabilizar a expedição de RPV/PRECATÓRIO, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Gama Nery [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Gama Nery, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a Secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1671292"
                            ],
                            "1671406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: valor bruto R$ 33.137,54 e líquido ao reclamante R$ 31.359,07 , bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/7/2014 às 10:30 horas nesta data. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO.. Deverá o advogado dar ciencia ao réu. \r\n\r\nId: 1671406"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1670914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Lugão Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Carreiro [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ignácio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Ignácio\r\n\r\nAdequar os cálculos, de acordo com a certidão de fl. 304. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que apresente novos cálculos, acompanhados da ficha financeira do Autor, observando-se os limites do julgado, notadamente a evolução deferida em sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DE EDEN BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria da Conceição Cristino, Réu: Luis Alberto de Sousa Oliveira, Réu: Luiz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes\r\n\r\nPara ciência de que foi expedido o Alvará nº 0139/2014, que será enviado à Caixa Econômica Federal, agência 4149, Vilar dos Teles; Após a retirada do mesmo, deverá ser comprovado nos autos o valor sacado para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001925-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Palmeira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo, com vencimento em 02/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos de Jesus\r\n\r\nPara ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0115/2014 e 0133/2014, que serão enviados ao Banco do Brasil, agência 0751, São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, remetendo-se cópia da relação e valores referente a cada substituído processual. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos foram, liminarmente, rejeitados, nos termos do art. 739, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudiane dos Santos Martins [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a concordância do autor no parcelamento em 03 vezes, do débito ainda existente. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nApresentar argumentos específicos acerca da impugnação de cálculos, conforme despacho de fl. 452. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Duque [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENEZER COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBENEZER COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002172-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Peçanha Batista [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anderson Peçanha Batista, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de transação de fls. 362, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda. EPP, Aut Wilson Bispo\r\n\r\nOs documentos arquivados pelo afastamento do sigilo fiscal, encontram-se à disposição das partes na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: A.K.M.A. CARVALHO FABRICAÇÃO DE BOLSAS -ME [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Ana Keila Marques Aderaldo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.K.M.A. CARVALHO FABRICAÇÃO DE BOLSAS -ME\r\n\r\nDizer sobre a contraprosposta do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença apurada pela Contadoria de honorários do Sindicato, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1670914"
                            ],
                            "1670912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0000723-88.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pericles Pitz Pragana\r\n\r\nExecutado: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME,Carolline Figueira Deucher,Bruno ramos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.212,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670912"
                            ],
                            "1670913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amancio de Souza\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fastcredi Empréstimos, Marcelo Silveira, Sergio Luiz Marques de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luiz Marques de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 81 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1665375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-71.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Júnior Thuler [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Júnior Thuler, Réu Transporte Excelsior Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides André da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides André da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.67/75. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-67.2013.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRqdo: Valmir José de Assis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valmir José de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-97.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio Clementino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antônio Clementino, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Lottes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços S/A, Aut Renato Barbosa Lottes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 366/386. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1665375"
                            ],
                            "1665376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Silva Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Silva Lopes, Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Renata Oliveira de Paula , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.310/330. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Oliveira Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosane Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Souza Cunha [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Antonio de Souza Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.422/424v. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001477-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Martins [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Martins, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFACE O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteck Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilarducci\r\n\r\nDIGA SE RATIFICA OS TERMOS DO RECURSO, SOBRETUDO COM APOSIÇÃO DE ASSINATURA NAS RAZÕES DE RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Resende da Cruz [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Resende da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.57/67. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Azevedo Teixeira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Senat serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo de Azevedo Teixeira, Réu Senat serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Réu Sest Serviço Social do Transporte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-28.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier (OAB: RJ 173168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrita Manutenção e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida do Livramento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Aparecida do Livramento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.48/54. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amaral Canuto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços S/A, Aut Luiz Fernando Amaral Canuto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.317/337. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000941-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Bastos [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60/71. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001112-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.51/58. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1665376"
                            ],
                            "1669902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Augusto Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000477-30.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Avelar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000463-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Carmo Magno Rodrigues [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmo Magno Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renan Feliciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renan Feliciano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Pinto Minotti [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayzo Formaturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro Pinto Minotti\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Pinto Minotti [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayzo Formaturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro Pinto Minotti\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Custódio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços e Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Custódio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/06/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000479-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Tozato Valadão [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Tozato Valadão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Francisco da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Réu: TNL PCS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Francisco da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000467-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariano Nora Cerqueira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mariano Nora Cerqueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avner Geraldo da Silva Conceição [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconsult Volta Redonda Consultoria e Sistemas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avner Geraldo da Silva Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/06/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000461-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxerminio Ribeiro Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Plannig Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxerminio Ribeiro Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/06/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000462-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Reis Duarte Rezende [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Reis Duarte Rezende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/06/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000469-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane Leite dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA - Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane Leite dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Vale Theodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvil 2008 - Comércio Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Vale Theodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000441-85.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Clean Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Alves [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Resende da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Resende da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teodoro de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teodoro de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/06/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima de Mello Couto Galvão [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima de Mello Couto Galvão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/06/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000447-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Candido [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Candido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/06/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrispim de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalurgica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrispim de Oliveira Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/06/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000021-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Candido [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Candido, Réu Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 21/07/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000429-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc da Conceição Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc da Conceição Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000425-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Araújo Pereira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Araújo Pereira Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Avelino Ramos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Avelino Ramos Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000403-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nascimento de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000364-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Lima Nascimento [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: Spasso Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Lima Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Raimundo Roque [Adv. Elisangela Greice de Paula Reges (OAB: RJ 178954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Raimundo Roque, Aut Maria Aparecida\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 14/07/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000405-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Juliani dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Juliani dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rosestolato Soares [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rosestolato Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Pereira de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Pereira de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo Eduardo Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Samuel Silva Pena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sidiclei Diniz Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Siderlei Diniz Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Silas Berilo Silva Pena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Valdeir Anacleto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Walace da Cruz Morgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Izaias Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Izaias Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/02014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristiano de Assis Pinto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se nos autos em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Maurício José Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Araújo [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0125600-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/09/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirela do Nascimento Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rqte Mirela do Nascimento Melo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0250100-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Francisco [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose da Silva Francisco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinheiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Marcos José Pinheiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S L AMANTE ME, Réu: ITAMAR JOSE AMANTE [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu ITAMAR JOSE AMANTE\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 31/07/2014 às 14:20h \r\n\r\nId: 1669902"
                            ],
                            "1670754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Lima Nascimento [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: Spasso Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Lima Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1670754"
                            ],
                            "1671274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-56.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Corrêa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda., Réu: Marcio Antonio de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Corrêa\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Motti Caldeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Motti Caldeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Gomes Pereira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Gomes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE FLS.27. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselanda Monteiro dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselanda Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAN ENGENHARIA LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME PEREIRA LANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Moura da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mitroff Guimarães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mitroff Guimarães\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS EM 10 DIAS, ADEQUANDO-OS À COISA JULGADA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 272. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizabete Fagundes Paz, Aut: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Espirito Santo Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda., Réu: José Tarcísio Cavaliere Junior, Réu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma do Espirito Santo Moreira \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. EPP, Aut Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.73/119, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.54, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian Pereira Pires [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus Vitae Comercio e Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian Pereira Pires, Réu Signus Vitae Comercio e Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.40v. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Neves de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, Réu: Grupo Shincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Neves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000769-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Miranda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nPROCEDER O DEPÓSITO EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL E NÃO EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bonifácio Souza de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Bonifácio Souza de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins Gomes [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE FLS.28. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.285/287. \r\n\r\nId: 1671274"
                            ],
                            "1671275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Eliete Gurgel Vicente [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192300-16.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARTINS FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME, Réu: Jorge Luis de Souza Abrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose de Almeida [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Serafim Marcelino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Serafim Marcelino \r\n\r\nDIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL, VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE OS CARTÕES DO PLANO DE SAÚDE JÁ VENCIDOS, SEM PREJUÍZO DO CÁLCULO DA MULTA DIÁRIA A SER APURADA, FICANDO REJEITADO O PEDIDO DE MAJORAÇÃO FORMULADO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Honório [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane Honório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001680-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson das Mercês Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson das Mercês Cruz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-84.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO ERMIDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: ADILSON ANTONIO ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ADRIANO ERMIDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose dos Santos\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 22/10/2014 ÀS 11:00h, BEM COMO APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENALIDADES DOS ART.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0459400-67.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL DE SOUSA CARVALHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LEON BACK, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0556600-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GONCALVES GONZAGA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONST EMPR M DE OBRA LTDA, Réu: IVO BARRI CHELO, Réu: MARILDA CASTILHO BARRICHELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO GONCALVES GONZAGA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1671275"
                            ],
                            "1671272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0000038-58.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jobson Pereira Borges\r\n\r\nExecutado: Keoni Ramos Knupp,Serma Manutenção e Montagem Ltda.,Votorantin Siderurgia ,Juarez Knupp\r\n\r\nPelo presente fica citado Keoni Ramos Knupp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.824,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juarez Knupp,Serma Manutenção e Montagem Ltda.,Votorantin Siderurgia ,Juarez Knupp\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Knupp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.824,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-83.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES,ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES,ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.038,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES,ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES,ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.038,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-97.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângela de Fatima Campos\r\n\r\nExecutado: Conde Bueno Diniz Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conde Bueno Diniz Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.743,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671272"
                            ],
                            "1665374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000231-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Limpo Limpezas e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpo Limpezas e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO AO AUTOR A BAIXA DA CTPS E LEVANTAMENTO DO SALDO DE FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665374"
                            ],
                            "1671273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Julio Cesar Martins de Souza, Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Julio Cesar Martins de Souza, Reginaldo Albino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Arantes\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS FORMA JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671273"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1671695": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6770 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nFICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA, OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Instituições da Rede Pública de Ensino Estadual localizadas no âmbito do Estado Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo. \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo promoverá campanha educativa que divulgue, aos alunos e à comunidade, o legado deixado pelo seu homenageado, em todo dia 15 de março, data em que se comemora o Dia da Escola.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinar recursos específicos ao seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 253-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1671695"
                    ],
                    "1671696": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6771 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (…)\r\n\r\nParágrafo Único - O atendimento preferencial e exclusivo dos caixas destinados aos maiores de sessenta (60) anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo também será através de senha numérica e oferta de, no mínimo, 15 (quinze) assentos ergometricamente corretos. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta o parágrafo único no artigo 5º-A da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5-A (...)\r\n\r\nParágrafo Único - As agências bancárias deverão informar, ainda, que a senha numérica deverá conter a data e o horário de chegada e do efetivo atendimento, rubricada pelo funcionário. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n”Art. 2º - O controle de atendimento de que trata esta Lei pelo cliente será realizado através de emissão de senhas numéricas emitidas pela instituição bancária e devolvidas aos clientes após o devido atendimento, onde constará: (NR)”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1253-A/2012\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria \r\n\r\nId: 1671696"
                    ],
                    "1671697": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6772 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Altera o Art. 1°e o Art. 2° da Lei n° 5.837, de 11 de novembro de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - Ficam os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias, sociedades recreativas, associações, colégios e outros assemelhados, onde haja piscinas de uso coletivo, obrigados a colocarem dispositivos que interrompam o processo de sucção dos equipamentos da piscina, manual e automaticamente.\r\n\r\n§1° - Os dispositivos deverão apresentar condições de interrupção manual, instalada em local de fácil alcance para os usuários, inclusive para crianças e portadores de deficiência locomotora.\r\n\r\n§2° - O local deverá estar sinalizado com placas.\r\n\r\n§3° - As adaptações necessárias ao cumprimento desta Lei deverão acompanhar projeto de profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RJ e/ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RJ (NR)”\r\n\r\n“Art. 2° - As piscinas, inclusive as já construídas, deverão ter, além do dispositivo proposto no caput do Art. 1°, equipamentos que interrompam o processo automaticamente, sempre que as linhas hidráulicas de sucção se encontrarem parcial ou totalmente obstruídas. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1270-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1671697"
                    ],
                    "1671698": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº140 RIO DE JANEIRO, 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n20 0\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 11 de abril de 2014, do Ofício nº 101-M, de 10 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 622-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Jânio Mendes que, “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 622-A/ 2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende criar normas para a Administração Pública estadual, relativas à realização de concurso público para preenchimento de cargos e empregos públicos estaduais, por candidatos com deficiência visual.\r\n\r\nTodavia, tal providência tem caráter meramente administrativo e assim interfere na gestão e organização da Administração Pública fluminense. É neste sentido que dispõe o art. 145, inciso VI, alínea “a” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, de acordo com o art. 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal, verifica-se que cabe ao Chefe do Poder Executivo deflagrar processo legislativo relativo ao tema. A Carta Estadual do Rio de Janeiro, por sua vez, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, o presente projeto de lei está eivado do vício de constitucionalidade formal de iniciativa, eis que a Casa Parlamentar dispôs sobre atribuições administrativas de órgãos públicos estaduais e, por isso, invadiu competência do Poder Executivo, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nMas não é só. O presente projeto que visa tutelar a aplicação efetiva do princípio da isonomia, pode gerar resultados não isonômicos, ou ao menos gerar dúvida sobre a correta implementação do referido principio.\r\n\r\nA partir do teor do inciso I do art. 1º da iniciativa, pode-se afirmar que haverá sempre a possibilidade de comparação entre o grau de dificuldade da questão substituída e o da questão substituta, o que dificulta, em graus objetivos, avaliar se foi correta a aplicação do princípio da isonomia no âmbito de determinado certame. Ademais, por meio desta previsão legislativa, brechas seriam criadas à criação de providências semelhantes a esta, mas aplicáveis a outros tipos de provas e de matérias, não se restringindo, pois, à avaliação do conhecimentos de informática.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1671698"
                    ],
                    "1671699": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº141 RIO DE JANEIRO, 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n20 0\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 11 de abril de 2014, do Ofício nº 97-M, de 10 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 969-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Samuquinha que, “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM, AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 969-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM, AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÇAO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento conflita com o Decreto nº 6.523/2008, que estabelece a obrigatoriedade da gravação, conforme estabelecido no §3º, do art. 15.\r\n\r\nNesse sentido, tem-se que a gravação da ligação visa preservar o consumidor, permitindo a sua utilização como prova para eventual litígio. Portanto, eliminar tal obrigatoriedade, ainda que me diante a autorização expressa do consumidor, implicaria em reduzir suas garantias.\r\n\r\nPor este fundamento, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1671699"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1671701": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.784 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 190.398.018,39, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014 e E- 30/002/204/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 190.398.018,39 (cento e noventa milhões, trezentos e noventa e oito mil e dezoito reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1671702": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.248.543\r\n\r\n6.248.543\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n8.050\r\n\r\n8.050\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n5.759\r\n\r\n5.709\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n370.547\r\n\r\n370.497\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n133.940\r\n\r\n124.799\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n30.754\r\n\r\n30.754\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n65.853\r\n\r\n65.853\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n33.186\r\n\r\n33.136\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.272.519\r\n\r\n1.272.469\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n28.309\r\n\r\n28.309\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n42.648\r\n\r\n39.111\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n584.651\r\n\r\n584.601\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n371.176\r\n\r\n65.281\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n39.616\r\n\r\n36.774\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n79.241\r\n\r\n79.241\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n43.608\r\n\r\n43.608\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n330.061\r\n\r\n330.011\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n972.467\r\n\r\n902.397\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n17.872\r\n\r\n17.872\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n16.518\r\n\r\n16.518\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n457.453\r\n\r\n453.903\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.470.525\r\n\r\n1.459.885\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.507.273\r\n\r\n3.499.178\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n23.397\r\n\r\n23.397\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n59.156\r\n\r\n59.106\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n38.010\r\n\r\n36.951\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n132.054\r\n\r\n132.004\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.218\r\n\r\n7.218\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.194\r\n\r\n3.194\r\n\r\nId: 1671702"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1671700": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 07 a 19 de maio de 2014, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/17/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FRANCISCO CAMPOS, matrícula nº 00/0224925-8, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, matrícula nº 158777-3. Processo nº E-26/005/2606/2014.\r\n\r\nNOMEAR RUI ELIAS JOSÉ para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Portinho, ID Funcional nº 5024468-0. Processo nº E-07/001/245/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID Funcional nº 5022669-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Ricardo Ferreira Américo dos Reis, ID Funcional nº 5012228-2. Processo nº E-22/001/338/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, FLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID Funcional nº 5022669-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/338/2014.\r\n\r\nId: 1671700"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1671703": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317422/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 98 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/356/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 72 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/184/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 16 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/613/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/79/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/81/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\n\r\nId: 1671703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1671238": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0238895-63.2008.8.19.0001 em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/004/2519/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o Decreto datado de 24/04/2006 que transferiu ADEMAR DA ROSA FILHO, 2º Tenente PM RR, RG 1-13.867, do QOA/Q-I, para a reserva remunerada, passando a considerá-lo reformado a contar daquela data, com fundamento nos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1671238"
                    ],
                    "1671239": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/02471/502/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR FRANCISCO FARIAS DE MEDEIROS, CAPITÃO PM RR, RG: 16.047, com fundamento nos arts. 102, inciso II, e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, a contar de 11 de outubro de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com o benefício previsto no artigo 81, da Lei Estadual nº 279/79. \r\n\r\nId: 1671239"
                    ],
                    "1671688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/517/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS DA SILVA, RG nº 60.241, em substituição ao 1º SGT PM IGOR PARADIZZO FERREIRA, RG nº 78.013, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/516/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM LEANDRO PINTO DE ALMEIDA, RG nº 87.146, em substituição ao 3º SGT PM CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, RG nº 72.802, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/515/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM VICTOR PAULO BATISTA FOS SANTOS, RG nº 93.981, em substituição ao 3º SGT PM EDSON DA SILVA PAIVA, RG nº 71.497, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/108/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13/03/2008, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM RAPHAEL VIANNA DA COSTA, RG nº 87.539, em substituição ao CB PM BRUNO TAVARES DA SILVA, RG nº 83.974, para o DETRAN.\r\n\r\nId: 1671688"
                    ],
                    "1671237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/725/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-01/036/725/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEPLAG, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, desde que atendidas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para ciência e demais providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1671237"
                    ],
                    "1671677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/004/248/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1671677"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671172": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/18829/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nId: 1671172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1671639": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1121 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté março\r\n\r\nAté junho\r\n\r\nAté setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.374.960\r\n\r\n2.487.441\r\n\r\n2.487.441\r\n\r\n2.487.441\r\n\r\n10\r\n\r\n249.320\r\n\r\n249.320\r\n\r\n249.320\r\n\r\n249.320\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.340.288\r\n\r\n7.340.288\r\n\r\n7.340.288\r\n\r\n7.340.288\r\n\r\n00\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n3.300\r\n\r\n3.300\r\n\r\n3.300\r\n\r\n3.300\r\n\r\n13\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté março\r\n\r\nAté junho\r\n\r\nAté setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n17.867.796\r\n\r\n30.103.489\r\n\r\n38.536.845\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n7.500.992\r\n\r\n11.250.992\r\n\r\n15.000.992\r\n\r\n07\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n3.261.269.525\r\n\r\n3.261.269.525\r\n\r\n3.261.269.525\r\n\r\n3.261.269.525\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n2.146.647\r\n\r\n7.079.928\r\n\r\n9.569.613\r\n\r\n12.059.298\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n13\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n00\r\n\r\n1.222.357\r\n\r\n6.111.785\r\n\r\n6.111.785\r\n\r\n6.111.785\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n11\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668\r\n\r\n7.422.893\r\n\r\n11.275.231\r\n\r\n15.127.568\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n98\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n83.160.566\r\n\r\n145.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.833.480\r\n\r\n10.208.590\r\n\r\n14.583.700\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n114.925.016\r\n\r\n165.056.020\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n00\r\n\r\n650.053\r\n\r\n3.812.453\r\n\r\n3.865.357\r\n\r\n4.024.067\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n13\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n22\r\n\r\n10.303.064\r\n\r\n10.303.064\r\n\r\n11.804.029\r\n\r\n15.365.042\r\n\r\n00\r\n\r\n647.407\r\n\r\n7.382.515\r\n\r\n8.353.626\r\n\r\n9.324.736\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n2.527.747\r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506\r\n\r\n43.719.012\r\n\r\n76.508.271\r\n\r\n109.297.529\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909\r\n\r\n23.161.934\r\n\r\n27.483.835\r\n\r\n27.483.835\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n99\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.666.395\r\n\r\n9.581.122\r\n\r\n15.080.715\r\n\r\n19.580.308\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.908.849\r\n\r\n17.008.810\r\n\r\n17.008.810\r\n\r\n17.008.810\r\n\r\n10\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n8.282.800\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218\r\n\r\n9.046.436\r\n\r\n9.081.264\r\n\r\n9.116.092\r\n\r\n10\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n16.885.571\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141\r\n\r\n125.027.051\r\n\r\n205.146.416\r\n\r\n285.265.780\r\n\r\n12\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n18\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n20\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n00\r\n\r\n173.190\r\n\r\n2.846.380\r\n\r\n3.106.165\r\n\r\n3.365.950\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n882.105\r\n\r\n882.105\r\n\r\n882.105\r\n\r\n882.105\r\n\r\n11\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n26.035.939\r\n\r\n37.781.357\r\n\r\n49.526.774\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.620.823\r\n\r\n7.620.823\r\n\r\n7.620.823\r\n\r\n7.620.823\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155\r\n\r\n3.092.110\r\n\r\n5.099.343\r\n\r\n6.690.775\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n11\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080\r\n\r\n11.123.097\r\n\r\n12.824.280\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809\r\n\r\n10.727.618\r\n\r\n18.773.332\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n547.510\r\n\r\n547.510\r\n\r\n547.510\r\n\r\n547.510\r\n\r\n13\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\nId: 1671639"
                    ],
                    "1671087": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 09 de maio de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Júlio Cesar de Sa ID Funcional 03219264-9, e Maria das Graças Fortes Telles, ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º, pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada no D.O. de 15 de março de 2013, deliberou pela efetivação e estabilidade nos cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 002/2011, conforme disposto na Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008, bem como o que estabelece a Portaria SEPLAG/SUBDP/nº 01, de 06 de julho de 2012, os quais, obtiveram as médias exigidas conforme determina o item 7 do Regulamento do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SELAG nº 710/2012, de acordo com a relação a seguir. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID FUNCIO-\r\n\r\nNAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCI-\r\n\r\nCIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIA-\r\n\r\nDOR\r\n\r\nMATR./ID DO AVALIA-\r\n\r\nDOR\r\n\r\nAVALIA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nPONTUA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nAVALIA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nPONTUA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nMÉ-\r\n\r\nDIA \r\n\r\nAVALIA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nPONTUA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nMÉ-\r\n\r\nDIA FI-\r\n\r\nNAL\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2553/12\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2666/12\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2531/12\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n\r\n43542727\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n41,3 \r\n\r\nE-01/2664/12\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2524/12\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n34,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n41,0 \r\n\r\n36,3 \r\n\r\nE-01/2550/12\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSES\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\n8666315\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2662/12\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2551/12\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n35,0 \r\n\r\n36,7 \r\n\r\nE-01/2661/12\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2660/12\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2658/12\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2656/12\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2532/12\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2526/12\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2652/12\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nPedro Jorge Spadale\r\n\r\n19086911\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/2647/12\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2546/12\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nRoberta Torres dos Santos\r\n\r\n24497193\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n37,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2533/12\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n42706238\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n37,3 \r\n\r\nE-01/2552/12\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nSUBPA / CORIM\r\n\r\nCristina Lúcia de Barros Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2617/12\r\n\r\n50003240\r\n\r\nLUIS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEA\r\n\r\nGelson Baptista Serva\r\n\r\n9633405\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n37,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2637/12\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2521/12\r\n\r\n50003259\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n37,7 \r\n\r\nE-01/2632/12\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nSUBOR / SUPRO\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2634/12\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\n42618304\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2535/12\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nRachael Enete Lannes\r\n\r\n20350120\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2537/12\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nRebeca Virginia Escobar Villagra\r\n\r\n9366907\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n41,0 \r\n\r\n38,7 \r\n\r\nE-01/2654/12\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAna Paula F.A.F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n43,7 \r\n\r\nE-01/2529/12\r\n\r\n41463072\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n37,3 \r\n\r\nE-01/2621/12\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nSEC.CULTURA\r\n\r\nEmanuel de Melo Vieira\r\n\r\n11267755\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2622/12\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araújo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2625/12\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAna Paula F.A.F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2528/12\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBOR / SUPRO\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2624/12\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBPA / CORIM\r\n\r\nCristina Lúcia de Barros Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2623/12\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido da Silva Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n33,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n35,3 \r\n\r\nE-01/2539/12\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araújo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/2648/12\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2543/12\r\n\r\nId: 1671087"
                    ],
                    "1670908": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional 04282555-5, em substituição a THAIANA RODRIGUES DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 05005100-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo - EPP visando a prestação de serviços de Agência de Viagens, a partir de 02 de maio de 2014. Processos nºs E-01/400283/2012 e -01/004/2323/2013.\r\n\r\nId: 1670908"
                    ],
                    "1670854": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/05//2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1762/2013 - Diante do que consta nos autos dos processos nºs E-03/001/2043/2013 e E-03/001/1762/2013 e do pedido formulado pelo Município de Araruama, através do Ofício GP nº 131/2013, concedemos esta autorização provisória de ocupação do imóvel localizado em São Vicente de Paula, 3º Distrito do Município de Araruama/RJ, onde funcionou o Colégio Estadual Oscar Clark.\r\n\r\nO local irá abrigar alunos oriundos da Escola Municipal Pedro Paulo de Bragança Pimentel.\r\n\r\nFica o Município de Araruama, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a unidade imobiliária apontada nesta autorização.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1670854"
                    ],
                    "1670694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810382/2010 - RITA DE CÁSSIA MACHADO BASTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43337260 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º - Educação Física, matrícula 122971 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310045/2005 - DAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 39009963 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701236/2012 - LUCIANA GAMA DE MENEZES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43764959 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 338770 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3492/2013 - FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33661685 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Apontador de Produção, matrícula 02344-2 (Casa da Moeda do Brasil).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/782/2014 - CARLOS COELHO DE MORAIS, Professor Docente II, ID Funcional 5542863 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo de Saúde - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810356/2010 - TATIANA ELIZABETH PEREZ SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42628377 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500279/2008 - MOISANIEL PAES FURTADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38449560 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203150/2011 - JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32851570 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1556026 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/881/2013 - CARLA DOS SANTOS SANTANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43775390 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 260.654-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3958/2013 - MARCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 35128089 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.409-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110140/2008 - ELANE MENDES DA SILVA PIO, Professor Docente II, ID Funcional 39407659 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2, (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/211/2014 - JOANA GOMES DA CONCEIÇÃO, Odontólogo, matrícula 2819-1 (Fundação Saúde), Dentista, matrícula 25816-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, sem informação do cargo e matrícula. ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703813/2012 - MÁRCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA MENEGALE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33821640 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 166421 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2327/2013 - LEIDIMAR DE CASTRO E SOUZA ALENCAR, Professor Docente II, ID Funcional 38068940 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional Especial II, matrícula 02344257 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3030/2014 - NELI DA SILVA PEREIRA E SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39728838 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 044404-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36843/2006 - ALZIMAR FERNANDES GOMES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0222072-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225006-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1670694"
                    ],
                    "1670814": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410081/2004 - ANDRÉA CAVALCANTE LOPES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33238626 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4529/2012 - PEDRO HENRIQUE LESSA TORRES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226110-5 (FAETEC) e Professor História, matrícula 006.486-6 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0123/2089/2006 - LEONARDO LEITE VIDAL, Capitão BM - Dentista, ID Funcional 25866311 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 238929-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53932/2008 - ANA DA SILVA HILÁRIO, 1º Tenente BM - Enfermeiro, ID Funcional 6076980 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUM/Técnico em Enfermagem, matrícula 33128-0 (UERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/057/51167/2010 - AILTON JORDÃO FERREIRA, Cabo BM - Técnico de Emergências Médicas, ID Funcional 43391419 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583997 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0139/2089/2006 - LUCIANA ALLÃO AMADO, Major BM - Enfermeiro, ID Funcional 5632650 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 190020-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1748/1998 - SEBASTIÃO OLIVEIRA BENEVIDES, 1º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 26511959 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 1199024 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0111/2089/2006 - ROGÉRIO RODRIGUES BASTOS, Capitão BM - Dentista, ID Funcional 25858564 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 107327-4 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1670814"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1669997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001246/2014 - PATRICIA MOREIRA MEN DONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, ID nº 4318146-5. CONCEDO Licença para Repouso à Gestante, nos termos dos arts. 120 e 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/04/2014 a 22/10/2014.\r\n\r\nId: 1669997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320281/1964 - JOAO JOSE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716365/1985 - ARMANDO FORADINI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707424/1994 - CLAUDEMIRO DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711264/1995 - MARIO FERNANDO DE MATTOS FARO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717290/1997 - DEJALMA BAPTISTA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700685/2003 - ALLADYR RAMOS BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705221/2006 - JOAO BAPTISTA GOMES BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2508/2013 - RICARDO T MAGALHAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4623/2013 - DARIO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3282/2013 - NELSON RUSSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3343/2013 - GILBERTO MEDEIROS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1879/2013 - SEBASTIAO SOARES DO CARMO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2778/2013 - MANOEL NOGUEIRA FILHO.\r\n\r\nId: 1671079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704087/2006 - NILTON LOPES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/308029/1968 - DOMIVIL ANTONIO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/312527/1977 - FLORESTANO BENTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/318170/1978 - JAYME ZACARIAS DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715336/1983 - JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722403/1984 - NISIO DA SILVA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719111/1986 - EUCLYDES DA SILVA LISBOA.\r\n\r\nId: 1671077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320829/1949 - CESALPINO RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/322432/1979 - SEBASTIAO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727568/1983 - CARMO BARBOSA GALVAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723080/1992 - EUCLYDES FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710178/2001 - MARCIO JOSE SANTOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701055/2002 - ALEXANDRE DUQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1671078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305604/1965 - ESTHER VENINE DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719310/1983 - CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720455/1988 - ANYSIO ALVES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727754/1993 - FRANCISCO SABINO DE VARGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731551/1993 - BENEDICTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720314/1996 - JAIR SILVEIRA FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705312/1996 - ALBERTO DA COSTA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2808/2013 - NUNO PINHEIRO DE ANDRADE.\r\n\r\nId: 1671076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5450/1702/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 1257/2013, referente a MÁRCIA CRISTINA TORRES PERRICONE.\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2896/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 3/2014, referente a ERIKA GERMER.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/610/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 3/2014, referente a ANDRÉ LUIZ BARBUDA DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6265/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 15/2014, referente a SOLANGE MACHADO MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/507/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 2121/2013, referente a LUIZ TADASHI NAKAMURA.\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/8043/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 71/2014, referente a DENISE RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/61464/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 41/2013, referente a FELIPE QUEIROZ SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5978/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 373/2013, referente a MARCUS VINICIUS GONDOMAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/3042199/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 16/2014, referente a RALPH PEREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6374/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 372/2013, referente a RITA DE CASSIA LOPES DE ALEXANDRIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/322/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 344/2013, referente a JORIO DO REGO BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603579/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 193/2013, referente a GLADYS RESENDE LUCAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6769/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 387/2013, referente a TANIA CARVALHO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5959/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 341/2013, referente a ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA.\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601464/2008. HOMOLOGO a Certidão nº 136/2013, referente a JOYCE LIRA DE SOUZA MARCELINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600184/2009. HOMOLOGO a Certidão nº 39/2014, referente a ADRIANA MARIA SIMÕES CHIESA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/7947/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 18/2014, referente a JULIANA CARRILHO BARBOSA LIMA.\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120519/2009. HOMOLOGO a Certidão nº 60/2014, referente a ALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5928/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 10/2014, referente a ANA LUCIA PADILHA FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602572/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 342/2013, referente a RIVALDO DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/1190/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 1190/2013, referente a CARLOS CESAR DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/229/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 023/2014, referente a WILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606831/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 29/2014, referente a MÔNICA DELGADO DA SILVA.\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601938/2006. HOMOLOGO a Certidão nº 212/2013, referente a SUENYA SANTOS DA CRUZ, tornando sem efeito o despacho de 25/10/2006 que homologou a Certidão nº 263/2006 publicada no D.O. de 30/10/2006.\r\n\r\nId: 1671075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1670940": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 742 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ N° 293/10, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Convênio ICMS 22/14, de 21 de março de 2014, que alterou o Convênio ICMS 133/08, de 5 de dezembro de 2008, e o disposto no processo nº E-04/058/22/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam acrescentados o art. 3°A e o art. 3°B à Resolução SEFAZ n° 293, de 12 de maio de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3°A - Os Entes definidos nos incisos I a VIII, do § 1º do art. 1º ficam autorizados a emitirem documento de controle e movimentação de bens, na operação de importação, nas saídas e movimentações, internas e interestaduais, de mercadorias, bens, aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos utilizados na organização e realização dos Jogos Rio 2016, bem como nos eventos testes, que contenham as seguintes indicações:\r\n\r\nI - nome, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ - dos remetentes e destinatários dos bens;\r\n\r\nII - local de entrega dos bens;\r\n\r\nIII - descrição dos bens, quantidade, valor unitário e total e respectivo código NCM;\r\n\r\nIV - data de saída dos bens;\r\n\r\nV - número da nota fiscal original ou da Declaração de Importação - DI, conforme o caso;\r\n\r\nVI - numeração sequencial do documento;VII - a seguinte expressão: ”Uso autorizado pelo Convênio ICMS 133/08.”.\r\n\r\n§ 1º - Quando as mercadorias forem transportadas por veículo próprio, o documento previsto neste convênio poderá ser utilizado para acobertar a operação; \r\n\r\n§ 2º - O remetente e o destinatário dos bens deverão conservar, para exibição aos respectivos Fiscos, pelo prazo de cinco anos, contados a partir do primeiro dia do exercício subsequente ao do transporte dos bens, uma cópia do documento de controle e movimentação de bens. \r\n\r\nArt. 3°B - Nas saídas internas e interestaduais de mercadorias utilizadas na organização e realização das Competições, tratando-se de destinatário não contribuinte do imposto, a entrega das mercadorias poderá ser efetuada em qualquer de seus domicílios ou em domicílio de outra pessoa, desde que esta também seja não contribuinte do imposto, e o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação.\". \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1670940"
                    ],
                    "1670941": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 743 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/010.095/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estipulada a substituição do servidor MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, ID nº 44072597, pela servidora SANDRA DIB DE SOUSA E SILVA, ID nº 5015449-4, na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo instaurada pela Resolução SEFAZ nº 555 de 28 de novembro de 2012, referente aos documentos de atividade-fim da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Wilson Santiago da Silva, ID nº 44184603;\r\n\r\nII - Patricia Ferreira Pereira, ID nº 50070789;\r\n\r\nIII - Sandra Regina Lopes de Oliveira, ID nº 19439130;\r\n\r\nIV - Sandra Dib de Sousa e Silva, ID nº 5015449-4;\r\n\r\nV - Frederico Otto Vogetta Neto, ID nº 5006576-9; \r\n\r\nVI - Miriã Soares da Silva Oliveira, ID nº 19556217;\r\n\r\nVII - Débora Peçanha Gonçalves, ID nº 43624782;\r\n\r\nVIII - Adriana Freire Saldanha Colucci, ID nº 44284489.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1670941"
                    ],
                    "1671686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/38/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor dos requerentes, João Rucos Nicolau, Identidade Funcional n° 4365069-4, Leandro Takaesu, Identidade Funcional n° 4385201-7, Ian Cardoso Setta, Identidade Funcional n° 4427323-1, Marcel Onoan, Identidade Funcional n° 4427348-7, Guilherme Oikawa Garcia dos Santos, Identidade Funcional n° 5006210-7 e Bruno de Lima Rego, Identidade Funcional n° 5006455-0, no valor total de R$ 64.133,23 (sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1671686"
                    ],
                    "1670918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/108/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 001/2014, iniciada na Sessão Pública de 10/04/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-001/2014, onde em 06/05/2014 o lote único foi adjudicado ao licitante 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, no valor total de R$ 789.360,00 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1670918"
                    ],
                    "1670824": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/107/2013 - Considerando as diversas desclassificações ocorridas no certame decorrente do não atendimento das propostas às especificidades técnicas; considerando que, em consequência de tal dificuldade de interpretação das exigências técnicas, a competição não se mostrou igualitária; considerando que não há, portanto, como apurar se o valor ofertado pelos últimos colocados é, de fato, um preço competitivo; considerando que desde a sessão de disputa transcorreu um longo espaço de tempo não havendo interesse de algumas empresas em manter o preço ofertado à época da sessão; REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico denominada PE nº 031/2013, cujo objeto é a aquisição de fragmentadoras, em atenção aos princípios da transparência, economicidade e eficiência, tendo em vista a necessidade de remodelação da contratação, uma vez que nos termos publicados, não se mostrou vantajosa para a Administração, conforme justificativa apresentada pelo Órgão demandante e documentos acostados nos autos do processo Administrativo, com vista à remodelação dos termos técnicos propostos e eventual lançamento de nova disputa em momento oportuno.\r\n\r\nId: 1670824"
                    ],
                    "1670909": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE JULGAMENTO\r\n\r\nCARTA-CONVITE Nº 002/2013\r\n\r\nÀs 16:30 horas do dia 08 de maio de 2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda, com a seguinte composição: CARLA COSTA D´AVILA, ID: 5007943-3, Presidente CPL/SEFAZ; FABIANO DA SILVA PEREIRA, ID: 4316936-8, e MELINA MOREIRA AMATO, matrícula 0.970.435-4, Membro CPL/SEFAZ para o prosseguimento da licitação, na modalidade Carta Convite nº 002/2013, do tipo menor preço global, processo administrativo nº E-04/7690/2012, relativo à contratação de empresa especializada para execução de obras de instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas tipo gaiola de faraday. Apresentadas razões recursais, tempestivamente, pela ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face da decisão de inabilitação, e, considerando o teor estritamente técnico da mesma, foram os autos encaminhados ao setor demandante para análise e manifestação. Manifestou-se o referido órgão no sentido do acolhimento das razões apresentadas, uma vez que, somente é exigido no edital em questão, que a empresa apresente atestado compatível, e não que o responsável técnico componha, atualmente, o quadro da empresa. Superada a avaliação da qualificação técnica, não há quaisquer outras pendências na documentação apresentada pela licitante, razão pela qual a Comissão RECONSIDERA sua decisão e declara habilitada a sociedade empresária ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Os licitantes serão comunicados via correio eletrônico conforme acordado na sessão de abertura dos envelopes de habilitação, bem como serão disponibilizadas as presentes informações no site da Secretaria de Fazenda e no sistema SIGA para atendimento do princípio da transparência. Nada mais havendo a tratar, a Presidente mandou encerrar a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela mesma e pelos demais membros da Comissão. \r\n\r\nCARLA COSTA D´AVILA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1670909"
                    ],
                    "1670974": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1438 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n76.128.022\r\n\r\n03.473.223/0001-64\r\n\r\nDAKOTTON CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nE-04/249046/2012\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 01/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1670974"
                    ],
                    "1670975": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1439 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/10.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\nTérmino do Benefício\r\n\r\n85.522.086\r\n\r\n00.753.671/0001-23\r\n\r\nLaticínios Ribeiro de Souza Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-04/211124/09\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1670975"
                    ],
                    "1670976": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1440 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n80.844.271\r\n\r\n30.535.975/0001-85\r\n\r\nFILÓ S/A\r\n\r\nE-04/023/1573/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1670976"
                    ],
                    "1670977": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1441 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n86.260.433\r\n\r\n01.967.811/0001-29\r\n\r\nJESCRI DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nE-04/023/1427/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1670977"
                    ],
                    "1670978": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1442 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.508.825\r\n\r\n09.557.941/0001-03\r\n\r\nWINNER DA SERRA INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nE-04/023/161/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1670978"
                    ],
                    "1670992": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1124 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/097.030/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores RONALDO RODRIGUES LAGOEIRO MARTINS, ID 43181732-1, CARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, ID 1942307-1 e CLAUDIA DA SILVA TAVARES, ID 564776-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da cláusula sétima do Contrato nº 013/2014, celebrado com a empresa PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/097.030/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1670992"
                    ],
                    "1671085": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nDESIGNA LUCELIA BATISTA DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 5018964-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.729 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/665/2014.\r\n\r\nId: 1671085"
                    ],
                    "1671088": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.390/2014 - ROSEMARY DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO, Técnico de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1945903-3. INDEFIRO o presente pedido da servidora. \r\n\r\nId: 1671088"
                    ],
                    "1671102": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.091/2009 - SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1950536-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/07/2006 a 08/07/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126.153/2004 - REINALDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941123-5. CONCEDO 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 11/11/2000 a 29/11/2005 e 30/11/2005 a 29/11/2010. \r\n\r\nId: 1671102"
                    ],
                    "1670612": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.008/1987\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Oficial de Fazenda “B” ...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Agente de Fazenda “B”...\r\n\r\nId: 1670612"
                    ],
                    "1671000": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.469ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.672 “ex officio”. - Processo nº E-04/267.462/2012. - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TONGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.717. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671000"
                    ],
                    "1671149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.270 - Processo nº E04/575.415/1994 - Recorrente: ótima veículos s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.414 - EMENTA: Não tendo ficado provado que os documentos eram inidôneos, devem ser considerados. Desta forma, é válida a argumentação e documentação para afastar o lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1671149"
                    ],
                    "1671150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.380 - Processo nº E-04/062.427/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.930 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. INCENTIVO CULTURAL. APROPRIAÇÃO EM DESACORDO COM A LEI Nº 1954/92. A metodologia utilizada pelo contribuinte para apurar o valor do crédito incentivado a ser apropriado encontra-se de acordo com o art. 1º do § 1º da Lei nº 1954/92. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671150"
                    ],
                    "1671151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.382ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.552 - Processo nº E-04/041.191/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDRE LUIS DE JESUS JATOBA E OUTROS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.955 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671151"
                    ],
                    "1671152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.850 e 50.851. - Processos nºs E-04/231.923/2012 e E04/231.924/2012. - Recorrente: TIFFANY OPTICA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno que suscitou a diligência. - Acórdãos nºs 11.995 e 11.996. - EMENTA: Conversão do Julgamento em diligência para esclarecimentos da empresa e do fiscal. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671152"
                    ],
                    "1671153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.397ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.792. - Processo nº E-04/141.124/2000. - Recorrente: TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que acolhia a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.065. - EMENTA: ICMS. NOTA FISCAL SUPOSTAMENTE INIDÔNEA. PRESCRIÇÃO Impossibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente em processo administrativo. MÉRITO A nota não é inidônea e não há incidência de ICMS na operação. Lançamento improcedente. Recurso conhecido e provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671153"
                    ],
                    "1671154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.031. - Processo nº E-04/079.106/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GONÇALO ALEXANDRE LOPES. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno, que apresentará declaração de voto, e o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que davam provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº 12.094. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.698. - Processo nº E-04/054.190/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ERALDO N CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.095. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.716. - Processo nº E-04/269.381/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.096. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.987. - Processo nº E-04/159.989/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N S DA TAQUARA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.098. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.503. - Processo nº E-04/045.164/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOPES DE MARICÁ VIDROS E FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.099. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.502. - Processo nº E-04/254.907/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL E INDUSTRIAL NACROPLEX. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.100. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.049. - Processo nº E-04/041/102//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCELI MENDONÇA TEODORO. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.101. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nId: 1671154"
                    ],
                    "1671155": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.512. - Processo nº E-04/256.863/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUL AMÉRICA DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.102. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.611. - Processo nº E-04/257.734/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAIXA D'ÁGUA - ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.103. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.524. - Processo nº E-04/040.665/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ETERNIT S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.104. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.410. - Processo nº E-04/266.876/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLASSPEL DE JACAREPAGUA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.105. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nRecurso nº 33.242. - Processo nº E-04/217.343/2000. - Recorrente: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.106. - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE A MENOR. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 3º, inciso I, e 47, inciso I, c/c o art. 59, inciso IX, alínea “c” da Lei nº 2.657/96. Contudo, em resposta a indagações desta C. Câmara foi realizada perícia, cujos novos resultados foram demonstrados às fls.231/2 pelo servidor responsável pelo lançamento. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671155"
                    ],
                    "1671156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.400ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.490. - Processo nº E-04/042.906/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REAL LATAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.112. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.529. - Processo nº. E-04/272.688/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.113. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.522. - Processo nº E-04/040.454/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.114. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.689. - Processo nº. E-04/268.243/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.115. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.406. - Processo nº E-04/266.712/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE VIDROS CHAPANET LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.116. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.463. - Processo nº E-04/164.191/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.117. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.268. - Processo nº E-04/040.411/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.118. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671156"
                    ],
                    "1671157": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.269. - Processo nº E-04/044/122/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.119. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.492. - Processo nº E-04/272.834/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A.. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.120. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 50.132 e 50.133. - Processos nºs E-04/046.838/2011 e E-04/046.839/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES F S LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.125 e 12.126. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.726 e 53.727. - Processos nºs E-04/194.581/2012 e E-04/194.582/12. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. E. LOBO BARRETO LTDA - ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.127 e 12.128. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.242. - Processo nº E-04/007/864/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GALGRIN GROUP LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.129. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671157"
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                    "1671158": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.080. - Processo nº E-04/042.008/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: rio drog s distribuidora de produtos químicos, farmacêuticos e perfumaria LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.135. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.247. - Processo nº E-04/057.136/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.136. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671158"
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                    "1671159": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.447. - Processo nº E-04/268.753/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.140. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.354. - Processo nº E-04/150.970/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.141. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.324. - Processo nº E-04/046/1283/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELETROMAR LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.143. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.386. - Processo nº E-04/046.3003/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PREMIUM FLEX PAPÉIS E RESINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.144. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671159"
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                    "1671160": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.051. - Processo nº E-04/034/610//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.147. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.256. - Processo nº E-04/037/206//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.148. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.338 e 53.339. - Processos nºs E-04/046/1648//2013 e E04/046/1649//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.149 e 12.150. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.355 e 53.356. - Processos nºs E-04/046/2272//2013 e E04/046/2273//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AMAZONLAB INDÚSTRIA PARANAENSE DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.151 e 12.152. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.247. - Processo nº E-04/008/366//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.153. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 53.279. - Processo nº. E-04/034/1523//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.154. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671160"
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.406ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.307. - Processo nº E-04/034/3634/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: STREET RUBER DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.159. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.533. - Processo nº E-04/259.298/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARILIA CHEDE RAZUK - ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.160. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.275. - Processo nº. E-04/034/471/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JRR BOM JESUS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.161. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.620 - Processo nº E-04/270.051/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FEIRÃO DOS DOCES E BRINQUEDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.163. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671161"
                    ],
                    "1671162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.709. - Processo nº E-04/269.199/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.164. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.349 e 53.350. - Processos nºs E-04/046/2033/2013 e E04/046/2034/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Acórdãos nºs 12.165 e 12.166. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.251 - Processo nº E-04/016/651/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.168. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.519 - Processo nº E-04/270.051/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MEG DO 22 LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.171. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671162"
                    ],
                    "1671163": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.292 e 53.293 - Processos nºs E-04/034/3134/2013 e E-04/034/3643/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: STREET RUBBER DISTRIBUIDORA DE PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA.. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.172 e 12.173. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.285 e 53.286 - Processos nºs E-04/034/2340/2013 e E-04/034/2341/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.174 e 12.175. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.273. - Processo nº E-04/034/359/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VETRO RIO DISTRIBUIDORA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.176. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671163"
                    ],
                    "1671164": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.327, 53.328, 53.346, 53.351, 53.352, 53.363 e 53.364 - Processos nºs E-04/046/1313/2013, E-04/046/1315/2013, E-04/046/1818/2013, E-04/046/2038/2013, E-04/046/2039/2013, E-04/2368/2013 e E-04/046/2369/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.189, 12.190, 12.191, 12.192, 12.193 12.194 e 12.195. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.438, 53.439 e 53.469 - Processos nºs E-04/046/5019/2013, E-04/046/5020/2013 e E-04/046/6350/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.196, 12.197 e 12.198. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1671164"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/091163-4. Empresário: ANDERSON LOPES DA SILVA 00754144739. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\n\r\nId: 1671183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671063": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE MAIO DE 2014 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00148/2014 (Anexos: 84-2013/524943-0 e 00-2013/563710-4). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ITAFER TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Sustação administrativa da primeira alteração da sociedade ITAFER TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. ME, anteriormente denominada SS SOUZA TRANSPORTES LTDA. ME, registrada sob o nº 2563616, em 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1671063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1670611": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1115 DE 08 MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 721, publicada no D.O. do Poder Executivo de 23/02/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN - EMOP - mat. 353.981-4; e\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO SILVA - EMOP - mat. 354.156-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1670611"
                    ],
                    "1670610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1110/2014 - AUTORIZO a adesão a Ata do Registro de Preços nº 005/2014, Edital PERP nº 002/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades da SEOBRAS, no valor total de R$ 3.979,70 (três mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em favor da EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1670610"
                    ],
                    "1671039": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3382/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Implantação dos Sistemas de Tratamento e Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados e Controle de Erosão dos Taludes no Conjunto Granja Tereza, Bom Jardim - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 751.372,37 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1671039"
                    ],
                    "1669765": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/003/000.112/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/003/000.122/2014...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/0001/2658/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/001/2658/2013...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/001/2650/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/001/2650/2013...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/001/2651/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo E-17/001/2651/2013...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/001/2656/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/001/2656/2013...\r\n\r\nId: 1669765"
                    ],
                    "1670928": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3176/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3176/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1480/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1480/2013\r\n\r\nId: 1670928"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001154/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 28.04.2014, do servidor FATIMA DELFINA MARTINS PEIXOTO CANDIDO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56649-7.\r\n\r\nId: 1671176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.335/2011 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.109,06 (quatro mil cento e nove reais e seis centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, referente a cota do Imposto (ISS), relativo aos serviços prestados pela Empresa AL2 Engenharia Ltda no exercício de 2011, nas obras de reparos em Unidades Escolares localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1670818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1670573": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nATO DE 30/10/2013 - D.O. 31/10/2013 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2953/2013, ficam retificados, no ato de concessão de aposentadoria, o nome da servidora para LAUREN DE JESUS CARNEIRO DE FARIA, bem como o número de sua matrícula para 815.877-6.\r\n\r\nId: 1670573"
                    ],
                    "1670564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/383/1714/2009 (Apenso: E-09/027405/1034/2010) - INDEFIRO o pedido de pensão especial, bem como a promoção post mortem do ex-servidor, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1670564"
                    ],
                    "1671041": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/018/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/025/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/023/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/017/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/026/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/012/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/016/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/035/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/038/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/029/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/027/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/108/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/115/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1671041"
                    ],
                    "1670484": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/28-2014 - SANDRA FERREIRA DIAS, CPF: 755.585.137-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/486-2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, matricula nº 269.863-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 13/03/2012, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7835/1702-2011 - FLAVIO CAMPOS GUZZON, matr. 176.600-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 11.444,58 (onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1385/1903-2011 - JOSE LICASTRO, matr. 258.074-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.465,94 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/27081/1125-2011 - RICARDO ALVES DA GAMA LEITE, matr. 180.891-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 5.051,92 (cinco mil cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/25946/1022-2011 - HÉLIO DOS SANTOS LESSA, matr. 288.937-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.039,11 (seis mil trinta e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3490/1917-2011 - MAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matr. 266.325-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.114,56 (dois mil cento e quatorze reais e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2128/1404-2009 - SILVIO CUNHA PATROCINIO, matr. 269.783-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.471,43 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/1209-2012. - WALMIR FIGUEIREDO MENDES, matr. 263.658-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 3.867,52 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6742/1147-2012 - EMIL TAVARES MANSUR, matr. 959.411-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 937,02 (novecentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/1216-2010 - REINALDO SIMÕES, matr. 268.825-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012 no valor total de R$ 5.449,21 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1670484"
                    ],
                    "1670810": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/18/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 176.216,03 (cento e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/159/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R$ 983,25 (novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/1/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.132,50 (dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/373/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ABCSEG EQUIP. SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 684,22 (seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/78/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S A, no valor de R$ 92.098,68 (noventa e dois mil noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/157/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R$ 2.410, 06 (dois mil quatrocentos e dez reais e seis centavos).\r\n\r\nCI Nº 039598/150/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/46/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 4.015,03 (quatro mil quinze reais e três centavos) .\r\n\r\nId: 1670810"
                    ],
                    "1670831": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/11288/1059/1995 - FIXO os proventos mensais de inatividade de EDSON XAVIER DAMIÃO, matrícula nº 1.141.704-5, Id 2.936.367-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601295/1998 - FIXO os proventos mensais de inatividade de VERÍSSIMO DO NASCIMENTO, matrícula nº 67.747-6, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/09/1998, e REFIXO, como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08427/1702/2008 - FIXO os proventos mensais de inatividade de CANDIDO MATTOS RANGEL, matrícula nº 260.376-9, Id 2.931.795-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14065/1702/2010 - FIXO os proventos mensais de inatividade de ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Id 1.920.536-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/39978/1510/2010 - FIXO os proventos mensais de inatividade de ROSSANO REIS DA SILVA, matrícula nº 4.458-6, Id 542.906-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0365/1702/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de JOSÉ HENRIQUE BASTOS DE ASSIS, matrícula nº 265.503-3, Id 2.978.305-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1283/1702/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de VICTOR HUGO RODRIGUES DO ROSÁRIO, matrícula nº 267.998-3, Id 547.351-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/3409/1702/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de EDESIO SOUZA GAMA, matrícula n° 192.518-9, Id 2.913.378-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7219/1702/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE MONNERAT, matrícula nº 809.351-0, Id 2.949.483-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/16239/1024/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de PAULO FONSECA MORAES, matrícula nº 288.836-0, Id 2.928.866-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111553/1905/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de MANOEL DE AZEREDO PIMENTA, matrícula nº 196.219-0, Id 2.958.198-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/141/1/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de BEROALDO OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 258.008-2, Id 2.943.187-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3187/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de LAURO PIETROLUONGO, matrícula nº 1.141.699-7, Id 2.974.084-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3409/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de DARIO FLORIANO AYRES FILHO, matrícula nº 180.267-7, Id 2.984.192-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/39/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARDOSO ROCHA, matrícula nº 123.235-4, Id 2.984.074-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/133/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de MARIA LUCIA SOARES CASQUEIRA, matrícula nº 179.675-4, Id 2.961.654-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/4/2014 - FIXO os proventos mensais de inatividade de TUPIARA DE AZEVEDO, matrícula nº 263.913-6, Id 2.924.592-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2014.\r\n\r\nId: 1670831"
                    ],
                    "1670430": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/9/2014 apensado ao Processo nº E-09/000333/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1670430"
                    ],
                    "1671105": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/437/2014 - ERIVELTON BAPTISTA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.979.068-9 - períodos base: 20/11/1991 a 17/11/1996, 18/11/1996 a 16/11/2001 e 17/11/2001 a 15/11/2006 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/188/2014 - IRINEU RANGEL GUEDES, ID Funcional n° 2.959.461-8 - período base: 03/11/2004 a 01/11/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/5/2014 - ODILON PECLAT GUIMARÃES, ID Funcional n° 5.022.462-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, 3.305 dias. \r\n\r\nId: 1671105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1670137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/987.002/2003 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS LO PES, ID. 19920164. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 08/01/2003 a 06/01/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2013.\r\n\r\nId: 1670137"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1670537": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 920 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Reinspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - IMLAP - ITABORAÍ, CNPJ: 42.498.725/0005-25, situado na Rua Salvador Nilo Peçanha, nº 284 - Centro - Itaboraí - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Condição Técnico Operacional e Sanitária adequadas para o funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01524, de 27/03/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando no estabelecimento INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - IMLAP - ITABORAÍ, CNPJ: 42.498.725/0005-25, situado na Rua Salvador Nilo Peçanha, nº 284 - Centro - Itaboraí - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - IMLAP - ITABORAÍ, CNPJ: 42.498.725/0005-25, situado na Rua Salvador Nilo Peçanha, nº 284 - Centro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nArt.2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1670537"
                    ],
                    "1670846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/315/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº000070 e da Nota de Empenho n° 2014NE00075, para concessão de recursos de rede Fes ao Hospital Estadual Santa Maria, de acordo com os termos da Resolução SESFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/544/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 001584 e da Nota de Empenho nº 2014NE01943, por equivoco no valor e na descrição da NAD,em favor da MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/013/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO,correspondente ao co-financiamento de leitos obstétrico de risco habitual - Rede Cegonha, conforme Resolução nº 860 de 14/02/2014, publicada no D.O. de 14/02/2014, sendo que esta despesa refere-se ao período de fevereiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 2.125,170,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil cento e setenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8962/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais - PAHI pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013 publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao incentivo II e IV da competência de julho a dezembro de 2013, incentivo I 8,5% da competência de julho a dezembro de 2013, incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013 no valor de R$ 93.120,00 (noventa e três mil cento e vinte reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/333/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000059 e Nota de Empenho n° 2014NE00092, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SESFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8854/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais - PAHI pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013 publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao incentivo I 11,5% da competência de julho a dezembro de 2013, incentivo II da competência de janeiro a dezembro de 2013, incentivo III 3% da competência de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 98.880,00 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000029 e Nota de Empenho n° 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CTL e extra - quadro, referente ao mês de abril de 2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 271.777,84 (duzentos e setenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000028 e Nota de Empenho n° 2014NE00024, para pagamento de contribuição do empregador para formação de garantia dos empregados - FGTS, referente ao mês de abril de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 66,51 (sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000029 e Nota de Empenho n° 2014NE00025, para pagamento de seguro ao INSS sobre pessoal CTL e extra-quadro, referente ao mês de abril de 2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 27.177,78 (vinte e sete mil cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000031 e Nota de Empenho n° 2014NE00027, para pagamento de auxílio adoção, referente ao mês de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 100.636,00 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000033 e Nota de Empenho n° 2014NE00029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de abril, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 214.028,76 (duzentos e quatorze mil vinte e oito reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000026 e Nota de Empenho n° 2014NE00022, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade (gestores), referente ao mês de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 29.718,91 (vinte e nove mil setecentos e dezoito reais e noventa e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,não sujeito. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000025 e Nota de Empenho n° 2014NE00021, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e empenho GEELDE, referente ao mês de abril 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 8.372,361,90 (oito milhões, trezentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000024 e Nota de Empenho n° 2014NE00020, para pagamento de vencimento e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de abril de 2014 em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 14.449.795,83 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,não sujeito. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000034 e Nota de Empenho n° 2014NE00030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 388.462,56 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 000034 e Nota de Empenho n° 2014NE00030, para pagamento de salário família, referente ao mês de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.532,60 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO o pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo E-08/003/098/2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 198.691,23 (cento e noventa e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4095/2009 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao componente básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010 e Deliberação CIB n° 1281 de 15/04/2011, sendo que esta despesa corresponde aos meses de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 114.067,49 (cento e quatorze mil sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4095/2009 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao componente básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010 e Deliberação CIB n° 1281, de 15/04/2011, sendo que esta despesa corresponde aos meses de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 38.022,50 (trinta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08008/778/2014\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, cuja a divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1133/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nNATHALIA BUSH BOM\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nR$ 1.134,00\r\n\r\nR$ 296,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/2374/2014\r\n\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nANTONIO ALVES BRASIL\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/008/778/2014 \r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.883,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.883,00 (três mil oitocentos e oitenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11742/2013 - AUTORIZO a despesa para Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 01/07/2014 e comprovação até 30/07/2014, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, da Subsecretária de Unidades Próprias, em favor de LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9547/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos, referente ao remanejamento da segunda parcela destinada à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24 horas, conforme Portaria MS n° 1.020 de 13/05/2009, Deliberação CIB n° 0756 de 13/11/2009, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 1.690.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1670846"
                    ],
                    "1671059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4644/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 296/2013, para a aquisição de material médico hospitalar (extensor infusão), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa PD MED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., vencedora dos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total da licitação R$ 4.588.600,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1671059"
                    ],
                    "1670886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11193/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 084/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fenofibrato e miconazol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total de R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) e GESSER MEDICAL LTDA EPP, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 180.398,40 (cento e oitenta mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 185.234,40 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1670886"
                    ],
                    "1670887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4099/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 108/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (eltrombopag olamina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 234.038,00 (duzentos e trinta e quatro mil trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1670887"
                    ],
                    "1670661": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE CAMPOS MONTEIRO, Farmacêutico - Bioquímico, classe “A”, matrícula nº 616.008-9, ID 3122304-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/374/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA MAIA GRANJA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.259-2, ID 3191692-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606596/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DENIZE SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.838-3, ID 3074813-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/003/3249/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GLÓRIA DE MARIA MARQUES VIEIRA, Enfermeira, classe “A”, matrícula nº 1869-7, ID 3117853-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602724/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JAMIL CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.670-5, ID 3095483-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603586/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA GUAYANAZ LAURIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.362-4, ID 3169933-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/59/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE ASSIS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1001.439-7, ID 3030604-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220913/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA ELIAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.321-4, ID 3039413-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/69/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO RODRIGUES RAPOSO, Médico, classe “A”, matrícula nº 165.100-9, ID 3098793-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/6066/2013.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA, ANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, Médico, classe “A”, matrícula nº 183.278-1, ID 3212992-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5357/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/06/2012, MARIA DO ROZARIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.528-9, ID nº 3099793-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603065/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO NEUMAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 626.427-9, ID nº 3070808-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5069/2013. \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/10/2013, ZENAIDE JOSÉ PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.859-5, ID nº 3083448-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5571/2013. \r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DOS REIS BRUM, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 182.773-2, ID nº 3074405-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/2325/2013. \r\n\r\nId: 1670661"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1671032": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/190/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE OFTALMOLOGIA - ETAPA II - HCAP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/05/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/05/2014, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impres sa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1671032"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1671006": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 12/2014. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS - IBEU. OBJETO: Oferecimento de curso gratuito de língua inglesa a 40 (quarenta) adolescentes do ensino médio no Município do Rio de Janeiro. O atendimento será feito em duas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, cada uma com 20 (vinte) vagas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que possa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/829/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671006"
                        ],
                        "1670637": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSara Esther Dias Zarucki Tabac\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n69\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Garica das Neves\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n73\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Elise Coelho\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n8\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaíla Firmino Cardoso\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Fornaciari Grabois\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarolina Moreira Torres\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Borges Matinez\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBianca Tossato Andrade\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Domingues Monteiro\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEraci Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Mosca Junior\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Milanez Ostrower\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGiselle Carino Lage\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Massadar Morel\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarina de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanilo Castro Magalhães\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTiago Santos de Vasconcelos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011, e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/02/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\nI) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, Nº 440 - Engenho de Dentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6904819\r\n\r\nANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO\r\n\r\n77\r\n\r\n6908777\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES\r\n\r\n78\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6907216\r\n\r\nCAROLINE PINHO DE ARAÚJO\r\n\r\n11\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919556\r\n\r\nJOÃO ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/05/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6936175\r\n\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\n31\r\n\r\n6910840\r\n\r\nDIOGO CAVALHEIRO DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n6918101\r\n\r\nISABELA FERREIRA DE PINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n6917170\r\n\r\nGUSTAVO VERVLOET DE MEDEIROS BASTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6922890\r\n\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\n\r\n35\r\n\r\n6900646\r\n\r\nAGNES D'ALEGRIA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6903054\r\n\r\nANA MARIA GOMES RAIETPARVAR\r\n\r\n31\r\n\r\n6914156\r\n\r\nFABÍOLA NASCIMENTO CAMILO\r\n\r\n32\r\n\r\n6915874\r\n\r\nGABRIELA MACEDO GREGORIO\r\n\r\n33\r\n\r\n6939861\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS SOLIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6911131\r\n\r\nEDDIE FRANCISCO MANOEL FERREIRA ORSINI\r\n\r\n35\r\n\r\n6931637\r\n\r\nPATRICIA BAPTISTA CORALIS\r\n\r\n36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/05/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909308\r\n\r\nDANIEL CARVALHO PACHECO\r\n\r\n5\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nValença\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Blume de Almeida Sinfronio\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatricia Ferreira Botelho\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMoacyr Abrantes\r\n\r\nArtes\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Moraes de Azevedo\r\n\r\nCiências\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Ricardo Magalhães dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Siracusa Nascimento\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana Siracusa Nascimento\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nAntonio Alexandre Vaz Lopes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDouglas Moraes Barroso\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto Irineu da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGiselle Souza dos Santos Machado\r\n\r\nInglês\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPriscila Tavares Guedes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAida Couto Peres\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElen Fernandes dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJessica Oliveira Farias\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Vinicius Martins Chuvas e Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Souza de Lima\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael do Nascimento Laman \r\n\r\nSociologia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Penteado de Araujo Quitete\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLarissa Vitoria Rios de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nSandra Regina Duarte Cardoso\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJosué Vieira Junior\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDesiree Rocha Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de educação física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de educação física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n29084\r\n\r\nDANIEL TOZATTO DA SILVA GRIJÓ \r\n\r\n17\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n09124\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA FARIA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n34968\r\n\r\nBETHOVEN JASMIM PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n04970\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GUERREIRO GONZAGA\r\n\r\n19\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n12477\r\n\r\nISABELE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n38909\r\n\r\nVINÍCIUS CRUZ PINTO\r\n\r\n46\r\n\r\n26620\r\n\r\nELIZIANE DIAS FARIAS\r\n\r\n48\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28658\r\n\r\nPATRICIA DE SOUSA PILAR\r\n\r\n20\r\n\r\n11553\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n20891\r\n\r\nCHAYENNE SANTOS MUQUIM\r\n\r\n7\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n18012\r\n\r\nKARINA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n29\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n09079\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n21720\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\n13\r\n\r\n22158\r\n\r\nMÔNICA MOURELLE BERTACCHINI\r\n\r\n14\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n41697\r\n\r\nNADILENE NERY DE MELO\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n28358\r\n\r\nCAROLINA MARTINS ZEFERINO\r\n\r\n24\r\n\r\n28660\r\n\r\nMARCELO BRITO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n30196\r\n\r\nBEATRIZ NOVO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n23388\r\n\r\nGIULLIANNA CAMARA MANDARINO\r\n\r\n26\r\n\r\n16061\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n26218\r\n\r\nDIEGO MOREIRA MAGGI\r\n\r\n28\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n41166\r\n\r\nVÍTOR CEZÁRIO SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n36046\r\n\r\nVANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n35154\r\n\r\nCLEIDY NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011, e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, ÀS 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6916603\r\n\r\nGISELLE ANTUNES ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n6931368\r\n\r\nOLIVIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, ÀS 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6929869\r\n\r\nMILENA DA SILVA ABREU\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6929625\r\n\r\nMICHELE DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n6934365\r\n\r\nRENATA PEIXINHO DIAS VELLOZO\r\n\r\n24\r\n\r\n6942261\r\n\r\nWALTER JOSÉ MOREIRA DIAS JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6902144\r\n\r\nALLAN MEDEIROS PESSÔA\r\n\r\n9\r\n\r\n6920664\r\n\r\nJOSE WILSON DE ABREU MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6915728\r\n\r\nFREDERICO UHL JARDIM\r\n\r\n35\r\n\r\n6932507\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\n6909400\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BALLARINI\r\n\r\n37\r\n\r\n6934243\r\n\r\nRENATA ELISA DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n6923331\r\n\r\nLETICIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6923995\r\n\r\nLUANA APARECIDA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\n17\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6940010\r\n\r\nTHIAGO MAX DE SOUSA MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n6923430\r\n\r\nLIDI ANNE SANTOS ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n3NI\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6900672\r\n\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\n13\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n6910300\r\n\r\nDEISE LÚCIA TERRA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n6921417\r\n\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2NI\r\n\r\n6928613\r\n\r\nMARICEL DERRICO GONÇALVES\r\n\r\n19\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6914974\r\n\r\nFERNANDO DE BARROS HERBSTER\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6937320\r\n\r\nSAULLO MENDES MÜLLER\r\n\r\n11\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6916980\r\n\r\nGRAZIELE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6903605\r\n\r\nANDERSON VILLAR DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, Nº 440 - Engenho de Dentro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6932743\r\n\r\nPRISCILA DE FRANÇA TREVISAN\r\n\r\n79\r\n\r\n6915769\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n6909067\r\n\r\nCRISTINE COSTA\r\n\r\n81\r\n\r\n6928342\r\n\r\nMARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS\r\n\r\n82\r\n\r\n6929577\r\n\r\nMICHEL LORETO EDILBERTO DIAS\r\n\r\n83\r\n\r\n6915940\r\n\r\nGABRIELLE COTRIM D'ALECIO\r\n\r\n84\r\n\r\n6923033\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\n85\r\n\r\n6934651\r\n\r\nRICARDO BORGES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\n86\r\n\r\n6911400\r\n\r\nEDNALVA MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n87\r\n\r\n6917115\r\n\r\nGUSTAVO CÉSAR ARÊAS DE SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n6939284\r\n\r\nTATIANA NEIVA RAMOS\r\n\r\n90\r\n\r\n6912356\r\n\r\nELINETE DA SILVA AQUINO\r\n\r\n91\r\n\r\n6914517\r\n\r\nFELIPE VASCONCELOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n92\r\n\r\n6915805\r\n\r\nGABRIEL SILVA MIESKALO\r\n\r\n93\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6906069\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n6914391\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\n\r\n3NI\r\n\r\n6905760\r\n\r\nBRUNO CUNHA VIANNA\r\n\r\n13\r\n\r\n6921083\r\n\r\nJULIANA BEZERRA COUTO\r\n\r\n14\r\n\r\n6932443\r\n\r\nPAULO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6932620\r\n\r\nPHILIPP LESSA ANDRADE\r\n\r\n16\r\n\r\n6908964\r\n\r\nCRISTIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n4NI\r\n\r\n15/05/2014, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6931129\r\n\r\nNILIA OLIVEIRA MOUTINHO\r\n\r\n17\r\n\r\n6942772\r\n\r\nZORIVALDO BASTOS BRANDÃO SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n6924040\r\n\r\nLUANA DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n19\r\n\r\n6941892\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n6919313\r\n\r\nJÉSSICA CRUZ DE LUCA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6910998\r\n\r\nDORIANE DE ARAÚJO CHAVES\r\n\r\n37\r\n\r\n6908552\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n6905359\r\n\r\nBEATRIZ PIFFER MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n6921077\r\n\r\nJULIANA BATISTA LORETO\r\n\r\n40\r\n\r\n15/5/2014, às 10h \r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6908034\r\n\r\nCLÁUDIA GÓES\r\n\r\n37\r\n\r\n6910993\r\n\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS\r\n\r\n38\r\n\r\n6927164\r\n\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n6901844\r\n\r\nALINE DE ARAUJO FERRÃO\r\n\r\n40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6901411\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA CHAVES\r\n\r\n6\r\n\r\n6926266\r\n\r\nMARCELO DE MOURA CARNEIRO CAMPELLO\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011, e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, CTPS, Diploma de Conclusão, Título de Eleitor, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6927683\r\n\r\nMARIA CAROLINA DYSMAN\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/811160/2012\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, nº 440 - Engenho de Dentro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6917161\r\n\r\nGUSTAVO SETTE\r\n\r\n41\r\n\r\nE-03/007/2258/2013\r\n\r\n6931952\r\n\r\nPATRICIA SAYAO LOBATO DE PINHO\r\n\r\n49\r\n\r\nE-03/007/2310/2013\r\n\r\n6935710\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA BRUNELLI\r\n\r\n54\r\n\r\nE-03/007/2297/2013\r\n\r\n6916780\r\n\r\nGLAUCIO RIGO DE CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\nE-03/007/3082/2013\r\n\r\n15/05/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6905678\r\n\r\nBRUNA RAMALHO MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10201009/2012\r\n\r\n6902000\r\n\r\nALINE MIRANDA E SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10200917/2012\r\n\r\n6917721\r\n\r\nIGOR CONDE MARCELLO\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10200910/2012 \r\n\r\n6905936\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10201148/2012\r\n\r\n6935812\r\n\r\nRÔMULO DA GAMA SILVA FELIPE\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/10202752/2012\r\n\r\n6928478\r\n\r\nTARCIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/10202754/2012 \r\n\r\n6919430\r\n\r\nJOANA DA COSTA MACEDO\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/10203323/2012\r\n\r\n6922261\r\n\r\nKLEBER MERLIM MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/10203324/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012, e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n20068\r\n\r\nWEXLEY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012, e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n31328\r\n\r\nMARIA CAROLINA MAIA MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n42224\r\n\r\nSTEPHANIE MARIA MAGALHAES DE AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n39309\r\n\r\nJEAN CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n29509\r\n\r\nKAROLINE GUIMARAES SIQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n06635\r\n\r\nGILCEMAR HOHEMBERGER\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n28916\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n13642\r\n\r\nGLEICA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n04178\r\n\r\nGUILHERME SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n05940\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO\r\n\r\n18\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n04420\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n43032\r\n\r\nSABRINA SOARES MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n22384\r\n\r\nANGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO\r\n\r\n2\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28295\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n12560\r\n\r\nDAVID ALMEIDA PEDROSA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n23330\r\n\r\nROSANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n21542\r\n\r\nNATHALIA CESAR GOULART\r\n\r\n42\r\n\r\n26808\r\n\r\nCAMILA FELIPPE DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n19103\r\n\r\nRENATO PENCO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n34482\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n11500\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n39180\r\n\r\nVALÉRIA ESPINDOLA MOREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n26161\r\n\r\nALEXANDRE JUSTINO SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n38604\r\n\r\nELLEN OLIVIERA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n39601\r\n\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n07116\r\n\r\nLEONE BARBOSA DE LUCENA\r\n\r\n29\r\n\r\n32691\r\n\r\nVALDECI SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n22965\r\n\r\nLIDIANE CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\n8 N/I\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23483\r\n\r\nOTÁVIO FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n04723\r\n\r\nMARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS\r\n\r\n51\r\n\r\n39415\r\n\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA CORREIA\r\n\r\n52\r\n\r\n03971\r\n\r\nVIRGINIA VERONICA BORGES CALDAS\r\n\r\n53\r\n\r\n05583\r\n\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS\r\n\r\n54\r\n\r\n39012\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\n\r\n55\r\n\r\n28171\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n16355\r\n\r\nSAINT`CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO\r\n\r\n57\r\n\r\n27811\r\n\r\nMARCIO DEL NEGRO DE CASTRO\r\n\r\n58\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n35074\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n16423\r\n\r\nREGINALDO KLEIN\r\n\r\n23\r\n\r\n14302\r\n\r\nENILSON FERREIRA VENÂNCIO \r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n14695\r\n\r\nLEVINO DA COSTA MENESES\r\n\r\n8\r\n\r\n22404\r\n\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n35114\r\n\r\nMARISA MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n40430\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n29959\r\n\r\nLEANDRO CORREA DA CRUZ \r\n\r\n30\r\n\r\n08832\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n39299\r\n\r\nRITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n12\r\n\r\n17248\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DE MELO\r\n\r\n13\r\n\r\n10982\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n07800\r\n\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n23654\r\n\r\nLEONARDO JORGE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n15\r\n\r\n13015\r\n\r\nMARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE\r\n\r\n16\r\n\r\n28788\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n42755\r\n\r\nROBERTO GOMES COELHO \r\n\r\n19\r\n\r\n24995\r\n\r\nMICHEL FONSECA ARRUDA\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\n24480\r\n\r\nANAILDE ANA FEITOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n24834\r\n\r\nANA MARIA QUINTA NOGUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n37159\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n22140\r\n\r\nLUCAS CAETANO FAVORETO\r\n\r\n5\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n26555\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA GONZÁLEZ DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n34972\r\n\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n30318\r\n\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n41973\r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n32065\r\n\r\nALEXANDRE ARANTES PEREIRA SKVIRSKY \r\n\r\n4\r\n\r\n18672\r\n\r\nDELMO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n37000\r\n\r\nLAIO SERPA DE ASSIS\r\n\r\n5\r\n\r\n08850\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n24055\r\n\r\nCID RODRIGO LOURENÇO BARBOSA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n29305\r\n\r\nBRUNO SALGADO LAVATORI\r\n\r\n8\r\n\r\n07529\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n40368\r\n\r\nJULIANA BATISTA LORETO \r\n\r\n9\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n28117\r\n\r\nFABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n42477\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n07346\r\n\r\nJONAS SLUMINSKY\r\n\r\n12\r\n\r\n20457\r\n\r\nSIMONE FERNANDES ALCIDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\n39873\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n04206\r\n\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n35637\r\n\r\nMATHEUS RAMOS MENDES\r\n\r\n16\r\n\r\n04023\r\n\r\nPRISCILA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n09225\r\n\r\nPEDRO VASCONCELOS JUNQUEIRA DE GOMLEVSKY\r\n\r\n18\r\n\r\n20201\r\n\r\nFLAVIO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n07128\r\n\r\nPRISCILA DE CASTRO CARDOSO BRANCO\r\n\r\n10\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n24621\r\n\r\nDIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n29640\r\n\r\nDARVILLE LIZIS SOUZA MORETH\r\n\r\n9\r\n\r\n41107\r\n\r\nLUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n16651\r\n\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS\r\n\r\n11\r\n\r\n30675\r\n\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n13487\r\n\r\nVIRGINIA LIEVORE BRAGA\r\n\r\n11\r\n\r\n30977\r\n\r\nJENIFFER DE BARROS PAGE\r\n\r\n12\r\n\r\n24024\r\n\r\nESLI OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\n37895\r\n\r\nJOÃO CARLOS PONTES CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n38441\r\n\r\nSUELLEN MAZOTTO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n15/5/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22734\r\n\r\nRACHEL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9 N/I\r\n\r\n37976\r\n\r\nTHAÍS BARROZO MELO\r\n\r\n29\r\n\r\n10081\r\n\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA\r\n\r\n30\r\n\r\n32688\r\n\r\nFABIO BARROS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n24930\r\n\r\nCAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n15204\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n10 N/I\r\n\r\n38187\r\n\r\nTHAYANA CRISTINA DE GÓES CORRÊA NETTO\r\n\r\n33\r\n\r\n28051\r\n\r\nEDDIE FRANCISCO MANOEL FERREIRA ORSINI\r\n\r\n34\r\n\r\n09383\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n10426\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n26748\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DOS SANTOS JUNÍOR\r\n\r\n11 N/I\r\n\r\n15/5/2014, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n04429\r\n\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n16992\r\n\r\nELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE\r\n\r\n39\r\n\r\n23192\r\n\r\nLUIS GUILHERME SIMAS DAS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n04148\r\n\r\nLIVIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n26654\r\n\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n14977\r\n\r\nLEON ERNESTO DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n43\r\n\r\n09641\r\n\r\nGEUDETE SILVA COSTA CORREIA\r\n\r\n44\r\n\r\n07708\r\n\r\nMARCIO NEVES DE SENNA\r\n\r\n45\r\n\r\n40436\r\n\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n34113\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n05487\r\n\r\nARTUR DALLA CYPRESTE\r\n\r\n48\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014,às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n32796\r\n\r\nADENIZE NASCIMENTO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n2 NI\r\n\r\n26212\r\n\r\nFABIANA AZEVEDO FIGUEIRA QUINTAL\r\n\r\n10\r\n\r\n26390\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DA SILVA SCRAMINGNON\r\n\r\n11\r\n\r\n29396\r\n\r\nCLAUDIA ROSANIA SEMEGHINI FEITOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n33333\r\n\r\nRENATA FRANCIS TEODORO\r\n\r\n3 NI\r\n\r\n20149\r\n\r\nRENATA DA SILVA PAIVA DE PAULA\r\n\r\n13\r\n\r\n7577\r\n\r\nALAN PIMENTA\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n15/05/2014,às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04114\r\n\r\nDIEGO DOS REIS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n41725\r\n\r\nSERGIO BENTO MONTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n27668\r\n\r\nRAFAEL ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n3 NI\r\n\r\n04223\r\n\r\nGISLAINE DE PAULA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012, e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde dever apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/05/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n16026\r\n\r\nMARA DESIDÉRIO QUIRINO\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/008/261/2014\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII \r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita-RJ\r\n\r\nId: 1670637"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLEGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarlos Augusto de Sá Damazio - 2006\r\n\r\nMarcos Antonio Quintanilha Moço - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nSônia Iara dos Santos Costa - 2004\r\n\r\nSuelen Cristina Souza da Silva - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuliani Gonçalves Guariza - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Maria de Oliveira Silva - 2004\r\n\r\n2-COLEGIO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarina Matheus Barbosa - 1998\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nThaina Cristina Britto Viana - 2003\r\n\r\nIani Barcelos de Andrades - 2003\r\n\r\n4-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimone Ribeiro da Silva - 1997\r\n\r\n5-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBianca da Cunha Silva - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nRafael Ferreira Azevedo de Almeida - 2000\r\n\r\n7-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEmerson Souza Oliveira - 2008\r\n\r\nFernanda Carvalho - 2010\r\n\r\n8-CENTRO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CURSO DE ENFERMAGEM MEU SONHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLarissa de Jesus Paragaba - 2012\r\n\r\n9-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCeliane Pansera - 2011\r\n\r\nMaria do Espírito Santo Santana da Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nNivaldo Rodrigues de Farias - 2011\r\n\r\n10-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFernando Santos Maximiano - 2007\r\n\r\n11-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine Cristina dos Santos Varanda Fernandes - 2004\r\n\r\nJaqueline Elaine de Melo Lima - 2012\r\n\r\n12-COLÉGIO CUNHA MELO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatrícia Silva de Azevedo - 1989\r\n\r\n13-COLÉGIO COMERCIAL HORACIO PICORELLI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Santos Esteves - 1973\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - PIRATININGA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscilla dos Reis Pereira Alves - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriana Belloti Preza - 1990\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAdriana do Rozário Ferreira - 2003 \r\n\r\nGuilherme Augusto de Andrade Pereira Lima - 2006\r\n\r\nPedro Gabriel Alcantara de Castro Alves - 2007 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Sepulveda Barino - 2003 \r\n\r\nBruno Henrique Oliveira Rodrigues - 2005 \r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nElaine Elizabete Coelho dos Santos - 2004\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValdecy da Silva Filho - 2002\r\n\r\n19-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Amorim de Melo - 2005\r\n\r\nMayara Helen Guedes da Costa - 2007\r\n\r\nPatrícia Maciel dos Santos - 2003\r\n\r\n20-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJaqueline Rodrigues de Souza - 2002\r\n\r\n21-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\n2ª GRAU\r\n\r\nFlavia Pereira Dias - 1993\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVeronica Rodrigues dos Santos Costa - 2000 \r\n\r\nThiago Sequeiros de Figueiredo - 2007\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMilton Alves dos Santos Filho - 1982\r\n\r\n24-COLÉGIO PALADINO DO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nValma Costa Vieira - 1985\r\n\r\n25-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLydia Sales Moura de Mello - 2012\r\n\r\n26-COLÉGIO CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Neves Nobre - 2004\r\n\r\n27-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Alexandrino de França - 2004\r\n\r\n28-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGleice Cristina Andrade dos Santos Cavalcante - 1985\r\n\r\n29-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcos Jose Antunes - 1997\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n44-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGuilherme Alexandre de Oliveira - 2011\r\n\r\nOnde se lê: Guilherme Alexandre de Oliveira - 2011\r\n\r\nLeia-se: Guilherme Alexandre Oliveira - 2011\r\n\r\nId: 1670591"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Rosas Tavares\r\n\r\n02-Carlos Henrique Moreira Fernandes\r\n\r\n03-Marcela Cardoso Rodrigues\r\n\r\n04-Natália Requião da Silva\r\n\r\n05-Vanessa Soares de Melo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Georgino Martins da Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Siqueira Pereira \r\n\r\n03-Bernard Cabral Pinto Silva\r\n\r\n04-Brenndon Pereira da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Claudia da Silva Sabino Oliveira\r\n\r\n06-Eduardo Azevedo Molina\r\n\r\n07-Fabrini Édnie Ribeiro Silva\r\n\r\n08-Gilieder Josadaque Silva Verissimo\r\n\r\n09-Joan Viana Myrrha\r\n\r\n10-Laila Priscilla de Oliveira \r\n\r\n11-Matheus Costa de Abrão\r\n\r\n12-Rafael de Oliveira Costa\r\n\r\n13-Robson Alexandre Modesto Candido \r\n\r\n14-Tasso Bernard Medina Rangel Santos\r\n\r\n15-Thais Goulart Boechat de Araujo\r\n\r\n16-Vitor Hugo Moreira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: ELO III - 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan dos Santos Silva\r\n\r\n02-Anderson Luiz Barbosa Azevedo\r\n\r\n03-André Luiz Mendes \r\n\r\n04-Bruno Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Cláudio Celestino Nascimento\r\n\r\n06-Dasley de Lima Pereira\r\n\r\n07-Diego Fernandes Pereira\r\n\r\n08-Erivelton da Silva Vicente\r\n\r\n09-Facione da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Guilherme Alexandre Vale\r\n\r\n11-Leandro Luiz Brum de Jesus\r\n\r\n12-Matheus Brigagão Guedes\r\n\r\n13-Paulo Cesar de Sales\r\n\r\n14-Ricardo Aguiar dos Santos\r\n\r\n15-Ricardo Brasil Dias\r\n\r\n16-Rogério de Sá\r\n\r\n17-Ronei Fernandes Rodrigues\r\n\r\n18-Thiago Luiz Mendes\r\n\r\n19-Ubiratã Jasmim de Azevedo\r\n\r\n20-Weverton Gilliard Moreira\r\n\r\n21-Felipe Neves dos Santos\r\n\r\n22-Igor Bruno Tavares\r\n\r\n23-Marco Antonio de Novaes Oliveira\r\n\r\nTURMA: ELO III - 01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo Mendonça Batista de Matos\r\n\r\n02-Fellipe Jácomo da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: TUR IV - 01 - 2 º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria da Conceição Silva\r\n\r\n02-Maria Eliza de Almeida\r\n\r\n03-Nilza do Nascimento\r\n\r\n04-Rosana Martins de Sá\r\n\r\n05-Valéria Cristina Bentes de Paula\r\n\r\nTURMA: TUR IV - 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Vilela da Silva\r\n\r\n02-Juan Hudson dos Santos Avelar\r\n\r\n03-Mauricéia de Paulo França\r\n\r\n04-Ticiana Sales Baptista\r\n\r\nTURMA: TUR IV - 01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Analina de Souza Calazans\r\n\r\n02-Ivonilde Catarina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n03-Jéssica de Amorim Bedendo\r\n\r\n04-Susana de Souza Satiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 07.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12 - Stefany São Tiago de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12 - Stefane São Tiago de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - 2ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acacio Garrido Pereira\r\n\r\n02-Amanda de Souza Belarmino\r\n\r\n03-Bruno Santana Moreira\r\n\r\n04-Gelson da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Gutembergue Martins Lobo\r\n\r\n06-Janaina Santos da Silva\r\n\r\n07-Jeanine de Oliveira Goes\r\n\r\n08-Kevin Santana da Silva\r\n\r\n09-Lourdes Ferreira Gamarra de Faria\r\n\r\n10-Luana da Silva Abilio Secundino\r\n\r\n11-Mere Siqueira dos Santos Borges\r\n\r\n12-Wendel Willian Martins Tavares\r\n\r\nTURMA: 901 - 1ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliane Correa Freitas\r\n\r\nTURMA: 902 - 2ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Vieira Ribeiro\r\n\r\n02-Pedro Henrique Souza Xavier\r\n\r\n03-Renato Santana de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Luiz de Melo Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Jéssica Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Costa Souza\r\n\r\n02-André Luiz Blante da Fonseca\r\n\r\n03-Andresa Costa Baia\r\n\r\n04-Ane Caroline da Silva Lopes\r\n\r\n05-Bruno da Costa Alves\r\n\r\n06-Caio Santos Nascimento\r\n\r\n07-Camila Severino Campos da Silva\r\n\r\n08-Daniela Carreiro Demezio\r\n\r\n09-Danielle Corrêa Paiva\r\n\r\n10-Danillo Pizarro da Silva\r\n\r\n11-Danilo da Silva Val\r\n\r\n12-Dioyce Anália Fernandes dos Santos\r\n\r\n13-Eliana Gomes dos Santos Ludovino\r\n\r\n14-Eric Basilio Felisberto da Silva\r\n\r\n15-Guilherme Emanuel Ferreira Saraiva\r\n\r\n16-Isaias Corrêa Furtado\r\n\r\n17-Israel Judá de Oliveira Menezes\r\n\r\n18-João Pedro Batista da Silva\r\n\r\n19-Joseane Cristine da Silva Soares\r\n\r\n20-Juliane Cunha Lima\r\n\r\n21-Jussara Ferreira de Lima\r\n\r\n22-Karina de Souza Lima\r\n\r\n23-Lucas Dos Santos da Graça\r\n\r\n24-Lucas Mello de Souza\r\n\r\n25-Thalles Lins Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Souto de Maria\r\n\r\n02-Bruna Escarlati Lorayne Lacerda de Araujo\r\n\r\n03-Débora dos Santos Rocha\r\n\r\n04-Geisiane Graciano Gomes\r\n\r\n05-Ingrid Bandeira dos Reis Santos\r\n\r\n06-Isabella Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n07-Joyce Reis da Silva\r\n\r\n08-Julia Queirod Alves\r\n\r\n09-Maiara De Souza Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Marcele Tayane de Jesus\r\n\r\n11-Marcelo Brendow Lacerda de Araujo\r\n\r\n12-Matheus Souza Feliz\r\n\r\n13-Paloma Santiago Carvalho da Paixão\r\n\r\n14-Paola da Silva Salles\r\n\r\n15-Patrick Fernandes Pereira\r\n\r\n16-Ramon Alves Garcia de Oliveira\r\n\r\n17-Raquel de Sousa Silva\r\n\r\n18-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Samara Vanessa dos Santos Miranda\r\n\r\n20-Tânia Regina Machado Pinto\r\n\r\n21-Thayná Amaral dos Santos\r\n\r\n22-Theffanes da Silva Dutra\r\n\r\n23-Vitória Orué da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alírio Vasconcelos Muniz\r\n\r\n02-Arielle Ferreira de Gois\r\n\r\n03-Breno Italo de Souza Martins\r\n\r\n04-Camila Firmo de Sant'Anna\r\n\r\n05-Davi Batista Silva\r\n\r\n06-David Victor Andrade Guimarães\r\n\r\n07-Douglas de Souza Candido\r\n\r\n08-Ingrid Almeida de Magalhães\r\n\r\n09-Irete Pereira de Mello\r\n\r\n10-Janaina da Conceicao Ferreira\r\n\r\n11-Jéssica Rodrigues Furtado\r\n\r\n12-Lucas da Silva\r\n\r\n13-Manoele Calixto Santana\r\n\r\n14-Marcus Vinicius de Lima Caetano\r\n\r\n15-Monica Regina Castro Esteves\r\n\r\n16-Nilo Augusto Ribeiro\r\n\r\n17-Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo do Carmo Tavares Raposo\r\n\r\n19-Rosimeire Paiva Botelho\r\n\r\n20-Simone de Souza Barbosa\r\n\r\n21-Talita da Silva Costa\r\n\r\n22-Thamara Gonçalves Crispim da Silva\r\n\r\n23-Thamires Gonçalves Crispim da Silva\r\n\r\n24-Willian Alves de Castro\r\n\r\n25-William Tolentino Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alinne Silva de Souza\r\n\r\n02-Ariane Cardoso Bastos\r\n\r\n03-Ariel Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Bárbara de Freitas Prado\r\n\r\n05-Beatriz de Nazaré da Silva\r\n\r\n06-Bruno Resende Quintas Coelho\r\n\r\n07-Daniel Bittencourt de Andrade\r\n\r\n08-Dara Camargo Castro\r\n\r\n09-Diogo de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda de Cássia Borges Serafim\r\n\r\n11-Gabriel Manhães de Souza Gomes\r\n\r\n12-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Guilherme Ribeiro Viana\r\n\r\n14-Ingrid Campos Miranda Freitas\r\n\r\n15-Jayce de Araujo Silva\r\n\r\n16-João Gabriel Pinto de Morais\r\n\r\n17-Josino Souto Netto\r\n\r\n18-Juliana Gregorio Rezende Pena\r\n\r\n19-Kamilla Rocha Medeiros\r\n\r\n20-Kevin Cunha de Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Luís Carlos Furtado Pereira\r\n\r\n22-Marcos Vinícios Felipe Monteiro\r\n\r\n23-Maria Alice Alves Caldeira\r\n\r\n24-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n25-Nathália Botelho Ferreira\r\n\r\n26-Telma da Silva Pires\r\n\r\n27-Vinicius Barbosa Bastos\r\n\r\n28-Thaynna do Prado Silva Seródio\r\n\r\n29-Wender Coelho Brum Júnior\r\n\r\n30-Yurick de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ananda da Silva Pimentel\r\n\r\n02-André Luiz Leite Pereira\r\n\r\n03-Bruna Xarife do Carmo\r\n\r\n04-Caio Pessanha Maia\r\n\r\n05-Daniel de Jesus de Oliveira\r\n\r\n06-Dayane Fonseca da Silva\r\n\r\n07-Indianara Gonçalves Martins\r\n\r\n08-João Marcos da Silva Souza\r\n\r\n09-Matheus dos Reis Bastos\r\n\r\n10-Mariana da Silva Corrêa\r\n\r\n11-Paulo Victor Coêlho Barreto\r\n\r\n12-Pedro Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\n13-Rafaella Marques Menezes\r\n\r\n14-Rafhael Oliveira Silva\r\n\r\n15-Regiele da Rocha Santos\r\n\r\n16-Rhaysa Rezende Nunes\r\n\r\n17-Ronaldo Paixão Vieira Júnior\r\n\r\n18-Ruan Carlos Nunes de Oliveira Rocha\r\n\r\n19-Tamires Silvério de Souza\r\n\r\n20-Thaís Silva Cabral\r\n\r\n21-Túlio Arantes Reis\r\n\r\n22-Victória Pereira de Andrade\r\n\r\n23-Vinícios Cararine Coelho\r\n\r\n24-Vítor da Silva Alves\r\n\r\n25-Wander Ferreira da Silva Ornelas\r\n\r\n26-Wilson Rocha Neto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO:2013\r\n\r\n01-Camila Gonçalves Moura\r\n\r\n02-Caroline Barreto Moraes\r\n\r\n03-Daniela da Rocha Puddó\r\n\r\n04-Fábio de Souza Freitas\r\n\r\n05-Hallefy Moraes da Silva Santos\r\n\r\n06-Jéssica Martins Vitorino\r\n\r\n07-Jhonatan Amaral de Assis Cerqueira\r\n\r\n08-Karoline Leite Dutra\r\n\r\n09-Larissa Crispim Pinheiro\r\n\r\n10-Leonardo Teixeira Gomes\r\n\r\n11-Luan Luís Vieira de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Eduarda Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13-Mariane Pereira Magalhães\r\n\r\n14-Matheus Lopes Candido de Oliveira\r\n\r\n15-Marina Rodrigues Alcantara\r\n\r\n16-Mayara Tirado Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Michele Araujo de Souza \r\n\r\n18-Mônica do Nascimento Oliveira\r\n\r\n19-Pedro Cardoso do Amaral\r\n\r\n20-Raene da Silva Felix\r\n\r\n21-Rafael da Silva\r\n\r\n22-Roane Gomes Moreira Bustilho\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Sabrina de Paula Marçal\r\n\r\n25-Samara de Fátima Rodrigues\r\n\r\n26-Samuel Felis Simão\r\n\r\n27-Tatiane de Almeida Mendes\r\n\r\n28-Thainá Teixeira da Silva\r\n\r\n29-Thaís Oliveira Lima\r\n\r\n30-Valeska Cerqueira Pinto\r\n\r\n31-Yan Oliveira Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Catarina\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhessyka Leme Fraga Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Sávio do Nascimento Martins\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Fernandes de Azevedo\r\n\r\n02-Carla Alaize Ferreira Moreira\r\n\r\n03-Cleise Feitosa Ferreira\r\n\r\n04-Cristiane da Costa Rezende\r\n\r\n05-Dayenne da Silva Pessanha\r\n\r\n06-Francyne da Costa Constantino Wigand\r\n\r\n07-Gleice Figueiredo da Silva\r\n\r\n08-Helem da Costa Rodrigues\r\n\r\n09-Juliana Avelino Teixeira\r\n\r\n10-Kássia Maria Gouvêa Santos\r\n\r\n11-Kymilla Caroline Pereira de Souza\r\n\r\n12-Larissa Aleixo Santos\r\n\r\n13-Lorena Cristian Santos\r\n\r\n14-Luciene Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\n15-Maíza de Sales Teixeira\r\n\r\n16-Mayna da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Millena Matos Machado\r\n\r\n18-Mirian Vaz Martins Moledo\r\n\r\n19-Natacha Ferreira Assis de Oliveira\r\n\r\n20-Raíza Correia França da Silva\r\n\r\n21-Raíza Moura Peçanha\r\n\r\n22-Raquel Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Souza Oliveira\r\n\r\n02-Caroline do Couto Almeida\r\n\r\n03-Janaina das Graças Carvalini Fernandes\r\n\r\n04-Júlia Benites Maia\r\n\r\n05-Juliane de Oliveira Brum Felix\r\n\r\n06-Larissa Moreira Garcia\r\n\r\n07-Lohany Dias Neves\r\n\r\n08-Rhayzza Daflon Monteiro Poubel\r\n\r\n09-Roberta Araujo Fernandes\r\n\r\n10-Sâmeny Santos Neves\r\n\r\n11-Sara Leite de Sá\r\n\r\n12-Thaís Damasceno Anastácio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Reomar da Silva Marciano Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Carvalho Santos\r\n\r\n02-Fabrício de Carvalho Amaro\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Rafaela da Silva Moraes\r\n\r\n02-Ayrton Emmanoel David Oliveira Ramos de Andrade\r\n\r\n03-Bruna Rocha Almeida da Silva\r\n\r\n04-Caroline Meira Barbosa\r\n\r\n05-Cicero Soares da Silva\r\n\r\n06-Dilans Alves da Silva Araujo\r\n\r\n07-Erick Pereira Nobre Faria\r\n\r\n08-Gabriela Ramos do Carmo\r\n\r\n09-Gabrielle Paz Lemos Motta \r\n\r\n10-Hyago dos Santos\r\n\r\n11-Jessica Maria Pereira de Araújo\r\n\r\n12-Jéssica Mothé Belfort Pereira\r\n\r\n13-José Carlos Albino Júnior\r\n\r\n14-Joyce Lina da Silva\r\n\r\n15-Jozelene da Silva Freire\r\n\r\n16-Keylla Barcellos do Carmo\r\n\r\n17-Leonardo Moreira Guimarães\r\n\r\n18-Leonardo Nobre da Silva\r\n\r\n19-Lohane Silva Marques Mendes\r\n\r\n20-Luan Sarmento de Souza\r\n\r\n21-Maicon Rufino da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Laurindo Lopes da Silva Junior\r\n\r\n23-Matheus Nascimento Neres Guilherme\r\n\r\n24-Renan Silva de Assis\r\n\r\n25-Renata Cristina Silva de Assis\r\n\r\n26-Rodrigo Mendonça Campos\r\n\r\n27-Ryan Moreira Gomes\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Arilson Monção Costa\r\n\r\n02-Caroline Barbosa da Costa\r\n\r\n03-Charles Alessandro da Silva Conceição\r\n\r\n04-Clara Andrade de Oliveira\r\n\r\n05-Drielly de Sá Souza Barbio\r\n\r\n06-Fabiola da Silva Fonseca\r\n\r\n07-Hans Custodio Felisberto\r\n\r\n08-Isaque Santos da Gloria\r\n\r\n09-Israel Albino Carvalho\r\n\r\n10-Larissa Silva França Vieira\r\n\r\n11-Lilian Alexandra Amaral da Silva\r\n\r\n12-Luan Borges da Silva\r\n\r\n13-Luciano Araújo dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Felipe Souza Borges\r\n\r\n15-Maison de Jesus Silva\r\n\r\n16-Mariana Ramos Barcellos\r\n\r\n17-Michelle de Abrêu Xarifa\r\n\r\n18-Patrick Monteiro da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Dias da Silva\r\n\r\n20-Stephanie Kimberly da Costa Silva\r\n\r\n21-Tainára Rabelo da Silva de Andrade\r\n\r\n22-Thainá da Silva Campos\r\n\r\n23-Thaís Regina Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Thayla Baptista dos Santos\r\n\r\n25-Valeska Marques de Oliveira Silva\r\n\r\n26-Wallace Silva Coutinho\r\n\r\n27-Werlon Rodrigues da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Baltazar da Silva Júnior\r\n\r\n02-Alessandra Flôres do Nascimento\r\n\r\n03-Andreza Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bruna Viegas da Silva\r\n\r\n05-Camila Gonçalves da Gama\r\n\r\n06-Caroline Ferreira dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Claudete Barbosa Dutra Venturini\r\n\r\n08-Daiana Soares Vieira dos Reis\r\n\r\n09-Daniela Cristina da Silva\r\n\r\n10-Deisilaine Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Diego Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Edimar dos Santos Werneck\r\n\r\n13-Edvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Fabiano de Almeida Aguiar\r\n\r\n15-Gisele Ferreira da Silva Guimarães\r\n\r\n16-Giseli Cristina Moreira Ramos\r\n\r\n17-José Carlos Estevão Junior\r\n\r\n18-Juliana Monção Costa\r\n\r\n19-Larissa Franco Nogueira\r\n\r\n20-Manoel Luiz Silva Fernandes\r\n\r\n21-Marcos Vinícius Gomes da Silva\r\n\r\n22-Maria Neusa Santos Morais de Sousa\r\n\r\n23-Milton de Carvalho Neto\r\n\r\n24-Rafael Azevedo de Souza\r\n\r\n25-Raniel Soares de Oliveira Junior\r\n\r\n26-Roberto Pimenteira de Araujo Júnior\r\n\r\n27-Rosalina Cornelio Porciuncula\r\n\r\n28-Salomão Farineli de Oliveira\r\n\r\n29-Vânia Marques dos Santos de Paula\r\n\r\n30-Verônica de Paula Barbosa Tenorio\r\n\r\n31-Ygor Jardim Genuncio\r\n\r\nTURMA JA - 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Costa dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Pio de Almeida\r\n\r\n03-Anderson Alberto Pessanha de Moraes\r\n\r\n04-Andressa Lima de Souza\r\n\r\n05-Bruno da Silva\r\n\r\n06-Bruno da Veiga Gouveia\r\n\r\n07-Daiana Sobrinho de Souza\r\n\r\n08-Edna do Nascimento\r\n\r\n09-Diego Paes Leme da Cunha\r\n\r\n10-Diogo Santos Bitencourt\r\n\r\n11-Emanuel Nogueira dos Santos\r\n\r\n12-Jefferson Corrêa dos Santos Silva\r\n\r\n13-Jenifer Silva Almeida\r\n\r\n14-João Carlos Pereira Mendes\r\n\r\n15-Josué de Assis\r\n\r\n16-Kelli Cristina Rodrigues Calixto Viana\r\n\r\n17-Layane Carmo da Silva\r\n\r\n18-Letícia Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Luan Fagundes de Oliveira\r\n\r\n20-Luciana Fontes de Souza\r\n\r\n21-Luciana Rios da Silva\r\n\r\n22-Luiz Felipe Marques do Nascimento\r\n\r\n23-Marcelo Silva Bastos. \r\n\r\n24-Maria Cristina Fernandes Soares\r\n\r\n25-Mauricio de Jesús Soares\r\n\r\n26-Mirlene Machado de Oliveira\r\n\r\n27-Monique Araujo de Almeida\r\n\r\n28-Napoleão Henrique Sousa dos Santos\r\n\r\n29-Nataly Fidelis da Silva\r\n\r\n30-Paulo Roberto Borges dos Santos Junior\r\n\r\n31-Pedro Gonzales Trindade\r\n\r\n32-Rafaela Ferreira Jacintho Teixeira\r\n\r\n33-Ricardo Medeiros Oliveira\r\n\r\n34-Rita de Cássia Oliveira Sarmento de Souza\r\n\r\n35-Rosa Maria Pereira Barros Costa\r\n\r\n36-Sandra de Souza Oliveira\r\n\r\n37-Sinéia Rosa Franco\r\n\r\n38-Tatiane Almeida de Oliveira Silva\r\n\r\n39-Verônica Machado da Silva\r\n\r\n40-Wando da Costa Ferreira\r\n\r\n41-Willian Conceição da Silva\r\n\r\nId: 1671107"
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ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Nunes da Silva\r\n\r\n02-Aline do Nascimento Fivria\r\n\r\n03-Bruno de Freitas Antunes\r\n\r\n04-Caio Marcos Alves da Silva\r\n\r\n05-Caliana da Silva Bernardino\r\n\r\n06-Elaine Orlando Matias\r\n\r\n07-Flavia Machado Martins da Silva\r\n\r\n08-Herlândia Fideles de Medeiros\r\n\r\n09-Izaias Carlos de Oliveira\r\n\r\n10-Joel da Silva Correia\r\n\r\n11-José Jailson da Silva\r\n\r\n12-Josineide dos Santos\r\n\r\n13-Leandro Martins de Carvalho\r\n\r\n14-Maria José do Nascimento\r\n\r\n15-Mauro José Fernandes Ribeiro\r\n\r\n16-Pedro Henrique Amaral Moura da Silva\r\n\r\n17-Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\n18-Rosangela Maria de Melo de Aguiar\r\n\r\n19-Veronica Lorena Calvo Mora\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonas Mens dos Santos\r\n\r\n02-Julia Daniele da Silva Pinheiro\r\n\r\n03-Leandro Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Levi Nunes Gonçalves Junior\r\n\r\n05-Luiz Filipe Pereira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana da Silva Nantes\r\n\r\n02-Ana Carla Lúcio Severino\r\n\r\n03-Camily Ribeiro Hilario\r\n\r\n04-Dâmaris da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Fânia Rozario Rocha da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Helen Monteiro Basilio\r\n\r\n07-Gabrieli Castro Santos Abrahão da Silva\r\n\r\n08-Hudson Pereira Chrispim\r\n\r\n09-Hugo Vicente Pereira\r\n\r\n10-Karina de Souza Leite\r\n\r\n11-Lucas Duque de Oliveira\r\n\r\n12-Lucas Teles Emídio\r\n\r\n13-Luiz Batitucci Neto\r\n\r\n14-Marina Oliveira Pinto\r\n\r\n15-Sara Elen Nunes Alves\r\n\r\n16-Thaian Cúrcio de Almeida\r\n\r\n17-Wirlane Mauro\r\n\r\n18-Yasmin Cruz de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Paloma Christina Silva de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Greice Gonçalves Silva\r\n\r\n02-Jordana Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Pinto da Silva\r\n\r\nCURSO: ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n02-Mônica Barboza Ribas\r\n\r\n03-Priscila de Oliveira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deivison Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriela França Mendes Maciel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: PM III / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josué Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: PM III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe Pedro Marques\r\n\r\n02-Inacia Lopes Ribeiro\r\n\r\n03-Karina Silva Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Katia Nazaré Lopes\r\n\r\n05-Manuella Breda Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n06-Maria dos Remédios Araújo\r\n\r\n07-Maria Suely Gomes da Silva\r\n\r\n08-Paloma Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Raphael Urbano de Andrade\r\n\r\n10-Roberta Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: PM III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Pena Moreti\r\n\r\n02-Alex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Sousa\r\n\r\n04-Arthur Ferreira Jeronimo dos Santos\r\n\r\n05-Carina do Nascimento Soares Luna\r\n\r\n06-Christiano Marcio Sá da Silva\r\n\r\n07-Elcylene Cristiny Vieira\r\n\r\n08-Elidia Grazielle Fernandes\r\n\r\n09-Irene Ruth Vieira de Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Josie Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Marcos de Araujo Gomes\r\n\r\n12-Maria de Fatima Justino de Oliveira\r\n\r\n13-Viviana da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: PM III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Célia Ribeiro Magalhães\r\n\r\n02-Fabiana Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Gizele de Lima Ribeiro\r\n\r\n04-Janilde Maria de Souza\r\n\r\n05-Maria do Socorro da Mota\r\n\r\n06-Rafael Mendes Malta\r\n\r\n07-Raphael Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Tatiana Gomes Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Telles de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Rodrigues Talina\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Lourenço de Almeida\r\n\r\n02-Christyan Xavier da Silva\r\n\r\n03-David Belarmino Bagrichevsky\r\n\r\n04-Ewelyn Dias Gregorio da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Duarte da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Rocha de Souza\r\n\r\n07-José Ivamar da Silva\r\n\r\n08-Rafael Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Pedro Henrique Gallois Rodrigues\r\n\r\n10-Roberta Pereira Firmo Laurindo\r\n\r\n11-Tatiana Costa Pereira \r\n\r\n12-Vanderleide Martins de Oliveira\r\n\r\n13-Welverson Costa Freitas\r\n\r\n14-Yuri de Lima Barbosa Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Aline Maria Conceição de Lima\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Sardinha\r\n\r\n04-Antonio Marcos de Lima\r\n\r\n05-Cilene Maria dos Santos\r\n\r\n06-Daniella Machado da Silva\r\n\r\n07-Danielle França do Nascimento\r\n\r\n08-Daysa Áurea Oliveira Moules\r\n\r\n09-Denise Nunes de Moura\r\n\r\n10-Ednaldo José da Silva\r\n\r\n11-Erik Pablo de Jesus\r\n\r\n12-Fernando Henrique Andrade da Silva\r\n\r\n13-Francinete Rodrigues Pereira de Lima\r\n\r\n14-Janaina Gomes Rodrigues\r\n\r\n15-João da Silva Tavares\r\n\r\n16-Jorge Rodrigo Pereira Machado\r\n\r\n17-Jose Marcos Silva Nascimento\r\n\r\n18-Magali Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Maria Carolina Pinto de Mesquita\r\n\r\n20-Maria do Socorro da Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Catarine Lopes de Oliveira\r\n\r\n02-Dijam de Oliveira Marques\r\n\r\n03-Elciane Alves de Medeiros\r\n\r\n04-Letícia de Brito Lopes\r\n\r\n05-Lucas Barboza Chaves Diniz Gonçalves\r\n\r\n06-Lucas Miguel Rodrigues\r\n\r\n07-Roberta Procópio Carioca Ferreira Bastos\r\n\r\n08-Saionara dos Santos Cruz\r\n\r\n09-Sara Crislei de Souza Soares\r\n\r\n10-Sávio de Andrade Campanati\r\n\r\n11-Stefania Tinti de Souza\r\n\r\n12-Thaiane Braga dos Santos Muniz Xavier\r\n\r\n13-Thainá Lima Lopes de Souza\r\n\r\n14-Thaynara Damazio Freire\r\n\r\n15-Vanesca Rodrigues de Mello Oliveira\r\n\r\n16-Weslei de Jesus Queiróz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Reis Conceição\r\n\r\n02-Angélica Luminato Souza\r\n\r\n03-Ariane de Souza Dutra\r\n\r\n04-Ariane Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Bruno Goulard Cabral\r\n\r\n06-Camila Silva Ferreira da Fonseca\r\n\r\n07-Cíntia Ferreira Pereira\r\n\r\n08-Daniel Francisco da Silva\r\n\r\n09-Edilberto Rabello Vargas\r\n\r\n10-Eliamara dos Passos Marques\r\n\r\n11-Érica Simplicio da Costa\r\n\r\n12-Flávia Maria Esteves Jerônimo\r\n\r\n13-Gabriela de Fátima Fortes de Souza\r\n\r\n14-Iara dos Reis Chaves\r\n\r\n15-Iasmin da Silva Delfino\r\n\r\n16-Ilza Helena Rodrigues Tristão\r\n\r\n17-Jeferson dos Reis Conceição\r\n\r\n18-João Paulo Silva Anastácio de Oliveira\r\n\r\n19-Joice Machado Ribeiro\r\n\r\n20-Kamila dos Santos Vieira Furtado\r\n\r\n21-Kayala Arruda Santos\r\n\r\n22-Lizandra da Silva Pereira\r\n\r\n23-Lucas Silva Laurindo\r\n\r\n24-Maicon Douglas da Silva Ramos\r\n\r\n25-Mirian Ludugerio Gonçalves\r\n\r\n26-Natália Goulard Cabral\r\n\r\n27-Patrick da Silva Souza Ambrózio\r\n\r\n28-Ritchelli Moura Duarte dos Santos\r\n\r\n29-Robson Gabriel de Almeida Barbudo\r\n\r\n30-Rodolfo Vantine Celestino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Bastos Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Campos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Maria Ribeiro\r\n\r\n02-Alice da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Aline dos Santos Ferreira Lima\r\n\r\n04-Ana Carolina Alves da Silva\r\n\r\n05-Anna Beatriz Vieira Gonçalves\r\n\r\n06-Caio de Sá Rodrigues\r\n\r\n07-Carlos André Silva Souza\r\n\r\n08-Cristiani dos Santos de Almeida\r\n\r\n09-Felipe Wesley Silva de Medeiros\r\n\r\n10-Flávia Beatriz do Carmo Moreira\r\n\r\n11-Floriana Domingos Cipriano\r\n\r\n12-Gabriela Cristina Cardoso Rosa\r\n\r\n13-Geovanna de Carvalho Menezes\r\n\r\n14-Gildson Ranielly Alves e Silva\r\n\r\n15-Gradiane da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Iara Chaves Elias\r\n\r\n17-Jeniffer Silva Machado\r\n\r\n18-Jheneffer Gomes Lisboa\r\n\r\n19-João Victor Ribeiro\r\n\r\n20-Thayane Bandeira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Andressa Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Dhenys Marlley Pereira\r\n\r\n04-Júlia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n05-Livia Izabelle dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Luan Sabino Soares da Silva\r\n\r\n07-Luis Otávio Cabral de Oliveira \r\n\r\n08-Mariana Aparecida da Silva Faria\r\n\r\n09-Michael Jobson da Silva\r\n\r\n10-Mônica Monteiro Batista Porto\r\n\r\n11-Palloma Louback de Amorim da Silva\r\n\r\n12-Patrick Gomes das Graças Passifico\r\n\r\n13-Paulo Ricardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\n14-Peterson Pimenta Rodrigues Bento\r\n\r\n15-Renan Carlos Porto Souza\r\n\r\n16-Samanta Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Tainá Carla da Silva Geronymo\r\n\r\n18-Thainan de Oliveira Carlos\r\n\r\n19-Thiago Fernandes Nascimento\r\n\r\n20-Weneguer Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnes Maria da Silva\r\n\r\n02-Ana Clara Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Bruno Romeiro Basílio da Silva\r\n\r\n04-Douglas Junior da Silva\r\n\r\n05-Emerson Vidal da Silva\r\n\r\n06-Flávio da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Johnata Bebiano Alves\r\n\r\n09-José Roberto Barbosa\r\n\r\n10-Laís Rodrigues da Silva dos Reis\r\n\r\n11-Leandro de Almeida Maximiniano\r\n\r\n12-Lucas Adriano Cardoso Ferreira Borges\r\n\r\n13-Luiz Felipe Conceição da Silva\r\n\r\n14-Luiz Otavio Francisco\r\n\r\n15-Marcos Adriano da Silva\r\n\r\n16-Natalí Moura Batista\r\n\r\n17-Olinda Arnestina da Silva \r\n\r\n18-Rian Victor de Almeida Silva Lopes\r\n\r\n19-Tatiane Maria Freitas Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n1-Daniela Cristina Francisco Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e N° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Carolina Lanes Martins\r\n\r\n02-Anna Paula Barbosa Lanes Souza\r\n\r\n03-Anderson Jardim Ramos\r\n\r\n04-Bruna de Sousa Rocha\r\n\r\n05-Bruno Araújo Magalhães\r\n\r\n06-Bruno Silva Silveira\r\n\r\n07-Caroline Rezende Gonçalves\r\n\r\n08-Daiana Julio Paula\r\n\r\n09-Daiane da Silva Cruz Custódio\r\n\r\n10-Elisabeth Fonseca Brum\r\n\r\n11-Emanuele dos Anjos Coelho\r\n\r\n12-Érik da Costa Oliveira\r\n\r\n13-Fabíola Lacerda de Oliveira Augusto Santos\r\n\r\n14-Filipe Pereira Silva\r\n\r\n15-Henrique Soares da Silva\r\n\r\n16-Iara de Souza Ferreira\r\n\r\n17-Isabela Detoni Gabriel\r\n\r\n18-Jéssica Alves Faria\r\n\r\n19-Josiany Almeida Barboza\r\n\r\n20-Letícia Souza Prestes\r\n\r\n21-Leticia Terra Menegate\r\n\r\n22-Luana de Pádua Alves da Silva\r\n\r\n23-Lucas Moreira da Silva\r\n\r\n24-Marciely Ferreira Madeira\r\n\r\n25-Maria Edilara Pinheiro Soares\r\n\r\n26-Marina de Araujo Fernandes\r\n\r\n27-Matheus Assis de Souza Almeida\r\n\r\n28-Matheus Mileti Rocha\r\n\r\n29-Natália Castro Carneiro\r\n\r\n30-Olinda Maria Neves\r\n\r\n31-Otávio Dias Gonçalves\r\n\r\n32-Paloma de Souza Machado\r\n\r\n33-Paloma Dias Pachú\r\n\r\n34-Roberta Paula de Moraes\r\n\r\n35-Sabrina Bastos Ferreira\r\n\r\n36-Shumylle Topázi Constant\r\n\r\n37-Vagner Borges Caieira Junior\r\n\r\n38-Victor Medeiros de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alana Silva Costa Soares\r\n\r\n02-André da Silva Sodré\r\n\r\n03-Artur Pontes Pavan Neto\r\n\r\n04-Bianca Pinheiro da Silva Verdan\r\n\r\n05-Bruna Santos Ferraz\r\n\r\n06-Cíntia Helena Apolinário Marques\r\n\r\n07-Clara Cicília Menegat Souza\r\n\r\n08-Dayene Souza Fernandes\r\n\r\n09-Douglas Moreira Barros\r\n\r\n10-Enrico Couto Tenedini\r\n\r\n11-Gabriel Cabral Ribeiro Neves\r\n\r\n12-Guilherme Antonio Cretton Alves\r\n\r\n13-Guilherme Leite Silva\r\n\r\n14-Guilherme Lovise Lopes de Oliveira\r\n\r\n15-Igor Santiago de Carvalho\r\n\r\n16-Isabela Silva Cosendey\r\n\r\n17-João Pedro Ribeiro Martins Parreira\r\n\r\n18-Joyce Costa Jorge\r\n\r\n19-Joyce Ferreira dos Santos\r\n\r\n20-Larissa Assis dos Santos\r\n\r\n21-Larissa Gonçalves Manhães\r\n\r\n22-Leandro Rocha Almeida\r\n\r\n23-Maria Eduarda Costa Tavares\r\n\r\n24-Mariane Celino Silva\r\n\r\n25-Matheus Candido Taginato\r\n\r\n26-Matheus Gomes Rodrigues \r\n\r\n27-Mayza Silva de Paula\r\n\r\n28-Milane Aguiar do Amaral\r\n\r\n29-Nayra Vieira Machado\r\n\r\n30-Rebeca Braz Menezes\r\n\r\n31-Roberta Miranda Kort-Kamp\r\n\r\n32-Sâmela Silva Nascimento do Amaral Melo\r\n\r\n33-Sávio Gomes de Souza\r\n\r\n34-Tainá Silva Pinheiro\r\n\r\n35-Thayssa Custódio Faria\r\n\r\n36-Thiago Fernandes Souza\r\n\r\n37-Yasmim Batista de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aczalline Rodrigues Lopes da Silva\r\n\r\n02-Alcides Caraline Netto\r\n\r\n03-Ana Paula Godencio da Silva\r\n\r\n04-Anderson Miranda Genciano\r\n\r\n05-Amanda Assis da Silva Pinheiro\r\n\r\n06-André Luis Chagas da Silva\r\n\r\n07-Bruno Andrade Fernandes\r\n\r\n08-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Carlos Heitor Mota dos Santos\r\n\r\n10-Deliane dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Edson José Santos de Souza Junior\r\n\r\n12-Érica Fernandes Matos \r\n\r\n13-Ezequias Barcellos Rodrigues\r\n\r\n14-Filipe dos Reis Menengate\r\n\r\n15-Franciane Alves Oliveira\r\n\r\n16-Gecielen Ordizo Pontes\r\n\r\n17-Giovane Rocha Valeriano\r\n\r\n18-Guilherme Carvalho Machado\r\n\r\n19-Guilherme Moraes Felix Saldanha\r\n\r\n20-Guilherme Rodrigues de Souza Raimundo\r\n\r\n21-Isis Silvestre de Jesus\r\n\r\n22-Josué Nascimento de Jesus Junior\r\n\r\n23-Kaique da Silva Leite\r\n\r\n24-Kamily Ferreira Caldeira\r\n\r\n25-Larissa Veiga Saraiva Pereira\r\n\r\n26-Letícia Vitipó Peres\r\n\r\n27-Luiz Felipe Porteles de Lima Matos\r\n\r\n28-Marcelo Oliveira de Faria Filho\r\n\r\n29-Maria Carolina Climaco Fernandes\r\n\r\n30-Maria Manuela Costa Furtuoso\r\n\r\n31-Mariana Santiago Tavares\r\n\r\n32-Rodrigo Ruback Cardozo\r\n\r\n33-Ruttienya Dias Braga\r\n\r\n34-Samuel Custódio da Silva Júnior\r\n\r\n35-Sávio Macêdo Souza Lima\r\n\r\n36-Thamires do Nascimento Cosendey\r\n\r\n37-Vinicius Mota Kort - kamp\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Adriano Sodré Araujo\r\n\r\n02-Eliane de Castro Alves\r\n\r\n03-Emerson José de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Ian José dos Santos\r\n\r\n05-Ívyla Nascimento Silva\r\n\r\n06-Joelba de Oliveria Souza\r\n\r\n07-Larissa Fernandes Carvalho\r\n\r\n08-Letícia de Jesus Leite\r\n\r\n09-Letícia Nunes Chiapini\r\n\r\n10-Letícia Pereira Ribeiro\r\n\r\n11-Lorenna Maria da Silva Pereira\r\n\r\n12-Luana Coelho Costa\r\n\r\n13-Luciana da Silva Soares\r\n\r\n14-Marcos Augusto Tavares Ventura\r\n\r\n15-Mariani Santos Fialho\r\n\r\n16-Mateus Ferreira da Silva Curty\r\n\r\n17-Matheus da Silva Santiago\r\n\r\n18-Matheus de Souza Magalhães Avila Rocha\r\n\r\n19-Matheus Nogueira Souto\r\n\r\n20-Máyra Moraes Ildebrando\r\n\r\n21-Melissa Santana Ferraz\r\n\r\n22-Milena de Oliveira Moura\r\n\r\n23-Mirella Moraes Andrade\r\n\r\n24-Myrella de Fátima Barros Pessamilio\r\n\r\n25-Noeldes dos Santos Rocha\r\n\r\n26-Pâmela Bento Arruda\r\n\r\n27-Paula Eva de Souza Faria\r\n\r\n28-Pedro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n29-Raissa Silva Flores\r\n\r\n30-Renata Gonzaga Souza Alves\r\n\r\n31-Rhamon Lima Gonçalves\r\n\r\n32-Rosalina de Fátima Figueira Azevedo Cunha\r\n\r\n33-Saulo Ramiro Lobo\r\n\r\n34-Shayane da Silva Carvalho\r\n\r\n35-Sthefani Felix de Oliveira\r\n\r\n36-Sthefhany Fernandes da Silva\r\n\r\n37-Tamires Jardim Ramos\r\n\r\n38-Thiago da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Faria da Silva Dias\r\n\r\n02-Amanda Silva Nascimento\r\n\r\n03-Ariany Coutinho da Silva\r\n\r\n04-Bruna Malhano Leite\r\n\r\n05-David da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Eduardo Guilherme Pereira Lira Silva\r\n\r\n07-Eli Gabri Rocha Júnior\r\n\r\n08- Gabriel José Ramos Caraline\r\n\r\n09-Guilherme Silva Vitipó Oliveira\r\n\r\n10-Heloisa Ribeiro Silva\r\n\r\n11-Jairo Laureano Lanes\r\n\r\n12-João Vitor Dias da Silva\r\n\r\n13-José Eduardo de Souza Araujo\r\n\r\n14-Joyce Cosendey Quintino de Souza\r\n\r\n15-Joyce de Paula Coelho\r\n\r\n16-Karolayne de Souza Madeira\r\n\r\n17-Kássia de Souza dos Reis\r\n\r\n18-Lucas Duarte da Silva Costa\r\n\r\n19-Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\n20-Mailmy Fernandes Vitipó da Silva\r\n\r\n21-Mailson Silva de Souza\r\n\r\n22-Maria Margarida de Souza\r\n\r\n23-Micaelly Gomes Silva\r\n\r\n24-Michelle Barbosa da Silva\r\n\r\n25-Milena Diniz Vicente\r\n\r\n26-Raiany Rocha Furtado Silva \r\n\r\n27-Rodrigo Taginato Santiago\r\n\r\n28-Sávio da Silva Carvalho\r\n\r\n29-Sávio de Oliveira Lannes\r\n\r\n30-Taiane Pontes Figueira\r\n\r\n31-Talita Pontes Figueira\r\n\r\n32-Wanne Franco da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aliny Hosana Peres Campos\r\n\r\n02-Adriano Gomes Carneiro\r\n\r\n03-Carolina Bento de Sousa\r\n\r\n04-Cintia Lacort\r\n\r\n05-Clara Olinda Drumond\r\n\r\n06-Claudinei Gonzaga de Souza\r\n\r\n07-Eder Fróes da Costa\r\n\r\n08-Eliziel Ferreira da Silva\r\n\r\n09-João Carlos Alves Flor\r\n\r\n10-Josiani Gomes Sanches\r\n\r\n11-Juliana da Silva Blanc\r\n\r\n12-Kaio Miranda Castro\r\n\r\n13-Luis Antônio Vicente Rezende\r\n\r\n14-Octacilio Raymundo de Lucas\r\n\r\n15-Otávio da Silva Marques\r\n\r\n16-Samuel Souza Soares\r\n\r\n17-Sebastião Eduardo Mota Junior \r\n\r\n18-Thiago Ferraz dos Santos\r\n\r\n19-Thiago Viana Poubel Teixeira\r\n\r\n20-Wandella Chaya Martins de Souza\r\n\r\n21-Werlley Franco da Silva\r\n\r\n22-William Oliveira Garcia\r\n\r\nId: 1671056"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ, Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Soares Cunha\r\n\r\n02-Anderson Luiz Ramalho dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Mariana Santos Penha\r\n\r\n04-Andreia Cristina Rocha de Oliveira \r\n\r\n05-Andressa da Silva Mathias\r\n\r\n06-Cassiane do Carmo Melo\r\n\r\n07-Clara de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Danilo de Lima Matos\r\n\r\n09-Deborah Hellen Fernandes do Nascimento\r\n\r\n10-Edson da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Felipe Augusto Oliveira do Nascimento\r\n\r\n12-Felipe Ramos Fernandes\r\n\r\n13-Grace Kelly Sant Anna de Carvalho\r\n\r\n14-Iago Demarque de Souza \r\n\r\n15-Jamil Pereira de Mendonça\r\n\r\n16-José Leonardo Alves Rodrigues \r\n\r\n17-Juliana de Oliveira Duarte \r\n\r\n18-Lorena Karen Soares Mendonça\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Sousa da Silva \r\n\r\n20-Mateus Rodrigues Caldas Ramos\r\n\r\n21-Matheus Pereira da Silva\r\n\r\n22-Natália Pereira Matias \r\n\r\n23-Rosa Felix Rodrigues\r\n\r\n24-Sara Martins Rangel\r\n\r\n25-Tainá Rosa Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Nogueira Caetano\r\n\r\n02-Alyne de Souza Martins do Nascimento\r\n\r\n03-Arthur Azeredo Arêas\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Teles de Souza\r\n\r\n05-Bruna Teixeira da Luz Terra\r\n\r\n06-Bruno Rangel Gomes\r\n\r\n07-Carlos Vítor Soares Sardinha\r\n\r\n08-Cleide Carla Martins dos Santos\r\n\r\n09-Cleyton de Souza Barbosa Renne\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Sales Pires\r\n\r\n11-Gerlane Paes Leal\r\n\r\n12-Grasiele da Cruz de Oliveira\r\n\r\n13-Jessica Pereira de Bragança\r\n\r\n14-João Felipe de Azevedo Velasco\r\n\r\n15-João Leno Monteiro Carneiro\r\n\r\n16-Jofre Tadeu Monteiro de Oliveira\r\n\r\n17-Karyne Tatyane da Costa Siqueira\r\n\r\n18-Licéa Geraldo de Souza \r\n\r\n19-Lucas Ângelo da Cunha Silva\r\n\r\n20-Lucas Teixeira Hygino \r\n\r\n21-Luís Claudio Gomes da Silva\r\n\r\n22-Marckus Barcellos Reis\r\n\r\n23-Matheus Soares dos Reis Barreto\r\n\r\n24-Maycon de Souza Gomes\r\n\r\n25-Núbia de Cássia Gomes dos Santos\r\n\r\n26-Patricia de Almeida Marcelino Brasil\r\n\r\n27-Queteli Rangel Vieira\r\n\r\n28-Rafael Pessanha Gomes\r\n\r\n29-Silvio Gomes Júnior\r\n\r\n30-Tátiana da Mota Magalhães Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS BERNARDES MUSSUM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe da Silva Rufino de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriel de Mello Oliveira\r\n\r\n03-Giuliana Victoria Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Hosana Martins do Nascimento\r\n\r\n05-Hudson Martins de Sousa\r\n\r\n06-Jhoni Rosario do Nascimento\r\n\r\n07-Joel de Souza Fernandes\r\n\r\n08-Jordania Lira Mendonça\r\n\r\n09-Jorge Kelvy Silva de Albuquerque\r\n\r\n10-Leandro da Costa Barros\r\n\r\n11-Lucas Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Ludiane de Carvalho Bezerra\r\n\r\n13-Michael Augusto de Souza\r\n\r\n14-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Renata Soares dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Vencesláu de Lima Conceição\r\n\r\n02-Aluizio Gomes da Silva\r\n\r\n03-Elva Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Ezequiel da Silva Rosa\r\n\r\n05-Fernando Henrique da Veiga Bandeira da Silva\r\n\r\n06-Ivan Damasceno Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Jennifer Martins Cruz\r\n\r\n08-Lucia Neves Dias da Silva\r\n\r\n09-Luciene da Silva Andrade\r\n\r\n10-Maria Heloisa da Silva\r\n\r\n11-Paulo Gonçalves de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Weverton Júnior Martins Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suely Silva Pereira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Eduardo Barbosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Caroline Cardoso dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Carolina dos Santos Paula\r\n\r\n03-Daniele Azeredo dos Santos\r\n\r\n04-Débora Fortunato Pereira da Silva\r\n\r\n05-Fabiana da Silva de Souza\r\n\r\n06-Felipe Rosa Marinho\r\n\r\n07-Gabriel da Fonseca Nascimento\r\n\r\n08-Jhonathan da Conceição Ferrarez\r\n\r\n09-Jociane Borges de Freitas Coêlho\r\n\r\n10-Jonas Luiz de Souza Almeida\r\n\r\n11-Jumar Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Lidia de Souza Zaniboni Pimentel\r\n\r\n13-Lorrana Siqueira Pimentel\r\n\r\n14-Luciana Roza Peçanha dos Santos\r\n\r\n15-Maiara Antunes da Rosa\r\n\r\n16-Maria Nunes de Almeida\r\n\r\n17-Mayara Mascaro\r\n\r\n18-Moisés Silva Moura\r\n\r\n19-Paola de Souza Gomes Luiz\r\n\r\n20-Patricia do Carmo Tomé\r\n\r\n21-Pierre de Oliveira Darrieux\r\n\r\n22-Raquel Vieira Vasconcelos de Souza\r\n\r\n23-Rayssa da Silva Ezauro\r\n\r\n24-Taynara da Silva Sousa\r\n\r\n25-Thais da Silva Soares\r\n\r\n26-Thauã de Almeida Siqueira\r\n\r\n27-Tonny Hellis Rodrigues Pereira\r\n\r\n28-Wanessa Figueiredo Franceschi da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrielli Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Caroline Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Claudio Marcio Vieira do Nazareth\r\n\r\n04-Daiana Costa Menezes\r\n\r\n05-Daniele da Costa Pires\r\n\r\n06-Jaline Domingues Antunes\r\n\r\n07-Jean Martins de Souza\r\n\r\n08-Juliana de Oliveira Dacal Rocha Rodrigues\r\n\r\n09-Lindalva das Neves Silva\r\n\r\n10-Luana Cunha de Santana\r\n\r\n11-Lyneker Ferreira Santos\r\n\r\n12-Marilza Simão\r\n\r\n13-Mônica de Moura Fabrício\r\n\r\n14-Rafael da Silva Freitas\r\n\r\n15-Raissa Fabrício Melo da Silva\r\n\r\n16-Regina Nunes da Conceição\r\n\r\n17-Ricardo Rocha Ferreira\r\n\r\n18-Roberta Antunes Domingues\r\n\r\n19-Thays França de Brito \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandra Cristina da Silveira Leite\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kássia Fontoura dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2012 \r\n\r\n01-Iasmin dos Santos Araujo\r\n\r\n02-Mayara dos Santos Camilo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Vicente Alves Ferreira Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francis Vânder Gomes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Maria de Jesus Melo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizabeth Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorena Aparecida Silva Souza\r\n\r\n02-Simone Elizabeth dos Santos\r\n\r\n03-Vanessa Francisco Sotero Ludovico\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02- Ingrid Alves Caboclo de Lima\r\n\r\nLeia-se: 02- Ingrid Alves Caboclo Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL \r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303- ANO: 2004 \r\n\r\n01-Leonardo dos Anjos Liziero\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2005 \r\n\r\n01-Samilla Ruanna Castilho da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2006 \r\n\r\n01-Daiana da Conceição Pacífico\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2007 \r\n\r\n01-Elen Eneida Olympio\r\n\r\n02-Francinete dos Santos Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2007 \r\n\r\n01-Jefferson Fonsêca\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2008 \r\n\r\n01-Erllon Carlos de Azevedo Damazio\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2008 \r\n\r\n01-Edson Ribeiro Lima\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2008 \r\n\r\n01-Arilson Marins Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Rodrigues da Silva Reis\r\n\r\n02-Leandro de Oliveira Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Willy Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Dominguez Canellas\r\n\r\n02-José Otávio Macedo Dutra de Aguiar\r\n\r\n03-Larissa Florencio Carmo\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Santos Brandão\r\n\r\n02-Tatiane Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2010\r\n\r\n01-Taynara da Silva Domingos\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Dayane Andrade da Silva\r\n\r\n02-Lorrainy de Lima Pereira\r\n\r\n03-Pedro Henrique Firmino Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Davi da Silva Pacheco \r\n\r\n02-Shirlene de Souza Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Karolina Alves Ferraz Machado\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Corrêa Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabricio Rodrigues Paiva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tiago Leonardo Livinia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Amorim de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lídia Maria das Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kamilly Rodrigues de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Henrique de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Lago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2007 \r\n\r\n01-Camila Silva Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2007 \r\n\r\n01-Alessandro Veiga de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004- ANO: 2007 \r\n\r\n01-Josiane de Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009- ANO: 2007 \r\n\r\n01-Reginaldo Coelho Eleotério\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2010\r\n\r\n01-Stefany Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael da Silva Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA- 800-1º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza e Souza\r\n\r\nTURMA: JA- 800-1º SEMESTRE-ANO: 1994\r\n\r\n01-Maria Helena Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA- 801-2º SEMESTRE- ANO: 1999\r\n\r\n01-Rosania Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: JA- 800-1º SEMESTRE-ANO: 2004\r\n\r\n01-Claudionor Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA- 801- 2º SEMESTRE-ANO: 2004\r\n\r\n01-Lidiane Suelen Pereira\r\n\r\nTURMA: JA- 800-1º SEMESTRE-ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Castro\r\n\r\n02-Luzinete Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA- 801-1ºSEMESTRE-ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilmar Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA- 801-2º SEMESTRE- ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleice Moura de Matos\r\n\r\n02-Nilton Daniel de Souza\r\n\r\nTURMA: JA- 801-2º SEMESTRE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Marcelino dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA- 801-1º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: JA- 901-2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidia Brasil da Silva\r\n\r\n02-Paulo Roberto de Souza Lotério\r\n\r\nTURMA: JA- 901-1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaucilene Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA- 901 - 1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Helen de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA- 901 - 2º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Leite de Almeida Badin\r\n\r\n02-Henrique Fernando Portes\r\n\r\n03-Jhonata Creiton de Souza\r\n\r\n04-Merielen Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA- 3001 - 1º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Alessandro Gonçalves Villela\r\n\r\n02-Elias Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Karla Christina Roale Paranhos\r\n\r\n04-Luiz Eduardo Gomes\r\n\r\n05-Thainá Arruda Monsores\r\n\r\n06-Wellington dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA- 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Fortunato Ramos\r\n\r\n02-Andréa Luiza Bastos Madeira de Mello Carmo\r\n\r\n03-Bruno Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Christina Moura Candido\r\n\r\n05-Greice Kelly de Lima Ramos\r\n\r\n06-Jobson Menezes Ferreira Gomes\r\n\r\n07-Leandro Marinho da Silva\r\n\r\n08-Thiago Santana da Silveira\r\n\r\n09-Vanessa da Gama Arcos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aleksandra Santos de Paula e Silva\r\n\r\n02-Anderson de Souza de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavio Honorato dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Artur Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Paulino dos Santos\r\n\r\n02-Elisângela Cristina Pontes Vieira\r\n\r\n03-Pedro Andrade de Melo\r\n\r\n04-Raphael da Silva Nunes de Azevedo\r\n\r\n05-Rejane Fátima Oliveira\r\n\r\n06-Rosana da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Barbosa Coelho\r\n\r\n02-Luiz Paulo Souza de Araujo\r\n\r\n03-Nadia Alves dos Santos\r\n\r\n04-Rosiene Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Thais Regina Camargo de Freitas\r\n\r\n06-Wallace Nascimento Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Santos de Jesus\r\n\r\n02-Daniel Aguiar da Silva\r\n\r\n03-Jozi de Oliveira Cunha\r\n\r\n04-Mikaela da Silva Guimarães\r\n\r\n05-Monique da Silva Guimarães\r\n\r\n06-Renato Alves Figueiredo\r\n\r\n07-Ricardo Santos Leles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Camile de Souza\r\n\r\n02-Flavio Roberto de Souza Batista\r\n\r\n03-Kerolen Oliveira Almeida Capitulino\r\n\r\n04-Roberta da Silva Pereira\r\n\r\n05-Thairiny Santos Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-João Vinicius Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Andreza Torres de Almeida\r\n\r\n03-Bianca Matos Patrício\r\n\r\n04-Bruno Teixeira Barbosa\r\n\r\n05-Guilherme dos Santos Mota Pires\r\n\r\n06-Jhonattam Xavier Peixoto\r\n\r\n07-João Lucas dos Santos Dias\r\n\r\n08-Maiara da Silva Carrilho\r\n\r\n09-Maria Samaika de Lima\r\n\r\n10-Mayra Andrade da Silva\r\n\r\n11-Samila da Silva Riscado\r\n\r\n12-Thatiane da Silva Cardoso\r\n\r\n13-Willian Soares Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allana da Conceição Gomes\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Araújo\r\n\r\n03-Ana Carolina Lourenço dos Santos\r\n\r\n04-Anielle Silva de Souza\r\n\r\n05-Anna Luyza Machado Ferreira\r\n\r\n06-Caroline da Silva Valeriote\r\n\r\n07-Cesar de Souza Lima Júnior\r\n\r\n08-Cíntia Santos Damasceno\r\n\r\n09-Douglas Nunes da Silva\r\n\r\n10-Fabiele Soares da Silva\r\n\r\n11-Iverson da Silveira Motta Amorim\r\n\r\n12-Jann Pierre da Silva Lessa\r\n\r\n13-Jefferson Rosa Louvain\r\n\r\n14-Larissa Lourenço do Nascimento\r\n\r\n15-Luciana da Cruz Bellizzi Fernandes\r\n\r\n16-Matheus da Silva Freitas\r\n\r\n17-Matheus Ulisses Gregorio\r\n\r\n18-Mayara Oliveira Santos\r\n\r\n19-Maycon Carlos Dias de Oliveira\r\n\r\n20-Monique de Carvalho Monteiro\r\n\r\n21-Orlando Lucas Machado\r\n\r\n22-Roberta Dayane Miranda Afonso\r\n\r\n23-Rodrigo Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Rafaela Mendes Machado\r\n\r\n25-Sávio Arthur Pinheiro dos Santos\r\n\r\n26-Tatiana Barbosa Gandra\r\n\r\n27-Thainá Bastos da Silva Rosa\r\n\r\n28-Vânia Soares de Paulo\r\n\r\n29-Victor Fernandes de Souza\r\n\r\n30-William Henrique Tavares Cardoso\r\n\r\n31-Yago Motta de Azevedo\r\n\r\n32-Yago Nunes das Chagas Avancine\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vânia Batista Teodoro\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidiana de Andrade Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Graziela da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Nazaré de Sousa Lima\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderson dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Antonia Sá Oliveira\r\n\r\n02-Marceli Augusta de Mattos\r\n\r\n03-Renata dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Francesconi Santos Viter\r\n\r\n02-Alexandre Alves Tatagiba\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandrine Bruno Medina\r\n\r\n02-Alex Sandro de Souza\r\n\r\n03-Alexandra de Souza Mota\r\n\r\n04-Alice Cristina Ferreira Moreira Cerqueira\r\n\r\n05-Flávio Fernandes Cardoso\r\n\r\n06-Jéssica Fonseca Siqueira\r\n\r\n07-Isaac Souza Ferreira\r\n\r\n08-Jociane Medeiros de Macedo Fabrício\r\n\r\n09-José Maria Sousa\r\n\r\n10-Lourival Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Marciane Teixeira da Costa\r\n\r\n12-Maria de Fatima Andrade de Olegario\r\n\r\n13-Maria Lucia Santos Buriti\r\n\r\n14-Matheus Verna Mota\r\n\r\n15-Rafael Fellipe de Souza Araújo\r\n\r\n16-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Valci Francisco da Costa\r\n\r\n18-Vera Fabiana da Rocha\r\n\r\n19-Vilson Freitas da Silva\r\n\r\n20-Vanessa Regis de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Teixeira Batista\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Aleixo de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Rosa da Silva\r\n\r\n04-Camila dos Santos Andrade\r\n\r\n05-Carla Marinho de Souza\r\n\r\n06-Carlos Antonio Dias Neves\r\n\r\n07-Carlos Carvalho de Souza\r\n\r\n08-Débora Silva dos Santos\r\n\r\n09-Denise Barreto da Silva\r\n\r\n10-Dilcinéa Andrade Faria\r\n\r\n11-Elaine Teodoro de Souza Ferreira\r\n\r\n12-Fabiana Silva da Fonseca Andrade\r\n\r\n13-Francisca Linda do Carmo Santos\r\n\r\n14-Geremias Gomes Evangelista\r\n\r\n15-Gleydson Wallace Oliveira Silva\r\n\r\n16-Illana Vieira do Nascimento\r\n\r\n17-Ivone Soares Pereira\r\n\r\n18-Jéssica Alves de Oliveira\r\n\r\n19-João Felipe Sampaio da Silva\r\n\r\n20-Karina da Rocha Eliziário Garcia\r\n\r\n21-Junilia de Souza Ferreira\r\n\r\n22-Marcos Antonio Silveira Silvino\r\n\r\n23-Mario Sergio dos Santos\r\n\r\n24-Mauricio Teixeira Noronha\r\n\r\n25-Paulo Cesar Carvalho\r\n\r\n26-Priscila Benages Gonçalves\r\n\r\n27-Rafael de Souza Ferreira\r\n\r\n28-Robson da Conceição Guimarães\r\n\r\n29-Rosinete Chaves dos Santos Silva\r\n\r\n30-Rovânia Gravina Menezes\r\n\r\n31-Rubens Nunes de Souza\r\n\r\n32-Thuan Oliveira Souza\r\n\r\n33-Valdeia Barbosa Torres\r\n\r\n34-Valdeci Teixeira de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Vicente Cruz\r\n\r\n02-Alan Santos Pereira\r\n\r\n03-Andréa Tavares Portilho\r\n\r\n04-Bianca Coutinho da Silva\r\n\r\n05-Caroline Louvain Ferreira Cardoso\r\n\r\n06-Daniel dos Santos Filho\r\n\r\n07-Flavio Silva Cardoso Ferreira\r\n\r\n08-Francisco Alves Pinheiro Filho\r\n\r\n09-Izaque Bonifácio da Silva\r\n\r\n10-Maria Nazaré Bernardes Lima Aguiar\r\n\r\n11-Maristela Bernardes Lima Costa\r\n\r\n12-Romulo Bruno Nepomuceno de Carvalho\r\n\r\n13-Ruan Perez Sampaio\r\n\r\n14-Stefani da Silva Rosário\r\n\r\n15-Simone Cartacho da Costa Evangelista\r\n\r\n16-Thiago Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldo Emilio dos Santos Ferreira Junior\r\n\r\n02-Alex Dias Muniz\r\n\r\n03-Alice Silveira da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Gleisy Cristina da Nobrega Silva Moraes\r\n\r\n05-Joyce Paixão Foradine\r\n\r\n06-Júllio Cesar Vieira\r\n\r\n07-Letícia Tavares da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Lohana Carvalho Justo\r\n\r\n09-Luiz Henrique de Souza Junior\r\n\r\n10-Marcelo Leite Machado\r\n\r\n11-Marcos Viland Gomes da Silva\r\n\r\n12-Pâmela Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n13-Priscila Neves Duran\r\n\r\n14-Rafael Teixeira Garcia\r\n\r\n15-Regiany Cristini Azevedo da Silveira\r\n\r\n16-Ronaldo Jordão Araujo\r\n\r\n17-Wanderson Corrêa de Souza\r\n\r\n18-Wesley Guarino Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcir Ferreira Santana\r\n\r\n02-Alexsandra Fagundes da Silva\r\n\r\n03-Anderson Felix Souza da Silva\r\n\r\n04-Carla da Silva Santos\r\n\r\n05-Edemilson Motta de Souza\r\n\r\n06-Edson dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Jhony Mendonça Azevedo\r\n\r\n09-Josélia da Silva\r\n\r\n10-Lidiane Pereira Bernardino\r\n\r\n11-Luzia de Cacia de Arruda Conceição\r\n\r\n12-Maria de Fatima Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Nilzete da Silva Severo Lacerda\r\n\r\n14-Rafael Rodrigues Pinto Corrêa Serra\r\n\r\n15-Regis Vagno da Silva\r\n\r\n16-Rejane Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Simone Rangel Vaz\r\n\r\n18-Thayana da Silva Trindade\r\n\r\n19-Vania Pereira da Silva Cardoso\r\n\r\n20-Vitor da Silva Santos\r\n\r\n21-Wellington dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Rodrigues Junior\r\n\r\n02-Airton Soares Junior\r\n\r\n03-Brenda Dias Barbosa\r\n\r\n04-Cássia Kelly dos Santos Caetano\r\n\r\n05-Cintia Marins dos Santos Freitas da Silva\r\n\r\n06-Cyntia Silvestre dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Fabiano da Costa Miranda\r\n\r\n08-Fabio de Azevedo Vieira Junior\r\n\r\n09-Felipe Bruno Medina\r\n\r\n10-Felipe Paiva de Souza\r\n\r\n11-Geovana Motta da Silva \r\n\r\n12-Geovane de Andrade Couto\r\n\r\n13-Iury Teixeira de Souza\r\n\r\n14-José Mauricio Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n15-Ledir Guimarães dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Magno Henrique da Silva Santos\r\n\r\n17-Magno Motta da Silva\r\n\r\n18-Mayara dos Santos Figueredo\r\n\r\n19-Michael Figueiredo Ferreira\r\n\r\n20-Rosinei dos Santos Pacheco\r\n\r\n21-Tiago dos Santos Borges\r\n\r\n22-Viviane de Moura Santos\r\n\r\n23-Washington da Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Severo Peçanha\r\n\r\n02-Cláudia Shirley Mota da Silva\r\n\r\n03-Danielle Rodrigues de Almeida\r\n\r\n04-Douglas Alves de Lima\r\n\r\n05-Eliana Moura Diniz Patricio\r\n\r\n06-Jamilhe Machado da Silveira\r\n\r\n07-José Henrique Mendes Vargas\r\n\r\n08-Julio Cesar Abbott\r\n\r\n09-Karla Roberta de Souza Araújo\r\n\r\n10-Luciene Pereira da Silva\r\n\r\n11-Maicon Gonçalves de Andrade\r\n\r\n12-Rodrigo Carvalho Cardoso\r\n\r\n13-Rogério Dutra da Cunha\r\n\r\n14-Ronaldo Correa Ferreira\r\n\r\n15-Rosilene dos Santos Conceição\r\n\r\n16-Ruan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Vinícius de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Amorim Sant'Ana\r\n\r\n02-Alana Alves Leonardo\r\n\r\n03-Alessandra Aniceto Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Carlos Wagner do Amaral Santos\r\n\r\n05-Chayenne Pimenta Lopes\r\n\r\n06-Chrislaine Oliveira de Souza Silva\r\n\r\n07-Cristiano de Sousa Santos\r\n\r\n08-Daiana Dutra dos Reis\r\n\r\n09-Davi Lopes Ribeiro\r\n\r\n10-Denilza Paulo da Silva\r\n\r\n11-Erick Evangelista dos Santos\r\n\r\n12-Fernando Moreira Trajano de Mesquita\r\n\r\n13-Helen Caroline Soares Leão Rabêlo\r\n\r\n14-Hilton Candido Cardoso Júnior\r\n\r\n15-Hosana Casiane da Mota Carvalho Menezes\r\n\r\n16-Jhonathan da Silva Teixeira\r\n\r\n17-João Marcos da Costa Mendonça\r\n\r\n18-Juliana Marinho da Silva Pinto\r\n\r\n19-Julio Cesar Lopes da Silva\r\n\r\n20-Letícia Lontra Neves\r\n\r\n21-Márcia Cristina Campos de Sales\r\n\r\n22-Márcio Oliveira de Mesquita\r\n\r\n23-Marcos Vinicius Farias da Silva\r\n\r\n24-Matheus Severo de Souza Santos\r\n\r\n25-Osvaldo Fermino dos Santos\r\n\r\n26-Patrick Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Poliana Soares Viana\r\n\r\n28-Rute Luciano Dias Arruda\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Pinto de Carvalho\r\n\r\n02-Anna Karla Costa Martins Lopes\r\n\r\n03-Bruno Almeida de Souza\r\n\r\n04-Bruno dos Santos da Costa\r\n\r\n05-Carolina Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Danilo Nunes Romão\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Loyola\r\n\r\n08-Eloyna de Oliveira Sampaio de Souza\r\n\r\n09-Evelin Gomes Cabral\r\n\r\n10-Ismael Theodoro de Souza\r\n\r\n11-Ivanete Vieira dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Izaque Barreto da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Almeida da Costa\r\n\r\n14-Leonardo Gama Gomes\r\n\r\n15-Lucas Ferreira Martins\r\n\r\n16-Marcos Vinícius Almeida Antunes\r\n\r\n17-Mário Lúcio Francisco Júnior\r\n\r\n18-Monica Cordeiro da Silva Dias\r\n\r\n19-Rosinéa da Silva Jacinto\r\n\r\n20-Rose Angela de Oliveira Santiago\r\n\r\n21-Rute Coimbra Macedo Mattos\r\n\r\n22-Sara Pereira Quintanilha\r\n\r\n23-Tiago da Silva Dias\r\n\r\n24-Tiago Ramos da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelli Afonso Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUACAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Figueredo Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anielle da Costa Alves\r\n\r\n02-Rodrigo Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rozeni Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Vanessa Rodrigues Guimarães\r\n\r\n03-Víctor da Silva Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izamá Gonçalves da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ramon Vaz de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Andrade Olegario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geovani Coelho da Silva\r\n\r\n02-Vinicius Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rozileia Ferreira Bileiani\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Leonardo Quinelati Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Severo Lacerda\r\n\r\n03-Wanderson Mauro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Daniele Cruz Nobre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sarah Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sidnei Ferraz dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nazilda Rosa dos Santos\r\n\r\nId: 1670437"
                        ],
                        "1671178": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC, convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09 às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR\r\n\r\nE-03/13.681/2008\r\n\r\nADELTO CANDIDO GRIGORIO PATRICIO\r\n\r\nE-03/7.130.348/2009\r\n\r\nId: 1671178"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670716": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Área de Sociologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14019/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKathya Roxana Araújo Kakiuchi\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,8\r\n\r\n9,94\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuiz Augusto de Souza Carneiro de Campos\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,44\r\n\r\n3º\r\n\r\nIgor Suzano Machado\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,83\r\n\r\n4º\r\n\r\nFlavio Alex de Oliveira Carvalhaes\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5º\r\n\r\nAlice Soares Guimarães\r\n\r\n8,3\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,94\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Estatística, Área de Ciências Atuariais, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14402/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nWilliam Moreira Lima Neto\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,33\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor, do Departamento de Estatística, Área de Estatística, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14404/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Valentim Machado Vicente\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\nId: 1670716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670982": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Biomédica - Esteves & Anjos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material (Frasco para Administração de Nutrição). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 514/2013. VALOR: R$ 66.744,00 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais). N.E: 00929 de 16/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2550/2013.\r\n\r\nId: 1670982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PARGO Engenharia LTDA. OBJETO: Reajuste do valor Contratual. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1434/2010.\r\n\r\nId: 1670986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670804": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Fernando Altair Pocahy, 3º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Educação, Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Tópicos Específicos de Educação: Cotidiano Escolar, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 10188/2011.\r\n\r\nId: 1670804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670805": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Kathya Roxana Araujo Kakiuchi, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Área de Sociologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc.nº E-26/007/14019/2013. \r\n\r\nId: 1670805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670806": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDepartamento de Estatística\r\n\r\nÁrea de Ciências Atuariais\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14402/2013\r\n\r\nWilliam Moreira Lima Neto\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estatística \r\n\r\nÁrea de Estatística\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14404/2013\r\n\r\nJosé Valentim Machado Vicente\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1670806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670778": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CREME GEL ANTIOXIDANTE) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 87.426,00. Processo HUPE nº E-26/008/463/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT DE NEURONAVEGAÇÃO INTRACRANIANA) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 191.976,00. Processo HUPE nº E-26/008/46/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FIXADOR E REVELADOR DE RAIO X) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 48.551,40. Processo HUPE nº E-26/008/462/2014.\r\n\r\nId: 1670778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/3001/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2014... locação de ambulância para UERJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2014... locação de ambulância para UERJ. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2014 - R1\r\n\r\nId: 1670377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671121": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a R. J. Fontes & Cia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 02 (dois) meses da vigência do Contrato nº 016/2013, passando o valor do mesmo para R$ 217.357,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/513//2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17.04.2014.\r\n\r\nId: 1671121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671118": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 009/2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/356/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 22.05.2014, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 22.05.2014, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos (carros de serviço) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF.\r\n\r\nValor estimado total do(s) lote(s): R$ 42.390,75\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1671118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671119": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 010/2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/402/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nData/hora limite para apresentação das propostas: 22.05.2014, às 14 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 22.05.2014, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos (diversos) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF.\r\n\r\nValor estimado total do(s) lote(s): R$ 550.902,50\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1671119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671120": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 011/2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/403/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nData/hora limite para apresentação das propostas: 23.05.2014, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 23.05.2014, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF.\r\n\r\nValor estimado total do(s) lote(s): R$ 277.009,83\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1671120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670802": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, e de acordo com o EDITAL Nº 002/2014 que Dispõe sobre o Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para atuarem nos cursos de Graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, publicado no D.O. de 14.04.2014, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA:\r\n\r\nInscrição: de 14/04/2014 a 09/05/2014\r\n\r\nHomologação da inscrição e divulgação de local e horário de entrevista: 12/05/2014\r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da inscrição: 14/05/2014 até às 16h\r\n\r\nEntrevistas: 14/05/2014 (quarta-feira)\r\n\r\nDivulgação do resultado da avaliação da entrevista e dos títulos: 15/05/2014\r\n\r\nPrazo para recurso das entrevistas: 16/05/2014\r\n\r\nSorteio do tema de prova didática: 14/05/2014\r\n\r\nDivulgação de local e horário da prova didática: 14/05/2014\r\n\r\nProva didática: 16/05/2014 (sexta-feira)\r\n\r\nResultado final: 19/05/2014\r\n\r\nId: 1670802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2014 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DAS VAGAS REMANESCENTES DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) e (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\nId: 1671097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671113": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PROVAS DOS VESTIBULARES 2014-2 e 2015-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2749/2013.\r\n\r\nDATA: 22/05/2014, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 53.013,33 (cinqüenta e três mil treze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seu anexo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1671113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671013": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. e como Gerenciador o Centro de Tecnologia do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Acréscimo contratual de 16,744% (dezesseis vírgula setecentos e quarenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato em função do aumento de velocidade para localidade de Piraí. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará enquanto vigorar o Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é R$ 1.516.717,04 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos), e o valor mensal de R$ 126.393,08 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/022.445/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1671013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 008/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 08/05/2014, referente à Tomada de Preços nº 008/2013, cujo objeto é a recuperação dos 17 blocos do Conjunto Habitacional Itararé - Aquários - Ramos - RJ. Foram consideradas Habilitadas as empresas POLYRIO AMBIENTAL LTDA e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e Inabilitada a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA pelo não atendimento ao subitem 9.3.4., conforme anexo XV e subitem 9.3.4. c/c anexo XIV do edital. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação. Processo nº E-19/102.791/2012.\r\n\r\nId: 1670465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670648": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária Comunidade Urbana denominada Praia da Rosa - Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/938//2013.\r\n\r\nId: 1670648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento - abertura do envelope “A” - documentos de habilitação da Licitação Tomada de Preços TP nº 012/2013, do tipo MENOR PREÇO, habilitando as empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda-ME, Urbanizadora Agaelles Ltda, Prodigy Construtora e Participações Ltda EPP, MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda. Processo nº E-19/014/633/2013.\r\n\r\nId: 1671028. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1671181": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação, propostas de preços visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA LABORATÓRIO, conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para aquisições no âmbito de empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo está disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, acessar o link Licitações.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQtde\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nPreço Total\r\n\r\n01\r\n\r\nTubo de aço inox - tipo 316 L, 3/8\"x0,89 limpo para uso em cromatografia\r\n\r\nM.\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\nRegulador de posto para uso em gases ultra puro - diafragma em aço inox, suporte em alumínio anodizado, pressão de\r\n\r\nUnid\r\n\r\n02\r\n\r\nentrada 20 bar, pressão de saída 0-10 bar, conexão de saída 1/4 OD. Leak rate 3.10 mbar I/s He.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1671181"
                        ],
                        "1671066": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 22/05/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada com o objetivo de fornecer, instalar e configurar equipamentos de telecomunicação para a implantação do Projeto de Telefonia Rural e de Distribuição de Acesso a Rede Mundial de Computadores nas Regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.52.18 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/4005/2013.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 537080\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 12/05/14, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1671066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1671115": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, e suas alterações, que realizará a Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2014/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/447/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de projeto executivo para a construção do PIER e RAMPA na Praia de Jequiá s/nº - Ribeira - Ilha do Governador - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote DATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/05/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 127.174,93 (cento e vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA VISITA TÉCNICA: 15/05/2014 (quinta-feira), às 10 h. Local da visita Praia de Jequiá, s/nº Ribeira - Ilha do Governador, ao lado do imóvel nº 39, Estaleiro Jasmarte. A visita será acompanhada pelo servidor Ralph Maciel Mansur - telefone (21) 2705-7479. O representante da empresa deve trazer carimbo com o CNPJ/MF.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, 1 CD virgens embalado e 1 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (21) 2729-1848. \r\n\r\nId: 1671115"
                        ],
                        "1671116": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, e suas alterações, realizará a Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2014/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/149/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos-profissionais especializados para a execução de sondagem, levantamento planialtimétrico e cadastral dos terrenos destinados ao desenvolvimento de projetos de arquitetura e estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Os projetos a serem desenvolvidos localizam-se nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Paty de Alferes, Nova Friburgo e Itaocara. \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/05/2014. \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 63.806,49 (sessenta e seis mil oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nSerá exigida a declaração do Licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto, e não poderá se eximir de qualquer obrigação assumida com base em desconhecimento prévio de condições.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, três CDs virgens embalados e três resmas de papel A4. Informações pelo telefone (21) 2729-1848. \r\n\r\nId: 1671116"
                        ],
                        "1671117": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, e suas alterações, que realizará a Licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2014/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/448/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de projeto executivo para a construção do PIER na Praia de Tubiacanga s/nº - Tubiacanga - Ilha do Governador - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/05/2014. \r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.124,67 (cento e cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA VISITA TÉCNICA: 15/05/2014 (quinta-feira), às 14 horas. Local da visita Praia de Tubiacanga s/nº - Tubiacanga - Ilha do Governador - RJ, (acesso pela Rua 88, altura do nº 58). A visita será acompanhada pelo servidor Ralph Maciel Mansur - telefone (21) 2705-7479. O representante da empresa deve trazer carimbo com o CNPJ/MF\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, 1 CD virgem embalado e 1 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (21) 2729-1848. \r\n\r\nId: 1671117"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670891": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura do município de Macaé;\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: E-06/001/387/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2104.\r\n\r\nId: 1670891. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1670905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultura e Meio Ambiente - Estimativa. \r\n\r\nObjeto: Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. \r\n\r\nData de Assinatura: 07/05/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001.113/2010.\r\n\r\nId: 1670905"
                        ],
                        "1671086": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1766/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOficinas Canta Gente Boa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Canta Gente Boa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.877.968/0001-42\r\n\r\nGlobal Village Telecom S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n03.420.926/0058-60\r\n\r\nR$ 352.000,00\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 176.000,00\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 176.000,00\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nId: 1671086"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670921": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa Individual LILIAN Maria Amaral Barreto - ME.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do grupo LI BIAO PERCUSSION GROUP, no dia 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 8/77; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/248/2014.\r\n\r\nId: 1670921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670792": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/026/2011 PARTES: FUNARJ e Mangará Serviços Ltda-ME. OBJETO: Fica acrescida ao objeto contratual a prestação de serviço de jardinagem no Museu do Primeiro Reinado, uma das unidades administrativas desta Fundação. Fica alterado o valor do contrato para R$ 238.437,60 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), ou R$ 19.869,80 (dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) mensais, vez que aceito, por parte da contratada, o aditamento no limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido pela legislação vigente, conforme art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, o que corresponde ao valor de R$ 47.687,52 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/400.312/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2014.\r\n\r\nId: 1670792. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670602": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Camisa Polo \r\n\r\nData de Realização: 22/05/2014 - HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 12/05/2014, às 17:00 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 22/05/2014, às 10:00 h. \r\n\r\nData da abertura das Propostas: 22/05/2014, às 10h:30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 146.373,48 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/963/2013 \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1670602. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1671171": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5096 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 44.716, DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE CONFERE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 44.281, DE 01 DE JULHO DE 2013, O QUAL ESTABELECE PROGRAMAS PARA O APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/1244/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido no Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a necessidade de qualificar e desenvolver o potencial dos servidores da Educação do Estado do Rio de Janeiro, reforçando seu comprometimento com os resultados almejados pela SEEDUC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Avaliação de Desempenho por Competência dos Servidores Públicos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a ser aplicada aos servidores públicos detentores de cargo efetivo e aos servidores extraquadro ocupantes de cargos em comissão ou funções gratificadas.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores serão avaliados de acordo com as funções exercidas: funções estratégicas previstas no Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014; demais funções gratificadas e cargos em comissão; funções constantes no Sistema Conexão Educação Gestão; participação em projetos e programas especiais da Secretaria.\r\n\r\n§ 1º- No Sistema Conexão Educação Gestão encontram-se especificadas as funções administrativas, as de docência e de apoio.\r\n\r\n§ 2º- A avaliação de que trata o presente artigo, não substitui a avaliação especial de desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Educação em regime de estágio probatório prevista no Decreto nº 43.249, de 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - As avaliações servirão como:\r\n\r\nI - encaminhamento para oportunidades de desenvolvimento de competências dos servidores;\r\n\r\nII - critério de elegibilidade para programas de aperfeiçoamento e benefícios ofertados, quando regulamentado pela SEEDUC;\r\n\r\nIII - critério para seleção, designação e dispensa de servidores em exercício de funções consideradas estratégicas, quando regulamentado pelo Governo do Estado e pela SEEDUC.\r\n\r\nArt. 4º- Na avaliação será identificado o grau de desenvolvimento individual dos servidores em suas habilidades, conhecimentos e atitudes em conformidade com as competências institucionais, gerenciais e funcionais definidas pela SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º- Entendem-se por competências institucionais aquelas relacionadas à Missão, Visão e Valores da Secretaria, necessárias para realizar seus objetivos e requeridas a todos os servidores.\r\n\r\n§ 2º - Entendem-se por competências gerenciais aquelas necessárias para o exercício de cargo ou função gerencial e requeridas a todos aqueles que desenvolvem pessoas. \r\n\r\n§ 3º - Entendem-se por competências funcionais as características técnicas relacionadas aos cargos/funções dentro do processo de trabalho, que os ocupantes dos cargos necessitam para realizar as tarefas/atividades das suas funções. \r\n\r\n§ 4º - As competências institucionais estão especificadas na forma do Anexo I.\r\n\r\n§ 5º - As competências gerenciais estão especificadas na forma do Anexo II.\r\n\r\n§ 6º - As competências funcionais estão especificadas na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - O servidor será avaliado em 10 (dez) competências, cada qual com pontuação entre 1 e 4. \r\n\r\n§ 1º - As competências que compõem a avaliação de cada servidor serão definidas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas de acordo com a função exercida dentre as competências contidas nos Anexos I, II e III da presente Resolução e registradas no formulário de avaliação do servidor. \r\n\r\n§ 2º - As competências institucionais contidas no Anexo I devem compor as avaliações de todos os servidores, independentemente das funções exercidas. \r\n\r\n§ 3º - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas poderá estabelecer critérios complementares para avaliação dos servidores de acordo com as funções exercidas com base nas competências contidas nos Anexos I, II, III e em critérios objetivos, como o levantamento de dados no Sistema Conexão Educação Gestão.\r\n\r\nArt. 6º - As avaliações de desempenho serão realizadas por ciclos, que serão divulgados no sitio eletrônico da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 7º - Será considerado como tempo mínimo para a aplicação da avaliação de desempenho, a cada ciclo, 04 (quatro) meses de atuação nas funções ou atividades as quais se refere o art. 2º.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o servidor que atuou em mais de uma função ou setor dentro do ciclo avaliativo estabelecido será considerado o setor ou a função na qual o servidor tiver maior tempo de atuação. \r\n\r\nArt. 8º - A avaliação do servidor será feita pela chefia imediata, chefia mediata e por auto-avaliação.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Resolução consideram-se na estrutura hierárquica:\r\n\r\nI - Chefe Imediato: o servidor ao qual se subordina o avaliado, em relação direta, sem intermediação;\r\n\r\nII - Chefe mediato: o servidor que exerce função de direção, coordenação ou chefia da unidade administrativa na qual esteja alocado o servidor a ser avaliado, ao qual esteja subordinado o chefe imediato do mesmo.\r\n\r\n§ 2º - As avaliações terão os seguintes pesos:\r\n\r\nI - peso 07 (sete): avaliação da chefia imediata e mediata;\r\n\r\nII - peso 03 (três): auto-avaliação.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos de funções cujas atividades tenham vinculação a mais de um gestor o ocupante será avaliado por todos os gestores e o resultado final será a média aritmética para cada critério avaliado. \r\n\r\nArt. 9º - O servidor ocupante de função estratégica prevista no Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, deverá obrigatoriamente passar pela avaliação de desempenho, no intervalo mínimo de 06 (seis) meses e máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 10 - As avaliações serão feitas preferencialmente por meio eletrônico em sistema próprio administrado pela SEEDUC. \r\n\r\nParágrafo Único - O acesso ao sistema será liberado aos servidores, por meio de login e senha, fornecidos pela SEEDUC.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à chefia imediata do servidor avaliado:\r\n\r\nI - preencher a Avaliação, na forma e prazos estabelecidos;\r\n\r\nII - avaliar o desempenho do servidor com imparcialidade, respeito e responsabilidade;\r\n\r\nIII - identificar e apontar as dificuldades no cumprimento dos critérios estabelecidos;\r\n\r\nIV - comunicar ao servidor pontos positivos e oportunidades de melhoria de desempenho identificadas na avaliação;\r\n\r\nV - promover ações que possibilitem melhor integração do servidor às rotinas de trabalho e às atribuições do cargo;\r\n\r\nVI - listar ao final da avaliação as necessidades de desenvolvimento do servidor e encaminhá-lo para as oportunidades de aperfeiçoamento ofertadas pela SEEDUC.\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao Avaliado:\r\n\r\nI - preencher a Auto-Avaliação, no prazo estipulado para a o ciclo da Avaliação;\r\n\r\nII - tomar ciência de sua avaliação.\r\n\r\nArt. 13 - Compete a Subsecretaria de Gestão de Pessoas:\r\n\r\nI - divulgar o Processo de Avaliação de Desempenho, inclusive o estabelecimento do ciclo avaliativo e suas etapas;\r\n\r\nII - definir os critérios a serem utilizados para a avaliação dos servidores quanto ao ciclo de avaliação e às funções avaliadas. \r\n\r\nArt. 14 - Ao final da avaliação será atribuído conceito de proficiência ao servidor de acordo com o somatório dos graus atingidos em cada competência avaliada na forma abaixo: \r\n\r\nI - conceito insatisfatório, para pontuação até 15 pontos no somatório dos critérios; \r\n\r\nII - conceito regular, para pontuação no intervalo entre 16 e 25 pontos no somatório dos critérios;\r\n\r\nIII - conceito bom, para pontuação no intervalo entre 26 e 35 pontos no somatório dos critérios;\r\n\r\nIV - conceito excelente, para pontuação no intervalo entre 36 e 40 pontos no somatório dos critérios.\r\n\r\n§ 1º - A Avaliação do servidor que obtiver mais de um critério com grau 1 (um) será considerado com desempenho insatisfatório, independentemente do total de pontos alcançado.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores que forem dispensados de suas funções pela SEEDUC por avaliação insatisfatória, ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS\r\n\r\nCRIATIVIDADE:\r\n\r\n- Pensa criativamente, assim, possibilitando que suas ações sejam influenciadas pelo novo;\r\n\r\n- Analisa os problemas encontrando soluções criativas que possam ser utilizadas em outras situações semelhantes;\r\n\r\n- Age de forma inovadora buscando alternativas úteis para as soluções;\r\n\r\n- Posicionamento criativo e inovador gerando admiração pelos seus interlocutores;\r\n\r\n- Influencia os processos de trabalho com criatividade e inovação superando as práticas usuais.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO:\r\n\r\n- Dá e recebe feedback com profissionalismo;\r\n\r\n- Sabe ouvir;\r\n\r\n- Entende a comunicação como parte integrante do processo de gestão;\r\n\r\n- Fala com assertividade buscando o entendimento entre as partes;\r\n\r\n- Ajusta a sua linguagem a fim de obter o entendimento do seu interlocutor;\r\n\r\n- Negocia de forma clara buscando o melhor resultado para todos.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS:\r\n\r\n- Conhece tecnicamente os processos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Estimula e valoriza o trabalho em equipe;\r\n\r\n- Comprometido com o seu trabalho e com o da equipe em que atua;\r\n\r\n- Assíduo e pontual em todas as suas atividades;\r\n\r\n- Busca informações a fim de melhorar os resultados e de suportar os desempenhos futuros;\r\n\r\n- Organizado na condução de suas tarefas, cumprindo prazos e padrões de qualidade.\r\n\r\nORIENTAÇÃO/ATENÇÃO PARA O CIDADÃO (CLIENTE):\r\n\r\n- Age respeitosamente com quem se relaciona;\r\n\r\n- Reconhece e valoriza o seu papel de servidor público;\r\n\r\n- Atende e entende o cidadão como seu verdadeiro cliente;\r\n\r\n- Respeita as pessoas dando a elas o que gostaria de receber;\r\n\r\n- É cuidadoso com as suas atitudes junto aos seus interlocutores;\r\n\r\n- Responsabiliza-se pelo início, meio e fim da prestação de um serviço ou de um atendimento;\r\n\r\n- Busca informações e analisa todas as alternativas que contribuam para o melhor atendimento das demandas.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS GERENCIAIS\r\n\r\nLIDERANÇA:\r\n\r\n- Influencia e motiva seus colegas de trabalho na busca de melhores resultados;\r\n\r\n- Age na mediação de conflitos buscando a solução;\r\n\r\n- É reconhecido como líder participativo e pela coerência entre as suas ações e sua fala;\r\n\r\n- Toma decisões de forma objetiva, sempre que possível ouvindo a equipe, conquistando a adesão dos envolvidos na situação problema;\r\n\r\n- Estimula o trabalho em equipe buscando a integração dos processos e das pessoas e compartilhando os resultados com todos.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA:\r\n\r\n- Reconhece a importância das suas ações junto aos demais processos e setores; buscando o seu alinhamento;\r\n\r\n- Percebe de forma clara os aspectos internos e externos da organização promovendo a integração das suas atividades a este processo;\r\n\r\n- Analisa todos os fatores relacionados a sua decisão e/ou ação profissional avaliando riscos e oportunidades;\r\n\r\n- Documenta seus processos de trabalho visando a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nVISÃO ESTRATÉGICA:\r\n\r\n- Busca, organiza e sistematiza as informações que possam contribuir para o presente e o futuro dos seus resultados;\r\n\r\n- Identifica as mudanças necessárias, antecipando-se com atitudes que garantam a evolução do conhecimento e do desempenho da organização;\r\n\r\n- Analisa e planeja seu trabalho garantindo o alcance dos seus resultados bem como a sua sustentação; \r\n\r\n- Busca, constantemente, seu aperfeiçoamento técnico com o objetivo de melhorar sua contribuição e desempenho;\r\n\r\n- Cria indicadores de controles e de superação. \r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS:\r\n\r\n- Desenvolve e transfere conhecimento aos seus colaboradores; \r\n\r\n- Define objetivos, metas e acompanha o desempenho da sua equipe;\r\n\r\n- Cria e mantém clima produtivo e motivador para a superação dos resultados;\r\n\r\n- Dá feedback constantemente reconhecendo as boas práticas;\r\n\r\n- É flexível e adaptável estimulando um ambiente favorável às mudanças;\r\n\r\n- Tem respeito por pessoas;\r\n\r\n- Gerencia conflitos estimulando as relações interpessoais;\r\n\r\n- Identifica e desenvolve potenciais e sucessores;\r\n\r\n- É transparente agindo com critérios igualitários junto aos seus colaboradores.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS FUNCIONAIS\r\n\r\n1) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES:\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Planejamento, Organização e Controle\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n- Processos Administrativos\r\n\r\n- Resoluções / Decretos / Portarias SEEDUC\r\n\r\n- Técnicas Pedagógicas\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Gestão de Projetos\r\n\r\n- Didática\r\n\r\n2) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA CENTRAL DE RELACIONAMENTOS:\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Estatuto do Servidor\r\n\r\n-Legislação Estadual\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n- Processos Internos\r\n\r\n3) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:\r\n\r\n- Gestão de Política Pública\r\n\r\n- Orçamento\r\n\r\n- Estatística\r\n\r\n- Indicadores de Educação\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Língua Inglesa\r\n\r\n- Língua Espanhola\r\n\r\n- Matemática Financeira\r\n\r\n- Planejamento, Organização e Controle\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n- Processos Internos\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Gestão de Projetos e Processos\r\n\r\n- Mapeamento de Processos\r\n\r\n4) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA:\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Conhecimento dos Formadores de Opinião\r\n\r\n- Gerenciamento de Crises\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n- Língua Inglesa\r\n\r\n- Gestão de Orçamento\r\n\r\n5) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA ASSESSORIA JURÍDICA:\r\n\r\n- Direito\r\n\r\n- Legislação Administrativa\r\n\r\n- Comunicação Escrita\r\n\r\n- Desenvolvimento e Análises de Pesquisas\r\n\r\n- Processos Internos\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n6) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA CHEFIA DE GABINETE:\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Processos Internos\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Desenvolvimento e Análises de Pesquisa\r\n\r\n- Gestão de Orçamento\r\n\r\n7) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA:\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Gestão de Projetos\r\n\r\n- Pareceres e Normas Legais Vigentes\r\n\r\n- Planejamento, Organização e Controle\r\n\r\n- Processos Internos\r\n\r\n- Análise de Sistemas\r\n\r\n- Mapeamento de Processos\r\n\r\n- Gestão da Rede Lógica\r\n\r\n- Engenharia Civil\r\n\r\n- Arquitetura\r\n\r\n- Segurança Alimentar\r\n\r\n- Logística\r\n\r\n- Segurança da Informação\r\n\r\n- Gestão de Processos\r\n\r\n- Legislação Escolar\r\n\r\n- Gestão de Contratos\r\n\r\n8) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO ENSINO:\r\n\r\n- Didática\r\n\r\n- Técnicas Pedagógicas\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Planejamento, Organização e Controle\r\n\r\n- Legislação Educacional\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n- Procedimentos Administrativos\r\n\r\n9) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Perfis Profissionais\r\n\r\n- Processos Técnicos e Operacionais\r\n\r\n- Entrevistas\r\n\r\n- Fontes de Recrutamento\r\n\r\n- Legislação de Pessoal\r\n\r\n- Planejamento, Organização e Controle\r\n\r\n- Sistemas Internos de Pessoal\r\n\r\n- Normas da Saúde e Segurança no Trabalho\r\n\r\n- Perfis Profissiográficos\r\n\r\n- Negociação Sindical\r\n\r\n- Montagem, Análise e Interpretação de Pesquisas\r\n\r\n- Rotinas da Folha de Pagamento\r\n\r\n- Indicadores de Desempenho\r\n\r\n- Modelo de Gestão\r\n\r\n- Monitoramento de Clima\r\n\r\n- Comunicação Interna\r\n\r\n- Seleção\r\n\r\n- Capacitação Profissional\r\n\r\n10) SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA SUBSECRETARIA EXECUTIVA:\r\n\r\n- Legislação Orçamentária e Financeira\r\n\r\n- Contabilidade Pública\r\n\r\n- Comunicação Oral e Escrita\r\n\r\n- Legislação de Licitação e Contrato\r\n\r\n- Planejamento, Organização e Controle\r\n\r\n- Negociação\r\n\r\n- Processos Internos\r\n\r\n- Sistemas de Informação\r\n\r\n- Legislação de Prestação de Contas\r\n\r\nId: 1671171"
                    ],
                    "1670687": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/645/2013 - CARMINHA BERNARDES MEDEIROS, ID Funcional nº 35483482/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2962/2014 - NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1789/2013 - ALEXANDRE RABELO DE SOUZA, ID Funcional nº 50134248/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5406/2013 - SUELEN AGUIAR PERES, ID Funcional nº 50189158/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores FAZEM JUS ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1367/2013 - RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, ID Funcional nº 50136810/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2014, e não como constou no Despacho de 25/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.597/2003 - AILTON JOSÉ GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33389659/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 31/12/87; 08/02/88 a 31/12/88; 01/06/90 a 18/03/94; 19/03/94 a 30/04/94 e 01/06/94 a 31/07/94, num total de 2.794 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/62/2014 - ANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA, ID Funcional nº 50179578/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/98 a 09/10/2013, num total de 5.532 dias de efetivo exercício prestado a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 06/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2591/2013 - ANTÔNIO MENDONÇA DE AGUIAR, ID Funcional nº 36134651/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/80 a 11/02/2001, num total de 7.531 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/391/2013 - CARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS, ID Funcional nº 42733065/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/08/2003 a 25/02/2007, num total de 1.302 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 09/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/4/2014 - CARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 5941342/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2002 a 27/01/2009, num total de 2.953 dias de efetivo exercício prestado à PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro como Soldado da Polícia Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/609/2014 - CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, ID Funcional nº 37418734/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/02/2005 a 01/02/2007, num total de 718 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/87 a 31/12/87,a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4815/2013 - CLAUDIA PALAVRA VIANNA, ID Funcional nº 32581246/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/90 a 31/08/90; 01/02/92 a 30/07/93; 23/03/94 a 31/12/94 e de 01/08/94 a 07/05/97, num total de 1.993 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 14/04/87 a 01/04/90 e 01/09/90 a 31/01/92, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1070/2014 - CRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 42005507/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 31/01/2005, num total de 2.164 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e 01/03/2005 a 15/12/2005, por ter gozado de licença sem vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2294/2014 - CRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 42005507/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2000 a 31/01/2005, num total de 1.706 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 09/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/11/2014 - CRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 43323723/2, Pedagogo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/99 a 23/07/2013, num total de 5.215 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia de 24/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3497/2013 - DELAINE MOTTA LANES, ID Funcional nº 36805521/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2007 a 12/02/2008, num total de 363 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 15/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2613/2013 - EDUARDO FERNANDES GARCIA, ID Funcional nº 50156152/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/2009 a 16/07/2013, num total de 1.402 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral de Justiça, como Auxiliar 3 Símbolo A-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1634/2013 - ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, ID Funcional nº 34610332/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos 01/06/89 a 31/12/89; 01/04/90 a 31/01/94; 01/02/94 a 14/09/2001 e 26/08/2002 a 12/02/2008, num total de 6.392 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 14/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1661/2013 - ELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional nº 43701477/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/03/2005 a 11/04/2005; 18/11/2005 a 30/11/2005; 01/02/2006 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 08/11/2009, num total de 1.418 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 09/11/2009 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6099/2013 - FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33991286/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 11/07/99, num total de 1.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia de 12/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3916/2013 - FELICIDADE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 33286744/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 22/10/85 a 31/05/87, num total de 587 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3405/2013 - GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 32689942/1, Prof. Ass. de Adm. Educacional II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 10/04/82, num total de 618 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/08/2010 a 31/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/60/2014 - ISMAEL MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 50186493/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2000 a 18/02/2010, num total de 3.489 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4431/2013 - JANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO BARROCO, ID Funcional nº 43035434/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 09/01/91 a 03/09/2007, num total de 5.411 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/108/2014 - JEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO, ID Funcional nº 50178180/1, Agente socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2008 a 29/02/2012, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1836/2013 - JOQUEBEDE DE PARIZ XAVIER, ID Funcional nº 39527140/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 31/12/86 e 01/03/88 a 06/03/94, num total de 3.599 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7391/2013 - JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40723640/1, Servente I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/80 a 28/03/81 e 16/11/81 a 28/12/81, num total de 189 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/88 a 09/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/36/2014 - JOSÉ CARLOS TRISTÃO, ID Funcional nº 19850573/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/94 a 30/09/98, num total de 1.632 dias de efetivo exercício prestado a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 01/10/98 a 11/02/99, por ser concomitante com tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4813/2013 - JOSÉ MESSIAS DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 36453781/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/74 a 25/10/74; 16/01/75 a 02/06/75; 01/09/75 a 30/06/87; 01/07/87 a 19/06/91 e 01/07/91 a 06/04/92, num total de 6.335 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2541/2013 - JOSIANE TOLEDO E SILVA, ID Funcional nº 50178229/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2010 a 01/02/2013, num total de 859 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Agente Disciplinador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/119/2014 - JOSIAS HYGINO DA SILVA, ID Funcional nº 50177664/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/99, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1/2014 - LEANDRO CAETANO VIEIRA, ID Funcional nº 50177087/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2011 a 09/10/2013, num total de 966 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Miguel Pereira, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o dia de 10/10/2013, por ser concomitante com tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9502/2013 - LEANDRO JARDIM ALVES SOUZA, ID Funcional nº 43302297/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/09/99 a 28/02/2003, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/817/2013 - LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO CUNHA, ID Funcional nº 50094645/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/10/2005 a 02/03/2009, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, como Conselheiro tutelar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3696/2013 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/80 a 28/02/83 e 01/03/83 a 31/01/84, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Escriturário/Professor, desprezando-se o período de 01/02/84 a 05/02/95, 06/02/95 a 31/05/2000, 28/02/97 a 31/12/98, 01/02/99 a 31/02/2005, por ter sido averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto 2479/79 e de 01/02/2005 a 22/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3696/2013 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/97 a 31/01/99 e 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.914 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 22/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3696/2013 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/84 a 14/06/84; 01/07/84 a 31/07/84; 01/01/85 a 27/02/86; 05/03/86 a 27/04/86; 05/05/86 a 27/06/86; 01/07/86 a 27/08/86; 04/09/86 a 27/10/86; 04/11/86 a 27/12/86; 01/01/87 a 18/04/88; 14/05/88 a 18/06/88; 01/07/88 a 18/08/88; 13/09/88 a 18/10/88; 13/11/88 a 18/12/88; 01/01/89 a 31/01/89; 01/02/91 a 31/01/92; 03/07/92 a 16/10/92; 01/11/92 a 18/08/93; 13/09/93 a 18/10/93; 13/11/93 a 18/12/93; 01/01/94 a 31/01/94; 26/10/94 a 28/11/94 e 21/12/94 a 31/01/95, num total de 2.466 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1629/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 33754241/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 01/02/2006, num total de 5.664 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda- Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3597/2013 - MARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ, ID Funcional nº 43358233/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/03/2002 a 31/07/2008, num total de 2.345 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 04/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3717/2013 - MARIA AUREA DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 38321947/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/77 a 31/12/77; 01/02/80 a 31/12/80, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3659/2013 - MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/77 a 17/12/79; 07/01/81 a 01/10/81; 01/03/88 a 30/05/89; 01/08/89 a 30/04/90; 01/06/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 01/03/94, num total de 3.657 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/1975 a 09/12/76, a pedido do servidor, 01/07/95 a 10/02/98; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/05/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007 e 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/659/2014 - MARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, ID Funcional nº 35413867/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/58 a 30/11/64 e de 01/05/65 a 30/09/67, num total de 3.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão/Balconista. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.110/1996 - MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/78 a 31/12/82, num total de 1.176 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Alfabetizadora do Comum.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004056/2013 - MARILEI RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 33822158/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/91 a 31/12/91 e 27/04/92 a 31/12/92, num total de 479 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3523/2013 - MARILENI PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 39940454/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/03/73 a 28/02/77, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/35/2014 - MARIO SÉRGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 50176684/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/2006 a 21/08/2013, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, como Guarda Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2360/2013 - MARCUS AURÉLIO TELES DE SOUZA, ID Funcional nº 42192510/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/98 a 29/06/99, num total de 471 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3930/2013 - MÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42819326/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 29/07/2007, num total de 4.885 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3834/2013 - MOXIONE ANDRADE FERREIRA, ID Funcional nº 42050987/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 15/06/2010, num total de 3.055 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/453/2014 - NATALINA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 36000540/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/86 a 20/09/86, num total de 262 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.909/2012 - OSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/10/99 a 27/10/99; 05/12/99 a 31/01/2000; 29/03/2001 a 17/04/2001; 15/05/2001 a 17/06/2001; 15/07/2001 a 17/08/2001; 14/09/2001 a 17/10/2001; 14/11/2001 a 17/12/2001 e 12/08/2002 a 18/09/2002, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.909/2012 - OSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/2002 a 31/07/2003, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Barão de Monte Alto, como Professor, desprezando-se o período de 16/09/2002 a 18/09/2002, por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2000/2013 - RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2002 a 31/12/2004, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Paraíba do Sul, como Assistente de Vereador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.003/2012 - RAFAEL SILVA ROCHA, ID Funcional nº 42819300/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 20/12/2006, num total de 322 dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3841/2013 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, ID Funcional nº 41873181/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/90 a 31/07/97, num total de 2.461 dias de efetivo exercício prestados ao Governo do Estado do Espirito Santo, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3841/2013 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, ID Funcional nº 41873181/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/02/86 a 04/11/90; 01/02/2001 a 09/05/2001; 02/08/2002 a 20/12/2002; 06/02/2003 a 22/12/2003 e de 23/12/2003 a 31/01/2005, num total de 1.687 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/11/90 a 21/03/93 averbado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e de 01/04/2003 a 22/12/2003, por ser concomitante com período do INSS e de 01/02/2005 a 31/10/2012, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11/002/923/2012 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 36901768/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/73 a 30/09/77, num total de 1.429 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.111/1996 - RITA DE CÁSSIA SILVA PINTO, ID Funcional nº 37227416/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/03/73 a 16/06/73 e 27/02/76 a 27/07/76, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Itaocara, como Alfabetizadora do Comum.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2196/2013 - ROSENETE SILVEIRA ROCHA CONSTANTINO, ID Funcional nº 5604133/6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 15/06/2010, num total de 3.057 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Guapimirim, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2010 a 04/08/2010, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2678/2013 - SANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/87 a 22/03/2000, num total de 4.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/78 a 28/02/79; 01/09/85 a 31/05/86 e de 01/07/86 a 01/05/87, a pedido do servidor, de 01/07/87 a 13/07/87, por ser concomitante com o período já averbado, de 23/03/2000 a 19/12/2001; 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/12/2007 a 30/01/2008 e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2737/2013 - SCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, ID Funcional nº 35964456/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2001 a 03/04/2008, num total de 2.439 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia de 04/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3601/2013 - SONIA MARIA ROBERT SOUZA, ID Funcional nº 36794821/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/12/82 a 15/06/85, num total de 915 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2735/2013 - SORAIA JACOB XAVIER, ID Funcional nº 36500046/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/82 a 01/05/84, num total de 711 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 23/05/84, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3634/2013 - VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, ID Funcional nº 42034051/6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2002 a 04/10/2002, num total de 246 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/03/2002 a 05/02/2003; 02/02/2004 a 01/01/2005; 01/02/2005 a 31/12/2005 e 13/02/2006 a 01/01/2010, por serem tempo de serviço da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/420/2014 - WAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50237837/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 31/01/2005, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3323/2013 - ZELI MEZINE CAMPOS, ID Funcional nº 35509864/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/93 a 31/01/2005, num total de 4.293 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/03/2005, por ser concomitante com tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3806/2013 - ZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, ID Funcional nº 43511384/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2003 a 08/09/2010, num total de 2.758 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 09/09/2010 a 01/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.314/2005 - CILDA FERREIRA ROBERTO, ID Funcional nº 32711549/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/02/2006, publicado no D.O. de 15/02/2006, que averbou 541 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1661/2013 - ELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional nº 43701477/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO os despachos datados de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013; 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014 e de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, que averbou 1.418 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/52.153/2004 - PLINIO DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 19879776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/01/2005, publicado no D.O. de 21/01/2005, que averbou 4.513 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2000/2013 - RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, que averbou 506 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2463/2013 - RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, que averbou 944 dias de serviço prestado a Câmara Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2678/2013 - SANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, que averbou 4.763 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3328/2013 - ANA MARIA DE SOUZA BARROSO, ID Funcional nº 35443588/1, Inspetor de Alunos. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é ANA MARIA DE SOUZA BARROSO e não como constou no Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.543/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 03/04/74 a 01/12/77; 13/04/78 a 15/09/78; 08/11/78 a 02/01/79; 01/11/79 a 16/01/80; 01/10/80 a 31/12/80; 16/01/81 a 02/08/89; 16/04/90 a 18/05/90 e de 01/08/90 a 30/09/98, num total de 7.857 dias de serviço prestados a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no Despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.543/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no Despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3642/2013 - MARISE DE ANDRADE CHAVES, ID Funcional nº 35915641/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o período desprezado correto é de 01/09/84 a 31/03/85, por ser concomitante com o próprio INSS, e não como constou no Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.451/2005 - NORMA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37070134/1, Merendeira - CIEP. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 01/09/79 a 26/06/81; 06/07/83 a 05/03/85; 21/10/85 a 06/03/86; 30/06/86 a 27/04/87; 29/04/87 a 23/12/93, num total de 4.140 dias e não como constou no Despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.629/2010 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, ID Funcional nº 38995220/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o cargo de Professor, referente ao período averbado: 01/03/89 a 19/02/90, num total de 356 dias prestados à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, e não como constou no Despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.629/2010 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, ID Funcional nº 38995220/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o cargo de Professor, referente ao período averbado: 01/03/81 a 30/04/84; 01/02/95 a 08/02/98, num total de 2.259 dias prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, e não como constou no Despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.822/2008 - SOLANGE MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 40376745/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que a numeração das folhas onde consta a solicitação do servidor em 09/09/2013 é a de nº 15, e não como constou no Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4679/2013 - TERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 33584044/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, num total de 2.112 dias referente ao período de 01/02/99 e 03/03/2005 e não como constou no Despacho de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.551/2006\r\n\r\nOnde se lê:...DULCENA BENEDITA FERREIRA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se:...DULCENEA BENEDITA FERREIRA DA SILVA...\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/815.187/2009\r\n\r\nOnde se lê:...proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2010.\r\n\r\nLeia-se:...proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n\r\nId: 1670687"
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                    "1670629": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - CARMINHA BERNARDES MEDEIROS, ID Funcional nº 35483482/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.119/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/645/2013.\r\n\r\nATO DE 25/04/2014 - NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-03/001/2962/2014.\r\n\r\nATO DE 25/04/2014 - NORMELIA PEREIRA FONTES, ID nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/2962/2014.\r\n\r\nId: 1670629"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/5945/2013 - GIUSEPPE DOS SANTOS ROMAGNOLI, CIC n° 777.573.277-68.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.402.797/2012 - JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL, CIC n° 522.557.947-72.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1385/2014 - BENEDICTO RODRIGUES, CIC n° 616.243.737-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1671147"
                    ],
                    "1671027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/3303/2013 - BENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, ex-servidor mat. n° 973.228-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/2511/2013 - DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 973.309-8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/2541/2013 - ALCINEA BORBA PEÇANHA FERREIRA, ex-servidor mat. n° 925.188-5.\r\n\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1671027"
                    ],
                    "1671081": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3026 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.168/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Laércio Gomes Dantas - graduado em Técnicas Digitais e Licenciatura Plena em Eletrônica, e Mestre em Engenharia Mecânica - Automação Industrial, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Escola Electra Ltda, localizada na Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3027 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.168/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Laércio Gomes Dantas - graduado em Técnicas Digitais e Licenciatura Plena em Eletrônica, e Mestre em Engenharia Mecânica - Automação Industrial, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM INFORMÁTICA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Escola Técnica Electra, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA, localizada na Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3028 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.168/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Alexandre Martinez dos Santos, graduado em Engenharia Elétrica, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, e pós-graduado em Engenharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Escola Electra Ltda, localizada na Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3029 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.168/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Laércio Gomes Dantas - graduado em Técnicas Digitais e Licenciatura Plena em Eletrônica, e Mestre em Engenharia Mecânica - Automação Industrial, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Escola Electra Ltda, localizada na Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3030 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.398/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Mario Xavier de Oliveira - graduado em Enfermagem e pós-graduado em Administração Hospitalar, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, localizada na Rua Visconde de Itamaraty, nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CEE nº 2657, de 17 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3031 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.400/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Mario Xavier de Oliveira - graduado em Enfermagem e pós-graduado em Administração Hospitalar, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, localizada na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 345, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CEE nº 2656, de 17 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3032 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.397/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Mario Xavier de Oliveira - graduado em Enfermagem e pós-graduado em Administração Hospitalar, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, localizada na Rua dos Andrada, nº 96, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CEE nº 2653, de 17 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3033 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.396/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Mario Xavier de Oliveira - graduado em Enfermagem e pós-graduado em Administração Hospitalar, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, localizada na Rua Alfredo de Moraes, nº 85, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CEE nº 2655, de 17 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3034 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.399/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Magdalena Simmer Cadei, Célia Maria Penedo, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas nºs 241.579-2 e 130.540-8, e Mario Xavier de Oliveira - graduado em Enfermagem e pós-graduado em Administração Hospitalar, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, localizada na Rua Gustavo Mayer, nº 70, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 241.579-230 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CEE nº 2654, de 17 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3035 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/013/2309/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Ailton Gonçalves - Graduado em Química e Técnico em Edificações, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado no Colégio San Martin Ltda, situado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3036 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/013/2309/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Ailton Gonçalves - Graduado em Química e Técnico em Edificações, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado no CEIP - Centro de Educação Integrada Petrópolis LTDA, situado na Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3037 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/013/2309/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Ailton Gonçalves - Graduado em Química e Técnico em Edificações, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda., localizado na Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3038 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/013/2309/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Alexandre Bezerra - Graduado em Engenharia Mecânica, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM MECÂNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado na Avenida Feliciano Sodré nº 791, Várzea, Município de Teresópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3039 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/013/2309/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira - assessor técnico CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Ailton Gonçalves - Graduado em Química e Técnico em Edificações, e Jeanayana do Carmo de Ângelo Dias, Licenciada em Pedagogia e Pós-Graduada em Educação a Distância para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda, localizado na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3040 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.548/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemery Borges Pereira - Assessora Técnica CEE/RJ, matrícula nº 0.837.052-0, Renata Ramos Portelli Magalhães - Graduada em Enfermagem e Obstetrícia e Pós-Graduada em Saúde da Família e Enfermagem Oncológica, e Cláudia Márcia Almeida Coelho - Bacharel em Enfermagem e Pós-Graduada em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da Instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na JOMASA, mantida pela JOMASA Sociedade Cristã de Formação Básica, Técnica e Profissional Ltda, localizada na Avenida 28 de Março, nº 246, Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3041 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Proc. nº E-03/100.548/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemery Borges Pereira - Assessora Técnica CEE/RJ, matrícula nº 0.837.052-0, Renata Ramos Portelli Magalhães - Graduada em Enfermagem e Obstetrícia e Pós-Graduada em Saúde da Família e Enfermagem Oncológica, e Cláudia Márcia Almeida Coelho - Bacharel em Enfermagem e Pós-Graduada em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da Instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na habilitação TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na JOMASA, mantida pela JOMASA Sociedade Cristã de Formação Básica, Técnica e Profissional Ltda, localizada na Avenida 28 de Março, nº 246, Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1671081"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2945/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MEDOC LTD., no valor de R$ 115.400,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1670739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 095/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 112/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material (frasco para administração de nutrição). Proc. nº E-26/008/2550/2013.\r\n\r\nId: 1670983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671046": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 192\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta dos processos nºs E-26/007/14619/2013 e E-26/003.000098/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Projeto de Readequação Predial para reforma e impermeabilização cobertura do imóvel do Colégio de Aplicação da UERJ - Cap-UERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - 6 meses, a contar da data da publicação desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UERJ. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n820.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n820.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas, a prova de que a propriedade do imóvel a ser reformado é da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ou termo de cessão de uso por, no mínimo, 20(vinte) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1671046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671101": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000253/2014 - CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, matrícula nº 3310668-3, averba-se o período de serviços prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, de 03/03/2008 a 31/07/2009 - 516 (quinhentos e dezesseis) e o período de serviços prestados à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de 10/08/2010 a 10/01/2011 - 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, perfazendo um total de 670 (seiscentos e setenta) dias para efeitos de triênios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000253/2014 - CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, matrícula nº 3310668-3, averba-se para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos períodos de 03/03/2008 a 31/07/2009 e 01/08/2010 a 31/01/2011, perfazendo um total de 693 (seiscentos e noventa e três) dias. \r\n\r\nId: 1671101. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/289/2013 - Pregão Eletrônico PE-003/2014 - HOMOLOGO a contratação da empresa FLEXMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME para aquisição de material de higiene e limpeza, no valor global de R$ 13.216,50 (treze mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1671065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3035/2014 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1670915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2526/2014 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-10/139.572/2012 - INDEFIRO o pedido de fls. 37 e 38, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. N° E-10/139.573/2012 - INDEFIRO o pedido de fls. 35 e 36, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/601/2014, E-10/005/2931/2014, E-10/005/2932/2014, E-10/005/2933/2014, E-10/005/2934/2014, E-10/005/2987/2014, E-10/005/3103/2014, E-10/005/3175/2014, E-10/005/3186/2014, E-10/005/3187/2014, E-10/005/3188/2014, E-10/005/3189/2014, E-10/005/3213/2014, E-10/005/3237/2014, E-10/005/3739/2014, E-10/005/3848/2014, E-10/005/4272/2014 E E-10/005/4272/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1670910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1669795": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 392 DE 06 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATRIBUI COMPENTÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n° 43.153, de 25 de agosto de 201, dispõe sobre a autorização concedida pelo Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado do Ambiente para representá-lo nos consórcios públicos de direito público para a gestão associada e integrada de resíduos sólidos, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Atribuir a Assessora Erika Leite de Souza Ferreira Soares, ID. 391.222-7, competência para representar o Secretário de Estado do Ambiente na Assembleia de Consórcio Vale, que será realizada no dia 14 de abril de 2014. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1669795"
                    ],
                    "1671534": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 59 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 50, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA E RESPECTIVO MODELO PADRÃO A SER ADOTADO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 09/05/2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.14700/2013, e\r\n\r\n- a justificativa para prorrogação de prazo, de modo que seja possível viabilizar a organização e execução dos cursos de capacitação para as prestadoras de serviços públicos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 13 de maio de 2015 o prazo estabelecido no art. 8º da Resolução CONEMA nº 50, de 31 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos vinculados à elaboração do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA e respectivo modelo padrão a ser adotado pelas prestadoras de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - No prazo de quatro meses, o Grupo de Trabalho do INEA, instituído para propor ao Conselho Diretor daquele Instituto os procedimentos necessários para implementação do DEUA, fará uma apre sentação para o CONEMA sobre o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1671534"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUZIA MARIZ DE ARAÚJO, Contador, matrícula nº 2700238-5, Id Funcional 2145975, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 12/05/2014. Processo nº E-07/002.4008/2014.\r\n\r\nId: 1670372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14684/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa JHV IMPLEMENTOSRODOVIÁRIOS LTDA, tomando como base os pareceres do pregoeiro e do Diretor de Administração e Finanças em face ao exposto no presente administrativo. \r\n\r\nId: 1670749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670527": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.747/2008\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00140150...\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140150...\r\n\r\nId: 1670527. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1670942": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 69 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2013, instituída pela Portaria SSPG nº 045, de 09/01/2014, que passa a ser integrada pelos servidores Phelipe Baptista de Britto, ID 4272445-7, Marcio Meneses Moraes, ID 4249907-0 e Thiago Jorge e Silva Carvalho, ID 4404716-9, em substituição aos servidores Luiz Fernando Vieira Lemos, Andréa Oliveira e Fábio Freitas da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nMario Luiz Borges da Cunha\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1670942"
                    ],
                    "1670614": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/4/2014 ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2014 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/4/2014 ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2014 ...\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/3/2014 ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/3/2014 ...\r\n\r\nId: 1670614"
                    ],
                    "1671633": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/36/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 004/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica, cujo objeto é Aquisição, incluindo instalação, de sistemas de Iluminação Cênica, com entrega única, para suprir as demandas da Sala Cecilia Meirelles, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.855.314/0001-27, arrematante no valor global de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1671633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670919": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 247 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar através do ato competente, para o desempenho das atribuições previstas no § 4° do Art.51 da Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993, o contido no Decreto n° 42.301/2010, os servidores abaixo, para conduzir os procedimentos licitatórios. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, ID N°4180621-2.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, ID N°2880358-2.\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, ID N°4322939-5.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nLUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID N°4420870-7.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (hum) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA REGINA SIMÕES SALES\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1670919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1671213": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 566 DE 05 DE MAIO 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 11, inciso II, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, publicado no Diário Oficial em 17/08/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Diretoria-Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, de acordo com o art. 7º, § 3º do seu Regimento Interno, para a gestão 2013/2014, conforme reunião ordinária realizada em 29/10/2013, que passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPresidente: FLÁVIA BRAZ DE LIMA - SEASDH\r\n\r\nVice-Presidente: MARIZETE RENTE LAGE - SASERJ\r\n\r\nSecretário Geral: ALANA DE JESUS DA SILVA BEZERRA - CIEE/RJ\r\n\r\nSecretário-Adjunto: SANDRA REGINA MENEZES DANTAS - SEAP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30/04/2014, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 535, de 21/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1671213"
                    ],
                    "1671206": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 567 DE 08 DE MAIO 2014\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS PAGOS ÀS FAMÍLIAS INCLUÍDAS NO PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 9° da Lei n° 6.088, de 25 de novembro de 2011, que determina a revisão anual dos valores dos benefícios pagos às famílias incluídas no Programa Renda Melhor; \r\n\r\n- a necessidade de incluir no Programa Renda Melhor as famílias em situação de extrema pobreza identificadas pelos municípios no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e incluídas pelo Governo Federal no Programa Bolsa Família, após a implementação da Folha RAIZ 2013 do Programa Renda Melhor;\r\n\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica nº 008, de 19/09/12, celebrado com o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer os parâmetros e dar publicidade aos procedimentos utilizados para a revisão anual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A revisão da relação de beneficiários e respectivos valores do Programa Renda Melhor - denominada Folha Raiz - ocorrerá a cada ano, obedecendo os parâmetros estabelecidos nesta Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - A geração da Folha Raiz 2014 compreende tanto a revisão dos valores dos benefícios das famílias já atendidas pelo programa como a inclusão de novas famílias identificadas em situação de pobreza extrema e a saída das famílias que deixaram de atender aos critérios de elegibilidade do Programa.\r\n\r\nArt. 2º - Para a revisão anual da Folha Raiz 2014 serão consideradas as informações constantes da base estadual do Cadastro Único do mês de referência de janeiro do exercício corrente e a folha de pagamento do Programa Bolsa Família do mês de referência de fevereiro do exercício corrente.\r\n\r\nArt. 3º - A revisão da Folha Raiz será implantada no pagamento referente ao mês de junho do exercício corrente e seguirá o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família/Renda Melhor.\r\n\r\nArt. 4º - A execução dos procedimentos para geração da Folha Raiz será realizada por meio de processo informatizado, executado pelo PRODERJ, e as informações referentes ao seu processamento serão registradas no Sistema de Gestão do Programa Renda Melhor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1671206"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1671266": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/67/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de\r\n\r\n21 de junho de 1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1671266"
                        ],
                        "1671092": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/37/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2014, destinado à contratação de empresa para implementação do Projeto QUALIMÓVEL, voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.097.817/0001-31, com o lote nº 01, no valor total de R$ 2.074.446,00. \r\n\r\nId: 1671092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1589/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/163/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/60/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1480/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3556/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3023/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/894/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2693/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25208/1999 - COSTURA FORTE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9062/2013 - ACF RESTAURANTE LTDA. / CAMARÃO ARTE BIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/564/2014 - CASA DOURADA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5449/2013 - PANIFICAÇÃO BARÃO DE MESQUITA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/565/2013 - ACHE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50951/2004 - IBI BANK S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3309/2013 - MR FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1237/2014 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/629/2014 - BANCO CACIQUE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1173/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141990/2011 - OI PAGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145992/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145944/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145906/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145998/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25225/1997 - SUPERAL SUPERMERCADOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/907/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25121/1999 - MERCEARIA FORTE DO MENTELA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25090/1999 - SKY-SITEL ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EM SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25084/1999 - SERVICENTER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25149/1999 - C.A. GOMERS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1344/2013 - JAP IRADO RESTAURANTE LTDA.ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7814/2013 - USED JEANS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5453/2013 - CAFÉ E BAR CHURRASQUETO LAREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147886/2012 - EUROBARRA RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3079/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25380/1999 - MAISON BLANC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25050/1999 - SAUTEC TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1668854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/541/2013 - AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/649/2013 - AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128134/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/805/2013 - DAYS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47323/2003 - EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/220/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7786/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/423/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/787/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1258/2014 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1668897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141830/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142068/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145808/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145810/2012 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145818/2012 - ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145908/2012 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143872/2012 - VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148760/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147972/2012 - WALDMAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145948/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145910/2012 - BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145912/2012 - BANCO BRADESCO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/308/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/758/2014 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/93/2014 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/002/30/2013 - MERCADO EXPLOSÃO DE PREÇO BAIXO DE GUAPIMIRIM EIRELI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/166/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8261/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9045/2013 - ACTION GAMES JOGOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145462/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25240/1997 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7895/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1003/2013 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1668835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47974/2004 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5644/2013 - ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9244/2013 - BEAUTY LOUNGE CABELEIREIROS EIRELI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146952/2012 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25252/1998 - C.C.P. PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6800/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/47337/2004 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3104/2013 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/312/2014 - COMBRÁS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. / DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127801/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129742/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128175/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126411/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1222/2014 - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/425/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146816/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/587/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/852/2013 - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146132/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133280/2011 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1470/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3674/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52078/2005 - POSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142876/2012 - RENAULT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8466/2013 - SIT MACAÉ TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147116/2012 - TACO / TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2279/2014 - TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1669260. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1671651": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3557 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 12 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1671651"
                    ],
                    "1671628": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3558 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, inciso IV e XX, Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução, a contar de 12 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº3558 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nPG-15/SES\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-15/SES\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nPG-15/SES\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nId: 1671628"
                    ],
                    "1671627": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 41954947, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de maio de 2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 4266599, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de maio de 2014.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID Funcional nº 42665990, no cargo em comissão de Procurador-Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL ROLIM DE MINTO, com validade a contar de 12 de maio de 2014.\r\n\r\nNOMEIA RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 41954874, no cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, com validade a contar de 12 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1671627"
                    ],
                    "1670467": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.006853/2014 - MARIA CRISTINA DINIZ, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50158783. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1670467"
                    ],
                    "1670466": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.006033/2013 - À luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/2013, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2013 a 30 de março de 2014, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/2006, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º, do mesmo diploma: \r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota Avaliação Desempenho\r\n\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\n\r\nAlcance da Meta\r\n\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n\r\n% GRV por Servidor\r\n\r\nProp. em dias (art. 4º,§ 3º, da Res. 3281/2013)\r\n\r\n43826334\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43592899\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n170 de 182\r\n\r\n43593887\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50159003\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n17097371\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n44024533\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43597548\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50159151\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n43826059\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43766030\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n50159046\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n50159097\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n50159135\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n43850294\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n42711126\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50171283\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n26 de 182\r\n\r\n44193416\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43343031\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43593771\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43597459\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 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182\r\n\r\n43592570\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50159216\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n26 de 182\r\n\r\n44081251\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50084607\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43833659\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50158961\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n19212950\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50062220\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43846963\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n44149140\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43935800\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50116002\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n19218222\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n44092970\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43753680\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n26 de 182\r\n\r\n50158880\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n43593879\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n43951880\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n19223641\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50159020\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n41486196\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n43626092\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n182 de 182\r\n\r\n50159054\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n43593020\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22%\r\n\r\n122 de 182\r\n\r\n50158686\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24%\r\n\r\n44 de 182\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1670466"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, tendo por fundamento o artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 10 de maio de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/352/2011 Volume II. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e com fundamento no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 12 de maio de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/350/2011 Volume II. \r\n\r\nId: 1671531"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 019/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/666/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa KLC Transportes Locação e Comércio Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Reajuste Contratual.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1671128"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços nº 053/2014. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de veículos. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00648. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.689.120,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil cento e vinte reais). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato. \r\n\r\nGESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 4428040-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93; Lei Estadual Nº 287/79; Decretos Nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2013, que originou a Ata de Registro de Preço nº 014/2013 da SEPLAG. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/11440/2013.\r\n\r\nId: 1671465. A faturar por empenho"
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                            ],
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                            ],
                            "1671012": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2014, Pregão Eletrônico nº 005/2014, assinada em 09/05/2014. PARTES: PRODERJ e a Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, para o fornecimento de produtos e serviços EMC, relacionados a Equipamentos; Licenciamento de Softwares; Serviços de Suporte Técnico e Treinamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/173/2014.\r\n\r\nId: 1671012. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1670830": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº. 6.114 de 19 de dezembro de 2011 e o disposto no item 12.3 do edital do referido certame, convoca o candidato, abaixo mencionada, para comparecer à sede da SEPLAG (Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Centro-RJ) com a finalidade de assinar o “Termo de Aceitação/Recusa/Desistência”, o qual consiste em desistir, ou aceitar, ou recusar a convocação para localidade diversa da escolhida no momento da realização da inscrição no concurso público. Caso o candidato não compareça, dentro de três dias úteis, a contar desta publicação, interpretaremos seu silêncio como recusa em assumir o cargo em localidade diversa da escolhida no momento da realização de sua inscrição no concurso público. E, assim sendo, o candidato continuará no cadastro de reserva referente à localidade de sua escolha.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n30\r\n\r\n4589297\r\n\r\nLUIZ FILIPE REGAL BARACHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nId: 1670830"
                        ],
                        "1671011": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere os julgamentos dos Recursos nºs 2.882/2012 - Processo nº E-26/36153/2010, em nome de THEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES - 2.983/2012 - Processo nº E-01/4231/2012, em nome de ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA - 3.039/2013 - Processo nº E-08/602577/2006, em nome de ANDREA HITOMI KAMISAKI, constante da pauta do dia 08/05/2014, publicada no dia 24.04.2014, da 1ª Câmara, para o dia 22/05/2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Relatora.\r\n\r\nId: 1671011"
                        ],
                        "1671089": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Mobiliário-Quadros (Branco e Cortiça).\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 294,988,94 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 06/14 - Processo nº E-01/036.707/2013. \r\n\r\nId: 1671089"
                        ],
                        "1671093": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014, cujo objeto é o fornecimento Mobiliário-Quadros (Branco e Cortiça), com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 12/05/2014 a 11/11/2014 , e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0141/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 10.656.610/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Engenho da Pedra, 1651 Loja A Parte. Olaria - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21031-030\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Gladstone Avila Martins - Setor Vendas - Fone: (21) 2564-4294 - E-mail: ardodobrasil@oi.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nQUADRO AVISO NAO MAGNETICO, REVESTIMENTO\r\n\r\nQUADRO: CORTICA, MATERIAL MOLDURA: MADEIRA, COMPRIMENTO: 90 CM, ALTURA: 60 CM \r\n\r\nCódigo do Item: 7195.007.0009 (ID - 73900)\r\n\r\n73900\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 19,67\r\n\r\n2\r\n\r\nQUADRO AVISO NAO MAGNETICO, REVESTIMENTO QUADRO: CORTICA, MATERIAL MOLDURA: MADEIRA, COMPRIMENTO: 120 CM, ALTURA: 90 CM, ACESSORIO: N/D, PORTA: N/D\r\n\r\nCódigo do Item: 7195.007.0005 (ID - 55965)\r\n\r\n55965\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 42,92\r\n\r\n3\r\n\r\nQUADRO (QUADRO BRANCO E NEGRO) COR QUADRO: BRANCO, MATERIAL MOLDURA: ALUMINIO, DIMENSAO (C X H): 0,60 X 0,90CM\r\n\r\nCódigo do Item: 7115.001.0004 (ID - 54050)\r\n\r\n54050\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 32,68\r\n\r\n4\r\n\r\nQUADRO (QUADRO BRANCO E NEGRO) COR QUADRO: BRANCO, MATERIAL MOLDURA: ALUMINIO, COM SUPORTE PARA CANETAS, DIMENSAO (C X H): 90 X 120CM Código do Item: 7115.001.0015 (ID - 72518)\r\n\r\n72518\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 41,32\r\n\r\n5\r\n\r\nQUADRO (QUADRO BRANCO E NEGRO),COR QUADRO: BRANCO, MATERIAL MOLDURA: ALUMINIO, DIMENSAO (C X H): 180 x 120 CM\r\n\r\nCódigo do Item: 7115.001.0023 (ID - 84035)\r\n\r\n84035\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 75,90\r\n\r\n6\r\n\r\nQUADRO (QUADRO BRANCO E NEGRO) COR QUADRO: BRANCO, MATERIAL MOLDURA: ALUMINIO, DIMENSAO (C X H): 3,00m x 1,20m\r\n\r\nCódigo do Item: 7115.001.0028 (ID - 91071)\r\n\r\n91071\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 118,75\r\n\r\n7\r\n\r\nQUADRO (QUADRO BRANCO E NEGRO) COR QUADRO: BRANCO, MATERIAL MOLDURA: ALUMINIO, DIMENSAO (C X H): 2,50M X 1,20M\r\n\r\nCódigo do Item: 7115.001.0018 (ID - 78710)\r\n\r\n78710\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 106,05\r\n\r\nId: 1671093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671074": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão. Outorgante Cessionário: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgado Cessionário: Rio Petróleo SPE S/A Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. OBJETO: Cessão do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua da Quitanda, nº 106, 3º Andar, sala, no Município do Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 14970/2-AH do 7° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DA CESSÃO: R$ 595,00 (quinhentos e noventa cinco reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO: 30/04/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977 e Proc. nº E-01/008/1323/2014.\r\n\r\nId: 1671074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671114": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n2500017\r\n\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2500180\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2500340\r\n\r\nALEX DAVID FERREIRA MELO\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2500405\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2500657\r\n\r\nALLAN NAVARRO CUNHA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2500681\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO ROCHA AMARAL\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2500684\r\n\r\nALOISIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2500695\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2500749\r\n\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2500778\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2500827\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2501044\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2501287\r\n\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2501559\r\n\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2501570\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2501572\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2501577\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRANZMANN\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2501620\r\n\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2501805\r\n\r\nBEATRIZ FRANCHIN WERNECK\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2501956\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2501995\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2502045\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2502055\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2502070\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2502193\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2502293\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2502315\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SILVA BRAGA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2502373\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2502388\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n2502403\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2502470\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2502477\r\n\r\nCAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2502565\r\n\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2502604\r\n\r\nCECÍLIA PAIM VARELLA\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2502630\r\n\r\nCELSO MATTHEUS CANTANHEDE SILVA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2503036\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2503137\r\n\r\nDANIEL BRAGA DOS REIS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2503188\r\n\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2503191\r\n\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2503477\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2503555\r\n\r\nDENISE MARTINS SANT´ANNA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2503628\r\n\r\nDIEGO GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2503637\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2503663\r\n\r\nDIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2503880\r\n\r\nEDSON MORAL ADELANTADO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2503900\r\n\r\nEDUARDO ANDRION DE MORAES\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2504020\r\n\r\nELAINE SCHMITZ GUARDADO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2504054\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2504266\r\n\r\nEMANUELA OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2504479\r\n\r\nEVANILSON DE OLIVEIRAS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2504543\r\n\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2504641\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2504675\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO LIMA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2504843\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2504964\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2504976\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REIS\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2505002\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2505045\r\n\r\nFILIPE MAIA DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2505077\r\n\r\nFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2505130\r\n\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2505369\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2505703\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2505746\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2505750\r\n\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2505757\r\n\r\nGUSTAVO SOARES VILELA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2505798\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2505950\r\n\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2506029\r\n\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n\r\n26,50\r\n\r\n2506040\r\n\r\nISAAC LIMA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2506048\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2506098\r\n\r\nISADORA MEDEIROS FRIAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2506145\r\n\r\nIVAN GUIMARÃES VIANNA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2506342\r\n\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2506353\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2506419\r\n\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2506652\r\n\r\nJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2506709\r\n\r\nJOHNNY HENRIQUES\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2506727\r\n\r\nJONAS GARCIA E SOUZA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2506742\r\n\r\nJÔNATAS FERNANDO FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2506752\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2506801\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2506839\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2507088\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2507230\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2507249\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2507436\r\n\r\nKELLI MANHÃES PESSANHA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2507748\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2507770\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO ROGEL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2507776\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2507788\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2507795\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2507803\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ BITTENCOURT DE CASTRO\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2507822\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2507964\r\n\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2508006\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2508030\r\n\r\nLIVIA LOPES PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2508057\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2508114\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2508202\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2508206\r\n\r\nLUCAS LOPES MARQUES\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2508234\r\n\r\nLÚCIA CARDOSO CAVALIERI D´ORO CARNEIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2508571\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE DE SOUZA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2508728\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2508826\r\n\r\nMARCELO CARTAXO MOTTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2508831\r\n\r\nMARCELO COSTA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2508885\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2508912\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2509063\r\n\r\nMÁRCIO COUMIOTIS BARRETO\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2509076\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2509155\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MAXIMO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2509165\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2509183\r\n\r\nMARCOS FELIPE CARNEIRO DE ARAÚJO SILVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2509193\r\n\r\nMARCOS LEITE FERNANDES\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2509420\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2509450\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2509529\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2509661\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2509663\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2509686\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2509765\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2509971\r\n\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2510163\r\n\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2510202\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2510234\r\n\r\nMYRIAM ISABEL DA CRUZ VIANNA CARDOSO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2510423\r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2510504\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2510547\r\n\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2510574\r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2510588\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2510657\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2510699\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2510738\r\n\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2510747\r\n\r\nPATRICIA VICENTE CONSTANTINO SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2510787\r\n\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2510922\r\n\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2510926\r\n\r\nPEDRO DELDUQUE KROPF\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2510933\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES DOS REIS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2510963\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2511042\r\n\r\nPRISCILA CASER DOS SANTOS\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2511111\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2511201\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2511227\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2511271\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2511361\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2511402\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2511526\r\n\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2511611\r\n\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2511702\r\n\r\nRENATA GOMES ACOSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2511730\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2511762\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2511849\r\n\r\nRICARDO LUCIO SARDINHA DE MORAES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2511870\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2511991\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2512087\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2512128\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2512180\r\n\r\nRODRIGO PAIVA COSTA E SILVA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2512185\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2512187\r\n\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2512204\r\n\r\nROGÉRIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2512329\r\n\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2512718\r\n\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2512879\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2513067\r\n\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2513079\r\n\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2513246\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2513408\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2513439\r\n\r\nTHAIS POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2513447\r\n\r\nTHAIS TUYANE DE AZEVEDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2513564\r\n\r\nTHIAGO ALFREDO BOTELHO DE CÓRDOVA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2513657\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2513828\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2513844\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2513852\r\n\r\nVANESSA DUARTE FERREIRA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2513931\r\n\r\nVERA APARECIDA NORDIO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2514233\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2514443\r\n\r\nWLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2502079\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2512482\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2506962\r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2508506\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2509082\r\n\r\nMARCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2510432\r\n\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2511051\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nId: 1671114. A faturar por empenho"
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                            "1671208": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE PARA O PROCESSO DIGITAL na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2), partes integrantes deste Edital. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL: O preço máximo aceitável calculado através do TCO para licitação é de R$ R$ 13.191.000,00 (treze milhões, cento e noventa e um mil reais), sendo R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) o valor máximo aceito para adjudicação do objeto.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 30/05/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1671208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1670652": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Barão de Guapi, nº 220 - Loja - Barra Mansa, com matrícula no RGI sob o nº 4.868 R-3, Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Barra Mansa.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00135.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1157/2013.\r\n\r\nId: 1670652"
                        ],
                        "1670653": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio 98/2011 - Termo Contratual nº 119/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANTARES EDUCACIONAL S.A. - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 10/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/11.477/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012 - Termo Contratual nº 31/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.17 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 33/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.71 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012.\r\n\r\nId: 1670653"
                        ],
                        "1670455": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE009/14 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de película de proteção solar.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23/05/2014, às 13:50 h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2014, às 13:55h\r\n\r\nSESSÃO: 23/05/2014, às 14:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/158/2014\r\n\r\nId: 1670455"
                        ],
                        "1671050": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 04.01 - BARRA MANSA publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.151.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORZA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.342.511/0001-70\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 08/05/2014\r\n\r\nId: 1671050"
                        ],
                        "1670968": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.179.481.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAZ COMERCIO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.325.191/0001-73.\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 15/04/2014.\r\n\r\nId: 1670968"
                        ],
                        "1670654": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 120/2013 - Termo Contratual nº 036/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANTONIO CARLOS FONSECA ABREU JUNIOR e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 120/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.593/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2013 - Termo Contratual nº 033/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/05/2014 com término previsto para 15/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.512/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2013 - Termo Contratual nº 034/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/05/2014 com término previsto para 15/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.511/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 111/2013 - Termo Contratual nº 037/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE ENDEBO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 111/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.582/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 127/2013 - Termo Contratual nº 035/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 127/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.600/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 090/2013 - Termo Contratual nº 020/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARILISE FERREIRA SANTIAGO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 090/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014 com término previsto para 19/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.564/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 089/2013 - Termo Contratual nº 019/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DELMA ALVES PESSANHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 089/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014 com término previsto para 19/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.563/2013\r\n\r\nId: 1670654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671112": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial n° 015/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviço relacionados a INFOVIA RJ 2.0. VALOR TOTAL: R$ 72.812,88. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2014. FUNDAMENTO: Processos n°s E-12/078/3399/2014 e E-11/002/534/2014.\r\n\r\nId: 1671112. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1671595": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 186/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Creche - Pró Infância - FNDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.938.225,67.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 187/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Praça localizada no Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral - INEFI no Bairro Rasa.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.998.307,16.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 188/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e drenagem em diversos logradouros do Bairro Boa Vista.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.895.895,78.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 189/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Praça da criança e do idoso no Bairro Boa Vista.\r\n\r\nVALOR: R$ 480.701,37.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 190/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Praça da Juventude no Bairro Boa Vista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.593.409,51.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 191/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e ampliação do Hospital com montagem de substação simplificada de 300 kva.\r\n\r\nVALOR: R$ 762.764,30.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 192/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Iluminação do Complexo Esportivo no Bairro Sebastião Pimentel Marques.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.848,28. \r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 193/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Construção de rampa de skate.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 194/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cia. da Polícia Militar.\r\n\r\nVALOR: R$ 539.008,72.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 195/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Iluminação dos Pórticos das entradas principais do Município.\r\n\r\nVALOR: R$ 495.637,86.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 196/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Paisagismo e arborização do Município.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.513.127,60.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 197/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Construção de totens.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.830,67.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 198/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Construção de viaduto sobre a linha férrea em Comendador Soares.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.516.001,72.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 199/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Construção de viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.794.265,45.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 200/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Bate Pau.\r\n\r\nVALOR: R$ 430.414,91.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 201/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Praça Antonio Amado.\r\n\r\nVALOR: R$ 749.363,58.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 202/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização do piso da Praça Manoel Duarte Coutinho.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.233,56.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 203/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Praça Santo Antônio.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.190,31.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 204/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da quadra poliesportiva no Bairro João Braz.\r\n\r\nVALOR: R$ 211.060,56.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 205/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Centro de Especialização de Odontologia.\r\n\r\nVALOR: R$ 572.338,83.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 206/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: Recuperação estrutural da ponte de Águas Claras.\r\n\r\nVALOR: R$ 232.444,33.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 207/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva em Contendas.\r\n\r\nVALOR: R$ 565.194,51.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 208/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva em Pouso Alegre.\r\n\r\nVALOR: R$ 565.194,51.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 209/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: Construção de muro de gabião na Rua Genaro Faraco no Parque Vera Lúcia e na Rua Paulo Nei de Souza no Centro.\r\n\r\nVALOR: R$ 937.700,85.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 210/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 211/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n\r\nOBJETO: Construção de campo de futebol society com vestiário.\r\n\r\nVALOR: R$ 443.276,56.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 212/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Monsenhor Diniz.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.700.946,31.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 213/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e adequação do Centro Cultural Maria das Graças dos Santos - MAGRÁCIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 572.842,20.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 214/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação asfáltica da Estrada MM -19 - Osório Bersot.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.732.855,43.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nId: 1671595"
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                        "1670609": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1670609"
                        ],
                        "1670608": [
                            "I - Aviso",
                            "CNPJ 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, através do processo nº 5158/14, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - nº 005/2014, com validade até 28 de ABRIL de 2016, que autoriza A EXECUTAR AS OBRAS RELATIVAS AO PROJETO BAIRRO NOVO, QUE CONTEMPLAM A URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, através do processo nº 2496/14, a LICENÇA PRÉVIA - nº 005/2014, com validade até 23 de JANEIRO de 2016, que autoriza A EXECUTAR AS OBRAS RELATIVAS AO PROJETO BAIRRO NOVO, QUE CONTEMPLAM A URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ.\r\n\r\nId: 1670608"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\n\r\nId: 1670478. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1670479. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 655.135,02\r\n\r\nASSINATURA: 07/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.069/2013 (TP nº 101/2010)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1670480. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 28 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de preços pelo período correspondente a 10ª anualidade, incluindo o valor da 3ª anualidade - ora cancelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.126.966,92\r\n\r\nASSINATURA: 19/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.378/2004 (CI nº 001/1998).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1670477. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 002/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “MELHORIA OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PARAÍBA DO SUL”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe e informa, ainda, que a presente licitação, que se encontrava marcada para o dia 14/05/2014, teve sua realização adiada para o dia 12/06/2014 no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1671068. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 084/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/041/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades das obras de reforma das enfermarias do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/000.000490/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o reajuste do contrato para execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de atendimento Intensivo (CAI de Belford-Roxo), no Município de Belford Roxo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.407/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 117/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma e reconstrução do C.E Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.330/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 093/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Escolares Educacionais, gerenciados pela 10ª DEMAN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.569/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1671182. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1671082": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial n° 020/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CCS CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Bobinas de Papel Plotter (visando atender as necessidades da SESEG/SIE).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nGESTORAS: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS: Ricardo Srour - mat. 970724-1 e Alexandre Pegollo - mat. 911663204.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00405.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/1280/2013.\r\n\r\nId: 1671082"
                        ],
                        "1670485": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26 de maio de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos e tampas para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.753,85 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/209//2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1670485"
                        ],
                        "1670555": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2014, Processo nº E-09/169/155//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 14 de abril de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Proteinase K para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.035,60 (quatro mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1670555"
                        ],
                        "1670556": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2014, Processo nº E-09/169/155//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 14 de abril de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Proteinase K para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 08.05.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.035,60 (quatro mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1670556"
                        ],
                        "1670486": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26 de maio de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição (com instalação) de equipamentos odontológicos para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.356,00 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/66//2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1670486"
                        ],
                        "1670549": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 047/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 873 servidores ativos e 59 servidores inativos na prestação de serviço de plano de assistência funeral completo a servidores ativos (policiais ativos e servidores administrativos) e servidores inativos (policiais aposentados) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço mensal dos serviços ora acrescidos do presente Termo Aditivo é de R$ 1.496,72 (mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), passando-se o valor mensal para R$ 32.996,72 (trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/41/2013.\r\n\r\nId: 1670549"
                        ],
                        "1670820": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA- 6ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 29/04/13.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID.\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nNota \r\n\r\nMedia \r\n\r\nServ.\r\n\r\nPolic.\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43733794\r\n\r\nAna Beatriz Neves Cheroto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,00\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\nId: 1670820"
                        ],
                        "1670762": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29945640\r\n\r\nEdilberto Cardoso de Almeida\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n29468752\r\n\r\nRodolfo B. F. Ramos\r\n\r\n19.03.07\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29591040\r\n\r\nEmerson Moreira Brand\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJose do Carmo Corrêa\r\n\r\n15.06.24\r\n\r\n19.05.04\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n41.08.22\r\n\r\n41.08.22\r\n\r\n41.08.22\r\n\r\n5657873\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n5568153\r\n\r\nUlisses Daniel Funke\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n5656800\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5649854\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n41378156\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5658950\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5653983\r\n\r\nFlavio R. de A. Monge\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5657334\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5653703\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5658993\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Abreu\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5651646\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5660068\r\n\r\nVincenzo Di Benedetto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n5659469\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n5657890\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n5651719\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n5652391\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n08.04.28\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n5652847\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n08.04.07\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n5655064\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n5657903\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n5651727\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n08.04.03\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n29831172\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n08.03.29\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n5660360\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n18.01.08\r\n\r\n18.01.08\r\n\r\n5658330\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n08.03.14\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n5657008\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n5659400\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n5659264\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41379152\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n5659647\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n08.02.16\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n5654408\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n5650151\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n5710510\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n5710693\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n5655226\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5658136\r\n\r\nPedro C. G. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n29650054\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n5652243\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n5660467\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n5709970\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n41383826\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5710677\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n5710561\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n5710626\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n5710715\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n41383842\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n39266737\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maqueira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n41383915\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n14.11.24\r\n\r\n19.10.21\r\n\r\n5711118\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n5711312\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n5711401\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n5713021\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n41383990\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n5712211\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n5712114\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n41384067\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.13\r\n\r\n09.07.13\r\n\r\n09.07.13\r\n\r\n36.00.02\r\n\r\n36.07.06\r\n\r\n5713153\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n21850534\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n5713471\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n5713749\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n5713927\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n5711428\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n07.04.28\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n5541638\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n07.04.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n5660548\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n41384121\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n5712840\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n28.10.00\r\n\r\n5712998\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n41773128\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n19855419\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n5647460\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n10.08.03\r\n\r\n10.08.03\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n41774175\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n17.03.20\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n20072155\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n19633807\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n22120521\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n19090153\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n37925750\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n6136745\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n41774736\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n16.02.29\r\n\r\n16.02.29\r\n\r\n41774680\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n12.09.20\r\n\r\n12.09.20\r\n\r\n41787820\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n11.04.30\r\n\r\n11.04.30\r\n\r\n26372452\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41774574\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n6401325\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41773497\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41775031\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41797000\r\n\r\nMarcelo Pennapirme Malfacini\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41773616\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41788834\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41797027\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41788630\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41802071\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n20048653\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n41774884\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n06.11.15\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n41384024\r\n\r\nMarcos Vinicius Lopes\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n24382965\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n06.11.00\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n10.09.06\r\n\r\n10.09.06\r\n\r\n10.09.06\r\n\r\n41788770\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n06.10.24\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n41774396\r\n\r\nDarcy Fernandes Monteiro Filho\r\n\r\n06.10.14\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n22039180\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n06.10.13\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n15.02.01\r\n\r\n15.02.01\r\n\r\n41774892\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n06.09.30\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n41773829\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n06.09.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n41774515\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n5710030\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Bezerra\r\n\r\n06.08.19\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n5711452\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n5711983\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n06.06.21\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n5713366\r\n\r\nClayton da Silva Castro\r\n\r\n06.06.13\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Serpa Pinheiro\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n17.01.22\r\n\r\n17.01.22\r\n\r\n5653002\r\n\r\nEliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n41954351\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n41378296\r\n\r\nBruno Awi Machado de Attayde\r\n\r\n05.11.07\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n5655480\r\n\r\nJuliana de Jesus Padilha\r\n\r\n05.07.27\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n41774728\r\n\r\nMarcelo Gomes Correa\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n42700310\r\n\r\nJoão Humberto Galvão de Oliveira\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n41774426\r\n\r\nJonas Magalhães Faria\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n41771486\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n42000106\r\n\r\nPablo Bafa Feijolo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n23962569\r\n\r\nRicardo da Silva Durst\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n42512620\r\n\r\nSergio Luiz Cirne Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n29414580\r\n\r\nSergio Iorio Vasconcellos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42637880\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n19881282\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n22644156\r\n\r\nRivagner Batista dos Santos\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n08.01.15\r\n\r\n08.01.15\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação, nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1670762"
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                        "1670989": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS \r\n\r\nAO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª\r\n\r\nCLASSE/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, exclui do certame os candidatos, abaixo, em virtude de não terem atendido a convocação editalícia para a matrícula no Curso de Formação Profissional, publicada no DOERJ de nº 008, de 13/01/2014\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5494338\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5317827\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS DALMEIDA\r\n\r\n5495873\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOIS\r\n\r\n5375037\r\n\r\nANDRE VIDES CARNAVAL\r\n\r\n5342805\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\n5485398\r\n\r\nCAMYLLO JOSE GOUVEA DE LEMOS\r\n\r\n5382483\r\n\r\nCAROLINE GABRIELE WERNER\r\n\r\n5326826\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\n5452333\r\n\r\nDANIEL KLIMEK CARDOSO\r\n\r\n5377242\r\n\r\nDANILO BARRETO\r\n\r\n5351286\r\n\r\nFABIO LUIS DE FREIRAS FERREIRA\r\n\r\n5350697\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\n5356750\r\n\r\nHENRIQUE MODESTO FERREIRA\r\n\r\n5637139\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\n5372470\r\n\r\nJOSE ELIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5447054\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n5350620\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS\r\n\r\n5435730\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5527716\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LEITE\r\n\r\n5516625\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n5548810\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n5454247\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n5574277\r\n\r\nULISSES ANTONIO LIMA LOUZEIRO\r\n\r\n5337437\r\n\r\nVITOR FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de terem deixado de frequentar atividades importantíssimas do Curso de Formação e/ou ultrapassarem o limite de faltas permitidas, inclusive, não participando da 1ª verificação de aprendizagem, na qual receberam o grau 0(zero):\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5503248\r\n\r\nJULIA MEIRELLES BOTELHO\r\n\r\n5626161\r\n\r\nNATHAN SUDERIO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n5585155\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n5572894\r\n\r\nTAYANNE GIL DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1670989"
                        ],
                        "1670429": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 003/2012-DO, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 37º BPM. PRAZO: 01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/9/2014 apensado ao Processo nº E-09/000333/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2014.\r\n\r\nId: 1670429"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1671084": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 22/03/2014 a 21/03/2015 e a readequação da Unidade/Hospital: HEVMC - Hosp. Estadual Vereador Melquíades Calazans referente à transferência do valor dessa unidade para a seguinte Unidade: Cad/PG - Protocolo Geral da SES.\r\n\r\nVALOR: Valor mensal estimado R$ 77.971,76 (setenta e sete mil novecentos e setenta e um real e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1671084"
                        ],
                        "1670743": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2013, Processo nº E-08/001/1119/2013, constituída na forma da Resolução SES nº 812, de 18.12.2013; em respeito a regra contida no Edital nº 001/2013 em seu item 8.6. Após análise da documentação apresentada pelos interessados, em cumprimento dos quesitos contidos no item 6.1 (da habilitação documental) e no item 6.2 (da habilitação técnica) DECIDE pela habilitação da interessada (i) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE inscrito no CNPJ sob o nº 32.410.037/0001-84.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela SES/RJ, de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de terapia intensiva adulto, Tipo II, para atendimento de pacientes críticos e de leitos clínicos de retaguarda, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias.\r\n\r\nId: 1670743"
                        ],
                        "1671110": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014, processo nº E-08/001/9854/2013, destinado à aquisição de medicamentos (PRAMIPEXOL), na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1671110"
                        ],
                        "1671111": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2014 - Processo nº E-08/5875/2010, cujo objeto é a aquisição de roupas hospitalares, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/05/2014, às 14:00 horas. Estando também reaberto o prazo para cadastramento de propostas.\r\n\r\nO edital e a errata, assim como o edital retificado conforme a errata, encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1671111"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671061": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 016/2014, processo administrativo nº E-08/005/000054/2013, referente à Prestação de serviços comuns de empresa administradora de cartão magnético, com ampla rede credenciada, para manutenção e conserto de veículos próprio do Instituto Vital Brazil, com pagamento de taxa de administração, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1671061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta, Nona e Anexo I. VALOR: R$ 11.760,00. PROC IVB N° E-08/005/000487/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.694.603,88. PROC IVB N° E-08/005/000087/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.684.402,68. PROC IVB N° E-08/005/000088/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta, Décima e Anexo I. VALOR: R$ 7.165,20. PROC IVB N° E-08/972323/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014. \r\n\r\nId: 1670965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671329": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EM VAGAS DE EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, e seu Estatuto Social, torna pública a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva para empregos de Nível Superior e Nível Médio Técnico, com a seguinte distribuição por emprego: Nível Superior: Assistente Social - Assistência Social / Geral; Biólogo/ Biomédico/ Farmacêutico - Análises Clínicas / Geral; Biólogo/ Biomédico/ Farmacêutico Hemoterapia / Histocompatibilidade; Biólogo/ Biomédico/ Farmacêutico Hemoterapia / Imuno-hematologia; Biólogo/ Biomédico/ Farmacêutico Análises Clínicas / Citogenética; Biólogo/ Biomédico/ Farmacêutico Análises Clínicas / Biologia Molecular; Educador Físico Educação Física / Reabilitação Cardíaca; Enfermeiro - Enfermagem / CCIH; Enfermeiro - Enfermagem Geral; Enfermeiro - Hematologia; Enfermeiro - Perfusão; Farmacêutico - Farmácia; Fisioterapeuta - Fisioterapia / Geral e Ventilatória; Fonoaudiólogo - Fonoaudiologia; Médico - Anatomia Patológica; Médico - Anestesiologia; Médico - Anestesiologia/Dor; Médico - Cardiologia; Médico - Cirurgia Cardíaca/Pediatria; Médico - Cirurgia Torácica; Médico - Dermatologia; Médico - Endocrinologia / Pediatria; Médico - Endocrinologia; Médico - Gastroenterologia / Endoscopia; Médico - Geriatria; Médico - Ginecologia; Médico - Hematologia Pediátrica; Médico - Hematologia TMO; Médico - Medicina Nuclear; Médico - Nefrologia; Médico - Nutrologia; Médico - Oftalmologia; Médico - Pneumologia; Médico - Pneumologia/Broncoscopia; Médico Psiquiatria; Médico - Radiologia; Médico - Urologia; Nutricionista - Nutrição; Psicólogo - Psicologia; Terapeuta Ocupacional - Terapia Ocupacional; Nível Médio: Técnico de Enfermagem - Enfermagem; Técnico de Farmácia - Farmácia; Técnico de Laboratório - Análises Clínicas; Técnico de Laboratório - Hemoterapia; Técnico em Radiologia - Imagenologia; Técnico em Saúde Bucal - Odontologia e Técnico em Segurança do trabalho, sob Regime Jurídico da CLT, para ingresso nas Unidades sob a atuação da Fundação Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo I - Quadro de Vagas, em conformidade com as disposições regulamentares contidas no presente Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O presente Concurso Público se destina a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, ficando o citado preenchimento condicionado à conveniência e oportunidade da Fundação Saúde, durante o prazo de validade desta Seleção Pública.\r\n\r\n1.1.1. A Seleção Pública destina-se ao provimento dos empregos públicos, da Fundação Saúde, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência, bem como pelas normas internas vigentes da Fundação Saúde na data de admissão do candidato e eventuais alterações nesses dispositivos legais e normativos.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações, caso existam, e será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-RIO - FBR, endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br e E-mail: fsaude2014@biorio.org.br.\r\n\r\n1.3. Os candidatos integrantes do Cadastro de Reserva de Pessoal serão convocados, por emprego, conforme necessidade e conveniência da Fundação Saúde, a existência de dotação/disponibilidade orçamentária específica e de acordo com a classificação obtida, para comprovação de requisitos exigidos, demais etapas e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatórios. \r\n\r\n1.4. O Anexo I - Quadro de Vagas - apresenta a relação do código do emprego, nome do emprego, escolaridade/ pré-requisito mínimo exigido para execução do emprego, CHS (Carga Horária Semanal), salário para cada emprego e número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, PD - vagas reservadas as Pessoas Portadoras de Deficiência, N/I - vagas reservadas aos candidatos que se declararem Negros ou Índios, TOTAL - Total de Vagas oferecidas para contratação (Somatório das vagas de AC mais as vagas de PD e mais as vagas de N/I).\r\n\r\n1.5. O Anexo II - Quadro de Etapas - apresenta a relação dos empregos, os tipos de etapas a serem realizadas pelos candidatos para cada emprego, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação.\r\n\r\n1.6. O Anexo III - Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina para cada emprego.\r\n\r\n1.7. O Anexo IV - Relação de Posto de Atendimento - descreve o endereço do posto de atendimento informatizado para a inscrição do Concurso Público.\r\n\r\n1.8. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - descreve os requisitos e critérios para a pontuação na etapa de Avaliação de Títulos do Concurso Público.\r\n\r\n1.9. O Anexo VI - Cronograma de Eventos - descreve as datas previstas para realizações dos eventos do Concurso Público.\r\n\r\n1.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todos os atos, etapas e convocações referentes ao presente certame, na página do Concurso Público, endereço eletrônico da FBR: http://concursos.biorio.org.br e no endereço eletrônico da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br.\r\n\r\n1.11. Não será enviada nenhuma correspondência durante a realização das etapas de seleção do Concurso Público por Correio (ECT), por SMS ou por E-mail.\r\n\r\n1.12. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital.\r\n\r\n1.13. Toda menção a horário neste edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n2. DOS EMPREGOS\r\n\r\n2.1. Atribuições específicas dos empregos:\r\n\r\nAssistente Social - Assistência Social / Geral: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional, especialmente a área da saúde; desempenhar as seguintes tarefas entre outras inerentes ao cargo: prestar atendimento aos pacientes e a seus familiares, a fim de orientá-los para enfrentamento dos problemas sociais, classificando-os segundo o seu perfil social, mantendo atualizado o cadastro social da Fundação Saúde; comunicar o óbito à família do paciente e orientar quanto aos procedimentos funerários e benefícios previdenciários; providenciar a documentação necessária para identificação do usuário e encaminhamento à assistência; desenvolver trabalho educativo, onde as informações possam ser utilizadas de modo a instrumentalizar os usuários em busca de seus direitos de cidadão e articular recursos financeiros disponíveis. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nAtribuições comum à todas Especialidades do Emprego Biólogo/ Biomédico/ Farmacêutico: Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade. Realizar técnicas diagnósticas biológicas, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogêneticas e patológicas. Prestar consultorias e assessorias. Realizar estudos, pesquisas e Análises Laboratoriais nas áreas de Bioquímica, Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunologia, Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia, Fisiologia Humana e Biologia molecular. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmaceutico - Análises Clínicas / Geral: Realizar análises clínicas em hematologia, coagulação, bioquímica, imuno-hormônios, urinálise, parasitologia, imuno-virologia, microbiologia, biologia molecular, para fins de diagnóstico laboratorial e desenvolver atividades de pesquisa e ensino.\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmaceutico - Hemoterapia / Histocompatibilidade: Processar sangue, orientar e realizar procedimentos especiais em componentes sanguíneos; orientar e realizar a coleta de sangue dos doadores utilizando instrumentos adequados e técnicas específicas de forma a garantir a qualidade do produto final; orientar e realizar exames imuno-hematológicos em doadores de sangue e/ou pacientes. Realizar exames de histocompatibilidade para transplantes de órgãos sólidos e Transplantes de medula óssea e células-tronco hematopioéticas. Orientar e realizar controles internos e externos a fim de verificar a qualidade dos procedimentos efetuados; emitir parecer e laudos inerentes aos exames laboratoriais realizados nos laboratórios e desenvolver atividades de pesquisa e ensino.\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmaceutico - Hemoterapia / Imuno-hematologia: Processar sangue, orientar e realizar procedimentos especiais em componentes sanguíneos; orientar e realizar a coleta de sangue dos doadores utilizando instrumentos adequados e técnicas específicas de forma a garantir a qualidade do produto final; orientar e realizar exames imuno-hematológicos em doadores de sangue e/ou pacientes; orientar e realizar testes sorológicos para HIV, HTLV, Sífilis, Doença de Chagas e hepatite B e C em pacientes e doadores de sangue; orientar e realizar controles internos e externos a fim de verificar a qualidade dos procedimentos hemoterápicos; emitir parecer e laudos inerentes aos exames laboratoriais de realizados nos laboratórios do serviço de hemoterapia e desenvolver atividades de pesquisa e ensino.\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmaceutico - Análises Clínicas / Citogenética: Desenvolver e/ou implementar e padronizar técnicas citogenéticas; realizar e interpretar exames citogenéticos; orientar e acompanhar o trabalho de preparo de soluções, meios de cultura e demais procedimentos da área.\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmaceutico - Análises Clínicas / Biologia Molecular: Desenvolver atividades de biologia molecular visando fornecer apoio a atividades de pesquisa mediante isolamento de ácidos nucleicos de amostras biológicas; amplificar DNA por técnicas de PCR (amplificação em cadeia pela polimerase); identificar mutações por sequenciamento de DNA mediante operação de sequenciadores automáticos; obter dados para genotipagem; operar aparelhos de PCR em tempo real e leitores de microarranjos para diferentes projetos de pesquisa; gerenciar e controlar qualidade de amostras; apoiar projetos de coleta de amostras biológicas para pesquisa oncológica; supervisionar e gerenciar estrutura multi-usuária e desenvolver atividades de pesquisa e ensino.\r\n\r\nEducador Físico - Educação Física / Reabilitação Cardíaca: Diagnosticar, planejar, organizar, supervisionar, coordenar, executar, dirigir, assessorar, dinamizar, programar, desenvolver, prescrever, orientar, avaliar, aplicar métodos e técnicas, objetivando promover, otimizar, reabilitar e aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico, condicionamento e desempenho fisiocorporal, orientar para: bem estar, estilo de vida ativo, o lazer, a sociabilização, expressão estética do movimento, a prevenção de doenças, a compreensão de distúrbios funcionais, o estabelecimento de capacidade fisiocorporais com ênfase na reabilitação cardiopulmonar. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nAtribuições comum à todas Especialidades do Emprego Enfermeiro: Prestar assistência ao paciente em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde, unidades pré-hospitalares móveis e fixas e em domicílio. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Elaborar Normas e Rotinas para procedimentos hospitalares relativos a biossegurança e supervisionar uso dos germicidas hospitalares, serviço de Higiene e Limpeza Hospitalares, bem como controlar os egressos hospitalares. Além destas atribuições, também deverão ser observadas as atribuições específicas para cada área de atuação. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem / CCIH: Prestar assistência ao paciente em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde, unidades pré-hospitalares móveis e fixas e em domicílio; Revisar óbitos ocorridos e avaliar correlação com infecções hospitalares, Identificar pacientes portadores de microorganismos multirresistentes visando, visando controle epidemiológico e medidas de isolamento, Registrar casos de MRSA e VRE, Realizar rondas nos setores hospitalares, de forma a assegurar as normas de boas práticas da CCIH, Orientar o manejo dos pacientes em isolamento, Realizar treinamentos específicos sobre prevenção de infecção, de todas as equipes do hospital, de acordo com calendário prévio, Realizar a revisão dos prontuários para análise da prevalência momentânea das infecções hospitalares, Consolidar indicadores microbiológicos (perfil microbiológico, perfil de sensibilidade e incidência de microorganismos multirresistentes) e de DDD, Supervisão de todos os serviços hospitalares, com foco na prevenção de infecção.\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral: Prestar assistência ao paciente em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde, unidades pré-hospitalares móveis e fixas e em domicílio. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Elaborar Normas e Rotinas para procedimentos hospitalares relativos a biossegurança e supervisionar uso dos germicidas hospitalares, serviço de Higiene e Limpeza Hospitalares, bem como controlar os egressos hospitalares. Prestar assistência de enfermagem integral aos pacientes adultos ou pediátricos; aplicar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE); realizar a manipulação, controle e a avaliação de cateteres venosos centrais e periféricos; fazer coleta de materiais para exames laboratoriais específicos; atuar junto à equipe multidisciplinar, na assistência direta aos pacientes semicríticos e/ou em casos de parada cardiorrespiratória; executar procedimentos técnicos (punções, cateterismos, retirada de drenos, curativos, etc.); manipular bombas infusoras, monitores, desfibriladores e dispositivos para suporte ventilatório; reconhecer os efeitos colaterais e complicações relacionadas ao tratamento; atender as reações transfusionais; participar na receptoria de residentes e especializandos de enfermagem; esclarecer dúvidas e orientar acerca do autocuidado (pacientes e familiares); promover a humanização da assistência com ênfase para o acolhimento e suporte à família, auxiliar os médicos nos procedimentos cuja atuação da enfermagem for solicitada.\r\n\r\nEnfermeiro - Hematologia: Realizar triagem clínica e hematológica dos candidatos a doação de sangue, realizar a coleta de sangue dos doadores utilizando instrumentos adequados e técnicas específicas de forma a garantir a qualidade do produto; atuar nas atividades de coletas externas; prestar assistência as reações adversas à doação de sangue; supervisionar a administração de hemocomponentes e hemoderivados e demais procedimentos transfusionais especiais; realizar técnicas complexas de enfermagem, como ativações e curativos em catéteres venosos centrais; realizar e supervisionar a expedição e devolução de hemoderivados ; atender pacientes com reações transfusionais ; atuar junto à equipe multidisciplinar em casos de parada cardiorrespiratória aplicar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE); participar na preceptoria de residentes e especializandos de enfermagem; esclarecer dúvidas e orientar acerca do autocuidado (pacientes e familiares). \r\n\r\nEnfermeiro - Perfusão: Cooordenar, planejar ações e auditar serviços de enfermagem e/ou perfusão. Realizar procedimentos e aplicar técnicas de Circulação Extracorpórea / Suporte Cardiopulmonar, Contrapulsação, Suporte Circulatório / Assistência ventricular, Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO), Técnicas de conservação de sangue/ Autotransfusão, Preservação do Miocárdio, Anticoagulação e Monitorização e análise hematológica, Monitorização fisiológica e análise dos parâmetros estudado, Monitorização e análise dos gases e bioquímica do sangue, Indução e reversão de hipotermia /hipertermia, Hemodiluição, Hemofiltração, Administração de Medicamentos, sangue e componentes e anestésicos através do circuito extracorpóreo, Diálise, Perfusão de órgãos. Documentação das atividades realizadas e exercer demais atribuições pertinentes à especialidade, cargo e ao local de trabalho.\r\n\r\nFarmacêutico - Farmácia: Realizar atividades pertinentes ao ciclo da assistência farmacêutica incluindo seleção, aquisição, armazenamento, preparo e distribuição de produtos farmacêuticos tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, quimioterápicos, domissanitários e insumos correlatos; participar na elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos e farmacovigilancia,. Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais. Assumir a responsabilidade técnica nos órgãos discalizadores do seu âmbito da profissão bem de setores específicos na unidade de lotacao. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nFisioterapeuta - Fisioterapia / Geral e Ventilatória: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, incluindo ambientes de cuidados intensivos. Reabilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar as condições dos pacientes. Orientar pacientes, familiares e cuidadores. Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; e executar atividades administrativas. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profis sional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nFonoaudiólogo - Fonoaudiologia: Atender aos pacientes na prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Reabilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes. Orientar pacientes, familiares e cuidadores; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; administrar recursos humanos, materiais e financeiros e executar atividades administrativas. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nAtribuições comum à todas Especialidades do Emprego Médico: Realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; coordenar programas e serviços de saúde; difundir conhecimentos médicos teóricos e práticos através de preceptorias na área do conhecimento; planejar, organizar, coordenar, supervisionar e assessorar estudos e pesquisas; aliar a atuação especializada à prática da saúde coletiva; elaborar documentos médicos; fomentar a criação de grupos de patologias específicas; executar tarefas e procedimentos que envolvam assistência médica geral e as relacionadas à sua área de especialização. Desenvolver atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico e executar e registrar seus atos, conforme preconizado pelo exercício profissional. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Além destas atribuições, também deverão ser observadas as atribuições específicas para cada área de atuação. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nMédico - Anatomia Patológica: Realizar exames histopatológicos por congelação em centro cirúrgico, em material colhido pelo cirurgião; realizar exames histo- patológicos em tecidos e órgãos colhidos por meio de biópsia ou de retirada cirúrgica; realizar exames citológico e anatomopatológico de líquidos biológicos (sangue, líquor, líquido ascítico,líquido pleural, etc.) ; realizar necropsias; realizar análises histo-patológicas de órgãos e tecidos coletados em necropsia, realizar estudo histo-patológico de medula óssea ; e exercer demais atribuições pertinentes à especialidade, cargo e ao local de trabalho.\r\n\r\nMédico - Anestesiologia: Aplicar os conhecimentos da medicina na utilização de medicação própria para produzir intencionalmente nos pacientes a perda de sensibilidade, total ou parcial, em especial para aliviar a dor ou evitar que ela apareça no curso das intervenções cirúrgicas e no tratamento da dor crônica; fazer o acompanhamento do paciente, controlando as intercorrências no decurso da anestesia e no pós-operatório imediato; instalar respiração auxiliada e controlada; orientar a equipe multiprofissional na anestesia ventilatória dos pacientes internados; exercer demais atribuições pertinentes à especialidade, função e ao local de trabalho.\r\n\r\nMédico - Anestesiologia/Dor: Exercer atividade assistencial clínica e intervencionista na área da dor; prestar atendimento para controle de dor sob o parecer, prescrever medicamentos e outros recursos terapêuticos tais como bloqueios anestésicos, realizar intervenções de pequeno e médio porte, prestar esclarecimentos aos pacientes e seus familiares quanto às particularidades da enfermidade, do tratamento da dor e seus reflexos; elaborar ou desenvolver atividades de ensino, pesquisas, emissão de pareceres, protocolos e novas técnicas anestésicas, participar de cursos, palestras, simpósios e congressos; realizar consultas médicas ambulatoriais e visitas em doentes internados; realizar avaliação, diagnóstico, tratamento e prognóstico das síndromes dolorosas agudas e crônicas, em caráter eletivo ou emergencial, de doentes externos e internos; realizar bloqueios analgésicos diagnósticos e terapêuticos.\r\n\r\nMédico - Cardiologia: Tratar de afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde dos pacientes; Diagnosticar afecções cardíacas, realizando anamnese, auscultação, radioscopia e por outros processos para estabelecer a conduta terapêutica; Supervisionar a realização de eletrocardiograma ou executa-o, manipulando eletrocardiógrafo e monitores para auxiliar no diagnóstico e/ou controlar a evolução do tratamento; Realizar exames especiais, tais como a angiocardiografia, punções e outros exames cardiodinâmicos, utilizando aparelhos e instrumental especializados para determinar com exatidão a gravidade e extensão da lesão cardíaca; Preparar clinicamente os pacientes para cirurgia, acompanhando a evolução da cardiopatia, tratando-a adequadamente para prevenir intercorrências e acidentes no ato cirúrgico; Controlar o paciente durante a realização de cirurgias cardíacas. \r\n\r\nMédico - Cirurgia Cardíaca/Pediátrica: Aplicar os conhecimentos da medicina no tratamento abrangente do organismo; tratamento cirúrgico de diferentes graus de complexidade dos portadores de doenças cardiovasculares, congênitas ou adquiridas em neonatos, crianças e adolescentes; prestar atendimento ambulatorial e emergencial voltados às patologias da clínica cirúrgica; avaliar e visitar pacientes internados em razão de cirurgias eletivas e emergenciais; fazer o acompanhamento do paciente, controlando as intercorrências no pré e pós-operatório; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; exercer demais atribuições pertinentes à especialidade. \r\n\r\nMédico - Cirurgia Torácica: Exercer atividade assistencial clínica e em cirúrgica torácica; elaborar e/ou desenvolver trabalhos científicos, pesquisas, emissão de pareceres, protocolos e novas técnicas cirúrgicas, assim como participar de cursos, palestras, simpósios e congressos; realizar avaliação clínica e investigação diagnóstica, biópsias, exames, diagnósticos; realizar procedimentos ambulatoriais invasivos; interpretar exames de função respiratória como espirometria, difusão de CO, volumes pulmonares, testes de esforço mínimo e broncoscopias; desenvolver procedimentos invasivos diagnósticos como broncoscopia flexível e rígida, diagnóstica e terapêutica, mediastinoscopia e videotoracoscopia.\r\n\r\nMédico - Dermatologia: Realizar atendimento na área de dermatologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado.\r\n\r\nMédico - Endocrinologia Pediátrica: Realizar consultas e atendimentos médicos efetuando anamnese e exame físico e tratar pacientes neonatos e pediátricos dentro de sua área de atuação. Realizar atendimento emergencial e eletivo assistindo pacientes neonatos e pediátricos em regime de plantão ou rotina em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial. Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, em todos os níveis de assistência. Diagnosticar e tratar doenças do sistema endócrino e metabólico; Realizar todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos habilitados pertinentes à sua área de atuação e tratar pacientes neonatos e pediátricos.\r\n\r\nMédico - Endocrionologia: Realizar atendimento em pacientes adultos portadores de doenças endócrinas ou complicações endócrinas de neoplasia; responder parecer em enfermaria e ambulatorial, acompanhamento integral as patologias endocrinológicas incluindo preparo dos pacientes para tratamento complementar; desenvolver atividades de ensino e pesquisa.\r\n\r\nMédico - Gastroenterologia / Endoscopia: Realizar procedimentos de diagnóstico e terapêutica; Prestar assistência médica e preventiva, em todos os níveis de assistência à pacientes com doenças do sistema gastro intestinal. Diagnosticar e tratar doenças do sistema gas tro- intestinal; implementar ações para a promoção da saúde; coordenar serviços de saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos médicos; Prestar assistência aos pacientes em procedimentos endoscópicos terapêuticos e diagnósticos, em escalas de rotina, plantao e sobreaviso; participar na realização de trabalhos científicos e protocolos de pesquisa; participar na orientação e preparo de pacientes para realização de exames de endoscopia digestiva; realizar exames e procedimentos endoscópicos de diagnóstico e terapêutica do tubo digestivo alto e baixo , e desenvolver atividades de pesquisa e ensino.\r\n\r\nMédico - Geriatria: Atuar na promoção, proteção e recuperação da saúde de adultos e da coletividade; diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças decorrentes do envelhecimento, bem como reabilitação de pacientes idosos; prestar atendimento integral; atuar em programas preventivos visando às melhores condições de saúde da população; exercer demais atribuições pertinentes à especialidade.\r\n\r\nMédico - Ginecologia: Realizar atendimento na área de ginecologia e obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimento, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento das pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. \r\n\r\nMédico - Hematologia Pediátrica: Atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento de pacientes portadores de doenças hematologicas congênitas ou adquiridas. Interpretar dados de exames complementares relativos à alterações morfológicas, fisiológicas e patológicas no sangue e órgãos hematopoéticos de crianças e adolescentes; realizar consultas, exames diagnósticos com coleta de material especifico e realizar acompanhamento dos pacientes; prestar atendimento integral aos pacientes; participar de programas voltados para a saúde pública; exercer demais atribuições pertinentes à especialidade.\r\n\r\nMédico - Hematologia TMO: Aplicar os conhecimentos da medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento de pacientes portadores de doenças hematologicas, congênitas ou adquiridas, Interpretar exames complementares no que diz respeito à alterações morfológicas, fisiológicas e patológicas no sangue e órgãos hematopoéticos .Avaliar e selecionar doadores e pacientes candidatos ao transplante de medula óssea; realizar consultas, exames e acompanhamento dos pacientes; interpretar diversos tipos de exames que dizem respeito à especialidade; indicar, planejar e realizar Transplante de Medula Óssea, incluindo as etapas de mobilização coleta e infusão das células-tronco; fazer o acompanhamento do paciente, controlando as intercorrências no decurso do procedimento; participar de programas voltados para a saúde pública; exercer demais atribuições pertinentes à especialidade. \r\n\r\nMédico - Medicina Nuclear: Exercer atividades médicas da especialidade; participar da realização de todos os exames cintilo gráficos em suas várias etapas, orientando os funcionários envolvidos; assistir ao paciente enquanto na seção; elaborar protocolos de diagnóstico e tratamento; elaborar laudos de exames; desenvolver atividades de ensino e pesquisa. Supervisionar a realização de tratamentos à base de radio-isótopos.\r\n\r\nMédico - Nefrologia: Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções dos rins, ureteres, bexiga etc. empregando meios clínicos para prevenir, promover ou recuperar a saúde dos pacientes. Realizar Biopsia renal. Realizar todas as etapas relativas às hemodiálises e dialises peritoneais. Indicar e preparar pacientes para transplantes renais.\r\n\r\nMédico - Nutrologia: Avaliar a situação nutricional do paciente; Emitir diagnóstico de enfermidades e distúrbios relacionados à sua nutrição; tratar doenças e desordens relacionadas à nutrição inadequada; Propor reposição e suplementação de nutrientes deficitários de modo individualizado e acompanhar a recuperação do paciente.\r\n\r\nMédico - Oftalmologia: Prestar atendimento ambulatorial especializado em Oftalmologia; avaliar exames pré-operatórios; realizar cirurgias oftalmológicas de pequeno, médio e grande porte; acompanhar a evolução do estado clínico dos pacientes; realizar exames especializados em Oftalmologia;; elaborar protocolos e diagnósticos; orientar e desenvolver atividades para a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes; avaliar e acompanhar as complicações oftalmológicas apresentadas pelos pacientes, estabelecendo diagnóstico diferencial com outras manifestações cutâneas.\r\n\r\nMédico - Pneumologia: Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica na área de Pneumologia; elaborar e desenvolver protocolos e; realizar avaliação clínica e investigação diagnóstica, biópsias, exames, diagnósticos. Realizar e interpretar espirometrias e polissonografias.\r\n\r\nMédico - Pneumologia/Broncoscopia: Aplicar os conhecimentos da medicina na realização de exames diagnósticos ou tratamentos terapêuticos, através da utilização de broncoscópio rígido ou flexível; fazer o acompanhamento do paciente, controlando as intercorrências no decurso do procedimento; exercer demais atribuições pertinentes à especialidade.\r\n\r\nMédico - Psiquiatria: Tratar das afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais e em grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.\r\n\r\nMédico - Radiologia: Realizar procedimentos radiológicos/diagnósticos e terapêuticos e emitir seus respectivos laudos; Desenvolver atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico; Discutir e orientar as solicitações de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a segurança do paciente. Discutir as imagens obtidas com o corpo clínico.\r\n\r\nMédico - Urologia: Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para as afeções e anomalias do sistema urinário, empregando processos adequados e instrumentação específica, realizar tratamentos cirúrgicos em urologia.\r\n\r\nNutricionista - Nutrição: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição próprias ou terceirizadas; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; estruturar e gerenciar serviços de atendimento aos clientes e ministrar cursos. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nPsicólogo - Psicologia: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o paciente durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes;, coordenar equipes e atividades da área e afins. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, unidades pré-hospitalares moveis e fixas, e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas clinicas; prestar assistência ao paciente, atuando sob a supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizar o ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; comu nicar-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nTécnico de Farmácia - Farmácia: Realizar operações farmacotécnicas, fracionar fármacos,conferir fórmulas, efetuar manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de laboratório e rótulos das matérias-primas. Controlar estoques, fazer testes de qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente. Documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica. Suas atividades são desenvolvidas sob a supervisão direta do farmacêutico. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nTécnico de Laboratório - Análises Clínicas: Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar e/ou acompanhar a calibração e a manutenção dos equipamentos. Manter organizado e limpo o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Efetuar registros e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico; Efetuar atividades relacionadas às análises clínicas, auxiliando os supervisores e analistas de nível superior para fins de diagnóstico laboratorial. Prestar apoio técnico no desenvolvimento de atividades de pesquisa e ensino. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nTécnico de Laboratório - Hemoterapia: Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar, manter limpo e organizar o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Efetuar registros, orientar doadores e pacientes quanto à coleta do material biológico; Exercer atividades de nível médio referente à sua atribuição profissional relacionada a execução na área de Hematologia e Hemoterapia; executar atividades de acompanhamento dos pacientes; coletar sangue do doador para fins terapêuticos e laboratoriais, de acordo com os parâmetros técnicos e tecnológicos específicos; informar o doador a respeito das consultas pré e pós-doação; realizar atendimentos primários em caso de intercorrências com o doador; participar de programas de treinamento. Processar sangue para preparar componentes sanguíneos. Efetuar técnicas de controle de qualidade do produto final. Armazenar e distribuir hemocompoentes, segundo orientação dos médicos do serviço. Realizar procedimentos especiais em hemocompoenntes. Realizar exames imuno-hematológicos em pacientes e em doadores de sangue. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nTécnico em Radiologia - Imagenologia: Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizar exames; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Manter registro de informações. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nTécnico em Saúde Bucal - Odontologia: Atuar sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista. Executar as atribuições estabelecidas para auxiliares em saúde bucal. Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar de Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde. Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais. Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio de aplicação do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista. Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista. Supervisionar, sob a delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal. Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas. Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista. Proceder à limpeza e à antisepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares. Remover suturas. Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos. Realizar isolamento do campo operatório. Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos hospitalares. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho: Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho; Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; Participar de perícias e fiscalizações que integram processos de negociação; Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; Investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle, Exercer demais atribuições pertinentes à especialidade, função e ao local de trabalho. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012. \r\n\r\nTerapeuta Ocupacional - Terapia Ocupacional: Atender aos pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional. realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes. Orientar pacientes, familiares e cuidadores; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\n2.2. Regime de Trabalho\r\n\r\nOs candidatos convocados para a contratação pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Fundação Saúde) serão contratados sob o Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não possuindo direito à estabilidade, e serão lotados conforme disponibilização de vagas em qualquer das Unidades sob a atuação da Fundação Saúde.\r\n\r\n2.2.1. Os profissionais cumprirão a carga horária semanal pertinente a cada emprego, de acordo com a distribuição estabelecida no Anexo I deste edital, ressalvados os regimes especiais de plantão. Nestes casos, em função da natureza de cada emprego, a critério da Fundação Saúde, a execução das jornadas diárias poderá ser estabelecida nos turnos diurnos e noturnos, em qualquer dia da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n2.2.2. O candidato que vier a ser admitido poderá, a critério da Fundação Saúde, ficar submetido ao regime de plantão nos dias de semana, finais de semana e feriados, para exercer atividades internas e externas.\r\n\r\n2.3. Remuneração\r\n\r\nTodos os salários estão discriminados no Anexo I.\r\n\r\n3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n3.1. Das vagas oferecidas, e das que vierem a serem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5 % (cinco) serão reservadas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PD), nos moldes do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298/94, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482/95, de 14 de dezembro de 1995.\r\n\r\n3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:\r\n\r\na) no ato da inscrição, declarar-se Pessoa Portadora de Deficiência (PD);\r\n\r\nb) encaminhar laudo médico (cópia autenticada ou original) e cópia do CPF (cópia simples). O laudo médico só será considerado válido se emitido nos últimos doze meses, em que deverão constar:\r\n\r\n- A espécie da deficiência;\r\n\r\n- Grau da deficiência;\r\n\r\n- Nível da deficiência;\r\n\r\n- Código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\n- A data de expedição do laudo;\r\n\r\n- A assinatura e carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o laudo médico.\r\n\r\n3.2.1. O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes no subitem 3.2. passará a concorrer somente às vagas de Ampla Concorrência (AC).\r\n\r\n3.2.2. A documentação comprobatória, laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia simples do CPF, referidos na alínea \"b\" do subitem 3.2, poderá ser enviada por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) (para a FBR - Concurso Público Fundação Saúde 2014 (Laudo Médico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042) ou poderá ser entregue pessoalmente ou por terceiro no endereço da FBR. Ou ainda se preferir no posto de atendimento, conforme relação do Anexo IV, no horário das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, até o dia 26 de maio de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO). \r\n\r\n3.2.3. O fornecimento do laudo médico (cópia autenticada ou original) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.\r\n\r\n3.3. O candidato que se declarar Pessoa Portadora de Deficiência (PD) poderá requerer na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas. \r\n\r\n3.4. O laudo médico (cópia autenticada ou original) e da cópia simples do CPF terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.\r\n\r\n3.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de Pessoa Portadora de Deficiência (PD) será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, conforme data prevista no cronograma (Anexo VI). \r\n\r\n3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2, bem como o não-atendimento às condições especiais necessárias acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição. \r\n\r\n3.6. Considera-se Pessoa Portadora de Deficiência (PD) aquele que se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999 e da Lei Estadual nº 2.298/94, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482/95, de 14 de dezembro de 1995, assim definidas:\r\n\r\na) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.\r\n\r\nb) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41 (quarenta e um) decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.\r\n\r\nc) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que, 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.\r\n\r\nd) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.\r\n\r\ne) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.\r\n\r\n3.7. Os candidatos que se declararem Pessoas Portadoras de Deficiência (PD), se não eliminados no Concurso Público, serão convocados, no momento da contratação, para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Fundação Saúde, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no período de experiência, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro 1999 e suas alterações pelo Decreto Federal nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004. \r\n\r\n3.8. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro 1999 e suas alterações, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, bem como à provável causa da deficiência.\r\n\r\n3.9. A não-observância do disposto no subitem 3.8, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n3.10. O candidato, Pessoa Portadora de Deficiência (PD), reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, permanecerá somente na lista geral de classificação do emprego escolhido, deixando de figurar na lista específica dos candidatos com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral do emprego. \r\n\r\n3.10.1 Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n3.11. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência (PD) caso seja reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego será eliminado.\r\n\r\n3.12. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar Pessoa Portadora de Deficiência (PD), se não eliminado no Concurso Público e considerado como Pessoa Portadora de Deficiência (PD) terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral por emprego.\r\n\r\n3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem ocupadas por falta de candidatos que optaram a vaga reservada a Pessoa Portadora de Deficiência (PD), ou por reprovação destes no Concurso Público ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n4. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n4.1. Considerando o Decreto Estadual nº 43.007/11, de 06 de junho de 2011 e a Lei Estadual nº 6.067/11, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios (N/I) o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, e das que vierem a serem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo I.\r\n\r\n4.1.1 Nos casos em que o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte), o percentual da reserva de candidatos negros e índios (N/I) será de 10% (dez por cento), conforme artigo 1º,§8º da Lei nº 6.067/11, de 25 de outubro de 2011. \r\n\r\n4.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n4.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n4.2.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 4.2., será o candidato eliminado do Concurso Público e, se houver sido contratado, ficará sujeito à anulação de sua contratação no Serviço Público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n4.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão, além das vagas dispostas na listagem especial, à totalidade das vagas existentes na listagem de ampla concorrência.\r\n\r\n4.4. A publicação dos resultados finais será realizada em 3 (três) listas. A primeira Lista é Geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos (Ampla Concorrência (AC)), incluindo nesta lista de classificação geral os que se declararem como Pessoa Portadora de Deficiência (PD), Negros ou Índios (N/I) no ato de inscrição. A segunda Lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas as Pessoas Portadoras de Deficiência (PD) e sua classificação entre si. A terceira Lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a Negros ou Índios (N/I) e sua classificação entre si.\r\n\r\n4.5. O candidato às vagas reservadas para Negros ou Índios (N/I) que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para Ampla Concorrência (AC), será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no Concurso Público como negro ou índio.\r\n\r\n4.5.1. Caso se verifique a situação descrita no item 4.5., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n4.6. A contratação dos candidatos aprovados no Concurso Público será de acordo com a ordem de classificação geral no Concurso Público, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n4.7. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste Concurso Público, voltadas à Ampla Concorrência (AC), podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO NO EMPREGO\r\n\r\n5.1. O candidato aprovado e classificado ao final de todas as etapas no Concurso Público de que trata este edital, quando convocado, de acordo com a ordem de classificação e o quadro de vagas, segundo conveniência e oportunidade da Fundação Saúde, deverá comprovar as seguintes exigências necessárias à contratação:\r\n\r\n5.1.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e do artigo 12, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\n5.1.2. Gozar de direitos políticos.\r\n\r\n5.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais.\r\n\r\n5.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\n5.1.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da assinatura do contrato de trabalho;\r\n\r\n5.1.6. Apresentar, na data da contratação, os requisitos exigidos para o emprego, conforme estabelecido no Anexo I deste edital;\r\n\r\n5.1.7. Comprovar estar regularmente inscrito no Conselho de Classe competente, se for o caso, e estar em dia com o pagamento da anuidade do órgão de classe competente.\r\n\r\n5.1.8. Ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o emprego, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Fundação Saúde, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-7/TEM, publicada pela Portaria GM nº 3.214/78, de 08 de junho de 1978, atualizada pela Portaria SSST nº 19/98, de 09 de abril de 1998, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional nas empresas.\r\n\r\n5.1.9. Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos/empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5.2. A prestação de informação falsa ou a falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.\r\n\r\n5.3. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos especificados neste item impedirá a contratação do candidato.\r\n\r\n6. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n6.1. Valores das Taxas de Inscrição:\r\n\r\nEmprego / Nível\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEmpregos de Nível Superior - Médicos\r\n\r\n85,00\r\n\r\nEmpregos de Nível Superior - Outros Empregos de NS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nEmprego de Nível Médio Técnico\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6.1.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre 09h00 do dia 13 de maio de 2014 até às 23h59 do dia 25 de maio de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n6.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n6.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.\r\n\r\n6.2.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, correspondente bancário ou casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. A confirmação do pagamento da inscrição poderá ocorrer em até 72 horas após o efetivo pagamento.\r\n\r\n6.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até o próximo dia útil ao último dia de inscrição.\r\n\r\n6.2.2.1. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o terceiro dia útil após o término das inscrições, não será aceita. 6.2.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n6.2.4. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento, através da consulta a página do concurso público utilizando o Box \"Suporte ao Candidato\" clicando no botão \"Consultar a Situação de Inscrição\".\r\n\r\n6.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a FBR disponibilizará, posto de atendimento com acesso à internet, conforme relação do Anexo IV, iniciando no período do dia 13 de maio de 2014 ao dia 23 de maio de 2014, no horário das 09h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira, exceto no primeiro dia quando começa a funcionar às 10 horas.\r\n\r\n6.4. Das disposições gerais sobre a inscrição no Concurso Público:\r\n\r\n6.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um dos empregos.\r\n\r\n6.4.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a alteração do emprego escolhido.\r\n\r\n6.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.\r\n\r\n6.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.\r\n\r\n6.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n6.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta ou falseando informação.\r\n\r\n6.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público.\r\n\r\n6.4.7. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Estadual 43.876/12, de 08 de outubro de 2012, e do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008. \r\n\r\n6.4.7.1. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção que estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br entre os dias 13 a 14 de maio de 2014, informando o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, Decreto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n6.4.7.2. A verificação da condição para a isenção de taxa de inscrição será confrontada com os dados geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/SISTAC.\r\n\r\n6.4.8. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato.\r\n\r\n6.4.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá:\r\n\r\na) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários; e\r\n\r\nb) encaminhar cópia simples do CPF e do laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado;\r\n\r\n6.4.9.1. O laudo médico e a cópia simples do CPF poderão ser enviados, via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR - Concurso Público Fundação Saúde 2014 (Laudo Médico - Atendimento Especial), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária, Caixa Postal 68042, CEP 21941-904 - Rio de Janeiro - RJ, podendo também ser entregues no Posto de Atendimento, conforme relação do Anexo IV, no horário das 09h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira, até o dia 26 de maio de 2014, (ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NO POSTO).\r\n\r\n6.4.9.2. O fornecimento do laudo médico e da cópia do CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.\r\n\r\n6.4.9.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar o atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar cópia simples da certidão de nascimento da criança ou declaração dada pelo médico da data prevista para o nascimento até o dia 30 de maio de 2014, deverá levar um (a) acompanhante maior de idade, que ficará em sala reservada, com a responsabilidade da guarda da criança. Não haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da candidata. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.\r\n\r\n6.4.9.4. A cópia simples do CPF e do laudo médico valerão somente para este Concurso Público, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documentação.\r\n\r\n6.4.9.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no cronograma (Anexo VI).\r\n\r\n6.4.9.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n6.4.10. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita as regras do edital. E caso aprovado, classificado e convocado, no momento oportuno deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o emprego por ocasião da contratação.\r\n\r\n7. DA CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA\r\n\r\n7.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será disponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br a partir de 07 de junho de 2014, conforme previsto no cronograma (Anexo VI) do concurso público, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento, no qual constará o local de prova, endereço do local de prova e demais informações e orientações sobre a etapa (Prova Objetiva e Avaliação de Títulos).\r\n\r\n7.1.1. O CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA (CCE) NÃO SERÁ ENVIADO PELO CORREIO.\r\n\r\n7.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o seu CCE, no qual constarão informações referentes ao seu número de inscrição, emprego, data, horário da prova, local de prova, endereço completo do local de prova, sala de prova, tempo de duração, dentre outras informações, a partir da data prevista no cronograma (Anexo VI), no Box \"Suporte ao Candidato\" no qual poderá acessar o serviço de \"Convocação para a Etapa - CCE\".\r\n\r\n7.2. É obrigação do candidato, conferir no processo de inscrição sua Confirmação de Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no boleto de pagamento da taxa de inscrição ou na página da FBR na Internet, os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor, data de emissão e estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, emprego, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, endereço completo, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a informação de que concorre à vaga reservada a negro/índio ou Pessoa Portadora de Deficiência (PD) e/ou que demande condição especial para a realização das provas.\r\n\r\n7.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição de Pessoa Portadora de Deficiência (PD) que tenha optado por concorrer às vagas reservadas ou solicitado condição de atendimento especial para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 09 h às 18 horas, horário de Brasília/DF, nos dias 03 a 04 de junho de 2014, conforme orientações constantes no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br. \r\n\r\n7.4. Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou falta de alguma informação, este poderá acessar na página do Concurso Público o Box \"Suporte ao Candidato\" no qual poderá acessar o serviço de \"Alterar Dados Cadastrais\", até a data de 05 de junho de 2014.\r\n\r\n7.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados: seu nome, sua data de nascimento, o CPF, o emprego para o qual concorre, nome da mãe; os demais dados poderão ser alterados pelo candidato utilizando o serviço disponível na página do Concurso Público.\r\n\r\n7.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote no campo próprio da ata de sala a informação a ser alterada. \r\n\r\n7.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e a relação de candidatos por local de prova, estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet, válido como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).\r\n\r\n7.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n8. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n8.1. O Concurso Público será composto de:\r\n\r\n8.1.1. Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os empregos.\r\n\r\n8.1.2. Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório, para os candidatos a todos os empregos de Nível Superior. \r\n\r\n8.1.3. Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Documentos, de caráter eliminatório, para os candidatos a todos os empregos;\r\n\r\n8.1.4. Exame Médico Pré-Admissional, de caráter eliminatório, para os candidatos a todos os empregos.\r\n\r\n8.2. Todas as etapas do Concurso Público deverão ser acompanhadas pelo cronograma (Anexo VI).\r\n\r\n8.3. Após o termino de cada etapa prevista neste edital, será disponibilizada a listagem classificatória com os resultados parciais, por emprego.\r\n\r\n9. DAS PROVAS OBJETIVAS (PO)\r\n\r\n9.1. Das Provas Objetivas (PO)\r\n\r\n9.1.1. As provas objetivas estão previstas para o dia 15 de junho de 2014. As provas serão compostas de questões do tipo múltipla escolha e serão aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo. A aplicação da prova está prevista para o turno da manhã devendo ocorrer no horário das 09h00 e terá duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n9.1.2. Cada questão da prova objetiva conterá 5 (cinco) opções e somente uma correta.\r\n\r\n9.1.3. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o mínimo de pontos por conjunto de disciplinas para aprovação estão descritos no Anexo II deste edital.\r\n\r\n9.1.4. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no cartão de respostas.\r\n\r\n9.1.4.1. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n9.1.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções constantes no cartão de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.\r\n\r\n9.1.6. O candidato não deverá; amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.\r\n\r\n9.1.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, sua opção de emprego, sua data de nascimento e o número de seu documento de identidade.\r\n\r\n9.2. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo III deste edital.\r\n\r\n10. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n10.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. É recomendado ao candidato chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local da prova objetiva;\r\n\r\n10.1.1. Serão considerados documentos oficiais e originais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público, Magistratura, da Defensoria Pública e outras carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e a Carteira Nacional de Habilitação. \r\n\r\n10.1.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.\r\n\r\n10.1.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial e original de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura. \r\n\r\n10.1.3. O candidato que não apresentar documento oficial e original de identidade não realizará as provas.\r\n\r\n10.1.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial e original de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no prazo máximo de 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial. O candidato terá um prazo de 5 (cinco) dias para voltar ao local definido no momento da identificação especial para apresentar um novo documento oficial e original com foto, sob pena de não apresentando no prazo ser eliminado do concurso público. \r\n\r\n10.2. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas objetivas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\n10.3. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinado pela organização do Concurso Público.\r\n\r\n10.4. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início. \r\n\r\n10.5. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, tablet, smart phone, notebook, palm top, ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, filmadora, etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devolvidos ao final da prova. No caso do candidato ter autorização de portar arma, deverá procurar a coordenação para deixá-la sob custódia, devendo o candidato ser responsável por desmuniciá-la e a colocar em envelope de segurança, fornecido pela FBR, ficando a arma na sala de coordenação até o final da prova do candidato.\r\n\r\n10.5.1. A FBR não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.\r\n\r\n10.5.2. O descumprimento do descrito no subitem 10.7 deste edital implicará na eliminação do candidato.\r\n\r\n10.6. Das provas\r\n\r\n10.6.1. Após assinar a lista de presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal de sala o cartão de respostas.\r\n\r\n10.6.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas neste e assinar seu nome em local apropriado.\r\n\r\n10.6.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes devem ser informados ao fiscal de sala que anotará em campo próprio na ata de sala.\r\n\r\n10.6.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração do emprego para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC), vaga reservada a Pessoa Portadora de Deficiência (PD) ou vaga reservada aos candidatos que se declarem Negros ou Índios (N/I)), seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n10.6.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da prova objetiva para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n10.6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.\r\n\r\n10.7. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:\r\n\r\na) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\nb) somente depois de decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de questões (prova) e seu cartão de respostas e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo coordenador do local;\r\n\r\nc) ao candidato NÃO será permitido levar seu caderno de questões (prova) ou copiar os seus assinalamentos. Será disponibilizado um exemplar (modelo) da prova no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova objetiva, bem como o gabarito preliminar oficial;\r\n\r\nd) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas e o seu caderno de questões (prova) solicitando a devolução do seu documento de identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso na sala;\r\n\r\ne) será disponibilizada a imagem do seu cartão de respostas no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no dia 17 de junho de 2014 para consulta e impressão.\r\n\r\nf) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após o término das provas dos três candidatos ou ao esgotamento do tempo de prova, quando deverão apor na ata de sala suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n10.8. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\na) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o início da prova ou realizar a prova em local diferente do designado.\r\n\r\nb) for surpreendido em comunicação, durante a realização da prova, por qualquer meio no local de provas, com outro candidato ou pessoa não autorizada;\r\n\r\nc) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia) armas ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, tablet, smart phone, notebook, palm top, ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, filmadora, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;\r\n\r\nd) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, smart phone, tablet, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;\r\n\r\ne) fizer, em qualquer documento, declaração falsa;\r\n\r\nf) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessária à realização da prova;\r\n\r\ng) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;\r\n\r\nh) NÃO realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o cartão de respostas;\r\n\r\ni) NÃO devolver o cartão de respostas e o caderno de questões (prova);\r\n\r\nj) deixar de assinar o cartão de respostas e/ou a lista de presença;\r\n\r\nk) não atender às determinações do presente Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações;\r\n\r\nl) tiver utilizado processos ilícitos, que forem constatados, mesmo após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.\r\n\r\n11. DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n11.1. Os candidatos aprovados na prova objetiva (PO), segundo os critérios estabelecidos no Anexo II deste edital, serão classificados em ordem decrescente de total de pontos, considerando-se os empates.\r\n\r\n11.1.1. Os candidatos reprovados na prova objetiva serão eliminados do certame e não constarão da classificação.\r\n\r\n11.2. Os candidatos concorrentes aos empregos de nível superior que obtiverem o mínimo de pontos exigidos, conforme previsto no Anexo II, serão selecionados rigorosamente pela ordem de classificação da nota da prova objetiva, para a Avaliação de Títulos (AT), quando todos terão seus títulos analisados.\r\n\r\n11.2.1. Havendo empate entre candidatos classificados na última nota da linha de corte, todos serão convocados para a Avaliação de Títulos (AT).\r\n\r\n12. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (AT)\r\n\r\n12.1. Os candidatos para todos os empregos de Nível Superior deverão entregar cópia simples dos documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos (AT) no mesmo dia e local de realização da prova objetiva, no dia 15 de junho de 2014.\r\n\r\n12.1.1. A Fundação BIO-RIO disponibilizará na página um formulário de orientação e organização de preenchimento dos documentos que pretende entregar no dia da prova objetiva. Não há necessidade de o candidato levar envelope para entrega dos títulos, sendo os títulos colocados em envelope a ser fornecido pela FBR. Os documentos terão suas folhas contadas e o total de folhas entregues será anotado na lista de entrega que deverá ser assinada pelo candidato. Após a assinatura da lista de entrega, o envelope será lacrado com etiqueta que contém os dados dos candidatos.\r\n\r\n12.1.2. O candidato que não apresentar as cópias dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no subitem 12.1 deste edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação.\r\n\r\n12.1.3. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 12.1 deste edital não serão analisadas.\r\n\r\n12.2. A Avaliação de Títulos será realizada para todos os candidatos aprovados e classificados na prova objetiva, para os empregos que tenham previsão desta etapa.\r\n\r\n12.3. As cópias dos documentos entregues não precisarão estar autenticadas em cartório. Estas cópias/documentos não serão devolvidas.\r\n\r\n12.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no Anexo V deste edital.\r\n\r\n12.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado/declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.\r\n\r\n12.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do artigo 7 da Resolução CNE/CES nº 01/07, de 08 de junho de 2007.\r\n\r\n12.6.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela Resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição, em papel timbrado e com o CNPJ, informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia. O responsável pela assinatura deverá assinar por extenso e colocar seu nome completo e seu registro funcional.\r\n\r\n12.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação Lato Sensu o curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.\r\n\r\n12.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) ou devem ser registrados pelo MEC, conforme o caso.\r\n\r\n12.8. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.\r\n\r\n12.9. Somente serão aceitas certificados/declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.\r\n\r\n12.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.\r\n\r\n12.11. A comprovação de Tempo de Serviço será feita por meio da apresentação de:\r\n\r\na) Para contratados pela CLT (por tempo indeterminado): cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número, foto e série, folha da identificação civil e folha onde constam os contratos de trabalho) e acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador, em papel timbrado e com o CNPJ, no qual conste claramente a identificação do serviço realizado (contrato), o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia simples dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc.);\r\n\r\nb) Para servidores/empregados públicos: cópia simples de Certidão de Tempo de Serviço ou declaração (em papel timbrado e com o CNPJ e nome e registro de quem assina), no caso de órgão público/empresa pública, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) e acompanhada obrigatoriamente de declaração do órgão/empresa pública, em papel timbrado e com o CNPJ, no qual conste claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo com descrição das atividades executadas e cópia simples dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc.);\r\n\r\nc) Para prestadores de serviço com contrato por tempo determinado: cópia simples do contrato de prestação de serviços ou contrato social ou cópia simples do contracheque (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) e acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, no qual consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc.);\r\n\r\nd) Para autônomo: cópia simples do contracheque ou recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço e acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, em papel timbrado com o CNPJ, no qual consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia simples dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc.).\r\n\r\n12.12. Os documentos relacionados no subitem 12.11 deste edital, opções \"a\", \"b\" e \"d\", deverão ser emitidos pelo Setor de Pessoal ou de Recursos Humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória à identificação do emprego e da pessoa responsável pela assinatura.\r\n\r\n12.13. Os documentos relacionados no subitem 12.11 deste edital que fazem menção a períodos deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.\r\n\r\n12.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados nos subitens 12.11, 12.12 e 12.13 que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.\r\n\r\n12.15. Só será considerada a experiência profissional adquirida pelo candidato após a conclusão do curso de graduação exigido como pré-requisito e o respectivo registro no Conselho de Classe.\r\n\r\n12.16. Não será aceito como experiência profissional o tempo de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.\r\n\r\n12.17. Cada título será considerado uma única vez.\r\n\r\n12.18. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.\r\n\r\n13. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n13.1. Os recursos administrativos deverão ser feitos em aplicativo específico disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br na data prevista no cronograma do Concurso Público (Anexo VI).\r\n\r\n13.2. No caso da prova objetiva, admitir-se-á um formulário eletrônico de recurso, por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com a referência bibliográfica.\r\n\r\n13.2.1. Após o julgamento dos recursos administrativos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações no gabarito preliminar ou anular questões.\r\n\r\n13.2.2. Após o julgamento dos recursos administrativos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos.\r\n\r\n13.3. O candidato deverá preencher 1 (um) formulário eletrônico para Recurso Administrativo para cada questão recorrida, no caso da prova objetiva, diretamente na página http://concursos.biorio.org.br.\r\n\r\n13.4. No caso do resultado da Avaliação de Títulos, será assegurado aos candidatos o direito a recurso contra a pontuação recebida.\r\n\r\n13.5. Admitir-se-á um único recurso administrativo, para cada candidato, nos casos de recursos administrativos contra: a relação preliminar dos candidatos que concorrem as vagas de Pessoas Portadoras de Deficiência (PD), a relação preliminar de candidatos que concorrem as vagas reservas aos candidatos que se declararem Negros ou Índios (NI), contra a correção das provas objetivas (Nota preliminar) e da relação preliminar das notas da Avaliação de Títulos.\r\n\r\n13.6. O candidato poderá efetuar a solicitação de qualquer pedido de recurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br a partir das 09h00 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo definido para a solicitação do recurso, nas datas definidas no cronograma (Anexo VI).\r\n\r\n13.7. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo ou da forma estipulada neste edital.\r\n\r\n13.8. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das provas objetivas e as alterações da situação de concorrência as vagas reservadas as Pessoas Portadoras de Deficiência, as vagas reservadas aos que se declararem negros ou índios, das notas da correção da Prova Objetiva, de notas da Avaliação de Títulos, e as imagens das respostas aos recursos, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.\r\n\r\n13.9. A decisão final da banca avaliadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n14. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\n14.1. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critérios estabelecidos no Anexo II deste edital, serão ordenados e classificados de acordo com cada emprego escolhido no ato da inscrição, segundo a ordem decrescente do somatório das notas das etapas previstas, conforme o emprego e o tipo de vaga (vaga de Ampla Concorrência (AC), vaga reservada as Pessoas Portadoras de Deficiência (PD) ou vaga reservada aos candidatos que se declararam como Negro ou Índio (N/I)).\r\n\r\n14.1.1. Para os candidatos que tenham escolhido emprego que tenha a previsão da etapa da Avaliação de Títulos, a nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a Nota Final, NO é a Nota da Prova Objetiva, NT é a Nota da Avaliação de Títulos, da seguinte forma:\r\n\r\nNF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NT [Nota da Avaliação de Títulos]\r\n\r\n14.1.2. Para os candidatos que tenham escolhido emprego que não tenha a previsão da etapa da Avaliação de Títulos, a nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a Nota Final e NO é a Nota da Prova Objetiva da seguinte forma:\r\n\r\nNF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]\r\n\r\n14.2. Os candidatos serão convocados estritamente de acordo com a classificação final para cada emprego do Concurso Público. Os candidatos aprovados dentro do quadro de vagas previstas neste edital serão contratados, segundo conveniência, oportunidade e existência de dotação/disponibilidade orçamentária específica da Fundação Saúde, durante a validade do concurso público.\r\n\r\n14.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1 da Lei n° 10.741/03, de 01 de outubro de 2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em SUS.\r\n\r\n15. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n15.1. O candidato aprovado e classificado de acordo com os critérios deste edital e dentro dos limites previstos e definidos neste Concurso Público será convocado, pela Fundação Saúde, segundo sua conveniência, oportunidade e existência de dotação/disponibilidade orçamentária específica, por correspondência direta, por meio de Carta ou Telegrama com Aviso de Recebimento (AR) encaminhado para endereço informado no ato da inscrição, para realizar os tramites necessários para contratação (comprovação dos requisitos exigidos neste edital e exame médico), obedecida à rigorosa ordem final de classificação, ambos de caráter eliminatório. \r\n\r\n15.1.1. Os candidatos classificados no Concurso Público e não habilitados na inspeção de saúde serão eliminados.\r\n\r\n15.1.2. No caso de impossibilidade de convocação do candidato por ausência de dados suficientes ou sua inconsistência, o candidato que não se manifestar, será eliminado do Concurso Público e será convocado o candidato subsequente.\r\n\r\n15.1.3. O candidato deve fornecer uma referência para o seu endereço, responsabilizando-se pelo não recebimento da correspondência de convocação. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto de seu endereço e sua atualização, em caso de mudança.\r\n\r\n15.2. A convocação do candidato aprovado e classificado de acordo com os critérios deste edital observará os procedimentos abaixo assinalados:\r\n\r\n15.2.1. A cada 05 (cinco) candidatos convocados, o quinto candidato convocado será, necessariamente, um optante pela cota reservadas a Negros ou Índios (N/I).\r\n\r\n15.2.2. A cada 20 (vinte) candidatos convocados, o vigésimo será, necessariamente, um optante pela cota reservada a Pessoas Portadoras de Deficiência (PD). Neste caso, o optante pela cota reservada a Negros ou Índios, que deveria ser o vigésimo convocado, passará a ser o décimo nono.\r\n\r\n15.2.3. No caso do candidato, optante por vagas reservadas às cotas N/I ou PD, se classificar entre os candidatos optantes pela Ampla Concorrência (AC), esta situação (AC) será priorizada em detrimento da condição de cotista (N/I ou PD), sem prejuízo da classificação geral do candidato;\r\n\r\n15.2.3.1 Para o lugar do candidato que teve a alteração da condição, será convocado o próximo candidato optante pelo sistema de cotas.\r\n\r\n15.3. No ato da contratação, os candidatos deverão apresentar os seguintes itens e documentos ORIGINAIS:\r\n\r\na) Carteira de Trabalho (CTPS);\r\n\r\nb) 02 fotos 3x4 coloridas, recentes e iguais;\r\n\r\n15.3.1. No ato da contratação, os candidatos deverão apresentar ORIGINAIS e CÓPIA SIMPLES dos seguintes documentos (frente e verso legível):\r\n\r\na) RG (02 cópias), CPF (02 cópias), Título de Eleitor e comprovante de última votação, PIS/PASEP (caso o candidato não possua o cartão do PIS, deverá retirar o extrato de FGTS na Caixa Econômica Federal);\r\n\r\nb) Certificado de Reservista para candidatos ou Carta Patente, do sexo masculino, maior de 18 anos;\r\n\r\nc) Certidão de Nascimento / Casamento ou Averbação de Desquite/Divórcio/União Estável;\r\n\r\nd) Certidão de Nascimento (filhos menores de 21 anos);\r\n\r\ne) 01 cópia da Carteira de Vacinação Pessoal, constando vacina antitetânica e contra a hepatite B (REGULARIZADA);\r\n\r\nf) Diploma ou Certificado do Nível de Escolaridade requisitado pelo emprego (categorias técnicas devem apresentar também Diploma ou Certificado de Conclusão do curso);\r\n\r\ng) Cédula do Registro no Conselho de Classe (se for o caso), conforme previsão do Anexo I;\r\n\r\nh) Comprovante de Pagamento da Anuidade do Conselho de Classe do ano vigente ou Declaração de Quitação (se for o caso);\r\n\r\ni) 02 cópias de Comprovantes de Residência, com CEP (preferencialmente conta de telefone ou energia);\r\n\r\nj) 02 Cópias de CTPS (folha de Identificação Civil: folha com a foto e o verso, contratos de trabalho e contribuição sindical);\r\n\r\nk) Se em união estável, cópia dos documentos do companheiro (a) e documento que o (a) caracterize como dependente.\r\n\r\n15.4. A Fundação BIO-RIO e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde divulgarão sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.\r\n\r\n15.5. Caso o candidato aprovado não preencha, no momento da assinatura do contrato de trabalho, os requisitos constantes do item 5.1 deste edital, ou não tenha apresentado, até o momento da assinatura do contrato de trabalho, algum documento exigido no item 15.3 deste edital, haverá impedimento para a sua contratação, o que ensejará a RENÚNCIA à classificação inicial, conforme disposto no item 16.\r\n\r\n15.6. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do Concurso Público de que trata este edital correrão por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.\r\n\r\n15.7. O candidato deverá apresentar, como requisito para a contratação, declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, na forma do art. 13 da Lei nº 8.429/92.\r\n\r\n15.8. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.\r\n\r\n16. DA RENÚNCIA À CLASSIFICAÇÃO INICIAL (FINAL DE FILA)\r\n\r\n16.1. O candidato convocado para assinatura do contrato de trabalho, dentro do prazo de que trata o subitem 17.14 deste edital, poderá optar expressamente pela renúncia à sua classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na relação de aprovados, de acordo com o emprego/especialidade, posição na qual aguardará uma nova convocação.\r\n\r\n16.1.1. O candidato que optar pela renúncia à sua classificação inicial, na forma do item anterior 16.1, fica ciente de que está assumindo o risco de não ser contratado posteriormente, pois a convocação para contratação dependerá do surgimento de novas vagas, exceto se a listagem de candidatos aprovados e classificados for menor que o número de vagas definido neste Edital. \r\n\r\n16.2. O candidato que for impedido no ato da assinatura do contrato de trabalho, conforme previsto no subitem 15.5 deste edital, ensejará automaticamente a renúncia à classificação inicial a fim de evitar a sua eliminação compulsória do certame.\r\n\r\n16.3. A renúncia à classificação poderá ocorrer uma única vez em cada uma das listagens mencionadas no subitem 14.1.\r\n\r\n17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n17.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como: Editais, Manual do Candidato, Processo de Inscrição, Local de Prova, Gabaritos e Notas das Provas Objetivas e Notas da Avaliação de Títulos Resultados dos Recursos Administrativos e Resultado Final na página do Concurso Público no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br ou pela Central de Atendimento da BIO-RIO Concursos (21) 3525-2480, das 09h às 18h, horário oficial de Brasília/DF. Os atos de convocação dos candidatos para contratação podem ser acompanhados na página da BIO-RIO Concursos e no endereço eletrônico da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\n17.2. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados para apresentação dos documentos necessários a contratação deverão apresentar registro no conselho regional na profissão relativa ao emprego no Estado do Rio de Janeiro, se for exigido para a categoria (vide requisitos presentes no Anexo I). Os candidatos que tenham registro em conselhos de classe de outros estados deverão solicitar a transferência do registro profissional ou efetuar a ins crição secundária no Estado do Rio de Janeiro, conforme normativa do respectivo conselho.\r\n\r\n17.3. No ato da admissão, o candidato deverá preencher e assinar Declaração de Não Cumulatividade ou Declaração de Cumulatividade para os fins previstos na legislação pertinente, especialmente no artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, com a redação que lhe foram dadas pelas Emendas Constitucionais nº 19, de 1998, e nº 34, de 2001.\r\n\r\n17.4. No ato da admissão, o candidato deverá preencher e assinar Declaração informando não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\n17.5. O candidato fica ciente de que, ao se inscrever no concurso, deverá cumprir as exigências desse edital;\r\n\r\n17.6. O candidato convocado para a realização de qualquer fase do concurso público e que não a atender, no prazo estipulado pela Fundação Saúde, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído deste Concurso Público.\r\n\r\n17.7. Para os empregos/especialidades que ainda tiverem banco de candidatos classificados em concurso ainda vigente, a convocação dos novos candidatos aprovados será condicionada ao esgotamento do banco de reservas ou término da vigência.\r\n\r\n17.8. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativos à classificação ou notas dos candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org e no endereço eletrônico www.fundacaosaude.rj.gov.br e na imprensa oficial.\r\n\r\n17.9. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.\r\n\r\n17.10. A aprovação e classificação final no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação para os candidatos classificados, ficando a contratação condicionada à observância das disposições legais pertinentes, a disponibilidade orçamentária, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n17.10.1. O candidato convocado ficará sujeito ao contrato de experiência de até noventa dias, ao término do qual, se o desempenho do profissional após a avaliação for satisfatório, o contrato converter-se-á, automaticamente, por prazo indeterminado, caso contrário terá o seu contrato extinto, conforme legislação vigente, sem nenhum ônus para a Fundação Saúde.\r\n\r\n17.10.2. Durante o período de vigência do Contrato de Trabalho de Experiência, o candidato admitido será avaliado, para verificação de sua adaptação e adequação ao desempenho das atribuições do emprego, que considerará os seguintes fatores, sem prejuízo de outros que possam vir a ser adotados: Relacionamento interpessoal, responsabilidade, qualidade e produtividade, conhecimento do trabalho, flexibilidade e adaptações, administração do tempo, comunicação, uso adequado de equipamentos, atualização/capacitação e iniciativa. \r\n\r\n17.11. O candidato admitido pela Fundação Saúde fará jus ao vale-transporte no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro para utilização no trajeto ida e volta ao trabalho, nos exatos termos da Lei nº 5.628/09.\r\n\r\n17.12. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas como Ampla Concorrência (AC) e/ou como reservadas à Pessoa Portadora de Deficiência (PD) e/ou como reservadas aos candidatos que concorrem às vagas reservadas a Negros e Índios (N/I) até o limite estabelecido no Anexo I, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser contratados, segundo conveniência, oportunidade e existência de dotação/disponibilidade orçamentária específica da Fundação Saúde, em função da disponibilidade de vagas.\r\n\r\n17.13. Os candidatos mantidos em cadastro de reserva poderão ser convocados a ocupar vaga em qualquer Unidade sob a atuação da Fundação Saúde, em que houver vaga disponível.\r\n\r\n17.14. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado a partir da data da publicação de homologação do concurso público, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Fundação Saúde. \r\n\r\n17.15. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso Público junto à FBR, e após a homologação, junto à Fundação Saúde. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a FBR e para a Fundação Saúde.\r\n\r\n17.16. A prestação de declaração falsa e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente. \r\n\r\n17.17. A Fundação Saúde e a FBR se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso Público ou posterior ao Concurso Público, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitadas as normas e os princípios legais.\r\n\r\n17.18. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.\r\n\r\n17.19. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde e pela Fundação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.\r\n\r\nAnexo I - Quadro de Vagas\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEmprego - Área de Atuação\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nVagas\r\n\r\nTotal\r\n\r\nAC\r\n\r\nP/D\r\n\r\nN/I\r\n\r\nASC01\r\n\r\nAssistente Social - Assistência Social / Geral\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Serviço Social e Registro no CRESS.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nACG02\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmacêutico - Análises Clínicas / Geral\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina e Registro no Conselho da Classe respectivo.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nACH03\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmacêutico -Hemoterapia / Histocompatibilidade\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina e Registro no Conselho da Classe respectivo.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nACI04\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmacêutico - Hemoterapia / Imuno-hematologia\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina e Registro no Conselho da Classe respectivo.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nACC05\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmacêutico - Análises Clínicas / Citogenética\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina e Registro no Conselho da Classe respectivo.\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nACB06\r\n\r\nBiólogo/ Biomédico/ Farmacêutico - Análises Clínicas / Biologia Molecular\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina e Registro no Conselho da Classe respectivo.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nERC07\r\n\r\nEducador Físico Educação Física / Reabilitação Cardíaca\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação/bacharelado em Educação Física e Registro no CREF.\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEIH08\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem / CCIH\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n30 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Enfermagem e Registro no COREN.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nENG09\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n30 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Enfermagem e Registro no COREN.\r\n\r\n115\r\n\r\n86\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\nEHM10\r\n\r\nEnfermeiro - Hematologia\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n30 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Enfermagem e Registro no COREN.\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nEPF11\r\n\r\nEnfermeiro - Perfusão\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n30h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Enfermagem e Registro no COREN.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nFAR12\r\n\r\nFarmacêutico - Farmácia\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Farmácia e Registro no CRF.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFIS13\r\n\r\nFisioterapeuta - Fisioterapia / Geral e Ventilatória\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n30 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Fisioterapia e Registro no CREFITO.\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nFON14\r\n\r\nFonoaudiólogo - Fonoaudiologia\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Fonoaudiologia e Registro no CREFONO.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMAP15\r\n\r\nMédico - Anatomia Patológica\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência médica concluída ou título de Anatomia Patológica e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMAN16\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Anestesiologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMDR17\r\n\r\nMédico - Anestesiologia/Dor\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Anestesiologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMCR18\r\n\r\nMédico - Cardiologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Cardiologia e Registro no CRM.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMCP19\r\n\r\nMédico - Cirurgia Cardíaca/Pediatria\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Cirurgia Cardíaca (Pediátrica) e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMCT20\r\n\r\nMédico - Cirurgia Torácica\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Cirurgia Torácica e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMDE21\r\n\r\nMédico - Dermatologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Dermatologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEP22\r\n\r\nMédico - Endocrinologia / Pediatria\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Endocrinologia (Pediátrica) e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMEN23\r\n\r\nMédico - Endocrionologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Endocrinologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMGT24\r\n\r\nMédico - Gastroenterologia / Endoscopia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Endoscopia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMGE25\r\n\r\nMédico - Geriatria\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Geriatria Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMCI26\r\n\r\nMédico - Ginecologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Ginecologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMHP27\r\n\r\nMédico - Hematologia Pediátrica\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia (Pediátrica) e Registro no CRM.\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMTM28\r\n\r\nMédico - Hematologia TMO\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMMN29\r\n\r\nMédico - Medicina Nuclear\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Medicina Nuclear e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMNF30\r\n\r\nMédico - Nefrologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Nefrologia e Registro no CRM.\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMNU31\r\n\r\nMédico - Nutrologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Nutrologia e Registro no CRM.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMOF32\r\n\r\nMédico - Oftalmologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Oftalmologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMPN33\r\n\r\nMédico - Pneumologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Pneumologia e Registro no CRM.\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMPB34\r\n\r\nMédico - Pneumologia/Broncoscopia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Pneumologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMPS35\r\n\r\nMédico Psiquiatria\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Psiquiatria e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMDR36\r\n\r\nMédico - Radiologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Radiologia e Registro no CRM.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMUR37\r\n\r\nMédico - Urologia\r\n\r\nR$ 6.077,43\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Residência Médica concluída ou Título de Especialista em Urologia e Registro no CRM.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNUT38\r\n\r\nNutricionista - Nutrição\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n32h30\r\n\r\nmin\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Nutrição e Registro no CRN. \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPIS39\r\n\r\nPsicólogo - Psicologia\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Psicologia e Registro no CRP.\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTEN40\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n32h30\r\n\r\nmin\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão do Ensino médio, curso Técnico de Enfermagem e do Registro no COREN.\r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\nTFA41\r\n\r\nTécnico de Farmácia - Farmácia\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n32h30\r\n\r\nmin\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão do Ensino médio técnico e curso Técnico em Farmácia.\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nTAC42\r\n\r\nTécnico de Laboratório - Análises Clínicas\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n32h30\r\n\r\nmin\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão do Ensino médio, curso Técnico em Patologia Clinica e registro no CRF.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTHT43\r\n\r\nTécnico de Laboratório - Hemoterapia\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n32h30\r\n\r\nmin\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão do Ensino médio, curso Técnico em Patologia Clinica, além do registro no CRF.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTRI44\r\n\r\nTécnico em Radiologia - Imagenologia\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n24 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão do Ensino médio, curso Técnico em Radiologia e registro no CRTR.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTSB45\r\n\r\nTécnico em Saúde Bucal Odontologia\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n32h30\r\n\r\nmin\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão do Ensino médio, curso Técnico em Saúde Bucal e registro no CRO.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTST46\r\n\r\nTécnico em Segurança do trabalho\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n40 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão do Ensino médio, curso Técnico em Segurança Do Trabalho e registro no MTE. \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOC47\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional - Terapia Ocupacional\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n30 h\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n* LEGENDA: AC = Vagas de Ampla Concorrência; PD = Vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência; N/I = vagas de Reservadas a Índios/Negros; TOTAL = Total de Vagas (Somatório das vagas de AC mais as vagas de PD e mais as vagas de N/I).\r\n\r\nAnexo II - Quadro de Etapas\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nTipo de Etapa\r\n\r\nCaráter\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nTotal de Questões\r\n\r\nPontos por Questão\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos Exigido\r\n\r\nNa Disciplina¹\r\n\r\nNo total da Prova²\r\n\r\nEmpregos de Nível Superior (Todos os Demais)\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nEliminatório e Classificatório\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\n60\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\nClassificatório\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\n10\r\n\r\nEnfermeiro (Todas as especialidades)\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nEliminatório e Classificatório\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\n60\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\nClassificatório\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\n10\r\n\r\nMédico (Todas as Especialidades)\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nEliminatório e Classificatório\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\n60\r\n\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\nClassificatório\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico (todos)\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nEliminatório e Classificatório\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\n48\r\n\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\nObs.:\r\n\r\n¹ Pontuação mínima por disciplina - primeira linha de corte\r\n\r\n² Pontuação mínima por total de pontos da prova - segunda linha de corte\r\n\r\nAnexo III - Conteúdos Programáticos\r\n\r\nEmpregos de Nível Superior\r\n\r\nDisciplina: Língua Portuguesa\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de textos; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. \r\n\r\nDisciplina: Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\nFundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990; Lei Federal nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 2.488/11, de 21 de outubro de 2011 e seus anexos); Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS de 1996; Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/06; Norma Operacional de Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02; Controle Social do SUS; Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;- Decreto nº 7.508, de 28/06/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.\r\n\r\nDisciplina: Raciocínio Lógico\r\n\r\nAvaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas observarão os requisitos de escolaridade dos cargos e especialidade e poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.\r\n\r\nEmpregos de Nível Médio\r\n\r\nDisciplina: Língua Portuguesa (comum a todos os empregos de nível médio)\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.\r\n\r\nDisciplina: Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\nFundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade - Políticas Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990; Lei Federal nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 2.488/11, de 21 de outubro de 2011 e seus anexos); Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS de 1996; Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/06; Norma Operacional de Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02; Controle Social do SUS; Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;- Decreto nº 7.508, de 28/06/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.\r\n\r\nOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESPECÍFICAS SERÃO DISPONIBILIZADOS EM PUBLICAÇÃO ADICIONAL. \r\n\r\nAnexo IV - Posto de Atendimento\r\n\r\nNome do Local\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nFundação BIO-RIO - BIO-RIO Concursos\r\n\r\nAv. Carlos Chagas Filho, 791\r\n\r\nCidade Universitária - Ilha do Fundão\r\n\r\nAnexo V - Critérios para Avaliação de Títulos\r\n\r\nA - Emprego de Nível Superior - Médico (todas as especialidades)\r\n\r\nB - Empregos de Nível Superior - Demais Empregos\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor Unitário em Pontos\r\n\r\nValor Máximo em Pontos\r\n\r\nItem 1 - Formação Técnica\r\n\r\nTitulação\r\n\r\n1.1. Doutorado, na especialidade ou área de atuação para a qual concorre.\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1.2. Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação \"Stricto Sensu\" em nível de Mestrado, na especialidade ou área de atuação para a qual concorre.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1.3. Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação \"Lato Sensu\" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540 h, em Medicina na especialidade pretendida no Concurso Público.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1.4. Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação \"Lato Sensu\" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 h, em Medicina na especialidade pretendida no Concurso Público.\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1.5. Conclusão de Curso de Residência, em Medicina em especialidade diferente da que concorre, neste Concurso Público.\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,25\r\n\r\nPontuação Máxima da Titulação\r\n\r\n3,00\r\n\r\nItem 2 - Curso de Aperfeiçoamento\r\n\r\nCursos de Aperfeiçoamento\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 240 e 360 horas (exclusive), na especialidade específica a que concorre. Máximo de 1 (um) Título.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 120 horas, na especialidade específica a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\nPontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento\r\n\r\n1,00\r\n\r\nItem 3 - Experiência Profissional\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n2.1. Atuação em equipes de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas (no mesmo emprego que está se candidatando).\r\n\r\n0,50 por ano\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2.2. Atuação em equipes de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas (em outro emprego/função diferente da que está se candidatando).\r\n\r\n0,20 por ano\r\n\r\n1,40\r\n\r\n2.3. Atuação em equipe de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas.\r\n\r\n0,20 por ano\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2.4 Atuação em coordenação de atividades intensivistas ou gerenciamento de unidade de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas.\r\n\r\n0,20 por ano\r\n\r\n0,60\r\n\r\nPontuação Máxima da Experiência Profissional\r\n\r\n6,00\r\n\r\nPontuação Máxima na Avaliação de Títulos\r\n\r\n10,00\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor Unitário em Pontos\r\n\r\nValor Máximo em Pontos\r\n\r\nItem 1 - Formação Técnica\r\n\r\nTitulação\r\n\r\n1.1. Doutorado, na especialidade ou área de atuação para a qual concorre.\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1.2. Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação \"Stricto Sensu\" em nível de Mestrado, na área de atuação para a qual concorre.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1.3. Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação \"Lato Sensu\" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540 h, na área de atuação para a qual concorre.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1.4. Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação \"Lato Sensu\" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 h, na área de atuação para a qual concorre.\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\nPontuação Máxima da Titulação\r\n\r\n3,00\r\n\r\nItem 2 - Curso de Aperfeiçoamento\r\n\r\nCursos de Aperfeiçoamento\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 240 e 360 horas (exclusive), na área específica a que concorre. Máximo de 1 (um) Título.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 120 horas, na área específica a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\nPontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento\r\n\r\n1,00\r\n\r\nItem 3 - Experiência Profissional\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n2.1. Atuação em equipes de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas (no mesmo emprego que está se candidatando).\r\n\r\n0,50 por ano\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2.2. Atuação em equipes de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas (em outro emprego diferente da que está se candidatando).\r\n\r\n0,20 por ano\r\n\r\n1,40\r\n\r\n2.3. Atuação em equipe de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas.\r\n\r\n0,20 por ano\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2.4 Atuação em coordenação de atividades intensivistas ou gerenciamento de unidade de pronto atendimento, em hospitais ou postos em atividades intensivistas.\r\n\r\n0,20 por ano\r\n\r\n0,60\r\n\r\nPontuação Máxima da Experiência Profissional\r\n\r\n6,00\r\n\r\nPontuação Máxima na Avaliação de Títulos\r\n\r\n10,00\r\n\r\nAnexo VI - Cronograma de Eventos\r\n\r\nEvento\r\n\r\nData\r\n\r\nPeríodo de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n13/05 a 14/05/2014\r\n\r\nResultado preliminar das isenções de taxas\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nRecurso contra o resultado preliminar das isenções de taxas\r\n\r\n16/05 a 19/05/2014\r\n\r\nDisponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o resultado preliminar das isenções de taxas\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nResultado dos Recursos contra o resultado preliminar das isenções de taxas\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nHomologação Final das Isenções de Taxas\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrição do Concurso Público\r\n\r\n13/05 a 25/05/2014\r\n\r\nData do Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nConfirmação da Inscrição Preliminar e Lista de Vagas Restritas (PCD)/Cota de Negros e Índios (N/I)\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nRecurso contra a confirmação da situação preliminar das inscrições/ Lista de Vagas Restritas (PCD)/Cota de Negros e Índios (N/I)\r\n\r\n29/05 e 30/05/2014\r\n\r\nDisponibilização das imagens com as respostas dos Recursos da situação preliminar das inscrições Vagas Restritas (PCD)/Cota de Negros e Índios (N/I)\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nRelação de Candidatos que concorrem a vagas de Pessoas com Deficiência (PCD) e Vagas de Cota de Negros e Índios (N/I)\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nData Limite para Alteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos inscritos e homologados\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nHomologação dos Locais de Prova\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nRetirada do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCE) pela Internet\r\n\r\n07/06/2014\r\n\r\nPROVAS OBJETIVAS/RECEBIMENTO DE TÍTULOS\r\n\r\n15/06/2014\r\n\r\nDivulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Objetivas\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nDisponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\nInterposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas\r\n\r\n18 a 25/06/2014\r\n\r\nDisponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nResultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nDivulgação Final das Notas das Provas Objetivas\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nRelação dos Candidatos que terão os Títulos Analisados\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nDivulgação das Notas Preliminares da Avaliação de Títulos\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nInterposição de recurso contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos\r\n\r\n01/07 a 02/07/2014\r\n\r\nDisponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nDivulgação dos resultados de Recurso contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nDivulgação da Notas Final da Avaliação de Títulos\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nResultado Final do Concurso Público\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nHomologação Final do Concurso Público\r\n\r\n04/07/2014\r\n\r\nOBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.\r\n\r\nId: 1671329. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1671007": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/002/018/2001.\r\n\r\nOnde se lê: ... VALOR: R$ 44.336,66 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR: R$ 133.009,98 (cento e trinta e três mil nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1671007"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1671652": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI\r\n\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\nDANIEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VIEIRA E SÁ \r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\nPEDRO PAULO MONTEDONIO REGO\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n°27, 2º andar, Gabinete PG-9, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 16 de maio de 2014, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1671652"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1671043": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nE DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 112\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-20/001/1231/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Realização de serviços de sondagem no terreno indicado para a implantação da Sede da Defensoria Pública no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nUO : 1161 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nUG : 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO : PT 1161.03.122.0002.2016- Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n3.3.90.39\r\n\r\n10\r\n\r\nAbril\r\n\r\n17.112,10\r\n\r\n2014\r\n\r\nTotal\r\n\r\n17.112,10\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1671043"
                    ],
                    "1671029": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nAPROVA a escala de plantão da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos do mês de abril de 2014. \r\n\r\nDia\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\n02/04\r\n\r\nLibertadores da América\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n06/04\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n09/04\r\n\r\nLibertadores da América\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n10/04\r\n\r\nCopa do Brasil\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n13/04\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n19/04\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n27/04\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\nId: 1671029"
                    ],
                    "1670526": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 16 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-20/001/745/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SERGIO HENRIQUE DE CASTRO, mat. 9525126-0 e MANOEL LUIS DA SILVA PEREIRA, mat. 937403-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a TELEFÔNICA BRASIL S/A. constante do Processo Administrativo nº E-20/001/745/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1670526"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1671613": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 110/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.816.364,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PES. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.150.000,00 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n396.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n396.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n67.864,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n67.864,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANTAÇÃO DO P. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.150.000,00 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0030.2121 - REALIZAR LIMPEZA E MANUT. DOS CANAIS, COM MÁQUINAS E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n74.950,00 \r\n\r\n1.20.126.0029.1115 - ORGANIZAÇÃO E ATUAL. DO CADASTRO DE DEMANDA MENSAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.950,00 \r\n\r\n1.20.573.0058.2290 - PALESTRAS MOTIVACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.950,00 \r\n\r\n1.20.601.0058.1277 - BANCO SEMENTES PARA PASTAGEM E CANA DE AÇUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n54.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n62.450,00 \r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNIDADES DEMONST.COM AVICULT. PIONEIRAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.010,00 \r\n\r\n1.20.607.0030.1122 - IMP. EM CARÁTER PILOTO NO CAMPO POÇOS ARTES. PARA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.450,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.490,00 \r\n\r\n1.20.785.0058.2285 - TRANSPORTE DE FERTILIZANTE E COMPOSTO ORGÂNICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n74.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n396.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2805 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROTESES,OCULOS, MAT.ORTOP. E OUTROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.10.542.0179.2795 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n67.864,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n67.864,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1671613"
                    ],
                    "1671614": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 111/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.750.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recursos 0100 - Recursos Próprios - Ordinários, proveniente do exercício de 2013;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1671614"
                    ],
                    "1671615": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 112/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 545.000.00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n545.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n545.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n545.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n545.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1671615"
                    ],
                    "1671622": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 113/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1671622"
                    ],
                    "1671612": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 103/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 41.963.126,02 (quarenta e um milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e vinte e seis reais e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n18.263.413,41 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.069.676,76 \r\n\r\n1.15.451.0135.1921 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUT. DE ELEVATÓRIAS/CISTER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.126.889,54 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n13.934.999,54 \r\n\r\n1.15.512.0135.1938 - DRENAGEM E MICRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n913.876,93 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCAL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.456.989,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.765.846,02 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0182.2822 - ALUGUEL DE COMPUTADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n197.280,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n197.280,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n134.136,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.160,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n156.555,63 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.426.936,24 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n194.635,06 \r\n\r\n1.04.122.0135.1945 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n399.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n262.500,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.045.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1943 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n902.500,00 \r\n\r\n1.15.391.0135.1946 - RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS TOMBADOS E MONUMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n45.600,00 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1909 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n627.183,50 \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1916 - MACRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n985.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n208.899,72 \r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPLIC. DA RJ-216, TRECHO ENTRE O BECO E GOYTACAZES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.914.865,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n900.172,44 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPL. E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n134.243,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAUR., MANUT. E MELHORIAS OPERAC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERC. ANTER.- INTRA-ORCAMENT. \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.186.301,38 \r\n\r\n1.15.451.0135.1924 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n952.884,22 \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENT. E RESTAURAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n29.671,62 \r\n\r\n1.15.451.0135.1926 - REVESTIMENTO PRIMÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.967.800,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1927 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.120.780,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n819.826,56 \r\n\r\n1.15.451.0135.1936 - CONFECÇÃO E ADEQ. DE CALÇADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n228.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1937 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1940 - REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n972.800,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2935 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.455.015,96 \r\n\r\n1.15.451.0135.2939 - ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.400,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n334.393,93 \r\n\r\n1.15.452.0135.1906 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.285.000,00 \r\n\r\n1.15.453.0135.1948 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE RODOVIÁRIAS, TERM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.712.040,64 \r\n\r\n1.15.512.0135.1941 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n950.000,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.1919 - REVITALIZAÇÃO DE ORLAS DO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n341.495,12 \r\n\r\n1.15.541.0135.1947 - REVITALIZAÇÃO DE LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n475.000,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.2949 - REURBANIZAÇÃO DE CANAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n933.850,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.765.846,02 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.640,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.120,00 \r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.360,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n560,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560,00 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\n05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n1.04.122.0067.2063 - APOIO ADM. - PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n44.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.280,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.080,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.125.0074.2309 - FISCALIZAR E INSPECIONAR PERIOD. ESTABELECIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.360,00 \r\n\r\n080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\n08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUDICIÁRIA \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTIÇA E ASSIST. JUDICIÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.160,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.360,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n6.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.920,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.920,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0167.2733 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.160,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.160,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n480,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n480,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.920,00 \r\n\r\n170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\n17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4953 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.560,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.560,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.320,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.320,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.280,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.280,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND. JORN. O. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.800,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.880,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.880,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.640,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.640,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.520,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.520,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.080,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.080,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.129.0124.2072 - ACOMPANHAMENTO DO RECEB. E APLICAÇÃO DOS ROYALTIES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.120,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.120,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇAO DE EVENTOS TURÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.040,00 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAI \r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADMINISTRATIVO - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n960,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2841 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1671612"
                    ],
                    "1671608": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 925 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio e 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pelas Portarias n° 1354/12, 1378/12 , 1397/12, 1398/12 e 1399/12,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Analista de Sistema\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n12\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13\r\n\r\nRONAN ROCHEDO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nLEONARDO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nLAURO DE LACERDA CAETANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nRODRIGO ALESSANDRO GONCALVES LOBO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nMUNIQUE DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n19\r\n\r\nDIEGO BOTELHO MARTINS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo Nutricionista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n20\r\n\r\nJANYMARA RODRIGUES TOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nGRAZIELLE ROSARIA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n22\r\n\r\nANA RAQUEL CARNEIRO DA SILVA CRESPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nLARISSA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n24\r\n\r\nILANNA MOURA FIGUEIRA CRETTON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nLIEGE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Psicólogo\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n53\r\n\r\nKARINE NEVES MOURAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Médico Cirurgião Geral\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO \r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n12\r\n\r\nTHIAGO MARQUES COELHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13\r\n\r\nKATIA MARIA CORREA MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO FABER DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n15\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO NINIS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Gastroenterologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n4\r\n\r\nVERUSKA FARIA MENDES MACHADO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo Médico Ginecooncologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO SOUZA KLOH\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo Médico Medicina Legal e Perícia Médica\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS FABIAN SEIXAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Médico Otorrinolaringologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRALPH LANNES PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Médico Urologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDIOGO FREITAS FIDELIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nGUILHERME OLINTO LOPES CALVAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo Técnico em Informática\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n15\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n16\r\n\r\nIONY BERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSE MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nDIEGO GERVAZIO DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n19\r\n\r\nRAISA MOREIRA DE LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO RAMOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n21\r\n\r\nWATILA MENANE SAVINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\n(Republicada por Incorreção)\r\n\r\nId: 1671608"
                    ],
                    "1671609": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº926/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portarias n° 1354/12, n°1378/12, n°1397/12, 1398/12 e 1399/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 925/2014.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS) \r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCargo de Analista de Sistema\r\n\r\nRONAN ROCHEDO FREIRE\r\n\r\nLEONARDO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nLAURO DE LACERDA CAETANO\r\n\r\nRODRIGO ALESSANDRO GONCALVES LOBO\r\n\r\nMUNIQUE DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nCargo de Nutricionista\r\n\r\nJANYMARA RODRIGUES TOSO\r\n\r\nANA RAQUEL CARNEIRO DA SILVA CRESPO\r\n\r\nILANNA MOURA FIGUEIRA CRETTON\r\n\r\nLIEGE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCargo de Psicólogo\r\n\r\nKARINE NEVES MOURAO\r\n\r\nCargo de Médico Cirurgião Geral\r\n\r\nKATIA MARIA CORREA MAGALHAES\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO NINIS DE SOUZA\r\n\r\nCargo Médico Medicina Legal e Perícia Médica\r\n\r\nCARLOS FABIAN SEIXAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo Médico Otorrinolaringologista\r\n\r\nRALPH LANNES PINHEIRO\r\n\r\nCargo de Médico Urologista\r\n\r\nDIOGO FREITAS FIDELIS\r\n\r\nGUILHERME OLINTO LOPES CALVAO\r\n\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n\r\nCargo de Técnico em Informática\r\n\r\nCandidato-CG\r\n\r\nJOSE MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nRAISA MOREIRA DE LEMOS\r\n\r\nWATILA MENANE SAVINO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\n(Republicada por incorreção)\r\n\r\nId: 1671609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1671526": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12280/12 Roberto Aziz Cretton\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1671526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1671559": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0277/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LUCIMAR VILAR BARRETO, matrícula nº. 16799, Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora LIANA MACABU DE SOUZA SOARES, matr. nº. 661-0, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671559"
                    ],
                    "1671560": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0278/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LUCIMARA TERRA DE SOUZA, matrícula nº. 19299, Professor II , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANA PAULA GUIMARÃES TAVARES, matr. nº. 621706, Professor, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671560"
                    ],
                    "1671561": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0279/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LEILIANE ROZA FARIA matrícula nº. 19150, Professora II lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ALESSANDRA EDUARDO ROSA COUTINHO CARDOSO matr. nº. 28707, Professor A 01, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671561"
                    ],
                    "1671562": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0280/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor MARCELO RIBEIRO CESÁRIO, matrícula nº. 18389, na função de Professor I - 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Esportes, a partir de 03/04/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671562"
                    ],
                    "1671563": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0281/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora LUCIANA XAVIER LEITE, matrícula nº. 15121, na função de Professor II - 35 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03/04/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671563"
                    ],
                    "1671564": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0283/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora DENISE MARICA FERREIRA, matrícula nº. 15389, na função de Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir de 11/03/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671564"
                    ],
                    "1671565": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0284/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ROSANE TEIXEIRA PESSANHA, matrícula nº. 10207, na função de Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, a partir de 11/03/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671565"
                    ],
                    "1671566": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0285/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora EMILY LOTERIO BARCELOS MACIEL, matrícula nº. 17417, na função de Professor I - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Esportes, a partir de 12/03/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671566"
                    ],
                    "1671567": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0286/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, a contar de 12/03/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n12271\r\n\r\nCELINA MARIA DA PAIXÃO MACABU\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n12939\r\n\r\nELAINE JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\n21367\r\n\r\nELINE LUCIA DO AMARAL SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\n9752\r\n\r\nIZA MAYRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS\r\n\r\n9782\r\n\r\nMARTA JANE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS\r\n\r\n7700\r\n\r\nSONIA MARIA LOURENÇO MADUREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671567"
                    ],
                    "1671568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0287/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora DEBORA AZEREDO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº. 21110, na função de Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas a partir de 12/03/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671568"
                    ],
                    "1671569": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0288/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora GISELI BARRETO DE ALMEIDA, matrícula nº. 17453, na função de Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde/Gerência de UBS a partir de 11/03/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671569"
                    ],
                    "1671570": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0322/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a contar de 11/03/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n2567\r\n\r\nANTONIO CARLOS GAMBARO NAVARRO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n5280\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MUYLAERT BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\n7753\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RODRIGUES ARENARI\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIA\r\n\r\n17028\r\n\r\nELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\n5136\r\n\r\nLUCIA MARIA PINHEIRO LIMA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18478\r\n\r\nNEUSIMAR DA HORA\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\n4159\r\n\r\nZELIA FRANCISCA MARIA SILVA DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671570"
                    ],
                    "1671571": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0323/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor ADEISON BARTOLOMEU MANHÃES DE AZEREDO, matrícula nº. 5752, na função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins a partir da data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671571"
                    ],
                    "1671572": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0324/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, a contar de 12.03.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n10762\r\n\r\nJACKELINE MABILA BARCELOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS\r\n\r\n9809\r\n\r\nROMANITA SILVA MANHÃES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS\r\n\r\n7969\r\n\r\nELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671572"
                    ],
                    "1671573": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 325/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Municipal da Infância e Juventude-FMIJ, a contar de 11.03.2014.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n119043\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n223058\r\n\r\nLAURA AZEVEDO BAHIA VIANA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1671573"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1671533": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1671533"
                    ],
                    "1671535": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1671535"
                    ],
                    "1671539": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1671539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1671579": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/14, processo nº 2014.019.000277-9-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de carga e descarga de cenário, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nRIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob nº 11.855.738/0001-57, com registro do único item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1671579"
                        ],
                        "1671606": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000149-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Choro Novo para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000138-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Átila e Charles para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000140-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S M S Almeida Eventos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 09/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000150-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Apollo Ramidam para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 09/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000141-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000773-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Caramelo Edições Musicais Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Flavio Venturini para apresentação de show musical no Festival de Petiscos em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 29.000,00\r\n\r\nData: 12/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000152-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato Braga para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000143-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 14/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000165-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Paulinho Badaloka para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000158-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Maria Carli Oliveira Silva.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Iria Class para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000783-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arca Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Flavinho para apresentação de show musical na festa em comemoração a Nossa Senhora Aparecida no Pq Lebret.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 12/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000146-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000159-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Segredo de Estado para apresentação de show musical no final do campeonato de surf e no campeonato de Body Board em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 15 e 23/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000778-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Muralha Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Swing e Simpatia para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 18.000,00\r\n\r\nData: 13/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000170-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000156-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Viny Soares para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000168-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do Forró para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000161-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000181-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000197-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues e Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Lord Zé para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000157-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Promessa do Samba para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 20/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000198-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gardel para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000186-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Quatro Ponto Zero Acústico para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000854-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e R.R. Agencia de Musica Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gabriel o Pensador para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 30/11/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1671606"
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                        "1671589": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, \r\n\r\nUrbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000087-4-PR, convite nº. 114/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma de imóvel para adaptação na Creche Escola de Baixa Grande, à licitante vencedora sercon construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.309.292/0001-01, com o valor total de R$ 141.261,75 (cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1671589"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Edital",
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000101-9-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 125/2013\r\n\r\nContrato nº 417/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: R.M BARRETO MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma do prédio onde funciona a Creche Escola Professora Olga Linhares Corrêa - Rua Araújo Silva, n° 87,Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nData da Assinatura: 04/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1671582"
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                        "1671583": [
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000248-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 061/12\r\n\r\nContrato nº 377/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - padrão FNDE,com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 126.164,09 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 24/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1671583"
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                        "1671584": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000424-5-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 064/10\r\n\r\nContrato nº 141/11\r\n\r\nEmpresa Contratada: MAIS PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.869.304/0001-39\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para a execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 43.949,80 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 14/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1671584"
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                        "1671585": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 017/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG=\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 022/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (não terceirizada), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 020/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 020/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender os Clubes de Convivência, Colônia de Férias e a sede da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2014, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 \r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1671585"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1670145": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA\r\n\r\nDe acordo com Resolução SES n° 390 de 24 de março de 2014 através de pactuação firmada entre os Conselhos Municipais de Saúde, CEREST e Secretárias Municipais de Saúde da Região Norte e Região Noroeste sendo: Aperibé-Bom Jesus do Itabapoana -Conceição de Macabu- Campos dos Goytacazes-Cambuci -Carapebus- Cardoso Moreira- Italva- Itaocara- Itaperuna- Laje do Muriaé- Miracema- Macaé- Natividade- Porciuncula- Quissamã- Santo Antonio de Padua-São Francisco do Itabapoana- São João da Barra- São José de Uba- São Fidelís- e Varre-Sai -\r\n\r\nResolvem convocar a Primeira Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador, a ser realizada no dia 13 de Maio de 2014.\r\n\r\nA Conferência será realizada no Município de Campos dos Goytacazes, na Faculdade de Medicina de Campos no horário das 8h às 17h: 30min.\r\n\r\nPoderão participar as Entidades civilmente organizadas, representantes do Poder Público, Prestadores de Serviços, Profissionais de Saúde e Usuários.\r\n\r\nAs inscrições dos participantes poderão ser realizadas através do\r\n\r\nE-mail conferenciamacroregional@gmail.com através de ficha em anexo desse edital ou endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br. Devendo anexar o oficio de indicação do respectivo conselho e seus delegados, sendo encaminhados até o dia 11 de maio de 2014.\r\n\r\nA participação da população se dará da seguinte forma:\r\n\r\nDelegados - cidadãos (maiores de 18 anos) representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada, como Associações de Moradores de Bairros e Distritos e demais segmentos representativos dos usuários do Sistema único de Saúde, bem como representantes dos Prestadores de Serviço, representantes de Profissionais de Saúde. Os delegados terão direito a voz e voto.\r\n\r\n1- Ouvintes e Convidados - Demais pessoas sem representação, com direito a voz.\r\n\r\n2- \r\n\r\nA Conferência terá como Tema Central “SAÚDE DO TRABALHADOR, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRicardo Ornelas Daibes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Aperibé.\r\n\r\nPaulo Emilio Bastos Guerra\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nAgnaldo Peres Mello\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cambuci.\r\n\r\nHumberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cardoso Moreira.\r\n\r\nOlympia Souza Mulins\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Italva.\r\n\r\nWanessa de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Itaocara.\r\n\r\nJuliano da Silva França\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Itaperuna.\r\n\r\nRodrigo Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Laje do Muriaé.\r\n\r\nAndréa Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Miracema.\r\n\r\nMarilia M. Serrano\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Natividade.\r\n\r\nIzaura Amélia Amado Magalhães\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Porciúncula.\r\n\r\nEnéas Chaves de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nVictor César Pavan\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- São José de Ubá.\r\n\r\nWaldir Antonio Fabbri\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Varre-Sai.\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nRosana Karla Bichara de Souza\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Carapebus.\r\n\r\nElisa Maria Sense Ramos\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Conceição de Macabu.\r\n\r\nFlavio Antunes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Macaé.\r\n\r\nMara Regina\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Quissamã.\r\n\r\nEdson Fontenelle\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Fidelis.\r\n\r\nDenise Marilia Esteves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São João da Barra.\r\n\r\nJaime Tinoco Neves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1670145"
                        ],
                        "1670146": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1670146"
                        ],
                        "1671591": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcido Zoledronico 5 MG - 100 ML\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nNovartis\r\n\r\nR$ 1.139,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n2\r\n\r\nGlimepirida 4 MG\r\n\r\n599.700\r\n\r\n300\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBaldacci\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n3\r\n\r\nInsulina Glargina 100 UI/ML - 3 ML\r\n\r\n40.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nAventis\r\n\r\nR$ 81,39\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n4\r\n\r\nInsulina Lispro 100 UI/ML - 3 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nLilly\r\n\r\nR$ 41,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n5\r\n\r\nLiraglutida 6 MG/ML Sol. Inj.\r\n\r\n500\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nNovo Nordisk\r\n\r\nR$ 121,23\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n6\r\n\r\nPioglitazona 15 MG\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nAbbott\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n7\r\n\r\nRepaglinida 1 MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nGermed\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n* Republicado devido à readequação dos preços por parte do fornecedor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1671591"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1671577": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/14, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de TECIDOS, para confeccionar figurinos p/ atender as necessidades das oficinas de: Teatro, Dança e oficina de artesanato; decoração de eventos festivos e datas comemorativos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude e uniformes da banda.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de maio de 2014 às 09h30min (nove horas e trinta minutos)\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 e 27336991 de 9h às 12h e de 14h às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1671577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1671607": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000388-P-PR\r\n\r\nCONVITE nº 006/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº 040/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coordenação executiva dos trabalhos operacionais da “VIII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes - RJ”.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JUNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.950.872/0001-71\r\n\r\nValor global: R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1671607"
                            ]
                        },
                        "Coordenadoria de Infraestrutura": {}
                    },
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1671588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0175/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000046-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/2014\r\n\r\nCONTRATADA: LOURE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.928.843/0001-88\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Casa Aconchego - Rua Rio Bonito - Pq. Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.222.386,98 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0184/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000016-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MJX CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.751.047/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Obra de infraestrutura da iluminação pública da Avenida Arthur Bernardes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 656.387,09 (seiscentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0187/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000114-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/2013\r\n\r\nCONTRATADA: K. M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos trechos do Morro do Itaoca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.451.038,75 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e um mil e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:05/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1671588"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1671100": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0061/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0507/2013, que nomeou Maria das Graças Silva dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0062/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edgard Francisco dos santos Junior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1671100"
                    ],
                    "1671099": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº159/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 017/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa contratação de empresa especializada em engenharia e implementação de jardim e paisagismo para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, por um período de 12 (doze) meses, à licitante vencedora: ESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 39.950617/0001-91, com o valor global de R$ 141.824,13 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nEm 07 de maio de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1671099"
                    ],
                    "1671276": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 002/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014 processo nº 351/2013 cujo objeto é contratação de Empresa para prestação de serviços especializados em sistema de votação eletrônica, incluindo software de gerenciamento, instalação de monitores e manutenção preventiva periódica mensal dos equipamentos e sistemas para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº. 23921349/0001-61, com o menor valor global de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 05 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1671276"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1671704": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1671704"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1671513": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141170050\r\n\r\n2R COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n141092343\r\n\r\n99 CENTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141524260\r\n\r\nA F THOMAZ AGUAS ME \r\n\r\n141440325\r\n\r\nA FERNANDES DE ANDRADE COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n141314311\r\n\r\nA FROITZHEIM ME \r\n\r\n141508086\r\n\r\nA L B GUSMAO ME \r\n\r\n141153792\r\n\r\nA Q DA COSTA SERVICOS ME \r\n\r\n141153857\r\n\r\nA Q DA COSTA SERVICOS ME ME \r\n\r\n141556277\r\n\r\nA R K DUQUE DOCES LTDA ME \r\n\r\n141094982\r\n\r\nA S MACHADO EDIFICACOES E TRANSPORTES EPP \r\n\r\n141542861\r\n\r\nA SHERMAN NISENBAUM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EPP \r\n\r\n141418443\r\n\r\nA. DA COSTA SA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS ME \r\n\r\n141539410\r\n\r\nABX RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA EPP \r\n\r\n141539453\r\n\r\nABX RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA EPP \r\n\r\n140828427\r\n\r\nABX RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA EPP \r\n\r\n141545666\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NOVA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n141298200\r\n\r\nADIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n141513047\r\n\r\nADILSON DA C DANTAS OTICA ME \r\n\r\n141359749\r\n\r\nAERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n140567780\r\n\r\nAGATHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141309903\r\n\r\nAGIRTELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141560525\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140990682\r\n\r\nAGUAGORA TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n141293454\r\n\r\nAGUIA LOCACAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141279982\r\n\r\nAIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141309830\r\n\r\nAJAX SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n141385871\r\n\r\nALATIR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141539569\r\n\r\nALEXANDRE L R VERDE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141057157\r\n\r\nALEXSANDRO QUINTELA DA SILVA ME \r\n\r\n141547707\r\n\r\nALFA INFORMATICA DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141548282\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n141326123\r\n\r\nALMEIDA & MARTINS SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141227192\r\n\r\nALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141227451\r\n\r\nALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141049804\r\n\r\nALPHABEM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141547081\r\n\r\nALRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141241004\r\n\r\nAMBSERV RIO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n141007630\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141007826\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141375701\r\n\r\nAMORIM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141542950\r\n\r\nANAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141557036\r\n\r\nANJUMAR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141511702\r\n\r\nANVI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141542616\r\n\r\nARAPONGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141550996\r\n\r\nARENA 01 PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141547243\r\n\r\nARLEDU GESTAO COM PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n140543929\r\n\r\nARLOC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141566310\r\n\r\nARMAZEM DO ACABAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141513748\r\n\r\nART CHEESE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141059290\r\n\r\nART DO VIVER RIO HOSTEL LTDA \r\n\r\n141519401\r\n\r\nARTUR CARDOSO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141546859\r\n\r\nASL HORTIFRUTTI LTDA ME \r\n\r\n141238321\r\n\r\nASPRO DO BRASIL SISTEMAS DE COMPRESSAO LTDA \r\n\r\n141547138\r\n\r\nATACADAO 1000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n141300850\r\n\r\nATAULFO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141545631\r\n\r\nATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n141512903\r\n\r\nAX BENENTI OCULOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141506415\r\n\r\nBALBI DE BOM JARDIM SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n141327278\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA \r\n\r\n141543060\r\n\r\nBARROS & ROLIM PILATES ENERGIA E BELEZA LTDA \r\n\r\n141436921\r\n\r\nBAZAR BOA VENDA 1818 LTDA ME \r\n\r\n141219920\r\n\r\nBAZAR E LANCHES COSTA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n141073900\r\n\r\nBAZAR MARINHO ARTIGOS DE CAMPING E PESCA LTDA \r\n\r\n141522640\r\n\r\nBELAMAZZA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141468327\r\n\r\nBELLE SILHOUETTE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141218592\r\n\r\nBEZZI E MOURA COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n141506504\r\n\r\nBIBICOS DISTRIBUIDORA DE GAZ LTDA ME \r\n\r\n141527447\r\n\r\nBIG DOG DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141016299\r\n\r\nBIG PAO BIG BOM PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141291508\r\n\r\nBIODOCTUS SUPLEMENTOS MEDICAMENTOS ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141381167\r\n\r\nBM8 DESIGN COMUNICACAO E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141173360\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141068345\r\n\r\nBOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n141095563\r\n\r\nBR SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n141510714\r\n\r\nBRAGALANTE COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS 12 EIRELI ME \r\n\r\n141551852\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141550775\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141315067\r\n\r\nBRASTEMPERA BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\n141426608\r\n\r\nBTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141542624\r\n\r\nBUENO SABOR SELF-SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141283270\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n141283343\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n141283220\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n140031790\r\n\r\nC & O ORGANIZACAO DE FESTAS FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140031820\r\n\r\nC & O ORGANIZACAO DE FESTAS FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135316707\r\n\r\nC 4 DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141261510\r\n\r\nC M MATTOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n141261099\r\n\r\nC M MATTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n141526645\r\n\r\nCAFE ESTILO HOUSE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141436352\r\n\r\nCAJU EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI \r\n\r\n141562684\r\n\r\nCALCO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141565381\r\n\r\nCALMONT COM DE EQUIP INSDUSTRIAIS MONT E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141385847\r\n\r\nCAMPISTA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141347341\r\n\r\nCAPITAL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n141382260\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n141225785\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA ARSENAL LTDA \r\n\r\n141341190\r\n\r\nCASA GODINHO AVES E OVOS LTDA ME \r\n\r\n141375078\r\n\r\nCBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141378891\r\n\r\nCELSO BRITO SACRAMENTO ME \r\n\r\n141382910\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n141566558\r\n\r\nCESAR E AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141494972\r\n\r\nCHOPERIA E RESTAURANTE 758 LTDA ME \r\n\r\n141266457\r\n\r\nCINTHIA LEVY TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141266481\r\n\r\nCINTHIA LEVY TURISMO EVENTOS E VIAGENS ME \r\n\r\n141531703\r\n\r\nCIVILPORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141293411\r\n\r\nCLINICA DOUTOR CESARIO LTDA ME \r\n\r\n141551836\r\n\r\nCMA MINERACAO S/A \r\n\r\n141524324\r\n\r\nCOMERCIAL LIMAX LTDA EPP \r\n\r\n141540532\r\n\r\nCOMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141385685\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA \r\n\r\n141523255\r\n\r\nCONPORT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141425849\r\n\r\nCONSULTORIO GERIATRICO HMS LTDA ME \r\n\r\n141551720\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n141551747\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141342633\r\n\r\nCOOPERATIVA PARA REABILITACAO PROFISSIONAL DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO RJ - COPREP \r\n\r\n141509490\r\n\r\nCOPA BR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141563591\r\n\r\nCRIANCA NA FOLIA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141532076\r\n\r\nCUISINE SOLUTIONS BRASIL LTDA \r\n\r\n141527811\r\n\r\nCURRUPIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141505460\r\n\r\nCVR RIO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n140079505\r\n\r\nD E L RESENDE CURSOS E ENSINO LTDA \r\n\r\n141436077\r\n\r\nD M LEAL MAQUINAS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n141497181\r\n\r\nDECORATIVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141510609\r\n\r\nDELI OCEANICA LTDA \r\n\r\n141564750\r\n\r\nDELMONTE E ALVES MATERIAL ODONTOLOGICO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141519738\r\n\r\nDNZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n141420480\r\n\r\nDOCEDELLY DOCES E CHOCOLATES EIRELI EPP \r\n\r\n141519428\r\n\r\nDOIS AMIGOS REBOQUES E MECANICA CABUCU LTDA ME \r\n\r\n141542365\r\n\r\nDP BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141545542\r\n\r\nDROGARIA DIAS FERREIRA LTDA EPP \r\n\r\n141528680\r\n\r\nDROGARIA DIOGO LTDA ME \r\n\r\n141542594\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRIMEIRA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n141445211\r\n\r\nDROGARIA FONTE DA ROSA EIRELI ME \r\n\r\n141361301\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n141513586\r\n\r\nDULCELENE B DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141545941\r\n\r\nDW SERVICOS EM OFFSHORE DE CONSULTORIA E GESTAO OPERACIONAL LTDA \r\n\r\n141438061\r\n\r\nE D G EDITORA GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n141449314\r\n\r\nE R SALLES LUCAS DA SILVA ME \r\n\r\n141237929\r\n\r\nEDITORA GARAMOND LTDA \r\n\r\n141542284\r\n\r\nEL MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141256966\r\n\r\nEMPORIO DELGUSTO LTDA ME \r\n\r\n141566990\r\n\r\nEMPORIO ESTRELA DO SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n141280280\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EGALE LTDA \r\n\r\n141381671\r\n\r\nEMPREITEIRA MARICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n141264365\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL BIA LTDA ME \r\n\r\n141551658\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141284692\r\n\r\nESTUDONET EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n141222174\r\n\r\nEXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n141121980\r\n\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141551135\r\n\r\nEXTRUTURAL II CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141564334\r\n\r\nF & J LAVOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n141509163\r\n\r\nF F BAPTISTA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n141348011\r\n\r\nF GEWAN PRODUCAO DE TEXTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n141334282\r\n\r\nF Q DA SILVA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n141557630\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n141107847\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n141545500\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA BOM RETIRO LTDA ME \r\n\r\n141460067\r\n\r\nFARMACIA FARMARES DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n141507853\r\n\r\nFARMACIA M R SIMAS LTDA EPP \r\n\r\n141414162\r\n\r\nFARMACIA M R SIMAS LTDA EPP \r\n\r\n141436689\r\n\r\nFARMACIA PAVILHAO LTDA ME \r\n\r\n141338636\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141547855\r\n\r\nFC CC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141545682\r\n\r\nFEMMINILITA INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS L TDA \r\n\r\n141547111\r\n\r\nFERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n141290374\r\n\r\nFERNANDES & GONCALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141558300\r\n\r\nFERREIRA E SAMPAIO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141544120\r\n\r\nFONSECA & SCHUMACKER PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141146257\r\n\r\nFORCA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141266872\r\n\r\nFORES DO BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141266929\r\n\r\nFORES DO BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141266953\r\n\r\nFORES DO BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141342315\r\n\r\nFORES DO BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141350717\r\n\r\nFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141164220\r\n\r\nFRANCLAZA COMERCIO E TECNOLOGIA PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS LTDA ME \r\n\r\n141556188\r\n\r\nG 10 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RJ EIRELI ME \r\n\r\n141511010\r\n\r\nGABRIEL SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141386045\r\n\r\nGADINI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141559187\r\n\r\nGAMBIER PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n141445190\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141524928\r\n\r\nGERALDORO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n141509236\r\n\r\nGESSO PILARES COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141385944\r\n\r\nGF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141208414\r\n\r\nGLOBAL VIDAL COMERCIO DE MOTOS EIRELI \r\n\r\n141561629\r\n\r\nGONCALVES DE PIRATININGA COMERCIO OTICO LIMITADA ME \r\n\r\n141550570\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n141190779\r\n\r\nGRANJA BETANIA LTDA \r\n\r\n141316721\r\n\r\nGRUPO OPERACIONAL EM SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141296178\r\n\r\nGS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n141380306\r\n\r\nGUINEZ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PADARIA LTDA ME \r\n\r\n141519584\r\n\r\nH B FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141436956\r\n\r\nHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141462027\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141380330\r\n\r\nHOMO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141343230\r\n\r\nI C LIMA DE SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141151277\r\n\r\nI M C SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n141563737\r\n\r\nI R MANHAES ME \r\n\r\n141262451\r\n\r\nINFOREGIS AUTOMACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141198257\r\n\r\nINNOVA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141547782\r\n\r\nINOVE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141531436\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n141550694\r\n\r\nINSPIRASHOES LTDA ME \r\n\r\n141524936\r\n\r\nINSTITUTO RIO INTERNACIONAL DE IDIOMAS COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n141531797\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141550716\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n141512253\r\n\r\nIRSA INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n141512261\r\n\r\nIRSA INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n141458879\r\n\r\nJ C GOMES MARCENARIA E CARPINTARIA ME \r\n\r\n141443960\r\n\r\nJ C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140974725\r\n\r\nJ C P RAFARE ME \r\n\r\n141325224\r\n\r\nJ F PHILIPPI JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n141541253\r\n\r\nJ J R EMPREITEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141436336\r\n\r\nJ L DISTRIBUIDORA DE QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n141547294\r\n\r\nJ S CALDAS ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n141562110\r\n\r\nJ S FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA \r\n\r\n141460245\r\n\r\nJ.L.DE OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n141506725\r\n\r\nJACONO & KRUTER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141196386\r\n\r\nJADILSON DE SOUSA BARBOSA ME \r\n\r\n141331305\r\n\r\nJAVA SERVICE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141301252\r\n\r\nJD MARCA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n141551194\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141459930\r\n\r\nJOALHERIA SUELLEN DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n141526505\r\n\r\nJOSE DE PAULA NEVES ME \r\n\r\n141439912\r\n\r\nJOSE SOARES DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141528990\r\n\r\nJURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141494557\r\n\r\nJVL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141542101\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141071605\r\n\r\nKAIROS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141551526\r\n\r\nKALU RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141511265\r\n\r\nKHARTUM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n141381868\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141565330\r\n\r\nL ALINE PEDROSA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n141382368\r\n\r\nL C VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n141528389\r\n\r\nL S CAMPOS VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141551224\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n141557907\r\n\r\nLAURREI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141545402\r\n\r\nLEGI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141351659\r\n\r\nLET IT GROW CURSO DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n141239840\r\n\r\nLFA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141550031\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n141539313\r\n\r\nLIMOLA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141543779\r\n\r\nLIMPCONTROL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n140621482\r\n\r\nLINHARES TORRES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140952837\r\n\r\nLISBOA E CARDINOT SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141523093\r\n\r\nLLOYD S ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n141521716\r\n\r\nLOC RIO MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141267453\r\n\r\nLOG MAIS EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141551755\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n141551712\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n141551895\r\n\r\nLOJAS FRANCAS BRASIL S A \r\n\r\n141458399\r\n\r\nLOTERIA APIACAS LTDA \r\n\r\n141458348\r\n\r\nLOTERIA REMY LTDA \r\n\r\n141361514\r\n\r\nLPMAC COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n141092149\r\n\r\nLUCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n141178906\r\n\r\nM A L 122 INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE LTDA \r\n\r\n141121963\r\n\r\nM A LOPES MOREIRA PROGRAMACAO DE SISTEMAS \r\n\r\n141545658\r\n\r\nM C PORTO ESTRUTURAS METALICAS E DISTRIBUICAO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n141386290\r\n\r\nM F BRANDAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141350440\r\n\r\nM J A DE AZEVEDO TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141262877\r\n\r\nM L L DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n141350288\r\n\r\nM LIPPI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141528818\r\n\r\nM M ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141547200\r\n\r\nM S SANTOS SERVICOS DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n141546565\r\n\r\nM S TAVARES HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141444975\r\n\r\nM TORRES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n141542780\r\n\r\nM18 INCORPORACAO CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n141527900\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n141568674\r\n\r\nMACIEL ALVAREZ BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n141560509\r\n\r\nMACK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141546921\r\n\r\nMALCO CONSTRUTORA ONSHORE E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n141289074\r\n\r\nMALEGARE ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n141545453\r\n\r\nMANA LANCHES DE NITEROI LTDA \r\n\r\n141140690\r\n\r\nMARCELO J X MOREIRA ME \r\n\r\n141415614\r\n\r\nMARCHAND QUADROS LTDA ME \r\n\r\n141335572\r\n\r\nMARCO AURELIO GONCALVES ME ME \r\n\r\n141508175\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MATIAS BELMONTE ME \r\n\r\n141565764\r\n\r\nMARKTOUR AGENCIA DE VIAGENS LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141562048\r\n\r\nMARLUIZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141221801\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO BARAO DO AMAPA LTDA ME \r\n\r\n141547170\r\n\r\nMEGA BRUSH INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA ME \r\n\r\n141509945\r\n\r\nMERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141377194\r\n\r\nMERCEARIA ANCORA LTDA ME \r\n\r\n141013206\r\n\r\nMERCEARIA DOCE BOM LTDA ME \r\n\r\n141444908\r\n\r\nMERKE FABRICACAO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141237198\r\n\r\nMESCOLIN EMATHIAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141547227\r\n\r\nMETALPLAST METALURGIA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n141514213\r\n\r\nMF CABRAL DE MELO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141256290\r\n\r\nMILMAR EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141527501\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n141508191\r\n\r\nMLM SERVICOS TRANSPORTES LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141237635\r\n\r\nMONDIALLE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANHEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n141353090\r\n\r\nMOVE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n141560851\r\n\r\nMPG BEAZUSSI FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n141458046\r\n\r\nMRL2 TRAUMATO ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n141560207\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n141527870\r\n\r\nMSM ANDRADE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n141519967\r\n\r\nMUELLER AZEVEDO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n141224614\r\n\r\nMUNDOTEC TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n141537744\r\n\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141347961\r\n\r\nN T PENSO GALVAO BAZAR E ARMARINHO \r\n\r\n141459000\r\n\r\nNATASHA CANTARINA PEREIRA RAMOS DEPILACAO ME \r\n\r\n140669744\r\n\r\nNAVLIG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA ME \r\n\r\n141436042\r\n\r\nNDM 2004 COMERCIO E SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n141386061\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n141439971\r\n\r\nNEW FASHION 94 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140971203\r\n\r\nNFMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141495596\r\n\r\nNILCE MAR TRANSPORTES MARITIMOS EIRELI EPP \r\n\r\n141298243\r\n\r\nNORONHA TORREZAO 255 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n141123443\r\n\r\nNOSTRO CAFFE CAFETERIA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141237473\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n141524383\r\n\r\nNOVA ALIANCA MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n141542497\r\n\r\nNOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS LTDA EPP \r\n\r\n141197447\r\n\r\nNUCLEO DE CURSOS NITEROI LTDA \r\n\r\n141508299\r\n\r\nNUTRAHEALTH RESEARCH LTDA EPP \r\n\r\n141249960\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n141531649\r\n\r\nOCRE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141551585\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n141551909\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141551976\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141440392\r\n\r\nOLIVEIRA E MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n141524650\r\n\r\nOMEGA ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n141267585\r\n\r\nORLI CARVALHO DA SILVA ME \r\n\r\n140543627\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141528753\r\n\r\nOUVIDORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141425520\r\n\r\nOZOONI EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141457970\r\n\r\nPACAEMBU AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n141312807\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTRAL PATYENSE LTDA \r\n\r\n141161523\r\n\r\nPADARIA ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n141198052\r\n\r\nPAES DO DOURO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n141460180\r\n\r\nPALAS RECREIO MODAS LTDA \r\n\r\n141513837\r\n\r\nPALESE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n141319291\r\n\r\nPANDORA GREEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141319313\r\n\r\nPANDORA GREEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141444657\r\n\r\nPANIFICACAO FLOR DE CACHAMBI LTDA EPP \r\n\r\n141337400\r\n\r\nPARA CIMA JOGOS LTDA ME \r\n\r\n141087722\r\n\r\nPARADISO COMERCIO E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n141436506\r\n\r\nPARAFINA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n141559136\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HAYPHA S A \r\n\r\n141559020\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MABUTTO S/A \r\n\r\n141120959\r\n\r\nPEDREIRA VIGNE LTDA \r\n\r\n141120983\r\n\r\nPEDREIRA VIGNE LTDA \r\n\r\n141204613\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA E SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n140957154\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141383755\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141256982\r\n\r\nPETRUS RIO COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n141544716\r\n\r\nPHARMA LIGHT LTDA ME \r\n\r\n141569743\r\n\r\nPIKACHU LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141527790\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141527773\r\n\r\nPONTAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141512733\r\n\r\nPOPFISH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141566469\r\n\r\nPOPS 975 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141542187\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n141542233\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n141279281\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL SINAI LTDA ME \r\n\r\n141263784\r\n\r\nPOWER OX TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141513675\r\n\r\nPRECIOSA PUBLICACOES EIRELI ME \r\n\r\n141255110\r\n\r\nPRINCESINHA DE MACAE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141378565\r\n\r\nPRISM DO BRASIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141494425\r\n\r\nQUARTER F LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141543078\r\n\r\nQUEROBISS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141445343\r\n\r\nQUIMBAYA TOURS BRASIL LTDA \r\n\r\n140535004\r\n\r\nR & F 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141565926\r\n\r\nR COSTA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n141423013\r\n\r\nR F CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n141528060\r\n\r\nR N CAPUTO SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n141381892\r\n\r\nR P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141504919\r\n\r\nR T BARCIA HIGIENE E LIMPEZA ME \r\n\r\n141203676\r\n\r\nR2N CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n141275723\r\n\r\nRAELE CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n141523760\r\n\r\nRAFAMIX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141527374\r\n\r\nRAFLEX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141542535\r\n\r\nRAINHA DAS MALHAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141295031\r\n\r\nRAMATI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141380926\r\n\r\nRCA LOCACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n141524197\r\n\r\nRCJ COMERCIO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141540761\r\n\r\nRECONLAB TOTAL REPRESENTACAO E CONSULTORIA DE LABORATORIO TECNOLOGICO EIRELI ME ME \r\n\r\n141543850\r\n\r\nREDE DE CONVENIENCIA GREEN GOLD EIRELI ME \r\n\r\n141542292\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141557516\r\n\r\nREOBOOT 101 SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141567317\r\n\r\nRESTAURANTE SEDNA LTDA \r\n\r\n141384468\r\n\r\nRESULTADO CERTO CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n141438983\r\n\r\nREVIVA 1005 CENTRO MEDICO LTDA EPP \r\n\r\n141350601\r\n\r\nRIBEIRO E AQUINO COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141236914\r\n\r\nRIDAN TELECOM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141441100\r\n\r\nRIKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141524855\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n141527919\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141539399\r\n\r\nRIO ORLA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n141539160\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n141444959\r\n\r\nROMATEC TECNICA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141569026\r\n\r\nRONEGA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141332646\r\n\r\nROSA RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141556935\r\n\r\nROWANELI LTDA ME \r\n\r\n141548266\r\n\r\nRPG ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141147962\r\n\r\nS J RODRIGUES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141283947\r\n\r\nS&A CENTRO DE BELEZA ESTETICA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n141559535\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141425750\r\n\r\nSABORES DA FAMILIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141510765\r\n\r\nSANTA FE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141102586\r\n\r\nSAPATARIA ANDABELA LTDA ME \r\n\r\n141386479\r\n\r\nSCALLA ASSESSORIA E DESENHO PUBLICITARIO LTDA \r\n\r\n141513357\r\n\r\nSEBASTIAO PITANGUI DESIDERIO ME \r\n\r\n141492686\r\n\r\nSERPAC SERVICOS PARALEGAIS LTDA EPP \r\n\r\n141521163\r\n\r\nSG COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141311843\r\n\r\nSHS FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n141526360\r\n\r\nSILVA E MAIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141564792\r\n\r\nSILVA NOGUEIRA GRANDECOR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141434589\r\n\r\nSILVIO GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n141148055\r\n\r\nSJ RODRIGUES HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n141539372\r\n\r\nSLC CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141559209\r\n\r\nSM SOLUCOES EM LIMPEZA EXPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n141243147\r\n\r\nSOARES E GARCIA AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141266210\r\n\r\nSONIA LIMA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141531053\r\n\r\nSORAIA ARANTES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141545992\r\n\r\nSORVEANGRA SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141561785\r\n\r\nSOS SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\n140596429\r\n\r\nSP PUBLIMETRO S/A \r\n\r\n141274786\r\n\r\nSSAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n141551682\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n141529407\r\n\r\nSULCATAO PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141328142\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\n141092440\r\n\r\nSUPERWASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141421517\r\n\r\nSUPREME FARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141550090\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n141542586\r\n\r\nTB RIO ELEVADORES EIRELI \r\n\r\n141420502\r\n\r\nTECHNOCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141283246\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n141529288\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141529326\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141551844\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141522224\r\n\r\nTESOL LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n141372222\r\n\r\nTHAISA PINTO PEDROSA ARTESANATO ME \r\n\r\n141474726\r\n\r\nTODA HORA RELOGIOS, ACESSORIOS E MODA LTDA EPP \r\n\r\n141444673\r\n\r\nTOPSY COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141512954\r\n\r\nTRADE COMPUTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141314630\r\n\r\nTRANSCOOPASS COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141335203\r\n\r\nTRANSPORTES AVANTE LTDA \r\n\r\n141384336\r\n\r\nTRANSVIEIRA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141438045\r\n\r\nTRAVEL BUS TURISMO LTDA \r\n\r\n141444576\r\n\r\nTRIP MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n141562080\r\n\r\nTRIPP ARTIGOS ESPORTIVOS E MODA LTDA ME \r\n\r\n140938265\r\n\r\nTROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n141560541\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n141374411\r\n\r\nU P DE OLIVEIRA OFICINA DE MOTOS ME \r\n\r\n141374748\r\n\r\nUNEI CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n141290536\r\n\r\nUNICA BORDADOS EIRELI ME \r\n\r\n141445297\r\n\r\nURMET DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E DETECCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n141547456\r\n\r\nV I M ALVES SILVA EIRELI ME \r\n\r\n141104651\r\n\r\nV R DE ALMEIDA MOVEIS ME \r\n\r\n141376406\r\n\r\nV SHIPS BRASIL OFFSHORE S A \r\n\r\n141547537\r\n\r\nV10 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141547863\r\n\r\nVINDE FATIMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141531673\r\n\r\nVIP CAXIAS PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141529393\r\n\r\nVIPCOMP NOTEBOOKS DE MACAE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141542438\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141557028\r\n\r\nW ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141338717\r\n\r\nWAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n141375388\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141547316\r\n\r\nWINNER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141545933\r\n\r\nWJG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141382074\r\n\r\nZAP PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n141563583\r\n\r\nZIG ZAG FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141440546\r\n\r\nZOYDE 30 COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\nId: 1671513"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141089369\r\n\r\n141462531\r\n\r\n141092297\r\n\r\n141557850\r\n\r\n141441976\r\n\r\n141528214\r\n\r\n141512660\r\n\r\n141521066\r\n\r\n141541067\r\n\r\n141542918\r\n\r\n140097635\r\n\r\n141467789\r\n\r\n141548134\r\n\r\n141562234\r\n\r\n141531444\r\n\r\n141431130\r\n\r\n141224436\r\n\r\n141543132\r\n\r\n141569468\r\n\r\n141545879\r\n\r\n141523107\r\n\r\n141522330\r\n\r\n141551380\r\n\r\n141551461\r\n\r\n141566884\r\n\r\n141529180\r\n\r\n141166290\r\n\r\n141439521\r\n\r\n141048344\r\n\r\n141540907\r\n\r\n141527927\r\n\r\n141491876\r\n\r\n141354771\r\n\r\n141542802\r\n\r\n141542888\r\n\r\n141496398\r\n\r\n141542640\r\n\r\n141527137\r\n\r\n141037946\r\n\r\n141521783\r\n\r\n141238623\r\n\r\n141238704\r\n\r\n141238658\r\n\r\n135633869\r\n\r\n141439718\r\n\r\n141229071\r\n\r\n141300000\r\n\r\n141522704\r\n\r\n141104554\r\n\r\n141545704\r\n\r\n141561637\r\n\r\n141455934\r\n\r\n141548002\r\n\r\n141512814\r\n\r\n141531991\r\n\r\n141495693\r\n\r\n141016159\r\n\r\n141050250\r\n\r\n141551771\r\n\r\n141550759\r\n\r\n141526386\r\n\r\n141542926\r\n\r\n141457848\r\n\r\n141546484\r\n\r\n141508957\r\n\r\n141440120\r\n\r\n141326573\r\n\r\n141540109\r\n\r\n141455683\r\n\r\n141439939\r\n\r\n141530880\r\n\r\n141531029\r\n\r\n141542683\r\n\r\n141385898\r\n\r\n141496568\r\n\r\n141315954\r\n\r\n141542705\r\n\r\n141542977\r\n\r\n141549823\r\n\r\n141558423\r\n\r\n141550589\r\n\r\n141509422\r\n\r\n141414448\r\n\r\n141378484\r\n\r\n141542667\r\n\r\n141550945\r\n\r\n141526831\r\n\r\n141494921\r\n\r\n141568135\r\n\r\n141528850\r\n\r\n141519878\r\n\r\n141512407\r\n\r\n141551941\r\n\r\n141526416\r\n\r\n141058544\r\n\r\n141548177\r\n\r\n141494514\r\n\r\n141294779\r\n\r\n141510463\r\n\r\n141051396\r\n\r\n141344458\r\n\r\n141530790\r\n\r\n140897780\r\n\r\n141568186\r\n\r\n141008148\r\n\r\n140585818\r\n\r\n141565934\r\n\r\n141377208\r\n\r\n141524529\r\n\r\n141115050\r\n\r\n141528532\r\n\r\n141531398\r\n\r\n141524715\r\n\r\n141542934\r\n\r\n141386142\r\n\r\n141546298\r\n\r\n141109335\r\n\r\n141056274\r\n\r\n141524596\r\n\r\n141513829\r\n\r\n141546174\r\n\r\n141525045\r\n\r\n141527706\r\n\r\n141255706\r\n\r\n141505494\r\n\r\n141519207\r\n\r\n141165910\r\n\r\n141528427\r\n\r\n141125314\r\n\r\n141544279\r\n\r\n141565969\r\n\r\n141566582\r\n\r\n141120657\r\n\r\n141524707\r\n\r\n140661492\r\n\r\n141528958\r\n\r\n141547480\r\n\r\n141505249\r\n\r\n141550350\r\n\r\n141523115\r\n\r\n141051515\r\n\r\n141056169\r\n\r\n141385820\r\n\r\n141458950\r\n\r\n141181010\r\n\r\n141526475\r\n\r\n141545569\r\n\r\n141557613\r\n\r\n141557583\r\n\r\n141564857\r\n\r\n141545534\r\n\r\n141511699\r\n\r\n141337532\r\n\r\n141542551\r\n\r\n141547596\r\n\r\n141532041\r\n\r\n141097205\r\n\r\n141562013\r\n\r\n141426527\r\n\r\n141426586\r\n\r\n141445157\r\n\r\n141205873\r\n\r\n141151366\r\n\r\n141542900\r\n\r\n141530600\r\n\r\n141256192\r\n\r\n141560436\r\n\r\n141417528\r\n\r\n141441321\r\n\r\n141542985\r\n\r\n141538619\r\n\r\n141507136\r\n\r\n141445122\r\n\r\n141300868\r\n\r\n141557249\r\n\r\n141545763\r\n\r\n141297034\r\n\r\n141568011\r\n\r\n141222905\r\n\r\n141542730\r\n\r\n141523131\r\n\r\n141542004\r\n\r\n141541954\r\n\r\n141437340\r\n\r\n141531606\r\n\r\n141049049\r\n\r\n141560401\r\n\r\n141496487\r\n\r\n141562889\r\n\r\n141529520\r\n\r\n141108010\r\n\r\n141558385\r\n\r\n141472480\r\n\r\n141522151\r\n\r\n140829172\r\n\r\n135558131\r\n\r\n141440449\r\n\r\n141522046\r\n\r\n141124369\r\n\r\n141542799\r\n\r\n141350253\r\n\r\n141495480\r\n\r\n141543485\r\n\r\n141545801\r\n\r\n141546620\r\n\r\n141530855\r\n\r\n141545623\r\n\r\n141527340\r\n\r\n141386347\r\n\r\n141542810\r\n\r\n141514205\r\n\r\n141565241\r\n\r\n140643451\r\n\r\n141524642\r\n\r\n141444720\r\n\r\n140930167\r\n\r\n141551950\r\n\r\n141531940\r\n\r\n141385812\r\n\r\n141545399\r\n\r\n141266244\r\n\r\n141543329\r\n\r\n141551674\r\n\r\n141457732\r\n\r\n141566957\r\n\r\n141559071\r\n\r\n141460172\r\n\r\n141550546\r\n\r\n141523220\r\n\r\n141526963\r\n\r\n141513071\r\n\r\n141512318\r\n\r\n141523212\r\n\r\n141523182\r\n\r\n141559551\r\n\r\n141559594\r\n\r\n140930205\r\n\r\n141560452\r\n\r\n141527676\r\n\r\n141455900\r\n\r\n141558571\r\n\r\n141521538\r\n\r\n141521643\r\n\r\n141426284\r\n\r\n141558369\r\n\r\n135612462\r\n\r\n135612420\r\n\r\n141557540\r\n\r\n141529024\r\n\r\n141543124\r\n\r\n141512679\r\n\r\n141566655\r\n\r\n141495499\r\n\r\n141507756\r\n\r\n141527862\r\n\r\n141527943\r\n\r\n141528044\r\n\r\n141527994\r\n\r\n141507926\r\n\r\n141520256\r\n\r\n141537981\r\n\r\n141528761\r\n\r\n141433981\r\n\r\n141471387\r\n\r\n141568097\r\n\r\n141514825\r\n\r\n141508256\r\n\r\n141566132\r\n\r\n141530618\r\n\r\n141496576\r\n\r\n141373636\r\n\r\n141547995\r\n\r\n141445130\r\n\r\n141528222\r\n\r\n141035935\r\n\r\n141297018\r\n\r\n141511966\r\n\r\n141108444\r\n\r\n141522054\r\n\r\n141067160\r\n\r\n141521996\r\n\r\n140532471\r\n\r\n140859950\r\n\r\n141526696\r\n\r\n141459492\r\n\r\n141545585\r\n\r\n141531460\r\n\r\n141559454\r\n\r\n141559500\r\n\r\n141541040\r\n\r\n141526548\r\n\r\n141510455\r\n\r\n141487127\r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